Autor: Elmar Bones

  • PSDB esvazia a candidatura Dória para ficar entre Eduardo Leite e Luciano Huck

    PSDB esvazia a candidatura Dória para ficar entre Eduardo Leite e Luciano Huck

    A pré-candidatura de Eduardo Leite à Presidência da República, embora tenha sido iniciativa de “aecistas”, faz parte de um movimento mais amplo dentro do PSDB, cujo objetivo final é esvaziar a candidatura do governador de São Paulo, João Dória, já em plena campanha para 2022.

    Por sua condição de governador de São Paulo, Dória se impôs ao partido e busca a polarização com o presidente Jair Bolsonaro, candidato declarado à reeleição.

    Essa postura de oposição sistemática choca-se com a estratégia do PSDB, de rejeitar a truculência de Bolsonaro, mas alinhar-se com a pauta liberal do governo na área econômica.

    Mais que isso, o estilo centralizador e personalista de João Dória, um empresário bem sucedido, sem paciência para a trama política, foi cavando o fosso entre ele e as principais lideranças do partido.

    A começar pelo ex-governador Geraldo Alkmin, que bancou sua candidatura à prefeitura de São Paulo quando Dória era um desconhecido fora do meio empresarial. Alckmin hoje se considera traído por Dória, tanto quanto Bolsonaro, que ajudou-o a eleger-se com o BolsoDória.

    O desgaste entre Dória e o partido vem desde que ele tentou, no ano passado, expulsar o ex-senador hoje deputado Aécio Neves, exposto na delação premiada do empresário Wesley Batista, da JBS.

    No celular do empresário, o MP encontrou uma ligação em que Aécio pede dinheiro para defender-se em processos da Lava-Jato.

    O PSDB queria tratar com panos quentes o assunto, mas Dória mirando já a campanha eleitoral pediu a expulsão de Aécio, afinal rejeitada por ampla maioria na Diretoria Executiva do partido.

    A ferida ficou sangrando. A eleição para a presidência da Câmara, no dia 1 de fevereiro revelaria a extensão do dano.  Uma dúzia de emplumados tucanos, liderados por Aécio Neves, contribuiram para a folgada eleição de Artur Lira, grande vitória política de Bolsonaro, para desespero de Dória.

    Uma semana depois, num jantar no Palácio Bandeirantes, João Dória tentou reagir e deu um passo em falso.

    Exigiu que o PSDB se definisse como oposição ao governo Bolsonaro e que os dissidentes, como Aécio e seu grupo, deveriam deixar o partido. Tentou também antecipar a eleição no partido,  para assumir o comando, substituindo o atual presidente Bruno Araújo, que faz parte dos resistentes à sua candidatura.

    O resultado foi uma verdadeira rebelião. Todos os senadores e deputados do partido e todos os presidentes de diretórios estaduais assinaram um manifesto de apoio à renovação do mandato da Diretoria Executiva, mantendo Bruno Araújo na presidência.

    “Ali se fechou o cerco”, disse ao JÁ um atento observador da cena tucana.  O lançamento do nome de Eduardo Leite pelo grupo aecista, três dias depois, foi o sinal mais evidente do desgaste de Dória.

    Segundo esse observador, o ambiente no PSDB tornou-se tão hostil à João Dória que ele não conseguirá ser candidato nem ao governo de São Paulo: “Terá que enfrentar uma prévia, sem chance”.

    “Era uma candidatura natural”, como disse em entrevista ao Globo nesse domingo, o senador Tasso Jereissatti, um dos caciques do PSDB,  líder da forte “ala nordestina do partido”.

    Jereissatti foi reticente em relação à candidatura de Eduardo Leite, lançada na quinta-feira por um grupo de deputados ligados a Aécio Neves.

    Disse que Leite é “candidato de uma parcela do PSDB” e que traz “uma perspectiva extremamente democrática para voltarmos às discussões de nossos princípios”.

    Mencionou também o apresentador Luciano Huck, não filiado ao partido, mas cuja pré-candidatura tem o amparo e a incentivo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de outros caciques tucanos, Tasso Jereissatti, inclusive.

    Nas pesquisas de opinião, Huck aparece com 7% das intenções de voto, quase o dobro dos 4% de João Dória. Eduardo Leite ainda não figura nas pesquisas.

