As maiores cabeças do Direito Penal Brasileiro discutem as algemas que nunca foram vistas nos pulsos de prostitutas.
A discussão que envolve suas excelências do poder Judiciário e do Ministério da Justiça em torno dos critérios a serem adotados no uso de algemas tem sua nascente nas ações da Polícia Federal que culminaram na imobilização de pulsos delicados, perfumados, antes somente ornados por pulseiras artisticamente trabalhadas em ouro e relógios de ponta da linha Rolex. Quando os agentes da Polícia Federal se limitavam a apreender uma que outra garrafinha de uísque e a aparecer com seu terninhos e óculos escuros em cerimônias dos donos da República, nada se falava sobre algemas, embora elas estivessem sendo usadas pelas policias estaduais até mesmo em prostitutas que eram arrastadas pelas ruas até o depósito de gente mais próximo. Agora, algemar ou não algemar passou a ser um debate que movimenta as maiores cabeças do campo do Direito Penal do país e, arrisco dizer, que a maioria dessas cabeças, tanto do poder Judiciário como do Ministério da Justiça, sequer tem idéia de como se abre ou se fecha esses grilhões. O centro, indisfarçável do debate está no risco de juizes, banqueiros, senadores, prelados e outros exemplares deste nível possam vir, como um cidadão comum, a ser flagrados com a mão na botija. Sigam-me.
Gente fina
A escorregadia determinação do Ministério da Justiça é para que a Policia Federal use as algemas somente em casos de possibilidade de fuga ou resistência à prisão. Tradução minha: um negrão preso, em atitude suspeita, na Vila Umbu, em Alvorada, deve ser algemado, mas um banqueiro vindo de um paraíso fiscal, acusado de furtar bilhões de reais, deve ser mantido com as mãos livres. Permito-me ainda dizer que as excelências que discutem as algemas não falam sobre o que é algemar com as mãos nas costas; o que é algemar com as mãos na frente; não conhecem as algemas de polegar e não têm idéia da possibilidade de suicídio do indivíduo não algemado entre outras dezenas de circunstâncias. A discussão de suas excelências se resume apenas numa premissa: gente fina não pode ser algemada.
Homicídio
O titular da 2ª DP de Bento Gonçalves, delegado Álvaro Luiz Becker, identificou o autor de um homicídio ocorrido sábado último. O autor dos disparos apresentou-se na delegacia e entregou a arma do crime, um revólver calibre 38. O crime ocorreu em frente ao Clube Azul e Branco. A vítima cumpria pena no regime semi-aberto no Presídio Regional de Bento Gonçalves. Ao lado do corpo foi apreendido um revólver calibre 38.
Mulheres
Agentes da 14ª DP de Porto Alegre prenderam, quarta-feira, uma mulher suspeita de ter roubado um estabelecimento comercial no município de São Nicolau. O crime ocorreu em 2004 e resultou na morte de uma pessoa. Segundo a delegada Silvia Cocaro de Souza, titular daquela distrital, a moça foi encaminhada à Penitenciaria Feminina Madre Pelletier.
Greve
Uma reunião realizada no Palácio Piratini, sem a presença do secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, poder determinar o final da greve dos servidores do sistema penitenciário.
Tremedeira
O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel esteve reunido com o vice-governador Paulo Feijó para tratar da passagem do governo gaúcho devido a viagem da governadora Yeda Crusius à Holanda. Yeda viajará neste sábado com retorno previsto para o próximo dia 21. Feijó disse que despachará do Palacinho e que o período em que estará à frente do Executivo será normal. No entanto, é difícil saber o que é normal para Feijó. Por exemplo, ele poderá escolher um coronel da Brigada Militar, de sua confiança, para assumir uma cadeira no Tribunal de Justiça Militar do Estado, onde há uma cadeira vazia. Trata-se de uma decisão legal e normal, não obstante toda a tremedeira dos coronéis candidatos.
Família
Independente de toda a sua atividade operacional, o comandante geral de Brigada Militar, Paulo Roberto Mendes, tem um compromisso com toda a família brigadiana: encaminhar um projeto que será modelo para uma nova perspectiva da questão salarial na corporação. O sucesso desse projeto dependerá, inevitavelmente, de uma costura com a Polícia Civil o que poderá resultar na união das duas forças. Caso o governo permaneça refratário à essa composição dos profissionais da segurança pública, a casa vai cair. Outra vez.
Autor: Elmar Bones
Segurança pública em tempo de visitações.
Nada pior do que a insegurança entre os profissionais da segurança.
