Categoria: Análise&Opinião

O recente artigo de Larry Diamont, publicado pela Foreigh Affairs (disponível em  http://fam.ag/3ddmozz) no último dia 13 de junho, merece atenção dos brasileiros.

O autor é membro sênior da Hoover Institution e do Freeman Spogli Institute for International Studies da Stanford University e autor de “Ventos ruins: salvando a democracia da raiva russa” e “Ambição Chinesa e Complacência Americana”. Nascido em dois de outubro de 1951, o sociólogo político americano é um dos principais estudiosos contemporâneos do campo dos estudos sobre democracia. Ainda que seja um pesquisador de um think tank de políticas conservadoras, suas ideias sobre politica e democracia merecem atenção.

Diamont está preocupado com as relações entre a pandemia e o surgimento de novos autoritarismos.  Ele lembra que no final de março, o líder filipino Rodrigo Duterte lançou uma lei que lhe concedeu amplos poderes de emergência para combater o novo coronavírus, como realocar o orçamento nacional como julgasse conveniente e dirigir pessoalmente hospitais. Diamont lembra com atenção que ele berrou “Não desafie o governo, você vai perder” em um discurso ameaçador na televisão.

Na mesma linha, logo em seguida, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, aprovou uma legislação de emergência ainda mais abrangente que lhe permitia suspender leis existentes, decretar novas e prender indivíduos considerados delituosos por promover “falsidades” sobre a pandemia ou “obstrução”. Diz Diamont: “as tomadas de poder devido à pandemia de COVID-19 de Duterte e Orban eram especialmente descaradas, mas estavam longe de serem as únicas tentativas de líderes ou partidos autoritários de usar a atual crise da saúde como uma desculpa para reduzir as liberdades civis ou minar o estado de direito”.

Esse ponto é fundamental no pensamento do autor. A constatação de que a pandemia é um risco para a democracia não é exclusiva de Diamont, já que, outros autores de esquerda, como Slavoj Zizek e Giorgio Agamben já apontaram essa característica emergente na politica. A novidade é o ponto ser defendido inclusive por sociólogos conservadores como Diamont, numa das mais prestigiosas – e também considerada conservadora – revista de política internacional.

A análise de Diamont é interessante por fazer dividir o mapa dos regimes pós-pandemia em regimes autoritários como os de Bangladesh, Bielorrússia, Camboja, China, Egito, El Salvador, Síria, Tailândia, Turquia, Uganda, Venezuela e Vietnã que chegaram a prender críticos, trabalhadores da saúde, jornalistas e membros da oposição durante a pandemia e os regimes democráticos sob ataque, sob ataque, como Brasil, Índia e Polônia, onde líderes populistas ou partidos no poder de direita aproveitam a crise para aumentar seu poder ou enfraquecer a oposição. Diz Diamond “levará algum tempo, provavelmente anos, até que todo o impacto da pandemia na democracia em todo o mundo possa ser julgado. A extensão do dano dependerá de quanto tempo dura a crise da saúde e de quanto prejudica as economias e as sociedades. Também dependerá de como as democracias se saem, em comparação com as autocracias, para conter os efeitos econômicos e a saúde do vírus, de quem ganha a corrida para uma vacina e, de maneira mais ampla, de quem – China, Estados Unidos ou países democráticos coletivamente – é visto como o fornecedor mais generoso e eficaz de bens públicos globais para combater a pandemia”.

Ao localizar o Brasil entre as democracias que estão sob ataque, Diamond nos fornece uma pista importante para avaliar o governo Jair Bolsonaro. Democracia sob ataque de quem? Aqui pelo menos, a resposta óbvia é: do próprio presidente, que insatisfeito com o diagnóstico dos especialistas da necessidade de isolamento, luta para que a atividade econômica retorne a normalidade “CNPJs podem morrer”, afirma. Isso também significa que o julgamento de seu governo não é feito apenas pela oposição, mas também repercute internacionalmente e depende de quanto tempo durará a pandemia no Brasil. Segundo especialistas, com o andamento das atuais políticas, estamos na subida da onda e novos repiques poderão ocorrer como ocorreu no Rio Grande do Sul, onde na primeira quinzena do mês de junho, os casos aumentaram e o governador Eduardo Leite e o prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Jr teve de adotar medidas restritivas. Para as outras referências apontadas por Diamont, o Brasil não faz competição: está longe de descobrir por si próprio uma vacina, apesar da contribuição inestimável de seus centros de pesquisa, mas não pode ser desprezado porque contribui para uma, oferecendo sua população como cobaia de testes: quem descobrir a vacina terá tido ajuda do Brasil. Por outro lado, ao contrário das grandes potências, não é fornecedor, mas consumidor de insumos para o combate a pandemia, exceto se, adaptar a sua indústria farmacêutica para a produção de grandes quantidades de vacina quando adquirir os direitos.

Diamond acerta quando aponta que o critério para avaliar o caráter democrático dos países na pandemia depende da capacidade das instituições em circunscreverem os enormes aumentos de poder governamental. Essa tensão existe no Brasil, com as prerrogativas que vem, ainda que lentamente, na opinião dos críticos, com a assunção de prerrogativas do Supremo Tribunal Federal, seja no encaminhamento de resoluções que garantem autonomia de governos estaduais e municipais no controle da pandemia ou questões envolvendo inquérito sobre as Fake News, que avançam em atores ligados ao presidente. Essa atuação também envolve a capacidade do Congresso Nacional em resistir às iniciativas do Prefeito, como o fez recentemente com a recusa do projeto que autorizava maior interferência do ministro da Educação na eleição de reitores de universidades brasileiras, que foi simplesmente devolvido a presidência pelo Senado. As instituições não são perfeitas, mas no seu limite, tem dado demonstrações de resistência no Brasil, e isso introduz um exemplo não citado por Diamont.

Diamont defende que há poucas razões para se tranquilizar sobre as perspectivas globais para a democracia e muitas razões para se preocupar “A pandemia nos atingiu durante o período mais difícil da democracia desde o final da Guerra Fria, e os regimes autoritários e pretensos autoritários não perderam tempo em explorá-la para ampliar e fortalecer seu poder. Pode haver mais perigo no horizonte, à medida que os governos democráticos pesam os dilemas do uso de novas tecnologias de vigilância para combater o vírus e a realização de eleições regulares em meio a uma pandemia”. O argumento de Diamont é importante para checagem da perspectiva brasileira. Em nosso caso, o período histórico de referência é o regime autoritário, onde de 1964 a 1977 o pais viveu seu pior regime de governo, com centralização do poder e autoritarismo. Pensava-se que não havia perigo após a promulgação da Constituição de 1988, mas a eleição de um governo de direita com Jair Bolsonaro, segundo seus críticos, vem representando uma ameaça à democracia no país. Por exemplo, a recente iniciativa de censura a um cartunista pela publicação de uma charge em que criticava o governo é apontada por críticos como elemento que comprova a intenção autoritária e antidemocrática do atual governo. Por outro lado, ao contrário do que o argumento de Diamont sugere, o caso brasileiro não se revela autoritário pela adoção de novas tecnologias de controle.

