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Bolsonaro diz que vacina vai ser “gratuita e não obrigatória”

Depois que o governador  de São Paulo,  João Dória, anunciou um plano para vacinação a partir de janeiro, o governo federal se apressou  em garantir que vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população “de forma gratuita e não obrigatória”.

O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira,7.

“Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina a todos, gratuita e não obrigatória”, escreveu em sua conta no Twitter.

Bolsonaro, que se reuniu mais cedo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou ainda que os recursos para a aquisição dos imunizantes estão garantidos.

“Não faltarão recursos para que todos sejam atendidos”.

O Ministério da Saúde tem acordo para a compra de doses produzidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, incluindo um pacto de transferência de tecnologia e produção local da vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O governo federal mantém contato com outros laboratórios estrangeiros que desenvolvem doses contra a covid-19 e que, se aprovadas, também poderão ser adquiridas para imunizar a população.

Vacinação em São Paulo
Nesta segunda-feira, o governo de São Paulo divulgou um plano estadual de vacinação contra a covid-19 a partir de 25 de janeiro, começando por idosos e trabalhadores da saúde.

O governo paulista trabalha com a compra da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante ainda não tem registro na Anvisa, etapa prévia necessária para que a dose seja usada na população.

Coronavirus: Anvisa classifica como "risco eminente" e reforça ações preventivas em aeroportos

A Anvisa realizou nesta terça-feira (28/1), no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro, uma reunião com as companhias aéreas, empresas instaladas no aeroporto, órgãos de saúde do estado e do município do Rio de Janeiro.
O objetivo da reunião foi orientar a comunidade aeroportuária sobre a intensificação dos procedimentos e medidas preventivas contra o novo coronavírus (nCoV).
O protocolo de vigilância passou de “alerta” para “perigo iminente” – classificação definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – após a confirmação de um caso suspeito em Minas Gerais. Mais dois casos foram notificados ao longo da terça-feira, em Porto Alegre e em Curitiba.
Planos de contingência
A reunião no Galeão contou também com a presença de representantes da Receita Federal, da Polícia Federal e do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), órgãos federais que estão presentes no Galeão.
Durante o encontro, a coordenadora de Infraestrutura e Meio de Transporte em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Agência, Viviane Vilela, reafirmou a importância do cumprimento dos planos de contingência já estabelecidos no aeroporto e os fluxos de atuação na ocorrência de algum caso suspeito, em função do risco aumentado. “Nosso objetivo é fortalecer nos aeroportos os planos de contingência já existentes. A palavra-chave para este momento é intensificação”, esclareceu aos participantes presentes na reunião.
O Galeão é o segundo aeroporto, depois do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, a receber mais passageiros com passaporte chinês. As medidas são padronizadas para todos os aeroportos.
No dia 24/1, a Agência realizou uma reunião nos mesmos moldes em Guarulhos, com o objetivo de sensibilizar a comunidade aeroportuária para a identificação e a comunicação de possíveis casos suspeitos do novo coronavírus.
O Ministério da Saúde passou, nesta terça-feira (28/1), a desaconselhar viagens para a China depois que todo o território daquele país foi considerado área de transmissão do coronavírus pela OMS.
Também na terça-feira (28/1), foi criado o “Grupo de Emergência em Saúde Pública” para monitorar e conduzir as ações relacionadas ao novo coronavírus no âmbito da Anvisa.
O grupo tem prazo de duração indeterminado e suas atividades começaram hoje, com a publicação da respectiva portaria no Diário Oficial da União (D.O.U.).
A criação do Grupo de Emergência reforça o rol de medidas preventivas e de controle adotadas pela Agência contra o vírus no Brasil.
Entre as ações já empreendidas, destacam-se o repasse de orientações para equipes da vigilância sanitária de todo o país, especialmente as que atuam no controle de portos e aeroportos, a divulgação de avisos sonoros sobre sinais e sintomas da doença, bem como a recomendação de cuidados básicos a serem adotados por passageiros e tripulantes.
Desde o fim de semana, o Galeão e todos os aeroportos brasileiros divulgam alerta sonoro da Anvisa sobre o coronavírus. A mensagem reforça procedimentos de higiene e diz que os passageiros que apresentarem sintomas relacionados ao vírus devem procurar um agente de saúde.
Os avisos são feitos em português, inglês, espanhol e também em mandarim. Além dos aeroportos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária também está intensificando ações nos portos brasileiros.
Os pacientes em observação no Brasil se enquadraram na atual definição de caso suspeito, estabelecido pela OMS – Organização Mundial da Saúde. Os pacientes apresentaram febre, pelo menos um sinal ou sintoma respiratório e viajaram para área de transmissão nos últimos 14 dias.
Com as suspeitas,  o Ministério da Saúde subiu o nível de vigilância no Brasil. Saiu do nível 1, considerado de alerta, para o nível 2, de risco iminente do vírus chegar ao país. Caso se confirme algum caso,  o nível sobe para 3, que é o de situação de emergência em Saúde Pública.
O aumento do nível de vigilância no Brasil ocorreu um dia após a Organização Mundial da Saúde mudar de moderado para alto o grau de risco de epidemia global do coronavírus.
Entre outras mudanças, a pasta agora considera suspeita qualquer pessoa que apresente febre ou problemas respiratórios 14 dias após visitar qualquer local da China, e não apenas a província de Wuhan, o epicentro da epidemia.
O Ministério da Saúde já acompanhava o caso suspeito de uma jovem de 22 anos que está em observação em Belo Horizonte. Ela esteve na China e apresentou sintomas compatíveis com os do coronavírus.
Outras 14 pessoas próximas à paciente estão sendo monitoradas mas, até agora, não apresentaram qualquer sintoma.
Segundo o Ministério, foram detectados mais de sete mil rumores de coronavírus no Brasil. Desses, 12 foram notificados, nove já foram excluídos e apenas três estão em observação.
O número de mortos pelo coronavírus chegou a 106 após as autoridades chinesas confirmarem que mais 24 pessoas faleceram nesta terça-feira. Outros 65 casos foram notificados em 17 países, incluindo Austrália, Japão, França, Canadá  e Estados Unidos.
(Com informações da EBC e da Anvisa)
 

