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Desenrola Brasil: 70 milhões de endividados tem chance de recuperar crédito

Começa nesta segunda-feira (17) o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil, do governo federal.

A intenção é ajudar 70 milhões de brasileiros que estão endividados a negociar suas contas e recuperar o crédito.

Já na segunda-feira, 1,5 milhão de pessoas com dívidas bancárias de até R$ 100 estarão com o nome limpo e habilitadas a buscar crédito.

A renegociação de dívidas é uma promessa de Lula, feita na campanha eleitoral. “Muitas feitas durante a pandemia para comprar coisas básicas. Ninguém gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade”, disse o presidente, no Twitter.

Inicialmente previsto para começar em setembro, o programa foi antecipado por uma portaria do Ministério da Fazenda, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14).

Etapas
O programa será executado em três etapas. As duas primeiras começam na segunda-feira: desnegativação de dívidas de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias, podendo beneficiar mais de 30 milhões de pessoas.

Quem tiver dívidas de até R$ 100,00 será desnegativado pelo banco. Com isso, cairão as restrições da situação de negativada, e a pessoa poderá, por exemplo, se não tiver outras dívidas negativadas, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel.

Com essa operação, o governo federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de brasileiros.

Outro grupo beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20.000,00 e dívidas em banco sem limite de valor – a Faixa 2. Para essa categoria, os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente com os clientes, por meio de seus próprios canais.

Estima-se que essa renegociação de dívidas bancárias poderá beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. Os créditos presumidos que poderão ser utilizados na renegociação dessas dívidas totalizam, aproximadamente, R$ 50 bilhões. Esse benefício não terá a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Como estímulo às renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumente a oferta de crédito.

A terceira etapa ocorrerá em setembro com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras e não financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5.000,00.

Emergência
O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.

Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o Programa Desenrola espera atingir no total. O objetivo da iniciativa é ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.

PT comemora
O líder do PT na Câmara, deputado federal Zeca Dirceu (PR), comemorou o início do programa. “Na próxima segunda-feira, cerca de 1,5 milhões de brasileiros passarão a dormir tranquilos: eles terão suas dívidas de até R$ 100 quitadas na primeira fase do programa Desenrola. Mais um golaço da dupla Lula e Haddad!”, tuitou. E vai ajudar o Brasil todo, porque sem sem o nome negativado os companheiros podem voltar a consumir e ajudar a roda da economia a girar!”

 

 

Lula aciona Renan para conter Lira

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) está em campo para conter o presidente do Congresso, Arthur Lira, em sua escalada para emparedar o governo Lula.

Calheiros citou a cobrança de R$ 1,8 milhão feita pelo empresário Ricardo Dantas contra o presidente da Câmara e comentou:

“Triste exemplo: Lira é caloteiro, costuma não pagar o que deve. Pior, desvia dinheiro público e bate em mulher – deu uma surra de 2h em Jullyene, a ex-esposa e mãe de seus filhos. Confesso que aprovei a Lei Maria da Penha pensando em punir meliantes como ele”, disse o emedebista no Twitter.

O ataque de Renan Calheiros é uma advertência que já fez Artur Lira refluir. Ambos são de Alagoas e sabem do potencial de chumbo que um tem contra o outro.

Google retira do ar campanha contra projeto que regulamenta redes sociais

Por Márcia Turcato, de Brasília
Ao meio dia desta terça-feira (02), o Google começou a retirar de suas plataformas textos contrários ao PL 2630, que regulamenta conteúdos nas redes sociais, também conhecido como PL de combate à fake news.

