Cortinas de fumaça encobrem as discussões maiores sobre segurança pública.
Laboratórios que ensaiam métodos avançados de controle e ressocialização de criminosos, independente da gravidade de seus delitos, devem ser per-manentes na política de segurança pública. Essas experiências, no entanto, sem raridade, são apresentadas pelos governos como pontos básicos para a solução das questões maiores da violência e da criminalidade quando, na verdade, servem, no mais da vezes, como manobras evasivas, como corti-nas de fumaça que encobrem ou adiam as discussões obrigatórias e que e-xigem urgência em serem ultimadas. Assim, se alguns apenados, em regi-me aberto ou semi-aberto poderão vir a ser submetidos a controle através de pulseirinhas ou tornozeleirinhas eletrônicas, é certo que tal providência não evitará a estratégia dos bandidos que comandam ações criminosas de dentro das casas prisionais. Além disso, antes dos dispositivos para os ape-nados que circulam em nossas ruas, é preciso que todos os policiais sejam contemplados, no mínimo, com coletes balísticos, armas modernas e com-plexo de comunicação de ponta.
Traficantes
Dando continuidade às investigações sobre o tráfico de drogas na Vila Bom Jesus, coordenadas, nos últimos 30 dias, pelo delegado Omar Sena Abud, onde funcionava uma frutaria de fachada, foram apreendidas 33 pe-dras de crack, 41 petecas de cocaína, duas bolas de maconha somando 13g. Foi preso um homem de 26 anos de idade que estava em liberdade provisó-ria por tráfico de drogas. Em São Leopoldo, o Denarc prendeu um homem de 30 anos no bairro Campina. Foram apreendidas cerca de 320g de cocaí-na, além de uma porção de maconha. Num hotel da rua Marechal Floriano, no centro da capital, foi detido, por policiais do 9° BPM, que estavam à paisana, um casal – ele com 28 anos e, ela com 15 anos – que portavam um pacote com 400g de maconha. Agentes do DPM (Departamento de Polícia Metropolitana) prenderam, quinta-feira, dois homens e uma mulher. O trio foi flagrado com 250 gramas de crack (equivalente a 1200 doses), quando se deslocava em um táxi, na Vila Cruzeiro, rumo à Estação Rodoviária da Capital.
Susepe
O superintendente interino dos Serviços Penitenciários, Bruno Trindade, recebeu, ontem, em seu gabinete, a direção Amapergs-Sindicato (Associa-ção dos Agentes, Monitores e Auxiliares Penitenciários). Na ocasião, Trin-dade a portaria que regulamenta procedimentos administrativos para a ex-pedição da Carteira de Identidade Funcional e autoriza o porte de arma para os servidores de carreira da Susepe. O ato ocorreu na data em que se co-memorou o Dia do Servidor Penitenciário.
Brigadianos
O jornalista Paulo Rogério Nascimento da Silva é o novo assessor de im-prensa da Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar, entidade presidida por Leonel Lucas.
Revelação
Na próxima segunda-feira, o comandante do CPC (Comando de Policia-mento da Capital), coronel Jarbas Rogério Carvalho Vanin vai revelar, em entrevista coletiva, a nova estratégia a ser adotada no policiamento ostensi-vo de Porto Alegre que agora conta com uma frota nova de 43 viaturas, a-lém de PMs motoqueiros.
Antro
Agentes da Polícia Civil de Vacaria, com apoio da Brigada Militar, fecha-ram um antro de exploração de prostituição que funcionava na rua Osvaldo Cruz. Foram arrecadados materiais pornográficos, telefones celulares, a-gendas com nomes e telefones de prováveis garotas de programa. De acor-do com o delegado João Estevam Mazine da Silva, foi presa uma mulher que dirigia todas as atividades da casa.
Família
O Grupo de Estudos de Direito de Família do Iargs (Instituto dos Advo-gados do RS) estará recebendo, nesta terça-feira, a professora Sandra Lima Alves Montenegro, vinda especialmente de Brasília para proferir uma pa-lestra sobre “Planejamento Familiar e o Direito”. A palestrante é titular do Centro de Ensino Unificado de Brasília. O evento, coordenado por Helena Ibañez, vice-presidente do Iargs, ocorrerá na sede da entidade (travessa A-celino de Carvalho, 21), das 12h às 13h30min. A entrada é franca.
Execução
Um presidiário do regime semi-aberto foi morto, ontem, em Três Passos, Noroeste do Estado. João Candeloni, de 43 anos, havia deixado o albergue que fica junto ao presídio da cidade momentos antes, quando acabou balea-do. O autor dos disparos fugiu.
Autor: Elmar Bones
Entre coletes balísticos e pulseirinhas.
Uma nova era do policiamento ostensivo
Novas viaturas são acrescentadas ao surpreendente treinamento de policiais motoquei-ros.
