Brasil ganha nova política industrial com metas e ações ambiciosas para o desenvolvimento até 2033. São R$ 300 bilhões, do Plano Mais Produção, para financiamento de ações da neoindustrialização até 2026; projetos de inovação terão linhas de crédito com taxas TR+2% ao ano; e, em relação as compras públicas, decretos trazem definições sobre exigência de aquisição ou margem de preferência para produtos nacionais.
Nesta semana, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) entregou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o texto da Nova Indústria Brasil (NIB), a política industrial com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento nacional, até 2033, com sustentabilidade e inovação.
É importante ressaltar que o movimento pela neoindustrialização aproxima parte importante do empresariado brasileiro do projeto nacional desenvolvimentista do governo Lula, que combate o neoliberalismo autoritário e colonial da extrema direita.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirmou: “Como podemos entender que diversas nações estão buscando desenvolver suas políticas industriais, inclusive com ferramentas já conhecidas, e nós ficamos discutindo conceitos ideológicos? É hora de transformarmos políticas públicas em ações efetivas e desenvolvermos o nosso país.”
Em nota, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) salienta “que uma indústria de transformação forte, inovadora, sustentável e competitiva é fundamental para que o Brasil deixe de ser uma economia de renda média e se transforme em um país desenvolvido, resolvendo nossos problemas econômicos e sociais.” E complementa: “A Fiesp está pronta para trabalhar com o governo e ajudar a implementar as políticas anunciadas, bem como outras medidas que visem fazer com que a indústria de transformação volte a ser a locomotiva do desenvolvimento nacional, como foi ao longo do próspero período entre 1940 e 1980.”
Até mesmo a conservadora Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), sob o comando de Gilberto Petry, disse em nota que, na avaliação da entidade, os objetivos do anúncio do plano Nova Indústria Brasil pelo governo federal estão corretos e em sintonia com o trabalho realizado pelo Grupo de Política Industrial da entidade. “É importante que as autoridades máximas do País tenham reconhecido o papel da indústria como o setor básico para o desenvolvimento nacional”, destacou Petry.
Já a mídia corporativa prefere o outro modelo implantado ainda pelos portugueses no Brasil colonial. Manter o país como uma grande plantation, um modelo muito antigo em que se destacam quatro aspectos principais: latifúndio, monocultura, mão-de-obra escrava e produção voltada para o mercado externo.
Os editoriais dos jornalões, com cada vez menos credibilidade e leitores, além de artigos dos mesmos economistas neoliberais de plantão criticando a nova política industrial, mostram que essa mídia corporativa está nua, como o rei do conto do dinamarquês Hans Christian Andersen (1805/1875) “A roupa nova do rei”, publicado em 1837. Há na narrativa do conto uma reflexão crítica sobre a vaidade, a soberba e a mentira, pois ninguém na cidade fictícia consegue enxergar a roupa nova. No entanto, ninguém tem coragem de admitir o fato de o imperador simplesmente caminhar nu, até que uma criança grita: “O imperador não está vestindo nenhuma roupa!”.
Metas até 2033
A Nova Indústria Brasil terá metas para cada uma das seis missões que norteiam os esforços até 2033. Essas metas estão sugeridas no Plano de Ação 2024-2026 e serão submetidas à avaliação do CNDI nos próximos 90 dias. Para alcançar cada meta, há áreas prioritárias para investimentos e um conjunto de ações propostas e que envolvem esforços de todos os ministérios membros do CNDI e do setor produtivo nacional.
Para reverter a desindustrialização precoce do país, a nova política prevê a articulação de diversos instrumentos de Estado, como linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local, para estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do país. É usar os recursos públicos de forma responsável para atrair investimentos privados.
A política também lança mão de novos instrumentos de captação, como a linha de crédito de desenvolvimento (LCD), e um arcabouço de novas políticas – como o mercado regulado de carbono e a taxonomia verde – para responder ao novo cenário mundial em que a corrida pela transformação ecológica e o domínio tecnológico se impõem.
Junto com a política, o CNDI entrega o plano de ação para o período de 2024-2026, indicando as áreas estratégicas prioritárias para aplicação dos recursos ao longo dos próximos dois anos.
Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o momento é histórico e reflete o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a construção de um país competitivo, inovador e na vanguarda da transformação ecológica.
“A nova política posiciona a inovação e a sustentabilidade no centro do desenvolvimento econômico, estimulando a pesquisa e a tecnologia nos mais diversos segmentos, com responsabilidade social e ambiental”, afirma Alckmin. “Esta política representa uma visão de futuro. Uma declaração de confiança em nossa capacidade de competir e liderar áreas estratégicas diante do mundo.”
Com assessoria de Comunicação do Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior