Categoria: Análise&Opinião

Petrópolis Vive – petropolisvive@portoweb.com.br

O Passeio começou no “centro” do Bairro, na escadaria da Igreja São Sebastião, de frente para o novo prédio, bonito, que ocupa o lugar do saudoso e charmoso Cinema Ritz, tão caro aos que cresceram em Petrópolis.

Aqui se delimita o “fim da linha do bonde”, até hoje mencionado como uma referência. Até os anos sessenta, o bonde era o principal veiculo do bairro. Na verdade, eram dois os fins da linha do bonde: o da João Abott, na esquina do mesmo nome, e o de Petrópolis, ali pela esquina com a Carazinho, ligado ao primeiro por um único trilho. A gurizada às vezes “roubava” o bonde e o conduzia até a João Abott e de volta à Carazinho, para desespero do motorneiro que se distraíra tomando um cafezinho na esquina. Nos álbuns da memória andam de bonde os guris irrequietos e os quietos, que aproveitavam para ler, enquanto subia devagar o morro o “Jabuti”, assim chamado porque nele estava escrito”J.Abott”.

Aqui ainda é o centro de Petrópolis, pela presença da Igreja, do Colégio, dos Bancos, do Supermercado, das “Fruteiras”, Padarias, Barbearias, Ferragens, Lojas de Vestuário, Miudezas, etc. Aqui ainda circulam e se encontram velhos e novos amigos, que resistem e sobrevivem à travessia diária entre “os dois lados” da Protásio e os seus rios de tráfego.

Ainda são vizinhos a Igreja, o Colégio e o fantasma do Cinema, que começaram juntos lá ambaixo na esquina da Carazinho com a João Abott. Naquela época, o novo prédio da Igreja buscava ampliar o sustento para pagar sua própria construção com a renda do Cinema Petrópolis e o Santa Inês ainda era um conjunto de quatro salas junto ao salão paroquial, no térreo do cinema. Isso até os anos cinqüenta.

Depois desse reconhecimento inicial, os caminhadores se dirigiram para a Carazinho e a Av. Caçapava, para chegar ao Parque Tamandaré, conduzidos pelo fio da memória inscrito no livro “Memória dos Bairros: Petrópolis”, de Renata Lerina Ferreira Rios e Maria Augusta Quevedo. Foi o pessoal do Tamandaré, na pessoa da Sra. Clarice Krauss, que conseguiu no Orçamento Participativo a realização do livro que recolheu esses traços de memória que acompanharam o Passeio. O Passeio também foi acompanhado pela representante da Ver. Sofia Cavedon, moradora de Petrópolis.

Nessa tarde, o Parque sediava uma concorrida festa de São João, com a providencial fogueira à espera do seu momento. Lembramos que uma tradição de Petrópolis foi por muitos anos as festas de São João realizadas nas ruas, até com fogueirinhas! Algumas eram famosas.

Foi interessante a comparação do ambiente atual com o antigo, onde bem antes havia o Lago Tamandaré. Do qual resta hoje uma área alagadiça, que parece insalubre aos moradores. Mas a natureza estava ali, nós chegamos depois. E o olho d’água persiste. Talvez ali pudessem ser plantadas algumas corticeiras-do-banhado, árvore nativa que dá belas flores e gosta de solo úmido.

Enfim de volta à Protásio e ao presente, percorremos o trecho entre a Igreja São Sebastião e a Vicente da Fontoura, onde a Smam plantou no canteiro central uma renque de mudas de ipês-brancos e jacarandás. Aproveitamos para conversar com comerciantes e moradores e distribuir um folheto incentivando a rega das mudas. Nessa fase, o maior fator de perda das mudas é a falta de água. A falta de chuva por cinco a sete dias, dependendo do clima, pode ser fatal. Por isso, a carinhosa adoção por parte dos vizinhos, com um balde de água, é decisiva.

Os caminhantes foram muito bem acolhidos e tiveram a grata surpresa de saber que algumas pessoas já tinham iniciado a rega das mudas, como um moço de fala castelhana, dono de um salão de beleza próximo à Igreja e o “Paulão”, muito popular entre a Ijuí e a Borges do Canto.

Ainda deu um tempinho para apreciar o marco de pedra na pracinha Toniolo, onde havia uma placa de bronze (roubada) festejando sua inauguração, à qual compareceu o próprio Presidente da República: Getúlio Vargas!

