Matador de Marielle vai falar: PF espera que ele entregue os mandantes do crime

Uma fonte não identificada confirmou ao repórter Lauro Jardim, do jornal O Globo, que o ex-sargento da Polícia Militar, Ronnie Lessa, fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

A informação foi postada neste domingo às 15h33 no site do jornal, mas não está na capa da edição impressa desta segunda-feira.  O acordo de delação ainda precisa ser homologado pelo STJ.

Acusado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, Lessa foi preso em 2019.

Logo depois, em delação premiada,  o também ex-PM Élcio Queiroz,  que dirigiu o carro utilizado no crime, confirmou que foi Ronnie Lessa o atirador que matou a vereadora carioca e seu motorista.

O que a PF quer saber agora é quem foi  o mandante ou os mandantes do crime.

Egresso do Exército, Lessa foi incorporado à Polícia Militar em 1992. Como terceiro-sargento da PM, chegou a receber uma homenagem na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em 1998. Depois, passou para a Polícia Civil, como “adido”.

Trabalhou na extinta Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (Drae), na Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) e na extinta Divisão de Capturas da Polinter Sul.
Teria sido nessa vivência como “adido”  que Lessa se tornou um pistoleiro de aluguel.

Trabalhou inicialmente para o bicheiro Rogério Andrade, que estava  em guerra outro contraventor concorrente.

Ágil, corajoso e excelente atirador, Lessa  progrediu rápido na quadrilha de Andrade e logo virou homem de confiança do contraventor.

Em 2009, sofreu um atentado em que perdeu uma perna.

Em abril de 2010, quando uma bomba colocada no carro do bicheiro matou seu filho, Diego Andrade, de 17 anos, Lessa perdeu o cargo de guarda-costas.

Reformado por invalidez, Lessa passou a integrar uma quadrilha de matadores de aluguel,  que espalhou terror na zona Oeste do Rio.

Lessa está no presídio de segurança máxima de Campo Grande, no Rio.

No início deste janeiro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues,  que assumiu o caso Marielle há um ano, previu que até março a Policia Federal esclarecerá o crime, com a identifcação dos mandantes.

Ele já estava negociando o acordo de delação premiada, agora anunciado.

 

 

 

Uma história das Mil e Uma Noites: o homem que sonha com um tesouro enterrado

Jorge Luis Borges, o poeta argentino, recolheu do “Livro das 1001 Noites” (noite  351)* a história de um velho rico que havia perdido sua fortuna e teve um sonho: apareceu-lhe um homem que tirou uma moeda de ouro da boca e disse: “Teu tesouro está em Isfahan, vai buscá-lo”.

Ele morava no Cairo (Egito), Isfahan ficava Pérsia (hoje Irã), quase três mil quilômetros, viagem cheia de perigos, pelo deserto e por rotas marítimas infestadas de piradas.

O velho não hesitou. Na mesma madrugada empreendeu a longa viagem e, depois de muitas agruras, chegou a Isfahan. Cansado, dormiu no pátio de uma mesquita.

Na madrugada um bando de ladrões assalta e mesquita e as casas próximas. A polícia vai ao local e encontra o velho dormindo no pátio.  Foi açoitado até desmaiar, para que confessasse.

Quando recobrou os sentidos, foi levado ao capitão e contou sua história: “Um homem ordenou-me em sonho que viesse a Isfahan porque ai estava minha fortuna… vejo que essas fortuna prometida devem ser os açoites que generosamente me deste”.

O capitão deu gargalhadas e contou, ironizando, que ele também, já por três vezes havia sonhado com um tesouro enterrado no pátio de uma certa casa no Cairo. Deu detalhes da casa que lhe aparecia no sonho: um jardim, um relógio de sol no pátio, uma figueira, uma fonte…embaixo dessa fonte estava o tesouro de seus três sonhos.

A descrição  coincidia com a casa do velho. Libertado, ele enfrentou as terríveis dificuldades da volta e a primeira coisa que fez foi escavar embaixo da fonte no seu pátio, onde encontrou incalculável tesouro.

Borges conta essa história para demonstrar como certos mitos, como esse de sonhar com um tesouro, se perpetuam na imaginação dos homens desde eras remotas.

Essa história do homem de 71 anos que morreu em Ipatinga neste início de 2024, procurando ouro enterrado no pátio de sua casa, revela que o mito segue vivo e tem a força de levar um homem à morte.

João da Silva, esse o nome do homem que caiu no buraco de 40 metros, cavado no pátio de sua casa. Um espírito lhe dissera em sonho que barras de ouro estavam enterradas ali.

Segundo os vizinhos, ele vendeu “tudo o que tinha” para abrir o buraco, com 90 centímetros de diâmetro na área de serviço de sua casa.        ´

Ao sair do buraco, João se desequilibrou em uma estrutura de madeira na parte de cima da escavação.
Os bombeiros informaram que o idoso foi retirado sem vida com  fraturas expostas nas duas pernas, fratura no quadril, laceração do abdômen e tronco e traumatismo craniano grave.

*Mil noites e uma noite“, é coleção de histórias e contos populares originárias do Médio Oriente e do sul da Ásia e compiladas em língua árabe a partir do século IX. (Wikipédia)

Expectativa por concursos aumenta 30% matrículas nos cursos preparatórios

Um levantamento do jornal Extra, do Rio, mostra como a expectativa por concursos públicos previstos para 2024 fez crescer em mais de 30% as matrículas nos cursos preparatórios.
O jornal publicou uma relação “dos processos seletivos mais aguardados no país”. Só no âmbito do Rio de Janeiro
a previsão para o ano é de 10.907 vagas, até o momento.
Segundo o jornal, já estão anunciados concursos para a Caixa, Correios, INSS, MPU, Polícia Federal e PRF. Além disso, um segundo Concurso Nacional Unificado deverá ocorrer no próximo ano e o judiciário que realizará concurso para preenchimento de vagas.
Como destaques nos concursos para o Estado do Rio, o estão as seleções para Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Tribunais e Ministério Público. Ainda estão previstos concursos para a Prefeitura do Rio, como o da Procuradoria-Geral, Guarda Municipal e Secretaria municipal de Educação.
As cidades de Petrópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Maricá, Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana, Itaperuna, Macaé e Volta Redonda também anunciaram a realização de concurso em 2024.
Os especialistas consultados pelo jornal recomendam que o candidato comece a se preparar já, sem esperar pelos editais.
— O maior erro que um candidato pode cometer é iniciar os estudos somente quando o edital é divulgado. O intervalo até as provas costuma variar entre 60 e 90 dias. Sendo assim, fica complicado fazer uma preparação adequada: estudar todo o conteúdo programático, fazer revisões e simulados — recomendou Marco Brito, diretor pedagógico da Degrau Cultural.

No âmbito federal, 2023 foi um período da retomada dos concursos. Mais de oito mil vagas foram autorizadas em 2023 só no Executivo Federal.
Já foram realizados concursos para Transpetro, Petrobras, Dataprev e BB Tecnologia, entre outras. Em 2024, o concurso unificado será uma novidade do terceiro mandado de Lula, que permitirá que concurseiros tentem uma chance em mais de um órgão, pagando apenas uma taxa e fazendo uma mesma prova.
Mas a onda de oportunidades não ficou restrita ao cenário federal.
— Em âmbitos estadual e municipal, também foi um ano muito positivo para o Rio. O governo do estado abriu concursos para o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, AgeRio, Controladoria Geral do Estado, por exemplo. A Prefeitura do Rio de Janeiro abriu concurso para a Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Fazenda. Tivemos também concursos para Niterói, São João de Meriti, Nilópolis, Maricá e vários outros municípios — lembra Brito.
Seleções mais esperadas
Abaixo uma lista publicada pelo Extra com os principais concursos nacionais previstos para o ano que começa.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Situação atual: Previsto
Cargos: Diversos
Escolaridade: Níveis médio e superior
Número de vagas: A definir
-Casa da Moeda do Brasil
Situação atual: Banca definida
Cargos: Técnico e analista
Escolaridade: Níveis médio e superior
Número de vagas: 68
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Situação atual: Solicitado
Cargos: Policial rodoviário e agente administrativo
Escolaridade: Níveis médio e superior
Número de vagas: 5.121 vagas
-Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Situação atual: Comissão formada
Cargos: Analista e inspetor
Escolaridade: Nível superior
Número de vagas: 60
Secretaria do Tesouro Nacional
Situação atual: Autorizado
Cargos: Auditor federal
Escolaridade: Nível superior
Número de vagas: 40
Ministério da Economia
Situação atual: Solicitado
Cargos : Analista e assistente
Escolaridade: Níveis médio e superior
Número de vagas: 160
Tribunal de Contas da União (TCU)
Situação atual: Comissão formada
Cargos: Auditor
Escolaridade: Nível superior
Número de vagas: A definir
Agência Nacional de Proteção de Dados
Situação atual: Solicitado
Cargos: A definir
Escolaridade: A definir
Número de vagas: 213 vagas
Ministério Público da União (MPU)
Situação atual: Banca em definição
Cargos: Técnico e analista
Escolaridade: Níveis médio e superior
Número de vagas: A definir
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Situação atual: Autorizado
Cargos: Diversos
Escolaridade: Níveis médio e superior
Número de vagas: 890
Polícia Federal (PF)
Situação atual: Solicitado
Cargos: Diversos
Escolaridade: Níveis médio e superior
Número de vagas: 734
Superintendência de Seguros Privados (Susep)
Situação atual: Solicitado
Cargos: Analista e técnico
Escolaridade: Nível superior
Número de vagas: 302 vagas
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Situação atual: Previsto
Cargos: Perito
Escolaridade: Nível superior
Número de vagas: 1.700
Receita Federal
Situação atual: Solicitado
Cargos: Diversos administrativos
Escolaridade: Níveis de médio e superior
Número de vagas: 1.310

Entrevista Jair Krischke: O risco de se perder a memória das ditaduras

Jair Krischke, 85 anos, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, é personagem do documentário “Imprescindível”, que será lançado nesta quarta feira, 13/11, na Casa de Cultura Mário Quintana.

Reproduzimos a entrevista de Jair Krischke  à Revista JÁ em  maio de 2014.

“Denunciar crimes de Estado e atentados à pessoa é, há meio século, a rotina de Jair Krischke, o incansável presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Em sua pequena sede no centro de Porto Alegre, ele abriga um dos acervos mais completos sobre as brutalidades, não só da ditadura brasileira, mas de seus vizinhos.

