Categoria: Análise&Opinião

  • A reforma da Previdência

    GERALDO HASSE
    Começam a pipocar documentos e manifestos contra a reforma da Previdência. Nada mais justo e lógico: a proposta do governo Temer é uma iniquidade que atenta contra os direitos da maioria trabalhadora.
    Alegando um déficit não comprovado, quer aumentar o tempo de contribuição, alongar a data das aposentadorias e reduzir os benefícios dos aposentados e pensionistas. Parece um pacto sinistro para aumentar a marginalização social.
    Os trabalhadores com seus sindicatos estão abrindo os olhos e se prontificam a combater a reforma da previdência pública, que está se tornando um ponto de união das oposições fragmentadas pelo golpe contra o mandato da presidenta eleita.
    Um dos sinais da disposição de lutar começa a traduzir-se na coleta de assinaturas de parlamentares pela convocação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o alegado déficit da Previdência.
    Briga difícil que já projeta sua sombra sobre as eleições de 2018, quando o povo deve eleger um novo Congresso e o presidente da República.
    Embora conte com a ajuda da mídia chapa-branca, que se agarra no(s) governo(s) no afã de se manter viva em plena transição das tecnologias da comunicação, o grupo de Temer deixa cada vez mais claro que se instalou no poder para ferrar os pobres e beneficiar os ricos, coisa que vem fazendo com o apoio do parlamento, majoritariamente identificado com a plutocracia que financia as campanhas de deputados e senadores.
    Mas essa situação cinzenta tende a mudar na medida em que for ficando claro quem foi escolhido para pagar a conta da recessão econômica.
    O projeto de reforma da Previdência tem a mesma inspiração elitista da Emenda Constitucional 95, que congelou gastos primários por 20 anos.
    Segundo essa visão, filiada ao conceito do estado mínimo, o problema fiscal brasileiro decorre do aumento acelerado da despesa pública primária, ou seja, dos gastos sociais, de saúde, educação, com o funcionalismo, etc.
    Enfim, das despesas que são realizadas para atender a esmagadora maioria da população.
    O argumento do déficit previdenciário é uma balela, como tem sido demonstrado por diversos estudiosos do assunto. A Previdência Social faz parte do  sistema de seguridade social, formado pela Previdência Social, Saúde e Assistência Social.
    Este sistema é superavitário. Além da arrecadação proveniente da folha de salários (com a contribuição de empregados  e empregadores), o orçamento do sistema de seguridade é composto pelo Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), Pis/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).
    A receita da Seguridade Social em 2015 foi de R$ 694,97 bilhões e a despesa, de R$ 683,17 bilhões, portanto teve um superávit de R$ 11,8 bilhões.
    Isso num ano em que a economia recuou quase 4%. Nos anos anteriores, os superávits foram bem maiores. As sobras eram tão grandes que foi criada a DRU (Desvinculação das Receitas da União), que autoriza o governo federal a usar um percentual do orçamento da Seguridade para outros fins, inclusive no pagamento de serviços da dívida pública.
    No ano passado, esse percentual subiu de 20% para 30%. O déficit previdenciário não existe em si, mas pode ser “construído” por meio de manipulação do orçamento.
    Além de ignorar esse item fundamental, o governo tentou induzir a sociedade a acreditar que a Previdência estaria na iminência de falir, deixando milhões de pessoas sem receber aposentadorias, pensões e outros benefícios.
