Categoria: Análise&Opinião

Numa cidade despoliciada, a sensação de segurança está do lado da bandidagem.
Controlar o índice de homicídios, considerando que 70% dos casos envolvem a guerra entre traficantes de drogas, é uma meta que está longe do alcance da polícia, a menos que fosse possível localizar e prender todos os principais líderes da bandidagem. Ocorre que, embora a apreensão de drogas venha num crescendo em todo o estado, os traficantes presos, em sua maioria, são os de menor hierarquia no crime organizado. Com isso, as execuções não param e, muito menos, o tráfico. De outra banda, o homicídio clássico, aquele que envolve pessoas com antigas desavenças ou como resultado de rixas eventuais são de impossível prevenção policial.
Examinado este quadro, a sociedade não pode eximir de total responsabilidade os dispositivos de segurança no entorno de casos como o do assassinato do médico Marco Antonio Becker, 60 anos, crime ocorrido na noite de quinta-feira, às 22h30min, na rua Ramiro Barcelos, não muito distante doperímetro central de Porto Alegre. O assassinato não aconteceu em local deserto. Pelo contrário, é área de movimento intenso nas 24 horas do dia. Ainda assim, os bandidos, numa moto e sem capacete, dispararam cinco tiros contra Becker, que recém entrara em seu carro após sair do restaurante Alfredo, um das casas mais tradicionais da capital. Mais do que isso, os bandidos, cientes de estarem numa cidade despoliciada, tinham tal certeza de que não seriam interceptados que chegaram a falar e ameaçar um homem que terminou por testemunhar a execução.
Numa cidade patrulhada pode ocorrer um crime nas mesmas circunstâncias do caso de Marco Antonio Becker. É evidente que pode. No entanto, o que assusta é que crimes como esse estão ocorrendo numa Porto Alegre despoliciada onde os bandidos se sentem seguros, principalmente à noite, seja no bairro Floresta, na Restinga, no Centro, na Cidade Baixa. Sigam-me.

O mapa
Esta na mesa do titular da pasta da Segurança, Edson Goularte, um projeto visando a criar um sistema de patrulhamento, 24 horas por dia, na Capital. O mapeamento está pronto e o número de policiais a serem mobilizados definido. Tudo perfeito, não fosse o detalhe da inexistência de efetivo para a execução do que está no mapa. Enquanto isso, cabe investigar o assassinato Marco Antonio Becker e tantos quantos possam vir a acontecer.
Justiça
Segunda-feira, dia 8, é o Dia da Justiça. O Judiciário está, pois, em pleno feriadão que terá uma comemoração diferenciada. Nesta mesma segunda-feira, no auditório do Foro Central de Porto Alegre, será lançado o site www.magrs.net destinado à comunidade jurídica e a seus colaboradores. O evento, aberto para o público, no auditório, se iniciará às 17h, ocasião em que o professor e jurista Dalmo de Abreu Dallari, proferirá palestra sobre o tema “Independência Judicial”.
Locações
Agora a SSP publicou pregão para locar 55 veiculos leves, 41 utilitários e 45 motocicletas. Haverá também locação de luminosos de emergência e até rádios. Segundo conselheiros da coluna, a operação logística até poderia parecer adequada a não ser pelo custo/benefício, haja vista que o valor despendido previsto é a metade dos valores dons bens que, se efetivamente adquiridos, poderiam atender outras comunidades e futuros verões. Dos aproximados 150 veículos que serão locados poderiam ser comprados uns 70. Como um veículo nas mãos dos policiais duram dois anos sem apresentarem grandes problemas, obviamente que com um esforço, talvez do Pronasci, poderiam ser comprados 150 veículos que teriam uma vida de mais 21 meses e não somente os três da Operação Golfinho.
Casa vazia
Agentes do Denarc cumpriram, na tarde dessa quinta-feira, mandados de busca e apreensão em duas residências no bairro Mathias Velho, em Canoas. De acordo com o delegado Fernando Oliveira, foram apreendidos cerca de 2 quilos de crack, um revolver Taurus calibre 38, munição e uma balança de precisão. Ninguém estava em casa, logo, não houve prisões.
A torre
Fecharei minha torre por alguns dias, a partir de amanhã. Presenteio-me com uma folga digna de uma pessoa normal. Estarei de volta no próximo dia 16, uma terça-feira.

Dentro de suas funções, nenhum tipo de servidor público deve ter direito a qualquer tipo de caixa preta.
Segundo o promotor de Justiça Militar da Capital, João Barcelos de Souza Júnior, os auditores do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverão investigar, a partir de segunda-feira a existência de nepotismo cruzado no Tribunal Militar e em outras instituições. João Barcelos citou que o vice-presidente da corte, ex-comandante da Brigada Militar, coronel Antônio Maciel Rodrigues, tem uma filha trabalhando no Ministério Público Estadual; o juiz Geraldo Beneguzi tem filhos no Ministério Publico e no Tribunal de Contas, o mesmo acontecendo com o juiz militar Bona Garcia. Citou que o ex-procurador Geral de Justiça, Cláudio Barros Silva, tem um sobrinho no Tribunal Militar, a esposa e uma sobrinha no Tribunal de Contas do Estado.
Sobre isso, na concepção deste humilde marquês, aqui, neste espaço, já ficou referido, que tanto mais elevada a posição do servidor público, seja em cargo de confiança, seja por concurso, seja por eleição, ele deve plena e constante satisfação de seus atos à sociedade, pela qual, sob o ponto de vista ético, pode e deve ser questionado a qualquer momento e sem nenhum tipo de sigilo. Esse episódio obscuro que tem raízes no Tribunal de Justiça Militar do Estado, cujos membros não podem ser definidos como servidores públicos descamisados, como o são os PMs que patrulham as nossas esquinas, deve ser aberto em sua plenitude e, se assim não acontecer, a sociedade estará sendo traída, seja qual for o resultado da devassa.