Nos últimos anos Krischke tem uma outra preocupação: os crimes que se continuam cometendo contra a memória desse período, como forma de apagar ou atenuar os horrores da ditadura. “Sem essa memória estaremos condenados a repetir muito em breve as mesmas barbaridades e os mesmos erros”, disse ele no lançamento do projeto Marcas da Memória, que está colocando uma placa alusiva em cada um dos locais que serviram de prisão e centro de tortura em Porto Alegre. Jair falou ao JÁ sobre a ditadura e  os riscos de se perder sua memória.

JÁ – Há uma ideia de que a ditadura começou branda… a violência veio depois…

Jair Krischke – Esse é um dos mitos fruto do esquecimento, da falta de memória. O golpe não teve enfrentamento armado, mas desde o início foi violento. Um caso exemplar ocorreu aqui em Porto Alegre no dia 4 de abril. O coronel Alfeu Monteiro, comandante do 5º Comando Aéreo, foi metralhado por golpistas. Foi chamado ao QG, para ser destituído de um comando. Quando entrou no gabinete foi assassinado pelas costas, era legalista, em 1961 tinha sido um dos líderes, que impediu o bombardeio do Palácio Piratini. É o caso mais grave. Mas fora isso, as prisões, as perseguições, as torturas campearam desde o início. Centenas de oficiais e sargentos foram presos e expurgados apenas por serem acusados de nacionalistas, brizolistas, janguistas ou comunistas… Dizia-se que era um “golpe preventivo”, para impedir o golpe de Jango… A tese do “golpe preventivo” foi tão trabalhada que no dia 31 de março de 1964 muita gente  acreditava que era mesmo o Jango quem estava dando um golpe. Por que o Meneghetti foi pra Passo Fundo? Não havia a menor razão para sair… Isso ainda não foi bem investigado, mas eu acho que ele não sabia de que lado vinha o golpe e, na dúvida, se mandou…

Acreditas que havia esse plano do Jango?

O Jango nunca teve plano de golpe.  O plano que houve, e muito bem feito, foi para desestabilizar o governo dele, para diminuir, apequenar a figura do presidente, que na verdade foi dos mais habilidosos líderes políticos que tivemos. Nunca foi golpista. Tanto que, quando lhe foi sugerido pelos militares o Estado de Sítio, ele mandou a mensagem para o Congresso… e depois retirou. Isso é ser golpista? Ao contrário, ele segurava os golpistas… O problema é que havia uma ação escancarada com muito dinheiro para desestabilizar o seu governo, inclusive com intervenção americana. Na época já se lia nos muros do Rio: “Chega de intermediários, Lincoln Gordon para presidente”. Hoje está provado e comprovado.

Qual foi o fator decisivo na queda?

São muitos fatores. Mas um que acho deve ser aprofundado é a traição do general Amaury Kruel, comandante do II Exército. Kruel era compadre de Jango. Quando lhe chamam a atenção para o comportamento ambíguo de Kruel nos primeiros momentos do golpe, ele brincou: Kruel não o trairia. Como ia justificar para o João Vicente, de quem era padrinho?  Agora, recentemente, um coronel médico do Exército depondo na Comissão da Verdade em São Paulo contou algo fantástico: que viu duas pastas com dólares entregues por gente da Fiesp para comprar a adesão de Kruel ao golpe. Isso tem que ser melhor apurado, mas independente disso, houve a traição, do compadre! Isso abala moralmente.

O golpe, então, seria preventivo, em seguida viriam eleições…

Sim, aquele primeiro ato que não tinha número porque seria o único, previa eleições, para dois anos, está escrito. Castello assumiria para reorganizar e seriam convocadas eleições. Logo começa a mudar, uma facção militar começa a sobrepujar a outra. Grupos se formam em torno de duas posições: “Brasil Possível” dos civilistas ou “Brasil Potência” dos militaristas. Aí, começa-se a entender porque o hiato vai se estendendo. As eleições não acontecem, as cassações se prolongam, vai se agravando até explodir em 1968, com o AI5, que foi o golpe dentro do golpe.

Em 1966, a morte do sargento Raymundo escancara a tortura…

Sim, mas há um dado interessante aí, era outra situação… a imprensa, que até então minimizava a repressão, não havia censura, mas  a repercussão foi enorme, até provocou uma CPI na  Assembleia, muito bem feita,  os deputados foram muito corajosos, mas aí chega-se em 1968 e termina tudo. Após o golpe, tinha um serviço de inteligência montado pelo Golbery e a partir daí vai se montando um sistema de repressão, assimilando a doutrina francesa desenvolvida na Argélia… É um crescendo: fechadas as portas, os jovens partem para a luta armada, isso vai justificar tudo para combater os “terroristas”.

Os códigos militares foram esquecidos…

Veja só, no Vale da Ribeira eram 23 pessoas, com o Carlos Lamarca. Uma força com milhares de soldados (fala-se em cinco mil) cerca a região, os guerrilheiros escapam. Foram massacrados lá na Bahia, já sem condições de resistir. No Araguaia, mandaram os paraquedistas e nada… era um grupo pequeno, 70 pessoas, foram ficando mais cruéis… Chegaram ao paroxismo.

