MARIA REGINA PAIVA DUARTE / A carta não toca no essencial: o Estado deve gastar!

Em carta aberta à sociedade, ao governo (e ao mercado), um grupo de mais de 1.500 pessoas, entre empresários, economistas, acadêmicos, ex-ministros, ex-presidentes do Banco Central e banqueiros, exigem respeito. Intitulado “O país exige respeito; a vida necessita da ciência e do bom governo – carta aberta à sociedade referente a medidas de combate à pandemia”, o documento faz uma série de considerações sobre a situação sanitária e econômica no Brasil, e aponta medidas urgentes e necessárias para combater a pandemia. “Não é razoável esperar a recuperação da atividade econômica em uma epidemia descontrolada”, diz acertadamente o manifesto emitido no fim de semana.

A carta apresenta dados e considerações muito boas. Mas chegou atrasada e incompleta. Levou tempo e quase 300 mil mortes para essa reação. Falta de medicamentos e de leitos em UTI, de coordenação nacional, de vacinas e de um plano eficaz de vacinação. Tudo isso deve ter colaborado para que esse manifesto pudesse circular. Impossível ficar inerte ao negacionismo e ao descalabro deste governo.

Mas observemos: antes mesmo da pandemia, o Teto de Gastos, defendido por muitos signatários da carta, já fazia seus estragos. Retirar recursos da saúde e educação e limitar seus gastos, prejudica a população que mais necessita dos recursos e do atendimento do Estado. Não houve carta na ocasião! Nem durante os efeitos desta limitação de recursos acentuaram, contabilizando desemprego e pobreza.

Quando passaram as reformas previdenciária e trabalhista, houve um silêncio grande desses mesmos remetentes. Argumentavam que as reformas eram necessárias para passar confiança aos mercados, retomar empregos, dinamizar o país. Ou seja, medidas de corte de gastos e austeridade eram apoiadas, mesmo com a crise econômica e a recessão instalada.

A carta faz menção à redução de 4,1% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, ao desemprego (subestimado) de 14% e uma queda na força de trabalho de 5,5 milhões de pessoas no ano passado. “Esta recessão, assim como suas consequências sociais nefastas, foi causada pela pandemia e não será superada enquanto a pandemia não for controlada por uma atuação competente do governo federal”, diz mais um trecho.

Novamente curioso. A recessão é de agora? Não! A recessão, de fato, vem de antes. Instalada a crise, ao invés de promover medidas anticíclicas, investir na economia produtiva, fazer uma política fiscal distributiva e gastar com a população, os dois últimos governos foram pródigos em medidas de austeridade, aprofundando a recessão.

Se antes já estava complicado, mais ainda deveria ter sido investido no combate à pandemia e na recuperação econômica. Países ao redor do mundo estão gastando, comprando vacinas, insumos, equipamentos hospitalares. E não é pouco o que estão gastando em pacotes de auxílio, inclusive na aquisição das vacinas. Nos EUA, o valor gasto é o maior da história. O endividamento público tem níveis importantes no Japão (269,62%), Itália (162,30%), Espanha (121,74%), França (116,35%), Reino Unido (108,08%) e Canadá (109,72%).

Até o final de 2020, o Brasil havia gasto R$ 508,3 bilhões com a pandemia, significando 11,2% do PIB, enquanto o Japão, por exemplo, chegou a 63% do seu PIB. Os países referidos na carta como avançados na vacinação, Turquia e Chile, estão entre os que mais gastaram. E não são países do centro, mas periféricos.

A carta não faz estas referências aos gastos com a pandemia feitos por estes países. Cita-os apenas como mais avançados na vacinação, o que é correto, mas incompleto.

O Brasil gastou R$ 528 bilhões no enfrentamento à pandemia e na mitigação da deteriorada situação econômica, conforme o texto da carta. É insuficiente e as evidências são muitas, o que nos leva a pensar que no caso brasileiro, não se trata “apenas” de uma gestão desastrosa no controle da pandemia e de seus efeitos sociais e econômicos, mas também de falta de investimento, de gasto público.

Não há dúvidas que a volta do crescimento econômico e da recuperação do país não ocorrerá sem a vacinação em massa. É falso o dilema entre salvar vidas e recuperar economia, como bem diz o manifesto. Mas o governo afirma não estar convencido disso ainda!

No final do ano passado, fez o último pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 e agora propôs o valor de R$ 250,00, muito abaixo do que poderia e deveria pagar. Além de possibilitar sobrevivência a muitas pessoas e ajudar na diminuição do contágio da doença, permitindo que as pessoas ficassem em casa, foi importante para manter a atividade econômica.

Os dados mostram que esse dinheiro, na mão de quem mais precisa, será gasto, consumido, o que faz girar a roda da economia. É preciso ter para quem vender, ou melhor, é preciso ter quem possa comprar produtos e serviços. Sem renda, isso não é possível.

Ao mesmo tempo em que cobram do governo atuação mais vigorosa, racional e baseada em dados, os banqueiros, economistas, e pessoas influentes no meio político e econômico, defendem aceleração no ritmo da vacinação, incentivo ao uso de máscaras, implementação de medidas de distanciamento social, criação de mecanismo de coordenação de combate à pandemia, todas medidas necessárias e importantes.

Segundo o documento, “é fundamental que a partir de agora as políticas públicas sejam alicerçadas em dados, informações confiáveis e evidência científica. Não há mais tempo para perder em debates estéreis e notícias falsas. Precisamos nos guiar pelas experiências bem-sucedidas, por ações de baixo custo e alto impacto, por iniciativas que possam reverter de fato a situação sem precedentes que o país vive”’.