Uma medida cautelar do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon),  deu duas horas ao Google para retirar o conteúdo, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora. Além disso, exigiu que este tipo de conteúdo fosse marcado como publicidade.
Ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP) interpelou o Google sobre suas postagens a respeito do PL 2630, como o “Alerta Urgente”,
publicado na plataforma no fim de semana com a afirmação de que o “PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira”.
Em nota, o Google negou que os textos publicados em suas plataformas fossem informações falsas sobre o PL e negou também que estivesse alterando os algoritmos para que mais notícias contrárias ao projeto fossem oferecidas àqueles que estivessem fazendo busca sobre o tema no fim de semana.
No entanto, não é o que mostra estudo feito pela professora Letícia Capone, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Comunicação, Internet e Política da PUC/RJ. Ela monitorou uma série de perfis relevantes de influenciadores e de veículos de informação no YuoTube,
Instagram, Twitter e no Facebook e verificou que dos dias 22 e 23 de abril essas plataformas não fizeram nenhuma menção ao PL 2630.

No dia 25, quando foi aprovada a votação da matéria em regime de urgência, foram 6.642 consultas de vídeos sobre o tema. E, nos dias seguintes, o assunto tomou conta das redes sociais.
O trabalho da professora aponta algo ainda mais importante: políticos e canais de  extrema direita, vários deles frequentemente acusados de veicular fake news, têm coordenado o debate digital sobre a questão. Eles foram responsáveis por nada menos que 93% das 2.101.280 visualizações geradas por postagens que continham
o termo “2630” entre 18 e 28 de abril.
Para a pesquisadora, “ficou bastante evidente que existe uma estratégia articulada, não apenas porque um conjunto grande de atores postou e compartilhou mensagens sobre o mesmo assunto ao mesmo tempo, mas também pela uniformização dessas
mensagens”.

Os textos publicados e os comentários seguiam a linha do conteúdo assinado pelo diretor de relações governamentais e públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, que ficou disponível na plataforma durante todo o fim de semana até ser retirado às 12h do dia dois de maio. Além do Google, conforme denunciou o
deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), relator do PL 2630, também plataformas de games publicaram conteúdos contrários ao projeto.
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista coletiva à imprensa no final da manhã desta terça-feira, salientou que produzir, divulgar e compartilhar informação falsa é crime e por isso a matéria precisa ser regulamentada, a exemplo do que já ocorre em alguns países da Europa, em especial Portugal há mais de 10 anos.

O ministro lembrou que as fake news foram responsáveis por centenas de mortes durante a pandemia de convid-19 porque as pessoas ficaram com receio da vacina.
As fake news também foram responsáveis por ataques a escolas, por estímulo a mutilações e a maus tratos contra animais, à violência contra mulheres, a pedofilia e
também ao vandalismo contra as instituições, como a que aconteceu no dia oito de janeiro.
Conheça o PL 2630
A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência  para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de
Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação da proposta está na pauta desta terça-feira, dois de maio.
O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que a aprovação da urgência abre uma nova rodada de negociações. “É um esforço concentrado para
um novo ciclo de conversas”, disse.
Um dos pontos de maior destaque do texto é a criação de uma autarquia federal para fiscalizar a aplicação da lei. Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, cancelar contas e conteúdos considerados criminosos.

A criação de uma autoridade federal foi criticada por deputados da Frente Parlamentar Evangélica, instalada no Senado em 15 de março deste ano, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e que tem a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) como vice-presidenta.
Por não haver consenso neste tema, o deputado Orlando Silva retirou este ponto do PL. Ele alertou que a regulação poderá ser feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ou pelo Ministério da Justiça.
Vale lembrar que Portugal criou em 2006 a ERC- Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

A ERC é uma entidade autônoma, com sede em Lisboa, criada com a missão de supervisionar e regular os órgãos de comunicação social, como rádio, TV e plataformas de redes, e atua sempre que acionada, além de promover
constante diálogo entre todas as partes.