Foi feito há pouco um levantamento dos centros de tortura…

Pois é, fui surpreendido. No Rio Grande do Sul não foi apontado nenhum. Isto é incrível, porque aqui em Porto Alegre tivemos o primeiro centro clandestino de repressão da América Latina, o Dopinha, na rua Santo Antônio, número 600.

Começou a operar em abril de 1964, oficiais do Exército comandavam as operações de “polícia política”, com policiais civis subordinados a eles.  Contava com um grande número de arapongas e funcionou ativamente até 1966, quando estourou a morte do sargento Manoel Raymundo Soares. Na CPI que investigou a morte do sargento se chegou ao Dopinha. Raymundo passou por lá…

Por que o mataram?

Porque ele não falou. Queriam saber dos sargentos de vários Estados que tinham vindo para cá, para aqui montar um núcleo de resistência com armas e munição… O Raymundo foi atraído para um encontro, foi preso e torturado, não falou, não entregou os companheiros que aqui estavam… Ele foi preso pelo Exército, foi torturado no Dops e levado para a Ilha do Presídio. Tenho a planilha onde há a libertação forjada do Dops. Da ilha foi pro Dopinha, daí ele aparece morto. Dizem que foi afogamento, que escapou ao controle. Acho que não, foi morto na tortura porque não falou. Com este escândalo, revelado na CPI, em agosto de 66 fecha o Dopinha.

E o grupo do Raymundo?

Esse grupo não desanima, essa é a origem da guerrilha de Caparaó. Saem daqui com armas e bagagens para Caparaó.

Eram as guerrilhas brizolistas…

É que havia aqui um grande número de militares nacionalistas, brizolistas, comunistas, e inconformados com o desfecho, sem resistência. Aqui e em Montevidéu, onde estavam Brizola, Jango e centenas, senão milhares de asilados. O caso do Jefferson Cardim Osório, na guerrilha de Três Passos, por exemplo. Com um pequeno grupo, mal armado, ele sai de Montevidéu e atravessa a fronteira para desencadear um levante. Simplesmente, ele não podia aceitar que a ditadura fosse completar um ano sem reação, e partiu pra luta. Foi massacrado.

Aí a tortura foi brutal…

A tortura chega aos quartéis quando os militares adotam o conceito da guerra de contrainsurgência, baseada na experiência francesa na Argélia. Isso tem origens na Escola Nacional de Informações. Antes do golpe, o Dan Mitrione esteve bom tempo no Brasil – Minas, Rio de Janeiro, Porto Alegre. Há até uma foto dele na frente do Palácio da Polícia… Daqui ele foi para o Uruguai, depois República Dominicana e voltou para o Uruguai, onde os Tupamaros o capturam e matam. Ensinava como obter confissões, inclusive por meio da tortura. Exigia assepsia total na sala de trabalho e não admitia que alguém falasse em espremer os ovos do prisioneiro. “Ovos não… testículos”. A tortura, que sempre existiu, tornou-se mais elaborada, científica… Não é uma barbaridade, é uma técnica. Essa sofisticação não tínhamos.

A justificativa…

A justificativa de que havia grupos armados não serve. Até a guerra tem regras. A Convenção de Genebra condena a tortura, diz que os inimigos mortos em combate têm que ser identificados… No mínimo, foram crimes de guerra, se querem dizer que foi uma guerra… Vítimas que sequer tomaram em armas, o caso do Wladimir Herzog, que não foi isolado… Aqui tivemos o caso do Mirajo Fernandes Simão, recolhido ao xadrez do Dops, também apareceu enforcado com o cinto no trinco da porta.

Há um número final, aceitável, para o total de mortos e desaparecidos?

Nós trabalhamos com números, a norma é a credibilidade. Quanto aos mortos e desaparecidos, 366 nós provamos. Há um número muito maior (quem sabe o que se matou do povo da selva na repressão ao Araguaia?), mas provados são esses. Mas a violência não está só nisso. Está no número de mandatos cassados, quantas pessoas foram presas, muitas sem saber porquê, os processos na Justiça Militar…

O clima de insegurança…

Lembra da piada da época? Um sujeito pergunta: “Sabe da última?”. Outro responde: “Não sei nada, tinha um amigo que sabia, agora não sabem dele”. Eles eram os donos, não podias prever… Sem falar no terror cultural, apreensão de livros… até o Brás Cubas prenderam.

 

 

Polícia Civil prende sete lideranças de grupos neonazistas e extremistas

Cerca de 100 policiais civis participaram da ação, que decorre de sete meses de investigação.

Sete indivíduos foram presos pelos crimes de apologia ao nazismo e associação criminosa. Foram também apreendidos materiais e simbologias de apologia ao nazismo, fardamento inspirado na SS (exército nazista), armas brancas, simulacros de arma de fogo e literatura com conteúdo fascista e nazista.

As investigações iniciaram em maio deste ano, quando aportou na DPCI uma denúncia anônima que relatava a existência de diversos grupos neonazistas e extremistas no Rio Grande do Sul. A primeira e segunda fase da Operação Accelerare resultaram em prisões de suspeitos e apreensão de equipamentos eletrônicos para extração de dados.

A análise dos materiais apreendidos e, principalmente, do conteúdo extraído de telefones celulares, permitiu a identificação de diversas células ou grupos neonazistas com características extremistas, separatistas e racistas, bem como de diversos integrantes dos grupos e suas lideranças.

