Autor: da Redação

Benedito Tadeu César – Cientista Político
Vivemos um momento de refluxo das forças democráticas e de esquerda em todo o mundo e também no Brasil. É hora de resistência e de acúmulo de forças para poder voltar a avançar.
No plano internacional, o panorama é de avanço da direita. Na Argentina, a centro-esquerda foi derrotada com a vitória eleitoral de Macri. Na Bolívia, Evo Morales perdeu o plebiscito e não conseguiu autorização popular para se candidatar a um novo mandato presidencial. Na Venezuela, a desestabilização do governo Maduro é cada dia mais intensa. No Chile, Bachelet enfrenta problemas sérios e acusações de corrupção. No Peru, a esquerda sequer conseguiu chegar ao segundo turno das eleições presidenciais.
Nos EUA, Donald Trump, representando a ala mais à direita do Partido Republicano, será o candidato daquele partido à Presidência da República. Na Espanha, o Partido Popular (conservador) foi o mais votado nas últimas eleições, contrariando as expectativas de vitória da coligação Unidos Podemos. No Reino Unido, o Brexit venceu o plebiscito determinando que o país saia da Comunidade Europeia. Na Áustria, o Partido da Liberdade, de extrema direita, anti-imigração e eurocêntrico, conseguiu anular as eleições, que serão repetidas em outubro.
No plano nacional, o panorama é semelhante, senão pior do que o internacional. O golpe jurídico-midiático-parlamentar tem tudo para se “naturalizar”, com a destituição definitiva de Dilma pelo Senado no mês de agosto e a aceitação popular do desfecho autoritário. Dilma não conseguiu virar o jogo. O PT parece estar conformado com a derrota que sofreu, preferindo investir forças nas eleições municipais de outubro próximo.
Nem Dilma nem o PT apresentaram uma proposta capaz de sensibilizar as grandes massas e os setores mais avançados da sociedade, os movimentos sociais, partidos de esquerda e setores liberal democráticos. Não conseguiram, por outro lado, negociar com os setores menos retrógrados do empresariado e dos senadores a ponto de reverter os votos necessários para barrar o impeachment.
Impasse e paralisia
No plano político mais geral, há um impasse que leva à paralisação institucional, política e econômica do país. É um impasse tão profundo, que os principais agentes políticos encontram-se imobilizados. Há um aparente empate estabelecido entre os campos políticos em conflito. Nem Dilma e nem Temer têm condições de governar. Nem Dilma e nem Temer têm propostas capazes de aglutinar forças e ganhar a opinião pública e os setores de poder (empresários e movimentos sociais).
Dilma não vira o jogo e Temer não se estabiliza no governo. Cunha, mesmo afastado, continua controlando o governo interino e acuando Temer. PMDB, PSDB, PT e a imensa maioria dos políticos estão desmoralizados e sem legitimidade frente à opinião pública. Apoiadores sinceros e/ou ingênuos do golpe estão silenciosos, decepcionados e até envergonhados, e a grande mídia desmoralizada para uma boa parte da população e exposta ao ridículo pela imprensa internacional.
Os novos movimentos sociais de esquerda e de centro-esquerda tomam as ruas, deixadas vazias pelos que pretendiam tirar Dilma, mas veem lentamente suas forças se esvaírem sem conseguir alterar efetivamente o jogo político e abortar o impeachment.
Aécio e Marina se recolheram, tão logo as denúncias de corrupção que os atingiam foram finalmente tornadas públicas pela grande mídia. Aécio perde prestígio e talvez não se recupere, pois sua presença não interessa mais nem mesmo aos tucanos. Marina se preserva para reaparecer no momento oportuno como uma possível alternativa de governo, mas, por enquanto, a cada vez que se manifesta mais explicita o interesse principal de promoção de sua candidatura.
Não obstante a paralisia institucional e das principais lideranças políticas do país, caminham céleres as iniciativas neoliberais, antipopulares e antinacionais, promovendo o desmonte do arremedo de Estado de bem-estar social montado durante os governos Lula e Dilma.
Considerando-se os agentes políticos e as instituições da República, só quem avança são os procuradores, a PF e a força tarefa da lava-jato, Moro e o STF, fazendo com que o jogo penda em favor dos golpistas na medida em que prendem apenas petistas e aliados e não os peessedebistas e peemedebistas que apoiam o governo Temer e que também são acusados de corrupção.
