PMs diante da dureza das novas viaturas

Profissionais da medicina do trabalho deverão ter novos pacientes vítimas do patrulhamento.
Creio – e não tenho motivos para não crer – que a inteligência da segurança pública do RS tem assessoramento técnico e científico para analisar a compra de cada equipamento a ser usado por seus profissionais, desde o coturno, no caso do policiamento ostensivo, até as viaturas. No entanto, entre os conselheiros desta coluna, conto com a participação de especialistas da área, pois eu não me apresento como especialista mas, sim, como simples observador. São esses conselheiros que apontam para um detalhe que merece ser observado, embora suas conseqüências, agora, sejam irreversíveis. A Brigada Militar receberá, em torno de 15 dias, 66 caminhonetes que serão utilizadas em patrulhamentos. Veículos do mesmo modelo, segundo o meu conselho, são utilizados pela Polícia Federal, mas não para patrulhamento e, sim, para operações rápidas e eventuais. Esses carros são duros como jipes e os PMs permanecerão neles durante 12 horas. Isso significa que os profissionais da medicina do trabalho do IPE, da Brigada Militar e da Ugapoci, em breve ficarão sobrecarregados de pacientes. Evidentemente que essas viaturas são duras quando novas e, a cada semana, ficarão mais duras ainda. Assim funciona a renovação da frota de veículos da Secretaria da Segurança que, de regalo, não conta com manutenção qualificada nem com reposição de peças.
Homicídios
O Rio Grande do Sul registrou, na madrugada de ontem, em Alvorada, o milésimo homicídio do ano. Rafael Gonçalves, de 25 anos, foi encontrado na rua Manoel Marinho da Cunha, bairro Bela Vista, com
marcas de tiros. O número de ocorrências é semelhante ao do ano passado. Em 2007, foram registrados, de janeiro a agosto, 1030 homicídios no Estado. A média é de mais de quatro assassinatos por dia.
A maior parte dos crimes acontece em Porto Alegre, que tem 249 homicídios registrados em 2008. Além da Capital,, os municípios que mais registraram crimes foram Canoas, Novo Hamburgo e Caxias do Sul. O Rio Grande do Sul é o terceiro estado com menos assassinatos no Brasil, o que pode ser considerado tanto uma honra para nós como uma desgraça para o país.
Bandido
Na madrugada de ontem, na Rua General Portinho, bairro Centro de Rio Grande, uma guarnição do 6º BPM efetuou a prisão de um jovem de 21 anos que tinha em seu poder 53m de fios elétricos furtados. O rapaz tem uma série de antecedentes por roubo a transportes coletivos, furto qualificado, assalto a pedestre e ameaça.
Pirataria
A Acadepol (Academia de Polícia Civil) promoverá, no próximo dia 27, o Seminário sobre a Propriedade Intelectual, que compreende o combate à purataria. O evento, que integra as festividades que celebram o 51° aniversário da Acadepol, terá participação de representantes do Ministério da Justiça e da Associação Brasileira de Empresas de Software. Inscrições e informações podem ser obtidas pelos fones (051) 3288- 9327 e 3288- 9328.
Mistério desfeito
A última peça do quebra-cabeças que faltava para desvendar o assassinato da líder comunitária Marlene Álvares de Oliveira, 51 anos, e de seu companheiro, Osmar Matos de Souza, 57 anos, foi encaixada nesta quinta-feira. Sete meses e nove dias depois do crime, Cristiano de Oliveira Pazter, o Francês, 18 anos, confessou ter matado o casal para roubar o apartamento no bairro Restinga. Um trabalho importante da Polícia Civil, pois o caso chegou a ser considerado como insolúvel.
Droga
Agentes do Denarc prenderam em flagrante, na tarde de ontem, um homem de 36 anos. A prisão ocorreu na residência do suspeito, no bairro Vila Nova, na Capital. Foram apreendidos 2,5 kg de maconha e uma balança de precisão.
Cargas
Os furtos e roubos de cargas causam prejuízos de até 70 milhões de reais por ano ao estado. A estimativa é do presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de cargas do RS, Sérgio Gonçalves Neto. Evidentemente que o prejuízo maior se registra quando do assassinato de caminhoneiros.
Nepotismo
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que proíbe a pratica de nepotismo nos três poderes atinge o RS. No TCE (Tribunal de Contas do Estado), segundo observo da minha torre, há casos flagrantes de nepotismo cruzado envolvendo, inclusive, a área da segurança pública.

