P.C. DE LESTER
O Cunha saiu dos holofotes e muitos analistas o consideram um cadáver político, que só falta enterrar.
Mas a verdade é que Eduardo Cunha está vivo e os sinais de sua vitalidade aparecem diariamente, não mais nas manchetes, nem por isso menos eloquentes.
“Cunha manobra para manter Maranhão na presidência da Câmara”, foi o título de uma nota secundária do Estadão, na sexta-feira.
Há um zumzum na Câmara e há quem dê como certa a eleição de um novo presidente nos próximos dias. Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco, remanescente dos extintos “autênticos” do partido, é dado como o mais provável.
Até agora, no entanto, lá está o Waldir Maranhão, submerso depois do fiasco, mas no exercício do cargo.
Nesta segunda-feira, outra notícia: 300 deputados votaram em André Moura, do PSC, para líder do governo Temer. Moura é um dos aliados de Cunha na Câmara.
Mais: Arthur Lira, investigado na Lava Jato e também aliado de Cunha foi eleito para presidir a Comissão de Orçamento da Câmara.
Outra coisa que se diz: a influência do Cunha no governo Temer é próxima de zero. Mas outra notícia dá conta de que um ex-assessor de Cunha, Carlos Henrique Sobral, assumiu a chefia do gabinete do ministro Geddel Vieira.
Também Gustavo Rocha, que atuou como advogado de Cunha, foi nomeado para a sub-chefia de assuntos jurídicos da Casa Civil.
Por fim, informa-se que o próprio Cunha comparecerá nesta quinta-feira para fazer sua defesa na Comissão de Ética.
Será uma boa oportunidade para se ver se o Cunha é mesmo um cadáver a ser enterrado ou um incômodo fantasma a assombrar o governo Temer?
Autor: da Redação
Dilma chuta o balde
PINHEIRO DO VALE
Parece que a presidente afastada Dilma Rousseff resolveu chutar o balde. Desiludida com a possibilidade de recuperar a base parlamentar que lhe devolveria o cargo e estimulada pelos correligionários de que a melhor tática agora é deixar Michel Temer sucumbir na crise e olhar para as eleições de 2018.
Ao se aferrar ao bordão do golpe, Dilma se afasta de vez dos senadores que a traíram, mas que seriam a tábua de salvação caso voltassem atrás.
Neste caso a melhor tática seria recolher-se ao Palácio da Alvorada como a princesa da fábula e esperar que viesse o príncipe sapo para resgatá-la da maldição.
Mas a presidente não quer o papel de Bela Adormecida. Vai à luta nas ruas e junto à militância, nos mesmos moldes da última trincheira em que se defendeu antes do impeachment.
Isto não resolve para reconquistar o terço mínimo do Senado, mas tira das costas da esquerda o fardo da crise nos seus aspectos mais negativos que lhe ameaçavam os votos: o desemprego e a inflação.
O problema do PT é estancar a hemorragia de adeptos e simpatizantes. As agruras da crise que recaiu sobre o partido fizeram desabar sua plataforma de lançamento de 27% para os 8% ou 9% que ficaram com Dilma até o final.
A eleição municipal está aí e logo à frente a nacional, pois fechadas as urnas em outubro já começa a nova corrida para o Palácio do Planalto.
A presidente ficou muito animada com os resultados de sua jornada final, quando teve espaço diário no Jornal Nacional.
Ali o povo pela primeira vez a viu na telinha como ela é, a mulher braba e decidida que não se intimida, bem distante da tecnocrata tímida dos pronunciamentos oficiais lidos no primeiro mandato. A Dilma guerreira do refrão. Ela pensa em manter essa chama acesa.
Para isto ela precisa correr o País e falar duro denunciando os golpistas. Ou seja: esquecer-se de fazer média com os políticos que poderiam devolver-lhe o mandato.
Este movimento já estaria em curso, iniciando-se com sua pressa de voltar a Brasília, quando o plano era passar uns dias em Porto Alegre esperando esfriar o seu caldeirão, enquanto se bota lenha no fogão do Michel Temer.
As dúvidas são: onde conseguir recursos financeiros para cobrir os custos de suas viagens pelo país? Como presidente afastada, reduzida à condição de simples liderança esquerdista, ela terá o mesmo espaço no Jornal Nacional? Ninguém sabe responder, nem mesmo se pode usar o avião da FAB para esse projeto.
