Um mapeamento inédito do MapBiomas Amazônia, divulgado nesta sexta-feira (8) na 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, mostra que a pecuária foi o principal vetor de derrubada de vegetação na América do Sul, no período de 1985 a 2022.
O mapeamento levou em consideração 844 milhões de hectares ou 47% da área da América do Sul. Incluiu o bioma amazônico no Brasil, na Colômbia e na Venezuela, a bacia amazônica no Equador, Peru e na Bolívia, as principais bacias hidrográficas que alimentam o bioma (Amazonas e Araguaia-Tocantins) e todo o território continental da Guiana, Guiana Francesa e Suriname, que não pertence à bacia do rio Amazonas, mas está coberto por floresta similar.
O levantamento mostra que dos 86 milhões de hectares de vegetação natural eliminados do território analisado, 84 milhões foram convertidos em áreas agropecuárias e de silvicultura, com destaque para pastagem, que ocupou 66,5 milhões de hectares da área devastada entre 1985 e 2022 – ou 77% da área transformada.
As áreas para a agricultura, por sua vez, ocuparam 19,4 milhões de hectares.
Os dados mostram ainda que, ao todo, o uso da terra pelo homem no território amazônico em 1985 correspondia a 51 milhões de hectares, ou 6% do bioma. Em 2022, esse número passou a 136 milhões de hectares, ou 16% do total. A eliminação da vegetação, segundo o estudo, atingiu prioritariamente a floresta: apenas 6 milhões de hectares suprimidos no período eram de formações não florestais.
“Embora o levantamento mostre que 81,4% da Amazônia ainda estejam cobertos por vegetação natural, apenas 73,4% são florestas – percentual que já está dentro da faixa estabelecida pela ciência como limite para que a Amazônia se mantenha ou se recupere, evitando o processo de savanização na região”, diz o texto do mapeamento.
As atividades de mineração na floresta também cresceram acentuadamente, de acordo com o levantamento: 1.367% entre 1985 e 2022, atingindo meio milhão de hectares.
São 136 mil hectares, área maior que o município de Porto Alegre, de terras alagadiças que encerram o segredo de uma biodiversidade única, na transição da Mata Atlântica para o Pampa.
Em três banhados interligados (Banhado Grande, Banhado do Chico Lomã e Banhado dos Pachecos), porções de terras baixas onde se acumulam as águas de vertentes e das chuvas, que descem das últimas elevações da Serra do Mar.
O maior deles, o Banhado Grande dá nome à Área de Proteção Ambiental (APA), criada em 1998 para protegê-los do avanço das lavouras, da caça predatória e até da mineração. É considerada santuário de biodiversidade e “berçário” das espécies que habitam a região.
A área de preservação se estende por quatro municípios: Viamão (36%), Santo Antônio da Patrulha (33%), Glorinha (24%) e Gravataí (7%).
Uma das nascentes do rio Gravataí, no Banhado Grande, chamado de Rio Guará, uma zona de uso restrito. Foto: APABG/SEMA
Das águas que eles acumulam, como uma esponja, se alimenta o Rio Gravataí, um dos principais afluentes do Guaíba, responsável pelo abastecimento de 1,2 milhão de pessoas na Região Metropolitana de Porto Alegre.
– O desafio é compatibilizar as atividades de criação de gado, das lavouras de arroz e, cada vez mais, da soja, enfim, os múltiplos usos no território, com a conservação, diz a gestora da APABG, a engenheira agrônoma Letícia Rolim, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.
As lavouras de arroz, por exemplo, que ocupavam a quase totalidade das terras planas da região – plantações irrigadas, com poucas pragas, necessitando menos venenos – causavam impacto menor.
Mas os produtores estão trocando o arroz pela soja, por causa dos lucros e do mercado internacional.
Além de mais defensivos, a soja exige a drenagem das áreas úmidas, o que afeta todo o ecossistema dos banhados, segundo a analista ambiental.
Lavouras de arroz dentro da APABG. Foto: Cleber Dioni Tentardini
– A pecuária também é atividade importante no entorno, dada a abundância de pastos e aguadas. Mas o gado não prejudica as áreas úmidas, a não ser quando a lotação do campo é alta. Aí, o pisoteio de muitos animais causa erosão e drena o banhado, ressalta.
Foto: Divulgação APABG
Um plano de boas práticas agropecuárias para orientar os produtores e reduzir o uso desses químicos está em desenvolvimento pelo Conselho Gestor.
– Precisamos criar regras que não existem no plano de manejo da APABG para conseguirmos trabalhar algumas áreas sensíveis do Banhado Grande, como a recuperação de áreas úmidas, na zona de adequação ambiental, explica a gestora da UC.
Letícia, gestora da APABG, com o colega da SEMA, o biólogo André Osório, gestor do Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. Foto: Cleber Dioni TentardiniBióloga Cecília Nin, em fiscalização da APABG
– Um dos problemas mais sérios é o uso de agrotóxicos em lavouras no entorno da unidade de conservação e até dentro dela, reforça a bióloga Cecília Nin, analista ambiental da APABG.
MAPA DO BANHADO GRANDE
Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande abrange136.935 hectares, que se estendem por quatro municípios: Viamão (36%), Santo Antônio da Patrulha (33%),Glorinha (24%) e Gravataí (7%). Foi criada em 1998, mas só nos últimos dez anos ganhou um plano de manejo para garantir sua preservação. A gestão de toda a área de conservação é coordenada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Um rio nos extremos
São límpidas as águas do Gravataí quando ele nasce nos banhados em Viamão. Dali, ele percorre 29 quilômetros até desembocar no Delta do Jacuí.
Banhado Chico Lomã, um dos que abastecem o rio Gravataí. Fotos: APABG/SEMAÁgua límpida num dos arroios que drenam para Banhado Chico Lomã.
