Autor: Sérgio Lagranha

A pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias do Rio Grande do Sul (ICF-RS), divulgada pela Fecomércio-RS nesta sexta-feira, 26, segue 23,4% abaixo do nível de mar/20 (pré-pandemia) e, quando comparado a ago/21, houve aumento de 3,9%. Apesar de estar em patamar superior ao do ano passado, o ICF tem tido dificuldade em engrenar uma melhora contínua, alternando pequenos aumentos com pequenas quedas na margem. Assim, o indicador e todos os subindicadores permanecem abaixo da linha dos 100 pontos (neutralidade)  

Entre os entrevistados, 42,2% afirmam estar comprando menos que no mesmo período do ano anterior (em ago/21, esse percentual era de 50,9%); um nível de consumo equivalente ao ano anterior foi apontado por 40,2% (36,8% em ago/21), enquanto 17,7% relataram estar comprando mais (12,3% em ago/21). Na média de 12 meses, o indicador registrou 74 pontos. Nos 12 meses encerrados em ago/21 esse valor era de 50,6 pontos.

O consumo atual atingiu 75,6 pontos e teve aumento na margem de 0,8% e de 23,0% em relação a agosto de 2021. Já os índices de acesso a crédito (89,5 pontos) e de momento para duráveis (38,8 pontos) apesar de terem se elevado na margem, na comparação interanual apresentaram baixas de -8,5% e de -32,0%. Em certa medida, esses dados revelam o quadro de piora nas condições financeiras, mas em que o consumo segue se recuperando em função do maior grau de abertura da economia.

O indicador referente à facilidade de acesso a crédito registrou 89,5 pontos em ago/22, com uma variação de 3,5% em relação ao mês anterior. Na comparação com ago/21, houve variação de -8,5%. O subíndice se encontra, atualmente, 9,2% abaixo do patamar pré-crise. A média em 12 meses registrou 89,1 pontos. No mesmo período do ano anterior esse nível era de 90,1 pontos.

O índice de emprego atual teve aumento de 2,5% na margem e de 10,6%, em relação a agosto de 2021. Esse índice registrou o nível de 95,8 pontos, mas segue 16,1% abaixo do patamar pré-pandemia. Esse é o indicador que atualmente está mais perto da linha da neutralidade. 

Já a renda atual, que denota a percepção de renda dos indivíduos em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 2,0% na margem e de 4,2% na comparação interanual. O quadro de retomada do mercado de trabalho tem melhorado as percepções de segurança no emprego. Em contrapartida, o aumento dos preços tem afetado a renda disponível dos indivíduos, o que teve influência na queda do índice de renda atual.

No comparativo com o mês imediatamente anterior, a baixa foi provocada pela queda no indicador de renda atual (-2,0%), mas principalmente na retração verificada na perspectiva empresarial (que apresentou recuo de 10,3%).

Nas expectativas, a perspectiva profissional (70,4 pontos) teve a principal influência negativa do mês. Na margem, o índice recuou 10,3%, ao passo que frente a agosto de 2021 registrou aumento de 21,3%. A perspectiva de consumo ficou estável na margem (0,0%). Aos 68,4 pontos, o índice encontra-se 27,2% acima de agosto de 2021. “O avanço da confiança em relação ao período do ano anterior é positivo, mas não surpreende. Contudo, apesar dos bons resultados recentes do mercado de trabalho e a queda de preços de itens de grande relevância no orçamento das famílias, não é negligenciável o grau de incertezas que permeiam a atividade neste momento, algo que infelizmente tem contido uma retomada mais consistente da confiança dos consumidores nos últimos meses”, comentou Luiz Carlos Bohn, presidente do sistema Fecomércio-RS.

O ICF é um indicador calculado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a partir de uma pesquisa mensal de sondagem da condição de vida (trabalho, renda e consumo) das famílias, buscando, assim, antecipar o comportamento das vendas do comércio. Para o Rio Grande do Sul (ICF-RS), a pesquisa é realizada em Porto Alegre ao longo dos dez dias anteriores ao mês de referência e abrange em sua amostra, no mínimo, 600 famílias. Sua divulgação é realizada mensalmente pela Fecomércio-RS.

Com assessoria de Comunicção da Fecomércio/RS

Um dos segmentos mais afetados pela automação, inteligência artificial, vendas digitais é o comércio físico.  Nas lojas de rua das grandes redes do varejo é visível a redução de empregados, com departamentos inteiros sem atendimento. 

A Renner é um bom exemplo, onde a maioria dos caixas está  fechada e o cliente precisa andar pelos corredores para achar um funcionário. O mais comum é o consumidor escolher sozinho as peças de roupa, experimentar, e na saída do provador, abrir o aplicativo da Renner, onde é possível parcelar, pagar. Um funcionário só será necessário, por enquanto, para remover o sinalizador da peça escolhida para não apitar na saída da loja. Quem não usa o aplicativo, vai no caixa eletrônico e faz o mesmo processo, também sozinho.

Em 2020, com a pandemia, avanço da crise econômica e o crescimento das vendas pela Internet, o comércio brasileiro perdeu 4,0% de sua ocupação, 7,4% das empresas e 7,0% das lojas. Dos 404,1 mil trabalhadores que saíram do setor, 90,4% (ou 365,4 mil deles) estavam empregados no varejo. Nesse segmento, apenas duas atividades, consideradas serviços essenciais durante a crise sanitária, tiveram incremento de pessoal: a de hipermercados e supermercados (1,8 mil pessoas) e a de produtos farmacêuticos, perfumaria, cosméticos e artigos médicos, ópticos e ortopédicos (318 pessoas). Os dados são da Pesquisa Anual de Comércio (PAC) 2020, divulgada esta semana pelo IBGE.