O modelo português está em discussão no
Parlamento Europeu e poderá ser adotado para toda a comunidade.
O PL 2630 cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, por exemplo, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, estando excluídos os serviços de uso corporativo e e-mail. As medidas terão eficácia para as plataformas com mais de dois milhões de
usuários, inclusive estrangeiras, desde que ofertem serviços ao público brasileiro.
Os principais pontos do PL determinam o fim dos robôs nas redes sociais; limita o envio de mensagens a usuários e grupos; determina a retirada imediata de conteúdo
contra crianças e adolescentes, por exemplo, sem necessidade de notificar o autor; exige a identificação de conteúdo pago; cria o Conselho de Transparência e
Responsabilidade na Internet; estipula que contas de interesse público não poderão restringir o seu acesso, é o caso do perfil do Presidente da República e de
instituições públicas, por exemplo; determina que todos os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem privada deverão ter sede e nomear
representantes legais no Brasil e, por último, estabelece sanções para quem descomprir a lei.
Liberdade de expressão
O deputado Orlando Silva informou que a aplicação das sanções também é um ponto de divergência nas negociações com deputados da direita. “Vamos nos reunir
para aprofundar os debates. Mas temos que resolver dois problemas: fiscalização da lei e aplicação de sanções administrativas, se necessário”.

Ele defendeu que a responsabilidade sobre a fiscalização da lei poderá recair sobre outro órgão se o Executivo assim optar, com o objetivo de superar os debates sobre a criação de uma autarquia pela proposta.
“A liberdade de expressão está fortalecida com um processo em que o próprio usuário pode contestar quando se sentir prejudicado”, disse o relator da matéria.
Orlando Silva afirmou ainda que é necessário alterar o regime de responsabilidade das plataformas de redes sociais, mensagens e busca para se ter mais transparência.
Pela proposta, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e plataformas de busca deverão agir para sinalizar, retirar ou diminuir o alcance de contas e
publicações acusadas de propagar conteúdo criminoso: que configurem ou incitem golpe de estado, atos de terrorismo, suicídio, crimes contra crianças e adolescentes,
discriminação e preconceito, violência contra a mulher e infração sanitárias.

 

Câmara aprova urgência para o projeto das fake news

Márcia Turcato, de Brasília

(Com Agência Câmara)

A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

A votação da proposta está marcada para terça-feira, dois de maio.

O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que a aprovação da urgência abre uma nova rodada de negociações. “É um esforço concentrado para um novo ciclo de conversas”, disse.

Um dos pontos de maior destaque da última versão do texto é a criação de uma autarquia federal para fiscalizar a aplicação da lei.

Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, cancelar contas e conteúdos considerados criminosos. A criação de uma autoridade federal foi criticada por deputados da Frente Parlamentar Evangélica, instalada no Senado em 15 de março deste ano, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e que tem a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) como vice-presidente.

A criação de uma autoridade nacional de regulação não é um pioneirismo do Brasil. Portugal criou em 2006 a ERC- Entidade Reguladora para a Comunicação Social. A ERC é uma entidade autônoma, com sede em Lisboa, criada com a missão de supervisionar e regular os órgãos de comunicação social, como rádio, TV e plataformas de redes, e atua sempre que acionada, além de promover constante diálogo entre todas as partes. O modelo português está em discussão no Parlamento Europeu e poderá ser adotado para toda a comunidade.

Nova regra

O PL cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, por exemplo, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, estando excluídos os serviços de uso corporativo e e-mail.

As medidas terão eficácia para as plataformas com mais de dois milhões de usuários, inclusive estrangeiras, desde que ofertem serviços ao público brasileiro.

Os principais pontos do PL determinam o fim dos robôs nas redes sociais; limita o envio de mensagens a usuários e grupos; determina a retirada imediata de conteúdo contra crianças e adolescentes, por exemplo, sem necessidade de notificar o autor; exige a identificação de conteúdo pago; cria o Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet; estipula que contas de interesse público não poderão restringir o seu acesso, é o caso do perfil do Presidente da República e de instituições públicas, por exemplo; determina que todos os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem privada deverão ter sede e nomear representantes legais no Brasil e, por último, estabelece sanções para quem descomprir a lei.