A reportagem tentou navegar por toda a extensão, mas não foi possível devido ao nível baixo do rio.
O Gravataí atravessa uma região de lavouras, fábricas e moradias, que utilizam sua água e nele jogam seus dejetos. No ponto de chegada, quando entram no estuário, as águas carregam uma carga tóxica que faz dele o quinto rio mais poluído do Brasil.
Lagoa da Anastácia, planície de inundação do rio Gravataí. Zona de Adequação Ambiental. Foto: APABG/SEMA
Último refúgio
Quatro anos depois de criada a APABG, os gestores se deram conta de que uma das áreas de preservação merecia uma atenção especial.
Era a menor delas, com 2,5 mil hectares de área, mas a mais rica em diversidade e a mais ameaçada.
Foi criado, então, o Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos (RVSBP).
Refúgio coberto de névoa. Foto: André Osório/SEMA
O nome vem da família Os Pachecos, dona de uma das primeiras sesmarias dos “Campos de Viamão”.
Em 1998, quando o empresário Renato Ribeiro vendeu a propriedade para o Incra, eram 10 mil hectares. O Incra dividiu a área em lotes menores e neles assentou trabalhadores sem-terra.
Hoje, o Assentamento Filhos de Sepé, é o maior do Estado, em extensão, e o maior produtor de arroz orgânico da América Latina.
O refúgio foi criado a partir da doação de uma fração de terras de cada assentado.
RVSBP abriga também espécies ameaçadas de extinção. Foto: Mariano Pairet/SEMA
Nesses 20 anos, pesquisadores e monitores já catalogaram mais de 283 espécies de aves, inclusive algumas raras.
Glayson Bencke, do MCN/SEMA
Pelo menos nove estão ameadas de extinção, como o veste-amarela, o guaracavuçu, o curiango-do-banhado e noivinha-de-rabo-preto, segundo o biólogo Glayson Bencke, do Museu de Ciências Naturais, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (MCN/SEMA)
Veste-amarela, Veste-amarela. Fotos: André Osório/SEMACardeal-do-banhadoCuriango-do-banhadoVeste-amarela. Foto: Mariano Pairet/SEMA
Entre os mamíferos, estão no refúgio os últimos cervos do Pantanal que restam no Rio Grande do Sul. “Calculamos cerca de 30 indivíduos”, afirma o gestor do refúgio, o biólogo André Osório, da SEMA. Também o gato maracajá, gato do mato, tamanduá, bugio ruivo e tuco-tuco do Lami, outros em perigo de extinção em âmbito regional.
Bugios Foto: Mariano Pairet/SEMACapivaras. Foto: André Osório/SEMAOuriço
Tuto-Tuco do Lami. Foto André Osório/RVSBP/SEMABiólogo Martin Molz, do MCN/SEMA
Dentre as espécies da flora criticamente ameaçadas de extinção, encontradas no Refúgio, segundo o biólogo Martin Molz, do MCN/SEMA, estão a Persea venosa (pau-andrade), do gênero do abacate, e Butia catarinensis (butiá-da-praia).
A Stenachaenium macrocephalum (foto abaixo) não possui dados suficientes na listagem estadual, mas está criticamente ameaçada de extinção a nível nacional, assegura a bióloga Rosana Senna, do MCN/SEMA.
Foto: Cleber DioniBióloga Rosana Senna/MCN/SEMA
Duas espécies de peixes, endêmicas do banhado, também são raras, como o “peixe anual”, cujo ciclo de vida é muito curto.
– O refúgio é o único lugar do mundo onde essa espécie foi encontrada, afirma o biólogo Marco Azevedo, do MCN/SEMA.
Biólogo Marco Azevedo. Fotos: Cleber DioniPeixe anual encontrado só no Refúgio
Estudos identificaram dentro do refúgio dois tipos de mata, a floresta de restinga arenosa e a mata paludosa, adaptada às áreas de banhado, importante para espécies ameaçadas. Também foi feito um estudo da vegetação do campo e das áreas úmidas e ali se identificou muitas espécies.
Além de Osório, há guarda-parques, voluntários e bolsistas/estagiários para colocar em prática o plano de manejo, homologado somente este ano de 2022.
Os cervos do banhado
Ele é conhecido como “cervo do Pantanal”, um dos maiores mamíferos terrestres do Brasil, uma das espécies ameaçadas que sobrevivem no Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos.
Espécie nativa do RS foi sumindo com a degradação das áreas onde vive. Foto: André Osório/SEMA
O nome gera confusão porque, além do Pantanal, onde é mais numerosa, essa espécie é nativa do Rio Grande do Sul, sempre ocorreu em várias regiões como Planície Litorânea, Central, Sul, Campanha.
Foi desaparecendo em função da degradação das áreas úmidas, dos banhados, onde ele vive.
Mata Paludosa, típica de banhados. Foto: André Osório/RVSBP/SEMA
Pelos registros feitos com armadilhas fotográficas, Osório calcula que existam ali cerca de 30 indivíduos, incluindo filhotes, o que indica que a população está crescendo.
Outro indivíduo. Fotos: André Osório/RVSBP
O gestor conta que os especialistas em mamíferos ficaram surpresos com a capacidade de sobrevivência desse animal numa área de grande pressão como é a região metropolitana de Porto Alegre.
Biólogo André Osório, gestor do RVSBP. Foto: Cleber Dioni
“O cervo vem mudando o comportamento, provavelmente por estar ilhado. O padrão de atividade diária desse animal é final de tarde e à noite. Diferente de populações que vivem no Pantanal ou em países como a Argentina, por exemplo, que têm hábitos diurnos. Outra adaptação dele é que passou a se alimentar de folhas de Maricá, além das plantas aquáticas”, conta o gestor do refúgio.
