Conab compra alimentos para programas de combate à fome no Alto Uruguai

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) formaliza nesta quarta-feira (7)  quatro projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) apresentados por cooperativas da agricultura familiar da região do Alto Uruguai*.

No total, o governo federal federal comprará R$ 1,7 milhão em alimentos a serem destinados a programas de combate à fome na região.

O presidente da Conab, Edegar Pretto, e o secretário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Milton Fornazieri participam do ato que reúne pequenos agricultores, lideranças e autoridades da região.

Os projetos serão executados  na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).

Eles beneficiam produtores ligados à Cooperativa de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária (Cecafes), de Erechim; à Cooperativa Regional da Agricultura Familiar de Getúlio Vargas (Coopraf); à Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra, de Paulo Bento; e à Cooperativa da Agricultura Familiar de Marcelino Ramos (Cocel).

As quatro cooperativas irão fornecer mais de 210 toneladas de alimentos, produzidas por 116 famílias, a 14 entidades. A iniciativa vai ajudar na alimentação de mais de 63 mil pessoas que estão em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Entrega de alimentos

Ainda durante o evento, a Cooperativa de Desenvolvimento Regional (Cooperfamília), de Erechim, entregou cerca de 500 quilos de alimentos do PAA à Obra Santa Marta, que atende 64 famílias.

Elas vão receber alface, cenoura, mandioca, suco de laranja, ovos, bolacha, cuca, açúcar mascavo e farinha de milho. A produção é de 25 famílias e ocorre em 20 municípios da região.

Além da Obra, a Cooperfamilia, que possui 501 associados em 22 municípios, atende mais quatro entidades de Erechim por meio do PAA. Juntas, elas vão receber 54 toneladas de alimentos. O investimento da Conab no projeto é de R$ 373 mil, que serão pagos aos agricultores familiares durante a execução do programa.

Já a Cooperativa Agrofamiliar (Agricoop), também de Erechim, fará uma entrega simbólica de leite em pó para a Conab. A estatal adquiriu 190 toneladas do alimento produzido pela Agricoop, via Compra Institucional, totalizando R$ 6 milhões em recursos aplicados.

Ainda, serão feitos anúncios envolvendo projetos de cozinhas solidárias.

PAA no Alto Uruguai

O PAA é um dos principais programas do governo federal voltado à agricultura familiar e ao combate à fome. Do Alto Uruguai, 10 projetos foram aprovados e estão sendo executados pela Conab, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Eles contemplam seis cooperativas da agricultura familiar, com sedes em Erechim, Getúlio Vargas, Marcelino Ramos e Paulo Bento.

Ao todo, serão destinados R$ 9,6 milhões para a aquisição de 713 toneladas de alimentos, que são produzidos por 461 famílias da região. Os alimentos serão entregues a beneficiar 24 entidades da rede socioassistencial, que atendem cerca de 170 mil pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

*Alto Uruguai  é como se denomina a região formada pelos municípios principais Santo Ângelo, Erechim, Tenente Portela, Palmeira das Missões, Sarandi, Santa Rosa, Frederico Westphalen, Getúlio Vargas, Três Passos, Giruá e Três de Maio.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Marcha das Margaridas: Lula diz que mulheres terão prioridade na reforma agrária

Márcia Turcato, de Brasília

Mais de 100 mil pessoas participaram nesta quarta-feira em Brasillia da 7ª Marcha das Margaridas, “pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”.

Brasília (DF) 16/08/2023 – Mulheres agricultoras realizam a 7ª Marcha das Margaridas.
Foto:Ricardo Stuckert / PR

No encerramento do evento, o presidente Lula anunciou a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária com prioridade para as mulheres rurais, no processo de seleção das famílias beneficiadas pela política pública.

Lula, entre Mazé Morais e a primeira dama Janja, participa do encerramento da Marcha das Margaridas na Esplanada dos Ministérios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Do Rio Grande do Sul, 600 trabalhadoras rurais uniram às
mulheres de todo o Brasil e também de delegações do exterior. Na véspera foram realizadas diversas atividades na área do acampamento das mulheres no Parque da Cidade, onde ficaram cerca de 30 mil agricultoras.

A 7ª Marcha das Mulheres ocupou toda a Esplanada dos Ministérios. Era possível ver as manifestantes do final do ato, em frente ao Congresso Nacional, onde foi instalado o palco, até a Torre de TV, a cerca de 4 quilômetros de distância, onde estavam três carros de som.

As mulheres estavam organizadas por região e
carregando faixas e cartazes com suas reivindicações. No dia anterior, na área do alojamento no Parque da Cidade, foram realizadas rodas de conversa, debates,
apresentação folclórica e feira de produtos da agricultura familiar.