Imbuídos de uma missão salvacionista, eles são os novos atores que dominam a cena, sem que se possa afirmar efetivamente quais são os seus objetivos reais. Sua “missão” seria apenas “limpar o país”, livrá-lo da corrupção e iniciar a construção de uma novíssima República? Que República seria esta e quem a construiria? De onde advém a força que demonstram? Terão suporte internacional? Por que se dedicam a desmontar as únicas empresas nacionais em condições de competir no mercado internacional e desenvolver tecnologia de ponta – a Petrobras e as grandes empreiteiras? Para onde conduzem o país e a quem o entregarão?
Uma disputa secular
O que sabemos, sem dúvidas, é que há uma disputa instalada no mundo e também no Brasil desde, pelo menos, o século XIX, sobre como desenvolver o sistema capitalista na economia e na política. De um lado, as propostas globalizantes, lideradas pelo grande capital internacionalizado e, de outro, os projetos nacionais. De um lado, a crença no livre mercado e na sua autorregulação e, de outro, a defesa da ação do Estado como indutor do crescimento da economia nacional, protegendo as indústrias nascentes, e realizando investimentos estratégicos para criar competitividade e conquistar mercados.
Ao longo do século XX, em meio a conflitos e guerras, cresceram as tentativas de projetos nacionais de desenvolvimento com forte presença do Estado e com inclusão social, como por exemplo no Japão e na Alemanha, e o desenvolvimento dos chamados Estados de Bem Estar Social nos países desenvolvidos, no pós-segunda guerra mundial.
Com a crise do bloco socialista e das alternativas nacionais de desenvolvimento nos países do terceiro mundo nas duas últimas décadas do século XX, avançaram novamente as posições ultraliberais de defesa do livre mercado internacional, a globalização e a financeirização da economia sem se submeterem a qualquer controle público.
Nesse processo, num movimento de defesa de mercados regionais, criaram-se os blocos econômicos ao mesmo tempo em que cresceu o individualismo e a xenofobia e entraram em crise os partidos políticos tradicionais, firmados na antiga dicotomia capital-trabalho e favoráveis a projetos nacionais de desenvolvimento, de um lado, ou de integração ao capital internacional, de outro.
No Brasil, esta disputa de caminhos de desenvolvimento do capitalismo se manifestou já a partir do final do Império, com a abolição da escravatura e a proclamação da República sem povo – os bestializados, na definição de José Murilo de Carvalho. As revoltas dos tenentes, na década de 1920, a Revolução de 1930, os conflitos e as instabilidades políticas de 1945, 1954, 1956/9, 1961 e 1964, bem como o processo de instabilidade política em curso, são expressões desta disputa que se arrasta no tempo.
De um lado, a ascensão de Getúlio Vargas e a criação do Estado Nacional Moderno no Brasil marcaram a vitória parcial e temporária da posição daqueles que, nos anos de 1960, se tornaram conhecidos como “nacional-desenvolvimentistas”. Neste grupo, além de Vargas, incluem-se ainda, com diferentes graus de defesa do projeto nacionalista e também do sistema político democrático, Juscelino Kubitschek, João Goulart, (Castelo Branco, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo – durante a ditadura civil militar de 1964/1985), Itamar Franco, Lula da Silva e Dilma Rousseff.
De outro lado, a destituição de Vargas e a eleição de Dutra, em 1945, e o suicídio de Vargas, em 1954, marcaram momentos de vitórias parciais e temporárias dos favoráveis à associação plena com o capital estrangeiro que, nos anos de 1970/80, ficaram conhecidos como adeptos da teoria do “desenvolvimento associado e dependente”, formulada inicialmente e de modo crítico por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto em 1965/67. Fazem parte deste grupo, Eurico Gaspar Dutra, Jânio Quadros, (Costa e Silva – durante a ditadura), José Sarney, Collor de Mello, FHC e Michel Temer.
A farsa do impeachment sem base jurídica é a nova face da mesma e contínua disputa
Durante os anos Lula/Dilma, auxiliados por uma conjuntura internacional de crise da economia norte-americana e europeia, mas de favorecimento da economia nacional em virtude da valorização das commodities brasileiras (minério e soja, principalmente), impulsionadas pelo crescimento acelerado da China, foi possível que o governo federal, com forte compromisso popular, adotasse políticas de investimento em infraestrutura e geração de tecnologia nacional, valorização da educação e inclusão social.
A chegada da crise à economia brasileira, em 2013/4, com a desaceleração do crescimento chinês e a retração do preço internacional das commodities, aliada à inabilidade política e aos erros de condução da economia por parte do governo Dilma, possibilitaram que as insatisfações populares latentes crescessem exponencialmente, sem ser orientadas para a defesa do Estado de Bem Estar Social que vinha sendo construído no país.
As manifestações de 2013 e também os chamados “rolezinhos” expressam a eclosão desse fenômeno no âmbito das classes médias e populares recém inseridas ao mercado de consumo de massas. Insuflados pela grande mídia, os protestos que tinham como alvo inicial os reajustes das tarifas de transporte público voltaram-se contra o governo, pedindo principalmente a ampliação e melhoria dos serviços de saúde e de educação e o combate à corrupção. De roldão, foram incluídos todos os tipos de pautas, desde o combate à homofobia e à violência contra as mulheres até a liberalização do porte de armas e a proibição do aborto, por exemplo.
A ausência de partidos políticos e lideranças aptas para canalizar e dar direção à insatisfação generalizada abriu espaço para o avanço de grupos oportunistas, desde o chamado Movimento Brasil Livre até os black-blocs, que direcionaram suas ações visando o enfraquecimento do governo e culminaram com a campanha do impeachment, a partir da reeleição da presidenta Dilma, liderada pelos partidos e lideranças que não aceitaram a derrota nas eleições presidenciais.
A piora das expectativas econômicas em função da crise que chegou ao país, o aumento da inflação e do desemprego, mais a ação articulada entre os promotores, delegados e juízes da Operação Lava Jato e a imprensa, e ainda entre as lideranças derrotadas nas eleições criaram o caldo de cultura que possibilitou o afastamento de Dilma e a entrega do governo ao grupo de Michel Temer, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima e Romero Jucá. Um grupo cuja principal ideologia é o espólio do Estado nacional e que nunca chegou a elaborar um projeto de desenvolvimento para o país, fosse ele qual fosse – nacional ou associado/dependente dos grandes grupos da economia internacional, mantendo-se sempre como aliado principal dos vitoriosos em eleições presidenciais.
Este grupo, além disso, não detém legitimidade popular e nem força política suficiente para se manter no poder. Eduardo Cunha, deputado federal afastado da presidência da Câmara por corrupção e na iminência de perder seu mandato parlamentar, controla o governo e seus principais agentes políticos, a começar pelo presidente interino – mantido sob rédeas curtas, por meio da imposição de ministros e lideranças – sabe-se lá pela utilização de quais meios e métodos.
Na tentativa de conquistar o apoio dos setores empresariais e políticos comprometidos ideologicamente com as visões ultraliberais na economia e com concepções de desenvolvimento associado ao mercado e aos grandes centros hegemônicos do capital, o grupo atualmente no exercício da Presidência da República acelera a adoção de medidas de desmonte das políticas sociais e das estruturas do Estado voltadas para a promoção do desenvolvimento nacional de modo relativamente autônomo.
Este é o motivo para a voracidade e a velocidade das ações empreendidas por Temer e seu grupo, com a adoção de ações que visam à desarticulação acelerada do projeto de Estado de Bem Estar Social que vinha sendo implementado no Brasil durante os governos de Lula e de Dilma. Propondo-se a criar uma “revolução” na economia e nas instituições, capaz de fazer o Brasil retomar o crescimento, o governo Temer tem promovido uma política de terra arrasada, a partir da qual tudo teria que ser reconstruído noutros termos.
Citem-se, no plano social, por exemplo, a desobrigação de aplicação de valores do orçamento da União definidos constitucionalmente para as áreas de educação e saúde; a revisão das políticas de habitação popular; o não pagamento do reajuste do valor do Programa Bolsa Família; a aceleração da tramitação dos projetos de lei que visam a mudança na política previdenciária e de aposentadorias; a terceirização total das contratações de mão de obra, com a consequente precarização do trabalho e o enfraquecimento das organizações sindicais, bem como a alteração de outros dispositivos da CLT que garantem conquistas dos trabalhadores.
Vai na mesma direção, no plano das relações internacionais e da política econômica, a pressa com que o governo interino se lançou ao esforço para desmontar a política de integração Sul-Sul, empreendida pelos governos Lula e Dilma, e para reintegrar o Brasil ao sistema de comércio controlado pelos EUA; a tentativa em curso de alteração do regime de partilha para a exploração do petróleo na zona do Pré Sal, que visa desobrigar que a Petrobras participe com pelo menos 30% em qualquer contrato de exploração de petróleo firmado com empresas privadas.
Se aprovada, esta alteração colocará nas mãos de empresas não brasileiras a quinta maior reserva de petróleo do mundo, inviabilizará a criação do Fundo Soberano, que é uma espécie de investimento de longo prazo realizado pelo país, e impedirá que parcela importante dos royalties do petróleo sejam revertidos para o Fundo Social destinado à Educação e à Saúde.