Minha tese é que no Brasil, houve uma dissidência na defesa da tecnologia: enquanto Diamond afirma que a tecnologia é adotada por governos que querem combater a pandemia, o caso do governo brasileiro é o contrário, ele não quer combater na verdade, já que adota medicação de referência, a cloroquina, já rejeitada por órgãos internacionais e luta contra o isolamento e a forma de divulgação de dados. Enquanto que para o governo federal, tecnologia e informação são o que menos importa, a dissidência se dá em relação a estados e municípios, que tem o interesse real de combater a pandemia e precisam da tecnologia, logo da informação para isso ao menos para o controle da taxa de circulação para efeitos de tomada de decisão quanto a medidas sanitárias.

Estamos numa espiral descendente da democracia? Isso depende do sucesso do presidente em sua politica. Se houver resistência das instituições, tenderemos a ficar numa linha reta onde a cada ação corresponderá uma reação. O problema maior que vejo é o cansaço das instituições, da sociedade, porque as iniciativas contra democráticas são diárias e a reação é dificultada pelo contexto da pandemia que impede a população ir as ruas para se manifestar.

As próprias instituições, com suas modalidades de trabalho on-line, sessões on-line, ainda reagem de forma lenta às iniciativas do presidente. Se a democracia decrescer, poderá ser revertida, como diz Diamont, “mas exigirá sociedades civis mobilizadas, gestão democrática eficaz da crise da saúde e uma renovação da liderança”. Isso, em termos nacionais, significa que projetos sociais democráticos emplaquem nas próximas eleições, mas isso depende também do avanço da direita em nosso pais. Ela se revelou presente nos 30% da população que apoiam de forma incondicional o presidente. A pergunta é: entramos na pandemia com esse percentual, mas é garantido que ele se mantenha até o final da pandemia?

Diamont lembra que a democracia não vacilou com a pandemia, ela vinha declinando nos últimos 14 anos segundo os estudos da Freedom House, uma erosão de direitos políticos e liberdades civis responsáveis pela reversão do padrão dos 15 anos anteriores da Guerra Fria “Enquanto golpes militares e executivos autoritários se tornaram mais raros, mais e mais líderes eleitos gradualmente evisceraram as democracias de dentro. Os políticos que inicialmente chegaram ao poder por meio de eleições democráticas – como Orban, na Hungria, Hugo Chávez, na Venezuela, Recep Tayyip Erdogan, na Turquia, e Sheikh Hasina, em Bangladesh – cooptaram tribunais e outras instituições independentes, além de fazerem cerco à imprensa, a oposição política e a sociedade civil; sem falar que procuraram subverter ou impedir as eleições que poderiam removê-los.” Por essa razão, a corrosão da democracia ampliou-se em todo o mundo e ao mesmo tempo e menos países fizeram a transição para a democracia.

Diamont aponta que de 2015 a 2019 mais países fizeram a transição da democracia para a autocracia, termo que o autor usa para definir os regimes onde há um único detentor de poder.  Autocracia vem do grego auto (por si próprio) e kratos (poder), o poder por si próprio, isto é, de um poder que está concentrado em um único governante, podendo ser este um líder, um comitê, um partido, uma assembleia, etc. A pergunta é: essa definição se aplica ao governo Jair Bolsonaro? Entendo que ele quer ser autocrático, ter controle absoluto em todos os níveis do Estado, mas ele não consegue pelo funcionamento ainda do sistema de pesos e contrapesos. Várias vezes já manifestou seu desejo pela ditadura militar, brandiu de forma autoritária em reuniões ministeriais, mas a saída autoritária, felizmente, ainda não se efetivou. Ainda que o termo autocracia utilizado pelo autor não tenha funcionalidade para descrever a concentração ou controle do poder estatal, serve para avaliar o seu quanto de legitimidade democrática. O governo de Jair Bolsonaro não é autocrático ainda, mas com certeza, alimenta um desejo explicito por sê-lo. Entretanto, não podemos negar a importância do levantamento de Diamond, já que aponta que a população de países democráticos caiu justamente neste ano, 2020, a primeira vez que chega a menos de 50% desde o final da Guerra Fria, e que entre elas, está a decadência de democracias que se pensava consolidada como a Índia, Israel e Polônia. Estaria o Brasil nesta linha e os efeitos do governo Jair Bolsonaro se manifestarão em breve? Difícil dizer. Ou estaríamos, como aponta Diamond, alinhados ao caso de degradação mais sutil e pouco notados da democracia como é o caso da Coréia do Sul? Diamond lembra o constante declínio na qualidade da democracia nos Estados Unidos, cujo Presidente Trump oscila entre apoiar formalmente Jair Bolsonaro como aliado, como o fez no inicio do mandato, ou desprezar totalmente, como fez com a pirataria que realizou em cargas destinadas ao Brasil para o combate a pandemia.

A ideia é Diamond inspira é que o COVID-19 chegou ao pais quando os brasileiros críticos começaram a constatar a ameaça à democracia representada pelo governo Jair Bolsonaro. Se a crise da pandemia irá fazer com que o presidente siga o caminho de Erdogan e Orban, consolidando poderes autoritários é difícil dizer, pois dependem do sucesso de suas campanhas contra seus críticos, mídia e oposição, no caso último, o PT e o PSOL. Vivemos um tempo de tendência democrática negativa? Depende do sucesso das práticas repressivas, o que parece, ainda não se consolidou. Mas a pandemia ainda não acabou e o governo muito menos. Mas o que ainda o governo pode fazer? A implantação de sistemas de vigilância, na linha defendida por Diamond, não aconteceu a nível federal, apenas em nível dos estados e municípios e nada leva a crer que seja algo além de diagnosticar o percentual de pessoas nas ruas das cidades seja promovido de forma nacional. A privacidade está ameaçada? Provavelmente não, já que as empresas, ao menos no Rio Grande do Sul, declararam que os aplicativos estão localizando a partir de critérios gerais e dando indicações aos governos. É a mesma ferramenta criticada por Diamond, mas ainda está em termos não ofensivos, por assim dizer ”Os aplicativos geralmente funcionam ao acessar a localização GPS de um telefone e seu alcance de comunicação Bluetooth. Quando alguém que testou positivo para COVID-19 entra em contato com outras pessoas, o software alerta esses contatos e os aconselha a se auto isolarem. Com a devida supervisão democrática e restrições, esses aplicativos podem ser armas poderosas na luta para controlar o vírus. Mas sem esses limites, eles podem ser usados ​​para espionar cidadãos particulares e expandir o controle social”, diz Diamond.

O temor é que aconteça no Brasil o que pode acontecer na Índia, onde muitos temem que o aplicativo de rastreamento possa se tornar uma ferramenta de vigilância em massa em um governo já empenhado em atropelar as liberdades civis. Ainda que os ataques do governo Jair Bolsonaro sejam semelhantes aos de Modi, primeiro-ministro eleito em 2014 na Índia, em termos de liberdade de imprensa, tolerância religiosa, independência judicial e respeito à dissidência, no Brasil a cada ataque houve reações correspondentes: quando o governo atacou um chargista, imediatamente reações no pais foram articuladas, o STF mantém autonomia e cobra atitudes do Presidente, enfim, no Brasil ainda o viés autoritário testa os limites das instituições. Em ambos os países, há o perigo da narrativa que é assumida pelos seguidores extremistas e também tolerada pelo presidente brasileiro e pelo primeiro-ministro indiano. Diz Diamond “Modi usou a crise do COVID-19 para centralizar a autoridade sobre as receitas à custa dos estados e parlamentos da Índia e para retirar o controle dos governos estaduais dos partidos da oposição”. No Brasil isso não aconteceu porque muitos governadores e prefeitos tinham força política para se opuser as diretrizes nacionais, e assim desobedeceram a pressão para liberar a economia em seus estados e recusaram tratamentos propostos como o uso da cloroquina. Isso não significa que o governo seja indiferente à informação. Recentemente nas redes sociais, servidores públicos do ministério da saúde alertaram para um novo manual de ética que cerceia as manifestações de servidores nas redes sociais. Mesmo usando como o argumento de avaliação da progressão, os servidores entendem que revela vigilância sobre a vida privada do servidor, algo inaceitável no contexto democrático. No caso indiano, diz Diamond “uma suspeita razoável persiste e só pode diminuir se a Índia fizer o que todas as democracias devem fazer – nomear um ombudsman independente para garantir que as regras sobre privacidade, coleta de dados, os aplicativos e tecnologias de rastreamento de doenças devem ser fundamentados em leis, deliberadas publicamente, transparentes, limitadas à duração da emergência e restritas aos requisitos específicos de combate ao vírus.”.