Mazé Morais,  da Contag, coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas falou sobre as reivindicações das mulheres rurais: “A marcha realizada em 2019 foi a marcha da resistência, agora temos a marcha da reconstrução do Brasil e do bem viver” e afirmou: “quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede”.

A primeira-dama Janja Lula da Silva participou da marcha e subiu no carro de som. Ela disse que “sempre sonhei em estar aqui e hoje estou realizando um sonho. Estou muito emocionada e muito feliz, vamos caminhar juntas, o Brasil voltou com o presidente Lula”.

Janja esteve ao lado do presidente da República Luís Inácio Lula da Silva no palco, ao final da marcha, quando ele anunciou as ações adotadas pelo governo federal em benefício das mulheres rurais.  Lula disse que “nossas pautas são convergentes e nossos sonhos são verdes. Para
isso voltei, para fazer do Brasil um país capaz de corrigir as injustiças, um país sustentável, sem necessidade de destruir as florestas”.

“Só faz sentido um país crescer se a riqueza chegar na mão de vocês. Foi isso que fizemos uma vez e
vamos fazer novamente”, disse Lula, que anunciou uma série de ações adotadas pelo governo federal para garantir os direitos das mulheres rurais.

São medidas que atendem diversas reivindicações da Marcha das Margaridas, entre elas a retomada do Programa
Nacional de Reforma Agrária. A medida assinada pelo presidente prioriza as famílias chefiadas por mulheres. Além disso, mais de cinco mil novas famílias serão
atendidas em oito assentamentos que serão criados e será regularizada a situação de 40 mil famílias rurais.

Lula ainda assinou decretos, um deles institui o Programa Quintais Produtivos- de incentivo à autonomia econômica das mulheres, a Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo, além do Pacto Nacional de Prevenção ao
Feminicídio, que terá 270 unidades móveis para realizar o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres, além de 10 carros, em que a metade servirá
para locomoção das equipes e a outra parte para transportar os equipamentos de atendimento às usuárias. Nos territórios onde o deslocamento é por água, serão
disponibilizados barcos e lanchas. Também foi anunciada a recriação do Bolsa Verde- que financia o uso sustentável dos recursos naturais e a manutenção da cobertura vegetal da área onde a família vive. O Ministério das Mulheres, vai centralizar a coordenação das ações das quais participam mais onze ministérios, a Casa Civil e a Presidência da República.

A ministra Cida Gonçalves informou ainda que a Pasta vai levar ao campo o programa “Oi, Mulheres!”, que é a ouvidoria itinerante do Ministério das Mulheres.

Serão beneficiadas pelo serviço as mulheres em situação de vulnerabilidade e submetidas a violações de direitos, além de mulheres que vivem em situações de riscos, desastres, deslocamentos forçados e outras crises. O ministério também firmou parceria com os Correios para que as agricultoras possam encaminhar cartas
com denúncias, sem custo, à Ouvidoria Mulheres da Pasta.

A 7 Marcha das Margaridas 2023 é coordenada pela Contag, suas 27 Federações, cerca de quatro mil sindicatos rurais filiados, e em parceria com 16 movimentos feministas e de mulheres trabalhadoras, centrais sindicais e 90 organizações internacionais de 34 países de todos os continentes. Este ano o evento contou com patrocínio Caixa Federal, do Conselho Nacional do SESI, do Sebrae e do Governo Federal.

Margarida Alves. Foto: Reprodução

Quem é Margarida

Margarida Maria Alves foi declarada heroína brasileira em sessão do Congresso Nacional realizada dia 15 de agosto, e seu nome foi levado ao Panteão dos Heróis do Brasil.

Natural de Alagoa Grande, Paraíba, Margarida foi presidenta do sindicato rural por 12 anos e criou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural, além de estar à frente das lutas por reforma agrária.

No dia 12 de agosto de 1983, aos 40 anos de idade, ela foi assassinada com um tiro na porta de sua casa. Seu nome e sua luta se tornaram um símbolo da luta e das
reivindicações das mulheres rurais, que realizam a Marcha das Margaridas a cada quatro anos, sempre no mês de agosto.

Janja com a coordenadora da Marcha, Mazé Morais. Foto: Marcia Turcato

Maior mobilização de mulheres

Mazé Morais, 40 anos, secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) é a
coordenadora-geral da 7ª Marcha das Margaridas 2023.

A Marcha das Margaridas acontece a cada quatro anos e iniciou no ano 2000.

É reconhecida como a maior ação de mulheres no Brasil e da América Latina, reunindo trabalhadoras do campo, das florestas, das águas e também das cidades.