Destaque-se, ainda, a proposta de emenda constitucional, apresentada como a salvação das finanças públicas, que visa congelar os gastos com custeio e manutenção da máquina estatal e dos investimentos nas áreas sociais, limitando seu reajuste à correção da inflação do ano anterior. Uma limitação que o governo Temer já impõe como condição para a revisão da dívida dos estados subnacionais com a União.
Se o novo contrato for aceito pelos estados, não apenas os atuais governadores, mas também todos os futuros governadores durante os próximos 20 anos estarão impedidos de aumentar os gastos de investimento, de políticas públicas e de custeio. Considerando-se apenas o aumento vegetativo da população, em declínio mas ainda positivo, a consequência será não apenas o congelamento dos gastos dos governos, mas a diminuição destes gastos.
Com isto, piorarão ainda mais as políticas de segurança, de saúde e de educação, por exemplo, e o Estado estará impossibilitado de investir em obras públicas como estradas, transportes, energia, infraestrutura etc. Diversos serviços que hoje são prestados pelo Estado e obras que são executadas diretamente por agências e órgãos públicos passarão a ser prestados e realizados por empresas privadas. Além disso, os salários de todos os servidores e servidoras públicas serão congelados aos níveis atuais, pois só serão reajustados para repor a inflação do período anterior aos reajustes.
O avanço do atraso e a necessidade da construção de uma frente ampla democrática
O avanço das políticas ultraliberais, com a tentativa de desmonte dos Estados de Bem-Estar Social, hoje em curso desde o plano internacional, passando pelo nacional e chegando aos estaduais, tem aberto espaço para a manifestação de grupos xenófobos e obscurantistas, dispostos a estancar e a fazer retroceder os avanços das liberdades civis já conquistadas em boa parte do mundo. No Brasil, citando-se apenas um exemplo crucial, no plano da educação, avançam as propostas de alteração no Plano Nacional de Educação, de interrupção da integração curricular que começava a ser construída e, até, de aprovação de legislação que proíbe o pensamento crítico nas escolas públicas, sob a alcunha de “escola sem ideologia”, mas que melhor seria denominar de escola com ideologia única.
Tanto no plano nacional quanto no plano estadual, só há uma saída para o enfrentamento dessas forças reacionárias e antidemocráticas que avançam. A construção de uma grande frente popular em defesa da democracia e do estado democrático de direito, que congregue partidos políticos, sindicatos, centrais sindicais, comitês e movimentos em defesa da democracia e contra o impeachment e todos aqueles que, engajados ou não em partidos e movimentos, estejam dispostos a defender a democracia. Uma frente suficientemente ampla para agregar todos os democratas, sejam eles liberais, sejam socialistas e até os que não têm definição político-ideológica firmada, mas defendem a democracia.
A intransigência de alguns partidos de esquerda e de centro-esquerda, apoiada em avaliações de que poderão firmar posições e preservar territórios, e o oportunismo de outros, acreditando que se apropriarão do espólio dos derrotados, só favorecerá o retrocesso e os avanços da direita golpista que hoje assalta o poder e as riquezas populares e nacionais. Frente às eleições municipais deste ano, cada partido lança candidatura isolada, justificando-se com a promessa de “união no segundo turno”, ao qual, possivelmente, nenhum deles chegará. Quando se derem conta do equívoco, a direita e o retrocesso já terão atropelado a todos.
Estamos em um momento de refluxo das forças democráticas e de esquerda em todo o mundo e também no Brasil. É hora de resistência, de acumulação de forças e de preparação para a reação de médio e de longo prazos. Disputas e divergências cabem e são bem-vindas nos momentos de avanço e de conquistas, pois nesses momentos é preciso se definir rumos e explicitar mais e novos objetivos a serem alcançados. Nos momentos de refluxo, como o atual, é preciso saber buscar semelhanças e, com elas, construir os consensos possíveis, para que se crie uma barreira capaz de conter o avanço das forças que não têm compromissos com os interesses nacionais, com as necessidades da ampla maioria da população e com a democracia.

Cláudia Rodrigues
Essa semana três notícias dadas pela mídia convencional celebraram a total falta de noção ética e social do setor de marketing de instituições públicas e privadas.
Primeiro foi o governo do Rio Grande do Sul que organizou exposição de roupas usadas em local privado, shoppings, para campanha do agasalho, expondo vestuário de inverno doado por personalidades gaúchas. É isso mesmo, 12 peças pregadas em estandes com o histórico sentimental da roupa. Deve ser o que consideram PPP, participação público privada. O slogan seria: “Ricos, comovam-se com a história sentimental de uma roupa”
Coca-cola, Pepsi e AMBEV exibiram nos jornais o press release de bom mocismo barato sobre o relacionamento alimentar abusivo que mantêm com crianças e adolescentes desde a década de 1960. Para quem não sabe a comida industrializada é a principal  responsável por problemas endócrinos, respiratórios, alérgicos e cardiológicos de crianças e adolescentes do país. O fenômeno atinge todas as classes sociais.