Foi a maior queda na ocupação do comércio, no intervalo de um ano, desde o início da série histórica da pesquisa, em 2007. Também houve queda recorde do número de trabalhadores em dois dos três grandes segmentos do comércio: – 4,8%, no setor varejista, que emprega 73,7% dos trabalhadores do comércio, e -8,5% no segmento de veículos, peças e motocicletas.

Uma pesquisa do LinkedIn, realizada este ano, mostra que os comerciantes brasileiros pretendem aumentar em pelo menos 63% o uso de tecnologias em suas empresas. E a expectativa é que o resultado seja alcançado ainda em 2022. Para a elaboração da análise, mais de 1.500 gestores no país foram ouvidos.

Ao mesmo tempo, o crescimento do comércio eletrônico é gigantesco, acelerado em função da pandemia da Covid-19. Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), atingiu 68% de crescimento em 2020 — chegou a R$ 126,3 bilhões com 11% de participação de mercado, 81% acima de 2019.

De acordo com dados do Relatório Setores do E-commerce, da Conversion, agência de Search Engine Optimization (SEO), a lista dos dez maiores sites de comércio eletrônico em número de acessos tem em primeiro lugar o Mercado Livre, com Americanas na segunda posição e Amazon Brasil na terceira. Eles são seguidos por Magazine Luiza, Shopee, Casas Bahia, AliExpress, Netshoes (que também pertence ao Magazine Luiza), Booking e Samsung.

Em 2021, o e-commerce brasileiro registrou faturamento de R$ 161 bilhões, uma alta de 27% em relação a 2020. O resultado é recorde para o comércio online. Os dados da Neotrust, empresa que monitora 85% do e-commerce brasileiro, mostram também um crescimento de 17% nos pedidos em 2021.

Os “marketplaces” (shoppings virtuais), em 2020 quase dobraram de tamanho com a pandemia. As vendas dos cinco maiores subiram 80%. No segundo trimestre de 2022, a Shopee teve receitas de US$ 2,94 bilhões, alta de 29% sobre o mesmo período de 2021. No segmento de comércio eletrônico, as receitas subiram 75,6% em um ano, a US$ 1,75 bilhão. A companhia destaca que o volume bruto de mercadorias (GMV) da Shopee subiu 27,2% em um ano, a US$ 19 bilhões. No Brasil, as receitas subiram mais de 270% em um ano.

A Shopee é uma plataforma de comércio eletrônico de Singapura, pertencente ao Sea Group (anteriormente conhecido como Garena), uma empresa global de Internet para o consumidor fundada em 2015 por Forrest Li. Grande parte dos produtos na Shopee vêm da China, conhecida por produzir em larga escala e com baixo custo.

A Amazon, com sede em Seattle, estado de Washington, EUA, registrou prejuízo líquido de US$ 2,03 bilhões no segundo trimestre de 2022. Em igual período de 2021, a companhia teve lucro líquido de US$ 7,8 bilhões. Foi o segundo trimestre seguido de prejuízo para a empresa fundada por Jeff Bezos. No entanto, as razões são por negócios no mercado norte-americano, pressões inflacionárias nos custos de combustível, energia e transporte.

A nona edição do Boletim Desigualdade nas Metrópoles levantou dados preocupantes sobre a situação da pobreza nas metrópoles brasileiras. Entre 2014 e 2021, a taxa de pobreza subiu de 16% para 23,7%, o que em termos absolutos se traduziu em uma elevação de 12,5 milhões para 19,8 milhões de pessoas.

Em apenas sete anos, 7,2 milhões de pessoas entraram em situação de pobreza nas metrópoles brasileiras. Em relação à extrema pobreza, no mesmo período a taxa mais do que dobrou, variando de 2,7% para 6,3%. Em termos absolutos, foi um aumento de 2,1 para 5,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza nas nossas grandes cidades.

O estudo é fruto de uma parceria entre a  Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o Observatório das Metrópoles e a RedODSAL. Os dados utilizados são provenientes das PNADs Contínuas anual, do IBGE, e dizem respeito à renda domiciliar per capita total. O recorte utilizado no estudo é o das 22 principais áreas metropolitanas do país, de acordo com as definições do IBGE.

As regiões metropolitanas concentram quase 40% da população brasileira — mais de 80 milhões de pessoas. Todos os dados estão deflacionados para o ano de 2021, de acordo com o IPCA. O estudo trabalhou com a linha de pobreza definida pelo Banco Mundial para países de renda média alta, caso do Brasil.

Durante a pandemia da Covid 19, não somente as desigualdades aumentaram, como a média de rendimentos caiu e atingiu os menores valores da série histórica. O rendimento médio no conjunto das regiões metropolitanas, em 2019, era de R$ 1.935; em 2020, ele caiu para R$ 1.830; e, em 2021, chegou a R$ 1.698. Em Porto Alegre, a renda média caiu de R$ 2.218 para R$ 1.947.

No ano de 2014, os 40% mais pobres das regiões metropolitanas brasileiras tinham renda média de R$ 515. Cinco anos depois, em 2019, essa cifra caiu para R$ 470. Já no contexto da pandemia, em 2021, a renda média havia chegado a R$ 396. A média de renda dos 40% mais pobres no conjunto das metrópoles brasileiras vem se recuperando lentamente, de modo que no 4º trimestre de 2021 seus rendimentos médios ainda eram 8,9% menores em relação ao patamar imediatamente anterior à pandemia.