    Com essa campanha terrorista, o governo “esqueceu” de colocar em seu projeto três ou quatro informações decisivas sobre os bastidores da suposta “crise da Previdência”:
    1 – Omitiu-se que, somente nos últimos seis anos, a Previdência Social renunciou a R$ 270 bilhões em receitas embutidas em projetos de investimentos beneficiados com incentivos fiscais. Se o objetivo da reforma é economizar R$ 678 bilhões em 10 anos, como saiu na imprensa, seria mais eficiente eliminar as renúncias, que favorecem as empresas e oneram o Estado, ameaçando a sustentabilidade da Previdência;
    2 – Os gastos anuais com juros e amortização da dívida pública ultrapassam o patamar de R$ 500 bilhões, recursos que saem do Tesouro Nacional e ficam girando nas mãos de cerca de 10 mil famílias de super-ricos nativos e estrangeiros, responsáveis pela ciranda da especulação financeira. Uma redução de 1% nos juros pagos pelo Banco Central representa economia anual de pelo menos R$ 50 bilhões, dinheiro que poderia ser investido em infraestrutura ou aplicado em gastos sociais;
    3 – A Previdência Social acumula créditos de R$ 426 bilhões de milhares de empresas devedoras, inadimplentes ou caloteiras conscientes. Esse valor, levantado recentemente pela Associação dos Procuradores da Fazenda Nacional, foi ignorado pelo governo em seu projeto de reforma previdenciária. É verdade que são créditos de difícil realização. Em 2016, a Procuradoria da Fazenda Nacional recuperou apenas R$ 4,15 bilhões, o equivalente a 0,9% da dívida previdenciária total. Segundo levantamento feito junto aos 32 mil maiores devedores, um quinto deles não existe mais como empresa. Mas 80% das empresas estão em atividade, muitas delas discutindo os valores na Justiça ou rolando a dívida num dos tantos Refis abertos pelo governo. A maior devedora é a Varig: mais de R$ 3,7 bi. Há também R$ 1,7 bi da Vasp e R$ 1,2 bi da Transbrasil;
    4 – O governo “esqueceu” a dimensão social da Previdência: do conjunto de políticas públicas existentes no Brasil, nenhuma é mais eficiente do que a Previdência Social, no aspecto de distribuição de renda. A esmagadora maioria dos benefícios, cerca de 80%, é de um salário mínimo, com elevado efeito distributivo. Em cerca de 71% dos municípios brasileiros os montantes transferidos pelos benefícios da Previdência Social são superiores àqueles repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios. Dois terços dos benefícios da Previdência Social são destinados a municípios com até 50 mil habitantes.
    Cerca de 90 milhões de brasileiros, incluindo  86% da população idosa, recebem aposentadoria, que geralmente é a renda principal dessas pessoas. Mas de cada aposentadoria dependem mais de um membro da família.
    Assim, certamente passa, com folga, de 120 milhões de brasileiros que dependem dos recursos pagos pela Previdência Social. O investimento social com a Previdência, em 2015, chegou a R$ 480 bilhões, para dar condições de sustento para esses 120 milhões de brasileiros. Em termos sociais e democráticos, são números que não se comparam a qualquer cifra relativa às camadas superiores da pirâmide de renda do Brasil.
    Obviamente é fundamental debater o futuro da Previdência Social, pois caiu a taxa de natalidade e elevou-se o contingente de idosos. Ou, seja, tende a haver cada vez mais gente “encostada” na Previdência. Mas essa discussão tem que ser feita no interesse da maioria da população e não a serviço dos interesses do capital financeiro, que está na boca da botija, esperando o momento de dar o bote sobre um negócio que representa pelo menos 10% do Produto Interno Bruto, sem contar o que já é movimentado pelo sistema de previdência privada.
     