Mazé Morais é natural da cidade de Batalha, no Piauí, cuja principal produção é a criação de cabras. Para ela, “a luta no campo por uma produção saudável, sem agrotóxico, por um alimento sadio, significa gente viva”

Pesquisa inédita sobre quilombos no Brasil: “Uma reparação histórica”

O Brasil tem 1,32 milhão de quilombolas, residentes em 1.696 municípios. O dado, inédito, foi divulgado nesta quinta-feira 27, em Brasilia, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“Os dados que estão sendo apresentados hoje se tornam, praticamente, uma reparação histórica”,  disso presidente do IBGE,  Cimar Azeredo

Ele adiantou que, brevemente, o IBGE vai apresentar informações básicas sobre pessoas indígenas e moradores de comunidades e favelas.

A representante da ONU no Brasil, Florbela Fernandes, destacou que o levantamento e a divulgação de dados sobre a população quilombola no Brasil tem um simbolismo enorme a todo o país.

“A inclusão de um quesito específico para a população quilombola [no censo] representa um marco de reparação histórica importante e que serve de investigação de referência para outros países da diáspora africana”.

“Essa é a primeira pesquisa oficial para coletar dados específicos sobre a população quilombola. Após 135 anos da abolição da escravidão no Brasil, finalmente, saberemos quantos quilombolas são exatamente, onde estão, e como vivem”, comemorou Florbela Fernandes.
O Nordeste concentra 68,19% do total de quilombolas do país. Mas, em todo o país, apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária.

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cesar Aldrighi, garantiu que o Instituto vai usar os dados para mapear todas as comunidades e avançar na regularização fundiária.

“Os dados que tiram da invisibilidade o povo quilombola, onde o Incra tem a responsabilidade de trabalhar com os relatórios de delimitação e identificação das Comunidades e iniciar os procedimentos de demarcação”.

Quem são os quilombolas?

No tempo da escravidão, os quilombos eram redutos de liberdade e resistência onde viviam escravizados que fugiam. Cem anos depois da abolição da escravidão, a Constituição de 1988 criou a nomenclatura “comunidades remanescentes de quilombos”. Seus moradores são os “quilombolas”.

(Com Agência Brasil)

Governo Lula lança Orçamento Participativo para travar o “orçamento secreto”

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que os pobres voltarão a ser prioridade no Orçamento da União.

A afirmação foi feita nesta quinta-feira (11), em Salvador, durante o lançamento do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) 2024-2026, iniciativa do governo federal que pretende ouvir as principais demandas da população para formulação de diretrizes orçamentárias para os próximos anos.

O Plano é o embrião de um projeto de Orçamento Participativo no âmbito do governo federal, com envolvimento de organizações populares, como contraposição ao “orçamento secreto”, engendrado no Concresso.

“O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] deu uma ordem, eu quero pobre no Orçamento brasileiro, eu quero a primeira infância no Orçamento brasileiro, eu quero a juventude e idosos, a zona rural e a zona urbana, eu quero quem precisa no Orçamento brasileiro”, disse a ministra.

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual. É elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano.

O PPA participativo ocorrerá por meio de plenárias estaduais realizadas em cada uma das 27 unidades da federação. O programa possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos quatro próximos anos.

Segundo a ministra, o presidente disse que é preciso colocar a “botina no pé” para ouvir as prioridades da população e de segmentos da sociedade civil organizada. “Vocês vão andar o Brasil e quem vai construir esse orçamento e dizer quem é prioridade para o Brasil e quem vai construir esse orçamento, quem vai plantar semente agora para que a gente possa colher as ações no futuro é o povo brasileiro”, reiterou.

Tebet convocou ainda os conselhos de políticas públicas, a exemplo dos conselhos da Infância e Adolescência, da Juventude, do Idoso, da Educação, Assistência Social, Agricultura Familiar, Cidades, Moradia Popular, entre outros, a se integrarem ao processo.

“Está na mão de cada um de vocês construir o Brasil de nossos sonhos, que ele deixe de ser sonho e se transforme em realidade. É essa a missão e a determinação que nós temos. Os senhores vão votar as principais propostas, ações, programas em todas as áreas, segurança pública, habitação, saúde, moradia, será incorporado ao PPA que entregaremos em agosto no Congresso Nacional e será votado até 31 de dezembro”, destacou a ministra.
O PPA Participativo já havia sido anunciado no mês passado, durante reunião do Fórum Interconselhos, que reúne integrantes dos diferentes conselhos de participação social no âmbito do Poder Executivo.

Além de Tebet, também caberá ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, coordenar, organizar e participar das reuniões presenciais. Pelo calendário, a primeira série de plenárias estaduais será entre 11 e 13 de maio, em Salvador. Além da Bahia, serão realizados debates em Alagoas (12/5, pela manhã), Pernambuco (12/5, à noite) e Paraíba (13/5, pela manhã). Até 10 de julho, haverá plenárias em todas as capitais brasileiras.