A partir do 1º trimestre de 2020, a taxa dos moradores de nossas metrópoles que viviam em domicílios cuja renda média per capita do trabalho era de até ¼ do salário-mínimo sofreu um crescimento expressivo. No auge da pandemia esse percentual chegou a 29,7%, valor mais alto da série histórica. No 4º trimestre de 2021, baixou para 23,4%.  

Também no 4º trimestre de 2021, 26,7% das crianças de até cinco anos de idade em nossas metrópoles viviam em lares com rendimentos do trabalho inferiores a ¼ do salário-mínimo per capita. No auge da pandemia esse percentual chegou a 32,2%. Em termos absolutos, temos hoje 1,6 milhões de crianças nessa situação, o que é um número maior que o da população total de Regiões Metropolitanas como as de Natal, João Pessoa, Maceió e Florianópolis, entre outras.

Segundo Marcelo Ribeiro, professor do IPPUR-UFRJ e um dos coordenadores do estudo, “mesmo num momento de crescimento da média de renda geral, como aquele que se deu entre 2015 e 2019, a tendência foi de redução ou estagnação da renda dos mais pobres, o que significa que apenas os mais abastados se aproveitaram do aumento de recursos naquele período”. Por essa razão, conforme também mostra o estudo, a tendência tem sido de aumento das desigualdades nos últimos anos. Tendência esta que foi agravada durante a pandemia. 

Os coordenadores do estudo enfatizam que uma série de fatores explicam a piora dos indicadores sociais nas regiões metropolitanas brasileiras ao longo dos últimos anos, incluindo o aumento da taxa de desocupação entre 2014 e 2017, a redução da atividade econômica naquele período, a estagnação dos programas de transferência de renda em termos de valores de corte e número de beneficiários, a perda do poder de compra do salário mínimo e, nos últimos anos, o choque da pandemia e o aumento da inflação.

Segundo Marcelo Ribeiro, “diante de um quadro de tamanha gravidade, é preciso agir com urgência no sentido de estimular a criação de empregos e, também, de garantir que o Estado consiga atender aos mais pobres com políticas sociais robustas, bem desenhadas e sustentáveis”.

Com assessoria de Comunicação PUCRS

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado pelo Banco Central no fim de janeiro, o estoque da Dívida Pública Federal deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões, próximo de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em  2018, primeiro ano do governo Bolsonaro, o valor era de R$ 3,877 trilhões, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional. Portanto, o valor da dívida pública em 2018 vai quase dobrar em 2022.  
O relatório de estatísticas fiscais, nos 12 meses encerrados em março passado, mostra que o superávit primário (resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com pagamento de juros) do setor público consolidado atingiu R$ 122,8 bilhões. Todo o esforço do governo federal para um superávit fiscal tem como objetivo principal pagar os juros da dívida.
As despesas totais do governo este ano com o pagamento de juros vão ficar em torno de R$ 700 bilhões, aumento de 56% sobre os R$ 448,2 bilhões gastos em 2021, segundo projeções de mercado. Resultado das altas da taxa básica de juros, a Selic.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu em 3 de agosto, por unanimidade, elevar a taxa Selic de 13,25% ao ano para 13,75% ao ano – alta de 0,5 ponto percentual. É o 12º aumento consecutivo na taxa de juros. A taxa básica estava em 2% ao ano em março de 2021.
Inflação
 A política monetária adotada pelo Banco Central de aumentar a taxa de juros tem como objetivo oficial derrubar a inflação. Para definir o nível dos juros, o Banco Central se baseia no sistema de metas de inflação. Quando a inflação está alta, o BC eleva a Selic. Quando as estimativas para a inflação estão em linha com as metas, o Banco Central reduz a Selic. 
Ao subir o juro básico, a autoridade monetária justifica que o objetivo é encarecer o crédito e desestimular o consumo pelas empresas e famílias e assim baixar os preços. Como encarecer o crédito e reduzir consumo neste momento, se a inflação não é de demanda, mas de custos do petróleo e seus derivados, da energia, que atingem toda a cadeia produtiva. O empresário sempre vai repassar nos preços suas despesas ou não terá lucro.

O economista André Lara Resende, um dos pais dos planos Cruzado e Real, já repetiu várias vezes “que a atual política econômica do governo brasileiro está asfixiando e destruindo o Estado, o que elimina a chance de se criar uma economia de mercado saudável. “Esse viés fiscalista é fruto de mitos e de um liberalismo anacrônico de Chicago dos anos 1960.” Recado direto ao Chicago boy, ministro da Economia Paulo Guedes.

Segundo Lara Resende, com o quantitative easing [afrouxamento monetário], a expansão monetária que todos os bancos centrais dos países desenvolvidos fizeram depois da crise de 2008, a teoria neoliberal foi completamente desmoralizada.

A inflação é fundamentalmente uma luta entre grupos pela redistribuição da renda real. A elevação do nível de preços é apenas uma manifestação exterior desse fenômeno, conforme Celso Furtado, em seu livro clássico Formação Econômica do Brasil. Isso significa que a inflação beneficia as camadas que podem repassar seus custos, ao contrário do assalariado, ainda mais num país com milhões de desempregados e informais.