Salário é a bandeira dos profissionais da segurança

Líder dos oficiais da Brigada aponta o coronel Mendes como a “personalidade política mais importante do governo”.
O retorno de sua viagem à Holanda é possível que não seja, exatamente, um amargo regresso para a governadora Yeda Crusius. No entanto, antigas pedras estarão no seu caminho numa das partes mais sensíveis do corpo do seu governo, que é a segurança pública. Ocorre que a Brigada Militar, em todos os seus segmentos, e a Polícia Civil, através, principalmente, da Asdep (Associação dos Delegados) firmaram um acordo de congelarem todas as suas discussões em torno de diferenças de atribuições operacionais para exigirem, unidos, uma remuneração que lhes retire do que consideram um patamar vergonhoso em relação ao resto do país. Dentro deste quadro reivindicatório, na Brigada Militar, há duas lideranças: o comandante-geral da corporação, coronel Paulo Roberto Mendes e o presidente da AsofBM (Associação dos Oficiais), coronel da reserva Cairo Bueno de Camargo. Na Polícia Civil, a liderança é do presidente da Asdep, delegado Wilson Müller. Um projeto será entregue à governadora e do seu encaminhamento dependerá o fortalecimento ou a queda da liderança do coronel Mendes como também a manutenção ou não de um diálogo do Piratini com os profissionais da Polícia Civil. Sigam-me.
Toalha
Ontem, no almoço promovido pela AsofBM, com o salão de festas do Clube Farrapos absolutamente lotado pela oficialidade da Brigada Militar e convidados especiais, entre os quais os ex-governadores Alceu Collares e Jair Soares, o presidente da entidade, Cairo Bueno de Camargo, afirmou e reafirmou que o coronel Mendes, que foi o palestrante do evento, é “a personalidade política mais importante do governo Yeda Crusius”. Ao dizer isso, Camargo deu a sua palavra de que Mendes terá o apoio de toda a família brigadiana na luta por melhor salário desde que ele – Mendes – não “atire a toalha”. Eis uma pontinha do que está a espera de Yeda.
Jogatina
Agentes da Polícia Civil de Passo Fundo, coordenados pela delegada Claudia Cristina Santos da Rocha Crusius, efetuaram a operação “Game over”, para apreensão de CDs, DVDs e jogos falsificados, em apoio ao INARF (Instituto Nacional de Repressão à Fraude). Entre quarta e quinta-feira, em buscas feitas em locadoras e bancas do camelódromo, foram apreendidos 7480 DVDs e 7321 CDs de música e jogos.
Droga
Oito pessoas foram presas em operação do MP (Ministério Público), na manhã de ontem, em Frederico Westphalen, Região Norte do estado. Houve a apreensão de pasta de cocaína, crack e material utilizado para refino da droga que seria entregue a traficantes de municípios da região. Conforme o MP, o esquema era comandado por traficante detido em Ijuí que seria responsável pela compra e distribuição da droga. O bando movimentava R$ 100 mil por semana.
Carros
Numa operação da Polícia Civil, coordenada pelo delegado Ranolfo Vieira Junior, foram presas, ontem, 24 pessoas de uma quadrilha de roubo de carros e veículos de carga. As prisões ocorreram em Novo Hamburgo, São Leopoldo, Estância Velha, Sapucaia do Sul, Esteio e Canoas. Cinco suspeitos estão foragidos, entre eles dois paraguaios apontados como receptadores de carros roubados no estado. O grupo levava quatro carros por semana para o Paraguai e tinha receptadores na Região Metropolitana, em Santa Catarina e no Paraná. Durante a investigação, iniciada em março, pelo menos 35 veículos foram recuperados. Ação mobilizou 220 policiais em 51 equipes em 71 viaturas.
Jogo
As ações da Polícia Civil que foram realizadas nas últimas semanas que compreenderam investigação, identificação e prisão de quadrilheiros – traficantes de drogas, ladrões de carros e de cargas – correspondem a um significativo avanço em relação ao combate fácil e com repercussão mínima na contenção da violência e da criminalidade, contra os grupos que concorrem, no campo da jogatina, com a Caixa Federal.

Barreira montada após o latrocínio

Lamentos pelo leite derramado e tranca de ferro em porta arrombada marcam a política do policiamento ostensivo.
O governo, em todos os seus níveis, quando no sufoco, encurralado por acontecimentos que não consegue controlar, embora devesse ter competência a recursos para tal, costuma apresentar explicações apressadas e tomar providências atrasadas e apresentadas como salvadoras. As comissões de aplauso – nas quais este humilde marquês causa algumas irritações por se fazer ausente – costumam engolir este tipo de palavra oficial com facilidade e as coisas seguem rolando como se resolvidas estivessem. Assim acontece em todas as áreas e não poderia ser diferente na segurança.
O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto
Mendes, prometeu, ontem, que os PMs realizarão barreiras nos pontos onde há mais registros de ataques a taxistas em Porto Alegre. O caso mais recente ocorreu no início da noite de terça-feira, quando Pedro Hudson de Almeida, 67 anos, foi morto a facadas durante um assalto. Foi o segundo caso de latrocínio contra esses profisssionais este ano. Ora, se as áreas mais críticas eram do conhecimento da inteligência da Brigada é difícil de entender como, só agora, não obstante bem-vindas, as barreiras serão montadas.
Mapas
São muitos os pontos de Porto Alegre mapeados pela bandidagem para a prática de assaltos. Tal mapeamento, claramente, não fecha com a diagramação das ações do policiamento ostensivo. A avenida José Bonifácio, por exemplo, em toda a sua extensão, da Osvaldo Aranha à João Pessoa, a partir das primeiras horas da noite até o amanhecer, é território livre para grupos de assaltantes que usam, inclusive, crianças para dar o sinal de quem está chegando no pedaço. Os mesmos grupos agem, sem enfrentarem maiores problemas, na Venâncio Aires.
Assalto
Sete homens encapuzados e armados de espingarda atacaram um posto de gasolina e restaurante às margens da BR-285, km 599, em Santo Antônio das Missões. Os assaltantes dispararam vários tiros antes de fugir com dinheiro e cheques.
Oficiais PMs
Hoje, no Clube Farrapos, a Associação dos Oficiais da Brigada Militar realizará sua reunião-almoço semestral, quando o comandante-geral da corporação, coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues será o palestrante. Delegações de oficiais do interior do Estado, da Capital e Região Metropolitana confirmaram suas presenças. O Comandante-Geral falará sobre as estratégias para a Segurança Pública gaúcha e alguns pontos do anteprojeto de lei que trata da implantação dos subsídios aos PMs. Também estará participando do encontro uma delegação de PMs de Brasília.
Concurso
O IGP (Instituto-Geral de Perícias) prorrogou até o próximo dia 27 próximo as inscrições para o concurso público da instituição, que abrirá 133 novas vagas para cargos de nível médio e superior em vários municípios do Estado, que podem ser feitas por meio do site www.fdrh.rs.gov.br. Os salários vão de R$ 1.596,03 a R$ 2.771,96.
Cigarro
Uma ação da Polícia Federal, que teve início na madrugada de terça-feira, resultou na prisão de 13 pessoas e na apreensão de sete veículos e duas cargas de cigarros contrabandeadas do Paraguai. A ação ocorreu em Espumoso, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Soledade e Vacaria, no Norte do RS. A quadrilha agia no contrabando de cigarros comprados no Paraguai e revendidos no Brasil. O produto era comprado em Ciudad del Leste e trazido para o RS pela fronteira com Foz do Iguaçu (PR).
Viaturas
O comando geral da BM anunciou que 43 novas viaturas serão entregues nos próximos dias ao policiamento de Porto Alegre. Outras 23 serão destinadas à região metropolitana. Os veículos deverão chegar nos próximo 15 dias. São caminhonetes modelo Ford Ranger cabina dupla. Essas viaturas são importantes para o policiamento ostensivo, mas não significam um acréscimo à frota e, sim, uma reposição parcial, compensando uma parte dos veículos que estão desativados por falta de manutenção e de peças de reposição.