Nesta semana ela vai reunir seu ministério paralelo. Ainda não dá para saber o quanto será possível manter seus ex-colaboradores na ativa, pois como todos estão cobertos pelos salários da quarentena, por seis meses, talvez estejam impedidos.
Os juristas do PT estão examinando o caso.
Na verdade, os ativistas do partido estão se mobilizando para as campanhas municipais, até porque algumas vitórias poderiam amenizar as ameaças de desemprego que turvam o horizonte de muitos militantes.
Neste caso da campanha eleitoral, dizem ser melhor Dilma ficar como vítima, longe dos palanques. Não seria produtiva sua presença ostensiva no terreno minado dos comícios.
Nada disso, contudo, está resolvido, pois se espera a palavra final do ex-presidente Lula, que está afastado dos holofotes, mas não ausente de todas as articulações que ocorrem nos bastidores.
A prioridade de Lula é correr para recuperar o tempo perdido nos embates do impeachment e costurar as alianças nos municípios, que passam na maioria dos casos, pelos partidos traidores.
Na política brasileira, cada espaço é um espaço: nos municípios as legendas de aluguel têm força. Por isto, não vale muito a pena ficar dando pauladas nesses aliados a torto e a direto.
Os algozes da Câmara e do Senado têm muitas caras. Realpolitik é a força do ex-presidente Lula. Nos municípios ele pretende tecer o pano de fundo para 2018.
O dia seguinte
PINHEIRO DO VALE
Afastada Dilma Rousseff da presidência da República, levando consigo o PT para a oposição, volta ao primeiro plano uma agenda da reforma política, defendida, aliás, por todos os grandes partidos e temida pelas pequenas agremiações, tanto as ideológicas como as de aluguel.
A maior incógnita dessa possível evolução está na reorganização da esquerda, caso vingue a proposta aparentemente invencível de uma reforma partidária no curto prazo.
Nos meios políticos há o temor de que a reorganização venha pela via da Justiça Eleitoral, daqui a dias sob o comando do último ministro nomeado por Fernando Henrique Cardoso, o paulista Gilmar Mendes, que assume a presidência do TSE.
Neste caso, supõe-se que Mendes daria um canetaço proibindo as coligações partidárias nas eleições proporcionais, o que, por si só, precipitaria o desbloqueio desse tema no Congresso.
Sem o guarda-chuva das grandes legendas, desaparecem do cenário parlamentar quase todos os partidos que atualmente têm suas mini representações no Congresso.
Nas agremiações de direita a extinção das legendas de aluguel varre quase todos os micros partidos criados para obter tempo em televisão nos horários eleitorais das eleições e engordar as quotas de cada bloco no rateio do Fundo Partidário.
Na esquerda é um tumulto.
No segmento conservador, sem grandes definições ideológicas, essa reacomodação é tranquila.
Na esquerda essa cirurgia tráz graves consequências, pois tira de cena partidos ideologicamente definidos e com grande tradição nas lutas política do País, tanto em tempos normais como na clandestinidade em ditaduras.
O mais notório perdedor é o PCdoB, o Partido Comunista do Brasil, herdeiro direto dos fundadores da esquerda revolucionária no Brasil, há quase 100 anos, desde a década de 1920.
Outro perdedor importante é o filho pródigo do PT, o PSOL, duro opositor da presidente Dilma Rousseff, mas que teve uma participação decidida na campanha contrária ao golpe recém-aplicado pelo vice-presidente em exercício Michel Temer.
Fundado pela então deputada gaúcha pelo PT, Luciana Genro, para se opor ao presidencialismo de coalizão do presidente Lula, o PSOL evoluiu e se desenvolveu em vários pontos do Brasil, avançando para se tornar um partido nacional. Esta carreira pode ser interrompida.
Esta evolução do PSOL se concretizava depois do êxito de sua candidata nos debates televisivos nas últimas eleições presidenciais de 2014. O PSOL se colocava como alternativa à esquerda do PT, uma posição disputada por outras mini legendas que, no entanto, jamais conseguiram passar das esferas corporativas ou estudantis.
Esta barreira foi ultrapassada, mas com nova legislação das coligações provavelmente esse partido perderá sua representação parlamentar com bandeira própria.
