Autor: Elmar Bones

A ação primeira será das polícias, mas os magistrados decidirão sobre os pulsos que mereceram ou não a imobilização com ferros.
O governo dos EUA e de outros mandatários do planeta defendem os métodos de tortura na medida em que a autoridade coatora entender que seja o caminho mais rápido para apurar, por exemplo, se um barbudo preso é ou não é terrorista. Essa discussão é levada com seriedade até pelos mais fervorosos cristãos. Durante o período da inquisição, ensaiar qualquer tipo de desacato a um frade, estufado de comilança com vinhos, significava um atentado contra Deus e tratava-se, também, de assunto da maior seriedade que, invariavelmente, se consagrava na incineração do autor do delito. Hoje, contestar o Poder Judiciário, especialmente os tribunais superiores, é considerado por uma boa parte dos magistrados, como uma posição herética, um atentado contra as cabeças que atingiram a máxima luz, com as bênçãos dos partidos políticos que estão no poder, no campo do Direito. Assim é que o iluminado STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, com inusitada agilidade, regras limitadores para o uso de algemas com a certeza, é claro, de que o país inteiro, segundo a concepção de suas excelências, deverá se persignar diante deste dogma.
A sociedade quer leis mais rigorosas e mais presídios. Um maior número de casas prisionais, com a estrutura mínima exigível, poderia permitir, também, a humanização da política penitenciária. E o Judiciário responde a este clamor com uma hipócrita disciplina no uso de algemas, claramente dirigida para os bandidos de colarinho branco. Sigam-me.
O negrão e o banqueiro
A decisão do STF é de máxima ambigüidade. As algemas poderão ser utilizadas em situações em que houver resistência à prisão, risco de fuga e possibilidade de agressão ao agente da lei, assim como para preservar a integridade física do preso. Ora, quem decide a gravidade da situação é o agente que está frente a frente com o autor do delito, mas quem dará a palavra final se a ação do agente foi ou não foi correta será o magistrado sob a sua capa preta, em ambiente climatizado, enfrentando apenas as folhas do processo e com direito a cafezinhos e coisas outras. Resultado final: o negrão detido em atitude suspeita, na Vila Umbu, nunca se livrará das algemas, mas o banqueiro ladrão, bacharel em alguma coisa, gente fina, terá adrede cobertura de suas excelências da corte máxima do país para manter seus pulsinhos soltinhos.
Cidadania
Vez por outra tenho citado que há um movimento nacional, absolutamente democrático, no qual o Rio Grande se destaca através de um grupo de jovens magistrados, que peleia no sentido do direito de voto para todos os apenados. O objetivo maior é o de que os presidiários tenham direito de eleger e de serem eleitos. O primeiro passo é levar os cidadãos presos para o Legislativo e, com isso, estará aberto, naturalmente, o caminho para o Executivo. É possível que esse movimento pelo resgate dos direitos plenos de cidadania para os criminosos venham a eliminar, definitivamente, o uso de algemas.
Assalto
Três homens assaltaram, ontem, uma joalheria em Três de Maio, na Região Noroeste do Estado. Duas funcionárias foram rendidas pelos bandidos e trancadas no banheiro.
Assassinato
Um homem foi morto no bairro Vila Nova, em Porto Alegre, por volta das 21h desta sexta-feira. Régis da Rosa Cambraia, 26 anos, foi encontrado caído ao lado de uma moto Honda Titan, na avenida Belém Velho, com um tiro no peito.
Execução
O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado, na manhã de ontem, dentro de um saco de lixo em Viamão. Segundo a Brigada Militar, o cadáver estava com os pés e mãos amarrados com fios de luz. Todas as circunstâncias indicam uma execução.
Felicidade
Antes da greve dos agentes penitenciários, que se prolongou por 35 dias, o policiamento ostensivo no Estado, sempre com destaque para Porto Alegre e Região Metropolitana, era sofrível. Com a greve, aproximadamente 500 PMs, muitos deles lotados no interior, saíram das ruas para cuidar da segurança das casas prisionais. Por uma dedução lógica, durante 35 dias, de sofrível, ação da Brigada Militar, nas ruas, ficou pior ainda. Agora, os 500 PMs retornaram para as ruas. Por uma dedução lógica, o policiamento, felizmente, retornou ao seu estágio sofrível.

Assalto contra um prédio público é indicativo da tranqüilidade com que avança a organização da bandidagem.
Três casas bancárias foram atacadas, ontem, na Capital. A unidade do Banrisul instalada na Câmara Municipal, invadida por quatro bandidos, dá uma idéia da tranqüilidade com que o crime organizado está crescendo em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Os quadrilheiros que estiveram no Legislativo municipal fugiram em um automóvel Astra que foi abandonado, não muito longe dali, na rua Washington Luís. Tudo está fácil demais para os bandidos que realizam levantamentos, escolhem a hora de atacar um prédio público e escapam endinheirados e ilesos. E a partir de ontem, com máxima certeza, passam a ser tomadas providências para que novas invasões da bandidagem não ocorram no Legislativo municipal, o que, simplesmente, comprovará, que os nossos ilustres vereadores ainda não sabem bem em que cidade estão vivendo. Sigam-me.
