O ex-presidente Lula devolveu Dilma Rousseff ao Rio Grande do Sul tal qual a recebeu, ou seja, livre e desimpedida.
Mesmo com os problemas que teve para chegar à uma solução para o impasse, conseguiu selar o “acordão” e aí está a ex-presidente afastada incólume para seguir o caminho político que desejar.
Fora do cenário nacional de seu partido, daqui para frente, Dilma é um problema para o PT gaúcho resolver. Sua anunciada candidatura ao Senado, em 2018, bate de frente com a do senador Paulo Paim, que se julga no direito à vaga.
Outra alternativa seria o PT concorrer com uma chapa puro sangue, o que dificultaria muito formar uma coligação. Qualquer partido que tenha algo a oferecer no complexo eleitoral (tempo de TV ou votos) dificilmente trocará seu cacife por nada.
Outra alternativa seria lançar Dilma para o governo do Estado, faturando em cima de seu recall de ex-presidente e de vítima de um golpe. Nesse caso a dificuldade é convencer à direção petista gaúcha a dar uma carona nos que estão na fila de candidatos naturais.
Como a reeleição de governador é um estigma ainda invencível, mesmo em baixa o PT acredita que pode disputar com grandes chances o Palácio Piratini.
O problema que ficou foi o “acordão” um tanto mambembe que expôs o acerto entre Lula e Renan Calheiros de forma inconveniente. O plano seria Dilma renunciar no limite e derrubar o impeachment no plenário, com esse resultado que apareceu na votação do Destaque.
Entretanto, Dilma bateu pé, disse que não daria o gostinho da renúncia a Eduardo Cunha e seus aliados do baixo clero (além de tucanos e a direita convencional).
Com isto tiveram, os aliados tiveram de negociar esta saída encontrada, expondo demasiadamente não só os dois partidos (PT e PMDB), como deixaram o presidente doSupremo, Ricardo Lewandowski vulnerável.
No fim das contas, a manobra deu certo: os partidos de oposição desistiram de contestar a decisão na Justiça, pois a vitória certa da inconstitucionalidade seria um tiro pela culatra: derrubada a anistia a Dilma, cairia o impeachment. Com isto ela voltaria ao governo até que nova sessão fosse realizada. Seria muito arriscado. Melhor deixar como está.
Negativo é o cheiro de pizza que se espalhou pelo país. Mas nada que os bons ventos não afastem, mudando o formato das nuvens, como se diz na metáfora política.
E o “Fora Temer”, como fica? Este é outro problema, pois o partido do novo presidente é aliado do PT, como se viu na manobra parlamentar. Além disso, Michel Temer não é candidato à reeleição, o que lhe tira da linha de fogo. Vai começar a pacificação.
Agora será necessário juntar os cacos do desastre e recompor a aliança vencedora nas últimas eleições nacionais. Na verdade, ninguém melhor do que Lula e Temer, dois craques da negociação, para levantar um muro que impeça a volta do tucanato triunfante ao terceiro andar do palácio do Planalto.
Quem viver verá…
Categoria: Análise&Opinião
O dia seguinte
O dia da vergonha nacional
Benedito Tadeu César – Cientista Político e professor universitário
Erramos todos. Tenho repetido esta frase em cada encontro de cientistas políticos nos quais tenho participado desde o início do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e em cada fala que tenho feito nas diversas manifestações públicas contra o golpe de que tenho participado nos últimos meses.
Erramos todos, porque acreditamos que as instituições públicas brasileiras estavam se consolidando no rumo da concretização da democracia no país. A farsa que se desenrolou durante cinco meses diante dos nossos olhos, desde abril deste ano, e que teve seu epílogo no último dia de agosto, foi urdida, construída, mantida e perpetrada no interior das instituições públicas brasileiras e foi desfechada por muitos dos que têm a obrigação legal de preservar a democracia.
Foi a ação conjunta do vice-presidente da República, da maioria esmagadora do Congresso Nacional, de amplos setores do Ministério Público, capitaneados pelo Procurador Geral da República, de muitos integrantes do Poder Judiciário e de uma maioria expressiva do Supremo Tribunal de Justiça (STF), todos defensores jurados da Constituição Federal de 1988, que tornou possível que a farsa da deposição “legal” de uma presidenta da República, eleita por mais de 54 milhões de votos, fosse encenada.
São as instituições públicas brasileiras que estão podres e corrompidas ou, pelo menos, boa parte dos seus integrantes, a começar por aqueles que detêm maior responsabilidade em cada uma delas. Contaram para corrompê-las com os inestimáveis serviços da grande mídia corporativa, controlada por apenas cinco famílias milionárias. Não fosse assim, a democracia teria sido preservada e a vontade expressa pelo voto de milhões não seria afrontada pela ação de uma minoria quatro vezes derrotada eleitoralmente – em 2002, em 2006, em 2010 e em 2014.
Vivemos em um país presidencialista onde, diferentemente dos países parlamentaristas, só o voto popular tem o poder constitucional de eleger e de destituir um presidente da República, por meio de sua não reeleição. Fora disto, só a caracterização expressa e irrefutável do cometimento de um “crime de responsabilidade no exercício da Presidência da República” pode justificar o afastamento do governante.
Destituir uma presidenta da República “pelo conjunto da obra”, como o fizeram os deputados federais e senadores brasileiros, afronta a Constituição vigente no país. A perda da maioria no Parlamento só justifica a retirada e/ou a troca do chefe do Executivo nos regimes parlamentaristas, nos quais os dirigentes são eleitos indiretamente, por indicação do poder Legislativo.