Tudo seria facilmente resolvido se a esquerda se articulasse com facilidade, tal como o PMDB, por exemplo, que tem grande experiência na formação de frentões.
Entretanto, nesse segmento as composições são difíceis, como dizia Gaspar da Silveira Martins, autor da célebre frase “ideias não são metais que se fundem”.
A convivência entre esses aliados sempre foi complicada. É um desafio de engenharia política abrigar todos sob uma mesma legenda, principalmente sob a hegemonia do PT.
Porém, depois do fracasso do modelo de coalização, tido como o principal responsável pelaq ueda da presidente Dilma, pois é um monstrengo ingovernável, as restrições de acesso ao parlamento tendem a se impor, eliminando os pequenos partidos.
Os chefões da política, que foram os inventores do sistema de legendas de aluguel, pesando o resultado do custo e benefício, tendem a se conformar com o final dessa fórmula rotulada de esdrúxula.
Na esteira dessa primeira reforma podem levar a reboque e se acrescentar outros dispositivos, como um semiparlamentarismo com eleições antecipadas, com dissolução da Câmara no caso de desabarem as maiorias parlamentares, preservando a presidência da República, que seria mais cerimonial que executiva.
Também pode mudar o sistema proporcional, com a reserva de 50 por cento da Câmara para o voto distrital.
Neste caso haveria antecipação das eleições, como está sendo proposto. Se for assim, não é de se descartar uma interrupção do processo de impeachment em curso no Senado, convocando-se à presidente Dilma para presidir a transição, pois ela seria uma figura neutra nesse cenário.
Esta seria uma saída, pois a solução judicial, pelo TSE, com a proibição das coligações proporcionais, somente poderia entrar em vigor depois do pleito de 2018.
Até lá o País viveria nas incertezas de um presidencialismo de coalizão sem um presidente com força suficiente para implementá-lo.
Se Dilma não pode mexer os pauzinhos com 54 milhões de votos, que se dirá de Michel Temer, sem nenhum.
O recado do Cunha
P.C. de Lester
A mídia rapidamente descartou a hipótese de que Eduardo Cunha tenha sido o inspirador do tresloucado gesto de Waldir Maranhão, o presidente da Câmara em exercício, que anulou a sessão do impeachment e, horas depois, voltou atrás.
É conveniente, para os que fomentam o golpe, que tudo pareça mais uma trapalhada de um governo em frangalhos.
Por isso, sem apuração, apenas com base em algumas evidências e em declarações interessadas, concluiu-se que o presidente interino foi pura e simplesmente aliciado pelo governador Flávio Dino e pelo ministro José Eduardo Cardoso, da PGR.
Para que a “narrativa” ficasse convincente, quase se ignorou o encontro que Maranhão teve com Cunha, na sexta-feira, antes de sair de Brasilia. Dali, ele foi falar com Temer?. Qual o recado? Não vem ao caso.
Depois disso, pelo que se pode ver no noticiário, é que ele foi a São Luís. De lá retornou num avião da FAB com o governador Flávio Dino.
É verossímil descartar Cunha desse enredo?
Convém lembrar que Maranhão surpreendentemente votou contra o impeachment, mas ao justificar seu voto referiu-se a Cunha e proclamou sua fidelidade ao “sr. presidente”.
Cunha emitiu uma nota descartando qualquer envolvimento na manobra da anulação e desqualificando Maranhão. Talvez esta seja a única parte que não combinaram. Não precisava, Maranhão sempre foi da confiança de Cunha.
Não foi por outro caminho que ele chegou à vice-presidência da Câmara, apesar de seu gritante despreparo.
Waldir Maranhão não é uma raposa cheia de manhas e espertezas. Ele é mais um porco espinho, que sabe uma coisa essencial: ele sabe que o chefe é o Cunha.
E o chefe só queria mandar um recado aos que estão tentando abandoná-lo à própria sorte.
A marcha dos mentecaptos*
Benedito Tadeu César**
Nesta quarta, 4 de maio de 2016, na Câmara Municipal de Porto Alegre, seria reavaliada a Moção de Repúdio ao Reitor, ao Vice Reitor e a um professor da Faculdade de Direito da UFRGS por terem permitido e participado de debates sobre o momento político atual na universidade.
Na votação realizada na semana passada, a moção foi aprovada por 14 votos contra 13.