Cansados e felizes, sentido-se mais integrados à história do Bairro e contentes por ter contribuído com o seu futuro, os caminhantes descansaram à sombra das velhas paineiras, na subida da Protásio, admirando o por-do-sol e sorvendo um merecido chopp.

Vilson Antonio Romero *

O Fundo Monetário Internacional (FMI), juntamente com o Banco Mundial, é continuamente criticado pela ingerência na economia dos países emergentes. Antes do atual governo, elogiado como nunca pelo organismo, retumbava pelas ruas o slogan “Fora FMI!”. Pois o Fundo, criado em 1945, de acordo com seus estatutos, zela pela estabilidade do sistema monetário internacional, através da cooperação e do acompanhamento da situação político-econômica de seus 184 países membros, buscando evitar que desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas cambiais destes países possam prejudicar a expansão do comércio e dos fluxos de capitais. Constitui-se, na realidade, no grande xerife e pronto-socorro financeiro mundial, emprestando recursos para nações que atravessem dificuldades na sua contabilidade interna e externa e monitorando programas de ajustes estruturais.

O Brasil é país membro fundador e possui hoje 1,47% do poder de voto no FMI. Nos anos 80, em razão da crise da dívida externa e de delicada situação do balanço de pagamentos, o Brasil teve de solicitar empréstimos e cumpriu vários programas de ajuste econômico monitorados pelo Fundo. Recentemente, o Banco Central antecipou pagamentos e zerou o saldo do último empréstimo “stand by”.

Às vésperas de nova eleição presidencial, o Conselho Executivo do Fundo divulga um relatório onde elogia a atuação do Banco Central, mas mostra as garras e sugere “reformas estruturais ambiciosas”, alcançando as áreas tributária, previdenciária, administrativa e trabalhista, entre outras. Recomenda a eliminação progressiva dos impostos sobre transações financeiras, o aumento da eficiência do setor público, a maior abertura da economia na área comercial, melhorias na intermediação financeira, a contenção dos gastos públicos, no médio prazo, a redução das despesas com a Previdência e a desvinculação de receitas orçamentárias, como algumas das medidas para superar eventuais turbulências do mercado internacional. O FMI considerou que o “mais importante desafio” neste momento seria eliminar fatores que possam obstaculizar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

O Fundo também menciona a necessidade de redução das taxas de juros, de aumento de produtividade, além de professar a autonomia do Banco Central. Recomendando a consolidação da estabilidade macroeconômica e a política econômica em nível institucional, observa que a reforma da legislação trabalhista se insere no conjunto de recomendações que “têm um papel importante na diminuição da informalidade no mercado de trabalho e, como conseqüência, promovem a produtividade e o crescimento”. Como se vê, os palanques presidenciáveis desta Nação dependente dos organismos financeiros internacionais devem atentar para os sinais que vêm de Washington e preparar o futuro governante para os ajustes que lhe serão cobrados.

Christian Lavich Goldschmidt*

A Felicidade é o sentimento que mais fortemente move nossas ações cotidianas em prol de uma vida plena, e que, portanto, traça os rumos de nossa trajetória planetária. “Felicidade na Íntegra” foi um evento organizado pela Fundação Gaia – Legado Lutzenberger, que se propôs a ressignificar a vida de cada um pelo bem da vida de todos.

No Japão, a Flor de Adonis (Adonis amurensis) começa a desabrochar após suportar as severas condições do inverno e, devagar, gera delicados e graciosos botões amarelos, os quais, conforme a sabedoria popular, atraem a felicidade e a prosperidade. O simbolismo dessas flores contém uma lição para nós: precisamos prestar mais atenção na natureza e tirar dela os exemplos para ultrapassarmos as dificuldades da vida.

Assim como a Flor de Adonis desabrocha após o rigoroso inverno japonês, devemos entender que, aquilo que, à primeira vista, pode parecer sofrimento ou infelicidade, na realidade não passa de um teste ou treinamento, fundamentado numa profunda consideração do que é melhor para cada um de nós.

Só nossa atitude diante de treinamentos sob a forma de dor e sofrimento, é que determinará o quanto seremos felizes ou não. Algumas pessoas aceitam o sofrimento de forma positiva e são capazes de superá-lo, enquanto outras respondem de maneira negativa e se abandonam ao desespero. Muitas vezes, a dor e o sofrimento nos treinam a fim de que possamos alcançar a verdadeira felicidade.

