Aprovação de Estado de Emergência libera R$ 41 bilhões em plena campanha eleitoral

Em sessão conjunta, na quinta-feira, 14.  a Câmara e o Senado selaram a Emenda Constitucional que cria o Estado de Emergência no país.

Emenda Constitucional 123, aprovada nas duas casas, autoriza o governo federal a gastar R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos públicos para aumentar benefícios sociais como o Auxílio Brasil e o vale-gás; conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas; ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda; e diminuir tributos do etanol.

Os gastos são permitidos até dezembro de 2022.

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,  com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do presidente da República, Jair Bolsonaro; e de ministros: Ciro Nogueira, da Casa Civil; Adolfo Sachsida, de Minas e Energia; Célio Faria, da Secretaria do Governo; José Carlos Oliveira, do Trabalho; e o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.

O Estado de Emergência  é o instrumento que os aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, tendo à frente Artur Lira,  encontraram para  justificar a concessão de benefícios em período eleitoral, quebrando as regras do orçamento.

O Estado de Emergência permite que o Auxílio Brasil tenha o valor aumentado,  de  R$ 400 para R$ 600, com a abertura a novas famílias candidatas a receber o benefício. Ainda não está clara toda a extensão das medidas. Lira prometeu  a ampliação do vale-gás e a criação de subsídio para caminhoneiros e taxistas.

A sesão durou quase dez horas, envolvia duas outras matérias em um esforço para finalizar as votações antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que a emenda vai “amenizar os nefastos efeitos sociais e econômicos” advindos da inflação observada nos últimos meses.

“Não poderia o Congresso Nacional permanecer omisso diante de números tão desalentadores”, disse Pacheco. Ele destacou a aprovação da PEC em tempo recorde.

Jair Bolsonaro afirmou que a pandemia de Covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia levaram ao aumento da inflação em todo o País e que o Brasil está agindo para retornar a patamares anteriores a 2020.

“A inflação se fez presente não apenas no Brasil, mas no mundo, em especial no tocante a gêneros alimentícios e combustíveis. Buscamos alternativas e, desde o início do ano passado, o governo federal zerou impostos e juntamente com o Parlamento tomamos medidas como um teto de ICMS nos estados. Isso se fará pesar para uma inflação bem menor no próximo ano, ousando dizer que poderemos ter inclusive deflação. É o Brasil voltando à normalidade”, disse Bolsonaro.

A PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.

Segundo dados trazidos por Rodrigo Pacheco em seu discurso, o número de brasileiros entrando na situação de pobreza chegou a 11 milhões, totalizando 47,3 milhões de pessoas na zona de pobreza ou extrema pobreza. O número representa 22,3% da população, o maior percentual em dez anos.

 

“Não precisamos brigar”, diz Lula pedindo a apoiadores que não aceitem provocações

Lula pediu a militantes e apoiadores que não aceitem provocação neste período que antecede as eleições. “Nós não precisamos brigar”, disse em evento em Brasilia, nesta segunda-feira, 12.
Lula fez o pedido depois de comentar o assassinato no último fim de semana de Marcelo Arruda, guarda municipal e tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR). Arruda foi morto por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a própria festa de aniversário, na qual homenageava o PT e o próprio Lula.
“Não quero ninguém aceitando provocação. São três meses em que vamos nos multiplicar na rua. Vamos nos multiplicar fazendo passeatas. Vamos ter que dar uma lição de moral, que nem o Gandhi deu. Nós não precisamos brigar. A nossa arma é a nossa tranquilidade, o amor que temos dentro de nós, a sede que temos de melhorar a vida do povo brasileiro. Não temos que aceitar provocação. Se alguém provocar vocês, mandem morder o próprio rabo”, declarou em discurso no centro de convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. “Estão tentando fazer da campanha eleitoral uma guerra”, advertiu Lula.
Na mais recente pesquisa Datafolha, o ex-presidente aparece com 47% das intenções de voto e Bolsonaro, com 28%.

