Objetivo foi dar continuidade à articulação de 30 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), para estabelecer a atuação em rede sobre temas específicos de regulação, fiscalização, sistemas de informação, diagnóstico e educação.
Os representantes dos órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), constituído pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para tratar da qualidade da água fornecida pelos sistemas de tratamentos, reuniram-se nesta segunda-feira (12/8), em Florianópolis. O grupo principal foi organizado em subgrupos específicos: Regulação, Fiscalização, Sistemas de Informação, Diagnóstico e Educação Ambiental sobre Recursos Hídricos.
No âmbito da Regulação, sob a coordenação de Luiza Borges (ARESC) e Jaqueline Souza (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável), foram abordadas questões relativas ao mapeamento das legislações federal e estadual, regulamentação do pagamento por serviços ambientais, gestão dos mananciais e política de recursos hídricos, política de potabilidade e zoneamento ecológico-econômico.
No período matutino, foram realizadas reuniões dos subgrupos Fiscalização, sob a coordenação de Willian Goetten (ARIS) e Liara Padilha (FECAM), e de Educação Ambiental dos Recursos Hídricos, conduzido por Patrícia Moreira (CIDASC) e Hélia Farias Espinoza (UNIVALI). Foram apresentadas propostas para elaboração de plano de amostragem integrado, para cooperação entre as instituições e para estudo piloto da bacia hidrográfica do Rio Camboriú.
À tarde, aconteceram as reuniões dos subgrupos Sistemas de Informação, coordenado por Rúbia Girardi (ABRHidro) e Paulo Francisco da Silva (EPAGRI), e de Monitoramento e Diagnóstico, coordenado por Cristine Silveira (Vigilância Sanitária de SC) e Heloísa Pereira (Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME).
Foi proposto o levantamento de inquéritos civis e de termos de compromisso de ajustamento de condutas já firmados pelo Ministério Público em todo o Estado. Também se discutiu a verificação das pesquisas acadêmicas a respeito dos recursos hídricos catarinenses e a cooperação entre órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.
Cada um dos grupos estabeleceu a metodologia mais adequada ao seu tema, a ser aplicada já a partir do próximo encontro, marcado para o dia 20 de setembro deste ano.
“A participação efetiva das organizações é essencial na finalidade de se construir soluções conjuntas e integradas, com transparência, direito à informação e medidas no sentido de melhor proteger a qualidade da água distribuída no Estado”, avalia o Promotor de Justiça Eduardo Paladino, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.
O GT Água foi formado, em abril deste ano, para desenvolver ações conjuntas de seus integrantes com o objetivo de estudar a redução de resíduos de agrotóxicos, verificar outros parâmetros de ingredientes químicos e propor uma normatização estadual mais restritiva a respeito dos agrotóxicos e de outros contaminantes que podem afetar a qualidade da água.
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Cereais contaminados no café da manhã: pesquisa deixa americanos em alerta
Vinte marcas de cereais matinais comercializadas nos Estados Unidos estão contaminadas com glifosato em níveis mais altos do que o permitido para crianças, segundo pesquisa feita pela ONG Environmental Work Group (EWG).
O glifosato é um agrotóxico alvo de ações judiciais sob a acusação de ser cancerígeno, estando ligado a alguns casos da doença pelo mundo. Atualmente, é considerado o agrotóxico mais vendido no mundo.
O instituto analisou 300 gramas de cada produto para determinar os níveis de glifosato nos alimentos. Dos 21 produtos estudados, 20 apresentaram níveis mais altos de contaminação do que os limites estabelecidos pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA).
Na marca em que foram verificados os níveis mais altos de glifosato, a medição apontou 833 partes por bilhão (ppb). Segundo a entidade, o número aceitável para o consumo infantil é de 160 ppb.
De acordo com o estudo, nos cereais, o glifosato é pulverizado na aveia pouco antes da colheita e age como um agente de secagem ou dessecante. Ou seja, ele faz com que o aveia possa ser colhida mais cedo que o normal.
Empresa defende o agrotóxico
Segundo a Monsanto – que hoje pertence a Bayer – o glifosato é o agrotóxico mais usado do mundo. Somente no Brasil, são 110 produtos comercializados com o glifosato.
Através de seu site oficial, a Monsanto nega que o princípio ativo possa causar câncer e ainda afirma que o “glifosato inibe uma enzima que é essencial para o crescimento das plantas, mas que não é encontrada em seres humanos, o que contribui para o baixo risco à saúde”.
Segundo a empresa, “estudos mostram que, em caso de exposição, o glifosato é rapidamente eliminado do organismo pela urina”. A Monsanto também nega que o herbicida causa autismo e microcefalia em bebês.
O embate em torno dos perigos do uso glifosato entre instituições como a Environmental Work Group e o setor agropecuário tem estado cada vez mais em evidência no últimos anos por causa de recentes reavaliações de agências reguladoras.
Segundo a avaliação feita em 2015 pela Agência Internacional para Pesquisa do Câncer (IARC), que é ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), o produto é um “provável causador” de câncer.
Entretanto, em 2016, a Agência Reguladora Europeia (EFSA) descreveu o produto como “seguro para saúde humana”, desde que os resíduos nos alimento sejam baixos.
No Brasil, a Anvisa reavaliou recentemente o produto e o afirmou que ele “não apresenta características mutagênicas e carcinogênicas”.
(Com informações do G1)