O titular da pasta da Segurança Pública do RS, Edson de Oliveira Goularte, está realizando visitas em todos os órgãos sob a sua jurisdição em busca de co-nhecimento pessoal dos profissionais que dirigem essas áreas bem como se entrosar nos caminhos e nos escaninhos de sua pasta. Parece-me um bom en-caminhamento para quem está chegando no pedaço. Ocorre, no entanto, que, hoje, a gestão de Goulart chega ao 19º dia e as visitações, ao que me parece, não foram concluídas. Acrescente-se a isso que, sendo a segurança pública, não canso de repetir, um nervo vivo e exposto de todos os governos, obrigando-se, em conseqüência, a ter um sólido dispositivo de comunicação com a sociedade, até agora ninguém sabe quem é quem, nessa área, na administração de Goularte. Aponto ainda que, em duas entrevistas coletivas, o austero e simpático sucessor de José Francisco Mallmann, não definiu sua estratégia de trabalho bem como mantém no ponto zero as negociações com os servidores do sistema penitenciário em greve, o que resulta numa hipertensão em todas as casas prisionais do Estado. Em paralelo com as indefinições da administração da segurança pública do Estado, que já não pode ser considerada nova, pois o novo jeito de governar está próximo de sua primeira metade, toda a estrutura operacional da pasta fica insegura. E nada pior do que a insegurança entre os profissionais da segurança.
Pressa
O apressamento de cursos para novos PMs deve ter uma auditoria permanente que confronte o diário de aula dos instrutores com o desenvolvimento das matérias. Tudo o que é feito apressadamente corre o risco de distorções, o que, em termos de segurança pública, é inadmissível.
Negociação
Ainda está nebulosa a participação do titular da Susepe, Bruno Trindade, na negociação com os servidores da área penitenciária que estão realizando o maior movimento grevista de sua categoria da história daquele órgão. Trindade, por certo, por estar no cargo, é homem da confiança de Goularte, mas isso, por ora, isso não tem significado avanço. Pelo contrário, com a adesão dos agentes lotados no IPF (Instituto Psiquiátrico Forense) o quadro está agravado.
Negócios
A polícia descartou a hipótese de latrocínio para morte, com dois tiros, do comerciante palestino Ashraf Ibraim Ahmad Falma, 28 anos, ocorrida na madrugada de ontem, em Novo Hamburgo. O corpo foi encontrado no bairro Lomba Grande. em Cachoeirinha. No local havia sinais de luta. Ashraf morava no centro de Porto Alegre e tinha loja em Cachoeirinha e tinha anteceden-tes por crime de estelionato. Segundo o titular da 3ª DP Regional, sediada em São Leopoldo, delegado João Bancolini, uma das hipóteses investigadas é de que o crime tenha sido motivado por desacerto comercial.
Bolachas
Um caminhoneiro e seu ajudante ficaram quatro horas em poder de criminosos na região centro sul do estado. O caminhão, carregado com bolachas, foi interceptados na BR-116, em Tapes, por uma quadrilha que estava em um Cross Fox roubado. Pelo menos quatro bandidos participaram do ataque. Os bandidos libertaram os reféns no início da manhã de ontem num matagal a dois 2 km da BR-290, em Eldorado do Sul. O caminhão e a carga desapareceram.
Justiça
A política do sistema penitenciário foi, durante alguns anos, atribuição da Secretaria da Justiça e, entre os seus titulares de maior relevância, eu lembro da figura de José Octávio Germano. Hoje, esta pasta livrou-se deste compromisso, ao meu ver, de forma equivocada. A pasta da Segurança Pública, resumidamente, tem a mis-são de prender e de comandar as tarefas carcerárias, enquanto a pasta da Justiça respira ambientes climatizados num patamar bem superior. Trata-se de mais um detalhe do novo jeito de governar.
Gre-Nal
Fecho a coluna bem antes do início do Gre-Nal. Sobre o resultado do jogo, não cometo a hipocrisia de desejar que todos sejam felizes, embora tenha o maior respeito pelos co-irmãos. No entanto, a estratégia de policia-mento que a Brigada Militar estabeleceu sob a onipresença do seu comandante-geral, o coronel Paulo Roberto Mendes, agradou-me. Perseguiu-me algumas dúvidas sobre o que será feito para conter os arrastões que, invariavelmente, acontecem na cidade depois de um confronto dessa dimensão.
Governo anuncia mais uma demão na Segurança Pública.
Sem solução na área penitenciaria, são projetadas improvisações na Brigada Militar.
Ontem, numa entrevista coletiva um tanto quanto atrapalhada, no Palácio Piratini, sem a presença da governadora Yeda Crusius, o titular da pasta da Segurança Pública do RS, Edson de Oliveira Goularte, deveria falar sobre projetos destinados a ampliar o efetivo da Brigada Militar os quais, ontem mesmo, foram encaminhados ao poder Legislativo. Sem dominar o tema, Goularte iniciou a exposição que foi concluída, com detalhes, pelo comandante geral da Brigada, o onipresente coronel Paulo Roberto Mendes. Certo é que não havia muito para dizer. O governo vai convocar 700 gordinhos (PMs aposentados) e abrir voluntariado para l.500 jovens recém-saídos do serviço que prestaram nas forças armadas. Os PMs aposentados não poderão, evidentemente, realizar as tarefas de seus colegas da ativa. De outra banda, os voluntários, por serem temporários não terão vínculo permanente com a corporação e nunca poderão trabalhar solitos. Por isso, com eles sempre deverá estar um PM do quadro efetivo. Sigam-me.