Vídeo mostra que Marcelo Arruda revidou depois de ser ferido

Uma câmera de segurança registrou o momento em que um homem invadiu uma festa de aniversário e matou o guarda municipal Marcelo de Arruda, que comemorava seus 50 anos.

Arruda era tesoureiro do PT e presidente do sindicato dos municipários de Foz do Iguaçu.

O crime ocorreu na noite de sábado (9), no salão de festas de uma associação esportiva da cidade.

A polícia identificou o homem que atirou contra Marcelo Arruda. É o policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, que se identifica nas redes sociais como apoiador do presidente Bolsonaro.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, ele chegou ao local gritando “aqui é Bolsonaro!”.

Nas imagens da câmera de segurança, o tesoureiro do PT aparece tentando se proteger atrás de uma mesa, já ferido por um tiro.

O atirador faz, então, um segundo disparo, conforme mostra o vídeo.  Em seguida, uma mulher – que, segundo a polícia, seria a esposa de Marcelo – tentou impedir que o atirador continuasse e o empurrou.

Nesse momento ele foi atingido por Arruda que estava armado e, mesmo ferido, revidou.

Num primeiro momento, a Polícia informou que Guaranho também tinha morrido. Mais tarde, corrigiiu e afirmou que ele está internado no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu. Até o início da noite deste domingo não havia informações sobre sua situação.

Depois de ferido, já caído, ele foi agredido com chutes por dois homens que estavam na festa.

O crime chocou o país e levou às principais lideranças políticas a alertar para a escalada de violência que pode contaminar a campanha para as eleições de outubro se a intolerância política não for contida.

O presidente Jair Bolsonaro ainda não se manifestou.

Nota do Redator: Numa mensagem às 19h, Bolsonaro republicou uma postagem de 2018, dizendo que dispensa “qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores”.

“A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos”, acrescentou.

Bolsonaro faz discurso de candidato na Marcha para Jesus: “Os problemas são passageiros”

O presidente Jair Bolsonaro participou da tradicional ‘Marcha para Jesus’, promovida por igrejas evangélicas, neste sábado, em São Paulo.

Dez trios elétricos embalaram o evento que percorreu  3,5 km do trajeto entre a estação da Luz e a Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, na Zona Norte de São Paulo, onde a caminhada foi  encerrada com shows gospel, orações e discursos políticos por volta das 22h.

Bolsonaro falou na abertura e fez discurso de candidato dizendo que os problemas materiais enfrentados pelo país, como inflação e carestia, “são passageiros”.
“Problemas todos nós temos por aqui; os materiais são passageiros, como vocês estão notando nos últimos dias” numa referência à redução do preço dos combustíveis e energia, por conta do corte no imposto cobrado pelos Estados, o ICMS.

Bolsonaro voltou ao assunto em outro discurso, mais tarde. Disse  que o país “começa a superar os seus problemas econômicos”.
“A questão econômica começa a ser superada. Vocês sabem que é uma coisa não apenas no Brasil, é do mundo todo. Nós [somos] os que menos sofremos nesse momento nesta questão econômica. E somos os primeiros a sair dessa situação. Porque nós demos uma nova dinâmica à política”, declarou, ignorando as manchetes:.
“IPCA: inflação acelera para 0,67% em junho e atinge 11,89% em 12 meses”
“Passagem aérea, pepino, diesel, leite, transporte por app: veja os 50 itens que mais subiram em 1 ano”
No segundo discurso, Bolsonaro levantou a bandeira do “defensor da família brasileira”.
“Nós temos uma posição: somos contra o aborto, somos contra a ideologia de gênero, a liberação das drogas, somos defensores da família brasileira. Nós somos a maioria no país. A maioria do bem. E nessa guerra do bem contra o mal, o bem vencerá mais uma vez”, afirmou.
As recentes denúncias envolvendo o Ministério da Educação (MEC), que levaram à prisão o ex-ministro Milton Ribeiro, em 22 de junho, foram também ignoradas por Bolsonaro:
“Tem uma coisa que nos faz vencer. É a consciência tranquila. É o governo que acabou com a palavra corrupção. E sempre digo: se aparecer, ajudaremos a investigar. Isso não é virtude de um governo. É obrigação”.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, o evento recebeu duas emendas parlamentares destinando recursos do municípios para o organização.
As emendas somam R$ 1,7 milhão, sendo uma no valor de R$ 710 mil, proposta pelo vereador missionário José Olímpio (PL), e outra de R$ 1 milhão, do vereador João Jorge (PSDB).
Entre os artistas confirmados na marcha estão Aline Barros, André & Felipe, Daniel Berg, Fernanda Brum, Pedras Vivas, Praise Teen, Rebeca Carvalho, Renascer Praise, Samuel Messias e o vencedor do Gospel Singer Israel Reis.

