O presidente Jair Bolsonaro (PSL) programa-se para receber, nesta quinta (8) ao meio-dia no Palácio do Planalto, Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra, viúva do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra — torturador da ditadura militar, cujos crimes foram reconhecidos pela Justiça. Ustra morreu em 15 de outubro de 2015 por falência múltipla dos órgãos. O encontro entrou ontem à noite na agenda oficial do presidente da República. Questionado sobre o encontro nesta manhã, Bolsonaro disse que a viúva “tem histórias maravilhosas para contar” e chamou Ustra de “herói nacional”.
“Tem um coração enorme, sou apaixonado por ela. Não tive muito contato, mas tive alguns contatos com o marido dela enquanto estava vivo. Um herói nacional que evitou que o Brasil caísse naquilo que a esquerda hoje em dia quer”, afirmou o presidente. Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra estará com o presidente poucos dias após Bolsonaro contrariar documentos históricos e afirmar que Fernando Augusto Santa Cruz, desaparecido durante o regime militar, foi assassinado por militantes de esquerda.
A Comissão Nacional da Verdade, grupo criado pelo governo federal, apurou que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi “preso e morto por agentes do Estado brasileiro”. Segundo a comissão, Santa Cruz “permanece desaparecido, sem que os seus restos mortais tenham sido entregues à sua família”. O reconhecimento dessa situação foi oficializado por meio de retificação do atestado de óbito, realizada pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, também vinculada ao governo federal, apenas cinco dias antes de Bolsonaro se referir ao caso.
Simpatia por Ustra
Ao longo de sua carreira em cargos públicos, Bolsonaro nunca escondeu sua simpatia pela ditadura e por Ustra. Durante votação do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, Bolsonaro dedicou seu voto à “memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma.”
A despeito da Justiça de São Paulo ter extinguido, em 2018, a condenação de Ustra para pagar indenização de R$ 100 mil à família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em 1971 durante a ditadura, o militar já havia sido responsabilizado pelo Superior Tribunal de Justiça no final 2014 pela prática de tortura. À época, a corte negou um recurso de Ustra que se amparava na Lei de Anistia e decidiu que ex-presos políticos que foram torturados podem entrar com ações de indenização por danos morais. O STJ seguiu a interpretação das instâncias anteriores, que reconheceram que os autores da ação foram torturados por Ustra. (Com informações do UOL)
Autor: Carlos Matsubara
Gilmar Mendes barra investigação de Glenn por mensagens
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na noite de ontem (7) uma liminar (decisão provisória) para impedir que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, seja investigado ou responsabilizado por receber, obter ou publicar informações.
O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. Desde junho, o Intercept tem publicado mensagens trocadas por autoridades da República. Glenn afirma ter obtido o material de uma fonte anônima.
Na decisão, Gilmar escreveu ser “corolário imediato da liberdade de expressão o direito de obter, produzir e divulgar fatos e notícias por quaisquer meios. O sigilo constitucional da fonte jornalística (art. 5º, inciso XIV, da CF) impossibilita que o Estado utilize medidas coercivas para constranger a atuação profissional e devassar a forma de recepção e transmissão daquilo que é trazido a conhecimento público”.
Para o ministro, apesar de a Polícia Federal e outros órgãos não terem confirmado a existência de investigações contra o jornalista, “nenhum desses órgãos descartou a possibilidade futura de abertura”, motivo pelo qual resolveu conceder a liminar.
“A própria maneira escamoteada e automatizada como vêm se desenvolvendo atos inquisitivos sobre a movimentação financeira dos cidadãos confirma que a demora na concessão da tutela pleiteada nesta ação traduz-se em perigo de dano irreparável às garantias individuais do jornalista”, escreveu Gilmar Mendes. (Com informações da EBC)
Aprovada criação de Feira e Brique na Praça Zeferino Brasil
A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quarta-feira (7/8), o projeto que cria a Feira de Artesanato, Artes Culinárias, Economia Popular e Brique – Feira e Brique da Praça Zeferino Brasil, localizada no bairro Glória, em Porto Alegre. A inciativa é do vereador André Carús (MDB).
De acordo com o projeto, a Feira de Artesanato, Artes Culinárias, Economia Popular e Brique – Feira e Brique da Praça Zeferino Brasil – fica incluída no Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre. Determina que, para participar da Feira seus expositores deverão adequar-se às normas estabelecidas pelo Executivo Municipal.
A Feira terá assegurado espaço para manifestações culturais durante seu o horário de funcionamento e deverá ter, no mínimo dez bancas, padronizadas conforme definição do Executivo Municipal. Pelo projeto, fica garantida, ainda, a ocupação de, no mínimo, 10% dos boxes da Feira da Praça Zeferino Brasil a pessoas com deficiência, independentemente das atividades que desenvolvam. Também autoriza a permissão de propaganda ou patrocínio de empresas nas barracas. Por fim, a matéria destaca que os participantes deverão respeitar a legislação municipal vigente referente à limpeza pública.
