Na era anterior a Cristo, a interpretação esperta dos códigos formaram as raízes que, ainda hoje, são regadas com carinho.
Aqui da minha torre, assessorado pelo grande conselho desta coluna, tenho observado, com os olhos de um humilde marquês leigo, que, no campo do Direito, coisas simples atingem extrema complexidade, assim como labirin-tos da mesma área são decodificados com espantosa perspicácia. É preciso considerar que as decisões dos tribunais nunca são a exata expressão do Direito e, muito menos, da Justiça, pois, segundo Protágoras “o homem é a medida de todas as coisas que são, enquanto são, das coisas que não são, enquanto não são.” Assim funcionam, por exemplo, as interpretações no entorno da Resolução nº 7 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a Sú-mula 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), diplomas que têm a pretensão de banir o nepotismo dos órgãos públicos em todos os níveis. Para os dou-tos, sempre há uma rota de fuga. Sigam-me.
Falácia
Conta-se que Protágoras (480 a.C. – 410 a.C.), célebre filósofo sofista grego, a fim de demonstrar a eficácia de seus ensinamentos, tinha por nor-ma que os seus discípulos pagassem a metade de seus honorários ao inscre-ver-se em sua escola e, a outra metade, quando, depois de concluídos os estudos, ganhassem o primeiro pleito. Ocorrreu que, entre os alunos de Pro-tágoras, havia um tal Euathlus, que, uma vez formado, não se preocupou em buscar alguma causa e, muito menos, pagar a segunda metade dos ho-norários do mestre. Euathlus, um dândi, entendia que seria mais delicioso conviver com as damas de sua época do que com magistrados e, sem ter nenhum pleito vencido, seria ilícito fazer o pagamento a Protágoras.
– Equivocas-te – lhe disse um dia o mestre cansado de esperar pelo paga-mento –. Ou saldas a dívida ou te levo aos tribunais. Lá se os juízes decidi-rem em meu favor, terás de pagar e, se aceitarem as tuas alegações, terás ganho a primeira causa. Seja qual for a decisão terás de me pagar.
– És tu quem se equivoca – contestou Euathlus – pois se me levares aos tribunais e a decisão for a teu favor, não terás direito de me cobrar, pois terei perdido a minha primeira causa. E, se a decisão me beneficiar, tam-pouco terei de pagar, pois os juízes assim estarão determinando. De ne-nhuma forma poderás me cobrar.
Posse
O delegado Carlos Miguel Vaz Amodeo foi empossado como novo titular da 17ª DP Regional, localizada em São Jerônimo. Amodeo assumiu no lu-gar do delegado regional-substituto Vilson dos Santos Domingues.
Cabos
A Polícia Civil apreendeu, ontem, 70 kg de cabos de cobre em 15 estabe-lecimentos comerciais na zona sul de Porto Alegre. A ação foi coordenada pela delegada Vanessa Pitrez Corrêa. Os equipamentos apreendidos foram furtados das empresas Brasil Telecom, CEEE e Vivo. Um homem de 35 anos foi preso como receptador. Participaram da operação 40 agentes e 18 viaturas.
Assassinatos
Entre a noite de segunda feira e a madrugada de ontem, com a ocorrência de oito homicídios, o número desses delitos no Estado, em outubro, chegou a 60. A maioria das mortes esta relacionada ao tráfico de drogas.
Ex-vigilante
Agentes do Denarc apreenderam um tijolo de 147 gramas de maconha, um revólver calibre 38, uma balança e munição. A apreensão ocorreu em uma residência na rua José Lutzemberger, na Vila Cai-cai, bairro Cavalha-da, zona Sul da Capital. Conforme o delegado Marcio de Jesus Zachello, no momento da ação, um ex-vigilante, de 32 anos, e sua esposa, de 24 anos, não estavam na residência. De acordo com o delegado Zachello, o ex-vigilante se apresentou no Denarc e foi indiciado por tráfico de drogas.
Simulação
Hoje, às 10h, na avenida Edivaldo Pereira Paiva, a cerca de 100 metros do entroncamento com a Loureiro da Silva, no sentido centro-bairro, será realizado um exercício simulado para a aplicação do SCI (Sistema de Co-mando de Incidentes). A Brigada Militar estará participando com a simula-ção de uma ocorrência de acidente automobilístico, envolvendo um veículo de passeio e outro de transporte de carga perigosa. O local será isolado, a partir das 9h, para a colocação dos veículos e preparação da área de aciden-te, sendo solicitado aos motoristas muita atenção no trânsito nas proximi-dades.
Categoria: Análise&Opinião
Reflexões leigas sobre o campo do Direito
A missão mágica dos órgãos policiais
As questões da violência e da criminalidade são tratadas em compartimentos estanques.
Um assassinato, a cada duas horas, foi registrado, durante o último fim de semana no Estado. Cada homicídio consumado é um caso de polícia, seja com autor conhecido ou não. Antes disso, a polícia ostensiva rarefeita e uma policia judiciária impossibilitada de acelerar processos que possam, pelo menos, assustar os autores de delitos, notadamente os profissionais do crime, têm parte mínima nesse flagelo social. De um lado, os órgãos da se-gurança pública não possuem efetivo nem instrumentos que possibilitem um enfrentamento ininterrupto, 24 horas por dia contra as estruturas do crime organizado e as ações contra essas fortalezas são, obrigatoriamente, eventuais. De outra banda, o governo mascara sua fragilidade para traba-lhar na área da violência ao transferir para uma polícia mal paga e despo-voada a missão mágica de controlar o comportamento não só dos chefões do crime como o das populações famintas, sem escola, sem moradia, sem saneamento, sem emprego e que estão cercadas pelas propostas, de vida ou morte, de traficantes de drogas, de armas, de criaturas humanas. O governo trata – quando trata – destas questões em compartimentos estanques, o que leva a um resultado, mais do que zero, atrapalhado.