    LEMBRETE DE OCASIÃO
    Enviado ao Congresso em dezembro último e já aprovado na comissão de constituição e justiça da Câmara, o projeto de reforma da Previdência pode ser um “boi de piranha”. Ou, seja, foi lançado ao rio para enganar os habitantes das águas; enquanto a peixarada se empenha em destruir a reforma previdenciária, os vaqueanos do governo tratam de fazer passar a reforma trabalhista, que está no Congresso há anos.
     
     

  • A parábola do Professor Brum

    P.C. de Lester
    Para quem assistiu ao evento Fundamentos & Fundações do Rio Grande, na quinta-feira (9) no auditório da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre, era bastante nítido que o professor João Carlos Brum Torres não estava muito à vontade na mesa em que foi colocado ao lado de outros economistas críticos do governo, como Claudio Accurso e Pedro Cezar Dutra Fonseca.
    No entanto, mesmo admitindo possuir relações históricas com o PMDB, inclusive com o governador Sartori cujo programa de governo coordenou, ele deu seu recado sem subterfúgios. Para Brum Torres, a extinção das fundações técnicas e culturais foi um erro grave.
    Em sua fala de oito minutos, ele não atacou ninguém, mas foi claro. Disse inicialmente que não viu lógica na argumentação dos operadores do fechamento das instituições de pesquisa.
    Em seguida, lamentou especialmente a extinção da Fundação de Economia e Estatística (FEE), cujos estudos e indicadores são fundamentais para avaliar a situação do estado, como constatou nas duas vezes em que esteve no cargo de Secretário do Planejamento do Estado.
    Por último, afirmou que o Rio Grande não vai acabar por causa da crise, e encerrou sua fala com um “causo” que provocou risos na platéia formada por duas centenas de pessoas:
    “Eu tive oportunidade de comentar o assunto (das extinções) com o governador, mas o fiz comparando a situação do governo à de um fazendeiro que lamenta não ter recursos para fazer uma reforma geral da propriedade, derrubar as grandes árvores etc. No meio desse grande impasse, chega alguém e se refere negativamente a diversas árvores pequenas que estão ali enfeiando a paisagem e sujando o chão todos os dias com um monte de folhas secas. Diante dessa sugestão implícita de ‘limpeza’, o que faz o fazendeiro? Ordena: ‘O que vocês estão esperando? Chamem a turma da motosserra…’.”
    Moral da história: Ao invés de limpar, corta de uma vez

  • Por um Estado democrático e transparente

    Benedito Tadeu César
    Intelectual e acadêmico da UFRGS, aposentado
    Os deputados do PMDB estão repetindo a mesma cartilha. É o que se deduz de manifestações recentes do líder do governo na Assembleia e de um ex-presidente do partido na imprensa gaúcha.
    Em artigos no Correio do Povo, no dia 18 de fevereiro, e na Zero Hora, no dia 28 do mesmo mês, os parlamentares classificaram de “´pseudointelectuais ideológicos” e de “academicistas ideológicos divorciados dos anseios sociais” todos os que ousam discordar das medidas de “modernização” propostas pelo governador José Ivo Sartori e acatadas inconteste pelos governistas.
    O conceito de ideologia está ligado à ideia de distorcer a realidade para favorecer os interesses de determinados grupos. Assim, talvez o epíteto de ideológico se adeque melhor a políticos que defendem medidas sem serem capazes de comprovar sua real necessidade e eficácia.
    Afirmam, os deputados, que “as propostas resultam de análise profunda”, que “as ações para resgatar o Estado do naufrágio foram debatidas Estado (sic) afora” e, ainda, que “uma pesquisa encomendada por entidades representativas do setor produtivo já revelou que 72,4% dos gaúchos aprovam o plano de Sartori”.
    Onde está a “análise profunda”, que não foi apresentada sequer ao Legislativo? Onde estão os estudos dos impactos das extinções e das privatizações pretendidas? Quem os realizou? Onde estão as informações sobre as datas, as localidades e o número de presentes em cada debate realizado sobre as medidas?
    Sem questionar os interesses que moveram o gesto dadivoso das entidades que financiaram a pesquisa, o que se pergunta, seguindo a metodologia recomendada, é se os entrevistados foram inquiridos, ao iniciar suas respostas, sobre o seu grau de conhecimento das competências e orçamentos das fundações e empresas ameaçadas.
    Nenhuma dessas informações veio à luz, não obstante tenha sido encaminhado um pedido de diálogo ao governador, no dia 9 de janeiro, por meio de uma carta aberta encabeçada por 66 artistas e acadêmicos reconhecidos em suas áreas e que conta hoje com cerca de 1,5 mil subscritores.
    Reafirmando que encaminhar reformas não expostas claramente à sociedade constitui postura ideológica, mantenho, como um dos signatários da carta aberta, nossa disposição ao debate democrático e renovo o pedido de divulgação dos estudos e de instalação de um fórum com representantes da sociedade civil para elaborar alternativas para o desenvolvimento do RS.
     