É perfeitamente razoável e correto. Mas, com relação à abertura das escolas, embora o fechamento prolongado seja um problema sério e que provavelmente deixará marcas negativas nas crianças, adolescentes e nas famílias, é difícil encontrar concordância. A menos que estejam falando de escolas privadas, com estrutura e, ainda assim, duvidoso. Como enviar crianças para escolas que sequer têm produtos básicos de limpeza e estrutura para fazer a devida higienização? Mensagens em celulares para agilizar comunicação? Essas medidas não se encontram com a realidade da grande maioria das escolas brasileiras. Melhorar essa situação também não estava nos planos, pois o governo vetou o projeto que dava acesso à internet às escolas e aos alunos da rede básica de educação.

Claro que as escolas deveriam ter preferência na abertura. Antes escolas abertas do que bares. Ou melhor mesmo teria sido decretar um lockdown, como muitos países fizeram. Fechar no momento certo, abrir também no momento certo. Mas, e aí não há como discordar da carta, o governo federal não mostrou capacidade de coordenação e foi péssimo condutor das ações no combate à pandemia: “O desdenho à ciência, o apelo a tratamentos sem evidência de eficácia, o estímulo à aglomeração, e o flerte com o movimento antivacina, caracterizou a liderança política maior no país”.

E ao final, a carta nos diz que precisamos de uma agenda responsável, de seriedade com a coisa pública e que o Brasil exige respeito. Muito bom, do ponto de vista comportamental. É isso mesmo que queremos, respeito, seriedade. É um excelente primeiro passo, já tardio nessa altura da pandemia.

Mas ao procurar na carta algo além da responsabilidade social, da mudança de conduta, da coordenação de esforços, não se encontra a defesa do fim do teto de gastos, nem a tributação dos super-ricos. Não há qualquer proposta de mudança estrutural da desigualdade histórica, na qual poderiam e deveriam dar sua participação se houvesse preocupação com a injustiça fiscal que faz do país campeão em concentração de renda.

Os nobres signatários, entretanto, defendem a criação de um Programa de Responsabilidade Social, aos moldes do patrocinado pelo Centro de Debate de Políticas Públicas, no Congresso Nacional desde o ano passado.

Segundo os autores, a proposta é unir programas considerados não efetivos na redução da pobreza e desigualdade ao Bolsa Família. Com isso, manter os beneficiários e incluir outros, ampliando e atendendo mais pessoas vulneráveis. Interessante, e pode servir como alento em períodos como esse. Afinal, a fome tem pressa.

Porém, não altera essencialmente o que seria mais efetivo do ponto de vista econômico e social.  Tão somente redesenha a estrutura de benefícios, sem orçamento adicional. É similar às políticas focalizadas de séculos atrás, que visavam colocar um verniz de civilidade e mantinham a situação igual, não resolvendo a questão estrutural da pobreza e a desigualdade. E é outra vez curioso, embora seja defensável tendo em vista a premência em ajudar os mais necessitados.

Curioso porque dá a impressão que bastaria deslocar certos gastos não efetivos ou inúteis que se encontraria solução para os problemas, inclusive dinheiro para aquisição de vacinas, tão urgentes e necessárias.

Precisamos de mais recursos, ampliar orçamento e não cortar. Sabemos que a tributação sobre os mais ricos é efetiva e reduz desigualdade e concentração de renda. Estudo recente da Universidade de São Paulo (Made-USP) – “Como a redistribuição de renda pode ajudar na recuperação da economia? Os efeitos multiplicadores da tributação dos mais ricos para transferência aos mais pobres”-, mostrou que a cada R$ 100,00 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres é gerada uma expansão de R$ 106,70 na economia. Tributar os super-ricos não é questão de moda, ou nova onda. É fundamental e estrutural no combate à desigualdade.

A campanha “Tributar os Super-Ricos”, integrada por mais de 70 entidades, visa a implementar um conjunto de medidas para enfrentar a crise econômica, agravada pela pandemia da Covid-19, com o aumento dos tributos sobre as altas rendas, grandes patrimônios e redução para as baixas rendas e pequenas empresas. São oito propostas de leis que podem gerar arrecadação anual estimada de aproximadamente R$ 300 bilhões ao ano, onerando apenas os 0,3% mais ricos do país. Estes projetos de lei foram apresentados ao Congresso Nacional em agosto de 2020, e na fase atual da Campanha, as entidades pressionam por sua tramitação no Congresso Nacional.

Esta é uma fonte de onde podem vir os recursos de que precisamos para investir e o Estado cumprir seu papel. O Estado deve gastar, em títulos ou emissão de moeda, mas precisa também de outras medidas, pois somente essas são insuficientes. Não dá para propor, atualmente, soluções que sejam mais do mesmo, ficar realocando recursos, unindo benefícios, reunindo tributos como se nos faltasse apenas racionalidade.

Um exemplo claro disso é a própria vacina. O Brasil produz vacinas contra a Covid-19, tanto no Butantã como na Fiocruz, porque há anos essas instituições públicas recebem recursos públicos para atuar, modernizar, investir na sua produção de fármacos e vacinas.

Não seria possível produzir as vacinas contra o coronavírus se antes já não houvesse produção de vacinas contra a gripe e outras doenças. Ainda que os insumos sejam majoritariamente importados, existe produção nacional e isso está garantindo vacinas contra a Covid-19, insuficientes para o momento, mas há vacinas. O que precisamos, além de pedir por mais agilidade na aquisição e na aplicação da vacina, é garantir que ela seja de acesso universal e gratuito, um bem público.

Em um país que há muitos anos tratava a vacina como indispensável e não havia questionamento significativo sobre tomar ou não vacina, o que estamos vivenciando hoje, com a pandemia da Covid-19, não parece ser definitivo ou mesmo único. Outras epidemias e pandemias deverão aparecer e as instituições nacionais precisam estar preparadas para enfrentá-las. Investir na saúde é fundamental, assim como nas pessoas, nos setores produtivos, nos pequenos negócios. Enfim, investir em projeto de país, soberano e menos desigual.

