Autor: Sérgio Lagranha

A desdolarização, que atinge  a hegemonia dos Estados Unidos (EUA), foi um dos principais temas na recente reunião do grupo Brics, realizada na África do Sul. Um fato marcante nesse processo foi o restabelecimento das relações diplomáticas, em março de 2023, do Irã e Arábia Saudita. E para ira do governo dos EUA, acordo mediado pela China. Uma surpresa para muitos que aguardavam um acordo de restabelecimento de relações diplomáticas entre a Arábia Saudita e Israel mediado pelos EUA.

Uma détente foi alcançada com a reaproximação entre Riad e Teerã e mostra que uma coalizão contra o regime iraniano está ficando no passado. Além disso, demonstra a força diplomática de Pequim. 

Como complemento, Arábia Saudita e Irã, juntamente com Argentina, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos, vão participar do grupo Brics a partir de 2024. O comércio petrolífero deverá acelerar o processo de desdolarização, que será analisado  na próxima reunião do Brics, na Rússia.

Na reunião de Bretton Woods, EUA, em 1º de julho de 1944, com a aproximação do final de Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos conduziram as negociações para a construção de uma nova ordem mundial e, ao longo desta,  definiram sua moeda nacional, o dólar, como o padrão de referência internacional.

A dolarização deu seu passo inicial após as negociações na Conferência de Yalta (4 a 11 de fevereiro de 1945), quando o presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt, se encontrou com o fundador do Reino da Arábia Saudita, rei Abn Saud, no dia 14 de fevereiro de 1945 no navio militar USS Quincy, próximo ao canal de Suez. Aprofundaram os termos do acordo de 1936, em que se definia a inserção exclusiva das empresas dos Estados Unidos dentro do reino, em troca da proteção militar norte-americana.  

Depois de algumas disputas diplomáticas com seus aliados, os Estados Unidos consolidaram sua presença na Arábia Saudita. Em 1946, as empresas norte-americanas entraram efetivamente na região para exploração de petróleo.

O que se garantiu foi a cotação em dólares do petróleo exportado a partir da Arábia Saudita, que se transformou no novo centro de gravidade da produção mundial. Grande parte dos países, que possuíam necessidades de importação de petróleo, foram compelidos a aderir ao dólar. Assim, tal movimento acabou por obrigar esses países a “precificarem” em dólares seus produtos de exportação, para viabilizar seu abastecimento de petróleo e seu comércio exterior em geral. Anos depois, outros membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) seguiram o exemplo, provocando o chamado  petrodólar.

Em 1948, a Arábia Saudita tornou-se foco dos estrategistas norte-americanos. Estados Unidos e Arábia Saudita estavam iniciando um relacionamento incomparável. Em outubro de 1950, o presidente Harry Truman escreveu uma carta ao rei Ibn Saud: “Desejo renovar a Vossa Majestade as garantias que já fizemos em várias ocasiões no passado, de que os Estados Unidos têm interesse na preservação, na independência e na integridade territorial da Arábia Saudita. Nenhuma ameaça ao seu reino poderia ocorrer que não fosse matéria de interesse imediato dos Estados Unidos.” Isso soava como uma garantia.

Sob um acordo de décadas, os EUA fornecem segurança à Arábia Saudita e, em troca, mantêm o acesso ao seu petróleo, que o reino troca por dólares, sustentando-o como moeda global.

As relações entre Riad e Washington esfriaram desde 2018, quando os EUA levantaram a suspeita de que o príncipe Mohammed Al Saud poderia ter ordenado o assassinato e esquartejamento do colunista saudita do Washington Post, Jamal Khashoggi. O príncipe herdeiro de 38 anos administra os assuntos do dia-a-dia do reino para seu pai, o rei Salman Al Saud, que tem 87 anos.

Hoje, os grandes produtores de petróleo que integram a OPEP não se restringem a vender somente em dólar, mas também em outras moedas consolidadas, tirando assim o “status” da moeda americana. Em agosto de 2018, a Venezuela declarou que iria precificar seu petróleo em euros, yuans e outras moedas.

Mudanças concretas já ocorrem este ano, em relação às políticas de produção de petróleo da região sem interferência dos Estados Unidos. A OPEP+, que compreende a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e produtores de petróleo aliados, incluindo a Rússia, concordou em cortar a produção em cerca de 2% da demanda mundial de novembro até o final de 2023.

O dólar ainda vai liderar por um bom tempo como a principal moeda do comércio internacional. No primeiro trimestre de 2023, as reservas cambiais totais, conforme o Fundo Monetário Internacional (FMI), eram de US$ 12.039 bilhões. Desse total, US$ 6.508 bilhões foi reivindicado em dólares, US$ 2.204 bilhões em euros e US$ 288 bilhões em renminbi (yuans).

