Bolsonaro manda recado a Mourão sobre 5G: “Não vai ter ninguém dando palpite”

O presidente Jair Bolsonaro disse na sua live das quintas-feiras que a decisão sobre a tecnologia 5G no Brasil é dele: “Não vai ter ninguém dando palpite”, afirmou.

Bolsonaro não mencionou, nem os principais noticiários fizeram a relação, mas a declaração é uma evidente resposta ao vice presidente, general Hamilton Mourão.

Na terça-feira em uma entrevista à Xinhua, a agência oficial de notícias da China, Mourão  garantiu que o leilão “seguirá padrões técnicos e que não há qualquer restrição a empresas de quaisquer países”.

A tecnologia do 5G é o principal campo da disputa político-comercial hoje entre China e Estados Unidos.

Disse Mourão: “Não distinguimos as empresas pelo país de origem, mas sim pela sua capacidade em oferecer produtos e serviços confiáveis, seguros e, obviamente, a preços competitivos”.

Mourão lembrou que a empresa chinesa Huawei “é hoje um importante fornecedor de equipamentos com ampla presença no mercado brasileiro”.

Segundo ele, haveria “um custo exorbitante” para retirar a empresa da rede brasileira, além de que, caso houvesse decisão neste sentido, isso atrasaria a instalação da rede 5G.

“Nossas decisões nesta matéria, assim como em qualquer outra, serão soberanas e responsáveis, seguindo critérios técnicos, econômicos e de segurança nacional que forem estabelecidos por nossas autoridades competentes”, garantiu o vice-presidente.

No Brasil, Mourão acredita que possíveis considerações de segurança podem ser mitigadas por um marco regulatório eficiente.

O leilão das novas frequências de telecomunicações, onde vai “trafegar” o 5G, foi adiado para 2021 em razão da pandemia.

Até o momento, há apenas um aparelho de celular habilitado para a frequência no Brasil, e as operadoras fazem testes. Mas a discussão é candente.

Na sua live, desta quinta, 3, Bolsonaro abordou o assunto sem ser provocado:

“Olha só, temos o negócio do 5G pela frente. Deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G”, declarou o presidente.

A definição dos parâmetros do leilão cabe à Anatel – que, segundo a Lei Geral de Telecomunicações, goza de “independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira”.

Há, no entanto, debates sobre a tecnologia 5G em temas como segurança nacional, espionagem e privacidade de dados.

Apesar de afirmar que não aceitará palpites, Bolsonaro também disse que conversa com autoridades do próprio governo, e com “governos de outros países” sobre os prós e contras dos modelos disponíveis.

“Não é da minha cabeça, apenas. Eu converso com o general Augusto Heleno, do GSI, converso com Ramagem, que é chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), converso com o Rolando Alexandre que é o diretor-geral da Polícia Federal, com mais inteligência do Brasil, com gente mais experiente”, enumerou Bolsonaro.

O presidente prosseguiu: “Converso com o governo americano, converso com várias entidades, países, né, o que temos de pró e contra”, afirmou.

Bolsonaro começou a falar do assunto enquanto defendia a necessidade de o Brasil ter um sistema robusto de inteligência.

Nesse momento, o presidente comentava a produção de um suposto dossiê contra movimentos antifascistas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – algo não relacionado ao 5G.

“Nós somos uma potência. Nós temos que ter um sistema de inteligência robusto para poder trabalhar ali na frente. Olha só, tem o negócio do 5G pela frente”, disse Bolsonaro, ao entrar no tema.

Além de questões tecnológicas, o debate do 5G envolve disputas ideológicas, econômicas e de segurança nacional e está no centro da guerra comercial entre Estados Unidos e China.

A nova tecnologia permite conexões cerca de 10 vezes mais rápidas que o 4G e é considerada fundamental para a chamada “internet das coisas”, com a automatização de casas, veículos e objetos de uso diário.

Uma das principais detentoras de patentes no 5G é a empresa chinesa Huawei, que enfrenta restrições nos Estados Unidos e na Inglaterra e é acusada de ser um braço do Partido Comunista Chinês.

A empresa nega envolvimento em qualquer tipo de espionagem, governamental ou privada.

Em workshop com jornalistas brasileiros, em março, a Huawei afirmou que não participará do leilão de frequências – o foco da empresa é na fase posterior, quando as operadoras que vencerem a concorrência precisarão de equipamentos para colocar o 5G em operação.

Em março, integrantes do conselho diretor da Anatel afirmaram ao que a questão sobre quem poderia, ou não, participar do 5G brasileiro deveria ser discutida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Presidência da República.

A afirmação indica que a decisão não será apenas de ordem técnica, ou tecnológica, mas também sofrerá influência de temas econômicos, diplomáticos e de segurança nacional.

No Brasil, a proposta de edital para o leilão foi aprovada pela Anatel em fevereiro e submetida a consulta pública.

Serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 26 GHz e 3,5 GHz. As faixas de frequências são espectros usados, por exemplo, para a oferta de telefonia celular e de TV por assinatura.

A quem cabe a decisão?

Como agência reguladora, a Anatel não tem poder para definir quais empresas poderão, ou não, participar do leilão do 5G no Brasil.

Deve basear-se teoricamente em critérios técnicos. As discussões sobre segurança nacional e espionagem, no entanto, ultrapassam a atuação da agência reguladora.

Em evento no Rio, em junho, o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, declarou que o tema não seria analisado apenas com base técnica. “Já tenho, inclusive, diretrizes do próprio presidente no tocante a esse assunto. Mas não é exclusivamente técnica. Tá bom?”, afirmou.