Liberdade de expressão

O deputado Orlando Silva informou que a aplicação das sanções também é um ponto de divergência nas negociações com deputados da direita. “Vamos nos reunir para aprofundar os debates. Mas temos que resolver dois problemas: fiscalização da lei e aplicação de sanções administrativas, se necessário”. Ele defendeu que a responsabilidade sobre a fiscalização da lei poderá recair sobre outro órgão se o Executivo assim optar, com o objetivo de superar os debates sobre a criação de uma autarquia pela proposta.

“A liberdade de expressão está fortalecida com um processo em que o próprio usuário pode contestar quando se sentir prejudicado”, disse o relator da matéria. Orlando Silva afirmou ainda que é necessário alterar o regime de responsabilidade das plataformas de redes sociais, mensagens e busca para se ter mais transparência.

Pela proposta, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e plataformas de busca deverão agir para sinalizar, retirar ou diminuir o alcance de contas e publicações acusadas de propagar conteúdo criminoso: que configurem ou incitem golpe de estado, atos de terrorismo, suicídio, crimes contra crianças e adolescentes, discriminação e preconceito, violência contra a mulher e infração sanitárias.

Construção da desinformação

Sabemos que uma notícia, por definição, não é falsa, ela foi apurada com ética por um jornalista profissional. Falsas são as narrativas publicadas em portais que, embora pareçam ser sítios de notícia, publicam conteúdo sem responsabilidade social com o objetivo de prejudicar a capacidade de avaliação da audiência.

Conhecidas como fake news, as versões distorcidas da informação se apropriam de algum traço de realidade de forma a conferir credibilidade às teses de grupos de ideologia indefensável. A desinformação imita o jornalismo na forma, mas não nos procedimentos. São criados personagens e inventados fatos para construir mentiras estratégicas para que pareçam verídicas e ganhem impulso nas redes sociais e, com isso, conquistar a simpatia de cidadãos de boa fé. Os algoritmos são uma armadilha da web.

Em alguns casos, o discurso não é alterado, mas é feita edição das imagens, modificando a velocidade dos frames, ou o áudio da gravação, para que o protagonista aparente estar alterado e perca credibilidade junto a plateia. Esta é outra face da manipulação tecnológica que precisamos enfrentar.

Outro grave problema nas redes sociais é a publicidade que é feita sob a forma de informação, enganando a audiência. Todas essas situações, embora distintas no formato, têm semelhança na origem: valem-se da estratégia da desinformação ou da sonegação da informação.

A sonegação da informação foi adotada por instituições públicas, especialmente no Brasil, apesar da existência da Lei de Acesso à Informação, durante o governo do ex-presidente Bolsonaro (2018-2022). A pós-verdade é um fenômeno atual e não pode ser ignorado.

Diante do fenômeno das fakes news, várias instituições criaram sites de checagem de informações a partir de 2018, unindo parceiros da mídia especializada ao Judiciário, ao Legislativo e organizações sociais.

 

Yanomamis recebem alimentos

A Força Aérea Brasileira (FAB) transportou, no fim de semana, cerca de 4 toneladas de alimentos para serem distribuídos a uma comunidade da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A ação do governo federal é uma resposta emergencial à crise sanitária que motivou o Ministério da Saúde a declarar, na última sexta-feira (20), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, o que permite ao Poder Executivo adotar, em caráter de urgência, medidas de “prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.

Segundo a Aeronáutica, já no sábado (21), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Boa Vista, capital de Roraima, foi transportado o equivalente a 1,26 tonelada de alimentos a serem distribuídos para a comunidade da Kataroa, na região conhecida como Surucucu. No domingo (22), foram mais 2,50 toneladas.

