Autor: Análise & Opinião

Manobras perigosas

GERALDO HASSE
A intervenção federal no Rio de Janeiro é um inequívoco lance eleitoral de Michel Temer. Sabe-se que não se usa esparadrapo para conter hemorragia, mas o objetivo não é consertar a situação e, sim, fazer malabarismos com armas de fogo.
Ao lançar os militares nessa espécie de aventura, o vice-presidente em exercício corre o risco de autoimolar-se junto com o governador Pezão, do PMDB. Os generais ficaram na defensiva, esperando a aprovação do Congresso.
Quem mais sentiu o drama foi o presidente da Câmara Rodrigo Maia, eleito pelo DEM carioca. Ele pressente que pode ser atingido por uma dessas balas atiradas pela caneta giratória do presidente de plantão no Palácio do Planalto.
Todos eles, militares, políticos e empresários, sabem a situação de violência é histórica, crônica e não se restringe ao Rio.
A violência é parceira da miséria, cuja resolução depende de uma política econômica ajustada às necessidades básicas da população e não, apenas, às exigências do mercado financeiro.
A economia está estagnada. O crescimento econômico alardeado pelo governo é inferior à taxa de crescimento da população. Ou, seja, o Brasil involui, com o agravante de que a desigualdade está aumentando.
Até quando a maioria da população vai aguentar uma situação que beneficia uma minoria?
A medida certa, portanto, seria investir na criação de emprego, geração de renda, ampliação dos serviços de educação e saúde com segurança para que as pessoas, desde crianças, tenham perspectiva de progresso e esperança de felicidade.
O comportamento do governo Temer é exemplar na falta de visão estratégica.
No caso da violência no Rio, repete-se a hipocrisia de Washington Luis, o presidente de 1927-30, que dizia ser a questão social caso de polícia. Agora agrava-se o erro com a convocação do Exército: trata-se a questão carioca como um caso de guerra civil.
Tanto na intervenção no Rio como em outros aspectos da administração federal, sobressai a subserviência absoluta do governo Temer à ideologia neoliberalista pregada pelos EUA através de suas agências de inteligência e de risco.
No campo educacional, tira-se dinheiro do ensino público para favorecer a expansão da iniciativa privada, como se a educação fosse simplesmente um assunto de mercado e não uma questão de Estado.
No campo da saúde, corre-se para conter ferimentos em vez de investir na prevenção das doenças, epidemias e problemas crônicos que vão da desnutrição de uns à obesidade de outros – todos na casa das dezenas de milhões de pessoas.
No meio ambiente, “mitigam-se” acidentes ecológicos quando se sabe que, para garantir os mananciais de água limpa, é preciso investir na restauração dos ecossistemas mediante reflorestamentos das cabeceiras das bacias hidrográficas.
De pouco adianta investir bilhões em canais de transposição das águas do rio São Francisco para regiões áridas se não forem recuperados os afluentes que correm para formar o “rio da integração nacional”.
Temos aí tarefas para todo o século e não apenas para o tempo de um governo ou um ciclo partidário.
Os governos se apagam por decurso de prazos e os partidos se corrompem por excesso de fisiologismo.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“A sorte não faz acordos”.
Jorge Luis Borges

Auxílio moradia versus moradias precárias. Quem precisa de ajuda?