Os debates foram acalorados. O auditório da CMPA foi ocupado por manifestantes a favor e contra a moção e os ânimos se exaltaram, tanto no Plenário quanto no Auditório.
A ala da direita urrava impropérios contra o “comunismo” e pela “escola sem ideologia”. A da esquerda gritava por democracia e contra o fascismo.
Todos os vereadores que se manifestaram, a não ser o proponente da moção, declararam voto contrário a ela, em nome da liberdade de pensamento e de expressão. O proponente, em seu discurso, em dado momento, fez menção a mim, afirmando que o professor Benedito Tadeu César, militante do Partido dos Trabalhadores, se utiliza dos bens públicos para fazer pregação ideológica em sala de aula, utilizando equipamentos e emails da universidade para isso.
Ao final dos debates, a moção em discussão foi retirada, obedecendo a um acordo feito entre as partes em disputa. O vereador que censurava a UFRGS, seu reitor, vice e professores, retirou a moção em troca da retirada de moção anterior que censurava o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) pelo apoio que expressou à médica pediatra que se recusou a atender ao filho da suplente de vereadora do PT, Ariane Leitão, por motivos ideológicos.
Na saída do Auditório da CMPA, cruzei com o vereador proponente da Moção de Repúdio à UFRGS e que havia feito referência a mim. Tentei esclarecer, cordialmente, que ele estava mal informado a meu respeito.
Disse-lhe que, mesmo que eu quisesse me utilizar dos bens, do ambiente e dos alunos da UFRGS para fazer pregação ideológica, eu não poderia pelo simples fato de já ter me APOSENTADO desde o mês de julho de 2010.
Disse-lhe que a desinformação pode provocar erros graves e que ele deveria ser mais cuidadoso em suas afirmações. Ele respondeu que eu havia proposto à Associação dos Docentes da UFRGS uma nota contra a sua moção, ao que eu lhe respondi que ele continuava mal informado, pois, não obstante eu tenha sido diretor da ADUFRGS, me encontro há anos afastado da militância docente.
Exaltado, ele pôs-se a gritar, chamando-me de filho da puta!
Subi o tom, respondendo-lhe que lhe faltava educação e que ele me devia desculpas, tanto pela calúnia relativa ao uso indevido da posição de docente universitário, quanto pela ofensa que ele acabava de me fazer.
Afirmei que se ele não o fizesse eu o processaria por calúnia e injúria. Chamei-o de mal educado e de mentecapto* e, ao mesmo tempo, afirmei que ele sequer deveria saber o significado desta palavra.
Ânimos serenados, dirigi-me à saída do edifício, quando fui alcançado por um funcionário da CMPA, informando-me que três integrantes da Banda Loca, que compunham a maioria da platéia favorável à Moção de Repúdio aos Reitores e Professor da UFRGS, estavam planejando me bater na saída do prédio.
Caminhamos até a porta principal, no andar superior, e, ali, o funcionário chamou dois seguranças que se encarregaram de retirar os indivíduos que me esperavam, com cara de poucos amigos, na rampa de acesso.
Enquanto esperava para sair em segurança, algumas senhoras de idade avançada e moças aproximaram-se do vereador Adeli Sell (PT), celular em punho, chamando-o de “corno”, na tentativa de fazer com que ele revidasse.
Outros integrantes da Banda Loca surgiram, também com celulares em punho, e tentaram provocar tumulto, nos empurrando e insultando, com o objetivo de criar uma reação e filmá-la.
Antes disso, ainda durante os debates em Plenário, eles já haviam provocado um tumulto envolvendo uma aluna da UFRGS, que foi intimidada, e um professor universitário de outra universidade que saiu em sua defesa.
Naquele momento, ele filmaram a reação do professor e estão divulgando o vídeo editado na página da Banda Loca e do MBL.
A direita raivosa e obscurantista avança.
Na verdade, por trás do aparente recuo advindo da retirada da Moção de Repúdio à UFRGS, o que ocorreu foi uma vitória, ainda que relativa, desta direita babona.
Ao que tudo indica, a Moção contra a UFRGS foi uma reação contra a Moção de Repúdio ao Simers e seu apoio à discriminação ideológica a uma criança.
Atacaram a UFRGS para conseguir um acordo que sepulta um ato de barbárie contra a inteligência e a tolerância política.
