Eleição 2022: Campanha para eleger políticos comprometidos com Amazônia e povos indígenas

Por Márcia Turcato, de Brasília

A campanha #EuVotoPelaAmazonia foi lançada em Brasília, pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O objetivo da iniciativa é ajudar a sociedade a refletir sobre a importância de eleger políticos e governos comprometidos com a ecologia integral, a agroecologia, a justiça socioambiental, o bem-viver e o direito dos povose de seus territórios.

No vasto território amazônico, compartilhado por nove países (Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname), vivem mais de 180 povos indígenas, sendo que alguns grupos são isolados.

O agronegócio, o garimpo, a extração ilegal de madeira e os grandes projetos econômicos são alguns dos fatores que contribuem para o desmatamento e o empobrecimento dos recursos naturais e dos povos que habitam a Amazônia e colocam em risco a integridade física dos indígenas e seu modo de vida, além de também ameaçarem as
populações tradicionais.

A campanha #EuVotoPelaAmazonia se estenderá até o mês de setembro, véspera da eleição majoritária, e desenvolverá várias iniciativas de conscientização, como rodas de conversa sobre a Amazônia, vídeos, materiais para redes sociais e roteiro de celebrações para as comunidades de dentro e de fora da Amazônia, além de reuniões com procuradores do Ministério Público e com vereadores e deputados dos estados amazônicos, explica a socióloga Márcia Maria Oliveira, professora da
Universidade Federal de Roraima (UFRR) e assessora da Repam.

Márcia Maria é uma especialista em Amazônia e foi nomeada como perita pelo Papa Francisco para participar da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, realizada em outubro de 2019, em Roma, Itália. Nos últimos anos, o bioma amazônico foi explorado violentamente com queimadas, desmatamentos, invasão de terras indígenas e o avanço do agronegócio e da mineração sobre territórios protegidos.

A substituição da floresta nativa por pastagem para o gado é uma das maiores agressões ao bioma. Mesmo reconhecendo que outros biomas também estão ameaçados, a Amazônia tem significado crucial para o enfrentamento das mudanças climáticas no mundo  Arcebispo de Porto Velho.

De acordo com o Arcebispo de Porto Velho e Secretário da Repam, Dom Roque Paloschi, as eleições são um espaço fundamental para o exercício da cidadania e o momento durante o qual podemos decidir os rumos de nossa história e salvaguardara democracia.

“Para isso, é importante uma educação integral de todos nós, povo brasileiro, para que tenhamos escolhas conscientes e pelo bem da coletividade”.

Ainda segundo Dom Roque, nestas eleições, é importante prestar atenção nas propostas que os partidos e candidatos fazem sobre a Amazônia. “Todos sabemos da importância fundamental do bioma amazônico e a sua sociodiversidade para o equilíbrio do clima e a garantia da possibilidade de vida para as gerações futuras”, salienta.

A campanha #EuVotoPelaAmazonia quer demonstrar que não existe limite para a verdadeira participação política. E muitas atitudes e lutas comprovam isso, explica Márcia Maria Oliveira.

Em três de novembro de 2021, o mundo ouviu a única brasileira a discursar na abertura oficial da Conferência da Cúpula do Clima (COP26).

A jovem Txai Suruí, advogada, 24 anos, do povo Suruí, denunciou os impactos das mudança climática na Amazônia como resultado do desmatamento, das queimadas, do latifúndio, da invasão das terras indígenas pelo garimpo ilegal, da contaminação da terra, das águas e do envenenamento dos alimentos. A COP26 representa um dos maiores espaços de debate político do planeta.

A jovem Txai levou para a COP26 o conceito de “amazonizar” o discurso e, a partir daí, a ideia foi acolhida pela campanha. “Amazonizar a política é assumir o voto consciente e eleger quem defende a Amazônia e se posiciona em defesa dos povos indígenas e os reconhecem como os verdadeiros protetores do território”, diz a socióloga.

Márcia Maria diz também que “amazonizar a política é votar em quem defende as comunidades camponesas, ribeirinhas, seringueiras e quilombolas que convivem com as águas e florestas sem a destruir ou maltratar o bioma, amazonizar a política é incluir-se nos espaços e instituições para fazer diferente”.

A vontade de amazonizar a política já conseguiu eleger uma deputada federal, Joenia Wapichana (Rede/RR), e que pretende ampliar a representação indígena no Congresso nas próximas eleições. O Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em abril em Brasília, e que reuniu representantes de cerca de 100 etnias indígenas, definiu vários nomes para a disputa eleitoral.

Para ampliar a visibilidade das demandas indígenas, vários artistas se uniram à campanha #EuVotoPelaAmazonia, como Wagner Moura, Dira Paes, Marieta Severo e Letícia Sabatella, entre outros. A socióloga Márcia Maria Oliveira chama a atenção para as diversas ações em defesa dos povos indígenas levadas para discussão junto a organismos internacionais e que resultaram em inúmeras recomendações para o governo brasileiro.