De acordo com o Ministério da Saúde, os suprimentos fazem parte das cerca de 5 mil cestas básicas que estavam armazenadas na sede da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Boa Vista. Do total já disponível, 4 mil cestas serão destinadas à Terra Indígena Yanomami e mil irão para outras comunidades. Além disso, o governo federal anunciou a entrega de 200 latas de suplemento alimentar para crianças de várias idades.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que as 5 mil cestas básicas foram adquiridas por meio de parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde e Forças Armadas e transportadas do Amapá em aeronaves da FAB.

FAB transportou mais de 2,5 toneladas de alimentos para brasileiros na Terra Indígena Yanomami (Roraima)
Aeronaves da FAB levaram mais de 2,5 toneladas de alimentos para a Terra Indígena Yanomami

Como o aeroporto de Surucucu está em obras, as primeiras cestas básicas tiveram que ser transportadas a bordo de aeronaves militares – uma de transporte de médio porte, a C 98 Caravan, e um helicóptero utilitário modelo H-60L Black Hawk – que levam cerca de duas horas para percorrer a distância entre Boa Vista e Surucucu.

Em nota divulgada no sábado, o Ministério da Saúde estimava que, nestas condições, serão necessários cerca de 50 voos para dar conta de levar comida até a terra indígena e, na volta, transportar os yanomami que precisem receber atendimento médico na capital. No domingo (22), 21 índios foram levados para Boa Vista.

Segundo o governo federal, mais de 30,4 mil indígenas vivem na área que a União destina ao usufruto exclusivo dos yanomami. Motivado por denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que encontraram crianças e idosos desnutridos, muitos pesando menos que o mínimo recomendável. Havia também pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica.

(Com Informações da Agência Brasil)

Quadrilha que aplicava “golpe dos nudes” pela internet faturou R$ 2,5 milhões

A polícia pediu a prisão preventiva de 21 suspeitos de serem os líderes da quadrilha que aplicava o “golpe dos nudes” no Rio Grande do Sul.

Uma operação na semana passada prendeu 39 envolvidos, depois  de  investigação policial.

Por enquanto, foram identificadas 14 vítimas da quadrilha.

A delegada Luciane Bertoletti, que cuida do caso, disse à imprensa que foi pedida a prisão preventiva dos líderes e dos que mais se beneficiaram com os crimes. Os nomes não foram divulgados.

Os criminosos teriam arrecadado mais de R$ 2,5 milhões com o golpe em todo o País.

Mais de cem celulares foram apreendidos com o grupo.
As vítimas são do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A delegada diz que ainda não  se sabe real a extensão do estrago. Ainda existem mais vítimas procurando a polícia.

Tudo indica que o golpe era comandado de dentro de presídios. Dos 109 celulares apreendidos, 79 estavam em cinco presídios.

Dos 34 suspeitos com mandato de prisão na semana passada,  sete já  cumpriam pena em presídios.

Ainda há cinco foragidos.
O “golpe dos nudes” foi um dos mais registrados  pela polícia no Estado durante a pandemia.

A delegada Luciane diz que os suspeitos já se passaram por pais e advogados de supostas adolescentes durante a troca de fotos íntimas, simularam ocorrências policiais, atendimentos psicológicos de adolescentes que teriam ficado abaladas com a suposta situação e até criaram falsas notícias de suicídio de jovens.

O mecanismo  do golpe é simples: em alguma rede social (o Twitter é a mais utilizada, mas também existem casos no Facebook e Instagram), uma mulher jovem posta frases como “quero te mandar nudes” ou “meu fetiche é compartilhar minhas fotos nuas”. Em seguida, posta uma primeira foto (geralmente, de biquini ou lingerie) aberta ao público em geral.

Em 90% dos casos, as pessoas que tiverem acesso ao post logo desconfiam que algo está errado – mas sempre haverá aqueles 10% que não vão resistir e pedirão mais fotos e nudes. É o que basta para o golpe.