Em novembro passado, por exemplo, Jair Bolsonaro recebeu o CEO da Huawei para a América Latina, Zou Zhilei, e o presidente da Huawei do Brasil, Yao Wei, em reunião no Palácio do Planalto.

Ao comentar o encontro, disse que apenas ouviu sobre a situação da empresa e o interesse dela em participar do 5G.

(Com informações da Reuters, G1, Agencia Brasil e Xinhua)

Queiroz mandou recado aos Bolsonaro: “Todos vão dançar”

A prisão de Fabrício Queiroz na primeira hora desta quinta-feira  é o mais duro golpe na família Bolsonaro e atinge também o presidente.

Amigo da família há mais de 30 anos e ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Queiroz era o articulador do esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio durante o tempo em que ele foi deputado estadual no Rio de Janeiro.

Ele é apontado também como o elo de ligação do senador com as milícias do Rio de Janeiro.

Quando estava hospitalizado no ano passado, com a polícia no seu encalço, Queiroz postou um vídeo em que ele e sua mulher, Márcia, apareciam dançando.

O vídeo foi interpretado como um recado cifrado à família: “Estou dançando, mas todos podem dançar comigo se eu for preso”.  Em outra ocasião ele se queixou de que o cerco da polícia estava se fechando sobre ele e “ninguém fazia nada”.

Há sinais evidentes e numerosos de que desde então ele tem sido protegido pelos Bolsonaro.

Em operação conjunta do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Civil, Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo, e deve ir para o Rio, onde é investigado. A operação denominada “Anjo” teve o apoio da Polícia Civil.

O MP do Rio também cumpre mandados de busca e apreensão em diversos endereços da capital. Um deles é a casa de Bento Ribeiro, escritório político da família Bolsonaro.

Ele esteve no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio entre 2007 e 2018 e, no período, emplacou sete parentes na estrutura. Além dele, também foram lotados outros sete parentes dele no gabinete de Flávio desde 2007.

Entre os parentes de Queiroz investigados junto com ele, estão a mulher, a enteada e duas filhas, uma delas é Nathalia Queiroz, conhecida por ser personal trainer no Rio.

O endereço onde Queiroz foi preso em São Paulo está em nome do advogado Frederick Wassef que atua na defesa do presidente e do senador Flávio Bolsonaro.

Além da prisão de Queiroz, o MP-RJ obteve na Justiça a decretação de medidas cautelares que incluem busca e apreensão, afastamento da função pública, o comparecimento mensal em Juízo e a proibição de contato com testemunhas.

São eles o servidor da Alerj, Matheus Azeredo Coutinho; os ex-funcionários da casa legislativa Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins; e o advogado Luis Gustavo Botto Maia.

Momento da prisão de Fabrício Queiroz (de boné azul) em Atibaia, interior de São Paulo Foto: Reprodução

Alvo principal desta quinta-feira, Queiroz tenta explicar desde o fim de 2018 uma “movimentação atípica” de R$ 1,2 milhão, no intervalo de um ano, em suas contas.

Casa de Fabrício Queiroz em Bento Ribeiro também foi alvo da operação da PF e MPF /  Reprodução

Questionado sobre a movimentação atípica em sua conta, Fabrício Queiroz afirmou que suas transações financeiras eram fruto da compra e venda de veículos usados.

Porém, além da movimentação de R$ 1,2 milhão, o ex-assessor da Alerj também entrou no radar do Coaf por outros R$ 5,8 milhões movimentados nos últimos três anos. Somados, os valores indicam transações atípicas de R$ 7 milhões.

Depois de ataque ao STF, apoio de policiais militares a Bolsonaro preocupa governadores

O sinal de alerta acendeu no sábado, quando um bombardeio simbólico com fogos de artifício foi lançado sobre a sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

No domingo, o governador  Ibaneis Rocha (PMDB) demitiu o coronel Sérgio Ferreira de Souza, comandante em exercício da Polícia Militar do Distrito Federal. Segundo Ibaneis, a PM sabia do ataque e nada fez.

O foguetório preparado por profissionais, com “ângulo de tiro” sobre o prédio do STF e numa região de alta segurança, durou mais de cinco minutos sem que aparecesse um policial.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o governador disse que a PM soube que o grupo “300 do Brasil” estava com armamentos e “outros tipos de munições” para atacar o STF e nada fez para impedir.

“Tivemos as informações de que no tal acampamento dos 300 estava sendo preparado um ataque a instituições da República, como de fato ocorreu no sábado no Supremo”.

Essa informação, segundo Ibaneis, o levou dias antes a decretar a retirada do acampamento, que há mais de mês ocupava um espaço na Esplanada dos Ministérios. O acampamento foi retirado, mas o ataque não foi desarticulado.

Segundo ele, a situação mais crítica entre governadores e PM está em São Paulo, onde “são muitas as manifestações públicas de que os policiais militares estão contra o governador João Dória”.

Dória está em confronto aberto com o presidente por divergência sobre a política de combate ao coronavírus.  Em mensagens que circulam pelas redes sociais, os policiais sustentam uma série de ataques a Dória, chamado de “traidor” e “incompetente”.

Segundo o jornalista, “integrantes do Palácio do Planalto mantêm contatos diários com lideranças das PMs. Muitos desses contatos são intermediados pelo chamado gabinete do ódio, que identificou entre os policiais militares uma das bases mais fieis ao presidente da República”.

“Com certeza, o índice de apoio a Bolsonaro é maior nas PMs do que nas Forças Armadas, para as quais todos ficam olhando”, diz um assessor do presidente da República. “As PMs, certamente, farão o que o presidente pedir. Não há dúvidas disso”, acredita.

