Travessia de Viamão (2): Programa alia produção de alimentos a práticas socioambientais

Por Cleber Dioni Tentardini *

Com a abundância de terra, água e reservas naturais, é natural que a vocação do município se volte para a produção de alimentos. Mas, que alimentos?

O engenheiro agrônomo Claudio Fioreze, coordenador do Programa EcoViamão – curso de extensão do IFRS Campus Viamão – defende que o município esteja cada vez mais voltado para práticas ecológicas, criando zonas de amortecimento no entorno das reservas com produção orgânica.

– É o potencial natural de Viamão, diz o professor.

EcoViamão surgiu em 2016 com o propósito de implantar  atividades agroecológicas de ensino, pesquisa, extensão e inovação.

Fioreze lembra que 37% do território é composto por unidades de conservação, de proteção integral e de desenvolvimento sustentável. Ou seja, mais de um terço do município.

– Os assentados estão provando que é possível a convivência da produção com a conservação. Começaram a primeira lavoura de soja orgânica certificada de Viamão. Outros tantos produzem arroz orgânico. Lá em Itapuã, o biólogo Lizandro Pelegrini também está plantando arroz orgânico, na propriedade do O Butiá, ressalta Fioreze.

Fioreze (à dir.) visita produção de soja orgânica no Assentamento Filhos de Sepé. Foto: Gladimir /Emater
Soja Orgânica no Assentamento Filhos de Sepé. Foto: Gladimir/Emater

Mas ainda faltam incentivos, segundo ele. O professor cita a cidade de Nova Santa Rita, onde os assentados tiveram apoio do poder público e estão bem organizados, têm agroindústria, abatedouros para carne suína, bovina, frango e outras coisas.

– E Viamão, com esses ativos ambientais poderosíssimos, algo raro de se ver no Brasil afora, precisa do apoio dos governos. Tem que incentivar os produtores com boas práticas ecológicas com a redução do imposto CDO – Contribuição para o Desenvolvimento da Orizicultura. Eles já estão prestando um serviço ecossistêmico importante para a APA do Banhado Grande, para o Gravataí, deixando a água mais limpa, menos turva, ao reduzir o uso de agrotóxicos, ao não utilizar adubos industriais solúveis, ao não mobilizar demais o solo, destaca o professor.

Fiorezi integra o Conselho do Parque Estadual de Itapuã, o Conselho da APA do Banhado Grande, é vice-presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, e também é membro do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, cuja coordenação é do Ministério Público Federal.

APA dp Banhado Grande. Foto: Ricardo Aranha Ramos/SEMA

O professor ressalta que Viamão está no estômago de uma Região Metropolitana com cerca de 4 milhões de habitantes, num raio de 60km. Se incluir todo o litoral Norte, segundo ele, são mais seis milhões de pessoas num raio de 100km.

– E quem alimenta esse povo, questiona o ex-extensionista rural da Emater. “Toda a produção de arroz orgânico do Estado dá 5 mil hectares em um universo de um milhão de hectares, então nós temos meio porcento do arroz gaúcho ecológico, enquanto nós poderíamos ter muito mais, diminuindo custos e agregando valor para quem produz. Viamão poderia plantar entre 30 e 40 mil hectares de arroz e todo orgânico, ecológico, e sem muito trabalho. Mas ainda existe muito preconceito com a agroecologia, com o MST, e está dentro das universidades, da Academia, com aquele discurso que a produção de base ecológica pode não sustentar a alimentação do mundo, o que é uma grande bobagem. Primeiro, porque a fome no mundo não é por falta de comida, mas por desigualdade de renda. O que se produz hoje dá para alimentar duas vezes a população mundial. Segundo, porque só o que é desperdiçado – segundo a FAO/ONU representa 30 a 40% do que é produzido -, daria para alimentar todos que passam fome. O desperdício se dá por preconceito cultural, desinformação.

Outra pauta em curso é a cobrança pelo uso da água.

– A Bacia do Gravataí é pioneira em implementar essa política com a ideia de premiar as boas práticas. Não é um debate fácil, tem muitos atores com interesses diferentes, mas têm que ir costurando. Se houvesse mais poderes, mais instrumentos econômicos nas mãos desse e de outros comitês, os resultados seriam muito melhores, não só para o Gravataí, mas para todas bacias hidrográficas do Estado.

Assentamento Filhos de Sepé prioriza comida orgânica

A maior plantação de arroz orgânico da América Latina fica em Viamão, no Assentamento Filhos de Sepé, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Mais de 1,5 mil hectares plantados de arroz,, que rendem em torno de 100 sacas por hectare.. Fotos: Cleber Dioni Tentardini

Orgânico quer dizer que não há uso de agrotóxicos ou culturas transgênicas.

De acordo com o presidente da Associação dos Assentados Filhos de Sepé, o técnico agrícola Ivan Prado Pereira, há 376 famílias, registradas no Incra e, dessas, 130 estão envolvidas com o arroz. São 1,6 mil hectares plantados, o que rende em torno de 100 sacas por hectare.

Agricultores mais antigos, do Assentamento A Reforma, em Itapuã, da época do governo Leonel Brizola (1959-1962), também produzem arroz orgânico.

Pereira diz que é difícil precisar quantas pessoas vivem hoje no assentamento porque muitos foram para lá solteiros, ou somente o casal, aí separaram um pedacinho para a casa do filho e da filha, que também formaram família, e trabalham na mesma terra.

– A estimativa é que morem aqui umas 750 famílias, afirma Pereira.

O assentamento surgiu no final de 1998. Este assentamento é diferente dos demais no Brasil. Está dentro de uma Área de Proteção Ambiental – APA do Banhado Grande. E totalmente livre de produto químico na lavoura, tanto na horta como no arroz.

Barragem

A terra livre de agrotóxicos pertence ao INCRA e é cedida para os assentados trabalharem. Possui 9,6 mil hectares, e desses, cerca de 2,3 mil integram o Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. Só a barragem tem 500 hectares de lâmina d’água.

O tamanho dos lotes gira entre de 1 a 3 hectares a parte alta, no entorno da casa, onde as famílias têm sua horta, pomar, galinhas, porcos, e entre 13ha e 16ha na parte baixa, da lavoura. Muitos têm criação de gado de corte, alguns têm vaca de leite. Há famílias ligadas à produção de hortaliças orgânicas, mel.

O Filhos de Sepé possui a escola municipal Nossa Senhora de Fátima, o colégio Josué de Castro, uma escola técnica, e faculdades de Agronomia, Medicina Veterinária, História, e o EJA, com cerca de 150 alunos ao todo.

A associação mantém parceria com a Emater, IRGA, Instituto Federal e UFRGS na área de biotecnologia, estudos para melhoramento do solo e da produção.

O casal Itor e Lurdes Cardoso chegou no Filhos de Sepé em 2013, quando passou a trabalhar somente com produtos orgânicos e pecuária.

Lurdes garante que só trabalha com produtos orgânicos. Fotos: Cleber Dioni Tentardini

O lote da família é de 10,7 hectares, dividido em duas áreas, a parte da casa e o entorno, onde estão as hortaliças, legumes e as árvores frutíferas, e a outra, maior, onde cria 12 vacas, de leite e de corte, e produz milho.

Itor na feirinha no centro de Viamão

As duas filhas já casadas, Iara e Ana Claudia, permanecem no assentamento, e a mais nova, Ionara, ajuda os pais após o colégio. A produção é vendida na Praça Júlio de Castilhos, no centro de Viamão, e através de entregas à domicílio.

– A demanda aumentou bastante durante a pandemia, agora diminuiu um pouco, mas ainda levamos para Porto Alegre e muitos nos encomendam e buscam lá na nossa banca, explica Lurdes.

Nilza Padilha e Elói Kremer vivem no Filhos de Sepé faz 23 anos. Produzem numa área de 12 hectares hortaliças, frutas, legumes e o arroz orgânico, que é beneficiado na agroindústria da cooperativa em Eldorado do Sul, o Terra Livre. Também criam galinhas e vendem ovos.

Comercializam os produtos em duas feiras de Viamão e também entregam à domicílio. Faz pouco tempo, Elói introduziu a agroflorestal em suas hortas.

Elói

Nilza

 

 

 

 

 

O casal é jovem, idades em torno dos 53 anos, mas o trabalho duro no campo já preocupa o futuro, pois as duas filhas, de 17 e 22 anos, não permanecerão no assentamento. Jéssica, a mais nova, faz curso técnico de enfermagem, e Renata cursa Direito em Florianópolis.

José Derli de Alves, de Nonoai, é outro assentado com mais de 20 anos em Viamão. Além do hortifruti, cria vacas e produz derivados do leite. Vende em feiras e por encomendas. Seu Deco é um homem de sorte, tem vários ajudantes. Trabalha ele e mais quatro, às vezes cinco filhos. Os outros sete filhos já casaram e arrumaram outras ocupações.

Deco na feira do Centro

– Tem que ser, né, porque não dá para parar, as verduras estragam, as vacas não esperam, como dizem, quer ter vaca de leite, casa com ela, se diverte seu Deco.

 

 

“É possível produzir alimentos sem venenos”

Trinta anos atrás, o casal Valcir Carpenedo e Ingrid Bergman Inchausti de Barros decidiu mudar de vida de forma radical. Trocou a rotina em um apartamento na movimentada avenida Cristiano Fischer, bairro Petrópolis, em Porto Alegre, por um sítio de meio hectare no bairro Tarumã, em Viamão. Compraram e reformaram a casa que era a sede da fazenda de Tarumã.

Carpenedo

– Buscamos o meio rural como projeto de vida e queríamos provar para nós mesmos que era possível produzir alimentos sem veneno, afirma Carpenedo.

O casal implantou um viveiro com a proposta de produzir hortaliças, chás, temperos isentos de qualquer química.

Carpenedo tem mudas de hortaliças, vegetais, chás e, dependendo da época. algumas frutas,

O pessoal leva ou encomenda as sementes de alfaces, rúculas, brócolis, alho-poró, beterraba, dependendo da época começa as melancias, abóboras, pepino, melão.

– Este espaço nos ajuda a pagar algumas contas, mas o objetivo é reconectarmos à terra. As escolas aqui no entorno trazem os pequenos e a gente nota que ficam admirados em saber como nascem as plantas. Não é de hoje que as crianças estão desconectadas da realidade do campo, as pessoas não sabem plantar um pé de alface, tomate, milho que seja.

Geólogo, especialista em solos, Carpenedo era professor da UFRGS e, hoje, aposentado, ainda dá aulas na Escola Técnica de Agricultura (ETA), onde também estudou.

– Acredito que para produzir é preciso ter um saber holístico das coisas.  Desde a semente até como controlar uma irrigação. A agricultura convencional é bem mais fácil do que a ecológica, porque tu tens que entender todo o processo, entender a planta, a interação com o ambiente. É possível produzir nas bases mais naturais. Aprendemos que se der vida ao solo, ele faz o resto sozinho. Este modelo de agricultura está em prol da comida e da saúde, reforça o professor.

Carpenedo lembra que a localização de Viamão é privilegiada pela quantidade e qualidade da água de que dispõe.