Outro ponto apontado por Diamond relaciona-se diretamente com a situação política do Brasil: o coronavirus tornou a realização das eleições municipais um enigma logístico “Muitas democracias têm que decidir o que representa a maior ameaça: realizar eleições dentro do prazo, quando a oposição não pode fazer campanha, os trabalhadores e os monitores podem não aparecer, e um grande número de pessoas não se sente seguro indo às urnas; ou adiar eleições e perpetuar no poder governos impopulares que os eleitores poderiam ter expulsado.” Foi o que aconteceu com o debate sobre as eleições municipais no Brasil, onde se oscilou entre preservar a realização em 2020 ou transferir para 2021, fazendo um governo “biônico”. A solução encontrada foi atrasar ao máximo o calendário eleitoral, que termina no final do ano, e não três meses antes, como de costume. Diamond traz a informação de que de acordo com a IDEA, uma organização intergovernamental internacional que apoia a democracia em todo o mundo, mais de 60 países e territórios adiaram as eleições no nível nacional ou (muito mais frequentemente) subnacional devido à pandemia. Diamond cita a recomendação da fundação Kofi Annan de que qualquer decisão de adiamento de eleições deve ser acordada por governo e oposição e comunicadas ao público, quer dizer, atrasos devem ser fundamentos e leis e proporcionais ao perigo do vírus.

O pais não sabe como estará no final do ano para realizar as eleições. Há estimativas que a pandemia no Brasil continue pelo ano de 2021. O motivo é o repique provocado pelo “abre e fecha” da economia pelos governantes. Mas será possível fazer campanhas políticas organizadas ainda no segundo semestre de 2020? Isso depende do estágio da pandemia, se numa curva ascendente ou descendente. Outra opção é a testagem politica das redes sociais: será suficiente o domínio da internet para obter sucesso nas eleições? O modelo que elegeu Jair Bolsonaro, um presidente que não participou de debates e chegou à presidência pela força das redes de whatsapp se repetirá? É difícil dizer, já que a sociedade está mais consciente quanto as Fake News e parte da base de sustentação das redes de whatsapp da direita foi derrubada. Um exemplo das possibilidades de reação vem do fato de que partidos de oposição venceram as eleições municipais de Praga em 2018 e em Budapeste em 2019. Diz Diamond: “Mesmo na ausência de uma perturbação eleitoral nacional, campanhas municipais semelhantes que envolvem questões práticas e transcendem divisões políticas podem limitar a capacidade dos autocratas de consolidar o poder após a pandemia. A opinião pública também pode ajudar a defender os limites desgastados da democracia”. Mesmo países de grande viés autoritário, como Filipinas, sofreram derrotas, diz Diamont, onde foi enviado ao Congresso projeto para autorizar o presidente a assumir temporariamente o controle de qualquer empresa pública ou privada. A resistência do Congresso e do público forçou uma linguagem muito mais restrita.

Diamond, como bom americanista, afirma que a recuperação democrática global depende da ação dos… Estados Unidos!. Entendo que a hipótese do autor, que coloca a perspectiva em torno do comportamento dos EUA e China é uma reminiscência da bipolarização da Guerra Fria. Após a perda de hegemonia da URSS, quem veio para ficar em seu lugar? A elevação da China a parceiro mundial dos EUA não é exclusiva de Diamont, já que Branko Milanovic, em Capitalismo sem rivais, o futuro do sistema que domina o mundo (Todavia, 2020) também parte dessa mesma tese. Para Diamond, a China está usando deliberadamente a pandemia para destruir a governança democrática e mostrar sua capacidade de lidar com emergências públicas “Ironicamente, a “outra” sociedade chinesa – Taiwan – expôs de maneira vívida a mentira de que uma governança competente em uma pandemia exige a extinção da liberdade”. Há diversos países como Austrália, Alemanha, Israel, Japão, Nova Zelândia e Coréia do Sul que tiveram bom desempenho em conter o vírus “Os governos bem-sucedidos responderam cedo e atentamente, com testes e rastreamento de contatos generalizados, e eles se comunicaram com seus públicos de maneira transparente e coordenada, colocando os profissionais de saúde em primeiro plano.”

Diamond critica os EUA justamente nesse ponto, capacidade de reação, que foi decepcionante nos Estados Unidos. E o pior, como o presidente Jair Bolsonaro é devoto seguidor do presidente americano, a tragédia é que estamos logo atrás em número de mortes. Ambos compartilharam as mesmas atitudes “desrespeitou rotineiramente imperativos elementares como usar máscaras, respeitar a ciência, confiar na liderança da saúde pública e não promover curas de vodu. O dano tem sido incalculável – não apenas na vida americana, mas também na estima global pela democracia americana e, portanto, pela própria democracia.” Não é a descrição exata do que aconteceu no Brasil?

Na verdade é o contrário do que prevê Diamond. A recuperação democrática global depende em grande parte da recuperação democrática nos diversos países que estão com a democracia sob ameaça. Não são os EUA que devem manter a casa em ordem, o que os EUA faz, o que o autor não menciona é que a lição de casa americana  – o aumento dos suprimentos de ventiladores e equipamentos de proteção – é feita a custa de…pirataria de governo!. Não é de um pais sem uma liderança nacional de visão estratégica, que os EUA não têm como reconhece Diamond, de que depende o retorno da democracia global. Ela depende da reação das instituições afetadas por líderes autoritários nos demais países “O governo dos EUA deve não apenas estimular seu povo a agir com responsabilidade, mas também liderar o esforço internacional para distribuir equipamentos de proteção e – à medida que estiverem disponíveis – vacinas e medicamentos. Então, quando o coronavírus for derrotado, os Estados Unidos deverão retomar sua liderança nas democracias globais em defesa da liberdade e contra o autoritarismo, a corrupção e o bullying”, diz Diamond.  Francamente, com Donald Trump na Presidência alguém acredita que esses objetivos serão alcançados? É claro que não, depende fundamentalmente, das demais instituições americanas.

O mesmo vale para o Brasil, onde suas instituições tem a grande função de reorientar a balança da democracia. Se os EUA deixarem de piratear produtos de proteção destinados ao Brasil já será uma grande coisa. Se o fim da Guerra Fria representou a decadência da URSS no cenário mundial e a disputa de seu lugar de poder por outras grandes potências europeias e asiáticas, agora parece que a pandemia representa o declínio dos EUA no cenário mundial não mais bipolar, mas multipolar. E nesse sentido, a América Latina, como a Ásia, poderá disputar espaço em condições melhores no cenário de poder internacional. Mas para isso, a última lição da pandemia é, com certeza, que os cidadãos precisam aprender a votar melhor.