Restinga
A Polícia Civil prendeu cinco pessoas, na manhã de ontem, no bairro Restinga Velha, zona Sul da capital. Foram apreendidas armas e munição. A maior parte do material estava com Clairon Rodrigues, de 45 anos que foi autuado em flagrante. Ele fornecia armas para quadrilha de traficantes. Segundo o delegado Bolívar Dantada o grupo teria envolvimento em quatro assassinatos neste ano.
Encomenda
A chacina, ocorrida na tarde de domingo, no bairro São Pedro, em Alvo-rada, quando jovens que tinham entre 14 e 20 anos de idade foram executa-dos a tiros, está, praticamente esclarecida. Segundo o delegado Odeval Soa-res os apelidos dos suspeitos já foram apurados e, inclusive, os locais em que eles costumam circular. A morte dos rapazes teria sido por encomenda.
Carbonizados
Um morador do balneário, em Torres localizou, na manhã de ontem, um corpo carbonizado junto às dunas da região Segundo a Brigada Militar pos-sível apurar nem mesmo os sexo da vitima. No fim de semana outro corpo carbonizado fora localizado em São Leopoldo.
Família
Quadrilheiros invadiram uma residência no bairro Estância Velha em Ca-noas, na madrugada de ontem. Uma família foi feita refém. Os bandidos fugiram levando dinheiro e uma caminhonete. Pela manhã, a quadrilha u-sou o carro para assaltar um posto de combustível em Cachoeirinha. Os criminosos fugiram após trocarem tiros com PMs.
Droga
Agentes da DP de Farroupilha, coordenados pelo delegado Valdernei To-nete, prenderam dois homens, de 23 e 24 anos, na rua José Cesar Montova-ni, no bairro São José. Foram apreendidas 777 petecas de cocaína e crack, um tijolo de cocaína pesando 265 gramas, e uma pedra de crack, pesando 170 gramas.
Blindagem
Encerra-se, hoje, o prazo para que os bancos bliden as fachadas externas no nível térreo das agências e postos e nas divisórias internas no mesmo piso, em Porto Alegre. O prazo de 180 dias começou a ser contado no dia 14 de abril, quando foi publicada no Diário Oficial do Município a lei, de autoria da vereadora Maria Luiza (PTB), aprovada pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado e sancionada pelo prefeito José Fogaça em 2 de abril.
Iguais
Um azulzinho fugiu da Polícia Rodoviária Federal na freeway, foi autua-do nove vezes em 10 minutos, atingiu a velocidade de 150km/h, colocou em e risco a vida de outros motoristas por ele ultrapassados e a das suas próprias filhas, uma de 13 e outra de 14 anos, que estavam em seu belo Honda Civic. Diante disso, pela EPTC, o diretor de Trânsito e Circulação, Sérgio Marinho, alegou que o seu subordinado, André Rolim Félix, não estava em serviço e, por isso, nada tinha a comentar. Na cabeça e nas mãos dessas pessoas está o nosso trânsito e, até mesmo, as nossas vidas. Marinho e Felix são iguais.Os policiais e os grupos vulneráveis
No Dia da Criança, permito-me contornar a aridez da marginalizada política da segu-rança pública.
A resposta adequada da polícia a ocorrências que envolvam mulheres, cri-anças, idosos, moradores de rua, pessoas com deficiência e homossexuais será o tema do curso de Atendimento a Grupos Vulneráveis, a partir desta segunda-feira, em Belo Horizonte. A iniciativa da Senasp (Secretaria Na-cional de Segurança Pública), capacitará 60 policiais civis e militares dos estados do Sul e Sudeste (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espí-rito Santo, São Paulo e Minas Gerais). Como hoje é o Dia da Criança – e não há grupo mais vulnerável do que o das crianças, independente de qual-quer condição social, pois é o período em que há a nascente de todo o com portamento humano – dou, como um humilde marquês, destaque para essa iniciativa da Senasp. Por ora, partindo do governo federal, é muito pouco, é quase nada, mas, pelo menos, é o início da capina para abrir a picada.
Rodovias
O CRBM (Comando Rodoviário da Brigada Militar) receberá, amanhã, dez motocicletas Harley-Davidson e quatro viaturas discretas modelo Ford/Focus. O evento acontece às 10h30min, na sede daquela unidade, na avenida Aparício Borges, 2263, bairro Partenon. As motocicletas foram adquiridas através de convênio entre o Comando Rodoviário e o Daer. Os veículo, segundo o comandante do CRBM, tenente-coronel Silanus Sereni-to de Mello, os veículos integrarão o pelotão de motos para a fiscalização e patrulhamento das rodovias estaduais.