A partir das informações e análises de dados, a DPCI representou pela prisão preventiva de nove (9) investigados, bem como por mandados de busca e apreensão em 23 endereços no Rio Grande do Sul, Curitiba (PR), São Paulo (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Ribeirão Pires (SP) e Fortaleza (CE).

Com apoio de peritos criminais do Instituto-Geral de Perícias (IGP), as extrações de dados dos dispositivos móveis puderam ser realizadas nos próprios locais de cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

CPI conclui que Bolsonaro liderou a tentativa de golpe no 8 de janeiro

A CPMI  que apurou a responsabilidade pelo atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, em Brasilia, encerrou seus trabalhos nesta terça-feira, 17/10, depois de quase cinco meses de trabalho.

A relatora senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu o indiciamento de 61 pessoas, à frente o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre os crimes listados pela relatora, Bolsonaro deve responder por associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.

O documento aponta ainda integrantes militares do governo Bolsonaro próximos ao ex-presidente, como o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto; o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.

Dois oposicionistas apresentaram votos em separado apontando omissão do governo federal para impedir os ataques.

Eles pedem o indiciamento do presidente Lula e citam a falta de provas que sustentem a criminalização de Bolsonaro.

Um pedido de vista transferiu a discussão e votação do relatório final para esta quarta-feira (18), a partir das 9h.

Com mais de 1,3 mil páginas, o relatório da senadora Eliziane concluiu que o roteiro do ataque golpista foi planejado e orquestrado, com a manipulação de massas por meio do discurso de ódio, com o objetivo de dividir cada vez mais a população e com a tentativa de desacreditar as instituições democráticas e o sistema eleitoral para, assim, promover a tomada de poder, no 8 de janeiro.

A construção golpista, conforme a senadora, não se apoiou em apenas um pilar, mas foi, segundo ela, resultado de diversos elementos construtivos, com o auxílio de vários agentes que começaram a atuar muito antes da data do ataque.

Para a relatora, “os golpes modernos, à esquerda e à direita, não usam tanques, cabos ou soldados. O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe”.

— Começam por uma guerra psicológica, à base de mentiras, de campanhas difamatórias, da disseminação do medo, da fabricação do ódio. É tanta repetição, repetição, repetição, potencializada pelas redes sociais, pelo ecossistema digital, que muitos perdem o parâmetro da realidade. O golpe avança pela apropriação dos símbolos nacionais. O golpe continua pelas tentativas de captura ideológica das forças de segurança. Por isso é importante atacar as instituições, desacreditar o processo eleitoral — afirmou a senadora.

O relatório recomenda ainda a criação do Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado na parte externa do Senado Federal, reforçando que o Brasil é um Estado democrático de direito e que, no dia 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada.

Indiciamentos e crimes
Entre os crimes listados pela relatora, Bolsonaro deve responder por associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.

Também devem responder criminalmente, segundo a relatora, integrantes de círculo próximo ao ex-presidente da República.

Também estão listados o ex-ministro da Justiça e ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques “por aderir subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno, colaborando decisivamente para o desfecho dos atos do dia 8 de janeiro de 2023”, afirma Eliziane em seu relatório.

Pedidos de indiciamento
-Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República
-Walter Souza Braga Netto – General do Exército, ex-ministro da Defesa, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro na eleição de 2022
-Augusto Heleno Ribeiro Pereira – General do Exército, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
-Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira – General do Exército, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Secretaria de Governo e da Casa Civil
-Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – General do Exército, ex-ministro da Defesa
-Almir Garnier Santos – Almirante de esquadra, ex-comandante da Marinha
-Marco Antônio Freire Gomes – General do Exército, ex-comandante-geral do Exército
-Mauro Cesar Barbosa Cid – Tenente-coronel do Exército, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
-Luís Marcos dos Reis – Sargento do Exército, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
-Ailton Gonçalves Moraes Barros – Ex-major do Exército
-Antônio Elcio Franco Filho – Coronel do Exército
-Jean Lawand Júnior – Coronel do Exército
-Anderson Gustavo Torres – Ex-ministro da Justiça, ex-secretário de Segurança Pública do DF
-Marília Ferreira de Alencar – Ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça
-Silvinei Vasques – Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
-Filipe G. Martins – Ex-assessor-especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República
-Alexandre Carlos de Souza Silva – policial rodoviário federal
-Marcelo de Ávila – policial rodoviário federal
-Maurício Junot – sócio de empresas com contratos com a PRF
-Carla Zambelli – Deputada federal
-Marcelo Costa Câmara – Coronel do Exército, ex-ajudante de ordens da Presidência da República
-Ridauto Lúcio Fernandes – General da reserva do Exército
-Meyer Nigri – empresário e difusor de conteúdos no WhatsApp
Agentes públicos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia 8 de janeiro de 2023:

-General do Exército Carlos José Russo Assumpção Penteado
-General do Exército Carlos Feitosa Rodrigues
-Coronel do Exército Wanderli Baptista da Silva Junior
-Coronel do Exército André Luiz Furtado Garcia
-Tenente-coronel do Exército Alex Marcos Barbosa Santos
-Major do Exército José Eduardo Natale de Paula Pereira
-Sargento do Exército Laércio da Costa Júnior
-Coronel do Exército Alexandre Santos de Amorim
-Tenente-coronel da PMDF Jader Silva Santos
Agentes públicos da PMDF