Refúgio Banhado dos Pachecos, com a represa do assentamento ao fundo. Foto: Cleber Dioni
População rejeitou aterro sanitário
A prefeitura de Viamão propôs no ano de 2020 instalar um aterro sanitário regional em uma área de 170 hectares às margens da Rodovia Coronel Acrísio Martins Prates, localizada nos Montes Verdes, zona rural do município.
Manifestação contrária á instalação do aterro em frente à fazenda nos Montes Verdes. Foto: Lawrin Ritter
O projeto da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), com sede no Rio de Janeiro, ligada ao Grupo Queiroz Galvão, solicitou o zoneamento, uso e ocupação do solo da área, e liberação para remanejar o fauna silvestre a fim de receber rejeitos de 28 cidades, inicialmente.
A mobilização para barrar o processo começou com o Movimento Não ao Lixão, e logo ganhou a adesão das comunidades.
Na Câmara Municipal de Viamão.Protestos invadiram as ruas. Foto: Lawrin Ritte
“A prefeitura estaria permitindo um crime socioambiental ao liberar a criação de um lixão com rejeitos de 28 cidades, podendo chegar a 50 cidades, em uma área com oito nascentes de água”, ressalta a professora Iliete Citadin.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) negou prorrogar o prazo de entrega do Estudo de Impacto Ambiental a fim de receber licença previa de instalação.
Impactos seriam devastadores, aponta estudo da UFRGS
Professores, pesquisadores e alunos da UFRGS participaram de um projeto de extensão universitária para analisar os recursos naturais e uso do solo em Viamão, nos distritos do Passo da Areia, Espigão e Itapuã. A equipe foi coordenada pela professora e pesquisadora Maria Luiza Rosa, do Instituto de Geociências, com a consultoria do professor Pedro Antônio Reginato, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH).
O relatório técnico-científico concluiu que a localização da Fazenda Montes Verdes apresenta fragilidade geológica e geomorfológica a processos erosivos muito fortes e é imprópria para receber um aterro. E que o aterro causaria impactos devastadores ao meio ambiente porque a região está em área de recarga dos sistemas aquíferos, e há possibilidade de vazamentos no solo podendo atingir redes de drenagem com sentido ao Lami (lago Guaíba), Itapuã (lago Guaíba) e nascentes do Rio Gravataí.
Foram citados também as nove unidades de conservação no entorno: cinco Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN Costa do Serro, RPPN Rincão das Flores, RPPN Chácara Sananduva, RPPN Farroupilha e RPPN Professor Delmar Harry dos Reis), a Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande, o Refúgio da Vida Silvestre (RVS) Banhado dos Pachecos, a Reserva Biológica Municipal (RBM) José Lutzemberger (do Lami) e o Parque Estadual de Itapuã.
“Os efluentes lixiviados na área impactariam a rede de drenagem do Arroio Chico Barcelos, onde predominam chácaras, hortifrutigranjeiros e pecuária em propriedades de pequeno porte, além da comunidade Mbya Guarani da Tekoá Jataí’ty (Aldeia do Cantagalo), que faz uso da água de um afluente desde arroio. Atividades como dessedentação animal, irrigação e eventuais atividades recreativas seriam diretamente afetadas. Além disso, a Praia do Lami, local onde a qualidade da água do lago Guaíba é própria para banho também seria impactada. Assim como os impactos recairiam diretamente nas atividades de rizicultura, pecuária e no abastecimento urbano dos municípios de Viamão, Alvorada e Gravataí, que compõem uma população de mais de 660 mil habitantes urbanos.”
Aquíferos têm água de excelente qualidade, mas são vulneráveis
A geóloga Luísa Collischonn está desenvolvendo a sua tese de doutorado na região da Coxilha das Lombas, que envolve Viamão e Santo Antônio da Patrulha. O título do projeto da tese é “Compartimentação Hidroestratigráfica do Sistema Aquífero Barreira Marinha, noroeste da Planície Costeira do Rio Grande do Sul”.
Geologia e hidrogeologia do Sistema Aquífero Coxilha das Lombas. Fonte: CPRM, 2005-2006Coxilha das Lombas: Aquífero subterrâneo e o Banhado Chico Lomã ao fundo. Foto: Ramiro Sanchez
O Sistema Aquífero Barreira Marinha também é conhecido como Coxilha das Lombas.
Luísa integra o grupo que está desenvolvendo o Atlas Socioambiental de Viamão. Ela explica que o aquífero teve origem há cerca de 325 mil anos, quando o mar estava aproximadamente 15 metros acima do atual, chegando até Viamão.
A geóloga Luísa Collischonn/Divulgação
“Da mesma forma como hoje temos campos de dunas em Cidreira, Mostardas e em outros tantos locais do litoral gaúcho, também havia um campo de dunas em Viamão, e são principalmente os seus depósitos sedimentares (paleodunas) que hoje formam o aquífero que conhecemos como Coxilha das Lombas”, afirma.
De acordo com a geóloga, os sedimentos arenosos que formam o aquífero são compostos principalmente por quartzo (o mesmo que predomina nas praias gaúchas atuais), com grãos arredondados, que foram moldados pelo vento, e grãos mais finos, provavelmente gerados a partir do intemperismo (alteração) das rochas graníticas encontradas próximas dali, nas porções Oeste e Noroeste de Viamão e em Porto Alegre.
“Existem espaços entre esses grãos, onde a água subterrânea fica armazenada e flui, formando o aquífero granular (formado por grãos de areia). A feição alongada e arenosa que forma a Coxilha das Lombas é mais alta que as áreas adjacentes e serve como área de recarga do aquífero, sendo que a água da chuva infiltra e circula relativamente rápido entre os grãos, sendo esse um dos motivos pelos quais a água subterrânea do aquífero apresenta boa qualidade. Mas, isso também deixa o aquífero, de certa forma, vulnerável à contaminação oriunda da superfície, que pode chegar ao aquífero a partir de vazamentos em postos de combustíveis, chorume de lixões, e de outras possíveis fontes”, alerta.