  • Temer por um fio

    Pinheiro do Vale
    O mandato de Michel Temer está por um fio. Delatado e prestes a ser indiciado por crime eleitoral, este delito está fora da margem de imunidade,  que o exime de qualquer responsabilidade por falcatruas anteriores à sua posse.
    Portanto, se a eleição foi fraudada, este mandato não vale mais e assim, já ex-presidente, ele voltará para a primeira instância da Justiça Federal, porque seu governo, além de obtido num golpe parlamentar, será invalidado pela ilegalidade do pleito.
    Isto é muito sério e já acende a luz vermelha no Palácio do Planalto.
    Mentes mais crédulas admitem que esse processo não chegará a tempo de tirá-lo da residência oficial do Jaburu. Afinal, o governo acaba no ano que vem. O processo será lento e cheio de idas e vindas.
    Mas só o fato em si já dá arranque no motor da política. Por isto, o croupiê já está com a mão na roleta eleitoral. Cada qual botando suas fichas. E aí aparece um quadro de apostadores que não estavam no pano verde.
    Na primeira vaza, a nova aposta dos tucanos, o prefeito de São Paulo João Doria Jr. O trio de ouro do partido está fora do jogo: Aécio Neves e José Serra caem ainda neste primeiro semestre, fulminados pelo Caixa 2 da Operação Lava Jato.
    O terceiro nome, o governador Geraldo Alkmin, também está em fase de descarte, por falta de apelo eleitoral.  Nas pesquisas seu nome não se mexe, nem para baixo, nem para cima. O número estável é seu recall está vitaminado por São Paulo, em torno de 8% no âmbito nacional .
    Nos demais estados cai para traço, ou seja, perto de zero. Será candidato a senador.
    A aposta em João Doria revela o desespero do golpismo tucano. O almofadinha paulista é um estreante político, com alcance apenas municipal. Assim mesmo, eles já estão pensando em botá-lo no páreo quando não terá cumprido sequer metade de sua prefeitura. Perigo.
    Os argumentos a seu favor são pífios: O mais ousado diz que Doria não tem rejeição. Isto é óbvio, pois é um homem não testado. Quando começarem a aparecer as mazelas da cidade ele vai naufragar, como todos os demais prefeitos da Pauliceia Desvairada..
    O segundo argumento é que seu nome foi reconhecido por 61 por cento dos entrevistados. É muito pouco, mesmo considerando que a Rede Globo fala dele todos os dias em rede nacional.
    Há muitos outros “poréns”. O mais óbvio será quando trair sua própria eleição, abandonando o posto em nome de uma ambição desmedida. Isto nunca deu certo.
    Os demais candidatos da direita são irrelevantes. Mesmo o estapafúrdio capitão Jair Bolsonaro, que vem repontando nas pesquisas estimuladas. Espera-se que ele não cresça, embora seja um perigo real. Aí está Collor para mostrar como não se deve errar.
    Intelectuais e analistas vêm chamando atenção dos partidos de esquerda para a tática de enfrentamento com o cometa a direita. A tática de tentar descontruir e desqualificar foi aplicada em Collor, que era apenas um histrião moralista, mas foi subindo nos degraus da anti-propaganda.
    As pessoas mais lúcidas estão dizendo que devem combater Bolsonaro com ideias e propostas, impedindo assim que seu discurso populista ganhe força, como foi no caso do alagoano.
    Ele não tem base política. Na eleição para presidente da Câmara teve apenas quatro votos, o dele, do filho e de dois policiais militares deputados. Deixá-lo crescer seria muita incompetência de seus adversários.
    Collor cavalgou o naufrágio das candidaturas dos políticos tradicionais: Covas, Ulysses, Aureliano, Maluf, Afif Domingos.
    Brizola e Lula chegaram divididos, mas a reação se uniu em torno do galã de Maceió. Deu no que deu. O erro foi atacar Collor pelo lado errado.
    Há as duas opções à esquerda: Ciro Gomes que sonha ocupar a vaga de Lula, quando o líder petista for e declarado inelegível. Sonho de uma noite de verão. Lula somente será barrado em caso de condenação em segunda instância, o que é impossível pois será no máximo processado, mas não julgado no tribunal básico. Não há provas contra ele, só denúncias de dedos-duros.
    A outra seria da ecologista Marina. Seu desempenho na última eleição demonstra que é um cavalo paraguaio, de tiro curto.
    Quando a Lula, sua posição melhora todos os dias. Além de ter um recall extraordinário, na faixa dos 30 a 35%, sua rejeição, produzida pela propaganda massacrante, cai assim mesmo. Esteve com 71% negativos e na última pesquisa reduziu para 60 por cento. Botando uma campanha rua o líder paulista pode descer a níveis aceitáveis de 40 por cento. Isto seria normal num primeiro turno.
     