    Pelo que diz o senador cearense, o partido vai decidir numa prévia e o candidato será “aquele que tiver capacidade de unir desde o centro mais à direita até o mais à esquerda”

    O destino de Dória será, provavelmente, levar sua candidatura para outro partido, quem sabe o DEM ou o MDB.

  • “É uma carta branca para favorecer bancos”

    “É uma carta branca para favorecer bancos”

    A economista Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora de um movimento que defende a revisão da Dívida Pública do Brasil, define o projeto de autonomia do Banco Central como “um golpe contra a democracia e a soberania monetária nacional”.

    Além de contrariar o artigo 61 da Constituição Federal, que dá ao presidente da República competência exclusiva para apresentar esse tipo de projeto,  a autonomia do Banco Central como está proposta “entrega o órgão que deve regular e supervisionar todo o sistema financeiro nacional ao controle daqueles que deveria fiscalizar: os bancos”.

    A Auditoria Cidadã da Dívida, coordenada por Fattorelli,  classifica o o projeto como inconstitucional, e entrou com uma interpelação que poderá, no futuro, embasar uma ação judicial.  A organização enviou o documento, por email, a todos os deputados federais.

    O argumento de que é preciso deixar o BC livre de pressões político-partidárias é insustentável, segundo Fattorelli.

    “Tornar o Banco Central ‘autônomo’, imune à interferência de qualquer ministério ou órgão público, amplia e torna definitiva a captura da política monetária do país pelo setor financeiro privado, colocando em grave risco a soberania financeira e monetária do país, com sérios danos às finanças públicas, à economia e a toda a sociedade”, afirma.

    O projeto de autonomia do Banco Central ( PLP 19/2019) foi aprovado no Senado em novembro/2020, sem que houvesse  audiência pública ou possibilidade de manifestação social, diante do isolamento imposto pela pandemia.

    Ainda de acordo com a coordenadora, apesar de buscar “autonomia”, com a aprovação do PLP, o Banco Central não se responsabilizaria por eventuais prejuízos.

    “Segundo o Art. 7º da Lei de Responsabilidade Fiscal, eles seriam transferidos para Tesouro Nacional, ou seja, arcados pela população brasileira.”

    “O PLP tem vício de iniciativa, competência do presidente da República, não poderia ser de iniciativa parlamentar”, argumenta o senador Paulo Paim (PT-RS), que votou contra o projeto.

    Segundo ele, caso o projeto seja aprovado, “o governo eleito terá um papel reduzido nas decisões econômicas do país. As  decisões do BC têm natureza política, impacto distributivo, afetando crescimento econômico  e o nível de emprego no Brasil. É necessário que as decisões do BC envolvam a sociedade por meio dos seus representantes eleitos”.

    A primeira tentativa de legalização da ‘independência do Banco Central’ surgiu com o PLP 200/1989, há mais de 30 trinta anos. De acordo com Fattorelli, “não por acaso a matéria deixou de ser votada ao longo de mais de três décadas: trata-se de proposta extremamente polêmica e perigosa, que deixa o controle da moeda e a política monetária do país em situação de injustificável vulnerabilidade, nas mãos dos bancos privados nacionais e internacionais. É um atentado à nossa soberania!”.

    Em março de 2020, a Comissão Brasileira Justiça e Paz, vinculada à a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, publicou nota manifestando preocupação com o PLP 19/2019, à época ainda não votado no Senado.

    Segundo o documento, iniciativas como esta “negam o direito de controle dos Estados, encarregados de velar pela tutela do bem comum. Instaura-se uma nova tirania invisível, às vezes virtual, que impõe de forma unilateral e implacável, as suas leis e as suas regras”.

    “Autonomia do BC” não é o único projeto de interesse do presidente.

    Paralelamente ao PLP 19/2019, consta da lista de prioridades tanto de Bolsonaro como de Lira outros projetos, como o PL 3.877/2020,  que propõe a criação do “Depósito Voluntário Remunerado” aos bancos pelo BC, sem limite ou parâmetro algum.

    A proposta de independência do BC e criação do depósito voluntário remunerado aos bancos consta também do PLP 112/2019, enviado ao Congresso pelo ministro da Economia Paulo Guedes, pelo presidente do Banco Central Roberto Campos Neto e por Jair Bolsonaro.

