Autor: da Redação

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite é, desde quinta-feira, o mais novo pré-candidato à presidência da República na eleição de 2022.

“O governador decidiu sair das sombras e iniciar uma disputa aberta pela candidatura do PSDB à presidência da República”, disse Vera Magalhães no Globo. “Ele pode ter estrada”, sentenciou.

A mídia regional, entusiasmada, aderiu imediatamente ao projeto, chegando ao ponto de informar que “o delegado Ranulfo (o vice de Leite) está preparado para assumir”.

De fato, o que existe é um grande racha no PSDB, o partido do governador gaúcho e do governador de São Paulo, João Dória, também pré-candidato à presidência.

Por enquanto, quem está promovendo a candidatura presidencial de ,Eduardo Leite é um grupo de dissidentes liderados pelo deputado Aécio Neves, que se opõem ao governador paulista.

O racha tem origens na tentativa de Dória de expulsar Aécio Neves do PSDB, para livrar o partido da mancha da corrupção antes da campanha para a qual se prepara..

Investigado em nove inquéritos no STF, Aécio aparece num áudio divulgado pelo Ministério Público pedindo R$ 2 milhões ao empresário Wesley Batista, para pagar advogados e se defender das acusações na Lava Jato.

Aécio chegou a ser suspenso do Senado pelo Ministro Edson Fachin,  relator dos processos da Lava Jato, no STF, mas recuperou o cargo e, na eleição de 2018, se elegeu deputado federal por Minas Gerais. Ali arregimentou um grupo de uns 12 deputados de vários Estados.

Dória chegou a mover um processo para expulsão de Aécio do PSDB, mas a diretoria executiva do partido rejeitou o pedido, por larga maioria, em agosto de 2019.

A crise reacendeu na eleição para a presidência da Câmara, no início de fevereiro, quando Aécio e seu grupo, contrariando o acordo formalizado na bancada tucana, se integraram ao Centrão para eleger Artur Lira, o candidato apoiado pelo presidente Bolsonaro.

Na segunda-feira, 8, num jantar no Palácio dos Bandeirantes com parlamentares e dirigentes do partido, Dória que se posiciona como o anti-Bolsonaro, voltou ao ataque.

Disse que o PSDB tem que se definir claramente como oposição ao governo Bolsonaro e aqueles que não concordarem devem deixar o partido. Um recado direto para Aécio Neves, que reagiu dizendo que Dória é “autoritário” quer de “adonar do PSDB”.

Em seguida, na noite de terça feira num jantar promovido pelo deputado aecista Adolfo Viana, da Bahia, ganhou corpo a ideia de lançar o nome de Eduardo Leite, o jovem governador gaúcho, que tem recebido constantes afagos do presidente de honra dos tucanos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na quarta,10, os jornais já informavam que um grupo de deputados (12 aecistas) iria lançar a canditatura de Eduardo Leite, num almoço marcado para o dia seguinte no Palácio Piratini em Porto Alegre.

Na quinta, o jornal O Globo publicou uma entrevista com Eduardo Leite sobre o encontro com os deputados que se realizaria ao meio dia.

Candidamente, ele se fez de desentendido sobre a ideia da candidatura: “Não sei se eles vão falar isso. Eu vou receber os deputados para apresentar a eles o que fizemos e, mais que qualquer coisa, como fizemos aqui no Rio Grande do Sul”.

Disse que a lembrança de seu nome para a presidência, “é antes de mais nada, um reconhecimento por fazermos política com moderação, com diálogo”.

Quanto ao racha interno no PSDB, ele não reconhece:

“Eu não vejo aecismo ou aecistas no partido. Eu não tenho contato com o deputado Aécio Neves. Nenhuma relação”.

Disse que foi a favor da expulsão de Aécio, mas essa posição foi derrotada, a questão “está superada.

(…) “já manifestei publicamente, em outras oportunidades, que entendo que o processo de expulsão do deputado deveria ter levado efetivamente à expulsão. Eu, tanto quanto outros brasileiros, me decepcionei ao ouvir aquela gravação (conversa em que Aécio pede dinheiro ao empresário Joesley Batista). Uma forma de fazer política que não está de acordo com a forma que eu penso a política. Mas houve uma decisão majoritária. Não gostei do resultado final, mas respeito por ter percorrido todo o debate. Por isso, essa etapa está superada”.