-Coronel da PMDF Fábio Augusto Vieira
-Coronel da PMDF Klepter Rosa Gonçalves
-Coronel da PMDF Jorge Eduardo Barreto Naime
-Coronel da PMDF Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra
-Coronel da PMDF Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
-Major da PMDF Flávio Silvestre de Alencar
-Tenente da PMDF Rafael Pereira Martins
Difusores de conteúdo falso nas redes sociais:

-Tércio Arnaud Tomaz – Ex-assessor especial no Palácio do Planalto
-Fernando Nascimento Pessoa
-José Matheus Sales Gomes – Ex-assessor especial no Palácio do Planalto
Financiadores dos atos, segundo a relatora

-Adauto Lúcio de Mesquita – empresário
-Joveci Xavier de Andrade – empresário
-Ricardo Pereira Cunha – integrante do grupo Direita Xinguara (PA)
-Mauriro Soares de Jesus – empresário
-Enric Juvenal da Costa Laureano – consultor da Associação Nacional do Ouro
Financiadores do Movimento Brasil Verde e Amarelo

-Antônio Galvan – sojicultor
-Jefferson da Rocha – advogado
-Vitor Geraldo Gaiardo – sojicultor
-Humberto Falcão – sojicultor
-Luciano Jayme Guimarães – sojicultor
-José Alípio Fernandes da Silveira – sojicultor
-Valdir Edemar Fries – sojicultor
-Júlio Augusto Gomes Nunes – comerciante
-Joel Ragagnin – sojicultor
-Lucas Costa Beber – sojicultor
-Alan Juliani – sojicultor
Indiciados pela tentativa de explosão de bomba:

-George Washington de Oliveira Sousa
-Alan Diego dos Santos Rodrigues
-Wellington Macedo de Souza
(Com informações da Agência Senado)

Braskem já pagou mais de R$ 5 bilhões em indenizações por afundamento do solo em Maceió

A Braskem fechou acordo e vai pagar à prefeitura de Maceió  R$ 1,7 bilhão por danos causados pelo afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana, em 2018.  O solo cedeu e segue cedendo em áreas que a empresa tem poços de extração de sal-gema, para a produção de cloro.

Segundo a empresa, outros R$ 3,7 bilhões já foram pagos  em 17 mil indenizações e auxílios a moradores e comerciantes.

O diretor Financeiro e de Relações com Investidores Braskem S.A., Pedro van Langendonck, diz no comunicado que acordo com a prefeitura, que ainda está sujeito a homologação judicial, estabelece indenização, compensação e ressarcimento integral ao município de Maceió “por todo e qualquer dano patrimonial e extrapatrimonial por ele suportado”.

Segundo a empresa, o acordo não interfere nas indenizações aos moradores. “É preciso destacar que o acordo não invalida as ações ou negociações entre a Braskem e os moradores das regiões afetadas”, diz a nota oficial publicada nesta sexta-feira, 21.

Atingidos
“Mais de 60 mil pessoas dos bairros Bebedouro, Bom Parto, Mutange, Pinheiro e parte do Farol foram atingidas pelo afundamento de solo” provocado por atividades de poços de extração de sal-gema da mineradora, informou a prefeitura à Agência Brasil.

De acordo com a Braskem, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação terminou no fim de junho, com 19.033 propostas apresentadas aos moradores das áreas de desocupação e monitoramento.

“O número equivale a 99% de todas as propostas previstas. Do total de propostas apresentadas, 18.256 já foram aceitas. A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve ao tempo que as famílias têm para avaliar ou pedir reanálise dos valores”, informou a mineradora em texto publicado em seu site no dia 13 deste mês.

Para as indenizações de comerciantes e de empresários, a companhia informou que foram apresentadas 6.086 propostas, das quais foram aceitas 5.715 e pagas 5.327.

Conforme a Braskem, as áreas de desocupação e monitoramento continuam recebendo serviços de zeladoria, que incluem limpeza, dedetização e controle de pragas. “Para apoiar a segurança das pessoas que transitam nos bairros é feita fiscalização permanente. A Central de Monitoramento auxilia na vigilância patrimonial e aciona a Polícia Militar, quando necessário. As rondas das equipes de segurança são feitas 24 horas por dia, sete dias por semana”, acrescentou.

A Agência Nacional de Mineração interditou as atividades de todos os poços de extração de sal-gema da Braskem em Alagoas no dia 9 de maio de 2019.

Na mesma decisão, a empresa teve suspensa a licença de três poços e recebeu duas autuações, que somam R$ 29,3 milhões.

Um dia antes, um relatório do Serviço Geológico do Brasil, órgão do Ministério de Minas e Energia, mostrou que a mineração no local foi a principal causa do aparecimento de rachaduras em prédios e ruas em diversos bairros de Maceió..

A prefeitura de Maceió reforça que “o acordo não invalida as ações ou negociações entre a Braskem e os moradores das regiões afetadas”.