As empresas aproveitam o ensejo para anunciar que seu relacionamento abusivo com crianças e adolescentes continuará firme, mas agora, garantem, estão preocupadas com a saúde.
Os pequenos até 12 anos poderão tomar achocolatados repletos de açúcar, carboidratos, gorduras e ínfima porção de cacau. Ou aqueles sucos 100% fruta fermentada e fervida até morrer, também com muito açúcar. Tudo com corante, acidulante, espessantes.
Quem acha essa comida prática e fácil de comprar, consumir e descartar as embalagens, beleza. É só achar bacana o descarte de refrigerantes para os estudantes de até 12 anos.
A partir dos 12 pode tudo e até os 12, tudo menos refrigerantes.
O que mudou?
Nada, a não ser a ideia de que a Coca Cola, Pepsi e  Ambev estão preocupadas com a saúde infanto-juvenil e trabalhando nisso com afinco.
O Conselho Federal de Medicina exibiu-se no noticiário acatando a lei contra a qual vinha brigando: cirurgia cesariana a pedido da gestante somente após 39 semanas, a fim de baixar os níveis alarmantes de prematuridade de bebês no Brasil.
Se a cesariana eletiva fosse o único problema ético e prático da obstetrícia, seria uma boa notícia. Assim como o Brasil serviu de plataforma para a industrialização da alimentação, promovida por nossas relações internacionais, especialmente com os norte-americanos, serviu à indústria da cesariana. Não haveria problema algum se ações e argumentos usados fossem de natureza científica, fisiológica, biológica, psicológica, social, política, histórica e econômica, nessa ordem.
Infelizmente o que temos são argumentos baseados exclusivamente em mercado, consumo e marketing. Não em primeiro lugar, mas onipotente. Onipresente sobre toda e qualquer consideração de problemas e estudos humanos, sob bases exclusivamente econômicas de exploração, mais-valia e com argumentos baseados em crenças para justificar implantação de métodos abusivos, desnecessários e iatrogênicos.
Curioso que essas notícias sejam dadas assim pelo lado curinga da força. Quem trabalha com pesquisas sobre os prejuízos da alimentação industrial, por exemplo, não foi ouvido. Quem trabalha com alimentação limpa, sem veneno e orgânica, ficou fora da pauta, alheio ao mercado.
Alimentar bem crianças em escolas públicas e privadas deveria ser algo levado de maneira séria, em prol da saúde e do desenvolvimento, ou seja, educação alimentar. Governos e escolas que se preocupassem com educação sobre saúde procurariam manter relações melhores e mais estreitas com produtores locais de comida limpa, orgânica, sem venenos, com fruticultores, apicultores, gente brasileira que vive da terra, investindo em mercado interno e fortalecimento da economia por meio de relação direta entre gestores de educação e produtores de comida saudável e fresca.
A Zero Hora conseguiu entrevistar uma nutricionista que trabalha para duas escolas privadas. A profissional está revoltada com a proibição da venda de refrigerantes para estudantes de menos de 12 anos. “Para a especialista em nutrição infantil Magali Martins, que trabalha com cantinas de duas escolas particulares de Porto Alegre, parar de vender esse tipo de bebida nas escolas não deve mitigar o desejo de consumo. Sou contra a proibição, porque acho que tudo o que é proibido se trona desejável. As crianças não vão comprar na escola, mas vão levar de casa, ou pior, sair da escola para comprar. O pai que dá refrigerante para o filho não vai deixar de dar – avaliou.”
Cada escola tem apenas uma cantina, assim que os refrigerantes estarão lá, expostos. O que muda de fato?
Nada, a não ser a falsa polêmica criada pela Zero Hora ao colocar a fala de uma entrevistada que vai contra toda e qualquer pesquisa sobre alimentação infantil saudável. Especialista de mercado, para o mercado e pelo mercado, tipo opinião de bêbado em final de festa, temos.
O Conselho Federal de Medicina, em vez de assumir que embaça há anos para respeitar o tempo de gestação natural, que pode passar das 40 semanas, segura a bola nas 39 semanas, mas somente para situações em que a gestante pede a cirurgia. Obstetras continuam livres para mentir sobre ser cordão enrolado indicação para cesariana, assim como pressão alta, diabetes ou a famosa “ausência de dilatação”, que na maioria dos casos é apenas dilatação lenta e progressiva, absolutamente fisiológica. Continuarão os obstetras fazendo episiotomias, kristeller e outras manobras condenadas pela OMS.