Na prática, o aumento da taxa básica de juros proporciona uma maior remuneração para os bancos e investidores em títulos públicos, facilitando a rolagem da dívida pelo governo federal. Além disso, os bancos recuperam os   investidores mais conservadores, que buscam os produtos básicos dos bancos destinados a esse perfil, como títulos do Tesouro Direto atrelados à Selic, fundos DI (também chamados de fundos simples) e Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) com rentabilidade perto de 100% do CDI, que segue a taxa Selic.
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,6% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,2%, e os fundos de pensão, com 23%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Endividamento das famílias

Uma das consequências recai sobre a taxa de juros do cartão de crédito, chamada de Juros e Custo Efetivo (CET), que era de 297,60% ao ano, em março de 2021, e pulou para 422,87%, em agosto de 2022.
A parcela de inadimplentes – aqueles que têm contas ou dívidas em atraso – chegou a 28,7% das famílias brasileiras em maio passado, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (CNC). O percentual de famílias endividadas, ou seja, aquelas que têm dívidas (em atraso ou não), ficou em 77,4%. O tipo de dívida mais comum continua sendo o cartão de crédito, responsável pelo endividamento para 88,5% das famílias.
A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) Maria Lucia Fattorelli afirma que cada 1% de aumento na taxa Selic gera um prejuízo anual de R$ 34,9 bilhões aos cofres públicos. Em seu livro Auditoria Cidadã da Dívida Pública, ela escreveu sobre a existência de um conjunto integrado de elementos que conformam um verdadeiro Sistema da Dívida. “O funcionamento desse sistema garante perpetuação do endividamento público externo e interno, pois as dívidas crescem de maneira acelerada devido à imposição de condições onerosas que exigem, continuamente, a assunção de novas obrigações para pagar dívidas anteriores, em processos reiterados, sem transparência, cujo resultado é a dominação financeira e econômica e uma ofensa à soberania nacional.”
Ela lembra que são recursos que poderiam ser direcionados para qualificar as instituições de ensino, mas que acabam servindo apenas para explodir os gastos com a dívida pública e enriquecer banqueiros, já que a inflação brasileira não é controlada com o aumento dos juros.
Segundo Fattorelli, não podemos mais apenas sentar e assistir a continuidade de uma política monetária que joga contra o povo brasileiro. “O que o Banco Central tem feito com as sucessivas altas da taxa Selic sem ter qualquer fundamento técnico, econômico ou moral para isso, aprofunda ainda mais uma crise que foi fabricada a partir de 2014 e traz consequências graves até os dias de hoje.”

O número de trabalhadores informais chegou a 39,3 milhões, recorde da série histórica do indicador, iniciada em 2015, no segundo trimestre de 2022, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (29/7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

As categorias principais da informalidade, que são os empregados sem carteira no setor privado e os trabalhadores domésticos sem carteira, continuaram aumentando.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (13 milhões de pessoas) foi o maior da série. Esse contingente cresceu 6,8% em relação ao trimestre anterior (mais 827 mil pessoas) e 23% (2,4 milhões de pessoas) no ano.

O número de trabalhadores domésticos (5,9 milhões de pessoas) subiu 4,4% (mais 248 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 19,4% (mais 950 mil pessoas) no ano.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) foi de 35,8 milhões, subindo 2,6% (908 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 11,5% (mais 3,7 milhões de pessoas) na comparação anual.

No trimestre móvel de abril a junho de 2022, o número de pessoas em idade de trabalhar (14 anos ou mais de idade) foi de 173 milhões. Participam da força de trabalho 108,3 milhões de pessoas que têm idade para trabalhar e que estão trabalhando ou procurando trabalho (ocupadas e desocupadas).

 A população fora da força de trabalho chegou a 64,7 milhões de pessoas. Envolve força de trabalho potencial e fora dela; buscaram trabalho, mas não estavam disponíveis; não buscaram trabalho, mas estavam disponíveis; desalentados e não desalentados. Universitário que dedica seu tempo somente aos estudos e dona de casa que não trabalha fora não são considerados desempregados.

O número de trabalhadores por conta própria (25,7 milhões de pessoas) foi o maior para um trimestre encerrado em junho, desde o início da série histórica, em 2012. E o rendimento real habitual (R$ 2.652) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 5,1% no ano. 

Durante as comemorações relativas ao Dia Mundial das Abelhas 2022, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) fez um alerta sobre o declínio dos serviços de polinização em muitas partes do mundo.  “O número de abelhas, polinizadores e muitos outros insetos está diminuindo devido a práticas agrícolas insustentáveis, pesticidas, pragas e patógenos, destruição de habitat e crise climática”, destacou o diretor-geral da FAO, QU Dongyu.

As abelhas e outros polinizadores desempenham um papel vital na manutenção dos ecossistemas terrestres. Elas são fundamentais para a produção de alimentos e meios de subsistência e ligam diretamente os ecossistemas selvagens aos sistemas de produção agrícola.

Amêndoas, maçãs, café ou morangos são alimentos que só podemos desfrutar graças à atividade de polinização. Além da alimentação, esses insetos contribuem indiretamente para o fornecimento de medicamentos e produção de fibras, biocombustíveis e outros materiais. Seu trabalho traz muitos presentes, mas as abelhas e os polinizadores enfrentam muitos desafios nos dias atuais.  “Devemos atuar coletivamente para apoiar, restaurar e melhorar a função das abelhas, polinizadores e apicultura”, acrescentou Dongyu.

Os riscos do declínio desses processos devido ao impacto das atividades humanas com agrotóxico, que estão levando à redução do número de abelhas ao redor do planeta, atingem de forma aguda o Rio Grande do Sul. Neste mês foi pauta do G1, do grupo Globo, que cerca de 60 mil abelhas de colmeias de cinco produtores de mel de Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, foram encontradas mortas. Segundo os apicultores afetados, o prejuízo é estimado em R$ 80 mil.

De acordo com eles, as abelhas correspondem a 250 colmeias que são cultivadas em uma mata de eucaliptos no interior do município, na região do Parové, próximo à BR-290. A suspeita é de que os insetos tenham sido mortos por envenenamento de agrotóxicos, considerando que há lavouras de soja ao redor dos apiários.

