Braskem já pagou mais de R$ 5 bilhões em indenizações por afundamento do solo em Maceió

O afundamento da mina em 2018 atingiu cinco bairros bairros e mais de 50 mil pessoas/ Foto: Reprodução

A Braskem fechou acordo e vai pagar à prefeitura de Maceió  R$ 1,7 bilhão por danos causados pelo afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana, em 2018.  O solo cedeu e segue cedendo em áreas que a empresa tem poços de extração de sal-gema, para a produção de cloro.

Segundo a empresa, outros R$ 3,7 bilhões já foram pagos  em 17 mil indenizações e auxílios a moradores e comerciantes.

O diretor Financeiro e de Relações com Investidores Braskem S.A., Pedro van Langendonck, diz no comunicado que acordo com a prefeitura, que ainda está sujeito a homologação judicial, estabelece indenização, compensação e ressarcimento integral ao município de Maceió “por todo e qualquer dano patrimonial e extrapatrimonial por ele suportado”.

Segundo a empresa, o acordo não interfere nas indenizações aos moradores. “É preciso destacar que o acordo não invalida as ações ou negociações entre a Braskem e os moradores das regiões afetadas”, diz a nota oficial publicada nesta sexta-feira, 21.

Atingidos
“Mais de 60 mil pessoas dos bairros Bebedouro, Bom Parto, Mutange, Pinheiro e parte do Farol foram atingidas pelo afundamento de solo” provocado por atividades de poços de extração de sal-gema da mineradora, informou a prefeitura à Agência Brasil.

De acordo com a Braskem, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação terminou no fim de junho, com 19.033 propostas apresentadas aos moradores das áreas de desocupação e monitoramento.

“O número equivale a 99% de todas as propostas previstas. Do total de propostas apresentadas, 18.256 já foram aceitas. A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve ao tempo que as famílias têm para avaliar ou pedir reanálise dos valores”, informou a mineradora em texto publicado em seu site no dia 13 deste mês.

Para as indenizações de comerciantes e de empresários, a companhia informou que foram apresentadas 6.086 propostas, das quais foram aceitas 5.715 e pagas 5.327.

Conforme a Braskem, as áreas de desocupação e monitoramento continuam recebendo serviços de zeladoria, que incluem limpeza, dedetização e controle de pragas. “Para apoiar a segurança das pessoas que transitam nos bairros é feita fiscalização permanente. A Central de Monitoramento auxilia na vigilância patrimonial e aciona a Polícia Militar, quando necessário. As rondas das equipes de segurança são feitas 24 horas por dia, sete dias por semana”, acrescentou.

A Agência Nacional de Mineração interditou as atividades de todos os poços de extração de sal-gema da Braskem em Alagoas no dia 9 de maio de 2019.

Na mesma decisão, a empresa teve suspensa a licença de três poços e recebeu duas autuações, que somam R$ 29,3 milhões.

Um dia antes, um relatório do Serviço Geológico do Brasil, órgão do Ministério de Minas e Energia, mostrou que a mineração no local foi a principal causa do aparecimento de rachaduras em prédios e ruas em diversos bairros de Maceió..

A prefeitura de Maceió reforça que “o acordo não invalida as ações ou negociações entre a Braskem e os moradores das regiões afetadas”.

Bairros fantasmas
O processo de afundamento do solo começou em 2018. Mais de 14 mil imóveis condenados em cinco bairros de Maceió: Pinheiro, Bom Parto, Mutange, Bebedouro e Farol. Após décadas de mineração, parte da capital alagoana passa por um lento processo de afundamento do solo que abre rachaduras em ruas, prédios e casas, obrigando cerca de 55 mil pessoas a abandonarem suas residências e seus negócios.
As primeiras rachaduras surgiram no bairro do Pinheiro, após fortes chuvas em fevereiro de 2018. Ainda eram poucas, mas elas aumentaram quando um tremor de terra foi sentido em diversos bairros duas semanas depois, no dia 3 de março do mesmo ano. Era o início de um vasto trabalho de investigação e de um drama para milhares de famílias, transformando áreas inteiras em bairros fantasmas. Um problema que ainda está longe do fim, já que o solo continua afundando lentamente.

(Com Agência Brasil e G1)