O que muda de fato?
Nada, a não ser o falso cartaz de que o Conselho Federal de Medicina está atuante por menores índices de nascimentos prematuros, quando o fato é que vinha lutando contra e conseguiu no tapetão uma brecha para algo aviltante que mantinha como rotina.
O governo  do Rio Grande do Sul em vez de investir em relação direta com associações comunitárias e de bairros, fornecendo carros para buscar roupas ou organizando brechós solidários em praças e parques, por exemplo, se dá ao luxo de promover uma exposição chique com roupas usadas em shopping!
Era isso, três exemplos de operações de marketing, de verniz sobre coisas muito mais amplas que já contam com comprovação científica e lógica. Fica assim um sabor no ar de viva a Coca-Cola e nossa cerveja de milho transgênico, viva as gestantes que poderiam passar de 40 semanas, mas agora são levadas a entender que seus bebês de 39 precisam nascer porque depois de 39 pode, é seguro. Viva as celebridades e suas lindas relações sentimentais com o vestuário.
O que mudou de fato?
A cara de pau do marketing, cada vez mais encerada.

A ampla divulgação, pela grande mídia corporativa, de denúncias envolvendo integrantes do primeiro escalão do governo interino de Michael Temer e também a divulgação do pedido de prisão de altos dirigentes do PMDB, Renan Calheiros, presidente do Senado, Romero Jucá, ex-ministro do planejamento, e de José Sarney, ex-presidente da República e do Senado, deixaram aturdidos os analistas políticos e, principalmente, os cidadãos comuns que procuram entender os rumos da política nacional.
Por que motivos a grande mídia, que tudo fez para desgastar o PT e suas lideranças e para criar o clima que possibilitou o afastamento, ainda temporário, da presidenta Dilma Rousseff, agora se apressa em divulgar, em amplas manchetes, os descalabros do governo Temer e de seus integrantes, incluindo acusações que atingem o próprio presidente interino?
Por que motivos o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que já havia pedido investigação sobre as alegadas propriedades do ex-presidente Lula da Silva e também sobre suas possíveis ações em benefício de grandes empreiteiras brasileiras no exterior, o que contribuiu em muito para desestabilizar o governo de Dilma Rousseff, depois de ter conseguido o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pede, agora, a prisão de figuras chaves do governo de turno?
As evidências disponíveis para a interpretação do jogo político em curso indicam que a articulação jurídico-parlamentar-midiática é muito maior, mais profunda e mais complexa do que tirar Dilma Rousseff e o PT do governo e, de quebra, impedir que Lula da Silva seja candidato em 2018. Há, pelo menos, duas hipóteses a serem analisadas para compreender os fatos, ambas reveladoras de que há um intenso processo de disputa no interior das forças que promoveram o impeachment e que desestabilizaram o país.
A primeira delas, mais simples, é a de que o PSDB, os procuradores federais, juízes e delegados que integram a Força Tarefa da Operação Lava Jato, mais o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e, ainda, parte do STF estejam aliados e disputando com Temer a posse do poder. Para destituir Dilma, eles teriam se aliado a Michel Temer e a Eduardo Cunha, em um primeiro momento. Cumprida a primeira etapa do processo, teria chegado a hora de afastar o presidente interino e conquistar o governo.
Para que isto seja possível, alguns peessedebistas poderiam até ser defenestrados, como por exemplo Aécio Neves, um dos campeões de citações nas delações premiadas envolvendo empreiteiras que atuaram na Petrobras, para que outros tucanos, talvez Geraldo Alckmin ou José Serra, tenham chance de disputar e vencer em uma nova eleição a ser realizada ainda neste ano, por meio do voto popular, ou no ano que vem, por meio do voto dos parlamentares – pois de acordo com Constituição, se a presidente Dilma e seu vice Temer forem destituídos durante a primeira metade do mandato para o qual foram eleitos, ocorrerão novas eleições populares; se, no entanto, a destituição dupla ocorrer na segunda metade do mandato, as eleições serão indiretas.
A segunda hipótese de análise, mais ousada e mais nebulosa, é a de que a articulação em curso inclua apenas a já chamada República de Curitiba, ou seja a parcela de procuradores federais e delegados da PF integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato, mais Rodrigo Janot e parte do STF, deixando de fora o PSDB e seus próceres. Na possibilidade de esta interpretação ser a correta, este conjunto de personagens estaria atuando para promover uma “limpeza geral” dos atuais quadros políticos nacionais e um desmonte completo das instituições políticas atualmente existentes no país.