“A determinação dos grupos bolsonaristas é manter a tensão entre as PMs e os governadores no grau mais elevado possível, de forma a reforçar o poder que persuasão que Bolsonaro tem entre os policiais militares.”

“Trata-se de um quadro alarmante”, conclui o jornalista.

Mourão: “Fake news é crime, não liberdade de expressão”

Pela primeira vez desde a posse, o vice-presidente Hamilton Mourão deu declarações que contradizem o presidente Jair Bolsonaro.

Na quinta de manhã, num discurso irado perante seus apoiadores na frente do Palácio do Planalto, Bolsonaro  fez críticas e ameaças ao Judiciário por causa da operação da Polícia Federal que, no dia anterior, fez buscas e apreensões na casa de diversos aliados seus, acusados de disseminarem notícias falsas pelas redes sociais.

A operação faz parte de um inquérito em andamento no STF e segundo Bolsonaro foi um “atentado à liberdade de expressão, com a invasão das residências de pessoas honestas”.

À tarde, repórteres questionaram Mourão sobre o episódio. Sem se referir diretamente às declarações do presidente, ele disse que “fake news é crime, não liberdade de expressão”.

 

 

 

“Não há base ideológica para sustentar um golpe militar”

“A questão militar no Brasil de hoje”, foi o tema do debate on line promovido pelo Comitê de Defesa da Democracia, coordenado pelo cientista político Benedito Tadeu César e a advogada Mari Peruso.

Aldo Rebelo e Celso Amorim, dois ex-ministros da Defesa, foram os debatedores.

Amorim  ocupou o cargo no governo Lula e foi também ministro das Relações Exteriores nos governos Itamar Franco, Lula e Dilma.

Rebelo,  ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara, foi ministro da Defesa do governo Dilma.

Ambos assinaram, no início de maio,  a nota conjunta divulgada pelos seis civis que ocuparam o Ministério da Defesa desde que ele foi criado em 1999, repelindo os apelos à intervenção militar, que tem sido estimulados durante o governo Bolsonaro.

Segundo Celso Amorim, “hoje não há propriamente uma Questão Militar”, expressão criada no tempo do Império, quando havia “um confronto entre o Exército e o poder civil”.

O que se tem no período recente são manifestações pontuais – como a nota emitida pelo então comandante do Exército, general Vilas Boas, na véspera do julgamento do ex-presidente Lula em segunda instância, em janeiro de 2018.

“A manifestação do comando militar pode ter influenciado a decisão que condenou o ex-presidente e levou, em seguida, à sua prisão. Mas foi um fato isolado, não configurando uma intervenção dos militares no processo político.”

Hoje, segundo Amorim, as manifestações dos comandos militares são no sentido de garantir a estabilidade e o processo democrático.

Mesmo a recente nota do general Augusto Heleno, ameaçando  com “consequências imprevisíveis” caso  a Justiça determine a apreensão do telefone celular do presidente da República, não é  mais que “uma bravata”.

“Hoje, disse Amorim,  temos uma situação muito diferente de 1964, quando as Forças Armadas foram o principal instrumento do golpe civil-militar”.

Naquele período, segundo ele, havia uma ideologia gestada nas escolas militares, principalmente na Escola Superior de Guerra no contexto internacional da Guerra Fria, entre a União Soviética e os Estados Unidos.

“Talvez hoje exista algum ressentimento, um sentimento de que os militares tenham ficado de lado  no processo de redemocratização ou mesmo uma vontade de voltar ao poder, mas não há uma ideologia a justificar uma intervenção militar”.

Ideologicamente, explicou Amorim, os militares se identificam com a classe média, com muita sensibilidade para temas como corrupção e o anti-comunismo e que alguns interesses, inclusive estrangeiros, sabem explorar. “Mas não há uma base ideológica que una os militares no sentido de tomarem o poder.”

Teriam sido esses fatores, na avaliação de Celso Amorim, que levaram muitos militares  a apoiarem  a candidatura e o governo de Jair Bolsonaro.

“Os militares, ao menos os de alta patente, não eram bolsonaristas mas acabaram se identificando com essas bandeiras de anti-corrupção e de nova política que podem ter alimentado um desejo de voltar ao governo, mas não como uma corporação unida que tem um projeto de poder.”

O caso mais emblemático nesse ponto seria o do general  Carlos Alberto Santos Cruz, que ocupou a Secretaria de Governo da Presidência e não demorou a se decepcionar, assim como vários outros militares que foram para o governo, mas logo saíram fora.

“É preciso considerar também que quase todos esses militares que foram para o governo são da reserva”, disse Amorim.

“Eles se julgam bons administradores e em algumas áreas, como a logística, realmente são bons e já demonstraram isso, como na organização da Copa do Mundo, das Olimpíadas e outros grandes eventos ou mesmo dirigindo setores estratégicos como o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, que no governo Dilma foi presidido por um general, com bons resultados.”

Segundo Amorim, é correta a afirmação de que o governo Bolsonaro “não é um governo militar, são militares no governo, embora se deva levar sempre em conta que a quantidade influi na qualidade”

Para ele, um dos objetivos da presença dos militares  seria “não tutelar, mas moderar o presidente”. Com a crise  do coronavírus, porém,  “ficou claro que o presidente não é controlável”.

Amorim acredita que “partir daí se tem uma situação diferente”, marcado pela “espantosa nomeação” de um general para o ministério da Saúde, num momento de crise sanitária e epidemiológica.