Jorge Barcellos é historiador, Mestre e Doutor em Educação pela UFRGS. É autor de  Educação e Poder Legislativo (Aedos Editora, 2014) O Tribunal de Contas e a Educação Municipal (Editora Fi, 2017) e A impossibilidade do real: introdução ao pensamento de Jean Baudrillard (Editora Homo Plásticus,2018). É colaborador de Sul21, Le Monde Diplomatique Brasil, Jornal do Brasil, Folha de São Paulo e do Jornal O Estado de Direito. Mantém a página jorgebarcellos.pro.br.

Felipe Maruf Quintas*

A erupção de protestos de cunho identitário-racialista em vários países  nas últimas semanas teve, como um dos seus desdobramentos, a derrubada da estátua do traficante de escravos Edward Colston (1636-1721) em Bristol, Inglaterra.

Não deixa de ser positivo o fato de os ingleses entenderem, por pouco que seja, o protagonismo do seu próprio país na escravidão moderna. Porém, o envolvimento inglês na escravidão vai muito além da figura de Colston.

Caso queiram fazer “justiça histórica”, nos termos que propõem para tal, os manifestantes ingleses deveriam destruir o seu país como um todo.

Ao contrário do que diz a historiografia anglófila, que situa a Albion como baluarte do abolicionismo e o iberismo como repositório exclusivo da escravidão, a escravidão moderna e a ascensão política, econômica e ideológica da Inglaterra estão intimamente associadas.

Como o historiador Laurentino Gomes muito bem coloca no volume I do seu livro Escravidão, a Inglaterra fora a maior traficante de escravos no século XVIII, e a própria rainha Elizabeth I (1558-1603) era sócia do primeiro grande traficante inglês, John Hawkins.

Próceres do liberalismo inglês, como John Locke e Thomas Malthus, estiveram intimamente associados à escravidão: Locke era acionista da Royal African Company, constituída com o objetivo único de traficar escravos e Malthus era professor da universidade da East India Company, de forte participação no comércio de cativos na África e na Ásia.

Como é amplamente sabido, a Revolução Industrial inglesa dificilmente teria ocorrido sem o fornecimento, à indústria têxtil deste país, de algodão cultivado por escravos no sul dos EUA.

Na Guerra de Secessão, o Reino Unido manteve-se oficialmente neutro, embora grande parte da aristocracia britânica apoiasse os confederados, pró-escravidão.

Além de tudo isso, o escravismo inglês não vitimou apenas os povos africanos e asiáticos, mas o próprio povo inglês.

Como expõe o pensador alemão Karl Marx no livro I da sua obra magna O Capital,uma lei do primeiro ano de reinado de Eduardo VI, em 1547, determinava que uma pessoa que se recusasse a trabalhar se tornaria escrava de quem a houvesse denunciado por vadiagem.

Eram permitidos todos os castigos físicos e todas as práticas ocorrentes na escravidão de negros ao sul do Equador.  Esse é um exemplo de que a escravidão nunca foi um fenômeno estritamente racial, ao contrário do apregoado pelo identitarismo racialista.

O psitacismo de setores políticos brasileiros ditos progressistas não tardou em demandar, por meio de redes sociais como o Twitter, a derrubada e a vandalização de monumentos históricos do nosso País, como estátuas da Princesa Isabel, de Getúlio Vargas, do Duque de Caxias, de Borba Gato e do Monumento aos Bandeirantes.

Segundo tais setores, as personagens históricas homenageadas seriam equivalentes a Edward Colston e simbolizariam o racismo e a escravidão.

Não restam dúvidas, pelo menos entre os minimamente esclarecidos e bem-intencionados, do absurdo e da desonestidade de exigir, a pretexto de luta antirracismo, a derrubada das estátuas da Princesa Isabel e de Getúlio Vargas.

Ela assinou a Lei Áurea, sempre se identificou com o abolicionismo, cercou-se de abolicionistas negros como André Rebouças e José do Patrocínio e apoiava a criação de um Fundo de indenização para os negros libertos, no âmbito de uma reforma agrária em favor deles.

Vargas, a seu turno, desfez grande parte do legado de desigualdade e subdesenvolvimento da escravidão ao criar inúmeras leis trabalhistas e sociais, promover a educação e a saúde públicas e estimular a industrialização e o desenvolvimento das regiões mais precárias.

Também legalizou a capoeira em 1937 – como ele disse em 1953, a capoeira era o único esporte verdadeiramente brasileiro. Já na década de 1930, seu governo tirou o samba da marginalidade a que até então se encontrava para elevá-lo a ícone cultural da brasilidade, financiando inclusive as escolas de samba cariocas.

A derrubada das estátuas da Princesa Isabel e de Getúlio Vargas, então, atende a interesses oligárquicos, antinacionais e racistas, não aos interesses nacionais e populares. De que lado estão os nossos pretensos combatentes antirracistas?

Se as obras da Princesa Isabel e de Getúlio Vargas para o fim da escravidão e do seu legado e para a construção do Brasil soberano e justo são razoavelmente conhecidas do grande público, o mesmo não se dá em relação ao Duque de Caxias e aos bandeirantes.

Isso facilita a depredação da memória desses construtores da Nação, edificada em monumentos que, frequentemente, são alvos da fúria identitária.

Grande parte da historiografia e do ensino de história retrata o Duque de Caxias como mero opressor do povo paraguaio, ignorando a responsabilidade de Solano López pela deflagração da Guerra do Paraguai, bem como o fato de Caxias ter sido, ainda muito jovem, um dos principais combatentes da Guerra de Independência contra os portugueses na Bahia, onde as batalhas foram mais dramáticas.

Também colaborou para manter a unidade nacional ao reprimir, durante a Regência, revoltas separatistas comandadas por oligarquias locais.

No caso da Farroupilha, alforriou, em 1845, os negros que participaram seja de um lado ou de outro, contrariando instruções recebidas do Gabinete Liberal, que determinavam o envio à Corte dos escravos que fizeram parte das tropas rebeldes, provavelmente para se tornarem propriedade imperial.

Caxias, além de combatente da Independência e da unidade nacional – sem as quais seria impossível abolir a escravidão e superar o seu legado de subdesenvolvimento -, também foi um dos primeiros a colocar em prática o abolicionismo.

Da mesma forma, essa historiografia e esse ensino de história retratam os bandeirantes como meros predadores de índios e esmagadores de quilombos, pintando-os nas cores sombrias de “brancos, racistas e misóginos”, ignorando ou escondendo a enorme contribuição dada por eles às configurações territorial e demográfica do Brasil.

Foram os bandeirantes os responsáveis por estender, a partir de São Paulo, as fronteiras brasileiras além do Tratado de Tordesilhas, adentrando o continente e preenchendo-o de Brasil.

A magnitude do esforço humano empreendido por eles revela-se no exemplo da marcha de 12 mil km conduzida por Raposo Tavares entre 1648 e 1652, após ele ter combatido os holandeses entre 1639 e 1642.

Tendo alcançado os Andes, atravessou Rondônia, chegou ao rio Amazonas pelos rios Mamoré e Madeira e, por meio daquele, aportou em Belém. A interiorização das fronteiras e do povoamento contrapôs-se à lógica colonial e escravocrata de concentração populacional e econômica no litoral.