Nobreza
Na Benjamim Constant, três criminosos tentaram assaltar a agência do Sicred. Houve trocas de tiros quando o trio deixava o banco. Um dos bandidos foi preso. Durante um assalto, praticado por dois bandidos de moto, ocorrido contra uma agência do Bradesco, na avenida Carlos Gomes, o apresentador de televisão Fernando Vieira resultou baleado na perna esquerda pelos motoqueiros. Fernando ingressou na incômoda, para o poder público, estatística das vítimas da bandidagem ao cometer a temeridade de circular numa zona nobre de Porto Alegre.
Jogatina
Enquanto quadrilhas se formam e todo o Estado para assaltar cidadãos nas ruas, motoristas, transporte coletivo, residências, empresas, bancos, propriedades rurais, a polícia continua mantendo em atividade forças-tarefas para combater algumas áreas da jogatina, excetuando-se, evidentemente, os antros monitorados pela Caixa Federal.
Passeata
Amanhã, a partir das 17 horas, familiares e amigos de Rodrigo de Almeida Carvalho, 28 anos, assassinado no dia 17 de agosto de 2006, promoverão uma passeata na travessa Miranda e Castro, bairro Santana e, às 18h, será celebrada uma missa na igreja Santa Terezinha. Rodrigo foi morto com um tiro no peito por seu vizinho, Wagner Lemos Medeiros quando comemorava a conquista da copa Libertadores pelo Inter. O processo, que tramita na 2ª vara do Júri, tem na assistência da acusação do criminalista Antonio Carlos Côrtes. O caso, de grande repercussão na época, teria conotação racista e não clubística, pois o autor do crime era tido também como torcedor do Inter.
Casal
Agentes do Denarc prenderam um casal que vendia drogas a menos de 100 metros de uma escola na Vila dos Sargentos, bairro Serraria, Zona Sul de Porto Alegre. Roberto de Oliveira Mendes de 50 anos e Maria de Lurdes Mendes de 51 estavam numa casa em que foram apreendidas 40 pedras de Crack, 200 gramas de maconha, uma balança de precisão além de telefones celulares e bolsas furtadas.
Palestra
O Iargs (Instituto dos Advogados do RS) promoverá na próxima terça-feira, dia 19, às 12 horas, em sua sede, a palestra “Execução de alimentos e as Leis 11.232/05 e 11.382/06”, que será proferida por Maria Inês Linck. O evento é aberto ao público e tem entrada franca na travessa Acelino de Carvalho, 21. Maiores informações pelo fone (051) 3224.5788, www.iargs.com.br e iargs@iargs.com.br.
Presídios
A greve dos agentes penitenciários chegou ao fim, ontem, e serviu para ressaltar dois pontos principais: a atrasada política do governo no trato do sistema penitenciário e a força adquirida pelos profissionais dessa área gerada, exatamente, pela incompetência dos governantes. A greve acabou, mas os problemas continuam latentes. Com o final da greve, o governo ressaltou que as 91 casas prisionais em funcionamento no Estado “retornam a sua normalidade” a partir de hoje. Resta saber o que o governo entende como “normalidade” no sistema penitenciário.
Passo
Uma vez considerado como encerrado o episódio do sistema penitenciário, é de se esperar que o titular da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, coloque em prática as idéias que o levaram a ser escolhido para o cargo. Ninguém espera por um passo de mágica, mas, no mínimo, a expectativa é de um passo à frente.

As maiores cabeças do Direito Penal Brasileiro discutem as algemas que nunca foram vistas nos pulsos de prostitutas.
A discussão que envolve suas excelências do poder Judiciário e do Ministério da Justiça em torno dos critérios a serem adotados no uso de algemas tem sua nascente nas ações da Polícia Federal que culminaram na imobilização de pulsos delicados, perfumados, antes somente ornados por pulseiras artisticamente trabalhadas em ouro e relógios de ponta da linha Rolex. Quando os agentes da Polícia Federal se limitavam a apreender uma que outra garrafinha de uísque e a aparecer com seu terninhos e óculos escuros em cerimônias dos donos da República, nada se falava sobre algemas, embora elas estivessem sendo usadas pelas policias estaduais até mesmo em prostitutas que eram arrastadas pelas ruas até o depósito de gente mais próximo. Agora, algemar ou não algemar passou a ser um debate que movimenta as maiores cabeças do campo do Direito Penal do país e, arrisco dizer, que a maioria dessas cabeças, tanto do poder Judiciário como do Ministério da Justiça, sequer tem idéia de como se abre ou se fecha esses grilhões. O centro, indisfarçável do debate está no risco de juizes, banqueiros, senadores, prelados e outros exemplares deste nível possam vir, como um cidadão comum, a ser flagrados com a mão na botija. Sigam-me.
Gente fina
A escorregadia determinação do Ministério da Justiça é para que a Policia Federal use as algemas somente em casos de possibilidade de fuga ou resistência à prisão. Tradução minha: um negrão preso, em atitude suspeita, na Vila Umbu, em Alvorada, deve ser algemado, mas um banqueiro vindo de um paraíso fiscal, acusado de furtar bilhões de reais, deve ser mantido com as mãos livres. Permito-me ainda dizer que as excelências que discutem as algemas não falam sobre o que é algemar com as mãos nas costas; o que é algemar com as mãos na frente; não conhecem as algemas de polegar e não têm idéia da possibilidade de suicídio do indivíduo não algemado entre outras dezenas de circunstâncias. A discussão de suas excelências se resume apenas numa premissa: gente fina não pode ser algemada.
Homicídio
O titular da 2ª DP de Bento Gonçalves, delegado Álvaro Luiz Becker, identificou o autor de um homicídio ocorrido sábado último. O autor dos disparos apresentou-se na delegacia e entregou a arma do crime, um revólver calibre 38. O crime ocorreu em frente ao Clube Azul e Branco. A vítima cumpria pena no regime semi-aberto no Presídio Regional de Bento Gonçalves. Ao lado do corpo foi apreendido um revólver calibre 38.
Mulheres
Agentes da 14ª DP de Porto Alegre prenderam, quarta-feira, uma mulher suspeita de ter roubado um estabelecimento comercial no município de São Nicolau. O crime ocorreu em 2004 e resultou na morte de uma pessoa. Segundo a delegada Silvia Cocaro de Souza, titular daquela distrital, a moça foi encaminhada à Penitenciaria Feminina Madre Pelletier.
Greve
Uma reunião realizada no Palácio Piratini, sem a presença do secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, poder determinar o final da greve dos servidores do sistema penitenciário.
Tremedeira
O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel esteve reunido com o vice-governador Paulo Feijó para tratar da passagem do governo gaúcho devido a viagem da governadora Yeda Crusius à Holanda. Yeda viajará neste sábado com retorno previsto para o próximo dia 21. Feijó disse que despachará do Palacinho e que o período em que estará à frente do Executivo será normal. No entanto, é difícil saber o que é normal para Feijó. Por exemplo, ele poderá escolher um coronel da Brigada Militar, de sua confiança, para assumir uma cadeira no Tribunal de Justiça Militar do Estado, onde há uma cadeira vazia. Trata-se de uma decisão legal e normal, não obstante toda a tremedeira dos coronéis candidatos.
Família
Independente de toda a sua atividade operacional, o comandante geral de Brigada Militar, Paulo Roberto Mendes, tem um compromisso com toda a família brigadiana: encaminhar um projeto que será modelo para uma nova perspectiva da questão salarial na corporação. O sucesso desse projeto dependerá, inevitavelmente, de uma costura com a Polícia Civil o que poderá resultar na união das duas forças. Caso o governo permaneça refratário à essa composição dos profissionais da segurança pública, a casa vai cair. Outra vez.

Nada pior do que a insegurança entre os profissionais da segurança.
O titular da pasta da Segurança Pública do RS, Edson de Oliveira Goularte, está realizando visitas em todos os órgãos sob a sua jurisdição em busca de co-nhecimento pessoal dos profissionais que dirigem essas áreas bem como se entrosar nos caminhos e nos escaninhos de sua pasta. Parece-me um bom en-caminhamento para quem está chegando no pedaço. Ocorre, no entanto, que, hoje, a gestão de Goulart chega ao 19º dia e as visitações, ao que me parece, não foram concluídas. Acrescente-se a isso que, sendo a segurança pública, não canso de repetir, um nervo vivo e exposto de todos os governos, obrigando-se, em conseqüência, a ter um sólido dispositivo de comunicação com a sociedade, até agora ninguém sabe quem é quem, nessa área, na administração de Goularte. Aponto ainda que, em duas entrevistas coletivas, o austero e simpático sucessor de José Francisco Mallmann, não definiu sua estratégia de trabalho bem como mantém no ponto zero as negociações com os servidores do sistema penitenciário em greve, o que resulta numa hipertensão em todas as casas prisionais do Estado. Em paralelo com as indefinições da administração da segurança pública do Estado, que já não pode ser considerada nova, pois o novo jeito de governar está próximo de sua primeira metade, toda a estrutura operacional da pasta fica insegura. E nada pior do que a insegurança entre os profissionais da segurança.
Pressa
O apressamento de cursos para novos PMs deve ter uma auditoria permanente que confronte o diário de aula dos instrutores com o desenvolvimento das matérias. Tudo o que é feito apressadamente corre o risco de distorções, o que, em termos de segurança pública, é inadmissível.
Negociação
Ainda está nebulosa a participação do titular da Susepe, Bruno Trindade, na negociação com os servidores da área penitenciária que estão realizando o maior movimento grevista de sua categoria da história daquele órgão. Trindade, por certo, por estar no cargo, é homem da confiança de Goularte, mas isso, por ora, isso não tem significado avanço. Pelo contrário, com a adesão dos agentes lotados no IPF (Instituto Psiquiátrico Forense) o quadro está agravado.
Negócios
A polícia descartou a hipótese de latrocínio para morte, com dois tiros, do comerciante palestino Ashraf Ibraim Ahmad Falma, 28 anos, ocorrida na madrugada de ontem, em Novo Hamburgo. O corpo foi encontrado no bairro Lomba Grande. em Cachoeirinha. No local havia sinais de luta. Ashraf morava no centro de Porto Alegre e tinha loja em Cachoeirinha e tinha anteceden-tes por crime de estelionato. Segundo o titular da 3ª DP Regional, sediada em São Leopoldo, delegado João Bancolini, uma das hipóteses investigadas é de que o crime tenha sido motivado por desacerto comercial.
Bolachas
Um caminhoneiro e seu ajudante ficaram quatro horas em poder de criminosos na região centro sul do estado. O caminhão, carregado com bolachas, foi interceptados na BR-116, em Tapes, por uma quadrilha que estava em um Cross Fox roubado. Pelo menos quatro bandidos participaram do ataque. Os bandidos libertaram os reféns no início da manhã de ontem num matagal a dois 2 km da BR-290, em Eldorado do Sul. O caminhão e a carga desapareceram.
Justiça
A política do sistema penitenciário foi, durante alguns anos, atribuição da Secretaria da Justiça e, entre os seus titulares de maior relevância, eu lembro da figura de José Octávio Germano. Hoje, esta pasta livrou-se deste compromisso, ao meu ver, de forma equivocada. A pasta da Segurança Pública, resumidamente, tem a mis-são de prender e de comandar as tarefas carcerárias, enquanto a pasta da Justiça respira ambientes climatizados num patamar bem superior. Trata-se de mais um detalhe do novo jeito de governar.
Gre-Nal
Fecho a coluna bem antes do início do Gre-Nal. Sobre o resultado do jogo, não cometo a hipocrisia de desejar que todos sejam felizes, embora tenha o maior respeito pelos co-irmãos. No entanto, a estratégia de policia-mento que a Brigada Militar estabeleceu sob a onipresença do seu comandante-geral, o coronel Paulo Roberto Mendes, agradou-me. Perseguiu-me algumas dúvidas sobre o que será feito para conter os arrastões que, invariavelmente, acontecem na cidade depois de um confronto dessa dimensão.

Sem solução na área penitenciaria, são projetadas improvisações na Brigada Militar.
Ontem, numa entrevista coletiva um tanto quanto atrapalhada, no Palácio Piratini, sem a presença da governadora Yeda Crusius, o titular da pasta da Segurança Pública do RS, Edson de Oliveira Goularte, deveria falar sobre projetos destinados a ampliar o efetivo da Brigada Militar os quais, ontem mesmo, foram encaminhados ao poder Legislativo. Sem dominar o tema, Goularte iniciou a exposição que foi concluída, com detalhes, pelo comandante geral da Brigada, o onipresente coronel Paulo Roberto Mendes. Certo é que não havia muito para dizer. O governo vai convocar 700 gordinhos (PMs aposentados) e abrir voluntariado para l.500 jovens recém-saídos do serviço que prestaram nas forças armadas. Os PMs aposentados não poderão, evidentemente, realizar as tarefas de seus colegas da ativa. De outra banda, os voluntários, por serem temporários não terão vínculo permanente com a corporação e nunca poderão trabalhar solitos. Por isso, com eles sempre deverá estar um PM do quadro efetivo. Sigam-me.
Coisa nova
O clamor da sociedade é por um salto qualificado em toda a estrutura da segurança pública. Digamos que isso não seja possível. Há décadas que esse discurso vem sendo repetido, não obstante seja bem diferente no período eleitoral. Não sendo possível o novo, que seria o salto qualificado, apela-se para os remendos, para as improvisações. Também é possível entender. Só não é possível entender que os remendos, as improvisações, recebam duas ou mais demãos para parecerem coisa nova.
Assassinatos
Quatro pessoas foram assassinadas desde a noite de segunda-feira até o dia de ontem no Estado. Três casos ocorreram na Capital e região metropolitana.
Assaltos
Cinco homens armados assaltaram uma lotérica, ontem, no bairro Santa Isabel, em Viamão. A quadrilha rendeu e trancou os funcionários em uma sala. Antes de deixar o local o grupo disparou contra o balcão da agência. Miguelitos foram espalhados pelas ruas a fim de evitar perseguição policial. O grupo fugiu com 60 mil reais em um veículo Marea sem placas. Em Porto Alegre, um casal assaltou uma relojoaria do Shopping Total. O sistema de monitoramento no centro de compras gravou imagem da dupla.
Crime e castigo
Dois jovens morreram em acidente após furtar um Opala no município de Estrela. Moisés Cristiano Zanata de Moraes, 19 anos, e Pedro Santos Paz, de 26, bateram com o veículo em um barranco na RS-453. Segundo a policia, o motorista passou numa blitz e aumentou a velocidade perdendo, em seguida, o controle do carro.
Encomendas
Cinco pessoas foram presas na manhã de terça-feira em uma operação comandada do Deic. A quadrilha atuava em Porto Alegre e roubava carros sob encomenda. Os veículos eram levados para desmanches e, depois, as peças dos automóveis eram utilizadas na remontagem de outros veículos. As prisões foram resultado de dois meses de investigação.
Greve
Os agentes penitenciários do IPF (Instituto Psiquiátrico Forense), em Porto Alegre, aderiram, ontem, à greve da categoria. A unidade abriga 650 criminosos com problemas psiquiátricos ou que esperam laudos. Os agentes manterão 30% dos servidores em atividade, como determina a Justiça. No entanto, o vice-presidente do sindicato dos servidores, Flávio Berneira, avisa que o local deve ser entregue à Brigada Militar por questão de segurança. No Estado, 18 casas prisionais estão sob o controle dos PMs.
Jibóia
Um preso que se recuperava de ferimentos de tiros fugiu pela janela do Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, na madrugada desta terça-feira. Absalão Acosta Júnior, de 28 anos, fez uma corda de lençóis (o velho truque da jibóia) e desceu do terceiro andar do prédio. Ele estava internado sob custódia da Susepe desde sete de julho deste ano, quando entrou em confronto com a Polícia Rodoviária Estadual de Venâncio Aires. Possivelmente, todos dormiam e esqueceram que o Diabo não dorme.
Semi-aberto
Em Vacaria, nordeste do Estado, um assaltante foi morto, ontem, por uma atendente de tabacaria. Antônio Alves Varela, de 38 anos, anunciou o assalto e foi atingido pela atendente que tinha um revólver sob o balcão. Varela estava em pleno gozo do regime semi-aberto.
*Reproduzido do Jornal O Sul com autorização

Estamos numa semana decisiva para avaliar o poder de negociação da pasta da Segurança.
Hoje, o titular da SSP-RS, Edson de Oliveira Goularte, chega ao 17° dia de sua gestão. Ainda que não houvesse nenhuma crise aguda na pasta, poder-se-ia dizer que este período é muito pouco, é quase nada, para uma avaliação do seu trabalho e da sua força junto ao Piratini. No entanto, a governadora Yeda Crusius apressou a sua posse, que ocorreu no domingo frio e tempestuoso de 27 de julho, tangida pela greve dos servidores da Susepe e que se agravara com a morte de um apenado baleado por um PM. Empossado, Goularte foi almoçar no Presídio Central e, por certo, deve ter lembrado que Jonas conheceu, como ninguém, a baleia, por ter estado dentro dela. Mas Jonas, na lenda, cumpriu a sua missão por ter recebido a força do Senhor. Estará Goularte com a força da Senhora do Piratini? Sigam-me.
Tapete
A greve da Susepe chega, hoje, ao seu 32° dia. Cerca de 600 PMs foram retirados das ruas, Goularte não conseguiu sequer montar seu gabinete e opera com toda a estrutura de seu antecessor, José Francisco Mallmann. Esta semana é decisiva para que se avalie o poder de negociação de Goularte não só com a categoria em greve, mas, num contexto grave, com o próprio Piratini. Este humilde marquês lembra que, nesse novo jeito de governar, o tapete que leva à titularidade da SSP-RS tem sido estendido sobre rodinhas, ou seja, é muito fácil de ser puxado.
Sistema penitenciário
Até o dia de ontem, a Brigada Militar foi levada a assumir o controle de 17 casas prisionais do Estado em conseqüência da greve dos servidores da Susepe. Acrescentando-se a isso, a Brigada Militar deverá realizar a tarefa de escoltar presos para as audiências judiciais.
Assassinatos
No último fim de semana, pelo menos 18 assassinatos ocorreram no RS. O Estado, este ano, superou a marca de mil assassinatos.
Resposta
A Brigada Militar intensificou suas ações no eixo Porto Alegre-Caxias do Sul. Policiais da área administrativa e alunos das academias de policia estão mobilizados para operações que envolvem os comandos da capital região metropolitana, Vale dos Sinos e Serra Gaúcha. O comandante geral da corporação, coronel Paulo Roberto Mendes, disse que a operação é resposta ao aumento do crime nos últimos dias nessas áreas. O policiamento ostensivo mantém, portanto, a estratégia de responder ao fato consumado.
Curso no MP
A FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público) está com matrículas abertas abertas para os cursos preparatórios à carreira do MP, pelos quais passaram 80% dos promotores que atuam no Estado. As inscrições podem ser feitas no site www.fmp.com.br (com exceção do Regular) ou no setor de atendimento da instituição, na Rua Coronel Genuíno, 421, 6º andar, no Centro de Porto Alegre. Informações pelo telefone (51) 3027-6565. Alunos e ex-alunos da FMP têm 5% de desconto. Cursos como este, invariavelmente, arregimentam grande parcela de jovens delegados de polícia que tentam escapar do miserê da segurança pública.
Crime e castigo
Um assaltante morreu e outro ficou ferido, na manhã de ontem, em confronto com um PM, em Alvorada. Os criminosos renderam três funcionários de uma filial da rede das lojas Pompéia e roubaram 2 mil e 600 reais do cofre do estabelecimento. Na fuga, a dupla se deparou com o PM que fazia a ronda na avenida presidente Vargas. Os assaltantes dispararam cinco tiros contra o policial, que revidou. O criminoso morto era apenado do regime semi aberto e deveria retornar ontem à tarde para o instituto penal de Charqueadas. O outro, que ficou ferido na perna, também possuía antecedentes criminais.
Sem remuneração
Agentes da Polícia Civil da 19ª Região Policial, com sede em Lajeado, decidiram montar uma comissão para expor uma grave situação que atinge os policiais lotados nos pequenos municípios do RS. Um documento foi entregue ao presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Marquinho Lang (DEM) explicando que os policiais civis lotados em cidades que não tem plantão permanente são obrigados a cumprir uma “escala de sobreaviso” não regulamentada, sem nenhum tipo de remuneração.
*Reproduzido do Jornal O sul com autorização

Atrapalhado com a greve dos servidores da Susepe, Edson Oliveira Goularte ainda não conseguiu montar o seu gabinete.
A política da segurança pública, em seus momentos de crise maior, como é o caso da greve dos servidores da Susepe, depende da competência do poder Executivo em se relacionar com as lideranças dos profissionais da área e com o poder Legislativo, detalhes absolutamente indispensáveis em qualquer nego-ciação. Acrescenta-se a isso, também como condição sine qua non para o êxito de qualquer negociação, que o titular da pasta da Segurança, cargo onde Edson Oliveira Goularte se equilibra há menos de 30 dias, tenha franco e amplo respaldo do Piratini. Registro que o primeiro secretário da Segurança do governo Yeda Crusius, o deputado federal Enio Bacci (PDT), diante da primeira crise que enfrentou, foi abandonado pelo Piratini. Depois foi a vez de José Francisco Mallmann que passou pelo vexame de não ser convidado para um encontro em que a governadora preferiu homenagear, com a sua presença, o coronel Paulo Roberto Mendes, comandante geral da Brigada Militar. Caiu Bacci e caiu Mallmann e, agora, é explícita a reduzida força dada a Goularte, pelo Piratini, nas negociações com os servidores da Susepe. Goularte está enfrentando um vai-e-vem do casarão da Voluntários da Pátria (sede da SSP-RS) à Praça da Matriz e vice-versa, e quase não consegue ocultar seu constrangimento diante das negociações frustradas. Creio, no entanto, como um humilde marquês, que é muito cedo para que Goularte seja levado a pedir o seu chapéu, como aconteceu com Bacci e Mallmann.
Advogados
Estamos no Mês do Advogado e, amanhã, é o Dia do Advogado. Quem viveu a noite tempestuosa da ditadura, sem estar ao lado dela nem ter sido colaboracionista, sabe do valor do trabalho desses profissionais do Direito cujas prerrogativas foram, naquele período, banidas.
Cachoeirinha
A comunidade de Cachoeirinha, que, na Grande Porto Alegre, tem um histórico da maior importância na busca de soluções de problemas na área da segurança pública do município, está espantada com o desmonte que, sem muita discrição, a Brigada Militar realiza no 26º BPM.
Concurso
Amanhã é o último dia para se inscrever no Concurso Público do IGP (Instituto-Geral de Perícias). As inscrições devem ser realizadas pelo site www.fdrh.rs.gov.br. O IGP está abrindo 133 novas vagas para cargos de nível médio e superior em vários municípios do Estado.
Cargas
O prejuízo com roubo de cargas no Rio Grande do Sul chegou a 48 milhões de reais em 2007, segundo estimativa da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística. Em todo país, o prejuízo chegou a 735 milhões de reais no ano passado. O principal alvo dos criminosos são carregamentos de remédios e equipamentos eletrônicos.