Neste caso, as acusações aos políticos e os seus vazamentos, bem como os afastamentos, as prisões e as destituições continuariam com toda a força, não poupando integrantes de nenhum partido político e de nenhuma instância do governo Federal. Não apenas Lula da Silva, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, José Sarney, Michael Temer e os integrantes de seu governo interino seriam investigados, processados e talvez presos, mas também Aécio Neves e, ainda, José Serra e Geraldo Alckmin e, ousadia suprema, chegaria a Fernando Henrique Cardoso. Até mesmo Marina Silva, que vinha se mantendo impune até há poucos dias, estaria sujeita a punições por fraudes e propinas utilizadas no financiamento da campanha eleitoral de seu antigo companheiro, Eduardo Campos, e dela própria.
A falta de informações confiáveis impede que se possa antever até onde poderá ir a chamada República de Curitiba. Sua força advirá apenas da aliança construída com a grande mídia corporativa e alimentada pelos vazamentos seletivos de depoimentos e acusações realizados em momentos estrategicamente planejados ou existirão aliados mais poderosos, possivelmente de fora do país? É sabido e foi amplamente noticiado que grande parte dos integrantes da força tarefa da Lava Jato e delegados da PF receberam treinamento no FBI, por força de convênio firmado durante o governo FHC e ainda vigente, e os procuradores federais brasileiros mantêm estreitas relações com seus congêneres norte-americanos. Além disso, a proximidade de Rodrigo Janot e Sérgio Moro com a justiça dos EUA é tão grande, que eles têm prestado informações confidenciais a respeito da Petrobras no processo movido contra ela por investidores internacionais que se julgaram prejudicados pela diminuição dos valores de suas ações na bolsa de Nova Iorque.
Cabe lembrar, ainda, que a Petrobras e o Pre-Sal, que garantirão ao Brasil a posse da quinta maior reserva petrolífera do mundo, foram os alvos da espionagem realizada pela NSA, agência nacional de espionagem norte-americana, sobre a presidenta Dilma Rousseff e todo seu staff palaciano. Escândalo que veio a público em 2012 e que estremeceu as relações entre o Brasil e os EUA, fazendo com que a presidenta brasileira cancelasse encontro anteriormente agendado com o presidente daquele país.
Qualquer que seja a hipótese verdadeira dentre as duas aqui consideradas, o fato concreto é que o país enfrentará um enorme desafio para reconstruir suas instituições ao final do tsunami político em curso.
Na Itália, onde ocorreu ação jurídico-midiática semelhante à que ocorre no Brasil hoje, com a Operação Mãos Limpas, durante os anos de 1992/1996, o saldo final foi desastroso. As máfias, que se pretendiam expurgar do país e da política, assumiram diretamente o poder por meio da conquista dos espaços políticos deixados vagos no Parlamento por força das cassações e prisões. Sílvio Berlusconi, dono do maior conglomerado de mídia do país, envolvido em casos de sonegação fiscal e associado aos segmentos políticos e empresariais mais retrógrados do país, foi eleito Chefe do Conselho de Ministros (Primeiro Ministro) e exerceu o poder durante nove longos anos. Ainda hoje, passados já 20 anos do encerramento do processo, os representantes das novas máfias continuam exercendo grande influência na política italiana.
No Brasil, a desestruturação política das instituições do Estado e das empresas nacionais responsáveis pela construção das plataformas submarinas de exploração de petróleo e pelo desenvolvimento do submarino e do projeto nuclear brasileiro, entre outras ações estratégicas, tem sido tão intensa e tão profunda que exigirá muito tempo e muito esforço para ser superada.
Está em curso o desmanche das instituições políticas e o enfraquecimento das únicas empresas nacionais aptas ao desenvolvimento de tecnologia de ponta e com capacidade de concorrer no mercado internacional, decorrente da forma como foram feitas as ações de combate à corrupção executadas por integrantes da Procuradoria Geral da República e do Poder Judiciário brasileiro.
A partir do início do governo interino, passaram a ser desmontadas também as políticas sociais, que garantiram a inserção de milhões de pessoas principalmente ao mercado de consumo, ao ensino e à saúde públicos, e a política de inserção internacional do país em uma posição de protagonismo entre as nações em desenvolvimento.