Enquanto o escravismo e o colonialismo limitavam o Brasil a sua costa marítima e a uma posição geoeconômica subordinada à metrópole de além-mar e aos circuitos comerciais por ela estabelecidos no Atlântico, o bandeirantismo, ao explorar a continentalidade brasileira e mapear as condições geográficas dos sertões, perfurou os próprios limites coloniais de Tordesilhas – anulados somente durante a União Ibérica (1580-1640) – e abriu caminhos alternativos aos escravistas e atlantistas para a formação brasileira, interiorizando o povoamento e as rotas de comércio.

O Tratado de Madrid, firmado em 1750, ao seguir o princípio do uti- possidetis,reconheceu como território brasileiro grandes porções de terra a oeste que haviam sido incorporadas ao âmbito brasileiro pela ação desbravadora dos bandeirantes.

Esse tratado, ao substituir o de Tordesilhas e pôr termo às disputas entre Portugal e Espanha pela delimitação das fronteiras na América do Sul, institucionalizou a obra bandeirante e a incorporou, de uma vez por todas, à formação da nacionalidade brasileira.

O bandeirantismo, além de contribuir para a definição da base territorial brasileira, também foi central para definir a identidade mestiça do nosso País.

O perfil indígena e mameluco das bandeiras em tudo contrasta com a falsa visão de que seria um fenômeno eminentemente branco e racista.

A sociedade paulista, de onde surgiram os bandeirantes, apresentava grande influência indígena e pouca distinção entre brancos e mamelucos.

Desse modo, o bandeirantismo representou a ocupação do continente e a formação do Brasil pela massa mestiça. Como escreve o historiador Boris Fausto em seu livro História do Brasil, “o número de mamelucos e índios sempre superou o dos brancos. A grande bandeira de Manuel Preto e Raposo Tavares que atacou a região do Guaíra em 1629, por exemplo, era composta de 69 brancos, 900 mamelucos e 2 mil indígenas” (p. 83).

A formação do tipo sertanejo e a correlata ocupação do Vale do São Francisco, espraiando-se pelas adjacências, também são devidas ao bandeirantismo, como registra Euclides da Cunha em Os Sertões.

Esse grupo, amplamente considerado um dos mais representativos da brasilidade, originou-se da migração dos paulistas para aquela região, desde o século XVII, e sua simultânea miscigenação com os indígenas locais, fazendo despontar “logo uma raça de curibocas puros quase sem mescla de sangue africano, facilmente denunciada, hoje, pelo tipo normal daqueles sertanejos” (p. 190)[1].

Consequências indiretas do bandeirantismo também foram cruciais para a formação histórica brasileira.

A exploração de metais preciosos em Minas Gerais, cujas jazidas haviam sido descobertas pelos bandeirantes, propiciou o deslocamento do eixo político, econômico e demográfico do Nordeste para o Centro-Sul.

Também gerou alguma articulação entre pontos distantes do Brasil, como o adensamento do comércio entre Bahia e Minas e entre ambas e o Sul.

Desse modo, o Brasil estruturou-se como Nação antes mesmo da sua Independência, que foi a culminância de um processo histórico de integração nacional, tanto física quanto social, forjada, em grande parte, pelo bandeirantismo.

O vasto território e a unidade psicossocial brasileira pela mestiçagem, que devemos aos bandeirantes, são recursos nacionais de poder indispensáveis à edificação de uma Nação coesa e econômica e socialmente

Os ataques à memória dos bandeirantes, de Caxias, da Princesa Isabel e de Getúlio Vargas e aos monumentos que a simbolizam nada mais são, portanto, do que ataques ao Brasil e à sua unidade, à sua história e ao seu povo.

O identitarismo racialista, do qual se revestem os vândalos e seus defensores, propugna o divisionismo étnico em vez da união patriótica, enfraquecendo a capacidade da Nação de atingir seus objetivos autênticos.

Atenta contra a centralidade da Questão Nacional e a importância da história e dos valores pátrios, visando liquidar as bases de um projeto nacional à altura das nossas potencialidades.

Os ingleses que se resolvam sozinhos com o seu passado de potência escravocrata, se assim quiserem. As figuras históricas brasileiras mencionadas nada têm a ver com Edward Colston, servindo, então, como referenciais para a emancipação nacional brasileira.

Os monumentos que as homenageiam devem ser preservados e reverenciados como marcos da construção nacional, sem a qual não é possível o verdadeiro e necessário combate ao racismo e ao legado da escravidão no Brasil.

*Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Quando as manifestações coletivas ficam imersas no espetáculo, tudo pode acontecer, pois no espetáculo tudo cabe. E será mais espetacular quanto mais catastrófico for.

Seria necessário que a humanidade, adormecida em cada um e em todos,  acordasse e pulasse para além do espetáculo.

A humanidade tenta acordar dentro de um ou outro ser humano, mas os demais prontamente a fazem dormir. Não com acalantos, pois os acalantos fariam adormecer os mais eufóricos atores do espetáculo e acordariam a humanidade. Não com pensamento, pois o pensamento é um complicador para o mundo do espetáculo.

A humanidade volta a dormir sob alaridos diuturnos, sob o desdobrar de slogans e de slogans que imitam slogans. Volta a dormir cansada de tanto ver  gestos caricatos, de tanto ver naufragadas no  espetáculo causas que eram humanas.

Sobram duas perguntas: alcançaremos  a vida além dos palcos? Ou: quando será o último ato?
(11.6.2020 )

Vilson Antonio Romero (*)

O brasileiro não se ajeita. Porisso não evoluímos, a miséria campeia, o crime se espalha, a corrupção não cessa. Abriu um porta, a bandidagem entra.

Uma situação, entre tantas: a Polícia Federal, em conjunto com a Caixa Econômica Federal (CEF) e com a Polícia Militar  paulista, deflagrou há poucos dias a Operação Covideiros, visando combater fraudes no auxílio emergencial.

Funcionários de lotéricas eram cooptados por criminosos para facilitar a clonagem e troca de senhas de cartões do Bolsa Família, para sacar o novo programa social aprovado pela Lei n⁰ 13.982, de 2 de abril de 2020.

O auxílio emergencial federal de R$ 600 é destinado e está sendo pago, já na sua terceira e última parcela,  a trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Microempreendedores Individual, os chamados MEIs. Já há negociações para sua prorrogação por mais valores e períodos ainda não definidos.

Para receber é necessário o cidadão ter mais de 18 anos de idade e Cadastro da Pessoa Física (CPF) ativo; renda individual mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135). A mulher mãe e chefe de família (ainda que menor de idade), e que esteja dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Em termos cadastrais, o candidato ao auxilio deve:

– estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal (Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI​; Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; Carteira do Idoso, entre outros) até 20 de março;

– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou

– ser titular de pessoa jurídica, na condição de MEI (ter um negócio ou trabalhar por conta própria, com faturamento anual de até R$ 81 mil).

Era inevitável que haveria um expressivo número de pessoas na busca imediata de seu benefício, tão logo foi anunciada, em abril, a disponibilidade da verba através da CEF.

Houve dificuldades de atendimento, precariedade na inclusão digital, tráfego excessivo de dados no aplicativo criado pela CEF e precariedade de logística e de recursos humanos na rede bancária, potencializados com as restrições sanitárias a aglomerações.

Ao fim e ao cabo, o Tribunal de Contas da União (TCU) levantou que, em abril foram pagos R$ 35,78 bilhões do auxílio emergencial, num total de 59,3 milhões de cotas de R$ 600,00 para 50,2 milhões de pessoas, 42,6 milhões de famílias e 9,4 milhões de mães chefes de família.

