Campanha coleta eletroeletrônicos e eletrodomésticos para reciclagem

ABREE e Prefeitura de Canoas se unem em evento de coleta de eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós-consumo para reciclagem

Campanha será realizada no dia 25 de novembro e tem como missão a destinação ambientalmente correta dos equipamentos em fase final de vida útil

                                  

No dia 25 de novembro, a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (ABREE), em parceria com a Prefeitura de Canoas (RS), promove uma campanha para arrecadar eletroeletrônicos e eletrodomésticos para reciclagem. O objetivo desta iniciativa é conscientizar a comunidade local acerca da relevância de um descarte correto desses equipamentos. Para tanto, será disponibilizado um ponto de recebimento no formato “drive-thru” na Aurora, entre a Avenida Farroupilha e a Rua Noruega, com funcionamento das 10h às 17h.

Para participar da campanha, é imprescindível que os residentes de Canoas separem todos os itens que serão encaminhados para reciclagem, abrangendo desde fones de ouvido até geladeiras danificadas ou sem utilidade em suas residências. Finalmente, basta conduzi-los até o local da ação.

“Na busca por um futuro mais sustentável, cada ação desempenha um papel fundamental. Uma das maneiras mais impactantes de contribuir para um planeta saudável e próspero é adotar a cultura do descarte correto. Ao fazer isso, não apenas protegemos o meio ambiente, mas também preservamos recursos preciosos. Por esse motivo, a ABREE investe consideravelmente na educação ambiental, dada toda a melhoria potencial que isso traz para sociedade”, explica Helen Brito, gerente de Relações Institucionais da ABREE.  

“O município de Canoas sempre foi pioneiro na questão de reciclagem de resíduos, principalmente devido a sua parceria com as cooperativas locais. Até 2022 eram quatro cooperativas contratadas para realizar toda a coleta seletiva e, a partir daquele ano, a gente abriu para mais quatro, chegando então em oito cooperativas fazendo toda a reciclagem e a coleta seletiva do município. Entre elas está a CooperTec, que é uma cooperativa focada nos resíduos eletrônicos, sendo de grande importância para a coleta deste tipo de resíduo. Neste ano, pretendemos atingir a meta de mais de 300 toneladas de resíduos coletados e, com essa ação em parceria com a ABREE, acreditamos que será possível”, destaca o secretário de Meio Ambiente de Canoas, Bernardo Caron.

“O descarte correto dos resíduos eletroeletrônicos e eletrodomésticos pela população é de extrema importância, pois esses produtos são altamente contaminantes ao solo e também saúde humana.  A realização da campanha é uma oportunidade de a população Canoense fazer o descarte desses equipamentos corretamente. Muitos de nós possuímos aparelhos eletroeletrônicos sem utilidade ocupando espaço em nossas residências; desapegar-se deles não apenas liberará espaço, mas também contribuirá para a reintegração desses dispositivos por meio do processo de logística reversaressalta Crispim Soares, Presidente da Coopertec.

Os moradores de Canoas têm a oportunidade de realizar o descarte correto durante todo o ano, utilizando os pontos de recebimento da ABREE. A associação disponibiliza mais de 4 mil pontos de recebimento em todo o país, estando presente em quase 1,3 mil municípios. Em Canoas, a entidade conta com 10 pontos de recebimento.

A ABREE tem realizado campanhas semelhantes desde a implantação de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o Decreto Federal nº 10.240/2020. De acordo com uma pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a reciclagem desses resíduos pode evitar a perda de US$ 1,7 bilhão em matérias-primas que contidas nesses equipamentos, como televisores, notebooks, entre outros.

No site da associação, é possível encontrar os pontos de recebimento mais próximos, realizando uma busca por meio do CEP residencial. A ABREE também disponibiliza uma lista completa de quais produtos podem ser descartados, tais como: batedeira, ferro elétrico, fones de ouvido, liquidificador, máquina de costura, micro-ondas, purificador de água, televisão, entre outros. Para saber mais informações e encontrar o ponto de recebimento mais próximo, acesse o site oficial da ABREE: https://abree.org.br/pontos-de-recebimento

SERVIÇO

CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS EM CANOAS (RS)             

Data: 25/11
Horário: 10h às 17h
Local: Aurora – entre a Avenida Farroupilha e a Rua Noruega

Exemplos de equipamentos pós-consumo que podem ser descartados:

  • Celulares
  • Fones de ouvidos
  • Geladeiras
  • Máquinas de lavar
  • Ares-condicionados
  • Televisores
  • Secadores
  • Batedeiras
  • Fogões
  • Micro-ondas
  • Ferramentas
  • Equipamentos de informática
  • Rádios
  • Videogames e consoles
  • Entre outros

Sobre a ABREE:

Fundada em 2011, a ABREE – Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos – é uma entidade gestora sem fins lucrativos, que define e organiza o gerenciamento da implementação do sistema coletivo de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, promovendo economia de grande escala. Com 56 associados que representam 180 marcas, a ABREE é responsável pelo gerenciamento através da contratação, fiscalização e auditoria dos serviços prestados por terceiros, além de contribuir com informações para todos os envolvidos da cadeia, responsáveis pela viabilização da logística reversa de eletroeletrônicos e eletrodomésticos no país. Para mais informações, acesse http://abree.org.br/

 

Após decisão judicial, governo vai rever edital de concessão do Jardim Botânico

Cleber Dioni Tentardini

A Secretaria de Parcerias e Concessões do Governo do Estado adiou por tempo indeterminado a publicação de edital de concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre à iniciativa privada.

A abertura da concorrência estava prevista para este mês de outubro, mas a decisão da Justiça em acolher parcialmente a Ação Civil Pública, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, provavelmente provocou a revisão do edital.

“Está sendo revisado em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura”, diz a assessoria da pasta.

 

Justiça proibe “contratos ou acordos” que alterem a destinação do Jardim Botânico

Na decisão, o magistrado proíbe a rescisão de acordos ou contratos que impliquem as atividades de educação ambiental, preservação dos acervos ou pesquisa científica do do Jardim Botânico de Porto Alegre (JBPOA) e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul (MCN)., e impede o desmembramento ou fracionamento da matrícula do imóvel do Botânico.

Aberto edital do Programa Voluntariado para atividades no Parque Itapuã

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) vai selecionar voluntários para atuarem no Parque Estadual de Itapuã (PEI), no dia 01 de novembro, em Viamão.

São oferecidas vagas para desempenhar atividades de limpeza das praias do parque, por meio da remoção e coleta de resíduos sólidos localizados na orla. Os recentes acontecimentos climáticos, ciclones extratropicais e o grande volume de chuvas resultaram no acúmulo de resíduos e detritos nas praias do PEI.

Podem prestar o serviço voluntariado os cidadãos com idade mínima de 18 anos e maiores de 16 anos com autorização dos responsáveis, portar documento oficial válido, estar em gozo de saúde para desempenhar as atividades ao ar livre e preencher o Termo de Adesão e Plano de Trabalho antes do início das atividades.

Os candidatos deverão realizar a pré-inscrição neste link. Também serão admitidos os candidatos que se apresentarem no centro de visitantes do PEI, por ordem de chegada. Será disponibilizado transporte – com saída do prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), localizado na Av. Borges de Medeiros, 1501 –  aos voluntários que requisitarem, antecipadamente, por meio de formulário de pré-inscrição.

A ação terá duração total de seis horas, com início às 10h e encerramento às 16h. Para a realização das atividades, os voluntários devem portar calçados fechados, luvas de látex, boné, protetor solar e repelente. A Sema emitirá certificado de participação após o cumprimento das atividades previstas no Termo de Adesão e Plano de Trabalho.

O edital também prevê a possibilidade de pessoas física e jurídica apoiarem as ações desenvolvidas pelo Programa. O Parceiro do Voluntariado pode auxiliar de forma material, financeira, técnica ou logística. Interessados podem conferir a lista de possibilidades de apoio e realizar a inscrição neste formulário.

Mais informações:

Edital na íntegra:   DOE Edital 04 2023 (.pdf 59,24 KBytes)

Lista para Parceiros:   lista de apoio (.pdf 97,79 KBytes)

Portal do Programa Voluntariado

Fone: (51) 3288-7409
E-mail: voluntariado@sema.rs.gov.br

(ASCOM/SEMA)

Caio Lustosa: “Grandes empresas são os verdadeiros prefeitos de Porto Alegre”

À beira dos 90 anos*, Caio Lustosa  não arreda pé de uma militância que vem dos bancos acadêmicos e se confunde com os primórdios da luta ambientalista no  Rio Grande do Sul.