No espaço político, mesmo que Eduardo Cunha e Renan Calheiros sejam destituídos definitivamente de seus cargos e de seus mandatos e até mesmo presos, as bancadas BBB (da Bala, da Bíblia e do Boi), que reúnem os políticos mais reacionários da política brasileira, aliadas aos deputados e senadores eleitos pelo poder dos recursos de empresas privadas, continuarão dominando as votações na Câmara e no Senado e impondo novas derrotas e novos sobressaltos à governante, em caso de seu difícil retorno.
Além disso, os estragos feitos por Temer e seus aliados durante o exercício do governo interino, tanto nas políticas sociais, quanto na política econômica e, ainda, na política externa brasileira, dificilmente serão revertidos sem que se componha nova maioria parlamentar, só possível com a eleição de novos representantes no Congresso Nacional.
A disputa interna estabelecida e acirrada entre os articuladores e executores do processo de impeachment de Dilma Rousseff, aliada à resistência popular, eclodida em manifestações de repúdio a Temer em todo o país, ao surgimento de movimentos, comitês e núcleos em defesa da democracia e do estado democrático de direito, à baixa aprovação do governo interino, aferida por pesquisas de opinião pública e, ainda, à possível divulgação de uma carta, por meio da qual a presidenta afastada se comprometeria, tão logo reassumisse o cargo, a apresentar proposta de consulta popular sobre sua permanência ou a realização de eleições gerais no país, talvez possam influenciar o voto de um número suficiente de senadores para reverter o processo de impeachment.
Em qualquer um destes dois cenários – a permanência da presidenta ou a realização de eleições gerais no país – para reverter as medidas de desmonte do Estado efetuadas pelo governo interino, promover uma ampla reforma política e institucional e, com isto, dar início a um processo de reconstrução do país, será necessária a constituição de uma ampla frente política.
Sem a constituição de uma grande e ampla frente, na qual partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos e as novas organizações surgidas à margem das anteriores ajam em conjunto e tenham o mesmo peso nas decisões, de forma semelhante à Frente Ampla Uruguaia, o fôlego da resistência será curto e a força reunida será insuficiente para que se possa superar a crise atual.
Uma Frente Ampla, como a que vem sendo proposta por alguns movimentos, núcleos e comitês de resistência ao golpe e de defesa da democracia, só vingará se for assumida pelos partidos e líderes políticos de esquerda e centro-esquerda, acolhendo os partidos de centro e todos os liberais democratas que se mostrarem dispostos a participar da luta pela reconstrução das instituições políticas brasileiras.
Os partidos políticos de esquerda e de centro-esquerda, até agora pelo menos, não deram mostras de estarem dispostos a construir uma frente ampla deste tipo. A Frente Brasil Popular continua com muitos dos antigos vícios hegemonistas dos partidos que a compõem. A Frente Povo Sem Medo, ainda não contaminada por práticas oligárquicas, posto que recentemente fundada, não conseguiu sequer a adesão da totalidade dos dirigentes do PSOL, muitos deles ainda simpáticos ao processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Vejam-se, além disso, as articulações para as candidaturas das eleições municipais a se realizarem em outubro, nas quais cada partido tenta impor o seu candidato. De modo geral, não há renovação sequer de nomes, quanto mais de propostas e de posturas. Sendo assim, enquanto as oligarquias partidárias de esquerda não reavaliarem suas práticas, dificilmente vingará a possibilidade de composição de uma verdadeira Frente Ampla Democrática.
Será preciso uma enorme pressão dos movimentos recém surgidos na cena política brasileira, para fazer os militantes e dirigentes partidários entenderem que ou eles se renovam ou todos nós teremos muito pouca chance de mudar o jogo e de reestruturar o país no rumo da construção de uma efetiva democracia social em um tempo não muito dilatado.
Programas de frentes amplas têm que ser construídos em conjunto com os parceiros e nunca a priori, por apenas um ou por um pequeno grupo de forças políticas que tome a dianteira. Cada um dos integrantes precisa ter peso semelhante na formulação das propostas e, ao final, liberdade para aceitá-las ou não. Se algum dos possíveis parceiros se colocar como liderança e tentar definir isoladamente que rumos e que limites estabelecer, estará comprometida, desde o início, a frente agora proposta, pois, mais uma vez, haverá alguém ou um partido assumindo ou tentando assumir uma posição de hegemonia sobre os demais.
Só quando cada um dos movimentos, núcleos, comitês e partidos políticos realmente comprometidos com a democracia e a construção de um país socialmente mais justo se dispuserem a caminhar juntos sob estas bandeiras, teremos uma chance concreta de converter o processo de desmonte político-institucional, social e econômico em curso em um amplo, profundo e salutar processo de reconstrução e reestruturação nacional.