Bairros fantasmas
O processo de afundamento do solo começou em 2018. Mais de 14 mil imóveis condenados em cinco bairros de Maceió: Pinheiro, Bom Parto, Mutange, Bebedouro e Farol. Após décadas de mineração, parte da capital alagoana passa por um lento processo de afundamento do solo que abre rachaduras em ruas, prédios e casas, obrigando cerca de 55 mil pessoas a abandonarem suas residências e seus negócios.
As primeiras rachaduras surgiram no bairro do Pinheiro, após fortes chuvas em fevereiro de 2018. Ainda eram poucas, mas elas aumentaram quando um tremor de terra foi sentido em diversos bairros duas semanas depois, no dia 3 de março do mesmo ano. Era o início de um vasto trabalho de investigação e de um drama para milhares de famílias, transformando áreas inteiras em bairros fantasmas. Um problema que ainda está longe do fim, já que o solo continua afundando lentamente.

(Com Agência Brasil e G1)

Polícia Federal busca financiadores do atentado no aeroporto de Brasília

O assunto saiu do noticiário,  mas a Polícia Federal ao que tudo indica não parou de investigar.

Na manhã desta quinta-feira, 06, a PF anunciou a Operação Embarque Negado, “para chegar aos financiadores do atentado a bomba nas proximidades do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, em dezembro de 2022”.

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo um em Marabá (PA), um em Água Boa (MT) e quatro no Distrito Federal.

Em nota, a PF explicou que “os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública  e associação criminosa”.

As investigações se referem também a outros dois episódios: o de 2 e 8 de dezembro de 2022, quando várias pessoas invadiram a área de acesso restrito e locais próximos ao aeroporto da capital, causando uma série de transtornos a segurança aérea e ao serviço do terminal. 

O atentado foi frustrado no dia 24 de dezembro, quando o motorista de um caminhão tanque, numa inspeção de rotina, encontrou uma bomba entre os eixos do veículo que estava carregado de combustível para o aeroporto, e chamou a polícia.

A polícia, em princípio, descartou a participação dele, mas prendeu George Washington de Oliveira Souza, por suspeita de envolvimento no caso.  Ele mora no Pará mas estava em Brasilia para participar das manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, em frente ao quartel general do Exército, na capital.

O homem foi localizado e preso em um apartamento na região do Sudoeste e confessou que tinha intenção de explodir o artefato no aeroporto. Com ele, foi apreendido um arsenal com pelo menos duas espingardas, um fuzil, dois revólveres, três pistolas, centenas de munições e uniformes camuflados. No apartamento, foram encontradas outras cinco emulsões explosivas. À época ele disse que “queria dar inicio ao caos”.

George Washington foi condenado pelo crime a 9 anos e 4 anos meses de prisão e está foragido. Também foi condenado no caso Alan Diego dos Santos Rodrigues, que está preso.. Alan confessou à Polícia Civil que recebeu a bomba colocada no caminhão-tanque no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. Ele também afirmou ter colocado o explosivo no caminhão pessoalmente, e disse que na ocasião estava acompanhado por Wellington Macedo de Souza.

(Com Agência Brasil e G1)

Pesquisa: lobby das Forças Armadas no Congresso revela tutela militar

Uma pesquisa revelou que as três Forças Armadas brasileiras possuem até 115 servidores dedicados ao lobby dentro dos parlamentos brasileiros.

A Marinha tem 12 servidores, a Aeronáutica tem 10 militares e o Exército 93 pessoas dedicadas “a defender os interesses da Força junto aos parlamentares brasileiros”, segundo o levantamento.

No caso do Exército, a maior parte está distribuida pelos estados e municípios das oito regiões militares brasileiras.

As assessorias parlamentares ligadas aos comandantes das Forças que estão em Brasília, excluindo os servidores ligados ao Ministério da Defesa e as assessorias locais, têm 36 servidores nas assessorias parlamentares, número três vezes maior que o do Ministério da Educação, que tem 10 funcionários para se relacionar com todo o Congresso Nacional.

O boletim O Lobby dos Militares no Legislativo, produzido pelo Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, aponta que esse é apenas um dos aspectos da tutela militar sobre a política brasileira. “Enquanto a tutela permanecer, não teremos plena democracia no Brasil”, reforça.

Essas estruturas estão ligadas diretamente aos comandantes das Forças Armadas, desfrutando de “completa autonomia para o estabelecimento das suas relações parlamentares diante do poder político a que devem subordinação: o Ministério da Defesa e a Presidência da República”.

Já o Ministério da Defesa tem uma Assessoria Parlamentar (Aspar) com 13 funcionários (5 civis e 8 militares). Número considerado pelos autores como “pífio quando comparado aos mais de 100 militares designados para a função de lobistas” que são ligados aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.

Ou seja, o lobby ligado aos comandantes é 715% superior à assessoria parlamentar do Ministério de Defesa. “Se, por um lado, esse quadro auxilia na compreensão das dificuldades dos parlamentares para contrariar interesses das FFAA, por outro, é um excelente indicador da ampla autonomia que a instituição militar possui”.

Lobby militar nos parlamentos fere democracia, alertam especialistas - Rodrigo Letz. – Foto: Arquivo Pessoal
Para Rodrigo Lentz, as Forças Armadas têm estrutura próxima a de poder de estado – Arquivo pessoal

Um dos pesquisadores do estudo ouvido pela Agência Brasil, o professor de ciência política da UnB Rodrigo Lentz, estuda o pensamento político do militar brasileiro. “A maior relevância do estudo é a revelação concreta, a partir de dados, de que cada Força tem uma grande estrutura, muito equiparada a um poder de Estado, completamente autônomo ao poder político, não subordinado ao poder civil, que é oriundo do poder popular”. Para Lentz, nas democracias, as relações institucionais da burocracia devem ser feitas pelo poder político, ainda mais se tratando de militares.