Jornalista, advogado, vereador, secretário de Meio Ambiente, Caio acompanha, desolado, a “mercantilização”  dos parques e outro espaços públicos em Porto Alegre como “símbolos de um grande retrocesso”.

“Nunca, em quase meio século, a área ambiental, tanto no governo do Estado como na Prefeitura, esteve nas mãos de tão ilustres desconhecidos, que não sabem o que estão fazendo, apenas cumprem ordens de cima”.

“Nunca vi uma SMAM e uma Fepam tão submissas ao esquema empresarial. Esse é o nó da questão: essas empresas Melnick, Maiojama, Zaffari, são os grandes prefeitos de Porto Alegre”.

Segundo Lustosa, o caso do Parque Harmonia é exemplar: “A prefeitura foi mais realista que os caras, autorizou o corte de mais de 400 árvores…”

A explicação de que eram árvores plantadas em uma área de aterro, é reveladora da falta de argumento

“Aquilo ali tudo é aterro. Foi o Brizola (1956/58) que começou, depois o Vilella (Guilherme Socias Vilella – 1975/83), mesmo sendo um governo conservador,  criou os parques”.

Ele lembra da luta para que a Orla fosse uma grande área verde, sem prédios, inteiramente pública.

Em 1986, por exemplo: ativistas da Agapan escalaram a chaminé do gasômetro para estender uma faixa contra o projeto do então prefeito Alceu Collares, de construir prédios na orla. Houve até invasão da  Câmara de Vereadores e o projeto acabou rejeitado.

Para Caio Lustosa, o atual prefeito Sebastião Melo é uma decepção:  “Conheci o Melo nas mesas do Bar Tívoli, ponto histórico da Protásio Alves. Era radical, ligado a um grupo de esquerda dentro do MDB. Depois foi se ajeitando, e agora está aí, neoliberal”.

Além da militância incansável, Caio Lustosa, hoje dedica-se às suas memórias. Achou um diário de seu pai com registros da revolução de 1923, que encerrou a Era Borges de Medeiros, que mandou no Rio Grande do Sul por 25 anos.

Pernambucano, como Borges de Medeiros, Eurico de Souza Leão Lustosa, o pai de Caio, foi chefe de polícia no período borgista.

Depois divergiu e teve que se exilar em Santa Catarina. Retornou ao Rio Grande em 1923, engajado na Frente Democrática,o movimento que começou a tirar Antonio Augusto Borges de Medeiros do poder. Ele deixaria o governo realmente só em 1928, quando passou o cargo para Getulio Vargas.

Segundo Lustosa, em dois meses o texto estará pronto. Ele já tem o título: “Um pernambucano que se fez gaúcho”.

*Caio Lustosa completa 90 anos em 18 de novembro de 2023. A integra da entrevista será publicada domingo.

Justiça proibe “contratos ou acordos” que alterem a destinação do Jardim Botânico

Cleber Dioni Tentardini

O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público Estadual para que obrigue o Estado a preservar o patrimônio ambiental e cultural do Jardim Botânico de Porto Alegre (JBPOA) e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul (MCN).

A sentença foi publicada nesta segunda-feira, 31 de julho.

A Ação Civil Pública (ACP) foi movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre em fevereiro de 2017, logo após o governo de José Ivo Sartori decretar a extinção da Fundação Zoobotânica do RS e a demissão dos servidores do JBPOA, MCN e Parque Zoológico, as três instituições vinculadas a FZB.

Hoje, elas são administrados pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, a SEMA.

Quatro ongs ambientais constaram como assistentes do MPE: Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Igré Amigos da Água, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ) e União pela Vida (UPV).

Processo judicial/Cleber Dioni

Na decisão, o magistrado proíbe a rescisão de acordos ou contratos que impliquem as atividades de educação ambiental, preservação dos acervos ou pesquisa científica, e impede o desmembramento ou fracionamento da matrícula do imóvel do Botânico.

“A própria Lei Estadual nº 14.982/2017, em seu artigo 8º e parágrafo único, assegura e declara a preservação, proteção e vedação de destinação diversa da original ao Jardim Botânico de Porto Alegre (nele compreendido o Museu de Ciências Naturais). Neste sentido, qualquer alteração na área do Jardim Botânico se mostra inconstitucional e ilegal, sendo vedado o retrocesso ambiental, consoante normas supra elencadas que lhe garantem proteção especial”, diz a sentença.

O Estado deve garantir a continuidade e a mesma qualificação de todos os serviços e atividades do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, e providenciar imediatamente o conserto do muro que faz a divisa com a Vila Juliano Moreira.

A sentença impede que o governo do Estado se desfaça de qualquer bem, móvel, imóvel e de animais que constituem o patrimônio material e imaterial do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais. O Parque Zoológico não está contemplado nesta ação.

O acolhimento da demanda é parcial, porque os autores da ação pediam também a suspensão da extinção da Fundação Zoobotânica, que já estava consumada.

A promotora de Justiça Vera Sapko informou que o processo de concessão anunciado pelo Estado tem que atender às determinações da Justiça previstas na ação civil pública.

“Vamos garantir que a ACP seja cumprida de forma integral a decisão, assim como as obrigações que o futuro concessionário assumirá perante o Governo do Estado”, afirmou.

Juiz realizou duas inspeções

O juiz Eugênio Terra realizou duas inspeções judiciais nas instalações do Jardim Botânico de Porto Alegre. A primeira ocorreu no Núcleo Regional de Ofiologia de Porto Alegre (NOPA), o serpentário, que estava fechado, e em uma área restrita do JB que faz limite com a vila Juliano Moreira, cuja entrada é pela avenida Cristiano Fischer. Ali, o magistrado pode constatar a falta de segurança da área porque partes do muro que separa o JB das casas caiu e não foi reconstruído.

Juiz, promotores de Justiça e servidores conferem área sem muro no JB. Foto: Cleber Dioni Tentardini

A segunda visita começou pelo Bromeliário e o Cactáreo do JB, e depois foi ao herbário, à coleção de insetos e da Paleontologia do Museu de Ciências Naturais. Estava acompanhado pelas promotoras de Justiça Annelise Steigleder e Ana Maria Marquesan, da Defesa do Meio Ambiente, pelo presidente da FZB e diretores do JB e MCN e por servidores da Fundação, especialmente os curadores das coleções.

Após as vistorias, o juiz realizou audiência com promotores de Justiça e representantes da SEMA no Foro Central de Porto Alegre.

No Departamento de Paleontologia
No Bromeliário do Jardim Botânico

Em quatro dias, promotores de Justiça produziram 60 páginas

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ingressou com a Ação Civil Pública com a intenção de preservar o patrimônio ambiental e cultural do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul. O Parque Zoológico não foi contemplado nesta ACP.

Audiência com promotores de Justiça e integrantes da SEMA, no Foro Central. Foto: Cleber Dioni Tentardini

A ACP foi assinada por quatro promotores – Ana Maria Marquesan, Annelise Steigleder, Josiane Camejo e Alexandre Saltz – e tem mais de 60 páginas com os argumentos para justificar a manutenção dos servidores e das atividades de pesquisas e conservação das coleções científicas, além de garantir a integridade da área e dos bens imóveis.

juiz e promotora de justiça durante inspeção ao acervo do MCN. Foto: Divulgação MPRS.
Bióloga Vera Werner mostra catálogo de algas a promotoras de Justiça.

 

 

 

 

“Além de constituir o maior acervo de material-testemunho da biodiversidade dos ecossistemas terrestres e aquáticos do Estado, ferramenta imprescindível para estudos que envolvam a flora e a fauna, recente e fóssil, vinculados ao Museu de Ciências Naturais, essas coleções subsidiam a descrição de novas espécies. Os ‘exemplares-tipo’ dessas coleções, que servem de base para as descrições, tornam-se essenciais para a identificação precisa de cada espécie e sua conservação futura na natureza.

Jardim Botânico é um museu vivo com mais de 4 mil plantas nativas

“Os acervos científicos são, portanto, bibliotecas da biodiversidade.”

Essenciais para a expansão do conhecimento por meio da pesquisa e da educação. Estudos que envolvem taxonomia, biotecnologia, biogeografia, perda e conservação da biodiversidade, invasões biológicas e mudanças climáticas, por exemplo, dependem das coleções biológicas. As coleções paleontológicas, por sua vez, são de grande relevância do ponto de vista científico e cultural para a reconstituição de paleoambientes e o entendimento da paleoecologia”, descrevem os promotores na ACP.