No entanto, o bloqueio das reservas do Banco da Rússia pelos países ocidentais, que atingiram US$ 643,2 bilhões pouco antes do início do conflito com a Ucrânia, em fevereiro do ano passado, foi repetidamente chamado por Moscou de “roubo”, alertando que viola o direito internacional. Os riscos não econômicos das transações em dólares americanos e dos ativos dolarizados tornaram-se evidentes para todos, especialmente para os bancos centrais.

A alta acumulada de 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, no primeiro semestre, surpreende o mercado e representa uma vitória do governo nacional desenvolvimentista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  Lembrando que a administração Bolsonaro promoveu um desmonte das políticas públicas.

Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4% e o PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O crescimento de 0,9% no segundo trimestre de 2023, inferior em relação ao primeiro trimestre que teve alta recorde de 1,8%, foi o suficiente para parte da mídia corporativa tupiniquim desdenhar. O título no site do jornal O Globo foi “PIB perde fôlego” e outros veículos não deram destaque à notícia.  O título do Financial Times foi “Crescimento do Brasil no segundo trimestre supera estimativas e impulsiona Lula”.  O banco Goldman Sachs agora prevê um crescimento do PIB de 3,25% em 2023, contra estimativa anterior de 2,65%.  

Os dados divulgados situam a economia brasileira em um nível 7,4% acima do patamar pré-pandemia e a posicionam no ponto mais alto da série histórica. Sem esquecer que o governo Lula não tem o controle da política monetária, que atua na quantidade de moeda em circulação, crédito, câmbio, taxas de juros e liquidez global do sistema econômico, nas mãos de Banco Central “independente”. 

Enquanto o índice de inflação IPCA ficou em 3,16% nos últimos 12 meses, o BC ofereceu títulos públicos pagando 13,75% ao ano, com o ganho dos bancos e das grandes fortunas chegando a 10,59% pontos percentuais ao ano acima da inflação. Nenhum banco central no mundo oferece essa rentabilidade.

Somente na mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) houve redução da taxa básica de juros, a Selic, de 13,75% ao ano para 13,25%, queda de 0,50 ponto percentual, o que ainda mantém os ganhos dos milionários e bilionários garantidos. A taxa de juros nas alturas promove concentração de renda, provoca a perda do valor de compra dos salários e deixa inviável o crédito para consumo e investimento. 

Uma das armas do governo Lula para distribuir melhor a renda dos brasileiros e, consequentemente, aumentar o consumo é a nova regra de correção para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que foi enviado esta semana ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421,00, R$ 32,00 mais alto que o valor de R$ 1.389,00 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O valor representa aumento real de 7,7% em relação a 2023. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, sancionada pelo presidente Lula, que havia sido extinta em 2019.

Indústria

Os desempenhos da indústria (0,9%) e dos serviços (0,6%) explicam o crescimento do PIB no último trimestre, conforme o IBGE. A indústria teve crescimento pelo segundo trimestre seguido, com destaque para a extrativa (1,8%), impulsionada pela extração de petróleo e gás e de minério de ferro, produtos relacionados à exportação.  Como um todo, a indústria segue acima do patamar pré-pandemia, mas não conseguiu superar o ponto mais alto da série histórica, atingido no terceiro trimestre de 2013, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

Para os próximos seis meses, a percepção dos empresários gaúchos para a demanda é positiva, de acordo com a pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) entre 1º e 9 de agosto com 200 empresas, sendo 45 pequenas, 66 médias e 89 grandes. O índice de expectativas de demanda atingiu 51,4 pontos no mês, ante 52,9 de julho. Valores acima de 50 mostram que os empresários projetam crescimento da demanda, porém, esperam queda do emprego (47,7 pontos), das compras de matérias-primas (49,2) e das exportações (47,1).

Paralelamente a isso, a Sondagem Industrial aponta que o índice de intenção de investimento do setor nos próximos seis meses, que varia de zero a cem pontos e reflete a disposição de investir em máquinas e equipamentos, pesquisa e desenvolvimento e inovação de produto ou processo, pouco se alterou. Passou para 51,8 pontos neste mês, 0,6% acima de julho. A proporção de indústrias gaúchas com intenção de investir atingiu 53,4% do total.

Dos três grandes setores da economia, a agropecuária foi o único a recuar no trimestre (-0,9%). A retração se deve, principalmente, à base de comparação elevada, já que o setor tinha sido o grande motor do PIB nos três primeiros meses do ano.

Com Agência Brasil, Fiergs e IBGE

Os dados que compõem o Global Wealth Report 2023 (Relatório de Riqueza Global 2023), do banco suíço UBS, que adquiriu o Credit Suisse em junho passado, mostram o pior crescimento em 15 anos, desde a crise financeira global de 2008. No mundo, a riqueza líquida total privada caiu para US$ 454,4 trilhões. A maior parte da queda foi sentida nas famílias da América do Norte e da Europa, que perderam um total combinado de US$ 10,9 trilhões  no final de 2022.