Traficante
Um homem de 34 anos de idade foi preso por tráfico de drogas, sexta-feira na zona sul de Porto Alegre, por agentes do Denarc. Sob o comando do delegado Marcio de Jesus Zachello, os policiais estavam investigando o tráfico de drogas nos bairros Camaquã e Cavalhada. Junto com o preso, foram apreendidas sete pedras de crack e uma peteca de maconha.
Esforço
Na última sexta-feira, das 12h às 18h, a Brigada Militar realizou mais uma edição da Operação Esforço Concentrado em 466 municípios gaúchos com a mobilização de 1.580 servidores em 619 viaturas. Foram presas 20 pessoas, entre elas, dois foragidos da Justiça e apreendidas duas armas.
Família
“A tributação no Direito de Família” será o tema da palestra a ser desen-volvida pelo advogado André Pereira Ibañez, na próxima terça-feira, dia 14, no Iargs (Instituto dos Advogados do RS), na travessa Acelino de Car-valho, 21, das 12h às 13h30min. O evento, coordenado pela vice-presidente da entidade, Helena Ibañez, tem entrada gratuita.
Jovens
No bairro Bom Fim, um Corsa e um Celta, ambos de cor preta, ocupados por jovens consumidores de crack, circulam em toda a área para furtar a-cessórios de veículos estacionados. Os quadrilheiros também praticam as-saltos, principalmente contra mulheres.
Justiça
O presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação So-cial do Tribunal de Justiça do Rio Grande o Sul, desembargador Voltaire Lima de Moraes, dia 4 deste mês, sábado, no uso democrático do direito de resposta, nesta coluna, solicitou que eu declinasse nomes de pessoas que se enquadrassem em casos de nepotismo naquela corte. Atendo, hoje, a solici-tação que, como não poderia deixar de ser, me foi encaminhada com má-xima polidez.
Na 19ª Câmara Cível, no gabinete do desembargador Guinter Sphode, trabalha, em cargo de confiança, Natasha Kerber Britto, filha do Procurador de Justiça Sérgio Guimarães Britto. Por ora, a pedido do desembargador Voltaire, é a colaboração que posso dar ao egrégio Tribunal de Justiça gaú-cho. Como tema recorrente, leio que mais da metade de senadores ainda não informaram a demissão de parentes.
Desarmamento
Sabiamente, os assessores de segurança da governadora Yeda Crusius estão providenciando na instalação de detector de metais no Piratini. No entanto, por ora, não há como desarmar os espíritos que por lá baixam.A estratégia do Piratini em meio ao tiroteio
O sistema penitenciário é apenas um dos segmentos da segurança pública.
O estado calamitoso do sistema penitenciário gaúcho é uma realidade anti-ga e, por isso, o decreto do governo que o colocou em situação de emer-gência é, simplesmente, pífio. A simples aceleração da construção de casas prisionais – que é pouco viável – exige o recrutamento de um conjunto de profissionais que um simples decreto está longe dimensionar. E este mesmo sistema está na órbita da política da segurança pública que compreende segmentos de igual importância: Brigada Militar, Polícia Civil e IGP (Insti-tuto-Geral de Perícias. Todo esse complexo não deve e não pode ser tratado com remendos, improvisações e arroubos provocados por desabafos de a-prendizes de feiticeiro. O governo, possivelmente por não ter montado um assessoramento sólido, tanto político como técnico, na área da segurança, está evitando, perigosamente, uma discussão direta do problema na qual possa colocar, abertamente, suas carências e, com isso, buscar o máximo de forças para encontrar uma saída em favor da sociedade. Em meio ao tiro-teio, a procrastinação tem sido a técnica do Piratini. Sigam-me.
Tsunami
As entidades classistas das organizações as segurança pública do RS não planejam nenhum movimento até a finalização das eleições municipais. A estratégia é a de evitar qualquer confusão entre as reivindicações dos profissionais da área com a política partidária. Passadas as eleições, o governo deverá enfrentar a formação gradativa de um tsunami que não poderá ser contido com decretos emergenciais.
Mama
Um homem armado com faca assaltou o Instituto da Mama, localizado na rua Ramiro Barcelos, em Porto Alegre. Ele rendeu oito funcionários que foram presos em uma peça. Depois, trocou de roupa e fugiu com pertences das pessoas.
Ressocialização
A Susepe lançou, ontem, em Santa Maria, o projeto “Arte Livre: Marcan-do o Futuro”. O evento aconteceu no Presídio Regional. Após quatro meses de treinamento, 60 apenados do regime fechado daquela casa prisional estarão habilitados a realizar trabalhos de marcenaria, como a construção de móveis. A cada três dias trabalhados, o detento poderá abater um da pena.
Os participantes foram selecionados com a condição de que não tivessem cometido falta grave. O grupo que participa do projeto de ressocialização foi treinado pelo Senai. Cerca de 30% do valor obtido com as vendas dos trabalhos será dividido entre os participantes do projeto. O restante do di-nheiro arrecadado será investido na compra de material e manutenção das máquinas. O projeto foi viabilizado pelo Depen (Departamento Penitenciá-rio Nacional) ao custo de R$ 80 mil, incluídos nesse a compra de maquiná-rio.
Assassinatos
Duas pessoas foram assassinadas, desde a noite de quinta-feira, em Porto Alegre. Na Lomba do Pinheiro, Ademir Couto, 44 anos, foi executado com 7 tiros no Beco da Taquara. Dois homens foram vistos fugindo do local, no bairro Coronel Aparício Borges. Uma jovem de 18 anos, Caroline Viana, foi encontrada morta dentro de casa, na rua Santa Clara. Caroline, segundo os primeiros levantamentos, foi vítima de estrangulamento e o crime teria origem passional.