“Infelizmente, como essas decisões da Corte Internacional não têm poder de força, o atual governo ignora completamente as recomendações e é omisso com os abusos que acontecem na região”, constata Márcia Maria, e acrescenta: “a Funai (Fundação Nacional do Índio), agora é uma instituição contrária aos interesses dos povos indígenas”.

Violência contra indígenas
O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, divulgado em outubro de 2021 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostra que em 2020 ocorreram 182 assassinatos de indígenas, número 63% superior ao de 2019, quando 113 indígenas foram mortos em atos de violência.

Em 2020 também foram registrados 14 casos de abuso de poder, 17 ameaças de morte, 34 ameaças várias, 16 homicídios culposos, 8 lesões corporais dolosas, 15 casos de racismo e discriminação étnico cultural, 13 tentativas de assassinato e 5 ocorrências de violência sexual.

Somados, os registros totalizam 304 casos de violência praticadas contra a pessoa indígena em 2020. O número de casos é maior do que o registrado em 2019, quando foram identificados 277 casos.

Em relação aos três tipos de Violência contra o Patrimônio, que é um dos capítulos do relatório, foram registrados os seguintes dados: omissão e morosidade na regularização de terras (832 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (96 casos); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (263 casos registrados). Os registros somam 1.191 casos de violências contra o patrimônio dos povos indígenas em 2020.

O Cimi também indica que na terra Yanomami é estimada a presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros. Além de levarem violência, levam a Covid-19. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 43 mil indígenas foram contaminados pela covid-19 e pelo menos 900 morreram por complicações da doença no ano de 2020.

A paralisação das demarcações de terras indígenas, anunciada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, continua sendo uma diretriz do atual governo. O Cimi aponta que, das 1.299 terras indígenas no Brasil, 832 (64%) seguem com pendências para sua regularização.

Conheça a Repam

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil) foi criada em 2014, em Brasília, pelo Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo Secretariado da América Latina e Caribe de Caritas (SELACC) e pela Confederação Latino-americana e Caribenha de Religiosos e Religiosas (CLAR), a REPAM tem o objetivo de construir e fortalecer uma estratégia em defesa da vida, dos povos e do bioma amazônico.

A Repam nasceu a partir de uma provocação da V Conferência Geral do
Episcopado Latino-americano e do Caribe, em Aparecida (SP), em que sugeriu “criar nas Américas a consciência sobre a importância da Amazônia para toda a humanidade e estabelecer entre as Igrejas locais de diversos países sul-americanos, que estão na bacia amazônica, uma pastoral que crie um modelo de desenvolvimento que privilegie os pobres e sirva ao bem comum.

Quem é Márcia Maria Oliveira

A socióloga Márcia Maria foi nomeada como perita pelo Papa Francisco para participar da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, realizada em outubro de 2019 em Roma, Itália. Cerca de 100 mil pessoas foram ouvidas simultaneamente nos nove países que compõem a Pan-Amazônia e todo o material produzido nessa escuta foi sistematizado e transcrito de forma sintética e pedagógica em um documento de trabalho. Márcia Maria participou do grupo de redação final do documento do Sínodo.

Ela é doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), com pós-doutorado em Sociedade e Fronteiras (UFRR); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, mestre em Gênero, Identidade e Cidadania (Universidad de Huelva – Espanha); Cientista Social, Licenciada em Sociologia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simbólicos (UFRR);  professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR); pesquisadora do Observatório das Migrações em Rondônia (OBMIRO/UNIR) e assessora da Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam/CNBB e da Cáritas Brasileira.

Governo chinês isola bairros em Pequim para conter novo surto de Covid-19

O governo chinês intensificou as medidas de prevenção e controle para conter o mais recente ressurgimento do COVID-19 em dois distritos de   Pequim – Chaoyang e Shunvi, onde vivem mais de 5 milhões de pessoas.

Parques amanheceram fechados nesta segunda-feira, 9. Casas de entretenimento, academias, salões de beleza, bibliotecas, museus, escolas e shopping centers tiveram que suspender temporariamente os negócios.

Mercados e outros negócios que garantem a subsistência das pessoas permanecem abertos, e os restaurantes podem continuar recebendo pedidos online nos dois distritos.

Foram registradas na região 49 infecções nas últimas 24 horas, incluindo 16 casos assintomáticos, elevando o total da atual onda para pouco mais de 700 casos.

O governo chinês mantém sua política de “zero casos de Covid”, com o isolamento de bairros ou cidades inteiras, sempre que um surto é detetado.

Os dois distritos da captal onde surgiram as últimas infecções  estão paralisados. Os moradores foram instruídos a ficar em casa e os habitantes de outras áreas da cidade proibidos de entrar nas zonas afetadas.

Todos os serviços de transporte público em Chaoyang  foram interrompidos, e os funcionários de escritório estão trabalhando em casa.

Os moradores de Pequim passaram por três rodadas de testes em massa desde o início do surto, juntamente com outras medidas de precaução, para impedir a propagação da doença.

(Com informações da Agência Xinhua )

Passe livre para dia D da vacinação contra sarampo e gripe em Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre promove no sábado, 30, o Dia D da vacinação contra o sarampo e gripe (influenza).