Ásia-Pacífico registrou perdas de US$ 2,1 trilhões, enquanto a América Latina é o ponto fora da curva com aumento da riqueza total de US$ 2,4 trilhões, ajudado por uma média apreciação da moeda de 6% em relação ao dólar americano.

Os Estados Unidos, que perderam US$ 5,9 trilhões em 2022, lideram a lista de declínios de riqueza. Perdas de US$ 1 trilhão ou mais foram registradas no Japão (-US$ 2,5 trilhões), China (-US$ 1,5 trilhão), Canadá (-US$ 1,2 trilhão) e Austrália (-US$ 1 trilhão).

Ao contrário, o número de milionários cresceu na Rússia – de 351.000 para 408.000, no Brasil – de 293.000 para 413.000, no Irã – de 142.000 para 246.000, no México – de 323.000 para 393.000 e na Noruega – de 247.000 para 352.000.

O Brasil também teve o maior ganho de milionários em números absolutos em 2022. Foram 120 mil, o que fez o número de pessoas que têm ao menos US$ 1 milhão subir para 413 mil – eram 293 mil no ano anterior – 41% de crescimento, segundo relatório anual do banco UBS.

O relatório sobre a riqueza familiar global aponta que o número de super-ricos, com patrimônio acima de US$ 50 milhões, também caiu, com 22.490 membros a menos no ano passado em relação ao anterior.

De certa forma, os números divulgados esta semana refletem a crise do capitalismo e sua crença fundamental na concentração da renda acima de tudo, às custas da miséria do sul global. Também o final do ciclo Bretton Woods, que no pós-Segunda Guerra Mundial estabeleceu os principais contornos do sistema monetário mundial baseado no dólar, com os Estados Unidos assumindo a hegemonia do mundo.

Um mundo unipolar com seu modo de governança global que desafia a diversidade do mundo moderno e a ascensão de outros estados não ocidentais é coisa do passado, mesmo sendo prematuro definir qual será a estrutura de uma futura ordem mundial multipolar.

Infelizmente, o aumento de milionários no Brasil não significa maior distribuição de renda. Ainda convivemos com questões econômicas do século XVIII, onde os fisiocratas seguidores de François Quesnay, colocavam a agricultura no centro de seu sistema econômico, como fator gerador de riqueza.

Defendiam a ideia hoje ultrapassada de que a economia poderia funcionar por si mesma, sem a interferência excessiva do estado. Cunharam a expressão laissez-faire, laissez passer, que passou a identificar a política de não intervenção na economia. Eles foram a transição do mercantilismo que via a riqueza nos elementos naturais (metais e pedras preciosas), no acúmulo de superávits comerciais.

E assim ainda estamos hoje com nosso Congresso dominado por representantes dos fisiocratas, dos  mercantilistas e mais a bancada da bala. Ainda somos uma grande plantation, um modelo muito antigo em que se destacam quatro aspectos principais: latifúndio, monocultura, mão-de-obra escrava e produção voltada para o mercado externo, pouco importando a fome de mais de 30 milhões de brasileiros.

No entanto, as expectativas para os próximos anos são positivas, conforme o UBS. O relatório diz que, apesar da queda no número de milionários em todo o mundo, a riqueza global, que é medida em posses pessoais de ativos — desde imóveis até ações —, deve aumentar 38%, atingindo US$ 629 trilhões até 2027. O crescimento dos países de renda média será o principal impulsionador das tendências globais, incluindo os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

A redução da taxa básica de juros, a Selic, esta semana, de 13,75% ao ano para 13,25%, queda de 0,50 ponto percentual, representa o passo inicial de uma retomada do controle da política monetária pelo governo Lula, ainda que a presidência do Banco Central (BC) continue nas mãos de Roberto Campos Neto, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nos primeiros sete meses de governo, Lula não teve o controle da política monetária, que atua na quantidade de moeda em circulação, crédito, câmbio, taxas de juros e liquidez global do sistema econômico. O que é um absurdo para um governo eleito pelo voto popular. Desta vez, participaram da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) os novos diretores Gabriel Galípolo e Ailton Aquino, indicados pelo governo Lula.

A criação de um banco central “independente” é um golpe a mais nas já problemáticas democracias burguesas. Ao longo da década de 1990, muitos países adotaram uma postura favorável aos bancos centrais “independentes”, que na verdade defendem os interesses de suas elites. Um complemento da adoção de políticas econômicas neoliberais delineadas pelo Consenso de Washington.