O acordo feito, ainda que necessário para manter o equilíbrio na CMPA, favorece enormemente às forças do atraso e da incivilidade.
* mentecapto adjetivo substantivo masculino
1. que ou quem é mentalmente desordenado; que ou quem perdeu o juízo, o uso da razão; alienado, louco.
2. que ou quem é destituído de inteligência, de bom senso; tolo, néscio, idiota.
**Benedito Tadeu César é cientista político
Como diria Honório Lemes…
PINHEIRO DO VALE
A quinta-feira amanheceu com fogo nas ventas.
A batalha do Planalto Central chega ao clímax. As duas frentes se inflamam e entram em nos grandes entreveros.
Na frente judicial a ofensiva é um ataque maciço: o procurador geral Rodrigo Janot despejou um balde de pedidos de indiciamentos para possíveis réus de foro privilegiado; no Supremo, o ministro Teori Zavascki pede a suspensão do mandato de deputado federal do presidente da Câmara Eduardo Cunha, que significará, no fim, sua retirada do tabuleiro .
No front politico, o processo do impeachment chega a seu ápice.
Batendo em retirada com pouca munição, assim pode-se entender a declaração do senador Lindemberg Farias, depois de ouvir a leitura do relator da Comissão Especial do Impeachment, Antônio Anastasia.
Isto quer dizer: a bancada de sustentação da presidente Dilma Rousseff no Senado jogou a toalha na Comissão e se prepara para a batalha do Plenário, que deve se iniciar dia 11 de maio, quando se votará o parecer o senador tucano de Minas Gerais.
Que nem Honório de Lemes, autor da frase da abertura, os dilmistas estão dispostos a não se entregar, pois acrescentariam a oração subordinada do Leão do Caverá: “mas peleando”.
Com isto, o senador Lindemberg inicia o recuo da tropa de choque para a segunda linha de defesa, no plenário do Senado.
Não há muitas expectativas de melhorar resultados no primeiro embate, pois já se dão como favas contadas que o processo será instaurado. Leia-se: Dilma vai ser afastada nesta primeira fase.
A aposta é que na votação final não se repita o resultado de 11 de maio. O desastre anunciado do governo de Michel Temer pode levar o núcleo indecisos, cerca de 10 senadores, a barrarem o impeachment.
No placar atual a bancada leal tem 21 senadores. Faltariam sete para melar o golpe.
Já na frente de batalha judiciária, tudo pode acontecer: a metralhadora giratória de Janot botou todo o mundo escondido na trincheira para escapar das balas. No Supremo, o primeiro passo de Teori indica que vem chumbo grosso, pois ele começou atirando diretamente no chefe do bando, o famigerado Cunha, alvo das balas de todos os lados.
Voltando ao velho Honório: “Não ‘tá morto quem peleia”.
Porque Lula não foi ao Anhangabaú
PINHEIRO DO VALE
Em boca fechada não entra mosca. Foi atentando a esse ditado popular que o ex-presidente Lula tomou a decisão de não comparecer ao palanque oficial do Vale do Anhangabaú, em São Paulo, no 1o de Maio.
As grandes expressões das forças remanescentes da Base Aliada subiram e se postaram ao lado da presidente Dilma Rousseff no ato político contra o impeachment, mas que, também, poderia ser qualificado de semioficial, uma vez que ela anunciou ali algumas medidas de governo, como o reajuste do Bolsa Família e a correção do Imposto de Renda.
Falar manso depois de tudo que Lula andou dizendo em outros palanques pareceria incoerente ou sugeriria um recuo. Abrir a boca era correr um risco desnecessário.
O exemplo está à frente: o líder da Contag, Aristides dos Santos, dias antes fora chamado a depor na comissão especial do INCRA e FUNAI da Câmara dos Deputados.
Aristides fez uma daquelas bravatas comuns nos discursos de lideranças sem-terra, mas como foi dita no Palácio do Planalto, em frente à presidente da República, deu pretexto para a bancada da direita convocá-lo a depor.
Se fosse ao Anhangabaú, Lula iria falar num palanque que tinha a bordo a presidente. Por ter assinado atos de governo, o recinto poderia ser chamado de um puxado do Palácio. E aí as palavras pronunciadas naquele ambiente poderiam ganhar foros de ameaças concretas em ambiente oficial, oferecendo à oposição os requisitos para levar Lula a depor na Câmara. Seria muito arriscado.