A atividade irá acontecer em 108 unidades de saúde, das 8h às 17h (confira aqui:

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/usu_doc/unidades_saude_dia_d.pdf.

Também serão oferecidas primeira e segunda doses de vacinas contra a Covid-19 para crianças, em 34 unidades de saúde. Para facilitar o deslocamento, haverá passe livre nos ônibus da Capital.

Para o sarampo, o público-alvo serão crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias) e os trabalhadores de saúde com atualização da caderneta vacinal.

Já para a gripe (Influenza), o público-alvo são idosos, acima de 60 anos, trabalhadores de saúde e crianças da mesma faixa etária do sarampo.

Segundo o informe do Ministério da Saúde, tanto a vacina da gripe quanto a do sarampo podem ser administradas no mesmo dia.

A única exceção para esta regra é a vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade que devem aguardar 15 dias para receber qualquer vacina, inclusive sarampo e gripe.

Para receber a imunização contra a gripe ou sarampo, trabalhadores da saúde devem apresentar contracheque ou outro documento que demonstre o vínculo empregatício.

Para as crianças, é solicitada a apresentação da caderneta de vacinação. Idosos devem apresentar documento oficial com foto, que comprove a idade.

Já para imunização contra a Covid-19 é preciso levar documento de identidade do acompanhante e da criança. Os pais ou responsáveis legais devem estar presentes no momento da vacinação, ou a pessoa que estiver acompanhando a criança no momento da vacinação deve apresentar autorização por escrito.

Covid: 34 mil crianças não fizeram segunda dose

Conforme levantamento da SMS, mais de 34 mil crianças estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em atraso.

“É importante que os pais levem seus filhos para vacinar, uma vez em que há um aumento expressivo de procura por atendimento de saúde dos serviços pediátricos, especialmente por problemas respiratórios.

Dia D de vacinação contra o sarampo e gripe (influenza):

30 (sábado), das 8h às 17h:

Sarampo (tríplice viral): crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias) e os trabalhadores de saúde.

Gripe (influenza): crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde e idosos acima de 60 anos.

Covid-19: crianças de 5 a 11 anos de idade. A primeira dose de Coronavac é oferecida a todas as crianças de 6 a 11 anos, exceto as imunocomprometidas, e a segunda dose, para crianças vacinadas há 28 dias. Já a primeira dose da vacina pediátrica da Pfizer é oferecida para todas as crianças de 5 a 11 anos, e a segunda dose, 8 semanas após a primeira dose.

Os locais de vacinação contra a Covid-19 em adultos serão divulgados posteriormente pela SMS.

Esquerda volta às ruas para resgatar o espírito do Fórum Social Mundial em Porto Alegre

Dois movimentos oriundos do Fórum Social Mundial – Fórum Social das Resistências e Fórum Social  Justiça e Democracia – promovem em Porto Alegre uma série de eventos e debates esta semana.

A programação começa com a “Marcha da Abertura”, a partir das 17 horas desta terça-feira, 26,  com concentração no Largo Glênio Peres, e se estende até sábado, 30.

O Fórum Social das Resistências (FSR) 2022 será realizado de 27 a 30 de abril, em Porto Alegre (RS). O evento estava previsto para ocorrer de forma híbrida (on line e presencial) em janeiro, mas a data foi alterada devido ao aumento do número de casos confirmados de Covid-19 em todo o país. Os locais e as atividades que serão realizadas no FSR serão divulgados em breve.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), ao lado dos Conselhos Estadual do Rio Grande do Sul e Municipal de Porto Alegre, além de outras entidades, realizará diversas atividades preparatórias para o evento.

A primeira será as Assembleias de Convergências “Em defesa do SUS, da rede pública de proteção social e dos direitos das vítimas da Covid-19”, que ocorrerá de maneira virtual no dia 27/01, às 14h.

As inscrições permitem a participação nas atividades virtuais e presenciais. Para participar presencialmente, será obrigatório apresentar comprovante de vacinação emitido por órgão do Sistema Único de Saúde (SUS) para os inscritos nacionais e de órgão similar estrangeiro para pessoas de outros países.

Fórum Social das Resistências 2022

O Fórum Social das Resistências é um evento inserido dentro dos processos do Fórum Social Mundial (FSM). A ideia é criar um espaço de articulação, divulgação e ampliação de todas as formas de resistência criadas pelos movimentos culturais, ambientais, políticos e sociais no Brasil e na América Latina.

Um dos principais objetivos do FSR é identificar pontos de consensos, prioridades coletivas e a construção de uma Agenda Comum de Lutas para o próximo período. As propostas construídas serão apresentadas no FSM 2022, que será realizado no mês de maio na Cidade do México.

Painéis e debates 

Vítimas do sistema de justiça

🗓️ Dia 27/04 às 19h ⏰

📍 Assembleia Legislativa: Auditório Dante Barone em Porto Alegre/RS

Mediação

➡️ Tânia Maria Saraiva de Oliveira: advogada, integrante da coordenação executiva da ABJD e do comitê facilitador do FSMJD.