O Copom do BC “independente” brasileiro, ao manter a taxa Selic em 13,75% ao ano desde o início de agosto de 2022, promoveu um dos maiores planos de concentração de renda dos últimos tempos. Aumentou 12 vezes consecutivas a taxa básica de juros, que estava em 2% ao ano em março de 2021. E a desculpa foi sempre o combate à inflação, que no Brasil não é de consumo, mas de custos de produção, principalmente energia, petróleo e seus derivados. Neste caso, o aumento da taxa de juros sufocou a economia.

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), de junho de 2023, apresentou queda de –0,08%, em relação à taxa de maio, que foi de 0,23%. O IPCA ficou em 3,16% nos últimos 12 meses. Como o BC estava oferecendo títulos públicos pagando 13,75% ao ano, o ganho dos bancos, por exemplo, chegou a 10,59% pontos percentuais acima da inflação. Nenhum banco central no mundo oferece essa rentabilidade.

Agora, depois de muita pressão, começou a redução da taxa básica de juros. Em nota à imprensa, o Copom afirmou “que em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, antevêem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões.”

Os juros nas alturas tanto tempo, com a consequente queda no consumo, provocou uma redução significativa no número de lojas de  grandes redes do varejo e prejudicou muito a indústria. Inclusive, representantes de nove partidos apresentaram ao Senado Federal uma petição pela instauração de um procedimento para apurar a política monetária do Banco Central, com a ameaça de destituição do presidente do BC.

Portanto, o recuo de Campos Neto não foi à toa. A burguesia nacional, que vive do mercado interno, o colocou contra a parede. E o processo deve avançar. Na próxima semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se encontrar com o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), e com o deputado Alencar Santana (PT-SP). Elmar é autor do projeto que determina um limite para o crédito rotativo dos cartões de crédito, a ser definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Vamos ver como esse Congresso conservador vai reagir.

As taxas de juros remuneratórios não poderão ser superiores aos limites já estipulados para modalidades de crédito com perfil de risco semelhante, a exemplo do que já ocorre com as taxas cobradas sobre o valor utilizado do cheque especial. Santana é o relator da matéria. O petista quer apresentar seu parecer direto em plenário dentro de dez dias.

O Custo Efetivo Total (CET) cobrado de quem está em atraso com o cartão de crédito está em 547,95% ao ano.  O CET da operação representa a soma de todos os valores pagos ao ano. Custos operacionais, seguros, taxas e tarifas administrativas e a própria remuneração dos bancos – que se dá principalmente pela taxa de juros.

O projeto deverá incorporar o teor da Medida Provisória 1176, que colocou em vigor o programa Desenrola, que busca reduzir o total de pessoas físicas inadimplentes no país. Para Santana, o programa Desenrola sem mexer no rotativo é enrolar o povo.

Muito se fala da crise de hegemonia do imperialismo dos Estados Unidos, com a submissão da União Europeia, que vai de encontro a proposta de China, Rússia e mais o sul global, que defendem um mundo multipolar. No entanto, ao mesmo tempo, estamos vivendo o começo do fim da civilização motorizada, a era do homem hidrocarboneto, como definiu o Daniel Yergin, no seu premiado livro “O Petróleo”.

No período pós-Segunda Guerra Mundial, ocorreu o aumento visceral do consumo devido ao petróleo barato, com a imposição do american way of life, massificação do automóvel, transformando todos os flancos da economia e destruindo o meio ambiente. A Organização Meteorológica Mundial (OMM) das Nações Unidas e o Observatório Europeu Copernicus confirmaram que há dados suficientes para afirmar que julho será o mês mais quente já registrado na História. Segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres, o planeta chegou agora à era da “fervura global”.

O total mundial de consumo de energia triplicou entre 1949 e 1972. No entanto, esse crescimento eclipsou-se diante do aumento do consumo de petróleo, que no mesmo período cresceu mais de cinco vezes. Em todos os lugares, houve um drástico aumento na demanda de petróleo. Entre 1948 e 1972, o consumo triplicou nos Estados Unidos, indo dos 5,8 milhões para 16,4 milhões de barris diários. O mesmo aconteceu na Europa Ocidental, Japão e até nos países da periferia econômica. 

Os shoppings centers, com dezenas de metros quadrados de estacionamentos inicialmente gratuitos, tornaram-se a meca para o consumidor e um local estratégico para varejistas.  Em 1946, havia somente oito shoppings centers em todos os Estados Unidos e, no início dos anos 1980, esse número pulou para 20 mil grandes shoppings, que registraram quase dois terços do total de vendas a varejo. O primeiro shopping center cercado e climatizado surgiu perto de Minneapolis, em 1956.