Promotores de Justiça inspecionam o Herbário Has, no MCN. Foto Divulgação MP-RS

O documento lista uma série de consequências do ponto de vista científico para o Rio Grande do Sul em caso de “descontinuidade das atividades”. Entre eles, a interrupção da socialização da informação para o mundo científico de um dos três maiores herbários do RS, o Herbário Prof. Dr. Alarich R. H. Schulz (HAS), que possui o maior número de lotes em líquido e tipos nomenclaturais do Brasil.

Jardim Botânico é indivisível, diz MP

O Jardim Botânico de Porto Alegre é um museu vivo com um patrimônio público inalienável, não privatizável, indivisível e que exige o máximo zelo dos gestores públicos na sua preservação para as gerações presentes e futuras, diz a Ação Civil Pública do MP.

O JB contempla um conjunto de 27 coleções vivas de plantas envasadas ou em arboreto. Dentre as atividades, estão a manutenção de coleções científicas de plantas vivas, o banco de sementes, os programas institucionais de iniciação científica envolvendo bolsistas do Pibic/CNPQ, Probic/Fapergs e convênios para estágios curriculares, o viveiro de mudas, a biblioteca, as atividades de educação ambiental, e o envolvimento em inúmeros projetos de pesquisa.

Bromeliario. Foto: Cleber Dioni Tentardini
Viveiro. Fotos: Cleber Dioni Tentardini
Orquidário

 

 

Cactário

 

 

 

 

Em função desse cipoal de atividades, dizem os promotores, o Jardim Botânico de Porto Alegre está entre os cinco do Brasil que se enquadram na categoria A, o que significa que atende a todas as 16 exigências previstas no artigo 6º da resolução Conama 339/2003. “Entre elas, a primeira e mais importante é possuir quadro técnico-científico compatível com suas atividades.”

Modelo de concessão é criticado pelos ambientalistas

Ambientalistas e servidores do Jardim Botânico de Porto Alegre e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul estão mobilizados para garantir a integridade do patrimônio das duas instituições.

O futuro das coleções científicas, do mobiliário e da própria área do JB e do MCN é incerto, diante da intenção do governo do Estado em conceder as suas gestões à iniciativa privada.

Desde que foi contratado o BNDES para realizar estudos visando à concessão, representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMAI) e da Secretaria Extraordinária de Parcerias (SEPAR) vem ressaltando que “a administração do Museu e Jardim Botânico continuará sob responsabilidade do governo, que manterá a qualidade dos serviços prestados na conservação do meio ambiente”.

Além do BNDES, participaram o Instituto Semeia e o Consórcio Araucárias – Parques Brasileiros, registrado em abril de 2021, em São Paulo, para prestar consultoria em gestão empresarial. O quadro societário é formado por Vitor Amauri Antunes, administrador, SPIN Soluções Públicas Inteligentes Consultoria, Plantar Ideias, Vallya Advisors Assessoria Financeira e Queiroz, Maluf Sociedade de Advogados.

Jardim Botânico e Museu de Ciências Naturais. Foto: CMPA/Divulgação

O biólogo Jan Karel Júnior, presidente da Associação dos Funcionários da FZB, diz que o projeto não demonstra quais e de que forma serão realizadas as intervenções no Museu de Ciências Naturais e como as pesquisas, atividades e o acervo desse órgão serão mantidos se a própria intenção do Governo do Estado de demitir os funcionários especializados do JB e MCN é incoerente com uma proposta de concessão do uso público que promete manter as funções técnicas e de pesquisa sob sua responsabilidade.

“O Poder concedente, no caso o Estado, sem a participação de curadores, pesquisadores e técnicos do JBPOA, não tem condições adequadas para considerar todas as questões necessárias relativas à transição para a concessionária sem colocar em risco o patrimônio ambiental e científico, material e imaterial, representado pelo Jardim Botânico”, completa o representante dos servidores.

O biólogo Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências da UFRGS, e membro do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ), diz que o Estado vai transferir à futura concessionária uma série de compromissos e exigências técnicas rigorosas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para manter a qualificação na categoria “A” do JBPOA, obtida na década passada.

A bióloga Rosana Senna, uma das curadoras, explica que o HAS é um acervo botânico com cerca de 150 mil espécimes da flora gaúcha e 300 tipos nomenclaturais, com coletas que datam desde 1854 até os dias atuais.

“A reforma do telhado do prédio se mostra urgente para sanar os problemas de infiltração da água da chuva nas salas de coleções científicas do Museu. O Estado tem a obrigação de proteger esses registros que contam a história da nossa biodiversidade”, ressalta.

A bióloga Caroline Zank, do Instituto Curicaca, diz que os membros da entidade não são contra as concessões à iniciativa privada, mas exigem transparência e a possibilidade de as ONGs e funcionários das instituições participarem ativamente da elaboração do edital.

“O modelo de edital de concessão que foi à apresentado na primeira consulta pública é omisso em dar garantias sobre a manutenção do patrimônio e, por outro lado, dá uma série de possibilidades de intervenção direta na área do JB e do Museu, onde inclusive permite à concessionária a utilização de prédios e a apropriação das áreas, computadores, softwares e equipamentos que são fundamentais à manutenção das pesquisas e atividades técnico-científicas do JB e do MCN, sem demonstrar claramente de que maneira afetará ou não as atividades desses órgãos”, sublinha Caroline.

Outro ponto em que a bióloga chama a atenção é que o edital possibilita ao Estado alterar o Plano Diretor do JB, colocando em risco o patrimônio.

“O Estado concedeu parte da área da coleção científica viva do JB, composta por espécies ameaçadas de extinção, para o IBAMA utilizar na implantação de um CETAS, sem que houvesse qualquer restrição ou garantia de manutenção desta coleção no local”, critica. Essa área é ocupada por uma coleção da Floresta Ombrófila Mista, com espécies raras e ameaçadas de extinção.

CETAS é o Centro de Triagem de Animais Silvestres. Funcionava junto ao Parque Zoológico e, há seis anos, teve suas funções absorvidas pelo órgão federal sendo transferido para um imóvel na esquina das ruas Baronesa do Gravataí e Miguel Teixeira, na Cidade Baixa.

Aquela área do Jardim Botânico a que se refere Caroline tem entrada pela avenida Salvador França, também – distante cem metros do pórtico principal -, e já foi ocupada por laboratórios químicos da FEPAM. Desocupado e sem vigilância, foi invadido e teve dois prédios saqueados e incendiados. O local foi descontaminado graças ao empenho de 161 mil reais de um fundo gerido pelo Ministério Público. Agora, será cedido pela SEMA ao IBAMA.

 

Corte de árvores no Parque Marinha dá impulso a movimento contra privtização

A polêmica sobre o corte de árvores no parque Marinha do Brasil, na orla do Guaíba, impulsionou nas redes um abaixo-assinado contra a concessão da área de 70,7 hectares a uma empresa privada.

O movimento denominado Coletivo Preserva Marinha, com apoio de várias entidades ambientalistas, começou antes da concessão, selada pela Prefeitura no início de julho. Ganhou força nos últimos dias, quando  notícias do corte de mais de cem árvores ganharam as manchetes e redes locais. Em dois dias, alcançou mais de 4.800 assinaturas, de um total de 5.000 pretendidas.

Leia o documento:

O Parque Marinha do Brasil é um dos parques urbanos do Município de Porto Alegre. Inaugurado em 09/12/78, com projeto dos arquitetos Ivan Mizoguchi e Rogério Malinsky, o Parque possui uma área de 70,70 hectares e está localizado no bairro Praia de Belas, numa das regiões mais privilegiadas da cidade para apreciar o rio e assistir o pôr do sol no Guaíba.

Foram feitos muitos investimentos públicos tanto para construir o parque como para manter e embelezar a área, instalar pracinhas, áreas de atividades físicas, banheiros públicos, a Secretaria de Esportes (atualmente utilizada pela Secretaria de Segurança), plantio de árvores e recuperação do espaço após o tufão de 2016.

A Prefeitura está investindo em linhas subterrâneas da fiação elétrica. E depois de tudo isso, o Prefeito pretende entregar à iniciativa privada, sem consulta à população, nem estudo e relatório de impacto ambiental prévio, restringindo o uso público e afastando, por cercas econômicas virtuais, a população com menor condição financeira, pois o concessionário irá explorar economicamente a área sem definição prévia das atividades que poderá desenvolver.

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre está negociando a concessão/privatização do PARQUE MARINHA DO BRASIL por 30 anos, renováveis por mais 30 à iniciativa privada, que poderá explorá-lo comercialmente.