    O dinheiro depositado ou aplicado nos bancos por pessoas físicas, empresas ou órgãos governamentais gera um montante que deveria ser emprestado à sociedade em geral, a juros baixos ou até negativos, e, ao circular na economia, gerar emprego e renda.

    Somente uma parte desse dinheiro existente no caixa dos bancos não pode ser emprestada: é a parte referente ao depósito compulsório: uma reserva para dar garantia ao sistema e impedir que bancos emprestem o mesmo dinheiro várias vezes.

    Com a aprovação desses projetos, o BC receberia uma carta branca para remunerar a sobra de caixa dos bancos, sem limite de valor.

    De acordo com a interpelação extrajudicial enviada a Lira, o PL 3.877/2020 tornaria o Banco Central obrigado, por lei, a remunerar qualquer valor que os bancos queiram depositar junto ao órgão.

    O gasto público com essa remuneração diária poderá ser ainda mais elevado que as “Operações Compromissadas”, que têm sido remuneradas no nível da taxa básica Selic.

    Esse risco se deve ao fato de o PL 3.877/2020 não estabelecer qualquer limite ou parâmetro para a remuneração, deixando essa decisão à vontade do Banco Central.

    “A situação é tão perigosa que, em março, quando o Banco Central disponibilizou mais de R$1 trilhão de liquidez aos bancos, e o dinheiro ficou empoçado, conforme declaração do próprio ministro da Economia Paulo Guedes, o BC chegou a remunerar essas instituições financeiras sobre esse valor, parado em seus caixas, enquanto centenas de milhares de empresas quebraram por falta de acesso a crédito”, relata Fattorelli.

     

     

  • CAIS MAUÁ: Governo Leite já tem um projeto para chamar de seu

    CAIS MAUÁ: Governo Leite já tem um projeto para chamar de seu

    Um ano e meio após ter anulado a concessão do Cais Mauá a um consórcio privado, o governador Eduardo Leite assinou, na quarta-feira, 3, um contrato com o BNDES para criar as bases de um novo projeto de “revitalização” da área, hoje abandonada.

    O governador disse que  a revitalização do cais terá grande impacto na vida da Capital, com reflexos por todo o Rio Grande do Sul.

    Ele não falou explicitamente mas suas declarações animadas indicam que o governador  encontrou uma grande projeto para ilustrar o seu mandato, até agora marcado pelo corte de gastos e o aumento de impostos.

    O Cais Mauá é um espaço emblemático da Capital gaúcha, à beira do Guaíba, onde a cidade nasceu e recebeu o nome de Porto Alegre.

    São 181 hectares estendidos ao longo de três quilômetros à beira d’água, junto ao Centro Histórico.

    Desde que começaram a diminuir as atividades portuárias no cais,  há trinta anos, sucessivos governos tentam dar uma outra destinação ao local privilegiado.

    Pelo menos seis projetos já fracassaram, sem sair do papel. O último se arrastou por dez anos e deixou o cais cheio de lixo e um rastro de suspeitas ainda não esclarecidas.

    “Nosso governo teve a coragem de rescindir um contrato de dez anos que não ia se viabilizar para a revitalização do cais”, disse Leite no ato virtual de assinatura do contrato.

    Na verdade, desde o governo anterior a Procuradoria Geral de Justiça recomendava a anulação e a retomada da área pelo Estado, por descumprimento do contrato.

    O Consórcio Cais Mauá, que ganhou a concessão em 2010, já não conseguia pagar os vigilantes que guardavam a área.

    Mas Leite fez o que outros governadores não conseguiram: retirar o cais da condição de “poligonal portuária”, que tornava obrigatória a anuência do governo federal para qualquer decisão sobre a área.

    A oposição da Antaq, agência reguladora dos portos,  foi o que travou o projeto no governo de Yeda Crusius.

    Leite disse na assinatura do contrato com o BNDES que “o terreno pertence ao Executivo estadual”.  Ele quer dizer que a alteração, obtida em outubro do ano passado, permite ao  Estado decidir sozinho sobre um novo projeto para o cais

    Tem sido assim até agora.  O projeto ganhou forma no interior do governo  nos últimos dois anos e até agora o governador se negou a ouvir as lideranças dos movimentos comunitários e ambientalistas que historicamente participam do debate sobre o desenvolvimento da cidade.

