Autor: Elmar Bones

  • Manchetes coincidentes marcaram início do processo que derrubou Dilma

    Manchetes coincidentes marcaram início do processo que derrubou Dilma

    As manchetes publicadas pelo Globo, Estadão e Folha, neste 31 de julho, constituem realmente um fato inédito pela absoluta coincidência: as mesmas  palavras, exatamente na mesma ordem, o que seria matematicamente impossível de ocorrer sem uma prévia combinação entre os editores dos três jornais.

    Há, porém, um precedente neste comportamento dos três, aparentemente concorrentes entre si no mercado da comunicação.

    No dia 7 de outubro de 2015, os três também circularam com a mesma manchete, embora com pequenas variantes (foto).

    Na noite anterior, por 5 votos a 2, Tribunal Superior Eleitoral havia decidido desarquivar as ações propostas pelo PSDB que investigavam abuso de poder econômico e político na campanha de reeleição de 2014.

    “TSE reabre ação que pede cassação de Dilma e Temer”, foi a manchete, com mínimas variações, publicada pelos três jornais.  

    Das manchetes ao afastamento temporário (quando o Senado aceitou a denúncia), o intervalo foi de 7 meses e 5 dias.

    O vice-presidente, Michel Temer, assumiu interinamente a presidência da República no dia 12 de maio de 2016 – 218 dias após as manchetes.

    No dia 31 de agosto de 2016, 329 dias após as manchetes, o Senado concluiu o julgamento e cassou definitivamente o mandato de Dilma Rousseff.

    Ao final do processo de impeachment em 31 de agosto de 2016, o plenário do Senado Federal condenou Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade fiscal, com base em duas acusações técnicas principais: a edição de decretos de crédito suplementar sem aval do Congresso e o atraso de repasses a bancos públicos (as “pedaladas fiscais”).

    Não houve nenhuma acusação ou prova de corrupção pessoal, desvio de dinheiro público ou enriquecimento ilícito contra ela no escopo do processo.

    O relatório final apresentado pelo Senado Federal concluiu que a então presidente infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Orçamentária.

    A acusação e a perícia apontaram que os decretos foram editados de forma incompatível com a meta de superávit fiscal vigente na época, o que exigiria aprovação prévia do Congresso. Ficou comprovado também que o Tesouro Nacional atrasou deliberadamente o repasse de fundos ao Banco do Brasil para cobrir os subsídios do Plano Safra. Como o banco público usou recursos próprios para pagar os produtores rurais antes de receber do governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Senado entenderam que isso configurou uma operação de crédito ilegal (um “empréstimo” camuflado do banco para a União, o que é proibido pela LRF)

    Uma ação por improbidade administrativa contra Dilma pelas “pedaladas fiscais” foi arquivada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em agosto de 2023.

    O tribunal concluiu que não houve ato ímprobo civil ou dolo (intenção de cometer fraude ou causar prejuízo ao erário). Juristas e ministros ressaltam que essa decisão do TRF-1 tratou da esfera civil e não anula o julgamento do impeachment.

    O processo que retirou seu mandato foi de natureza político-jurídica, focado exclusivamente no descumprimento de normas administrativas da Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079/50).

    Contraditoriamente, Dilma foi afastada por Crime de Responsabilidade, mas não perdeu seus direitos políticos.

  • Fábrica de 25 bilhões para exportar celulose: de quem é a pressa?

    Fábrica de 25 bilhões para exportar celulose: de quem é a pressa?

    A CMPC fala de uma “janela de oportunidade” que pode “fechar” no ano que vem, conforme as tendências do mercado mundial de celulose.

    A empresa alega que já gastou 400 milhões de dólares em três anos de preparação para aproveitar a tal janela .

    Tem 80 equipes envolvidas num projeto de R$ 25 bilhões, com a previsão de iniciar as obra em 2027, para dar partida na fábrica em 2029.

    Depois de ameaçar transferir o projeto para outra região ou outro país, se o licenciamento não sair no prazo esperado ( ainda este ano), os diretores da empresa passaram a dizer que o projeto “pode ficar na gaveta”.

    Entende-se que uma grande empresa pressione por um licenciamento a toque de caixa para aproveitar uma oportunidade de negócio.   

    Difícil é entender que se aceite  minimizar os riscos de um empreendimento industrial deste porte.

    Mais que a intervenção drástica numa área de reserva ambiental protegida (uma RPPN), trata-se do ar, da água que abastece milhões, trata-se de um ecossistema cujo equilíbrio é essencial para a sobrevivência de comunidades e espécies.

     Por mais que sejam mitigados, os impactos serão enormes no local que é um santuário ecológico à beira do maior patrimônio ambiental da região metropolitana, o Guaiba.

     Não é só a questão das comunidades indígenas, levantada pelo Ministério Público. Estão aí renomados professores, pesquisadores, profissionais especializados dizendo (gritando, na verdade) que há riscos, que faltam informações, que há falhas no processo de licenciamento, que a população precisa ser informada. 

    Como se explica que o interesse de uma empresa que quer aproveitar uma “janela de oportunidade” se sobreponha a essas questões de interesse público?

    Por que veículos de comunicação, que em sua função informativa não vão além dos dados e versões oficiais sobre o projeto, usam todo seu poder e influência para pressionar?

    Os bilhões que ela vai aplicar, os empregos que vai dar, o “desenvolvimento” que vai trazer?  Foi esse o argumento que há meio século justificou a implantação da Borregaard, sem exigir sequer estudo de impacto ambiental.

    Os editoriais da época diziam que o empreendimento ia “consolidar o processo de industrialização do Rio Grande do Sul”.  Estão aí, a fábrica dez vezes maior do que o tamanho original,  e o Rio Grande do Sul na penúria, em acelerado processo de desindustrialização, transformado em exportador de commodities. Agora dizem que “a reputação do Rio Grande do Sul” ficará abalada perante os investidores internacionais, se a licença não for concedida imediatamente.

    Não se trata de ser contra o projeto. Trata-se de ter clareza sobre o que ele representa, os impactos que vai causar, as contrapartidas que a empresa vai oferecer ou que serão exigidas dela. Isso é o normal no mundo dos negócios.   

    Fundado em 1920 e pioneiro na fabricação de celulose e papel no Chile, o Grupo CMPC é um dos maiores do mundo, com 44 plantas industriais em 8 países: Brasil, Chile, Argentina, Colômbia, Equador, México, Peru e Uruguai.

    A CMPC não escolheu fazer seu novo projeto no Rio Grande do Sul porque gosta de chimarrão.

    São as vantagens que o Estado oferece que determinaram a escolha. O Rio Grande do Sul dispõe de condições excepcionais para o empreendimento: água abundante para o processamento, extensos territórios para plantio da matéria prima, o eucalipto, posição geográfica privilegiada, mão de obra barata, etc.  

    Além do mais, a nova planta é quase uma “expansão natural” da fábrica de Guaiba, favorecendo sinergias entre as operações.  É, pois, um grande negócio, normal que a empresa tenha pressa.

    Mas quais são os motivos do Rio Grande do Sul para ter pressa? Vai perder um grande investimento, de  R$ 25 bilhões?