Você, usuário, frequentador, admirador do Marinha concorda com isso?

Queremos que o Marinha continue sendo um espaço público de acesso UNIVERSAL. Um recanto de paz, harmonia, saúde, esporte, lazer e cultura no centro da cidade, onde o direito à flora e à fauna seja respeitado. O Marinha é patrimônio histórico-cultual-esportivo da cidade e deve permanecer público. Existem recursos do FUNPROAMB – Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente para sua manutenção.

Se você NÃO concorda com essa concessão, ajude assinando esse documento e compartilhando para que possamos encaminhar aos órgãos competentes e evitarmos essa tragédia.

NÃO À PRIVATIZACÃO!

Coletivo Preserva Marinha do Brasil

Para assinar esta petição,  clique aqui.

Travessia de Viamão (4): Aos 50 anos, Parque de Itapuã é um ‘santuário’ da biodiversidade

Por Cleber Dioni Tentardini *

Não existe uma unidade de conservação no Rio Grande do Sul com a mesma diversidade de ecossistemas do Parque Estadual de Itapuã (PEI), que completa 50 anos neste 14 de julho.

Localizado na zona de transição entre os biomas Mata Atlântica e Pampa, o parque abrange ilhas, lagoas, praias, banhados, dunas, vegetação de restinga, floresta estacional e morros graníticos, distribuídos em 5.566 hectares.

Diferente de uma estação ecológica ou de um refúgio de vida silvestre, onde são permitidos visitantes somente para educação ambiental e pesquisa científica, a área é de uso público. Especialmente no verão, quando a população busca a calmaria das suas praias com águas balneáveis.

São nove praias: das Pombas, da Pedreira, da Onça, do Araçá, do Sítio, do Tigre, do Cascalho, de Fora e Prainha. Mas apenas as duas primeiras estão abertas. A Praia de Fora aguarda obras de infraestrutura. As demais têm limitações de acesso.

Praias da Pedreira, de Fora e das Pombas (abaixo, na sequência)) são as que, normalmente, estão liberadas para uso público. Fotos: Cleber Dioni Tentardini

No parque, são encontrados animais como leão baio (puma), graxaim, ema, capivara, carcará, jacaré, serpente, bugio-ruivo, tuco-tuco, gato maracajá, 29 espécies de anfíbios, 39 espécies da flora endêmicas e com um algum grau na lista de espécies ameaçadas de extinção, como o topete de cardeal e a corticeira do banhado.

Caranguejeira.
Graxaim. Fotos: Mariano Pairet/SEMA

 

 

 

Ouriço
Puma captado por armadilha fotográfica

 

 

 

A bióloga Dayse dos Santos Rocha, analista ambiental da SEMA, assumiu a gestão da unidade faz seis anos e diz que trabalhar em uma área de preservação como essa, onde é permitida visitação pública, é um desafio diário para coibir atropelamentos dos animais, invasões, caça e pesca ilegais, supressão de árvores, subtração de plantas, pedras.

Dayse Rocha, a gestora do Parque Estadual de Itapuã/ Cleber Dioni

“O nosso trabalho é focado na conservação dos ecossistemas, pesquisa científica, uso público e educação ambiental. Temos que ser versáteis para conversar com escolas, pescadores, assentados, indígenas, pesquisadores, produtores rurais”, destaca a bióloga.

Segundo a gestora, já convenceram dois produtores convencionais a plantar o arroz orgânico no entorno da unidade.

– É importante essa redução do uso de pesticida na água, que vai para o solo, contamina as águas subterrâneas, enfatiza.

Ambientalistas salvaram a reserva

Itapuã significa ponta de pedra, na língua Guarani. Os primeiros habitantes de Itapuã foram os povos indígenas de tradição Umbu e Guarani.

Granito em abundância. Foto: Cleber Dioni

A extração do granito de Itapuã foi muito grande na década de 1960 e só não continuou porque a Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), liderou uma campanha nos anos de 1970 para transformá-lo numa reserva ecológica.

– Aquilo é uma das paisagens mais bonitas e ricas do mundo. Mas estava praticamente abandonada. Tinha mais de trinta pedreiras atuando nos morros. Felizmente, parece que vamos conseguir impedir a destruição, disse José Lutzenberger, depois de realizar uma inspeção de rotina no parque de Itapuã, nos anos 1990, na época uma área de 1.500 hectares.

Parque Estadual de Itapuã, Lago Guaíba e Ilha do Junco (à dir.) e Lagoa Negra e Laguna dos Patos (à esq.). Google Earth

Hilda Zimmermann, uma das ativistas mais importantes do movimento ecológico do RS, registrou que havia muita extração de pedras e areia, pesca e caça predatórias. “Certa que certa vez fomos em dois ônibus e convidamos a imprensa para ir ver as pedreiras de Itapuã, que eram exploradas por um ministro de Brasília. Parem as marteladas, gritávamos. Saiu na primeira página um homem com cara de apavorado e eu com as mãos na cintura”, lembrou Hilda no livro Pioneiros da Ecologia (Editora JÁ).

Vista das praias do parque, a partir do Morro da Fortaleza. Foto: Cleber Dioni

A área foi declarada de utilidade pública em dois momentos, nos anos de 1973 e 1976.

O Parque Estadual de Itapuã (PEI) foi transformado em uma unidade de conservação de proteção integral do Estado somente em 1991, já com 5.566 hectares, incluindo a Lagoa Negra. Dois anos depois, incorporou as ilhas das Pombas, do Junco e da Ponta Escura.

Pesquisadores da SEMA na Lagoa Negra, dentro do Parque de Itapuã. Fotos: Cleber Dioni Tentardini

 

 

 

 

 

Detalhe: a gestão era feita pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, pois não havia órgão específico do Estado para cuidar do meio ambiente.

Unidade foi fechada para retirada de moradias

Até 1990, havia 880 casas com moradores dentro do Parque de Itapuã. As praias recebiam ônibus turísticos aos finais de semana. A Praia das Pombas, por exemplo, que suporta 350 visitantes, chegava a ter mil pessoas.

“Lotearam, venderam terrenos e transformaram a reserva em um balneário, sem nenhum regramento sob aspectos ambientais. Isso, associado à extração do granito”, ressalta a gestora Dayse Rocha.

A desocupação começou em 1991, com o parque interditado para demolição das casas. O Estado indenizou os donos de imóveis regulares, com escrituras, e muita gente entrou em negociação com o governo. Dívidas viraram precatórios e algumas ainda não foram pagas.

“Isso explica, em parte, um certo inconformismo das comunidades do entorno com o Parque. Também, porque cortamos a extração de granito, a entrada de milhares de veranistas, coibimos a caça, a pesca predatória, especialmente na época da piracema (subida dos peixes nos rios para a reprodução), também chamada de período do defeso, a lei que protege as espécies.

Além disso, reclamamos dos resíduos sólidos deixados na praia externa ao parque, dos pesticidas nas lavouras”, explica Dayse. O parque foi reaberto em 2002 e vem se recuperando bem, segundo a gestora.

Aspilia montevidensis
Bromélia
Cattleya intermedia
Dickia
Gravatá
Mamica de cadela

 

Mandevilla coccinea
Cactus Parodia Ottonis
Topete-de-Cardeal

 

 

 

 

 

 

Um passeio até o Farol de Itapuã da Lagoa

Farol garante segurança aos navegadores, iluminando mais de 22 quilômetros. Foto: Cleber Dioni Tentardini

A reportagem saiu de lancha, do terminal do Catamarã, em frente ao Mercado Público de Porto Alegre, em direção a Viamão, passando pelo Parque Estadual de Itapuã, pelo Farol, até entrar na Laguna dos Patos.

É uma das maiores do Brasil, com cerca de 300 km de comprimento e margens baixas. A profundidade máxima é de 7 metros. Diz-se que seu nome é proveniente da tribo dos índios patos, que habitavam a região. Atualmente, abriga uma ativa comunidade pesqueira.

Está separada do mar por uma faixa arenosa, com largura que varia de 10km a 36km. Diversas cidades desenvolveram-se às margens da lagoa e dos rios que ali deságuam, dentre elas, Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande.

Na condução da lancha, Hugo Eugenio Fleck, empresário do setor de transportes terrestre (Ouro e Prata) e fluvial (Catamarã), e um auxiliar.

Gaúcho de Crissiumal, Fleck acumula experiência de 60 anos de navegação em vários países. Começou aos 15 anos, com um barco comprado pelo seu pai, navegando justamente pelas águas do Delta do Jacuí e do Guaíba.