Sobre os poços da Ambev, a pesquisadora diz que são tubulares com aproximadamente 100 metros de profundidade e captam água do aquífero Coxilha das Lombas. Foram perfurados pela CORSAN da metade para o final dos anos 90 na região de Águas Claras, e que evidenciaram o potencial que o aquífero Coxilha das Lombas tem, tanto em termos de qualidade da água, quanto em quantidade.
“Em geral, os poços que se encontram em Águas Claras e retiram boas vazões, mostrando uma rápida recuperação do nível do aquífero quando cessa o bombeamento”, ressalta Luísa.
Também ocorrem em Viamão aquíferos formados nas rochas graníticas, chamados de aquíferos fraturados. É o Sistema Aquífero Embasamento Cristalino. Estão localizados nas porções oeste e noroeste de Viamão. Neles, a água se encontra nas fraturas que existem nas rochas. Tiveram sua origem há cerca de 800 milhões de anos, quando dois antigos continentes colidiram: o Rio de La Plata (sul-americano) e o Kalahari (africano). Com a colisão, formou-se uma antiga cadeia montanhosa, conhecida por Cinturão Dom Feliciano.
A partir desse antigo cinturão se formaram rochas graníticas que somente são visíveis hoje em Viamão porque toda a região sofreu intensa erosão, expondo à superfície as rochas que estavam originalmente em profundidade.
“Em Viamão existem muitos poços que captam água do aquífero fraturado, mas, comparado a ele, Coxilha das Lombas se destaca, sendo considerado o melhor aquífero da Região Metropolitana de Porto Alegre e um dos poucos da região onde podem ser projetados empreendimentos que dependem de água subterrânea como fonte de abastecimento”, completa a geóloga.
* Colaboraram nesta série de reportagens o repórter fotográfico Ramiro Sanchez e os jornalistas Elmar Bones e José Barriunuevo.
Em dez anos, o garimpo devastou quase 100 mil hectares de florestas no Brasil.
É o que mostra um relatório divulgado nesta terça-feira, 27, pelo MapBiomas, projeto de monitoramento ambiental.
Em 2010, as áreas abertas pelos garimbeiros chegavam a 99 mil hectares.
No relatório divulgado agora, com dados de 2021, essa área passou para 196 mil hectares.
A área equivale a quase 2 mil km², maior do que a cidade de São Paulo, que tem 1,5 mil km².
Também, segundo o mesmo levantamento, a mineração industrial, feita por grandes empresas, dobrou de tamanho: eram 86 mil hectares de área ocupada em 2010, agora são 170 mil hectares.
Pará e Mato Grosso foram os líderes em perda de floresta para o garimpo.
Na Amazônia, a expansão garimpeira foi maior entre unidades de conservação e territórios indígenas, como os Kayapó e Munduruku.
“A série histórica mostra um crescimento ininterrupto do garimpo e um ritmo mais acentuado que a mineração industrial na última década, além de uma inequívoca tendência de concentração na Amazônia, onde se localizam 91,6% da área garimpada no Brasil em 2021”, explicou Cesar Diniz, coordenador técnico do mapeamento.
Enquanto a mineração industrial é mais diversificada (incluindo minérios de ferro, alumínio, níquel e cobre), o garimpo é focado na obtenção de ouro e estanho.
Juntos, Pará e Mato Grosso representam 71,6% das áreas mineradas no país ao somar a mineração industrial e a atividade garimpeira.
Considerando apenas o garimpo, o percentual sobe para 91,9%. São 113.777 hectares de garimpo no Pará e 59.624 hectares no Mato Grosso.
O relatório revela que a expansão do garimpo na Amazônia é mais intensa em áreas protegidas, como territórios indígenas e Unidades de Conservação.
Entre 2010 e 2021, as áreas de garimpo em terras indígenas cresceram 632%, ocupando quase 20 mil hectares no ano passado.
A terra indígena mais explorada foi a Kayapó, na qual 11.542 hectares foram tomados pelo garimpo até 2021. Em seguida vem o território Munduruku, com 4.743 hectares, a terra Yanomami, com 1.556 hectares, a Tenharim do Igarapé Preto, com 1.044 hectares, e o território Apyterewa, com 172 hectares.
A série histórica mostra que a área ocupada pelo garimpo em unidades de conservação até 2010 encontrava-se abaixo de 20 mil hectares. Em 2021, já eram quase 60 mil hectares, representando um aumento de 352%.
Quase dois terços ficam na Área de Proteção Ambiental do Tapajós, onde o garimpo já ocupa 43.266 hectares.
Uma organização criminosa que atua em garimpos ilegais de ouro na região do município de Centro Novo, no Maranhão é o alvo da Operação Curimã, da Polícia Federal, nesta quarta-feira (15).
Segundo a PF, os criminosos têm grande poderio econômico e político e atuam na região há pelo menos três anos. Toda a região é de garimpo, o próprio prefeito da cidade de 20 mil habitantes, criada em 1994, chama-se Junior Garimpeiro.
Os investigados foram os responsáveis pelo desmatamento ilegal de mais de 60 mil hectares de áreas para abertura de garimpos de ouro, sem qualquer autorização dos órgãos competentes.
As investigações apuraram que esses garimpos utilizam cianeto de forma massiva para extração do ouro, além do uso de mercúrio, situação que tem causado grande poluição ambiental, inclusive, do Rio Maracaçumé.
Cianeto
O cianeto pode atacar o cérebro e provocar tremores, delírios e alucinações, além de provocar parada cardíaca. A vítima desse tipo de envenenamento pode morrer por asfixia ou por falência múltipla de órgãos por isso, os policiais constataram que há grande perigo para população local exposta a este tipo de substância.
