O plano

Os dois candidatos que disputam o segundo turno na eleição para o governo do Rio Grande do Sul no dia 28 de outubro tem a mesma âncora para estabilizar as finanças do Estado: o Programa de Recuperação Fiscal.
Os dois fazem propaganda enganosa a respeito deste assunto.
Sartori dá a entender que o plano é seu (“Nós temos um plano”) e que já está aprovado.
Eduardo Leite diz que é favorável ao plano, “que é do governo Temer”, e que vai “sentar com o próximo presidente” e negociar condições mais favoráveis.
O Programa de Recuperação Fiscal resulta de um projeto do governo Temer, aprovado e transformado em lei pelo Congresso Nacional.
Na lei estão as regras e as condições para a adesão dos Estados, que pleiteiam a suspensão do pagamento das dívidas com a União por três anos, renováveis por mais três.
O Estado negocia há dois anos e meio e ainda não conseguiu cumprir as principais exigências do Programa, que é a privatização de estatais e o grau de comprometimento da receita líquida com pessoal.
Tanto Sartori quanto Leite apostam que, uma vez eleito, qualquer um deles terá respaldo para remover rapidamente os entraves e obter condições para assinar a adesão do programa.
Não levam em conta que a partir do dia 28 haverá um novo presidente eleito e que esse fato há de condicionar todos os atos do governo até o fim do ano.
A partir de janeiro haverá um novo governo se instalando e numa situação crítica. E há 16 estados querendo aderir ao Programa de Recuperação Fiscal.
Se for Haddad, uma de suas propostas é revogar as medidas de ajuste fiscal adotadas por Temer. Nada leva a crer que levaria adiante esse programa.
Se for Bolsonaro, as chances são melhores, mas nada garante que o socorro aos estados será uma prioridade. Sem falar que o governo vai começar com o presidente no hospital, passando por duas cirurgias…
Quanto à “sentar com o novo presidente para negociar melhores condições” é mero jogo de palavras. As regras estão na lei, não é o presidente que decide.
 

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