Não basta o cumprimento do ritual jurídico, para justificar e dar roupagem legal e constitucional ao processo fraudulento da destituição de Dilma Rousseff. O mundo todo sabe disto e sua denúncia tem sido expressa por jornalistas independentes e por editoriais dos maiores e mais respeitados veículos de comunicação internacionais. Um julgamento não é lícito apenas pelo cumprimento das regras formais de seu funcionamento. Um julgamento só é lícito quando os argumentos da defesa e da ré são levados em consideração.
Quando os julgadores declaram, antes de ouvir a ré e seus defensores e antes mesmo de conhecer o processo, que condenarão a acusada, esses julgadores devem ser impugnados e o julgamento anulado. Este é o procedimento adotado em qualquer tribunal de justiça honesto, como se espera existir em qualquer país democrático.
Não foi o que se viu no Brasil. Aqui, o presidente do STF, com sua presença e atuação na condução do processo de impeachment, coonestou o golpe e a afronta à democracia, no mínimo, quando admitiu que julgadores que haviam declarado seus votos condenatórios antes de encerrado o processo participassem do processo e condenassem a ré, tal como haviam antecipado que o fariam.
Mais uma vez, as elites políticas e econômicas brasileiras, que controlam as instituições públicas do país, interrompem, por meio de atos ilegais – como o fizeram em 1954, quando Getúlio Vargas foi levado ao suicídio, e em 1964, quando se uniram aos militares para instalar a ditadura que se arrastou até 1985 – o frágil processo de democratização e de construção de instituições e de procedimentos democráticos e de inclusão social neste país.
Encerrou-se hoje, com a conivência ativa de parcelas expressivas de integrantes das instituições públicas brasileiras, o mais longo período democrático durante a história republicana deste país. Encerram-se hoje 31 anos de democracia, construída a duras penas, no Brasil.
Hoje, somos alvo da chacota internacional.
No futuro, a história registrará o dia 31 de agosto de 2016 como o Dia da Vergonha Nacional.Vamos jogar a Dilma no lixo seco da História?
Certa passagem bíblica conta que o rei Salomão, ao deparar-se com um litígio entre duas mulheres ocasionado por um bebê, não teve dúvidas em mandar reparti-lo. Não seria o justo, mas, seria o possível, para satisfazer ambas as partes.
Mas eis que uma das alegadas mães abre mão do seu direito de posse, para preservar a vida do bebê. Não seria o justo, mas, seria o necessário. Porém, através desse gesto, o rei Salomão reconheceu ali a mãe verdadeira, e, assim, ele devolveu a criança intacta à mãe de direito.
Porém, nos tempos atuais, parece que todos estão dispostos a ver a criança ser repartida.
Assim que o Temerildo assumiu a interinidade, os grandes jornais aboliram expressões como “apesar da crise” e “o pior desempenho desde mil novecentos e lá vai pedrinha”. Aliás, a “crise” vem sendo cada vez menos lembrada nas reportagens. Agora, tudo se resume em esperança, otimismo e novos horizontes. “Saímos do purgatório em direção ao paraíso”, dizem os economistas amestrados, sob o jubilo tosco de sorridentes apresentadores.
A esquerda brasileira está nas cordas e não para de apanhar. A direita está tão à vontade que uma senadora destes pagos sobe na tribuna pra acusar o PT de ter destruído a Petrobras, fingindo ignorar que o sujeito que foi preso e que delatou todo mundo foi indicado pelo partido dela, o que valeu à agremiação da senadora o alto do pódio no ranking dos partidos mais citados na Lava Jato. Haja creme Hipocrisol, senadora.
E, sob esse cenário, a criança vai sendo posta na tábua para ser repartida.
Mas, então, surge a mãe verdadeira. Ela sobe ao Senado e faz uma defesa irretocável do seu rebento. Rebate todas as acusações, uma a uma. Uma, duas, três, dez vezes. Sem perder a linha, sem perder o tom. Às vezes, atrapalhada sim com as palavras, mas, no caso concreto, ela poderia usar a linguagem de sinais que todos entenderiam. Dilma é inocente, só não entendeu isso, quem não quis entender.
Alguns dizem que isso não vai mudar nada. Que é jogo jogado, apesar da margem para aprovação ser bem apertada.
Logo saberemos se Dilma será jogada no lixo seco da História, condenada a ficar 8 anos longe da vida pública, decretando assim, sua morte política.
Portanto, logo saberemos se a criança será repartida. “Não será o justo, mas será o possível”, dizem à boca pequena alguns senadores. Levando em conta quem está atualmente no papel de Salomão, imagino que será cogitado o esquartejamento do bebê para angariar um número maior de aliados.
E nós como sociedade? Vamos esperar pela sabedoria do rei Salomão que está aí ou ficaremos contentes com a metade que vai sobrar da Democracia?