    Um pedido de audiência assinado por 62 entidades – da Agapan ao IAB – protocolado há mais de mês não teve resposta.

    Nos press releases reproduzidos na imprensa, Leite prevê que até outubro o “novo modelo”, com as regras para o edital, deve estar pronto.

    Em dezembro, se tudo correr bem, o edital estará na rua. O BNDES, além de estruturar o negócio, poderá participar do financiamento aos empreendedores.

    O projeto anterior, que se arrastou por 10 anos sem sair do papel, previa investimento de R$ 350 milhões para  erguer duas torres comerciais, um shopping, áreas de lazer, estacionamento – um complexo que movimentaria algo como R$ 1 bilhão por ano.

    O projeto do governo Leite ainda não apresentou contornos claros, mas é evidente que segue a linha das propostas anteriores de implantar no local um complexo comercial imobiliário de grande porte.

    As informações que o governo divulgou até agora apontam para um “modelo de desestatização” misto – concessões, parcerias público-privadas e venda pura e simples.

    As áreas tombadas seriam concedidas a empresas privadas, por tempo determinado. As áreas que o governo considera livres de impedimento poderiam ser simplesmente vendidas.  Esse é um aspecto extremamente polêmico do modelo.

    O governador, na assinatura do contrato com o BNDES, falou num “modelo  em que o tamanho do investimento necessário possa se viabilizar economicamente”.

    Disse que o objetivo é “explorar ao máximo o potencial que o cais tem (…) conciliando o legítimo interesse privado com o interesse público”.

    O único número que apareceu até agora sobre esse novo projeto  é de um laudo do Departamento de Patrimônio do Estado, do ano passado, avaliando em R$ 600 milhões o terreno, com todos os prédios e equipamentos ali instalados.

    Cronograma

    Em fevereiro de 2020, o governo do Estado assinou um “termo de cooperação com o BNDES “visando à desestatização de ativos imobiliários do Estado, entre eles o cais Mauá”.

    Uma comissão foi oficializada em agosto, para “alinhar os termos do contrato e demais documentos necessários à viabilização do projeto”.

    É uma equipe multidisciplinar, com  representantes das Secretarias de Planejamento, Cultura, dos Portos RS e da Procuradoria-Geral do Estado, além do BNDES.

    Em outubro, o governo federal oficializou a retirada da poligonal portuária no Cais Mauá.

    Em 5 de janeiro de 2021, o governo assinou o contrato com o Embarcadero.

    Em 3 de fevereiro assinou contrato com  o BNDES para a modelagem do projeto de revitalização.

    Com informações da Assessoria de Imprensa)

  • China conta como controlou a Covid em três meses, o Ocidente silencia

    China conta como controlou a Covid em três meses, o Ocidente silencia

    No dia 7 de janeiro de 2020, o presidente Xi Jinping convocou o Comitê Central do Partido Comunista Chinês para discutir providências sobre uma “epidemia de pneumonia de causa desconhecida”.

    No dia 22 de janeiro, o governo chinês decretou lockdown em Wuhan, com fechamento de todas entradas e saídas da cidade, que tem 10 milhões de habitantes.

    O controle da epidemia se tornou a máxima prioridade do país.

    Centenas de milhões de chineses que já se preparavam para viajar na tradicional “Festa da Primavera”, o Ano Novo Chinês, no fim de janeiro, foram obrigados a ficar em casa.

    As cidades foram bloqueadas, as lojas, fechadas, e os encontros públicos cancelados.

    As sessões anuais do legislativo nacional e do órgão consultivo político nacional, os dois mais importantes eventos do calendário político do país, foram adiadas, pela primeira vez.

    Um grupo central, coordenado pelo vice-presidente Sun Chunlan, envolvendo 4 mil militares, se encarregou das operações de contenção da epidemia. Mais de 170 mil funcionários foram orientados por video-conferências, 42 mil médicos foram deslocados para a província de Hubei, cuja capital é Wuhan.

    No dia 1 de fevereiro,  Xi Jinping foi às ruas, de máscara percorreu condomínios populares acenando aos moradores nas janelas, visitou hospitais e postos de saúde.

    Em 10 de março de 2020, a TV estatal mostrou o presidente num hospital, em Wuhan, falando por vídeo com um paciente em seu leito.