*Maria Regina Paiva Duarte é presidente do Instituto Justiça Fiscal

ENIO SQUEFF / À morte de um grande amigo

Foto de 2002 de Rodolfo Ancona Lopez | “Laerth, acompanhando fotos de alguns quadros, em frente ao ateliê, em Pinheiros, São Paulo “

Morreu o Laerth Pedrosa, grande amigo, grande conhecedor de arte, um dos homens mais cultos com quem tive a oportunidade de conviver por quase 50 anos. E que sempre me animou na escolha que fiz quando deixei o jornalismo pela arte. Ele me sabia um desenhista, desde os tempos em que nos encontramos em São Paulo para fazer parte da turma que criou a “Veja” (não era a porcaria em que se transformou mais tarde). Quando recebi o convite do Roberto Duailibi para trabalhar na DPZ, queria continuar no jornalismo e sugeri o nome do Laerth. Foi então que  ele se tornou um publicitário de grande sucesso durante o período em que atuou na profissão.

Quando adoeceu, faz alguns anos, senti muito a sua falta. Era o melhor crítico de arte que um pintor podia ter. Sua morte não foi a interrupção de uma vida normal. Quando teve a síndrome de Korsakoff (diagnóstico da nossa amiga comum, a psiquiatra pelotense Maria Luiza Silveira), praticamente fechou-se para o mundo. Ontem, dia 12, finalmente, “parou de morrer” como me disse uma vez, meu amigo Newtonm Mizuho Miura.
Na verdade talvez seja isso mesmo. Um dia paramos de morrer. Os amigos morrem, há os panegíricos, mas tudo se resume a nossa paradoxal inconformidade com a morte.
O Laerth não morreu do que se morre  hoje em dia, de coronavírus, mas porque não aguentou uma pneumonia de que foi acometido na casa de repouso em que foi obrigado a viver, quando ao cabo de um acidente doméstico, passou a se locomover numa cadeira de rodas.
Avisado pela querida amiga Dora Kalef, dei a notícia aos amigos comuns, o Elmar Bones, o Marcius Cortez, o Lourenço Cazarré, à própria Maria Luiza. Chorei amargamente, e me consolei imaginando que ele já não estava feliz em sua vida de cadeirante, mais incapaz que nunca. Sim, admito, se a infelicidade fosse a razão para morrer, não contabilizaríamos, entre os mortos, os muitos que a pandemia produziu. E que alguns bolsonaristas – sempre eles – teimam estupidamente em ignorar.
Escrevi à Maria Luiza: “estamos cada vez mais solitários nesse mundo”.
Há muito o Laerth deixara de conviver com os amigos no ateliê. Mas agora sei que não terei mais a alegria de vê-lo entrar, ainda que claudicante, em meu mundo, anunciando, talvez, em seu passo incerto, o que aconteceu anteontem e que eu pensei que nunca fosse ocorrer. E constato que a vida está se indo, só que neste nosso Brasil de assassinos, de forma rápida, como jamais imaginaríamos.
Agora, nada de suas observações sobre a minha pintura, nunca mais. Até o encontro dos átomos em que todos nos transformaremos, todos, sem mais a consciência de que um dia ríamos às suas intervenções irônicas e sempre inteligentes.
O Laerth, mais um amigo querido que entra na Barca de Caronte. Adeus, companheiro, vá ao encontro da Terão Chebl, do Randáu Marques, do Martinho Lutero, do Carlos Moraes…
Enio Squeff é jornalista e artista plástico.

JOSÉ BELTRAME CUSCO / A cada paciente, uma concentração diferente de oxigênio

Agora que POA é a nova Manaus, um amigo preocupado me pergunta como é isso de faltar oxigênio, se “o oxigênio está no ar”. Talvez mais gente tenha esta dúvida. No ar ambiente, este que estamos respirando agora mesmo, há APENAS 21% de oxigênio. Cerca de 78% do ar é nitrogênio e 1% é uma mistura de vários outros gases, e estes entram e saem dos pulmões sem trazer nem bem nem mal.
Quando se fala em oxigênio medicinal, falamos de cilindros (chamados de “torpedos”) ou grandes depósitos contendo oxigênio a 100%, que para ser obtido precisa do trabalho das usinas concentradoras, num processo que tem custos.
Para uma pessoa saudável, o ar ambiente, com seus 21% de oxigênio, é perfeitamente suficiente. Mas para alguém com o sistema respiratório severamente comprometido (por asma, ou pela doença obstrutiva que acomete fumantes, ou por pneumonia, entre outros problemas), NÃO.
Para estes é preciso aumentar a concentração de oxigênio, para obter a oxigenação do sangue, que é o que realmente importa, e que pode ser medida indiretamente por oxímetros, aquele aparelho aderido a um dedo e que mede a saturação da hemoglobina ou diretamente através de um exame laboratorial com sangue, a gasometria arterial. Para isto usamos (através de cateter nasal, ou máscara facial, ou entubação), misturas de ar comprimido e oxigênio em diversas proporções, como 30, 40, 50% e assim por diante.
Pacientes com covid grave podem necessitar de oxigênio a 100% (!) e ainda assim isso não ser suficiente para oxigenar o sangue… Isto custa caro, e os estoques dos “torpedos” podem acabar… Mas penso que aqui não corremos o risco de sofrer aquela tragédia que aconteceu no Amazonas. Creio que não chegaremos a este ponto.
José Beltrame Cusco é médico do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

ELMAR BONES/ Uma pergunta a Lula: reformas ou revolução?

Ninguém duvida que Lula seja capaz de liderar uma ampla frente para enfrentar Bolsonaro ou outro candidato de direita.

