Autor: da Redação

  • Cais Mauá: lei municipal de 2010 define regras para utilização da área

    Cais Mauá: lei municipal de 2010 define regras para utilização da área

    Em março de 2010, o então prefeito José Fogaça aprovou a lei complementar Municipal  nº 638.  A lei fazia parte das mudanças para viabilizar a concessão do cais à iniciativa privada.

    Alterou os indices para novas construções na área e estabeleceu regras para a utilização do Cais Mauá, sem as atividades de navegação e transporte de mercadorias

    No seu artigo 2º a lei define as atividades a serem implantadas no Cais Mauá:

    I – centro de educação ambiental permanente voltado à disponibilização de informações sobre o monitoramento das águas do lago Guaíba e ecossistemas associados;

    II – centro de convenções e museu de tecnologia, composto de espaço para feiras, auditório e salas de conferências e treinamentos, dotados de infraestrutura tecnológica;

    III – espaço específico para o ensino, o fomento e a divulgação de inovação, ciência e tecnologia e a incubação de empreendimentos de base tecnológica, incluindo os agentes responsáveis pela articulação desses temas;

    IV – centro de referência do artesanato;

    V – na extensão que o abrange, pontos de embarque e desembarque de passageiros de barcos turísticos, com a devida infraestrutura e local para compra e venda de bilhetes para os passeios”.

    Veja a íntegra da Lei:

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei Complementar:

    Art. 1º Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei Complementar, regras para a utilização da área do Cais Mauá.

    Art. 2º No Cais Mauá, serão implantados:

    I – centro de educação ambiental permanente voltado à disponibilização de informações sobre o monitoramento das águas do lago Guaíba e ecossistemas associados;

    II – centro de convenções e museu de tecnologia, composto de espaço para feiras, auditório e salas de conferências e treinamentos, dotados de infraestrutura tecnológica;

    III – espaço específico para o ensino, o fomento e a divulgação de inovação, ciência e tecnologia e a incubação de empreendimentos de base tecnológica, incluindo os agentes responsáveis pela articulação desses temas;

    IV – centro de referência do artesanato; e

    V – na extensão que o abrange, pontos de embarque e desembarque de passageiros de barcos turísticos, com a devida infraestrutura e local para compra e venda de bilhetes para os passeios.

    § 1º O centro referido inc. IV do “caput” deste artigo destinar-se-á à realização de atividades relacionadas com a produção artesanal, tais como:

    I – oficinas;

    II – demonstrações de técnicas; e

    III – exposições.

    § 2º O centro referido no inc. IV do “caput” deste artigo conterá espaço suficiente para a realização das atividades referidas no § 1º deste artigo, bem como para sua administração, que ficará sob responsabilidade do Sindicato dos Artesãos do Estado do Rio Grande do Sul.

    § 3º Dentre os pontos referidos no inc. V do “caput” deste artigo, fica incluído 1 (um) na área da Usina do Gasômetro.

    § 4º Para o ponto de embarque e desembarque de passageiros de barcos de turismo existente na área do Cais Mauá, será implementada a infraestrutura e considerado 1 (um) local adequado para compra e venda de bilhetes para passeios.

    Art. 3º No Cais Mauá, ficam assegurados:

    I – espaço para a instalação de terminal de passageiros para transporte hidroviário coletivo através do lago Guaíba;

    II – percentual de utilização dos espaços de seus armazéns para ações coletivas, eventos como feiras e, dentre outras manifestações culturais, artísticas ou esportivas, a constituição de um centro referencial de leitura;

    III – preservação dos trilhos ferroviários de bondes e do calçamento de composição granítica existentes no local;

    IV – junto ao terminal hidroviário existente, ou em outra área a ser definida, espaço para operação de barcos de turismo e passeio, com área em terra para a operacionalização dos serviços, cujos custos serão negociados com o consórcio vencedor;

    V – ponto de embarque e desembarque de passageiros de barcos de turismo em local próximo ao portão central da área do Cais Mauá, a ser revitalizada com infraestrutura de terra adequada e o fornecimento de água, luz e sala apropriada para a recepção de passageiros e a venda de bilhetes; e

    VI – manutenção do ponto de embarque e desembarque de passageiros de barcos de turismo já existente na área do Cais Mauá.

    Parágrafo Único – O percentual referido no inc. II deste artigo será definido em edital.

    Art. 4º Toda e qualquer construção na área do Cais Mauá será recuada da linha d´água em, no mínimo, a distância que os armazéns localizados na Subunidade 04 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 02 da Macrozona (MZ) 01 guardam dessa linha.

    Art. 5º Todos os projetos urbanísticos para a área do Cais Mauá deverão prever a continuidade da realização da Feira do Livro de Porto Alegre no local.

    Art. 6º Os projetos e seus respectivos memoriais descritivos relativos ao Cais Mauá, bem como as edificações e seus espaços abertos, atenderão ao conceito de construção ambientalmente sustentável, observando os seguintes princípios:

    I – qualidade ambiental interna e externa;

    II – uso eficiente da energia, bem como de matrizes alternativas;

    III – coleta seletiva, reciclagem, reutilização e redução dos resíduos sólidos;

    IV – conservação, uso racional e reaproveitamento das águas;

    V – aproveitamento das condições naturais locais;

    VI – implantação e análise do entorno;

    VII – inovação;

    VIII – uso de materiais certificados e renováveis;

    IX – paisagismo com espécies nativas;

    X – gerenciamento dos resíduos da obra, incluindo segregação, reaproveitamento, reciclagem, transporte e destinação final; e

    XI – previsão de acessos públicos e de ciclovia compatibilizados com o Plano Diretor Cicloviário Integrado.

    Art. 7º Constituem diretrizes estratégicas para o Cais Mauá:

    I – o estudo de ligação aérea ou em nível, vegetada sobre a Avenida Presidente João Goulart, integrando a Praça Brigadeiro Sampaio ao Cais Mauá;

    II – a possibilidade de conexão para acesso de pedestres entre o Centro Popular de Compras e o Projeto Cais Mauá; e

    III – a criação do equipamento público “Centro da Juventude – Laboratório de Desenvolvimento da Criatividade e Empreendedorismo em Cultura, Esporte e Inovação” para 1 (uma) área do Cais Mauá.

    § 1º O equipamento público referido no inc. III do “caput” deste artigo consistirá em 1 (um) espaço destinado especialmente à juventude porto-alegrense e gaúcha, com acesso universal aos cidadãos em geral e com a missão de realizar trabalhos de resgate, prevenção e inclusão social, por meio de atividades de cultura, arte, esporte, lazer, formação profissional e cidadã, inclusão digital, fomento ao empreendedorismo e à inovação.

    § 2º O equipamento público referido no inc. III do “caput” deste artigo será localizado em 1 (um) dos prédios dos antigos armazéns do Cais Mauá.

    § 3º A gestão do equipamento público referido no inc. III do “caput” deste artigo será realizada conforme regimento a ser elaborado pelo Executivo Municipal e submetido à aprovação da Câmara Municipal de Porto Alegre, nele constando obrigatoriamente a coordenação compartilhada e paritária entre o Executivo Municipal e entidades com envolvimento comprovado nas áreas de atuação desse equipamento público.

    Art. 8º Ficam alterados os limites das Subunidades 01 e 02 na UEU 02 da MZ 01, conforme Anexo desta Lei Complementar.

    Art. 9º Fica definido o seguinte regime urbanístico para a Subunidade 02 da UEU 02 da MZ 01, conforme Anexo desta Lei Complementar:

    I – Densidade: 335 hab/ha e 110 econ/ha;

    II – Grupamento de Atividade: Mista 03, código 07 do Anexo 5.1 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) -, e alterações posteriores;

    III – Índice de Aproveitamento: IA = 1,9 + IAA;

    IV – Regime Volumétrico – Alturas: H1 = 0,00m (área não edificável), H2 = prédios tombados/inventariados e H6 = 100,00m (condicionada à observância do Plano Específico de Proteção do Aeroporto Internacional Salgado Filho); e

    V – Regime Volumétrico – Taxa de Ocupação: TO2 = 75%.

    Art. 10. Ficam criadas as Subunidades 04 e 05 na UEU 02 da MZ 01, conforme Anexo desta Lei Complementar.