A partir daí, segundo ele, vai ficando claro que os militares  se envolveram demais com um governo sem rumo e estão numa “situação difícil” cujo desdobramento ainda não se pode prever.

Aldo Rebelo, de certa forma, corroborou as colocações  de Celso Amorim na abertura do debate. Ele disse que não se deve  “avaliar  as instituições pela posição de seus representantes momentâneos”, mas por sua história. “Não posso avaliar o Itamarati pelo Ernesto Araújo, nem as Forças Armadas pelo general Heleno”.

O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, segundo Rebelo, “não é representativo”.

“As Forças Armadas, segundo ele,  têm um papel maior do que sugerem alguns episódios protagonizados por aqueles que se imaginam seus representantes”

Para Rebelo, “não se pode olhar a conjuntura e, a partir dela, fazer julgamentos definitivos”.  Embora, diz ele, não se deva passar ao largo da conjuntura, para entender o papel dos militares é recomendável  um olhar mais abrangente.  “É preciso ver a história e o papel da instituição militar  na defesa e na construção do país em momentos difíceis.”

Rebelo citou o período da Regência, no Regime Imperial, quando o Brasil enfrentou quatro guerras civis – na Bahia, no Maranhão, no Pará e, a maior delas, no Rio Grande do Sul, onde a “Guerra dos Farrapos durou dez anos”.

“Nem o pulso e autoridade do regente Feijó foi capaz de pacificar o país, dividido pelos conflitos entre as lideranças regionais. Não havia uma ideia de nação, o  país poderia ter se fragmentado em cinco ou seis repúblicas.  Foi a instituição militar que  garantiu a unidade. Mais adiante, na Abolição, os militares tiveram participação decisiva. “Floriano Peixoto era abolicionista e participava de clubes clandestinos, os militares homenageavam os abolicionistas. Sem falar na proclamação da República que se concretizou pela ação militar. Na Revolução de 1930 também tiveram participação importante.  O general Góis Monteiro  governou junto com Getulio Vargas, que tinha um projeto de desenvolvimento para o país”.

Segundo Rebelo, o que aconteceu em 1964 foi fruto da Guerra Fria, que dividiu o mundo em dois polos irreconciliáveis  e levou os militares brasileiros a um alinhamento total aos Estados Unidos e uma exacerbação anti-comunista. A situação hoje é outra.

“Não acho que os militares estão no governo. Estão no governo os amigos de Bolsonaro. Não vejo engajamento dos militares que estão nos quartéis. Heleno, Braga Neto e outros que foram apoiadores de Bolsonaro  desde o início, não representam a instituição.”

Para Rebelo, a atual crise institucional tem origem em outros fatores, para além da questão militar.

As raízes da atual instabilidade, segundo o ex-ministro, estão no processo que derrubou a presidente Dilma Rousseff e que teve como principais protagonistas, não os militares, mas o Ministério Público, a Polícia Federal e o próprio STF.

“Imagino se Dilma tivesse dado posse ao presidente Lula como chefe da Casa Civil, independente da decisão do supremo”, diz Rebelo.

Ministro da Defesa durante a crise que culminou com a queda da presidente, Aldo Rebelo revelou que mandou para Dilma e seu ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um parecer jurídico mostrando que o então juiz Sérgio Moro cometeu crime contra a Segurança Nacional quando vazou para a imprensa o telefonema da presidente para Lula, falando da sua nomeação para a Casa Civil.

“Não tenho dúvida que ele cometeu crime contra a Segurança Nacional ao divulgar  o telefonema entre a presidente da República e o ex-presidente Lula”.

Segundo Rebelo,  Dilma poderia ter mandado prender o juiz Sérgio Moro por esse motivo.  “Não tenho dúvida que ele cometeu crime contra a Segurança Nacional ao vazar uma comunicação pessoal da presidente da República. Eu mandei para a Dilma o parecer do meu Ministério da Defesa, comprovando isso, mandei para o ministro da Justiça o mesmo parecer. Ali, ele cometeu também crime contra a Administração pública.” Seriam dois crimes, portanto, segundo Rebelo.

“Os defensores da legalidade, aqueles que estão hoje tão melindrados pelo respeito entre os poderes, o que fizeram? Nada, apoiaram o impeachment.”

Segundo Rebelo, a disputa pelo poder entre as corporações do MP, PF e o próprio STF, que querem usurpá-lo da verdadeira fonte do poder que é o povo, “isso é o que está na origem da instabilidade que o país vive hoje”.

“O ministro Heleno  julga que o STF extrapolou  suas atribuições ao pedir um parecer da Procuradoria Geral da República sobre um requerimento da oposição para recolher os telefones de Bolsonaro. Veja que o STF não mandou quebrar o sigilo nem recolher os telefones de Bolsonaro. O que o ministro fez foi consultar sobre o pedido de deputados da oposição,com base numa lei”.

“Fica claro que essa nota ameaçando com “consequências imprevisíveis”  tem por objetivo  calar o parecer da procuradoria . O que o GSI tem a ver com isso?”

“É bravata, inconsequência, que não faz bem à  biografia dele e vai destruindo o esforço de construção democrática, esse é o governo. Não acredito que os militares profissionais, que tem as responsabilidades, vão se meter numa situação dessas. Se meter para quê? Com que resultado? Patrocinar a defesa de um governo, que patrocina cenas deploráveis como as que foram mostradas no vídeo da reunião ministerial… é esse governo que ameaça as instituições?  O ministro Heleno deve saber que consequências imprevisíveis serão imprevisíveis para todos, inclusive para ele. Na minha terra se diz que cachorro que late não morde. Por isso vou dormir tranquilo, pois apesar do barulho midiático não terá maiores consequências”, disse o ex-ministro.