Há algumas semanas, destaquei, com entusiasmo e surpresa, que os moto-ciclistas da Brigada Militar estavam freqüentando um curso de policiamen-to ostensivo, evidentemente, com o uso de suas máquinas. Meu entusiasmo era referente ao enriquecimento do sistema de segurança gaúcho e, minha surpresa, prendeu-se ao fato de acreditar, ingenuamente, que os motoquei-ros brigadianos, não obstante serem vistos com raridade, iam para as ruas com pleno conhecimento dos métodos de sua missão. Pois, não era bem assim. Agora, embora os policiais motoqueiros continuem num estágio de semi-invisibilidade, a Brigada recebeu 43 novas viaturas que serão empre-gadas no policiamento de Porto Alegre. Isso pode significar que, com mo-tos montadas por profissionais bem treinados e a inserção no complexo de patrulhamento de 43 veículos em ponto de bala, a capital está próxima de usufruir de uma rede estratégica de segurança próxima da ideal. Será bem assim? Sigam-me.
Ronda bandida
Com todas as operações que a Brigada realiza no Estado, semanalmente, a sensação de insegurança de cada cidadão continua num plano angustiante e generalizado especialmente na capital e Região Metropolitana. Há as blitz mas não se o patrulhamento. Os moradores dos bairros Floresta e Indepen-dência, por exemplo, imediações do Hospital Moinhos de Vento, estão na beira do desespero. Cruzar a rua Ramiro Barcelos, principalmente entre a Gonçalo de Carvalho e a Tiradentes, no início ou no final do horário co-mercial, significa desafiar os bandidos que estão por ali em ronda perma-nente. As mulheres são as principais vítimas dos assaltos facilitados pela iluminação inexistente na área. Mais do que a polícia, os cidadãos já co-nhecem os quadrilheiros, mas não sabem por onde circulam os PMs. São muitos os pontos da capital vivendo esta situação e que aguardam, sem muita convicção, as ações da Brigada com suas flamantes viaturas e moto-queiros audazes.
Tráfico
O Denarc prendeu, ontem, quatro homens, com idades entre 19 e 27 anos, na Vila Americana, em Alvorada. De acordo com o delegado Luiz Fernan-do Martins Oliveira, as prisões ocorreram em dois apartamentos, onde fo-ram encontrados, além de drogas, rádios-comunicadores, balança de preci-são, câmeras de monitoramento e arma de fogo. Os policiais também cum-priram diligência em uma Lan House, no mesmo bairro, que era utilizada como ponto de venda e consumo de crack.
Carteira de identidade
O DI (Departamento de Identificação) do IGP (Instituto-Geral de Perí-cias) modificará, a partir de 1º de outubro, o sistema para a obtenção da carteira de identidade. Os passos serão os seguintes: o cidadão comparece a um todos postos de identificação e a sua carteira será digitalizada nos mol-des da carteira de habilitação; a foto, sem custos para o cidadão, é captada na hora; as impressões digitais são colhidas por scanner – sem tinta nos de-dos – e a GA (Guia de Arrecadação) é entregue pelo funcionário que reali-zou o atendimento. De posse da GA, o usuário se dirige a qualquer agência ou terminal eletrônico do Banrisul e faz o pagamento da taxa corresponden-te.
Pulseirinhas
Este projeto de pulseirinhas eletrônicas para monitorar, através de satéli-te, apenados do regime aberto ou semi-aberto, poderia ser adaptado para crianças que acompanham seus pais em campings em férias ou em passeios de fim de semana. O índice de desaparecidos – crianças ou adolescentes – poderia chegar perto do zero.
Parabéns
Hoje é o Dia do Servidor Peneitencário. Em 12 setembro de 1985, os a-gentes penitenciários Santos e Medeiros, como de rotina, transportavam mais um preso para audiência em um ônibus de linha (Caxias x Porto Ale-gre), quando foram brutalmente assassinados. Morreram quando do resgate de um preso. Passados mais de vinte anos, os presos são transportados em viaturas sucateadas, sem radio de comunicação, com coletes vencidos, ar-mas obsoletas e sobretudo com falta de pessoal. Parabéns aos agentes.Yeda sanciona “lei das pulseirinhas” em 15 dias
A lei das pulseirinhas eletrônicas.
Uma mixórdia. Não encontro uma outra definição para a lei aprovada pelo Legislativo gaúcho, terça-feira última, que instituiu o monitoramento eletrônico de apenados. Caso o dispositivo prospere, os apenados, em regime aberto ou semi-aberto, usarão pulseirinhas ou tornozeleirinhas que, via satélite, serão controladas por avançada tecnologia da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) que, vale o registro, hoje, sequer tem superintendente titular. A mesma Susepe não consegue pleno controle dos apenados em regime fechado que, de semana em semana, são apanhados com serrinhas, celulares, armas e drogas em seus cubículos. O deputado autor do primeiro projeto sobre o tema das pulseirinhas, Giovani Cherini (PDT), “acha” que deveriam ser beneficiados com os dispositivos os presos que “realmente mostrarem o desejo de reinserção na sociedade.” Ora, o deputado “acha” e a decisão fica na dependência do “desejo” do apenado. Sigam-me.