Debatedores

➡️ Cultura é espaço de resistência trabalho e sistema democráticos de Justiça”

➡️ Cultura é espaço de resistência trabalho e sistema democráticos de Justiça”

🗓️ Dia 27/4 às 16:30 🗓️
📍 Assembleia Legislativa: Teatro Dante Barone, Porto Alegre

Mediação
➡️ Vanessa Patriota da Fonseca: Procuradora do MPT, coordenadora nacional do Coletivo Transforma MP e membra do Comitê facilitador do FSMJD.

Debatedores
➡️ Jules Falquet: professora de Filosofia da Universidade de Paris;

➡️ Creuza Maria Oliveira: presidente de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia;

➡️ Miguel Soldatelli Rossetto: sociólogo, sindicalista, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Trabalho e Previdência Social.

Mesa Eixo 2 “Democracia, arquitetura do sistema de Justiça e forças sociais”

🗓️ Dia 28/04 às 11h 🗓️
📍 Assembleia Legislativa RS: Teatro Dante Barone, Porto Alegre

Mediação
➡️ Raquel Braga: juíza aposentada do TRT/RJ, integrante da AJD, ABJD e do comitê facilitador do FSMJD.

Debatedores
➡️ Rubens Casara: juiz do TJ/RJ, Prof. da EMERJ, fundador do MMFD, membro da AJD e do Corpo Freudiano;

➡️ Larissa Liz Odreski Ramina: professora e coordenadora do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR; integrante da ABJD;

➡️ Soraia Mendes: advogada, professora universitária, perita em processo penal credenciada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Dia 29/04 às 14h ⏰
📍 Assembleia Legislativa RS: Teatro Dante Barone, Porto Alegre

Mediação

➡️ Alessandra Queiroga: promotora de Justiça do MPDFT, integrante do Coletivo Transforma MP e do Comitê Facilitador do FSMJD.

Debatedores

➡️ Sérgio Amadeu: sociólogo, Software Livre e da inclusão digital no Brasil e presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação;

➡️ Jéssica Moreira: escritora e jornalista, co-fundadora do veículo Nós, repórter da Agência Mural de Jornalismo das Periferias, autora do blog Morte sem Tabu e do livro Vão: trens, marretas e outras histórias;

➡️ Renata Mielle: jornalista, coordenadora do Barão de Itararé, integrante da Coalizão Direitos na Rede, da Comissão de Comunicação do Conselho Nacional de Direitos Humanos e integrou a executiva do FNDC.

Mesa Eixo 5 “Perspectiva transformadora do sistema de Justiça e centralidade da Cultura”

🗓️ Dia 29/04 às 18h
📍 SIMPA – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre

Mediação

➡️ Mauro Moura: professor de música, cantautor, educador social e militante negro.

Debatedores

➡️ João César de Castro Rocha: professor universitário da UERJ, pesquisador do CNPq e autor de diversas obras;

➡️ Ecila Mendes: professora de Direito, atriz, bailarina e integrante de movimentos sociais;

➡️ Cecília Amália Santos: procuradora do MPT, coordenadora do GT de Comunidades Tradicionais do MPT, ex-juíza do Trabalho, integrante do Coletivo Transforma MP.

“Resta saber com que humor os consumidores irão às urnas em outubro”

Ivanir José Bortot

O atual aperto monetário promovido pelo Banco Central (BC) de Roberto Campos Neto vai aceitar uma inflação mais elevada para evitar uma queda maior do Produto Interno Bruto (PIB) e o aumento do desemprego em 2022.

A projeção com os últimos aumentos dos juros, feita pelo BC, indica que a inflação este ano poderá ficar entre 6,4% e 7,1%, portanto, muito acima da meta, de 3,5% num intervalo que varia de 2,0% a 5,0%.

Na prática, os preços da economia continuarão elevados.

Resta saber com que humor os consumidores irão às urnas em outubro deste ano, quando o Brasil escolherá o presidente da República.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, o mesmo que, no Conselho Monetário Nacional, aprovou metas rígidas de inflação para o BC, adotou um conjunto de medidas para estimular o crescimento da economia e circulação da moeda, em posição aparentemente antagônica ao do seu colega Roberto Campos Neto.

Inflação, inflação, eleições à parte

O que fica evidente é que os dois acertaram os ponteiros com o intuito de usar os mecanismos de política econômica para ajudar o presidente Jair Bolsonaro a se reeleger.

Um dia após o BC fixar em 11,75% a taxa de juros e sinalizar que a mesma deve ir para 12,75% em maio, Paulo Guedes anunciou a injeção de recursos que podem chegar a R$ 150 bilhões em 2022, recursos que podem ter impacto significativo sobre o consumo, forçando a inflação para cima.

A maior parte dos recursos vem do setor privado, como a liberação de recursos do FGTS para o trabalhador, a antecipação do pagamento do décimo terceiro dos aposentados, a ampliação dos limites do crédito consignado, a linha de crédito para estimular as pequenas e médias empresas.