“Hoje é um dia de muitos símbolos e muitos significados, o governo do presidente Lula está colocando o pé na estrada, o pé na tábua com a velocidade que o Brasil precisa para ouvir o povo brasileiro e colocar as impressões digitais da nossa gente no planejamento participativo”, disse Macêdo. “Vamos rodar o Brasil ouvindo o povo brasileiro, ouvindo os movimentos sociais organizados, debatendo, discutindo, discordando porque esse é o exercício pleno da democracia”, afirmou.

Nesta quinta-feira, o governo também lançou a plataforma Brasil Participativo, que permitirá a todos os brasileiros e brasileiras participar das decisões sobre como devem ser investidos os recursos federais nos próximos quatro anos. Neste caso, terão a opção de eleger três programas prioritários, em um conjunto de 20 grandes programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. A participação digital também acontecerá entre 11 de maio e 10 de julho.

“Nós vivenciamos seis anos de interdição da participação da sociedade brasileira na vida política do Brasil. Hoje o presidente Lula inicia as plenárias presenciais e lança a plataforma digital do Brasil participativo. Consolidando essa plataforma, ela será o maior instrumento de participação social digital da história do nosso país”, disse o ministro.

(Com Agência Brasil) 

 

Lula relança o Bolsa Família sob o princípio da Segurança Alimentar

 

Por Márcia Turcato, de Brasília *

O programa Bolsa Família foi relançado nesta quinta-feira (02/03) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Uma Medida Provisória recria o na sua versão integral, que transformou o Bolsa Família no maior programa de transferência de renda e combate à fome da história do país.

As famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, além de dois benefícios complementares para atender o número de pessoas em cada grupo e as características de cada uma.

Um dos benefícios dá destaque à Primeira Infância e fixa um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar.

Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.  O programa deve atender 21,8 milhões de famílias.

O Bolsa Família mantém a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Para serem habilitadas, as famílias precisam atender critérios de elegibilidade, como ter renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.

História

O Bolsa Família vai completar 20 anos. Foi criado por Lula em 20 de outubro de 2003, por meio da Medida Provisória nº 132. Anos mais tarde, o programa receberia importantes prêmios internacionais, seria adotado por dezenas de países e ajudaria o Brasil a sair do Mapa da Fome, feito alcançado em 2012 e confirmado pela ONU em 2014.

Sozinho, o Bolsa Família não teria feito a revolução social vivida pelo Brasil entre 2003 e 2015, quando Lula e Dilma foram presidentes. A política de elevação contínua do salário mínimo, a geração de empregos e o apoio à agricultura familiar, entre outras medidas, foram cruciais para acabar com a fome.

Em 2018, quando o Bolsa Família completou 15 anos, o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas) publicou um livro com vários resultados, constatando que o programa reduziu a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%. O estudo do Ipea também mostra que só em 2017 o Bolsa Família retirou 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e outros 3,2 milhões da pobreza. No ano seguinte, 12,6 milhões de beneficiários entre 6 e 17 anos tiveram sua participação escolar acompanhada, dos quais 94,9% atingiram a frequência escolar mínima.

Ainda, 8,9 milhões de famílias tiveram acompanhamento das práticas de saúde, nas quais 98,8% das crianças cumpriram o calendário de vacinação, 80,1% tiveram acompanhamento nutricional registrado e 99,5% das gestantes cumpriram a agenda pré-natal.

Segurança alimentar

A agenda do governo Lula na área social é transversal e inclui ainda ações como a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que aconteceu no dia primeiro de março. O Conselho reúne entidades da sociedade civil e autoridades do governo federal na articulação, formulação e implementação de políticas de combate à fome e de promoção da alimentação de qualidade. Tem ligação também com o Movimento Nacional pela Vacinação, lançado por Lula e a ministra da Saúde Nísia Trindade  na segunda-feira (27/2) para retomar a cultura de vacinação no país.

Na solenidade que trouxe de volta o Consea, o presidente Lula disse que “combater a fome é uma coisa muito séria, porque é verdade que nós produzimos alimentos demais e tem gente com fome, significa que alguém está comendo mais do que deveria comer, significa que alguém está desperdiçando alimentos e significa que alguma coisa está errada. E mais errado ainda que milhões de pessoas no Brasil não tenham dinheiro para comprar comida”.

*Com EBC

 

Lula tem pressa: primeiros atos foram assinados logo após a posse

Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo.

Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).

A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.

Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública.

Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.

Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:

– Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os ministérios;

– Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres;

– Assinatura da MP que desonera os combustíveis no Brasil;

– Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país;

– Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia;

– Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais;

– Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia;

– Inclusão de pessoas com deficiência na educação: decreto que extingue a segregação;

– Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas;

– Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública;

– Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC;

– Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores;

– Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.