DAIANE MENEZES
Nos últimos 40 meses, período posterior à liminar que garantiu a todos os magistrados direito ao auxílio-moradia, cerca de 3 bilhões de reais foram destinados a esse fim pela União.
A matéria deve ser votada pelo Supremo Tribunal Federal em março.
É elucidativo estabelecer algumas comparações com os recursos investidos em programas de habitação de interesse social do governo federal, como duas modalidades do Minha Casa Minha Vida (MCMV).
Somente com o valor do auxílio-moradia, de 4.300 reais, uma pessoa vivendo em 2016 no Rio Grande do Sul teria rendimentos maiores do que 89% dos gaúchos e do que 92% dos brasileiros, segundo informações da Câmara dos Deputados, da CNJ, da Pnad/IBGE e da Rais/Ministério do Trabalho, compiladas pelo Nexo Jornal.
Dados do Ministério das Cidades (2009-2016) mostram que a média de recursos investidos em domicílio contratado pelo MCMV destinado às famílias que ganham até três salários mínimos é de cerca de 52 mil reais.
Esse teto salarial do programa representa 61% do auxílio-moradia ou 8,98% do salário de um juiz no RS e, ainda assim, seria um salário maior do que o de 78% dos gaúchos ou 84% dos brasileiros.
Assim, o que um juiz ganhou nesses 40 meses (172 mil reais) equivale à solução permanente do problema de moradia para três famílias
O modelo empresarial do MCMV, conhecido como Faixa 1,  teve quase 70 bilhões  contratados para construir mais de 1,2 milhões de unidades habitacionais. O modelo cooperativo, chamado de Entidades, teve 1,4 bilhões para mais de 60 mil domicílios.
Se toda a verba desse auxílio-moradia fosse destinada à modalidade Entidades, 150 mil moradias poderiam ter sido contratadas.
Para se ter uma ideia do que esse número significa, em 2010, ano do último Censo Demográfico, o número de habitações precárias de famílias com rendimentos de até três salários mínimos no Rio Grande do Sul era de 57.462 habitações.
Esses domicílios são chamados de rústicos – aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada – ou improvisados – em locais e imóveis sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa, como imóveis comerciais, pontes e viadutos, ou carcaças de carros abandonados.
Os recursos pagos via auxílio-moradia aos juízes nesses pouco mais de três anos resolveriam o problema das habitações precárias do Sul ou Sudeste e ainda sobrariam recursos, assim como no Centro-Oeste.
Para o Norte ou Nordeste, não seriam suficientes, mas atenuariam uma parte significativa do problema.
É verdade que as habitações precárias são apenas um dos componentes do déficit habitacional e que ainda há toda a questão dos domicílios inadequados. Também é fato que, em boa parte das grandes cidades, a falta de moradias é equivalente aos domicílios vagos.
Dessa forma, a construção de unidades habitacionais não é a única solução. Uma política de Estado de aluguel social, por exemplo, pode ser eficaz.
No entanto, essas comparações dão a dimensão do que poderia ser feito caso houvesse liberdade de se deslocar recursos do auxílio-moradia do judiciário para o auxílio de quem não tem condições de viver em habitação que não coloque em risco sua saúde.
Além disso, atenção extra precisa ser dada ao déficit habitacional pois as estimativas apontam que, de 2010  a 2015, ele tem aumentado.
 

Temer candidato

ELMAR BONES
Quem acha que o mais baixo índice de aprovação da história do presidencialismo brasileiro é impeditivo para uma candidatura de Michel Temer nas eleições deste ano, pode começar a rever sua opinião.
Os últimos movimento do presidente são indicativo mais do que claro de que ele trabalha com afinco para viabilizar-se, deslocando o ministro Henrique Meirellles, que seria o nome do continuísmo apoiado pelos  bancos e parte do empresariado.
Há muito que “assessores palacianos” confidenciam aos repórteres a intenção do presidente impopular, citando as “conquistas” de seu governo:  a queda da inflação, queda dos juros, melhoras na economia, embora mais aparentes do que reais.
Essa espetaculosa intervenção no Rio de Janeiro, anunciada nesta sexta-feira, e o novo Ministério da Segurança que vem sendo trabalhado nas últimas semanas, são sinais evidentes dos ardis presidenciais.
A questão da Segurança Pública é o tema mais sensível no país hoje. E a situação do Rio de Janeiro, beirando o caos, é emblemática.
Além do mais, com este lance surpreendente, Temer tira o foco da reforma da Previdência, cuja aprovação é improvável a esta altura.
Segurança é a área onde o governo federal mais tem investido e da qual estão reféns os governadores de todos os Estados, muitos deles já comprometidos com programas de ajuste fiscal, que dependem basicamente da boa vontade do Planalto.
Há 16 ou 18 governadores buscando assinar os termos de adesão ao programa federal, que implica em suspensão temporária dos pagamentos da dívida com a União, entre outros benefícios.
Quando, ao assinar o tempo de posse em substituição a Dilma Rousseff, Temer ergueu a caneta à altura dos olhos, posando para os fotógrafos, e não foi um gesto casual. Ele tem a caneta e sabe o que fazer com ela quando se trata de cuidar dos seus próprios interesses.
Além do mais, ele não tem nada a perder. Tem o maior partido do país em estrutura (o PMDB) e a banda podre de outros partidos toda em suas mãos. Mesmo que não chegue lá, terá votos suficientes (e tempo de televisão) para se cacifar e, no segundo turno, ser decisivo na disputa final.
Não se pode esquecer que as forças patrocinadoras do golpe de 2016, que tirou Dilma de cena, tem uma dívida, que não é pequena, com ele.
 