Coisa nova
O clamor da sociedade é por um salto qualificado em toda a estrutura da segurança pública. Digamos que isso não seja possível. Há décadas que esse discurso vem sendo repetido, não obstante seja bem diferente no período eleitoral. Não sendo possível o novo, que seria o salto qualificado, apela-se para os remendos, para as improvisações. Também é possível entender. Só não é possível entender que os remendos, as improvisações, recebam duas ou mais demãos para parecerem coisa nova.
Assassinatos
Quatro pessoas foram assassinadas desde a noite de segunda-feira até o dia de ontem no Estado. Três casos ocorreram na Capital e região metropolitana.
Assaltos
Cinco homens armados assaltaram uma lotérica, ontem, no bairro Santa Isabel, em Viamão. A quadrilha rendeu e trancou os funcionários em uma sala. Antes de deixar o local o grupo disparou contra o balcão da agência. Miguelitos foram espalhados pelas ruas a fim de evitar perseguição policial. O grupo fugiu com 60 mil reais em um veículo Marea sem placas. Em Porto Alegre, um casal assaltou uma relojoaria do Shopping Total. O sistema de monitoramento no centro de compras gravou imagem da dupla.
Crime e castigo
Dois jovens morreram em acidente após furtar um Opala no município de Estrela. Moisés Cristiano Zanata de Moraes, 19 anos, e Pedro Santos Paz, de 26, bateram com o veículo em um barranco na RS-453. Segundo a policia, o motorista passou numa blitz e aumentou a velocidade perdendo, em seguida, o controle do carro.
Encomendas
Cinco pessoas foram presas na manhã de terça-feira em uma operação comandada do Deic. A quadrilha atuava em Porto Alegre e roubava carros sob encomenda. Os veículos eram levados para desmanches e, depois, as peças dos automóveis eram utilizadas na remontagem de outros veículos. As prisões foram resultado de dois meses de investigação.
Greve
Os agentes penitenciários do IPF (Instituto Psiquiátrico Forense), em Porto Alegre, aderiram, ontem, à greve da categoria. A unidade abriga 650 criminosos com problemas psiquiátricos ou que esperam laudos. Os agentes manterão 30% dos servidores em atividade, como determina a Justiça. No entanto, o vice-presidente do sindicato dos servidores, Flávio Berneira, avisa que o local deve ser entregue à Brigada Militar por questão de segurança. No Estado, 18 casas prisionais estão sob o controle dos PMs.
Jibóia
Um preso que se recuperava de ferimentos de tiros fugiu pela janela do Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, na madrugada desta terça-feira. Absalão Acosta Júnior, de 28 anos, fez uma corda de lençóis (o velho truque da jibóia) e desceu do terceiro andar do prédio. Ele estava internado sob custódia da Susepe desde sete de julho deste ano, quando entrou em confronto com a Polícia Rodoviária Estadual de Venâncio Aires. Possivelmente, todos dormiam e esqueceram que o Diabo não dorme.
Semi-aberto
Em Vacaria, nordeste do Estado, um assaltante foi morto, ontem, por uma atendente de tabacaria. Antônio Alves Varela, de 38 anos, anunciou o assalto e foi atingido pela atendente que tinha um revólver sob o balcão. Varela estava em pleno gozo do regime semi-aberto.
*Reproduzido do Jornal O Sul com autorização
Reflexão entre a saga de Jonas e de Goularte.
Estamos numa semana decisiva para avaliar o poder de negociação da pasta da Segurança.
Hoje, o titular da SSP-RS, Edson de Oliveira Goularte, chega ao 17° dia de sua gestão. Ainda que não houvesse nenhuma crise aguda na pasta, poder-se-ia dizer que este período é muito pouco, é quase nada, para uma avaliação do seu trabalho e da sua força junto ao Piratini. No entanto, a governadora Yeda Crusius apressou a sua posse, que ocorreu no domingo frio e tempestuoso de 27 de julho, tangida pela greve dos servidores da Susepe e que se agravara com a morte de um apenado baleado por um PM. Empossado, Goularte foi almoçar no Presídio Central e, por certo, deve ter lembrado que Jonas conheceu, como ninguém, a baleia, por ter estado dentro dela. Mas Jonas, na lenda, cumpriu a sua missão por ter recebido a força do Senhor. Estará Goularte com a força da Senhora do Piratini? Sigam-me.
Tapete
A greve da Susepe chega, hoje, ao seu 32° dia. Cerca de 600 PMs foram retirados das ruas, Goularte não conseguiu sequer montar seu gabinete e opera com toda a estrutura de seu antecessor, José Francisco Mallmann. Esta semana é decisiva para que se avalie o poder de negociação de Goularte não só com a categoria em greve, mas, num contexto grave, com o próprio Piratini. Este humilde marquês lembra que, nesse novo jeito de governar, o tapete que leva à titularidade da SSP-RS tem sido estendido sobre rodinhas, ou seja, é muito fácil de ser puxado.
Sistema penitenciário
Até o dia de ontem, a Brigada Militar foi levada a assumir o controle de 17 casas prisionais do Estado em conseqüência da greve dos servidores da Susepe. Acrescentando-se a isso, a Brigada Militar deverá realizar a tarefa de escoltar presos para as audiências judiciais.