Política da segurança é uma incógnita

Estrutura deixada por Mallmann, por enquanto, está, praticamente, intocada, o que pode significar uma aprovação.
Ao chegar, hoje, ao 25° dia na titularidade da Secretaria da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte não promoveu nenhuma alteração significativa na chamada linha de frente de sua pasta. Isto tanto pode significar um momento de indecisão como, de outra banda, uma aprovação da estrutura montada por José Francisco Mallmann, o antecessor de Goularte. As exonerações que têm ocorrido, até agora, atingem áreas que não chegam a sacudir nenhum dos braços da segurança gaúcha que são Polícia Civil, Brigada Militar, Susepe e IGP. No entanto, a Segu-rança Pública necessita de permanentes impulsos baseados na clareza de estratégias do seu titular que, por enquanto, continua como uma incógnita tanto para a sociedade como para os profissionais da pasta. Goularte não é histriônico e não chega a ser, exatamente, um rezador. Ele é, simplesmente, lacônico. No entanto, na vida militar, Goularte foi de infantaria e, com certeza, sabe a hora de atacar avançando o máximo com uma perda mínima de força e, se possível, invisível.
Cibernética
A Polícia Civil, por meio da 11ª DP Regional de Erechim está promovendo, desde ontem, com encerramento programado para o próximo dia 21, o curso “Crimes Cibernéticos”. O objetivo é habilitar servidores a operar e utilizar os sistemas e aplicativos disponíveis na Internet para a investigação de crimes cometidos com o uso de computadores.
Jogatina
Cinco bicheiros da capital e um oficial da Brigada Militar foram indiciados em inquéritos da Polícia Civil entregues ontem ao Judiciário. Eles foram enquadrados nos crimes de sonegação fiscal, lavagem de di-nheiro e formação de quadrilha. O combate à jogatina, portanto, desde que não seja monitorada pela Caixa Federal, continua com o máximo de rigor.
De olho
Segunda feira última, às 14h30min, em um estabelecimento comercial localizado na avenida Presidente Getulio Vargas, bairro Água Viva, Alvorada, PMs capturaram três adolescentes, um de 16 anos e dois de 13 anos, no momento em que furtavam dois tubos de xampu e dois pares de chinelos. No mesmo dia, às 12h25min, na rua Olegário José Guimarães, Alvorada outro adolescente, de 17 anos, caiu nas mãos de PMs no momento em que ele furtava um par de tênis do depósito de um supermercado. Em sua obra, Jorge Amado chama essa gurizada de “crianças ladronas”, nas quais a Brigada esta de olho.
Atentados
Um homem não identificado foi encon-trado morto, ontem, com um tiro na cabeça, no bairro São Miguel. O corpo estava na esquina das ruas Manoel Monteiro do Nascimento e Antônio Rosa Picada. Em Porto Alegre, um cidadão foi executado e outro ficou ferido, no fim da noite de segunda-feira, no bairro Cristal. Robson Alves Gomes, 23 anos, levou cinco tiros e morreu na hora. Diego Santos da Silveira, 27 anos, atingido por dois tiros recebeu a-tendimento no HPS e foi liberado.
Concurso
Encerra hoje o período de inscrições para o concurso público do IGP (Instituto-Geral de Perícias). O candidato deve acessar o site www.fdrh.rs.gov.br. Os cargos oferecidos são: perito criminal, perito criminal nas áreas de psicologia, engenharia mecânica, perito médico-legista, perito médico-legista na área de psiquiatria, perito químico forense nas áreas de biologia e química, papiloscopista e fotógrafo criminalístico.
Trama
Num trabalho orientado pelo delegado Bolivar Llantada, toda a trama que culminou no assassinato da líder comunitária do bairro Restinga, Marlene Álvares de Oliveira, 51 anos, e de seu companheiro, Osmar Matos de Souza, 57, está, praticamente desvendada, inclusive com a identificação dos principais implicados. O casal foi vítima de uma chacina em janeiro último e a solução do caso se tornou uma questão de honra para a Polícia Civil pois, inclusive, chegou a ser aventada uma conotação política para que o crime fosse consumado, o que, por ora, não se confirmou.