Hugo Fleck navega desde criança pelo Guaíba. Foto: Cleber Dioni Tentardini

“Pela costa da Capital, em direção à zona Sul, só é possível atracar em dois clubes náuticos ou no ponto de embarque e desembarque do Catamarã, em frente ao Barra Shopping. Agora liberaram outro terminal no Pontal do Estaleiro, mas a burocracia é muito grande, demora uns cinco anos para aprovarem”, lamenta Fleck.

Passava das 9h, e o vento começara a virar do Norte para o Sul. Segundo Fleck, o microclima da região pode provocar ondas.

Ele também estava preocupado com os bancos de areia e as redes, levando em conta a sinalização deficitária. “As pedras são um problema somente próximo à terra firme, explicou o empresário.

Na travessia, é possível avistar os bairros Assunção, Ipanema, Ponta Grossa e Belém Novo até chegar em Viamão. Passados clubes náuticos, pequenas enseadas particulares e as praias da unidade de preservação, surge o Farol de Itapuã e, logo, a Laguna dos Patos. Alguns barcos com pescadores emolduravam a paisagem

Proximidades do farol são locais preferidos dos pescadores. Foto: Cleber Dioni Tentardini

Atrás do Farol, embora encobertas pela mata, ainda podem ser vistas ruínas de um pequeno forte erguido pelos Farrapos para barrar a entrada dos inimigos do Império.

Pouco antes do meio-dia, o barco ancorou na Colônia de Pescadores e Agricultura Z4, em Itapuã, distrito histórico, à beira da Prainha, onde moradores e turistas têm à disposição escolas, igrejas, agências bancárias, lojas, bares e restaurantes, supermercados, posto policial, além de clube náutico e pousadas.

Farol ilumina até 22km

Farol de Itapuã da Lagoa. Foto: Egon Filter

Desde o início do século 19, os navegantes que se aventuravam por suas águas ressentiam-se da ausência de referências visuais que os ajudassem a alcançar aqueles portos em segurança. Requisitavam um farol, sobretudo, para a Ponta de Itapuã, que sinalizaria a foz do Guaíba, e o acesso a Porto Alegre.

Inaugurada somente em março de 1860, a torre de alvenaria tem forma octogonal, e mede 16,25 metros de altura. A sua volta ficam as casas dos faroleiros, protegidas do vento e das águas da lagoa por um paredão de pedras. Pintadas de branco, as construções contrastam com a vegetação e as pedras da Ponta de Itapuã, formando um dos cenários mais bonitos da Laguna dos Patos.

Construção cercada de pedras e vegetação do Parque Estadual de Itapuã. Foto: Cleber Dioni

Em 1903, após 40 anos de funcionamento, o obsoleto aparelho luminoso de Itapuã foi substituído por um Barbier, Benard & Turenne, com queimadores de vapor de petróleo comprimido.

Em 1914, uma comissão da Superintendência de Navegação aprovou, por unanimidade, o emprego de um revolucionário sistema de iluminação automático com gás acetileno.

Farol de Itapuã da Lagoa. Foto: Egon Filter

A partir de 1915, Itapuã da Lagoa, já modernizado, dispensava a assistência permanente do faroleiro.

Hoje, são utilizadas baterias como fonte de energia, e estas, alimentadas durante o dia por painéis solares (energia fotovoltaica).

baterias como fonte de energia, que são alimentadas por painéis solares. Foto: Cleber Dioni

O farol possui uma lanterna de lente de acrílico com um eclipsor no interior. Eclipsor é um dispositivo eletrônico.

O alcance luminoso é de 12 milhas náuticas, mais de 22km, suficiente para iluminar toda a foz do Guaíba. O acesso se dá somente pela água. A operação é de responsabilidade da Marinha do Brasil.

Vestígios farroupilhas no Morro da Fortaleza

A reportagem percorreu a trilha Fortaleza, um dos três percursos oferecidos pela administração do parque.

Godoy

O educador ambiental João Godoy Fagundes guiou a equipe em uma caminhada de quase três horas, levando em conta as paradas para fotos, vídeos, apontamentos da fauna e flora e de registros históricos.

A subida é íngreme em vários trechos dessa trilha e exige um bom preparo físico. O ronco dos bugios acompanha os visitantes durante quase todo o trajeto.

No caminho, há vestígios das trincheiras onde os soldados ficavam à espreita das tropas inimigas. Os Farrapos dominaram Viamão por quase toda a guerra. Tanto é que foi rebatizada de Vila Setembrina, 1838. E os morros permitiam uma visão ampla da região.

Morro da Fortaleza, onde os Farrapos posicionaram a artilharia para barrar a passagem dos imperiais. Fotos: Cleber Dioni Tentardini

 

Vestígios das trincheiras

O líder dos farroupilhas, general Bento Gonçalves da Silva, tinha raízes em Viamão. Sua mãe, Perpétua da Costa Meireles, nasceu e foi batizada no município, e seu bisavô, Jerônimo de Ornellas Menezes e Vasconcellos, povoou os campos de Viamão a partir de 1732.

Livros contam que os insurgentes posicionaram canhões no topo do Morro da Fortaleza voltados para um trecho do Guaíba defronte à Ilha do Junco a fim de impedir a passagem dos navios imperiais provenientes da Laguna dos Patos rumo à Porto Alegre.

Em 1836, uma força imperial conseguiu desembarcar na praia das Pombas – chamada de Saco do Faria, na época – e seguiu por terra até a Fortaleza, onde as refregas provocaram 32 mortes e vários foram presos. O comandante farrapo Simão Barreto teria sido colocado pelos legalistas no cais da vela de um dos barcos, onde morreu.

Balas de canhão, adagas, espora encontradas nas praias do parque

Foram encontradas balas de canhão, adagas, espadas, ganchos, até esporas, indicando que os revolucionários ocuparam os morros também a cavalo. Muitos desses materiais estão no museu do parque estadual. Outros, ficaram soterrados ou perdidos em meio à mata, de difícil acesso.

Há ruínas da época dos Farrapos também atrás do Farol de Itapuã, na embocadura do Guaíba.

Passo do Vigário

Em uma das escaramuças morreu o revolucionário italiano Luiz Rossetti, um dos principais redatores do jornal O Povo, órgão oficial da República Riograndense.

Carbonário e companheiro de Garibaldi, Rosseti, foi vítima de uma lança*, durante a tomada de Viamão pelos imperiais no dia 24 de novembro de 1840, na Batalha do Passo do Vigário (*site Viamão Antigo, editado por Paulo Lilja).

*Colaboraram nesta série de reportagens o repórter fotográfico Ramiro Sanchez e os jornalistas Elmar Bones e José Barriunuevo.  

Travessia de Viamão (3): “Temos que conciliar uso com preservação”, diz gestora da APA do Banhado Grande

Por Cleber Dioni Tentardini *

São 136 mil hectares, área maior que o município de Porto Alegre, de terras alagadiças que encerram o segredo de uma biodiversidade única, na transição da Mata Atlântica para o Pampa.

Em três banhados interligados (Banhado Grande, Banhado do Chico Lomã e Banhado dos Pachecos), porções de terras baixas onde se acumulam as águas de vertentes e das chuvas, que descem das últimas elevações da Serra do Mar.

O maior deles, o Banhado Grande dá nome à Área de Proteção Ambiental (APA), criada em 1998 para protegê-los do avanço das lavouras, da caça predatória e até da mineração. É considerada santuário de biodiversidade e “berçário” das espécies que habitam a região.

A área de preservação se estende por quatro municípios: Viamão (36%), Santo Antônio da Patrulha (33%), Glorinha (24%) e Gravataí (7%).

Uma das nascentes do rio Gravataí, no Banhado Grande, chamado de Rio Guará, uma zona de uso restrito. Foto: APABG/SEMA

Das águas que eles acumulam, como uma esponja, se alimenta o Rio Gravataí, um dos principais afluentes do Guaíba, responsável pelo abastecimento de 1,2 milhão de pessoas na Região Metropolitana de Porto Alegre.

– O desafio é compatibilizar as atividades de criação de gado, das lavouras de arroz e, cada vez mais, da soja, enfim, os múltiplos usos no território, com a conservação, diz a gestora da APABG, a engenheira agrônoma Letícia Rolim, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

As lavouras de arroz, por exemplo, que ocupavam a quase totalidade das terras planas da região – plantações irrigadas, com poucas pragas, necessitando menos venenos – causavam impacto menor.