     

  • Para que serve a riqueza

     
     É constrangedor ver pessoas inteligentes repetirem chavões escravocratas
    GERALDO HASSE
    Uma noite dessas vi a jornalista Miriam Leitão entrevistando na Globo News o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central do Brasil no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Fiquei constrangido com a cumplicidade entre a repórter e o sábio das finanças da PUC-Rio.  
    Perfeitamente à vontade, a entrevistadora limitava-se a levantar a bola para o Fraga vocalizar platitudes típicas do mercadismo dominante.
    Ela não expressava nenhuma dúvida, estava ali apenas para convalidar as opiniões do convidado. Era um jogo de cartas marcadas – tudo combinado para dar publicidade ao famoso “pensamento único”. Uma cumplicidade tão grande que leva os telespectadores a descrer da proverbial “imparcialidade” dos jornalistas.    
    O fato é que, na Rede Globo, praticamente todos os entrevistadores são assim, isentos da vivacidade que se deveria esperar de um repórter. Pior: a mega emissora brasileira nos condicionou a esse padrão de reportagem submetida às autoridades monetárias, que se guiam mais por cartilhas do que pela observação dos fatos.
    Neste momento, por exemplo, os assuntos dominantes são os juros (altos), a cotação do dólar (em baixa), a inflação (baixando) e o desemprego (crescendo). Nesse quadro conjuntural complexo, não há lugar para discutir algo essencial como uma política de desenvolvimento capaz de promover o bem-estar da maioria das pessoas, o que seria normal numa sociedade democrática.
    Para os economistas como Armínio Fraga e jornalistas como Miriam Leitão, o objetivo da economia é gerar lucros para os detentores dos capitais.
    Se os empreendimentos não melhoram a vida das pessoas, a culpa não é dos empresários nem dos economistas. A culpa é da conjuntura… Ou, melhor, a culpa é do governo, que deixou a dívida pública virar essa bola de neve que condiciona a política monetária.
    Caberia perguntar quem ao longo da história aconselhou os governantes a tomar empréstimos, dar incentivos a empresários e aceitar a absurda sujeição aos investidores internacionais. Os economistas são incapazes de  sugerir um passo “fora da curva”. São submissos por natureza. Seguem os manuais editados pelas matrizes.  
    A doutrina da subserviência rola cotidianamente em estações de TV, emissoras de rádio, páginas de jornais e revistas. Nem se pode dizer que a doutrinação seja exclusividade da Globo, pois em outras emissoras e em outras publicações digitais ou impressas há repórteres segurando o microfone para a pregação das autoridades monetárias.  
    Está montada e funcionando abertamente uma parceria habilidosa entre comentaristas jornalísticos, economistas do Mercado, assessores ministeriais e parlamentares chegados a ocupar tribunas e dar entrevistas, alimentando o círculo vicioso do noticiário tendencioso.
    Muito desse jogo se alimenta de propinas. Na mídia, as jogadas têm nome: jabá ou jabaculê, geralmente mixarias. É constrangedor ver pessoas inteligentes vendendo-se por tão pouco. É humilhante ver pessoas com estudo se submetendo a propagar ideias escravizadoras da maioria.  
    LEMBRETE DE OCASIÃO
    “Desde o advento da civilização, chegou a ser tão grande o aumento da riqueza, assumindo formas tão variadas, de aplicação tão extensa, e tão habilmente administrada no interesse dos seus possuidores, que ela, a riqueza, transformou-se numa força incontrolável, oposta ao povo. A inteligência humana vê-se impotente e desnorteada diante de sua própria criação. Contudo, chegará um tempo em que a razão humana será suficientemente forte para dominar a riqueza e fixar as relações do Estado com a propriedade que ele protege e os limites aos direitos dos proprietários. Os interesses da sociedade são absolutamente superiores aos interesses individuais, e entre uns e outros deve estabelecer-se uma relação justa e harmônica. A simples caça à riqueza não é a finalidade, o destino da humanidade.”
    Lewis Henry Morgan (1818-1881), cientista social norte-americano citado por Engels e Marx em seus estudos sobre a realidade europeia do século XIX

     

  • Skaf, o homem do pato, recebeu R$ 6 milhões da Odebrecht

    Lembra daquele enorme pato amarelo que a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo)  colocou na Avenida Paulista durante as manifestações e que foi um símbolo da campanha contra o governo Dilma?
    Pois é, agora se fica sabendo quem realmente “pagou o pato”.
    Em seu depoimento nesta quarta-feira, o empresário Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira que está no centro do esquema de corrupção política que assola o país, declarou que R$ 6 milhões (de um total de 10 milhões doados pela empresa via caixa 2 ) foram destinados a Paulo Skaf, atual presidente da Fiesp, que foi candidato do PMDB ao governo de São Paulo em 2014.
    A informação, claro, não mereceu maior destaque nos grandes jornais.