Em 2020, informou o Business Insider, a Coresight Research projetou que 25% dos cerca de um mil shoppings dos Estados Unidos fechariam as lojas nos próximos três e cinco anos. Analistas do UBS estimaram que algo entre 40 mil e 50 mil lojas de varejo do país fechariam até 2027. Eles disseram que os shoppings tradicionais correm um risco alto porque os compradores agora preferem fazer viagens rápidas às lojas mais próximas.

Os shoppings dos Estados Unidos estão entrando em falência à medida que o comércio online ganha força entre os consumidores. Segundo o site Business Insider, daqui a 10 anos, haverá, aproximadamente, 150 shoppings americanos, número inferior aos 700 que existem hoje.

O proprietário do Shopping Center Westfield San Francisco Centre, em pleno Vale do Silício, na Califórnia, com mais de 20 anos de história, disse que estava devolvendo o estabelecimento aos credores, citando a queda nas vendas e no tráfego de pedestres.

No Brasil, houve queda de 21% do patamar de 505 milhões visitantes, em 2019, para 397 milhões, em 2022, segundo a Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce). O público de shoppings está 20% abaixo do pré-pandemia. Dados da NielsenIQ Ebit revelam que o número de brasileiros que consomem no ambiente online aumentou 24% em 2022, em relação a 2021, mesmo com o fim das medidas de quarentena e isolamento social por conta da pandemia de Covid-19.

De acordo com um estudo elaborado pela ABComm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico), o e-commerce irá atingir R$ 185,7 bilhões em 2023. Em 2024, o mercado deve chegar a R$ 205 bilhões e saltar para R$ 225 bilhões em 2025. Para 2026, a entidade projeta que a área irá gerar uma receita de R$ 248 bilhões, número que deve saltar para R$ 273 bilhões em 2027.

Além do volume avassalador das vendas online, os shoppings brasileiros sofrem com o brutal aumento da concentração de renda no período do governo Bolsonaro (2019/2022). Um novo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado neste mês de julho, traçou um dramático retrato da fome no Brasil. Segundo o documento, 70,3 milhões de brasileiros enfrentaram algum tipo de insegurança alimentar entre 2020 e 2022, enquanto 21,1 milhões de pessoas, ou 9,9% da população brasileira, se encontram em um quadro de insegurança alimentar severa — ou seja, ficaram um ou mais dias sem ter o que comer.

Um bom exemplo é o caso da Polishop, varejista de eletrodomésticos e itens para casa, que enfrenta dificuldades que obrigaram a empresa a reduzir sua estrutura. Os sócios precisaram injetar recursos para equilibrar a estrutura de capital em 2022 e, de um ano e meio para cá, dezenas de lojas deficitárias foram fechadas, com demissões e corte de custos, em um plano para reorganizar a operação e tentar ser mais rentável.

Ao fim de 2021, eram 250 unidades, e um ano depois, em dezembro passado, a rede somava 180 – hoje, são 120 lojas. Neste ano, shoppings de empresas como Multiplan, Iguatemi, Ancar, Saphyr e Aliansce Sonae BR Malls entraram com ações de despejo e execuções de títulos judiciais contra a rede por conta de atrasos no pagamento de aluguéis.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o fundador João Appolinário, critica a posição de shoppings nas negociações de contratos e diz que as linhas de bancos “sumiram”, sendo que as que existem têm “taxas absurdas”, alcançando mais de 25% ao ano (CDI + taxa).  “O fato é que shopping virou um lugar de lazer. Tem lá restaurantes, teatros, eventos. As pessoas entram nos shoppings olhando para o celular, mesmo que você faça uma vitrine linda, não olham. E você paga percentual da venda a eles, e ainda metem multa se puderem”, afirmou.

A classe média brasileira empobreceu e sem ela boa parte dos shoppings tendem a sucumbir. Por isso, a pressão principalmente do empresariado do varejo pela queda da taxa básica de juros, que o presidente do Banco Central, Campos Neto, resiste pôr em prática, sem qualquer argumento técnico convincente.

De acordo com Nick Egelanian, presidente da empresa de consultoria de varejo SiteWorks, os shoppings que resistirão à nova dinâmica de consumo dos americanos serão locais premium, com entretenimento, restaurantes e lojas de luxo. No Brasil, quantos shoppings para abastados irão sobreviver?

O texto final da 3ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), realizada nesta semana, nos dias 17 e 18, em Bruxelas, foi uma vitória do multilateralismo, defendido pela maioria dos países da América Latina, contra o imperialismo dos Estados Unidos pós-2ª Guerra Mundial, apoiado pela União Europeia. A cúpula foi importante para a luta anti-imperialista.

Além de evitar um posicionamento sobre a guerra na Ucrânia, com acusações contra a Rússia, desejo da União Europeia, fez referência à Resolução A/77/7 da Assembleia Geral das Nações Unidas de 3 de novembro de 2022, sobre a necessidade de pôr fim ao embargo econômico, comercial e financeiro imposto contra Cuba.