– Nós temos a água que vem do granito, nós estamos no Aquífero Mar de Dentro. Ao arborizar um espaço, a água começa a brotar. A hora que Viamão acordar, vai dar um salto, porque a vocação do município é produzir comida, em vez de commodities. E abrir as portas para as agroindústrias, fazer com que o viamonense trabalhe aqui.

Há cerca de sete anos, ele aceitou convite do amigo Valdon para vender suas mudas na FAE. Gostou tanto que começou a participar de outra feira de orgânicos, no centro de Viamão, com a ajuda do Ricardo Oliveira, seu auxiliar no viveiro.

“As feiras são locais de trocas de saberes muito fortes, cada um ali tem a sua história, sua vivência, ainda temos que conectar mais, trocar mais”, diz.

 

Falta memória das plantas medicinais

Ingrid, engenheira agrônoma, deu aulas durante 39 anos na UFRGS. Especialista em olericultura, ela introduziu o estudo das plantas medicinais na Faculdade de Agronomia e orientou o pessoal sobre as ‘pancs’ (plantas alimentícias não convencionais).

Seu primeiro contato com Viamão foi como estudante da Universidade na antiga estação experimental da Fepagro – Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária -, com o professor José de Almeida Soares. Depois, trabalhou com o técnico agrícola Luiz Osório de Castro, segundo ela, um visionário.

– Ele tinha um conhecimento incrível da flora daqui. Reuniu a maior coleção de plantas medicinais nativas naquela estação experimental e espalhamos por vários lugares, antes de acabarem com a estação e com tudo. Nós temos essa riqueza enorme em Viamão, de fauna e flora, temos esses recursos e mesmo assim ficamos sem registro. Nós trabalhamos muito toda a estruturação da fitoterapia no SUS. Tivemos projetos grandes, no final dos anos 90, com parceria entre UFRGS e Prefeitura de Viamão, Fepagro e UFRGS, e o município esqueceu disso tudo, lamenta a agrônoma.

Segundo Ingrid, duas pessoas conseguiram potencializar o trabalho do Luiz Osório, a Vera Chemale e a Ana Rosa reuniram em livro (Plantas Medicinais Condimentares e Aromáticas) o conhecimento acumulado de muitos anos.

Pioneiros da FAE

Valdon, Lisiane e a filha Lilian colhendo as hortaliças para vender em Porto Alegre. Fotos: Cleber Dioni

A família Wegner é uma das pioneiras da Feira de Agricultores Ecologistas (FAE), que acontece todos os sábados pela manhã na avenida José Bonifácio, em frente à Redenção.

A reportagem acompanhou o trabalho da família meses antes dela arrendar o sítio e sair da FAE. Seu Valdon e a esposa Lisiane decidiram se aposentar e voltar para Santa Cruz do Sul, de onde partiram rumo a Viamão em 1977. Ele trabalhou seis anos como empregado em um tambo de leite, depois arrendou um sítio e começou a plantar verduras. Vendia em Viamão mesmo e, em 1987, foi convidado a participar da feira Tupambaé, que estava sendo realizada desde o ano anterior na área central do Parque Farroupilha (ao longo do espelho d’água) para comercializar produtos e falar sobre ecologia.

No sítio
Na FAE

A feira Tupambaé (palavra de origem tupi-guarani que significa lavoura do comum) foi o embrião da Feira da Coolmeia, e hoje, a FAE – Feira dos Agricultores Ecologistas.

No sítio de dez hectares, plantavam hortaliças, abóbora, acerola, aipim, batata doce, beringela, cebola, entre outros. E contavam com a ajuda da filha Lilian, que alternava no trabalho como fisioterapeuta e na produção e venda dos produtos. O que não vendia na feira, ficava para consumo da família e uma parte era doada.

O que não vende na feira, fica para consumo da família e uma parte é doada.

– Viamão é uma cidade abençoada com a melhor água,  limpa, impressionante. Temos um poço artesiano lá no sítio com 38 metros de profundidade e tem vertentes por tudo, em cinco hectares de mata nativa. Certa vez, fui visitar um sítio na região da Pimenta, e vi a água brotando, cristalina, conta seu Wegner.

Ovos sem hormônios

Na Quinta da Passiflora, a produção de ovos e mel é isenta de aditivos como hormônios, antibióticos ou drogas veterinárias.

A Quinta surgiu em 1984, quando dois irmãos da família Bos Wolff iniciaram a criação de abelhas em parceria. Aos poucos a família foi diversificando as atividades e começou a plantar frutas e hortaliças, aves e ovos, além do mel, própolis e derivados.

Hoje, é administrada por Edson Marcelo Garcia, a esposa Claudia Wolff e os filhos Marina e Maurício. O casal é outro pioneiro da FAE, na Redenção.

 

Edson Marcelo, produtor de ovos orgânicos da Quinta da Passiflora. Fotos: Cleber Dioni

A Quinta trabalha com 800 frangos. A vida útil das poedeiras é de 120 semanas. Depois, são abatidas, algumas são aproveitadas para o consumo da família e as demais transformadas em adubo.

“Esse é um problema que nós, pequenos produtores, enfrentamos, porque não tem abatedouro para poucos frangos. É um investimento muito alto. Além disso, tem que ter toda uma limpeza específica para lidar com o produto no sistema orgânico e agroecológico”, completa Marcelo.

A veterinária Lisiane Feck Ávila, consultora da Emater de Viamão, explica que a linhagem de frango Izabral é a mais comum entre as poedeiras.

– É um animal pequeno. Começa a pôr ovos a partir dos 5 meses e tem vida útil entre 1,5 a 2 anos, afirma a veterinária.

Os desafios da Emater

O engenheiro agrônomo Gladimir Ramos de Souza, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-Ascar), diz que o público em um município grande como Viamão abarca diferentes grupos, como indígenas, quilombos, pescadores, assentados, pecuaristas familiares, produtores orgânicos, grandes produtores de arroz, de soja.

Gladimir registro a visita,com o professor Fioreze à plantação de soja orgânica no Filhos de Sepé.

O extensionista ressalta que estão trabalhando com o sistema SPDH – Sistema de Plantio Direto de Hortaliças. Viamão tem hoje o maior grupo de produtores de foliosas da Ceasa do RS. Segundo ele, é utilizado muito insumo químico, que ocasiona a degradação do solo, então adotaram a experiencia do plantio direto, feito há muito tempo em Santa Catarina e introduzido no estado pela UFRGS, para, futuramente, o produtor trabalhar com orgânicos.

– Prestamos auxílio, capacitação, ajudamos a desenvolver as comunidades dando ênfase à produção orgânica e ecológica. Por exemplo, na Costa do Oveiro, orientamos a produção do leite a pasto, ou seja, com as vacas livres e, não, confinadas. O custo é bem mais baixo. A tendência é que esses confinamentos de suínos, galinhas, acabe logo porque é muito oneroso, explica.

Souza lembra que o primeiro assentamento do Estado foi em Itapuã, “A Reforma”. Três famílias remanescentes dos primeiros assentados moram próximas ao parque de Itapuã e produzem arroz orgânico.

Alguns agricultores do Assentamento Filhos de Sepé também estão produzindo arroz orgânico, de forma experimental , em parceria com o IRGA, Instituto Federal e Emater.

Plantação de soja orgânica

– Estamos trabalhando também com a agrofloresta. No Filhos de Sepé, plantamos meio hectare. Produzir hortaliças no meio de árvores frutíferas, por exemplo, ou eucalipto. Isso, a médio prazo, melhora muito o solo, até chegar no ponto que não é preciso colocar insumos químicos. Os galhos e folhas das árvores que caem vão fertilizando o solo. Isso vai crescer muito nos próximos anos”, acredita o agrônomo.

Colaboraram com a série de reportagens o repórter fotográfico Ramiro Sanchez e os jornalistas Elmar Bones e José Barriunuevo. 

Protesto no Santinho: moradores vão manter vigílias para pressionar o MP

Moradores do Santinho, em Florianópolis, protestaram neste domingo contra a construção de um condomínio com 11 prédios, 200 apartamentos  num terreno que há trinta anos tem uso público – desde festas juninas, aulas de capoeira, torneios de pandorga, oficina de pescadores – além de ser a única área livre que permite  uma visão ampla da praia, na entrada do bairro.

Eles pretendem manter os protestos até que o Ministério Público se manifeste sobre uma ação civil pública que questiona o processo de licenciamento do projeto, cujas obras já começaram há uma semana.


O condomínio Costão dos Atobás está projetado para ser erguido  em frente ao Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré, criado em 2016 após mobilização da comunidade / Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

“Eles apresentaram as licenças, tudo bem. Reconhecemos, mas queremos saber como foram conseguidas essas licenças”,  disse uma das líderes do movimento comunitário. Lembrou a audiência pública em fevereiro de 2019,  que foi suspensa ante os protestos dos moradores presentes. “Disseram que teria uma nova audiência. Não teve, aquela  anterior foi validada, sem levar em conta o protesto unânime dos moradores presentes.  Não fomos ouvidos”, disse a moradora.

O Estudo de Impacto e Viabilidade (EIV), decisivo para o licenciamento da obra, também é questionado pelo movimento de moradores: “O EIV sequer menciona o Parque Municipal da Lagoa do Jácaré, uma área de preservação permanente  que fica ao lado  do empreendimento. Que estudo de impacto foi esse que não levou em consideração a vizinhança de uma área de preservação permanente?”

Obras começaram há uma semana, polêmica sobre o “terrenão” tem mais de 20 anos.

Segundo dados do projeto, serão  200 apartamentos, vagas para 700 carros e cerca de mil novos moradores numa comunidade de 3.700 habitantes, segundo a projeção do IBGE com base no censo de 2010. No bairro já há graves problemas de trânsito e carência de serviços essenciais, a começar pela rede de esgotos inconclusa.

O Campão do Santinho, se tiver onze prédios, aumentará em 30% a população do bairro / Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

O protesto, que reuniu cerca de 80 moradores, começou por volta das 15 horas, com a colocação de cartazes no tapume que cerca o terreno, faixas ao longo da avenida, e terminou por volta das 18 horas com a proposta de manter manifestações semanais, pelo menos até o pronunciamento do Ministério Público.

O terreno também é ponto de ninhos de corujas, que já foram expulsas de uma área próxima por outro empreendimento imobiliário / Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

 

 

“Sou jacaré poiô, movimento que mobilizou a comunidade pela criação do Parque Lagoa do Jacaré, em 2016 / Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

 

Protesto dos moradores tenta deter obra na Praia do Santinho

A rede de esgoto, iniciada há mais de cinco anos, não foi concluída. Uma praça prometida há mais de 20 anos até agora não saiu.

Mas um novo megaprojeto já teve suas obras iniciadas esta semana, apesar das irregularidades apontadas numa ação pública em andamento no Ministério Público.

Os moradores vão às ruas protestar neste domingo.

O bairro do Santinho, no extremo norte da ilha, é um dos menores de Florianópolis. Tem pouco mais de três mil moradores e um patrimônio ambiental incalculável: 2,5 km de praia deslumbrante, costões, banhados, lagoas, nascentes.

Há muito tempo esse patrimônio ambiental e paisagístico é alvo da especulação imobiliária. Muitos danos já foram causados por uma ocupação predatória, que lucra ao custo do meio ambiente.