    Art. 11. Fica definido o seguinte regime urbanístico para a Subunidade 04 da UEU 02 da MZ 01, conforme Anexo desta Lei Complementar:

    I – Densidade: 70 hab/ha e 20 econ/ha;

    II – Grupamento de Atividade: Mista 03, código 07 do Anexo 5.1 da Lei Complementar nº 434, de 1999, e alterações posteriores;

    III – Índice de Aproveitamento: IA = 0,5 + IAA;

    IV – Regime Volumétrico – Alturas: H1 = 0,00m (área não edificável), H2 = prédios tombados/inventariados e H3 = 6,70m (base dos oitões dos armazéns); e

    V – Regime Volumétrico – Taxa de Ocupação: TO1 = 40%.

    Art. 12. Fica definido o seguinte regime urbanístico para a Subunidade 05 da UEU 02 da MZ 01, conforme Anexo desta Lei Complementar:

    I – Densidade: 140 hab/ha e 40 econ/ha;

    II – Grupamento de Atividade: Mista 03, código 07 do Anexo 5.1 da Lei Complementar nº 434, de 1999, e alterações posteriores;

    III – Índice de Aproveitamento: IA = 1,0 + IAA;

    IV – Regime Volumétrico – Alturas: H1 = 0,00m (área não edificável), H4 = 14,00m (base) e H5 = 14,00m (base) + 18,00m (corpo) = 32,00m (total); e

    V – Regime Volumétrico – Taxa de Ocupação: TO2 = 75% no corpo e 90% na base.

    Art. 13. Relativamente ao disposto nos arts. 9º, inc. II, 11, inc. II, e 12, inc. II, desta Lei Complementar, não há limitação de porte para o entretenimento noturno, e ficam vedados:

    I – templos e locais de culto em geral;

    II – comércio atacadista em geral;

    III – Serviços de Interferência Ambiental de Nível 3;

    IV – instalação de indústrias poluentes ou com potencial efeito poluidor; e

    V – uso residencial.

    Art. 14. Quanto aos afastamentos de altura das edificações na área do Cais Mauá, deverá ser observado, no zoneamento H5, o afastamento mínimo frontal do corpo de 4,00m (quatro metros) em relação ao alinhamento da Avenida Presidente João Goulart.

    Parágrafo Único – Fica vedado o balanço de 1,20m (um vírgula vinte metro) da edificação sobre o recuo de altura estabelecido no “caput” deste artigo e no zoneamento H1.

    Art. 15. A aplicação do índice de aproveitamento e da taxa de ocupação na área do Cais Mauá dar-se-á com a utilização plena dos dispositivos de controle da edificação no imóvel, sem doação de áreas para o sistema viário e equipamentos públicos comunitários.

    Art. 16. Na área do Cais Mauá, o elemento morfológico conceituado como Volume Superior na Lei Complementar nº 434, de 1999, e alterações posteriores, será objeto de análise específica, com intuito de integrá-lo ao corpo da edificação, cuja avaliação ficará a critério do Sistema Municipal de Gestão do Planejamento (SMGP).

    Art. 17. Os regimes urbanísticos estabelecidos nesta Lei Complementar para a as Subunidades 02, 04 e 05 da UEU 02 da MZ 01 vigorarão até o dia 31 de dezembro de 2012, sendo assegurada aos investidores que licenciarem e iniciarem suas obras a utilização dos respectivos índices.

    Parágrafo Único – Nos primeiros 90 (noventa) dias de 2013, o Executivo Municipal enviará à Câmara Municipal de Porto Alegre projeto que estabeleça os critérios de atualização desta Lei Complementar, com a manutenção, a modificação ou a revogação dos índices nesta Lei Complementar contidos.

    Art. 18. O Município de Porto Alegre não responderá por perdas e danos ocorridos na área do Cais Mauá decorrentes de inundações ou fechamento das comportas do dique.

    Art. 19. Os atos de aprovação ou licenciamento dos projetos arquitetônicos conterão advertência sobre o fato de o Cais Mauá tratar-se de empreendimento localizado fora do Sistema de Proteção Contra Cheias do Município de Porto Alegre e, por isso, estar sujeito a inundações.

    Art. 20. Todos os demais dispositivos, conceitos e padrões urbanísticos não especificados nesta Lei Complementar deverão observar o disposto na Lei Complementar nº 434, de 1999, e alterações posteriores, bem como as diretrizes urbanísticas e ambientais estabelecidas pelo Município de Porto Alegre.

    Art. 21. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 4 de março de 2010.

    JOSÉ FOGAÇA
    Prefeito

    MARCELO GULARTE
    Secretário do Planejamento Municipal, em exercício

  • Cais Mauá: um fracasso de sete governos

    Cais Mauá: um fracasso de sete governos

    Depois de atravessar sete governos*, a tão esperada revitalização do Cais Mauá não saiu do papel e, desde janeiro de 2019, segue pousada na mesa do governador Eduardo Leite, como uma bomba relógio.

    Terreno mais valioso de Porto Alegre, com três quilômetros de extensão diante do Guaíba, o cais segue abandonado. Prédios e equipamentos tombados pelo patrimônio público estão em risco.

    Em julho de 2019, depois de um relatório da Procuradoria-Geral do Estado, o governador rescindiu o contrato com empresa Cais Mauá do Brasil, constituida para administrar a área, sob regime de concessão.

    A empresa prometia investir R$ 500 milhões para implantar em quatro anos um novo polo empresarial-comercial na área do antigo porto da capital. Com os recursos da exploração comercial-imobiliária seriam bancados os restauros dos bens tombados pelo Patrimônio.

    A empresa trocou cinco vezes de direção e só acumulou dividas, sem dar início às obras. Captou R$ 130 milhões no mercado financeiro, mas não tinha mais como pagar nem os guardas que faziam a segurança.

    Com a rescisão, o projeto de reconciliar a cidade com seu porto, criando ali um novo espaço de convivência e lazer que revolucionaria o Centro Histórico de Porto Alegre, voltou à estaca zero.

    O governo trabalha num novo plano, mas pouca coisa tem sido divulgada. Os sinais emitidos indicam a intenção de fatiar a área para concessão ou venda.

    O contrato com o Cais Embarcadero, para a instalação de um centro de lazer e gastronomia num dos extremos do terreno é um exemplo e, por isso, enfrenta questionamentos, a começar pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino.

    As entidades de representação da sociedade civil que desde o início denunciavam os descaminhos do projeto original, esperavam ser ouvidas. Mas até agora foram ignoradas.

    *O primeiro projeto para revitalizar o Cais Mauá foi feito por Alceu Collares, em 1990. Seguiram-se: Antônio Britto, Olívio Dutra, Germano Rigotto, Yeda Crusius, Tarso Genro e Ivo Sartori.

    Fonte: Jornal Já Edição Especial: Cais Mauá: Até Quando?

  • Obras aceleradas para conclusão do Cais Embarcadero

    Obras aceleradas para conclusão do Cais Embarcadero

    Cleber Dioni Tentardini
    Texto e fotos

    As obras do Cais Embarcadero, um complexo de lazer e gastronomia que ocupará o Armazém A7 e seu entorno, no Cais Mauá, estão aceleradas.

    Pelo menos vinte operários trabalhavam no local na manhã desta quarta-feira (05).

     

     

     

     

     

     

    Embora haja um expediente no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para examinar o contrato com o Embarcadero, o governador Eduardo Leite autorizou a continuidade das obras.

    Em junho, Leite assinou um pré-contrato garantindo a concessão da área para o empreendimento, que deve ser concluído até novembro deste ano, informa o diretor Juan Moro. A data de inauguração vai depender da pandemia.

    O projeto não sofreu alterações desde que foi apresentado publicamente há cerca de um ano: serão instalados bares, parque para as crianças e quadras esportivas, em uma área de 19 mil metros quadrados, que parte do armazém em direção à Usina do Gasômetro. Esse espaço representa cerca de 10% do Cais.

    Seu projeto urbanístico foi aprovado pela prefeitura de Porto Alegre em julho do ano passado.

    O empreendimento tem como sócios a DC Set Promoções e a Tornak Participações e Investimentos, que estão investindo em torno de R$ 6 milhões no projeto.

    AMACAIS alerta para
    danos ao patrimônio

    A Associação Amigos do Cais do Porto – AMACAIS acionou a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre para apurar possível dano ao patrimônio cultural de Porto Alegre, na área do Cais Mauá, com a instalação do Embarcadero.

    De acordo com a advogada Jacqueline Custodio, diretora jurídica da associação, o patrimônio cultural não foi conservado e a sua deterioração é visível, mesmo com a proibição de acesso à população.

    ”Com a continuidade das obras do Embarcadero, além do descaso com a manutenção e conservação, há possibilidade de dano direto ao patrimônio cultural. Há algum tempo, foi colocada uma série de contêineres pintados de preto, em frente ao Armazém A7, de forma a interferir na paisagem característica de Porto Alegre. Além disso, as obras, em si, podem causar danos ao pavimento de granito, que é tombado pelo Município”, apontou a advogada.

