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Eleições 2022: os trunfos de Onyx Lorenzoni no Rio Grande do Sul

O ex-ministro Onyx Lorenzoni lidera as pesquisas para o governo do Rio Grande do Sul. Tem 25% das intenções de voto segundo a pesquisa da Exame.  O ex-governador Eduardo Leite, segundo colocado, tem 20%.

Onyx está em campanha há muito tempo e vem correndo por fora das manchetes.

Ele é um dos mais próximos de Bolsonaro desde a eleição de 2018. Fez a passagem para o novo governo,  nomeado ministro para coordenar a transição antes mesmo da posse.

Nomeação de Onyx Lorenzoni publicada no Diário Oficial — Foto: Reprodução/Diário Oficial da União

Licenciou-se do quinto mandato de deputado para assumir a chefia da Casa Civil, quando Bolsonaro tomou posse.

Passou por momentos de desgaste, mas manteve-se entre os auxiliares mais próximos do presidente, ocupando a Secretaria Geral da Presidência, o Ministério da Cidadania e o Ministério do Trabalho e Previdência, que deixou em março desde ano para concorrer a governador.

Antes disso ele já estava em campnha. “Ele é o nosso candidato”, disse ao JÁ um dirigente partidário do PL em julho de 2021. A expressão “BolsOnyx” já circulava em grupos e já tinha até adesivo confeccionado.

A recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, e a nomeação de Lorenzoni para comandar um orçamento de R$ 800 bilhões confirmou o seu prestígio. Sua candidatura ao governo do RS é estratégica.

O principal concorrente de Onyx no campo bolsonarista é o senador Luiz Heinze, pré-candidato pelo PP, que aparece com 7% das intenções de voto.

Onyx, porém, parece acreditar num entendimento com Heinze e por enquanto foca seu ataque no governador Eduardo Leite.

Para tanto não hesita em questionar o Programa de Recupeçração Fiscal , que o governo Leite acaba de assinar com o governo federal, um programa de ajuste que engessa as finanças públicas do Estado até 2030, pelo menos.

Ter conseguido assinar o acordo, que o Estado persegue há quase cinco anos, é o grande trunfo de Eduardo Leite na campanha.

Sem medo de paradoxos, Onyx diz que o programa assinado por Leite, e que Bolsonaro prontamente sancionou há poucos dias, é lesivo aos  gaúchos.

Na sessão da Assembleia em que foi consumada a adesão ao programa, a oposição mais contundente partiu do deputado Rodrigo Lorenzoni, filho do ministro. Ele disse, da tribuna: “Eu desafio a qualquer um dos senhores que estão aprovando este projeto a subir aqui e dizer se sabem o que estão votando”.

Ninguém se atreveu, e ele então concluiu: “Não sabemos o que estamos votando, essa é a verdade”.

Ao fazer este questionamento, Onyx toca no nervo exposto da crise do Rio Grande do Sul, que é a posição subalterna do Estado na relação com o poder central, uma bandeira que a esquerda não tem sabido levantar.

 

 

Programa de Recuperação Fiscal: um beco sem saída

O acordo do governo do Rio Grande do Sul com a União, intitulado  Programa de Recuperação Fiscal, vai jogar para a frente, por 30 anos, uma dívida que o Estado não tem como pagar hoje e nada indica que terá, lá adiante.

O Estado devia 9 bilhões de reais quando renegociou sua dívida com a União, pela última vez há 25 anos. Pagou mais de 30 bilhões e ainda deve mais de 60 bilhões.

Nas condições em que está renegociando, estima-se que essa bola de neve vai chegar aos 90 bilhões, apesar do imenso sacrifício exigido, além do que já vem exigindo há mais de duas décadas.

Para  obter mais prazo do credor – o Governo Federal – o Estado terá que se submeter a um arrocho. sem precedentes no orçamento público.

O teto de gastos, uma das exigência do acordo, estrangula os serviços públicos por dez anos. O comprometimento da receita, para abater a dívida, jugula os investimentos.

O dinheiro das privatizações cai no sorvedouro do custeio. Ao vender empresas lucrativas como a Corsan e a Sulgás, o governo abre mão de receitas a longo pazo.

Nesse futuro de penúria, a única coisa que pode alterar a situação é um crescimento forte e continuado da receita, que depende de crescimento sustentado da economia regional.

Os ideólogos do neoliberalismo acreditam que os investimentos privados virão e vão fazer girar a roda, estagnada há quase uma década.

Não há antecedente que dê crédito a essa hipótese.

O histórico mostra que há crescimento quando há um projeto e há investimento público.  E isso não há no horizonte. O que cresce no Estado é o agronegócio, que não paga impostos e dá pouco emprego.

Ter desenvolvimento com “Estado Mínimo” é uma hipótese, ou uma utopia, por enquanto, confinada aos manuais neoliberais.

O governo e seus aliados dizem que não há outro caminho.

Sim, esse foi o caminho construído ao longo de mais de duas décadas,  Eduardo Leite apenas está dando o arremate.

Desde a primeira renegociação da dívida com a União, há 25 anos, apenas dois governadores, Olívio Dutra e Tarso Genro, contrariaram a lógica de tratar o problema com ênfase quase exclusiva no corte dos gastos públicos.

Entenderam que o déficit , fonte da calamidade financeira, decorre também da perda estrutural de receitas, com as desonerações, as mudanças na matriz econômica do Estado e na perda de poder político frente à União.

Olívio Dutra  enfrentou a questão da Lei Kandir, de interesse da União, que isentou a soja e outros produtos de exportação. Obteve ressarcimento de pelo menos R$ 400 milhões, em valores da época.