Mitigar o problema

No início de 2022, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS divulgou um relatório preliminar sobre casos de deriva no Rio Grande do Sul, que apontou a presença de herbicidas hormonais em 88% das 101 amostras coletadas para análise nesta safra 2021/2022.  O diretor do Departamento de Defesa Vegetal da Secretaria da Agricultura do RS, Ricardo Felicetti, disse à imprensa que a presença era significativa, mas que era preciso entender que estava dentro de um universo de seis milhões de hectares de soja. O trabalho era para mitigar o problema.

Desde 2018, fruticultores, produtores de olivares e apicultores de todo o estado vêm denunciando prejuízos milionários causados pela deriva decorrente da aplicação de herbicidas, por pequenas aeronaves, em propriedades lindeiras que cultivam a soja. O objetivo é eliminar ervas daninhas antes da época de plantio.

A partir das denúncias, o promotor de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público, Alexandre Saltz, conduz um inquérito civil para apurar os prejuízos causados em culturas como uva, maçã, pêssego, kiwi, oliveiras, entre outras.

O inquérito constatou que quase a totalidade das análises realizadas em parreirais, oliveiras e macieiras, de diversos municípios gaúchos, apontaram contaminação pelo herbicida. O veneno já devastou diversas safras. Somente na safra de uva naquele ano o prejuízo ultrapassou R$ 100 milhões.

A Secretaria da Agricultura  não proibiu  a aplicação dos produtos agrotóxicos hormonais, inclusive os produtos com ingrediente ativo à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), desde que atendidas as exigências normativas para aquisição e utilização dos referidos produtos.

Para evitar a deriva, a secretaria da Agricultura determinou que a aplicação de agrotóxicos hormonais deverá respeitar as seguintes condições meteorológicas: Velocidade do vento entre 3 e 10 Km/h; Umidade relativa do ar superior a 55%; Temperatura ambiente menor que 30ºC. Quem fiscaliza?

PL do Veneno

A Câmara dos Deputados aprovou em fevereiro de 2022 o projeto de Lei (PL) 6299/02, conhecido como “PL do Veneno”, que flexibiliza a lei vigente dos agrotóxicos (7.802/1989), que proíbe o registro no país de produtos que possam causar câncer, mutilação, gerar malformações congênitas – ou mutagênicos – que afetam a molécula de DNA –, entre outros problemas de saúde.

O Rio Grande Sul foi duplamente atingido porque, em julho de 2021, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o PL 260 2020, enviado pelo então governador Eduardo Leite, que alterou a Lei nº 7.747 de 22 de dezembro de 1982. A mudança mais polêmica é o fim da exigência, pelo Estado, de que produtos agrotóxicos provenientes de importação tenham seu uso autorizado no país de origem, mantendo-se a exigência do registro junto ao órgão federal competente bem como do cadastro nos órgãos competentes estaduais.

Aproximadamente um terço da receita dos principais fabricantes de agrotóxicos do mundo vem de produtos classificados como “altamente perigosos”, que têm como destino, em sua maioria, países “emergentes”, como Brasil e Índia, e países pobres.

A liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) foi discutida em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados nesta semana (14/7). O Ceitec é a única empresa da América Latina capaz de desenvolver, projetar e fabricar semicondutores em larga escala.

Localizada em Porto Alegre, a empresa pública foi criada em 2008, no segundo governo Lula, para atuar no estratégico segmento de semicondutores, no qual o Brasil é altamente dependente. Vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), recebeu aportes de R$ 800 milhões em duas décadas e começou a apresentar resultados.

 Em junho de 2021, o presidente Jair Bolsonaro determinou a extinção do Ceitec. A recomendação pela extinção foi formalizada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), sob a alegação de que, apesar dos aportes, a estatal ainda depende de injeções anuais do Tesouro.

Enquanto isso, o governo indiano – parceiro do Brasil no Brics- anunciou um programa de incentivo de US$ 10 bilhões para desenvolver um ecossistema de semicondutores no país. A China – também integrante do Brics – destacou os semicondutores como uma prioridade na iniciativa “China Manufacturing 2025”, lá em 2015.

Sob o comando do presidente da República Popular da China, Xi Jinping, os fundos apoiados pelo governo planejam investir em novas instalações e despejar dinheiro em materiais e equipamentos de fabricação para reforçar a cadeia de suprimentos.

A gigante taiwanesa dos chips Taiwan Semiconductor Manufacturing Company (TSMC) e a sul-coreana Samsung — ambas um passo à frente da Intel na fabricação de chips avançados — estão entre os que fazem fila para receber recursos dos EUA. A TSMC, maior fabricante de chips do mundo, divulgou esta semana lucro líquido de US$7,95 bilhões no segundo trimestre de 2022, uma alta de 76% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

A escassez de semicondutores tem levado a sucessivas perdas de produção no setor automobilístico. No primeiro semestre de 2022, 170 mil veículos deixaram de ser fabricados no país, com 357 dias de paralisações em 20 fábricas, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). É o maior entrave para o setor.

O mercado de semicondutores sofre uma crise global de abastecimento desde o início da pandemia da Covid-19. O problema é grave e só será resolvido no médio prazo, conforme a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Hoje, o Ceitec está em processo de liquidação. No entanto, a liquidação está parada desde setembro de 2021, por decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda assim, o Ministério da Ciência e Tecnologia realizou um processo para selecionar uma organização social para se responsabilizar por parte da fábrica de chip.

