A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) e o Grupo de Trabalho de Unidades de Conservação do MPF cobram uma explicação por parte da presidência do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) sobre os motivos que levaram a autarquia ambiental a publicar exonerações em blocos de chefes de Unidade de Conservação em todo o país no último dia 8 de maio. O MPF quer saber, além da motivação, a razão pela qual não foram nomeados os substitutos de imediato.
O MPF requisita ainda uma manifestação do ICMBio sobre os prejuízos para a fiscalização no interior das unidades de conservação (caça, pesca, incêndios florestais, extração de madeiras etc.), diante de unidades sem chefia ou com gestão remota distante.
“Estamos apurando se está havendo, com esse ato, o desmantelamento da fiscalização das Unidades de Conservação”, declararam os procuradores da República Leandro Mitidieri, coordenador do Grupo de Trabalho, e Fábio Sanches, com atuação em Macaé (RJ), que assinam, juntamente com o coordenador da 4CCR, subprocurador-geral da República Nivio de Freitas, o ofício direcionado ao presidente do ICMBio.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro