Por Márcia Turcato, de Brasília *
O programa Bolsa Família foi relançado nesta quinta-feira (02/03) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Uma Medida Provisória recria o na sua versão integral, que transformou o Bolsa Família no maior programa de transferência de renda e combate à fome da história do país.
As famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, além de dois benefícios complementares para atender o número de pessoas em cada grupo e as características de cada uma.
Um dos benefícios dá destaque à Primeira Infância e fixa um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar.
Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. O programa deve atender 21,8 milhões de famílias.
O Bolsa Família mantém a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Para serem habilitadas, as famílias precisam atender critérios de elegibilidade, como ter renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.
História
O Bolsa Família vai completar 20 anos. Foi criado por Lula em 20 de outubro de 2003, por meio da Medida Provisória nº 132. Anos mais tarde, o programa receberia importantes prêmios internacionais, seria adotado por dezenas de países e ajudaria o Brasil a sair do Mapa da Fome, feito alcançado em 2012 e confirmado pela ONU em 2014.
Sozinho, o Bolsa Família não teria feito a revolução social vivida pelo Brasil entre 2003 e 2015, quando Lula e Dilma foram presidentes. A política de elevação contínua do salário mínimo, a geração de empregos e o apoio à agricultura familiar, entre outras medidas, foram cruciais para acabar com a fome.
Em 2018, quando o Bolsa Família completou 15 anos, o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas) publicou um livro com vários resultados, constatando que o programa reduziu a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%. O estudo do Ipea também mostra que só em 2017 o Bolsa Família retirou 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e outros 3,2 milhões da pobreza. No ano seguinte, 12,6 milhões de beneficiários entre 6 e 17 anos tiveram sua participação escolar acompanhada, dos quais 94,9% atingiram a frequência escolar mínima.
Ainda, 8,9 milhões de famílias tiveram acompanhamento das práticas de saúde, nas quais 98,8% das crianças cumpriram o calendário de vacinação, 80,1% tiveram acompanhamento nutricional registrado e 99,5% das gestantes cumpriram a agenda pré-natal.
Segurança alimentar
A agenda do governo Lula na área social é transversal e inclui ainda ações como a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que aconteceu no dia primeiro de março. O Conselho reúne entidades da sociedade civil e autoridades do governo federal na articulação, formulação e implementação de políticas de combate à fome e de promoção da alimentação de qualidade. Tem ligação também com o Movimento Nacional pela Vacinação, lançado por Lula e a ministra da Saúde Nísia Trindade na segunda-feira (27/2) para retomar a cultura de vacinação no país.
Na solenidade que trouxe de volta o Consea, o presidente Lula disse que “combater a fome é uma coisa muito séria, porque é verdade que nós produzimos alimentos demais e tem gente com fome, significa que alguém está comendo mais do que deveria comer, significa que alguém está desperdiçando alimentos e significa que alguma coisa está errada. E mais errado ainda que milhões de pessoas no Brasil não tenham dinheiro para comprar comida”.
*Com EBC