O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União de hoje (12) uma resolução que estabelece medidas regulatórias que visam garantir a estabilidade de barragens de mineração.
A resolução, que começa a vigorar a partir de hoje, tem como foco principal as barragens construídas ou alteradas pelo método denominado “a montante”. É o caso da barragem de Brumadinho, rompida em 25 de janeiro deste ano.
Segundo as novas regras, esse tipo de barragem, feita por meio de maciços de alteamento que se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente depositado, passa a ser proibida.
Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.
O documento publicado hoje aponta algumas regras às quais os grupos responsáveis por esse tipo de empreendimento deverão se submeter. Entre elas, a implementação de monitoramento automatizado de instrumentação com acompanhamento em tempo real e em período integral.
Além de definir regras e prazos para a descaracterização de barragens já existentes com esse tipo de estrutura, a resolução define a metodologia de cálculo à qual o auditor deverá seguir para situações como a análise de estabilidade e estudos de susceptibilidade à liquefação.
“As barragens de mineração alteadas pelo método a montante ou desconhecido que estejam em operação na data de entrada em vigor desta Resolução poderão permanecer ativas até 15 de setembro de 2021, desde que o projeto técnico executivo referido garanta expressamente a segurança das operações e a estabilidade da estrutura, inclusive enquanto as obras e ações nele previstas são executadas”, diz a resolução, que define, também, casos e situações em que o empreendedor deverá instalar sistemas de acionamento de sirenes.
Também está previsto que caberá aos empreendedores elaborar projetos técnicos de descaracterização da estrutura que contemplem sistemas de estabilização, bem como a obtenção de soluções técnicas para evitar o aporte de água em desacordo com o previsto no projeto.
(Com informações da Agência Brasil)
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Polícia Federal investiga a morte de cacique na reserva dos Wajãpi
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29) que não há evidências de atuação de garimpeiros na área do povo Waiãpi, no Amapá.
Uma equipe da Policia Federal está na área desde sábado. Os indígenas denunciam a presença de invasores armados, que teriam assassinado o chefe da aldeia Waseity, Emyra Wajãpi, de 62 anos.
“Até o momento, a informação que dispomos é que não há indício de atuação de garimpeiros no local” disse Rêgo Barros em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, no fim da tarde..
O Ministério Público Federal (MPF) também informou nesta segunda-feira que as investigações preliminares não apontaram a presença de grupos invasores na terra indígena.
´Mas isso não está descartado e novas diligências na região ainda serão realizadas, inclusive porque a morte do cacique tem que ser esclarecida.
Lideranças indígenas relataram para as equipes de investigação que 15 invasores passaram uma noite na aldeia Yvytotõ, distante cerca de 300 quilômetros da capital, Macapá, de forma “impositiva” e “de posse de armas de fogo de grosso calibre”.
Segundo os relatos dos índios, Emyra Wajãpi foi morto na tarde de segunda-feira (22). Entretanto, a morte não foi testemunhada por indígenas e só foi percebida na manhã de terça-feira (23).
Mineração
O porta-voz também abordou o tema da autorização para exploração de reservas minerais em áreas indígenas, tema que é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e está em estudo pelo governo federal, envolvendo diversos órgãos e entidades.
Otávio Rêgo Barros disse que a medida precisa ser regulamentada por meio de projeto de lei.
“Para a viabilização e atividades de empreendimentos dos setores energético e mineral, mas não apenas esses, em terras indígenas, faz-se necessária a regulamentação de alguns artigos da Constituição Federal por meio de uma lei ordinária, um projeto de lei. Este assunto está sendo tratado de maneira interssetorial, com a participação de várias entidades e ministérios, tendo como premissa a observação e o cumprimento de leis e convenções nacionais e internacionais, que tenham sido ratificadas pelo Estado brasileiro”, disse.
Invasão
Indígenas da etnia Wajãpi denunciaram na terça-feira (23) o assassinato do cacique Emyra Wajãpi, de 68 anos, após ataque de garimpeiros em Pedra Branca do Amapari, no oeste do Amapá.
As informações, ainda iniciais, apontam para um grupo de 15 invasores, portando armas de grosso calibre, que estariam tentando intimidar os índios da região para tomar a aldeia, de acordo com documento interno da Fundação Nacional do Índio (Funai) obtido pelo jornal Folha de S. Paulo.
A Funai e as polícias federal e militar chegaram à região no sábado pela manhã para apurar a morte do cacique e as denúncias de invasão relatadas pelos indígenas.
As denúncias provocaram manifestações de artistas, políticos e intelectuais fizeram apelos às autoridades para que se investigue o assassinato e se dê respaldo ao pedido de socorro enviado pelos Wajãpi.