Crime hediondo na Amazônia: polícia já tem cinco nomes envolvidos no duplo assassinato

Chegaram a Brasilia no fim da tarde desta quinta-feira, 16 os corpos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.

Eles desapareceram no dia 5 de junho, no interior da Amazõnia, na região conhecida como Vale do Javari. Foram assassinados, esquartejados e enterrados na floresta.

Phillips, inglês correspondente do The Guardian no Brasil, investigava crimes ambientais numa região de garimpo e desmatamento ilegal. Bruno indigenista grande conhecedor da região o acompanhava.

Duas pessoas já estão presas: Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, e seu irmão Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos.

Um terceiro teria auxiliado na execução, outro na ocultação dos corpos, e o quinto seria o mandante. Os nomes não foram revelados.

Segundo a polícia, Pelado, preso segunda-feira, confessou o crime e levou os investigadores ao local onde foram enterrados os corpos.

A localização, uma área conhecida como Lago do Preguiça, fica a 1h40min de barco da cidade fluvial de Atalaia do Norte e mais 3 km a pé em mata fechada.

O ponto preto assinala Manaus, o quadrado vermelho, a região onde ocorreu o crime

“Nossos sentimentos aos familiares e que Deus conforte o coração da todos”, foi a lacônica manifestação do presidente Jair Bolsonaro. Nem mesmo a formal “apuração rigorosa dos fatos” foi mencionada.

Pat Venditti, diretora executiva do Greenpeace UK, elogiou Phillips e Pereira como “homens corajosos, apaixonados e determinados”.

Em um comunicado, ele disse que os homens “foram assassinados enquanto faziam seu trabalho vital de esclarecer as ameaças diárias que os povos indígenas enfrentam no Brasil ao defender suas terras e seus direitos”.

Venditti acusou “o presidente de extrema direita do Brasil”, Jair Bolsonaro de dar “licença política e moral para atividades predatórias dentro e ao redor de terras indígenas”.

A Polícia Federal (PF), em nota, se referiu aos “os remanescentes humanos encontrados durante as buscas pelo indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips”.

Em Brasília, serão periciados no Instituto Nacional de Criminalística para confirmação da identidade.

De acordo com a coordenação da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Bruno Pereira e Dom Phillips chegaram na sexta-feira (3) no Lago do Jaburu, nas proximidades do rio Ituí, para que o jornalista visitasse o local e fizesse entrevistas com indígenas.

Operação Javari

Segundo a Unijava, no domingo (5), os dois deveriam retornar para a cidade de Atalaia do Norte, após parada na comunidade São Rafael, para que o indigenista fizesse uma reunião com uma pessoa da comunidade. No mesmo dia, uma equipe de busca da Unijava saiu de Atalaia do Norte em busca de Bruno e Dom, mas não os encontrou e eles foram dados como desaparecidos.

 

 

“Caso Queiroguinha” : filho do ministro faz promessas e promove reuniões com prefeitos

Reportagem de O Gobo denunciou na quarta-feira, 8 de junho, um caso explícito de tráfico de influência praticado pelo filho do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o estudante de medicina Antônio Cristovão Neto, conhecido como Queiroguinha (PL).

Apesar da contundênia dos fatos apresentados, até agora a denúncia caiu no vazio.

Segundo o jornal, Queiroguinha “tem usado seu acesso livre ao gabinete do pai em Brasília para intermediar demandas de municípios da Paraíba, estado pelo qual planeja se eleger deputado federal em outubro”.