Crime
A DP de Camaquã, através do delegado Saul Kazanowski, revelou que todos os indícios analisados indicam que a menina Deise Sampaio Schuster, 11 anos, foi assassinada. O corpo foi encontrado quarta-feira num buraco perto da casa onde morava ela morava em Chuvisca, Sul do estado. A jovem havia desaparecido há quatro dias.
Banco
Quatro homens assaltaram, ontem, a agência do Banrisul instalada na Secretaria Municipal de Administração de Pelotas. Os bandidos renderam seguranças e funcionários e levaram uma quantia em dinheiro não divulgada.
Trafico
No final da tarde quarta-feira, a 1ª DP de Bagé prendeu duas pessoas por tráfico de drogas. Na frente de uma escola do bairro Getúlio Vargas, foi capturado um homem de 28 anos que operava com a venda de crack. Momentos após, na rua Venâncio Aires, foi preso um jovem de 21 anos, que traficava crack e maconha. Caso tivéssemos legisladores lúcidos, o traficante que atuasse junto a escolas deveria responder por crime hediondo.
Bom Jesus
Um jovem foi baleado na cabeça noite de ontem na Vila Bom Jesus, na capital. Cleiton Rodrigues de Oliveira foi internado em estado grave no Hospital São Lucas. O jovem não tem antecedentes criminais. Nos últimos três dias, duas pessoas foram baleadas e uma assassinada naquela vila.
Casal
Ontem, na avenida Moab Caldas, bairro Santa Tereza, em Porto Alegre, uma patrulha do 1º BPM efetuou a prisão de um jovem de 21 anos, Igor Chaves, em companhia de uma mulher de 46 anos, Marina de Souza. Segundo os policiais, o casal tinha em seu poder uma espingarda de calibre 12, um revólver de calibre 38, ambas as armas com numeração raspada, 88 tijolinhos de maconha, uma pedra grande de crack, uma bucha de cocaína, farta munição além de objetos como celulares e carregadores provavelmente recebidos em troca de drogas. Igor e Marina estavam em liberdade provisória e foram autuados em flagrante.
Morte
Um jovem foi morto na noite de quarta-feira durante uma ação da Brigada Militar num ponto de tráfico de drogas no Jardim Porto Alegre, em Alvorada. Giovani Marques Vargas, de 22 anos, teria sacado um revólver e foi baleado pelos PMs.
Moços
Ontem, na rua Itaqui, balneário Cassino, em Rio Grande, uma guarnição do 6º BPM três rapazes, um com 29 anos de idade e dois com 26 anos, envolvidos em estupro, furto, lesões corporais e receptação. Foi apreendido um revólver de calibre 44.
Motoqueiros
A fiscalização no trânsito em Porto Alegre é ineficaz, especialmente em relação a motociclistas ou, mais popularmente, motoqueiros que fazem o que bem entendem contra condutores de outros veículos e, especialmente, contra pedestres. Não é diferente o que ocorre nas rodovias e nas cidades do interior. Além disso, o reduzido efetivo da polícia ostensiva não tem controle sobre os assaltos praticados por motoqueiros. Paralelamente a isso, o Ministério da Saúde acaba de divulgar que as mortes de motociclistas crescem 2000% no país. Este conjunto todo demonstra o absoluto despreparo do poder público no trato com todos os tipos de condutores de motos, delinqüentes ou não.

A grandeza ou a fragilidade da corte, que tem sido sempre motivo de polêmica, serão pontos que estarão diante do Conselho Nacional de Justiça.
Para os próximos dias 8 e 9, terça e quarta-feira, está previsto um trabalho de auditoria no TJME (Tribunal de Justiça Militar do Estado), que é o Tri-bunal da Brigada Militar. O procedimento será realizado pelo CNJ (Conse-lho Nacional de Justiça). Deverá ocorrer, na tarde do dia 9, como parte dos trabalhos dos auditores, uma audiência pública aberta. Caso se confirmem denúncias partidas da promotoria e de juízes daquela corte, o comandante geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, uma vez nomeado juiz militar, poderá encontrar um tribunal com a sua extinção, mais do que nunca, discutida. Ao contrário, se a auditoria não só reconhecer um funcio-namento de plena austeridade do TJME como também a sua mais absoluta necessidade de existir, não só pela gravidade, mas pela quantidade de pro-cessos que julga, pelo seu quadro enxuto de servidores, com o nepotismo banido, Mendes entrará num colegiado de magistrados fortalecido e, com certeza, não lhe será incômoda a toga, o mesmo valendo para os seus pares.
Baianos
Em setembro último, o CNJ fez uma auditoria no Tribunal de Justiça da Bahia (Justiça comum) e encontrou coisas que só o tabuleiro da baiana tem.
Quadrilheiros
Terça-feira, dando seguimento à Operação Charada, agentes da 20ª DP de Porto Alegre, sob o comando da delegada Vivian Calmeiéri do Nascimen-to, e com apoio da DP Capão da Canoa, efetuaram, na rua Flores da Cunha, em Tramandaí, a prisão de cinco foragidos da Justiça, entre eles um ex-PM. Houve a apreensão de uma submetralhadora Thompson, calibre 45, três pistolas, farta munição, um colete balístico, giroflex, touca ninja, e três car-ros. Os bandidos foram autuados em flagrante e encaminhados à Penitenci-ária Modulada de Osório.
Escola
Na manhã de ontem, as aulas foram suspensas na escola Venezuela, no bairro Medianeira, devido ao arrombamento no prédio durante a madruga-da. O colégio da rede estadual atende educação infantil e ensino fundamen-tal. As atividades foram retomadas à tarde. Os ladrões arrombaram as gra-des e quebraram uma das janelas do prédio. Eles levaram um aparelho de TV, um de DVD e 4 rádios com CD.