Palavra

ANTONIO CANABARRO TRÓIS
O sol abre as janelas
a cidade atira os homens dentro dos bondes
nos trilhos que levam ao nada.
A menina chora
descobrindo sua feiúra na água da bacia
o pai operário bebe seu veneno
e vai morrer na fábrica.
O parque é uma ilha onde me salvo.
Riso de crianças adubando canteiros
o amor de tocaia sob os pássaros.
O minúsculo verme sonha nos encanamentos
os exilados da luz ressonam
O irremediáve é ascensorista
nos edifícios tumulares.
O perdão mora longe nos becos fechados
Os terraços vazios:
a palavra do revolucionário
morreu na boca fuzilada.
O parque é uma ilha
onde os náufragos se encontram.
Bebe-se na fonte a palavra renascida
e com novo amor vai-se dizê-la
para comover as surdas galerias.
(Do livro “À Procura de Deus e do Outro”, de 2007)

Lava Toga já

Pegou mal nos meios jurídicos a defesa que o desembargador Gebran Neto fez do juiz Sergio Moro e da Operação Lava Jato no final da sentença em que condenou o ex-presidente Lula a 12 anos de prisão.
Não foi bem visto em círculos internacionais do Direito a estranha articulação dos pronunciamentos do trio de juízes de segunda instância do TRF-4 de Porto Alegre, que atuaram com discursos prontos, sem levar em conta a manifestação da defesa do réu Lula da Silva.
Pegou mal o jogo de cena da ministra Carmen Lúcia em defesa do Judiciário no dia 1/2/2018, findas as longas férias do Judiciário.
Pega muitíssimo mal a generalização do auxílio-moradia a todos os juízes e não apenas aos que moram temporariamente num domicílio transitório.
Não cai bem no mundo da advocacia trabalhista e do sindicalismo de base o esforço do ministro Ives Gandra Martins para depreciar a Justiça do Trabalho.
Este artigo poderia alongar-se em exemplos de desmandos, despautérios e despropósitos praticados no âmbito do Judiciário, ramo da administração pública cuja propensão para a arrogância parece nutrir-se da trinca de prerrogativas constitucionais dos magistrados: a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade dos salários.
Sem dúvida, há muitos juízes dignos e honrados no exercício de seus cargos, mas o corporativismo de membros do Judiciário tornou-se uma das doenças que estão a minar a saúde da frágil democracia brasileira.
Não é por acaso que a opinião pública começa a manifestar inconformismo e revolta diante dos privilégios do Judiciário, um dos segmentos do Poder que mais contribuem, atualmente, para o descrédito das instituições públicas do Brasil.
Não é de hoje que pega mal na opinião pública a prática do nepotismo em muitos tribunais superiores, intermediários e de base.
Excede os limites do razoável a efervescente ineficácia dos tribunais de contas, que só operam a posteriori e se mostram incapazes de fiscalizar e/ou auditar — antes que as falcatruas sejam colocadas em andamento — as licitações de obras públicas.
É inexplicável o faz-de-conta do Conselho Nacional de Justiça, que não pune ninguém.
Ofende os direitos civis e humanos a falência moral e material do sistema penitenciário brasileiro – escola de crime patrocinada pela Dama de Olhos Vendados, que pouco faz para coibir outras iniquidades revoltantes:
Egos inflados, superegos inflamados: quem vai cutucar a casa dos marimbondos togados?