Segundo Rebelo, a pior das consequências que já está se fazendo sentir nesse processo é o enfraquecimento do Poder Executivo, “o único poder que tem condições de enfrentar a grave crise econômica e social que estamos vivendo e que vai se agravar ainda mais”.

O Congresso, segundo ele, “é uma instituição municipalista, o Senado é federalista,  é voltado para os Estados. Só o Executivo  atende à nação como um todo e o Executivo só se faz representar quando é forte, atuante, que tem iniciativa. No Brasil, só quando o executivo foi forte e teve iniciativa foi possível combater as desigualdade sociais e regionais”.

Segundo Rebelo toda essa agenda de que o atual governo se queixa,  de esvaziamento do poder executivo, foi a agenda apoiada por muita gente,  para enfraquecer a presidente Dilma. “As pautas bombas, as emendas obrigatórias, o controle do orçamento, tudo para fragilizar o Executivo. Foi ali que tudo isso começou. E como diz o poeta: Rei fraco faz fraca a forte gente”

O irônico, para Rebelo, é que o empoderamento das corporações  como o Ministério Público e a Polícia Federal e do próprio judiciário se deu nos governos do PT. “Hoje o alvo delas  é a política. As corporações acham que a política é corrupta, os votos são comprados, os políticos, incompetentes. Eles estão ungidos pelos seus concursos, sua meritocracia e se aproveitam de um governo ruim e desorientado.”

Confira: http://www.youtube.com/watch?v=UgjcHJjc6Jk

Em manifestação golpista, Bolsonaro diz que tem apoio das Forças Armadas

O presidente Jair Bolsonaro participou neste domingo de mais um ato pedindo intervenção militar no país.

A manifestação começou com uma carreata que percorreu a Esplanada dos Ministérios e foi até o Palácio do Planalto, onde foi recebida pelo presidente.

Os manifestantes carregavam faixas pedindo “intervenção militar com Bolsonaro” e também criticavam o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Além disso, havia também mensagens contra o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo durante a manifestação.

“Queremos a independência verdadeira dos três poderes, e não apenas uma letra da Constituição, não queremos isso. Chega de interferência. Não vamos admitir mais interferência. Acabou a paciência. Vamos levar esse Brasil para frente”, disse Bolsonaro durante a live.

O que Bolsonaro considera “interferência” é a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que barrou a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

“Peço a Deus que não tenhamos problemas nessa semana. Porque chegamos no limite, não tem mais conversa. Daqui para frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição”, acrescentou o presidente.

Bolsonaro disse que nomeará o novo diretor da Polícia Federal na segunda-feira (4).

Bolsonaro posou ao lado da filha, Laura, de 9 anos, durante o ato, e permitiu que alguns manifestantes, aglomerados atrás de uma grade colocada à frente do Palácio, subissem a rampa do Planalto.

Bolsonaro afirmou também que seu Governo está unido e que “as Forças Armadas também estão do nosso lado”.

Sem usar máscara ou qualquer outro equipamento de proteção, o presidente falou muito próximo de vários apoiadores. E voltou a criticar governadores pelas medidas de isolamento social adotadas nos Estados. “A destruição dos empregos irresponsável por parte de alguns governadores é inadmissível. O preço vai ser muito alto pra gente”, disse. “O povo quer voltar ao trabalho”.

Além do STF e do Congresso, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), também foram alvos do protesto deste domingo, que incluiu um acampamento em frente ao Palácio e uma carreata.

“Violência vem da copa e dos porões do poder”, diz jornal

Jornalistas foram agredidos por manifestantes no ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, neste domingo, em frente ao Palácio do Planalto.

Um repórter fotográfico do jornal O Estado de S. Paulo foi derrubado duas vezes, foi chutado e levou murros na barriga. Um motorista do jornal levou uma rasteira. Em nota, a Associação Nacional dos Jornais condenou os ataques aos profissionais e afirmou que os agressores “atacaram frontalmente a própria liberdade de imprensa”, assim como a Abraji e a Fenaj.

Um repórter do Poder360 também foi agredido verbalmente e levou um chute de um manifestante. Os três foram retirados do local em uma viatura, após os apoiadores de Bolsonaro os cercarem, enquanto gritavam palavras de ordem contra a imprensa, como “Globo lixo” e “fora Estadão”.

Autoridades, como a ministra Cármen Lúcia, do STF, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, repudiaram as agressões.

Nota de O Estado de S. Paulo

“A diretoria e os jornalistas de O  Estado de S. Paulo repudiam veementemente os atos de violência cometidos hoje contra sua equipe de jornalistas durante uma manifestação diante do Palácio do Planalto em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Trata-se de uma agressão covarde contra o jornal, a imprensa e a democracia. A violência, mesmo vinda da copa e dos porões do poder, nunca nos intimidou. Apenas nos incentiva a prosseguir com as denúncias dos atos de um governo que, eleito em processo democrático , menos de um ano e meio depois dá todos os sinais de que se desvia para o arbítrio e a violência”.

 

O BRASIL À BEIRA DO ABISMO

Atolado na crise de saúde provocada pela pandemia do coronavíus, que atinge o país no momento mais agudo de uma crise econômica que já dura cinco anos, o Brasil agora enfrenta uma das mais graves crises políticas da sua história recente.

O pronunciamento do ministro da Justiça, Sérgio Moro, na manhã desta sexta-feira, lançou uma bomba sobre as instituições que garantem a democracia brasileira – o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o próprio Poder Executivo.