Salto
A lei das pulseirinhas eletrônicas foi aprovada por 48 votos a zero. Votaram a favor, portando, tanto parlamentares que entendem como os que não entendem de política penitenciária e dos escaninhos das regras das execuções penais. Inclino-me a crer que a lei será sancionada pela governadora Yeda Crusius – o que deverá ocorrer nos próximos 15 dias – e, se isso ocorrer, aqui da minha torre ficarei na expectativa de um acontecimento extraordinário. O complexo da segurança pública gaúcha, que não consegue repor, em tempo hábil, cartuchos em suas impressoras, que não mantém a simples comunicação entre viaturas da polícia, dará um salto para controlar as pulseirinhas de cada apenado que alcançar o regime semi-aberto.
Leizinha
Quando a Assembléia gaúcha aprovou a chamada lei dos desmaches, este humilde marquês a chamou de leizinha, pois, era e é desnecessária. Grande parte dos desmanches são centrais de receptação, furtos e roubos de todos os tipos de veículos e, para tudo isso, já existem leis.
Prioridade
O novo prédio do foro do Partenon não oferece semáforo nem faixa de segurança para garantir a tranqüilidade de sua funcionalidade externa, que beneficiária não só os profissionais do direito que lá atuam como também os cidadãos que lá vão em busca de justiça. Mas o estacionamento numa área para a prática de esportes da Academia de Polícia Militar está sendo uma prioridade, pelo menos, por parte do Ministério Público.
Viamão
A Polícia Civil trocou tiros com traficantes em operação na Vila Augusta, ontem, em Viamão. Agentes do Denarc foram recebidos por disparos quando cumpriam mandados de busca e apreensão de drogas e armas. Ninguém ficou ferido. Uma bomba de fabricação caseira foi apreendida.
Gordinhos
Foi autorizado pela governadora Yeda Crusius o ingresso de 455 PMs da reserva no chamado Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos. A medida tem por objetivo ampliar os quadros para atuação na segurança da população nas áreas da guarda e patrulhamento escolar e em atividades de bombeiros. Este corpo é constituído, portanto, pelos simpáticos brigadianos gordinhos que saem da reserva para quebrar alguns galhos do policiamento ostensivo. Trata-se de uma providência importante, porém, perfeitamente enquadrada no novo jeito de improvisar segurança no RS.
Arremedo
Ao receber 43 viaturas para serem empregadas no patrulhamento de Porto Alegre, ainda assim a Brigada Militar está longe de cobrir a exigências da comunidade. Esses carros deverão preencher, no máximo, os espaços aqueles que estão quebrados sem peças de reposição e nem mesmo com um arremedo de manutenção mecânica.
Tribunais
A extinção ou a reestruturação do Tribunal Militar do Estado (que é o Tribunal da Brigada Militar) tem de ser um debate aberto e absolutamente detalhado, inclusive a partir do perfil de cada um de seus membros. Esta corte, por exemplo, chega a se arvorar acima do comando geral da corporação. Além disso, o nepotismo sempre foi uma característica deste tribunal, assim como ocorre no Tribunal de Contas do Estado.Policiais gaúchos montam uma força única
O vexaminoso patamar salarial dos profissionais da segurança pública une as lideranças da Brigada Militar e da Polícia Civil.
Desde que os servidores da Brigada Militar e da Polícia Civil passaram a se organizar em associações e sindicatos – o que aconteceu após os anos de chumbo – pela primeira vez, todas as lideranças das duas instituições estão integradas com um único objetivo: libertar os profissionais de polícia gaú-chos do vexaminoso patamar dos piores salários do país. O consenso das entidades dos policiais considera como parâmetro os vencimentos dos seus colegas de São Paulo que, das policias estaduais, é a de padrão salarial mais elevado. O governo de Yeda Crusius passará a enfrentar uma pressão inédi-ta, pois é mássica. As probabilidades de diálogo estão plenamente abertas, mas não haverá espaço para a procrastinação, pura e simples, de decisões, fenômeno que tem ocorrido há décadas.
Ontem, na sede da AsofBM (Associação dos Oficiais da Brigada Militar), todos os segmentos da Brigada e da Polícia Civil, iniciaram, com o PP, en-contros que terão com todos os partidos com representação na Assembléia Legislativa. O secretario estadual Celso Bernardi e o deputado Jerônimo Goergen sentiram de perto a força recém-criada. Foi um momento históri-co, presidido pelo presidente da AsofBM, coronel da reserva Cairo Camar-go, e que terá continuidade na próxima semana na Ugeirm-Sindicato e, su-cessivamente, em todas as entidades representativas da classe policial. Se-gundo Cairo, “a prioridade para a segurança pública deve deixar de ser uma mentira.”