A mídia, o BBB e os nossos estereótipos: algumas reflexões possíveis

MARÍLIA VERÍSSIMO VERONESE
Hoje fiquei sabendo que uma colega, professora e pesquisadora da UFMG, vai participar do BBB2018. Nunca assisti ao programa Big Brother Brasil. Quando tentei, por interesse etnográfico, não consegui: achei que eram pessoas muito desinteressantes, muito chatas; muito enfadonho era seu cotidiano. Não passei de 5 minutos de TV ligada.
Nem sequer sei qual foi o ano que o atual deputado federal Jean Wyllys participou do programa, porque não assistia. Depois que conheci a linda pessoa que é o jornalista e professor (que está deputado), lamentei; gostaria de ter visto sua atuação, pelo menos alguma vez, durante o programa. Ele é frequentemente desqualificado, por conservadores, pela participação no BBB. Uma boa maneira de disfarçarem seu conservadorismo e homofobia, posando de “intelectuais” diante de Jean, um leitor voraz de literatura de qualidade (volta e meia comenta nas redes sociais suas leituras e aprendizados) e professor universitário.
Como não assisto TV aberta, salvo casos excepcionais, nos últimos anos eu normalmente sabia que ia começar um novo BBB porque via nas redes sociais as ridículas postagens de um HOAX, um texto atribuído ao Luis Fernando Verissimo desancando o programa[1]. Eu e minha prima Mariana Verissimo (filha de Luis Fernando) corríamos a postar que era falso, que não era dele, que ele jamais escreveria aquela bobagem (texto simplório e mal escrito) e que ele pensa que as pessoas devem assistir ao que elas bem entenderem na televisão.  Até que cansamos.  São muitos anos dessa joça de programa, é todo o ano o mesmo fake, a mesma gente que não conhece a escrita do LFV e mesmo assim o “cita”, através de conteúdos primários e limitados, que ele jamais produziria daquela forma.
Quando conheci o Jean Wyllys, seu trabalho, sua história e suas ideias, tive um insight muito importante: é pré-conceito meu achar que só tem gente besta no B(esta)B(obo)B(iltre), ou em qualquer outro contexto. Bom, talvez no MBL a afirmação se justifique… (risos). Sabem como é, se tudo é relativo, até a própria relativização é relativa! Como dizia meu professor de filosofia Carlos Roberto Cirne Lima, “é absoluto que tudo seja relativo”. Mas não sou filósofa e paro por aqui com esse tema!
Para o meu despertar, contribuiu a minha formação em ciências sociais, claro: ter cuidado com as certezas, saber que as mídias são espaços contraditórios, que não existe BEM de um lado e MAL do outro (nisso acreditam os fascistas e os intelectualmente toscos). As categorias da contradição, da ambivalência e da ambiguidade são as que melhor descrevem esse negócio chamado “cerumanu” e a sua criação chamada sociedade.  Pronto. Estava, então, pronta para tentar entender sem julgar tão definitivamente. Pode (embora muito raramente!) ter gente crítica, fina, inteligente e sincera no BBB. Pode ter dúvida – ou equívoco -, na minha concepção de mundo. Uau! Que m., hein: Mundo que não vem pronto, ordenado, classificado, definitivo, absoluto e que ainda me obriga a abrir mão das minhas convicções!
Tendo participado por sete anos do grupo de pesquisa “Ideologia, comunicação e representações sociais”, coordenado pelo Prof. Dr. Pedrinho Guareschi (não conheço ninguém mais crítico à mídia corporativa do que ele[2]); tendo feito um doutorado sanduíche sob orientação prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e defendido um doutorado em psicologia social, penso que tenho alguma credencial para avaliar criticamente a mídia no Brasil. Claro que sempre há quem desconsidere a formação da gente, diminua, insinue que somos tontas a dizer asneiras, especialmente se somos mulheres. Isso faz parte dos (mal)entendidos, que são a nossa realidade na maior parte do tempo, na esfera comunicacional.
A mídia hegemônica no Brasil é dominada por umas poucas famílias (ou indivíduos) riquíssimas que defendem seus interesses, isso é fato notório e sabido. As leis são frouxas, antidemocráticas, permitem propriedade cruzada, o que é proibido até na terra dos ianques. A Rede Globo recebeu uma concessão eterna por bons serviços prestados a uma ditadura militar que torturou, assassinou, oculta até hoje cadáveres jamais entregues às famílias dos mortos e desaparecidos, distorcendo conteúdos, tergiversando a realidade ou mentindo deliberadamente, às vezes. O modelo adotado legitima monopólios, persegue a diversidade, criminaliza movimentos sociais e justifica as injustiças.
Apesar de tudo isso, há que considerar, também, que bons profissionais atuam nesses veículos (as pessoas têm de trabalhar pra viver, não é?) e eventualmente produzem bom conteúdo. Exemplo gaúcho: Jorge Furtado, cineasta crítico e posicionado politicamente à esquerda, que assina minisséries e outros programas da TV Globo. Jorge também produziu o excelente documentário “O mercado de notícias”[3], que mostra jornalistas de diferentes posicionamentos discutindo e criticando a mídia da qual fazem parte. Super recomendo, é sensacional. Outro exemplo é o próprio LFV, que foi roteirista de programas como TV pirata, engraçado pra caramba; Dias Gomes, grande escritor, que deu origem a telenovelas memoráveis. Jânio de Freitas, Juremir Machado da Silva e Eliane Brum são outros exemplos de colunistas da “grande mídia” impressa e/ou eletrônica com posicionamento plural.