Na ação, 130 policiais federais deram cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão, além de cinco mandados de prisão preventiva nos estados do Maranhão e do Pará, expedidos pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão.
Crimes
Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bens da União, poluição, mineração ilegal, além de porte ilegal de arma de fogo e por integrarem organização criminosa. Somadas as penas máximas ultrapassam mais de 20 anos.
Os investimentos em mineração no Brasil devem se elevar a US$ 40 bilhões em quatro anos, segundo o secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal.
Em entrevista à TV Brasil neste domingo 20, Vidigal disse que os investimentos no setor cresceram e vão continuar crescendo porque o governo estabeleceu “regras muito claras, com segurança jurídica e transparência”.
Mais de 90 projetos integram uma “agenda da mineração” com planos e metas para os próximos anos. “Isso transmite confiança e segurança [para o investidor].”
Para chegar aos R$ 40 bilhões de investimentos, o secretário mencionou a abertura de 55 áreas passíveis de mineração que começarão a ser destinadas ao mercado, sob o marco da mineração em áreas indígenas e sobre o uso do nióbio.
A exportação de minérios é a principal fonte de receitas externas do país.
No ano passado o Brasil teve um superávit na balança comercial de US$ 51 bi, de acordo com dados do Ministério da Economia.
Neste mesmo período, o setor (de mineração) registrou um saldo positivo de US$ 32 bi.
Só no primeiro trimestre deste ano, enquanto a balança comercial brasileira contabilizou superávit de US$ 7,9 bi, a da mineração chegou a US$ 10,6 bi.
O grande desafio brasileiro nesse setor é mudar o perfil do que exporta. Deixar de ser mero fornecedor de matéria prima em estado bruto e desenvolver uma indústria mineral, para fazer internamente a transformação da matéria prima e entregar o produto final com muito mais valor agregado.
Três fatores explicam o acelerado crescimento do setor mesmo em meio à pandemia de covid-19: o crescimento da China, a alta dos preços no mercado internacional, e a desvalorização do real.
As exportações de minérios, em dólar, aumentaram 102%. A moeda norte-americana era cotada em março deste ano a R$ 5,65. No terceiro mês de 2020, valia R$ 4,88.
Ao mesmo tempo, o preço médio da tonelada de minério de ferro teve variação de 87,6% na comparação do primeiro trimestre deste ano e do ano passado.
O Brasil é, depois da Austrália, o maior produtor mundial dessa commodity (produto primário com cotação em mercados internacionais).
O minério de ferro responde por 70% do faturamento total do setor mineral brasileiro. Em seguida, aparecem o ouro, que respondeu por 11%, o cobre, por 5%, e a bauxita, por 2%.
No recorte por estados, Pará e Minas Gerais, que concentram a maior fatia da produção do país, registraram os melhores resultados.
Em Minas, o faturamento, de R$ 28 bilhões, representa alta de 118% e, no Pará, que alcançou R$ 31 bilhões, aumentou 94%, Os estados da Bahia, com R$ 2 bilhões, e de Mato Grosso, com R$ 1,4 bilhão, embora com produções mais modestas, também tiveram crescimento acima de 90%.
O projeto Achados e Pedidos, trabalho conjunto da agência Fiquem Sabendo com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Transparência Brasil, com financiamento da Fundação Ford, revelou que o governo federal não produz ou mantém dados estruturados sobre ações ilegais em Terras Indígenas.
Em mais de uma ocasião, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), admitiu não dispor de dados estruturados a respeito do monitoramento e fiscalização desses territórios, tarefa de sua responsabilidade.
“Dados não produzidos” é um dos sete pontos críticos do acesso a dados socioambientais no Brasil, na esfera federal, indicados no relatório Área socioambiental: império da opacidade, lançado no mês em que a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) completa nove anos.
Na última tentativa de obter dados, em fevereiro deste ano, a pesquisa solicitou uma lista de ações de combate à mineração e de extrusão de invasores em Terras Indígenas, realizadas pela Funai em 2019 e 2020.
Segundo a Coordenação de Fiscalização da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Funai, o órgão “não detém, em seus procedimentos internos, a manutenção de um banco de dados com informações atualizadas, com o nível de detalhamento solicitado”.
O posicionamento da Funai se repete desde julho de 2020, quando o projeto solicitou dados específicos sobre criação de gado em territórios indígenas. O relatório aponta que o cenário de falhas na transparência de dados socioambientais por parte do governo federal compromete, sobretudo, o controle social da execução de políticas públicas que envolvem o tema, seja por pesquisadores, jornalistas e organizações sociais ou por parte de povos tradicionais afetados.
Para Maria Vitória Ramos, cofundadora da Fiquem Sabendo, a conclusão deste estudo reforça problemas já apontados pelo relatório sobre o acesso a dados referentes à titulação de terras quilombolas.
“Os órgãos responsáveis pela gestão de políticas de proteção à área socioambiental no Brasil simplesmente não produzem, armazenam ou divulgam dados mínimos para que a sociedade saiba o que está acontecendo e como esses órgãos estão realizando ou não as suas atividades-fim. É extremamente frustrante realizar mais de 120 pedidos de acesso à informação para dezenas de órgãos e não obter praticamente nenhuma informação útil ou atualizada”.
Para a elaboração do relatório, o Achados e Pedidos colheu relatos de jornalistas e pesquisadores que fazem uso desses dados em suas atividades profissionais, além de consolidar as experiências do próprio projeto no monitoramento sistemático de dados socioambientais iniciado em fevereiro de 2020.