    O número impressiona e ganha slogan: “o maior da história do Estado”. No entusiasmo com a grandeza dos valores não se explica o que eles significam. Não se esclarece que a maior parte desse dinheiro fica no caminho, com os grandes fornecedores de tecnologia e equipamentos.

    Os jornais repetem que serão criados 12 mil empregos durante a construção da fábrica. Não fica claro que 12 mil serão empregados apenas no pico das obras, por dois meses, no máximo. Em operação, a fábrica vai empregar 800 trabalhadores e comprar serviços de 1.500 terceirizados.

    Sabe-se que essas grandes obras de curto prazo, atraindo grande volume de mão de obra (muitos com suas famílias) deixam sérios problemas sociais para trás. O que está sendo previsto em relação a isto?

    Fora tudo isso, os investimentos desse porte e voltados à exportação operam sob um regime tributário altamente favorecido. Quase não se fala desse “detalhe”  e as informações não estão disponíveis, sob alegação de sigilo fiscal.

    Sabe-se que a  celulose, destinada ao mercado internacional (principalmente Ásia e Europa), goza de isenção de ICMS, por conta da Lei Kandir.

    A empresa pode ainda acumular créditos de ICMS sobre os insumos comprados internamente e usá-los para abater outros custos ou negociá-los. O governo do Estado utiliza o Fundopem (Fundo de Operação da Empresa) e o programa Integrar RS como principais ferramentas de atração de investimentos.

    Em função disso, o ICMS sobre a compra de maquinário industrial pesado, estruturas metálicas e equipamentos de alta tecnologia — nacionais ou importados (sem similar nacional) — é postergado ou zerado. Quando a fábrica começar a operar, parte do ICMS gerado pelas vendas internas pode ser financiado pelo Estado com juros subsidiados ou descontos expressivos dependendo das metas de emprego geradas na região.

    Além disso, o projeto se enquadra nas regras do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, programa federal.

    Durante todo o período de obras, a CMPC fica dispensada de pagar as alíquotas de PIS e COFINS sobre a aquisição de bens, serviços e materiais de construção destinados aos ativos de infraestrutura da nova planta. Isso reduz o custo imediato da obra em bilhões de reais.

    Mais: o município costuma conceder incentivos com base no seu próprio plano de  desenvolvimento. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza cobrado sobre as empreiteiras e prestadores de serviços que atuarão na construção recebe alíquotas mínimas. Mais: desoneração do imposto territorial sobre as áreas industriais afetadas durante a fase de instalação.

    São, todos, pontos que precisam se ponderados e esclarecidos.

    O Rio Grande do Sul não precisa ter pressa. O mercado de celulose está num forte processo de expansão e mudanças. Na Europa, as fábricas de celulose mais antigas estão fechando, devido aos preços da energia, a escassez de matéria prima (madeira) e aos custos ambientais. Esse movimento, mais a própria expansão do mercado internacional de celulose ( 1,5 milhão de toneladas por ano) indicam que a imagem da  “janela” que pode fechar não é mais do que um argumento de pressão.

  • Manchetes idênticas: matematicamente impossível que seja uma coincidência

    Manchetes idênticas: matematicamente impossível que seja uma coincidência

    Fato inédito na história da imprensa brasileira, talvez na imprensa mundial.

    No dia 31 de julho os três principais diários brasileiros – O Globo, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, concorrentes entre si – saíram com a mesma manchete, palavra por palavra,exatamente na mesma ordem.

    “Mendonça autoriza PF a investigar Lulinha por tráfico de influência”

    Que Lulinha fosse a manchete dos três, era esperado. A uniformidade literal idêntica é inexplicável. Fiquei tão intrigado que recorri à IA e perguntei:  

    Qual a probalidade de três redatores  sem contato entre si escreverem em português a mesma frase, com as mesmas sete palavras exatamente na mesma ordem?

    Resposta: “O resultado puramente matemático demonstra que a chance de isso acontecer de forma 100% independente e espontânea é virtualmente zero”. (veja a íntegra abaixo).

    Se não existe a possibilidade de as três manchetes exatamente iguais resultarem de uma mera coincidência, então houve uma combinação. Com que objetivo?

    Depois do AI5, em 1968, quando a imprensa começou a ser censurada, os jornais usavam vários expedientes para advertir os leitores sobre a supressão de notícias – poemas, receitas culinárias, previsão do tempo, alguns simplesmente deixavam o espaço em branco.

    Ao que se sabe não há nenhum censor dizendo o que os jornais devem ou não publicar.

    Que tipo de aviso eles estão querendo passar agora? De onde partiu a manchete? Quem escreveu a frase que os três publicaram? É uma senha? De quê? De uma campanha? Uma conspiração?

    Ou foi realmente uma milagrosa coincidência? Nesse caso, os autores merecem ser identificados, para concorrer ao Guinness por ter realizado uma improbabilidade matemática.

    Consulta à IA (Gemini)

    É possível calcular a possibilidade de três redatores sem contato entre si escreverem a mesma frase em português, com as mesmas letras, exatamente na mesma ordem?

    Sim, é perfeitamente possível calcular essa probabilidade utilizando a análise combinatória e a teoria das probabilidades. No entanto, o resultado puramente matemático demonstra que a chance de isso acontecer de forma 100% independente e espontânea é virtualmente zero.

    Para entender o cálculo, precisamos dividir o cenário em duas abordagens: a matemática pura (aleatória) e a linguística contextual (jornalística).

    1. O Cálculo Matemático Puro (Teórico)

    Se considerarmos que os redatores estão escolhendo palavras ao acaso de um dicionário de Língua Portuguesa (que possui cerca de 400.000 palavras), o cálculo para uma frase de 7 palavras funcionaria assim:

    • Número de combinações possíveis para 7 palavras: \(400.000^{7}\) (um número com 39 dígitos).
    • Probabilidade de três pessoas escolherem exatamente a mesma sequência: Seria de 1 em \(10^{78}\), um número comparável à quantidade de átomos no universo observável.

    2. O Cálculo Linguístico e Jornalístico (Realista)

    No jornalismo real, as palavras não são escolhidas ao acaso. Os redatores seguem regras gramaticais, usam termos técnicos do jargão jurídico (“autoriza”, “investigar”, “tráfico de influência”) e estão restritos aos nomes dos envolvidos (“Mendonça”, “PF”, “Lulinha”).

    Mesmo reduzindo drasticamente o vocabulário disponível para apenas 50 palavras concebíveis que poderiam orbitar esse fato político, o cálculo ainda impressiona:

    • Combinações com 50 palavras em 7 posições: \(50^7 = 78.125.000.000\) (78 bilhões de frases possíveis).
    • A coincidência entre os três: Para que o Redator B e o Redator C adivinhem de forma totalmente independente a estrutura exata do Redator A, a probabilidade matemática estimada seria menor que 1 em 6 sextilhões (\(6 \times 10^{21}\)).
  • Eleições 2025: erro histórico vai se disseminar na campanha

    Eleições 2025: erro histórico vai se disseminar na campanha

    Leonel Brizola estará no centro da campanha eleitoral para o governo do Estado e um dos pontos centrais do discurso serão suas realizações na educação, com destaque para as “escolhinhas” que disseminou pelo Rio Grande do Sul na campanha “Nenhuma criança sem Escola”.