Devemos lembrar que a gratidão sincera é o segredo para ultrapassarmos todos os testes que encontrarmos na vida. Por isso é tão importante que sejamos gratos a tudo e a todas as formas de vida do planeta. Como a busca pela felicidade é o que nos influencia e nos rege, devemos nos focar na melhor maneira de adotar um modo de vida coerente, de acordo com os princípios ecológicos, se assim o fizermos, não será necessário entregar-se à preocupação quanto ao futuro distante. Nossas ações do presente nos garantem e nos conduzem à um futuro tranqüilo e feliz!

O mundo está se transformando a todo instante e, nesse sentido, tudo no universo é efêmero e mutável, com isso, é vital que nos lembremos que em muitas regiões do planeta há pessoas enfrentando dificuldades extremas, lutando para superá-las. Precisamos fazer tudo o que pudermos para ajudar aqueles que sofrem devido a doenças, pobreza, conflitos e desastres. Então, o sofrimento e a infelicidade não durarão para sempre.

Jonatas Bervanger Oscar *

Segundo autores especializados em substâncias psicoativas (SPA), as principais causas do uso de drogas incluem: a falta de amor, o sentimento de abandono e as inter-relações entre estes dois. Também percebemos uma dificuldade da família em impor limites, fazendo com que a criança desde cedo entre em contato com as regras que regem nossas relações sociais, aprendendo esta lição primeiro em casa. Se isto não fica claro, o adolescente reagirá de forma negativa as frustrações advindas do seu dia-a-dia.

Existem dois tipos de atitudes que podemos tomar em relação aos nossos filhos. Em primeiro lugar estariam as previdências, isto é, o ato de educar um cidadão (ser humanizado), uma pessoa com consciência dos limites, do que é respeitar os outros e do que é se respeitar, noções que facilitam o nosso convívio com os outros e principalmente consigo mesmo. Em segundo lugar, estariam as providências, que são atitudes a serem tomadas se o seu filho já é um usuário de SPA.

Dentro destas providências, a primeira é averiguar se o seu filho é um usuário ou um abusador de SPA (neste quadro ele já estaria bem próximo à dependência química). Após, é importante esclarecer sobre o que são drogas e as conseqüências de quem usa. O mais importante, caso ele se enquadre como dependente químico é tratá-lo como alguém portador de uma doença severa e que geralmente perde seu senso de responsabilidade. É o momento de buscar ajuda profissional e de levar este assunto muito a sério.

Quanto mais rigor houver no trato deste tema em casa, mais acolhido se sentirá o jovem que passa por este problema, é necessário fazer uso do que muitos técnicos desta área chamam de “amor-exigente”. Não existe meio termo para lidar com a dependência química, pois não existem, até aonde se sabe, benefícios advindos do abuso de drogas. Retornamos assim ao que falávamos no começo deste tema, a importância do amor na recuperação de uma pessoa que passa por uma dificuldade com algum tipo de adição.

André Klaudat*

Poder-se-ia pensar que o que Parreira teve até agora, após quatro jogos da copa na Alemanha, foi sorte. Essa sorte, no entanto, acredito, quase não há. Um desempenho e um resultado – e eles podem, é certo, ser diferentes quanto à qualidade – não vêm sem planejamento, preparação, habilidades, estratégia, atitude, cultura, equipe, ou seja, tudo o que se resume com “é preciso ter time”. Portanto, o azar de Parreira de que quero falar não pode ser esse de quem pensa que ele teve sorte.

Poder-se-ia pensar que o que falta a Parreira é inteligência. Ou coragem. Ou os dois. Pois, simplesmente, não é possível alguém não conseguir montar um bom time com os jogadores que a nação brasileira pôs à disposição do nosso técnico. Além disso, pensar-se-ia, com material humano muito mais pobre Parreira mesmo montou um time que funcionou em 1994. Portanto, Parreira teria tornado-se menos capaz, ou seja, ficado burro. Quanto à coragem, como não escalar Robinho, Juninho Pernambucano, Gilberto Silva, e talvez ainda Cicinho e o Gilberto do Hertha Berlin? Quanto à combinação de falta de inteligência e coragem, as considerações para tanto exploram esses dois pontos e seriam as seguintes.

Em 1994, Parreira montou um time com um perfil bem definido e com uma estratégia clara. Tinha um meio de campo forte com dois jogadores de grande poder de destruição – Dunga e Mauro Silva – e dois jogadores táticos de “povoamento” e controle desse mesmo meio de campo – Zinho e Mazinho (vale a pena lembrar: Parreira começou com o Raí, que era até capitão no primeiro jogo, e não deu certo). Resultado: os outros times não conseguiam jogar na nossa parte do campo. Além disso, Parreira tinha um Bebeto em plena forma que “flutuava” e servia o Romário, encarregado de ocupar ou invadir a área adversária. A estratégia era atrair o inimigo para o nosso campo, em função de uma postura defensiva, roubar a bola e atacar com rapidez. Parece mesmo que funcionou muitíssimo bem, especialmente levando-se em consideração o peso quase que insuportável dos vinte e quatro anos sem título. E o Romário não foi goleador daquela copa junto com seu companheiro de Barcelona Stoichkov por falta de… – o que será que faltou mesmo ao Romário na final?

O que temos até agora é que Parreira foi inteligente e até corajoso em 1994. Em 2006, no entanto, há alguns fatos a nos saltarem aos olhos. A contar pelas evidências dos quatro primeiros jogos – e alguns dirão “não é o caso no segundo tempo do jogo contra o Japão e nem nalguns momentos no jogo contra Gana”, ao que outros responderão “não queiramos tapar o sol com a peneira” – são fatos: 1) Ronaldo e Adriano não vão bem juntos. Eles têm tendências similares, acabam por ocupar os mesmos espaços e às vezes se atrapalham um ao outro. Sem falar que não conseguem jogar um com o outro (o primeiro gol do Adriano parece mesmo confirmar isso). 2) A parte defensiva do meio de campo está sobrecarregada. O Zé Roberto e o Émerson, nos jogos decisivos, estão se arrebentando para dar conta do recado minimamente bem. E agora até mesmo os zagueiros já estão mais expostos e tendo que suar a camiseta.

Relacionado com isso está que o Ronaldinho Gaúcho e o Kaká não cumprem bem funções defensivas e, não obstante, estão posicionados de forma bastante recuada. Isso faz com que num número excessivo de vezes o Zé Roberto e o Émerson tenham que armar jogadas e até ir à frente (embora o Zé Roberto tenha feito um gol, já vimos no que isso normalmente dá). A conclusão principal dos dois fatos é que o tal do “quadrado mágico” não está funcionando. O golpe de misericórdia seria o seguinte: “o Parreira não tem inteligência para perceber isso?” E daí vem: “e fazer alguma coisa a respeito, como mudar o time?” É hora de trazer à cena o azar de Parreira.

Gostaria de registrar o quão importante considero reconhecer os fatos. Os fatos apontados acima são mesmo fatos e são tais que se nada for feito para alterá-los nós com muita probabilidade não ganharemos a nossa sexta copa – a não ser com lances de exceção do quais alguns dos nossos jogadores são capazes. O problema do atual time titular é o azar de Parreira: ele dispõe de um conjunto de jogadores extremamente talentosos que não combinam numa disposição tática eficiente. E não se trata de uma questão de inteligência ou coragem. Parreira tem inteligência para saber o que está acontecendo. E a sabedoria para não aviltar um dos pilares da cultura futebolística brasileira: ele não quer se sobrepor aos nossos talentosos jogadores.

Ele está com a ingrata tarefa de fazer jogar todos esses craques que todos os brasileiros sabem que são ótimos jogadores. Até agora Parreira tem agido com inteligência, o que lhe é característico. Tem procurado jogar com os jogadores que todos acreditam que deveriam formar um time imbatível. Parreira quis recuperar o Ronaldo, que teve seus problemas e parece ser considerado um jogador muito importante nesta campanha de 2006. A recuperação tem acontecido nalguma medida. Mas não estão bem o Adriano e o Ronaldinho Gaúcho; o Kaká parece ser a má-consciência em campo da equipe e pode jogar melhor.

Parreira sabe que o time não esteve bem, que melhorou um pouco, que teve alguns lampejos e que deverá melhorar mais, ele conhece o processo e reconhece a importância da evolução dentro de uma competição como a copa. Ele sabe também que substituições voluntaristas, como a introdução definitiva no time do verde Robinho, não funcionam no curto prazo. Parreira espera conseguir formar um time vencedor durante a copa. O problema está em ele conseguir fazer algo com a sua sorte: esse seu azar. O meu palpite é o de reforçar o meio de campo e ter uma saída de bola mais rápida para o ataque. Mas como? E afinal formar uma liderança em campo, que Parreira acredita que teria que ser o Ronaldo, embora ele também já tenha mostrado ter alguma esperança com o Ronaldinho Gaúcho. Funcionará? O Cafu está mais para reserva moral do time.

Uma observação final sobre os elementos psicológicos no futebol. Poder-se-ia apresentar como atenuante a excessiva pressão que estão sofrendo os nossos jogadores, por termos sido considerados os favoritos e por conta da nossa imprensa futebolística. A tensão estava claramente presente no primeiro jogo. Elementos psicológicos são decisivos no esporte, inclusive no futebol, embora nesse os efeitos possam ser diluídos entre mais participantes. É sempre perceptível aquela falta de segurança no que fazer, em presumir onde estão os companheiros ou o que eles farão. E quando levarmos um gol de um time mais poderoso? Esses problemas, no entanto, são superáveis, o que precisamos é ter time, senão…

Vereadora Clênia Maranhão*

A religiosidade deve ser compreendida como direito humano essencial, exercida sem constrangimento e não como permissão do Estado. A temática da liberdade e do exercício da religiosidade ainda não tem a mesma visibilidade que outras lutas por direitos e talvez por isto não possa ser compreendida rapidamente sua importância.

A III Conferência Mundial da ONU contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, ocorrida em Durban, África do Sul, em 2001, reconheceu que a religião e a espiritualidade desempenham papel central no modo de vida de milhões de pessoas.

Na sociedade brasileira atual já vivemos inúmeras lutas dos direitos civis e liberdades políticas. É hora de avançarmos com pequenos gestos que apontem o respeito à opção religiosa de cada ser humano. E há um local perfeito para semearmos mais esta empreitada democrática: as instituições de ensino.
As escolas devem estar atentas às peculiaridades dos alunos para que eles não enfrentem orientações contraditórias: a da família, indicando por um caminho religioso, e a da escola, direcionando para outro rumo. Esta realidade tem motivado debates sobre programas de ensino, permanência em salas de aula e obrigações de assiduidade.

Tendo em vista estas reflexões, apresentei na Câmara Municipal de Porto Alegre, em abril de 2005, Projeto de Lei sugerindo uma modificação nos gestos cotidianos das instituições de ensino. Trata-se de dar ao aluno uma segunda oportunidade de realização de exames e atividades curriculares que sejam elementos de avaliação do desempenho escolar, sempre que haja coincidência com períodos de guarda religiosa. O Legislativo porto-alegrense compreendeu a importância do tema e, para minha alegria, aprovou o projeto por unanimidade.

A educação deve ser um fator essencial na formação do entendimento e da tolerância. A escola que construir oportunidades de expressão religiosa e orientar seus educandos para a necessidade do diálogo inter-religioso estará contribuindo para a pluralidade e a tolerância, em uma sociedade cada vez mais diversificada e complexa.

Vereadora Sofia Cavedon *

No dia 12 de maio foi tornado público o edital que selecionará empresas para realizar, pela Prefeitura, a coleta e a destinação do lixo, a limpeza e a capina da Capital.

Esta mudança de um sistema misto – que era a característica até agora – para o sistema totalmente terceirizado significará um aumento do comprometimento do orçamento da Prefeitura que era em torno de 5% para um percentual entre 8% e 10%, como já é verificado nas cidades de Curitiba, Salvador e Brasília; sem considerar o custo dos funcionários que realizavam parte destas funções e permanecem na Prefeitura.

O governo Fogaça provocou deliberadamente a desarticulação das ações realizadas por estes funcionários que, com competência técnica única, gerenciavam o aterro sanitário de Gravataí – ampliando assim, na “redonda” (ida e volta) para 100 quilômetros o trajeto ao optar por levar o lixo diariamente coletado para Minas do Leão.

Fez o mesmo com a coleta seletiva, com a coleta especial do lixo hospitalar e para a suinocultura; a limpeza de vias, especialmente as populares, onde programas como o Bota-Fora desenvolvia com as famílias mais carentes uma relação humanizada e educativa que apostava na construção de uma nova cultura de saúde e preservação ambiental.