    Skaf hoje é um dos maiores defensores do governo Temer e defende entusiasticamente a “flexibilização” das leis trabalhistas. “No futuro, uma das grandes crises a ser enfrentada é a do desemprego. Nesse sentido, é fundamental a reforma trabalhista”, declarou ele em palestra recente.
    “O presidente da Fiesp e do Ciesp disse estar confiante quanto às reformas em curso. Skaf também tratou da expectativa de queda mais acentuada dos juros nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom)”.

    Reunião do Cort com a participação de Paulo Skaf. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

    Reunião do Conselho Superior de Relações do Trabalho da Fiesp com a participação de Paulo Skaf. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

     
     
     

  • Os novos pobres

    Geraldo Hasse
    Saiu no jornal O Globo do Rio um relatório do Banco Mundial sobre o recrudescimento da pobreza do Brasil.
    O revés recomeçou em 2015, intensificou-se em 2016 e deve manter-se em 2017 e nos próximos anos, caso não sejam adotadas medidas que levem à recuperação da economia, sem o que não se abrirão novamente as portas dos mercados de trabalho.
    Segundo o estudo, que na realidade se baseia em dados da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (PNAD 2015), do IBGE, o número de pessoas vivendo na pobreza no Brasil aumentará entre 2,5 milhões e 3,6 milhões até o fim deste ano.
    A diferença de 1,1 milhão entre as duas estimativas depende do comportamento da economia.
    Se a recessão continuar, o número de pobres chegará a 20,9 milhões, sendo 9,4 milhões em estado de miséria. Se a economia der uma arribada, os pobres ficarão em 19,8 milhões (8,5 milhões de miseráveis).
    Os “novos pobres”, assim chamados porque estavam acima da linha da pobreza em 2015 e já caíram ou cairão abaixo dela neste ano, são na maioria adultos jovens, habitantes (90%) de áreas urbanas e 58,8% deles estavam formalmente empregados até 2015.
    É uma situação que se configura como tragédia num país marcado historicamente por gritantes desigualdades sociais e regionais.
    O perfil dos “novos pobres” é bastante diferenciado dos “estruturalmente pobres”, aqueles que já viviam em condição de pobreza em 2015 e continuam nessa situação, no conceito formulado pelo Banco Mundial.
    A parcela dos “pobres estruturais” é 10% mais velha (média de 41 anos de idade entre os chefes de família), menos escolarizada (17,5% com ensino médio ou mais, contra 37% dos novos pobres), e tem presença importante na área rural (36%), onde as atividades agrícolas vêm mantendo as pessoas empregadas.
    Entretanto, graças ao seu perfil (destaque para o melhor nível educacional), os “novos pobres” podem ser mais facilmente alcançados por políticas de geração de renda, acredita o Banco Mundial, que se alia ao Fundo Monetário Internacional no combate às desigualdades econômicas.
    Se quiser reduzir a pobreza extrema aos níveis de 2015, base mais recente de dados oficiais sobre renda, o governo terá que aumentar o orçamento do Bolsa Família este ano para R$ 30,4 bilhões no cenário econômico mais otimista e para R$ 31 bilhões no quadro mais pessimista, segundo o relatório do Banco Mundial.
    Para 2017, o BF dispõe de R$ 29,8 bilhões, consolidando uma redução de 10% nos últimos dois anos (a última cifra sobre o BF no final de 2014 era de R$ 33 bilhões).
    Se o programa não for ampliado, a proporção de brasileiros em situação de miséria subirá para 4,2% este ano no cenário otimista e para 4,6% no pessimista.
    Em resumo, o número de miseráveis no Brasil está perto nove milhões de pessoas – o mesmo que a população do Estado de Pernambuco.
    Conclusão: enquanto o Brasil vive o primeiro aumento da pobreza após uma década de ascensão generalizada da renda das camadas mais baixas da população, nem o governo nem a sociedade se deram conta de que a crise social se tornou mais aguda nos últimos dois anos.
    E tudo indica que a situação vai continuar se agravando, como se a miséria fosse um mal necessário e inerente à história da humanidade. Pelo que se vê nas ruas, as pessoas se comovem mais com um cãozinho sendo maltratado do que com ser humano passando fome, frio ou sede.
    Por isso é bom lembrar que aos pobres não falta só comida. Eles não têm habitação decente e carecem das condições mínimas da cidadania: acesso ao mercado de trabalho, a uma instrução melhor, a transporte coletivo de qualidade e bom atendimento de saúde pública. Roupa nova, esporte, lazer e viagens de turismo são fantasias irrealizáveis a curto ou médio prazo.
    Se não quiserem catar lixo ou pedir esmola, talvez lhes reste recorrer às drogas, um caminho praticamente sem volta.
    LEMBRETE DE OCASIÃO
    “Nunca conheci ninguém podre de rico. Mas já vi milhares de pessoas podres de pobre.”
    Millor Fernandes (1923-2012)