Nenhum político em atividade no país, talvez, seja capaz de formar um arco de alianças tão amplo quanto Lula.

À esquerda, ele é capaz de cobrir todo o espectro, com exceção de pequenos grupos na extrema revolucionária.

Tem, agora, Ciro Gomes que, por suas posições mais recentes, se tornou um obstáculo nesse campo. Ele tem feito todo o empenho para queimar as pontes com o PT.

Não é certo, porém, se o PDT seguirá Ciro nessa sua guinada antipetista.

À direita, em 2002, Lula foi até o Partido Liberal (PL) para conquistar o vice-presidente, o empresário José Alencar, espécie de avalista de sua candidatura junto ao capital.

Para o segundo mandato ele buscou uma “aliança programática” com o PMDB e que incluiu até o PP. Sua base na Câmara incluía até deputado do PSL.

Entretanto, a principal crítica aos governos petistas, à esquerda, inclusive dentro do PT, condena exatamente essa “política de conciliação”  que travou o governo no campo das reformas sociais e abriu flancos ao oportunismo e à corrupção.

Que aliança Lula buscará montar agora?

Uma ampla aliança que reúna os setores democráticos de todos os partidos para conter os riscos de desestabilização?

Ou uma frente de esquerda mais ideologicamente homogênea e capaz de mobilizar um movimento de massas para sustentar as reformas estruturais que um programa social-desenvolvimentista exige?

Aparentemente, não há alternativa para Lula fora de uma aliança o mais ampla possível para segregar a direita fascista.  Provavelmente é isso que ele vai responder em todas as entrevistas.

As contradições que atravessam  a realidade brasileira, no entanto, tornam 2022 um futuro tão remoto no que concerne à possibilidade de previsões, que não é descabido perguntar se não estamos no caminho de uma revolução.

MÁRCIA TURCATO: Mulheres, 8 de março

“Dói, dói muito muito. Dói na alma. Dói saber que mais de 240 mil pessoas morreram no Brasil. Dói saber que sou uma privilegiada por receber a vacina”.

Palavras de Elza Soares ao ser vacinada contra covid-19 por fazer parte do grupo de risco com mais de 80 anos de idade. Elza é uma guerreira, uma ativista, uma diva. Com esta declaração ela resgata na minha memória o que disse ao estreiar como cantora em um programa de rádio. “Eu vim do planeta fome”.

Foi o que respondeu ao apresentador que debochou de sua figura esquálida e mal vestida aos 13 anos de idade e já com um filho pra cuidar. “De que planeta você veio?”, indagou ele. Ninguém tem filho de livre e espontânea vontade aos 13 anos. Foi estupro. Elza sobreviveu.

Nem todas têm a mesma sorte. Vejo os ônibus lotados de mulheres, durante toda a pandemia, indo para o trabalho. São auxiliares de enfermagem e técnicas de enfermagem -profissões onde a maioria é mulher- indo para os hospitais e clínicas da região onde moro. Elas não pararam, estão na linha de frente. Vejo a moça da padaria, a moça do restaurante, da lanchonete, do supermercado e a da farmácia. Todas estão no ônibus lotado e no metrô. Elas vêm e vão todos os dias para manter os serviços funcionando, os serviços que nós usamos. Nós estamos em casa. Não estamos fazendo nada ou estamos no trabalho remoto. Elas estão nas ruas. E quando chegam em casa têm maridos, namorados, companheiras, filhos, maẽs e avós que cobram sua atenção. É a segunda ou terceira jornada de trabalho dessas guerreiras.

Há pouco tempo, em 2016 e 2017, elas enfrentaram outra crise sanitária. O surto do vírus Zika, que comprometeu a gravidez, o parto e a vida de seus bebês que nasceram com microcefalia e outras sequelas graves. Guerreiras. A maioria foi abandonada pelos companheiros que não suportaram o drama. Elas ficaram. Ficaram com seus bebês que choram muito mais do que qualquer outro bebê do mundo. Mulheres valentes. Mulheres anônimas.

Entre tantas guerreiras, lembro da minha bisavó Celina, e da minha avó, Teresa. Mulheres fortes, cada uma a seu modo, que souberam manter uma casa e a família em meio a vários desafios.

Para minha avó deve ter sido pior. Nascida em Alagoas, só foi buscada pela família – que havia migrado para o interior gaúcho, aos sete anos de idade. Acostumada com a linguagem e a comida nordestina, deve ter tido um choque cultural, ele foi viver numa colônia alemã. Acabou casando com um descendente de alemães. Ela sabia fazer tudo. Não tinha profissão formal. Mas costurava, cozinhava, bordava, crochetava e tricotava. Com ela aprendi alguns desses ofícios quando criança. Ela não ensinou nada disso pra minha mãe. Dizia que ela deveria estudar e ter uma profissão para não depender de ninguém. Deu certo. Minha mãe sabia tudo, mas não sabia nada que fosse doméstico. Eu segui o exemplo da minha avó, não ensinei nada doméstico pra minha filha. Felizmente ela acabou aprendendo essas coisas por conta própria, porque é muito útil saber fazer a própria comida e consertar a própria roupa além de ter uma profissão e um trabalho.

Nesse dia 08, minha homenagem a todas essas mulheres valentes, as mulheres da minha vida e as mulheres anônimas que mantém o mundo girando.

 

 

 

A imprensa e a tragédia brasileira

ELMAR BONES

Os grandes veículos de comunicação sustentam, pelo compromisso com seus anunciantes e acionistas, a contradição que potencializa os efeitos da pandemia na saúde e na economia no Brasil.

Silenciam sobre  a impossibilidade matemática, física, existencial de se ter confinamento e suspensão de atividades econômicas sem um programa de financiamento que ofereça garantia mínima para as pessoas que vão perder suas rendas, no limite vão ficar sem comer, como já acontece.