(Com informações da Câmara de Porto Alegre)
Casos de sarampo alteram recomendação para vacinação de crianças
Dia D da vacinação poliomielite e sarampo
Local: US Tristeza
Foto: Cristine Rochol / PMPA
Bebês de seis meses a menos de um ano que forem viajar para algum dos 39 municípios de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Pará (PA) com surto ativo de sarampo devem tomar uma dose extra da vacina tríplice viral, pelo menos 15 dias antes da viagem. A recomendação é do Ministério da Saúde (MS).
O objetivo é interromper a cadeia de transmissão do vírus do sarampo e aumentar a proteção para ocorrência de novos casos. Até 27 de julho (final da semana Epidemiológica 30), foram confirmados no país 1.045 casos da doença, sendo 965 em São Paulo. Outros 3.024 estão em investigação. Os dados são do órgão federal.
Além da recomendação de dose extra para as crianças, medidas específicas vêm sendo implementadas nos locais com transmissão, como bloqueio vacinal seletivo, intensificação da rotina de vacinação e campanhas de imunização para a população de 15 a 29 anos em alguns municípios.
A dose aplicada nesse público é chamada de “dose zero” e não substitui as doses do Calendário Nacional de Vacinação. “A dose zero não será considerada como da rotina da criança, por isso, a primeira dose do calendário, prevista para os 12 meses de idade, deve ser feita, mas o intervalo mínimo entre a dose zero e a dose 1 deve ser de 30 dias”, enfatiza o médico Juarez Cunha, da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
A vacina tríplice viral é oferecida pelo SUS a todas as pessoas até 49 anos. O esquema vacinal depende da faixa etária. Em Porto Alegre, todas as unidades de saúde com salas de vacina têm o imunobiológico à disposição.
Para as famílias que necessitam levar os filhos em horário noturno, cinco unidades de saúde atendem em horário estendido: Tristeza, São Carlos, Modelo e Ramos, até as 22h; e a Clínica da Família José Mauro Ceratti Lopes, na Restinga, que atende até as 20h. Nas demais unidades, o atendimento é das 8h às 17h. Em todos os locais, o funcionamento é de segunda a sexta-feira.
De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 7, pelo Núcleo de Imunizações da SMS, a cobertura vacinal (que é calculada a partir de doses em crianças de um ano) da tríplice viral em Porto Alegre em 2019 é de 47,12%. O índice recomendado pelo Ministério da Saúde para proteção e interrupção na transmissão viral é de 95%.
Veja a lista dos 39 municípios de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Pará (PA) com surto ativo de sarampo:
anexo_cidades_sarampo.pdf
(Com informações da prefeitura de Porto Alegre)
Ipea divulga o Atlas da Violência dos municípios brasileiros
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisou 310 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes em 2017 e fez um recorte regionalizado da violência no país. O Atlas da Violência – Retrato dos Municípios Brasileiros 2019, elaborado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que houve um crescimento das mortes nas regiões Norte e Nordeste influenciado, principalmente, pela guerra do narcotráfico, a rota do fluxo das drogas e o mercado ilícito de madeira e mogno nas zonas rurais. O estudo identifica uma heterogeneidade na prevalência da violência letal nos municípios e revela que há diferenças enormes entre as condições de desenvolvimento humano nos municípios mais e menos violentos.
O município mais violento do Brasil, com mais de 100 mil habitantes, é Maracanaú, no Ceará. Em segundo lugar está Altamira, no Pará, seguida de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Dos 20 mais violentos, 18 estão no Norte e Nordeste do país. De acordo com o coordenador do estudo, o pesquisador Daniel Cerqueira, os municípios mais violentos têm 15 vezes mais homicídios relativamente que os menos violentos. “Em termos proporcionais, a diferença entre os municípios mais e menos violentes corresponde à diferença entre taxas do Brasil e da Europa”, compara. Nos municípios mais violentos, o perfil socioeconômico é mais parecido com os países latino-americanos ou africanos: as pessoas, em geral, não têm acesso à educação, desenvolvimento infantil e mercado de trabalho.
Apesar do aumento da violência em algumas regiões, o estudo do Ipea identificou também que 15 unidades federativas tiveram redução no índice de criminalidade entre 2016 e 2017. O levantamento apontou que, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Jaú é cidade menos violenta, seguida de Indaiatuba e Valinhos, todas em São Paulo. No ranking dos 20 municípios menos violentos, 14 são paulistas. Nas cidades menos violentas, os indicadores de desenvolvimento humano são mais parecidos com os países desenvolvidos.
Alguns dados surpreenderam os pesquisadores. Apesar de Santa Catarina ser um dos estados mais pacíficos, a taxa de homicídios em Florianópolis aumentou 70%, de 2016 para 2017. Por outro lado, houve diminuição das mortes em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde há uma boa organização policial e a solução de homicídios é maior do que no resto do país.