BolsoDoria

“Diferentemente do governador Doria, eu não fiz campanha casada com  Bolsonaro, não manifestei apoio ao candidato. Em nenhum momento misturei o meu sobrenome ao dele”, disse Leite na entrevista ao Globo.

De fato, o então candidato Eduardo Leite não  fez como Dória, que adotou o nome de BolsoDoria em sua campanha em 2018.  Até porque seu opositor, Ivo Sartori, saiu na frente com o “Sartonaro”.

Mas, depois do primeiro turno, quando  Bolsonaro obteve 53% dos votos no Rio Grande do Sul, Leite oficializou seu apoio ao capitão.

Foi, talvez, caso único na história eleitoral do Rio Grande do Sul: dois candidatos adversários, ele e Sartori, apoiando o mesmo nome para presidente e com praticamente o mesmo programa de governo: ajuste fiscal, privatizações, redução do Estado.

 

Mais de 102 milhões (102.828.815) de brasileiros tiveram seus dados pessoais furtados do cadastro das operadoras de telefonia celular Vivo e Claro.

Entre as pessoas que teriam seus dados expostos estão o presidente Jair Bolsonaro e os jornalistas William Bonner e Fátima Bernardes, da Rede Globo.

Quem identificou o vazamento foi a empresa de cibersegurança PSafe, conforme a informação publicada no site  NeoFeed nesta 4ª feira (10.fev.).

De acordo com a empresa, os dados foram divulgados na dark web por um hacker estrangeiro e estâo à venda.

A empresa de segurança conseguiu contato com o hacker que teria, inclusive, fornecido dados do presidente Jair Bolsonaro, Bonner e Fátima, para provar que não estava blefando.

Os arquivos roubados incluem dados pessoais como CPF, endereço, telefone, valor da conta bancária, volume de minutos gastos por dia no telefone, número do celular, data de nascimento e outras informações.

O hacker entrevistado pela PSafe disse que as informações foram extraídas das bases das operadoras Vivo e Claro, mas a própria empresa disse que ainda não tem como identificar se elas realmente correspondem a base de dados das duas empresas.

“Não temos como dizer se são informações de clientes da Vivo e da Claro. Mas temos certeza que são dados de grandes operadoras de telefonia do Brasil”, afirmou Marco DeMello, CEO e fundador da PSafe.

O cibercriminoso, segundo o site,  disse ter informações de 57,2 milhões de contas telefônicas da Vivo e de 45,6 milhões da Claro, mas os números são menores que os cadastrados nas duas operados telefônicas.

A Vivo possui uma base de 78,5 milhões de contas, enquanto a Claro possui 63,1 milhões.

As duas operadoras disseram que não identificaram sinais de invasão de seus cadastros e que estão investigando.

A PSafe informou que enviará um documento com as informações sobre o vazamento para a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), vinculada ao Governo Federal.

A PSafe diz  que informações estão disponíveis para venda na camada da internet onde ocorrem crimes, por um pouco mais de R$ 12 mil.

É um mercado clandestino onde os hackers cobram para fornecer esses dados que podem ser usados por outros criminosos em fraudes.

No mês passado, essa empresa identificou outros dois vazamentos. Um envolvendo 223 milhões de CPFs e um outro com informações mais detalhadas de 140 milhões de pessoas.

Neste último, foram vazados dados como telefone, formação acadêmica, salário, endereços e até fotos.

O executivo da PSafe, Marco de Mello, diz que a frequência e o tamanho dos vazamentos recentes preocupam: “A magnitude é muito grande, é realmente um padrão alarmante”.

(Com G1, Poder 360, NeoFeed)

 

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira o projeto que confere autonomia ao Banco Central.

É o primeiro projeto de interesse do presidente Jair Bolsonaro que o deputado Artur Lira colocou em pauta, em regime de urgência.

A urgência do projeto foi aprovada na terça (9.fev.2021), o que permite ir a votação sem passar pelas comissões da Câmara. O projeto estava lá desde 2019. A urgência foi aprovada por 363 votos a 109.

Autonomia significa que o presidente da República passará a escolher o presidente do BC no meio de seu mandato e não poderá demiti-lo.  o escolhido ficará na presidência do BC por quatro anos.

A ideia do projeto é blindar o Banco Central de interferências políticas. É uma antiga reivindicação do setor financeiro.

Uma das justificativas é o que aconteceu no período de Dilma Rousseff, quando o Banco Central era presidido por Alexandre Tombini. A ex-presidente pressionou o BC para reduzir a Selic em abril de 2013, que recuou para 7,25% ao ano.

Essa decisão teria sido a causa  das condições financeiras e, posteriormente, recessão. A taxa chegou aos 14,25% ao ano em julho de 2015.

A principal atribuição do Banco Central é controlar a inflação. A ferramenta usada é a taxa de juros paga pelo governo a quem lhe empresta dinheiro, a Selic, atualmente em 2% ao ano. Trata-se do menor patamar da história.

Quando os juros sobem, o crédito fica mais caro e o consumo diminui. Isso reduz a demanda e, consequentemente, segura a alta dos preços.

Além do presidente do Banco Central, também haverá mandatos de quatro anos para as oito diretorias existentes na estrutura.

O Banco Central se torna uma autarquia de natureza especial, e perde o vínculo com o Ministério da Economia. Terá autonomia financeira, técnica e operacional, se o projeto for aprovado.

O projeto já foi votado no Senado e aprovado em novembro do ano passado. Se os deputados não fizerem nenhuma alteração, não precisará de nova análise dos senadores.

O relator do texto na Câmara, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), deve sugerir a aprovação sem mudanças.

O projeto de autonomia do Banco Central é discutido há décadas.

Ao colocá-lo em pauta, Arthur Lira (PP-AL) atende a um pedido do Palácio do Planalto, que apoiou sua eleição para a Câmara no início de fevereiro.

Os partidos de esquerda são contra a autonomia. Dizem que o Banco Central será entregue a banqueiros, potencializando a alta dos juros.

De acordo com o texto em análise, o objetivo fundamental do BC é “assegurar a estabilidade de preços”.

O projeto também estabelece que, sem prejuízo do 1º item, a autoridade monetária tem que “suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego”.

O estratégia de Bolsonaro, depois de aprovada a proposta,  é reconduzir o atual presidente do BC,  Roberto Campos Neto, que, então, ficará no cargo até o fim de 2024, no meio do mandato do próximo presidente da República. Poderá ser nomeado mais uma vez por quem estiver no Palácio do Planalto nessa época.

Na América Latina, o Chile e a Argentina aprovaram a autonomia antes de 2000. Controle da inflação e estabilidade do sistema financeiro são as funções principais do Banco Central.

Muitos acreditam que o Banco Central hoje já é autônomo, apesar de isso não estar determinado formalmente, pois ele possui liberdade para estabelecer a Selic sem maiores ingerências do governo federal.

Uma pesquisa que comparou níveis de autonomia de 25 países desenvolvidos e em desenvolvimento,  mostrou o Brasil em sétimo lugar, melhor colocado que países como Itália, Austrália e Canadá.

Aumento da desigualdade

Um dos críticos mais severos do projeto é o senador José Serra, do PSDB, que é economista. Segundo ele, a mudança tende a aumentar a desigualdade no país.

“A proposta é moralmente perversa e deve ser rejeitada, pois a independência política de um Banco Central aumenta a já enorme distância que separa ricos e pobres”, disse Serra quando o projeto foi votado no Senado.

Serra cita um estudo do Banco Mundial sobre o  impacto da independência dos bancos centrais  sobre a desigualdade: “Os estudiosos demonstraram a existência de correlação entre a independência do Banco Central e a concentração de renda”.

Eles chegaram a três conclusões:

1) A independência dos Bancos Centrais limita o alcance da política fiscal, o que limita a capacidade de um governo para distribuir recursos.

2) Incentiva a desregulamentação irresponsável dos mercados financeiros, beneficiando os investidores em bolsa, na medida em que infla os valores dos ativos negociados no mercado.

3) Promove indiretamente políticas que enfraquecem o poder de negociação dos trabalhadores, com o objetivo de conter pressões inflacionárias.