É um recurso que vai circular nas mãos dos trabalhadores e pessoas de baixa renda, segmento que tem muitos votos com potencial de definir quem será o próximo presidente da República.

Em tempos normais, o mercado financeiro teria uma reação de grande magnitude. Em um situação de pandemia mundial e sob reflexo da Guerra na Ucrânia, a maioria dos países adota soluções que lhes estão à mão.

É o caso dos Estados Unidos, que, diante de uma inflação de 7,5% ao ano devido a um robusto crescimento da economia no pós-Covid-19, subiu os juros para 0,5%, além de sinalizar novos aumentos na expectativa de que a inflação caia.

A diferença é que a inflação no Brasil, devido ao aumento dos preços dos combustíveis, energia elétrica e câmbio depreciado, se espalhou na economia em um ambiente de baixo crescimento. Com os novos aumentos nos juros, a inflação de 12 meses deve ceder com sacrifício do crescimento, o que significa estagnação da economia.

Com certeza haverá aumento de desemprego, depois de ter caído para 11,2% no último trimestre, o mais baixo desde 2016.

Para a Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), a atual taxa de desemprego mais baixa esconde forte aumento da informalidade – empregos sem carteira assinada -, indicando que a trajetória pré-crise não foi retomada.

No horizonte de 2023, mais dívida

“Em 2022, a inflação deverá ficar acima da projetada atualmente pela IFI. A arrecadação de tributos pela União registrou forte elevação em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2021. O crescimento foi de 17,8% em termos reais. Esse desempenho continua impulsionado pela inflação mais elevada e pelos preços das commodities em níveis relativamente mais altos. Também houve desempenho robusto nas receitas não administradas, que cresceram favorecidas por recolhimentos de royalties e participações de petróleo. Nos próximos meses, no entanto, o ritmo de expansão das receitas deverá arrefecer em razão do menor crescimento esperado para o PIB de 2022 em relação ao crescimento de 2021, assim como da inflação menor neste ano e das renúncias de receita adotadas pelo governo para aliviar a tributação sobre os combustíveis”, aponta a IFI, em nota técnica.

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) atingiu o nível de 79,6% do PIB em janeiro, menor do que os patamares apurados em dezembro e janeiro de 2021. De acordo com o Banco Central, esta redução é explicada pelo aumento do PIB nominal e por resgates líquidos de títulos realizados no primeiro mês de 2022.

Ainda segundo informações do Tesouro Nacional, o governo tem sido relativamente bem-sucedido na estratégia de alongar os prazos de vencimento dos títulos da dívida, ainda que isto esteja ocorrendo em um ambiente de aumento do custo médio do estoque e das novas emissões dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna. Com os novos aumentos das taxas de juros, os custos de rolagem da dívida devem subir significativamente, mas este será um problema a ser resolvido pelo próximo presidente da República que ocupará o Palácio do Planalto a partir de janeiro de 2023.

China volta a adotar confinamentos para conter novos surtos de Covid

A vice-premiê chinesa, Sun Chunlan, pediu neste sábado que as regiões que estão sofrendo com graves surtos epidêmicos zerem os casos de Covid-19 o mais rápido possível.

Sun, também membro do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China, fez o pedido em uma teleconferência nacional do mecanismo conjunto de prevenção e controle da COVID-19 do Conselho de Estado.

A China registrou neste domingo 3.939 casos de Covid-19 em 24 horas, o número mais alto em dois anos, informou a Comissão Nacional de Saúde. A população de várias cidades foi confinada por causa de surtos relacionados à variante Ômicron.

A cidade de Shenzhen, um polo tecnológico no Sul do país, entrou em confinamento, após registrar 66 novos casos de coronavírus As autoridades pediram aos 17 milhões de habitantes da cidade, que abriga as gigantes tecnológicas Huawei e Tencent, que permaneçam em casa.

Além de Shenzhen, também já foram fechadas escolas em Xangai e confinados habitantes de cidades no Nordeste do país, onde 19 províncias enfrentam surtos provocados pela variante Ômicron e Delta do coronavírus. O país é o único que mantém hoje uma política de Covid zero, que visa eliminar completamente todos os focos que surgem da doença.

A vice-premiê exigiu medidas resolutas para controlar os surtos o mais rápido possível.

Esforços devem ser feitos para expandir a cobertura dos testes de ácido nucleico, acelerar a triagem epidemiológica e o transporte e isolamento de pacientes e aplicar medidas de quarentena de maneira rigorosa, apontou Sun.

Deve ser dada prioridade máxima à prevenção de casos importados, com portas de entrada como áreas-chave e áreas sujeitas ao gerenciamento de circuito fechado como o principal elo, acrescentou.

Sun também pediu às escolas que reforcem o monitoramento diário da saúde, aumentem a proporção de testes aleatórios de ácido nucleico e se protejam contra focos de infecção.

A parte continental da China registrou neste domingo 1.807 casos de COVID-19 transmitidos localmente no sábado, informou a Comissão Nacional de Saúde neste domingo.

A China, onde o coronavírus foi identificado primeiro, mantém uma política de confinamentos, restrições de viagem e testes em massa quando são detectados focos de infecção.