Armas
Doze integrantes de uma quadrilha de contrabandistas que opera no tráfico internacional e armas e munições foram presos em operação da Polícia Federal de Jaguarão. A ação se realizou além de Jaguarão, em Arroio Grande, Pelotas e Porto Alegre. O grupo, segundo os federais, movimenta-va cerca de 300 mil reais por mês em mercadorias contrabandeadas do U-ruguai.
Tráfico
Um casal traficante de drogas foi preso, quinta-feira, por agentes do Denarc. A dupla abastecia consumidores do bairro Ponta Grossa, naz zona sul da Capital. Foram apreendidos 15g de crack e 15g de cocaína. Segundo o delegado Cleomar Marangoni, o homem, com 20 anos de idade, tinha pas-sagem pela polícia e a mulher se encontrava foragida do sistema prisional.
Cultura
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) inicia na segunda-feira inspeção especial no Conselho Estadual de Cultura para analisar o tramite dos projetos no órgão. Como membro – licenciado – deste conselho, este hu-milde marquês estará incentivando, atentamente, esta inspeção, bem como não esquece que o TCE tem alguns problemas internos, incluindo tramas relativas ao nepotismo, carro com placas frias e coisas outras ainda não esclarecidas em sua plenitude.Uma operação feita pela metade
Apreensão de drogas faz parte do risco calculado pelos traficantes
Conselheiros desta coluna chegaram a minha torre para debater a operação realizada pela Brigada Militar, quarta-feira última, na avenida Dique, zona norte de Porto Alegre. Nesse local, houve a apreensão de 464 quilos de ma-conha, 300 gramas de cocaína e 73,2 quilos de lidocaína. Este último pro-duto é usado como aditivo que amplia a quantidade de cocaína a ser comer-cializada. Sem nenhuma dúvida, o depósito descoberto pela Brigada era monitorado por profissionais do tráfico de drogas, que não abandonariam, pura e simplesmente, mercadoria que, na pior das hipóteses, pode ser avali-ada em cerca de R$ 1 milhão.
Os policiais, no entanto, apressaram-se em apreender as drogas quando, segundo especialistas membros do conselho da coluna, deveriam montar no entorno do milionário depósito diligências que pudessem levar aos responsáveis pela ação criminosa. A apreensão, sem definição de autoria está dentro do cálculo de risco dos traficantes e, para a polícia, significa um passo em falso contra a bandidagem. Descober-to o depósito, o Denarc deveria ter sido colocado no circuito com seus pro-fissionais especializados e, então sim, sem entusiasmos amadorísticos, Bri-gada Militar e Polícia Civil, chegariam aos traficantes.
Quadrilheiros
Agentes do Denarc desarticularam uma quadrilha de traficantes de drogas que agia na zona norte da capital e na Região Metropolitana. Três pessoas foram presas em Porto Alegre, Cachoeirinha e Gravataí. Os policiais apre-enderam armas, duas balanças de precisão, 1 kg de pasta de cocaína, pe-dras de crack e telefones celulares. Um dos presos foi identificado como Adalberto Arruda, 28 anos, o Beto Fanho. que tem envolvimento em assal-to a banco e homicídio. O grupo também é suspeito de explodir caixas ele-trônicos no estacionamento de um shopping, nesta semana, em Caxias do Sul.
Banco
Três homens assaltaram a agência do Sicred, na manhã de ontem, em Flo-res da Cunha. Segundo a Brigada Militar, o grupo utilizou um veículo As-tra, furtado nessa quarta feira, e fugiu com o dinheiro dos caixas. Ninguém ficou ferido durante a ação.
Sapatos
Agentes da Polícia Civil recuperaram uma carga de quase 10 mil pares de sapatos roubados o que equivale a um valor de R$ 500 mil. A apreensão ocorreu, ontem, na rua Osvaldo Artur Hartz, nº 375, bairro Canudos, em Novo Hamburgo. Dois homens foram presos. A carga estava acondicionada em 486 caixas. Segundo o delegado Guilherme Yates Wondracek, o cami-nhão que transportava a carga foi interceptado por um veículo com quatro indivíduos na rua Sete de Setembro, também em Novo Hamburgo, quando foi praticado o roubo.
Emergência
O decreto do governo gaúcho que enquadrou o sistema penitenciário gaú-cho em situação de emergência está se esboroando em poucas horas ao ser contestado pelo Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas. Este humilde marquês tem dito que a urgência de decisões não po-de ser confundida com pressa.
Apenados
Os presos do sistema penitenciário do Rio Grande do Sul interessados em fazer as provas do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Compe-tências de Jovens e Adultos), antigo exame supletivo, podem efetuar as ins-crições até o dia 31 de outubro, pela internet, no endereço eletrônico: www.encceja.inep.gov.br/inscricao, ou através de formulário impresso, disponibilizado nas agências da (Empresa de Correios e Telégrafos. Se-gundo a chefe da Divisão Educacional da Susepe, Dione Mello, os detentos devem manifestar seu interesse junto aos dirigentes das casas prisionais.
Posse
O delegado Gustavo Celiberto Barcellos, assumiu, ontem, como novo titular da DP de Gramado.