Meu argumento é: sejamos críticos, mas não taxativos. Moisés Mendes, jornalista que trabalhou muitos anos na Zero Hora (jornal que eu não compro, nunca, e do qual sou muito crítica!) me convidou para escrever em sua coluna, durante a Campanha “Agora é Que São Elas”[4], em 2015, na qual jornalistas e blogueiros homens convidaram mulheres para se expressarem em seu lugar por um dia.  Pois bem, eu escrevi e o texto saiu no jornalão de maior circulação no RS, famoso por suas posições conservadoras, mas que tinha em suas fileiras de empregados muita gente inteligente, a exemplo do próprio LFV e do Moisés[5]. Fui atacada por um familiar, que disse que eu era incoerente e desonesta por publicar em ZH, já que criticava o jornal. O mimimi tinha fortes doses de misoginia e machismo (pegava mal esculachar diretamente o conteúdo do meu texto, o que eu acho que era o caso! Então teve que esculachar a autora), mas de qualquer modo o pensamento binário – “é isso OU aquilo” – é bastante limitado, pois eu acho que devemos, sim, ocupar todos os espaços possíveis para comunicar visões de mundo plurais.  Do mesmo modo que penso que as mídias convencionais guardam alguma diversidade, em alguns (poucos, é verdade) casos. São espaços contraditórios; eu os critico fortemente, mas não os demonizo automaticamente.
A mídia “alternativa”, na internet, tem sido o meu modo predominante de informação cotidiana e participação comunicativa. Mas aproveitar possíveis brechas na mídia “hegemônica” (uso aqui o termo sem muita precisão sociológica, perdoem-me) em todos os espaços disponíveis e acessíveis, pode ser uma boa oportunidade de pluralizar o debate. Jamais perderia a chance de atingir tanta gente com um texto que expressasse ideias diversas das que geralmente circulam nos espaços midiáticos convencionais, de massa, tipo “jornalões” de grande circulação ou semanários. E se surgir outra, vou aproveitar, podem ir preparando o mimimi!
Mas voltemos ao caso da professora universitária que, surpreendentemente, anunciou essa semana que estará na próxima edição do Big Brother Brasil. Seu nome completo é Helcimara de Souza Telles, mas é conhecida como Mara Telles. Conheci a Mara nas redes sociais, por termos amigos em comum. É pesquisadora e professora de strictu sensu como eu, é mulher de meia idade e mãe de uma mulher jovem como eu, é de esquerda como eu, é crítica do instituído como eu. Me identifiquei com ela imediatamente.
Mas eu não sou é tão engraçada como a Mara: passei a segui-la nas redes sociais porque ela é divertidíssima, além de inteligente. As postagens sobre o “mozão Dallagnol”, nas quais ela inventa um romance com o “moço do power point” para criticar a Lava-Jato, eram sensacionais e hilárias, e seus textões de análise de conjuntura tinham sempre um tom irônico, sagaz e crítico.  É pós-doutora em ciência política, já foi docente convidada em respeitáveis universidades no exterior. Mas agora, para alguns, ela é somente uma coisa e nada mais: a ridícula do BBB. Meu deus e minha deusa, como as pessoas são regidas pelos estereótipos automaticamente disparados. Impressionante como Mara foi imediatamente classificada como fútil, boba e oportunista, ao tomar a inesperada decisão de participar do odiado programa.  Fiquei um tanto chocada com afirmações peremptórias que vi nesse sentido. Penso que ainda temos muito que refletir e construir, inclusive no campo do feminismo, da maternidade ativa, da sororidade e compreensão mútua entre nós, mulheres. Aprendi com isso que antes de gritar a gente se informa melhor e vou levar esse aprendizado para a militância política, que pode eventualmente fazer-nos menos reflexivas e mais impulsivas. O que também faz parte do processo, mas há que ser críticas de nós mesmas, como sempre alertou o Boaventura: uma perspectiva crítica que não é crítica de si mesma cai facilimamente numa rotina autoritária.
Quero, com este texto, dizer publicamente que admiro e apoio a Mara, mulher, mãe, professora e pesquisadora. Que matou vários leões por dia pra chegar lá nessa carreira tão masculina e machista, como eu própria e várias das minhas colegas. Não sei se vou ver o BBB, provavelmente não, mas tentarei ter acesso a alguma participação da Mara, via vídeos que deverão ser postados nas redes sociais, que pelo que entendi, serão alimentadas pela sua filha, Ana Luiza, jovem que apoia a mãe nessa aventura heterodoxa. Estou com elas duas. Boa sorte, querida Mara, e leva a tua inteligência, sagacidade e criticidade, na medida do possível, para aquele contexto que não tem essas características. Vamos ver se é possível, não deixa de ser uma experimentação, uma exploração de campo empírico… que, como qualquer empreendimento no mundo social, pode dar errado ou dar certo, contém seus riscos. Lembro-me de quando a brilhante atriz gaúcha Ilana Kaplan participou do programa “Sai de baixo”, na rede Globo. Não deu muito certo, embora a ideia fosse ótima e Ilana, talentosíssima. Ela ficou pouco tempo, não se adaptou àquela forma de humor. Torci por ela na ocasião, como agora torço pela Mara.
Assim como eu aproveitei a oportunidade de escrever na ZH, Mara, aproveita a tua de entrar diariamente na casa de gente que gosta do BBB. Quem sabe será uma chance de pluralizar um pouco as referências dessas pessoas, bagunçar seus esquemas cognitivos talvez limitados, portanto uma forma de educação, que é, ao fim e ao cabo, a área a qual nos dedicamos.
 