    “O que você deve fazer agora é ficar confiante. Todos nós devemos ser confiantes de que venceremos esta guerra”, disse Xi.

    Naquele momento, Wuhan chegava ao pico com 14 mil pacientes hospitalizados.

    No dia 20 de março, pela primeira vez desde o início, a cidade não relatou nenhum novo caso.

    Em 26 de abril, os hospitais de Wuhan deram por zerados os casos de Covid-19.

    A China ainda enfrenta focos isolados e ainda mantém rigoroso esquema de vigilância sanitária, mas as atividades voltaram ao normal em todo o país.

    A nação mais populosa do mundo, com 1,4 bilhão de habitantes, teve pouco mais 80 mil chineses infectados pelo vírus e cerca de 4,7 mil mortes.

    Os testes clínicos com a primeira vacina começaram no dia 12 de abril, num laboratório estatal. Em 23 de julho, já nove empresas estavam em testes clínicos e o governo anunciava que tinha tudo preparado para iniciar a vacinação.

    Em 4 de janeiro de 2021 iniciou a vacinação em massa.

    …………..

    As informações acima foram extraídas de uma série de artigos publicados pela Agência Nova China, estatal de notícias, com o propósito de enaltecer a liderança de Xi Ginping e do Partido Comunista no enfrentamento à epidemia.

    A “Guerra do Povo”, como os líderes comunistas definiram a luta contra a pandemia, é considerada o maior desafio já enfrentado – e vencido – pelo PCC desde a fundação da República Popular da China, em 1949.

    A imprensa ocidental ignorou estes artigos, embora seus dados sejam provavelmente os mesmos de relatórios oficiais que o governo chinês apresentou à Organização Mundial da Saúde.

    Dados oficiais divulgados por governos de regimes fechados sempre geram desconfianças, mas nesse caso a omissão é um desserviço.

    Se o que ocorreu foi isso que dizem os dados oficiais, o mundo está diante de uma façanha de dimensões planetárias.

    Se não foi, estamos diante de um poder de controle e manipulação como jamais houve.

    Em qualquer caso, é uma afirmação sem precedentes do poder do Partido Comunista Chinês, “o maior partido governante do mundo”, como diz a propaganda.

     

     

  • Ciro é o primeiro entrevistado em série sobre “frente ampla” para 2022

    Ciro é o primeiro entrevistado em série sobre “frente ampla” para 2022

    Doze líderes da centro esquerda brasileira serão entrevistados na série  que a TVT promove a partir das 22h30 desta terça-feira (19), intitulada “República e Democracia: o futuro não espera”.

    Buscar “consensos estratégicos” para a  “construção de uma unidade progressista” com vistas às eleições presidenciais de 2022 é o objetivo da série.

    “O objetivo é que essa aliança seja capaz de barrar os retrocessos que se acumulam no país desde o golpe de 2016″, diz a nota da TVT.

    As entrevistas serão mediadas pelo ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT), e pelo doutor em Direito e presidente do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra), Wilson Ramos Filho, o Xixo.

    O vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, é o primeiro convidado do programa.

    Também já estão confirmados diálogos com Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (Psol), Flávio Dino (PCdoB), Manuela D’Ávila (PCdoB), José Dirceu (PT), Roberto Requião (MDB), Luiza Erundina (Psol), Marina Silva (Rede), Aloizio Mercadante (PT) e o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

    Tarso Genro disse que as entrevistas “visam buscar pontos comuns nas ideias apresentadas pelos entrevistados”.

    De acordo com o ex-ministro, essa é uma forma de “contrariar o que é normal em nosso meio”: a verificação dos ‘dissensos’ entre as esquerdas.

    Vai buscar, segundo ele,  ‘consensos’ superiores que possam informar um programa concertado, para unificar uma nova pluralidade de forças com propósito de enfrentar a decadência da República e a crise da democracia liberal.

    A TVT transmitirá o programa República e Democracia: o futuro não espera todas às terças, às 22h30. Você pode acompanhar pelo canal 44.1 da Grande São Paulo ou pelas redes sociais.

    (*) Com informações da Rede Brasil Atual

  • O algoz que ronda o Palácio Piratini

    O algoz que ronda o Palácio Piratini

    O “desequilíbrio das contas públicas” que imobiliza o Rio Grande do Sul tem origem no déficit crônico – despesa maior do que a receita – que já sustenta uma série de mais de 40 anos, com hiatos circunstanciais.