Pilla
Luiz Pilla Vares, escritor, conferencista e, acima de tudo, jornalista, fale-ceu ontem. Querido amigo, companheiro de redação e de madrugadas de debates durante muitos anos, Pilla nunca deixará de ser citado, com sauda-de, por todos aqueles que tiveram o privilégio de com ele conviver.Emergência em presídios revela poder paralelo no Rio Grande do Sul
Elmar Bones
Sem condições para atender às crescentes demandas por serviços públicos, que se acumulam e se agravam, o governo do Estado adotou uma prática simples: responde apenas às emergências que alcançam a mídia.
Foi o que aconteceu agora com a decretação de estado de emergência nos principais presídios gaúchos. A calamidade das prisões no Rio Grande do Sul e no país todo nada tem de novo.
O caos no presídio central de Porto Alegre foi apontado há pouco tempo numa CPI, que o qualificou como o pior do Brasil. Quando a conclusão da CPI foi divulgada pela mídia há mais ou menos três meses, a governadora anunciou que o presídio seria implodido.
Agora, o detonador foi uma reportagem do jornal Zero Hora, no último domingo. O caso dos presídios é apenas um exemplo. A prática está se tornando corriqueira e não é só o governo do Estado.
Com essa postura, o poder público delega para a mídia, especialmente os veículos do maior conglomerado de comunicações do Estado, a RBS, o poder de estabelecer as prioridades.
Como os grupos de comunicação, embora assentados em concessões públicas, são empresas privadas com interesses comerciais enormes e diversificados, isso significa que os governantes gaúchos estão “privatizando” suas decisões.
Ou seja, delegando a pauta de suas ações a um poder privado, que se torna um “poder paralelo”. Que levanta o problema, ganha audiência discutindo soluções, mas não tem compromisso com o resultado.
Os governos passam, ele permanece.Da arte de se desentortar pepino
É notável o desatrelamento dos governos nas estratégias de controlar a violência e a criminalidade nas nascentes.
No início da semana houve tumultos em duas unidades da Fase, a eterna ex-Febem, em Pelotas e, em Porto Alegre, na Vila Cruzeiro. Superlotação, desentendimento com monitores, planos de fugas frustrados, drogas, lutas por liderança, posse de armas artesanais pontuam, invariavelmente, esses episódios que, em seus momentos agudos, só podem ser controlados com o poder de polícia ou seja, pela Brigada Militar. Os monitores pouco podem fazer, pois trabalham sob um regime de terror. São ameaçados cotidiana-mente, ofendidos, agredidos sem que possam tocar nos meninos a não ser em legítima defesa e com o máximo de cuidado para não machucá-los. En-fim, o relacionamento dos servidores da Fase com os menores infratores não é diferente dos profissionais que trabalham no sistema penitenciário com os apenados. Em todas essas casas o domínio é de criminosos profis-sionais. O terror é permanente. Sigam-me.
Arte
Entre os presídios a serem construídos no Rio Grande do Sul com verba do Ministério da Justiça, repassada através da Senasp (Secretaria da Nacio-nal da Segurança Pública), um será destinado para jovens (adultos) apena-dos. Ao não conseguir equacionar solução do problema em sua nascente, que seria o de dar amplas condições de funcionamento para as unidades que abrigam menores, infratores ou não, o governo tenta uma estratégia que poderia se chamar de a Arte de Desentortar Pepino Adulto, quando a in-vencível sabedoria popular já sacramentou que é de pequenino que se de-sentorta o pepino.
Cibernética
A Acadepol (Academia de Polícia Civil do RS), desde ontem, a quarta edição do Curso Sobre Crimes Praticados na Internet, sob a coordenação do delegado Emerson Wendt. O curso terá alunos de Curitiba, Cuiabá, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Florianópolis, Campo Grande e Brasília, todos selecionados pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), juntamente com representantes do Rio Grande do Sul. Ao todo, 30 agentes participantes farão estudos sobre tipologias de crimes cibernéti-cos e empreenderão exercícios de análise de sistemas e aplicativos eletrôni-cos, disponibilizados em redes locais e internacionais.
Farda
Na madrugada de ontem, no bairro Medianeira, na avenida Élvio Bastos, em Santa Maria, uma empresa distribuidora de cigarros foi assaltada. Cinco funcionários foram rendidos e trancados no depósito. Sete quadrilheiros, fortemente armados, usavam toucas ninja e fardas da Brigada Militar. Uma carga de cigarros foi levada num caminhão e os funcionários, feitos reféns, foram libertados na localidade de Passo do Sobrado, divisa entre Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul.
Carne
Em Uruguaiana, a Polícia Civil prendeu em flagrante, segunda-feira, uma mulher, proprietária de lanchonete no centro da cidade. Segundo o delega-do Roger Spode Brutti, a comerciante armazenava e vendia carne bovina proveniente da cidade Argentina de Paso de Los Libres, fronteira com Uru-guaiana. Na ocasião, foram apreendidos 156,092 Kg de carne.
Taxista
Agentes da Polícia Civil de Rio Grande detiveram, na manhã de ontem, dois suspeitos de participar do assassinato de um taxista, ocorrido na noite de 4 de sábado último. Segundo o delegado Elione Luiz Lopes, que solici-tou à Justiça a prisão preventiva dos suspeitos, os dois homens confessaram o crime.