O país registra um número total de casos e mortes muito menor do que o da maioria das nações, com 113 mil infecções e apenas 4.600 óbitos em mais de dois anos de pandemia. Mais de 80% de sua população estão vacinados.

(Com informações da Xinhua e O Globo)

Combate à desigualdade e defesa do serviço público: os compromissos de Valdeci Oliveira

O novo presidente da Assembleia Legisltaiva do Rio Grande do Sul, Valdeci Oliveira (PT), assumiu o cargo nesta segunda-feira 31, prometendo rediscutir o papel do Estado e o lema de sua gestão será o combate à desigualdade.

“Vou trabalhar para que, neste Parlamento, se faça o debate amplo e não reducionista sobre o papel do Estado”, assegurou.

“O sucateamento do serviço público não gerou desenvolvimento em lugar nenhum”, disse.

Ainda entre os temas a serem debatidos na sua gestão, o novo presidente citou a estiagem, a fome, a situação de hospitais e demais estabelecimentos de saúde, o combate às fake news, a defesa da democracia e da instituição de uma política estadual de renda básica.

Valdeci Oliveira, abriu seu discurso  solidarizando-se com os familiares e amigos dos mais de 620 mil mortos pela Covid-19 no país e das vítimas da tragédia da boate Kiss, ocorrida há nove anos, em Santa Maria.

Agradeceu aos amigos, apoiadores e familiares  e fez uma menção espedial a seu pai, Joreci, que estava completando 88 anos.

“Sou grato pelas sementes da esperança e da justiça plantadas em mim e que continuam a brotar”, disse o parlamentar.

Recordou a infância em São José da Porteirinha, na região central do estado, quando auxiliava os pais na lavoura, e os primeiros ofícios, como vendedor em loja de tecidos e depois como metalúrgico, atividade que o levou aos sindicatos e movimentos sociais .

Disse que o momento  é de defesa da saúde pública, cujos profissionais, mais que aplausos, merecem o reconhecimento e a valorização do seu trabalho”, disse, reconhecendo também o papel do serviço público de modo geral.

A sessão foi encerrada com a apresentação do Hino Rio-Grandense, na voz do deputado e cantor Luiz Marenco (PDT).

Autoridades, amigos e familiares participaram da cerimônia de posse, no Plenário 20 de Setembro, com acompanhamento também por telões instalados no Teatro Dante Barone e na Esplanada, e transmissão ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

Além de Valdeci, foram eleitos e empossados na Mesa Diretora da Assembleia os deputados Luiz Marenco (PDT), como 1ª vice-presidente; Ernani Polo (PP), 2º vice-presidente; Elizandro Sabino (PTB), 1º secretário; Gabriel Souza (MDB), 2º secretário; Zilá Breitenbach (PSDB), 3ª secretária; e Dalciso Oliveira (PSB), 4ª secretário. Os suplentes de secretário serão os deputados Jeferson Fernandes (PT), Airton Lima (PL), Sergio Peres (Republicanos) e Kelly Moraes (PTB).

A trajetória

Aos 64 anos, Antônio Valdeci Oliveira de Oliveira cumpre o terceiro mandato no parlamento gaúcho e foi escolhido por unanimidade pelos colegas de bancada para ocupar o cargo máximo do Legislativo em 2022.

Valdeci foi vereador, deputado federal e duas vezes prefeito de Santa Maria.

Filho mais velho de uma família de agricultores sem terra de Santa Maria, mudou-se para Porto Alegre aos 19 anos Porto Alegre, onde começou a trabalhar numa metalúrgica e engajou-se no movimento sindical.

Em 1981, retornou a Santa Maria. Foi por algum tempo balconista numa loja de tecidos na cidade, mas voltou a trabalhar numa metalúrgica, como soldador.

Em 1986, já presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Maria, assinou ficha no PT e estreou na política como cabo eleitoral do também metalúrgico Paulo Paim (hoje senador), em sua primeira eleição para a Câmara Federal.

Dois anos depois, foi candidato a vereador. “Fiz uma campanha de casa em casa, com um único panfletinho em preto e branco. Vendia ferro velho, garrafão e outros materiais para conseguir tirar o xerox”, contou ele em entrevista à rádio Gaúcha.

Fez 1.400 votos e, na eleição seguinte, foi o mais votado em Santa Maria, com mais de 4 mil votos. Em 1994, tentou a Câmara Federal. Não se elegeu mas alcançou a primeira suplência. Três anos depois, com a renúncia de José Fortunati, eleito vice prefeito de Porto Alegre, assumiu o cargo.

Elegeu-se deputado federal em 1998 e, dois anos depois, chegou à prefeitura de Santa Maria, numa vitória surpreendente. Reelegeu-se prefeito mas licenciou-se no último ano, para coordenar no Estado a campanha da reeleição de Lula, à presidência da República,em 2006.

Quatro anos depois, elegeu-se deputado estadual, com 64 mil votos, consolidando sua liderança em Santa Maria.