“Eu peço às autoridades brasileiras que em nome da dignidade do Brasil no mundo, ouçam esse grito”, declarou o cantor e compositor Caetano Veloso em um vídeo divulgado em suas redes sociais.
A jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, entrevistou nesta segunda (29) o ex-governador do Amapá João Capiberipe. Em contato com o cacique Viceni Waiãpi, ele acredita que os invasores não são garimpeiros e diz que os relatos confirmam que eles estão armados com metralhadoras. “Não é apenas uma invasão, é um grupo de bandidos que assassinaram e aterrorizaram mulheres e crianças”, afirma.
Clima de ódio
Segundo Capiberipe, à época da ditadura civil-militar, os Wajãpi sofreram um genocídio e desde que suas terras indígenas foram reconhecidas, em 1995, a população estava se reconstituindo. .
No mesmo dia em que o crime ocorreu, Bolsonaro chegou a defender a exploração de minérios em terras indígenas. “Quando o presidente do país dá essas declarações preconceituosas, ele cria ódio contra essas populações. Não há democracia sem respeito às diferenças”, avalia o ex-governador do Amapá.
Em nota de pesar e repúdio aos ataques, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alertou que os “discursos de ódio e agressão do presidente e demais representantes de seu governo servem de combustível e estimulam a invasão, o esbulho territorial e ações violentas contra os povos indígenas”.
Outros órgãos,, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), também manifestaram preocupação com o crime e cobraram providências por parte das autoridades brasileiras.
A violência contra os índios vem crescendo desde 2017, de acordo com Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, mas sofre um acirramento durante o governo Bolsonaro.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra ainda que houve expansão dos focos de garimpo ilegal no Norte, além de um aumento do desmatamento a partir de janeiro deste ano.
Durante audiências com o Ministério da Justiça e da Defesa, o líder indígena da etnia Yanomami, David Kopenawa, alertou que a invasão de garimpeiros chegava a envolver 20 mil pessoas. Atrás de ouro e diamante, esses grupos ilegais se espalham pela região firmando inclusive núcleos improvisados.
Com informações da Agencia Brasil, RBA, FSP)
Amazônia perde três campos de futebol por minuto, diz The Guardian
O jornal britânico The Guardian publicou nesta quarta-feira ampla reportagem de Jonathan Watts sobre o aumento da derrubada da floresta na Amazônia. Ele diz que o ritmo de desmatamento volta aos piores níveis de 20 anos atrás.
Leia o texto do Guardian:
“O desmatamento da Amazônia brasileira subiu acima de três campos de futebol por minuto, de acordo com os últimos dados do governo , empurrando a maior floresta tropical do mundo para mais perto de um ponto de inflexão além do qual não pode se recuperar.
O aumento acentuado – após os aumentos anuais em maio e junho – confirma o temor de que o presidente Jair Bolsonaro tenha dado luz verde à invasão ilegal de terras, extração de madeira e queimadas.
A liberação até agora em julho atingiu 1.345 quilômetros quadrados, um terço maior do que o registro mensal anterior sob o sistema de monitoramento atual pelo sistema de satélite Deter B, que começou em 2015.
A erosão constante da cobertura de árvores enfraquece o papel da floresta tropical na estabilização do clima global.
Os cientistas advertem que a floresta está em crescente perigo de degradação em uma savana, após o que sua capacidade de absorver o carbono será severamente diminuída, com consequências para o resto do planeta.
“É muito importante continuar repetindo essas preocupações. Há vários pontos de inflexão que não estão longe ”, disse Philip Fearnside, professor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
“Não podemos ver exatamente onde eles estão, mas sabemos que eles são muito próximos. Isso significa que temos que fazer as coisas imediatamente. Infelizmente não é isso que está acontecendo. Há pessoas que negam que tenhamos um problema”.
Pode também complicar a ratificação do maior acordo comercial do Brasil com a União Européia se os legisladores da UE decidirem que a nação sul-americana não está mantendo seu compromisso de desacelerar o desmatamento em linha com o acordo climático de Paris.
Os números oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais são um constrangimento crescente para Bolsonaro, que tentou classificá-los como mentiras e criticou o chefe do instituto.
No início da semana, o presidente insistiu que os números deveriam ser exibidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e mostrados a ele antes de serem divulgados para que ele não seja “ pego de calças curtas”.
Isso aumentou o receio de que os dados pudessem ser manipulados no futuro, em vez de atualizados automaticamente on-line todos os dias, como é feito atualmente.
Em seus primeiros sete meses no poder, Bolsonaro, eleito com forte apoio do agronegócio e dos interesses da mineração, agiu rapidamente para desgastar os órgãos governamentais responsáveis pela proteção das florestas.
Ele enfraqueceu a agência de meio ambiente e efetivamente a colocou sob a supervisão do Ministério da Agricultura, cuja titular foi indicada pelo lobby agrícola.