Meninos
A direção da Fase abriu sindicância para investigar a fuga de três internos na noite passada do Centro de Atendimento Sócio Educativo 2, na vila Cruzeiro. Segundo a fundação, havia atividade no pátio quando os jovens de 17 e 18 anos fugiram pelos fundos, supostamente pulando o muro que da acesso a vila em área invadida. Os monitores da Fase, de um modo ge-ral, trabalham sob constante terror diante desses meninos infratores. O con-trole total tem sido impossível.
Banco
Uma agência do Sicredi foi arrombada, na madrugada de ontem, em La-goa Bonita do Sul, no Vale do Rio Pardo. Os bandidos tentaram abrir o co-fre, mas, com pouca prática, nada conseguiram e terminaram levando ape-nas um colete balístico que encontraram num cabide.
Mulheres
A monitora e assistente social Mara Minotto é a nova diretora da Peniten-ciária Feminina Madre Pelletier. A posse, presidida pela corregedora-geral da Susepe, Mônica Pires da Silva, ocorreu na terça-feira. Como diretor substituto e chefe da segurança da casa, Mara escolheu o agente penitenciá-rio Evaristo Soares Júnior, que é bacharel em direito.
Homicídio
O dono de uma pensão foi assassinado, na noite de terça-feira, em Porto Alegre. Heitor Inácio Correia, de 51 nos, estava em seu estabelecimento na rua Garibaldi esquina com a avenida Farrapos, no bairro Floresta, quando foi alvejado a tiros. O pistoleiro fugiu sem ser identificado.
Casal
Na madrugada de ontem, um casal foi preso após assaltar um taxista na avenida Antônio de Carvalho, na Zona Leste da capital. O motorista trans-portava uma passageira e foi abordado pelo casal de ladrões numa sinaleira. O taxista e a passageira pularam com o veículo em movimento. O carro atingiu a calçada e o casal foi preso por brigadianos que, de viatura, pas-savam pelo local.
Ana Terra
A Delegada Elisabete Cristina Barreto Muller, da Polícia Civil de Encan-tado, foi escolhida pelo Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) para receber o Prêmio Ana Terra, distinção entregue todos os anos pelo Governo do Estado a 25 mulheres de destaque no Rio Grande do Sul.
Independência judicial
Com o foro Central vazio, mas com seu auditório lotado, os magistrados gaúchos lançarão segunda-feira, dia 8, Dia da Justiça, às 17h, o site www.magrs.net, destinado a ser um dos veículos de comunicação em defe-sa da “Independência Judicial”. Este será o tema da palestra, por ocasião do lançamento do site, a ser proferida pelo professor e jurista Dalmo de Abreu Dellari. O evento é gratuito e aberto a todos os segmentos da sociedade que defendem um perfil de magistrado que, livre de pressões, possa olhar de frente para os seus jurisdicionados.

Sem raridade, bandidos foragidos percorrem o estado como se fantasmas fossem.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal), responsável pela interceptação de bandidos que assaltaram, pelo menos, quatro agências bancárias do interior do RS, este ano, sendo que num dos ataques aterrorizaram a cidade de Farroupilha, embora não tenham disparado nenhum tiro, deve receber do governo e dos setores de inteligência das organizações policiais deve receber uma atenção não simplesmente especial, mas especializada. A atenção es-pecial pode ser passageira, mas a especializada abre um leque que se projeta de forma ampla e permanente. A ação da PRF não deve ser apenas feste-jada e, sim ampliada, inclusive com as mesmas estratégias sendo levadas para a Polícia Rodoviária Estadual.
Não é com raridade que bandidos conhecidos de todos serviços de inteligência, quando foragidos, percorrem as rodovias como fantasmas. Não são vistos por nenhum aparato policial e voltam a cometer delitos, pois há deficiência de efetivo e de um sistema de comunicação de ponta na estrutura das policias rodoviárias, só para falar no mínimo indispensável.
Caixa
Na noite de segunda-feira, três homens foram presos após arrombar um caixa eletrônico no banco Itaú, no bairro Igara, em Canoas. Os criminosos, que usaram um maçarico, já haviam tirado mais de R$ 32 mil do equipamento. O dinheiro foi recuperado.
Tiroteio
Uma pessoa ficou ferida em tiroteio, na manhã de ontem, na Vila Bom Jesus, na capital. A Brigada Militar foi acionada e realizou buscas, mas não localizou os envolvidos. O confronto ocorreu na rua 10, próximo à avenida Ipiranga. Jeferson Rodrigo da Silva Lopes, de 26 anos, recebeu atendimento no hospital Cristo Redentor. Ele tem ampla ficha de antecedentes criminais.
Presidiários
Amanhã, os detentos do Presídio Central passarão todo o dia em jejum para doar os alimento às vítimas da tragédia de Santa Catarina. A decisão partiu dos próprios presos. Representantes dos apenados fizeram reunião com a diretoria da casa para comunicar a iniciativa. Mais de 1.500 kg de alimentos, como arroz, feijão, farinhas de mandioca e de milho, serão re-vertidos para doação aos flagelados.
Verão
Foi iniciada nesta segunda-feira a operação Estrela no Verão 2008/2009 da Polícia Civil gaúcha. A ação visa a garantir a segurança de veranistas e turistas que chegam ao estado do exterior e de outros pontos do país.s Ao todo, são 1.804 servidores e 111 delegados que atuarão em 44 municípios.
Crime e castigo
Ontem, uma tentativa de roubo de veículo acabou com um morto e um preso na avenida Jordão, bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Segundo a Brigada Militar, a vítima reagiu e disparou contra os dois assaltantes. Um adolescente conseguiu fugir mais foi preso na Protásio Alves. O outro bandido morreu morreu no local.