    Outras fotos do local:

     

     

     

     

     

     

     

     

  • A Porto Alegre de 12 mil habitantes que Saint Hilaire viu há 200 anos

    A Porto Alegre de 12 mil habitantes que Saint Hilaire viu há 200 anos

    Francisco Ribeiro

    Na viagem que empreendeu pelo Rio Grande do Sul , há 200 anos, o naturalista francês, Auguste de Saint-Hilaire, ficou mais de um mês em Porto Alegre.

    Tempo suficiente para escrever um dos mais importantes relatos sobre como era a vida na, então, sede do governo da Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul.

    Como nas demais partes do Brasil em que percorreu ao longo de seis anos (1816-1822), Saint-Hilaire, além da botânica, teve um olhar arguto sobre usos e costumes, pessoas, política e administração.

    Suas anotações, em forma de diário, mais tarde transformadas em livros, constituem um importante documento histórico.

    Porto Alegre, na época, segundo a estimativa apurada por  Saint-Hilaire, contava entre 10 e 12 mil habitantes. Entre esses, ainda viviam muitos dos primeiros porto-alegrenses natos e, até mesmo, gente nascida bem antes da fundação da cidade.

    Assim, durante as suas perambulações, Saint-Hilaire pode ter encontrado pessoas que ainda denominassem o local como Porto de Viamão ou Dorneles, ou, mais singelamente, Porto dos Casais.

    Mas, fora alguns pioneiros sobreviventes, e seus descendentes, a Porto Alegre de 1820 já era bem diferente daquela de sua fundação.

    Na Rua da Praia, que Saint-Hilaire descreve como sendo a única artéria comercial, nada restava para lembrar a antiga colônia de pescadores e suas choupanas, incluindo a primeira capela, ou seja, habitações parecidas como as encontradas por ele no litoral a partir de Torres.

    Saint-Hilaire descreve uma Porto Alegre cheia de construções novas e com uma certa pujança econômica, porto e comércio movimentados, fadada “a ficar rica”, como ele projetou.

    O francês também constatou que Porto Alegre era bonita: “[…] Aqui lembramos o sul da Europa e tudo quanto ele tem de mais encantador”, escreveu no seu diário.

    Por outro lado, achou que a cidade era mais suja que o Rio de Janeiro e lamentou que, apesar do frio intenso, as casas não tinham aquecimento.

    E no que diz respeito a arquitetura, observou que, de tão acanhados, os principais edifícios públicos – Palácio, Câmara, Matriz, Palácio da Justiça – não condiziam com a importância da capital, nem com a riqueza da capitania.

    Por que este desleixo, ou mesquinharia, com prédios que tem uma forte carga simbólica?

    Para responder esta e outras questões, o JÁ  entrevistou o  historiador Sérgio da Costa Franco. Autor de livros como “Porto Alegre Ano a Ano: uma cronologia histórica 1732-1950”, “Os viajantes olham Porto Alegre 1754-1890”, e “Porto Alegre Sitiada”  sente-se a vontade para falar daquele que foi um dos primeiros cronistas da cidade.

    JÁ – O que diferencia Saint-Hilaire dos demais viajantes que percorreram o Rio Grande do Sul, especialmente Porto Alegre, na primeira metade do século XIX? Arsène Isabelle (1806-1888) e Nicolau Dreys (1781-1843), por exemplo, só para citar dois, franceses como ele.

    SCF – O que diferencia Saint Hilaire dos demais viajantes contemporâneos é tanto a quantidade quanto a qualidade da informação.

    Embora fosse um autodidata, Saint-Hilaire exibe uma massa de informação respeitável em botânica, zoologia e outras ciências naturais. O Abeillard Barreto, nosso melhor bibliógrafo, escreveu (Bibliografia Sul-Riograndense) sobre sua enorme capacidade de trabalho na coleta zoológica, a precisão e minúcia do seu diário. Chama-o de “inigualável visitante”, que além de tudo, ainda achava tempo para redigir monografias e comunicações para várias publicações da França.

    Quanto a mais alentada de suas obras, a “Voyage à Rio Grande do Sul”, ele escreveu que ainda era o “manancial” mais sadio e mais profundo para o estudo dos homens e das coisas rio-grandenses”.

    JÁ – Nicolau Dreys, inclusive, morava na cidade quando Saint-Hilaire esteve em Porto Alegre. No entanto, o naturalista não o menciona. Por quê? Afinal, não havia tantos franceses na cidade. E Dreys era um comerciante e homem de iniciativa.

    SCF – Há em Nicholas Dreys uma referência a Saint Hilaire: encontraram-se num almoço em Rio Grande. Mas fora serem ambos franceses, talvez não houvesse muita sintonia entre os dois. Dreys era um bonapartista refugiado e, num tempo de “restauração” bourbônica, talvez não conviesse a Saint Hilaire a aproximação.

    No diário, em 12 de julho, ele alude a um negociante francês que o convidara para uma festa. Não seria o Dreys?

    JÁ – Trata-se, Saint-Hilaire, do primeiro cronista de Porto Alegre que, aquela altura, apesar de capital, ainda era uma vila?

    SCF – Parece-me que a primazia entre os cronistas cabe a dois portugueses: Domingos José Fernandes, autor da Descrição Cronológica, Política, Civil e Militar da Capitania do Rio Grande do Sul (Lisboa, 1804) e a Manoel Antônio de Magalhães, autor de Almanaque da Vila de Porto Alegre. O primeiro fez observações muito interessantes sobre as ruas da vila nascente, assim como o Magalhães, que era comerciante estabelecido na esquina da Rua do Cotovelo (hoje Riachuelo), com o Beco do Fanha (hoje Caldas Júnior). O Almanaque é de 1808.

    JÁ – Apesar de achar a cidade mais suja do que o Rio de Janeiro, ele faz observações bastante elogiosas.

    SCF – Deve-se considerar que o Rio de Janeiro já era mais urbanizada que Porto Alegre, aqui ainda circulavam muitos cavalos e cabeças de gado. Por isso seria mais suja, suponho.

    JÁ – Saint-Hilaire compara, por exemplo, o Caminho Novo (atual Voluntários da Pátria), ao que existe de mais agradável na Europa.

    SCF – Lembro que o Caminho Novo era recém aberto e local aprazível, à beira do Guaíba, ocupado por chácaras. Nicholas Dreys lhe fez uma descrição muito lisonjeira. “Depois de se ter passado o fundeadouro da cidade, segue-se a NO um bairro pitoresco, ao qual se deu o nome de Paraíso (atual Praça Quinze); depois deste, na mesma direção, principia uma bela alameda plantada, na beira do rio de árvores frondosas, chamada CAMINHO NOVO que prolonga-se quase sempre com os mesmos ornatos, até perto da embocadura do Rio Gravataí, é certamente dos mais excelentes passeios que se pode ver”. É claro que era o Caminho Novo antes da ferrovia, das indústrias e do comércio atacadista que viriam bem mais tarde. A descrição de Nicolau Dreys me parece mais expressiva que a de Saint Hilaire.

    JÁ – Uma das críticas que faz é que, embora o Guaíba seja uma das fontes de água potável da cidade, jogavam nele toda a sorte de imundícies. A população era tão inconsciente?

    SCF – Nessa época, antes das descobertas  da microbiologia, não havia muita preocupação com a sujeira dos rios. A primeira hidráulica – a Porto-Alegrense – captava água nas nascentes do Arroio Dilúvio e a distribuía sem tratamento. A segunda, que foi a Guaibense, captava direto no Guaíba e  a distribuía sem filtragem ou qualquer tratamento. O que importava era descartar o lixo grosso: animais mortos, fezes humanas.

    JÁ – Saint-Hilaire foi, realmente, o primeiro a constatar que o Guaíba era um lago? Controvérsia, rio ou lago, que dura até hoje.

    SCF – Se foi o primeiro não se pode afirmar com certeza. É possível que sim.

    JÁ – Uma das razões da sujeira era o fato da maioria das casas não terem jardins ou pátios e, por isso, o lixo ser arremessado diretamente na rua. Procede?

    SCF – Provavelmente sim. Ademais, é bom lembrar o gado e os cavalos que frequentavam as ruas com abundância. Se não havia pátios ou jardins, abundavam os terrenos baldios.

    JÁ – Ele elogia o local onde estava sendo construída a Santa Casa, nos limites da cidade, o que separaria os doentes dos sãos, evitando contágios. Sinal que, na administração, havia gente bem preparada. A cidade já contava com bons médicos? Era um tempo que, embora já existisse a vacina, grassava a varíola.