“Segundo relatos de prefeitos, o pré-candidato de 23 anos tem percorrido cidades do interior com promessas que vão de recursos para a compra de aparelhos de raio-X a ambulâncias”.

Na semana passada, ele chegou a levar três governantes municipais à sede do Ministério da Saúde, em Brasília, para se reunirem com o ministro Marcelo Queiroga. O grupo saiu de lá com R$ 1,250 milhão previstos para seus municípios. Um dos participantes do encontro, que ocorreu na noite da quinta-feira passada e não constou na agenda do ministro, foi o prefeito de São José da Lagoa Tapada, no sertão paraibano, Cláudio Antônio Marques, o Coloral (PSDB). Ele afirmou ter aproveitado a reunião para solicitar à pasta verba para a aquisição de equipamentos como aparelhos de raio-X e de ultrassonografia, além da construção de um laboratório na cidade.
— Sou amigo do Queiroguinha. Ele convidou para ir lá (na sede do Ministério da Saúde) e eu fui — afirmou Coloral, que disse ter garantido R$ 1 milhão para sua cidade.
Os pedidos de recursos, segundo o prefeito, foram imediatamente cadastrados no sistema da pasta e, conforme consulta feita pelo GLOBO, estão em fase de análise da área técnica do Fundo Nacional de Saúde (FNS), etapa que antecede a transferência para a conta da prefeitura.

Apesar da contundência dos fatos,  até agora nada aconteceu.  O ministro da Saúde afirmou, por meio de sua assessoria, “respeitar integralmente a lei eleitoral” e que “todas as demandas de investimentos passam por rigorosa análise da área técnica responsável”. Questionado se via conflito de interesse em receber prefeitos por intermédio de seu filho, Queiroga não respondeu. Também procurado, Queiroguinha, que se filiou ao PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, não atendeu aos contatos da reportagem. Há duas semanas, o estudante de medicina reconheceu que buscava “apoios” de governantes municipais.
Outro que participou da reunião com o ministro da Saúde foi o prefeito de Marizópolis, Lucas Gonçalves Braga (PSDB). Três dias após o encontro, a pasta incluiu em seu sistema a previsão de destinar R$ 250 mil ao fundo municipal de saúde da cidade, usado para gastos como a compra de medicamentos e manutenção de postos de saúde.
Ao GLOBO, o prefeito de Marizópolis, cidade de 6,6 mil habitantes da Paraíba, disse que o encontro com Queiroga foi “só para tirar uma foto”:
— A gente estava jantando com Queiroguinha. Aí pedimos a ele para tirar uma foto com o pai dele. Ele nos levou até lá — afirmou Braga.
Quem também esteve na reunião, a convite de Queiroguinha, foi o prefeito de Vista Serrana, Sergio de Levi (MDB), que já declarou apoio à pré-candidatura do filho do ministro. O prefeito negou que essa aliança política tenha relação com a liberação de verbas do Ministério da Saúde.

— Ele me procurou e eu declarei apoio a ele. Vamos apoiar o Queiroguinha. O meu grupo aqui vota onde eu pedir. A gente faz política assim, fazendo por todo mundo para, na hora que precisar, a gente estar junto — afirmou o prefeito à reportagem na semana passada.
Como revelou O GLOBO na semana passada, Queiroguinha tem sido levado pelo pai a eventos do Ministério da Saúde em que são anunciadas liberações de dinheiro público a municípios paraibanos. Foram ao menos cinco cerimônias nos últimos três meses. Em uma sexta ocasião, em que o ministro não pôde comparecer, o pré-candidato a deputado federal foi anunciado como representante da pasta e chegou a discursar ao público presente.

 

Eleição 2022: Campanha para eleger políticos comprometidos com Amazônia e povos indígenas

Por Márcia Turcato, de Brasília

A campanha #EuVotoPelaAmazonia foi lançada em Brasília, pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O objetivo da iniciativa é ajudar a sociedade a refletir sobre a importância de eleger políticos e governos comprometidos com a ecologia integral, a agroecologia, a justiça socioambiental, o bem-viver e o direito dos povose de seus territórios.