Lula pautou-se pela análise de custo-benefício de sua presença naquele evento. Suas palavras não mais poderiam mudar nada. Na Comissão do Senado as cartas já estão abertas e o resultado dessa fase selado. O que ele falar daqui por diante já estará noutro contexto, será parte de sua campanha eleitoral.
Correr o risco de ter de depor na Câmara acusado de incitar violências seria uma exposição infantil. Os exemplos estão fresquinhos: convocações inúteis de depoentes protegidos por habeas corpus para se negarem a responder a perguntas muitas vezes capciosas. É só vexame inútil.
Melhor não se expor. Sua garganta anda mal, constituindo-se num álibi perfeito para justificar sua ausência. A campanha das eleições está na rua.
No domingo à noite a TV Brasil já botou no ar uma cartão pedindo antecipação das eleições presidenciais. É quase oficial.
Há um movimento forte entre essas correntes no sentido de que a presidente Dilma Rousseff encaminhe o quanto antes, enquanto ainda está na presidência, uma Proposta de Emenda Constitucional mudando as regras e convocando eleição imediata.
Há dúvidas se uma PEC pode mexer numa cláusula pétrea como o mandato presidencial. Mas seu encaminhamento, originado no Executivo, tem força suficiente para botar o assunto no espaço político-legislativo.
Por isto, Lula teria ponderado: se Aristides Santos teve de ouvir calado ofensas a título de inquirição, proferidas com tamanha violência, ele tendo de ouvir calado a tantas ofensas, diante das câmeras, assistido na tevê por sua família, amigos e correligionários, sem pode dizer palavras, era uma verdadeira cadeira do dragão.
Por outro lado, responder aquelas afirmações de deputados protegidos pela imunidade seria um verdadeiro tiro no peito. Melhor não ir ao comício.
Eleições já ganha adeptos
RANDOLFE RODRIGUES
Para além das superficialidades e dos escândalos que tendem a apontar soluções simples para problemas complexos, a verdadeira crise que o Brasil experimenta é a de representação.
O Governo não governa, o Parlamento não legisla nem fiscaliza e o Povo não é chamado a decidir.
Do ponto de vista econômico, os anos de bonança animados pela alta das commodities deram lugar sucessivamente à carestia desenfreada, uma profunda recessão e à quebradeira de empresas.
Só no comércio varejista, no ano passado, quase 100 mil empreendimentos foram fechados. A consequência é o desemprego em massa.
Manter a popularidade em alta enquanto os preços aumentam, quando há escassez de postos de trabalho e ainda sobra mês depois que acaba o salário ,é uma missão impossível no Brasil e em qualquer lugar.
A opção neoliberal do segundo Governo Dilma a afastou de sua plataforma eleitoral, agravou os gargalos na infraestrutura do país, enfraquecendo a competividade e acentuando nosso atraso tecnológico, com graves reflexos na produtividade.
A economia parou.
Do ponto de vista institucional, vivemos o maior desencontro entre Legislativo e Executivo do qual se tem notícia.
O eclipse total do diálogo levou a presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados a atuarem não como chefes de poderes independentes, mas sim como comandantes de tropas inimigas.
Enquanto Dilma não demonstrava capacidade de reagrupar a base e de dialogar com o Congresso, o presidente da Câmara passou a atuar de modo deliberado para restringir a mobilidade do governo, usando para isso manobras regimentais sucessivas.
Asfixiado, o Palácio do Planalto capitulou, demonstrando que aquilo que parecia o ocaso de um governo era, de fato, o réquiem final do presidencialismo de coalizão.
O sumário julgamento do relatório que pede o impedimento da presidente a partir de argumentos frágeis foi apenas o corolário desse desencontro trágico.
Do ponto de vista político, os escândalos de corrupção envolvendo a quase totalidade dos partidos e lideranças, de situação e de oposição, descredenciaram o maniqueísmo e com ele uma saída a frio para a crise.
O impasse não tem mais como ser resolvido ignorando o desejo de participação da ampla maioria da população. O dique está prestes a ser rompido.
O que vem das ruas claramente é a rejeição de um modelo. Pesquisa recente do Instituto Datafolha mostrou que 61% desejariam afastar a presidente Dilma, enquanto 58% mandariam o vice-presidente Michel Temer, o sem voto, igualmente para casa.