Na cerimônia de posse dos novos ministros, depois da assinatura do documento por eles e pelo presidente, a equipe posou para a foto oficial. A nova estrutura de governo é composta por 37 ministérios.

Tomaram posse neste domingo:

Sônia Guajajara – Minstério dos Povos Indígenas

Rui Costa – Casa Civil

Flávio Dino – Ministério da Justiça e Segurança Pública

Fernando Haddad – Ministério da Fazenda

Simone Tebet – Ministério do Planejamento e Orçamento

Aniele Franco – Ministério da Igualdade Racial

Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres

José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa

Mauro Vieiria – Ministério das Relações Exteriores

Renan Filho – Ministério dos Transportes

Nísia Trindade – Ministério da Saúde

Margareth Menezes – Ministério da Cultura

Ana Moser – Ministério do Esporte

Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura

Camilo Santana – Ministério da Educação

Alexandre Silveira – Ministério de Minas e Energia

André de Paula – Ministério da Pesca e Aquicultura

Luciana Santos – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente

Esther Dweck – Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Carlos Lupi – Ministério da Previdência

Waldez Góes – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

Alexandre Padilha – Secretaria de Relações Institucionais

Daniela Carneiro – Ministério do Turismo

Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos

Margareth Menezes – Ministério da Cultura

Márcio França – Ministério dos Portos e Aeroportos

Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar

Juscelino Filho – Ministério das Comunicações

Luiz Marinho – Ministério do Trabalho e Emprego

Márcio Macedo – Secretaria-Geral da Presidência da República

Vinícius Marques Carvalho – Controladoria-Geral da União (CGU)

Jorge Messias – Advocacia-Geral da União (AGU)

Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

Geraldo Alckmin – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Wellington Dias – Ministério do Desenvolvimento Social

Jader Filho – Ministério das Cidades

Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gestão, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alcmkin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delegações estrangeiras.

No último compromisso oficial da posse, o presidente recebeu convidados e representantes estrangeiros em uma recepção no Palácio do Itamaraty.

Edição: Nádia Franco/ Agência Brasil

Lula confirma ato com Edegar Pretto em Porto Alegre dia 15: local não foi definido ainda

Candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva estará em Porto Alegre no dia 15 de setembro, numa quinta-feira, para um grande ato com a participação de Edegar Pretto, que concorre a governador do Rio Grande do Sul.

A atividade de campanha terá início às 17 horas. O local ainda está sendo definido pelo PT.

As últimas agendas de Lula na capital gaúcha foram nos dias 1º e 2 de junho, quando o ex-presidente teve uma série de atividades com setores como a cultura, educação e agricultura familiar.

Representantes de cooperativas levam demandas a Lula

Na abertura do evento sobre cooperativismo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  em Porto Alegre (RS), nesta quinta-feira, 2,  representantes de diversas entidades do setor falaram das conquistas ao longo dos governos do PT e dos problemas vividos nos últimos anos.

O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel falou da importância das políticas implementadas pelo governo Lula para a agricultura familiar. Foi a primeira vez, segundo ele, que houve um plano de safra específico para o setor, com crédito, assistência técnica e seguros, e isso se traduziu rapidamente em resultados, inclusive para as cooperativas de pequenos produtores.

“Durante os 8 anos do seu governo, a renda média da sociedade brasileira cresceu 13% em termos reais. Já a renda da agricultura familiar e dos assentados de reforma agrária cresceu 33%, ou seja, quase três vezes mais. E isso não é por acaso, é consequência de políticas direcionadas, com foco, com orçamento. Nos seus dois mandatos, 5,4 milhões de pessoas no meio rural saíram da pobreza e isso não é pouca coisa”, destacou.

Nelsa Nespolo, diretora-presidente das cooperativas Univens (Costureiras Unidas Venceremos) e Justa Trama, que reúnem trabalhadoras do setor têxtil no Rio Grande do Sul, falou sobre a união das cooperadas e na inspiração que veio de uma frase dita pelo ex-presidente Lula.

“Todas nós poderíamos ter enfrentado nossos problemas de forma individual, mas decidimos encará-los de forma coletiva, é isso que nós representamos. Cada um que está aqui representa muitos. Em números, nós significamos muito, em pessoas e no que nós conseguimos fazer na economia. Você nos inspirou a nos organizar. Nós não acumulamos, nós distribuímos o resultado dos nossos ganhos. Na sede das nossas costureiras tem uma frase sua, que “a cooperação é um estágio avançado da consciência humana”, contou.