Currículo Lattes da Mara: Disponível em: http://lattes.cnpq.br/5854848038464290
Um pouco de suas considerações sobre a política: http://www.youtube.com/watch?v=DRTm38Mi9TQ
Vídeo da Mara analisando a crise política no inicio de 2017: http://www.youtube.com/watch?v=DRTm38Mi9TQ
 
Referências
[1] Aqui LFV comenta o caso: http://www.recantodasletras.com.br/cronicas/2769967
[2] A título de exemplo, ver:  Pedrinho A. Guareschi  e Osvaldo Biz. Mídia e Democracia. Editora Evangraf, 2005.
[3] http://www.omercadodenoticias.com.br/
[4] http://coletivonisiafloresta.wordpress.com/2015/11/06/campanha-agora-e-que-sao-elas-um-primeiro-passo-e-preciso-mais/
[5] Disponível em: http://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2015/11/decapitadas-em-nome-das-luzes-4902500.html
 
 

Porto Alegre sitiada

Miguel Idiart Gomes

Criado em 1924, o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), tinha a função de assegurar e disciplinar a ordem militar no país. Quase dez anos depois, em Brasília através de um decreto, formou-se a Delegacia de Segurança Pública e Social (DESPS). Tinha como objetivo coibir comportamentos políticos divergentes.

O DESPS era diretamente subordinada à Chefia de Polícia do Distrito Federal e possuía uma tropa de elite, a Polícia Especial. Suas atribuições eram examinar publicações nacionais e estrangeiras e manter dossiês de todas as organizações políticas e pessoas considerados suspeitas.

Foi em 1935, com avanço da Aliança Nacional Libertadora, uma frente de esquerda composta por setores de diversas organizações de caráter anti-imperialista, antifascista e anti-integralista, que foi promulgado a Lei de Segurança Nacional, definindo crimes contra a ordem política e social.

Em 1944, no Estado Novo, ocorreu a reforma do judiciário, na qual a DESPS, transformou-se em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP).

Na ditadura civil militar, foi que a polícia política intensificou a repressão. Perseguia, prendia, torturava e executava. Não tinha investigação séria, ou qualquer tipo de julgamento.

No poder judiciário, os Atos Institucionais suspendiam direitos constitucionais. O AI 2, em 1965, elevou o número de ministros do STF de 11 para 16, com o intuito de alterar os posicionamentos. O AI 5, em 1968, suspendeu os direitos e garantias individuais, iniciando as cassações. O AI 6, de 1969, excluiu da apreciação judicial uma série de atos. O AI 13, de 1969, dispôs sobre o banimento dos considerados nocivos à segurança nacional. O AI 14, em 1969, instituiu a pena de morte para os casos de guerra psicológica revolucionária ou subversiva.