Assassinatos
No último fim de semana, pelo menos 18 assassinatos ocorreram no RS. O Estado, este ano, superou a marca de mil assassinatos.
Resposta
A Brigada Militar intensificou suas ações no eixo Porto Alegre-Caxias do Sul. Policiais da área administrativa e alunos das academias de policia estão mobilizados para operações que envolvem os comandos da capital região metropolitana, Vale dos Sinos e Serra Gaúcha. O comandante geral da corporação, coronel Paulo Roberto Mendes, disse que a operação é resposta ao aumento do crime nos últimos dias nessas áreas. O policiamento ostensivo mantém, portanto, a estratégia de responder ao fato consumado.
Curso no MP
A FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público) está com matrículas abertas abertas para os cursos preparatórios à carreira do MP, pelos quais passaram 80% dos promotores que atuam no Estado. As inscrições podem ser feitas no site www.fmp.com.br (com exceção do Regular) ou no setor de atendimento da instituição, na Rua Coronel Genuíno, 421, 6º andar, no Centro de Porto Alegre. Informações pelo telefone (51) 3027-6565. Alunos e ex-alunos da FMP têm 5% de desconto. Cursos como este, invariavelmente, arregimentam grande parcela de jovens delegados de polícia que tentam escapar do miserê da segurança pública.
Crime e castigo
Um assaltante morreu e outro ficou ferido, na manhã de ontem, em confronto com um PM, em Alvorada. Os criminosos renderam três funcionários de uma filial da rede das lojas Pompéia e roubaram 2 mil e 600 reais do cofre do estabelecimento. Na fuga, a dupla se deparou com o PM que fazia a ronda na avenida presidente Vargas. Os assaltantes dispararam cinco tiros contra o policial, que revidou. O criminoso morto era apenado do regime semi aberto e deveria retornar ontem à tarde para o instituto penal de Charqueadas. O outro, que ficou ferido na perna, também possuía antecedentes criminais.
Sem remuneração
Agentes da Polícia Civil da 19ª Região Policial, com sede em Lajeado, decidiram montar uma comissão para expor uma grave situação que atinge os policiais lotados nos pequenos municípios do RS. Um documento foi entregue ao presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Marquinho Lang (DEM) explicando que os policiais civis lotados em cidades que não tem plantão permanente são obrigados a cumprir uma “escala de sobreaviso” não regulamentada, sem nenhum tipo de remuneração.
*Reproduzido do Jornal O sul com autorização
O chapéu do titular da Segurança Pública.
Atrapalhado com a greve dos servidores da Susepe, Edson Oliveira Goularte ainda não conseguiu montar o seu gabinete.
A política da segurança pública, em seus momentos de crise maior, como é o caso da greve dos servidores da Susepe, depende da competência do poder Executivo em se relacionar com as lideranças dos profissionais da área e com o poder Legislativo, detalhes absolutamente indispensáveis em qualquer nego-ciação. Acrescenta-se a isso, também como condição sine qua non para o êxito de qualquer negociação, que o titular da pasta da Segurança, cargo onde Edson Oliveira Goularte se equilibra há menos de 30 dias, tenha franco e amplo respaldo do Piratini. Registro que o primeiro secretário da Segurança do governo Yeda Crusius, o deputado federal Enio Bacci (PDT), diante da primeira crise que enfrentou, foi abandonado pelo Piratini. Depois foi a vez de José Francisco Mallmann que passou pelo vexame de não ser convidado para um encontro em que a governadora preferiu homenagear, com a sua presença, o coronel Paulo Roberto Mendes, comandante geral da Brigada Militar. Caiu Bacci e caiu Mallmann e, agora, é explícita a reduzida força dada a Goularte, pelo Piratini, nas negociações com os servidores da Susepe. Goularte está enfrentando um vai-e-vem do casarão da Voluntários da Pátria (sede da SSP-RS) à Praça da Matriz e vice-versa, e quase não consegue ocultar seu constrangimento diante das negociações frustradas. Creio, no entanto, como um humilde marquês, que é muito cedo para que Goularte seja levado a pedir o seu chapéu, como aconteceu com Bacci e Mallmann.
Advogados
Estamos no Mês do Advogado e, amanhã, é o Dia do Advogado. Quem viveu a noite tempestuosa da ditadura, sem estar ao lado dela nem ter sido colaboracionista, sabe do valor do trabalho desses profissionais do Direito cujas prerrogativas foram, naquele período, banidas.
Cachoeirinha
A comunidade de Cachoeirinha, que, na Grande Porto Alegre, tem um histórico da maior importância na busca de soluções de problemas na área da segurança pública do município, está espantada com o desmonte que, sem muita discrição, a Brigada Militar realiza no 26º BPM.
Concurso
Amanhã é o último dia para se inscrever no Concurso Público do IGP (Instituto-Geral de Perícias). As inscrições devem ser realizadas pelo site www.fdrh.rs.gov.br. O IGP está abrindo 133 novas vagas para cargos de nível médio e superior em vários municípios do Estado.
Cargas
O prejuízo com roubo de cargas no Rio Grande do Sul chegou a 48 milhões de reais em 2007, segundo estimativa da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística. Em todo país, o prejuízo chegou a 735 milhões de reais no ano passado. O principal alvo dos criminosos são carregamentos de remédios e equipamentos eletrônicos.
Delatores
O vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do RS, Antônio Carlos Côrtes, revela a este humilde marquês que vem recebendo convites para se manifestar sobre o que vem a ser a Delação Premiada. Côrtes recorre à minha torre para dar uma ponta de esclarecimento e diz: “Tenho afirmado que é um meio jurídico que ajuda a busca da verdade no que concerne à infrações penais, como se-qüestros, proteção à vítimas e testemunhas, bem como crime contra o sistema financeiro. Se a colaboração do réu for eficaz, sua pena poderá ser reduzida de um a dois terços. Cito que na Itália, na Operação Mãos Limpas, este dispositivo foi de enorme valia. Esclareço também que ela só existe por ser o Estado inócuo no cumprimento do dever de dar segurança pública. Os meios de investigação não poderiam ser substituídos por simples delações. O Estado-Inteligente tem que prevalecer. Defendo estas posições desde os tempos em lecionei na Escola de Polícia. A Delação Premia existe há pelo menos 10 anos entre nós , mas parece que só agora ganhou repercussão.”
Coadjuvantes
Hoje, no Dia dos Pais, fico um tanto confuso. Primeiro, porque sou avesso à festas com data marcada e, depois, porque é tal o poder das mulheres nos dias de hoje que tenho me sentido, a cada dia, mais e mais, apenas um pai coadjuvante. Meu abraço, portanto, a todos os coadjuvantes que me prestigiam neste canto de página.
Um simpósio entre gritos e sussurros.
Um debate gerado por um segmento da Brigada Militar criou um problema para o recém-empossado titular da pasta da Segurança Pública do RS.
O 1º Simpósio de Segurança Pública promovido pelo CPC (Comando de Policiamento da Capital) da Brigada Militar, que tem como comandante o coronel Jarbas Rogério Carvalho Vannin, teve como um dos temas a lavratura de auto de prisão em flagrante para crimes comuns pelas policias militares, atribuição que é definida pela Constituição Federal às polícias civis. A iniciativa de Vannin teve a imediata reação da Asdep (Associação dos Delegados de Polícia do RS) através do seu presidente, Wilson Müller, que entendeu como inoportuna a idéia devido a discussões maiores que devem ser desenvolvidas pelos órgãos da segurança pública, além de atentar contra a carta magna. Em síntese, o CPC criou, gratuitamente, uma crise entre as duas corporações exatamente quando o titular da SSP-RS (Secretaria da Segurança Pública do RS), Edson Oliveira Goularte, inicia a montagem de sua filosofia de trabalho. Dentro deste quadro, o comandante-geral da Brigada, coronel Paulo Roberto Mendes, afirmou que iniciativa que feriu a Polícia Civil parte apenas de segmentos da Brigada Militar, ou seja, não tem cunho oficial. Esse, enfim, é um dos muitos imbróglios que o secretário Goularte terá de enfrentar e resolver.
Drogas
Agentes do Denarc, munidos de mandado de busca e apreensão expedidopela Justiça, ingressaram prenderam um homem identificado como Luís Fernando da Silva Nicolao, 33 anos, acusado de tráfico de drogas e que apresenta antecedentes por roubo. Luís Fernando foi cap-turado na rua Coronel Timóteo, 251, ap. 302, onde foram apreendidos 132 g de crack, uma balança digital, uma moto e dois celulares. O Denarc também prendeu três homens, na Vila Teletubies, no bairro Belém Novo, em Porto Alegre. Eles presos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. A ação ocorreu próximo à Escola Municipal Chapéu do Sol. Foram apreendidas 106 pedras de crack, 25 buchas e dois torrões de maconha, pesando, aproximadamente, 130g, um revólver calibre 38 com numeração raspada e 12 cartuchos calibre 38.
O grupo iniciava a venda das drogas após as 16h e contava com a participação de um motoqueiro que realizava a entrega em outros bairros na Zona Sul, além de vender para os alunos do Colégio Municipal Chapéu do Sol.
Estatísticas
A policia gaúcha recuperou 58% dos veículos roubados e furtados nos primeiros seis meses do ano. Dos 18.188 levados pelos ladrões, 10.576 foram localizados. No mesmo período, em 2007, foram mais de 19 mil veículos roubados ou furtados, mas o índice de recuperação era maior, 62%. As estatísticas oficiais mostram que a polícia faz o que é possível, considerando a precariedade de seus meios.
Aprendizes
Para tapar os furos resultantes da falta de efetivo, a Brigada Militar está colocando nas ruas, com arma na cintura, 522 PMs-alunos que recém-completaram três semanas de aulas, com soldos atrasados e sem coletes balísticos. Esses rapazes estão atuando na área do 9º BPM que é uma das unidades da polícia ostensiva que enfrenta maiores riscos.