Representando a Federação das Cooperativas de Energia e Telefonia do estado, José Zordan falou sobre a importância que o Luz Para Todos teve ao levar energia para propriedades rurais (mais de 91 mil foram atendidas no RS), mas revelou que o setor agora enfrenta novos desafios, tanto na disputa com empresas maiores do setor elétrico quanto para manter a população jovem interessada no campo.

“As cooperativas de eletrificação rural sobrevivem brigando com as empresas porque a densidade dos moradores é muito menor. Temos 15 cooperativas que levam eletricidade para cerca de 400 mil propriedades rurais. Depois do Luz Para Todos, agora precisamos ampliar a oferta e transformar as redes de monofásica para trifásica, criar mais subestações para que o povo possa produzir. Além disso, precisamos levar internet de qualidade para o campo, os mais jovens precisam disso, os negócios também”, disse ele.

O diretor estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Adelar Pretto, destacou que a produção dos assentamentos vive um momento difícil, não apenas pela falta de incentivo por parte do governo, mas também porque a seca do ano passado causou imensos prejuízos.

“Ainda vivemos um período muito difícil, mas com esperança muito grande, para que o povo brasileiro volte a andar de cabeça erguida. Queremos dizer que o cooperativismo para nós é essencial. É assim que produzimos comida para alimentar a população brasileira. Nos tempos do PT, o governo comprava mais de 300 produtos do pequeno produtor, hoje o governo compra apenas grãos para fazer ração, é muito pouco. E muita gente que foi prejudicada pela seca não vai receber o auxílio de R$ 1 mil que anunciaram agora porque estavam com o CadÚnico desatualizado, já que não vinha mais nada ali”, denunciou.

Hélio Marchioro, diretor-executivo da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho) também trouxe para o evento a realidade enfrentada pelos produtores de vinho e suco de uva do estado. No cenário atual, quem faz a produção acaba tendo de pagar caro para obter um financiamento acima do teto de R$ 15 milhões por cooperativa disponível atualmente.

“O consumidor brasileiro não sabe que nós pagamos para produzir, em outros países você ganha 100% do investimento. Nós pagamos o investimento, a produção a custo de dólar e vendemos no mercado interno a preço de real. Nesse processo, perdemos , pagamos o insumo, a carga tributária, a tributação da produção, para garrafa, para rolha. Quando vamos vender suco de uva para escolas, precisamos pagar antes o tributo e vendemos a prazo”, relatou.

Representando o Movimento Nacional da Luta Pela Moradia (MNLM), Cristiano Schumacher relatou o cenário de abandono nas periferias e ocupações, onde a fome voltou a fazer parte da realidade de milhões de brasileiros, e pediu que a moradia popular volte a ser pauta do governo, como aconteceu nas administrações do PT com o Minha Casa Minha Vida, que entregou 212 mil unidades no Rio Grande do Sul.

“A gente viu nas periferias e nas ocupações a miséria cada dia mais forte, onde a fome não é só uma palavra, é uma realidade. A gente vê no rosto das pessoas, a gente vê nas crianças, as que não comem ficam irrequietas. Queremos trazer para o debate a experiência das cooperativas habitacionais, queremos discutir o crédito e a cooperação. Precisamos pensar no desenvolvimento econômico e social dessas comunidades”, disse ele.

Maria Tugira Cardoso, da Associação de Catadores Amigos da Natureza lembrou dos tempos difíceis, em que ela e outros cerca de 200 trabalhadores viviam de catar lixo em um aterro sanitário em Uruguaiana (RS), e de como esse cenário mudou com o apoio dos governos petistas, tanto nacional como estadual.

“Conseguimos sair daquela miséria do lixão e passar para uma associação, fundar outras cooperativas. Tivemos apoio do Economia Solidária e o movimento nacional dos catadores nunca parou. Nós, catadores e catadoras, precisamos de uma política para o setor da reciclagem, fomos perdendo nossos direitos, queremos viver dignamente do trabalho que conseguimos conquistar com muita luta, muita perseverança. Queremos uma política séria e competente para não termos que voltar novamente para o lixão”, pediu.

Presidente estadual da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-RS), Gervásio Plucinski, pediu não apenas a retomada das políticas de incentivo à agricultura familiar e cooperativas, mas uma ampliação nas medidas que regem o setor.

“Este ano vai fazer 17 anos que fundamos a Unicafes nacional em Luziânia (GO) com mais de 1000 cooperativas presentes em 23 estados. Nesses últimos anos, perdemos muito, perdemos o ministério do Desenvolvimento Agrário e a maioria das políticas acabaram ou foram enfraquecendo. O primeiro passo que precisamos pensar é buscar de volta esse conjunto de políticas, o PAA (Plano de Aquisição de Alimentos) não tem mais recursos, é importante para levar alimento para a sociedade”, relembrou Plucinski.

