Após o anúncio do resultado financeiro da Petrobras em 2023, com um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, segundo maior valor da história, a mídia corporativa surtou, publicando diversas matérias com viés ideológico, colunistas espumando pela boca, editoriais “demolidores”.
As ações da petroleira caíram cerca de 10% e os ADRs (American Depositary Receipts), os recibos de ações negociados no exterior, “desabaram” nas negociações do pré-mercado da Bolsa de Nova York, nos Estados Unidos. Alguns dias depois, a PETR3 subiu 3,03% e PETR4 avançou 3,28%. Portanto, a queda no preço das ações foi um movimento circunstancial.
Tudo porque a Petrobras decidiu não pagar os dividendos extraordinários para os acionistas. A estatal anunciou que o Conselho de Administração (CA) autorizou o encaminhamento à Assembleia Geral Ordinária (AGO), prevista para 25 de abril próximo, a proposta de distribuição de dividendos equivalentes a R$ 14,2 bilhões relativos ao 4º trimestre de 2023. Caso haja aprovação da AGO, considerando os dividendos antecipados pela companhia ao longo do exercício, ajustados pela Selic, os dividendos totais do exercício de 2023 totalizarão R$ 72,4 bilhões. Já o lucro remanescente do exercício, de R$ 43,9 bilhões, a proposta do CA é de que seja integralmente destinado para a reserva estatutária, podendo ser utilizado exclusivamente para pagamento de dividendos no futuro.
“A gente segue pagando dividendo compatível com a nossa estratégia de crescimento. Investimos em projetos rentáveis que vão gerar dividendos futuros e garantir vida sustentável para a nossa empresa. Estamos olhando para as novas energias, sem abrir mão da produção de petróleo”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
O editorial do jornal O Globo de 13 de março deixou os leitores confusos. Primeiro está escrito “que a Petrobras é uma empresa de capital misto controlada pelo governo”. Logo após, “que os acionistas têm conhecimento das regras de governança que a protegem do risco de interferência do Palácio do Planalto”. Como diria Putin à Otan: Que regras? E vai adiante: “ter o controle não significa poder fazer o que se quer a qualquer hora, nem mudar a direção dos negócios ao sabor das próprias vontades”. Mas ter o controle não é exatamente isso?
Já meio atordoado por sua missão, o editorialista complementa: “Desde 2021, a Petrobras distribui entre os acionistas uma fatia extra dos lucros quando obtém bons resultados, os dividendos extraordinários. A expectativa de que voltassem a ser distribuídos neste ano alavancou as ações”. Bem, o governo Lula não pensa igual ao governo Bolsonaro em relação a Petrobras e ganhou as eleições. Os dividendos extraordinários foram suspensos porque a estatal tem planos de novos investimentos. No entanto, os rentistas brasileiros e da Bolsa de Nova York tinham a expectativa de continuarem a ganhar fortunas que praticamente nenhuma petroleira paga a seus acionistas. Realmente, a mídia corporativa perdeu a vergonha de defender interesses de fora, de bancos e fundos de bilionários.
A abertura maciça de capital da estatal só ocorreu no governo entreguista de Fernando Henrique Cardoso (PSDB): primeiro em 1997 – quando 180 milhões de ações foram vendidas na Bolsa de São Paulo – e depois em 2000 – quando a empresa passou a negociar papéis na Bolsa de Nova York.
Em 2001, a Petrobras distribuiu R$ 3,5 bilhões em dividendos, um aumento de 39% em relação a 2000. No biênio 2021/2022, do governo Bolsonaro extrapolou ao pagar dividendos extraordinários aos acionistas, média anual de R$ 155,7 bilhões, 12 vezes maior que a média observada entre 2003 e 2020 (R$ 5,9 bilhões), conforme o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). Claramente o objetivo do governo Bolsonaro era fatiar a Petrobras, como aconteceu com a venda da BR Distribuidora, e não investir em benefício do povo brasileiro, o verdadeiro dono da Petrobras.
Com a redução no pagamento de dividendos ordinários anunciado pela Petrobras referentes ao ano de 2023, a petroleira brasileira deixou o ranking das 20 companhias que mais pagam dividendos globalmente, elaborado pela gestora de fundos britânica Janus Henderson. Em 2022 — quando a Petrobras registrou lucro recorde de US$ 36,6 bilhões —, a petroleira figurou em segundo lugar, atrás apenas da mineradora australiana BHP.
O economista do Observatório Social do Petróleo, Eric Gil Dantas, avaliou que a reação negativa do mercado é um movimento especulativo com objetivo de pressionar a empresa a pagar os dividendos de forma imediata. “Há uma pressão para que a Petrobras pague ainda mais dividendos. Mesmo ela sendo a maior pagadora de dividendos do Brasil, o mercado sempre vai querer que a Petrobras pague mais, mesmo que isso prejudique o caixa da empresa”, destacou.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que os recursos apurados de lucro que não são obrigatórios de serem divididos (estão além do mínimo estabelecido pela Lei das Sociedades Anônimas). Os dividendos extraordinários foram para uma conta de contingência, que remunera o capital. “Num momento oportuno, o Conselho de Administração pode reavaliar a possibilidade de dividir parte ou a totalidade”, disse ao chegar ao Ministério da Fazenda acompanhado do ministro Fernando Haddad.
Com Agência Brasil, O Globo e Petrobras