Confira os sete pontos críticos de transparência na gestão socioambiental no Brasil em âmbito federal:
1. Dados não produzidos – há informações que não são coletadas e consolidadas de forma estruturada pelas instâncias governamentais;
2. Dados com acesso dificultado por falta de sistematização – apesar de alguns dados serem coletados, muitos são disponibilizados em formatos que inviabilizam ou dificultam o processamento das informações;
3. Dados indisponíveis por problemas técnicos – há casos em que a informação deixou de ser disponibilizada por falhas ou trocas de sistema;
4. Dados descontinuados ou desatualizados – além de dados desatualizados por mais de dois anos, foram identificadas informações que deixaram de ser produzidas pelos órgãos responsáveis;
5. Dados descentralizados ou distribuídos em múltiplos sistemas – o monitoramento verificou um mesmo conjunto de dados disponível em diferentes bases com datas de atualização diferentes; e até um mesmo órgão disponibilizando diferentes conjuntos de dados em mais de uma plataforma;
6. Falta de efetividade da Lei de Acesso à Informação – este tópico inclui tanto respostas em atrasos, quanto pedidos ignorados e respostas insatisfatórias por parte dos órgãos responsáveis;
7. Ausência de políticas para abertura de dados – 43% dos órgãos que atuam na gestão socioambiental no país não possuem um Plano de Dados Abertos (PDA) válido.
De acordo com o documento, a ausência dessa disponibilidade de dados impede não somente a consulta pública para entendimento, acompanhamento e divulgação desses conteúdos como também interfere em mecanismos de gestão e regulação dos recursos naturais de forma transparente e idônea.
Em cada tópico, o relatório apresenta casos que ilustram o problema, o que garante uma compreensão maior dos pontos analisados.
O estudo reúne ainda sete soluções para mudar o cenário de opacidade que reina entre os órgãos socioambientais federais, de modo a aprimorar o acesso a informações sobre políticas públicas na área.
Entre as soluções está o reconhecimento do registro e da gestão de informações como processos estratégicos por parte dos órgãos e, portanto, como objetos de planejamento e constante aperfeiçoamento.
Assim, além de servir ao usuário externo, os órgãos devem permitir a extração de dados estruturados que tornem possível a avaliação de ações e programas, sem se limitar a gerar e armazenar informações voltadas para o público interno.
Trabalho coordenado pelo instituto Igarapé (www.igarapé.org.br) detalha como operações de garimpagem têm conexões com outros crimes como corrupção, desmatamento, violência, contaminação de rios. Ilegalidades cometidas no ciclo do ouro têm provocado a destruição de florestas e de vidas na Amazônia brasileira. As conexões entre garimpagem e segurança — e também sobre como políticas públicas e corporativas podem mudar esse cenário — são tema de publicação e vídeo “O ouro ilegal que mina florestas e vidas na Amazônia”, lançados na quinta-feira, 8 de abril.
Nada menos que 321 pontos de mineração ilegal foram identificados em nove estados da região, de acordo com a Rede Amazônica de Informação Socioambiental (Raisg). Nos últimos anos, um aumento na procura geral por ouro gerou um crescimento também na demanda relacionada à mineração ilegal de ouro na região.
As consequências são mortais. A contribuição do garimpo para as taxas de desmatamento em territórios indígenas na Amazônia aumentou de 4%, em 2017, para 23% (junho de 2020), de acordo com o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). Além disso, garimpeiros usam mercúrio para extrair o metal, contaminando rios, peixes e quem depende deles para viver, como os povos indígenas Yanomami e Munduruku. De acordo com o Ministério Público Federal, 1 kg de ouro representa cerca de R$1,7 milhão em danos ambientais, resultando em um custo cerca de 10 vezes maior que o preço do mercado do ouro.
Mudanças propostas
Os materiais propõem alternativas para reverter esse cenário. Elas incluem medidas urgentes, como o reconhecimento e a proteção de terras indígenas e o rechaço do Projeto de Lei nº 191/2020, que tramita no Congresso Nacional, abrindo essas terras para exploração mineral. Passam também pela necessidade imediata de digitalização da compra do ouro e pelo estabelecimento de novos critérios para concessão de permissão de lavras garimpeiras para que mecanismos efetivos de controle possam ser implementados.
“A preservação da floresta amazônica é fundamental para que se evite um colapso climático irreversível. Dessa forma, a necessidade de impedir a mineração ilegal e proteger as terras indígenas na Amazônia é mais urgente do que nunca”, afirmam os autores do documento.
O orçamento proposto para o Ministério do Meio Ambiente neste ano é o menor desde o ano 2.000, segundo relatório da rede Observatório do Clima.
Nos últimos 20 anos, o orçamento do MMA nunca ficou abaixo de R$ 2,9 bilhões, segundo a série analisada.
Em 2021, o orçamento que está para ser votado no Congresso Nacional em fevereiro, prevê R$ 1,72 bilhão para a pasta.
“Passando a boiada — o segundo ano de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro”, é o título do documento divulgado nesta sexta-feira.
Entre os principais cortes, está o orçamento destinado a fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais. O valor será 27,4% menor do que o apresentado em 2020, caindo de R$ 174,8 milhões para R$ 127 milhões.
A redução foi proposta mesmo diante do avanço da taxa de desmatamento, que atingiu seu maior valor desde 2008, além da perda de 30% da área do Pantanal em queimadas.
Já os recursos voltados para a gestão das unidades de conservação despencaram 61,5% em apenas um ano — em 2020, contava com R$ 209 milhões em caixa; agora, serão R$ 131,1 milhões.
Esta função é cumprida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O MMA está discutindo, desde o final do ano passado, a fusão do órgão com o Ibama. De acordo com ambientalistas, a medida prejudicaria a integridade de reservas, florestas, áreas de proteção ambiental e parques.
“O objetivo do governo é extinguir o ICMBio, seja por sua fusão com o Ibama, seja desidratando seu orçamento”, alerta Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, uma rede formada por 56 organizações da sociedade civil.
Segundo o OC, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) perderá 10% de sua verba para monitoramento por satélite, passando de R$ 3,03 milhões em 2020 para R$ 2,73 milhões.