Consta na declaração que 75 anos após a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 anos após a adoção da Declaração e Programa de Ação de Viena, o estado de direito e os direitos humanos – sejam eles civis, políticos, econômicos, sociais ou culturais, incluindo o direito ao desenvolvimento, todos entendidos como universais, indivisíveis e interdependentes – permanecem princípios fundamentais na aliança renovada.

Os signatários se comprometem, ainda, a combater as formas múltiplas e interseccionais de discriminação e violência de gênero e a promover os princípios e direitos trabalhistas fundamentais e as normas e convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho sobre trabalho decente para todos, igualdade de gênero, representação plena e igualitária e participação de todas as mulheres nos processos de tomada de decisão. Além disso, respeitar o estabelecido na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, direitos da criança, defensores dos direitos humanos e direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade e afrodescendentes.

Reconhecem e lamentam profundamente o sofrimento incalculável infligido a milhões de homens, mulheres e crianças como resultado do comércio transatlântico de escravos. Não apenas por causa de sua barbárie abominável, mas também em termos de sua magnitude, natureza organizada e especialmente sua negação da essência das vítimas, e que a escravidão e o tráfico de escravos são um crime contra a humanidade. A Celac referiu-se ao Plano de Dez Pontos da antiga Comunidade e Mercado Comum do Caribe e atual Comunidade do Caribe para Justiça Reparatória.

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de todas as reuniões que participou com a União Europeia, esta foi a mais exitosa. Ele ressaltou o interesse de dimensão inédita do bloco europeu em estabelecer parcerias com os países da América Latina.

Possivelmente, segundo ele, pela disputa dos EUA e China; pelos investimentos da China na África e na América Latina; pela nova rota da seda e pela guerra. A União Europeia anunciou 45 bilhões de euros em investimentos no continente latino-americano.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, salientou que pela primeira vez houve consenso na mesa de diálogo em Bruxelas, entre a Plataforma Unitária, uma das oposições, e o governo venezuelano, para suspender as criminosas medidas coercitivas unilaterais que afetam o povo venezuelano, informou o jornal Correo del Orinoco.

“Na mesa de diálogo houve um consenso, posso dizer entre os dois, que as sanções contra a Venezuela devem ser suspensas. Bem, que se cumpra o consenso, esta é a premissa”, disse Maduro, de Caracas.

A Nicarágua não assinou a declaração final. O ministro das Relações Exteriores da Nicarágua, Denis Moncada, disse que a União Europeia quebrou todos os procedimentos e mecanismos estabelecidos pelos organismos democráticos e passou “por cima das regras” que fundamentam o funcionamento de cada entidade.

Outro elemento de discórdia foi a resolução do Parlamento Europeu, que defendeu sanções contra Cuba e o presidente Miguel Díaz-Canel. O mandatário cubano, por sua vez, participou da Cúpula dos Povos, assim como os presidentes da Bolívia, Luis Arce; Colômbia, Gustavo Petro e a vice-presidenta da Venezuela, Delcy Rodríguez.

A cúpula paralela aconteceu nos mesmos dias da reunião da Celac e União Europeia, realizada também na capital da Bélgica. A falta de espaço para os movimentos populares na agenda do evento que reúne chefes de Estado foi uma das motivações do encontro.

A declaração final do evento paralelo foi entregue na terça-feira, 18, no Parlamento Europeu. O texto critica as sanções dos Estados Unidos contra Cuba, Venezuela e Nicarágua e também a decisão da União Europeia de “em alguns casos, replicar as sanções estadunidenses”. O texto também destaca a importância da Celac, da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba).

Apesar do apoio do mercado e de entidades empresariais à reforma tributária do governo Lula, aprovada pela Câmara dos Deputados e que chega agora ao Senado, editoriais da mídia corporativa esta semana chamam a atenção para um artigo incluído pouco antes da votação. O artigo inserido na Proposta de Emenda à Constituição a reforma tributária (PEC 45/19) diz que Estados e Distrito Federal poderão instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados produzidos em seus territórios. Ou seja, a tributação ocorre onde o item é produzido, e não consumido.

Abriu brecha para a criação de um novo tributo estadual que pode incidir sobre produtos primários e semielaborados. O dispositivo, previsto no artigo 20 da PEC, preocupa setores como o agronegócio, a mineração e a indústria petrolífera.

O editorial do jornal O Globo salienta que há correções a serem feitas, mas sem perder de vista a necessidade de levar adiante a aprovação da PEC. “Um dos pontos que precisam cair é a criação de um novo imposto estadual para produtos primários ou semielaborados, medida contrária ao espírito de simplificação da reforma. Aprovado de última hora durante a votação na semana passada por pressão de parte dos governadores.”