Delatores
O vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do RS, Antônio Carlos Côrtes, revela a este humilde marquês que vem recebendo convites para se manifestar sobre o que vem a ser a Delação Premiada. Côrtes recorre à minha torre para dar uma ponta de esclarecimento e diz: “Tenho afirmado que é um meio jurídico que ajuda a busca da verdade no que concerne à infrações penais, como se-qüestros, proteção à vítimas e testemunhas, bem como crime contra o sistema financeiro. Se a colaboração do réu for eficaz, sua pena poderá ser reduzida de um a dois terços. Cito que na Itália, na Operação Mãos Limpas, este dispositivo foi de enorme valia. Esclareço também que ela só existe por ser o Estado inócuo no cumprimento do dever de dar segurança pública. Os meios de investigação não poderiam ser substituídos por simples delações. O Estado-Inteligente tem que prevalecer. Defendo estas posições desde os tempos em lecionei na Escola de Polícia. A Delação Premia existe há pelo menos 10 anos entre nós , mas parece que só agora ganhou repercussão.”
Coadjuvantes
Hoje, no Dia dos Pais, fico um tanto confuso. Primeiro, porque sou avesso à festas com data marcada e, depois, porque é tal o poder das mulheres nos dias de hoje que tenho me sentido, a cada dia, mais e mais, apenas um pai coadjuvante. Meu abraço, portanto, a todos os coadjuvantes que me prestigiam neste canto de página.

Um debate gerado por um segmento da Brigada Militar criou um problema para o recém-empossado titular da pasta da Segurança Pública do RS.
O 1º Simpósio de Segurança Pública promovido pelo CPC (Comando de Policiamento da Capital) da Brigada Militar, que tem como comandante o coronel Jarbas Rogério Carvalho Vannin, teve como um dos temas a lavratura de auto de prisão em flagrante para crimes comuns pelas policias militares, atribuição que é definida pela Constituição Federal às polícias civis. A iniciativa de Vannin teve a imediata reação da Asdep (Associação dos Delegados de Polícia do RS) através do seu presidente, Wilson Müller, que entendeu como inoportuna a idéia devido a discussões maiores que devem ser desenvolvidas pelos órgãos da segurança pública, além de atentar contra a carta magna. Em síntese, o CPC criou, gratuitamente, uma crise entre as duas corporações exatamente quando o titular da SSP-RS (Secretaria da Segurança Pública do RS), Edson Oliveira Goularte, inicia a montagem de sua filosofia de trabalho. Dentro deste quadro, o comandante-geral da Brigada, coronel Paulo Roberto Mendes, afirmou que iniciativa que feriu a Polícia Civil parte apenas de segmentos da Brigada Militar, ou seja, não tem cunho oficial. Esse, enfim, é um dos muitos imbróglios que o secretário Goularte terá de enfrentar e resolver.
Drogas
Agentes do Denarc, munidos de mandado de busca e apreensão expedidopela Justiça, ingressaram prenderam um homem identificado como Luís Fernando da Silva Nicolao, 33 anos, acusado de tráfico de drogas e que apresenta antecedentes por roubo. Luís Fernando foi cap-turado na rua Coronel Timóteo, 251, ap. 302, onde foram apreendidos 132 g de crack, uma balança digital, uma moto e dois celulares. O Denarc também prendeu três homens, na Vila Teletubies, no bairro Belém Novo, em Porto Alegre. Eles presos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. A ação ocorreu próximo à Escola Municipal Chapéu do Sol. Foram apreendidas 106 pedras de crack, 25 buchas e dois torrões de maconha, pesando, aproximadamente, 130g, um revólver calibre 38 com numeração raspada e 12 cartuchos calibre 38.
O grupo iniciava a venda das drogas após as 16h e contava com a participação de um motoqueiro que realizava a entrega em outros bairros na Zona Sul, além de vender para os alunos do Colégio Municipal Chapéu do Sol.
Estatísticas
A policia gaúcha recuperou 58% dos veículos roubados e furtados nos primeiros seis meses do ano. Dos 18.188 levados pelos ladrões, 10.576 foram localizados. No mesmo período, em 2007, foram mais de 19 mil veículos roubados ou furtados, mas o índice de recuperação era maior, 62%. As estatísticas oficiais mostram que a polícia faz o que é possível, considerando a precariedade de seus meios.
Aprendizes
Para tapar os furos resultantes da falta de efetivo, a Brigada Militar está colocando nas ruas, com arma na cintura, 522 PMs-alunos que recém-completaram três semanas de aulas, com soldos atrasados e sem coletes balísticos. Esses rapazes estão atuando na área do 9º BPM que é uma das unidades da polícia ostensiva que enfrenta maiores riscos.
Honra
Suspeito de matar a líder comunitária Marlene Álvares de Oliveira e o seu companheiro, Osmar de Souza, do bairro Restinga, Cristiano de Oliveira Patzer, o Francês, de 18 anos de idade, foi preso no município de Planalto, a 450k de Porto Alegre. A solução deste crime, ocorrido em janeiro último, era uma questão de honra para a Polícia Civil.
Crime e castigo
Um PM foi preso, na madrugada de ontem, após assaltar uma lanchonete no bairro Ipanema, Zona Sul da capital. Júlio César da Silva, 34 anos, capturado por colegas seus, estava armado com um revolver com a numeração raspada e mais uma arma de brinquedo. O policial está há 17 anos na Brigada Militar e estava lotado no 21º BPM.
Chacina
As três vítimas da chacina, ocorrida na madrugada de ontem, em Alvorada, seriam integrantes do mesmo grupo de Anderson Moreira, executado no ultimo dia 27 na Vila São Pedro, segundo a polícia. William Miranda Viana, Tiago Soares Maciel, ambos com 21 anos, e Sérgio da Silva Júnior, 28 anos, foram assassinados na rua Santa Cruz na Vila Formosa. Testemunhas que socorreram as vitimas disseram que os tiros foram disparados de dentro de um automóvel Santana. Dois dos mortos tinham antecedentes criminais.

Policiamento não é feito somente com efetivo completo, mas sem efetivo não há policiamento.
Quando os bandidos assaltaram, ontem, Lisete Feijó, eles não sabiam que se tratava da esposa do vice-governador do Estado, Paulo Feijó. No entanto, sabiam que poderiam assaltar, fosse quem fosse, num bairro nobre de Porto Alegre ou num beco de uma vila periférica. Como Lisete é uma pessoa de destaque em nossa sociedade, há quem fique espantado. E não há razão para o espanto. Hoje há quadrilhas que atacam com grupos de até uma dezena de membros e o policiamento ostensivo, com gloriosas exceções, chega apenas depois do fato consumado. É verdade que o policiamento não depende, exclusivamente, de efetivo completo nas ruas, mas é também verdade quem sem efetivo não há policiamento.
E não se pode negar que a polícia está trabalhando. Em todo o Estado, em sete meses, deste ano, a Brigada apreendeu 5.200 armas e prendeu 73 mil pessoas. Até o fim do ano o número de presos deverá ser suficiente para lotar o Olímpico e o Beira Rio e não tenho idéia do local onde poderá ser depositado o arsenal que vem por aí. Mas que armas são essas e com quem estavam? E os presos? Onde está esta multidão? A sociedade não quer tantos presos, mas, sim, que sejam presas as pessoas certas.
Vandalismo
A Polícia Civil tem pistas que podem levar a localização do grupo que praticou atos de vandalismo em estabelecimentos comerciais na zona norte de Porto Alegre. Mais de dez lojas e prédios tiveram vitrinas e portas quebradas desde a noite desta quarta feira. As ações ocorreram nas avenidas Nilo Peçanha, Carlos Gomes e D.Pedro II. De qualquer forma, estes fatos são reveladores da deficiência do policiamento ostensivo que é realizado, principalmente, na capital e região metropolitana.

Brigadianos
três bandidos assaltaram, ontem, o posto bancário Sicredi na sede da AsofBM (Associação dos Oficiais da Brigada Militar), na travessa Leonardo Truda, no Centro da capital. Os criminosos renderam uma moça na entrada do prédio e obrigaram os vigilantes a abrir a porta do posto que fica no 2° andar. O presidente da AsofBM, coronel da reserva Cairo Bueno de Camargo, está inconformado com a sensação de insegurança que atinge, inclusive, a família brigadiana. Agosto tem média de um ataque por dia contra agencias bancárias somente na região metropolitana.
Visita
O titular da SSP-RS (Secretaria da Segurança Pública do RS) Edson de Oliveira Goularte, na manhã de quinta-feira, visitou o Palácio da Polícia. Recebido pelo chefe da Polícia Civil, Goularte manteve um conversa informal com toda a cúpula da instituição. Assim, Goularte começa a conhecer, pessoalmente, quem ele vai confirmar e quem irá substituir.
Surpresa
No 1º Simpósio de Segurança Pública promovido pelo CPC (Comando de Policiamento da Capital), desenvolvido quarta-feira, das 8h às 17h, houve surpresas. Revelo uma: o auditório das torres gêmeas do Ministério Público, onde ocorreu o evento, estava lotado. Pelo menos 500 PMs, fardados, não contando os membros da banda da corporação, estavam presentes, fato comprovado pelos próprios fotógrafos da Brigada Militar. Inclino-me a crer que estou cometendo alguns equívocos ao comentar a carência de efetivo na Brigada.