Silenciam sobre a necessidade de um orçamento de guerra para enfrentar a pandemia, um orçamento à parte, emergencial, por que sem isso é impossível combater eficazmente o vírus.

Sem uma mínima garantia, como vão as pessoas ficar em casa, fechar suas lojas, seus bares e tudo mais, se é dessas atividades que tiram o sustento de suas famílias e seus empregados?

O governo americano destinou 1,9 trilhão de dólares para segurar a falência da economia, quase dois trilhões de dólares.

Aqui um auxílio emergencial (de R$ 250) não saiu até agora porque não sabem de onde vão tirar o dinheiro, por que tem que dar o auxílio sem tocar no teto de gastos.

Tentaram tirar da saúde e da educação.

Por que não pensam em tirar dos credores do Tesouro Nacional, que são bancos e fundos de investimento?

O país vai gastar 1,4 trilhão ou mais de juros e amortizações este ano, 40% de todas as despesas do orçamento.  Uma pandemia não é argumento suficiente para renegociar esses pagamentos?

Por que não se fala no assunto, na necessidade de um orçamento para um programa extraordinário?

Pelo compromisso com o ideário neoliberal que se apega ao teto de gastos e ao ajuste fiscal como a panaceia que vai tirar o país do atoleiro.

Neoliberalismo em tempo de guerra?

Essa defesa insana da agenda liberal,  abafando um debate essencial,  soma-se ao desvario bolsonarista  e tem-se a tragédia brasileira.

VILSON ROMERO/ Prioridade dos brasileiros

Vilson Antonio Romero (*)

Durante 2020, o governo federal distribuiu R$ 294 bilhões em auxílio emergencial, alcançando 68 milhões de brasileiros que conseguiram pagar algumas contas e alimentar suas famílias, minimizando os efeitos nefastos da pandemia e mantendo níveis mínimos de atividade econômica.

Mas agora, com o fim do auxílio emergencial, a fome bate de novo à porta tornando a situação dramática para parcela desta população que não tem outra fonte de renda, nem está entre os 19 milhões de brasileiros que ainda recebem o Bolsa Família pelo menos mitigando a miséria.

Além disto, o cenário é dramático, com 14 milhões de desempregados, outros tantos milhões de brasileiros morando em favelas ou habitações precárias, centenas de milhares (200 ou 300 mil, segundo estimativas extraoficiais) de pessoas em situação de rua e a maioria passando fome, sem segurança, sem escola para os filhos, sem vida e esperança, ameaçados de forma mais inclemente pelo famigerado vírus que assola o planeta.

E o governo, virando as costas para a Nação e para estes brasileiros, elegeu suas prioridades. Entregou aos novos dirigentes do Congresso Nacional uma relação com 35 itens fundamentais para seu mandato.

Entre essas pautas prioritárias governamentais estão projetos que tratam da privatização da Petrobrás, da flexibilização da posse e do porte de armas, da revisão de lei de drogas para facilitar a condenação por corrupção de menores, da regulamentação do “homeschooling” (não sei como irão as crianças aprender em casa, se nem casa têm!), da tipificação da pedofilia como crime hediondo e da inclusão dos militares no chamado excludente de ilicitude que impede a punição por excessos.

Também são essenciais para o Palácio do Planalto matérias como a autonomia do Banco Central, os novos marcos regulatórios da cabotagem (BR do Mar) e do gás, assim como o projeto de lei de regularização fundiária, que opõe ambientalistas e ruralistas.

Estão no rol presidencial duas grandes reformas que se arrastam há tempos: a tributária, onde há uma cesta quase incompreensível de projetos, com poucos apoiadores e muitos opositores, assim como a administrativa, onde o governo e os liberais tentam satanizar os servidores públicos, cujo trabalho e presença na linha de frente foram e seguem sendo fundamentais na pandemia.

Há uma proposta constitucional caracterizada como emergencial, entre outras duas que integravam há quase um ano um chamado Plano Mais Brasil, mas o imbróglio é tão grande e seus efeitos já ultrapassados que não se sabe o que resultará do projeto.

Mas como bem ensinam os articuladores políticos, quem tem tantas prioridades, efetivamente não tem nenhuma, e isto deve ter ficado muito claro ao novo conglomerado político dominante nas duas Casas do Congresso Nacional, o que fará o debate e a tramitação de projetos que, de fato, interessam à sociedade, se postergarem.

Enquanto isto, o brasileiro está dormindo embaixo de pontes, viadutos e casas de papelão, sem um tostão no bolso e sem um prato de comida decente. Estas sim são as prioridades dos brasileiros. Em cada esquina, em cada morro, em cada comunidade. Para esses deveriam ser o olhar e a atenção do governo e dos parlamentares.

…………………….

(*) jornalista, auditor fiscal aposentado, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), assessor da presidência da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e diretor nacional do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

 

ALDO REBELO/ Brasil: uma diplomacia em ruína

Aldo Rebelo

O atual presidente da República acusou em sua campanha os governos anteriores de adotar um viés ideológico em política externa. E o que fez ao tomar posse? Aloja no Ministério das Relações Exteriores o grupo ideológico mais sectário dentre seus apoiadores.

O resultado não poderia ser pior: o edifício que sustentava a credibilidade de nossa diplomacia veio abaixo e pela primeira vez na história o Itamaraty deixou de ser parte da solução para se tornar parte do problema nas dificuldades enfrentadas pela política externa do Brasil.

O episódio mais recente que exigiu o afastamento do Itamaraty foi a negociação com o governo chinês para a aquisição de vacinas e insumos necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 entre nós. As agressões do ministro Ernesto Araújo à China inviabilizaram seu papel nas negociações.