Para ele, é necessário ir além. “Mas também precisamos dar um segundo passo, um programa Brasil Cooperativo, transformar o Brasil no país do cooperativismo. Está provado que as cooperativas criam um país melhor, elas distribuem a renda. Grandes empresas investem na bolsa, as cooperativas investem no país”, concluiu.

(Com informações da Assessoria de Imprensa )

PT reúne mil pessoas em Porto Alegre para organizar a campanha de Edegar Pretto em todo o Estado

Cerca de mil  pessoas, segundo os organizadores, participaram do evento que o Partido dos Trabalhadores promoveu em Porto Alegre, nesta sábado 28.

“O objetivo foi alinhar as estratégias e apresentar as diretrizes da nova fase na disputa”, segundo nota do partido.

O ato reuniu militantes que que coordenarão, em todas as regiões do Rio Grande do Sul, a fase final da pré-campanha de Edegar Pretto ao governo do Estado. “O Rio Grande que o Povo Quer”  é o slogan

No evento,  lançado um jingle  e anunciada a data da convenção estadual do PT, que ocorre em 24 de julho, quando será homologada a candidatura de Edegar Pretto.

Na ocasião, também foram passadas às coordenações regionais orientações para a organização das assembleias populares e reuniões temáticas, que serão promovidas até o mês de julho.

Elas darão subsídios para a elaboração do plano de governo, que terá como eixos norteadores 13 compromissos assumidos por Edegar Pretto.

As propostas defendem questões relevantes para o desenvolvimento do estado, como saúde, educação, agricultura, moradia, emprego e o enfrentamento à pobreza.

Em seu pronunciamento, Edegar Pretto ressaltou que é inadmissível que haja tanta desigualdade social e pessoas passando fome no RS, um estado reconhecido pelo seu solo fértil e produções agrícolas abundantes.

Destacou, ainda, que é preciso retomar o legado dos governos que valorizam a participação popular, tanto em nível estadual quanto federal. Emocionou-se ao agradecer a participação de tantas pessoas de diversas partes do estado.

“Hoje o meu coração está cheio de emoção, porque estou diante de uma militância que ao longo do tempo conquistou o direito de andar de cabeça erguida, com um sorriso no rosto, porque nós somos defensores da democracia, somos antifascistas e estamos ao lado do presidente Lula para reconstruir o nosso Brasil e o nosso Rio Grande”, afirmou. O pré-candidato prestou homenagem à ex-primeira-dama do Estado, Judite Dutra, falecida na semana passada, e solidariedade ao ex-governador Olívio Dutra.

O plano de governo do pré-candidato do PT será construído a partir de 10 assembleias populares, onde Edegar Pretto vai dialogar, presencialmente, com os mais diversos setores da sociedade.

Serão ouvidas lideranças políticas, da educação, da indústria, do comércio, de serviços, da agricultura, do cooperativismo, dos movimentos populares, entre outras, para definir propostas que atendam às realidades locais e promovam o desenvolvimento regional.

No evento, também foi apresentada a Decidim Povo, uma ferramenta digital, fácil, prática e participativa, que permitirá à população gaúcha colaborar com o plano de governo.

Por meio da plataforma é possível opinar e enviar sugestões aos coordenadores da pré-campanha.

A expressão “os ventos da mudança” foi utilizada em diversos momentos, porque é este o espírito das lideranças partidárias para promover uma mobilização em todo estado, com foco na pré-campanha de Lula e de Edegar Pretto.

Lideranças políticas e representantes de diversos setores enviaram depoimentos em vídeos, que foram exibidos em um telão, entre eles o ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Rui Oppermann e o senador Paulo Paim.

Um dos grandes momentos do sábado foi a apresentação do clipe do jingle de Edegar Pretto, pela coordenadora da pré-campanha, Mari Perusso. A canção fala de amor e esperança em um novo tempo.

Foi tamb´´em lançada uma rede digital Time vencedor. Ela vai conectar a militância e fazer com que as pessoas possam ter acesso a todos os conteúdos do pré-candidato, em primeira mão, e ainda multiplicá-los para as suas redes pessoais.

No encerramento, Edegar Pretto destacou os principais momentos de sua trajetória política, e a influência de seus pais, Adão Pretto e Otília Pretto, ambos falecidos. Lembrou do seu primeiro projeto aprovado na Assembleia Legislativa, em favor da agricultura familiar, e de seu trabalho pelo fim da violência contra as mulheres, que o levou a ser coordenador do Comitê Gaúcho Eles Por Elas, da ONU Mulheres.