    A reiteração e a propagação de uma campanha eleitoral tendem a consagrar, no que se refere às “escolinhas do Brizola” um erro histórico ao chamá-las de “brizoletas”, como já vem sendo repetido na imprensa, nas redes, e até por brizolistas raiz.  Certamente é um detalhe, mas não é irrelevante.

    “Brizoletas” foi o nome que os adversários de Brizola deram aos Títulos do Tesouro Estadual que ele emitiu em 1959, quando assumiu o governo com o caixa raspado e funcionários e fornecedores com pagamentos em atraso.

    O apelido tentava desmoralizar a jogada arrojada do Brizola, uma medida criativa para escapar ao sufoco financeiro. Foi idéia de seu Secretário da Fazenda, Gabriel Obino, e foram chamadas de “obinetas”, no início.

    Os adversários passaram a chamar de brizoletas, com sentido pejorativo, quando o governo não conseguiu cumprir com o prazo de resgate dos títulos e eles se desvalorizaram.

    Não se encontra nos principais jornais da época, Correio do Povo, Folha da Tarde, Diário de Notícias, o termo “brizoleta” referindo-se às escolas, que sempre foram uma marca do governo Brizola, o que nem os mais renhidos adversários negaram. Eram “as escolinhas do Brizola”.

    O termo “brizoleta” associado às escolhinhas aparece pela primeira vez numa tese acadêmica dos anos 1990. Aos poucos a versão foi ganhando a imprensa e se propagando. Nos últimos anos algumas escolhinhas remanescentes foram reformadas e ganharam inusitadas placas de “brizoletas”. Hoje até o Google relaciona as brizoletas com as escolhinhas.  Caso exemplar de uma fake history.  

  • Eleições 2026: mapa dos votos mostra crescimento no Norte e queda no  Sul

    Eleições 2026: mapa dos votos mostra crescimento no Norte e queda no Sul

    158.745.463. Cento e cinquenta e oito milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três.

    Esse é o número exato de brasileiros aptos a colocar seu voto nas urnas no dia 4 de outubro, no primeiro turno das eleições 2026, segundo o TSE.

    São 2,2 milhões de eleitores a mais do que na última eleição, em 2022.

    Estão em disputa os cargos de presidente da república,  governador, senador, deputado federal e deputado estadual. 

    O eleitorado do Norte foi o que mais cresceu proporcionalmente, passando de 12.560.410 pessoas em 2022 para 13.109.354 em 2026.

    O acréscimo foi de 548.944 eleitores e eleitoras, alta de 4,37%. Com isso, a região passou a concentrar 8,26% do eleitorado nacional.

    Quase 1 milhão de votos fora do país

    Outro destaque foi o crescimento do eleitorado no exterior: são 918.876 eleitores, um aumento de 221.798 (31,82%) em relação a 2022 (697.078). 

    Proporcionalmente, os maiores avanços ocorreram nos estados de Roraima (9,63%), Tocantins (8,07%) e Mato Grosso (6,84%). 

    No polo oposto está o Rio de Janeiro, chegou a 12.857.000 eleitores em 2026, com acréscimo de apenas 29.704 novos eleitores, 0,23% a mais do que em 2022.

    Outras Regiões 

    O Centro-Oeste também cresceu acima da média nacional: passou de 11.539.323 para 11.997.001 eleitores, com acréscimo de 457.678 pessoas, ou 3,97%, e chegou a 7,56% do total do país. 

    O Nordeste chegou a 43.529.845, um crescimento de 1.138.869 eleitoras e eleitores, com aumento proporcional de 2,69% em relação a 2022 (42.390.976) — a região tem 27,42% do eleitorado nacional.  

    No Sul, o eleitorado passou de 22.558.759 para 22.861.012 pessoas, com um aumento de 302.253 eleitores (1,34%). 

    A região representa 14,40% do eleitorado nacional em 2026. 

    Já o Sudeste, apesar de continuar concentrando a maior parcela de eleitoras e eleitores do país, teve leve queda no período: passou de 66.707.465 para  66.329.375 pessoas aptas a votar, redução de 378.090 eleitores (0,56%).

     Sua  participação no eleitorado nacional recuou de 42,64% para 41,78%. 

    Maiores colégios eleitorais 

    Entre as unidades da Federação, São Paulo segue como o maior colégio eleitoral do país, com 34.104.226 eleitores e eleitoras, ou 21,48% do total. Em seguida aparecem Minas Gerais, com 16.377.659 pessoas aptas a votar (10,32%); Rio de Janeiro, com 12.857.000 (8,10%); Bahia, com 11.321.005 (7,13%); e Paraná, com 8.609.026 (5,42%). Juntos, os cinco maiores colégios eleitorais reúnem 83.268.916 eleitores e eleitoras, o equivalente a 52,45% do eleitorado brasileiro. 

    Diversidade 

    As estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também indicam que as Eleições 2026 terão o cadastro eleitoral mais diverso da série analisada. Como a autodeclaração de raça e cor passou a compor a base comparável apenas após as Eleições Gerais de 2022, a leitura possível é a comparação com as Eleições Municipais de 2024.

    Nesse intervalo, o número de pessoas sem informação de raça ou cor caiu de 140.038.765 (89,82%) para 126.004.656 (79,38%), redução de 14.034.109 registros. 

    Com o maior preenchimento da autodeclaração, todas as categorias informadas  cresceram. O eleitorado pardo quase dobrou, passando de 8.503.206 pessoas em 2024 para 16.945.954 em 2026. O eleitorado preto também quase dobrou, de 1.808.529 para 3.586.952 pessoas. Entre pessoas amarelas, o total mais que dobrou, de 114.389 para 229.540 eleitores. O eleitorado indígena passou de 155.661 para 287.157, alta de 84,47%. Também houve crescimento expressivo do registro de pessoas brancas autodeclaradas, que passaram de 5.292.130 para 11.691.204, mais que o dobro do total de 2024. 

    Os dados também apontam para a manutenção do eleitorado majoritariamente feminino. Em 2026, as mulheres somam 83.877.126 eleitoras, o equivalente a 52,84% do total nacional. Em 2022, eram 82.373.164 (52,65%). No mesmo período, o eleitorado masculino passou de 74.044.065 para 74.845.001, crescimento de 800.936 eleitores (1,08%). 

    Faixa etária 

    A análise por faixa etária indica um eleitorado mais concentrado nas idades adultas e com crescimento do peso das faixas mais velhas. Em 2026, o maior grupo é o de 40 a 44 anos, com 15.994.391 pessoas, ou 10,08% do eleitorado nacional. Em seguida aparecem as faixas de 45 a 49 anos, com 15.271.754 eleitores; 35 a 39 anos, com 15.262.815; 30 a 34 anos, com 15.178.204; e de 25 a 29 anos, com 14.990.259. 

    No recorte agregado, as pessoas com 60 anos ou mais passaram de 32.891.438 em 2022 para 37.457.537 em 2026, crescimento de 4.566.099 eleitores. A participação desse grupo no eleitorado nacional subiu de 21,02% para 23,60%. Já a faixa de 21 a 34 anos caiu de 43.819.788 para 41.037.601 pessoas, passando de 28,01% para 25,85% do total. O movimento aponta para uma composição etária mais envelhecida do eleitorado no período recente. 