Os desafios no campo da segurança pública no Brasil são enormes, na avaliação do coordenador do estudo. “Há luz no final do túnel para dias com mais paz no Brasil e a luz passa por políticas focalizadas em territórios vulneráveis”, acredita Cerqueira. “Quando essas políticas são feitas e concatenadas com a política de qualificação do trabalho policial, com inteligência e boa investigação, se consegue, a curto prazo, diminuir os homicídios no país”, afirma. A solução, sugerida pelo estudo conjugaria três pilares fundamentais. Em primeiro lugar, o planejamento de ações intersetoriais, voltadas para a prevenção social e para o desenvolvimento infanto-juvenil, em famílias de situação de vulnerabilidade. Em segundo lugar, a qualificação do trabalho policial, com mais inteligência e investigação efetiva. Por fim, o reordenamento da política criminal e o saneamento do sistema de execução penal, de modo a garantir o controle dos cárceres pelo Estado.
Acesse o estudo na íntegra
Previdência: governo se reúne com bancada evangélica para evitar mudanças no texto
Como parte da estratégia do governo para evitar a desidratação na reforma da Previdência, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, se reuniu nesta terça-feira com integrantes da bancada evangélica. O objetivo do governo é evitar alterações principalmente nas regras de pensão por morte, que é o ponto mais sensível texto.
A votação da reforma da Previdência em segundo turno vai começar nesta terça-feira. Durante a análise da proposta em primeiro turno, em julho, a votação sobre a pensão por morte foi a que teve o placar mais apertado para o governo.
Nesta terça-feira, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, minimizou a chance de os atritos recentes do presidente Jair Bolsonaro com governadores do Nordeste atrapalha a aprovação da reforma da Previdência em segundo turno na Câmara dos Deputados.
A reforma acaba com a pensão integral e propõe o pagamento de 60% do valor do benefício, mais 10% por dependente. Marinho costurou um acordo com a bancada evangélica para que a pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou ao companheiro e aos seus dependentes não poderá ser menor do que um salário mínimo, quando se tratar da única fonte de renda formal auferida pelo dependente.
Uma portaria apresentada por Marinho define o que é renda formal para fins de concessão do benefício. Segundo Marinho, a portaria contempla a preocupação da bancada evangélica ao assegurar que nenhum benefício será inferior a um salário mínimo.
O governo considera renda formal rendimentos mensais constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS. O aluguel, por exemplo, está fora desse critério.
— Havendo o quorum hoje a gente começa as discussões e temos um prazo de até três dias para concluir a votação da reforma em segundo turno — disse Marinho.
Para evitar mudanças na pensão, o governo vai aos deputados apresentar estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 36 países.
O levantamento mostra que os gastos com pensão por morte no Brasil correspondem a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), sem considerar as Forças Armadas. É o maior índice entre os países analisados. A média na OCDE para esse tipo de benefício é de 1%.
Durante a votação em segundo turno, apenas poderão ser apresentados propostas para retirar pontos do texto. A oposição terá direito a sete destaques, dois a menos do que tiveram na votação anterior. Já os partidos favoráveis à reforma costuram acordo para que não ocorram mais destaques, o que aceleraria a votação. (Com informações do Extra)
Com expectativa de superar público e negócios da última edição, governo do RS lança a 42ª Expointer
A Casa da Música da Ospa foi palco, nesta segunda-feira (5/8), de um espetáculo de dança e música tradicionalista que marcou o lançamento da 42ª edição da maior mostra agropecuária da América Latina.
De 24 de agosto a 1º de setembro, os 141 hectares do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, irão receber mais de 400 atrações, incluindo o melhor da genética agropecuária, inovações em máquinas e implementos agrícolas e a diversidade da agricultura familiar e do cooperativismo gaúchos.
Durante a solenidade, o atual grupo vencedor do Enart, Os Provincianos, fez uma apresentação de dança e quatro canções sobre a Expointer foram tocadas em primeira mão. As músicas serão compiladas em um álbum que será lançado durante a exposição, são elas É Expointer, Tchê, autoria de Érlon Péricles e interpretada pelo autor e por Cristiano Quevedo; A Expointer, de Rodrigo Bauer e Joca Martins e interpretada por Joca Martins; De Campo e Produção, de Rogério Villagran, Rogério Melo e Luciano Maia e interpretada por César Oliveira e Rogério Melo; Renasce o Rio Grande, de Edson Dutra e interpretada por Os Serranos.
Otimismo
O setor de bovinos leiteiros terá aumento de 17,6% no número de animais, passando de 334 para 393 este ano. O total de inscrições de ovinos também cresceu: de 709 para 782 animais em 2019.
Os ingressos devem começar a ser vendidos na próxima semana, com o mesmo valor cobrado na Expointer passada, de R$ 13 por pessoa. Além disso, as estações do trensurb Mercado Público, Canoas e São Leopoldo irão vender entradas, com o intuito de incentivar o transporte público e gerar mais mobilidade. (Com informações do Governo do RS)