O Ceitec tem 36 patentes de invenção, 11 registros de desenho industrial, oito projetos de microeletrônica e processos em desenvolvimento, que seriam transferidos para a organização social.

Na opinião do presidente da Associação dos Colaboradores do Ceitec, Silvio Luís Santos Júnior, a liquidação da empresa foi decidida sem que o governo compreendesse que aquela infraestrutura é a única em funcionamento na América Latina. Entre os produtos feitos ali, estão sondas intracranianas e o teste PCR da Covid-19.

Outras pesquisas tiveram que ser paralisadas. “Em nenhum momento eu vi algum relatório que tratasse desses modelos e processos que estão lá dentro. A gente consegue fazer processos reprodutivos. Nos laboratórios de pesquisa conseguimos fazer um e não repetir. No Ceitec a gente consegue repetir. O grosso do investimento já está pronto”, disse Santos Júnior. “Liquidar, desmobilizar a fábrica, é um erro.” A proposta da associação é remover o Ceitec do Programa Nacional de Desestatização.

Segundo o ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Adão Villaverde, é preciso pensar na retomada, não na liquidação. “O estrago que já foi feito é reversível e concluir a liquidação do Ceitec significa tirar o Brasil do seleto grupo de produção de semicondutores do ponto de vista mundial. É um equívoco.”

Já foram mais de 162 milhões de produtos na área de microeletrônicos que já foram entregues pelo Ceitec,  que faz entregas, não é um projeto despregado da realidade e das necessidades do mundo real lá fora, acrescentou Villaverde.

O deputado Merlong Solano (PT-PI), que presidiu a audiência, lembrou que os Estados Unidos anunciaram mais de US$ 50 bilhões em subsídios para reduzir a dependência da Ásia, que supre 80% da demanda global por semicondutores de silício.

Solano sugeriu que a Comissão de Ciência e Tecnologia cobre do TCU uma decisão em relação ao assunto. O TCU foi convidado para participar da audiência, mas não enviou representante porque o processo ainda não foi analisado.

O estranho é que as entidades empresariais, principalmente a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), e o governo gaúcho, permaneçam num silêncio sepulcral. Pelo jeito, aprovam a ideia de o Rio Grande tornar-se definitivamente um imenso campo de soja.    

Com a Agência Câmara de Notícias

O plenário do Senado aprovou nesta semana (7/7) uma medida provisória (MP) que aumenta o limite de crédito consignado e a autorização para que até famílias carentes, beneficiárias de programas sociais como Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil, possam contrair empréstimos nessa modalidade.

 Além disso, o governo aproveitou a MP para liberar o pagamento de um bônus de R$ 200 no Auxílio Brasil, que vai valer até 31 de dezembro. Passa de R$ 400,00 para R$ 600,00. O texto segue agora para sanção presidencial.

Pela versão aprovada da MP, o limite do empréstimo consignado para trabalhadores celetistas passará de 35% para 40%. Para os aposentados e pensionistas, aumentará de 35% para 45%. As famílias carentes que recebem de programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão autorizar o desconto de 40% desses pagamentos. Em todos esses casos, 5% são reservados exclusivamente para operações com cartões de crédito consignado.

Empréstimo consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício. A margem consignada é o limite máximo da remuneração que poderá ser comprometida pelo desconto em folha. Já o cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário. Geralmente os juros das duas modalidades são diferentes.

Segundo o governo, a medida pode alcançar mais de 52 milhões de pessoas, incluindo os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, os 4,8 milhões de beneficiários do BPC e os 17,5 milhões beneficiários do programa Auxílio Brasil. A estimativa é oferecer R$ 77 bilhões em empréstimos consignados a esse público.

O INSS informou que, em 2021, houve 40,5 milhões de pedidos de empréstimo consignado de aposentados e pensionistas. Não precisa ser especialista para perceber que a medida deve estimular o endividamento ainda maior da população mais vulnerável.

Isso provoca uma bola de neve com renovações de empréstimos para o resto da vida dos aposentados, que são massacrados com ligações de bancos privados diariamente, da manhã à noite, com consultores passando informações duvidosas. Os deputados federais já fizeram audiências para saber de que forma os bancos conseguem os dados dos aposentados, que deveriam estar protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados. Nada muda e as ligações continuam.

Os bancos poderão transformar em dívida praticamente a metade da renda de aposentados, vulneráveis e os demais sem correr risco algum, com desconto na fonte. E cobram juros que não são de pai para filho. A desculpa é que os juros de mercado são ainda maiores. É um escárnio, com  o Banco Central aumentando a taxa básica de juros para 13,25% ao ano em junho passado, 11º aumento consecutivo da taxa Selic, que subiu quatro pontos percentuais só em 2022.

O argumento do BC é a necessidade de segurar a inflação. Só que o consumo está no chão e o endividamento das famílias brasileiras é de 77,3% da renda. Nossa inflação não é de demanda, mas de custos, que deveriam ser administrados pelo governo federal, como petróleo e seus derivados, energia, além dos alimentos via estoques reguladores. Na realidade, o que acaba acontecendo é que os aumentos de juros beneficiam uma elite que investe em títulos públicos.

 É previsível que a maioria dos beneficiários dessa MP vão pegar um empréstimo consignado, pois sua renda está em queda, inflação em alta, juros reais também cada vez mais altos. Muitos de seus filhos e netos estão desempregados e de olho na grana. 

Em 2022, são 33,1 milhões de brasileiros sem ter o que comer, como mostram os dados do Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar, desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN).

E tudo isso às vésperas do período eleitoral.