    Eleitorado jovem 

    Entre os eleitores mais jovens, com 18 anos ou menos, o cadastro das Eleições 2026 reúne 3.571.159 pessoas, o equivalente a 2,25% do eleitorado nacional. O número ficou praticamente estável em relação às Eleições Gerais de 2022, quando eram 4.177.627 jovens nessa faixa, queda de 606.468 registros (14,52%).  

    Regionalmente, o Nordeste concentra o maior contingente de jovens de até 18 anos, com 1.315.104 eleitores nessa faixa, 3,02% do eleitorado da região. Em seguida aparecem o Sudeste, com 1.074.280 jovens; o Norte, com 478.070; o Sul, com 410.993; e o Centro-Oeste, com 283.436.  

    (Com informações do Tribunal Superior Eleitoral)

  • Eleições 2026: Rio Grande do Sul ainda tem 14 estatais. Qual é o futuro delas?

    Eleições 2026: Rio Grande do Sul ainda tem 14 estatais. Qual é o futuro delas?

    O grau de enxugamento do poder público estadual no Rio Grande do Sul nos últimos 30 anos, ainda não está devidamente dimensionado.

    Os dados disponíveis são parciais, mas deixam clara a estratégia predominante a partir de 1997 para enfrentar a crise do setor público: reduzir a atuação do Estado e cortar seus custos, abrindo espaço para o capital privado investir na prestação de serviços essenciais.

    Telefonia, geração, transmissão e distribuição de energia, gás, saneamento, foram as áreas prioritárias.

    Oito estatais foram privatizadas no período. Pelo menos dez companhias de economia mista intermediárias foram fechadas. Além de nove fundações públicas que também foram extintas.

    Ainda restam 14 empresas controladas pelo governo do Estado. Seis delas estão à venda ou em preparo para vender.

    Elas estão classificadas no orçamento público como “empresas não dependentes” (que não necessitam de recursos diretos do Tesouro para pagar salários ou despesas correntes).

    São seis empresas nas áreas de prestação de serviços, produção e infraestrutura:

    -CEASA/RS (Centrais de Abastecimento)

    -PROCERGS (Companhia de Processamento de Dados)

    -CRM (Companhia Riograndense de Mineração)

    -EGR (Empresa Gaúcha de  Rodovias)

    -PORTOS RS (Autoridade Portuária)

    -BAGERGS (Banrisul Armazéns Gerais)

    E oito empresas no setor financeiro e de fomento:

    • Banrisul (Banco do Estado)
    • Badesul Desenvolvimento S.A. (Agência de Fomento)
    • CADIP (Caixa de Administração da Dívida Pública)
    • Banrisul Corretora de Valores
    • Banrisul Administradora de Consórcios
    • Banrisul Pagamentos (Vero)
    • Banrisul Seguridade Participações
    • Banrisul Corretora de Seguros

    Banrisul é o motor financeiro do Estado. Registrou um lucro líquido recorde de R$ 1,605 bilhão no ano passado. Criado por Getulio Vargas em 1928, por sua história e seu desempenho tem resistido, embora tenha frequentado a lista de privatizações em vários governos.

    O Badesul, agência de fomento do Estado,  fechou o balanço com lucro líquido de R$ 52,8 milhões, superando em 76% a meta projetada pela administração. A empresa atua de forma sustentável, impulsionada pela liberação de linhas de crédito voltadas à reconstrução econômica.

    CEASA/RS: Funciona em modelo autossustentável. Suas receitas com as permissões de uso e tarifas cobradas de produtores e atacadistas cobrem integralmente seus custos operacionais, gerando pequenos superávits operacionais.

    Portos RS: Apresenta balanço financeiro superavitário. Como autoridade pública portuária, sua receita vem de tarifas de atracação, uso da infraestrutura e arrendamentos de terminais privados, garantindo caixa próprio para custear suas operações.

    EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias): Tem receita vinculada exclusivamente aos pedágios que administra. Ela não recebe aportes regulares do Tesouro para investimentos e opera no limite de sua arrecadação. Embora não dê “prejuízo” direto ao caixa geral, sua arrecadação é considerada insuficiente pelas auditorias do Estado para bancar grandes duplicações.

    CADIP: Diferente das demais, não é uma empresa comercial. Como lida estritamente com a estruturação e a rolagem de passivos antigos e dívidas fundadas do Estado, seu balanço reflete custos financeiros de intermediação interna do governo.

    Cancelamento do leilão deu sobrevida à EGR

    A extinção da EGR é uma promessa de campanha do governador Eduardo Leite. Ele argumenta que a estatal não tem agilidade nem capacidade financeira para expandir a malha rodoviária como o Estado precisa.

    Previa encerrar gradualmente as atividades da empresa. Conforme as rodovias sob sua tutela fossem repassadas aos consórcios privados nos leilões dos Blocos 1 e 2, a estatal ficaria sem trechos para administrar e seria liquidada.

    Devido ao recente cancelamento do leilão do Bloco 2 de rodovias (por falta de interessados em meio às exigências de reconstrução pós-enchentes), o cronograma mudou.

    A direção da EGR informou que a empresa está tecnicamente preparada para continuar mantendo os trechos e assumir obras urgentes com verbas do fundo de reconstrução (Funrigs), adiando os planos finais de fechamento da empresa.

    Maldição do carvão salvou a CRM

    A CRM, que opera a importante Mina de Candiota na maior jazida de carvão mineral do Brasil, escapou da venda na leva de 2021/2022 devido a condições desfavoráveis de mercado e restrições na pauta do carvão.

    Agora, a privatização da CRM está incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.

    O cronograma técnico estimado para os estudos e modelagem da venda projeta a conclusão do processo de privatização para 2027. A proposta enfrenta forte oposição de sindicatos, engenheiros e lideranças políticas locais da Região da Campanha, que apontam riscos ao desenvolvimento econômico regional e defendem a manutenção do controle público sobre a exploração mineral.

    Cronologia das privatizações

    1996

    CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações), parcial com venda de 35% para o Consórcio Tele Brasil Sul/Telefónica, que tinha inclusive a RBS como sócia. Dois anos depois o controle acionário adquirido pelaTelefônica do Brasil.

    1997

    CEEE Norte-Nordeste e CEEE Centro-Oeste

    2021

    Após mudanças na Constituição estadual que derrubaram a exigência de plebiscito para a venda de estatais, o Estado concluiu a venda de importantes ativos restantes:

    CEEE-D (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica)  Vendida pelo valor simbólico de R$ 100 mil ao Grupo Equatorial Energia devido ao alto endividamento e passivos assumidos pela compradora. 2021 –CEEE-T (Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica) Arrematada por R$ 2,67 bilhões pela Companhia Paulista Força e Luz, controlada pela State Grid, estatal chinesa.

    2021-Sulgás (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul)

    Adquirida pela Compass Gás e Energia (do grupo Cosan) por R$ 927,7 milhões.