Para proteger a fidelidade ideológica do presidente brasileiro e de seu chanceler ao ex-presidente Donald Trump, criou-se o mal-estar com os Estados Unidos e o atual presidente Joe Biden e hoje a relação entre os dois países é cercada por uma atmosfera de desconfiança e animosidade.

A situação mais inesperada veio com a posição brasileira de se aliar aos Estados Unidos contra a Índia, a África do Sul e um grande número de países proponentes da quebra de patentes para vacinas. O fato mereceu o repúdio de instituições e personalidades indianas quando o Brasil se propôs a comprar vacinas daquele país contra a Covid-19.

A América do Sul, entorno estratégico de nossa diplomacia e política de defesa, foi transformada em arena de embate ideológico e abandonada a política externa pragmática, baseada em relações de Estado voltadas para o interesse nacional seguida pelo Brasil desde o final da Guerra do Paraguai. A orientação “ideológica” do atual governo teve como efeito a paralisação do esforço de integração em infraestrutura, energia e comunicações com os nossos vizinhos.

A atuação desorientada colocou o Brasil, detentor da mais rigorosa legislação ambiental do planeta, no banco dos réus na condição de vilão do meio ambiente. E o País que mais protegeu florestas tropicais no mundo é acusado injustamente nas redes sociais pelos mais nefandos crimes contra a natureza.

A diplomacia nacional conheceu momentos de glória no reconhecimento da Independência, na solução dos explosivos conflitos do Prata, na negociação dos litígios de fronteira, na consolidação da República, nos acordos para nossa participação na Segunda Guerra Mundial, no reconhecimento da independência dos países africanos de língua portuguesa. A diplomacia de José Bonifácio, do Visconde do Uruguai, do Visconde do Rio Branco, do Marechal Floriano Peixoto, do Barão do Rio Branco, de Ruy Barbosa, Getúlio Vargas, Oswaldo Aranha, Góes Monteiro, Araújo Castro, San Tiago Dantas, Azeredo da Silveira, Ernesto Geisel e Saraiva Guerreiro tem hoje a reputação profundamente manchada pelos governantes do dia.

Os interesses legítimos do Brasil estão desprotegidos com a atual política externa. É certo que ela passará, mas deixará um rastro de descrédito e desconfiança cujo preço pagamos hoje e pagaremos no futuro.

Aldo Rebelo é jornalista, foi presidente da Câmara dos Deputados; ministro da Coordenação Política e Relações Institucionais; do Esporte; da Ciência e Tecnologia e Inovação e da Defesa nos governos Lula e Dilma.

 

Lourenço Cazarré / Laços de sangue, igreja católica e trabalho duro

Bem mais que um livro sobre a imigração italiana dirigida ao Sul do Brasil no Século 19, Tutti brasiliani (Editora Libretos, 205 páginas), é uma obra cujo verdadeiro centro é o fantástico desdobramento dessa onda migratória já no Brasil, fenômeno que acabou por transformar o nosso país num dos maiores produtores de grãos do mundo. Mas vamos com calma.

Comecemos pela viagem dos Bortot para o Brasil, muito bem documentada, e que seguramente pode ser vista como uma mostra do que ocorreu com dezenas de milhares de outras famílias. Usando um sobrenome que em sua mais remota origem pode ser francês ou austríaco, os Bortot trabalhavam há, no mínimo, três séculos como meeiros de um grande proprietário de terras na região de Belluno, nos Alpes italianos. Lá, em uma pequena área, criavam uns poucos animais – vacas, ovelhas, burros, porcos e galinhas – e mantinham algumas culturas – videiras e trigo – que os sustentavam ao longo do ano. E, para reforçar as proteínas, caçavam pássaros com redes. Para fazer suas roupas, fiavam cânhamo, lã e linho. E esfolavam raposas, toupeiras e lebres para vender a pele.

Em meados do século 19, parte dessas famílias italianas de muitos filhos, apertadas em sítios modestos, começaram a migrar para a América em busca de melhores perspectivas de futuro. Na ordem de preferência: Estados Unidos, Argentina e Brasil.

Os Bortot, que chegaram ao Brasil em 1893, receberam do governo (financiada, a ser paga em alguns anos) o que julgavam ser uma vasta porção de terra, vinte hectares, algo impensável no país de origem. Uma das curiosidades da onda italiana dirigida ao Sul do Brasil é que, na quase totalidade, os emigrantes eram agricultores.

No Rio Grande do Sul, eles foram contemplados om glebas na zona da Serra. Basicamente, terrenos inclinados, cobertos de mato e perdidos nos cafundós intransitáveis. Os alemães, que desembarcaram antes, a partir de 1825, receberam lotes às margens dos rios. Por isso, como puderam desde logo comercializar seus produtos em Porto Alegre, enriqueceram mais rapidamente.

No meio da mataria cerrada, os filhos de Dante Alighieri tiveram de se virar. Foi o que fizeram. Botaram abaixo as árvores centenárias e com elas ergueram suas casas. Quase todos eles, além das habilidades agrícolas, tinham noções de marcenaria, carpintaria e ferraria. Assim, utilizando-se de conhecimentos centenários trazidos da terrinha, passaram a criar seus porcos, a plantar trigo e a tratar de suas videiras. Comiam sua polenta e bebiam vinho e grapa. E passaram também a consumir os surpreendentes pinhão e palmito. O excesso de produção, quando havia, entrava no escambo por, digamos, sal e fumo. Uns abriram comércios para reforçar o caixa. Outros, mais habilidosos, começaram, nas raras horas vagas, a instalar moinhos e a fabricar carroças e arados. Dessas ferrarias de fundo de quintal, surgiria, depois, a pujante Caxias do Sul, a Manchester guasca.