Retirando as horas-extras dos funcionários de carreira e deslocando técnicos altamente qualificados para outras secretarias, deixando-os ociosos, em 2005 a prefeitura provocou a queda na qualidade do serviço do DMLU, área sempre bem avaliada pela população em anos anteriores.

Deixando a cidade suja e mal-cuidada, o governo Fogaça trabalhou o conceito de “Estado obsoleto” para construir no imaginário popular a necessidade de “modernização” e terceirização. Quem participou desta decisão? Será que a cidade concorda com isto? Quem pagará esta conta? Qual área que perderá o recurso que irá para a mão de grandes empresas?

Em nossa memória está o quanto a Limpeza Urbana era elogiada pelo cuidado da cidade, pela construção de políticas corretas como a separação do lixo, os galpões de reciclagem gerando renda e ambiente sustentável, o fim dos lixões e a construção de aterros sanitários modernos, respeitosos do meio ambiente e da dignidade humana. Na memória dos funcionários municipais estão as promessas de valorização do funcionalismo, está a capacidade que só um corpo funcional próprio tem de acumular conhecimento e construir novas políticas na relação com a população para resolver os problemas de cada comunidade. Na memória da cidade estão as promessas de campanha de manter o que era bom e mudar o que não estava bem!

E é desta memória e do protagonismo popular e da criticidade da nossa classe média que virá a resistência ao desmonte das políticas públicas essenciais à nossa qualidade de vida, da renúncia a governar e da privatização – que já são marcas do Governo Fogaça!

Vilson Antonio Romero *

A existência de marajás – servidores com elevadas remunerações – nas três esferas de governo (União, estados e municípios) e nos respectivos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo sempre foi ocorrência motivadora de discursos grandiloqüentes, extensas reformas administrativas e previdenciárias e muita indignação da população em geral, do bolso da qual sai o dinheiro para a manutenção dos chamados “abusos adquiridos”.

Novamente o tema vem à baila, a partir da manifestação de ministro petista defendendo a “flexibilização do direito adquirido”. Em julho, inclusive, exaure-se o prazo dado pelo Conselho Nacional de Justiça em 21 de março para o corte de todos os salários, aposentadorias e pensões de magistrados que excedam o teto estabelecido no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal.

Lá está dito que nenhum servidor público pode perceber mais do que recebe em espécie um Ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje R$ 24,5 mil, sendo que nos estados e municípios há tetos inferiores. Inclusive há norma incisiva no artigo 17 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT):

“Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título”.

Então nada justifica que haja notícias de salários ou aposentadorias de R$ 30 ou R$ 50 mil, engordados por escandalosas incorporações de gratificações e vantagens, principalmente em governos estaduais e municipais. Temos que, de fato, nos indignar contra este acinte, que sabemos excepcional, já que o serviço público não é lugar para enriquecimento, por mais lícito que possa parecer. Quem quiser fazê-lo que procure a iniciativa privada e não se locuplete do dinheiro minguado do povo.

Há sim “abusos adquiridos”, que graças a longas e cansativas demandas judiciais, têm se perpetuado, saqueando cofres públicos. Não podem continuar prosperando, acobertados pelo manto do principio do direito adquirido, pois salários excedendo os tetos constitucionais constituem-se, efetivamente, “abusos adquiridos”. E para a devida assepsia não há que se falar e discursar sobre a “flexibilização do direito adquirido”, mas pura e simplesmente aplicar a norma constitucional saneadora.

Maria da Conceição de Araújo Carrion*

Sugestivo o título que o Governo do Estado escolheu como lema  para a Semana do Meio Ambiente 2006. Ironia ou visão correta da realidade? Uma breve incursão por alguns aspectos das políticas governamentais que identificam a atual administração estadual não resistiria à tentação de se afirmar que é a mais pura e cristalina verdade: a vida está sim no limite.
Para demonstrar o nosso entendimento, tomemos como exemplo apenas três entre tantos projetos e ações da atual administração estadual que demonstram a desastrosa visão de “desenvolvimento sustentável”, tão propalada hoje pelas autoridades governamentais e aplaudida estrategicamente pela iniciativa privada:

– dar incentivos  e apressar a mudança da matriz econômica da metade sul do Estado, com a introdução da monocultura de eucalipto e pinus, árvores exóticas, em parceria com as grandes empresas da celulose. Sabe-se que isto significa uma ameaça à biodiversidade do Pampa, mudando, inclusive, hábitos da tradicional cultura gaúcha calcada na realidade pampeana. Pergunta-se, ao fazer isto, o Governo está ou não colocando em risco o meio ambiente e a vida neste Bioma?