Na lanterna dos afogados
Seja qual for o desfecho do processo de impedimento da presidenta Dilma no Senado – estamos em agosto, mês de cachorro louco –, faz sentido realizar um balanço em torno das realizações do petismo. Afinal, em praticamente a metade dos últimos 28 anos – período entre a entrada em vigor da Constituição de 1988 e o afastamento da presidenta Dilma –, o governo federal esteve nas mãos do PT com Lula (oito anos) e Dilma (cinco anos e cinco meses).Nos outros 14 anos a Presidência foi ocupada por oito anos pelo PSDB (com FH Cardoso); por dois anos pelo corisco carioca-alagoano Fernando Collor (PRN, atual PTC); no tempo restante, o comando ficou nas mãos de três vices do PMDB (José Sarney, dois meses, contado apenas o tempo decorrido após a promulgação da Constituição); Itamar Franco, dois anos; e Michel Temer, três meses).Todos sabem do legado petista: manteve o principal da política econômica do governo FHC (era o que interessava aos ricos, que vivem do principal e dos juros), mas iniciou uma série de programas voltados para os pobres, que sempre viveram mais de promessas do que de benesses.Para fazer essa “revolução social”, o partido de Lula contou com o apoio do ex-partido de oposição consentida à ditadura militar (MDB, hoje PMDB), que atuou como o fiel da balança entre as aspirações da esquerda e os temores da direita. E também obteve a adesão de outros partidos viciados no toma lá-dá cá, pagando sabe-se lá que preços. Deu no que deu, mas muita gente ainda não entendeu o espírito da coisa.Todos se lembram da “marolinha”, palavra usada por Lula para qualificar a crise financeira global iniciada em 2008. O Brasil surfava então nas ondas das commodities supervalorizadas, do pleno emprego, da inflação baixa e dos juros relativamente reduzidos do endividamento público.A equação econômica brasileira ia tão bem que Lula viabilizou como sucessora na presidência a economista Dilma Rousseff, uma técnica que nunca havia disputado uma eleição. E tudo foi relativamente bem até começar a desandar em protestos de rua no primeiro semestre de 2013.Camisas amarelas nas ruas e bateção de panelas nas varandas, mais as manchetes sobre as propinas nos contratos da Petrobras, infernizaram o segundo mandato de Dilma, iniciado com a substituição do longevo ministro da Fazenda petista Guido Mantega, desenvolvimentista pragmático, pelo economista Joaquim Levy, monetarista ortodoxo “indicado” pelo Bradesco. Em um ano de trabalho, Levy não conseguiu fazer a lição de casa, que seria “enxugar”, fazer o ajuste fiscal, promessa do atual ministro Henrique Meirelles, que presidiu o Banco Central do Brasil nos governos Lula.Em meia dúzia de anos, a “marolinha” de Lula virou um tsunami que elevou a inflação, turbinou os juros e fez subir as taxas de desemprego. Enquanto o país entrava em recessão, a Operação Lava Jato punha gasolina na fogueira, diariamente, mediante “vazamentos” à mídia, sob o olhar tolerante do Supremo Tribunal Federal, cujos ministros se esforçam para parecer neutros, como Pilatos na antiguidade romana.Diante do esgotamento político e econômico do governo Dilma, quem apareceu no comando do processo de impedimento presidencial? O carioca Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara, que abriu caminho para a posse do vice Michel Temer (PMDB), que se fez assessorar por Eliseu Padilha (PMDB), José Serra (PSDB) e Moreira Franco (PMDB), contando ainda com a ajuda luxuosa de Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado. Ajudaram na missa Aécio Neves (PSDB) e Aloysio Nunes Ferreira (PMDB), componentes da chapa presidencial derrotada em 2014.Nesse jogo sedicioso, para o qual muito contribuiu o comportamento ambíguo da presidenta Dilma, que se fez cercar por uma heterogênea equipe de assessores e ministros “cada um por si” – de Aloisio Mercadante a Katia Abreu e Jacques Wagner –, a cúpula do PMDB, toda ela ardentemente fisiológica, foi apoiada pelos principais partidos de oposição ao PT, especialmente o PSDB e o DEM, que manobram para conquistar posições visando futuras eleições.Sem dúvida, a jogada parlamentar em prol do impedimento da presidenta sujou a barra da maioria dos políticos, cujo conceito oscila entre “chantagistas”, “sabotadores” e “venais”, mas há um saldo positivo desses últimos dois anos: não dá mais para esconder que todos os partidos estão contaminados por distorções históricas do sistema político brasileiro, cujos elos se conectam direta ou indiretamente com as principais empresas brasileiras. É aí que mora o perigo. Perigo global. Há mouros na costa à espreita do petróleo do fundo do mar.As principais empresas envolvidas são as grandes empreiteiras de obras públicas, que “ajudaram” parlamentares a tocar em frente suas campanhas eleitorais. Por conta de denúncias de réus confessos da Operação Lava Jato, foi afastado da presidência da Câmara o deputado Eduardo Cunha, capitão do processo de impeachment da presidenta Dilma. Várias denúncias o incriminam, mas ele não é processado, como se contasse com um “sursis”. Supõe-se que tenha informações importantes sobre dinheiro de campanha e outras contravenções. O potencial destrutivo de Cunha paralisa não apenas o partido, mas inibe o governo interino e constrange até o Poder Judiciário.Por aí fica bastante claro que o PMDB, como as outras agremiações partidárias eleitoralmente mais fortes, não tem coesão sequer como detentor do poder. O presidente interino Michel Temer, por exemplo, oscila sob pressões variadas de interesses diversos. O veneno que paralisou o PT intoxica o PMDB e os outros partidos.Aqui e ali ouvem-se vozes dissonantes. A mais audível é a que Roberto Requião, ex-governador do Paraná. Temos assim um jogo. Comparado a um carteado, vemos os parceiros jogando à mesa cartas menores enquanto vão ao monte em busca de um ás, uma figura ou um coringa. Se a comparação for com uma partida de futebol, o que se vê é uma quantidade enorme de passes laterais e o jogo embolado no meio de campo, como faz a maioria dos times brasileiros.