Mas o que está ocorrendo agora é um atentado à comunidade do Santinho e à cidadania de Florianópolis de modo geral, porque este é um caso exemplar do que está acontecendo em toda  a ilha: liberação total aos empreendimentos imobiliários sem medir as consequências da ocupação desordenada de todas as áreas disponíveis. Um processo que vai arrasar o maior patrimônio da ilha, que é a natureza – como ocorreu com Camboriú.

Moradores protestam: obra vai impactar o trânsito, os esgotos e o meio ambiente.

No caso exemplar do Santinho, o processo já iniciou há mais de 20 anos, com o resort/hotel Costão do Santinho, cuja obra começou sem licença ambiental. Um Termo de Ajustamento de Conduta, que o empreendedor assinou com o Ministério Público, previa a destinação de área para  uma praça no bairro.  O Santinho não tem praça até hoje.

Não tem esgoto. Há mais de cinco anos está em implantação uma rede de esgoto, um caso relativamente simples, uma rede coletora de 2,5 quilômetros  na estrada geral. Até hoje não está ligada à estação de tratamento.

Enquanto isso, a última área disponível para os eventos da comunidade,  o último espaço  do bairro de onde se tem uma vista de toda a praia, foi liberada para mais um megaprojeto.  Há uma ação judicial da comunidade questionando a legalidade da obra, que terá grande impacto ambiental, inclusive em área de preservação, mas as  retroescavadeiras já preparam o terreno para um condomínio fechado de 11 prédios de seis andares, num total de 200 apartamentos e estacionamento para 800 carros.

 

 

Vento a favor no Pampa

Aprovado pela Eletrobras, Complexo Eólico Coxilha Negra, de 300MW,  começa a ser construído até junho de 2022, em Santana do Livramento

Por Cleber Dioni Tentardini

A licitação para compra dos aerogeradores já foi aberta. As obras estão previstas para iniciar até junho de 2022.

Trata-se do Complexo Eólico Coxilha Negra, com 300 megawatts (MW) de capacidade instalada, energia suficiente para abastecer quase 800 mil habitantes.

Coxilha Negra é um distrito do município de Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, polo de geração de energia a partir dos ventos desde 2010, com a instalação de 108 turbinas no Complexo Cerro Chato, na mesma direção.

Parte de Livramento, com Cerro Chato (acima) e Coxilha Negra / Arquivo Jornal JÁ

É uma região de extensos campos, exatamente na divisa com o território uruguaio. A proximidade com a fronteira pode facilitar a interligação energética com o país vizinho, para quem a estatal brasileira prestou consultoria técnica nessa área. Ultimamente o Brasil tem importado energia do Uruguai e da Argentina.

A implantação do Coxilha Negra foi aprovada pelo Conselho de Administração da Eletrobras há 15 dias.

Quem vai executar o projeto é a CGT Eletrosul, estatal que resultou da fusão da CGTEE (Companhia de Geração de Energia Elétrica) com a Eletrosul Centrais Elétricas, ambas subsidiárias da Eletrobras.

O número de aerogeradores desse mega parque eólico vai depender da potência das máquinas adquiridas. Estima-se entre 55 e 72 torres para alcançar a capacidade de 300 MW.  

Localização das turbinas dos primeiros projetos dos complexos Coxilha Negra (à esq.) e Cerro Chato. Foto: Arquivo Jornal JÁ

Fabricantes como Gamesa, WEG e GE fornecem máquinas que podem chegar a 6MW. Quanto maior a capacidade de geração de cada turbina, menor é o número de torres. O sistema de conexão dos parques será composto por duas subestações coletoras de energia. Está prevista a construção de novos acessos internos, além da melhoria daqueles já existentes.

O Complexo está projetado para ocupar área de aproximadamente 126 km² de extensão e as questões envolvendo cessão de direito de uso de terras particulares já estão resolvidas com os proprietários rurais.

A empresa Geopampa Ambiental realizou o georreferenciamento na região. O trabalho consiste em medições de áreas geográficas com alto grau de precisão, feitas com GPS geodésicos, para que constem no mapa geográfico nacional, homologado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – e pelo Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O empreendimento já possui a Licença de Instalação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão responsável pelos estudos de impactos ambientais em áreas de fronteira.

Durante um ano, mensalmente, foi feito monitoramento da fauna,  o que permitiu identificar os padrões de ocupação da área pelos diversos grupos de animais. Também foram mapeados os locais de ocorrência de cactáceas endêmicas (que só ocorrem em determinada região) ou ameaçadas de extinção.

A CGT Eletrosul estima a criação de 310 empregos diretos e cerca de 150 indiretos, durante as obras de instalação. O início da operação comercial está previsto para ocorrer até o final do ano de 2024. O investimento deve ultrapassar R$ 1 bilhão.

Ao contrário de outros parques eólicos construídos em Livramento, quando os investidores tiveram que comercializar a energia através de leilões promovidos pelo Governo Federal antes da instalação das usinas, a CGT Eletrosul vai vender a energia no mercado livre.

O edital completo contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação está à disposição no site da www.eletrosul.gov.br. O pregão ocorre no dia 12 de dezembro de 2021, às 9h.

Usina Cerro Chato deu a largada

Parque eólico em maio ao ambiente da Campanha gaúcha. Foto: Nélio Pinto/Divulgação

Os futuros parques irão se somar ao Complexo Eólico Cerro Chato, o primeiro investimento feito pela estatal nesse setor de fontes renováveis de energia. Pioneira no pampa rio-grandense, a usina completou dez anos de operação comercial no dia 7 de junho.

A distância é relativamente curta até a usina eólica. São cerca de vinte e cinco quilômetros do centro de Livramento. O melhor caminho é pela avenida Saldanha da Gama. O motorista anda dez minutos, passa o Prado, cruza a subestação da CEEE e segue até um trevo que dá acesso à BR 293. Na rodovia, o visitante percorre quinze quilômetros em direção a Quaraí, onde vai encontrar placas de sinalização indicando o início da estrada de terra. Bem antes dali, já dá para avistar as torres. Aliás, alguns geradores podem ser vistos da avenida João Pessoa, no Centro, que faz limite com a Trinta e Três Orientais, em Rivera. No terraço dos prédios mais altos a visão é melhor ainda.

Quem esteve visitando as obras, no final de abril de 2010, foi um convidado ilustre, o folclorista santanense João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes.

Sob um sol escaldante, mas rigorosamente pilchado, ele circulou pelas obras, acompanhado por familiares e amigos, e se emocionou ao falar da localidade onde foi criado até os sete anos.

Paixão Côrtes durante visita ao Cerro Chato em sete de abril de 2010./Arquivo Jornal JÁ

“O Rincão dos D’Ávila estava aqui antes mesmo da chegada da imagem de Nossa Senhora do Livramento, portanto é um orgulho imenso poder voltar à minha terra e de meus ancestrais num momento de revitalização da cidade e espero que o zumbido do minuano traga desenvolvimento e conforto social para a fronteira, declarou.

Atualmente, 81 aerogeradores estão operando em sete parques, que somam 163,2 MW de capacidade instalada. Outros 27 aerogeradores continuam inoperantes devido à falência da fabricante argentina de turbinas IMPSA. A Eletrobras já decidiu alienar estes parques.

O projeto da UECC foi um dos vencedores do Leilão de Energia de Reserva do governo federal, em 14 de dezembro de 2009, o primeiro leilão de energia eólica do país.

A usina começou a ser construída em junho de 2010 e a operar em 2011, um ano antes do prazo estipulado pela ANEEL.

Melhorias nos acessos. Fotos:NélioPinto
Construção das bases das torres

 

 

 

 

 

Encaixe das hélices na turbina
Montagem do aerogerador

 

 

 

 

 

 

 

Em sua primeira etapa, entre 2011 e 2012, foram erguidos 45 aerogeradores, distribuídos em três parques (Cerro Chato I, II e III), totalizando 90 MW de capacidade instalada, integralmente sob responsabilidade da CGT Eletrosul.

Em 2014, já estavam operando outros oito parques eólicos: o Entorno 1, composto por Cerro Chato IV, Cerro Chato V, Cerro Chato VI, Ibirapuitã I e Cerro dos Trindades, e o Entorno 2, que inclui os parques Galpões, Capão do Inglês e Coxilha Seca. O projeto do parque eólico Ibirapuitã II ficou de fora do leilão de energia realizado pelo governo federal em que estes projetos foram viabilizados.

Inicialmente, o Entorno 1 tinha entre os membros do consórcio construtor a fabricante de aerogeradores Impsa, mas após sucessivos problemas a Eletrosul e demais sócios desfizeram a parceria com a multinacional argentina.

Ventos de 250km/h derrubaram oito turbinas.. Foto: Fabian Ribeiro / Agencia Freelancer

Em dezembro de 2014, rajadas de vento que chegaram a quase 250 km/h derrubaram oito turbinas no complexo eólico, todas pertencentes a Impsa. Os destroços foram recolhidos dos campos meses depois.

Em 2015, foi reinaugurado o parque Ibirapuitã I, com 12 máquinas da empresa WEG e 25,2 MW de capacidade instalada. Entre os sócios, a CGT Eletrosul (74,83%), Brasil Plural (22%) e Fundação Elos (3,17%).

Com a construção de novos parques e participações societárias, hoje, é denominado o Complexo Eólico Cerro Chato.

A energia gerada flui para a Subestação Livramento 2, unidade conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Instalação de uma das linhas de transmissão de energia. Foto: Nélio Pinto/Divulgação

Medição dos ventos no RS tem vinte anos

 A medição dos ventos no Estado começou em 1999, quando Dilma Rousseff, secretária de Energia do governo Olívio Dutra (1999-2002), mandou medir a velocidade desse fenômeno meteorológico para produzir o Atlas Eólico do Rio Grande do Sul.

No segundo semestre daquele ano, se realizou o primeiro seminário sobre a energia eólica no RS. Nesse evento apareceram pela primeira vez os espanhóis da Elecnor que mais tarde fundariam a Ventos do Sul Energia, com sede em Porto Alegre e base operacional no litoral norte. Antes disso, apenas a CEEE, dirigida por Telmo Magadan no governo de Antonio Britto (1995-1998), havia feito alguns movimentos para iniciar a exploração dos ventos no Rio Grande do Sul.

Coordenado pelo engenheiro elétrico Ronaldo Custódio dos Santos, funcionário da Secretaria de Energia que, na época, fazia mestrado em energia eólica, o primeiro protocolo para medição dos ventos no RS envolveu a CEEE e a empresa alemã Wobben Windpower, que possuía uma fábrica de componentes eólicos em Sorocaba e montaria uma parceria com a Elecnor.

Para fazer o trabalho de campo, foi contratada a empresa Intercâmbio Eletro Mecânico, do imigrante Hans Dieter Rahn, representante de uma fábrica alemã de anemômetros (medidores da velocidade do vento).

Hans Dieter Rahn. Foto: Tânia Meinerz

As primeiras usinas em solo gaúcho foram construídas em Osório.

Os estudos em Santana do Livramento iniciaram somente em 2005, quando a Eletrosul deixou de ser proibida por lei de realizar investimentos para geração de energia elétrica.