    É histórico o depoimento do então secretário da Fazenda, Jorge Babot Miranda, para uma comissão na Assembleia Legislativa, em 1977. Ele demonstrou a equação perversa do déficit estrutural: despesas crescentes, receitas em queda.

    “Se nada for feito agora, dentro de dez anos o Estado estará ingovernável”, disse Babot com todas as letras.

    Era tempo da ditadura. Os governadores nomeados, com plena cobertura do governo central, não tinham apetite para cortar despesas e, assim, a profecia de Babot não precisou de uma década para se confirmar.

    Em 1986, após uma devassa nas contas públicas, o governador eleito, Pedro Simon, declarou o Rio Grande do Sul “ingovernável”.

    A conta da carne para o Presídio Central em Porto Alegre dava para alimentar toda a população carcerária do Estado. E faltava carne no Presídio Central.

    Simon atacou o problema por aí. Nomeou para a Fazenda o jovem deputado Cezar Schirmer, que nada entendia de finanças públicas, com a missão de “sentar em cima da chave do cofre”.

    Ao final do segundo ano, Simon ganhava capa de uma revista nacional por ter “equilibrado as contas públicas do Rio Grande do Sul”.

    Desde então, dez governos passaram. Todos em algum momento anunciaram que o tinham subjugado.

    O déficit crônico, porém, permanece como um implacável algoz dos ocupantes do Piratini.

     

     

     

  • Uma democracia encalhada nas águas rasas da imprensa

    A democracia brasileira está encalhada nas águas rasas de uma imprensa que, em tese, deveria dar calado ao seu livre curso.

    Vem de longe, mas reserve o passado.   Pegue uma manchete dos últimos dias: o projeto para tirar a autonomia dos governadores no controle sobre as polícias militares.

    Gestado em 2019 e 2020 ( na verdade adaptado de um antiga proposta centralista), chegou as manchetes (num “furo” do Estadao) neste janeiro quando já tem relator e disputa a pauta da Câmara.

    Graças a autonomia do governadores sobre as Policias Militares, pode Leonel Brizola impedir o golpe em 1961, amparado na Brigada Militar.

    Três anos depois, sob as ordens de Ildo Meneghetti, golpista de primeira hora, a mesma Brigada seria decisiva para desarmar qualquer chance de resistência ao golpe  no Rio Grande do Sul.

    Bolsonaro não esconde sua disposição  de se manter no poder a qualquer custo. “Só papai do céu me tira daqui”, não é a frase?

    A mudança proposta no controle das Policias Militares atende aos propósitos do presidente e, não por acaso. o relator é o deputado José Augusto Rosa, o capitão Augusto,  da PM paulista.

    ” E inconstitucional, não passa”, diz o professor de ciência política e todos se tranquilizam. Mas o essencial já está plantado. O projeto, mesmo não aprovado, é instrumento para galvanizar e ampliar os apoios que Bolsonaro já tem nas  PMS.

    Ele terá mais uma chance de repetir sua frase predileta para o público interno: “Eu tentei, não me deixam fazer”.

    O que teria acontecido se o Estadão tivesse revelado em 2019, que no ministério da Justiça ocorriam reuniões para um projeto golpista?

    Pegue, agora aquele passado reservado. O que teria acontecido se o diretor do Estadão denunciasse em manchete o golpe que se tramava nas reuniões de que ele participava nas vésperas de 1964?

    O Estadão aqui é apenas um caso exemplar, de uma imprensa que não atende às demandas por informação que uma democracia tem.

    Não é só no Brasil, mas reserve o caldo internacional.

     

     

     

  • Leite prepara discurso para a campanha em 2022 e já conta com apoio na imprensa

    Leite prepara discurso para a campanha em 2022 e já conta com apoio na imprensa

    O recado foi dado em manchete na coluna de Rosane de Oliveira nesta quarta-feira: “Como o governo Leite conseguiu colocar as contas em dia depois de dois anos”.

    A matéria não pára em pé e necessitou de três parágrafos de “nariz de cera”  antes de chegar à notícia, que não faz jus ao título:

    “Nesta terça-feira (12), ao fazer o balanço parcial do ano que passou, o governador e o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, comemoraram os resultados das reformas aprovadas em 2019 e 2020 e os indicadores de que as contas estão, finalmente, caminhando para o equilíbrio”.