Moro disse que seu pedido de demissão foi motivado pelas pressões do presidente Jair Bolsonaro para trocar a direção da Polícia Federal e colocar pessoas de sua confiança, às quais tivesse acesso para interferir em investigações da Polícia Federal. Seria uma tentativa de obstrução de Justiça.

Moro disse também que não assinou o ato de exoneração do diretor geral da PF, Maurício Valeixo, publicado no Diário Oficial com seu nome (veja abaixo), e que não houve pedido do delegado Valeixo para deixar o cargo, conforme consta na publicação oficial. Seria crime de falsidade documental.

Decreto com assinatura de Moro pode configurar crime de falsidade documental

A disparada da cotação do dólar e a queda recorde das bolsas de valores sinalizam o tamanho do impacto econômico que a crise política terá na combalida economia nacional.

Mesmo a imprensa que apoiou a eleição de Jair Bolsonaro e inclusive apoiadores do governo já admitem que as chances do presidente da República permanecer no cargo são ínfimas.

A deputada Joyce Hasselmann, ex-aliada do presidente, disse em entrevistas que Bolsonaro tenta proteger seus filhos, acusados de montar um esquema de fake news financiado com recursos privados e usando estrutura pública.

O impeachment de Jair Bolsonaro é aventado por opositores do presidente desde o início de seu mandato.

Nas últimas semanas, durante a crise da pandemia do novo coronavírus, a possibilidade ganhou força nos discursos públicos de políticos.

Em sua edição de domingo (22), o jornal Folha de S.Paulo listou ao menos 14 crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo presidente. As atitudes envolvem ofensas a jornalistas, abuso de poder e quebra de decoro.

Segundo analistas políticos, a “base jurídica” para o impeachment existe. O que faltava até agora era a decisão política de derrubar o presidente.

“Um presidente sabidamente criminoso pode ser poupado do impeachment se um cálculo prudencial de lideranças políticas achar que o ônus de mantê-lo no cargo é menor do que o bônus de removê-lo”, disse o professor Rafael Mafei, da Faculdade de Direito da USP, em entrevista ao Nexo publicada em 29 de fevereiro.

Apesar de haver pedidos protocolados na Câmara Federal, poucos líderes relevantes do Congresso apoiavam a abertura de processo contra Bolsonaro.

A decisão de arquivar ou dar sequência a um pedido do gênero cabe ao presidente da Câmara, cujo cargo é ocupado hoje pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Responsável por aceitar ou não o pedido de impeachment, Maia disse ao Valor, em entrevista publicada no dia 16 de março, que os processos dificilmente vão prosperar. “Nós já temos muitos problemas no Brasil para a Câmara ou o Senado serem responsáveis pelo aprofundamento da crise. Nós não seremos responsáveis por isso. Às vezes, me dá a impressão que o governo quer isso. Todos nós fomos eleitos. O presidente teve 57 milhões de votos, os deputados tiveram 100 milhões de votos”.

Para alguns analistas, Jair Bolsonaro vê no impeachment a possibilidade de um acirramento de sua base eleitoral mais fiel. Ele aposta na retomada de uma polarização nas ruas que poderia lhe resgatar o apoio da opinião pública.

Com o agravamento da crise a partir do pronunciamento do agora ex-ministro Sérgio Moro,  parece existir uma única chance para que Jair Bolsonaro se mantenha na presidência: um golpe militar para fechar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

As reiteradas manifestações dos chefes militares, em favor da constitucionalidade, indicam que ele não dispõe de base para isso. Mas o cenário político, com a crise de saúde e a crise econômica como pano de fundo, torna-se imprevisível.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello em entrevistas nesta sexta-feira sintetizou a perplexidade nacional: “Aonde vamos parar? Quem viver verá”.

 

Bolsonaro semeia confusão no momento crítico do combate à epidemia

No momento em que se prevê a aceleração da propagação da Covid 19 no Brasil, o país amanheceu nesta quarta-feira dividido entre a orientação seguida pelos governos estaduais e as autoridades médicas e a posição do presidente da República, expressa em polêmico pronunciamento na noite de terça-feira.

Alinhados às recomendações seguidas no mundo inteiro, os governadores e os especialistas da área de saúde adotam medidas para evitar a circulação de pessoas e as reuniões ou aglomerações para reduzir o ritmo do contágio.

Na direção oposta, Bolsonaro disse em rede nacional  que não faz sentido suspender aulas, restringir transportes e manter as pessoas confinadas em casa, porque isso vai agravar as consequências da epidemia, provocando uma crise econômica e social de proporções incalculáveis.

O presidente brasileiro se alinha com Donald Trump, que resiste à orientação de confinamento de toda a população como forma de conter a propagação da doença, como vem sendo adotado em todos os outros países. Trump diz que isso vai provocar uma crise econômica que pode “destruir os Estados Unidos”.

Bolsonaro recomenda que os governadores revoguem as medidas de contenção já decretadas e seu posicionamento provoca uma reação em todas as áreas.

No meio desse embate, está a população que revela perplexidade pois a posição do presidente da República contraria até a linha que vinha sendo seguida pelo Ministério da Saúde desde o início da crise.

Neste contexto, o país perde uma condição que é apontada pelos especialistas como essencial no combate à doença que é a união de esforços e a solidariedade entre todos.

A crise política que se acirra com esta situação pode ser mais danosa ao país do que a própria pandemia.

Especialistas da área médica criticam desde o início a falta de iniciativa das autoridades brasileiras.