– incentivar o uso do carvão  mineral como fonte de energia, sabendo que o uso do carvão compromete: 1- a disponibilidade dos recursos hídricos, 2- degrada os ecossistemas e reduz a biodiversidade; 3-emite poluentes que afetam perigosamente a saúde humana 4- provoca chuva ácida, originada pela combinação da emissão de materiais particulados oriundos da exploração do carvão que, diga-se de passagem, podem viajar até 3.000 km de distância. Enfim, ao optar e incentivar um combustível ultrapassado e pernicioso à saúde e ao meio ambiente, está ou não o Governo do Estado colocando a vida em risco?

– pergunta-se, ainda, ao incentivar e desenvolver, em parceria com a iniciativa privadae com o Governo Federal, megaprojetos hidrelétricos na bacia do rio Uruguai, para citar apenas uma das nossas bacias, desalojando das terras de seus ancestrais milhares de famílias, inundando, caso todos as usinas previstas venham a se concretizar, pelo menos 3.000 km² de florestas nativas, terras agriculturáveis e áreas urbanas e, portanto fazendo desaparecer a biodiversidade da região, o Governo está ou não colocando o ambiente e a vida em risco?

Os fatos estão a demonstrar que esse processo de destruição do nosso planeta tem de ter um basta, o que só ocorrerá com a adesão, felizmente cada vez mais crescente, da consciência coletiva à questão socioambiental. Ou começamos urgente o debate público sobre a necessidade de mudança dos  padrões de produção e consumo da sociedade atual, ou estaremos condenados à nossa própria extinção no planeta Terra.

Comecemos  a agir nesta direção, afinal, A VIDA ESTÁ realmente POR UM FIO.

Artur Garrastazu Gomes Ferreira*

Os bancos e financeiras que operam no Brasil vêm apresentando nos últimos anos, especialmente no Governo Lula, balanços verdadeiramente espantosos. Seus extraordinários lucros são os maiores do planeta. O Brasil se consolidou como a verdadeira “Meca” dos bancos do mundo inteiro, que para cá acorrem motivados pelo inacreditável cenário econômico-jurídico que lhes vem permitindo cobrar o que bem entendem de nossa cada vez mais empobrecida sociedade. Ocorre, contudo, que nosso sistema jurídico provê o cidadão de eficaz mecanismo de defesa.

O Código de Defesa do Consumidor impõe a nulidade da cláusula contratual que se mostre excessivamente onerosa, considerando-se como tal a natureza do contrato e outras circunstâncias peculiares ao caso. Frente a tal regra de ordem pública, pergunta-se: até que percentual seria aceitável uma determinada taxa de juros em um empréstimo bancário, e a partir de que patamar deverá a mesma ser considerada excessivamente onerosa ou abusiva para o consumidor?

Ora, como não há na legislação uma regra específica sobre o tema, parece-nos que uma coerente regrinha prática seria tomar-se como padrão “aceitável” a taxa média praticada pelos bancos num certo mês. Mostra o “site” do Banco Central na internet que a taxa média operada pelos bancos para a concessão de empréstimos pessoais no mês de janeiro de 2006 foi de 68,92% ao ano, ou 5,74 % ao mês. Frente a este fato, é evidente que uma taxa de juros contratada, por exemplo, a uma taxa 50% superior à média, deve ser rotulada como excessivamente onerosa.

Não há devaneio intelectivo do qual possa decorrer conclusão diversa. Se a taxa média já mostra juros em percentuais campeões mundiais, 50% a mais é por certo escandalosamente abusivo, com efeito! Assim sendo, em tais hipóteses deve o julgador anular a cláusula abusivamente estipulada. Não por haver norma legal cogente que limite o juro bancário a um determinado percentual, mas sim por verificá-la agressivamente superior ao padrão ora sugerido como aceitável (a média operada no mês).

Sem embargo, há já recentes decisões judiciais neste sentido, e que começam a construir um anteparo que, espera-se, deverá minorar esta cruel transferência de recursos dos cidadãos em geral para os alforjes de alguns poucos, numa verdadeira expropriação de riquezas impingida à classe média brasileira ao bel talante do sistema financeiro.