Traficantes
Agentes da 12ª DP prenderam em flagrante um casal por tráfico de drogas na Vila Nazareth, bairro Sarandi, em Porto Alegre. No interior da residência da dupla – o homem, de 36 anos, e a mulher, de 33 – os policiais encontraram 495 gramas de maconha, munição, 38 pedras de crack, dois aparelhos de CD automotivo e três celulares. Também por tráfico de entorpecente, agentes do Denarc prenderam na avenida Guaíba, Vila Assunção, uma mulher de 50 anos que tinha em seu poder dois tijolos de maconha e oito buchas de cocaína.
Carga
Bandidos interceptaram uma carga de cigarros na BR-116, em Dois Irmãos. Em dois veículos, cerca de oito criminosos levaram o caminhão, carregado com 23 mil cigarros, e 170 cartões de celular. O veiculo com os ocupantes foi abandonado momentos mais tarde. Não houve feridos.
Homicídio
Uma mulher foi morta a golpes de machado em Mostardas, litoral norte do Estado. A aposentada Vera Lúcia Ferreira da Costa, 54 anos, foi encon-trada em casa sobre a cama. Ao lado do corpo estava um machado sujo de sangue.
Formatura
Dos 35 novos delegados de polícia, cuja formatura ocorre hoje com a presença da governadora Yeda Crusius, 17 são mulheres. A cerimônia será realizada no Salão de Atos da Ufrgs. Além desta turma de delegado, em 2008 a Acadepol (Academia da Polícia Civil) formou cerca de 500 policiais entre escrivães e inspetores.
Meia queixa
O polêmico delegado Luiz Fernando Tubinho, na condição de policial afastado das funções por estar respondendo a dois diferentes processos, não pode ter queixa total do chefe de Polícia, Pedro Rodrigues, nem da governadora Yeda Crusius, contra quem depôs na CPI do Detran. Ocorre que Tubino não teve recolhida nem a sua arma nem a carteira de delegado, em-bora isso seja um procedimento obrigatório quando ocorre o afastamento.

Desmilitarização do policiamento ostensivo dá mostras de ser uma idéia em andamento.
A idéia de colocar, durante a Operação Papai Noel, PMs à paisana nos lo-cais de maior risco para a população que vai às compras é bem recebida numa hora em que a segurança pública é o ponto em que o poder público demonstra sua fraqueza maior. Este é um prisma da estratégia para consu-mo externo. No entanto, na discussão interna das corporações, o PM à paisana, para a Brigada Militar, significa um avanço legal do policiamento ostensivo na seara da polícia investigativa e judiciária. Para a Polícia Civil, este “avanço” é considerado uma invasão em atribuições não previstas pela Constituição Federal ao policiamento ostensivo. Esta discussão é antiga e está sempre num crescendo e, por ora, não chega a lugar nenhum porque nem a Brigada Militar tem gente suficiente para cumprir com todas as tarefas que lhe cabe assim como a Polícia Civil está longe de ter uma estrutura que preencha as exigências da população. As deficiências levam alguns e-xecutivos de uma área e de outra a invenções que podem agradar e a invencionices que se tornam ridículas. Sigam-me.
Inteligência
Sobre os PMs à paisana que, em geral, são facilmente identificáveis, pois assumem a postura de agentes secretos e não resistem passar por um colega fardado sem bater um rápido papinho, eu entendo que se trata de uma estra-tégia que deveria ser cuidada com especial atenção para que possa prospe-rar. Creio mesmo que quem está dirigindo esse processo visa à desmilitarização do policiamento ostensivo, sem prejuízo da hierarquia funcional. Trata-se de um projeto, segundo observo da minha torre, de difícil condu-ção, mas que está sendo lançado com rara inteligência.
Bombeiros
O major Humberto Teixeira Santos é o novo comandante da Escola de Bombeiros da Brigada Militar. Humberto, cuja posse aconteceu ontem, su-cedeu no posto ao tenente-coronel Roget Kotczwneski.
Cofre
Na madrugada de ontem, ladrões levaram o cofre de um posto de combus-tíveis de Venâncio Aires. Três homens armados invadiram estabelecimento na RSC-453 e renderam o frentista.
Mortes
Pelo menos dez pessoas foram assassinadas, no último fim de semana no RS. Sul, Na madrugada de ontem, dois corpos foram encontrados na capital, nos bairro Santa Teresa e Bom Jesus.
Salva-vidas
A Brigada Militar, por meio do Comando Geral, reabriu ontem as inscrições para o Programa Salva-vidas Civis Temporários. O objetivo é o preenchimento de 432 vagas para atuar durante a Operação Golfinho, no período de 21 de dezembro 2008 a 02 de março de 2009, nos balneários de água salgada e água doce do Estado. As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 09, terça-feira no site www.brigadamilitar.rs.gov.br.
Nata
Amanhã, às 19h, no salão de atos da Ufrgs será realizada a solenidade de formatura da 42ª Turma de Delegados de Polícia do RS (Turma Plínio Brasil Milano), ocasião em que 36 bacharéis em direito receberão seus certificados, depois de oito meses de preparação na Acadepol (Academia de Polícia Civil). Entre os formandos, está o bacharel pelotense Rafael Vitola Brodbeck, que, em sua cidade, prepara uma recepção, com data a ser marca, destinada à nata de seu círculo. Os novos delegados prestarão serviços na Operação Verão da Polícia Civil no Litoral Norte e Sul do estado.
Cola
Uma das formas de deixar rolar o casos de nepotismo é o titular de determinado órgão público fingir que não notou que o seu chefe de gabinete admitiu para a sua equipe o parente de um amigo (amigo do titular). Afinal, ninguém é obrigado a saber os nomes dos parentes de seus amigos. Se colar colou e, quase sempre, cola.
Impasse
O sucesso das investigações da Polícia Civil no entorno de quadrilheiros assaltantes de bancos e de carros fortes indicam a missão da instituição deve contemplar as grandes investigações. No entanto, a Brigada ainda não está adaptada às pequenas.
Dia da Justiça
No próximo dia oito, Dia da Justiça, às 17h, no Auditório do Fórum Central de Porto Alegre, o professor e jurista Dalmo de Abreu Dallari proferirá uma palestra sobre “Independência Judicial” tema da maior importância para os profissionais do direita e para todos os segmentos da sociedade. O evento terá ingresso gratuito.

O crime organizado nunca deixa de utilizar em sua defesa as armas com as quais é atacado.
O tratamento midiático da questão das drogas não é menos complexo e contraditório do que é realizado pelos organismos governamentais que combatem este flagelo, assim como é o traçado das ONGs que se dedicam a este campo. Permito-me abordar neste último dia e último domingo de novembro, apenas um detalhe sobre os organismos repressores (as polícias) e a mídia. Numa grande apreensão de drogas, o nome e a cara do traficante, evidentemente quando ocorre a prisão, são detalhes ocultos. No entanto, as drogas são colocadas sobre uma grande mesa divididas segundo as suas diferentes embalagens ou tipos. Armas e munição, obedecem a mesma disposição. E nunca falta nesta vitrine, o que entendo como plenamente justo, o logotipo da corporação que realizou o feito. Sigam-me
Penalizações
Quando as polícias e a mídia realizam esta exposição, numa hipótese não aprofundada em todas as suas conseqüências, estão prestando um serviço inestimável para o traficante – se preso foi e, se não foi, melhor ainda – e para os consumidores, sempre atentos às movimentações do mercado da droga. Tal divulgação permite ao traficante provar aos seus superiores, com aval oficial e midiático, a perda que sofreu e, assim, estará livre das penalizações, inclusive da sua execução pura e simples. Quanto aos consumidores, saberão, com segurança, os motivos da alteração da cotação da mercadoria que consomem assim como aguardarão, pacientes e com segurança, as opções que terão até que os estoques sejam remanejados. Da minha torre, ainda não vi, não escutei nem ouvi falar de alguém que tenha discutido este lado do flagelo.
Apenados
Tumulto no Instituto Penal de Viamão, ocorrido na madrugada de ontem, deixou dois presos feridos. Eles foram encaminhados ao HPS e ao Hospital de Viamão. A Susepte e a Brigada Militar reforçaram a segurança em Porto Alegre pois uma das guaritas externas do presídio central foi alvo de tiros. Ninguém foi identificado.
Comemoração
Amanhã começa a semana comemorativa dos 76 anos do Viaduto Otávio Rocha, uma das mais belas obras de arte de Porto Alegre, que nunca foi inaugurado e é permanentemente agredida por vândalos. O viaduto também é local despoliciado à noite e suas colunas servem de armadilhas contra pedestres. Não bastasse isso muitas luminárias estão queimadas e os comerciantes ali instalados protestam contra os alugueis altos. Portanto, há muito o que comemorar.
Condicional
Em continuidade ao trabalho que a 15ª DP, sob o comando do delegado Omar Sena Abud, vem desenvolvendo na Vila Bom Jesus contra o tráfico de drogas e o porte ilegal de armas foi preso um jovem de 22 anos, que gozava de liberdade condicional por autoria de roubo. O moço tinha em seu poder dois revólveres, 73 pedras de crack e 23 tijolos de maconha.
Trabalho
A Policia Civil e o Ministério Público realizaram uma operação contra o jogo do bicho no Alegrete, cidade tradicionalmente avessa até mesmo ao jogo de osso. Segundo as investigações, a contravenção movimenta 1 milhão de reais por mês no município, e envolve cerca de 2 mil pessoas. Com esta ação, portanto, absolutamente legal, pelo menos 2 mil pessoas ficarão foram do mercado de trabalho informal durante alguns dias.
Desembargador
O Grupo de Estudos de Direito de Família do Iargs (Instituto dos Advogados do RS), coordenado pela advogada Helena Raya Ibañez, realizará, nesta terça-feira, a palestra de encerramento de 2008. O evento ocorrerá das 12h às 13h30min, na sede da entidade, na travessa Acelino de Carvalho, 21, quando o corregedor-geral de Justiça do RS, desembargador Luiz Felipe Brasil dos Santos abordará o tema “Alimentos Gravídicos.
Cultura
Tivesse eu alguma influência sobre a área cultural do RS, começaria por sugerir uma faxina integral na fachada do Museu Júlio de Castilhos. O prédio, que tem as linhas de um antigo e belo jazigo, bem que poderia ser alegrado com uma cara limpa.
A chaga
O nepotismo é uma chaga do poder público que, sempre que tocada, provoca em seus adeptos crises que beiram o histerismo, quando não acompanhadas de explicações pretensamente jurídicas. É sabido, por exemplo, que no TCE (Tribunal de Contas do Estado) essa pratica continua em vigor, inclusive com o conveniente pálio da cúpula da Polícia Civil. Eu continuo com a idéia de que o nepotismo, no poder público, deveria ser criminalizado.

Começa a ser espanada a cadeira de juiz que se encontra vazia no Tribunal Militar do Estado.
O comando geral da Brigada Militar, hoje, é como uma corrida de 100m rasos. O atleta aspira na largada e só volta a respirar no final da competição. Terceiro comandante da corporação no governo Yeda Crusius, a escolha do coronel Paulo Roberto Mendes para a cadeira que se encontra vazia no Tribunal de Justiça Militar é um obviedade, não obstante todos os currículos que chegam através de mãos perfumadas no Piratini. Polêmico, acusado de fascista, de midiático, de general virtual e de simples xerifão, ao se manter como ubíquo e indormido em sua farda operacional, Mendes se tornou num ícone da segurança pública de Yeda. No entanto, pelas formalidades legais que levam os brigadianos para a reserva, o tempo da aspiração do atleta da governa-dora está findando.