É consenso mais ou menos geral que o alvo principal da “campanha” antiPT é o ex-presidente Lula, que teria se tornado inconveniente para os grandes “players” do mundo globalizado por sua ideia fixa em “ajudar os pobres”.Tenha ou não condições políticas de concorrer em 2018, Lula provavelmente não deixará um sucessor. Teria sido Zé Dirceu, não fosse o Mensalão. Poderia ter sido Tarso Genro, mas o chefe do PT apostou em Dilma, que dificilmente voltará à tona. O prefeito paulistano Haddad virou alvo também.Com tudo isso, Lula se assemelha a Brizola, que não conseguiu fazer do PDT um partido de massas. E agora quem vai herdar o espólio do PT? Quem comandará a sigla, se ela sobreviver?O melhor elenco de petistas está no Rio Grande do Sul. Olivio Dutra é uma reserva moral. Tarso Genro, um intelectual formulador. Raul Pont, um professor com cacife para eleger-se novamente prefeito de Porto Alegre, onde é candidato. Em nenhum estado brasileiro o PT encontra quadros desse quilate.Talvez caiba aos gaúchos o papel de reabilitadores e reconstrutores do PT. Mas somente as urnas dirão se o partido ainda tem um bom quinhão da confiança popular. Antes do fenômeno Lula, que explodiu em 2002, o PT nunca havia passado de 14% do eleitorado. Para chegar lá, precisou fazer acordos, alianças e parcerias com outros partidos. Para ficar no jogo, teve de fazer concessões. Deu no que deu.(publicado originalmente no www.seculodiario.com)LEMBRETE DE OCASIÃO“Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”Ditado popular brasileiroDilma rejeita “acordão”
Pinheiro do Vale
A presidente afastada Dilma Rousseff prepara-se para a última batalha. Nos bastidores trava-se um esforço derradeiro para o “acordão” que daria por encerrado o episódio político, distribuindo-se fatias de pizza a todos os famintos por poder. Falta o acerto final da teoria de Garrincha: combinar com os russos.
O plano fantasioso para dar por concluído o golpe está em gestação. O principal interlocutor, falando pelo PMDB, seria om presidente do Senado, Renan Calheiros. Como seria?
No seu pronunciamento de segunda-feira, diante do plenário do Senado, de viva voz, Dilma renunciaria à presidência, encaminhando a carta-renúncia irrecorrível. No dia seguinte, posta a votação, o Senado não completaria os 54 votos necessários à cassação.
Com isto o jogo ficaria empatado: Dilma não seria cassada, mas já teria renunciado. Portanto, o vice-presidente da República assumiria por vacância do cargo, e não por deposição da mandatária.
Em contrapartida lhe seria oferecida uma candidatura ao Senado em 2018.
Esta possibilidade já estaria negociada com o PDT, pois dificilmente o PT concordaria com a participação da, já aí, ex-presidente em sua chapa.
A volta de Dilma ao PDT seria necessária por dois motivos: 1) – ela seria candidata numa coligação com o PMDB. Isto seria uma manobra necessária, pois é impensável, neste momento, PT e PMDB marcharem juntos no Rio Grande do Sul; 2) – uma candidatura puro-sangue no PT no Estado seria derrota certa.
Uma outra saída alternativa: Dilma transferir seu domicílio eleitoral e ser candidata em outro estado onde um acordo envolvendo o PT, PMDB e outros inteigrantes da antiga Base Aliada pudesse ser efetivado. É bom lembrar que ex-presidentes que concorreram ao legislativo foram por outros estados que não os seus: José Sarney no Amapá, Juscelino Kubitschek por Goiás. Sem contar que Getúlio apresentou-se em vários estados, como era permitido em 1945 (tomou posse pelo Rio Grande, mas também foi eleito por São Paulo).
Dilma, porém, não concordou. Segundo pessoas próximas, ela nem quis considerar a hipótese. Em primeiro lugar porque está firme no propósito de enfrentar seus algozes até o último tiro.
Em segundo porque não acredita nas garantias de que será retirado o quórum para sua cassação. Ou seja, se renunciar estará se entregando e depois, tal como aconteceu com Fernando Collor, o Senado rejeita a renúncia por inepta e vota a interrupção do mandato.
Assim, não ganha nada: perde os direitos políticos e se desmoraliza ao apresentar a renúncia.
Assim e por tudo isto Dilma rejeitou o “acordão”.
Entretanto, como dizia a velha raposa mineira José Magalhães Pinto, a política é como as nuvens do céu, que conforme os ventos tomam uma forma. Até segunda feira muita água pode passar por debaixo da ponte.
Se nada acontecer, Dilma vai limitar sua participação às primeiras 10 perguntas. Depois então pedirá desculpas, agradecerá, e vai ser retirar. Para isto a senadora Vanessa Grazziotin negociou um acordo para elaborar uma lista prioritária de perguntadores para evitar tumultos e grosserias provocados pela bancada golpista.O último ato: Dilma Sem Medo
PINHEIRO DO VALE
A presidente afastada Dilma Rousseff decidiu protagonizar o último ato do momento histórico que vive, comparecendo à sessão final do Senado que decidirá finalmente sobre o impeachment, dia 29 de agosto.