A sua gestão na presidência da Assembleia Legislativa, em 2017, também foi destacada por ele, por construir consensos em diversas pautas no parlamento gaúcho. Sobre os desafios do próximo período da pré-campanha, Edegar Pretto salientou que a história do RS sempre foi de mobilização, e que agora não será diferente, por isso a constituição das assembleias regionais para reforçar a participação popular. “Os bons ventos da democracia da América Latina estão soprando aqui no estado. Principalmente os ventos da esperança, para recuperarmos a autoestima do nosso povo”, declarou.

Apoios

Deputados e deputadas das bancadas estadual e federal do PT, além de lideranças históricas do partido estiveram presentes..

A ex-presidente Dilma Rousseff, falou e disse que “uma virada na política passa pela eleição de Edegar Pretto em outubro”.

Tarso Genro, ex-governador do RS, lembrou que Edegar Pretto, além de ser filho do deputado Adão Pretto, também é filho do povo, “um trabalhador e lutador coerente, que não renega os seus princípios”.

O presidente do PT RS, deputado federal Paulo Pimenta, disse que os trabalhadores enfrentam um período difícil, diante da ausência dos governos Leite e Bolsonaro, e que enxergam Edegar Pretto e Lula como “passaporte para a dignidade”.

O vice-presidente do PCdoB, Antônio Augusto Medeiros, falou que seu partido está comprometido com a eleição de Edegar Pretto e na batalha contra o bolsonarismo. Já o presidente do Partido Verde, Marcio Souza, falou da grandeza do PT, e que sua sigla tem a missão de trabalhar todos os dias pela eleição de Lula e Pretto.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Link com imagens em vídeo do evento: https://we.tl/t-csBFrWsWXRCrédito: Claudio Júnior e Pablo Pinzan

Link do Jingle de pré-campanha: https://www.youtube.com/watch?v=0FG4fVSXwGo

Melhores produtos da agricultura familiar são reconhecidos na Expointer

Em cerimônia na noite de quinta-feira (29), foram divulgados os vencedores do 8º Concurso de Produtos da Agroindústria Familiar da Expointer. O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Covatti Filho, prestigiou o evento, marcado pela emoção dos participantes. O concurso avaliou os melhores itens oito categorias e, além de reconhecer os melhores produtos, busca incentivar a qualificação dos produtos das agroindústrias familiares inclusas no Programa Estadual da Agroindústria Familiar (Peaf) e priorizar as boas práticas de fabricação.
As avaliações dos produtos concorrentes foram feitas às cegas, sem que a marca do produto fosse conhecida pelos jurados. Em suas notas, os avaliadores aplicaram notas conforme parâmetros e normas técnicas pré-definidas pela comissão técnica. Participaram das bancas de avaliação dezena de jurados, entre professores, pesquisadores, chefes de cozinha, estudiosos e jornalistas. Em cada segmento, os produtos de melhor pontuação foram classificados como 1º, 2º e 3º lugares.
O concurso é promovido pela Seapdr, com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Emater/RS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Associação dos Produtores de Cana-de-Açúcar e Seus Derivados no Estado do Rio Grande do Sul (Aprodecana) e Embrapa Uva e Vinho.
OS VENCEDORES
8º Concurso de Produtos da Agroindústria Familiar
VINHO TINTO FINO SECO
1º – Casa Garcia, de Carlos Barbosa
2º – Adega Mascarelo, de Flores da Cunha
3º – Paludo, de Marques de Souza
VINHO TINTO DE MESA SECO
1º – Piccola Cantina, de Bento Gonçalves
2º – Paludo, de Marques de Souza
3º – Vinícola Bassani, de Fagundes Varela
SUCO DE UVA
1º – Orgânicos Mariani, de Garibaldi
2º – Adams, de Nova Petrópolis
3º – Coopeg, de Garibaldi
QUEIJO COLONIAL
1º – Ferrari, de Carlos Barbosa
2º – Nova Alemanha, de Ivoti
3º – Reginato, de Viadutos
SALAME
1º – Weber, de Não-Me-Toque
2º – Santa Bárbara, de Caxias do Sul
3º – Ferrari, de Carlos Barbosa
CACHAÇA PRATA
1º – 3 Fortuna, de Muçum
2º – Harmonie Schnaps, de Harmonia
3º – Belvedere, de Augusto Pestana
CACHAÇA ENVELHECIDA PREMIUM
1º – Wille, de Poço das Antas
2º – Unser Schnaps, de Presidente Lucena
3º – 3 Fortuna, de Muçum
CACHAÇA ENVELHECIDA EXTRA PREMIUM
1º – Weber Haus, de Ivoti
2º – 3 Fortuna, de Muçum
3º – Harmonie Schnaps, de Harmonia
MEL
1º – Casa do mel Schwendler, de Venâncio Aires
2º – Apis Gramado, de Gramado
3º – Apiário Padre Assis, de Santiago