  • O fim das polícias militares

    A Brigada Militar pode ser levada de roldão para a vala comum das rebeliões das polícias militares.
    Embora seja uma instituição que mantém intactos os princípios do militarismo, a força armada gaúcha pode entrar pelo ralo no desmonte do princípio que justificou, no passado, a manutenção de uma polícia militarizada.
    O objetivo, então, era manter as tais forças da ordem infensas às mobilizações corporativas das policias civis.
    No momento em que se esvai o princípio da autoridade e da hierarquia, perde sentido o princípio que sustenta essas forças estaduais. A polícia militar deixa de ser militar.
    Vira uma polícia civil, como no resto do mundo.
    Como se recorda, as atuais PMs eram as antigas forças públicas, ou seja, exércitos estaduais. Depois do golpe de 1964 foram reconvertidos em polícias, com o objetivo de constituírem-se em garantias da ordem própria desse modelo.
    Com as recentes rebeliões das mulheres dos soldados, os oficiais perderam sua autoridade e a hierarquia derreteu-se. Não são mais forças militares.
    Com isto, perde-se o sentido de ter tais polícias. Fica para a sociedade só o ônus dos defeitos do militarismo para as atividades civis, sem as tais vantagens da disciplina cega. Com isto, deve ser desmontado o sistema inteiro.
    Algumas corporações que tenham se escapado da deterioração serão levadas por diante, pois a regra terá de ser geral para o País.
    A verdade é que mesmo no Rio Grande do Sul, com sua Brigada Militar considerada a melhor e mais disciplinada dessas forças, até pouco tempo comparada à célebre Legião Estrangeira da França, com nova lei extinguindo as polícias militares também chegará ao fim seu modelo de exército e se recomporá como uma polícia civil de alto nível.

  • A organização ou a morte

    WALMARO PAZ
    No ano de 2015 acompanhei o processo eleitoral do Haiti pessoalmente durante três meses. Tive a graça de conhecer a cultura riquíssima daquele povo e a erudição de diversas de suas lideranças.
    Quem mais me impressionou foi o lider do Mouvement Paysan Papaye, Chavanes Jean Baptiste, que coordena as atividades de 60 mil famílias de camponeses na região do Platô Central.
    Suas lutas vão desde a briga pela terra que ocupam, passando pela pesquisa aplicada em agroecologia, até a educação das crianças assumida pelo movimento que constrói e mantêm escolas.
    Ao analisar a conjuntura em sua primeira entrevista Chavanes confessou não acreditar no processo eleitoral, para ele uma farsa ( une mascarade), mas que participaria da campanha para denunciar exatamente isso. “Estamos passando por um processo de recolonização que deverá se estender por toda a América Latina”.
    Ele me fez entender a política neoliberal em sua experiência mais radical. No Haiti tudo foi privatizado, até a água potável e suas praias. Um trabalhador haitiano recebe cerca de 4 dólares por dia de trabalho e se for comprar água tratada gastara cerca de um dólar por litro.
    No ensino publico se um pai não tiver 500 dólares não consegue matricular seu filho. Nos postos de saúde para se ter uma consulta médica é necessário dar ao médico plantonista cerca de 40 dólares.
    A previdência social praticamente inexiste. Conheci uma pedagoga, diretora de escola aposentada que depois de 45 anos de trabalho vive da caridade de seus amigos e vizinhos e quase morreu de inanição depois do terremoto.
    Conversei com ela, amarga, mas ao mesmo tempo com esperança nas lutas da juventude, Bobol, este é o seu apelido vive seus últimos dias num cortiço no meio de cabritos e porcos em Delmas, Porto Príncipe.
    A energia elétrica é privada e a mesma empresa que gera e fornece energia durante cerca de dez horas na capital, vende geradores para quem tiver a necessidade de usá-la permanentemente.
    São fatos que deixaram claro para mim, onde iremos com este processo. Mas porque estou falando nessa vivência? É simples, porque o processo de recolonização chegou ao Brasil e está sendo alavancado pelos golpistas de plantão.
    Querem aprovar com rapidez medidas que terminarão com a previdência social trocando-a por uma privada sem a menor garantia; querem derrocar a CLT, colocando o contratado acima do legislado; já começaram a privatizar a água no Estado do Rio de Janeiro; já privatizaram a energia elétrica e estão entregando o que restou para as transnacionais abrindo o Pré-sal.