O governo federal questiona os dados do órgão e quer que sua função seja desempenhada pelo Censipam, centro de pesquisas vinculado ao Ministério da Defesa e comandado por militares.
“O sonho do governo Bolsonaro é desqualificar os dados do Inpe. Como não conseguiu fazê-lo pelo discurso, agora tenta criar dados paralelos, em uma concorrência falaciosa”, adverte Astrini.
Com a disseminação do fogo e a devastação da mata, o Ministério da Defesa enviou 3.700 militares à Amazônia, lançando a Operação Verde Brasil 2.
O Ibama tornou-se, pela primeira vez, subordinado às Forças Armadas no combate às atividades ilegais — atividade que exerce desde sua criação, em 1989.
Os resultados da operação não corresponderam à sua proposta.
De acordo com o Ministério da Defesa, foram aplicados R$ 1,79 bilhão em multas ambientais na Amazônia de 11 de maio a 11 de novembro.
No mesmo período de 2019, o Ibama aplicou R$ 2,12 bilhões em infrações. Trata-se de um resultado 18% maior, mobilizando um quinto do efetivo, já que o instituto contava com 750 fiscais.
“As Forças Armadas não têm a expertise do Ibama para realizar apreensões ou combater o desmatamento, por isso deve servir como força auxiliar, e não com o papel principal”,avalia Astrini.
O total de multas aplicadas pelo Ibama em 2020 caiu 20% em relação ao ano anterior e atingiu o menor patamar das últimas duas décadas. O governo federal determinou, em 2019, que o pagamento de infrações deveria ser aplicado somente após sua análise em “audiências de conciliação”. No entanto, segundo dados obtidos pelo OC via Lei de Acesso à Informação, o Ibama realizou apenas cinco audiências, de um total de 7.205 agendadas, entre abril de 2019 e outubro de 2020. O ICMBio não fez nenhuma.
” Não falta dinheiro para o meio ambiente. Falta governo. O orçamento não é todo gasto, as multas não são pagas, e cerca de R$ 3 bilhões do Fundo Amazônia estão parados”, diz Astrini.
Contra incêndios: Ibama gastou menos de 40% do orçamento de fiscalização e combate a desmatamento e queimadas em 2020
Partidos de oposição ao governo levaram ações ao Supremo Tribunal Federal contra o engavetamento dos recursos do Fundo Amazônia, a inércia das câmaras de conciliação de multas e a “paralisia deliberada”, por mais de um ano, do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
O STF revogou este ano portarias do Conselho Nacional de Meio Ambiente que fragilizariam a proteção de restingas e manguezais, ecossistemas pressionados pelo setor imobiliário.
Em 2021, segundo o OC, a perspectiva é que o país se isole anda mais no cenário internacional, com o retorno dos EUA ao Acordo de Paris. A agenda climática assumirá protagonismo e deve unir a Casa Branca a Europa e China. O Brasil, no entanto, deve permanecer à sua postura negacionista sobre as mudanças climáticas.
Vídeo de reunião ministerial em que Salles fala sobre ‘passar a boiada’: ministro não quer ser punido por dar declaração Foto: Reprodução/22-5-2020
Além da dissolução do ICMBio e da ameaça à transparência das medições do Inpe, teme-se que Bolsonaro dedique sua agenda interna em 2021 a novas investidas contra o Código Florestal e à legalização da mineração em terras indígenas.
Salles também começou o ano tentando dissociar-se de um termo que se tornou-se notório na agenda militar em sua gestão. A consultoria jurídica do ministério pediu ao STF que o ministro não seja punido pela frase “passar a boiada”, dita em uma reunião ministerial no dia 22 de abril do ano passado:
“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa porque só se fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando”, disse Salles na reunião.
Um grupo de pesquisadores da UFMG, liderado pelos professores Raoni Rajão e Britaldo Soares Filho, produziu, com instituições parceiras no Brasil e no exterior, estudo em que identifica as propriedades que desmataram ilegalmente, entre 2008 e 2018, para ampliar plantações e pastagens. Os resultados do trabalho serão publicados nesta sexta-feira, 17 de julho, pela revista Science.
Os pesquisadores ainda desenvolveram um software de alta performance para analisar 815 mil propriedades rurais individuais.
“O debate tem sido intenso entre pesquisadores e sociedade civil, de um lado, e produtores, de outro. Mas não havia dados suficientes para embasá-lo”, afirma Raoni Rajão, que coordena o Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais, vinculado ao Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia.
Rajão ressalta que a produção agrícola brasileira livre de desmatamento está ao alcance de líderes políticos e do agronegócio. “Passa a ser viável monitorar a cadeia de suprimentos e distinguir o desflorestamento legal do ilegal”, ele afirma, lembrando que a UE e o Mercosul encaminham as negociações para ratificação de acordo de comércio. O bloco europeu segue políticas que proíbem a importação de commodities provenientes de áreas desmatadas ilegalmente.
2 milhões de toneladas
De acordo com o estudo, um quinto das 53 mil propriedades que produzem soja na Amazônia e no Cerrado cultivaram em terras desmatadas após 2008, desrespeitando as normas, ou seja, ilegalmente – ações anteriores foram perdoadas –, e a estimativa é de que metade dessa soja tenha sido produzida em terras recentemente desmatadas de forma irregular.
Os pesquisadores concluíram que cerca de 2 milhões de toneladas de soja contaminada podem ter tido como destino os mercados da União Europeia no período contemplado pelo estudo. O bloco compra do Brasil 41% (13,6 milhões de toneladas) de toda a soja que importa, e quase 70% desse volume são provenientes das regiões amazônica e do Cerrado.