Foi a Justiça Militar Federal a grande protagonista. O DL 314/67 e o DL 898, de 29 de setembro de 1969, regulavam os crimes e processos envolvendo a segurança nacional.

As estruturas das Polícias Militares brasileiras, como conhecemos hoje, são herança direta do regime militar. A lógica é compreender a população como inimiga e uma massa a ser controlada. O abuso de poder, a truculência, e os assassinatos cometidos pela Polícia Militar, se antes se sustentavam por um sistema de controle de informações e de segurança nacional, agora se sustenta num regime considerado democrático por alguns setores da sociedade.

As vésperas do julgamento do ex-presidente Lula no TRF4 em Porto Alegre, reascendeu uma a luz de alerta. A Brigada Militar que nas últimas décadas cumpre de forma repressora qualquer tipo de manifestação pública, reaparece com força total. Relatos chegam sem parar, policiais estão sitiando sindicatos, partidos políticos e claro, órgãos públicos. Além de abordagens nas pessoas no entorno sem nenhuma justificativa. Os índices de criminalidade em Porto Alegre, batem recordes. Enquanto a criminosos agem, os policias tem uma orientação nítida que vai na contramão dos crimes e de encontro a ativistas políticos.

Como diria Marx, “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.

*Estudante

Os vendilhões no comando

GERALDO HASSE
Os governos petistas deram mole aos Mercados, mas o MDB escancarou a prática do entreguismo
O arcebispo Jaime Spengler de Porto Alegre publicou artigo sugerindo que se crie um projeto de nação a partir de “um diálogo maduro” dos atores sociais, que seriam os políticos, os empresários, os professores, os advogados, os funcionários públicos, os estudantes…
Santa ingenuidade sugerir um pacto nacional no momento em que o governo está nas mãos de um grupo político disposto a entregar ativos e riquezas nacionais a estrangeiros movidos por interesses dissociados da realidade brasileira, na qual sobressaem dois grupos antagônicos:
I – De um lado, majoritário socialmente, temos um enorme contingente de pobres subjugados por carências históricas, falta de educação e saúde, deficiências da infraestrutura etc.
II – No outro lado, dominante economicamente, destaca-se uma ativa minoria disposta a explorar até o limite os recursos naturais – desde as pessoas até as jazidas minerais, o solo, a vegetação – com a conivência de agentes públicos e o apoio escandaloso dos meios de comunicação liderados pela televisão.
Não é preciso ser sábio nem vidente para perceber que no Brasil como no planeta caminhamos nitidamente para o colapso dos recursos naturais. O aquecimento da temperatura global é um dos sintomas mais elementares.
Também é nítido que as forças defensoras da sustentabilidade do meio ambiente são inferiores às forças que concorrem para a “exploração intensiva” dos recursos naturais. A legislação é mais fraca do que o poder desagregador das forças pró-Mercado, que entronizaram o Dinheiro como bem supremo.
O noticiário diário é pródigo em exemplos da mais descarada sujeição ao deus Mercado. Tome-se a decisão da direção da Petrobras de entregar US$ 2,95 bilhões a acionistas norte-americanos a título de indenização por supostos prejuízos. Não há precedentes na história da economia – uma empresa estatal se submeter previamente a uma ação ainda não julgada.
Essa pronta-entrega aos estrangeiros abre caminho para que acionistas do Brasil entrem na Justiça pedindo indenização semelhante. O interesse dos acionistas (que têm consciência dos riscos do mercado de ações, mas estão sendo estimulados a agir como “vítimas”) está sendo colocado na frente do interesse da empresa responsável pelo abastecimento estratégico de petróleo à população brasileira. Pode a maior empresa brasileira agir como o pato verde-amarelo? Aí tem.
O pai da grande jogada entreguista é Pedro Parente, economista que chefiou a Casa Civil do governo de Fernando Henrique Cardoso, responsável pela privatização parcial da Petrobras, no final do século XX. Executivo traquejado, Parente não age por conta própria: foi colocado em 2016 na presidência da Petrobras para presumivelmente livrá-la de uma série de prejuízos causados por investimentos mal feitos em plena era do pré-sal, descoberta tida como a redenção petrolífera do Brasil após mais de 60 anos de pesquisas em terra e no mar. Em vez de se fortalecer com a autossuficiência garantida pelo pré-sal, a Petrobras de Parente está sendo deliberadamente enfraquecida, num movimento que se coaduna com a lógica da submissão do governo Temer às exigências do Mercado.
Na realidade, o governo faz igual ou pior do que a Petrobras ao pagar sem desconto aos credores que recebem cerca de R$ 500 bilhões a R$ 600 bilhões anuais de juros e serviços pelo “financiamento” da dívida pública brasileira. Trata-se de uma sangria histórica que compromete todo o esforço brasileiro por um desenvolvimento econômico socialmente justo e ambientalmente saudável. E, pelo andar da carruagem, dias piores virão com novas “entregas” em outros segmentos da economia brasileira.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“O pólo de referência das esquerdas, em torno do qual precisam se unir, é somente um: os direitos dos pobres”
Frei Betto no livro A Mosca Azul (Rocco, 2006)