Dilma decidiu ir à Esplanada dos Ministérios para fazer o registro histórico de seu papel na História do Brasil, aconteça o que acontecer.
No plenário ela vai enfrentar as raposas felpudas, os chacais sanguinários, os adversários leais e os pusilânimes. Todos estarão à sua frente.
Já ela, estará olhando para a História e se colocando nessa crônica com a imagem da “Dilma guerreira do Povo Brasileiro”, bordão de campanha e que agora se cola à sua biografia. Dilma sem-medo é título do filme.
A decisão de ir ao plenário firmou-se por sugestão do marqueteiro João Santana, que está por trás do documentário sobre o impeachment que sua produtora vem rodando desde antes do golpe chegar ao ponto em que chegou.
Percebendo que poderia acontecer o pior, há meses os cinegrafistas e produtores já começaram a captar imagens e sons, fazendo um registro minucioso dos acontecimentos em todos os palcos, nos palácios e nas ruas.
Nos últimos dias essas equipes têm trabalhado intensamente: no plenário do Senado a produção colhe assinaturas de anuência de imagem entre os assessores parlamentares que frequentam aquele recinto.
Não querem problemas com a Justiça sobre eventuais ações tentando obstar a exibição da obra. Mesmo preso, Santana criou a obra derradeira.
Dilma vai olhar seus algozes olho no olho. Vai chamar os traidores às falas, vai ameaçar seus adversários com o facão da História.Não vai ser aquele passeio diante das câmeras da TV Senado em que parlamentares interpretam suas pantomimas diante de depoentes intimidados, muitas vezes humilhando nos interrogatórios, aquele festival de platitudes para se mostrar nas telas. Isto será muito perigoso.
Ninguém ficará impune. Dilma vem com tudo. Esse documentário vai correr o mundo, será uma obra de grande competência técnica e artística. Terá força para vencer festivais importantes, como Cannes, Veneza e, talvez, até mesmo um Oscarzinho.Cada um terá de pensar muitas vezes antes de abrir a boca. É possível que prefiram o mutismo, ou mesmo a ausência.
Neste caso, o forfait, pode ser que se altere o placar. É uma última esperança de criar um constrangimento entre os traidores, um respeito pela História dos apressados. Naquele plenário há pessoas com biografias a zelar, como ex-governadores de estados importantes, acadêmicos de prestígio, políticos com futuro.
As imagens e os sons gravados ao vivo e a cores são indeléveis. Não há como manipular um plano sequência.Dilma está preparada para a grande cena. Sua carta aos senadores é um texto para a História, disseram alguns analistas.
Isto deve ser lido como um roteiro e um script para ser ouvido em off coberto pelas imagens e sobe sons dos acontecimentos.Foi para dar esse recado ao mundo e à História que Dilma incluiu no texto as referências às prisões e torturas, aparentemente menções descabidas num documento dessa natureza.
João Santana, do fundo de sua cela, enquanto se curvava a carcereiros e interrogadores, criava o movimento mais brilhante de sua carreira de marqueteiro político. Será sua obra prima.A roubalheira contida e a privataria liberada
A palavra “roubalheira” sempre esteve na boca do povo como alusão genérica a algo corriqueiro nas altas esferas do Poder, mas nunca como agora ela se tornou tão verazmente aplicável a um número expressivo de administradores públicos, empresários, executivos de estatais e parlamentares. Em seu penúltimo artigo, o comentarista político Elio Gaspari apresentou o mais recente balanço da Operação Lava Jato: 57 pessoas condenadas a 680 anos de prisão. Todas elas muito bem situadas nos altos escalões dos poderes econômico e político.
Por obra da Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014 pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal, desvendou-se finalmente o esquema de corrupção que sustentava os partidos políticos e suas práticas eleitorais. Tornou-se enfim explícito o que antes se mantinha escondido sob apelidos diversos: “maracutaia”, “panamá”, “quiprocó”, “mamata” e, claro, “roubalheira”. O aspecto mais tragicômico dessa história é que o partido mais afetado pelas investigações é o PT, a sigla mais bem sucedida eleitoralmente na esfera federal no século XX. Como cabeça dos quatro últimos governos nacionais, o petismo transfigurou-se no principal culpado da roubalheira descoberta na Petrobras, a maior empresa nacional, fundada em 1953. Ainda que nenhum partido reste incólume após tamanha devassa, já está eleito o bode expiatório da temporada.
Com as evidências colhidas, mais as delações de empresários e executivos, a Justiça ficou com a faca e o queijo na mão para dar um novo conteúdo às relações entre empresas e partidos. Só lhe falta iniciativa, pois o Judiciário só opera se for acionado. Todas as investigações, processos e sentenças se concentraram até agora numa única vara do Paraná, sob o martelo do juiz Sergio Moro, a celebridade nacional do momento, tal como aconteceu com o ministro Joaquim Barbosa no final do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, que condenou à cadeia membros da cúpula do PT e de alguns partidos aliados.