    Trata-se. na verdade,  de um novo discurso que o governo Eduardo Leite prepara com base numa “contabilidade criativa”, para evitar que as pretensões do governador fiquem pelo caminho antes da campanha de 2022.

    Guardadas as circunstâncias, é algo como o “déficit zero”, da governadora Yeda Crusius, do mesmo PSDB de Leite.

    Não por acaso, o economista Aod Cunha, ex-secretário da Fazenda de Yeda e assessor informal do governador desde o início, é cogitado para um cargo na equipe de Leite.

    Arrochando as despesas sem piedade, cortando até mesmo contingências constitucionais, como os gastos em educação e saúde,  Aod conseguiu equilibrar o caixa por dois anos. Perdeu o cargo, inclusive, porque ganhou mais notoriedade que a governadora, candidata à reeleição.

    Agora, o recado está dado: não se fala mais em “rombo nas finanças do Estado”.

    A palavra é “equilíbrio”, embora o governo estadual continue na corda bamba –  corda essa que tem uma das pontas nas mãos de Jair Bolsonaro, por enquanto,  interessado em turbinar uma candidatura tucana de Eduardo Leite para minar os planos do adversário que ele mais teme em 2022: João Dória, governador de São Paulo.

     

     

     

  • Jefferson em nova ameaça ao STF: “Palavras estão acabando e a pólvora virá”

    Na correria do pré-Natal, passou batida a entrevista do presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, em que ele volta a incitar a violência contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Ex-deputado federal, investigado pela justiça por organizar e atuar em atos contra o sistema democrático, Jefferson disse que os ministros do STF são “lobistas” e “malandros” que devem ser julgados “na bala” caso defendam o que definiu como “ideologia de gênero”.

    “Nós temos que entrar lá e colocar para fora na bala, no pescoção, no chute na bunda, aqueles onze malandros que se fantasiaram de ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Jefferson, em live com Rodrigo Constantino no YouTube, na quarta-feira (23).

    Na avaliação da mestre em direito penal e advogada criminalista Luiza Oliver, ouvida pelo “Congresso em Foco”, a fala  pode ser enquadrada no artigo 18 da Lei de Segurança Nacional, que considera crime “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos poderes da União ou dos Estados”.

    “Independentemente disso, a fala pode configurar um crime de ameaça no Código Penal tradicional, assim como crimes como a honra aos ministros”, ponderou a advogada.

    “Todo mundo está sujeito a crítica, mas há limite da crítica e da ofensa. Passa-se um pouco do limite da crítica para ofender ao chamar os ministros de ‘malandros’, e isso não é crítica, mas sim ofensa à honra alheia.”

    Jefferson afirmou que ações do presidente Jair Bolsonaro estariam acordando a população. “O povo já entendeu que, quando cessam as palavras – e elas estão acabando – principia a pólvora. E a pólvora não virá pelo Estado, pelas Forças Armadas: o povo vai lançar mão da pólvora para resolver estas situações”. “É o povo que botará fogo na primeira banana de dinamite”.

    “Se o Supremo der a ideologia de gênero, nós temos que entrar lá e julgar aqueles caras todos no meio da praça, na bala”.

    O ex-deputado se refere à ADI 5.668, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) em 2017 que pede que a corte obrigue as escolas a coibir também as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual e respeite as identidades das crianças e adolescentes LGBT+. A proposta iria contra a previsão dada pelo Congresso ao legislar sobre o tema.

    A questão posta pelo partido, caso acatado pela corte, poderia causar a “destruição da família judaico-cristã que defendemos”, segundo o ex-parlamentar, notório por ser o delator do Mensalão em 2005.

    O caso no STF tem a relatoria do ministro Edson Fachin, e não possui data fixada para ser julgado.

    Roberto Jefferson continua a proferir opiniões contra as instituições brasileiras mesmo após ter sido impedido pelo STF, em maio, de usar suas redes sociais oficiais. Desde então, só tem avolumado críticas à suprema corte:

    “São nomes que não tem mérito de concurso público nem foram eleitos para a função que ocupam. Foram colocados lá por lobbies, por interesses que o Brasil conhece e sabe como são”, disse durante a entrevista.