Consumidor em férias não deve descuidar de seus direitos

Marcelo Silveira de Almeida
É durante o mês de janeiro em curso e fevereiro que muitas pessoas aproveitam para viajar, pois é período que coincide com as férias escolares. Para que o passeio tão desejado não se torne um pesadelo, existem algumas precauções para quem pretende arrumar as malas em busca de diversão e descanso.
Não importa o destino, mas antes de fechar o pacote turístico o consumidor deve checar qual é a empresa que irá contratar. Para isso, é necessário sempre buscar referência da contratada. Deve ser observado também se ela possui cadastro na Associação Brasileira de Agências de Viagem e na Associação Brasileira das Operadoras de Turismo.
Quem optar em comprar a viagem via internet deve ficar atento a alguns detalhes. Procurar informações sobre o hotel, verificar se ele está registrado no Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo e em qual a categoria. Ler com cuidado as cláusulas para saber quais são os serviços oferecidos que estão incluídos no pacote (alimentação, city tuor, hotel, entre outros). Caso o consumidor se arrependa, ele terá até sete dias para cancelar o contrato.
A passagem aérea é um contrato que estipula as obrigações e deveres da companhia e do passageiro. Ao adquirir seu bilhete, observe atentamente se a data, o horário, a validade e o número do voo estão corretos. Em caso de atraso por uma hora, a companhia aérea tem que facilitar a comunicação para o consumidor, tais como: telefone, internet. Com duas horas, alimentação e acomodação digna e a partir das 4 horas tem que fornecer hospedagem. É importante que o consumidor em caso de gastos sempre guarde os comprovantes, pois esses documentos são importantes em caso de reclamação.
Havendo o cancelamento do voo o passageiro tem direito a devolução da passagem ou acomodação em outro voo (mesmo que não seja da companhia contratante). Caso o atraso traga prejuízos financeiros, ele poderá ser indenizado, tanto por danos materiais quanto morais.
Outro cuidado que o consumidor deve ter é em relação ao peso da bagagem. Vale lembrar se o passageiro tiver algum dano na mala ele terá até sete dias para registrar a reclamação na companhia aérea, importante também comunicar o dano na ANAC, instalada nos aeroportos.
Em caso de extravio, o procedimento é realizar um registro ao desembarcar no aeroporto. Segundo as normas, a mala pode ficar extraviada até 30 dias. Depois deste período o consumidor é indenizado.
Boas Férias.
 
 

A prisão de Lula

A cada dia fica mais evidente que, como disse o delegado federal Maurício Grillo há exatamente um ano, “passou a hora de prender o Lula”.
A prisão, entenda-se, como motivo para alijá-lo da eleição de outubro.
Sua candidatura, a esta altura, é um fato político tão legitimado na opinião pública que uma decisão judicial, um fato jurídico, não pode desconhecer, sob risco de graves consequências.
Por isso, a expectativa é de que a sentença no julgamento do TRF4, no dia 24, não seja terminativa, deixando espaço para recursos que permitirão ao ex-presidente formalizar sua candidatura e, eventualmente, disputar o pleito, empurrando as questões de justiça para depois.
Se for assim, no campo da racionalidade restará aos que não aceitam a volta de Lula ao Planalto uma saída: enfrentá-lo e derrotá-lo nas urnas.