O editorial do jornal Estado de São Paulo, o Estadão, afirma que a emenda que permite novo tributo pode prejudicar exportações e vai na contramão da reforma. Esses editoriais mostram que os lobistas agiram rápido.

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a criação de novos impostos por estados causa “insegurança” e “incerteza”. Ele sinalizou que deve alterá-lo. Em entrevista ao Globo, Braga disse que o artigo foi acrescentado de última hora depois de uma “gritaria geral” para manutenção de parte da autonomia dos estados.

Segundo Braga, tiraram a autonomia federativa sobre o IVA subnacional, o IBS. “Eles tiraram a autonomia com o Conselho Federativo. Isso deu uma gritaria geral. Então, eles criaram uma nova autonomia federativa apenas para alguns casos, em cima de produtos do agronegócio e mineração.”

O que a mídia corporativa não conta é que a Lei Complementar 87/1996, conhecida como Lei Kandir, trouxe para os estados brasileiros a desoneração das exportações de produtos primários e semielaborados em relação ao principal imposto estadual, o ICMS. Alguns anos mais tarde, as desonerações previstas na Lei Kandir foram constitucionalizadas. Com a emenda constitucional 42 de 19 de dezembro de 2003, a Constituição de 1988 passou a dar imunidade total às exportações, fossem elas de mercadorias ou de serviços.

Essas desonerações representaram um grande problema para os estados brasileiros dependentes da arrecadação do ICMS. A queda abrupta e acentuada dessa receita significou praticamente a totalidade das receitas tributárias dos estados brasileiros exportadores. A queda para o Rio Grande do Sul representou algo próximo a 65% das receitas totais.

Em 2020, finalmente a compensação para as perdas da Lei Kandir dos estados e municípios foi regulamentada, mas só garantiu o repasse total de R$ 58 bilhões, entre os anos de 2020 e 2037. No entanto, só o estado gaúcho calcula perdas na ordem de R$ 80 bilhões no acumulado.

Em 2020, o ex-governador e ex-senador do RS, Pedro Simon (MDB), disse que a Lei Kandir foi uma desgraça para o estado gaúcho. “Se reparar nas finanças do Rio Grande do Sul, onde é que ela começou a degringolar? Quando a Lei Kandir entrou em vigor, a nossa economia deixou de arrecadar, aí é que está o déficit. Então, hoje, tudo é em função disso.”

As renúncias de impostos concedidos pela União a parcelas da sociedade devem chegar a R$ 456 bilhões em 2023, ou 4,29% do Produto Interno Bruto (PIB). O total é um pouco superior ao que o governo gasta anualmente com o pagamento de pessoal.

Nota técnica das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre o Orçamento de 2023 mostra que a proposta está distante da meta da emenda constitucional 109 (21) que determina a redução dos incentivos para 2% do PIB até 2028.

Além das renúncias, o Orçamento de 2023 prevê benefícios financeiros e creditícios no valor de R$ 130 bilhões, um aumento de 20,5% em relação ao total para 2022. A nota destaca ainda que mais de 60% das renúncias e benefícios estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste, o que também estaria fora do objetivo constitucional de redução das desigualdades regionais.

Com Agência Câmara de Notícias

Durante a cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul) em Puerto Iguazú, na Argentina, na quarta-feira (4), os presidentes do Uruguai e do Paraguai, Luis Lacalle Pou e Mario Abdo Benítez criticaram o regime da Venezuela. Além disso, cobraram uma posição clara do bloco em relação ao tema.

Essa pauta é obviamente de interesse dos Estados Unidos, contrários a qualquer projeto que una os países da América Latina e Caribe. Os governos conservadores do Uruguai e Paraguai se prestam a esse papel constrangedor de defensores do imperialismo na região. O importante é que eles são minoria no bloco.

Os números mostram que as trocas dentro do Mercosul se multiplicaram em sete vezes desde sua criação, evoluindo de US$ 4,5 bilhões em 1991 para US$ 40,6 bilhões em 2021. Em 2022, o intercâmbio intra-Mercosul somou US$ 46 bilhões. “Não é pouco, mas está abaixo do auge registrado em 2011, de 52 bilhões de dólares. Estamos aquém do nosso potencial”, comentou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o seu discurso.

Nos últimos dez anos, a média do comércio entre os países do bloco tem girado em torno de US$ 39 bilhões. Por sua vez, o intercâmbio comercial do Mercosul com o mundo em 2021 foi de US$ 598 bilhões (dos quais US$ 338 bilhões em exportações). Os principais destinos das vendas do Mercosul foram China, Estados Unidos e Países Baixos.