Embora tenha se tornado um ícone da moralidade, Moro não é uma unanimidade. Ele tem sido criticado por: 1) procurar incriminar sobretudo o PT; 2) abusar do instituto da prisão preventiva para obter confissões dos acusados; 3) aceitar com gosto paparicações de grandes corporações da mídia e outras organizações sociais; 4) não ligar para as consequências da paralisação de contratos e obras no âmbito da Petrobras, com o que estaria favorecendo a fragilização de empresas nacionais e abrindo caminho para a desnacionalização de ativos estatais e privados. Dessa maneira, a Lava Jato seria uma nova edição da privataria tucana, agora pela via judicial (o termo privataria foi difundido por Elio Gaspari, que viu na privatização de estatais nos anos 1990 a prática da pirataria).
Hora de perguntar: quem vai herdar o país que sobrar da Lava Jato? Não há partido que possa se sobressair nessa parada. Nenhumas das 32 siglas vigentes no universo partidário brasileiro tem cacife ou envergadura para reconstruir o edifício da austeridade administrativa. A esta altura do processo, não se sabe sequer quantos partidos restarão depois que a Lava Jato chegar ao fim. A primeira prova será em outubro próximo. A menos de dois meses da corrida às urnas para eleger prefeitos e vereadores, não se ouvem os clarins da campanha eleitoral. Durma-se com um silêncio desses. Falta dinheiro para acionar as gambiarras eleitorais. A prova seguinte para a sobrevivência dos partidos será em 2018 com as eleições para presidente, governador e parlamentares.
Hora de perguntar novamente: que país resultará da limpeza em andamento por iniciativa do MPF com apoio da PF e o respaldo (algo constrangido) do STF?
Ainda é cedo para uma resposta ou até mesmo para um prognóstico calcado na esperança em algo melhor ou, pelo contrário, baseado na observação da realidade de maio para cá, quando o vice-presidente Michel Temer substituiu a presidenta Dilma, mas a mudança em curso sinaliza um retrocesso à época do presidente José Sarney (1985-1990), cujo governo foi marcado pelo fisiologismo e a mediocridade. Afinal, do PMDB não se pode esperar ousadia alguma, pois está na cara que o maior partido brasileiro está atolado em roubalheiras imemoriais.Razões de Dilma para recorrer à OEA
PINHEIRO DO VALE
Os dois principais líderes petistas, Luiz Inácio Lula da Silva e Aloísio Mercadante, estão tentando convencer a presidente afastada Dilma Rousseff a não chutar o balde ao chamar seus correligionários e ex-aliados às falas antes da votação final do impeachment no plenário do Senado.
Lula e Mercadante temem que, em vez de ajudar, o estrilo da presidente abra um racha no Partido dos Trabalhadores num momento muito delicado, que é a véspera das eleições. Em centenas de municípios o PT está aliado ao PMDB.
Essa aliança não pode ser rompida neste momento. Segundo estas avaliações, as bases dos dois partidos já estão em atitude suficientemente hostil entre elas para se agravar a situação.
Se o “Fora Temer” se converteu num bordão de sucesso nas redes sociais e espaços públicos, para as lideranças petistas está provocando rachadura na aliança numa hora em que o PT se apresenta como a parte mais frágil da aliança, ao contrário das eleições anteriores quando a imagem de Lula predominava e mantinha o PMDB mansinho à sombra.
A manobra aconselhada pela liderança petista é que Dilma apresente uma denúncia à Organização dos Estados Americanos, com base no Tratado de San José da Costa Rica, denunciando o golpe.
Se ela efetivamente mandar seus advogados abrirem este processo estará afrontando o Supremo Tribunal Federal, que comanda o processo de impeachment no Senado, mas que poderiam ser uma última instância para determinar a ilegalidade do golpe. Se for à OEA Dilma estará dando uma figa para os ministros do STF.
Isto pode ser perigoso, pois ainda há uma última esperança de que, na hora “H”, Ricardo Lewandowski, seu antigo aliado, possa bater o martelo de juiz e dar todo o processo golpista por acabado. Esta possibilidade não deve ser afastada, dizem muitos especialistas em Supremo: ao legitimar o processo de impeachment e assumir o comando do Senado o presidente do Supremo adquiriu a legitimidade para implodir a farsa parlamentar.
Por outro lado, se Dilma optar pela denúncia a um tribunal internacional, mesmo perdendo a boa vontade do Supremo ela estará se vacinando contra o que vêm por aí assim que ela perder o foro hiper-privilegiado de presidente da República.
Entrando na jurisdição da Justiça sem o foro presidencial, ela poderá ser chamada a responder por campanhas do passado, sem a proteção da marca de largada em 1 de janeiro de 2015, dia de sua última posse.
Ela sempre poderá, num segundo passo junto à OEA, qualificar-se como perseguida política. Isto já lhe teria sido garantido pelo secretário geral da Organização dos Estados Americanos, o uruguaio Luiz Almagro, ex-chanceler do governo do presidente Pepe Mujica. Em vez de processada criminalmente, seria exilada, fora do alcance da Interpol.
Aí está o problema, pois seria um ato a ser rejeitado pelo PT para manter a aliança eleitoral com o PMDB valendo para as eleições de outubro.
Se fosse daqui a três meses, não haveria problema. Agora é um desastre, pois a direção nacional do PMDB poderia retalhar cassando todas essas coligações, deixando o PT na chuva.
Devido a toda a manipulação da mídia e de certos pseudo-formadores de opinião pública, o PT está no pior momento eleitoral de sua história.