    2022– CEEE-G (Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica) Vendida para a Companhia Florestal do Brasil (grupo CSN) por R$ 928 milhões.

    2022– Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento)

    Arrematada pelo Consórcio Aegea por R$ 4,15 bilhões, tendo a assinatura do contrato e a transferência de controle efetivadas em julho de 2023 após disputas judiciais.

  • Eleições 2026: uma política de 30 anos estará em julgamento no RS

    Eleições 2026: uma política de 30 anos estará em julgamento no RS

    O leilão de 98 escolas da rede pública que o governo estadual quer entregar aos cuidados de empresas privadas culmina um processo que vai completar 30 anos no Rio Grande do Sul.

    O ponto de partida pode ser localizado no acordo de renegociação da dívida do Estado com a União, assinado pelo governador Antônio Brito, em 1997.

    “Britto liquida a dívida”, saudou em manchete o jornal Zero Hora, estampando a foto de Britto com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, em Brasilia.  

    O acordo dava ao governo gaúcho 30 anos para pagar a dívida que se tornara “impagável”. Exigia, em contrapartida, a venda ou concessão das empresas públicas estaduais nas áreas de energia, telecomunicações e finanças – as áreas estratégicas, claro.

    O  diagnóstico não era novo. Desde o governo Simon (1986/90) apontava-se o inchaço da “máquina pública” como uma ameaça à governabilidade no Estado.

    Um levantamento oficial apontou 34 empresas controladas pelo Estado do Rio Grande do Sul. Havia até uma fábrica de cebola em pó, criada para garantir a demanda aos produtores de  de São José do Norte, que viam suas safras apodrecerem por falta de mercado.

    Por conta do “inchaço das estatais” (obra da ditadura, diga-se), a expressão “enxugar a máquina pública” se impôs como lema.

    Alceu Collares, (1991-1994) fiel à tradição do trabalhismo, desviou o foco do inchaço estatal e gastou boa parte das energias de seu governo tentando “federalizar” a dívida pública, acumulada pelo déficit crônico do Tesouro estadual. Não conseguiu alterar significativamente o cenário.

    O governo Britto ( 1995/1998) coincide com o de FHC e sua política de desmonte do que chamou de “Era Vargas” – o Estado como planejador e indutor do desenvolvimento.    

    Decorre disso, a novidade do acordo de 1997, para renegociar a dívida estadual: a inclusão das chamadas empresas estratégicas-energia, telecomunicações, finanças- como prioridades para privatização.

    Com maior ou menor ênfase, essa foi a orientação dos sucessivos governos, desde então, com os hiatos de Olívio Dutra e Tarso Genro, que não tiveram forças para alterar o rumo.

    Quando Ivo Sartori (2015/2019)extinguiu a Fundação Zoobotânica, a Cientec, a Fundação de Economia e Estatística e outras seis fundações públicas, a opção pelo estado mínimo estava consumada.

    Eduardo Leite apenas deu continuidade à política devastadora de Sartori, que agora culmina com essa PPP das escolas. Mesmo que não seja uma privatização como diz o governo, é mais um passo nessa direção do Estado mínimo, caminho que até agora só aprofundou a crise que pretende combater.

    Como suporte de toda essa trajetória, tem-se uma poderosa mídia alinhada na defesa fervorosa do modelo e decisiva para sua continuidade – tanto pela omissão em relação aos resultados negativos dessa política continuada, quanto pelo ataque implacável às tentativas de mudar o tratamento à crise estrutural que estrangula o desenvolvimento do Estado.

    Foram 30 anos em que o Rio Grande do Sul, pode-se dizer, fez o “dever de casa”, cortando na carne, como pregavam: vendeu seu patrimônio, reduziu seus quadros, transferiu encargos, arrochou salários, cortou investimentos em áreas essenciais e, ao final de toda essa via crucis, só alcança um precário equilíbrio nas contas á custa de malabarismos contáveis.

    Em setembro de 1998, o relatório Radar IDHM, da ONU, foi  saudado com manchetes no Rio Grande do Sul. O estado se destacava, como o segundo melhor índice de desenvolvimento no Brasil, superando São Paulo, o líder, em muitos quesitos.

    Na mais recente edição do relatório, em maio de 2026, o RS ocupa o 6º lugar entre as 27 unidades da federação brasileira. Ressalva: a pesquisa avaliou dados até maio de 2024, não incluindo os prejuízos causados pela enchente.

    Esta é a principal discussão que a eleição deste ano deve suscitar. (Elmar Bones)

  • Morte de Jango: ditadura proibiu até minuto de silêncio no Beira Rio

    Morte de Jango: ditadura proibiu até minuto de silêncio no Beira Rio

    A suspeita de que o ex-presidente João Goulart foi assassinado estava presente já no seu enterro, no dia 6 em dezembro de 1976, em São Borja.

    Fazia muito sentido: em maio daquele ano, dois líderes da oposição uruguaia, o senador Zelmar Michelini e o deputado Gutierrez Ruiz, haviam sido seqüestrados e mortos em Buenos Aires.

    Em agosto, o ex-presidente Jucelino Kubtscheck, sofrera acidente na via Dutra, em circunstâncias suspeitas – hoje comprovadamente criminoso*.

    Em setembro, Orlando Letelier, ex-ministro do Chile, morrera num atentado em Washington.

    O risco de Jango era evidente. Ex-presidente no exílio, “herdeiro político de Vargas”, tornara-se um incômodo no momento em que o regime militar enfrentava resistência cada vez maior no meio civil.

    Sua vida era vigiada, sua correspondência violada. Nos últimos meses, o cerco parecia se fechar: prenderam sua mulher, um amigo mandou avisar que não dormisse duas noites no mesmo lugar.

    Teve que mandar os dois filhos para Londres, por segurança. Depois, as circunstâncias de sua morte, num lugar isolado, só com a mulher e um caseiro, com atestado de óbito de um médico que mal olhou o cadáver e declarou que ele morreu de “enfermedad” (doença).

    Por fim, a maneira como o governo militar
    reagiu ao pedido da família para que o corpo fosse enterrado em São Borja, a terra do presidente morto.
    Primeiro não queriam permitir, depois não podia levar por rodovia, só avião. Por fim, foi liberado, mas não podia ser um cortejo, tinha que ser um carro, em alta velocidade, sem parar na fronteira, direto para o cemitério. Não foi permitido à família ver o corpo…
    Tudo isso alimentou a suspeita que, desde aquele dia, nunca abandonou as conversas dos antigos correligionários de Jango.