Reflexão sobre a perda de policiais em ação.

A morte de um casal de irmãos é uma indicação de todas as famílias estão cercadas pela bandidagem.
No enfrentamento da violência e da criminalidade, as baixas que sofrem a organizações policiais estão projetadas em cálculos realizados com absoluta frieza pelos estrategistas em segurança pública. Essas baixas são as materiais e em vidas humanas. As baixas materiais são diárias e permanentes. A perda de vidas são eventuais, mas estão diretamente vinculadas ao nível de violência médio que é constatado através das estatísticas oficiais. Os serviços de inteligência – uma vez existente, é claro, – têm condições de projetar quantos civis vão morrer em determinado espaço de tempo, vítimas da bandidagem e, com precisão maior, quantos policiais deverão ser medalhados depois de mortos. É doloroso isso. É, evidentemente. No entanto, trata-se de algo que pode, no máximo, ficar sob controle, mas nunca será inevitável. Sigam-me.
O cerco
A morte dos PMs Leandro Murussi Prestes, 29 anos, e de Michele Muri Prestes, 24 anos, tem, no quadro da violência e da criminalidade em que todos nós somos personagens, pelo menos duas significações. Primeira, a realidade da missão policial, que muitas vezes é confundida com as séries de TV onde os defensores da lei resultam salvos e sorridentes; segunda, a confirmação de que estamos todos cercados, pois Leandro e Michele, mais do que brigadianos, eram irmãos de sangue. A morte de Leandro e Michele, num espaço de duas semanas, é um desenho do risco que correm todas as famílias deste nosso Rio Grande enquanto a segurança pública não for prioridade dos go-vernantes e, quando escrevo governantes, refiro-me, sempre, aos Três Poderes, pois todos eles são responsáveis diretos pela vida de cada cidadão.
Segurança em debate
Os candidatos à Prefeitura de Porto Alegre estarão, hoje, a partir das 14h30min, participando de um debate na Asdep (Associação dos Delegados de Polícia do RS), cuja sede se localiza na rua Visconde de Inhaúma, 56, próximo do Estádio Olímpico Monumental e da rótula do Papa, no bairro Azenha. Segundo o presidente da entidade, Wilson Müller, será uma oportunidade única dos candidatos centralizarem suas idéias num dos temas que mais preocupa os eleitores, a segurança pública. A cúpula da segurança pública deverá estar presente além da representação de todas as entidades que representam os segmentos dos profissionais da área.
Crime e castigo
É grave o estado de saúde do homem identificado como Volnei da Silva Ribeiro, 28 anos, que trocou tiros, na manhã de ontem, com o PM André Daniel de Vargas, 34 anos, que levou um tiro de raspão na barriga e foi medicado no HPS. Volnei, acusado de estuprar uma jovem de 19 anos, levou três tiros e foi internado no Hospital Cristo Redentor. O atentado contra a jovem ocorreu no bairro Humaitá, Zona Norte da capital.
Assassinatos
O corpo do segurança Dênis Mariano Nunes, 26 anos, foi encontrado por volta das 6h10min de ontem na avenida Princesa Isabel, esquina com a Avenida Azenha, em frente à CEEE. Nunes foi baleado quatro vezes nas costas. Um quinto projétil chegou a ser lançado, mas atingiu apenas um muro. Segurança da cervejaria Sttutgart, ele portava um revólver calibre 38 com a numeração raspada. O segurança trabalhou normalmente na casa noturna até as 6h e foi morto quando se deslocava para sua residência, no bairro Restinga. Na Vila Augusta, em Viamão, o dono de um açougue foi assassinado a tiros, ontem. As causas do crime ainda são desconhecidas.
Velhos truques
Valendo-se de dois velhos truques, uma serrinha para cortar grades e uma jibóia (corta feita de lençóis e cobertores) o bandido Juliano Silveira, 26 anos, escapuliu da Penitenciária Modulada de Osório. A fuga foi constatada ontem. Juliano é membro da quadrilha de um dos mais famosos bandidos gaúchos, que se encontra preso, José Carlos dos Santos, o Seco.
Cabeças cortadas
Até ontem, pelo menos 25 membros da secretaria da Segurança Pública foram exonerados de suas funções, com publicação no Diário Oficial. Não há notícia de que a decisão tenha passado pelo crivo do titular da pasta, Edson de Oliveira Goulart, que teria sido um dos últimos a saber do corte de cabeças. Detalhe interessante é o de que o PMs lotados naquela secretaria permanecem como intocáveis.

Legislativo municipal visitado por bandidos.