Não é aconselhável, pensam Lula e Mercadante, chutar o balde neste momento. É por isto que estão tentando acalmar Dilma, pedindo-lhe paciência, pois se o PT pouco lhe ajudou de janeiro de 2015 até hoje, é sua última taboa de salvação. Sem seu partido Dilma pode ser tragada pelo turbilhão político que se avizinha.
Ela também não se conforma com o resultado prático de sua bancada de defensores na comissão do Impeachment. Falando a linguagem da militância, bradando o vocábulo “golpe” (uma palavra que ofende aos demais senadores) chegaram ao fim do processo pior do que entraram:
Na admissibilidade Dilma teve 22 votos; na pronúncia caiu para 21. Gol contra. E a tendência é chegar na final com 18 votos.
Dizem as velhas raposas do Congresso: um governante que não consegue virar cinco votos não tem condições objetivas de se manter no poder. Mais ainda com uma bancada parlamentar como a dela.
Tampouco a defesa jurídica conseguiu resultados. Perdeu no STF uma causa ganha, pois é líquido e certo que o processo de impeachment só encontra respaldo na legislação política, mas poderia ser pelo menos contrabalançado nos tribunais, criando um espaço para dúvidas.
Por fim, dizem, emerge da fumaça a figura da senadora Katia Abreu, ex-presidente da Confederação Nacional de Agricultura e ex-ministra da presidente Dilma. Pelo que ela falou na Comissão de Impeachment pode-se deduzir que as pedaladas do Banco do Brasil foram dadas para atender às suas pressões. Ela foi e continua sendo uma grande aliada da presidente afastada. Com tais amigos…
PLP 257/16: as dívidas estaduais e o serviço público
Vilson Antonio Romero*
Jornalista, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).
Sob o manto da repactuação das dívidas dos estados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, em discussão na Câmara dos Deputados, encobre uma grave ameaça à sociedade: o aumento da precarização dos serviços públicos.A proposta, urdida pelo Palácio do Planalto em comum acordo com a maioria dos governadores, durante o governo suspenso, aposta num ajuste das contas estaduais, mas impõe parcela expressiva da conta sobre o conjunto daqueles que prestam o serviço público.Pelo texto, ficam vetados reajustes salariais para o funcionalismo, mesmo onde o poder aquisitivo já atingiu o fundo do poço, sinaliza para o aumento dos descontos para a previdência, incentiva a demissão de servidores e, ao não permitir a reposição do quadro funcional, semeia o medo, a desmotivação e intranquilidade entre servidores públicos e familiares.O projeto de lei aponta para diferentes direções sempre sob o mantra da emergência econômica, mas a consequência lógica é o dano à sociedade, que deixará de receber, cada vez mais, os serviços essenciais, e em todos os níveis.Como prevê alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, as medidas draconianas do PLP 257 podem ser reproduzidas em leis estaduais e municipais, resultando em risco ao funcionamento do serviço público nos três níveis e em todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Hospitais, escolas, tribunais, policiamento, tudo pode parar!Mais do que punir toda a população com uma proposta nociva como o PLP 257, o governo precisa ser eficiente na utilização dos recursos disponíveis, ampliando a capacidade de fiscalização, de combate à sonegação e de uma luta incessante pelo controle público e contra a corrupção.O conjunto de medidas, ao invés de buscar a recuperação dos créditos da paquidérmica Dívida Ativa da União – que já supera R$ 1,6 trilhão -, de trazer propostas que permitam a retomada do crescimento, caracteriza-se como um flagrante retrocesso, um ataque frontal sem precedentes aos servidores públicos e, consequentemente, à sociedade, que sofrerá os impactos do atendimento cada vez mais precário.O trabalhador, seja no serviço público, seja na iniciativa privada, não pode ser o bode expiatório para a ineficiência governamental. Fiquemos alertas e críticos em relação a esta medida que pode deixar a população ainda mais carente do Estado!Um sonho olímpico
Assistindo, pela televisão, a abertura das Olimpíadas Rio 2016 senti-me maravilhado e orgulhoso, mais uma vez, de ser brasileiro.
Não pude deixar de lembrar, no entanto, quem foram os personagens responsáveis pela escolha do Brasil como sede dos Jogos Olímpicos, pela primeira vez na América do Sul.
Foi o empenho e a visão ampla de Luís Inácio Lula da Silva sobre o papel internacional do Brasil, com sua política externa de projeção do país aos olhos do mundo e de conquista de seu lugar global e, ainda, o empenho em produzir crescimento com inserção social que garantiram o Brasil e o Rio de Janeiro como sede dos Jogos.
Vendo as cores, os efeitos, as músicas, as danças, a temática abordada e a grandiosidade do espetáculo projetado para o mundo, não pude deixar de identificar e entender os motivos que levaram importantes segmentos das elites oligárquicas e antidemocráticas brasileiras a se empenharem em retirar a Presidenta da República e tentarem apagar rapidamente quaisquer vestígios dos governos petistas de Lula e de Dilma Rousseff.
As elites oligárquicas, antidemocráticas e antinacionais brasileiras jamais permitiriam o protagonismo e a exposição em escala mundial de Lula da Silva e de Dilma Rousseff e de seus feitos sociais, econômicos e culturais.
Lula sonhou demais. E, como todo sonhador, foi ingênuo. Sonhou e acreditou que um Brasil grande e justo, democrático e inclusivo, desenvolvido e proeminente no plano internacional seria suficiente para satisfazer a sede de ganhos e de privilégios das elites brasileiras e seus aliados internacionais e seria capaz de conciliar os interesses dessas elites com os sonhos de seu povo.