No vasto território amazônico, compartilhado por nove países (Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname), vivem mais de 180 povos indígenas, sendo que alguns grupos são isolados.

O agronegócio, o garimpo, a extração ilegal de madeira e os grandes projetos econômicos são alguns dos fatores que contribuem para o desmatamento e o empobrecimento dos recursos naturais e dos povos que habitam a Amazônia e colocam em risco a integridade física dos indígenas e seu modo de vida, além de também ameaçarem as
populações tradicionais.

A campanha #EuVotoPelaAmazonia se estenderá até o mês de setembro, véspera da eleição majoritária, e desenvolverá várias iniciativas de conscientização, como rodas de conversa sobre a Amazônia, vídeos, materiais para redes sociais e roteiro de celebrações para as comunidades de dentro e de fora da Amazônia, além de reuniões com procuradores do Ministério Público e com vereadores e deputados dos estados amazônicos, explica a socióloga Márcia Maria Oliveira, professora da
Universidade Federal de Roraima (UFRR) e assessora da Repam.

Márcia Maria é uma especialista em Amazônia e foi nomeada como perita pelo Papa Francisco para participar da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, realizada em outubro de 2019, em Roma, Itália. Nos últimos anos, o bioma amazônico foi explorado violentamente com queimadas, desmatamentos, invasão de terras indígenas e o avanço do agronegócio e da mineração sobre territórios protegidos.

A substituição da floresta nativa por pastagem para o gado é uma das maiores agressões ao bioma. Mesmo reconhecendo que outros biomas também estão ameaçados, a Amazônia tem significado crucial para o enfrentamento das mudanças climáticas no mundo  Arcebispo de Porto Velho.

De acordo com o Arcebispo de Porto Velho e Secretário da Repam, Dom Roque Paloschi, as eleições são um espaço fundamental para o exercício da cidadania e o momento durante o qual podemos decidir os rumos de nossa história e salvaguardara democracia.

“Para isso, é importante uma educação integral de todos nós, povo brasileiro, para que tenhamos escolhas conscientes e pelo bem da coletividade”.

Ainda segundo Dom Roque, nestas eleições, é importante prestar atenção nas propostas que os partidos e candidatos fazem sobre a Amazônia. “Todos sabemos da importância fundamental do bioma amazônico e a sua sociodiversidade para o equilíbrio do clima e a garantia da possibilidade de vida para as gerações futuras”, salienta.

A campanha #EuVotoPelaAmazonia quer demonstrar que não existe limite para a verdadeira participação política. E muitas atitudes e lutas comprovam isso, explica Márcia Maria Oliveira.

Em três de novembro de 2021, o mundo ouviu a única brasileira a discursar na abertura oficial da Conferência da Cúpula do Clima (COP26).

A jovem Txai Suruí, advogada, 24 anos, do povo Suruí, denunciou os impactos das mudança climática na Amazônia como resultado do desmatamento, das queimadas, do latifúndio, da invasão das terras indígenas pelo garimpo ilegal, da contaminação da terra, das águas e do envenenamento dos alimentos. A COP26 representa um dos maiores espaços de debate político do planeta.

A jovem Txai levou para a COP26 o conceito de “amazonizar” o discurso e, a partir daí, a ideia foi acolhida pela campanha. “Amazonizar a política é assumir o voto consciente e eleger quem defende a Amazônia e se posiciona em defesa dos povos indígenas e os reconhecem como os verdadeiros protetores do território”, diz a socióloga.

Márcia Maria diz também que “amazonizar a política é votar em quem defende as comunidades camponesas, ribeirinhas, seringueiras e quilombolas que convivem com as águas e florestas sem a destruir ou maltratar o bioma, amazonizar a política é incluir-se nos espaços e instituições para fazer diferente”.

A vontade de amazonizar a política já conseguiu eleger uma deputada federal, Joenia Wapichana (Rede/RR), e que pretende ampliar a representação indígena no Congresso nas próximas eleições. O Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em abril em Brasília, e que reuniu representantes de cerca de 100 etnias indígenas, definiu vários nomes para a disputa eleitoral.