Seu ministro das Relações Exteriores rejeitou a ciência do clima, que seria “parte de um plano marxista global”. O presidente e outros ministros criticaram a agência de monitoramento florestal, Ibama, por impor multas a grileiros e madeireiros ilegais.
O governo também moveu-se para enfraquecer as proteções para reservas naturais, territórios indígenas e zonas de produção sustentável por povos da floresta e convidou empresários a registrar contra-reivindicações de terras dentro dessas áreas.
Isso encorajou aqueles que querem invadir a floresta, limpá-la e reivindicá-la para fins comerciais, principalmente na expectativa especulativa de que ela aumentará em valor, mas também em parte para pastagens de gado, campos de soja e minas.
No início deste mês, foi relatado que milhares de garimpeiros invadiram ilegalmente o território indígena Yanomami, perto da fronteira com a Venezuela.
Em outros lugares, madeireiros ilegais realizaram pelo menos dois ataques em resposta às operações de imposição do Ibama, segundo o jornal Folha de São Paulo.
No dia 4 de julho, eles teriam queimado um caminhão do Ibama em Espigão d’Oeste, estado de Rondônia e na semana passada teriam queimado pontes em Placas, no estado do Pará.
Ao invés de defender os seus oficiais, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles apareceu a lado dos madeireiros, quando fez um discurso para um grupo deles em Rondônia logo depois, dizendo:
“A indústria madeireira merece ser respeitada … O que Acontece hoje no Brasil, infelizmente, é o resultado de anos e anos e anos de uma política pública de produzir leis, regras, regulamentos que nem sempre estão relacionados com o mundo real. O que estamos fazendo agora é precisamente trazer a parte legal do mundo real que acontece em todos os países de norte a sul. ”
Durante uma recente reunião do G20, Bolsonaro disse à chanceler alemã, Angela Merkel, que ela não tinha o direito de criticar porque o histórico de conservação do Brasil era superior ao da Europa.
Esta é uma afirmação duvidosa, de acordo com o Climate Observatory , que cita dados do Banco Mundial que mostram que a Alemanha concedeu status de proteção a uma parcela maior de suas terras do que o Brasil.
O Brasil também está indo para trás rapidamente. Após uma redução de 80% na taxa de desmatamento entre 2006 e 2012, sucessivos governos relaxaram as proteções.
No ano passado, o desmatamento aumentou 13% para o nível mais alto em uma década . Este ano está a caminho de ser muito pior e a tendência está de volta aos dias sombrios do início dos anos 2000.
“Infelizmente, é um absurdo, mas não deve surpreender ninguém. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles estão desmantelando nossas políticas socioambientais ”, disse Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima , uma ONG formada por uma coalizão de grupos ambientalistas.
Ele disse que Salles erradicou o departamento responsável pelas políticas de combate ao desmatamento, que nenhum líder foi nomeado em oito dos nove escritórios regionais do Ibama e que as operações para combater crimes ambientais diminuíram 70% entre janeiro e abril de 2019 em comparação com o mesmo período. ano.
Os dados de satélite Deter são considerados preliminares, mas geralmente são um guia para as tendências de longo prazo. Números anuais mais detalhados são geralmente divulgados no final do ano, após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ter calculado dados do mais poderoso sistema de satélites Prodes.
As árvores são consideradas essenciais para a estabilidade climática. No início deste mês, um estudo indicou que o plantio de um trilhão de árvores poderia remover dois terços de todas as emissões que foram bombeadas para a atmosfera por atividades humanas. Mas os cientistas dizem que a manutenção de florestas existentes, particularmente nos trópicos, é muito mais importante.
O carvão pode ser a chave de um novo ciclo?
“Explorar a riqueza do carvão para erradicar a pobreza”, eis o novo mote lançado pelo presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS), Luiz Roberto Ponte, para defender novos aproveitamentos das jazidas do mineral gaúcho, cujo potencial energético seria equivalente a três pré-sal.
Sem esquecer de mencionar a necessária sustentabilidade ambiental de qualquer empreendimento carbonífero, Ponte encaminhou a abertura do seminário que atraiu cerca de 200 pessoas, principalmente de áreas técnicas, a um dos auditórios do Hotel Plaza São Raphael. Na ausência do governador Eduardo Leite, em viagem ao exterior, o evento contou com a presença protocolar do vice Ranolfo Vieira Jr. e de secretários e funcionários de órgãos governamentais, inclusive de municípios da região carbonífera.
Mobilizados pelo enfoque socioambiental da SERGS, os palestrantes convidados descortinaram um panorama animador sobre as perspectivas de produzir:
1) gás sintético para gerar eletricidade;
2) metanol para adicionar ao biodiesel;
3) amônia para fazer fertilizantes;
4) insumos para produzir, por exemplo, resinas de origem petroquímica;
5) a escória podendo ser usada para fazer cimento e as cinzas volantes para fabricar argamassa.