Foi reeleito em 2014 e, dois anos depois, tentou voltar à prefeitura de Santa Maria, sem sucesso. Em 2018, voltou à Assembléia Legislativa, cuja presidência assumiu neste 31 de janeiro de 2022.

Autoridades
Estiveram presentes na sessão solene o governador Eduardo Leite, os ex-governadores Olívio Dutra e Germano Rigotto, o ex-vice-governador Miguel Rossetto, o representante da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o presidente do Tribunal de Justiça dos Estado, Voltaire de Lima Moraes, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal, os deputados federais Dionilso Marcon (PT-RS) e Henrique Fontana (PT-RS), o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, e a representante da Câmara Municipal, vereadora Comandante Nádia (DEM), entre outras autoridades.

Covid acelera: aumento da taxa de transmissão deixa autoridades em alerta no Rio de Janeiro

As autoridades sanitárias estão em alerta no Rio de Janeiro onde a velocidade de transmissão do novo coronavírus alcançou “patamar crítico e tende a acelerar ainda mais”.

Um estudo do Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 da UFRJ, constatou que cada 100 pessoas infectadas pelo SARS-CoV-2, na semana de 9 a 15 de janeiro, infectaram mais 254.

Segundo o estudo, a taxa de transmissão não chegava a patamares tão altos desde fevereiro e março de 2020, quando o vírus iniciava a primeira onda de infecções.

Na capital, a transmissão é ainda mais acelerada, com taxa de 2,61 novas infecções a cada caso confirmado.

“Em processos pandêmicos, valores acima de 1 são considerados preocupantes, e, acima de 2, bastante preocupantes, bem críticos”, explica um dos integrantes da equipe que fez o estudo.

O risco de uma taxa de transmissão tão acelerada é um colapso na prestação de serviços, o que não se restringe ao atendimento hospitalar.  Até empresas aéreas que não conseguem colocar aviões no ar.

A expansão acelerada dos casos de covid-19 com a disseminação da variante Ômicron levou a capital fluminense a confirmar mais de 144 mil infecções somente nos 24 primeiros dias de 2022. O montante corresponde a mais da metade de todos os casos confirmados em 2021, quando a cidade notificou 286 mil infecções.

Já o estado do Rio de Janeiro registrou 257 mil casos de covid-19 em 2022, o que corresponde a mais de um quarto dos 918 mil confirmados ao longo de todo o ano de 2021, segundo o painel de dados da Secretaria de Estado de Saúde.

Usar máscara, higiene das mãos, evitar aglomeração e completar a vacinação, são as recomendações.

Segundo dados divulgados na semana passada pela Secretaria Municipal de Saúde, 90% dos internados por covid-19 não completaram o esquema vacinal contra a doença, e cerca de 45% não haviam tomado nenhuma dose dos imunizantes disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

O pesquisador da UFRJ ressalta que, apesar de a taxa de contágio ser a mais alta desde a primeira onda da pandemia, a proteção conferida pela vacinação produziu um cenário em que o número de casos é maior que em outros momentos, mas as mortes e internações não crescem na mesma proporção.

Mortes
O painel de dados da Secretaria Municipal de Saúde informa que, desde o início do ano, houve 81 vítimas da covid-19 na capital, número menor que o confirmado apenas no dia 1° de janeiro de 2021, quando foram notificados 91 óbitos.

Já no estado, foram 210 mortes confirmadas entre 1º e 23 de janeiro de 2022. No mesmo período do ano passado, a pandemia fez mais de 3,2 mil vítimas.

(Com informações de Agência Brasil)

Entidades cobram do Ministério da Saúde esclarecimentos sobre o apagão de dados

As organizações que compõem o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, coalizão dedicada à defesa da Lei de Acesso à Informação e da transparência pública, e organizações parceiras, emitiram nota cobrando do Ministério da Saúde esclarecimento sobre quais foram os impactos do ataque digital e quais são as providências para evitar que se repita, e acelere as providências para restabelecer os sistemas de coleta, consolidação e divulgação de dados sobre a saúde pública brasileira.

Segue a nota:

“Nesta segunda-feira (10/01), completou-se um mês em que o país está sem acesso a informações fundamentais para a saúde pública e para responder de forma adequada  à pandemia de Covid-19. Após o ataque aos sistemas do Ministério da Saúde classificado genericamente como “incidente de segurança cibernético”, a coleta e a divulgação de dados sobre a vacinação e a ocorrência de Covid-19 e de outras doenças respiratórias graves estão comprometidas.

O Ministério da Saúde – em consonância com a prática do atual governo federal de fornecer informações parciais –  insiste que o e-SUS Notifica (utilizado para notificar casos de Covid) e o SI-PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização) voltaram à normalidade. O chefe da pasta, Marcelo Queiroga, afirmou que o fato de os dados não estarem disponíveis publicamente não significa que não estejam sendo coletados.

Entretanto, relatos de profissionais da saúde e checagens jornalísticas mostram que as redes pública e privada não têm conseguido inserir seus registros de casos no e-SUS Notifica, nem os registros de doses de vacinas no SI-PNI. Ou seja, quaisquer que sejam os dados que o Ministério diz coletar no momento, eles não refletem a realidade.