Para o secretário-executivo do Instituto Vladmir Herzog, Rogério Sottili, o estudo reforça a tese de que os militares no Brasil formam uma elite com grande poder político. O Instituto Vladimir Herzog trabalha para “reforçar e defender de forma irrestrita os valores de democracia e direitos humanos”, levando o nome do famoso jornalista assassinado durante a última ditadura civil-militar (1964-1985).

Para Sottili, apenas o Ministério da Defesa teria que ter assessoria parlamentar para defender os interesses das Forças Armadas. “Isso é legítimo. O problema é ter as três Forças atuando de forma totalmente independente do ministério, do Estado brasileiro e do governo. O que configura uma autonomia inaceitável”. O especialista alerta que essas estruturas institucionalizam um poder paralelo dentro do Estado, além de construir “um caminho para a manutenção dos militares na política”.

Militares nos Parlamentos

O estudo do Instituto Tricontinental apurou ainda o perfil dos militares no Congresso Nacional. Foram identificados 23 deputados federais e 2 senadores eleitos em 2022, representando 2,5% do total de cadeiras. Apesar de serem minoria, o boletim considera que “os parlamentares-militares são referência na difusão dos valores e interesses corporativos no processo legislativo, encontrando ressonância na tomada da decisão política nacional”. Desses, 5 são das Forças Armadas, 16 das Polícias Militares e 2 de Corpos de Bombeiros. Apenas um dos parlamentares é do sexo feminino.

Lobby militar nos parlamentos fere democracia, alertam especialistas - Rodrigo Letz. – Foto: Arquivo Pessoal
Rogério Sottili destaca que o perfil ideológico revela o resultado da eficiência do lobby dos militares no Congresso- Arquivo pessoal

Todos os parlamentares-militares são do espectro político-ideológico identificado com a direita, segundo o levantamento. O PL tem 14 parlamentares eleitos, seguido pelo Republicanos (6), União Brasil (2), Patriota (2), Avante (1), Podemos (1), PSD (1) e Progressistas (1).

O representante do Instituto Herzog, Rogério Sottili, destaca que o perfil ideológico revela o resultado da eficiência do lobby dos militares no Congresso. “A maioria deles participando de comissões estranhas ao interesse da corporação, ao interesse dos militares. A maioria atua em comissões de agricultura”, pontua.

Emendas Parlamentares

Um dos objetivos das assessorias militares nos parlamentos é o de “facilitar a transmissão de informações sobre emendas parlamentares”. Segundo a pesquisa, as assessorias são eficientes nesse aspecto. Entre 2010 e 2021, a média anual em emendas parlamentares foi de R$ 143,3 milhões, com um pico de recursos obtidos em 2015 (R$ 394,5 milhões).

 

ARTE - Lobby militar nos parlamentos fere democracia, alertam especialistas - Rodrigo Letz. – Foto: Arte: Instituto Tricontinental de Pesquisa Social
 Lobby militar nos parlamentos fere democracia, alertam especialistas – Arte: Instituto Tricontinental de Pesquisa Social

“O pico (de emendas) se deu em um período de crise entre Legislativo e Executivo. Isso indica que os parlamentares, um poder, estabeleceu uma espécie de moeda de troca política com uma instituição central na República que é o Exército a partir de distribuição de emendas parlamentares. Isso do ponto de vista democrático é absolutamente grave”, avalia o pesquisador do Instituto Tricontinental, Rodrigo Lentz.

De acordo com o Ministério da Defesa, a Lei Complementar nº 97/1999 que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, dá autonomia para que suas estruturas administrativas sejam organizadas de forma a atender às necessidades específicas de cada uma delas.

* Matéria alterada no dia 18 de junho para acrescentar declaração do Ministério da Defesa

(Com Agência Brasil)

Caso Jeff Machado: um enredo de novela que constrange a Globo

O corpo foi encontrado, três meses depois, concretado a dois metros de profundidade no piso de uma casa na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
O ex-produtor da Globo, Bruno de Souza Rodrigues é o principal suspeito do assassinato do ator.
Ele teria extorquido Jeff com a promessa de arranjar-lhe  papel em uma novela. Apresentava-se como “assistente de direção”  e  chegou a receber cerca de 20 mil reais.
A certa altura, convencido de que havia sido vitima de golpe. Jeff ameaçou botar a boca no trombone. Sem saída, Bruno concebeu o plano para eliminá-lo. Essa é a versão que está no foco da policia.
A Globo confirma que Bruno trabalhou como produtor e foi demitido por justa causa em 2018.  Informa que forneceu à polícia “detalhes do desligamento”.
Mas não deu detalhes para seus ouvintes/leitores/ telespectadores.
Visivelmente, o enredo desta novela macabra constrange a Globo.
Bruno de Souza Rodrigues, apontado pela polícia como um dos suspeitos do assassinato de Jeff Machado — Foto: Reprodução/TV Globo

Bruno de Souza Rodrigues, apontado pela polícia como um dos suspeitos do assassinato de Jeff Machado — Foto: Reprodução/TV Globo