“A autonomia política do Banco Central, diz Serra, é uma pauta que inundou os países industrializados na década de 1970, com o objetivo de tornar mais efetivo o controle das taxas de juros.  Depois da crise financeira de 2008, o cenário mudou.  Os bancos  centrais  modernos estão atuando  na política monetária em coordenação com a política fiscal, injetando dinheiro para aquecer a economia”.

“A discussão sobre projetos para garantir independência política para o BC está completamente fora de hora”, diz Serra.

“O Brasil vive uma pandemia das mais graves da história, com hospitais do SUS abarrotados de pessoas infectadas pelo coronavírus. Em algumas localidades, faltam balões de oxigênio para manter pessoas respirando. E o novo presidente  da Câmara resolve mostrar serviço, tentando aprovar uma das reformas menos relevantes para o enfrentamento da crise”, diz o senador tucano.

De Giovanni Russonello,  do New York Times

Com o julgamento de impeachment do Senado começando a argumentação oral na terça-feira, Donald Trump agora enfrenta as consequências reais por seu papel na incitação ao cerco ao Capitólio em 6 de janeiro.

Mas o aparato que o alimentou com grande parte de seu poder – a mídia conservadora – está enfrentando um teste próprio.

Isso pode ter um impacto muito maior no futuro da política americana do que qualquer coisa que aconteça a Trump como indivíduo.

Nas últimas semanas, duas empresas de tecnologia de votação entraram com ações judiciais de dez dígitos cada uma contra os advogados de Trump e seus aliados na mídia, alegando que espalharam falsidades que causaram danos tangíveis.

Isso ocorre em meio a um debate já intenso sobre a reforma da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que evita que as empresas online sejam responsabilizadas pelas opiniões expressas em suas plataformas.

“A maior consequência da presidência de Trump foi a desinformação como arma e o desmantelamento paralelo da confiança na mídia”, disse Mark McKinnon, um estrategista político de longa data e co-apresentador da série política do Showtime “The Circus”, disse por e-mail .

“Infelizmente, foi necessária a perpetração da grande mentira de que a eleição foi uma fraude, uma insurreição no Capitólio e quase destruindo nossa democracia para que alguém finalmente agisse. Mas parece estar funcionando ”, disse McKinnon. “Nada como ameaçar os resultados financeiros para obter a atenção desejada.”

Na quinta-feira, a empresa de votação eletrônica Smartmatic entrou com um processo de US $ 2,7 bilhões contra a Fox News , alguns de seus anfitriões proeminentes e dois advogados que representavam Trump, Sidney Powell e Rudy Giuliani.

O processo os acusa de montar uma campanha de difamação, ao acusar a Smartmatic estava envolvida em um esforço para lançar a eleição para Joe Biden.

A Fox News disse em um comunicado que estava “comprometida em fornecer o contexto completo de cada história com reportagens detalhadas e opiniões claras”, acrescentando que “estamos orgulhosos de nossa cobertura eleitoral de 2020 e nos defenderemos vigorosamente contra este processo sem mérito no tribunal”.

O processo da Fox veio na esteira de um processo semelhante de US $ 1,3 bilhão que a Dominion Voting Systems abriu contra Giuliani na semana anterior.

O impacto de ambas as ações foi imediato. A Newsmax, uma estação de TV ultraconservadora que expandiu sua popularidade alinhando-se à direita da Fox News, cortou uma entrevista com o fundador do MyPillow, Mike Lindell, na semana passada, enquanto ele atacava a Dominion – algo que os comentaristas tinham feito na estação muitas vezes antes.

Então, no fim de semana, a Fox Business afastou Lou Dobbs , um dos mais ferozes defensores dos noticiários de TV de Trump e réu citado no processo da Smartmatic.

Jonathan Peters, professor de direito da mídia na Universidade da Geórgia, disse que, ao contrário de muitos processos por difamação, os casos Dominion e Smartmatic não parecem ser truques publicitários; eles têm uma base jurídica sólida.

“Nos últimos anos, tem sido uma época de explosão de reclamações incômodas contra organizações de mídia”, disse Peters, citando ações judiciais movidas contra a mídia tradicional por aliados de Trump como o representante Devin Nunes e Joe Arpaio .