Além de tentar desinformar a sociedade, o Ministério da Saúde omitiu a informação de que o “incidente de segurança cibernético” afetou a Rede Nacional de Dados em Saúde, ou RDNS (a plataforma que reúne todas as informações prestadas por estados por meio dos sistemas como o e-SUS Notifica, Sivep-Gripe e SI-PNI), fato revelado pela imprensa na última quinta-feira (06/01). Só admitiu a ocorrência grave após publicação de reportagem, e coincidentemente informou o retorno da Rede ao ar nesta segunda (10/01), mas sem previsão concreta sobre a normalização dos dados.

Sem a RDNS e com a instabilidade dos sistemas de registro, nem pesquisadores, nem especialistas conseguem ter uma visão geral da pandemia de Covid-19, da epidemia de gripe ou da vacinação. A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), por exemplo, está impossibilitada de produzir boletins em que avalia o crescimento ou a redução de casos de Covid-19 e outras doenças respiratórias graves. O próprio boletim epidemiológico do governo federal é prejudicado: a edição mais recente, divulgada em 01/01/2022, não apresenta o número de internados por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

O apagão de dados oficiais mostra-se ainda mais crítico por coincidir com um aumento expressivo de casos positivos de Covid-19 e síndromes gripais no país, conforme apontam dados de farmácias, laboratórios, hospitais privados e secretarias municipais. Desde as vésperas das festas de fim de ano, registra-se uma alta desses casos, que se refletem no aumento da demanda por atendimento em prontos-socorros.

A reportagem aqui mencionada mostra que, no Rio de Janeiro, apenas nos primeiros cinco dias de 2022, o número de casos de Covid-19 na cidade correspondia a 80% do registrado ao longo de todo o mês de dezembro. Já em São Paulo, em duas semanas desde o final de dezembro, a quantidade de infecções por Covid-19 aumentou 53%, e a ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) subiu de 21% para 38%.

Sem o monitoramento e o fornecimento de dados oficiais, prejudica-se ou até mesmo inviabiliza-se o desenvolvimento de medidas e de políticas públicas necessárias para evitar a sobrecarga do sistema de saúde e realizar o devido controle e tratamento dos casos registrados de Covid-19 e demais síndromes gripais no país.

É inaceitável que o país esteja à mercê de tamanha incompetência e negligência por parte do governo federal. Há evidências claras de que o Brasil esteja entrando em mais uma grave onda na crise de saúde pública que se instaurou no país, sem o mínimo de dados necessários para estimar seu tamanho, elaborar planos para mitigá-la e salvar vidas. Pior: enfrentando um cenário de evidente desmonte das políticas necessárias para o efetivo monitoramento da situação.

Vale acrescentar que o recente apagão de dados evidencia a precarização da segurança dos dados pessoais de saúde de milhões de brasileiros. Nos últimos meses, o Ministério da Saúde tem sido alvo de recorrentes ataques e vazamentos. O desafio da segurança é ainda mais urgente quanto aos dados da Rede Nacional de Dados e Saúde (RNDS), que centraliza dados sensíveis de toda a população brasileira, incluindo usuários de serviços privados. A gestão desses dados demanda alta responsabilidade e protocolos efetivos para que os direitos dos titulares dos dados sejam preservados, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e que vulnerabilidades como essas não voltem a afetar os cidadãos brasileiros.

As organizações que compõem o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, coalizão dedicada à defesa da Lei de Acesso à Informação e da transparência pública, e organizações parceiras exigem que o Ministério da Saúde esclareça de forma detalhada quais foram os impactos do ataque digital e quais são as providências para evitar que se repita, e acelere as providências para restabelecer os sistemas de coleta, consolidação e divulgação de dados sobre a saúde pública brasileira.”

Assinam: Transparência Brasil, Fiquem Sabendo, ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Open Knowledge Brasil.

Anvisa analisa pedido de uso da Coronavac para ampliar vacinação infantil

O Ministério da Saúde avalia usar a CoronaVac para vacinar crianças e adolescentes de 3 a 17 anos, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove a aplicação das doses.

O Instituto Butantan entrou com novo pedido para a aprovação do uso da CoronaVac no público infantil em 15 de dezembro. O prazo de avaliação da Anvisa ainda não terminou. As informações são da Folha de SP.

A previsão do Ministério da Saúde é receber até março 20 milhões de doses pediátricas da Pfizer contra a Covid-19, suficientes para imunizar cerca de metade da população de 5 a 11 anos.

Em nota, o ministério afirmou que “adquire e distribui apenas os imunizantes aprovados pela Anvisa, inclusive em casos de ampliação de faixas etárias”.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que, “desde o início da campanha de vacinação, todas as decisões foram tomadas de forma conjunta” entre a pasta e representantes de estados e municípios.

“A pasta reforça que todas as orientações técnicas são comunicadas imediatamente aos estados e municípios desde o início da campanha e reforça a orientação para que todos sigam as medidas pactuadas”.