O Mercosul é o principal receptor de investimentos estrangeiros na região. Segundo os últimos dados disponíveis na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o Mercosul recebeu, em 2021, 44% dos investimentos estrangeiros diretos na América Latina e Caribe e 67% dos investimentos estrangeiros diretos na América do Sul.

No entanto, é preciso reconhecer que em relação a agenda externa de negociações por acordos de livre comércio com outros blocos e países, os últimos quatro anos não tiveram avanços no âmbito do Mercosul.

A pandemia teve parcela de culpa, mas é preciso promover a inserção internacional atualizada e abrangente do bloco. Entre as negociações que não foram concluídas estão envolvidos os acordos com a União Europeia e países da Associação Europeia de Livre Comércio, Canadá, Coreia do Sul, Líbano, Indonésia, Vietnã e Reino Unido.

Lula promete revisar e avançar nos acordos em negociação com Canadá, Coreia do Sul e Singapura. “Vamos explorar novas frentes de negociação com parceiros como a China, a Indonésia, o Vietnã e com países da América Central e Caribe. A proliferação de barreiras unilaterais ao comércio perpetua desigualdades e prejudicam os países em desenvolvimento.”

O Uruguai defende que cada país negocie acordos comerciais, sem que isso ocorra com o bloco inteiro. Lacalle Pou disse que já são 25 anos de negociações com a União Europeia, “o que não é lógico no mundo moderno”. O problema é que sozinho o país perde poder de negociação num mundo repleto de blocos no Ocidente e na Eurásia.

Brasil no comando

O presidente Lula assumiu a presidência temporária do Mercosul pelos próximos seis meses durante a 62ª Cúpula do bloco, na Argentina. A liderança rotativa é uma regra desde a criação, em 1991. O comando se reveza entre os quatro países a cada semestre.

Durante a posse, Lula disse que nenhum país resolverá seus problemas sozinho, nem pode permanecer alheio aos grandes dilemas da humanidade. “Não temos alternativa que não seja a união.”

Lula entende que fortalecer o Mercosul significa contar com a participação de todos os membros. “Temos urgência para o acesso da Bolívia como membro pleno e trabalharei pessoalmente por sua aprovação no Congresso brasileiro. Embora já tenhamos uma área de livre comércio de fato com nossos vizinhos sul-americanos, há espaço para ampliar e aprimorar os acordos comerciais com Chile, Colômbia, Equador e Peru.”

Com Dilma Rousseff à frente do Banco dos BRICS, novos horizontes se abrem para o Mercosul reduzir as assimetrias dos seus membros, conforme Lula.

Na vertente econômica e comercial, Lula afirmou que pretende aperfeiçoar a Tarifa Externa Comum e evitar que barreiras não tarifárias comprometam a fluidez do comércio. “Nosso comércio se caracteriza pela presença significativa de produtos de maior valor agregado. Esse é um ativo que precisa ser valorizado e ampliado.”

Salientou que  existe uma agenda inacabada com dois setores ainda excluídos do livre comércio: o automotivo e o açucareiro. E que buscará, também, concluir a oitava rodada de liberalização do comércio de serviços.

Lembrou que a região conta com expressivas reservas de minerais estratégicos, como lítio e cobalto, que são essenciais para projetos industriais de última geração.

Lula voltou ao tema da adoção de uma moeda comum para realizar operações de compensação entre os países do bloco, que contribuirá para reduzir custos e facilitar ainda mais a convergência. “Falo de uma moeda de referência específica para o comércio regional, que não eliminará as respectivas moedas nacionais.”

O Presidente reforçou que está comprometido com a conclusão do Acordo com a União Europeia, “que deve ser equilibrado e assegurar o espaço necessário para adoção de políticas públicas em prol da integração produtiva e da reindustrialização”.

Segundo ele, o Instrumento Adicional apresentado pela União Europeia em março deste ano é inaceitável. “Parceiros estratégicos não negociam com base em desconfiança e ameaça de sanções. É imperativo que o Mercosul apresente uma resposta rápida e contundente.”

Para Lula, é inadmissível renunciar ao poder de compra do estado – um dos poucos instrumentos de política industrial que restam. “Não temos interesse em acordos que nos condenem ao eterno papel de exportadores de matérias-primas, minérios e petróleo.

O Mercosul precisa, conforme ele, de políticas que contemplem uma integração regional profunda, baseada no trabalho qualificado e na produção de ciência, tecnologia e inovação. “Isso requer mais integração, a articulação de processos produtivos e na interconexão energética, viária e de comunicações.”

Lula finalizou seu discurso afirmando que só a unidade do Mercosul, da América do Sul e da América Latina e do Caribe nos permitirá retomar o crescimento, combater as desigualdades, promover a inclusão, aprofundar a democracia e garantir nossos interesses em um mundo em transformação.