Cadáver
O corpo parcialmente carbonizado de um homem foi encontrado, na ma-nhã de ontem, pela Brigada Militar na estrada da Fazenda, no bairro Gua-juviras, em Canoas.
Tráfico
A Brigada Militar e a Polícia Civil fizeram, ontem, uma operação con-junta contra o tráfico de drogas no bairro Mathias Velho, em Canoas. Um traficante de 50 anos foi capturado em casa. No local, foram encontrados um revólver, 91 pedras de crack, 23 petecas de cocaína, 58 gramas de co-caína, balança de precisão e um veículo.
Homicídios
Setembro foi o mês com maior número de homicídios do ano no Rio Grande do Sul: em média, cinco pessoas foram mortas por dia. A Secretaria da Segurança registrou 148 assassinatos. Um dos municípios que mais preocupa é Canoas, onde houve 94 casos no ano. O comandante da Briga-da Militar da cidade, coronel Rodolfo Pacheo, afirma que a realidade social do local agrava o problema. Segundo Pacheco, o bairro Guajuviras, no qual 1/3 dos moradores não tem saneamento básico. Em todo estado já foram registrados 1.215 homicídios neste ano, deste total 350 foram em Por-to Alegre.Paralelo entre a educação e a segurança
Quando soluções não são apresentadas, quem quiser que fique e, quem não quiser, que mude de profissão.
Com sinceridade ou com hipocrisia, por ciência própria ou por ouvir dizer, não há agente político, mulher ou homem, que não proclame a evolução e a revolução do sistema educacional como a rota primeira e maior para a construção de uma sociedade que, pelo menos, num primeiro plano, varra do nosso meio os guetos da miséria vergonhosa e construa os fundamentos de uma pobreza digna. No entanto, são esses mesmos agentes políticos que, tirante os períodos da busca do poder, encurralam o magistério com salá-rios aviltantes, que beiram o escravismo, e sacramentam condições de tra-balho que chegam a assustar os profissionais da educação. E este quadro, hoje, se tornou uma tradição. O magistério é isso e quem quiser que fique e, quem não quiser, que mude de profissão.
Na mesma moldura está sendo esteriotipada a segurança pública do Rio Grande do Sul. Na atualidade, os salários dos delegados da Polícia Civil gaúcha estão 60% mais baixo que os de seus colegas no Acre, Amapá, Ro-raima e Rondônia. Os vencimentos dos delegados e agentes estão defasados há 13 anos, segundo o presidente da Asdep (Associação dos Delegados do RS), Wilson Müller, e não é diferente na polícia ostensiva, por quem tem falado o coronel da reserva Cairo Camargo, presidente da AsofBM (Asso-ciação dos Oficiais da Brigada Militar). A inexistência de uma proposta concreta para quebrar este congelamento, inevitavelmente, causará sismos de gravidade entre o Piratini e os profissionais da segurança. No entanto a tendência é de que tudo termine como ocorre com o magistério: quem qui-ser que fique e, quem não quiser, que mude de profissão. E, à sociedade, resta apenas o direito de espernear.
Mulher
Agentes do Denarc, coordenados pelo delegado Márcio Zachello, prende-ram, ontem, uma mulher de 22 anos de idade, identificada como Alexsan-dra Toledo Porto Ela foi localizada no loteamento Chapéu do Sol, bairro Belém Velho, em Porto Alegre. A mulher estava foragida do sistema prisi-onal e possui condenação de quatro anos de reclusão por tráfico de drogas.
Ações
O CPC (Comando de Policiamento da Capital) da Brigada Militar, em ações realizadas no período compreendido entre os dias 29 de setembro 5 de outubro, segundo o comandante do órgão, coronel Jarbas Rogério Va-nin, resultaram na prisão, em flagrante, de 75 pessoas e de 29 foragidos da Justiça. Conforme Vanin, foram apreendidas 23 armas, além de munição, 525g de maconha, 38g de cocaína e 235g de crack.
Assaltos
Na rua Comendador Caminha, bairro Moinhos de Vento, o Hotel Quality foi assaltado na madrugada de ontem. Sete homens armados chegaram ao local e renderam os funcionários, que ficaram aproximadamente uma hora em poder dos assaltantes. Os bandidos levaram o cofre do hotel e o carro de um hóspede que estava no estacionamento. Não houve feridos no ataque. No mesmo bairro da capital, na rua Padre Chagas, um assaltante armado roubou 650 reais no Café do Porto.
Mortos e feridos
Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas em uma briga de bar ocorrida na madrugada de segunda-feira na rua Florianópolis, bairro Matias Velho, em Canoas. Edvilson Farias Alves de 27 anos levou um tiro no rosto e morreu no HPS da cidade, Idamar José Granj, de 24 anos, foi espancado e Alex Galvão dias de 19 anos foi baleado por grupo armado que invadiu o bar. Em Gravataí a polícia registrou duplo homicídio. Os corpos de Eder Marques Martins e Ismael dos Santos foram localizados ao lado de um Ka-det na rua Valmor de Souza na Vila Central. Na capital, a polícia regis-trou dois assassinatos, na noite de domingo. No jardim Carvalho, Luís Alex Ribeiro Rodrigues, de 43 anos, morreu esfaqueado na rua Colina do Prado. No bairro Rubem Berta, Tomás Lopes Freitas, de 18 anos foi executado com um tiro na cabeça dentro de um bar.