Com as agências de notícias do Senado e Câmara dos Deputados e Agência Brasil

No artigo “A reinvenção do BRICS”, Marcio Pochmann, presidente do Instituto Lula, escreve que o contexto que permitiu construir o BRICS (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no passado está superado. “Há 13 anos, ainda havia dúvidas a respeito do esgotamento da governança unilateral do mundo conduzida pelos Estados Unidos desde o fim da Guerra Fria. Nos últimos 13 anos do BRICS, três novos elementos estruturais passaram a fundamentar o contexto mundial, distante do verificado no final da década de 2000.”

Para ele, o primeiro elemento estrutural resulta do inédito movimento de deslocamento do centro dinâmico mundial do Ocidente para Oriente. Após cinco séculos de dominância do projeto de modernidade ocidental, iniciado com a queda de Constantinopla em 1453, e o salto das grandes navegações, os Estados Nacionais no Ocidente se encontram atualmente diante de intensa polarização e desintegração interna.

O segundo elemento seria estrutural pelo avanço para o antropoceno. O conceito antropoceno foi popularizado em 2000 pelo químico holandês Paul Crutzen, vencedor do Prêmio Nobel de Química em 1995, para designar uma nova época geológica caracterizada pelo impacto do homem na Terra. O novo regime climático que se consolida tem sido gerado pelo impacto acelerado da acumulação de gases de efeito estufa sobre o clima e a biodiversidade. Os danos climáticos parecem irreversíveis, pois ocasionados pelo modelo de produção e consumo excessivo de recursos naturais.

O terceiro elemento, conforme Pochmann, se fundamenta na passagem para a Era Digital. A marcha da revolução informacional produz intensas e substanciais transformações nas sociedades, que rompem com a trajetória pregressa, emergindo em substituição à Era Industrial.

O ex-presidente Lula, em suas mais recentes palestras, tem defendido que o Brasil fortaleça a sua relação com os parceiros do BRICS porque este é um “bloco poderoso”. Segundo Lula, o grupo avançou até quando a presidenta Dilma Rousseff estava no governo e se fragilizou com o conflito entre Rússia e Ucrânia. Para ele, o bloco é a possibilidade de mudar um pouco a ordem econômica mundial. Se for eleito Presidente da República, Lula pretende defender que os países integrantes do BRICS não fiquem dependendo apenas de uma moeda, referindo-se ao dólar.

Bretton Woods

Em 1944, na pequena cidade rural de Bretton Woods, EUA,  já no final da Segunda Guerra Mundial, mais de 700 delegados representando 44 países reuniram-se para criar um novo sistema monetário mundial, com o viés liberal. Nesta conferência havia o projeto da criação de uma moeda internacional neutra e não o dólar, permitindo que os países trocassem mercadoria por mercadoria.  A proposta era criar o Fundo Monetário Internacional (FMI) para ser uma espécie de banco central mundial para regular a liquidez, estabelecer a União de Compensações, baseada na moeda bancária internacional sem pátria.

Os bancos centrais dos países membros deveriam manter contas com a União de Compensações Internacional. A ideia consistia em igualdade de créditos e débitos. O economista inglês John Keynes entendia que se nenhum crédito pudesse ser removido para fora do sistema, somente transferido dentro dele mesmo, a União jamais teria dificuldades. Tudo ficou no papel.

Para os Estados Unidos, país que estava assumindo a hegemonia mundial no lugar da Inglaterra, era essencial um regime cambial que permitisse a expansão de suas exportações e, ao mesmo tempo, mecanismos de controle contra restrições ao comércio exterior. Sob o Sistema Bretton Woods, os bancos centrais dos países, com exceção dos Estados Unidos, foram incumbidos de manter fixa a taxa de câmbio entre suas moedas e o dólar, com uma pequena flexibilidade. A regra implícita é que a política monetária internacional seria regida pelo Federal Reserve Board. A máquina de emitir a moeda que lastreava as demais estava sob o domínio norte-americano. O único controle era a equivalência em ouro nos cofres dos EUA ao valor emitido em moeda.

Neste período, os Estados Unidos controlavam aproximadamente dois terços da oferta mundial de ouro. Tal acúmulo vinha ocorrendo desde os anos 1930, quando a fuga do capital europeu se intensificou na medida em que aumentavam os temores de que uma nova guerra pudesse ocorrer.

Grande parte da arquitetura institucional e de segurança da atual ordem mundial surgiu no fim da 2ª Guerra Mundial ou logo depois, quando a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial e o FMI foram criados e suas sedes estabelecidas nos EUA. O  objetivo de  toda as ações  para recuperar a economia no Pós-guerra estava intrinsecamente ligado ao bloqueio  da expansão do socialismo soviético, que ameaçava dominar boa parte da Europa.

Apesar da intransigência natural dos Estados Unidos, uma retomada da discussão de propostas que foram deixadas de lado ao longo do tempo,  aconteceu durante uma reunião do grupo das 20 principais economias mundiais, o G20, no final da primeira década dos anos 2000, em Londres. O banco central da China propôs a substituição do dólar como moeda de reserva internacional por um novo sistema global controlado pelo FMI. O Banco Central Chinês propôs que as SDRs (Direito Especial de Saque), ativo financeiro criado pelo FMI em 1969 como títulos de reserva internacional, poderiam ser usadas como uma moeda supra soberana, que viriam eventualmente a substituir o dólar.

O objetivo seria criar uma moeda de reserva internacional desconectada de países específicos, capaz de manter-se estável no longo prazo, evitando as fragilidades inerentes causadas pelo uso de moedas nacionais. Para a China, um novo sistema de reserva poderia ser mais estável e economicamente viável.