Dilma e Lula em Osório, em 2006. Foto: Ricardo Stuckert

Naquele ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma medida provisória ao Congresso, elaborada pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que reorganizava o setor elétrico no país e retirava as estatais do Plano Nacional de Privatizações, incluindo a Eletrosul.

A partir daí, dois funcionários da estatal foram designados para ir àquela cidade de fronteira todos os meses fazer as medições de vento, inicialmente na Coxilha Negra e, depois, Cerro Chato. Daí, surgiram os dois projetos eólicos.

Estima-se uma potência energética que pode chegar a 500 MW em uma área superior a 24 mil hectares, nessa região.

Servidores da Eletrosul na Coxilha Negra, em 2005

Os técnicos da Eletrosul Darian de Lima Guerra e Ronaldo Barros de Lima foram os responsáveis pela manutenção das torres com os ‘anemômetros’ (coleta dados) e enviar os registros. Ambos eletrotécnicos que já trabalhavam com linhas de transmissão.

Anemômetro na Coxilha Negra
Instalação da torre com anemômetro

 

 

 

 

 

 

 

“Havia três torres de monitoramento na Coxilha Negra. Como é possível expandir até cem quilômetros a medida dos ventos que é coletada numa torre, aí acharam um local tão bom como o de Coxilha Negra. Então, foi deslocada uma torre de monitoramento para o Cerro Chato para confirmar os dados sobre os ventos”, explica Darian, que hoje é chefe do Centro de Manutenção e Apoio a Operação da Eletrosul, em Santana do Livramento.

Em março de 2005, foram colocados três anemômetros no Cerro Chato. A partir de 2007, foram instalados equipamentos de medição nos municípios de Pinheiro Machado, Santa Vitória do Palmar, Jaguarão e Candiota. Em 2010, havia torres de monitoramento também em Quaraí, outro em Livramento, na Fazenda Cati, e outro em Camaquã.

Segundo Darian, há ventos melhores a região litorânea, mas naquele região de  fronteira com o Uruguai os ventos são mais constantes. E para um parque eólico o mais importante é o vento constante e não as rajadas.

O aerogerador é programado para travar automaticamente quando atinge 128km/h ou 35,5 m/s. A conversão de km/h em m/s é feita dividindo o valor por 3,6.

Na fronteira com o Uruguai os ventos são mais constantes. Foto: Nélio Pinto/Divulgação

O vento Aragano, proveniente do Sudoeste, é o mais constante. Resulta de confluências que vem do Centro-Sul do Brasil para a fronteira. Só que são épocas do ano. O famoso Minuano, do Sul, chega com mais intensidade, mas é menos constante. A proporção seria de 60% para vento Aragano e 40% para o Minuano. No litoral, predomina o Nordestão, vem do mar, mas os ventos mudam muito a direção porque depende da topografia, do clima, explica o técnico.

Com um litoral com mais de nove mil quilômetros de extensão, o Brasil apresenta condições ideais para aumentar a participação desta fonte renovável de energia na matriz energética brasileira.

 

Estado é o quinto maior produtor

O Rio Grande do Sul tem o maior potencial eólico do país e hoje é o quinto maior produtor de energia a partir dessa fonte.

O Estado tem instalados 1,836 GW de capacidade de geração de energia a partir dos ventos, mas, no momento, 1,740GW estão funcionando.

Durante o 13º Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos, no final de julho deste ano, o governador Eduardo Leite informou que o RS possui, hoje, 51 novos projetos de geração de energia eólica, em 28 municípios, que somam 10,860 gigawatts.

Citou como exemplo inovador o Parque Eólico Off-Shore da Neoenergia, projetado para o litoral dos municípios de Capão da Canoa e Xangri-lá. Além disso, está em elaboração um edital de licitação para concessão, a título oneroso, de uso de áreas na Lagoa dos Patos, para geração de energia eólica.

Leite afirmou que há 51 novos projetos no RS. Foto Gustavo Mansur/Palácio Piratini

“Temos potencial ainda maior e há muitos projetos sendo destravados por conta de investimentos no nosso sistema de transmissão, que era um limitador em novos leilões de energia por dificuldades de escoamento da energia”, ressaltou Leite.

O diretor do Departamento de Energia, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Semai), Eberson Silveira, acompanha há pelo menos duas décadas o desempenho da energia eólica no Rio Grande do Sul. Participou da produção do Atlas Eólico, trabalho técnico que tornou o Rio Grande do Sul referência para a instalação de parques eólicos no país, e garante que aqui estão os melhores ventos entre os estados brasileiros.

Eberson Silveira, diretor de departamento de Energia da SEMAI. Foto: Cleber Dioni

“Temos o maior potencial eólico, com capacidade de gerar 102,8 GW de energia com torres instaladas a 100 metros de altura, em terra firme, 80 GW no mar e 34GW em lagoas. Desses 216,8 GW, 89% estão nas regiões da Campanha e Litoral Sul. Agora, se as medições de vento forem com torres a 150 metros de altura, o potencial eólico vai a 245 GW”, afirma.

“Levando em conta o que está disponível, sempre gerando, o que chamamos de fator de capacidade dos parques eólicos, que hoje é de 35%, em média, então temos 600MW de energia eólica abastecendo a rede. Mas, nos novos projetos, o fator de capacidade chega a 50%. A competição está muito alta. E quem oferecer equipamentos mais potentes, sai na frente”, completa.

Silveira ressalta que o estado está preparado para receber novos projetos pela boa infraestrutura de redes de transmissão de energia elétrica. “Em 1999, nossa demanda era maior que a capacidade de transmissão e tivemos uma série de apagões porque havia limitação no escoamento de energia. Hoje, dentro do trabalho que está sendo feito no Comitê de Planejamento Energético do Estado, não temos risco de queda, acompanhamos e projetamos a demanda com previsões de curto, médio e longo prazo.”

Brasil completa 19 GW

Os parques eólicos em funcionamento no Brasil garantiram a marca de 19 gigawatts (GW) de capacidade instalada de energia eólica, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). A potência é superior à produção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que é de 14 GW.

Desde 2019, a energia eólica é a segunda fonte da matriz elétrica brasileira. Há 726 parques e mais de 8.500 turbinas, operando em 12 estados.

Região Nordeste agrega a maior parte da produção. Rio Grande do Norte aparece em primeiro lugar com 5,934GW de capacidade. Em seguida vem a Bahia (5,258GW), Ceará (2,406GW), Piauí (2,336GW) e o RS, em quinto lugar.

Essa infraestrutura gerou, no ano passado, 57 TWh de energia, o que, na média mensal, é suficiente para abastecer 28,8 milhões de residências por mês, o que significa uma população de cerca de 86 milhões de pessoas.

A energia produzida a partir dos ventos está chegando a atender quase 14% da demanda nacional por energia elétrica. No caso específico do Nordeste, os recordes de atendimentos ultrapassam 70% da energia produzida na região.

Até 2024, o Brasil terá pelo menos 24 GW de capacidade instalada de energia eólica.

“Dizemos ‘pelo menos’, porque esse é o valor considerando apenas leilões já realizados e contratos firmados no mercado livre. Com novos leilões, este número será maior. E é muito importante considerar a importância que o mercado livre vem tomando para o setor. Em 2018 e 2019, por exemplo, foram os primeiros anos em que a contratação foi maior no mercado livre do que no regulado.”, analisa Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeólica.

Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeolica/Divulgação

“No entanto, é bom que se explique que o Brasil poderia ser inteiramente abastecido por energia eólica. Nossa matriz elétrica tem a admirável qualidade de ser diversificada e assim deve continuar. Cada fonte tem seus méritos e precisamos de todas, especialmente se considerarmos que a expansão da matriz deve se dar majoritariamente por fontes renováveis, e a energia eólica tem sido a mais competitiva nos últimos leilões”, completa Elbia.

Limpa e abundante, eólica também gera impactos

A energia produzida a partir dos ventos é uma das mais limpas dentre todas as fontes. Não queima combustíveis fósseis e não emite dióxido de carbono. Estima-se que deixaram de ser emitidas na atmosfera 21 milhões de toneladas de CO² até agosto de 2019, equivalente ao que emite 16 milhões de automóveis, de acordo com a Abeeólica.

Abertura de vala para colocação de cabos subterrâneos. Foto: Nélio Pinto/Divulgação

No entanto, elas alteram paisagens e podem ameaçar pássaros se forem instaladas em rotas de migração. A avifauna é quem mais sofre os impactos negativos dos parques eólicos, segundo a Fepam. Emitem um certo nível de ruído (de baixa frequência), que pode causar algum incômodo aos animais.

Por isso, o monitoramento ambiental tem importância decisiva na concessão das licenças de instalação, uma vez que os dados levantados são heterogêneos e podem determinar o zoneamento dos locais em que é permitido e onde não é permitido instalar aerogeradoes ou qualquer outra obra.

Durante toda a construção da Usina Cerro Chato, uma sala no canteiro de obras foi ocupada pela equipe de meio ambiente, supervisionada pela geóloga Bibiane Michaelsen. Com as licenças ambientais aprovadas pelos órgãos municipal, estadual e federal debaixo do braço, ela orientava os trabalhadores a proceder conforme as diretrizes estabelecidas pelos estudos.

As licenças foram expedidas conforme os locais e as atividades. O licenciamento ambiental de atividades de impacto local passou a ser de competência da Prefeitura de Santana do Livramento a partir de um convênio firmado com a Fepam.

Abertura de acessos e concretagem da base do aerogerador. Fotos: Nélio Pinto/Divulgação

 

 

 

 

 

 

Foram licenciados pelo município o canteiro de obras, os acessos externos ao parque, a linha de transmissão e a ampliação da subestação Livramento 2, assim como a extração mineral, a construção de açudes e a abertura de poços artesianos.

O parque eólico, acessos internos, subestação coletora e a rede de média tensão foram licenciados pela Fepam.

Geóloga Bibiane Michaelsen. Foto: Cleber Dioni Tentardini

“Os impactos ambientais são inerentes a qualquer obra civil do porte dos parques do Cerro Chato. A implantação desse tipo de empreendimento acaba por modificar os hábitos de alguns animais, que não estão habituados à circulação de tantos veículos, além da movimentação de terra. A própria abertura de estradas mudou a paisagem e a rotina de todo aquele bioma”, observa a geóloga.

A orientação era para que os trabalhadores se protegessem e, sempre que possível, espantassem os animais, e nunca tentassem matar, até porque os animais silvestres são protegidos por lei e os animais domésticos são propriedade particular.

Com relação à flora, os capões de mata e a vegetação ciliar são protegidas por lei e não há intervenção nesses locais, além das ‘cactáceas endêmicas’ (cactos concentrados no bioma) que devem ser conservadas, algumas vezes implicando em remoção e plantio em outras áreas. Já os campos acabam por sofrer as maiores modificações, porém, todas as áreas que sofreram intervenção temporária foram recuperadas, como previsto no Programa de Recuperação de Áreas Degradadas.

Os licenciamentos também levaram em conta as Áreas de Proteção Permanente (APPs) onde foram construídos os parques eólicos no Cerro Chato. As margens de arroios e rios são consideradas APPs e não podem sofrer qualquer intervenção em função das obras. Já a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ibirapuitã está bem próxima, e deve respeitar as normas que regulam aquela APA.