    SCF – Parece que essa ideia de contágio de doença já existia, mas sem noção exata de como ocorria. A microbiologia só nasceu com os trabalhos de Pasteur e Koch, quase no fim do século 19 (década de 1870).

    JÁ – Ele não fala bem das construções da cidade: concepção estética, materiais inadequados, espaços exíguos como o palácio do governador, ou a matriz.

    SCF – Envolvida em guerras e revoluções, a sociedade gaúcha não se preocupou muito com a estética arquitetônica. De resto o Rio Grande ainda era uma província pobre, que só prosperou depois da Revolução Farroupilha, o que explica a demolição de quase tudo o que era antigo: a velha Matriz, o palácio dos governadores, a igreja do Rosário, a Bailante da Praça da Matriz, o prédio antigo da Caixa Econômica, a “Casa de Correção”.  Por muito pouco escaparam a igreja da Conceição, o Mercado Central e outras raridades.

    JÁ – Em contrapartida, ele diz que se percebe que Porto Alegre era uma cidade nova, cheia de construções. Era um momento pujante na história da cidade?

    SCF – Ao tempo de Saint Hilaire, a cidade estava em crescimento. Mas ainda era muito pequena. Ele lhe atribuiu 10 a 12 mil habitantes, talvez com algum exagero, pois o Governador Paulo da Gama, em 1804, calculou em pouco menos de 4 mil os habitantes da freguesia.

    Não se pode falar em “pujante” uma cidade que ainda não tinha indústria. Mas impressionava bem os visitantes e tinha boas construções em andamento.

    JÁ – Também, como sugestão, fala em esplanadas. Porto Alegre já tinha recursos, do governo ou de particulares, para projetos arquitetônicos mais ousados?

    SCF – Não havia recursos para iniciativas grandiosas. Nem do governo, nem dos  particulares.

    JÁ – Apesar de todas as críticas, não há dúvida de que ele achou Porto Alegre muito bonita. Ela continua?

    SCF – Continua bonita, mas eu não a conheço mais.

     

     

     

     

     

     

  • Cais Mauá: Leite assina pré-contrato com Embarcadero num cenário incerto

    Cais Mauá: Leite assina pré-contrato com Embarcadero num cenário incerto

    O governo do Estado assinou na quinta-feira (25/6), um pré-contrato com a empresa Embarcadero.

    As obras para instalar um espaço de lazer e entretenimento numa área do Cais Mauá, junto à Usina do Gasômetro, estão paradas desde o início de março por entraves jurídicos.

    Segundo a nota da assessoria de imprensa, trata-se de um “protocolo de intenções” para “viabilizar a conclusão do projeto de revitalização de área do cais no Guaíba ao lado da Usina Gasômetro”.

    A empresa diz que já investiu R$ 3,2 millhões, de um total de R$ 6 milhões previstos no empreendimento, em instalações de infraestrutura elétrica, hidrossanitária, de gás, segurança e iluminação entre outras.

    Na assinatura do documento, no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite disse que estava ” manifestando publicamente que é firme e seguro o investimento que está sendo realizado pelo Embarcadero, que é muito desejado pelos gaúchos e pelo governo do Estado, e que vai sair do papel para ser entregue, em breve, não apenas à comunidade de Porto Alegre, mas a todos os gaúchos”.

    O projeto na verdade enfrenta resistências de um movimento comunitário e de entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil, que contestam o desmembramento do projeto de revitalização de todo o Cais Mauá.

    Também o Ministério Público de Contas questiona o fracionamento do projeto de revitalização e a transferência de espaço público para uma empresa privada sem licitação.

    Área interditada dos armazéns do Cais Mauá. Foto: Cleber Dioni Tentardini

    Sítio histórico, tombado pelo Patrimônio Público, o Cais Mauá esteve dez anos concedido a um consórcio privado que pretendia implantar um complexo turístico/comercial em 81 hectares de área pública junto Guaiba.

    Nada foi feito e, em julho do ano passado, o governo do Estado rescindiu o contrato de concessão e retomou a área. Tudo voltou à estaca zero, mas o projeto Embarcadero na extremidade do Cais junto à orla, foi mantido.

    LEIA MAIS:  Obras do Embarcadero paralisadas, Cais Mauá segue sem destino

    A nota do governo não fala em reinício das obras do Embarcadero, mas prevê a conclusão “para o segundo semestre, possivelmente entre outubro e novembro”, embora “a inauguração ao público vá depende da evolução da pandemia”.

    Há outras incertezas, porém. Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, “ainda faltam alguns elementos para assinar o contrato definitivo, principalmente a retirada da poligonal do porto da área, o que significaria que as decisões a respeito do cais caberiam apenas ao governo gaúcho, sem gerência da Secretaria Nacional de Portos”.

    “Concluímos, agora, uma etapa muito importante, que é a formalização da relação do Estado com a Embarcadero, que só está sendo feita após um profundo estudo jurídico da PGE sobre a viabilidade e que antecede algumas questões formais que devem ser resolvidas. Mas esse termo assinado hoje já dá segurança jurídica para os investidores, que logo poderão concluir essa obra que trará benefícios concretos para a nossa comunidade”, acrescentou o procurador-geral.

    O pré-contrato prevê que o Embarcadero possa explorar o trecho ao lado do Gasômetro por pelo menos quatro anos a partir da efetiva operação, podendo ampliá-lo dependendo do prazo de retorno financeiro dos investimentos que a empresa fizer no local.

    A estimativa é de que seja em torno de R$ 400 mil por ano, mas o valor efetivo será definido somente quando o contrato for oficializado – após a retirada da poligonal do porto na área.

    “Agradecemos a oportunidade de entregarmos aos gaúchos possivelmente um dos espaços mais históricos e emblemáticos através de um projeto inicial e experimental, o Cais Embarcadero”, afirmou Fernando Tornaim, em nome dos sócios da empresa.

    Área do projeto Cais Embarcadero, ao lado do Gasômetro. Foto: Cleber Dioni Tentardini

    Futuro do cais

    Segundo o superintendente dos Portos RS, Fernando Estima, a retirada da poligonal do porto de Porto Alegre nunca esteve tão próxima de ser efetivada. No dia 5 de maio, o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, assinou a Portaria nº 42, abrindo prazo para consulta pública e manifestações de interesse, que se encerra na próxima segunda-feira (29/6).

    “Existe todo um complexo incluído na poligonal, além da área de revitalização junto ao Guaíba, como clubes náuticos e outros espaços, mas o mais importante é que estamos próximos de ter a responsabilidade completa pelo Estado e, assim, poderemos definir de forma mais ágil o que queremos para toda a área”, afirmou Estima.

    Paralelamente, o governo segue, através da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão, com o processo de modelagem, por meio de acordo de cooperação técnica com o BNDES, para definir a melhor forma de gestão e revitalização de todo o trecho junto ao Guaíba.

    LEIA MAIS: Uma visita ao Cais abandonado, onde nasceu Porto Alegre

    Histórico

    Área interditada do Cais Mauá. Foto Cleber Dioni Tentardini

    O complexo do Cais Mauá havia sido concedido em 2010, pelo período de 25 anos, ao consórcio Cais Mauá do Brasil (CMB). No entanto, além de não iniciar as obras nove anos depois, a empresa cometeu diversas infrações contratuais e não realizou a manutenção dos armazéns históricos, o que levou à rescisão, anunciada pelo governador no final de maio de 2019.

    Paralelamente aos processos administrativo e judicial que envolveram a extinção do contrato de concessão, o governo fez estudos técnicos, financeiros e jurídicos para verificar a viabilidade de contratar, por inexigibilidade de licitação, o projeto do Cais Embarcadero.

     

  • A viagem de Saint Hilaire: Um olhar crítico sobre o Rio Grande do Sul

    A viagem de Saint Hilaire: Um olhar crítico sobre o Rio Grande do Sul

    Selo Diario de SaiFrancisco Ribeiro

    Na manhã do dia cinco de junho de 1820 o botânico e naturalista  francês Auguste de Saint-Hilaire cruzou o rio Mampituba (“o pai do frio”) e entrou na capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul.

    Viajando numa carroça pelo litoral atravessou a fronteira e chegou a Montevidéu, de onde retornou completando um ano de viagem durante o qual  escreveu o melhor relato sobre a situação do Rio Grande do Sul naquele período.

    Sob forma de diário, mas sem o tom intimista que caracteriza o gênero, Saint-Hilaire recolheu material que ultrapassava sua expertise como botânico.