Assaltos
A secretaria do cemitério João XXIII, em Porto Alegre, em Porto Alegre, foi invadida por dois assaltantes armados que chegaram e saíram em uma moto. Os bandidos levaram dinheiro e pertences dos funcionários. Sete homens armados assaltaram o supermercado Asun, no bairro Rubem Ber-ta, na capital. Eles fugiram levando cerca de mil reais dos caixas. Na Zona Norte, dois homens e uma mulher saquearam uma joalheria do shopping Bourbon Country de onde levaram, entre outros valores, um cofre. Isso tu-do no dia de ontem.
Guri
Um revólver de calibre 38 foi apreendido com um adolescente no Colé-gio Estadual Júlio de Castilhos. PMs viram o guri com a arma na rua. Du-rante a tentativa de abordagem o estudante, de 17 anos, correu para dentro da escola, onde foi capturado.
Fraqueza
Um bandido foi espancado, ontem, por pais e alunos após praticar assalto em frente à Escola Estadual Itamarati, bairro Sarandi, na capital. O assal-tante costumava atacar, com sucesso, os alunos da escola e, ainda ontem, investiu contra uma menina de 14 anos que foi jogada por ele no chão. A justiça pelas próprias mãos é um dos sintomas do enfraquecimento das es-tratégias da segurança pública.
Traficante
Uma mulher de 37 anos foi presa, ontem, acusada de ser uma das líderes do tráfico de drogas no bairro Mathias Velho, em Canoas. Ela carregava 1.200 pedras de crack. Segundo a Btigada Militar, a traficante chegou a o-ferecer R$ 3 mil para ser libertada.
Candidatos
O convite feito pelo comandante-geral da Brigada Militar, Paulo Roberto Mendes, para que os candidatos à prefeitura de Porto Alegre compareces-sem na Vila Bom Jesus, ontem, quando poderiam avaliar os problemas vi-vidos por aquela comunidade, independente das questões de ordem policial, não teve a resposta esperada. Lá compareceu apenas Befran Rosado, que é candidato a vice-prefeito na chapa liderada por Manuela d’Ávila. Os de-mais candidatos, por certo, estavam comprometidos com outras vilas.
Festa
O CPC (Comando de Policiamento da Capital) da Brigada Militar, rece-beu ontem um lote de 43 viaturas (pick-ups Ford Ranger, cabine dupla e motor a gasolina). O recebimento das viaturas e o desfile por algumas ruas da cidade, durante a manhã, causou sérios congestionamentos no trânsito, mas em dias de festa isso pode ser considerado natural.
Mal-estar
A pretensão do MP (Ministério Público Estadual) em transformar uma área para a pratica de esportes da Academia de Polícia Militar, no Partenon, em estacionamento de carros está causando um mal-estar não só na Brigada Militar, que há mais de um século ocupa aquele espaço. Além da família brigadiana, a área tem servido para atividades de escolas da vizinhança como a Aparício Borges e Paulo Gama. Além disso, o MP está devendo, há mais de dois anos, para a Brigada, a construção de uma sala de aula para a Academia naquele local.
Esperteza
Da longa entrevista dada pelo titular da pasta da Segurança Pública do RS, Edson de Oliveira Goularte, ao jornal Zero Hora (edição de terça-feira última), na condição de um humilde marquês, considerei como o seu gran-de momento esta frase: “Já que não somos muitos, temos de ser mais esper-tos que os criminosos.”Um coronel acusado de colorado e gremista
A segurança pública do RS, sob o ângulo midiático, repousa num único nome.
Hoje, quando se fala em estratégias de segurança pública no Rio Grande do Sul – contra ou a favor – um nome aparece em primeiro plano. Digo mais, apenas um nome aparece. Não precisava nem citá-lo, mas cito: comandante geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes. A Brigada vive em torno de Mendes; as entidades classistas da Brigada (de oficiais a sol-dados) vivem em torno de Mendes; a Polícia Civil não gosta, mas respeita Mendes; o MST odeia Mendes; a UDR ama Mendes; a governadora Yeda Crusius só acredita em Mendes; nos debates dos comitês da política parti-dária, das paróquias, das cozinhas, das cercas, das beiras das sangas e dos bares, Mendes é apontado como fascista, moralista, populista, trabalhista, anarquista, católico, evangélico, carreirista, colorado e gremista.
E as massas do que acusam ou defendem o chefe da Polícia Civil, o discre-to delegado Pedro Rodrigues? E as massas do que acusam ou defendem o secretário da Segurança Pública do RS, o invisível Edson de Oliveira Gou-larte?
Da minha torre, por dever de ofício, tenho acompanhado os passos solda-descos e varonis de Mendes e obrigo-me a observar o caminhar civilista e ofegante de Pedro e de Goularte. Preocupa-me isso. Não desejo para nin-guém a liderança atenta e militarista nem a pusilanimidade de paisanos dis-traídos. Sigam-me.