Honra
Suspeito de matar a líder comunitária Marlene Álvares de Oliveira e o seu companheiro, Osmar de Souza, do bairro Restinga, Cristiano de Oliveira Patzer, o Francês, de 18 anos de idade, foi preso no município de Planalto, a 450k de Porto Alegre. A solução deste crime, ocorrido em janeiro último, era uma questão de honra para a Polícia Civil.
Crime e castigo
Um PM foi preso, na madrugada de ontem, após assaltar uma lanchonete no bairro Ipanema, Zona Sul da capital. Júlio César da Silva, 34 anos, capturado por colegas seus, estava armado com um revolver com a numeração raspada e mais uma arma de brinquedo. O policial está há 17 anos na Brigada Militar e estava lotado no 21º BPM.
Chacina
As três vítimas da chacina, ocorrida na madrugada de ontem, em Alvorada, seriam integrantes do mesmo grupo de Anderson Moreira, executado no ultimo dia 27 na Vila São Pedro, segundo a polícia. William Miranda Viana, Tiago Soares Maciel, ambos com 21 anos, e Sérgio da Silva Júnior, 28 anos, foram assassinados na rua Santa Cruz na Vila Formosa. Testemunhas que socorreram as vitimas disseram que os tiros foram disparados de dentro de um automóvel Santana. Dois dos mortos tinham antecedentes criminais.
Assaltos não devem causar espanto.
Policiamento não é feito somente com efetivo completo, mas sem efetivo não há policiamento.
Quando os bandidos assaltaram, ontem, Lisete Feijó, eles não sabiam que se tratava da esposa do vice-governador do Estado, Paulo Feijó. No entanto, sabiam que poderiam assaltar, fosse quem fosse, num bairro nobre de Porto Alegre ou num beco de uma vila periférica. Como Lisete é uma pessoa de destaque em nossa sociedade, há quem fique espantado. E não há razão para o espanto. Hoje há quadrilhas que atacam com grupos de até uma dezena de membros e o policiamento ostensivo, com gloriosas exceções, chega apenas depois do fato consumado. É verdade que o policiamento não depende, exclusivamente, de efetivo completo nas ruas, mas é também verdade quem sem efetivo não há policiamento.
E não se pode negar que a polícia está trabalhando. Em todo o Estado, em sete meses, deste ano, a Brigada apreendeu 5.200 armas e prendeu 73 mil pessoas. Até o fim do ano o número de presos deverá ser suficiente para lotar o Olímpico e o Beira Rio e não tenho idéia do local onde poderá ser depositado o arsenal que vem por aí. Mas que armas são essas e com quem estavam? E os presos? Onde está esta multidão? A sociedade não quer tantos presos, mas, sim, que sejam presas as pessoas certas.
Vandalismo
A Polícia Civil tem pistas que podem levar a localização do grupo que praticou atos de vandalismo em estabelecimentos comerciais na zona norte de Porto Alegre. Mais de dez lojas e prédios tiveram vitrinas e portas quebradas desde a noite desta quarta feira. As ações ocorreram nas avenidas Nilo Peçanha, Carlos Gomes e D.Pedro II. De qualquer forma, estes fatos são reveladores da deficiência do policiamento ostensivo que é realizado, principalmente, na capital e região metropolitana.
Brigadianos
três bandidos assaltaram, ontem, o posto bancário Sicredi na sede da AsofBM (Associação dos Oficiais da Brigada Militar), na travessa Leonardo Truda, no Centro da capital. Os criminosos renderam uma moça na entrada do prédio e obrigaram os vigilantes a abrir a porta do posto que fica no 2° andar. O presidente da AsofBM, coronel da reserva Cairo Bueno de Camargo, está inconformado com a sensação de insegurança que atinge, inclusive, a família brigadiana. Agosto tem média de um ataque por dia contra agencias bancárias somente na região metropolitana.
Visita
O titular da SSP-RS (Secretaria da Segurança Pública do RS) Edson de Oliveira Goularte, na manhã de quinta-feira, visitou o Palácio da Polícia. Recebido pelo chefe da Polícia Civil, Goularte manteve um conversa informal com toda a cúpula da instituição. Assim, Goularte começa a conhecer, pessoalmente, quem ele vai confirmar e quem irá substituir.
Surpresa
No 1º Simpósio de Segurança Pública promovido pelo CPC (Comando de Policiamento da Capital), desenvolvido quarta-feira, das 8h às 17h, houve surpresas. Revelo uma: o auditório das torres gêmeas do Ministério Público, onde ocorreu o evento, estava lotado. Pelo menos 500 PMs, fardados, não contando os membros da banda da corporação, estavam presentes, fato comprovado pelos próprios fotógrafos da Brigada Militar. Inclino-me a crer que estou cometendo alguns equívocos ao comentar a carência de efetivo na Brigada.
Entrevista de Ferst é um Factóide
Elmar Bones
A matéria da Folha de São Paulo, com base numa entrevista de Lairt Ferst,que tanto barulho está causando, é facciosa. Tenta criar um fato novo sem ter qualquer novidade.
Para confirmar sua tese ( de que Yeda estaria envolvida na fraude do Detran) o redator não hesita em esquentar os dados que tem. Começa dizendo que Ferst foi o “coordenador da campanha da tucana”, depois diz que foi “um dos coordenadores”.