“A linguagem em questão no litígio da Dominion e da Smartmatic envolve declarações de fatos que seriam comprovadamente falsas”, acrescentou. “A linguagem em questão não é necessariamente opinião, hipérbole ou alguma outra forma de injúria”.

Como os processos parecem ser sérios, disse o Dr. Peters, “este é um corretivo para empresas e indivíduos que estão sendo processados ​​- e para aqueles que não estão sendo processados, é um tiro no arco”.

Mas em um cenário de mídia permanentemente alterado pela polarização e pela indiferença de Trump aos fatos, a Fox News e outras emissoras conservadoras enfrentam uma concorrência significativa de YouTubers populares e usuários do Twitter, que têm muito mais liberdade para expressar opiniões potencialmente prejudiciais.

Angelo Carusone, o presidente da Media Matters, um grupo de esquerda, disse que isso deixa a Fox News em uma guerra em duas frentes.

“Eles estão sendo atacados por seu próprio povo”, disse ele. “Se você é um canal ou apresentador conservador, precisa escolher na Fox News.”

Do motim ao impeachment

O motim dentro do Capitólio dos EUA na quarta-feira, 6 de janeiro,  seguiu-se a um comício no qual o presidente Trump fez um discurso inflamado  para seus apoiadores, questionando os resultados da eleição.

Vários funcionários do governo Trump, incluindo os membros do gabinete Betsy DeVos e Elaine Chao, anunciaram que estavam se retirando  como resultado do motim.

O Sr. Carusone aponta a primavera de 2017 como um momento de transição simbólica. Foi quando o apresentador da Fox News, Sean Hannity, começou a abraçar uma série de alegações infundadas ligando Hillary Clinton à morte de um assessor democrata, alegações de que Trump co-assinou.

“Em agosto de 2016, Sean Hannity estava castigando figuras conservadoras da mídia por promover as teorias da conspiração de Seth Rich ”, disse Carusone.

“E ainda em maio de 2017, Hannity está lançando sua própria investigação sobre quem na campanha de Hillary Clinton assassinou Seth Rich. Não há um momento mais claro de quando eles mudaram de postura. ”

Carusone disse que a evolução de Hannity foi estimulada pela capacidade de Trump de usar a mídia social para promover argumentos imprudentes e não comprovados – e pela capacidade das empresas de mídia social de dar a ele uma plataforma sem que elas enfrentassem repercussões por seu discurso, graças à Seção 230. “Trump foi cada vez mais capaz de ultrapassar a Fox News, em termos de construir um relacionamento com o próprio público da Fox News”, disse ele. “Então a Fox News perdeu as chaves do portão.”

Mas no mês passado, o Sr. Trump perdeu seu molho de chaves também. Ele foi expulso do Twitter e do Facebook após a rebelião no Capitólio e, desde que deixou a Casa Branca, ele tem estado tão quieto quanto um rato de igreja.

Em sua ausência, a Fox News começou a se concentrar mais em atacar Biden e outros democratas nas notícias do dia do que em importar teorias da conspiração online.

Indo adiante, o Sr. Carusone disse: “Acho que eles vão tentar suavizar parte do conteúdo nas bordas e se apoiar mais nos ataques partidários e menos nas fantasias e narrativas do pântano de febre de direita.”

Os defensores da reforma da mídia dizem que este momento apresenta uma oportunidade única em uma geração de repensar a política governamental relacionada ao discurso online em particular. Ellen Goodman, professora da Rutgers Law School que se concentra em política de informação, disse que manter um mercado de idéias saudável é crucial para a democracia.

“Se este é um momento de ajustes radicais para ‘reconstruir melhor’ e um renascimento da classe média, como seria a parte de construção da democracia disso?” ela disse. Ela propôs a instituição de impostos ou regulamentações que “tornariam o modelo de vigilância-capitalismo menos atraente”, impedindo as empresas de mídia social de microssegmentar o público no interesse de vender produtos.

Jonathan Zittrain, professor da Harvard Law School que estuda mídia digital, vê uma grande mudança chegando. Nas primeiras décadas da internet, disse ele, a maioria das discussões jurídicas foi guiada por uma questão de “direitos”, particularmente o direito à liberdade de expressão sob a Primeira Emenda. Mas, nos últimos anos, surgiu um novo interesse no que ele chamou de “estrutura da saúde pública”.