Imbróglios
A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), um dos braços da SSP-RS (Secretaria da Segurança Pública), sustenta uma estrutura com três mil servidores no entorno de uma média de 27 mil apenados. Pois, des-de que Goularte, num domingo tempestuoso de julho último, assumiu a pasta da Segurança, esse órgão estava com um superintendente interino, Bruno Trindade. Pois Bruno, agora, está demissionário. De outra banda, o chefe da Polícia Civil, Pedro Rodrigues, entrou em rota de colisão com o ouvidor geral da Segurança Pública do RS, Adão Paiani. Um comissário da Polícia Civil, dos principais assessores de Paiani, esteve na iminência de sair da Ouvidoria, por decisão de Pedro, onde ele – o comissário – analisa procedimentos que envolvem policiais que atuam sob a jurisdição direta da chefia de polícia, o que gerou um clima de retaliação.
Faceiros
A governadora Yeda Crusius está sem pressa em nomear um coronel da Brigada Militar para assumir a cadeira vazia existente no Tribunal de Justi-ça Militar do Estado. Isso representa uma economia para o erário, pois, com certeza, isso corresponde à redução da remuneração correspondente a de um desembargador. E os assessores do magistrado, atualmente inexis-tente naquela corte, remunerados com polpudas CCs (cargos de confiança) devem ter sido mandados para casa, ou será que continuam lá faceiros e desocupados? Creio que não, pois, se isso estiver acontecendo, contraria a filosofia do novo jeito de governar.
Esporte
O Ministério Público está de olho num espaço da praça esportiva da Aca-demia de Polícia Militar para ser transformada em estacionamento que faci-litará a vida de suas excelências que operam no foro do Partenon. Esta área de esportes existe há, pelo menos, 60 anos.
Sumiço
Até o fechamento desta coluna, a polícia investigava o desaparecimento de um jovem de 20 anos que foi levado como refém após um assalto ocor-rido na tarde de domingo em Eldorado do Sul. Além do rapaz, estavam no local duas adolescentes e o proprietário da casa , um funcionário público aposentado investigado por pedofilia.
Candidatos
O comandante geral da Brigada Militar, o onipresente coronel Paulo Ro-berto Mendes, quer que os candidatos à prefeitura da capital se comprome-tam com a segurança pública na Vila Bom Jesus. Todos estão sendo convi-dados para participar de evento, hoje, no acampamento que a corporação mantém desde a semana passada na região. Mendes entende que os pro-blemas daquela comunidade não se resumem em providências policiais. A idéia de Mendes tem sentido, pois nem todos os candidatos têm coragem de sentir o cheiro do povo e, muito menos, conhecem os seus problemas.
Malandro
Um jovem de 24 anos acusado de falsificar carteira funcional do IGP (INstituto Geral de Perícias) foi preso em Viamão. Segundo o delegado João Cesar Nazário, o moço é funcionário de uma funerária e se apresen-tava à famílias de defuntos como servidor do órgão com o objetivo de obter alguma vantagem da realização de “perícias”. O malandro, que controlava o sucateado sistema de rádio da Brigada Militar, foi autuado por porte ile-gal de arma.
Barbárie
Uma mulher de 89 anos, identificada como Leonor de Lemos Xavier de Souza, foi assassinada dentro de casa no bairro Vera Cruz, em Gravataí. Ela foi encontrada foi encontrada na cozinha, com as mãos amar-radas e amordaçada. A vítima apresentava ferimentos pelo corpo. A policia civil trabalha com a hipótese de latrocínio, pois a moradia estava toda revi-rada. Trata-se de um crime hediondo que não pode ficar no rol do esqueci-mento.O crime tendo a sociedade como cúmplice
A tolerância com os recém-iniciados como infratores é agravada pela inconsistente polí-tica de segurança pública.
A criminalidade obedece a uma hierarquia, a um escalonamento que, em primeiro plano, é natural e, logo depois, se torna um projeto organizado, teorizado, inclusive com códigos para julgamentos cuja pena maior é a da execução pura e simples. Nos planos inferiores, na fase de iniciação, a co-munidade participa, em massa, de alguma forma, na formação do infrator. A pirataria é tolerada e até incentivada, a extorsão de falsos guardadores de carro e de flanelinhas é atendida, a venda de vales-transporte de origem criminosa tem clientela permanente e por ai afora. No patamar mais alto do crime organizado, especialmente no tráfico de drogas, as classes mais ele-vadas da sociedade têm participação efetiva e da maior importância. Junte-se a isso a incompetência dos governos, inclusive dos atuais, que estabele-cem políticas de segurança pública com permanentes fumos de experiên-cias efêmeras, mas de repercussão midiática bem sucedida, não obstante enganosa.
Outro dia chamei a atenção para um roubo de vales-transporte e a atividade tranqüila dos “valeiros” nas proximidades dos terminais de ônibus. Num e-mail em que me explica a dialética da violência e da criminalidade, o co-mandante do 9° BPM, tenente-coronel Carlos Alberto Bondan da Silva, revelou-me que a Brigada está fazendo a sua parte. Só no primeiro semestre de 2008 foram apreendidos, aproximadamente, 37 mil vales-transporte, o que totalizou 385 ocorrências que foram encaminhadas à Justiça. Trata-se de um fato concreto, como concretas são a continuidade dos roubos de va-les e a ações dos “valeiros”. Continua, pois, valendo, o que este humilde marquês, vez por outra, lembra: “Se não tem carne e tem pastel de carne, algo há!”