Morcego capturado em rede
A Coral-verdadeira. Foto Nelio Pinto

Outra questão levada em conta eram os possíveis prejuízos aos morcegos e às aves gerados pelo ruído dos cataventos. A disposição desalinhada dos aerogeradores segue critérios técnicos mas, sobretudo, as orientações dos estudos ambientais.

Antes da emissão da Licença de Instalação, por exigência da Fepam, foi feito o monitoramento da fauna durante um ano, para que fossem identificados locais de importância, tais como reprodução, nidificação e alimentação, o que então é considerado para definir a disposição final das torres, obedecendo ainda uma distância mínima de 600 metros desses locais.

O ruído pode trazer algum incômodo aos animais, mas há vários exemplos onde eles convivem bem com as torres, e quanto às aves, o maior impacto seria a possibilidade de colisão com os aerogeradores. As residências também foram levadas em conta, ficando determinado um distanciamento de 400 metros dos aerogeradores.

De posse do RAS, o órgão ambiental responsável emitiu uma LP, cuja responsabilidade para executar as condicionantes e exigências da LP ficaram a cargo da Hidrobrasil, de Canoas. Esta, por sua vez, estabeleceu uma parceria com a Geonaturae, de Erechim, para realizar os estudos de fauna.

Antes da Licença , fauna foi monitorada por um ano. Foto Nelio Pinto/Divulgação

Após a LP, ainda é preciso receber as licenças de Instalação – LI e de Operação – LO.

Seis profissionais – quatro biólogos especializados em mastofauna, quiropterofauna, ornitofauna e herpetofauna, além de universitários locais colaboraram nos trabalhos.

Rede de neblina para captura de voadores/Geonaturae
Método de identificação indireta de espécies através de vestígios dos animais/Geonaturae

 

 

 

 

 

 

 

O biólogo Valdir Coppini, especialista em morcegos, um dos três sócios da Geonaturae, explica que os estudos avaliaram se a comunidade animal da região suportaria a presença dos empreendimentos e serviram de base para sugerir mitigações ou compensações aos eventuais danos à fauna.

“Avaliamos o ambiente durante um ano inteiro, focados nos grupos de aves, mamíferos, morcegos, répteis e anfíbios, cada qual com metodologias adequadas, próprias às suas características. Utilizamos técnicas sofisticadas, como o uso de um aparelho chamado bat-detector (detector de ultrassons, que permite registrar o número de contatos de morcegos em voo), redes de neblina, para captura de animais voadores, transecções veiculares, pontos de escuta, etc. Um ponto que gostaria de destacar é que a operação dos aerogeradores está revelando um dos mais baixos impactos ambientais de que se tem notícia no Brasil. A disposição desalinhada dos aparelhos no Cerro Chato é muito bom para não atrair morcegos e gerar mortandades, bem como a grande área proporcionada pelo relevo do pampa, em que as turbinas podem estar mais distantes uma das outras, facilitando a travessia de bandos de aves”, ensina Valdir Coppini.

Ornitólogo registra as aves/Divulgação Geonaturae

A Geonaturae continua os estudos, em parceria com a Hidrobrasil, nas demais fases de instalação e operação dos empreendimentos (LI – licença de instalação e LO – licença de operação). E, atualmente, monitora os impactos à fauna causados pela operação das primeiras usinas, além da LO dos novos parques eólicos e realiza o monitoramento populacional da ave Asthenes baeri (lenheiro), espécie ameaçada que ocorre na região.

Para a realização do licenciamento ambiental de construção da linha de transmissão que ligou a subestação coletora no Cerro Chato à rede da CEEE, no Prado, foi necessário também autorização da APA do Ibirapuitã –  Área de Proteção Ambiental ligada ao ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

“No caso dos parques eólicos do Cerro Chato, o que passou por nós foi a Linha de Transmissão, sobre o qual nós sugerimos alteração no traçado, adequações para evitar o impacto ambiental dentro da APA”, lembra a engenheira agrônoma Eridiane Lopes da Silva, na época gestora da APA do Ibirapuitã.

O impedimento maior deve-se ao aspecto topográfico. As torres não podem ficar em áreas de Preservação Permanente (APPs), a menos de 30 metros de cursos d’água e nos cerros. Rios, banhados e cerros têm de ser preservados.

Novas expectativas para Fronteira

Praça Internacional/Cleber Dioni

As cidades de Santana do Livramento, na Fronteira-oeste gaúcha, e Rivera, no Norte do Uruguai, formam a Fronteira da Paz. São separadas por uma linha imaginária que se estende pelas zonas urbana e rural. O símbolo maior de integração é a Praça Internacional, que, como o próprio nome diz, pertence aos dois municípios. São comuns no local os eventos binacionais como feiras culturais e gastronômicas.

Elas guardam muitas semelhanças. Do alto, é uma só cidade. Ambas estão distantes cerca de 500 quilômetros das capitais Porto Alegre (RS) e Montevidéu (UY). Possuem aproximadamente o mesmo número de habitantes, entre 76 mil e 78 mil. Muito comum, também, as famílias possuírem integrantes das duas nacionalidades, os chamados doblechapas.

Do convívio permanente entre gaúchos e castelhanos, surgiu um modo único de expressar-se, batizado de Portunhol. É marcante, também a presença de italianos, espanhóis, libaneses e outras nações árabes e europeias, e, mais recentemente, de chineses e africanos.

Livramento é considerado um município de porte médio, com o segundo maior território do Estado, numa área com 6,9 mil km², atrás apenas de Alegrete. A economia é baseada na pecuária, e o clima frio característico da região, localizada no Paralelo 31, nos últimos anos atraiu muitos produtores de uva, vinho, azeitonas e azeite de oliva. Rivera tem um atrativo a mais, que é o turismo de compras nos Free-Shops.

Santana do Livramento se tornará um polo eólico com novos parques/Cleber Dioni

Ambas cidades são beneficiadas com o manancial subterrâneo do Aquífero Guarani, uma das maiores reservas mundiais de água doce, subjacente aos territórios de Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina.

E o constante vento Aragano e as rajadas do Minuano tornaram essa região do Pampa uma das mais cobiçadas para instalação de parques eólicos.

As usinas viraram símbolos da recuperação econômica da região, com benefícios ambientais, sociais e econômicos: Geram empregos, aumentam a arrecadação das prefeituras, movimentam o comércio, a indústria hoteleira e geram renda aos proprietários que alugam suas terras para os empreendimentos – estima-se que mais de quatro mil famílias recebem ao todo mais de 10 milhões de reais, mensais, dos produtores de energia eólica. E convivem com outras atividades como a pecuária e a agricultura.

No Cerro Chato, os proprietários rurais foram beneficiados principalmente com a construção de estradas e açudes, sem mencionar os royalties da energia produzida, cerca de 1% do que é gerado por cada aerogerador. Também foram colocados seguranças circulando pelos campos para cuidar dos geradores, o que ajuda a coibir o abigeato.

A geração de energia eólica representa 26% do Valor Agregado do ICMS do município, informa o advogado e economista Carlos Grisolia da Rosa, que foi secretário municipal de Desenvolvimento, de janeiro de 2007 a janeiro de 2010, época de implantação dos parques.

Economista Carlos Grisolia na Usina Eólica

“Se vivemos tempos difíceis, imaginem a nossa cidade sem os empreendimentos eólicos, que estão entre os principais vetores de nosso desenvolvimento, seria um caos”, afirma o economista.

O sentimento geral dos santanenses é de que as oportunidades de trabalho ainda têm de melhorar muito, mas as expectativas mudaram.

Muitos que trabalharam no canteiro de obras da usina eólica receberam cursos de capacitação e foram contratados para os próximos parques. Outros adquiriram experiência, aprenderam novas profissões e melhoraram a renda da família.

O motorista Denizart Silveira acompanhou diariamente os operários do início ao fim das obras. Era ele quem transportava o pessoal para a Campanha. Eram doze homens no início, entre serventes, pedreiros, carpinteiros.

Ele conta que os primeiros dias foram uma aventura: “A cada semana chegavam mais dez trabalhadores. Pegamos o pior do inverno, quatro graus negativos. Quem mais sofreu foi o pessoal do Nordeste. Teve dias que vinha aquele minuano gelado com uma garoa fininha, que o engenheiro supervisor das obras liberava os operários duas horas da tarde pra ir para casa, porque o pessoal encarangava e não conseguia trabalhar. Num desses dias, nós estávamos bem no cerro e pegamos a pior tormenta de todas, o pessoal saiu correndo e entrou para o ônibus, que balançava muito. Quase uma hora de tormenta. Um cearense caiu numa poça d’água e congelou. Mas duvido quem não gostaria de voltar pra lá, porque pagavam bem, horas extras, e muitos tiveram oportunidade de crescer”, lembra.

Silveira viu servente promovido a chefe do almoxarifado, motoristas de caminhão virarem operadores de máquinas gigantes, passando a ganhar quatro mil reais por mês.

Denizart Ribeiro Silveira/Foto: Nereo Mendes

“Foi uma tábua de salvação para operários da cidade, mestre de obras, pedreiro, carpinteiro, ferreiro, mas que trabalhavam somente durante a safra da colheita das maçãs em Vacaria ou em Santa Catarina. Conheço pai e filho que foram trabalhar em linhas de transmissão em São Paulo, funcionários com carteira assinada, e um mecânico, dono de borracharia, que lucrou muito fazendo o socorro de todos lá fora, a qualquer hora do dia ou da noite”, conta.

O mecânico é o Milton Barbo Vieira. Com vários cursos de especialização em máquinas pesadas, como caminhões eletrônicos, colheitadeiras e alguns tipos de tratores, ele prestou serviços desde o início das obras.

Muitas vezes, ele teve que acompanhar o trabalho de concretagem das torres de madrugada para socorrer em caso de algum problema porque não podiam parar o trabalho nessa fase.

– Claro que pegamos a garoa galopeada, o frio e vento que algumas vezes não tinha como continuar, e parávamos para esperar passar, e encontramos pepinos grandes na parte mecânica, mas tudo isso a gente resolve. Basta ter vontade de trabalhar, comenta.

Guindaste em meio aos animais. Foto Nelio Pinto/Divulgação

 

Novo uso da terra, fonte de renda e vantagens para os pecuaristas

 Carlos Roberto Laurindo, na época trabalhava no Departamento de Engenharia Ambiental e Fundiária da Eletrosul, foi um dos responsáveis por apresentar o projeto da Usina Cerro Chato aos donos dos campos, a maioria pecuarista.

Em dezembro de 2007, ele partiu de Florianópolis para Livramento a fim de realizar as primeiras visitas. As três primeiras usinas ocupariam 22 propriedades rurais em uma área de 3.644 hectares. A área licenciada atingiu 59 imóveis rurais em 5.665 hectares.

Carlos Laurindo, o Betinho no Cerro Chato/Cleber Dioni

“A dificuldade que tive foi não conhecer ninguém. Era eu e a camionete, um mapa e um GPS. Eles ficaram desconfiados, não sabiam direito o que era, até porque era tudo novo, até para a os funcionários da Eletrosul. Eu apresentava um pré-projeto, mostrava a disposição das torres de acordo com os estudos iniciais. Após analisarem as minutas dos contratos com seus advogados, nos reunimos mais uns dias. Alguns não quiseram, mas a maioria fechou com a gente”, explica.