Lula e Dilma foram ingênuos e nós os acompanhamos em suas ingenuidades.
O pavor estampado na face e nos olhos de Michel Temer, no entanto, exposto ao mundo em sua fala rápida e insegura, seguida de uma vaia estrondosa, ainda que entremeada pelos aplausos de seus acólitos e imediatamente abafada pelo espocar artificioso dos fogos de artifício oficiais, nos permite, mesmo tristes, reafirmar nossa crença de que o golpismo não resistirá.
Mesmo que Dilma Rousseff venha a ser destituída da Presidência da República, na votação do Senado nos próximos dias, mesmo que as elites oligárquicas, antipopulares e antinacionais impeçam o retorno de Dilma e a convocação de eleições gerais antecipadas, a vitória do retrocesso e do golpismo será parcial e temporária.
A força da vida e a força do povo brasileiro, magistralmente retratadas na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, jamais serão abafadas. Lula da Silva sonhou grande e nós, que também sonhamos, continuaremos a sonhar com ele. Um sonho que, tenho certeza, um número cada vez maior de brasileiros e de pessoas em todo o mundo sonha e que, com o crescimento constante do número de pessoas que o desejam, menos ingênuo, mais real e forte se tornará.
Rio de Janeiro- RJ- Brasil- 05/08/2016- Cerimônia de abertura das Olimpíadas Rio 2016, no estádio do Maracanã. Foto: Ricardo Stuckert/ CBF Rio de Janeiro- RJ- Brasil- 05/08/2016- O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, durante cerimônia de abertura das Olimpíadas Rio 2016, no estádio do Maracanã. Foto: Beth Santos/ PCRJ Rio de Janeiro- RJ- Brasil- 05/08/2016- O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, durante cerimônia de abertura das Olimpíadas Rio 2016, no estádio do Maracanã. Foto: Beth Santos/ PCRJ 
Rio de Janeiro- RJ- Brasil- 05/08/2016- O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, durante cerimônia de abertura das Olimpíadas Rio 2016, no estádio do Maracanã. Foto: Beth Santos/ PCRJ Rio de Janeiro- RJ- Brasil- 05/08/2016- O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, durante cerimônia de abertura das Olimpíadas Rio 2016, no estádio do Maracanã. Foto: Beth Santos/ PCRJ Rio de Janeiro- RJ- Brasil- 05/08/2016- O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, durante cerimônia de abertura das Olimpíadas Rio 2016, no estádio do Maracanã. Foto: Beth Santos/ PCRJ Rio de Janeiro- RJ- Brasil- 05/08/2016- O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, durante cerimônia de abertura das Olimpíadas Rio 2016, no estádio do Maracanã. Foto: Beth Santos/ PCRJ Rio de Janeiro- RJ- Brasil- 05/08/2016- O Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, durante cerimônia de abertura das Olimpíadas Rio 2016, no estádio do Maracanã. Foto: Beth Santos/ PCRJ Rio de Janeiro – Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Estádio do Maracanã. (Fernando Frazão/Agência Brasil) Rio de Janeiro – Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Estádio do Maracanã. (Fernando Frazão/Agência Brasil) Rio de Janeiro – Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Estádio do Maracanã. (Fernando Frazão/Agência Brasil) Rio de Janeiro – Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Estádio do Maracanã. (Fernando Frazão/Agência Brasil) Rio de Janeiro – Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Estádio do Maracanã. (Fernando Frazão/Agência Brasil) Rio de Janeiro – Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Estádio do Maracanã. (Fernando Frazão/Agência Brasil) Rio de Janeiro – Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Estádio do Maracanã. (Fernando Frazão/Agência Brasil) Rio de Janeiro – Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Estádio do Maracanã. (Fernando Frazão/Agência Brasil) Rio de Janeiro – Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Estádio do Maracanã. (Fernando Frazão/Agência Brasil) Rio de Janeiro – Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Estádio do Maracanã. (Fernando Frazão/Agência Brasil) Rio de Janeiro – Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Estádio do Maracanã. (Fernando Frazão/Agência Brasil) Rio de Janeiro – Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Estádio do Maracanã. (Fernando Frazão/Agência Brasil) Rio de Janeiro – Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Estádio do Maracanã. (Fernando Frazão/Agência Brasil) Rio de Janeiro – Cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 no Estádio do Maracanã. (Fernando Frazão/Agência Brasil) 
Rio de Janeiro- RJ- Brasil- 05/08/2016- Vanderlei Cordeiro de Lima, durante a cerimônua de abertura das Olimpíadas Rio 2016, no estádio do Maracanã. Foto: Ricardo Stuckert/ CBF Rio de Janeiro – Anéis olímpicos decoram Estádio do Maracanã para cerimônia de abertura dos Jogos Rio 2016 (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Assim que o Temerildo assumiu a interinidade, os grandes jornais aboliram expressões como “apesar da crise” e “o pior desempenho desde mil novecentos e lá vai pedrinha”. Aliás, a “crise” vem sendo cada vez menos lembrada nas reportagens. Agora, tudo se resume em esperança, otimismo e novos horizontes. “Saímos do purgatório em direção ao paraíso”, dizem os economistas amestrados, sob o jubilo tosco de sorridentes apresentadores.
Logo saberemos se Dilma será jogada no lixo seco da História, condenada a ficar 8 anos longe da vida pública, decretando assim, sua morte política.