    No Rio Grande do Sul entregarão o carvão mineral, o gás resultante de seu aproveitamento e o que restou da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). O Banrisul está sendo negociado e não demora serão a CORSAN ( Companhia Riograndense de Saneamento) e o DMAE ( Departamento Municipal de Águas e esgotos).

    Isso me assusta, por isso , no início lembrei-me do Haiti e da previsão de seu líder camponês para o restante da América Latina. Mas resta a esperança que também vem da Pérola das Antilhas: a resistência de seu povo, sua organização em movimentos populares e camponeses. Por isso gostaria de lembrar o lema do MPP: “Loganization ou lamort” ( A Organização ou a morte).

  • A frase da ministra e a ousadia dos canalhas

    PC DE LESTER
    “Temos que ter a ousadia dos canalhas.”
    Recupero de memória a frase da ministra Cármen Lúcia que encheu de esperanças os brasileiros, como eu, que ainda acreditam na justiça. Terá sido em meados de 2016.
    Desde então os canalhas avançaram e hoje vai ficando claro que sua ousadia não tem limites.
    Teori Zavaski, o duro relator da Lava Jato, morreu na queda do avião que o conduzia a um fim de semana em Parati, no Rio.
    O avião estava em plenas condições, o dono e passageiro do voo era obcecado por segurança, o piloto era experiente, teria feito mais de uma centena de pousos naquela pista, as condições climática não eram incomuns na região.
    O gravador de voz, recuperado dos destroços do avião, revelou uma situação tranquila, o piloto em pleno domínio do vôo, fazendo um tempo para aterrissar em condições seguras.
    Mas eis que, nos instantes decisivos do pouso, o gravador para de funcionar e aí não é possível saber o que aconteceu. “Uma desorientação espacial do piloto” aventaram os peritos que analisaram o gravador,  cujo nome ou rosto não foi mostrado.
    A partir daí, o noticiário sempre criterioso da Rede Globo e enfileiradas, passou a usar um bordão: o ministro que morreu “numa queda de avião, cujas causa estão sendo investigadas”.
    Do restante das investigações ninguém sabe, ninguém viu, correm em segredo de justiça. Mas, para que teorias conspiratórias, se a Globo já adiantou as conclusões: foi um acidente, cujas causas estão sendo investigadas?.
    Enquanto isso, Temer recompensa  a diligência de Alexandre Moraes, ao resolver em tempo recorde o caso do racker que tentou achacar a primeira dama, nomeando-o ministro da Justiça.
    Em seguida, nomeia Moreira Franco ministro para que ele tenha foro privilegiado.
    O STF  dança um minueto e acaba concluindo que está  tudo certo (Ah, vai a plenário, para mais uma contradança…)
    O chefe da Casa Civil, diz em palestra que é assim mesmo: o governo compra votos.
    E Jucá, talvez o mais ousado dos canalhas, apresenta um projeto para blindar o presidente da Câmara e do Senado das acusações na Lava Jato.
    Terei omitido detalhes. Mas a conclusão é uma só: os canalhas continuam mais ousados do que nunca…E a frase da ministra Cármen Lúcia… fica sendo só mais uma frase.