Passados uns poucos anos, ressurgiu a necessidade de buscar novas terras, e mais baratas, para a descendência crescente. Em 1920, os Bortot partiram para o Noroeste do Rio Grande do Sul, onde podiam adquirir propriedades maiores e, o que era o mais importante, com terrenos planos. Alguns dos filhos dos pioneiros fixaram-se em Paim Filho, numa região cuja cidade mais importante é hoje Sananduva.

Depois, no começo dos anos 1930, mais uma vez empurrados adiante pela redução das propriedades, determinada pelos inventários, alguns dos Bortot partiram para o Sudoeste do Paraná. Fixaram-se em um pequeno vilarejo, que é hoje Pato Branco (85 mil habitantes). O Sudoeste do Paraná era então, e seria por mais uns vinte anos, o nosso Faroeste.

A descrição do crescimento das cidades paranaenses, fundadas majoritariamente, por descentes de italianos partidos do Rio Grande do Sul, é um dos pontos altos do livro. O autor fala de incontáveis tiroteios, jagunços assalariados, grileiros impiedosos, tocaias, violações, assassinatos, falsificação de documentos, terras tomadas à bala e misteriosas empresas protegidas por políticos inescrupulosos…

Ao longo de sua saga, em duas oportunidades, os Bortot foram vítimas das muitas guerras travadas pelas elites intelectuais do Rio Grande do Sul – leia-se: caudilhos ricos formados em Direito em São Paulo, em geral palavrosos e arrogantes – que costumavam brigar, de vez em quando, por motivos impenetráveis para gringos que mal arranhavam a língua portuguesa. Na revolução de 1893, os Bortot foram depenados. Tropas famintas comeram todos os animais e todos os grãos. Repetiu-se o mesmo em 1923. E a gringada, o que poderia fazer? Ora, que fosse se queixar ao Papa porque não havia autoridade pública brasileira à qual pudessem apresentar a conta.

Lê-se o livro de Ivanir José Bortot como se fosse um romance sobre uma família europeia que vem fazer a América. Exatamente como em um livro de ficção, a cada geração, dois ou três membros do clã se destacam. Ora é uma mulher forte que cria seus muitos filhos sem a ajuda do marido precocemente falecido. Ora é um sujeito empreendedor que funda muitas empresas e dá trabalho a irmãos, irmãs, cunhados e cunhadas. Ora é um nonno, que guarda as memórias da família, que pede ao neto que lhe segure a mão no instante em que vai partir deste mundo. Ora é o ingresso de alguém – descendente de terceira geração – em uma universidade.

Sim, esse é um fato muito importante para os imigrantes: a ocasião em que um neto ou um bisneto – pode ser de italiano, alemão, polaco, português ou ucraniano – enverga uma fatiota e senta-se a uma escrivaninha para ganhar, às vezes em um mês, no conforto do ar-condicionado, o que seus ancestrais levavam décadas para amealhar sob o sol impiedoso.

Esse livro será ampliado no futuro, tenho certeza, porque a saga dos descentes de italianos do Rio Grande do Sul – e, também, dos alemães e poloneses – ainda não foi contada. Partindo do Estado original, eles tomaram nos anos 1920 o Oeste de Santa Catarina. Chegaram ao Paraná nos anos 1930 e continuaram a subir pelo mapa: Mato Grosso, Rondônia, Pará e Amazonas foram colonizados a partir de 1970. Depois, nos anos 1980, a diáspora gaúcha seguiu para o Sul do Maranhão, o Norte de Goiás (Tocantins) e o Oeste da Bahia. E, aparentemente, termina quando chega ao Sul do Piauí, em 1990. Em resumo, falta contar a epopeia dessa gente que forjou o semicírculo da produção agrícola que sustenta, há várias décadas, as contas desta nação inzoneira, cartorária e carnavalesca.

Por fim, destaco outra peculiaridade deste livro. Ivanir Bortot exerce o jornalismo há cerca de cinco décadas. Na maior parte desse tempo, atuou em publicações voltadas à economia. Daí que seu livro, desde as primeiras páginas, dá números ao que está sendo descrito. Um porco custa tanto. Uma vaca equivale a tantas barricas de vinho. Esse fato, o fato de que toda coisa tem seu preço, em geral, é pouco abordado nos livros escritos pelos historiadores genuínos, os de carteirinha. Nada contra os mestres catedráticos, mas no trabalho de Bortot vemos claramente como vai se formando o patrimônio de uma família ao longo de décadas. Não apenas o patrimônio palpável, físico (casas, lojas, hotéis, serrarias, veículos, culturas agrícolas, transportadoras, indústrias), que aumenta à força de muito suor e trabalho incessante. Mas não é só isso. Ivanir Bortot registra também os valores morais – impalpáveis, outra espécie de riqueza – que alicerçam o progresso. Valores como, por exemplo, a solidariedade, já que nesses grupos, por décadas, o patrimônio é um só e é de todos. Uma solidariedade que é, ao mesmo tempo, a previdência social e o plano de saúde da família. A solidariedade que aflora toda vez que a tragédia arrebenta com um deles.

A confiança alicerçada nos laços de sangue faz com que o controle dos negócios seja delegado às mãos do mais talentoso, o líder nato, aquele que em geral é aceito e reconhecido por todos ou pela maioria.

Se fosse possível sintetizar esse movimento migratório tão importante na história nacional, talvez se pudesse dizer que os descendentes dos peninsulares instalados no Sul do Brasil há mais de um século e três décadas – e que hoje se espalham do Norte ao Sul – construíram sua história baseados em três pilares: os laços de sangue, os valores da igreja de Roma e a ética do trabalho duro, incessante.

MÁRCIA TURCATO/ A pandemia é cruel

Não houve equidade na pandemia. Ele atingiu de forma cruel os vulneráveis.

Não há restaurante fechado, loja falida, viagem perdida e sonhos adiados que se comparem com o golpe sofrido por pobres, negros e índios.