    O STF ainda não se manifestou.

    Os ministros que compõem a corte atualmente foram escolhidos, conforme manda a Constituição Federal, pelos presidentes Fernando Collor (que escolheu Marco Aurélio Mello) Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes), Lula (Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli), Dilma Rousseff (Luiz Fux, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin), Michel Temer (Alexandre de Moraes) e Jair Bolsonaro (Kassio Nunes Marques). Todos os nomes também foram sabatinados e aprovados pelo Senado Federal.

    (Com informações do Congresso em Foco)

  • “Fadiga do zoom”, a nova doença do excesso de teletrabalho

    “Fadiga do zoom”, a nova doença do excesso de teletrabalho

    “Fadiga do zoom” é como os psiquiatras estão identificando  o desgaste provocado pelo excesso de encontros virtuais e videoconferências que a pandemia está impondo.

    Para avaliar esse impacto na saúde mental dos brasileiros a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), fez a primeira pesquisa sobre o tema, no período de 14 de agosto a 21 de novembro.

    A sondagem revela a elevação das queixas de pacientes sobre o excesso de trabalho por videoconferências nos últimos cinco meses, recebidas por 56,1% dos psiquiatras associados da ABP entrevistados.

    “Os pacientes relataram que a “fadiga do zoom” é um fato na vida delas, que elas de fato aumentaram o trabalho via teleconferência e adoeceram, precisaram de ajuda”, disse à Agência Brasil o presidente da ABP, Antonio Geraldo da Silva.

    O levantamento foi feito junto aos psiquiatras associados da ABP que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS), no sistema privado e suplementar, e mostrou também que 63,3% deles perceberam um aumento de prescrição de psicotrópicos (remédios controlados) para tratar pessoas que tinham a queixa de excesso de trabalho por videoconferência.

    Os médicos associados da ABP notaram ainda a elevação de 70,1% da necessidade de prescreverem psicoterapia para seus pacientes também com essa fadiga.

    “É uma situação nova, é um fato novo. Mas estamos percebendo que há um cansaço das pessoas em usar a videoconferência, porque ela retira de você toda privacidade, aumenta sua carga de trabalho e sua carga de descanso fica comprometida e isso é, realmente, adoecedor”, disse Silva.

    De acordo com o presidente da ABP, as pessoas passaram a trabalhar em casa e os horários rotineiros foram rompidos. “Os chefes passaram a entender que as pessoas estão disponíveis 24 horas”.

    No teletrabalho, muitas vezes, as pessoas entram em uma videoconferência às 8h e saem somente ao meio-dia”, disse Silva. “Houve uma perda dos limites relacionais”.

    Na avaliação do presidente da ABP, o cuidado com a saúde mental da população deve ser abrangente e direcionado a todos para haver uma mudança de pensamento e comportamento.

    Enfatizou que as preocupações com a onda de consequências à saúde mental derivadas da pandemia permanecem com tendência ascendente.

    Segundo Silva, a agenda da saúde mental “é urgente e será um dos pilares para o bom enfrentamento às demais consequências trazidas pela pandemia. A saúde mental é a chave para enfrentarmos o cenário atual e seus desdobramentos”.

    A ABP estima que há 50 milhões de pessoas com algum tipo de doença mental no Brasil. O país engloba o maior número de pessoas com casos de transtornos de ansiedade do mundo.

    São cerca de 19 milhões de casos, que correspondem a 9% da população. Além disso, o Brasil ocupa o segundo lugar no mundo e o primeiro na América Latina em pessoas com quadros depressivos.

    Na avaliação do psiquiatra Jorge Jaber, da Associação de Psiquiatria do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), o excesso de informações pode provocar um certo cansaço mental.

    Ele recomenda que as pessoas utilizem um filtro, uma seleção das fontes, buscando instituições tradicionais para obter conhecimento ou tirar dúvidas.

    Sobre prescrição de remédios, Jaber vê uma tendência comum nos pacientes psiquiátricos de conseguir mais receitas do que seria necessário. Neste momento de pandemia, ele atribui esse movimento a três fatores: o custo muitas vezes inacessível das consultas; a redução da capacidade do atendimento público aos pacientes psiquiátricos; e o receio do paciente de não ter o remédio à mão, em um momento de crise.
    (Com Agência Brasil)