Governo estima que 135 mil brasileiros têm o vírus da Aids e não sabem

Cerca de 135 mil brasileiros não sabem que têm o vírus HIV, e a maioria contraiu por não usar camisinha nas relações sexuais.
Mais de 900 mil pessoas vivem com o HIV no país. Desse total, em torno de 80% foram diagnosticados, segundo o Ministério da Saúde. A maioria dos infectados são jovens de 20 a 34 anos.
Para convencer essas pessoas a fazerem o teste, o Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira a Campanha contra o HIV/Aids: “Se a dúvida acaba, a vida continua”.
A ideia é explicar que, se o teste der negativo, basta se cuidar. Se der positivo, entrar  com medicamento o quanto antes faz baixar a carga viral, e assim parar de proliferar o vírus. 
A rede pública de saúde oferece a testagem gratuitamente, inclusive com testes rápidos, quando os resultados saem em 30 minutos.
O principal medicamento disponibilizado de graça é o dolutegravir, que diminuiu a quantidade do vírus no sangue. Assim o paciente tem menos chance de ficar doente, de transmitir o vírus nas relações sexuais e de desenvolver a Aids.
Christiano Ramos convive com o HIV há 32 anos. Ele revela que hoje o mais difícil não é o tratamento, mas sim combater o preconceito.
“A discriminação que existia no início da epidemia continua. Esse é o maior desafio nosso, realmente, combater esse preconceito e discriminação a que nós portadores somos submetidos no convívio social”.
Devido ao tratamento cada vez mais precoce, o número de mortes caiu nos últimos cinco anos. Em 2014, mais de 12,5 mil pessoas morreram devido a complicações da Aids. No ano passado, foram 10,9 mil.