A acusação central é de que a governadora sabia da troca das fundações que prestavam serviços ao Detran e que eram a fonte da falcatrua. A troca foi uma formalidade, uma decisão de governo, ninguém tentou esconder isso.
O que não está provado e nem Ferst diz, embora a matéria tenha tentado deixar subentendido, é que a governadora sabia das trapaças e que “a troca foi para alijar a familia Ferst do negócio”.
A oposição que é sempre tão crítica da mídia, nessas horas, em que é de seu interesse, avalisa tudo o que está publicado, colocando a luta política acima da realidade dos fatos.
O resultado acaba fortalecendo a tese do governo, em que Yeda tem martelado: tudo é um jogo de oposição, com objetivos eleitorais.
Brigada discute atribuições de policia
Wanderley Soares
Os feudos da segurança pública.
O que é planejado por um lado, não necessita a participação de um outro segmento.
No I Simpósio de Segurança Pública realizado, ontem, pela Brigada Militar através do CPC (Comando de Policiamento da Capital), que está comemorando o seu 34º aniversário, as informações oficiais destacaram a presença do subcomandante-geral da corporação, coronel João Carlos Trindade Lopes; do comandante do CPC, coronel Jarbas Rogério Carvalho Vannin; do promotor de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz; do delegado Ivair Maynart, representando o secretário de Direitos Humanos e Segurança Urbana de Porto Alegre; do presidente da Fundação BM, Arlindo Bonete Pereira; de José Dari dos Santos, representando o presidente do MBM Previdência e Seguros e do presidente do IBCM, Daniel Lopes dos Santos. Sigam-me.
Ausência ilustre
Diante de um evento de tamanha importância relacionado à violência e à criminalidade, este humilde marquês anotou a ausência do secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, que também não se fez representar. Os dois temas centrais do encontro foram: atribuições da polícia judiciária militar e lavratura de auto de prisão em flagrante para crimes comuns pela Polícia Militar o que, custo a crer, não seja do interesse da autoridade máxima da segurança pública do RS, a menos que algum oficial da Brigada estivesse lá a representá-lo, mas nada há sobre isso registrado pelo cerimonial do simpósio que foi realizado no auditório das torres gêmeas do Ministério Publico, na Cidade Baixa. Circundada por esta moldura, a segurança pública continuará a ser montada, no RS, dentro de feudos.
Drogas
Seis traficantes foram presos por PMs, na madrugada de ontem, no bairro Glória, na capital. Três homens e uma mulher foram flagrados em um ponto de tráfico no acesso A da rua Nossa Senhora das Graças. Houve a apreensão de 208 pedras de crack, 45 buchas de maconha e 31 petecas de cocaína. No Campo da Tuca, no bairro Partenon, mais dois traficantes foram presos. Eles portavam 99 pedras de crack.
Assalto
Uma loja de tênis e roupas esportivas foi assaltada, na noite de terça-feira, no supermercado Nacional da avenida Teresópolis. Cinco homens armados renderam os funcionários e levaram grande quantidade de pares de tênis, agasalhos e meias de marcas famosas. Os bandidos escaparam em uma Parati e num Logan roubados no bairro Petrópolis.
Motoqueiros
O diretor de uma cooperativa que presta serviços para a prefeitura de Três Coroas foi assaltado, na manhã de ontem, dentro da garagem da Secretaria de Obras do município, no bairro Vila Nova. O crime foi cometido por quatro homens que estavam em duas motos, três deles usavam capuz. A quadrilha levou o dinheiro que seria utilizado para pagar o salário dos integrantes da cooperativa e telefones celulares. O carro roubado da vitima foi abandonado em Igrejinha.
Tetéia
Agentes da Polícia Civil prenderam, em Santo Ângelo, o bandido conhecido como Mauro Tetéia. Ele é integrante de uma quadrilha que praticava assaltos a propriedades rurais na região missioneira e fronteiriça do Estado. Mauro Tetéia foi localizado na residência de sua ex-companheira, no Bairro Meller Norte. Com esta prisão, a Polícia Civil completa 21 pessoas recolhidas por integrar a quadrilha investigada.
Morte
Uma adolescente de 17 anos foi baleada dentro de casa na Vila Vargas, em Sapucaia do Sul. Ana Paula de Brito Farias foi atingida na cabeça quando ia atender ao telefone. A policia não sabe se o autor do disparo estava dentro ou fora da residência. A menina morreu no Hospital Getúlio Vargas.
Blitz
A Operação Cadeado, iniciada às 8h de terça-feira e finalizada às 8h de ontem, em 270 municípios gaúchos, prendeu 22 pessoas e uma arma foi apreendida. Na ação esteve mobilizado um efetivo de 1.571 servidores e o emprego de 468 viaturas.