Família
O Iargs (Instituto dos Advogados do RS) promoverá no próximo dia 9, terça-feira, em sua sede (travessa Acelino de Carvalho, 21), às 12h, a pales-tra “A Crise de Referências da Humanidade e os Reflexos na Subjetividade da Família”, a ser proferida pela psicóloga Sonia Sebenelo. O evento é a-berto ao público e tem entrada franca. O evento é coordenado pela vice-presidente da entidade, Helena Conti Raya Ibañez. Maiores informações pelo 3224.5788, www.iargs.com.br e iargs@iargs.com.br.
Redução
A comunidade de Cachoeirinha, na Grande Porto Alegre, está indignada com a possibilidade do 26º BPM vir a ser reduzido numa companhia. O município é um dos que mais colaboram com os organismos policiais e, segundo suas lideranças, não poderá ser castigado por isso.
Mobilização
As operações “Flanelinhas e Jogos de Azar”, “Sensação”, “Caixa Forte” e “Esforço Concentrado”, realizadas pela Brigada Militar entre quinta e sexta feira, mobilizaram no Estado um efetivo de 4.215 PMs em 1.534 viaturas. Foram presas 27 pessoas.
Cadeira vazia
A indecisão da governadora Yeda Crusius em escolher o coronel que irá preencher a vaga de juiz existente no Tribunal de Justiça Militar está pro-vocando uma angústia profunda entre os oficiais de mais alta patente da Brigada. Os mais próximos do Piratini são pródigos em sorrisos e gestos para com a chefe do Executivo ao mesmo tempo em que cuidam para não se submeterem a riscos que os façam cair em desgraça. É uma dança inte-ressante, mas que não combina com a nervosa operacionalidade do polici-amento ostensivo, que deve ser permanente e independente dos objetivos ou ambições pessoais. Mas enquanto uma cadeira estiver vazia naquela Corte, nenhum coronel terá suas noites com tranqüilidade absoluta.
Subsídios
Um dos mais importantes estudiosos do campo da segurança pública do Rio Grande do Sul, o professor Romeu Karnikowski, envia-me as seguintes observações: “Eu acredito que daqui alguns anos todos os salários dos ser-vidores será por subsídio. A questão é qual e como será implantada essa política. Por exemplo: uma coisa é o subsídio dos Magistrados e Procura-dores do Estado e a outra é o das categorias “mais baixas” no sentido remu-neratório. O subsídio de R$ 3.000 é diferente daquele de R$ 24 mil de um magistrado. Descontados quase 30% de imposto de renda, mais Previdência Social e outros pinduricalhos reduz-se os R$ 3.000 a quase metade desse valor. Além disso, deve haver uma diferença grande entre o soldado que ganha os R$ 3.000 de subsidio, no início de carreira, para o soldado com mais de vinte anos de atividade. No subsídio deste último devem estar in-corporadas algumas vantagens como triênios e quinquênios como premio, pelo menos, pelo tempo de serviço. Caso contrário, o subsídio para os ser-vidores com remuneração mais baixa pode ser uma catástrofe e uma cruel-dade.”O equilíbrio está à vista? (4)
Esse jogo de sombras todos os governos fazem. Como disse Rubens Ricúpero, o ministro de FHC: “O que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde”. É normal ao que parece, e não é muito diferente do que fazemos todos nós.
Então, o problema propriamente não é o que o governo diz que fez ou está fazendo. O problema é querer que se acredite piamente no que ele diz. O problema é a imprensa aceitar e endossar o discurso oficial, sem nada questionar.
Por exemplo: qual é o resultado efetivo do programa de corte de despesas na máquina estadual? Foi decretado no início do governo um corte de 30% nos gastos de custeio. Muita gente entendeu que era um corte de 30% no total das despesas da administração direta e ninguém fez muita questão de esclarecer.
Na verdade as verbas de custeio representam pouco mais do que 10% do total das despesas, em valor seria no total pouco mais de R$ 1 bilhão por ano.
Daí fez-se a conta e concluiu-se: o corte de 30% representou R$ 300 milhões de economia. Admita-se que o corte tenha alcançado 100% do proposto (o que é difícil), quais os efeitos de um corte tão drástico, que está sendo mantido pelo segundo ano consecutivo? Ou era tão grande o desperdício que cortar 30% não custou nada? (segue)Justiça Militar do Estado ficará como está.
Contestada de tempos em tempos, a corte da Brigada Militar parece estar bem protegida.