A rejeição ao vice-presidente, inclusive, consegue a proeza de unir os movimentos favoráveis e contrários ao impeachment.
Dando conta da contaminação do ambiente político e das narrativas fragmentadas que estão sendo construídas, a revista britânica The Economist que circulou no dia 21 de abril, data de Tiradentes, o herói traído da Inconfidência, cunha a palavra “traição” como fio condutor das articulações de bastidores no Congresso Nacional.
Lembra a célebre frase de Leonel Brizola: “A política ama a traição e abomina os traidores”.
Reconhecendo a fragilidade do governo e a iminência do impedimento de Dilma, os editores da revista afiançam, com propriedade, que o vice Michel Temer “dificilmente será percebido como alguém com legitimidade para governar o país”.
O eco das ruas que atravessou o Oceano Atlântico também anima juristas e políticos de diferentes vertentes.
Em palestra na manhã de sexta-feira, 22 de abril, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa defendeu, de modo fundamentado, a realização de novas eleições presidenciais.
“Deem ao povo a oportunidade de decidir”, sugeriu o ex-ministro, que também se posicionou em relação ao impeachment, dizendo não enxergar “razões justas” para o afastamento da presidente.
“Organizem eleições, deixem que o povo resolva”, conclamou Barbosa.
Com a presidente e o vice sem apoio das ruas e o terceiro na ordem de sucessão prestes a experimentar o frio do cárcere, percebe-se claramente que um problema excepcional exige uma solução excepcional — e proporcional à gravidade do momento: eleições.
É preciso devolver à soberania popular a escolha dos novos mandatários da Nação.
Em resposta ao impasse político presente, um grupo suprapartidário de senadores apontou para o futuro e assinou a PEC 20/16, que prevê excepcionalmente uma eleição presidencial simultânea com as eleições municipais de outubro de 2016.
Ora, se a saída da crise de representação pela via do voto já ganhou as manchetes internacionais, o parecer de juristas renomados e a opinião majoritária das ruas, inclusive de lados opostos do espectro político, o que falta para que o eleitor seja chamado para dizer quem é que ele quer que dirija os destinos da Nação?
As eleições diretas estão para a democracia como a água benta está para o rito católico: purifica a matéria, espanta o mal e potencializa os efeitos positivos da oração.
Só os agentes das sombras podem temer a luz das urnas.
- Randolfe Rodrigues, historiador, é senador pelo Amapá e líder da REDE no Senado.
A direita bota um ovo
Pinheiro do Vale
A direita botou um ovo.
Enquanto esperam curtir dois anos no Palácio do Planalto, os golpistas levam uma bola nas costas arremessada pela presidente Dilma Rousseff.
Numa virada de 180 graus, algo comparável a uma bicicleta do futebol, Dilma vai deixar o governo propondo a antecipação das eleições.
Esta manobra agrada a um grupo bem numeroso de senadores, o suficiente para atingir o quórum mínimo de 28 votos para barrar a condenação da presidente na votação do impeachment daqui a 180 dias no máximo.
Esta não é uma proposta nova. Entretanto, dependeria da renúncia de toda a chapa vencedora da eleição de 2014, Dilma e Michel Temer.
Como o vice avança guloso para o cargo, não se imaginava que pudesse apoiar esta reviravolta.
Entretanto, com esta proposta, em negociação sob a coordenação do ex-presidente Lula, o placar de 28 ou mais votos implica na volta de Dilma com o fracasso do impeachment.
A proposta de Dilma é renunciar, abrindo espaço para a convocação de novas eleições. Como é possível, se há um vice-presidente no cargo?
Diante da volta de Dilma, Temer não terá alternativa se não aceitar a proposta, abrindo mão de seu cargo, pois, ao contrário, se insistisse em continuar, ficaria falando sozinho.
As forças políticas que o apoiam preferem voltar às urnas e continuarem com Dilma no poder. O político paulista é suficientemente realista para não impedir esse desdobramento.
A nova eleição viria no bojo de uma grande reforma política, que incluirá a reforma partidária, mandato flexível e um semiparlamentarismo.
É consenso, e até Dilma concorda que o presidencialismo de modelo norte-americano já não é mais adequado.