Parece fácil, mas não é. Paulo Roberto Dias Pereira, subsecretário do Meio Ambiente, lembrou que o debate técnico sobre o polo carboquímico começou no governo de Tarso Genro, foi oficializado pelo governo de Ivo Sartori e agora toma impulso com a convergência, na Sema, das ações relativas ao meio ambiente, à mineração, produção de energia e saneamento.
Indo um pouco mais longe, o veterano consultor químico Manuel Lourenço de Maia Loureiro, que participou dos estudos para a implantação da Copesul (hoje Braskem), afirmou que no governo de Amaral de Souza, em 1979, chegou a ser discutido um “plano carboquímico” para o Rio Grande do Sul, mas o assunto não avançou porque não havia tecnologia para um desenvolvimento seguro. Tampouco existia mercado para alguns produtos.
“Nos últimos dez anos a China avançou no desenvolvimento de tecnologias de gaseificação do carvão para geração de energia elétrica”, afirmou ele, lembrando que a instalação de uma usina termoelétrica na boca da mina não movimenta cinza, minimizando o maior problema do carvão gaúcho (o teor de cinza próximo de 50%). Nesse aspecto, Loureiro foi complementado por uma informação de Marcus Silva, representante da Air Products, empresa americana fundada em 1940 para produzir oxigênio e que tem 16 mil empregados pelo mundo afora: “Numa exploração como a que se está propondo no Rio Grande do Sul, não há chaminé para lançamento de cinzas e gases”, disse ele.
Fora a eletricidade, que o Rio Grande importa na proporção de 70% do que consome, a maior janela de oportunidade da carboquímica seria na produção de uréia para substituir importações anuais de 1 milhão de toneladas no RS e 5,5 milhões de toneladas pelo Brasil.
O projeto da Copelmi para explorar o carvão da mina do Baixo Jacuí, em Eldorado do Sul, é considerado a colocação em marcha de um projeto carboquímico moderno. Na usina termelétrica seriam investidos US$ 1,5 bilhão; uma planta de amônia e ureia custaria US$ 1,6 bilhões; e na planta de metanol seria preciso investir US$ 1,2 bilhão.
“Todos os projetos da carboquímica gaúcha não estão descolados de políticas públicas”, advertiu no final de sua palestra o subsecretário Paulo Roberto Dias Pereira.
Por Geraldo Hasse
"Projetos de mineração no Rio Grande do Sul são pouco conhecidos", diz biólogo
O biólogo e professor do Departamento de Botânica da UFRGS, Paulo Brack, falou nesta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa sobre o crescente interesse de mineradoras em diversas áreas do Rio Grande do Sul.
Ele citou o projeto Caçapava do Sul, investimento da Nexa Resources, ex-Votorantim Metais, que pretende instalar uma planta polimetálica para extração de zinco, chumbo e cobre. Ao todo, o depósito possui 29 milhões de toneladas de minério.
A extração desses recursos se dará em mina a céu aberto, com vida útil prevista para 20 anos. Na etapa inicial, que vai até 2019, a companhia estima investir R$ 371 milhões no empreendimento.
Segundo Brack, nas nascentes do rio Camaquã estão estabelecidas comunidades com alta qualidade de vida. “Eles não querem a mineração”, afirmou. “A área do projeto Caçapava do Sul, sudoeste do Estado, foi definida pelo Ministério do Meio Ambiente como área prioritária de conservação, para uso sustentável para a biodiversidade.”
Já em São José do Norte há o projeto Retiro, que vai explorar os minerais ilmenita, rutilo (substância titânio) e zircão (substancia zircônio). Esses materiais são aproveitados em diversos segmentos da economia, como nas indústrias de cerâmica, química, entre outras.
“É obrigação é consultar os povos das regiões afetadas e isso não está ocorrendo. Não temos uma legislação que respeite as convenções internacionais, que o Brasil tem obrigação de cumprir”, acrescentou Brack.
O professor de Biologia também alertou sobre a diversidade na produção de alimentos que estaria sendo afetada no Brasil, grande exportador de commodities: “ O agronegócio aposta na produção de soja em grande escala, com a larga utilização dos agrotóxicos”.
Segundo ele, o Brasil hoje tem 35 milhões de hectares de soja, enquanto que o arroz não passa de dois milhões de hectares. “Se juntarmos arroz, feijão e trigo dá menos de 30% da área plantada com. A produção de alimentos como arroz, feijão e trigo vem diminuindo ao longo de 10 anos. Ao longo dos últimos cinco anos, importamos feijão. Hoje, o que vale é a grande escala de produção. Todo o Cone Sul se transformou num mega exportador de commodities.”