Porém, a urgência, somada a inúmeras falhas, descontrole e falta de cruzamento eficaz de dados dentro do próprio Governo federal abriu a porta para oportunistas, fraudadores, estelionatários, num volume sem precedentes de usurpadores do dinheiro público.

Com base nas informações de emprego e renda da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Tribunal de Contas da União (TCU) estima que 8,1 milhões de brasileiros podem ter recebido indevidamente os R$ 600 e que, por outro lado, 2,3 milhões de cidadãos que estão no CadÚnico podem ter sido excluídos mesmo fazendo jus ao benefício.

A Controladoria-Geral da União (CGU), por seu lado, estima que pelo menos 233 mil brasileiros podem ter recebido o auxílio indevidamente, num custo de quase R$ 140 milhões aos cofres públicos. Entre estes, 23 mil que moram no exterior, 74 mil sócios de empresas que têm empregados cadastrados no programa, milhares de proprietários de embarcações e de veículos de mais de R$ 60 mil, além de 86 mil pessoas que doaram mais de R$ 10 mil a campanhas eleitorais nas últimas eleições e presidiários.

Supremo absurdo, a CGU também revelou que mais de 27 mil foragidos da Justiça foram aprovados para receber os R$ 600, entre eles 11 dos 22 traficantes e ladrões mais procurados do Brasil, como Willian Moscardino, o Baixinho, acusado de participar do roubo a uma empresa de transporte de valores no Paraguai em 2017 e Leomar de Oliveira Barbosa, o Léo Playboy, que foi braço direito de Fernandinho Beira Mar e está condenado a 36 anos de prisão.

Enquanto desempregados e informais pobres ou sem renda enfrentam longas filas ao relento, sob sol e chuva, nas calçadas defronte as agências da CEF, 189.695 militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados receberam o coronavoucher, embolsando mais de R$ 113 milhões.

Já o Instituto Locomotiva fez uma pesquisa com 2.006 pessoas de 72 cidades de todo o país, entre 20 e 25 de maio e constatou que um terço das famílias das classes A e B dos consultados solicitou os R$ 600 nos últimos meses – e 69% foram aprovadas para receber o benefício. Isso pode significar que 3,89 milhões de famílias mais ricas têm algum integrante recebendo a ajuda criada para apoiar trabalhadores pobres durante a pandemia.

São esposas de empresários, jovens de famílias de classe média e servidores aposentados, que burlam as regras, omitem a renda familiar e se habilitam ao benefício indevidamente.

Todos estes absurdos decorrem do fato de que o governo federal tem diferentes bancos de dados e dificuldade para cruzá-los. Há os 40 milhões de trabalhadores formais, acompanhados pela Dataprev, os 30 milhões que declaram rendimentos à Receita Federal, constantes do Serpro, mais os 33 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família e os 77 milhões que estão no Cadastro Único do governo.

Além dos números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre doações de campanhas eleitorais, no Sigepe sobre funcionários ativos, aposentados e pensionistas, de civis e militares da União e outros cadastros em todos as demais esferas de governo.

É uma verdadeira “colcha de retalhos” referendando acórdão recente do TCU que identificou seis fatores de risco: baixa integração dos cadastros públicos, desatualização do CadÚnico, dificuldade para identificação inequívoca em cadastros públicos, limitações para verificação de composição familiar, limitações para verificação de vínculos de emprego e renda; e, limitações para cadastramento de pessoas com menor acesso a serviços públicos.

É fundamental que esta situação seja corrigida, que as falhas sejam detectadas e os cadastros se integrem, com aprimoramento constante e cruzamento ininterrupto inclusive com os dos entes subnacionais (Estados, Distrito Federal e municípios).

Sabemos que providências estão sendo tomadas, mas não podemos deixar de mostrar preocupação com o volume de recursos públicos que se esvai pelos ralos da ineficácia governamental e denunciar esta situação que escancara a farra do auxílio emergencial.

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(*)jornalista, auditor fiscal aposentado, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e assessor da presidência da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)

Patrus Ananias*

Celebramos neste 5 de junho último o Dia Mundial do Meio Ambiente. A humanidade enfrenta, além da tragédia humana e social do coronavírus, um desafio histórico: aproximadamente um bilhão de seres humanos não se alimenta de forma adequada; outros dois bilhões, se conseguem se alimentar, ainda que seja com alimentos contaminados pelo uso abusivo de agrotóxicos, não têm acesso a bens e serviços essenciais, a uma vida digna, como a moradia decente, transporte coletivo limpo e a tempo, atividades culturais, lazer criativo. Enquanto essas pessoas, famílias e comunidades lutam e sofrem, uma pequena minoria riquíssima consome e desperdiça desbragadamente. Os detentores do poder econômico e que se julgam donos do mundo só consideram os seus lucros. O planeta dá visíveis sinais de cansaço.

O Brasil vive intensa e dramaticamente esta encruzilhada histórica. Depois da destruição da Mata Atlântica, do Cerrado que é o cenário visível da obra transcendental de Guimarães Rosa, estamos assistindo à destruição da Amazônia, do Pantanal Mato-grossense, à escalada contra os nossos recursos hídricos e contra nossa biodiversidade. O ministro do Meio Ambiente quer aproveitar o sofrimento imposto pela Covid-19 para passar a boiada da destruição.

Precisamos dar um sentido mais amplo e integrado à palavra desenvolvimento. Além do desenvolvimento econômico e social impõe-se a construção de um modelo de desenvolvimento que integre e priorize o desafio ambiental, a preservação das fontes da vida. Há que ser, em nome da vida, uma postura propositiva, anunciadora. O desafio é mostrar a preservação das águas, da biodiversidade, dos ecossistemas como fatores de desenvolvimento.

Nessa perspectiva cito três exemplos nossos: as regiões que conformam as bacias do rio São Francisco, o esplêndido e machucado rio da unidade nacional; do Rio Doce, tragicamente comprometido pela tragédia criminosa em Mariana; do rio Jequitinhonha, que encantou Saint-Hilaire nas suas andanças por Minas Gerais e pelo Brasil há dois séculos. Essas regiões só realizarão as suas extraordinárias potencialidades de desenvolvimento integrado e sustentável com a plena recuperação dessas belíssimas e agredidas redes fluviais e do meio ambiente que lhes dá proteção.

Às pessoas, movimentos e entidades comprometidos com a soberania e o projeto nacional fundados no Estado Democrático de Direito e nos direitos fundamentais, precisamos incorporar às nossas reflexões e ações a questão ambiental, não como uma questão específica e marginal, mas como um desafio vivo que deve perpassar todas as políticas públicas, planos e obras governamentais e não governamentais. Ponto de convergência entre o Estado e a sociedade, compromisso com as nossas vidas e as vidas futuras.

*Patrus Ananias exerce o terceiro mandato como deputado federal, é secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no governo Lula, e do Desenvolvimento Agrário, no governo Dilma Roussef, prefeito e vereador de Belo Horizonte.

As duas grandes lideranças políticas do País estão boiando à deriva. Nem o presidente Jair Bolsonaro, nem seu antecessor Lula da Silva estão conseguindo posicionar seus seguidores para o desafio eleitoral deste ano.

A pouco mais de quatro meses do pleito, o presidente da República está sem partido para apresentar e registrar seus candidatos, e o fundador do PT não consegue unidade para colocar seu partido na competição.