 O pecuarista João Alberto D’Ávila Fernandes foi um dos primeiros proprietários rurais do Cerro Chato a assinar contrato de cessão de uso da terra com a estatal de energia. Recebeu em suas terras dois aerogeradores.

Seu João faleceu em 2020. Na época, ele explicou a necessidade que os pequenos proprietários rurais tinham de diversificar as atividades, porque a renda era mínima e de longo prazo.

Pecuarista João D’Ávila Fernandes com a muher, Leda, a filha Rosane e o neto Luciano/Foto: Cleber Dioni Tentardini

Uma das vantagens apontadas por Fernandes é que em troca do balastro retirado das jazidas para cobrir as estradas, colocaram no lugar uma terra preta, muito fértil. “Eles tiram o cascalho, que é permeável, para colocar nas estradas, fácil de secar depois das chuvas, e devolvem essa terra que não serve para eles”, ressaltou.

Outra vantagem é abertura de açudes. “O que é muito bom porque a seca maltrata os nossos animais. Com os anos, as águas estão sumindo, as vertentes estão secando”, avaliou. O que mantém o comércio pecuário da família D’Ávila é um arroio de pedra com vertentes. A água proveniente do Aquífero Guarani está a 70 metros de profundidade no seu campo.

Uma das vantagens destacadas pelo pecuarista foi a construção de açudes/Nélio Pinto

Seu João destacou ainda a circulação de seguranças pelos campos, o que acaba coibindo o abigeato. “Esses investimentos têm que tirar nosso município da miséria, porque tinha tudo aqui, empresas, frigorífico, cooperativas, uma delas abatia ao dia 2,5 mil reses, e foram todos embora ou faliram. Inclusive mão de obra qualificada, no campo e na cidade”, completou.

 

Prefeitura promove debates sobre regularização fundiária

As Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF) promovem a partir de setembro debates  e trocas de experiências entre Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis, Recife e Cubatão na área de regularização fundiária.

Ao todo serão oito encontros, com duas horas de duração cada, na modalidade EAD (específico para servidores municipais da Prefeitura de Porto Alegre), ou em formato on-line pelo YouTube , aberto ao público em geral.

“As recentes alterações legislativas relacionadas ao tema exigem novas reflexões a partir da troca de experiências e contato com o saber/fazer de outros municípios do país, bem como a necessidade de clareza quanto à atuação dos demais órgãos e entidades que possuem interface com o assunto”, avalia a organizadora do evento, arquiteta e urbanista Simone Madeira, da Smamus. Segundo ela, o formato final do ciclo de debates agregou aspectos mais abrangentes que dizem respeito também à atuação técnica de qualquer Executivo Municipal.

Além dos municípios, a programação terá a participação do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Ministério Público do Meio Ambiente de Santa Catarina, Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, Ministério Público da Defesa da Ordem Urbanística do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

Clique aqui para acessar a programação.

Movimento de moradores tenta barrar megaprojeto na Praia do Santinho

Na semana passada duas máquinas perfuradoras fizeram sondagens na única área livre, de onde ainda se pode ter ampla visão das dunas e o mar do Santinho, a última das 14 praias que desenham a costa norte da ilha de Santa Catarina (a 12, no mapa abaixo).

A atividade de perfuração durou dois dias e alarmou os moradores pelo simples fato de que o “campão”, como chamam o terreno que se estende da rua principal até o mar, está envolvido num litígio que já dura 15 anos.

De um lado, uma empresa que constrói condomínios de luxo comprou a área de 7,8 hectares e quer ocupá-la com um megaprojeto: onze prédios, com 200 apartamentos, garagens para 800 carros, com impactos incalculados no ambiente e na vizinhança.

De outro, um forte movimento de moradores, que defende a desapropriação do terreno pelo município para uma destinação já consagrada pelo uso: uma praça e um centro comunitário, que o bairro não tem.

Há muito o espaço, plano e coberto de grama, vem sendo usado como praça e área de lazer e,  bem antes disso, já era usado pelos pescadores locais para estender e consertar suas redes.

“Acho que o Santinho é o único bairro de Florianópolis que não tem uma praça”, diz Rafael Freitag, presidente do Instituto Socio Ambiental do Santinho, um dos líderes do movimento comunitário.

 

Desde 2001, o movimento comunitário desenvolve ações de conscientização e educação ambiental, com mutirões de limpeza da praia (uma das últimas da ilha ainda preservada) e defesa do patrimônio ambiental ameaçado.

Em 2016, depois de intensa mobilização, eles conseguiram a criação de um parque ambiental,  para preservação permanente das dunas, da lagoa do Jacaré e a vegetação de restinga no entorno da praia.

Agora, a mobilização pelo “campão” reúne todos os grupos que compõem a população local – os descendentes das antigas famílias, a associação dos pescadores, os “novos manés” da primeira de ocupação, o surfistas e os moradores recentes.

“Conseguimos inclusive superar as divergências ideológicas e partidárias, colocando a questão do campão  acima disso”, diz Valéria Binatti,  gaúcha que adotou o Santinho, mentora do grupo  “Eu Sou Jacaré Poiô”, braço cultural do movimento comunitário.

O bairro com cerca de 4 mil moradores é alvo de intensa especulação imobiliária e, praticamente, não dispõe mais de áreas públicas.

Estimativas sobre o impacto do projeto indicam um aumento de 30% na população do bairro, que cresce em ritmo acelerado e é carente de infraestrutura pública.

A rede de esgoto, que vem sendo instalada há três anos, está incompleta e com as obras paradas. A Casan, responsável pelas obras, não respondeu às perguntas que encaminhamos há duas semanas.

Duas elevatórias previstas no sistema de esgotamento estão dentro de uma área de preservação permanente, junto a nascentes de água doce.

Desde 2018, o movimento pressiona a Casan para mudar a localização das estações de bombeamento. Apresentou uma proposta de localização alternativa para as elevatórias, com apoio técnico de especialistas, mas ainda não teve resposta.

Perguntas sem resposta

Nesta quarta-feira, 5 de maio, o deputado Pedro Baldissera protocolou um pedido de informações ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina para saber se o polêmico projeto do “Costão dos Atobas” (esse é o nome) foi realmente liberado.

O projeto já teve uma Licença Ambiental Prévia, expedida em abril de 2010 e que perdeu a validade três anos anos depois. O processo de licenciamento foi retomado em fevereiro de 2017.

O último movimento desse processo, que chegou aos moradores, foi uma audiência pública no dia 27 de fevereiro de 2019, para apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança.

Mesmo anunciada na véspera, a apresentação atraiu grande público e foi tamanha a reação dos presentes que a audiência  foi suspensa e considerada nula pelo IPUF.

Desde então, os moradores aguardavam uma nova data para a audiência pública até que, na semana passada que foram surpreendidos pelas máquinas fazendo sondagens no terreno, sinal de que o projeto recebeu Licença Ambiental de Instalação.

Quando e como foi dada a licença? A audiência pública, antes anulada, tornou-se válida?

Essas são as perguntas que os moradores estão fazendo e que o deputado agora formalizou com seu pedido de informações ao IMA.  Pela primeira, vez o movimento comunitário pelo campão reúne todos os grupos que compõem a população local – os descendentes das antigas famílias, a associação dos pescadores, os “novos manés” da primeira de ocupação, o surfistas e os moradores recentes.

O que mais preocupa é o histórico da empresa que comanda o projeto do “Costão dos Atobás”. A Procave Empreendimentos Imobiliários, com sede em Camboriu, é responsável pela maioria dos espigões que mudaram o cenário de Balneário Camboriú a ponto de projetarem sombra na praia.

No Balneário Camburiu, sombra dos espigões na praia

“No Santinho é proibido construir mais de quatro andares, mas a gente sabe que as leis podem mudar dependendo dos interesses em jogo”, diz Freitag.

Casan descarta proposta de moradores e diz que só Covid retarda conclusão do sistema Ingleses/Santinho

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, Casan, informou que a Estação de Tratamento de Esgoto em construção no bairro dos Ingleses, em Florianópolis, “só não está em operação ainda devido a contratempos gerados pela pandemia”.

“Depois de 15 anos, a obra sonhada está perto do fim”, diz a nota da Assessoria de Imprensa em resposta a um questionário encaminhado pelo Jornal JÁ.

A extensa nota (veja a íntegra abaixo) desconsidera a controvérsia sobre a colocação de duas estações elevatórias dentro de  uma área de preservação, o Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho.

Para a Casan, pelo que diz a nota, a controvérsia está resolvida desde que o Ministério Público mandou arquivar uma ação dos moradores em 2018.

A nota da Casan não considera a proposta alternativa assinada pelo Instituto Socioambiental da Praia do Santinho – ISAS, em nome do movimento de moradores, entregue à presidente da Casan, Roberta Maas, em fevereiro deste ano.

Em seu gabinete, ela recebeu uma comissão de moradores e vereadores  e prometeu uma nova reunião antes de decidir. A proposta foi encaminhada para análise no dia seguinte.

“Nós estamos há mais de mês aguardando a reunião”, disse ao JÁ o presidente do ISAS, Rafael Freitag, professor e consultor, especializado em ecoturismo, que participou da audiência com a presidente  da Casan no dia 23 de fevereiro.

A rede de esgoto é unanimidade entre os moradores, mas a localização de duas Estações Elevatórias de Esgoto projetadas  é alvo de protestos.

Estas elevatórias vão bombear o esgoto do bairro Santinho para a Estação de Tratamento no outro extremo da praia dos Ingleses.

A localização delas é questionada por um forte movimento comunitário que, pela primeira vez, une todos os públicos da região: dos pescadores descendentes das antigas famílias, aos surfistas, agentes culturais e moradores mais recentes do Santinho e Ingleses.

A proposta apresentada teve, segundo Freitag, contribuição de vários especialistas voluntários e foi, inclusive, examinada e validada por um grupo de trabalho do Conselho do Parque, composto por técnicos da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Floram, e professores da Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC.

As duas elevatórias junto à Lagoa do Jacaré, segundo uma perícia contratada pelo Ministério Público, representam um risco para uma área de preservação permanente, podendo atingir em caso de acidente o aquífero Ingleses que abastece mais de 100 mil pessoas em todo Norte da ilha.

A  lagoa tem o formato de um estômago e alaga uma área equivalente a seis campos de futebol, com profundidade de mais de três metros. Mas a parte visível é um olho d’água com uns cem metros de diâmetro.

O restante da superfície está coberta por uma vegetação que forma um tapete flutuante sobre o qual uma pessoa pode se equilibrar sem afundar. É campo de repouso para as aves migratórias que atravessam o continente de um extremo a outro e é ninho para reprodução de fauna nativa.

A lagoa está no centro do Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho, criado em 2016, por pressão do movimento comunitário, que luta há mais de 20 anos pela preservação ambiental do Santinho.

Há três anos esse movimento de moradores, embora favorável ao sistema de saneamento, questiona a localização de duas das três “estações elevatórias” projetadas. Um delas fica junto à lagoa, outra ao lado do pequeno rio que deságua no mar.