Mas os produtores estão trocando o arroz pela soja, por causa dos lucros e do mercado internacional.

Além de mais defensivos, a soja exige a drenagem das áreas úmidas, o que afeta todo o ecossistema dos banhados, segundo a analista ambiental.

Lavouras de arroz dentro da APABG. Foto: Cleber Dioni Tentardini

– A pecuária também é atividade importante no entorno, dada a abundância de pastos e aguadas. Mas o gado não prejudica as áreas úmidas, a não ser quando a lotação do campo é alta. Aí, o pisoteio de muitos animais causa erosão e drena o banhado, ressalta.

Foto: Divulgação APABG

Um plano de boas práticas agropecuárias para orientar os produtores e reduzir o uso desses químicos está em desenvolvimento pelo Conselho Gestor.

– Precisamos criar regras que não existem no plano de manejo da APABG para conseguirmos trabalhar algumas áreas sensíveis do Banhado Grande, como a recuperação de áreas úmidas, na zona de adequação ambiental, explica a gestora da UC.

Letícia, gestora da APABG, com o colega da SEMA, o biólogo André Osório, gestor do Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. Foto: Cleber Dioni Tentardini
Bióloga Cecília Nin, em fiscalização da APABG

– Um dos problemas mais sérios é o uso de agrotóxicos em lavouras no entorno da unidade de conservação e até dentro dela, reforça a bióloga Cecília Nin, analista ambiental da APABG.

MAPA DO BANHADO GRANDE

Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande abrange136.935 hectares, que se estendem por quatro municípios: Viamão (36%), Santo Antônio da Patrulha (33%),Glorinha (24%) e Gravataí (7%). Foi criada em 1998, mas só nos últimos dez anos ganhou um plano de manejo para garantir sua preservação. A gestão de toda a área de conservação é coordenada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Um rio nos extremos

São límpidas as águas do Gravataí quando ele nasce nos banhados em Viamão. Dali, ele percorre 29 quilômetros até desembocar no Delta do Jacuí.

Banhado Chico Lomã, um dos que abastecem o rio Gravataí. Fotos: APABG/SEMA
Água límpida num dos arroios que drenam para Banhado Chico Lomã.

 

 

 

 

A reportagem tentou navegar por toda a extensão, mas não foi possível devido ao nível baixo do rio.

O Gravataí atravessa uma região de lavouras, fábricas e moradias, que utilizam sua água e nele jogam seus dejetos. No ponto de chegada, quando entram no estuário, as águas carregam uma carga tóxica que faz dele o quinto rio mais poluído do Brasil.

Lagoa da Anastácia, planície de inundação do rio Gravataí. Zona de Adequação Ambiental. Foto: APABG/SEMA

Último refúgio

Quatro anos depois de criada a APABG, os gestores se deram conta de que uma das áreas de preservação merecia uma atenção especial.

Era a menor delas, com 2,5 mil hectares de área, mas a mais rica em diversidade e a mais ameaçada.

Foi criado, então, o Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos (RVSBP).

Refúgio coberto de névoa. Foto: André Osório/SEMA

O nome vem da família Os Pachecos, dona de uma das primeiras sesmarias dos “Campos de Viamão”.

Em 1998, quando o empresário Renato Ribeiro vendeu a propriedade para o Incra, eram 10 mil hectares. O Incra dividiu a área em lotes menores e neles assentou trabalhadores sem-terra.

Hoje, o Assentamento Filhos de Sepé, é o maior do Estado, em extensão, e o maior produtor de arroz orgânico da América Latina.

O refúgio foi criado a partir da doação de uma fração de terras de cada assentado.

RVSBP abriga também espécies ameaçadas de extinção. Foto: Mariano Pairet/SEMA

Nesses 20 anos, pesquisadores e monitores já catalogaram mais de 283 espécies de aves, inclusive algumas raras.

Glayson Bencke, do MCN/SEMA

Pelo menos nove estão ameadas de extinção, como o veste-amarela, o guaracavuçu, o curiango-do-banhado e noivinha-de-rabo-preto, segundo o biólogo Glayson Bencke, do Museu de Ciências Naturais, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (MCN/SEMA)

Veste-amarela, Veste-amarela. Fotos: André Osório/SEMA
Cardeal-do-banhado
Curiango-do-banhado
Veste-amarela. Foto: Mariano Pairet/SEMA

Entre os mamíferos, estão no refúgio os últimos cervos do Pantanal que restam no Rio Grande do Sul. “Calculamos cerca de 30 indivíduos”, afirma o gestor do refúgio, o biólogo André Osório, da SEMA. Também o gato maracajá, gato do mato, tamanduá, bugio ruivo e tuco-tuco do Lami, outros em perigo de extinção em âmbito regional.

Bugios Foto: Mariano Pairet/SEMA
Capivaras. Foto: André Osório/SEMA
Ouriço

 

 

Tuto-Tuco do Lami. Foto André Osório/RVSBP/SEMA
Biólogo Martin Molz, do MCN/SEMA

Dentre as espécies da flora criticamente ameaçadas de extinção, encontradas no Refúgio, segundo o biólogo Martin Molz, do MCN/SEMA, estão a Persea venosa (pau-andrade), do gênero do abacate, e Butia catarinensis (butiá-da-praia).

A Stenachaenium macrocephalum (foto abaixo) não possui dados suficientes na listagem estadual, mas está criticamente ameaçada de extinção a nível nacional, assegura a bióloga Rosana Senna, do MCN/SEMA.

Foto: Cleber Dioni
Bióloga Rosana Senna/MCN/SEMA

Duas espécies de peixes, endêmicas do banhado, também são raras, como o “peixe anual”, cujo ciclo de vida é muito curto.

– O refúgio é o único lugar do mundo onde essa espécie foi encontrada, afirma o biólogo Marco Azevedo, do MCN/SEMA.

Biólogo Marco Azevedo. Fotos: Cleber Dioni
Peixe anual encontrado só no Refúgio

 

 

 

Estudos identificaram dentro do refúgio dois tipos de mata, a floresta de restinga arenosa e a mata paludosa, adaptada às áreas de banhado, importante para espécies ameaçadas. Também foi feito um estudo da vegetação do campo e das áreas úmidas e ali se identificou muitas espécies.

Além de Osório, há guarda-parques, voluntários e bolsistas/estagiários para colocar em prática o plano de manejo, homologado somente este ano de 2022.

Os cervos do banhado

Ele é conhecido como “cervo do Pantanal”, um dos maiores mamíferos terrestres do Brasil, uma das espécies ameaçadas que sobrevivem no Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos.

Espécie nativa do RS foi sumindo com a degradação das áreas onde vive. Foto: André Osório/SEMA

O nome gera confusão porque, além do Pantanal, onde é mais numerosa, essa espécie é nativa do Rio Grande do Sul, sempre ocorreu em várias regiões como Planície Litorânea, Central, Sul, Campanha.

Foi desaparecendo em função da degradação das áreas úmidas, dos banhados, onde ele vive.

Mata Paludosa, típica de banhados. Foto: André Osório/RVSBP/SEMA

Pelos registros feitos com armadilhas fotográficas, Osório calcula que existam ali cerca de 30 indivíduos, incluindo filhotes, o que indica que a população está crescendo.

Outro indivíduo. Fotos: André Osório/RVSBP

O gestor conta que os especialistas em mamíferos ficaram surpresos com a capacidade de sobrevivência desse animal numa área de grande pressão como é a região metropolitana de Porto Alegre.

Biólogo André Osório, gestor do RVSBP. Foto: Cleber Dioni

“O cervo vem mudando o comportamento, provavelmente por estar ilhado. O padrão de atividade diária desse animal é final de tarde e à noite. Diferente de populações que vivem no Pantanal ou em países como a Argentina, por exemplo, que têm hábitos diurnos. Outra adaptação dele é que passou a se alimentar de folhas de Maricá, além das plantas aquáticas”, conta o gestor do refúgio.

Refúgio Banhado dos Pachecos, com a represa do assentamento ao fundo. Foto: Cleber Dioni

População rejeitou aterro sanitário

A prefeitura de Viamão propôs no ano de 2020 instalar um aterro sanitário regional em uma área de 170 hectares às margens da Rodovia Coronel Acrísio Martins Prates, localizada nos Montes Verdes, zona rural do município.

Manifestação contrária á instalação do aterro em frente à fazenda nos Montes Verdes. Foto: Lawrin Ritter

O projeto da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), com sede no Rio de Janeiro, ligada ao Grupo Queiroz Galvão, solicitou o zoneamento, uso e ocupação do solo da área, e liberação para remanejar o fauna silvestre a fim de receber rejeitos de 28 cidades, inicialmente.