Assalto contra um prédio público é indicativo da tranqüilidade com que avança a organização da bandidagem.
Três casas bancárias foram atacadas, ontem, na Capital. A unidade do Banrisul instalada na Câmara Municipal, invadida por quatro bandidos, dá uma idéia da tranqüilidade com que o crime organizado está crescendo em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Os quadrilheiros que estiveram no Legislativo municipal fugiram em um automóvel Astra que foi abandonado, não muito longe dali, na rua Washington Luís. Tudo está fácil demais para os bandidos que realizam levantamentos, escolhem a hora de atacar um prédio público e escapam endinheirados e ilesos. E a partir de ontem, com máxima certeza, passam a ser tomadas providências para que novas invasões da bandidagem não ocorram no Legislativo municipal, o que, simplesmente, comprovará, que os nossos ilustres vereadores ainda não sabem bem em que cidade estão vivendo. Sigam-me.
Nobreza
Na Benjamim Constant, três criminosos tentaram assaltar a agência do Sicred. Houve trocas de tiros quando o trio deixava o banco. Um dos bandidos foi preso. Durante um assalto, praticado por dois bandidos de moto, ocorrido contra uma agência do Bradesco, na avenida Carlos Gomes, o apresentador de televisão Fernando Vieira resultou baleado na perna esquerda pelos motoqueiros. Fernando ingressou na incômoda, para o poder público, estatística das vítimas da bandidagem ao cometer a temeridade de circular numa zona nobre de Porto Alegre.
Jogatina
Enquanto quadrilhas se formam e todo o Estado para assaltar cidadãos nas ruas, motoristas, transporte coletivo, residências, empresas, bancos, propriedades rurais, a polícia continua mantendo em atividade forças-tarefas para combater algumas áreas da jogatina, excetuando-se, evidentemente, os antros monitorados pela Caixa Federal.
Passeata
Amanhã, a partir das 17 horas, familiares e amigos de Rodrigo de Almeida Carvalho, 28 anos, assassinado no dia 17 de agosto de 2006, promoverão uma passeata na travessa Miranda e Castro, bairro Santana e, às 18h, será celebrada uma missa na igreja Santa Terezinha. Rodrigo foi morto com um tiro no peito por seu vizinho, Wagner Lemos Medeiros quando comemorava a conquista da copa Libertadores pelo Inter. O processo, que tramita na 2ª vara do Júri, tem na assistência da acusação do criminalista Antonio Carlos Côrtes. O caso, de grande repercussão na época, teria conotação racista e não clubística, pois o autor do crime era tido também como torcedor do Inter.
Casal
Agentes do Denarc prenderam um casal que vendia drogas a menos de 100 metros de uma escola na Vila dos Sargentos, bairro Serraria, Zona Sul de Porto Alegre. Roberto de Oliveira Mendes de 50 anos e Maria de Lurdes Mendes de 51 estavam numa casa em que foram apreendidas 40 pedras de Crack, 200 gramas de maconha, uma balança de precisão além de telefones celulares e bolsas furtadas.
Palestra
O Iargs (Instituto dos Advogados do RS) promoverá na próxima terça-feira, dia 19, às 12 horas, em sua sede, a palestra “Execução de alimentos e as Leis 11.232/05 e 11.382/06”, que será proferida por Maria Inês Linck. O evento é aberto ao público e tem entrada franca na travessa Acelino de Carvalho, 21. Maiores informações pelo fone (051) 3224.5788, www.iargs.com.br e iargs@iargs.com.br.
Presídios
A greve dos agentes penitenciários chegou ao fim, ontem, e serviu para ressaltar dois pontos principais: a atrasada política do governo no trato do sistema penitenciário e a força adquirida pelos profissionais dessa área gerada, exatamente, pela incompetência dos governantes. A greve acabou, mas os problemas continuam latentes. Com o final da greve, o governo ressaltou que as 91 casas prisionais em funcionamento no Estado “retornam a sua normalidade” a partir de hoje. Resta saber o que o governo entende como “normalidade” no sistema penitenciário.
Passo
Uma vez considerado como encerrado o episódio do sistema penitenciário, é de se esperar que o titular da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, coloque em prática as idéias que o levaram a ser escolhido para o cargo. Ninguém espera por um passo de mágica, mas, no mínimo, a expectativa é de um passo à frente.

As algemas e ambigüidade da Justiça.