A contenção, que é a primeira fase do combate a uma epidemia,  deve começar antes mesmo das primeiras notificações no país, com o controle de pessoas vindas de países ou regiões onde já há contaminação.

O Brasil, assim como  Europa e os Estados Unidos , se encontra na fase de mitigação, que é quando as transmissões tem forma comunitária, sem possibilidade de saber a origem da contaminação. Segundo o Ministério da Saúde, há transmissão comunitária em todo o país.

É o momento em que os infectologistas recomendam medidas que possam reduzir a transmissão: cancelamento de eventos, fechamento de locais públicos e comércio, diminuição da circulação de pessoas e quarentena.

Quando o ritmo do contágio se acelera é preciso adotar medidas de supressão, para impedir o colapso dos serviços de saúde pelo grande número de pessoas contaminadas e os casos graves e as mortes.

No Brasil, a primeira morte aconteceu no dia 17 e nesta quarta-feira, oito dias depois,  já são 48 mortes (40 em São Paulo, quatro no Rio, uma em Porto Alegre e outra em Manaus).

O posicionamento do presidente Bolsonaro, agora, dissemina a confusão, reforçando a conduta errática que se percebe no governo federal desde o início, apesar das atitudes do ministro da Saúde, Henrique Mendetta, que agora ficou sem o que dizer.

No início do mês de março, em visita aos Estados Unidos, o presidente Bolsonaro disse que o problema vinha sendo “superdimensionado”. E em nenhum momento assumiu a coordenação da estratégia de combate ao surto.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mendetta, vinha quase na contramão da posição do presidente e foi o único apoio que tiveram governadores e prefeitos que tomaram no início do mês as primeiras iniciativas.

Os próximos dias serão decisivos no desdobramento desta crise.

 

Bolsonaro é pressionado a não assinar prêmio Camões de Chico Buarque

O presidente Jair Bolsonaro pretende analisar uma questão delicada no Palácio do Planalto assim que voltar da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), da qual participa nesta terça-feira (24), em Nova York.
Bolsonaro vai decidir se assina o diploma que será concedido ao cantor e escritor Chico Buarque pelo Prêmio Camões, o principal troféu literário da língua portuguesa. O total concedido ao brasileiro é de € 100 mil, valor pago, em parcelas iguais, por Brasil e Portugal, que criaram o prêmio.
A parcela da condecoração que cabia ao governo brasileiro já foi depositada em junho, segundo informou à Folha a assessoria de imprensa da Biblioteca Nacional. O diploma do prêmio, no entanto, ainda não foi assinado por Bolsonaro.
O documento, que já foi firmado pelo governo português, está nas mãos do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que, segundo assessores palacianos, deve tratar a questão com o presidente até o final desta semana. A cerimônia de entrega será promovida em Lisboa.
O assunto tem rachado a cúpula do governo. Para integrantes do setor moderado, como o valor já foi liberado, a assinatura do diploma seria apenas uma iniciativa protocolar e, por isso, o presidente deveria seguir a tradição, evitando criar um constrangimento com o governo português.
Na avaliação de membros do núcleo ideológico, no entanto, ao não assinar o documento, o presidente faria um gesto político, posicionando-se contra o uso de recursos públicos em ações não prioritárias e demonstrando que seu mandato representa uma ruptura em relação aos governos anteriores.
No mês passado, o ex-secretário especial de Cultura Henrique Pires disse à Folha que correu o risco de ser demitido em maio quando Chico foi anunciado como vencedor, já que ele havia escolhido os dois representantes brasileiros do júri da premiação.
Segundo ele, Terra foi convencido na época de que não havia motivação política na escolha depois de conversar diretamente com o escritor Antônio Hohlfeldt, um dos jurados brasileiros da premiação. O outro brasileiro que participou do júri foi o escritor Antonio Cícero.
Chico é crítico de Bolsonaro e apoiou a campanha do petista Fernando Haddad na eleição presidencial do ano passado. Na semana passada, o musico visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e defendeu a sua liberdade.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, não há uma obrigatoriedade para que Bolsonaro assine o documento. Em 30 anos, no entanto, nenhum presidente brasileiro deixou de firmá-lo. O cantor pediu que a cerimônia seja feita em abril, mas o governo português ainda não deu uma resposta.
(Com informações da Folha de São Paulo)

Carlos Bolsonaro diz que país não terá transformação rápida por vias democráticas