A mobilização para barrar o processo começou com o Movimento Não ao Lixão, e logo ganhou a adesão das comunidades.

Na Câmara Municipal de Viamão.
Protestos invadiram as ruas. Foto: Lawrin Ritte

 

 

 

 

“A prefeitura estaria permitindo um crime socioambiental ao liberar a criação de um lixão com rejeitos de 28 cidades, podendo chegar a 50 cidades, em uma área com oito nascentes de água”, ressalta a professora Iliete Citadin.

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) negou prorrogar o prazo de entrega do Estudo de Impacto Ambiental a fim de receber licença previa de instalação.

Impactos seriam devastadores, aponta estudo da UFRGS

Professores, pesquisadores e alunos da UFRGS participaram de um projeto de extensão universitária para analisar os recursos naturais e uso do solo em Viamão, nos distritos do Passo da Areia, Espigão e Itapuã. A equipe foi coordenada pela professora e pesquisadora Maria Luiza Rosa, do Instituto de Geociências, com a consultoria do professor Pedro Antônio Reginato, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH).

O relatório técnico-científico concluiu que a localização da Fazenda Montes Verdes apresenta fragilidade geológica e geomorfológica a processos erosivos muito fortes e é imprópria para receber um aterro. E que o aterro causaria impactos devastadores ao meio ambiente porque a região está em área de recarga dos sistemas aquíferos, e há possibilidade de vazamentos no solo podendo atingir redes de drenagem com sentido ao Lami (lago Guaíba), Itapuã (lago Guaíba) e nascentes do Rio Gravataí.

Foram citados também as nove unidades de conservação no entorno: cinco Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN Costa do Serro, RPPN Rincão das Flores, RPPN Chácara Sananduva, RPPN Farroupilha e RPPN Professor Delmar Harry dos Reis), a Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande, o Refúgio da Vida Silvestre (RVS) Banhado dos Pachecos, a Reserva Biológica Municipal (RBM) José Lutzemberger (do Lami) e o Parque Estadual de Itapuã.

“Os efluentes lixiviados na área impactariam a rede de drenagem do Arroio Chico Barcelos, onde predominam chácaras, hortifrutigranjeiros e pecuária em propriedades de pequeno porte, além da comunidade Mbya Guarani da Tekoá Jataí’ty (Aldeia do Cantagalo), que faz uso da água de um afluente desde arroio. Atividades como dessedentação animal, irrigação e eventuais atividades recreativas seriam diretamente afetadas. Além disso, a Praia do Lami, local onde a qualidade da água do lago Guaíba é própria para banho também seria impactada. Assim como os impactos recairiam diretamente nas atividades de rizicultura, pecuária e no abastecimento urbano dos municípios de Viamão, Alvorada e Gravataí, que compõem uma população de mais de 660 mil habitantes urbanos.”

Aquíferos têm água de excelente qualidade, mas são vulneráveis

A geóloga Luísa Collischonn está desenvolvendo a sua tese de doutorado na região da Coxilha das Lombas, que envolve Viamão e Santo Antônio da Patrulha. O título do projeto da tese é “Compartimentação Hidroestratigráfica do Sistema Aquífero Barreira Marinha, noroeste da Planície Costeira do Rio Grande do Sul”.

Geologia e hidrogeologia do Sistema Aquífero Coxilha das Lombas. Fonte: CPRM, 2005-2006
Coxilha das Lombas: Aquífero subterrâneo e o Banhado Chico Lomã ao fundo. Foto: Ramiro Sanchez

O Sistema Aquífero Barreira Marinha também é conhecido como Coxilha das Lombas.

Luísa integra o grupo que está desenvolvendo o Atlas Socioambiental de Viamão. Ela explica que o aquífero teve origem há cerca de 325 mil anos, quando o mar estava aproximadamente 15 metros acima do atual, chegando até Viamão.

A geóloga Luísa Collischonn/Divulgação

“Da mesma forma como hoje temos campos de dunas em Cidreira, Mostardas e em outros tantos locais do litoral gaúcho, também havia um campo de dunas em Viamão, e são principalmente os seus depósitos sedimentares (paleodunas) que hoje formam o aquífero que conhecemos como Coxilha das Lombas”, afirma.

De acordo com a geóloga, os sedimentos arenosos que formam o aquífero são compostos principalmente por quartzo (o mesmo que predomina nas praias gaúchas atuais), com grãos arredondados, que foram moldados pelo vento, e grãos mais finos, provavelmente gerados a partir do intemperismo (alteração) das rochas graníticas encontradas próximas dali, nas porções Oeste e Noroeste de Viamão e em Porto Alegre.

“Existem espaços entre esses grãos, onde a água subterrânea fica armazenada e flui, formando o aquífero granular (formado por grãos de areia). A feição alongada e arenosa que forma a Coxilha das Lombas é mais alta que as áreas adjacentes e serve como área de recarga do aquífero, sendo que a água da chuva infiltra e circula relativamente rápido entre os grãos, sendo esse um dos motivos pelos quais a água subterrânea do aquífero apresenta boa qualidade. Mas, isso também deixa o aquífero, de certa forma, vulnerável à contaminação oriunda da superfície, que pode chegar ao aquífero a partir de vazamentos em postos de combustíveis, chorume de lixões, e de outras possíveis fontes”, alerta.

Sobre os poços da Ambev, a pesquisadora diz que são tubulares com aproximadamente 100 metros de profundidade e captam água do aquífero Coxilha das Lombas. Foram perfurados pela CORSAN da metade para o final dos anos 90 na região de Águas Claras, e que evidenciaram o potencial que o aquífero Coxilha das Lombas tem, tanto em termos de qualidade da água, quanto em quantidade.

“Em geral, os poços que se encontram em Águas Claras e retiram boas vazões, mostrando uma rápida recuperação do nível do aquífero quando cessa o bombeamento”, ressalta Luísa.

Também ocorrem em Viamão aquíferos formados nas rochas graníticas, chamados de aquíferos fraturados. É o Sistema Aquífero Embasamento Cristalino. Estão localizados nas porções oeste e noroeste de Viamão. Neles, a água se encontra nas fraturas que existem nas rochas. Tiveram sua origem há cerca de 800 milhões de anos, quando dois antigos continentes colidiram: o Rio de La Plata (sul-americano) e o Kalahari (africano). Com a colisão, formou-se uma antiga cadeia montanhosa, conhecida por Cinturão Dom Feliciano.

A partir desse antigo cinturão se formaram rochas graníticas que somente são visíveis hoje em Viamão porque toda a região sofreu intensa erosão, expondo à superfície as rochas que estavam originalmente em profundidade.

“Em Viamão existem muitos poços que captam água do aquífero fraturado, mas, comparado a ele, Coxilha das Lombas se destaca, sendo considerado o melhor aquífero da Região Metropolitana de Porto Alegre e um dos poucos da região onde podem ser projetados empreendimentos que dependem de água subterrânea como fonte de abastecimento”, completa a geóloga.

* Colaboraram nesta série de reportagens o repórter fotográfico Ramiro Sanchez e os jornalistas Elmar Bones e José Barriunuevo.

 

 

Travessia de Viamão (1): Os caminhos para uma economia sustentável

Cleber Dioni Tentardini *

Quem cruza Viamão pelas rodovias estaduais ou caminha pelas ruas bucólicas do seu centro histórico, não imagina a riqueza ambiental deste município.

Embora ao lado de Porto Alegre, distante vinte e poucos quilômetros do centro, a “velha capital”, sede do governo na invasão espanhola, é pouco conhecida.

A exuberância do meio ambiente salta aos olhos. Rios, lagos, lagoas, banhados, arroios e nascentes estão por todos os lados, nos sítios, nas chácaras, nos parques, nas reservas ambientais.

São mais de 500 quilômetros quadrados de áreas com algum grau de proteção ao meio ambiente, a maioria sob responsabilidade do Estado.

O município tem o maior território da Região Metropolitana, com 1.497km², três vezes a área de Porto Alegre.

Nascentes do rio Gravataí se formam em Viamão. Foto: Ricardo Aranha/SEMA

Essa reserva de água doce, encrustada em rochas debaixo da terra em Viamão, é o Sistema Aquífero Quaternário, também conhecido como Aquífero Coxilha das Lombas, com um manancial permanente de, pelo menos, seis bilhões de metros cúbicos (m³).