A jovem manda as fotos, pede o número de contato de WhatsApp e inicia conversa picante com a vítima, que pode durar vários dias. Então, uma outra pessoa surge, geralmente identificando-se como o pai da garota das fotos, afirmando que ela é menor de idade e que, para não levar o caso à Polícia ou expor a vítima nas redes sociais, é preciso pagar uma quantia em dinheiro”.

Como a vítima muitas vezes é casada, a ameaça da divulgação das conversas, com uma suposta menor de idade apavora e cede à chantagem e acaba pagando.

 

Joaquim Barbosa, relator do Mensalão, declara voto em Lula

A informação é do site Metrópoles, confirmada pelo Globo.

Relator da ação penal do mensalão, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa gravou um vídeo de apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O vídeo foi gravado em Paris, onde Barbosa passa férias, e será divulgado pela campanha de Lula nos próximos dias.

O ex-governador Geraldo Alkmin, vice na chapa de Lula intercedeu para que Barbosa fizesse a gravação, assim como o coordenador do grupo de advogados Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho.

O ex-ministro do STF foi filiado ao PSB e cogitou se candidatar à Presidência da República em 2018.

Além do apoio a Lula, Barbosa também fez ataques duros ao presidente Jair Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula, nos vídeos gravados.

Existe chance de a imagem do ex-ministro do Supremo ser usada no horário eleitoral.

No segundo turno da eleição de 2018, Barbosa foi procurado diretamente pelo então candidato do PT, Fernando Haddad. O ex-ministro, no entanto, não ofereceu apoio imediato e só anunciou o seu voto no petista na véspera da votação em uma postagem no Twitter.
Barbosa deixou o Supremo em 2014, quando presidia a Corte. Antes, havia sido relator da ação penal do mensalão, que mandou para a cadeia dois ex-presidentes do PT: José Dirceu e José Genoino. Foi Lula que o nomeou para o STF, em 2003.
O ex-ministro engrossa a lista de críticos do PT que têm declarado apoio a Lula nos últimos dias. Fazem parte do grupo o ex-ministro da Justiça Miguel R

eale Júnior, autor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e o economista Paulo de Tarso Venceslau, que denunciou em 1997 o primeiro escândalo de corrupção do partido, o caso CPem.
(Com informações do Mertrópoles e de O Globo)

Um dia de luta para a imprensa e a cultura

Por Márcia Turcato, de Brasília

A segurança dos jornalistas e a liberdade de imprensa durante o processo eleitoral de 2022 será tema de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A proposta da deputada Luíza Erundina (PSOL/SP) e do deputado Gustavo Fruet (PDT/PR) foi aprovada nesta terça-feira (01/06).

Para justificar o pedido de audiência, os  autores do requerimento apresentaram dados de agressão a jornalistas e a veículos de imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da Associação Nacional de Jornalistas Investigativos (Abraji) e da associação internacional Repórteres sem Fronteiras.

De acordo com a deputada Luiza Erundina, as eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes ataques a jornalistas, comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha. Ela citou o levantamento feito pela Fenaj, entre 2019 e 2021, apontando que a violência contra jornalistas no Brasil somou 1.066 ocorrências – total superior à soma de todos os episódios já registrados pela entidade.

A Abraji, que realizou pesquisa semelhante em 2021, registrou 453 ataques contra comunicadores e meios de comunicação. Em 69% dos casos, a agressão foi provocada por agentes públicos, como ministros e o próprio presidente da República. Já o levantamento da associação Repórteres Sem Fronteiras, em parceria com o Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, registrou, somente entre março e junho de 2021, meio milhão de tweets contendo hashtags com ataques à imprensa nesta rede social.

Serão convidados para participar da audiência pública, que deve ocorrer ainda em junho, representantes da Fenaj, da Abraji, do Repórteres sem Fronteira, do Tribunal Superior Eleitoral, do Ministério Público Federal, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do Twitter Brasil.