A extinção ou a reestruturação do Tribunal de Justiça Militar do RS (que também pode ser considerado como o Tribunal da Brigada Militar), apontamentos que estão contidos na proposta que o promotor de Justiça João Barcelos levará à consideração da Assembléia Legislativa, envolve o reaquecimento de um debate da maior importância que surge de forma episódica em nosso meio. Ainda que não tenha as luzes de uma pitonisa, permito-me dizer que, considerando as implicações políticas, administrativas e pessoais que envolvem aquela corte, as probabilidades de reestruturação são mínimas e, as de extinção podem ser consideradas inexistentes. A Brigada Militar tem uma força política muito forte e os seus coronéis não deixarão tocar em seu tribunal, embora uma minoria defenda a sua extinção. Além disso, o Piratini como a Assembléia Legislativa não conseguem equacionar soluções operacionais e salariais da maior urgência para os policiais militares e, por isso, não irão conspirar contra os brigadianos que almejam a magistratura. Todo o debate que visa ao aperfeiçoamento da máquina do Estado deve ser permanente como é este reavivado pelo promotor João Barcelos. No entanto, os donos da máquina estatal são egoístas e seguem a filosofia de não engraxar os eixos de suas carretas. Sigam-me.
A vaga
A discussão proposta pelo promotor João Barcelos ocorre, exatamente, quando há uma vaga aberta no Tribunal de Justiça Militar do Estado que deverá ser preenchida por um coronel da Brigada, seja ou não bacharel em Direito. A nomeação do novo juiz depende única e exclusivamente da caneta da governadora Yeda Crusius. Tecnicamente, 25 coronéis são candidatos. No entanto, politicamente, no máximo, quatro tem chances de serem agracidados pela honraria. Aquele que conquistar a graça da governadora vestirá a toga com remuneração e satus de desembargador e assim ficará até a aposentadoria compulsória, aos 70 anos de idade, quando levará para casa a integralidade de seus vencimentos. E João Barcelos quer acabar com isso. Isso me lembra Bilac: “Ora, direis, ouvir estrelas…”
Banco
Uma agência do Banrisul, localizada na rua Tiradentes, no centro de Canoas, foi assaltada, ontem, por, pelo menos, quatro homens armados. Ninguém foi ferido. Cerca de 30 funcionários foram trancados no cofre. O comandante da Brigada Militar na cidade, coronel Rodolfo Pacheco, acredita que alguém facilitou a entrada dos bandidos na agência.
Brinquedo
Três jovens e um adolescente foram presos logo após assaltarem, ontem, um lotação da linha Vila Nova, zona sul de Porto Alegre. O assalto ocorreu na rua Campos Velho. Os criminosos usaram uma arma de brinquedo e uma pistola. A policia foi avisada e eles acabaram presos.
Fuzis
A Policia Civil, por meio do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente, apreendeu material bélico, na manhã de ontem, em uma casa do bairro Restinga. De acordo com o delegado Gérson Mello, foram apreendidos fuzis, munição e cocaína.
Quadrilha
A Polícia Civil encerrou, ontem, a “Operação Trem Pagador”, coordenada pelo delegado Olinto Gimenez, destinada a combater as ações de uma quadrilha que praticava roubos a bancos no norte do Estado. Três pessoas foram presas em Itatiba do Sul e duas em Erechim. A quadrilha foi desarticulada em 30 de junho no interior de Entre Rios do Sul. Na oportunidade, a polícia evitou que fossem roubadas as agências do Sicredi e Banrisul daquele município. Foram presos, então, sete dos integrantes da quadrilha. Outros três resultaram mortos.
Sem ensaio
A rivalidade entre equipes da Polícia Civil e Brigada Militar está dando resultados positivos. As duas corporações estão investindo pesado contra o tráfico de drogas, mas cada uma na sua, nada de jogadas ensaiadas. A Vila Bom Jesus tem sido o centro de grande parte das operações.
Progresso
O muncípio de Serafina Correa, situado na encosta superior do nordeste gaúcho, a 230k de Porto Alegre, está com amplo progresso no seu sistema de segurança pública. Atualmente, Serafina já conta com uma delegada e dois agentes.Impasse no sistema penitenciário
Circunstâncias políticas e funcionais retardam decisão em torno de quem deve ser o titular da Susepe.
Um dos pólos que marca o período de indecisões na área da pasta da Segu-rança Pública se situa na Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenci-ários). Com mais de um mês na titularidade nesta secretaria, Edson de Oli-veira Goulart mantém no comando de todo o sistema penitenciário gaúcho – que envolve três mil funcionários e em torno de 27 mil apenados – o inte-rino Bruno Trindade e não consegue desatar o nó que tem claras conota-ções políticas em que se digladiam o PMDB, o PSDB e o sindicato dos ser-vidores da Susepe, que tem Luiz Rocha na presidência.
Bruno Trindade, que é funcionário da Susepe, é homem do PMDB e o PSDB busca espaço no governo. O sindicato da categoria quer na superin-tendência um funcionário de carreira, mas não fecha com Trindade que per-tence a um grupo que, há muitos anos, se reveza nos principais cargos da instituição. O PSDB inclina-se pela indicação do atual ouvidor-geral da Se-gurança Pública do RS, Adão Paiani, que só assumiria se o seu adjunto fos-se um membro do sindicato, o que causa mal estar no governo. O coronel da Brigada Militar Paulo Renato Biachi Rodrigues, estaria sendo o preferi-do do titular da Segurança, mas, não obstante a sua competência, por ser de uma outra instituição, segundo Luiz Rocha, não tem a aprovação dos servi-dores da Susepe. Goulart terá de desfazer o impasse lembrando que tudo na segurança pública e de máxima urgência, pois o Diabo não dorme.