Passo Fundo
Desde ontem e até o próximo dia 10 de novembro estarão abertas as ins-crições para o Colégio Tiradentes, de Passo Fundo. Cinqüenta vagas serão destinadas à comunidade em geral e 25 vagas aos filhos ou jovens que este-jam sob guarda ou tutela judicialmente constituída de policial militar da Brigada Militar. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (54) 3312-2293 e o telefone/fax: (54) 3312-5334, ou no endereço eletrônico ctbmpf-sadm@brigadamilitar.rs.gov.br .
Denúncias
Iniciou, ontem, na sede da Ouvidoria-Geral da Segurança Pública, a to-mada de depoimentos e denúncias de integrantes de movimentos sociais e entidades sindicais que acusam a Brigada Militar de agir de forma arbitrária na repressão às suas manifestações. O titular da Ouvidoria, Adão Paiani, assegurou que todas as denúncias encaminhadas serão base para procedi-mentos a serem dirigidas à Corregedoria da Brigada, que é a quem cabe apurar os fatos e punir eventuais excessos. Denúncias que apontem a ocor-rência de crimes, segundo Paiani serão encaminhadas também ao Ministé-rio Público do Estado.Muita pressa e pouca urgência
A indecisão na área da segurança pública entra em colisão com os interesses da socie-dade.
A indecisão no entorno de qualquer tema também pode ser interpretada como a decisão de não decidir. Isso pode ocorrer numa eleição, quando o eleitor tem todas as opções possíveis, entre elas a de ficar em cima do mu-ro. No entanto, na gestão da função pública, ninguém tem o direito de não decidir. O gestor público, eleito pelo voto popular, concursado ou indicado para um cargo de confiança, usufrui do erário para decidir e, se ele não o fizer estará bloqueando o andamento da máquina do estado e, como conse-qüência, entrará em colisão com os interesses da sociedade. Na área da se-gurança, por óbvios motivos, nada deve ser feito com pressa, mas tudo de-ve ser executado com urgência. Tal diapasão não é o seguido pelo governo gaúcho que, em menos de dois anos, cataloga três secretários de segurança e três comandantes da Brigada Militar, o que indica a pressa sem urgência. Sigam-me.
Pressão
Há uma cadeira vazia no Tribunal de Justiça Militar do Estado. Estão cre-denciados para ocupar este espaço 25 coronéis da Brigada, todos, eviden-temente, exercendo postos da maior importância na corporação. Como a função policial corresponde a assumir riscos nas 24 horas do dia, a mínima escorregadela de um desses coronéis pode acontecer e, mais do que isso, significar a sua saída da lista dos que podem chegar à magistratura. É de direito, é humano, é natural que todo o brigadiano almeje o comando geral da corporação e/ou a toga da Justiça Militar do Estado, postos exclusivos para coronéis. Dentro desta moldura, a indecisão na escolha do juiz militar, no mínimo, provoca uma tensão psicológica nesses homens que contamina e até envenena toda a tropa. E a indecisão é da governadora Yeda Crusius, que não gosta de ser pressionada. Mas o estado, seja o nosso, seja o da China, funciona sob pressão e se pressão não houver, não funciona.
Excepcionais
O 8º BPM e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório (Apae-Osório) reiniciarão, neste mês, a Equoterapia, que é um método te-rapêutico e educacional que utiliza o cavalo, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas portadoras de deficiência e/ou com necessidades especiais; e a Cinoterapia, que é um método terapêutico que utiliza o cão para despertar emoções comunicativas no ser humano, facilitando o proces-so de auto-conhecimento, a fim de ajudar na evolução do tratamento de cri-anças e adolescentes portadores de necessidades especiais. O trabalho será desenvolvido nas dependências do 8º BPM, situado na BR 101, km 97 – bairro Costa da Serra, atendendo ao seguinte cronograma de trabalho: 10 alunos nas terças-feiras, à tarde e 10 outros 10 nas quintas-feiras, pela ma-nhã.
Polícia Comunitária
A Acadepol (Academia de Polícia), em parceria com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e com o Ministério da Justiça iniciará, a-manhã, à 7ª edição do Curso de Polícia Comunitária na cidade de Ijuí. Até o próximo dia 10, 50 alunos participarão das disciplinas de Relações Inter-pessoais e Formas de Intervenção, Direitos Humanos, Mediação de Confli-tos, Polícia Comunitária e Sociedade, Mobilização Social e Estruturação dos Conselhos Comunitários e, também, Gestão pela Qualidade na Segu-rança Pública.
Famílias
O desembargador José Carlos Teixeira Giorgis desenvolverá, no próxima terça-feira, dia sete, no Iargs (Instituto dos Advogados do RS) uma palestra sob o tema “Famílias recompostas.” O evento, que ocorrerá das 12h às 13h30min, na sede do instituto, na travessa Acelino de Carvalho, 21, tem entrada franca e será coordenado por Helena Ibañez, vice-presidente da en-tidade.
Justiça restaurativa
O Projeto Justiça para o Século XXI lançará, nesta terça-feira, dia sete, às 18h, no auditório da Escola da Ajuris (rua Celeste Gobbato, 229), a pu-blicação “Justiça para o Século 21: Semeando Justiça e Pacificando Vio-lências – Três anos de experiência da Justiça Restaurativa na Capital Gaú-cha”. O livro é organizado pelo juiz de Direito Leoberto Brancher, titular da 3ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre. O lan-çamento é uma promoção da Ajuris com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do RS e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidên-cia da República.