Coxilha das Lombas é uma região de paleodunas, um cordão de restingas que inicia em Tapes, passa por Viamão, Santo Antônio da Patrulha e termina em Osório.

Por sua porosidade, esse tipo de rocha esponjosa armazena grandes volumes de águas provenientes da chuva. Leva décadas para percorrer algumas centenas de metros. A rocha age como um filtro natural, que resulta em águas de excelente qualidade.

– Pelas suas características geológicas e hidrogeológicas, o Coxilha das Lombas já foi proposto como um potencial sítio geológico a ser preservado como patrimônio natural da humanidade, assinalou o geólogo Roberto Kirchheim em um relatório para o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS.

A proteção dos mananciais é uma das preocupações constantes de pesquisadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Viamão, que atuam em várias frentes, em parceria com gestores das reservas ambientais, consultores da Emater, promotores e procuradores de Justiça e ambientalistas.

O Programa EcoViamão, um curso de extensão oferecido pelo IFRS, pauta os seus alunos bolsistas para desenvolverem pequenos projetos junto aos quilombos, às aldeias indígenas e aos assentamentos, que favoreçam os sistemas agroalimentares sustentáveis.

– A transição agroecológica dos processos produtivos ligados à produção de alimentos favorece esse ativo ambiental muito significativo de Viamão, representado por parques municipais, estaduais, unidades de conservação e dos mananciais de água, assim como diversidade cultural dos povos, ressalta o engenheiro agrônomo Claudio Fioreze, professor e coordenador do Programa EcoViamão.

O que é produzido sem uso de agrotóxicos vem aumentando. Viamão é uma das mais importantes regiões de produção hortifrutigranjeiros. Os agricultores participam de feiras em alguns pontos de Viamão e de Porto Alegre, inclusive aos sábados na FAE – Feira de Agricultores Ecologistas.

O Assentamento Filhos de Sepé detém a maior produção de arroz orgânico da América Latina. E cresce a adesão de produtores de soja orgânica também.

Pujança das águas

O Lago Guaíba margeia Viamão até desaguar na Laguna dos Patos. Esse ponto é marcado pela presença do Parque Estadual de Itapuã, uma das reservas ambientais no município, com sítios de valor histórico e arqueológico.  E que abriga a Lagoa Negra e o Farol de Itapuã.

Guaíba deságua na Laguna dos Patos, após o morro do Farol de Itapuã (no horizonte). Foto: Cleber Dioni

Em outra região está a Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande (APABG), que abrange parte dos biomas Pampa e Mata Atlântica e abriga o Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos.

Parte da APA do Banhado Grande. Foto: Ricardo Aranha Ramos/SEMA

Além das reservas, o município tem ainda o Parque Natural Municipal Saint’Hilaire, que por muitos anos abasteceu a população de Porto Alegre com suas mais de 50 nascentes, e que, ainda hoje, é um dos maiores parques urbanos da área metropolitana.

A maior parte do parque está em solo viamonense, mas até há pouco meses ainda era administrado pela Prefeitura de Capital. Essa situação foi alterada porque Viamão assumiu os 908 hectares em seu território, cerca de 80% do parque. A parte de Porto Alegre tem 140 hectares. Legalmente, existem dois parques Saint’Hilaire, cada um com seus gestores municipais.

Outro marco de Viamão é o Hospital Colônia de Itapuã, criado em 1940 como um leprosário para isolar portadores de hanseníase no âmbito de uma política desenvolvida pelo Estado Novo, de Getúlio Vargas. Localizado em uma área verde de 1.253 hectares, cercado pelo Guaíba, Lagoa Negra e dos Patos, está distante pouco mais de 50 km do centro da Capital.

Hospital Colônia tem mais de 1,2 mil hectares na costa da Lagoa Negra e da Laguna dos Patos e vizinha do Parque Estadual de Itapuã e de reserva indígena Guarani. Foto: Cleber Dioni Tentardini

Transgressões marinhas definiram a conformação do território

O naturalista Auguste Saint-Hilaire registrou em livro* ao cruzar pelos Campos de Viamão em 1820: “Está encravado numa coxilha donde se descortina vasta extensão de campos levemente ondulados, no meio dos quais se levantam tufos de bosque”. (*Viagem ao Rio Grande do Sul”).

Um dos maiores nomes da pesquisa científica no Estado, o padre jesuíta gaú­cho Balduíno Rambo, deixou suas impressões*: “É uma terra de suaves colinas e montanhas de contorno arredondado, com os flancos e os topos cobertos de pastagens, e os vales assinalados por longas e estreitas faixas de matos de galeria”. (*”A Fisionomia do Rio Grande do Sul”)

Terra de suaves colinas e montanhas arredondadas, cobertas de pastagens, assinalou Padre Rambo. Foto: Cleber Dioni Tentardini

O Atlas Ambiental de Porto Alegre é mais específico: “Entre as unidades graníticas mais antigas está o granito Viamão. Caracteriza-se pelo relevo suavemente ondulado, recoberto por sedimentos originados da bacia do Rio Gravataí e Planície Costeira. As transgressões marinhas definiram a conformação do território viamonense, o sistema de lagoas litorâneas e a delimitação da costa sul-rio-grandense”.

Travessia entre os montes

Os povos Tupi-Guarani, primeiros habitantes, chamaram as coxilhas que emolduram os campos de Viamão por “ibias”, e “ibiamon” seria algo como travessia entre os montes.

Essa é uma das explicações sugeridas para a origem do termo aportuguesado. Alguns registros também relacionam ibias com pássaros. Outros, assinalam que, a partir do ponto mais alto de Viamão, era possível avistar os cinco rios que deságuam no Guaíba, sugerindo o formato de uma mão.

A data de fundação do município é 14 de setembro de 1741, ano em que iniciou a construção da Capela Nossa Senhora da Conceição – atual Igreja Matriz. Viamão completou 281 anos, oficialmente.

No entanto, os primeiros registros dos colonizadores remontam ao século 17, com a movimentação de tropeiros, soldados e negros escravizados, entre a Colônia do Sacramento, no Uruguai, e Laguna, em Santa Catarina.

*Colaboraram nesta série de reportagens o repórter fotográfico Ramiro Sanchez e os jornalistas Elmar Bones e José Barriunuevo. 

Protesto dos moradores tenta deter obra na Praia do Santinho

A rede de esgoto, iniciada há mais de cinco anos, não foi concluída. Uma praça prometida há mais de 20 anos até agora não saiu.

Mas um novo megaprojeto já teve suas obras iniciadas esta semana, apesar das irregularidades apontadas numa ação pública em andamento no Ministério Público.

Os moradores vão às ruas protestar neste domingo.

O bairro do Santinho, no extremo norte da ilha, é um dos menores de Florianópolis. Tem pouco mais de três mil moradores e um patrimônio ambiental incalculável: 2,5 km de praia deslumbrante, costões, banhados, lagoas, nascentes.

Há muito tempo esse patrimônio ambiental e paisagístico é alvo da especulação imobiliária. Muitos danos já foram causados por uma ocupação predatória, que lucra ao custo do meio ambiente.

Mas o que está ocorrendo agora é um atentado à comunidade do Santinho e à cidadania de Florianópolis de modo geral, porque este é um caso exemplar do que está acontecendo em toda  a ilha: liberação total aos empreendimentos imobiliários sem medir as consequências da ocupação desordenada de todas as áreas disponíveis. Um processo que vai arrasar o maior patrimônio da ilha, que é a natureza – como ocorreu com Camboriú.

Moradores protestam: obra vai impactar o trânsito, os esgotos e o meio ambiente.

No caso exemplar do Santinho, o processo já iniciou há mais de 20 anos, com o resort/hotel Costão do Santinho, cuja obra começou sem licença ambiental. Um Termo de Ajustamento de Conduta, que o empreendedor assinou com o Ministério Público, previa a destinação de área para  uma praça no bairro.  O Santinho não tem praça até hoje.

Não tem esgoto. Há mais de cinco anos está em implantação uma rede de esgoto, um caso relativamente simples, uma rede coletora de 2,5 quilômetros  na estrada geral. Até hoje não está ligada à estação de tratamento.

Enquanto isso, a última área disponível para os eventos da comunidade,  o último espaço  do bairro de onde se tem uma vista de toda a praia, foi liberada para mais um megaprojeto.  Há uma ação judicial da comunidade questionando a legalidade da obra, que terá grande impacto ambiental, inclusive em área de preservação, mas as  retroescavadeiras já preparam o terreno para um condomínio fechado de 11 prédios de seis andares, num total de 200 apartamentos e estacionamento para 800 carros.