Para um faltam estruturas legais para registrar chapas; para o outro há carência de líderes com apetite para enfrentar de novo a paçoca dos aguerridos direitistas.

Nessas condições, preferem botar a moçada na rua. Assim, as sucessões municipais, que são o obstáculo imediato, à frente, parecem pano de fundo lateral no cenário político destes dias. Um quadro estranho na paisagem.

Passeatas com protestos e vivas não falam de nomes nem de projetos para cidades, grandes ou pequenas.

Em vez de milhares de candidatos se apresentando nas redes, nas mídias e nas ruas pedindo votos, o que se vê são cartazes e palavras de ordem a favor e, mais recentemente, contra o presidente da República.

Ninguém fala de buraco de rua. Só agitam questões nacionais.

Do um lado e outro a mesma coisa. Uma parte da oposição, liderada pelo PT, também está concentrando a sua mobilização política nas ruas, pedindo a deposição do presidente Jair Bolsonaro, nos moldes de outras campanhas anteriores (Fora FHC) e condenação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A eleição municipal, dizem, é menor, não tem importância, devendo concentrar-se na disputa nacional de 2022. É a primeira vez na história deste país que o partido com maior bancada nacional na Câmara dos Deputados despreza uma eleição. Novo normal?

Essa é uma situação singular, dizem analistas. O presidente Bolsonaro, já em campanha para reeleição em 2022, não pode deixar seu capital eleitoral nas grandes capitais escapulir como água por entre os dedos das mãos.

Seu desempenho deve confirmar as vitórias esmagadoras em algumas das principais cidades do País em 2018: 67,97% contra 32,03% de Fernando Haddad em São Paulo; 66, 35% contra 33, 65% no Rio; 65, 59% contra 34,41% em Belo Horizonte; 56,85% contra 43,15% em Porto Alegre.

Com esse desempenho, ele chega a julho, data de realização das convenções partidárias, sem saber que candidatos apoiar, pois não tendo partido próprio depende de acordos e coligações. Quais serão seus nomes? Em 2018 ele já provou que transfere votos. Isto vale muito neste momento.

O ex-presidente Lula da Silva, para manter o PT como primeira força partidária, precisa de resultados. Ele chamou atenção das direções petistas, nesta semana, para a necessidade de se posicionarem em campo o quanto antes.

Sem ânimo, os dirigentes do partido estão dizendo que devem se concentrar na sucessão presidencial, deixando para lá as eleições municipais. Lula discorda, lembrando que o partido tem prefeitos ou participação efetiva (com vice prefeitos ou acordos formais) em 220 municípios. São territórios a serem mantidos.

Na prática, Bolsonaro está numa situação embaraçosa, pois rompeu com seus antigos aliados nos grandes colégios eleitorais, como Wilson Witzel, no Rio, João Dória, em São Paulo. E não pode confiar na parceria com Romeu Zema, em Minas, nen em Eduardo leite, no Rio Grande do Sul.

Talvez um único acordo à vista seja com o prefeito do Rio, candidato à reeleição, bispo Marcelo Crivela, devido à afinidade pentecostal, e seu rompimento com o governador carioca.

Nos principais estados bolsonaristas espera-se a reeleição dos prefeitos: Bruno Covas, em São Paulo, Alexandre Kalil, em Belo Horizonte, Rafael Greca, em Curitiba, Gean Loureiro, em Florianópolis e, também possível, Nelson Marchezan, em Porto Alegre.

Ocorre que, embora aliados em 2018, nenhum deles atualmente está alinhando como presidente da República.

O mesmo acontece com o ex-presidente Lula. Os grandes nomes do PT, como o professor Haddad, de São Paulo, ou o senador Jacques Wagner, na Bahia, não se dispõem a concorrer.

No Rio a ex-governadora Benedita da Silva já foi lançada, protegida por um mandato de deputada federal que lhe garante continuidade parlamentar em caso de derrota.

Embora em Salvador, em 2018, tivesse vencido com 68,59% dos votos, contra 31,41% de Bolsonaro) e embora Haddad tenha ganho no Nordeste, o racha na oposição pode abalar a hegemonia petista nessa região.

Os Estados Unidos se beneficiaram em larga escala com as duas calamidades que marcaram o século XX – as duas guerras mundiais num intervalo de 15 anos. Na primeira, os americanos se envolveram perifericamente, no final, e não foram contaminados pelas perdas da guerra.

Ao contrário, sua indústria supriu o mundo, principalmente a Europa combalida. Dez anos depois da pacificação, sua produção representava 40% do total mundial. Só interrompeu sua ascensão, por um período, na grande depressão dos anos 30.

Na segunda, os Estados Unidos tiveram importante protagonismo no periodo final, mas a guerra passou longe do seu território e seu parque produtivo, mais uma vez, se beneficiou da devastação geral na Europa.

Ao fim do conflito, firmou-se não só o maior produtor industrial, mas também como o maior credor do mundo, financiando as potências quebradas.

De outro lado, as duas guerras criaram o ambiente para as maiores transformações políticas já ocorridas: a revolução bolchevique que deu origem à União Soviética, no caldo da primeira guerra, e a revolução maoista na China consumada em 1949, cinco anos depois do final da guerra.

Eric Hobsawm, que reuniu e analisa exaustivamente esses fatos capitais em sua obra “Era dos Extremos”*, anota que as calamidades que abalam as estruturas econômicas abrem caminhos para as revoluções políticas impensáveis em condições normais.

No século XX, as revoluções se deram na periferia do  capitalismo – Russia e China embora gigantes em território e população eram nações periféricas ao sistema econômico dominante nos Estados Unidos e Europa central.

A Covid 19 é a primeira grande calamidade do século XXI e os prejuízos serão profundos nos países que são os sustentáculos da economia capitalista, a começar pelo seu motor, os Estados Unidos.

Atingidos duramente pela Covid 19, os EUA vivem um momento em que os fundamentos da sua economia  enfrentam  contradições ameaçadoras, a começar pela crescente desigualdade social, passando pelo racismo, ambos potencializados pela devastação da pandemia.

A extensão de cada uma dessas ameaças e o impacto delas  no conjunto ainda é imprevisível. O governo americano, ocupado por um líder controverso, errou no tratamento à Covid e tornou-se um epicentro da pandemia.

Corre o risco de errar no tratamento dos conflitos sociais recorrendo, como pretende Trump, a uma repressão  sem limites para contê-los. Pode ter o efeito de uma fogueira que se tenta debelar com gasolina.

Em todo caso, tem-se como  improvável uma revolução comunista nos Estados Unidos, até porque o comunismo não tem mais  o apelo que tinha como alternativa ao capitalismo nas primeiras décadas do século passado.

O que é previsível a estas alturas é que essa crise não será “apenas um solavanco no velho capitalismo” que vai retomar seu eterno vigor ali adiante.

“O homem moderno não tem mais tempo de meditar. Seu interesse máximo é enriquecer o mais rapidamente possível. Não tem mais tempo para procurar contato com a natureza que cura todos os males”.

Henrique Luiz Roessler 13/10/61.

Esta frase, que poderia ter sido escrita neste exato instante, é uma das muitas do pioneiro dos pioneiros da ecologia brasileira e patrono da Fepam.

Nos anos 30, graças à pressão da Sociedade de Amigos das Árvores, o presidente Getúlio Vargas sancionou o primeiro conjunto de leis que formataram a legislação de proteção da natureza no século 20.