    Escreveu sobre usos e costumes, gentes, clima, acidentes geográficos, situação política e econômica, num momento em que a ocupação do território era incipiente, a população não ia além de 80 mil habitantes, dispersa em pequenos povoados.

    Também teve um olhar crítico sobre a administração da capitania  sob o império portugues.

    Castelo de La Turpiniére, onde nasceu Saint Hilaire

    Auguste François César Prouvençal de Saint-Hilaire nasceu em 1779, em Orleães, França. Nobre, cresceu no Chateau de la Turpiniere, ao qual voltou para morrer em 1853.

    Teve uma infância no Ancien Regime. Era adolescente na época do Terror (1793-1794), quando rolaram as cabeças dos antigos monarcas e, na sequência, dos principais líderes da Revolução Francesa, Danton e Robespierre.

    Presenciou a ascensão e a queda de Napoleão I,  e a restauração dos Bourbons em 1815. Em meio a tudo isso estudou história natural, tornando-se botanista.  Algo vertiginoso.

    Já era um homem maduro, próximo dos 40, quando chegou, em 1816, no Rio de Janeiro, na companhia do Duque de Luxemburgo, designado como embaixador na corte de D. João VI.

    As relações entre França e Portugal caminhavam para a normalização, mas, por longo tempo, cairia sobre qualquer francês a desconfiança de ser um espião.

    O que não impediu a Saint-Hilaire de obter as cartas de recomendação necessárias a peregrinar pelo Brasil como visitante oficial, recebendo por onde passasse a ajuda – transporte, comida, hospedagem – que precisasse.

    Saint Hilaire fazia parte da nova leva de exploradores, os naturalistas, cujas observações, de cunho científico, passavam a concorrer com os relatos, muitas vezes de tom picarescos, dos primeiros aventureiros que, como Hans Staden, escreveram sobre o Brasil.

    Saint- Hilaire, como Carl Friedrich Von Martius (naturalista, que percorreu o parte do Brasil no mesmo período que ele), ou John Mawe (minerador, viajou pelo Brasil entre 1807 e 1811), ou, posteriormente, Georg Heinrich von Langsdorff,  são, prioritariamente, cientistas.

    E, como seus pares, Saint-Hilaire não se contentará em apenas coletar material para análises e futuras coleções de plantas e animais destinados aos museus naturais da Europa.

    Do castelo ao pampa

    Quando Saint-Hilaire cruzou o Mampituba, trazia consigo a experiência de quase quatro anos de viagens pelo interior do Brasil – Rio, Minas, Goiás, São Paulo, etc –, viajando a pé, de barco, de carroça ou no lombo de um cavalo.

    Fez um trabalho científico minucioso, principalmente no que tange a herborização. Ao término de sua viagem obteve uma estupenda coleção e catalogação de sete mil espécies de plantas. Acervo que seria  entregue ao Museu de História Natural de Paris.

    Quando chegou ao Rio Grande do Sul, Saint-Hilaire  também trazia as fadigas acumuladas pelas penosas viagens e o descontentamento com aqueles que o serviam: José Mariano, um tropeiro mestiço alugado em Ubá; Manoel, um negro-forro alugado em São Paulo, encarregado do trato, carga e descarga dos animais; e Firmiano, um índio botocudo, encarregado do transporte e do preparo das provisões.

    Enfim, ao cruzar o Mampituba, Sain-Hilaire, como sugere, explicitamente, as anotações do seu diário, não está no seu melhor astral. Escreve:

    “Esta viagem vai se tornando cada vez mais penosa, contribuindo para o esgotamento de minhas forças e de meu ânimo. A imagem de minha mãe apresenta-se sem cessar em meu espírito, e, sempre me encontro sem ter com que me distrair vejo-me cercado de pessoas descontentes”. (SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem ao Rio Grande do Sul.Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1974).

    Estes períodos de chagrin (desgosto), como ele diria, volta e meia aparecem em seus relatos. Mas nada que o impeça de trabalhar, herborizar, como gosta de salientar.  Assim, ao passear pelos montes, Torres, admira cactáceas, um grande Eryngium, e entre bromelácias e arbustos, constata pela primeira vez na costa sul  a mirtácea chamada pitanga.

    Mas, se prevalece sempre o lado botânico, naturalista, Saint-Hilaire também registra que em meio a magnífica e, então, desolada paisagem do litoral Norte – mar a leste, lagoas, serra geral, cordilheira, a oeste – vivem camponeses muito pobres, que moram em míseras cabanas, choupanas e palhoças.

    Habitações onde o frio, a chuva e o vento entravam por todos os lados. Algumas beiravam a tal indigência que ele recusa a hospitalidade, seja para pernoitar (“mandar fazer o seu leito”), seja para partilhar a sopa que uma família consome sob uma esteira estendida no chão de terra.

    Mas, por outro lado, constata que não falta comida. Há culturas de milho, trigo, feijão, algum algodão, e alguma cana-de-açúcar para fabricar aguardente. Não eram de ferro.

    Também analisa que, devido à falta de recursos dos camponeses do litoral, o rebanho é em número inferior ao tamanho das pastagens.

    Apesar dessas primeiras impressões, Saint-Hilaire logo constatará que a Capitania do Rio Grande do Sul é uma das mais ricas do Brasil. E seu astral melhora ao atingir os Campos de Viamão e, logo depois, chegar a Porto Alegre, que já era capital, mais ainda não tinha ganho o foro de cidade, que só viria a ocorrer em 1822.

    Saint-Hilaire permaneceu mais de um mês em Porto Alegre e, se por um lado, a considera mais suja que o Rio de Janeiro, por outro, não deixa de ressaltar as suas belezas. Escreve:

    “Os terrenos planos e cultivados que vi, logo ao chegar a Porto Alegre, ficam apertados entre o caminho novo (atual Voluntários da Pátria) e a colina na extremidade da qual se acha a cidade. Raros são os passeios tão encantadores como o do Caminho Novo, o qual lembra tudo quanto existe de mais agradável na Europa”. (SAINT-HILAIRE,  1974).

    Foi o primeiro, dada confluência dos rios – Caí, Gravataí, Jacuí, Sinos – a denominar o Guaíba como lago.

    Percebe também que acidade está cheia de construções novas, que tem um porto e um comércio efervescentes. Também nota que, apesar do frio, as casas não possuem aquecimento, lareiras.

    Isso faz com que as pessoas, dentro de casa, mesmo vestindo pesados capotes, que tolhem seus movimentos, continuem a tremer de frio.

    Como curiosidade, no seu diário, em quatro de julho de 1820, escreve que: […]”Há geada quase todas as noites e o Conde (Conde da Figueira, governador, na época) mandou juntar muito gelo para fazer sorvete”. (SAINT-HILAIRE, 1974).

    Também é a partir de Porto Alegre que Saint-Hilaire começará a entender realmente a complexidade dos interesses políticos, econômicos e militares que envolvem a capitania.

    Mapeia regiões e recolhe dados sobre a flora, a fauna, exportações e importações, contingentes militares. Primeiro, em sua jornada rumo a Montevidéu. Depois, em seu retorno, já em 1821, ao Rio Grande do Sul, percorrendo as Missões, voltando a Porto Alegre.

    Neste percurso, próximo ao arroio Guaratapuitã (cercanias de Uruguaiana), em primeiro de fevereiro de 1821, ocorreu a incrível experiência de Saint-Hilaire ao consumir o mel da lechiguana.

    Eis como é que ele conta a “viagem”: […] “avalio não ter tomado quantidade a duas colheradas. Senti logo uma dor no estômago, mais incômoda que forte e deitei-me em baixo da carruagem, com a cabeça apoiada sobre uma pasta do herbário, caindo em uma espécie de sonolência, durante a qual senti-me transportado aos espaços celestiais, ouvindo uma voz que gritava: “Ele não se perderá, há um anjo que o protege.” Nesse instante minha irmã veio buscar-me pela mão. Achava-se vestida de branco, com uma faixa ao redor do corpo e sua fisionomia trazia aparência de inexpressável calma e serenidade. Tomou-me pela mão, sem me olhar e sem proferir uma só palavra, e conduziu-me perante o tribunal de Deus. Lembrei-me das últimas palavras da parábola do Bom Pastor e acordei”. (SAINT-HILAIRE, 1974).

    Seguiram-se vômitos, sustos, e chás para cortar o efeito.. Conforme informa, entre o consumo do mel, 10 da manhã, e a volta da “sobriedade”, ao pôr do sol, Saint-Hilaire viveu, avant la lettre, aquilo que se chamaria de bad trip.