Depois de decidir pela derrubada de dois comandantes – os coronéis Edson Alves e Nilson Nobre Bueno – e de dois titulares da Segurança – Enio Bacci e José Francisco Mallmann – Yeda, caso não consagre Mendes como juiz, estará defenestrando o terceiro coronel que trabalhou sob o seu aval pessoal. Dar para o seu escudeiro uma medalha e um pijama, um eventual carguinho de paisano ou um prolongamento temerário no co-mando que exerce, será um gesto de imperatriz e não de governadora.
Visita
A Polícia Civil de Santana do Livramento apreendeu na rua Antônio Rodrigues, nº 187, no centro da cidade, cerca de 400g de cocaína em poder de um homem de 48 anos, que mora no bairro Glória, em Porto Alegre, e que visitava seu amigo de apelido Didi, que cumpre pena em regime semi-aberto por crime de latrocínio. Também foi detida a companheira de Didi, de 28 anos, que também está em regime semi-aberto por estar condenada a cinco anos de prisão por se dedicar ao tráfico de drogas. Também em Livramento, foi presa uma mulher de 33 anos, que responde processo por roubo. A mulher tinha em seu poder uma pistola Glock, mais a munição de 18 cartuchos. O marido da detida se encontra preso condenado por roubo.
Apenados
Quinta-feira, no Presídio Estadual de Taquara, a Susepe e a FGTAS (Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social) promoveram aula inaugural de curso profissionalizante para 40 apenados. Dos detentos que participaram da iniciativa, 20 cumprem pena em regime fechado e 20 estão no semi-aberto. Eles receberão, ao final das aulas, que vão até 31 de dezembro, diplomas de assentador de azulejos e pintor predial.
Irmãos
Em diligência coordenada pelo delegado Adroaldo Schenkel, de Passo Fundo, foram capturados três irmãos foragidos que haviam sido liberados indevidamente do Presídio do município no início de novembro. O trio, com idades de 24,28 e 30 anos, foi localizado numa chácara localizada no interior da cidade de Marau. A ação policial foi fruto das investigações de um audacioso roubo praticado contra transportadora em 19 de novembro último, quando seis homens armados renderam funcionários e carregaram um caminhão de mercadorias. Os irmãos foram detidos pelo fato de estarem de posse de parte da mercadoria roubada.
Ouvidoria
Durante esta semana o ouvidor geral da Segurança Pública do RS manteve contato com o titular da Senasp (Secretaria Nacional da Segurança Pùblica), Ricardo Balestreri, quando, entre outros temas foi abordada a criação de uma ouvidoria itinerante, visando aproximar suas ações dos cidadãos nas diferentes regiões dos estados e do país. Paiani também esteve em Belo Horizonte como representante do governo gaúcho no III Ciclo de Estudos da Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais. O evento faz parte do projeto de Fortalecimento das Ouvidorias de Polícia e é realizado por meio de parceria entre o Governo mineiro e Ministério da Justiça. Paiani, portanto, vai longe para ouvir tudo.
Multiplicação
Nesta segunda-feira, às 10h, na Esquina Democrática, em Porto Alegre, ocorrerá o lança-mento da Operação Papai Noel 2008 da Brigada Militar. Às 16h, em Canoas, a solenidade ocorrerá no calçadão da Avenida Tiradentes. Às 17h30min, acontece o lançamento na Praça do Imigrante, na Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao calçadão de Novo Hamburgo. A Operação Papai Noel tem por objetivo intensificar os esforços do policiamento ostensivo durante as compras de final de ano. Considerando o efetivo real da Brigada, esta intensificação de esforços deverá corresponder a um maior período de trabalho para cada PM além da retirada de policiamento em vários pontos de cada cidade do RS. Tirante estas medidas, tudo o que poderá ser feito será através do milagre da multiplicação de PMs através dos acordes das bandas da corporação.

A rotina da violência e da criminalidade chega a quebrar a própria indignação.
As organizações policiais estaduais, menos com objetivos midiáticos do que os de prestar contas à sociedade das tarefas que consegue realizar, diariamente envia para os órgãos de comunicação os resultados de operações que resultam em prisões de bandidos isolados e, por vezes, de quadrilhas inteiras, apreensões de drogas e de máquinas caça-níqueis. localização de carros furtados, homicídios elucidados e relatórios outros. Essas ações bem sucedidas, no entanto, não significam um crescimento da eficiência policial. Elas revelam, em verdade, o comportamento estóico dos profissionais da segurança diante do congelamento de medidas dos governos que poderiam influir, imediatamente, no fortalecimento real do policiamento ostensivo e das atividades da polícia judiciária.
A síntese do quadro que apresento é provocadora de angústia e até de neuroses. Os cidadãos passam a ter medo da cidade que amam. Ontem, repassando, rapidamente, as narrativas de dramas vividos no meu círculo de conselheiros e amigos, sem muito esforço, relacionei dez casos de assaltos a mão armada, três deles no rol dos seqüestros relâmpagos e um episódio com a vítima ferida a bala. Tudo isso num curto espaço de tempo e dentro de Porto Alegre. Invade-me a certeza de que tal relato não supreende ninguém e, pior do que isso, até mesmo a indignação da sociedade dá sinais de esmorecimento.
Empresa fantasma
A Polícia Civil, através da 3ª DP de Porto Alegre apreendeu entre 70 e 100 mil reais de equipamentos de “pet shop” pertencentes a uma empresa fantasma de produtos agropecuários e transportes. Com o nome de Agronel, a empresa realizava compras e empréstimos bancários. Um dos integrantes do grupo foi preso.