Câmara quer que Marchezan explique fechamento do Imesf

A Câmara Municipal de Porto Alegre convidará o prefeito Nelson Marchezan Júnior a prestar informações sobre o fechamento do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) e a demissão de seus 1.840 funcionários.
A decisão foi tomada durante reunião entre a presidente do Legislativo, vereadora Mônica Leal (PP), parlamentares, representantes de entidades profissionais e sindicais e trabalhadores do Imesf na tarde desta segunda-feira (23/9).
Mônica também solicitará reunião com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber para tratar sobre o tema.
No encontro, os vereadores receberam cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2007, onde a prefeitura compromete-se a não contratar profissionais para a área de atenção básica à saúde sem a realização de concurso público ou processo seletivo.
A reunião ainda contou com a presença do médico e pesquisador da Ufrgs Alcides de Miranda, que pesquisa há 15 anos sobre gestão de saúde pública. “A saúde tem um caráter essencial de direito público”, afirmou, destacando que insistir na gestão através de instituição de direito privado pode ser questionado juridicamente e “será mais remendo como foi o Instituto de Cardiologia e o Instituto Sollus”.
Reunião extraordinária
Mais cedo, trabalhadores da saúde, usuários das Unidades de Saúde da Família, vereadores, deputados estaduais e federais lotaram o Plenário Otávio Rocha durante reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara.
O debate gerou dois encaminhamentos: a criação de um Grupo de Trabalho, formado por parlamentares, representantes dos servidores e entidades, para debater uma alternativa ao serviço prestado pelo Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf); e a sugestão de que sejam priorizados, no novo formato, os trabalhadores que já atuam no Imesf. Conforme o presidente da Cosmam, vereador André Carús (MDB), a ideia é criar “um ambiente de construção que preserve a dignidade dos trabalhadores e não deixe a população desassistida na atenção primária”.
As manifestações durante a reunião foram majoritariamente no sentido de não desassistir a população e assegurar a manutenção dos servidores do Imesf, todos aprovados em processo de seleção para ingresso no cargo.
Falando em nome dos servidores do Imesf, Carlos Spilz destacou que os funcionários do Instituto estão distribuídos em 139 unidades de saúde da Capital e que sua retirada poderá desassistir a população. Ele apelou para que a prefeitura reveja seu posicionamento e ganhe tempo recorrendo junto ao STF até que seja pensada uma alternativa viável para a manutenção do serviço e a permanência dos trabalhadores. “Não tem muito sentido demitir os trabalhadores, contratar novos e demiti-los dentro de seis meses”, afirmou, em referência ao plano anunciado pelo Executivo Municipal. Spilz também chamou atenção para o fato de a prefeitura seguir fazendo concursos para o Imesf mesmo sabendo da iminência da decisão judicial. “Tem colegas que assumiram no Imesf há duas semanas e abandonaram seus empregos antigos apostando em uma nova carreira”, afirmou.
Maria Letícia Garcia, coordenadora do Conselho Municipal de Saúde (CMS), destacou que a entidade alertou o Executivo sobre a inconstitucionalidade da criação do Imesf. Conforme ela, em 2008 o CMS aprovou a criação da Estratégia de Saúde da Família em Porto Alegre como modelo da atenção básica, devendo o município criar as condições necessárias para sua implantação, bem como nomear servidores estatutários e com remuneração adequada para que os mesmos se fixassem nas localidades, evitando a rotatividade de profissionais. “Se as posições do Conselho fossem consideradas, não estaríamos passando por esta situação”, afirmou. Ela também apontou irregularidades e desvio de recurso público na intermediação da gestão de saúde, como ocorreu com o Instituto Sollus. “Hoje, vemos contratos que também têm irregularidades muito importantes e que não servem para a saúde de Porto Alegre”, afirmou.
Parcerias
Já o secretário adjunto da Saúde, Natan Katz, apresentou os princípios da gestão, com destaque para a aposta na “contratualização e acompanhamento de metas e controle de qualidade”. Conforme ele, o município conseguiu avanços na saúde terciária e secundária através de parcerias com entidades e agora pretende ampliar o modelo para a atenção primária. Afirmou, ainda, não fazer sentido ter tantas unidades de saúde sob gerência direta do governo. O representante do Executivo resgatou o histórico do Imesf – criado em abril de 2011 – e do trâmite judicial que culminou na decisão do STF para que seja extinto. Ele criticou as entidades que ingressaram com ação contra a criação da entidade e afirmou que a constituição de uma empresa pública não seria possível, já que não teria a natureza de produção de serviço.
A proposta emergencial da prefeitura é fazer parceria com organização da sociedade civil para a contratação temporária de profissionais da saúde para manter os serviços. Outra etapa seria a seleção de entidade para gerenciar a saúde primária. Conforme Katz, “a nova formatação terá melhores resultados de saúde e maior acesso à população”.
Marcelo Matias, presidente do Simers, destacou que as parcerias realizadas na cidade “produziram desassistência e desvios. Os processos judiciais comprovam isso”. “Quem garante que aqui a gente não vai ter uma nova Gamp?”, questionou. Já Alberto Terres, diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), questionou a falta de diálogo com os servidores, com a Câmara e com a população para encontrar uma solução ao problema.

Trabalhadores do Imesf decidem sobre greve nesta semana

Ainda que o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. garanta que a população da Capital não será afetada com a extinção do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), que gerencia a saúde básica em 77 postos de saúde, os trabalhadores do órgão planejam uma semana de mobilização.
Os funcionários do instituto devem deliberar nesta semana sobre uma possível greve.
A extinção do Imesf foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional a lei que criou o órgão, atendendo pedido de 17 sindicatos e entidades que ingressaram com a ação. Ao todo, 1,8 mil trabalhadores serão demitidos. A prefeitura apresentou um plano emergencial para substituir o instituto na prestação do serviço de saúde básica.