Para ampliar a visibilidade das demandas indígenas, vários artistas se uniram à campanha #EuVotoPelaAmazonia, como Wagner Moura, Dira Paes, Marieta Severo e Letícia Sabatella, entre outros. A socióloga Márcia Maria Oliveira chama a atenção para as diversas ações em defesa dos povos indígenas levadas para discussão junto a organismos internacionais e que resultaram em inúmeras recomendações para o governo brasileiro.

“Infelizmente, como essas decisões da Corte Internacional não têm poder de força, o atual governo ignora completamente as recomendações e é omisso com os abusos que acontecem na região”, constata Márcia Maria, e acrescenta: “a Funai (Fundação Nacional do Índio), agora é uma instituição contrária aos interesses dos povos indígenas”.

Violência contra indígenas
O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, divulgado em outubro de 2021 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostra que em 2020 ocorreram 182 assassinatos de indígenas, número 63% superior ao de 2019, quando 113 indígenas foram mortos em atos de violência.

Em 2020 também foram registrados 14 casos de abuso de poder, 17 ameaças de morte, 34 ameaças várias, 16 homicídios culposos, 8 lesões corporais dolosas, 15 casos de racismo e discriminação étnico cultural, 13 tentativas de assassinato e 5 ocorrências de violência sexual.

Somados, os registros totalizam 304 casos de violência praticadas contra a pessoa indígena em 2020. O número de casos é maior do que o registrado em 2019, quando foram identificados 277 casos.

Em relação aos três tipos de Violência contra o Patrimônio, que é um dos capítulos do relatório, foram registrados os seguintes dados: omissão e morosidade na regularização de terras (832 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (96 casos); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (263 casos registrados). Os registros somam 1.191 casos de violências contra o patrimônio dos povos indígenas em 2020.

O Cimi também indica que na terra Yanomami é estimada a presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros. Além de levarem violência, levam a Covid-19. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 43 mil indígenas foram contaminados pela covid-19 e pelo menos 900 morreram por complicações da doença no ano de 2020.

A paralisação das demarcações de terras indígenas, anunciada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, continua sendo uma diretriz do atual governo. O Cimi aponta que, das 1.299 terras indígenas no Brasil, 832 (64%) seguem com pendências para sua regularização.

Conheça a Repam

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil) foi criada em 2014, em Brasília, pelo Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo Secretariado da América Latina e Caribe de Caritas (SELACC) e pela Confederação Latino-americana e Caribenha de Religiosos e Religiosas (CLAR), a REPAM tem o objetivo de construir e fortalecer uma estratégia em defesa da vida, dos povos e do bioma amazônico.

A Repam nasceu a partir de uma provocação da V Conferência Geral do
Episcopado Latino-americano e do Caribe, em Aparecida (SP), em que sugeriu “criar nas Américas a consciência sobre a importância da Amazônia para toda a humanidade e estabelecer entre as Igrejas locais de diversos países sul-americanos, que estão na bacia amazônica, uma pastoral que crie um modelo de desenvolvimento que privilegie os pobres e sirva ao bem comum.

Quem é Márcia Maria Oliveira

A socióloga Márcia Maria foi nomeada como perita pelo Papa Francisco para participar da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, realizada em outubro de 2019 em Roma, Itália. Cerca de 100 mil pessoas foram ouvidas simultaneamente nos nove países que compõem a Pan-Amazônia e todo o material produzido nessa escuta foi sistematizado e transcrito de forma sintética e pedagógica em um documento de trabalho. Márcia Maria participou do grupo de redação final do documento do Sínodo.

Ela é doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), com pós-doutorado em Sociedade e Fronteiras (UFRR); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, mestre em Gênero, Identidade e Cidadania (Universidad de Huelva – Espanha); Cientista Social, Licenciada em Sociologia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simbólicos (UFRR);  professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR); pesquisadora do Observatório das Migrações em Rondônia (OBMIRO/UNIR) e assessora da Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam/CNBB e da Cáritas Brasileira.