A ação primeira será das polícias, mas os magistrados decidirão sobre os pulsos que mereceram ou não a imobilização com ferros.
O governo dos EUA e de outros mandatários do planeta defendem os métodos de tortura na medida em que a autoridade coatora entender que seja o caminho mais rápido para apurar, por exemplo, se um barbudo preso é ou não é terrorista. Essa discussão é levada com seriedade até pelos mais fervorosos cristãos. Durante o período da inquisição, ensaiar qualquer tipo de desacato a um frade, estufado de comilança com vinhos, significava um atentado contra Deus e tratava-se, também, de assunto da maior seriedade que, invariavelmente, se consagrava na incineração do autor do delito. Hoje, contestar o Poder Judiciário, especialmente os tribunais superiores, é considerado por uma boa parte dos magistrados, como uma posição herética, um atentado contra as cabeças que atingiram a máxima luz, com as bênçãos dos partidos políticos que estão no poder, no campo do Direito. Assim é que o iluminado STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, com inusitada agilidade, regras limitadores para o uso de algemas com a certeza, é claro, de que o país inteiro, segundo a concepção de suas excelências, deverá se persignar diante deste dogma.
A sociedade quer leis mais rigorosas e mais presídios. Um maior número de casas prisionais, com a estrutura mínima exigível, poderia permitir, também, a humanização da política penitenciária. E o Judiciário responde a este clamor com uma hipócrita disciplina no uso de algemas, claramente dirigida para os bandidos de colarinho branco. Sigam-me.
O negrão e o banqueiro
A decisão do STF é de máxima ambigüidade. As algemas poderão ser utilizadas em situações em que houver resistência à prisão, risco de fuga e possibilidade de agressão ao agente da lei, assim como para preservar a integridade física do preso. Ora, quem decide a gravidade da situação é o agente que está frente a frente com o autor do delito, mas quem dará a palavra final se a ação do agente foi ou não foi correta será o magistrado sob a sua capa preta, em ambiente climatizado, enfrentando apenas as folhas do processo e com direito a cafezinhos e coisas outras. Resultado final: o negrão detido em atitude suspeita, na Vila Umbu, nunca se livrará das algemas, mas o banqueiro ladrão, bacharel em alguma coisa, gente fina, terá adrede cobertura de suas excelências da corte máxima do país para manter seus pulsinhos soltinhos.
Cidadania
Vez por outra tenho citado que há um movimento nacional, absolutamente democrático, no qual o Rio Grande se destaca através de um grupo de jovens magistrados, que peleia no sentido do direito de voto para todos os apenados. O objetivo maior é o de que os presidiários tenham direito de eleger e de serem eleitos. O primeiro passo é levar os cidadãos presos para o Legislativo e, com isso, estará aberto, naturalmente, o caminho para o Executivo. É possível que esse movimento pelo resgate dos direitos plenos de cidadania para os criminosos venham a eliminar, definitivamente, o uso de algemas.
Assalto
Três homens assaltaram, ontem, uma joalheria em Três de Maio, na Região Noroeste do Estado. Duas funcionárias foram rendidas pelos bandidos e trancadas no banheiro.
Assassinato
Um homem foi morto no bairro Vila Nova, em Porto Alegre, por volta das 21h desta sexta-feira. Régis da Rosa Cambraia, 26 anos, foi encontrado caído ao lado de uma moto Honda Titan, na avenida Belém Velho, com um tiro no peito.
Execução
O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado, na manhã de ontem, dentro de um saco de lixo em Viamão. Segundo a Brigada Militar, o cadáver estava com os pés e mãos amarrados com fios de luz. Todas as circunstâncias indicam uma execução.
Felicidade
Antes da greve dos agentes penitenciários, que se prolongou por 35 dias, o policiamento ostensivo no Estado, sempre com destaque para Porto Alegre e Região Metropolitana, era sofrível. Com a greve, aproximadamente 500 PMs, muitos deles lotados no interior, saíram das ruas para cuidar da segurança das casas prisionais. Por uma dedução lógica, durante 35 dias, de sofrível, ação da Brigada Militar, nas ruas, ficou pior ainda. Agora, os 500 PMs retornaram para as ruas. Por uma dedução lógica, o policiamento, felizmente, retornou ao seu estágio sofrível.

Legislativo municipal visitado por bandidos.

Assalto contra um prédio público é indicativo da tranqüilidade com que avança a organização da bandidagem.
Três casas bancárias foram atacadas, ontem, na Capital. A unidade do Banrisul instalada na Câmara Municipal, invadida por quatro bandidos, dá uma idéia da tranqüilidade com que o crime organizado está crescendo em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Os quadrilheiros que estiveram no Legislativo municipal fugiram em um automóvel Astra que foi abandonado, não muito longe dali, na rua Washington Luís. Tudo está fácil demais para os bandidos que realizam levantamentos, escolhem a hora de atacar um prédio público e escapam endinheirados e ilesos. E a partir de ontem, com máxima certeza, passam a ser tomadas providências para que novas invasões da bandidagem não ocorram no Legislativo municipal, o que, simplesmente, comprovará, que os nossos ilustres vereadores ainda não sabem bem em que cidade estão vivendo. Sigam-me.
Nobreza
Na Benjamim Constant, três criminosos tentaram assaltar a agência do Sicred. Houve trocas de tiros quando o trio deixava o banco. Um dos bandidos foi preso. Durante um assalto, praticado por dois bandidos de moto, ocorrido contra uma agência do Bradesco, na avenida Carlos Gomes, o apresentador de televisão Fernando Vieira resultou baleado na perna esquerda pelos motoqueiros. Fernando ingressou na incômoda, para o poder público, estatística das vítimas da bandidagem ao cometer a temeridade de circular numa zona nobre de Porto Alegre.
Jogatina
Enquanto quadrilhas se formam e todo o Estado para assaltar cidadãos nas ruas, motoristas, transporte coletivo, residências, empresas, bancos, propriedades rurais, a polícia continua mantendo em atividade forças-tarefas para combater algumas áreas da jogatina, excetuando-se, evidentemente, os antros monitorados pela Caixa Federal.
Passeata
Amanhã, a partir das 17 horas, familiares e amigos de Rodrigo de Almeida Carvalho, 28 anos, assassinado no dia 17 de agosto de 2006, promoverão uma passeata na travessa Miranda e Castro, bairro Santana e, às 18h, será celebrada uma missa na igreja Santa Terezinha. Rodrigo foi morto com um tiro no peito por seu vizinho, Wagner Lemos Medeiros quando comemorava a conquista da copa Libertadores pelo Inter. O processo, que tramita na 2ª vara do Júri, tem na assistência da acusação do criminalista Antonio Carlos Côrtes. O caso, de grande repercussão na época, teria conotação racista e não clubística, pois o autor do crime era tido também como torcedor do Inter.
Casal
Agentes do Denarc prenderam um casal que vendia drogas a menos de 100 metros de uma escola na Vila dos Sargentos, bairro Serraria, Zona Sul de Porto Alegre. Roberto de Oliveira Mendes de 50 anos e Maria de Lurdes Mendes de 51 estavam numa casa em que foram apreendidas 40 pedras de Crack, 200 gramas de maconha, uma balança de precisão além de telefones celulares e bolsas furtadas.
Palestra
O Iargs (Instituto dos Advogados do RS) promoverá na próxima terça-feira, dia 19, às 12 horas, em sua sede, a palestra “Execução de alimentos e as Leis 11.232/05 e 11.382/06”, que será proferida por Maria Inês Linck. O evento é aberto ao público e tem entrada franca na travessa Acelino de Carvalho, 21. Maiores informações pelo fone (051) 3224.5788, www.iargs.com.br e iargs@iargs.com.br.
Presídios
A greve dos agentes penitenciários chegou ao fim, ontem, e serviu para ressaltar dois pontos principais: a atrasada política do governo no trato do sistema penitenciário e a força adquirida pelos profissionais dessa área gerada, exatamente, pela incompetência dos governantes. A greve acabou, mas os problemas continuam latentes. Com o final da greve, o governo ressaltou que as 91 casas prisionais em funcionamento no Estado “retornam a sua normalidade” a partir de hoje. Resta saber o que o governo entende como “normalidade” no sistema penitenciário.
Passo
Uma vez considerado como encerrado o episódio do sistema penitenciário, é de se esperar que o titular da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, coloque em prática as idéias que o levaram a ser escolhido para o cargo. Ninguém espera por um passo de mágica, mas, no mínimo, a expectativa é de um passo à frente.