Meninos
O comerciante de 61 anos, Ildo Correia, foi ferido durante tentativa de assalto a um mercado no fim da manhã de ontem, no bairro Germânia 2, em Alvorada. O tiro atingiu a cabeça da vítima que, até o momento em que encerrava a coluna, encontrava-se internado em estado grave no Hospital Cristo Redentor. Os autores do crime, um menor com 15 anos e outro com 17, foram presos. Um revólver de calibre 38, com numeração raspada, es-tava em poder dos bandidos.A silenciosa política da segurança pública
O governo ainda não conseguiu estabelecer um diálogo com os profissionais de polícia.
As reivindicações dos profissionais de polícia do RS coincidem com o cla-mor da sociedade por um sistema de segurança pública com poder suficien-te para manter sob controle a violência e a criminalidade. Esta tensão, que envolve policiais e cidadãos comuns, no entanto, encontra, no governo, portas fechadas e ouvidos moucos. Não há diálogo. Sempre que acontecem encontros, a linguagem entre as partes é entre gregos e chineses, sem intér-pretes. Assim é que, nos dois primeiros dias de outubro, agentes da Polícia Civil de Porto Alegre e Região Metropolitana realizaram uma paralisação que contou com a mobilização e apoio amplo dos membros da instituição que tiveram, inclusive, a solidariedade da Asdep (Associação dos Delega-dos de Polícia), firmada pelo presidente da entidade, Wilson Müller. Diante do movimento, a resposta do governo foi o silêncio. Isso não atingiu so-mente os profissionais da segurança. A sociedade, por inteiro, está aturdida com o silêncio do governo sobre um tema tido, havido e festejado como prioritário: a segurança pública.
Protegidos
Quatro agentes penitenciários ficaram feridos em acidente durante trans-porte de três presos em Santa Maria. Os detentos eram levados do presídio regional de Santa Maria para a penitenciária modulada de Ijuí. Um ônibus bateu na lateral da caminhonete da Susepe. O acidente foi na BR 158. Nem um dos três presos se feriu, pois estavam bem protegidos.
Bandidagem
Três adolescentes torturaram um menino de seis anos no Loteamento Popular, em São Sebastião do Caí. Segundo a Brigada Militar, a criança foi amarrada em um poste e, depois de empalada com um galho de árvore foi libertada para buscar dinheiro em casa e levar para os bandidos. A mãe soube do abuso e avisou a policia . Um dos adolescentes conseguiu fugir e os outros dois, de 16 e 14 anos, foram capturados.
Mistério
O casal Itapir Pereira, 38 anos, e Liria Sartorio, 27 anos, foi encontrado morto na manhã de sexta-feira na casa onde morava, no Centro de Cande-lária, no Vale do Rio Pardo. A polícia investiga se foi um duplo homicídio ou um homicídio seguido de suicídio.
Moça
Uma mulher apontada como a líder de uma quadrilha que assaltava ban-cos e estabelecimentos comerciais foi presa, ontem, por os agentes da 7ª DP de Porto Alegre na avenida Oscar Pereira, bairro Belém Velho. A jo-vem de 23 anos estava dormindo no momento da operação. No quarto dela foi encontrada uma pistola. Na casa, também foram localizados documen-tos de veículos furtados, munição, colete balístico e eletroeletrônicos que a polícia acredita serem roubados. Em um outro quarto dormia o companhei-ro da mãe da suspeita, com quem foi apreendida uma espingarda. Segundo o inspetor Elton Volnei Gonçalves da Rosa, a quadrilha liderada pela moça agia nos bairros Ipanema, Cavalhada, Belém Novo e Restinga.
Droga
Um apenado pretendia receber, por Sedex, mais de quinhentas pedras de crack na penitenciária de Osório. O pacote, interceptado ontem, com o en-dereço da mãe de um dos apenados, continha, como camuflagem, um pote de creme hidratante.
Banco
A Brigada Militar impediu, ontem, a consumação de um assalto contra uma agência no HSBC da rua 24 de Outubro, na capital. Um bandido foi preso e outros dois conseguiram fugir.
Mortes
Um casal foi encontrado morto, ontem, em Candelária. Os corpos de Ita-pir Ferreira de 38 anos e Líria Satório, de 28 anos, estavam numa casa, no centro da cidade.
Volantes
A partir de ontem, a região do Vale dos Sinos conta com o serviço de u-nidades volantes. Com base na DPPA (Delegacia de Polícia de Pronto A-tendimento de São Leopoldo), à rua João Alberto, nº 98, no bairro Cristo Rei, a volante faz um atendimento local em casos de grande gravidade, dando início imediato às investigações. O chefe de polícia, delegado Pedro Carlos Rodrigues, acompanhado do titular da 3ª DP Regional Metropolita-na, delegado João Bancolini, inauguraram o serviço às 10h, em solenidade realizada em São Leopoldo. Bancolini será também o responsável pelo tra-balho das volantes.
Pornografia
Está tramitando no Senado projeto de lei de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB) que criminaliza a omissão de funcionários de laboratórios fotográficos responsáveis pela revelação ou conhecimento de fotos porno-gráficas envolvendo criança ou adolescente, sem comunicar à autoridade competente.