Comissão de Cultura

Logo após a reunião da CCTCI, foi a vez do setor cultural ter voz na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Em audiência pública conduzida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), artistas, cineastas, diretores, poetas e produtores discutiram a derrubada dos vetos do presidente da República às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

A apreciação dos vetos pela Câmara e Senado deve ocorrer na próxima semana. Segundo a deputada Jandira Feghali, os dois vetos devem ser derrubados porque o entendimento da maioria é que o setor cultural necessita de auxílio financeiro e que existe recurso para isto.

A lei Aldir Balnc 2 amplia o número de  beneficiados pelo auxílio federal frente aos prejuízos impostos pela pandemia de covid-19, fixando um repasse de três bilhões de Reais para o setor cultural em todas as Unidades da Federação durante cinco anos. A segunda lei destina 3,86 bilhões de Reais a estados e municípios, sendo que 1,06 bilhão de Reais são para ações emergenciais.

A produtora cultural Rita Andrade, de Brasília, e que integra o Conselho Nacional de Cultura, participou da reunião e destacou que a cultura é o mais democrático dos setores produtivos porque todos têm acesso a acesso a ela, sendo quando assistem um filme na TV ou cinema, quando compram um livro ou vão a um show, por exemplo.

Participaram da audiência pública, entre outros, Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Ana Castro, presidente do Fórum Nacional de Gestores de Cultura; Eduardo Barata, da Associação de Produtores de Teatro; Bianca de Felippes, da Gávea Filmes; Fred Maia, da Mídia Ninja; Célio Turino, criador dos Pontos de Cultura; e as atrizes Julia Lemmertz e Rose Campos.

 

Telegram bloqueado por ignorar ordem judicial, disseminar fake news e facilitar crimes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (18), o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. As plataformas digitais e provedores de internet ficam obrigadas e suspender o aplicativo no país. A decisão decorre de um pedido da Polícia Federal.

Plataformas e provedores estão sendo notificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cumprir a ordem. O Telegram também deve ser retirado das lojas iOS e Android de aplicativos.

Horas depois apareceu Pavel Durov, fundador do Telegram, pedindo adiamento do bloqueio. Alegou que o STF teria usado um email antigo, por isso não foi respondido – um argumento grosseiro, para um negócio desse tamanho. O STF manteve a o bloqueio até terça-feira (22).

O aplicativo é originário da Rússia, mas sua sede fica nos Emirados Árabes e a empresa não tem representação no Brasil. O Telegram ignorou o acordo assinado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e plataformas de redes sociais para combater a disseminação de fake news, especialmente  durante as eleições de outubro. Participam do compromisso Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai. Só o Telegram não participou e nem sequer respondeu os convites do TSE e autoridades brasileiras.

A família Bolsonaro tem 1,3 milhão de seguidores no Telegram. Destes, só do presidente constam 1,1 milhão. Também contou para a decisão do STF o retorno do blogueiro Allan Santos, que havia sido banido em fevereiro.

Recente reportagem do Fantástico mostrou como correm livremente pelo Telegram crimes como venda ilegal de armas e pronografia infantil.

Fontes: G1, Fórum, RBA e os jornais

Bolsonaro diz que Olavo de Carvalho “foi gigante na luta pela liberdade”

O guru do governo Bolsonaro, Olavo de Carvalho morreu nessa segunda-feira (24), aos 74 anos, nos Estados Unidos, onde vivia. A informação foi dada pela família nas redes sociais do escritor.

“Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado”, segundo a Agência Brasil.

Natural de Campinas, São Paulo, ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. A causa da morte não foi divulgada. Recentemente, Olavo esteve internado em hospital no Brasil com problemas cardíacos.

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a morte do escritor. “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi gigante na luta pela liberdade e farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre”, afirmou.

Olavo de Carvalho foi o mentor de toda uma agenda negacionista que influencia o governo de Jair Bolsonaro. Nos últimos tempos, ele se dizia abandonado pelo presidente e pelos filhos.