    Ou seja, não dá pra configurar um Saint-Hilaire “viajandão” pelo pampa, pois, no fundo, levou a experiência como uma espécie de envenenamento, com sequelas, e da qual custaria a se restabelecer.

    De resto, muitas anotações interessantes nesses percursos da volta ao Rio Grande do Sul.

    A fertilidade dos solos, capazes de produzir cereais em abundância, e frutas de clima temperado. E as pastagens que, mesmo inferiores às uruguaias, garantem uma carne de excelente qualidade e um “magnífico leite”.

    Sua curiosidade em relação à economia da capitania faz com que, em Rio Grande, obtenha informações e liste as importações e as exportações dos anos logo anteriores aos de sua chegada, de 1816 a 1819.

    Elas dão um bom quadro do movimento comercial da época. A capitania exportou: carne seca, sebo, graxa, crinas, barris de carne salgada, couros de bois, couros de égua, trigo.

    E importou: sal, farinha de mandioca, arroz, açúcar, marmelada, doces e chocolates, café, chá, vinhos, aguardente, presunto, bacalhau, manteiga, queijos, fumo, tecidos, móveis e, claro, escravos.

    Mas, se por um lado, e para a época, trata-se de uma economia pujante, por outro, sofre, segundo Saint-Hilaire, as mazelas de um governo incapaz de defender os interesses da capitania no que tange a cobrança de impostos, considerados excessivos, e os abusos de requisições, como animais, para as tropas.

    Também ouve e registra queixas sobre a falta de infra-estrutura, estradas intransitáveis, e, principalmente, pontes: “Venho de terminar uma viagem de quase 600 léguas, em região sulcada de rios e é notável não ter encontrado uma só ponte. Em toda parte só encontro pirogas, e essas quase sempre em péssimo estado.” ( SAINT-HILAIRE, 1974).

    O governo era incapaz, inclusive, de oferecer segurança e, daí, conforme testemunhos dados a Saint-Hilaire, o abandono de muitas estâncias pela desistência de alguns proprietários em reconstruir, pela terceira vez, benfeitorias destruídas por tropas regulares, espanhóis ou portuguesas, milícias, mercenários, índios, ou bando de gaúchos.

    Todos, invariavelmente, nestas ações, “requisicionavam” o gado, cavalos e tudo que pudessem levar.

    Enfim, as anotações de Saint Hilaire sobre todas as mazelas que envolvem a administração da capitania. E a relação da mesma com o poder central – mesmo depois de efetuada a independência do Brasil, em 1822, dão elementos para vislumbrar a gênese do descontentamento que fará eclodir, em 1835, a Revolução Farroupilha.

    Entre a civilização e a barbárie

    O Rio Grande do Sul que Saint-Hilaire conheceu era um espaço geográfico sujeito a guerra de fronteiras ainda não definidas.

    Uma disputa  por terras que desde o século XVII conduzia ao engalfinhamento portugueses e espanhóis. E o conflito aumentou quando, depois de uma intervenção contra Artigas, comandada pelo general Lecor, em 1817, o governo português anexou a Banda Oriental, sob o nome de província Cisplatina, ao Brasil.

    Assim, o Rio Grande do Sul no qual chegou Saint-Hilaire era uma praça de guerra, um grande acampamento militar em meio ao qual tentavam sobreviver – cada um de acordo com a condição a que estava sujeito – brancos, índios, negros e mestiços.

    O que não era fácil apesar da abundância de carne e montaria.  O Rio Grande do Sul também já era habitado por “bárbaros” gaúchos, termo que na época designava seres marginais, associados a crimes, pilhagens. Muito longe da aura aventureira que lhes daria José Hernandez com o seu Martin Fierro.

    O gaúcho de Saint-Hilaire não é um monarca das coxilhas, mas um bandido, ou, o mais simpático que consegue chegar, “um bandoleiro de melodrama”.

    Preconceito que poderia ser estendido a maioria dos rio-grandenses e platinos que, numa escala social, colocavam o gaúcho abaixo do escravo que, pelo menos, tinha cotação de mercado, era um “bem”.

    Já o gaudério tinha serventia, ocasionalmente, como peão, principalmente em épocas de rodeio, ou soldado provisório nas guerras de fronteira. Mais comumente, era tido como ladrão, conforme exemplifica este testemunho colhido por Saint-Hilaire: […] “Os animais de Itaruquem (estância) desapareceram quando os gaúchos entraram em São Nicolau”. (SAINT-HILAIRE, 1974).

    Entretanto, a prática de roubo de gado ou, eufemisticamente, “requisições”, era comum entre tropas (invasoras, rebeldes, ou legalistas), ou milícias que em troca, ofereciam vales que dificilmente eram pagos.

    Na verdade, nenhum grupo social ou étnico fica imune ao julgamento e preconceitos de Saint Hilaire, embora, muitas vezes, se contradiga.

    Os primeiros, logo na chegada, a colocar sob sua mira são índios,  em Torres, num agrupamento de índios, prisioneiros, tomados a Artigas, e que seriam empregados na construção de um forte.

    Eles eram:[…] “todos baixos, têm o peito de largura exagerada, os cabelos negros e lisos, o pescoço curto e uma fisionomia verdadeiramente ignóbil” (SAINT-HILAIRE, 1974).

    Entretanto, logo em seguida, escreve que o alferes encarregado deles fez um “elogio de sua docilidade” (SAINT-HILAIRE, 1974). Meses depois, diante de um índio guaicuru percebe: […] “algo de nobre em sua fisionomia” (SAINT-HILAIRE, 1974).

    Este desprezo em relação aos índios será recorrente em todo o livro. Mas, nada se compara ao julgamento que faz das índias. Para ele, são “feias, sem pudor, sem brio”, oferecendo-se aos homens que o acompanhavam.

    Também, acrescenta, transmitem doenças venéreas. E, sobretudo, ociosas; […] “Não as vi fazer nada além de andar a toa e dormir” (SAINT-HILAIRE, 1974). E ele registra um dos dizeres da época: “As índias diziam que se entregavam aos homens de sua raça por dever, aos brancos por interesse e aos pretos por prazer” (SAINT-HILAIRE, 1974).

    Saint Hilaire atribui a degeneração moral e material dos índios guaranis a destruição das missões: […]”Depois da saída dos Jesuítas os índios das Missões ficaram entregues aos soldados e homens corrompidos, vivendo atualmente de pilhagem, no meio das desordens da guerra, não sendo de admirar se suas mulheres não mais conheçam o pudor” (SAINT-HILAIRE, 1974)

    Saint-Hilaire também se  apega a ideia de que o principal problema dos índios, e nisso, segundo ele, inferiores aos negros, é sua falta de “noção de futuro”, apegando-se unicamente ao presente.

    Vê-os como crianças, seduzidos por doces, como a garapa da cana fornecida pelos padres. Assim como a música, agora também utilizadas pelo militares para engajá-los nas tropas. E nisso, chama a atenção, no período, o enorme contingente de soldados índios envolvidos em combates nos dois lados da fronteira.

    Contudo, em relação às índias, não se trata propriamente de misoginia. Ele é mais simpático em relação ao mulherio local, portuguesas, ou de origem, que, se não chegam a ter o charme das francesas, não se escondem, como em outras províncias do interior do Brasil, diante dos homens.

    É interessante a descrição que faz de um grupo de senhoras num baile, em Rio Grande:[…] “Têm os olhos e os cabelos negros, e em geral belo porte e boa cor, porém, destituídas de graça, de atrativos dados pela educação, que as mulheres deste País não recebem”. (SAINT-HILAIRE, 1974).

    Vale ressaltar o acento que dá sobre a falta de educação para meninas.

    Tem um trato diferenciado em relação aos negros. Primeiro, como seres de segunda ordem. São comuns as expressões como: casa para negros, roupas para negros, um negro me trouxe isto ou aquilo.

    Depois, valoriza-os em relação aos negros de outras províncias: […] “não há, creio, em todo o Brasil, lugar onde os escravos sejam mais felizes que nesta capitania […] os senhores tratam-nos com menos desprezo […] o escravo come carne a vontade, não é mal vestido, não anda a pé e sua principal  ocupação consiste em galopar pelos campos, cousa mais sadia que fatigante” (SAINT-HILAIRE, 1974).

    Também valoriza os negros como grupo étnico: […] “quase todos os escravos do Barão (José Egídio, barão de Santo Ângelo) são negros-minas, tribo bem superior a todas as outras, por sua inteligência, fidelidade e amor ao trabalho”. (SAINT-HILAIRE, 1974).