Mulheres
O Posto Policial para a Mulher de Passo Fundo, dentro dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, está fazendo uma série de atividades para marcar essa luta. Durante esta semana e a próxima, serão oferecidas às mulheres que buscarem o posto orientação com relação à saúde, em especial DST/Aids e câncer do colo do útero e de mama, prestadas por alunos do curso superior de Enfermagem da UPF. Também estão sendo oferecidas orientações acerca de estética e bem estar, prestadas por alunos dos cursos profissionalizantes oferecidos pela Prefeitura Municipal de Passo Fundo, e por alunos do Senac. Juntamente com isso, são distribuídos materiais de orientação acerca de direitos da mulher e aplicação da Lei Maria da Penha.
Bandido
Agentes do Denarc, comandados pelo delegado Fernando Oliveira, prenderam um homem conhecido pelo apelido de Neneco que tomava um apertivo num bar do bairro Passo das Pedras, em Porto Alegre. Neneco possui antecedentes criminais por crimes de roubos a estabelecimentos bancários, assalto a carros-fortes e integrava a principal quadrilha de assaltantes de banco do Estado na década de 90. Atualmente, o bandido atuava no tráfi-co de entorpecentes.
Banco
Os bancos, onde se pode sacar, depositar dinheiro e também ser assaltado, em geral dão um atendimento a seus clientes bem abaixo da pro-paganda que fazem. Há alguns meses citei o tratamento absurdo que vinha sendo dado aos clientes da terceira idade na agência do Banrisul da Andrade Neves. No entanto, isso mudou radicalmente, para melhor, com a posse do gerente Célio da Silva Moreira, jovem mas veterano fun-cionário da casa. Como está tudo indo bem, já existe uma trama para transferir Célio.
Jornalismo
As inscrições de trabalhos concorrentes ao Prêmio ARI de Jornalismo 2008 só poderão ser feitas até as 18h do dia 3 de dezembro. Podem entrar na disputa os trabalhos divulgados entre 1º de novembro de 2007 e 31 de outubro de 2008. o regulamento e a ficha de inscrição encontram-se no site da ARI (www.ari.org.br), mas o material deverá ser entre-gue na Secretaria da entidade, na Avenida Borges de Medeiros, 915 – 7º andar.
Ex-deputado
O júri do advogado e ex-deputado estadual Gudbem Castanheira foi adiado pela segunda vez. O advogado de defesa, Lauro Batista da Silva deixou o caso depois de ter apresentado atestado médico. Castanheira é acusado de mandante do assassinato de Antônio Carlos Casagrande, crime ocorrido em 2003 na Câmara Municipal de Soledade. A promotora de justiça Lúcia Callegari pediu a prisão preventiva de Castanheira devido a possíveis manobras para adiar o julgamento. Lúcia quer que seja apurada a veracidade do atestado do advogado de defesa além da indicação de um defensor público para garantir a realização do júri.

A cúpula da Polícia Civil encaminha por etapas as demandas que envolvem o polêmico delgado Tubino.
O chefe da Polícia Civil, delegado Pedro Rodrigues, ainda não conseguiu administrar, plenamente, o emaranhado de suspeições que envolve, ora como denunciante, ora como denunciado, o delegado Luiz Fernando Tubino que, primeiro, perdeu a função que exercia como diretor da DAP (Divisão de Pessoal da Polícia Civil) e, depois, no fim da tarde de terça-feira, foi afastado da corporação uma vez que não aceitou seu encaminhado para trabalhar do plantão da Área Judiciária.
Ocorre que Tubino, sendo ex-chefe de Polícia, por lei, só poderia ser deslocado para o Conselho Superior de Polícia. No entanto, ele ostenta um enfrentamento com, nada menos nada mais, do que a governadora Yeda Crusius, contra quem, ao ser ouvido na CPI do Detran, teria praticado falso testemunho. Mais recentemente, ao acompanhar o jornalista Vitor Vieira numa reportagem investigativa no entorno de um propriedade do conselheiro do Tribunal de Contas João Osório, na praia de Xangri-lá, o delegado Tubino passou a ser acusado de invasão de domicílio. Pedro, o chefe de Polícia, decidiu, então, sob a observação atenta da governadora Yeda, pelo afastamento do seu polêmico colega, mas sem que tal procedimento tenha sido integral. Sigam-me.
Arma e carteira
Quando um funcionário policial é afastado da instituição, deve ser solicitado a entregar sua carteira funcional e a arma que tem em carga. Isto significa a sua perda do poder de polícia enquanto estiver afastado. Tubino, que alega ter a mais plena razão em todas as demandas em que esta envolvido, não foi solicitado, até a noite de ontem, pelo menos, a entregar tais credenciais. Tudo isso indica que não são bons os ventos que sopram, atualmente, no entorno do gabinete do chefe da Polícia Civil, Pedro Rodrigues.
Prisões
O titular da pasta da Segurança Pública do RS, Edson de Oliveira Goularte, e o superintendente da Susepe, Paulo Roberto Zietlow, entre outras autoridades, participam, hoje, da abertura do seminário “Educação em Prisões: Direito e Desafio”, o que acontecerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Ufrgs. A iniciativa pretende estabelecer um acordo de cooperação entre a Susepe e a Ufrgs meio das secretarias de Segurança Pública e Educação; a Unesco e os Ministérios da Justiça e da Educação do Governo Federal.
Capotagem
Três PMs de Nova Prata, na Serra gaúcha, se acidentaram, ontem, durante operação policial. Os brigadianos tentavam encontrar um veículo usado na fuga por dois homens que assaltaram uma loja de roupas. Na RS-470, entre Vila Flores e Veranópolis, o Celta dos policiais capotou durante uma ultrapassagem. Dois soldados estão em observação no hospital de Veranópolis.