A pandemia foi dramática para cada um de nós dentro de nossas realidades, mas foi desproporcional e afetou muito mais aos que já eram vulneráveis, não por pertencerem aos grupos de risco sanitário, mas por pertencerem ao grupo de risco dos invisíveis e dos negligenciados.

Esses sim foram os mais atingidos. Morreram mais em todo mundo porque estavam privados de planos de saúde, por morarem em zonas de difícil acesso, ou remotas, ou sem médico de família, por ficarem sem emprego, ou trabalho ou sem comida.

Por não terem uma máscara de proteção facial, água para higienização e, muito menos, álcool em gel.

Enquanto escrevo esse texto, 893 índios morreram por covid-19 e 42.019 foram contaminados pelo vírus em 161 nações, de acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A conta do Ministério da Saúde é menor, porque o governo só contabiliza indígenas aldeados. Ao mesmo tempo, dados epidemiológicos da mesma Pasta mostram que para 10 pessoas brancas hospitalizadas por covid-19 há outras 14 pessoas negras internadas.

E o resultado para a taxa de óbitos também é diferente: morrem 57% dos negros com covid-19 contra 41% de brancos.

A chance de recuperação entre brancos é de 62% e entre negros de 45%.

Ou seja, a chance de um negro morrer por coronavírus é 38% maior do que a de um branco com a mesma doença. E o óbito não se dá porque o negro está mais doente e sim porque ele tem menos acesso ao sistema de saúde, seja público ou privado.

Desde de março de 2020, quando várias Unidades da Federação perceberam a gravidade da pandemia, diversas medidas foram adotadas para diminuir a velocidade de contágio da doença e evitar o colapso do sistema de saúde.

Alguns estados conseguiram atuar dentro da margem de segurança, outros não. Mas a pandemia não era uma novidade mundial. A única novidade aqui foi o tipo de vírus.

Há pelo menos duas décadas, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou para a possibilidade de uma crise sanitária internacional, todas as hipóteses estavam relacionadas a graves doenças respiratórias, a SARS (Síndrome Respiratória Aguda), que dá origem a quase todos os males conhecidos, com a gripe H5N1 -aviária, a H1N1 -suína, também chamada de Tipo A, ambas conhecidas como influenza e para as quais há vacina.

A OMS treinou as autoridades de saúde de todo o mundo para o enfrentamento de uma possível gripe aviária nos anos 2003/2004, incluindo mensagens de comunicação que deveriam ser transmitidas para a população.

Quando participei do treinamento, em Brasília, com um grupo de comunicadores internacionais e de algumas instituições nacionais, apelidamos o curso de Armagedon – o fim do mundo, passagem bíblica sobre o confronto final de Deus contra os infiéis.

Tínhamos um plano para todas as fases de uma possível epidemia, da zero até a 5, a mais grave.

Não houve a crise de H5N1. Tivemos, sim, foi uma epidemia de H1N1 no período 2009/2010  e ela foi grave. Mas já existia um plano de enfrentamento e vacina.

O que não se sabia era o comportamento do vírus. E ele foi cruel com mulheres grávidas. Cerca de 61% das mulheres grávidas que morreram em 2009 tiveram como causa do óbito o vírus da influenza.

Até então, a vacinação não era recomendada para gestantes, a não ser que pertencessem a um grupo de risco, como portadoras de diabetes, por exemplo. As recomendações foram revistas e as gestantes passaram a ser vacinadas contra influenza, incluindo mulheres que deram à luz até 45 dias e crianças acima de seis meses.

Com a pandemia de Covid-19 houve uma situação parecida. Os países haviam sido preparados para uma epidemia, mas seu comportamento era desconhecido. Além disso, o foco inicial do agravo, a China, demorou a comunicar o fato à autoridade sanitária internacional.

Também houve desleixo e incredulidade por parte de várias lideranças mundiais, aliada a uma rotatividade entre os trabalhadores da área da saúde.

Quase a metade dos profissionais treinados pela OMS não estava mais na linha de frente. O déficit estimado pela OMS é de 7,2 milhões de médicos e cerca de 6 milhões de profissionais de saúde de outras áreas do conhecimento, como a comunicação, por exemplo. A expertise está sendo perdida.

A ruptura social é tremenda. Nova ordem foi estabelecida nessa distopia. Ninguém será como antes. Milhões de famílias vivem o luto e milhões de pessoas sofrem as sequelas provocadas pela covid-9, entre elas a Síndrome de Guillain-Barré, capaz de provocar paralisia motora, demência e convulsões.

Por isso, não é aceitável que empresas e instituições exijam de todos uma organização de trabalho como se a vida estivesse normal. Não é normal trabalhar em home office de modo a ficar disponível 24h por 7.

Não é normal que as crianças não frequentem a escola, que jovens não tenham faculdade, que artistas não possam subir ao palco, que cinemas e museus sejam espaços proibidos.

Parece que estamos vivendo um roteiro de filme onde o futuro é o fim do mundo, poucos sobreviveram, e os equipamentos não têm manutenção. O futuro é distópico.

Não é plausível dizer que o período da pandemia foi ótimo para fazer cursos online, vender online, pedir comida online, namorar online, ter reuniões online e trabalhar online. Não foi ótimo não.

O modo remoto existe para ocupar parte da nossa vida, mas não para ser a nossa vida. Nós não somos online. Nós dividimos o tempo em ano, meses, semanas, dias, horas, minutos e segundos para organizar a vida em várias experiências, e isso inclui trabalhar, relaxar e dormir. Inclui pegar Sol e ver a Lua.

Experiências que foram confiscadas na quarentena. Isso não é normal. A pandemia jamais deveria ser vista como uma oportunidade para novos negócios. A pandemia é cruel, é pesadelo.