Tarso questionou o indice que  corrigia a dívida, o mais alto do mercado, e os  juros bancários, num contrato entre dois entes federados.  Provocou mudança no indexador e redução do juro. Conseguiu redução considerável do saldo.

Os demais governadores, desde Antonio Britto,  atacaram o desequilíbrio estrutural das finanças públicas do Estado basicamente cortando custos e investimentos e vendendo empresas públicas.

Esse caminho se aprofundou quando o governador  dvo Sartori, em 2017, não conseguiu mais pagar as parcelas mensais da dívida com a União.

E se tornou um beco sem saída em maio de 2022, quando a dívida vencida bate nos 16 bilhões de reais.

 

 

 

 

 

 

" A Era dos Pacotes" é série especial do JÁ sobre a crise do Rio Grande do Sul

Neste 2020, chega-se a 35 anos do que se pode chamar “A Era dos Pacotes” no Rio Grande do Sul – uma sucessão de cortes mais ou menos profundos no orçamento público para ajustar a despesa crescente à receita minguante.
Este será o tema da série de artigos e reportagens que começamos a publicar.
Pedro Simon, que completa 90 anos neste 31 de janeiro, foi o primeiro governador a declarar guerra frontal ao déficit crônico, herança da ditadura, e a aprovar um conjunto de medidas drásticas para conter as despesas. O primeiro pacote do pós-ditadura.
Desde então, não houve mais como escamotear o problema, como se fazia nos anos do regime militar.
Todos os governadores, a partir daí, declararam o déficit “inimigo número um”. Todos aumentaram (ou tentaram aumentar ) impostos e cortaram despesas, principalmente de pessoal. Com exceção de situações pontuais, não duradoras, o déficit seguiu sua trajetória ascendente.
Por conta dele, há uma dívida acumulada que supera os R$ 100 bilhões, o Estado atrasa salários, precariza serviços e tem o imposto mais alto do país, afugentando empresas e investidores.
Eduardo Leite, aos 34 anos, é o décimo a enfrentar a esfinge do déficit. Teve eleição singular, dizendo que faria o ajuste que o adversário vinha fazendo, com mais dinamismo.
O resultado é que entrou no governo prisioneiro de um projeto em andamento, cujo pilar central é um acordo com o principal credor da dívida pública estadual, o governo federal.
O acordo oferece suspensão do pagamento das parcelas da dívida por três anos, prorrogáveis por mais três, e acena com “apoio financeiro” que não fica claro. (A dívida já não vem sendo paga há dois anos).
Em troca, exige um plano de ajuste que envolve congelamento de gastos, cortes em salários e benefícios do funcionalismo, aumento de impostos e privatizações.
Leite consumiu seu primeiro ano “fazendo a lição de casa” para atender às exigências desse rigoroso Programa de Ajuste Fiscal.
Com apoio ostensivo das entidades empresariais e dos setores mais influentes da mídia, teve força política para superar obstáculos nos quais o governador anterior, José Ivo Sartori, tropeçou.
A mudança da lei para poder privatizar estatais sem precisar plebiscito, por exemplo.
Mas não conseguiu completar o serviço com um pacote de oito projetos, concebidos para cortar R$ 25,4 bilhões nos gastos com pessoal, em dez anos.
Obteve uma vitória expressiva no “apagar das luzes” de 2019, com a aprovação de mudanças na Previdência do funcionalismo, para enquadrá-la na reforma federal, cortando benefícios e aumentando contribuição. (Os aposentados vão contribuir com uma “economia” de R$ 11 bilhões em dez anos, segundo estimativa do governo).
Mas teve que jogar para frente os outros sete projetos, entre eles o mais polêmico, que mexe no Plano de Carreira, duramente conquistado pelo magistério estadual.
Devem ser votados no início deste ano e, provavelmente, aprovados com folga, apesar da aguerrida resistência, principalmente do Sindicato dos Professores, que começou o ano nas ruas.
Nem tudo estará resolvido, no entanto. O próprio Programa de Recuperação Fiscal, a estas alturas, é uma incógnita.
O Rio de Janeiro é o único Estado que conseguiu a aderir desde que o programa foi lançado, em 2017. E já está claro que ele é insuficiente.
No início de dezembro, em seminário sobre o programa em Brasília, representantes do governo admitiram que o programa pode ser reformulado. Em ocasiões anteriores, o ministro Paulo Guedes já tinha dito que o PRF “não tem potência para resolver o problema dos Estados”.
Atualmente, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás estão negociando com o Ministério da Economia a entrada no programa. Há outros onze na fila.
Novas façanhas 
“Novas façanhas” é o slogan do governo Eduardo Leite, inspirado obviamente nos irredentos farroupilhas que inscreveram no hino revolucionário, hoje hino oficial do Estado, um verso atrevido: “Sirvam nossas façanhas de modelo a toda a terra”
Justificava-se o ufanismo dos republicanos riograndenses de 1836: eles haviam fundado uma República no ponto mais sensível do Império português na América. Era, portanto, uma façanha para servir de exemplo aos que lutavam contra as monarquias.
O governador Leite, até agora, buscou alinhamento incondicional ao poder central, para obter o acordo a fim de renegociar a dívida estadual, que pode trazer um alívio a curto prazo. Mas nem isso é certo.
Ele terá provavelmente uma boa receita extra com as privatizações (fala-se em R$ 3 bilhões, pode ser mais) colocará os salários em dia e depois contará com a retomada da economia para concluir seu governo e, quem sabe, tentar vôos mais altos.
E para os gaúchos, quando estará encerra a “Era dos Pacotes”, que começou precarizando os serviços públicos e hoje emperra toda a economia?
Esta é a pergunta que vai orientar a série de artigos e reportagens que vamos publicar nas próximas semanas.