É uma área alagadiça, com “risco médio” de inundação, onde um acidente pode comprometer seriamente até o abastecimento de água da região.

O acidente com o rompimento da barragem da lagoa de evapoinfiltração (LEI) na Lagoa da Conceição, no dia 25 de janeiro, com reflexos até agora, reforçou as teses do movimento: subestimar os riscos ambientais pode resultar em enormes prejuízos não só ambientais, mas sociais e financeiros também.

O presidente do ISAS, Rafael Freitag, diz que não são convincentes os argumentos da Casan de que a mudança de local das elevatórias vai implicar em custo maior e um novo adiamento, que pode comprometer a continuidade do projeto.

“Já foram apresentadas as alternativas de local, não precisa novo licenciamento ambiental, e o custo de mudar o lugar é irrisório, está calculado em torno de 60 mil reais. Para uma obra de 84 milhões, que já teve dois aditivos no total de R$ 11 milhões, não é problema nenhum. E a agência financiadora japonesa, a JICA, vai entender este cuidado com a questão ambiental, sempre considerada nos projetos que eles financiam”.

As elevatórias em questão representam a etapa final de um projeto de R$ 84 milhões, para implantar 58 quilômetros de redes coletoras do esgoto doméstico de toda área central dos Ingleses (áreas norte e sul do bairro) e de parte da comunidade do Santinho, alcançando 42 mil moradores.

O projeto remonta a 2006, mas só foi sair do papel em 2017, quando foi aprovado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão e recebeu as licenças ambientais de operação.

Setembro de 2017: as primeiras escavações para colocação da rede de esgoto nos Ingleses/Divulgação/JÁ

Os primeiros valos para a canalização começaram a ser abertos em setembro de 2017. Daí em diante até o fim de 2018, as informações são constantes sobre o movimento das obras.

Depois de outubro de 2018 o noticiário cessa para retornar em janeiro de 2020, com a informação de que “mais de 50,5 Km de rede coletora de esgoto já instalados (o que corresponde a cerca de 75% do total previsto no projeto), e cerca de 10% dos serviços previstos para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) já executados”.

Agora, a nota da Casan diz que só falta concluir a Estação de Tratamento, cujas obras, em fase final, estão paralisadas por “transtornos decorrentes da Covid”.

Mas as obras da rede no Santinho, cuja etapa final começou este ano, também não estão concluídas.

Faltam pelo menos dois quilômetros da tubulação principal e faltam as três estações elevatórias de esgoto, duas das quais são objeto da controvérsia.

Como recurso extremo, o movimento dos moradores está discutindo bloquear as vias de acesso para impedir a construção das estações elevatórias dentro do Parque.

***

Perguntas encaminhadas à Assessoria de Imprensa da Casan

Estou preparando para o jornal JÁ uma série sobre projetos de saneamento, principalmente aqueles que implicam envolvimento das comunidades.

É o caso do projeto de Ampliação do Sistema de Esgoto  Sanitário dos Ingleses e Santinho, em que um forte movimento comunitário reivindica a mudança do local previsto para a Estação de Tratamento, que, na avaliação dos moradores, trará  riscos ao manancial da Lagoa do Jacaré.

Minhas questões são as seguintes:

Em que estágio está  esse  projeto?

A rede coletora já foi toda implantada no Santinho?

A ETE tem já cronograma de implantação?

A verba para a conclusão das obras já está garantida?

A proposta dos moradores, de uma alternativa à localização prevista,  já foi analisada pela Casan? Há uma decisão em relação a essa demanda?

Seria possível uma entrevista com a presidente da Casan, ou alguém designado por ela para tratar deste assunto?

Elmar Bones

Nota da Casan em resposta às perguntas encaminhadas:

Todos os projetos de esgotamento sanitário suscitam movimentações das comunidades que, em geral, se mostram favoráveis ao tratamento de esgoto desde que sem proximidade com Estações de Tratamento.

Ou não aprovam o lançamento do efluente tratado em um corpo d´água, seja rio, lagoa ou mar.

No caso de Florianópolis, os desafios são muito maiores, pois praticamente todo o território da Capital é formado por Área de Preservação, seja praia, dunas, restinga, lagoas ou mangue.

E os poucos rios da Ilha são de pequeno porte e vazão limitada, dificultando a diluição do efluente tratado.

Emissário submarino? A rejeição é ainda maior.

O que a associação de moradores questiona em relação ao SES Ingleses-Santinho não é sobre a localização da Estação de Tratamento, como diz o e-mail, mas sobre duas Estações Elevatórias, que são unidades intermediárias de bombeamento.

Para tranquilizar os moradores, a CASAN se assegurou de estudos técnicos realizados ao longo de anos e de um conjunto de precauções operacionais capazes de embasar a localização de todas as Elevatórias, inclusive as que ficam próximas à Lagoa do Jacaré.

Mesmo assim, a Diretoria solicitou nova avaliação para mensurar todos os impactos que seriam causados pela eventual alteração de local às vésperas de concluir a obra.

Os reflexos, aliás, já foram foco do Inquérito Civil 06.201800000127-0, aberto justamente para apurar o assunto.

Após avaliar farta documentação e todas as alegações de inúmeros entes envolvidos, a 22ª Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP/SC) entendeu que alterar a localização traria muito mais prejuízos do que benefícios ao meio ambiente.

“Não havendo, por ora, qualquer dano ao meio ambiente que possa fundamentar a adoção de outras providências pelo MP, pois a obra investigada trará uma melhoria das atuais condições ambientais … promovo o arquivamento”, determinou o Promotor de Justiça, Felipe Martins de Azevedo.

A decisão, tomada depois de dois anos de investigações e perícias, levou em conta que uma eventual realocação exigiria alteração do projeto, novo licenciamento ambiental, novas avaliações, novas desapropriações de áreas, um aditivo e nova aprovação da Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA), órgão financiador e avaliador técnico da obra.

Ou seja, a mudança traria riscos de inviabilizar o projeto que, depois de quase quatro anos de obras, já está quase entrando em operação – repetindo o que ocorreu em outras obras que estavam previstas para elevar a cobertura em coleta e tratamento em Florianópolis.

Ao longo do inquérito, a Companhia mostrou ao MP que a realocação das Elevatórias  impediria que 40 economias pudessem se conectar ao sistema já instalado, deixando essas residências sem atendimento, obrigadas a manter em operação suas fossas sépticas, justamente  em uma área de lençol freático pouco profundo.

A empresa também mostrou no processo que todas as Estações Elevatórias estão projetadas para operar com duas bombas, para que em caso de falha operacional uma delas esteja sempre em operação.

Além disso, todas a unidades do SES Ingleses/Santinho serão equipadas com Telemetria, sistema que permite monitoramento a distância e por 24 horas.

A Estação Elevatória da Bacia de Esgotamento Sanitário Nº 11, mais próxima da Lagoa do Jacaré, contará com gerador permanente, o que garantirá também seu funcionamento constante mesmo em caso de interrupções no fornecimento de energia. Uma eventual realocação dessa unidade implicaria na desapropriação de um terreno particular para a instalação do gerador, processo que costuma se estender por anos.

Por fim, a Companhia ressalta a importância do Sistema de Esgotamento Sanitário Ingleses/Santinho para a conservação do ambiente e para ampliação da cobertura de coleta e tratamento em Florianópolis.

Desenhado inicialmente na década de 1990, o Projeto Ingleses teve uma fase inicial executada entre 2006 e 2008, que pôde ser reiniciada a partir de 2017 após todos os trâmites terem sido vencidos.

Depois de 15 anos, portanto, a obra sonhada está perto do fim, faltando apenas a conclusão da Estação de Tratamento, que só não está em operação ainda devido a contratempos gerados pela pandemia.

Proposta dos Moradores à Casan

Assunto: Realocação das Estações Elevatórias de Esgoto na Praia do Santinho

Considerando que no Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal;

Considerando que parte da “solução” apresentada pela CASAN para o esgotamento sanitário na Praia do Santinho envolve uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE) localizada ao lado da Lagoa do Jacaré e outra ao lado de um córrego que deságua no mar, impondo risco de contaminação para estes corpos hídricos e para o Aquífero Ingleses;

Considerando que a Lagoa do Jacaré é parte integrante de Unidade de Conservação de proteção Integral, o Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho, e que é área de recarga importante para o Aquifero Ingleses – manancial que abastece uma população de mais de 100 mil habitantes do norte da ilha e que se encontra sob alta pressão;

Considerando que há três anos a comunidade da Praia do Santinho, através do Movimento Eu Sou Jacaré Poio, Instituto Socioambiental da Praia do Santinho e Associação de Pescadores do Canto Sul dos Ingleses vem solicitando a realocação das EEEs devido ao risco de contaminação dos corpos hídricos;

Considerando que a comunidade já sugeriu alternativa locacional para a EEE n. 11 (ANEXO)

Considerando o laudo pericial que compõe o Inquérito Civil n. 06.2018.00000127-0 do Ministério Público de Santa Catarina sobre apuração de possível construção de estação de tratamento de esgoto pela CASAN em área de preservação permanente, situada no Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho, que identifica possibilidades de realocação das elevatórias n. 11 e 12 na Praia do Santinho (ANEXO);

Considerando que a perícia verificou a existência de alternativas locacionais para a construção das EEEs n. 11 e 12: para a primeira foi sugerida utilização da via pública por se tratar de área sem risco de inundação e fora do limite da Unidade de Conservação, minimizando os riscos de poluição em períodos de precipitações intensas. Para a EEE n. 12, o local do projeto da CASAN é considerado Área de Preservação Permanente, sendo que a perícia sugere a realocação para 70 metros à montante do local original.

Considerando que a perícia concluiu que a área da EEE n. 12 está em área com “risco de inundação médio” e que “o extravasamento durante os períodos de inundação deverá ocorrer para a restinga (área mais baixa em relação ao local da estação elevatória), podendo atingir o espelho d’água da Lagoa do Jacaré, trazendo riscos de poluição durante períodos de intensas precipitações”. Da mesma forma, a perícia concluiu que para a EEE n. 12 o “extravasamento durante períodos de inundação deve ocorrer para a restinga, podendo atingir o rio próximo ao local de projeto da estação elevatória e/o mar, porém com risco baixo por não estar em área com risco inundável”;

Considerando que tanto a sugestão do laudo pericial quanto a sugestão da comunidade permitem que as elevatórias estejam em áreas mais facilmente acessíveis, especialmente em casos de chuvas intensas e eventuais acidentes, e de monitoramento social constante;

Considerando o Princípio da Precaução;

Considerando que o ISAS é a favor do saneamento básico, porém ressaltando que tal sistema não deve impor risco maior de contaminação em comparação aos que os corpos hídricos já estão submetidos com a poluição difusa pelo fato de estarem localizados à jusante do bairro;

Considerando a reunião realizada com a presidente da CASAN em 22 de fevereiro de 2021, na qual o ISAS enviaria uma proposta para a realocação das EEEs n. 11 e 12 na Praia do Santinho;

Considerando que o projeto das elevatórias recebeu as licenças ambientais anteriormente à criação do Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho, em 2016, portanto, esta nova Unidade de Conservação é um fator novo relevante para a realocação das elevatórias em questão;

O ISAS vem por meio deste solicitar à CASAN a realocação das elevatórias n. 11 e 12 conforme sugestão do laudo pericial visando minimizar os riscos de contaminação da Lagoa do Jacaré e do mar na Praia do Santinho;

Atenciosamente,

Rafael Freitag

Presidente do Instituto Socioambiental da Praia do Santinho

 

 

Em 1855, a pandemia de cólera morbus matou 10% da população em Porto Alegre

A terceira e maior pandemia de cólera do seculo XIX, surgiu na India e nos anos seguintes espalhou-se pelo mundo, causando um número de mortes que a precariedade das comunicações na época não permite calcular.