    A saúde dele era precária, era cardíaco, tinha sido advertido pelo médico do grave risco que corria se não parasse de beber e fumar (ele
    não parava), um enfarto fulminante não seria surpresa.
    Nem isso diminuiu as dúvidas. Nem mesmo o testemunho de Maria Tereza, sua mulher, que o viu morrer no leito conjugal e sempre rejeitou a hipótese do envenenamento.
    Passaram-se 15 anos até que a suspeita fosse além das conjeturas. Preso como assaltante, no ano 2000, um ex-policial uruguaio, Mario Neira Barreiro, revelou aos jornais uma suposta Operação Escorpião, da qual participou, para matar Goulart.
    Ele forneceu fatos concretos, plausíveis. Tinha, de fato, trabalhado como rádio-escuta para os órgãos da repressão política durante a ditadura uruguaia, eram corretas as informações que tinha sobre a rotina e a família de Jango no Uruguai e Argentina. Mas não ia além de uma boa história a ser confirmada.
    No ano seguinte a Câmara dos Deputados instalou uma CPI para investigar a morte do ex-presidente João Goulart. Cerca de 60 depoimentos foram tomados, mas a CPI encerrou com um relatório contraditório: não há dúvidas que um “Mercosul do terror” operou na região, mas no caso especifico de Jango, faltavam provas.
    Um “romance reportagem” dos jornalistas Carlos Heitor Cony e Anna Lee (O Beijo da Morte, Ed. Objetiva, 2003) retomou o tema do assassinato, associando-o com as mortes do ex-presidente Jucelino Kubitscheck e de Carlos Lacerda, ambas envolvidas em suspeita (confirmada depois, no caso de Jucelino)
    Barreiro foi uma das fontes de Anna Lee e Cony. Ouvido na Penitenciária de Charqueadas, RS, ele contou novamente a historia da Operação Escorpião, para eliminar Jango. Conclusão de Cony: “É um sujeito perigoso,
    com uma tendência ao delírio. Mas seu delírio tem uma espinha dorsal que supera detalhes assombrosos de seu relato. Prometeu mostrar provas que estavam com outro preso. Não tivemos as provas, mas fortes indícios de uma operação destinada a eliminar o ex-presidente”.
    No final de 2006, uma equipe da TV Senado que prepara um documentário sobre Jango, obtém permissão para ouvir Barreiro na prisão de Charqueadas. Ele exige alguém da família. O filho de Goulart, João Vicente, participa da gravação de duas horas e sai decidido a reabrir as investigações sobre a morte do pai. Barreiro conta a mesma história: Diz que a ordem para matar Jango foi dada diretamente pelo presidente Ernesto Geisel ao delegado Sérgio Fleury, do Dops paulista.
    Quer pela hierarquia, quer pelas relações entre os personagens, quer pelo temperamento de Geisel, é uma afirmação discutível. Mas as recentes revelações sobre a Operação Condor, o esquema terrorista multinacional que operou na América Latina, deram mais sentido às declarações de Barreiro. No final de 2007, o filho de Jango entrou no Ministério Público Federal com o pedido de investigação sobre o caso, anexando cópia da entrevista.
    No início de 2008, a repórter Simone Iglesias entrevista Barreiro em Charqueadas e a Folha de São Paulo mancheteia na capa: “Brasil Mandou Matar Jango”. Da Folha o assunto foi ao Jornal Nacional e nos dez dias seguintes, Barreiro deu mais de 30 entrevistas para jornais, rádios e tevês de todo o país.

    Um homem amargurado

    É provável que tenha havido um plano para eliminar Jango, não concretizado. O infarto pode ter chegado antes. Entre os amigos mais chegados, o que o matou, mesmo, foi o “desgosto”. Ele queria voltar ao Brasil, tentara renegociar seu retorno inúmeras vezes. Cumprira dez anos de cassação, passara por dezenas de inquéritos, mantinha-se distante da política brasileira, queria cuidar de suas fazendas.

    Homem amargurado


    Mas o regime militar havia lhe negado até o passaporte, viajava com passaporte paraguaio. Manoel Leães, que por 30 anos foi piloto de Jango, em seu livro de memórias diz que o expresidente era “um homem amargurado com o fato de não poder voltar ao Brasil”.

    Um amigo de infância contou que ele vinha para a beira do rio Uruguai, do lado argentino, e ficava olhando os campos de São Borja na outra margem.
    Dois meses antes de morrer declarou que estava disposto a arriscar a travessia.

    O ministro do Exército deu ordem para que fosse preso imediatamente e posto incomunicável pela Polícia Federal.
    Quando a notícia de sua morte chegou ao Brasil, as redações receberam a seguinte nota: “De ordem superior, fica proibida a divulgação, através do rádio e da televisão, de comentários sobre a vida e a atuação política do sr. João Goulart. A simples notícia do falecimento é permitida, desde que não seja repetida sucessivamente”.

    Foi negado luto oficial e, no Congresso, a bandeira, hasteada a meio pau, foi depois arriada. Dias depois de sua morte, aos 57 anos, a diretoria do Internacional decidiu que o ex-atleta ilustre (ele jogara nos juvenis do clube) merecia um minuto de silêncio no jogo com o Atlético mineiro, no domingo seguinte no Beira Rio. O assunto chegou à cúpula militar e o minuto de silêncio foi proibido.

    “Não sou inimigo de vocês”

    O que Mario Neira Barreiro revela é o embrião da Operação Condor, grande ação conjunta dos aparelhos repressivos do Cone Sul para eliminar inimigos dos regimes militares da região.

    Ele conta que entrou aos 18 anos para o Grupo de Ações Militares Anti-Subversivas (Gamma). Foi escolhido para espionar Jango porque sabia português.

    “Eu monitorei tudo o que falava através do telefone, de escuta ambiental e em lugares públicos, de meados de 1973 até sua morte em 6 de dezembro de 1976”.

    Uma vez Barreiro falou com Jango. Ele e um colega, estavam rondando a casa. Jango convidou para entrar, disse que sabia que estavam espionando. “Não sou inimigo de vocês”, teria dito.

    Segundo Barreiro, o delegado Sérgio Fleury, do Dops em São Paulo, fazia a ligação com a inteligência uruguaia.

    Partiu dele a ordem para que Jango fosse morto. A equipe que monitorava Jango se chamava Centauro (em Montevidéu outra equipe, Antares, se encarregava de Brizola).

    A operação para matar Jango chamou-se Escorpião, segundo Barreiro, e foi acompanhada e apoiada pela CIA.

    O plano consistia em colocar comprimidos envenenados nos frascos de medicamentos que Jango tomava para o coração. O efeito seria semelhante a um ataque cardíaco. “Ele tomava Isordil, Adelfam e Nifodin. O primeiro ingrediente veio da CIA e foi testado com cachorros e doentes terminais.Colocamos os comprimidos em vários lugares: no escritório, na fazenda, no porta-luvas do carro, no Hotel Liberty, em Buenos Aires”.

    Barreiro foi expulso do serviço de inteligência uruguaio em 1980, por razões que não revela. Morou em cidades da fronteira, depois fixou-se em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre. Em 1999 foi preso pela primeira vez no Brasil.
    Em sua casa a polícia encontrou granadas, pistolas e fuzis. Foi recolhido à penitenciária de segurança máxima de Charqueadas, em 2000. Em maio de 2003, em regime de semi-aberto, fugiu mas foi recapturado em seguida.

    Em 2008, aos 54 anos, cumpria pena de 17 anos por tráfico de armas, falsidade  ideológica, roubo e formação de quadrilha.

    “Eu vi quando ele faleceu”

    Maria Tereza Goulart, a menina do interior que casou com o moço bonito e milionário, viveu ao lado de Jango trinta anos. Estava sozinha com ele na noite de sua morte e, desde o início, rejeitou a hipótese de assassinato.