“A desinformação e o extremismo – particularmente o extremismo vinculado à violência – podem resultar em danos”, disse Zittrain. “Considerando que há coisas atraentes tanto na estrutura de direitos quanto na estrutura de saúde, haverá um equilíbrio.”

Um novo auxílio emergencial aos trabalhadores informais já está na agenda do governo, segundo  informou o presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (8).

As últimas parcela do auxílio pago desde o ano passado foram liberadas  no final de janeiro. Ainda não há detalhes sobre as regras do novo benefício nem o valor a ser pago.

Nas duas casas do Congresso (Câmara e Senado) foram apresentados 14 projetos prevendo um abono que varia de R$ 300 a 600, por prazo de seis meses até um ano.

No auxílio emergencial criado no ano passado, foram pagas três parcelas de R$ 600 até R$ 1.800 por família (os valores maiores eram destinados a famílias chefiadas por mulheres).

O valor do benefício depois foi reduzido para parcelas de R$ 200 até o encerramento do programa.

A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional a partir desta terça-feira, 9.

Há, inclusive, propostas para a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021.

A primeira etapa do auxílio, iniciado em abril de 2020, distribuiu R$ 330 bilhões a 68 milhões de pessoas.

Senador sugere corte de isenções

Um  dos  projetos no Senado é o Projeto de Lei (PL) 22/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O texto prevê o pagamento de R$ 600 durante quatro meses, com um impacto orçamentário estimado em R$ 138,4 bilhões no período.

Randolfe sugere que parte do valor — R$ 104,4 bilhões — seja coberto com uma redução de 30% em todos os incentivos tributários, financeiros e creditícios concedidos pelo Poder Executivo.

“É evidente que, dada a situação atual de permanência da pandemia e da crise econômica, as famílias não podem ser abandonadas à própria sorte”, argumenta Randolfe.

Petista propõe taxar lucro

O PL 5.584/2020, projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT-BA), recomenda a prorrogação do auxílio de R$ 600 por três meses.

De acordo com o texto, o prazo poderia ser estendido por ato do Poder Executivo dependendo da evolução da pandemia e da vacinação contra o novo coronavírus.

Para pagar a conta do benefício, Wagner defende a tributação em 15% sobre lucros e dividendos a partir de 2021.

Segundo ele, a medida incrementaria a arrecadação da União em mais R$ 50 bilhões por ano.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC) são autores do PL 5.495/2020, projeto de lei que estende o auxílio emergencial até 31 de março.

Eles defendem o pagamento de R$ 300 a todos os que foram beneficiários do programa até janeiro, independentemente do número de parcelas recebidas.

“A aprovação do auxílio emergencial foi um passo correto e essencial para darmos uma primeira resposta à crise que a pandemia acarreta. Mas, não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que até aqui garantimos”, afirmam na justificativa do projeto.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2021, do senador Weverton (PDT-MA), também pretende retomar o benefício. Para isso, o parlamentar defende a prorrogação até 30 de junho de 2021 do estado de calamidade pública provocado pela pandemia.

Projetos na Câmara

Quase todos os projetos de lei em tramitação na Câmara alteram a norma que criou o auxílio emergencial (Lei 13.982, de 2020).

Das dez matérias apresentadas por deputados federais, cinco preveem a extensão do benefício até dezembro de 2021.

Os valores dos pagamentos variam de R$ 300 a R$ 600. “Existe um custo fiscal elevado nessa ajuda na pandemia, mas ela é necessária para a crise que atravessamos. Não estender o benefício pode ser um desastre social para a população mais carente. Com o auxílio prolongado até o fim do ano, quase metade do seu custo total (45%) seria coberta pela elevação da arrecadação de impostos gerada pelo aumento da atividade econômica”, justifica o deputado Boca Aberta.

O PL 5.514/2020 e o PL 58/2021, dos deputados Fábio Henrique (PDT-SE) e Wilson Santiago (PTB-PB), determinam o pagamento de R$ 600 até junho. “Nas periferias do Brasil, sobretudo nas regiões mais pobres, a situação é extremamente preocupante, quando não alarmante! A maioria das pessoas vive da economia informal com dinheiro que recebem no dia a dia de suas atividades. São diaristas, comerciantes, pequenos agricultores, artesãos, marceneiros, motoristas de aplicativos. De uma hora para outra, perderam suas rendas e, desde 1º de janeiro, deixaram de receber o auxílio emergencial”, explica Wilson Santiago.