Gente fina não pode ser algemada.

As maiores cabeças do Direito Penal Brasileiro discutem as algemas que nunca foram vistas nos pulsos de prostitutas.
A discussão que envolve suas excelências do poder Judiciário e do Ministério da Justiça em torno dos critérios a serem adotados no uso de algemas tem sua nascente nas ações da Polícia Federal que culminaram na imobilização de pulsos delicados, perfumados, antes somente ornados por pulseiras artisticamente trabalhadas em ouro e relógios de ponta da linha Rolex. Quando os agentes da Polícia Federal se limitavam a apreender uma que outra garrafinha de uísque e a aparecer com seu terninhos e óculos escuros em cerimônias dos donos da República, nada se falava sobre algemas, embora elas estivessem sendo usadas pelas policias estaduais até mesmo em prostitutas que eram arrastadas pelas ruas até o depósito de gente mais próximo. Agora, algemar ou não algemar passou a ser um debate que movimenta as maiores cabeças do campo do Direito Penal do país e, arrisco dizer, que a maioria dessas cabeças, tanto do poder Judiciário como do Ministério da Justiça, sequer tem idéia de como se abre ou se fecha esses grilhões. O centro, indisfarçável do debate está no risco de juizes, banqueiros, senadores, prelados e outros exemplares deste nível possam vir, como um cidadão comum, a ser flagrados com a mão na botija. Sigam-me.
Gente fina
A escorregadia determinação do Ministério da Justiça é para que a Policia Federal use as algemas somente em casos de possibilidade de fuga ou resistência à prisão. Tradução minha: um negrão preso, em atitude suspeita, na Vila Umbu, em Alvorada, deve ser algemado, mas um banqueiro vindo de um paraíso fiscal, acusado de furtar bilhões de reais, deve ser mantido com as mãos livres. Permito-me ainda dizer que as excelências que discutem as algemas não falam sobre o que é algemar com as mãos nas costas; o que é algemar com as mãos na frente; não conhecem as algemas de polegar e não têm idéia da possibilidade de suicídio do indivíduo não algemado entre outras dezenas de circunstâncias. A discussão de suas excelências se resume apenas numa premissa: gente fina não pode ser algemada.
Homicídio
O titular da 2ª DP de Bento Gonçalves, delegado Álvaro Luiz Becker, identificou o autor de um homicídio ocorrido sábado último. O autor dos disparos apresentou-se na delegacia e entregou a arma do crime, um revólver calibre 38. O crime ocorreu em frente ao Clube Azul e Branco. A vítima cumpria pena no regime semi-aberto no Presídio Regional de Bento Gonçalves. Ao lado do corpo foi apreendido um revólver calibre 38.
Mulheres
Agentes da 14ª DP de Porto Alegre prenderam, quarta-feira, uma mulher suspeita de ter roubado um estabelecimento comercial no município de São Nicolau. O crime ocorreu em 2004 e resultou na morte de uma pessoa. Segundo a delegada Silvia Cocaro de Souza, titular daquela distrital, a moça foi encaminhada à Penitenciaria Feminina Madre Pelletier.
Greve
Uma reunião realizada no Palácio Piratini, sem a presença do secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, poder determinar o final da greve dos servidores do sistema penitenciário.
Tremedeira
O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel esteve reunido com o vice-governador Paulo Feijó para tratar da passagem do governo gaúcho devido a viagem da governadora Yeda Crusius à Holanda. Yeda viajará neste sábado com retorno previsto para o próximo dia 21. Feijó disse que despachará do Palacinho e que o período em que estará à frente do Executivo será normal. No entanto, é difícil saber o que é normal para Feijó. Por exemplo, ele poderá escolher um coronel da Brigada Militar, de sua confiança, para assumir uma cadeira no Tribunal de Justiça Militar do Estado, onde há uma cadeira vazia. Trata-se de uma decisão legal e normal, não obstante toda a tremedeira dos coronéis candidatos.
Família
Independente de toda a sua atividade operacional, o comandante geral de Brigada Militar, Paulo Roberto Mendes, tem um compromisso com toda a família brigadiana: encaminhar um projeto que será modelo para uma nova perspectiva da questão salarial na corporação. O sucesso desse projeto dependerá, inevitavelmente, de uma costura com a Polícia Civil o que poderá resultar na união das duas forças. Caso o governo permaneça refratário à essa composição dos profissionais da segurança pública, a casa vai cair. Outra vez.