    Nos últimos anos, ela evitava o assunto, certamente para não contradizer filhos e netos que sustentam a tese do atentado. Uma das últimas vezes em que falou sobre o assunto foi neste depoimento ao programa Teledomingo, da RBS TV, em 2003.

    ”Nós chegamos em Libres, almoçamos, e fomos embora para a fazenda. No caminho, vi que ele estava meio cansado… com olheiras, cansado… Eu falei: “Jango, você não quer que eu dirija um pouco?” Ele disse: “Não, estou bem ainda, se eu precisar, te digo”.

    “A fazenda era muito bonita, mas era um buraco. Não tinha ninguém por perto. Eu estava sozinha… “
    “Era um casarão enorme, um horror… Só nós dois, tinha uma casa de caseiro lá do lado… Aí, começou a bater uma janela. O Jango disse: “Vou dormir, porque estou cansado”. Eu disse: “Vou apagar a luz, então… Ele falou: “Não, pode ficar lendo”. Fiquei lendo uma
    revista, e a janela batendo, batendo… E eu louca de medo de ir fechar esta janela, porque a casa era assim um negócio que ia daqui até aquela outra esquina, de tão grande. Pensei: ah não vou me levantar, não; sair por essa casa, com essa janela batendo… A essa hora da noite…”
    “Aí, eu apaguei a luz e fiquei algum tempo acordada. De repente, vi que o Jango estava respirando diferente. Acendi a luz de novo e comecei a chamar: Jango, Jango. Mas quando chamei, eu vi que tinha virado o corpo assim (sabe, quando segura com uma força incrível o travesseiro… ). E ele nunca dormia assim de lado… Aí, fui para o outro lado da cama dele e comecei a chamar, chamar. Aí, ele soltou o corpo, assim… Eu vi quando ele faleceu.”
    “ Aí abri a porta e sai correndo e comecei a gritar pelo caseiro: Júlio, Júlio. E o cara veio armado, porque ele pensou que alguém tinha invadido a casa. Foi uma cena horrível. Vocês já imaginaram, perder uma pessoa, dentro de uma casa que não tem a ver contigo, sem ninguém por perto, e o caseiro… Que nem sabia falar direito….”
    “O médico veio, um médico de algum lugar dali, que não sei bem. Nem vi a cara dele direito. Ele me falou: “Dona Maria Teresa, ele teve um enfarte total: aquele que parte o coração”. Em seguida, ficou uma mancha assim…”
    “ Aí, começaram as pessoas: porque o Jango morreu assim, porque Jango morreu assado. Porque foi enterrado assim; porque estava de pijama… Quem disse que Jango estava de pijama? Ele estava vestido com uma camisa branca, uma calça jeans, que era o que tinha ali, na hora. Arrumamos ele, fizemos o velório ali na casa. Não, mas as pessoas ficam inventando umas coisas que não têm explicação. Aí veio o tal do envenenamento…”
    “Disseram que eu impedi a autópsia.… Eu nem sabia que se fazia autópsia, nunca tinha visto ninguém morrer na minha vida…”
    “Eles disseram que o Jango não podia sair… Se quisesse trazer o Jango para São Borja, tinha de sair de barco pelo Rio Uruguai, mas era um calor de não sei quantos graus. O corpo teria que ser embalsamado. Mas em um buraco daqueles quem é que saberia fazer
    isto? Então, fomos de carro para São Borja, passando por Libres”.
    “Eles mandaram descer o corpo; depois disseram que não podia descer; que não podia isso, que não podia aquilo… Mas o Almino Afonso já estava lá e ligou para o Presidente, ou para sei lá quem, e disse: “Não podemos fazer uma coisa dessas. Estou aqui com a
    família, Dona Maria Teresa está sozinha, os filhos estão na Inglaterra, o corpo está mal-embalsamado e tem de seguir para São Borja para ser enterrado”. Então, eles liberaram. Mas, até liberar, foi uma cena”.
    ”Meus filhos estavam em Londres. Quando chegaram não puderam ver o Jango porque o caixão já estava fechado por causa do calor, não chegaram a ver o Jango”.
    Texto publicado originalmente na Revista JÁ de abril de 2008, atualizado em 04/07/2026
    Parte superior do formulário

    Parte inferior do formulário

  • Audiência Pública expõe o drama dos imigrantes em Florianópolis

    Audiência Pública expõe o drama dos imigrantes em Florianópolis

    GERALDO HASSE

    Foi surpreendentemente objetiva e pragmática a audiência pública de quarta-feira (3/6) sobre os direitos da população migrante em Santa Catarina.

    Após uma hora e 50 minutos de depoimentos chocantes pela sinceridade, ficou claro que o estado catarinense não é apenas racista, mas vem se esmerando na prática da xenofobia estrutural, expressão jogada na cara do auditório ocupado por cerca de 40 pessoas na Assembléia Legislativa, em Floripa.

    Quem primeiro falou sobre a xenofobia estrutural foi o assistente social Felipe, brasileiro nascido em Cuba que atua na Pastoral da Migração em Floripa.

    Depois dele, já nas falas finais, outros migrantes abriram o peito e fizeram apelos veementes contra a burocracia usada friamente como barreira ao atendimento das demandas e necessidades dos migrantes internacionais e domésticos.

    Algumas das denúncias e queixas contra instituições públicas:

    – creches não matriculam crianças por falta de documentos dos pais, submetidos a vias crucis aqui e ali… No fim das filas, as mães sem criança na escola não têm direito sequer ao Bolsa Familia.

    – exigem-se documentos como CPF de pessoas que não têm RG e por isso não conseguem abrir conta em banco nem registro como trabalhador, do que resulta a subcontratação em situação análoga à escravidão.

    – migrantes cujos direitos (garantidos pela Constituiçao e pela ONU) são negados acabam na rua, denunciou o assistente da Pastoral da Migração. Em outras palavras, a burocracia não apenas exclui: mata!

    “Não vamos celebrar só a migração alemã”, pediu a venezuelana Milena Ferreira, lembrando, em perfeito português, que a migração faz parte da história do Brasil. “Somos todos migrantes!..”

    “A migração é um problema estrutural que desde sempre vem sendo tratado como emergencial no Brasil e especialmente em Santa Catarina”, disse o padre Gabriel Battistela, da Missão Scalabriniana, atuante em SC há 30 anos e no Brasil desde 1887, quando milhares de imigrantes italianos caíram na realidade brasileira. É uma entidade preocupada prioritariamente com os migrantes internacionais e internos.

    Santa Catarina é o estado com o maior número de migrantes depois de São Paulo e Roraima, que faz fronteira com a Venezuela.

    No cadastro baseado em registros da Policia Federal, atualmente há 82 mil migrantes em SC, com ampla maioria de negros e de mulheres oriundos de 187 países e presentes em 273 municípios.

    Pouca gente sabe que, na Secretaria de Assistência Social do Estado, há uma Gerência de Políticas de Igualdade e Imigração, cujos funcionários lutam contra a omissão dos responsáveis hierárquicos; que em SC opera a OIM, agência internacional hoje aos cuidados de Carolina Becker @iom.int (48-991321732), instituição criada em 1955 pela ONU; e que desde julho de 2020 há uma lei de migração aprovada emergencialmente durante a pandemia, mas que não foi regulamentada, embora tenha sido discutida preliminarmentre durante seis anos, sintoma da má vontade institucional em dar conta do problema.