Essa legislação previa um cargo de delegado voluntário de caça e pesca a ser exercido por servidor público. Para esse cargo um gaúcho, nascido em 1896, em Porto Alegre, mas criado na Rua da Margem em São Leopoldo, junto ao Rio dos Sinos, se apresentou de forma corajosa e generosa.

Foi assim, em 1939, que Roessler iniciou sua trajetória pública em defesa da natureza. Investido na função ele passou a fazer fiscalizações, emitir documentos educativos e organizar uma rede de colaboradores em todo o sul do Brasil. Com o fim de formalizar o compromisso de adesão dos colaboradores a causa Roessler criou, em 1953, o juramento de proteção natureza. Documento célebre de referência para todos que militam na causa da defesa do meio ambiente.

Com base nesse grupo de apoio, tornou-se uma figura quase mítica e onipresente aparecendo onde menos era esperado para surpreender depredadores da natureza.

Seu trabalho foi tão eficiente que passou a ser uma figura polêmica, com defensores e detratores, na opinião pública, imprensa e até mesmo na Assembleia do RS.

Nas ruas de sua terra natal era comum gritarem ”olha que o Roessler te pega” quando alguém era flagrado maltratando algum animal ou planta.

Ao fim de 1954 ele foi demitido do cargo por conta de pressões políticas que chegaram ao Rio de Janeiro.

Como resposta ele cria, no dia 01 de janeiro de 1955, a União Protetora da Natureza (UPN), provavelmente a primeira entidade com esse carácter no país.

Com o apoio de seus simpatizantes ele começa uma nova fase de atuação, agora muito mais centrada na conscientização, pois lhe foi vedado o poder de multar e apreender.

Passou a fazer palestras em escolas, pois devotava grande esperança na educação dos jovens. Também passou a produzir cartazes com belos bicos de pena de usa própria lavra com mensagens em prol da defesa da natureza e atacando os seus inimigos.

Mas o que realmente o projetou em larga escala foi o trabalho como cronista de jornal. A partir de 1957 passa a publicar artigos no Correio do Povo. Foram mais de 300 artigos que contribuíram muito para formar a consciência ecológica do povo gaúcho.

Abrangendo diversos temas eles alternavam denúncias, reflexões filosóficas e descrições da beleza da nossa natureza.

Esses artigos foram reunidos em duas publicações. Uma pela Editora Martins Livreiro em 1986 e outra em 2005 pela Fepam

Esse trabalho prosseguiu até o dia de sua morte, em 14 de novembro de 1963, pouco antes de completar 66 anos.

Sua obra foi tão marcante que, além de deixar uma massa crítica que gerou toda uma geração de militantes ecologistas, seu nome passou a ser indicado para nominar ruas, praças, pontes e parques em diversas cidades do país.

Por conta de seu pioneirismo em defesa da proteção ambiental seu nome foi também dado à Fepam, cujo nome oficial é Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler.

Uma justa homenagem e uma fonte de inspiração para todos os seus servidores.

Arno Kayser

Agrônomo ,Ecologista e Escritor

Leituras para conhecer mais sobre Roessler:

Centeno, Airton, Roessler, o primeiro ecopolítico, Porto Alegre, JA Editores, 2006;

Malta Pereira, Elenita, Roessler o homem que amava a natureza, São Leopoldo, Oikos, 2013

Roessler, Maria Luiza, O homem do rio – biografia íntima de Henrique Luiz Roessler, Porto Alegre, AGE Editora,1999.

Roessler, Henrique Luiz, O Rio Grande do Sul e a Ecologia, Porto Alegre, Martins Livreiro, 1986

Roessler, Henrique Luiz, O Rio Grande do Sul e a Ecologia, Porto Alegre, Fepam, 2005

Uma onda de indignação percorre os Estados Unidos e espalhou-se pelo Brasil em protesto pelo assassínio de um homem negro, George Floyd, em uma abordagem policial no estado de Minnesota.

Floyd foi brutalmente morto por policiais diante de várias testemunhas, e é natural a indignação do mundo contra mais um crime no seio de uma sociedade marcada historicamente pelo racismo.

Nos Estados Unidos o abismo que separa as raças não excluiu sequer o humanista Abraham Lincoln, presidente que conduziu o país na Guerra Civil que aboliu a escravidão, mas que achava que os negros não tinham lugar na América branca, e que teriam que aproveitar a liberdade e empreender a jornada de retorno à África.

Aqui no Brasil a morte de Floyd alcançou ampla repercussão na mídia tradicional e entre os chamados movimentos sociais.

O que espanta é que tal indignação não ocorra quando milhares de jovens mestiços brasileiros são vítimas da escalada da violência diante do silêncio constrangedor e cúmplice da mesma mídia e dos movimentos sociais tidos como progressistas.

Uma ligeira busca na internet é suficiente para comprovar que antes de ser morto nas ruas do País, o mestiço brasileiro já está morto nas estatísticas, nas notícias da imprensa e nas manifestações das redes sociais das correntes identificadas com as lutas libertárias.

O morticínio dos mestiços não desperta uma nota de pé de página da nossa mídia tradicional e nem uma singela manifestação de pesar ou um lamento dos grupos sociais progressistas.

Aliás, a palavra mestiço foi banida da narrativa dos meios de comunicação e das organizações pretensamente avançadas da sociedade.

Precocemente, o mestiço tornou-se arcaísmo banido do discurso contemporâneo e legado à literatura de um Guimarães Rosa com seus jagunços, de um Graciliano Ramos com seus sertanejos, ou à pintura de Portinari, com seus trabalhadores do café e Di Cavalcanti com suas mulatas.

Esquecemos a mestiçagem de nossa psicologia herdada de nossas avós remotas, índias e negras, da nossa música, culinária, e do nosso português moldado no sotaque negro e no vocabulário pleno de expressões do Tupi para nossa fauna, flora e geografia.

Abandonamos tudo isso para importar o modelo de sociedade bi-racial dos Estados Unidos. Não temos mais mestiços. Somos pretos ou brancos.

Adotamos a regra de uma gota de sangue (One-drop-rule), base da classificação racial dos Estados Unidos, pela qual bastava um único ancestral de ascendência africana, ou uma gota de sangue para alguém ser considerado negro.

Era o princípio que, segundo os supremacistas brancos, garantiria a “pureza” da raça branca.

A questão é que no Brasil a negação da mestiçagem fere mortalmente a identidade nacional brasileira e a imagem que projetamos das nossas origens, obrigando-nos a reinventar uma interpretação para nosso processo civilizatório que não existe fora do encontro do europeu, do índio e do negro desde o nascimento dos primeiros mamelucos.

Gilberto Freyre, Darcy Ribeiro e Euclides da Cunha viram no mestiço a essência da brasilidade, sem exclusão das minorias brancas e negras na formação da nacionalidade.

Ao cunhar a expressão mestiço é que é bom, Darcy Ribeiro não menosprezava as qualidades de outros formadores étnicos da população nacional, mas, ao contrário, exaltava as virtudes de todos eles concentradas no mestiço.

O genocídio sociológico, estatístico, jornalístico e político do mestiço brasileiro não pode ser o preço a ser pago para o justo e necessário protesto pela morte brutal de negros brasileiros ou norte-americanos.

*Aldo Rebelo é jornalista, foi presidente da Câmara dos Deputados; ministro da Coordenação Política e Relações Institucionais; do Esporte; da Ciência e Tecnologia e Inovação e da Defesa nos governos Lula e Dilma.