Naquele momento, o argumento era a crise econômica global de 2008, que mostrou as vulnerabilidades e riscos sistêmicos no sistema monetário internacional.

A Rússia propôs ao G20 a criação de vários centros financeiros mundiais, fundos regionais, revisão do papel do FMI e várias moedas para o ajuste de contas internacionais. Os russos sugeriram também a criação de uma nova moeda de reserva.

De acordo com textos de economistas como o brasileiro João Manuel Cardoso de Melo (Capitalismo Tardio) e o austríaco Karl Polanyi (A Grande Transformação – as origens de nossa época), o Centro Capitalista, e, portanto, o país hegemônico internacional, é definido em termos de três controles: o primeiro deles se exerceria sobre o processo de inovação tecnológica, o que supõe formas de organização capitalista, incluindo  o poder financeiro; o segundo,  moeda e finanças internacionalizadas; o terceiro diz respeito ao poder político-militar, em última instância, o controle das armas. Esse é o momento em que vivemos.   

Nesta semana, 23/6, o presidente chinês Xi Jinping sediou a 14ª Cúpula do BRICS em Pequim por meio de videoconferência. Ele separou seu pronunciamento em quatro partes:

Primeiro, defender a solidariedade e salvaguardar a paz e a tranquilidade mundiais. “Nosso mundo hoje é ofuscado pelas nuvens escuras da mentalidade da Guerra Fria e da política de poder, e assolado por ameaças de segurança tradicionais e não tradicionais constantemente emergentes. Alguns países tentam expandir alianças militares para buscar segurança absoluta, estimular confrontos baseados em blocos ao coagir outros países a escolher lados e buscar o domínio unilateral às custas dos direitos e interesses de outros. Se essas tendências perigosas continuarem, o mundo testemunhará ainda mais turbulência e insegurança.”

Segundo ele, é importante que os países do BRICS se apoiem mutuamente nas questões relativas aos interesses centrais, pratiquem o verdadeiro multilateralismo, resguardem a justiça, a equidade e a solidariedade e rejeitem a hegemonia, o bullying e a divisão. A China gostaria de trabalhar com os parceiros do BRICS para operacionalizar a Iniciativa de Segurança Global (GSI), que defende uma visão de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável. Assim, trazer mais estabilidade e energia positiva ao mundo.

O segundo ponto é manter a cooperação para impulsionar o desenvolvimento e enfrentar conjuntamente os riscos e desafios. “A combinação da pandemia do COVID-19 e da crise da Ucrânia resultou em interrupções nas cadeias industriais e de suprimentos globais, aumentos sustentados dos preços das commodities e sistemas monetários e financeiros internacionais mais fracos. Mas, assim como uma crise pode trazer caos, também pode estimular mudanças. Muito dependerá de como lidamos com a crise”, acrescentou Xi Jinping.

Terceiro ponto é manter o pioneirismo e a inovação e liberar o potencial e a vitalidade da cooperação. “Aqueles que aproveitam as oportunidades da nova economia, como big data e inteligência artificial, estão em sintonia com o pulso dos tempos. Aqueles que buscam criar monopólios, bloqueios e barreiras na ciência e tecnologia para atrapalhar a inovação e o desenvolvimento de outros países e manter sua posição dominante estão fadados ao fracasso.”

O quarto ponto é defender a abertura e a inclusão e reunir sabedoria e força coletiva. Xi Jinping afirmou que os países do BRICS se reúnem não em um clube fechado ou em um círculo exclusivo, mas uma grande família de apoio mútuo e uma parceria de cooperação ganha-ganha. “Na Cúpula de Xiamen em 2017, propus a abordagem de cooperação ‘BRICS Plus’. Nos últimos cinco anos, a cooperação ‘BRICS Plus’ se aprofundou e se expandiu, estabelecendo um excelente exemplo de cooperação Sul-Sul e buscando força por meio da união entre mercados emergentes e países em desenvolvimento.”

Segundo Xi Jinping, os países do BRICS devem apoiar um maior desenvolvimento do Novo Banco de Desenvolvimento e um processo constante para admitir novos membros e melhorar o Arranjo Contingente de Reservas para cimentar a rede de segurança financeira e o firewall do BRICS.

Nos últimos anos, muitos países pediram para aderir ao mecanismo de cooperação do BRICS. “Trazer sangue fresco injetará nova vitalidade na cooperação do BRICS e aumentará a representatividade e a influência do BRICS. Este ano, em ocasiões separadas, tivemos discussões aprofundadas sobre a questão da expansão do quadro social. É importante avançar nesse processo para permitir que parceiros com ideias semelhantes se tornem parte da família BRICS o mais rápido possível.”

O presidente da Argentina Alberto Fernández solicitou a admissão de seu país no Brics como membro pleno. Ele participou do encontro virtual realizado pelos presidentes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “Somos a periferia que sofre”, disse ele ao se referir ao conflito na Europa e afirmou que “nem o trigo nem os alimentos podem se tornar uma arma de guerra”.

Analistas chineses disseram que a cúpula enviou um forte sinal ao mundo de que, além das organizações dominadas pelo Ocidente, que prejudicaram a economia mundial com confronto bloco a bloco e abuso de sanções, existem mecanismos multilaterais formados por grandes economias não ocidentais, assim como os BRICS, que podem efetivamente representar a maioria da comunidade internacional em esforços conjuntos para realizar a recuperação e superar os desafios globais.

Os países do BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – representam 40% da população mundial, respondem por 25% da economia global e 18% do comércio mundial e contribuem com 50% para o crescimento econômico mundial.

Com agências internacionais