Tráfico
Agentes do Denarc apreenderam, ontem, 23 quilos de pasta base de cocaína, seis quilos de maconha, 20 bananas de dinamite, 16 metros de cordel detonante, 18 espoletas, além de outros apetrechos utilizados na preparação e tráfico da droga. Segundo o delegado Fernando Oliveira, a apreensão foi realizada na Estrada do Nazário, entrada do bairro Guajuviras, em Canoas. No local, foi preso um homem de 26 anos. A pasta base de cocaína, apontou Oliveira, é proveniente da Bolívia e seria distribuída em Canoas, Porto Alegre e outras cidades da Região Metropolitana.
Latrocínio
Agentes da Polícia Civil de Gravatai consideram o latrocínio como a principal hipótese sobre a morte do comerciante Adair Ferreira da Rosa, 56 anos, proprietário de uma pizzaria no bairro Marrocos, naquele município. O crime ocorreu no início da madrugada de ontem na rua Presidente Kennedy. Segundo a polícia a vítima foi atingida por um tiro na cabeça disparado pelas costas. Testemunhas relataram que clientes e funcionários foram rendidos e que o comerciante foi levado a uma sala do estabelecimento para ser executada.
Trem
Numa diligência da 2ª DP de Uruguaiana, comandados pelo delegado Roger Spode Brutti, foram presos, ontem, um jovem de 22 anos e um adolescente de 17 anos. Os dois são apontados como autores do furto de uma carga de trem. O furto ocorreu num trecho em que a composição era obrigada a reduzir, quase parando, a velocidade. O receptador da carga já havia sido preso na semana que passou.

Aumento de salários para a segurança é um tema que se arrasta, mas o corte de ponto é coisa rápida.
Parece-me que a discussão da política da segurança pública, sem deixar de observar, com máxima responsabilidade, as carências das burras governamentais, deva ter como ponto de partida e porto de chegada os interesses da sociedade. Isso não tem acontecido na prática e, sim, unicamente, na retórica ufanista e diáfana palaciana, ultimamente acompanhada por banda de música. Na prática, a sociedade tem sido conduzida a conviver com os níveis da violência e da criminalidade e, sem raridade, é chamada a recosturar os remendos que se romperam atrás das notas mais altas da banda de música.
Hoje, dentro desse jogo em que a sociedade é esquecida, o governo, que tão bem dribla as comissões de profissionais da segurança que não só lutam por salários dignos, mas também por condições de trabalho decentes com efetivos ampliados, está para cortar o ponto daqueles que por isso estão militando na linha de frente. Pior do que isso, está sendo executada a estratégia do dividir para governar, pois delegados estão sendo jogados contra agentes e vice-versa.
Contidos nesta moldura, ontem, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública e a 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, que ocorrerão em 2009, respectivamente em Brasília e Porto Alegre, foram alvo de debates no auditório da SSP (Secretaria da Segurança Pública). Minha sugestão é de que, para não fugir da realidade, os atuais métodos do governo gaúcho na política da segurança, estejam na ponta das teses que serão desenvolvidas em 2009, aqui e em Brasília.
Padrão
A suspeição de usufruir de uma aposentadoria fraudulenta como comerciário, que recaiu sobre o coronel da reserva Cairo Camargo, então presidente da AsofBM (Associação dos Oficiais da Brigada Militar, motivou uma diligência da Polícia Federal que fez uma devassa na entidade, com a participação de uma servidora do INSS. Uma das salas devassadas foi a do diretor jurídico da entidade, capitão Rafael Monteiro Costa, contra quem não há qualquer acusação. Agora, Monteiro está representando à Justiça Federal por abuso de autoridade da Polícia Federal, incluindo a funcionária da previdência. Segundo Monteiro, um agente federal ao ser advertido de que estava indo além do que o mandado de busca lhe permitia, teve como respostas de que se tratava de um “procedimento padrão”. O caso está na 3ª Vara Criminal com a juíza Cristina de Albuquerque Viei-ra.
Fumaça
No seguimento da “Operação Maria Fumaça”, agentes da 2ª DP de Passo Fundo, comandados pela delegada Cristina Santos da Rocha Crusius, foram presos, ontem, Adriano Fidencio Rodrigues da Costa, Elisete dos Santos Machado, Cínara dos Santos Machado, Paulo de Miranda e José Roberto Rodrigues de Andrade, acusados da pratica de tráfico de entorpecentes. Todo o grupo tem antecedentes criminais, sendo que Adriano estava foragido do Presídio Regional de Carazinho e José Roberto era procurado pela polícia de Cascavel, Paraná. Esta ação começou sexta-feira última com a prisão de Dalvaci Eva Dias dos Santos que, segundo, a delegada Cristina, liderava os quadrilheiros.
Caminhada
Estão abertas as inscrições, até sexta-feira, para a 10ª edição da Caminhada e Passeio sobre rodas de dois quilômetros, alusiva aos 167 anos da Polícia Civil. A caminhada será realizada no dia 30 de novembro, a partir das 08h30min, no Parque Moinhos de Vento (Parcão). Os participantes receberão uma camiseta alusiva ao evento, mediante a entrega de três quilos de alimento por participante.
PM temporário
Hoje é o último dia em que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo do Programa de Militares Estaduais Temporários (PM Temporário). No site www.brigadamilitar.rs.gov.br podem ser obtidas informações detalhadas.
Execução
Em Taquara, na tarde de ontem, a polícia encontrou o corpo de um homem, baleado na cabeça, numa vala, na localidade de Morro Pelado. O cadáver é de um homem branco de compleição física avantajada, altura aproximada de 1m70cm, cabelos escuros e curtos, cavanhaque, vestido apenas com bermuda jeans de cor azul desbotado, e chinelos. As características do caso são de execução, pois inclusive dinheiro foi encontrado com a vítima.