Posto preferido
Quatro criminosos foram presos, ontem, após assalto a banco perseguição e tiroteio no bairro Morada do Vale, em Gravataí. Um pedestre que passava pelo local foi ferido com um tiro de raspão durante o confronto. Com a quadrilha os PMs apreenderam uma submetralhadora 9mm, dois revólveres, colete a prova de balas, cartuchos além de três veículos. O grupo atacou o responsável pelo posto do Banrisul da rua Alexandrino Alencar e o vigilante que fazia a escolta. Os dois roubaram um malote com cheques. Foi o segundo ataque em menos de 24h. Na tarde passada outros dois bandidos foram presos depois de assaltar posto bancário. Em maio ouve duas tentativas de roubo no mesmo local.
Reproduzida de O Sul com autorização.
Brigada Militar quer assumir policiamento completo
Brigada Militar promove seminário polêmico
Wanderley Soares*
Hoje, a partir das 8h com encerramento previsto para as 17h30min, promovido pelo CPC (Comando de Policiamento da Capital) da Brigada Militar, estará em desenvolvimento o I Simpósio de Segurança Pública.
O evento será realizado no auditório das torres gêmeas do Ministério Público, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto n° 50, bairro Cidade Baixa, na Capital.
Poderão participar acadêmicos da área do direito e demais profissionais que atuam na área de Segurança Pública. As inscrições são gratuitas e poderão ser efetuadas no local.
Registro que os membros da Polícia Civil, pelo menos os delegados, não foram convidados oficialmente, mas poderão, como qualquer cidadão, acompanhar os trabalhos inscrevendo-se como avulsos.
No evento, as palestras serão ministradas por oficiais da Brigada Militar e membros do Ministério Público com dois temas principais:
1°) Atribuições da Polícia Judiciária Militar;
2°) Lavratura de auto de flagrante para crimes comuns pela Polícia Militar.
Este simpósio promovido pelo CPC, que é um dos principais braços do policiamento ostensivo do RS, visa a debater e defender, explicitamente, o chamado ciclo completo de polícia para as policias militares do país, pois um tal patamar não poderia ser privilégio de uma única corporação, no caso, a Brigada Militar.
Em síntese, as policias militares buscam assumir, além das tarefas ostensivas, também as ações de polícia judiciária em igualdade de condições com as policias civis. Esta discussão divide, radicalmente, as duas instituições da segurança pública e, daqui da minha torre, estarei observando o que será falado no simpósio de hoje.
Jurisdição
O titular da SSP-RS (Secretaria da Segurança Pública do RS), Edson de Oliveira Goularte, ainda não apresentou detalhes sobre o seu pensamento sobre as questões internas e externas que envolvem a violência e a criminalidade. É possível, portanto, que o simpósio instalado hoje pelo CPC tenha sido projetado à revelia de Goularte, até porque estará sendo desenvolvido no Ministério Público, ou seja, fora da jurisdição da pasta da segurança.
Falso policial
Em Alvorada, na rua Noruega, bairro Passo do Feijó, PMs prenderam um homem que se apresentava como inspetor de policia. A detenção aconteceu quando os policiais foram chamados pelo vigilante de um estabelecimento comercial onde o rapaz, de 30 anos, fazia perguntas sobre o funcionamento do sistema de segurança da casa. O falso policial é suspeito de estar fazendo levantamentos para posterior prática de assalto.
Tiroteio
Um viatura do 20º BPM foi atingida por dois disparos, na noite de segunda-feira, num enfrentamento que os PMs tiveram com bandidos na esquina entre as ruas Alfazema e Vereador Daniel, no Morro Santana em, em Porto Alegre. Um dos disparos se alojou no banco do motorista e o outro quebrou um dos faróis do veiculo. O confronto ocorreu quando os PMs tentaram abordar dois homens na saída de um beco e eles reagiram com tiros de pistola.
Cadáveres
A polícia localizou dois corpos na madrugada de ontem. Na vila Bom Jesus, um adolescente não identificado foi executado com tiro no rosto. Na vila Cruzeiro, corpo de homem, também não identificado, foi achado na avenida Tronco, em frente ao Postão.
Vizinhança
Desentendimento entre vizinhos terminou em duplo homicídio no interior de Monte Alegre dos Campos. Antonio Cesar Ferreira, 56 anos, e o filho dele, Messias dos Santos, 26 anos, foram mortos a tiros em uma estrada vicinal. Segundo a policia, eles discutiram com vizinho devido ao acesso a propriedade do autor do crime, que fica dentro da área que pertencia às vitimas.
Homens invisíveis
A governadora Yeda Crusius nunca escondeu a sua orientação no sentido de que da invisibilidade do seu segundo titular da Segurança Pública, José Francisco Mallmann fosse a marca de sua liderança. Ocorre que o primeiro titular da pasta, escolhido por Yeda, deputado federal Enio Bacci (PDT), nos três meses que durou a sua gestão, luziu como um sol no novo jeito de governar e sumiu como uma estrela cadente. Mallmann deveria ser discreto tanto quanto possível, mas acabou também tendo seu brilho como arauto da lei seca. Agora, é a vez de Edson de Oliveira Goularte que, chegando, hoje, ao seu 11° dia de trabalho, ainda não montou a equipe de seu gabinete. Goularte está em pleno processo de invisibilidade.
Publicado no jornal O Sul, reproduzido com autorização*