Susepe
A Susepe anunciou, ontem, o nome do novo titular da 4ª DPR (Delegacia Penitenciária Regional, com sede em Passo Fundo. Trata-se de Canrrobert Fournier da Silva, 54 anos, e funcionário do órgão há 24 anos. Também foi designado o novo diretor do Presídio Regional de Passo Fundo, que passou a ser Marco Antonio Pereira da Silva, que dirigia o Presídio de Arroio do Meio.
Receptadores
A 17ª DP, após dois meses de investigações, apreendeu no Centro de em bairros da Capital eletroeletrônicos e substâncias entorpecentes, sendo que o ponto alto da operação foi a localização de 320 aparelhos de telefonia ce-lular num centro comercial da rua Voluntários da Pátria. Segundo o dele-gado Antônio Vicente Vargas Nunes, este foi o primeiro passo em direção ao desmantelamento da quadrilha de receptadores que promove crimes con-tra pedestres no Centro da Capital.
Tiroteio
Dois assaltantes feridos em tiroteio com a Brigada Militar estão interna-dos no hospital São Vicente de Paula em Passo Fundo. Por volta das 22h de terça-feira a dupla assaltou um casal e fugiu para o distrito de Pulador onde houve o enfrentamento com os policiais.
Assaltantes
A policia prendeu, ontem, mais um envolvido no assalto a agência do Banrisul de Tenente Portela no Noroeste Gaúcho. O homem estava ferido em um matagal e se disse candidato a vereador da capital. O político, no entanto, está em campanha em Porto Alegre e foi assaltado há duas sema-nas nas proximidades do estádio Beira Rio e teve os documentos do carro e material de propaganda roubados. Uma mulher foi presa em Carazinho com um Vectra utilizado no assalto e um malote com quase 160 mil reais em dinheiro. Debora Alves, de 30 anos, é acusada de ter participado de um as-salto a carro forte em 2003 em Cachoeira do Sul. Ela é mulher do assaltante de banco Flávio Patel, de 38 anos, que está na penitenciária de alta segu-rança de Charqueadas.
Viaturas
Num prazo máximo de 90 dias, a Polícia Civil gaúcha contará com 43 novas viaturas. A Instituição adquiriu os veículos em pregão eletrônico rea-lizado no último dia 26 de agosto. Seis veículos serão distribuídos na Capi-tal e Região Metropolitana e os restantes irão para municípios do interior do Estado.
Subsídios
Representantes de todos os segmentos da Brigada Militar – de coronéis a soldados – e do comando da corporação, depois de uma série de reuniões criaram uma sugestão de anteprojeto de lei que estabelece o subsídio para os militares estaduais, aplicável aos inativos e pensionistas. Na proposta, é fixado como teto remuneratório o vencimento de coronel em R$ 19.699,82. O valor representa os salários, hoje em vigor, das polícias estaduais com melhor remuneração no Brasil. O documento foi entregue, terça-feira, ao comandante-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes e de-verá ser repassado, ainda nesta semana, à governadora Yeda Crusius.
A proposta da Brigada é muito parecida com a sugestão de anteprojeto a-provada pelos representantes das entidades de policiais civis do Estado. Todas as lideranças acordaram a busca pelo subsídio com teto de R$ 19.699,82. De maneira inédita, policiais militares e policiais civis estão juntos na busca por uma condição salarial considerada justa e digna.O equilíbrio está à vista? (3)
Outra razão do meu “pé atrás” com essa história de zerar o déficit estadual já em 2009 é o discurso. Na campanha, a candidata Yeda garantiu que não aumentaria impostos. Vitoriosa, antes de assumir já tentou manter o aumento aplicado por Rigotto.
Depois, quando sua prioridade era aprovar um aumento de imposto, o governo dizia que o déficit era insuportável, sem uma receita extra (e o único caminho que restava era mais ICMS) o Estado se tornaria “ingovernável”.
Falava-se num buraco de R$ 2,4 bilhões em 2007. Depois, esse número foi revisto sem muita explicação para R$ 1,3 bilhões e, com a inapelável derrota do projeto de aumento do ICMS, o discurso mudou.
A ênfase, então, passou para o superávit primário, enfim alcançado ao final de 2007.
A receita do Tesouro estadual foi maior que as despesas correntes, por conta do surpreendente desempenho da economia estadual. Some-se a isso, o ganho com as ações do Banrisul (na verdade venda de patrimônio) e mais a economia feita com o corte de despesas, e eis que o tenebroso déficit evapora-se. É o que se lê na imprensa. (segue).