    Mas percebe a verdadeira relação, simples mercadoria, noutra situação, trágica, testemunha, ao ser içado do rio o corpo, cadáver, de um negro que se afogara, e ver o patrão gritor: [..] “Ah, meu dinheiro! Meu dinheiro! Que me custa tanto a ganhar”. (SAINT-HILAIRE, 1974).

    Contudo, foi numa estância nas charqueadas que Saint-Hilaire testemunhou uma das cenas mais tristes da escravidão no Brasil:

    “Há sempre na sala um pequeno negro de 10 a 12 anos, cuja função é ir chamar os outros escravos, servir água e prestar pequenos serviços caseiros. Não conheço criatura mais infeliz que esta criança. Nunca se assenta, jamais sorri, em tempo algum brinca! Passa a vida tristemente encostado à parede e é frequentemente maltratado pelos filhos do dono. A noite chega-lhe o sono, e, quando não há ninguém na sala, cai de joelhos para poder dormir. Não é esta a casa a única que usa esse impiedoso sistema: ele é frequente em outras” (SAINT-HILAIRE, 1974).

    Se tem compaixão por um escravo e, também, apesar do desprezo, da sorte dos índios, Saint-Hilaire não deixa de ter um senso de meritocracia.

    Assim, se louva o português, ou de origem lusa, ou europeu em geral, que, mesmo de baixa extração, enriquece pela iniciativa e senso de economia, faz o mesmo com índios, negros e mulatos que, apesar de todas as adversidades, souberam, através de esforço próprio, alçar-se muito além de sua condição humilde, seja ocupando cargos de oficiais militares, seja na aquisição de propriedades.

    Sinal que, apesar de membro da aristocracia do Ancien Regime, não ficou imune a revolução burguesa que se operava.

    Mas, talvez devido a falta de noção de pompa e circunstância, não poupa a elite local: […] “Os habitantes desta Capitania são ricos e não ambicionam senão o aumento dessa riqueza. Tal fortuna, entretanto, pouco contribui para o conforto de suas existências; nutrem-se mal e não conhecem diversões. Os momentos de lazer são dedicados ao jogo ou as intriguinhas de aldeia. Na maior parte são ignorantes e sem educação; como não recebem nenhuma instrução moral e honra agem sempre de má fé em seus negócios”. (SAINT-HILAIRE, 1974).

    Como pode reparar, a pompa, elite ou não, dos rio-grandenses, estava na prataria que adornavam peças de montaria, arreios, esporas, etc.

    Legado

    Aristocrata, Saint-Hilaire era seguidor de uma ideologia que preconizava uma hierarquia de raças, que seria utilizada ao longo do século XIX na política colonial européia, legitimando, em nome de uma “missão civilizatória”, a ocupação de terras na África, na Ásia, em detrimento das populações autóctones, assim como ocorreu na América.

    Seu livro, hoje, devido as considerações preconceituosas – sobre índios, negros, mestiços, americanos em geral – pode ser considerado como racista.

    Também seria taxado de machista pelas considerações que faz sobre as mulheres e até misógino, caso das índias. Enfim, um diário cheio de declarações politicamente incorretas, destinado ao índex dos bem pensantes, e o autor no rol dos não frequentáveis.

    Também se deve considerar que o diário sobre a viagem ao Rio Grande do Sul foi publicado postumamente. Ou seja, ele teve mais de 30 anos para rever, acrescentar, cortar, ou alterar seus escritos. Parece que não fez nada disso. Ou seja, não abdicou de nenhum dos seus preconceitos.

    Porém, restringido aos valores e preconceitos do seu tempo, e na forma como descreveu a sua viagem, misturando observações de cunho científico a confissões de ordem pessoal, Viagem ao Rio Grande do Sul, fora os diversos aportes históricos de dados sociais, culturais e econômicos já citados, mostra um universo em transição, de fronteiras não delineadas, de conflitos de interesses, onde se digladiam brancos, portugueses, ou de origem, espanhóis, ou de origem, índios, negros, e mestiços, representados pelos “bárbaros” gaúchos, lutando por espaços ou liberdade.

    Um farto material para pesquisas de caráter histórico e científico, e também para ficcionistas diante de um contexto onde, se havia muita miséria, também havia muita aventura, e homens que se nutriam somente de carne, muitas vezes sem sal. Saint-Hilaire, como previra, talvez tenha sentido muita saudade (nostalgie) desses “desertos”, como eram denominadas as regiões onde não havia cristãos.

  • Apêndice

    Além das manifestações poéticas, muitas e variadas maneiras foram usadas por prisioneiros e perseguidos para levar suas vidas avante e superar os maus momentos por que passavam. Por seu dramatismo e exemplo, trazemos três delas: a carta do raptado Dirceu Messias desde o Es­tádio Nacional do Chile; a carta do sequestrado Sargento Raimundo Soares, desde a Ilha do Presídio; e os rabiscos da sequestrada Vera Ligia Durão nas paredes da cela do DOPS em Porto Alegre. Por certo não têm voo poético, mas são verdadeiros hinos de amor à vida e à esperança.
     
    Dirceu Luis Messias
    Natural de Porto Alegre, trabalhador ativista do Sindicato dos Eletricitários de Porto Alegre, procurou refú­gio no Chile democrático da Unidade Popular. Nos dias imediatos ao golpe de estado de 1973, foi detido junto a co­legas da Manutenção Industrial Gemo, passando por todo tipo de sevicias. No Ginásio Chile, presenciou maus tratos ao músico Victor Jara, e já no Estádio Nacional padeceu jun­to aos demais 120 brasileiros e milhares de outros cidadãos novos períodos de padecimento.
     
    Carta desde el Estadio Nacional de Chile, setembro de 1973
    Querida Gorda
    Hoy despertamos a las 6 de la mañana, lo que ocur­rió con todos los detenidos del Estadio. Formamos un gru­po dentro de la cancha y se dividió el grupo de los chilenos y el de los extranjeros. Posteriormente fuimos todos traslada­dos al Setor Norte Poniente, donde hubo nueva división – el camarin 3 tocó a los de Justicia Militar y los restantes a los que deben abandonar el pais y ser expulsados. Ayer (17) fué un dia no muy bueno para mi; fui interrogado nuevamente y recebi la noticia de la muerte del brasileño Wanio, ocurri­do en el Hospital de Campaña del Estadio.
     
    Manoel Raimundo Soares

    Manoel Raimundo Soares

    Nascido em Belém do Pará, Manoel mudou-se para o Rio de Janeiro e ingressou no Exército em 1955, sendo transferido em 1963 para o Mato Grosso como represália por suas posições políticas. Após abril de 1964, teve a prisão decretada e passou a viver na clandestinidade, no Sul, vinculado ao Movimento Revolucionário 26 de Março, que planejava ações de resistência ao regime. A partir de seu sequestro em março de 1966, suportou vários meses de torturas em diferentes dependências repressivas conforme relato de outros prisioneiros, ficando um período com destino ignorado, provavelmente no sitio clandestino chamado “Dopinha”. Após reaparecer no DOPS, em 24 de agosto, cinco meses depois de sua prisão, seu corpo foi encontrado boiando no Rio Jacuí com as mãos amarradas às costas. Este famoso “caso das mãos amarradas” foi objeto de CPI da Assembléia Legislativa, que indicou mandantes e executores civis e militares, ainda impunes. A viúva Elizabeth Chalup conservou algumas cartas enviadas por Manoel, durante seus últimos meses de vida. O nome de Manoel designa atualmente dezenas de logradouros e escolas em todo o Brasil.
     
    Carta de Manoel Raimundo Soares a sua esposa Elizabeth Soares, em 1966
    Estou vivo. Estou calmo. Tão logo eu seja posto em liberdade, e isto ainda vai demorar, vamos ter uma nova lua de mel. Aproveito para lembrar-te que meu pensamento é só para ti. Durante todas as horas dos últimos dias, não sais do meu pensamento. O banquinho na cozinha, os beijos nos olhos, tudo aquilo que liga meu corpo à tua alma.
    Mil beijos e um caminhão de abraços”.
    Raimundo.
     