Bolsonaro veta projeto que destinava R$ 3 bilhões para a cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, aprovada no Senado no dia 23 de março e que transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais.

Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.

Em seu veto, o presidente alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”.

O projeto vetado estabelecia que o dinheiro, que deveria ser enviado por meio de uma única parcela a estados e municípios. Seria 80% dos recursos para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente.

Além de que 20% dos recursos seriam destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.

Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complicações da Covid.

A primeira lei destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura, em um momento no qual as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.

ONU conclui que juiz Sérgio Moro foi parcial no julgamento de Lula

De O Globo

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta quinta-feira que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro atuou com parcialidade no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava-Jato.

O colegiado concluiu que o mandado de apreensão violou o direito de Lula a sua liberdade pessoal, e que as gravações e divulgação pública de suas conversas violaram seu direito à privacidade. Também considerou que as ações e declarações de Moro e dos procuradores da força-tarefa violaram o direito do petista à presunção de inocência.

Moro condenou Lula a nove anos de prisão em julho de 2017. Em janeiro, o Tribunal Regional da 4ª Região aumentou sua pena para 12 anos. Em abril de 2018, o ex-presidente começou a cumprir pena e foi impedido de disputar as eleições, quando aparecia em primeiro lugar nas pesquisas. Segundo o comitê, as violações processuais tornaram arbitrária a proibição a Lula de concorrer à Presidência.

O julgamento foi realizado em Genebra, na Suíça, onde fica a sede da ONU. O comitê avaliava o caso desde 2016, quando a defesa do petista entrou com uma ação no órgão internacional.

Para o comitê, a anulação das condenações do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado foi insuficiente para reparar os danos causados pelas violações na Lava-Jato.

“Embora o Supremo Tribunal Federal tenha anulado a condenação e prisão de Lula em 2021, essas decisões não foram suficientemente oportunas e efetivas para evitar ou reparar as violações”, afirmou Bulkan.

A decisão do comitê trará uma determinação constrangedora ao governo de Jair Bolsonaro, segundo o colunista Lauro Jardim. O comitê, que foi acionado pela defesa de Lula, prescreve que o governo Bolsonaro deve traduzir e dar ampla publicidade em seus canais oficiais ao texto.

 

Porto Alegre 250 Anos: público dança e puxa “Fora Bolsonaro” no show de Maria Rita na Redenção

O show de Rita Maria no Baile da Cidade, na noite de sábado,  26, na comemoração dos 250 anos de Porto Alegre, foi além de um grande espetáculo musical.

Na parte final do show,  de sambas que empolgaram e botaram o público para dançar,  entrou o fator político, característico de Porto Alegre.

Pegando a deixa num improviso da cantora, que terminava em não, o público embalou no ritmo de samba o “Ele Não”,  o refrão da campanha das mulheres contra Jair Bolsonaro.  Ritmado com palmas o refrão ecoou pelo entorno do parque

A cantora estimulou,  estendendo o improviso, a banda gostou e foram minutos de gente dançando, levantando os braços ao embalo  do “Ele não”.

Quando, a música terminou, o público, aos poucos começou a pedir: “Fora Bolsonaro, Fora Bolsonaro” .

A cantora e a banda, apenas assistiam…. “Olhaí, esse povo maravilhoso”, disse ela e depois, quando cessou o refrão. “Que orgulho desta cidade”, e fez um comentário sobre o tom político que o show estava adquirindo. “Nunca pensei nisso”, disse a cantora.

Ela voltou com músicas que Gonzaguinha fez ao tempo da ditadura, mas encerrou  com um clássico , não de Elis, mas de Beth Carvalho: “Chora, não vou deixar, chegou a hora, vou festejar”.

Num momento de ascensão, Maria Rita se vê defrontada com o dilema político que assombrou sua mãe, Elis Regina, que depois de sofrer na carne as pressões da ditadura, se posicionou firmemente contra ela.

Maria Rita foi provocada pelo público em Porto Alegre a posicionar-se politicamente.  Por enquanto evitou comprometer-se, embora tenha dado espaço para os protestos.