Na Rússia, registra-se mais de um milhão de mortos. Em Londres num único ano ceifou mais de 10.000 vidas, chegando a mais de 23.000 mortes em toda a Grã-Bretanha.

Quando o cholera morbus chegou ao Brasil, em 1855, o médico inglês John Snow, já havia descoberto o meio de contágio, que era a água contaminada, e o pesquisador Robert Koch já havia identificado o vibrio cholera,  uma bactéria causadora da doença.

Mas aqui nada se sabia. A peste veio em navios que sairam de Portugal, alcançaram o Rio de Janeiro e outros portos da costa brasileira Norte.

Chegou ao extremo-sul em novembro daquele ano a bordo do paquete Imperatriz que levantou ferros no Rio de Janeiro com destino ao porto de Rio Grande.

Durante a viagem a doença manifestou-se em 16 passageiros, matando-os antes de chegarem à primeira escala, a Ilha do Desterro (atual Florianópolis). Os corpos foram jogados ao mar.

No desembarque, por negligência, os passageiros não ficaram detidos para quarentena, como recomendavam as medidas preventivas em todos os portos. Havia gente contaminada entre eles.

O primeiro caso apareceu num escravo, em Pelotas, no dia 9 de novembro. Daí a peste se alastrou seguindo das rotas da navegação -Lagoa dos Patos, Jacuí e caiu no estuário do Guaiba.  Dez dias depois a população de Porto Alegre recebia com “grande terror” a notícia de que a peste se manifestara na cidade.

Há cinco anos, o médico Luis da Silva Flores, presidente da Câmara havia instalado a Comissão de Higiene na cidade. Medidas preventivas haviam sido adotadas desde que a epidemia se manifestara no Brasil.

Quando ela apareceu chegou-se a proibir a venda de  “frutas e verduras de qualquer qualidade”. Pouco adiantou. Morreram 1405 pessoas em Porto Alegre, numa população que mal ultrapassava os 15 mil habitantes.

Outras cidades mais atingidas foram Rio Grande (485 vítimas) Pelotas (446) e Jaguarão, com 329 mortos. Ao todo foram quatro mil mortos no Rio Grande do Sul, segundo estatísticas oficiais que se acredita sejam incompletas.

Na época a Província não tinha mais do que 280 mil habitantes. A cólera só foi vencida em janeiro de 1856. A maioria dos mortos foram escravos, devido as condições em viviam nas senzalas.

O caso mais chocante se deu na Fazenda da Graça, onde a epidemia matou 60 escravos na senzala e chegou também à casa grande , revelando de maneira brutal o quanto a escravidão permeava toda a realidade daquela época.

Morreram a mulher, Eufrásia, e uma filha de 15 anos do Visconde da Graça, um dos homens mais ricos da Província, dono de charqueada, grande proprietário de terras, rebalhos, olaria e até empresa de navegação.

O Visconde anotou em seu diário “E eu mísero pai e infeliz marido, aqui fiquei nesta terra de angústias e de enganos sofrendo os martírios inerentes à fragil humanidade”.

(Fontes: História Ilustrada de Porto Alegre e História Ilustrada do Rio Grande do Sul/Jornal JÁ Editora)

 

Líder da descarbonização da Engie foi destituída da direção geral

O conselho de administração do Grupo Engie, da França, destituiu Isabelle Kocher do cargo de diretora geral. A decisão foi anunciada na quinta-feira, 6.
A Engie tem 160 mil empregados em 70 países, um faturamento que no ano passado chegou aos 60 bilhões de euros e se define como  “a maior produtora de energia independente do mundo”.
No Brasil, com sede em Florianópolis, a Engie é o maior empreendedor privado no campo energético do território nacional, responsável por 6% da geração de energia no país.
Seu parque no Brasil  abrange: 31 usinas, sendo 11 hidrelétricas, quatro termelétricas convencionais e 16 usinas complementares, duas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), nove eólicas, três a biomassa e duas solares.
Destaque para a usina de Jirau, em Porto Velho, Rondônia, a maior hidrelétrica em território nacional, com uma capacidade de 3.750 MW, o suficiente para atender cerca de dez milhões de moradias.
A  Engie  ganhou relevo no noticiário econômico nacional  quando, em abril de 2019, adquiriu – associada ao investidor canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec –  a Transportadora Associada de Gás (TAG), da Petrobrás, que tem a mais extensa malha de distribuição de gás do país, com cerca de 4500 quilômetros de gasodutos.
No cargo de diretora geral desde 2016, Isabelle Kocher vinha liderando a mudança estratégica da Engie, que decidiu concentrar seus negócios nas energias renováveis e se desfazer das usinas baseadas em combustíveis fósseis.
Nos últimos quatro anos, desfez-se de centrais a carvão na Alemanha, na Holanda e na Tailândia, e repassou seus ativos do setor de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) para o grupo Total.
Amealhou cerca de 15 bilhões de euros em venda de ativos, dinheiro que foi empregado em energias “verdes”: parques eólicos e solares, hidrelétricas, gás natural e biomassa.
No Brasil, a Engie tem três termelétricas a carvão à venda: a Pampa Sul e Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e Usina Jorge Lacerda (três unidades) em Santa Catarina.
A Engie é um caso exemplar do novo mercado de energia que se conforma pela pressão das mudanças climáticas.
Ela resulta da fusão de dois grupos tradicionais- Gas de France e GDF Suez, presentes em mais de 70 países na área de geração, transmissão e serviços. Gás e petróleo era o principal negócio deles.
Em 2008, a nova empresa adotou a marca Engie, um vocáculo criado para sugerir energia em qualquer idioma.
Suas usinas em diversos países somam mais 100 Gigawatts de capacidade instalada  em energia elétrica (sete usinas de Itaipu).
Sob a batuta de Kocher, em três anos o grupo investiu  22 bilhões de euros na transição energética.
Numa entrevista a TV francesa, ela anunciou  a diminuição de 56 por cento da emissão de gás carbono nas atividades do grupo:
“A mudança climática é o primeiro desafio planetário.Ninguém pode dizer que o problema não é seu. Os atores, graças à tecnologia, não são mais os estados, mas as empresas e os cidadãos. Trata-se de uma revolução nas cabeças”.
Sua saída deve-se a pressões internas e externas, principalmente do governo francês, o verdadeiro patrão, com 23,6 por cento do capital do grupo. Emmanuel Macron, presidente da França, e Bruno Le Maire, ministro da Economia e Finanças, estavam descontentes com a gestão de Kocher.
A direção do grupo, provisoriamente, ficará a cargo de um triunvirato: Paulo Almirante, diretor de operações, Judith Hartmann, diretora financeira, e Claire Waysan, secretária geral. Esta última ocupará, interinamente o cargo de diretora geral.
Um colegiado formado por um homem e duas mulheres, evitando, assim, qualquer especulação misógina, machista, como causas da demissão de Kocher. Especulação que tem suas razões: afinal, Kocher, de 53 anos, era a única mulher em posição de comando empresarial a integrar o CAC 40 (o índice que congrega as quarenta maiores empresas da França).
Especula-se, também, que Catherine Guillouard, atual CEO da RATP (Régie Autonome de Transports Parisiens), será a sucessora de Kocher.
Em entrevista ao diário financeiro francês Les Echos, o presidente de administração da Engie, Jean-Pierre Clamadieu, enfatizou que a não renovação do mandato de Isabelle Kocher para mais quatro anos a frente do grupo se deve ao fato dela: “não ter demonstrado ser a pessoa adequada para aprofundar as transformações necessárias a estratégia do grupo”.
Como aprofundamento em estratégia, Clamadieu, na mesma entrevista, fala em “grande focalização sobre o operacional, realizações concretas com impactos visíveis sobre a performance”.
 

Brasileiros vindos da China ficarão em base militar

Os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, visitam nesta terça-feira duas bases militares para definir qual delas vai receber um grupo de brasileiros que serão trazidos da China.
Uma das bases fica em Florianópolis, capital de Santa Catarina, e a outra em Anápolis, interior de Goiás. O governo federal já abriu licitação para contratar o avião que vai fazer o transporte de cerca de 40 pessoas. Uma medida provisória define as regras para a repatriação.
Mandetta coordena um grupo de ministros que se reuniu pela primeira vez nessa segunda-feira, para tratar da repatriação dos brasileiros. Ele destacou que o trabalho precisa ser bem planejado.
“Nós estamos entrando em uma cidade que está em estado de bloqueio determinado pela autoridade de saúde do país, que tem os motivos do porquê fizeram. Não é um bloqueio de uma pessoa, eles bloquearam uma cidade como um todo, e ela não é pequena, tem cerca de 11 milhões de habitantes”.
São cerca de 40 brasileiros que moram na cidade de Wuhan, uma das mais afetadas pela epidemia de coronavírus. A localidade está interditada, em quarentena, pelo menos até o fim desta semana.
Nessa segunda-feira, o número de mortes chegou a 426, sendo só uma fora da China, no Camboja. E já são mais de 20 mil casos confirmados – nenhum deles no Brasil.
A preocupação é porque a cada 10 pessoas infectadas por coronavírus, pelo menos 6 vivem na província de Hubei, onde fica a cidade de Wuhan. É lá que um hospital de emergência foi aberto nessa segunda e outro deve entrar em funcionamento nos próximos dias.
Quem quiser voltar ao Brasil, deverá cumprir uma nova quarentena, de 14 a 21 dias de duração, na base militar que deve ser indicada nesta terça.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que nenhum brasileiro com suspeita de contaminação poderá voltar para o país.
“Não virá para o Brasil nenhuma pessoa que tenha qualquer suspeita. Irá uma equipe médica que vai fazer os exames. As pessoas que virão para o Brasil são assintomáticas”.
A orientação do governo é trazer quem quiser vir e tiver condições de fazer a viagem. De acordo com o balanço mais recente, divulgado nessa segunda, o Brasil tem 14 casos suspeitos de coronavírus, distribuídos assim: são sete no estado de São Paulo, quatro no Rio Grande do Sul, dois em Santa Catarina e um no estado do Rio de Janeiro.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, voltou a reforçar a importância de os brasileiros tomarem vacinas. Mandetta disse que, no caso de o vírus chegar ao Brasil, será mais fácil fazer o diagnóstico em quem estiver protegido contra outras doenças. E lembrou que no mês que vem começa a campanha de vacinação contra gripe.
Na quinta-feira, Luiz Henrique Mandetta vai se reunir, em Brasília, com secretários municipais de saúde de todo o país. A pauta será uma só: coronavírus. E, até o fim desta semana, representantes de laboratórios públicos que podem analisar amostras suspeitas serão treinados por equipes da Organização Pan-Americana da Saúde, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.