Segurança pública em tempo de visitações.

Nada pior do que a insegurança entre os profissionais da segurança.
O titular da pasta da Segurança Pública do RS, Edson de Oliveira Goularte, está realizando visitas em todos os órgãos sob a sua jurisdição em busca de co-nhecimento pessoal dos profissionais que dirigem essas áreas bem como se entrosar nos caminhos e nos escaninhos de sua pasta. Parece-me um bom en-caminhamento para quem está chegando no pedaço. Ocorre, no entanto, que, hoje, a gestão de Goulart chega ao 19º dia e as visitações, ao que me parece, não foram concluídas. Acrescente-se a isso que, sendo a segurança pública, não canso de repetir, um nervo vivo e exposto de todos os governos, obrigando-se, em conseqüência, a ter um sólido dispositivo de comunicação com a sociedade, até agora ninguém sabe quem é quem, nessa área, na administração de Goularte. Aponto ainda que, em duas entrevistas coletivas, o austero e simpático sucessor de José Francisco Mallmann, não definiu sua estratégia de trabalho bem como mantém no ponto zero as negociações com os servidores do sistema penitenciário em greve, o que resulta numa hipertensão em todas as casas prisionais do Estado. Em paralelo com as indefinições da administração da segurança pública do Estado, que já não pode ser considerada nova, pois o novo jeito de governar está próximo de sua primeira metade, toda a estrutura operacional da pasta fica insegura. E nada pior do que a insegurança entre os profissionais da segurança.
Pressa
O apressamento de cursos para novos PMs deve ter uma auditoria permanente que confronte o diário de aula dos instrutores com o desenvolvimento das matérias. Tudo o que é feito apressadamente corre o risco de distorções, o que, em termos de segurança pública, é inadmissível.
Negociação
Ainda está nebulosa a participação do titular da Susepe, Bruno Trindade, na negociação com os servidores da área penitenciária que estão realizando o maior movimento grevista de sua categoria da história daquele órgão. Trindade, por certo, por estar no cargo, é homem da confiança de Goularte, mas isso, por ora, isso não tem significado avanço. Pelo contrário, com a adesão dos agentes lotados no IPF (Instituto Psiquiátrico Forense) o quadro está agravado.
Negócios
A polícia descartou a hipótese de latrocínio para morte, com dois tiros, do comerciante palestino Ashraf Ibraim Ahmad Falma, 28 anos, ocorrida na madrugada de ontem, em Novo Hamburgo. O corpo foi encontrado no bairro Lomba Grande. em Cachoeirinha. No local havia sinais de luta. Ashraf morava no centro de Porto Alegre e tinha loja em Cachoeirinha e tinha anteceden-tes por crime de estelionato. Segundo o titular da 3ª DP Regional, sediada em São Leopoldo, delegado João Bancolini, uma das hipóteses investigadas é de que o crime tenha sido motivado por desacerto comercial.
Bolachas
Um caminhoneiro e seu ajudante ficaram quatro horas em poder de criminosos na região centro sul do estado. O caminhão, carregado com bolachas, foi interceptados na BR-116, em Tapes, por uma quadrilha que estava em um Cross Fox roubado. Pelo menos quatro bandidos participaram do ataque. Os bandidos libertaram os reféns no início da manhã de ontem num matagal a dois 2 km da BR-290, em Eldorado do Sul. O caminhão e a carga desapareceram.
Justiça
A política do sistema penitenciário foi, durante alguns anos, atribuição da Secretaria da Justiça e, entre os seus titulares de maior relevância, eu lembro da figura de José Octávio Germano. Hoje, esta pasta livrou-se deste compromisso, ao meu ver, de forma equivocada. A pasta da Segurança Pública, resumidamente, tem a mis-são de prender e de comandar as tarefas carcerárias, enquanto a pasta da Justiça respira ambientes climatizados num patamar bem superior. Trata-se de mais um detalhe do novo jeito de governar.
Gre-Nal
Fecho a coluna bem antes do início do Gre-Nal. Sobre o resultado do jogo, não cometo a hipocrisia de desejar que todos sejam felizes, embora tenha o maior respeito pelos co-irmãos. No entanto, a estratégia de policia-mento que a Brigada Militar estabeleceu sob a onipresença do seu comandante-geral, o coronel Paulo Roberto Mendes, agradou-me. Perseguiu-me algumas dúvidas sobre o que será feito para conter os arrastões que, invariavelmente, acontecem na cidade depois de um confronto dessa dimensão.