    No final da audiência se decidiu buscar não só a regulamentação da lei das migrações, mas a fiscalização e a articulação dos órgãos públicos e instituições privadas capazes de fazer a política migratória sair do estágio de inércia operacional.

    Este relato é um resumo da audiência gravada e disponível no Youtube.

    Ela foi convocada pelo deputado Marquito Abreu, do Psol, que vem trabalhando em cima de temas como o saneamento ambiental e os direitos humanos e civis dos desvalidos do decantado progresso material do estado e especialmente de Florianópolis, a meca do turismo de verão no Cone Sul. Marquito é agrônomo e nas eleições municipais da capital em 2024 foi o segundo candidato mais votado, com 60 mil votos, 100 mil a menos do que o prefeito reeleito Topázio Neto, que criou recentemente um corpo de voluntários para despachar moradores de rua para suas cidades de origem.

  • Voltada para a fábrica de 25 bilhões, Barra do Ribeiro vive dias de incerteza

    Voltada para a fábrica de 25 bilhões, Barra do Ribeiro vive dias de incerteza

    Numa caminhada pelo centro de Barra do Ribeiro é possível andar dois quarteirões, quinta-feira às duas da tarde, sem encontrar uma só pessoa.

    Mas as aparências enganam na pacata cidade de 12 mil habitantes, de casas baixas e ruas silenciosas, defronte a Porto Alegre, na outra margem do Guaiba.

    Basta bater numa porta e puxar conversa para perceber que Barra do Ribeiro está em ebulição:  um negócio de R$ 25 bilhões incendeia o imaginário dos barrenses.    

    “Maior investimento da história do Rio Grande do Sul’, todos repetem. E sabem os  números de cór: 13 mil empregos na obra durante três anos, quatro mil na operação regular, 900 caminhões por dia com toras de eucalipto, bilhões de dólares de exportações de celulose por ano.  

    O dono do restaurante que oferece buffet livre com churrasco a 40 reais no centro de Barra do Ribeiro faz um cálculo: “Treze mil trabalhadores, duas refeições para cada um, são 26 mil refeições por dia, um milhão por dia”   

    O secretário de Desenvolvimento, Everton Antunes estima que 1.200 empresas se instalaram ou estão se instalando na cidade desde que o empreendimento foi oficialmente anunciado há dois anos. Dois mil prédios estão projetados – casas, galpões, edifícios para comércio e moradia.

    A maior empresa do município, a Tecnoplan, que tem 700 empregados e produz mudas para plantios florestais, vinculados à indústria de celulose, vai aos poucos sendo superada por grandes negócios imobiliários. Uma única empresa já aprovou loteamento para seis mil terrenos.

    As grandes marcas regionais – Colombo, Quero-Quero, Benoit, Becker – já exibem seus logotipos em fachadas coloridas nas ruas principais.

    As pousadas, que sempre viveram do veraneio, estão todas lotadas.  

    “Terreno aqui virou ouro”, diz o secretário de Desenvolvimento do Município, Everton Antunes. O preço dos terrenos triplicou – um lote de 300 metros quadrados num dos novos loteamentos não sai por menos de R$ 250 mil e, conforme a localização, pode chegar a R$ 1 milhão. Ele prevê “um  novo desenho” da cidade, com o aumento da população.

    É tradição em Barra do Ribeiro o carro de som que percorre as ruas comunicando o “passamento” de figuras ilustres da cidade. “Deus me livre, morrer e não ser anunciado no alto-falante”, brinca o secretário. Agora, segundo ele, a principal atividade do carro de som é percorrer as ruas anunciando empregos.

     Na unidade do Sine, por exemplo, há oferta de vagas para 130 cozinheiras por conta das empresas, inclusive de outros Estados, que se preparam para fornecer alimentação para os trabalhadores da fábrica. Cursos do Sesi e do Senai formam trabalhadores. A prefeitura pensa até em uma escola de gastronomia. “Somos a estrela da coroa”, diz o secretário Everton.

    Mas Barra do Ribeiro vive em sobressalto desde março. Uma ação civil pública, ajuizada pelo ministério público federal, pede a suspensão do licenciamento ambiental para que sejam consultadas as comunidades indígenas ou quilombolas afetadas pelo projeto e considera insuficientes os dados apresentados sobre o impacto hídrico da operação industrial.  

    A empresa, a chilena CMPC, uma das maiores “papeleiras” do mundo,  argumenta que se for cumprir as exigências o projeto perderá a oportunidade e pode ser transferido para outro lugar. Um diretor da empresa chegou a mencionar o Paraguai.

    A justiça federal não mandou parar o processo de licenciamento, mas a incerteza quase paralisa Barra do Ribeiro. “Nem é bom pensar” diz Jorge Wurdig. editor do Novo Tempo, o jornal da cidade. “Seria um retrocesso sem nome”, diz ele referindo-se à hipótese de não sair o projeto. Mas não está pessimista: “No ponto que chegou, não tem volta”.

    Na revenda cheia de carros na rua principal, o gerente não esconde a ansiedade: “Toda essa expectativa, agora estão tão dizendo que não sai mais”. Ele partilha da opinião corrente na comunidade, de que as exigências do Miniestério Público “são coisas absurdas”.  Neto do fundador, ele toca o negócio com o pai e diz que está preparado para levar adiante, mesmo sem a fábrica.

    Aos 53 anos, o secretário Antunes, nascido em D. Feliciano, tem 40 anos de Barra do Ribeiro e se considera um “barrense”. “A gente não quer acreditar”, diz ele sobre a possibilidade de transferir o projeto para outro país, como a empresa ameaçou. Ele não discute a questão ambiental, acha que há exagero quanto aos impactos. “Eles são confiáveis, usam a melhor tecnologia”, garante. “Não conheço ninguém que seja contra”, diz ele, abrindo o casaco para mostrar a camiseta da campanha pela fábrica. Mas há protestos? “Aqui, andaram umas mocinhas gravando vídeos na beira do rio, falando com pescadores, muitos nem pescadores são, a gente conhece”, minimiza.

    Um comitê, formado por professores e técnicos ligados a universidades e entidades de proteção ambiental, publicou um relatório apontando os riscos de contaminação da água devolvida ao rio, num volume equivalente ao consumo diário de toda a população de Porto Alege. Produtos químicos renitentes, usados no processo de branqueamento da celulose, podem representar risco à saúde pública, já que toda a água potável de Porto Alegre e região é captada no Guaíba.  

    A ação ajuizada em março, paralisou tudo em Barra do Ribeiro. O suspense agravou-se quando representantes da empresa passaram a falar na hipótese de transferir o projeto, até para outro país. As preocupações ambientais, se existiam, dissolveram-se.  “Desconheço quem não quer a fábrica”, diz o secretário. Ele acredita no que os diretores da empresa afirmam que a água devolvida ao Guaiba no ciclo industrial será mais limpa do que entrou. Garante que beberia um copo dessa água.