Outros dois projetos da Câmara estendem o programa até abril: o PL 5.650/2020, do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), e o PL 29/2021, do deputado José Guimarães (PT-CE).

Em ambos, o benefício é fixado em R$ 600. “O fim do auxílio foi em 31 de dezembro, mas os efeitos na saúde pública e na economia vão continuar. As famílias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder Público para continuar sustentando seus lares”, afirma Brazão.

O PL 26/2021, do deputado Carlos Veras (PT-PE), não estabelece um prazo fixo para o fim do auxílio emergencial.

Ele prevê o pagamento de R$ 600 mensais “até que se obtenha cobertura vacinal contra a covid-19 em percentual igual ou superior a 70% da população adulta brasileira”.

Segundo o parlamentar, “não há mais como usar argumentos fiscais para ir contra o auxílio emergencial, quando até mesmo economistas renomados no mercado já se posicionaram em defesa da renovação da medida e mostraram que há espaço para o pagamento”.

Benefício no Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada nesta terça-feira (9). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classifica a prorrogação do auxílio emergencial como uma das prioridades do Congresso.

Na quinta-feira (4), ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar costurar a inclusão do benefício no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020).

” Senti do ministro toda a boa vontade para encontrar uma solução. Obviamente faremos isso com cautela e prudência, mas temos que ter a sensibilidade humana — afirmou Pacheco.

Guedes condiciona a prorrogação do benefício à aprovação de “um novo marco fiscal”.

O ministro defende, por exemplo, a aprovação de três propostas de emenda à Constituição (PECs) que aguardam votação no Senado: a PEC Emergencial (186/2019), a PEC dos Fundos Públicos (187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (188/2019).

 

“Quinta Coluna” chamou-se a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta terça, 2, em Brasilia, pertinente ao caso da cocaína encontrada num avião da FAB, em  junho de 2019.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados que restringem a comunicação dos investigados, que, por determinação judicial, não podem deixar o Distrito Federal.

A identidade dos envolvidos não foi revelada.

A operação desta terça é o primeiro fato visível das investigações iniciadas em junho de 2019, quando um sargento da FAB foi flagrado transportando 39 quilos de cocaína num avião da comitiva presidencial.

Nas buscas, na terça,  os agentes apreenderam drogas na casa de um dos suspeitos, sinal de que o esquema se manteve operacional nesse período.

De acordo com a PF, os alvos se associaram, “de forma estável e permanente, para a prática do crime de tráfico ilícito de drogas”.

As investigações revelaram uma organização criminosa com “diversas estratégias para ocultar os bens obtidos por meio do tráfico de drogas”.

Uma casa no Lago Sul,  avaliada em R$ 4 milhões foi  sequestrada por decisão da Justiça. As imagens mostram a área externa da residência, onde há duas piscinas e, pelo menos, dois pavimentos ocupados.

Não houve prisões em flagrante.

Em junho de 2019, o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, de 38 anos, foi preso no aeroporto em Sevilha por portar 39 quilos de cocaína em sua bagagem, dentro de um avião da FAB que fazia parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, em viagem ao Japão.

O avião dava suporte à missão presidencial, e fazia uma escala na Espanha. Rodrigues atuava como comissário de bordo em voos oficiais da Aeronáutica. Como segundo-sargento, ele recebia um salário bruto de R$ 7,2 mil.

No ano passado, o militar foi condenado por uma tribunal de Sevilha. Inicialmente, a pena pedida pelo Ministério Público era de oito anos de prisão, além de uma multa de quatro milhões de euros.

Ao todo, dez pessoas são investigadas por participação no esquema, segundo a PF.

Entre elas, a mulher de Manoel Silva Rodrigues, preso na Espanha, além de um tenente-coronel e mais alguns tenentes da FAB. A operação também investiga três empresas.

Em nota, a Força Aérea informou que “atua firmemente para coibir irregularidades” e que atuou em conjunto com a PF no cumprimento das diligências necessárias para a investigação.

(Com informações do G1)