    Vera Lígia Huebra Neto Saavedra Durão
    Nasceu em Laginha, pequena cidade da Zona da Mata, de Minas Gerais. Estudou em Belo Horizonte, onde terminou o segundo grau. Lutou contra a ditadura e foi presa em Porto Alegre, em junho de 1970. Casou-se em 1971 com Jorge Eduardo Saavedra Durão, companheiro de clandestinidade. Concluiu o curso de jornalismo na UFF, em Niterói, após sair da prisão em 1974. Trabalhou em diversos jornais do país, como Jornal do Brasil, O Globo, Folha de São Paulo, Gazeta Mercantil e Valor Econômico. Vive no Rio de Janeiro junto ao marido, com quem têm duas filhas, Mariana e Carolina, as quais compartilham os valores democráticos e da defesa do Estado de Direito contra a volta dos regimes autoritários em todo Mundo.
    Texto esculpido a estilete (talvez com um grampo de cabelo), com letra de forma impecável, na parede da cela nº 1 – masmorra chamada “fossa”, do DOPS de Porto Alegre, resgatado na memória de um preso subsequente, e identificado por associação de nomes e épocas:
    “Abraços aos companheiros que por aqui passarem. Que a confiança na revolução socialista não os deixe sucumbir os incentive a lutar e a vencer.”
    Vera Lucia (VAR-Palmares).

  • Victor Douglas Nuñez

    Victor Douglas Nuñez

    Victor Douglas Núñez nasceu em Salto, no Uruguai, em fevereiro de 1930. Veio ainda na infância para o Brasil, crescendo no município de Iraí, no norte do Rio Grande do Sul. Ainda na adolescência, se mudou com a família para Porto Alegre, onde estudou no colégio Júlio de Castilhos. Ingressou no curso de direito da UFRGS, onde fez parte do movimento estudantil. Em meados dos anos 50 foi diretor da União Estadual de Estudantes, participando de campanhas como “O petróleo é nosso!”. Formado advogado, passou a atuar na advocacia trabalhista, sempre na defesa dos trabalhadores. Foi advogado dos sindicatos dos eletricitários, dos telefônicos, dos funcionários da Carris e dos radialistas, entre outros. Em agosto de 1961 coordenou o setor de comunicações da “Resistência Democrática”, movimento popular que se constituiu na espinha dorsal do movimento da Legalidade. Foi diretor da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (AGETRA) em 1974 e novamente em 1984.
     
    Sombra e semente
    À memória de Afranio Araújo
    Tinhas que morrer como viveste:
    De pé, como uma árvore.
    Os ventos da raiva não te dobraram:
    Só o raio te feriu o coração.
    Esta louca e desatada tormenta
    – que aprisiona a asa dos pássaros
    E despetala borboletas-
    Por mais que ruja seus ódios,
    Passará.
    Mas eu te choro, companheiro:
    Não estarás no tempo que virá,
    Quando os ventos sejam de flor e música.
    Eu te choro, mestre:
    Não verás o tempo novo
    Em que de ensinar se prescinda.
    Eu te choro, irmão,
    Que viveste o sonho antigo
    De fazer um mundo novo
    E não partilharás da alegría vindoura.
    Mais te choram os que tiveram fome
    E comeram do pão da justiça
    Que ajudaste a servir em suas mesas.
    E, se não te choram os que rezando exploram,
    Eles te respeitam a espada limpa.
    Companheiro, mestre, irmão,
    Ningúem passou por ti
    Sem compartir-te.
    Foste sombra frondosa,
    E semente.
    De luta, de vida, de sonho.
     
    Guerreiro sem repouso
    Um a um
    – ainda o braço forte e a espada firme-
    O coração vai nos levando.
    Guerreiros sem repouso,
    As duras armaduras pesam tanto
    Que vamos morrendo sem feridas.
    Quebrando lanças, no confronto sem fim
    Deste combate, rompe-se o peito
    E explode o coração.
    Mas contigo foi muito cedo, companheiro
    Tu, que tanto fizeste, sabes
    Quanto ficou por fazer,
    Até que os pobres sejam menos pobres.
    Até que o pão seja alegre.
    Eu te vi menino
    – e já na mesma trincheira
    Aprendendo com teu pai
    a opção peos pobres,
    – essa velha paixão de todos os santos.
    Depois te vi crescer
    – sempre ajudando a servir
    O pão da Justiça
    Na mesa dos mais pobres.
    Na seara tão vasta, de tão poucos lidadores
    Não te poupaste nunca,
    Lutador incansável.
    E não te vi morrer,
    Homem de ferro e de flor.
    Ninguém te viu morrer,
    É só uma ausência.
    Não morre o fogo,
    A luz não morre:
    – se renovam.
    Choramos, sim,
    Te choramos muito.
    Mas já limpamos dos olhos
    Toda lágrima, companheiro.
    E, sem temor da morte,
    Voltamos a teu bom combate
    Luiz Heron Araujo.

  • Rui Neves da Rosa

    Rui Neves da Rosa

    Natural de Jaguarão, RS, militou no PC do B e PT. Foi demitido em 1964 do serviço público, onde era funcionário dos Correios e Telégrafos, sem motivo e sem processo legal. Formado em Letras, admirador de Thiago de Mello, Maiakowsky e Federico Garcia Lorca, foi comerciante e artesão, famoso por consertar bolas de futebol. Publicou livro de poemas “Sedimentos da manha” e deixou outros finalizados. De natureza extrovertida, era animador de encontros sociais e políticos, onde declamava seus poemas comprometidos com a realidade social do país.
     
    messe
    no agosto
    o vento soprou forte e frio
    tua voz ficou rude e destemida
    do rosto do homem
    na miséria da rua
    fizeste
    em ti
    um canto de revolta
    as veredas da rua te afundaram vales
    e viram teu olhar comprometido
    tua voz ecoou na coxilha e na várzea
    e fizeste teu canto
    o dos oprimidos
    partiste em busca de foices
    nas lavouras
    e o trigal balançou espigas maduras
    punhos cerrados vibram no ar e te seguem
    para quebrar os elos das correntes
    haverá mais pão e riso na criança
    e a paz fecundará o arrozal na safra
    o homem da terra
    com olhar de outono
    sorrirá contigo
    na festa da colheita
     
    Federico Garcia Lorca
    foi agosto
    em Granada
    em Granada de al Andaluz
    sob o céu ensanguentado
    que a madrugada insinuara
    sete balas surpreenderam
    o peito de Federico
    sem madrigais na manhã
    sete balas
    um só peito
    uma consciência tranquila
    de resto
    a guarda civil
    sete fuzis
    sete sombras
    as clarinetas dos galos silenciaram
    por sua morte
    sete medalhas de chumbo pendem-lhe
    agora
    do peito
    por ser poeta de Espanha
    ah
    meu pobre Federico
    só o vento velou teu corpo
    no teu cortejo sem flores
     
    Decisão
    Convocam-me sentenças para a guerra
    Aceito e compartilho
    Instrumento da sinfonia diária
    Ensaio meu coral constantemente
    Apedrejando
    De vozes e canções
    As relíquias a que celebro culto
    Semeio gestos de regência
    Batutas de ceifas e tratores
    Convoco o homem para entoar o canto
    Dilacerando a noite
    Para amor do pão
    Do beijo
    Da mesa farta
    Do sorriso armando rostos
    Não aceito a pregação da caridade
    As esmolas desta farsa
    Como perspectiva ou solução
    Para o problema estrutural
    Nem o que disseram a 2000 anos
    E provavelmente dirão
    Quando a manhã tumultuada romper
    Rajadas de agapês
    Para o trato da terra
    E construção da vida
    O homem convocado abrirá eclusas
    Protestando manhãs
    Estabelecendo o tempo
    Onde
    O servo e senhor
    Construa o mundo
    Como o menino que brinca
     

  • Reneu Geraldino Mertz

    Cirurgião dentista formado em Passo Fundo, realizava através da profissão a assistência e amparo às comunidades mais carentes de toda a região. Eleito vereador pelo MDB em 1968, foi o mais votado no município de Três Passos e exerceu assim a oposição consentida à ditadura militar. Tornou-se sócio, através da compra do terreno próximo ao rio Uruguai, da Sociedade Pesqueira Alto Uruguai, empresa situada no município de Três Passos, motivo pelo qual foi preso pela ditadura militar em 1970. Acusado de integrar a VPR permaneceu preso por cerca de um ano e meio nas dependências do exército em Santa Maria; julgado inocente, foi posto em liberdade em 30 de agosto de 1971. Em 1985 elege-se vice-prefeito e em 1988 prefeito municipal de Três Passos, assim reacende sua luta em favor dos direitos dos menos favorecidos e da diminuição da desigualdade social em seu município. Das sequelas do cárcere e das torturas sofridas resultou a hipertensão, chaga que precocemente o levou à morte, aos 50 anos de idade, em 1991.
     
    Acróstico
    Harla, voce tem o rosto de um anjo menina que
    Amei desde os seus dias de antes de nascida, e
    Revivo hoje, na minha saudade, a tristeza
    Lenta e serena dos seus olhinhos de pequena que
    Aprendeu, tão cedo, o entristecido dos meus dias de
    pai prisioneiro.