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), escreveu na noite desta segunda-feira (9) em rede social que, por vias democráticas, não haverá as mudanças rápidas desejadas no país.
A postagem do filho do presidente foi alvo de críticas de políticos e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que viram nela uma ofensa ao sistema democrático brasileiro.
“Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!”, disse Carlos.
A família Bolsonaro tem um histórico de declarações de exaltação ao período da ditadura militar, que vigorou no Brasil de 1964 a 1985.
“Não há como aceitar uma família de ditadores”, reagiu Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB, que chegou a ser atacado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, que fez referências à morte do pai dele na ditadura. “É hora dos democratas do Brasil darem um basta. Chega”, disse à Folha.
Além de afirmar que não haverá transformações rápidas no país por vias democráticas, Carlos escreveu que o atual governo tenta colocar o Brasil “nos eixos”, mas que os “avanços são ignorados, e os malfeitores esquecidos”. Após ser criticado, escreveu mais tarde: “Agora virei ditador? Pqp! Boa noite a todos!”
Apontado como responsável pela estratégia do presidente nas redes sociais, Carlos provocou turbulências no primeiro semestre após ataques a integrantes do governo do pai, mas vinha evitando polêmicas nos últimos meses.
As postagens desta segunda foram feitas enquanto seu pai, Jair Bolsonaro, está internado em um hospital de São Paulo após passar por cirurgia no domingo (8), a quarta decorrente da facada que levou há um ano durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).
O vice-presidente, general Hamilton Mourão, alvo recorrente de ataques de Carlos, ficará no comando da Presidência da República até quinta-feira (12).
O PSDB se manifestou em repúdio às declarações do filho do presidente e afirmou que “a democracia é a única opção possível.”
Parlamentares ligados a partidos de esquerda também se manifestaram. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) chamou a postagem de “inequívoco ataque à democracia”.
O também deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) criticou a postagem de Carlos e fez uma referência à influência dos filhos do presidente no governo. “Afirma assim a veia ditatorial da famiglia Bolsonaro”.
A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) reforçou o coro em defesa da democracia e afirmou que “o nosso avanço será pela pluralidade e não pela censura e repressão.”
Na campanha de 2018, uma declaração de outro filho do atual presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sobre fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) foi repudiada no meio jurídico e político.
Em vídeo gravado em julho e disponível na internet, mas que veio à tona a uma semana do segundo turno, ele respondia a pergunta sobre uma hipotética possibilidade de ação do Exército em caso de o STF impedir que Bolsonaro assuma a Presidência.
“Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo, não”, disse.
Nesta segunda, Eduardo Bolsonaro também provocou polêmica ao tirar uma foto ao lado do pai no hospital. Na imagem, ele exibe uma arma na cintura. O presidente prometeu indicar Eduardo para ser embaixador do Brasil em Washington.
Segundo pesquisa Datafolha feita no mês passado, 70% da população diz acreditar que os filhos de Jair Bolsonaro mais atrapalham do que ajudam seu governo.
Outro filho político do presidente, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), virou alvo de investigação após movimentações atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
Em resposta às postagens de Carlos, alguns internautas aproveitaram para cobrar uma ação de Flávio a favor da CPI da Lava Toga, cujo propósito é investigar ministros de cortes superiores.
No primeiro semestre, a influência de Carlos no governo Bolsonaro foi motivo de críticas de políticos e de militares ligados à administração federal.
Em um dos episódios mais ruidosos, em meio à crise das candidatas laranjas do PSL reveladas pela Folha, Carlos divulgou em seu perfil no Twitter uma gravação de seu pai indicando que o presidente não havia conversado com o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, diferentemente do que este havia dito.
Chamado de mentiroso por Carlos e depois pelo próprio presidente, Bebianno acabou demitido.
Ligado ideologicamente ao escritor Olavo de Carvalho, Carlos ​também centrou ataques a Mourão e ao general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo que foi demitido em junho.
Jair Bolsonaro chegou a defender seu filho em março, afirmando que há pessoas que querem afastá-los, mas “não conseguirão”.
Junto com a mensagem, na ocasião, publicou uma foto em que é amparado por Carlos no corredor de hospital.
“Algumas pessoas foram muito importantes em minha campanha. Porém, uma se destacou à frente das mídias sociais, com sugestões e conteúdos: Carlos Bolsonaro, meu filho. Não por acaso muitos, que nada ou nunca fizeram para o Brasil, querem afastá-lo de mim”, escreveu Bolsonaro.
“Não conseguirão: estando ou não em Brasília continuarei ouvindo suas sugestões, não por ser um filho que criei, mas por ser também alguém que aprendi a admirar e respeitar pelo seu trabalho e dedicação”, concluiu.
Dizendo-se desgostoso com a política, Carlos tem dito a aliados que desistiu de concorrer à reeleição à Câmara do Rio —está em seu quinto mandato seguido— e lançou a própria mãe, Rogéria, para a disputa.
OUTRAS POLÊMICAS DE CARLOS BOLSONARO NO TWITTER
Demissão de Bebianno
Em fevereiro, Gustavo Bebianno foi demitido da Secretaria-Geral da Presidência após uma crise desencadeada por uma postagem de Carlos. O filho do presidente postou no Twitter que o então ministro havia mentido ao jornal O Globo ao dizer que conversara com Bolsonaro três vezes na véspera, negando a turbulência política causada pelas denúncias das candidaturas laranjas no PSL. O post foi reproduzido na página de Bolsonaro.
Críticas a Mourão
Nas redes sociais, Carlos já fez diversas críticas ao vice-presidente, o general Hamilton Mourão. Em abril, quando o vice foi convidado a dar uma palestra nos EUA e foi anunciado como “uma voz de razão e moderação, capaz de orientar a direção em assuntos nacionais e internacionais”, Carlos escreveu um comentário recheado de ironias e disse que o jogo de Mourão estava muito claro.
Ele também disse que o general tinha um estranho alinhamento com políticos que detestam o presidente, em referência a um comentário de Mourão lamentando a decisão de Jean Wyllys de deixar o Brasil e não tomar posse como deputado federal.
Em outro episódio, desta vez em junho, quando Bolsonaro estava em visita oficial na Argentina Carlos escreveu que tinha saudades do presidente de verdade “pró-armamento da população e contra o aborto”.
Demissão de Santos Cruz
Carlos foi acusado pelo general Carlos Alberto Santos Cruz, então chefe da Secretaria de Governo, de ter promovido um ataque virtual ao ministro. O caso aconteceu em maio, e a hashtag #ForaSantosCruz ficou entre as mais populares do Twitter. A disputa teria sido motivada pelo descontentamento de Carlos com a estratégia de comunicação da Presidência, a cargo do general. Em junho, Santos Cruz foi demitido.