O exemplo mais significativo examinado pelas lideranças brasileiras é o caso recente da Grécia.
Como Dilma em, 2014, o primeiro-ministro Alexis Tsíprus foi eleito com o programa que logo se verificou inviável, devido ao agravamento brusco da crise internacional.
Logo nos primeiros meses de seu governo, entre 15 de janeiro e 27 de agosto de 2015, constatando que seu projeto naufragava diante de situação externa (a União Europeia negou- lhe respaldo para equilibrar as contas públicas e fazer um ajuste fiscal), o líder da Coligação da Esquerda Radical chamou seu eleitorado de volta às urnas com uma mensagem muito clara, algo assim: “Olha pessoal, não deu. Vamos fazer outra tentativa de tal e qual forma”.
O povo apoiou e ele continua no governo até hoje, depois de nova eleição, em 21 de setembro do ano passado.
Esta seria a proposta da esquerda brasileira: “Vamos reajustar nosso projeto e disputá-lo nas urnas com nossos adversários”.
A diferença é que, no Brasil, certamente a esquerda trocaria Dilma por outro nome, o ex-presidente Lula, que está com as melhores chances eleitorais dentre todos os candidatos prováveis.
Ontem no Senado o senador gaúcho Paulo Paim, que lançou a ideia na Câmara Alta, tevevárias adesões de outros parlamentares, que se pronunciaram a favor de eleições já na tribuna da Casa.
Se isto ocorrer, pelas pesquisas, a esquerda vence a nova eleição. A direta bota um ovo.
Cartas marcadas
PINHEIRO DO VALE
A tradição da raposice política mineira diz e o ex-presidente Tancredo Neves gostava de repetir: “Só se faz reunião depois que tudo está decidido”. Mais uma vez se confirmou o axioma.
Este cronista esteve fora do ar nos últimos dias, deixando passar a enxurrada que inundou o noticiário com a votação do relatório da Comissão Especial da Câmara que propôs ao Senado a abertura de um processo de impeachment da presidente da República, dona Dilma Vana Rousseff.
Seria um anticlímax sugerir, naqueles momentos, que não haveria surpresa, pois se tratava de um jogo de cartas marcadas.
Dizia o então vice-presidente dos Estados Unidos, Gerald Ford, às vésperas da renúncia do presidente Richard Nixon: “Se não tiver a base parlamentar mínima, de nada vale haver ou não responsabilidade comprovada”.
O impeachment que tentavam aplicar em Nixo, também era baseado em acusações duvidosas, pois não se poderia dizer que mentir para a Imprensa fosse um crime de responsabilidade.
Mais ou menos isto, o que se repete no Brasil: não há crime, mas as forças políticas estão apeando uma presidente eleita. Têm os ¾ dos votos e basta. Assim pensam e fazem.
Uma comprovação desta afirmação é que já havia um acordão, como se chamam no Brasil os grandes conluios. A antiga “base aliada”, a formidável coligação de partidos que apoiava a presidente, roeu a corda e aplicou um golpe no PT, que perde a cadeira da mandatária, mas ganha um espaço mais confortável para se bater nas próximas campanhas eleitorais.
O quadro político ainda é instável, volátil, como dizem os cientistas do ramo. Uma previsão sensata, ou melhor, realista, de realpolitik, diria que Dilma será afastada pelos 180 dias, mas não inteiramente derrubada.
Tudo vai depender das próximas eleições municipais, para se avaliar como se comporão as forças políticas após o pleito.
Assim, tanto ela pode voltar como ser mandada embora, conforme as conveniências dessas forças políticas majoritárias, que se movimentam para ocupar o Palácio do Planalto: PMDB e a corriola de partidos pequenos e nanicos. O chamado “novo centrão”.
Na verdade, nada têm de centro, mas de direitona.
Enfim, hoje em dia, em política, as palavras valem o que se quiser.
Os dois grandes antagonistas, PT e PSDB, ficam de fora. Todos de olho em 2018.
Ninguém quer pagar o preço da crise. Também não querem amargar o efeito do purgante.
Sorrateiramente vão esperar que a economia se ajeite, com Temer ou com a volta de Dilma, para assumir um país melhor arrumado em 2019.
Ainda há muito pano para essas mangas. Mas, por enquanto, basta falar desse acordão, que nos próximos dias vai se explicitar para espanto de muita gente.