A UE também importa do Brasil quase 190 mil toneladas de carne bovina por ano. Os pesquisadores da UFMG e parceiros constataram que pelo menos uma em cada oito das 4,1 milhões de cabeças negociadas em matadouros, a cada ano, têm origem direta em propriedades que podem ter desmatado ao arrepio da lei. Isso representa 2% da carne produzida na Amazônia e 13% da produção do Cerrado. Eles alertam, no entanto, que é necessário monitorar também os fornecedores indiretos de gado, e isso não é feito pelos grandes matadouros e tampouco pelo governo.
De acordo com Raoni Rajão, o trabalho não teria sido possível se não fosse a qualidade dos dados disponíveis no Brasil. “Dispomos de sistemas muito confiáveis, de excelência. Mesmo países mais ricos não contam com estruturas tão avançadas. E nosso estudo passa a integrar esse conjunto”, afirma.
Os autores ressaltam que a União Europeia ocupa posição de liderança global no que se refere a esforços para garantir importações de produtos que não se beneficiem do desmatamento, agente de destruição das florestas tropicais. Iniciativas com esse propósito integram o Acordo Verde Europeu, ao lado, entre outras, de uma política alimentar que visa reduzir as distâncias para o transporte de animais e produtos agrícolas. Essa preocupação dá base a gestões para que o bloco diminua as importações de soja do Brasil.
O professor Britaldo Soares-Filho diz que as florestas do Brasil estão “em ponto de ruptura”, ameaçadas por uma política que incentiva sua derrubada, principalmente para a apropriação de terras. Para ele, é fundamental que a Europa use seu poder comercial e de compra para ajudar a “reverter o desmantelamento da proteção ambiental no Brasil”. “Bruxelas [cidade-sede da União Europeia] finalmente tem as informações necessárias sobre a extensão do problema relacionado à soja e à carne bovina”, enfatiza o professor, que há 20 anos desenvolve agenda de pesquisa sobre agropecuária sustentável, políticas de proteção de florestas, desmatamento e mudanças climáticas. O grupo da UFMG – que lança mão de conhecimentos da geografia, geologia, engenharia, ciência da computação, ciências sociais e economia – é referência global e ajuda a assegurar soberania do Brasil nesse campo.
O grupo da Universidade é formado, além de Raoni Rajão e Britaldo Soares-Filho, pelos pesquisadores Felipe Nunes, Danilo Figueira, Lilian Machado, Débora Assis e Amanda Oliveira, as três últimas doutorandas em Geografia no IGC.
O desmatamento aumentou no Brasil desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, em 2019, acompanhada do enfraquecimento da fiscalização ambiental e de apelos por mais atividades agrícolas e de mineração em áreas florestais.
O desmatamento na Amazônia atingiu uma máxima de 11 anos em 2019, com a destruição de uma área do tamanho do Líbano, segundo dados do governo. Nos seis primeiros meses de 2020, houve um avanço de mais 25% em relação ao ano anterior, segundo informações preliminares.
Artigo:The rotten apples of Brazil’s agribusiness Autores: Raoni Rajão, Britaldo Soares-Filho, Felipe Nunes, Jan Börner, Lilian Machado, Débora Assis, Amanda Oliveira, Luís Pinto, Vivian Ribeiro, Lisa Rausch, Holly Gibbs, Danilo Figueira
Publicação: Science Magazine, em 17 de julho de 2020
A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, uma das instituições de pesquisa em meio ambiente mais respeitadas do Brasil, foi oficialmente extinta na manhã desta sexta-feira pela Receita Federal. O órgão deu baixa no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – nº 87.912.929/0001-75, registrado há 46 anos, em 16 de maio de 1974.
A data de criação da FZB, no entanto, é anterior. A Lei Estadual 6.497, de 20 de dezembro de 1972, incorporou à Fundação o Museu de Ciências Naturais, o Jardim Botânico de Porto Alegre e o Parque Zoológico.
De acordo com Ubiratan Azambuja, ex-agente administrativo da FZB, atualmente na SEMA, e um dos diretores do Semapi Sindicato, não existia qualquer impedimento legal para a Receita fechar a fundação, pois o governo do Estado tomou todas as medidas contábeis necessárias.
“Após o balanço financeiro, de contabilidade e certidão em cartório de negativas, foi aberto processo na Receita Federal para dar baixa do CNPJ. Era questão de tempo”, explicou Azambuja.
Desde o dia 17 de outubro de 2018, os 151 servidores da Zoobotânica integram um “Quadro Especial” vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), portaria assinada pela então secretária Ana Maria Pellini, que encaminhou o fechamento da instituição.
O dirigente do Semapi diz que a transferência dos trabalhadores para um quadro especial da SEMA, se por um lado manteve os direitos trabalhistas previstos pela CLT – a manutenção dos planos de cargos e salários de cada instituição -, por outro, retirou destes trabalhadores os direitos previstos nos acordos coletivos da categoria. “Não só direitos financeiros mas também sociais”.
Azambuja lembra que o processo judicial que diz respeito à estabilidade dos servidores da FZB está no Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando julgamento, mas sem data prevista para ocorrer. “Foi assinado um acordo entre governo e trabalhadores, mediado pelo sindicato, onde os trabalhadores só poderão ser desligados em caso de decisão desfavorável depois de transitado em julgado, ou seja, só depois de encerrado todos os recursos possíveis”, completa.
O jornal JÁ tentou contato com o secretário da SEMA, Artur Lemos Júnior, mas não obteve retorno.
Conservação do meio ambiente
O biólogo Jan Karel, até então presidente da Associação dos Funcionários da FZB, destaca os prejuízos para o Estado frente ao desmonte de uma estrutura de conservação do meio ambiente, fundamental para a pesquisa científica e a conservação da biodiversidade rio-grandense.
Karel observa que algumas questões relativas à atuação junto à SEMA não foram totalmente esclarecidas. A participação de técnicos da FZB em alguns grupos de trabalho (mineração do Jacuí e do Guaíba, por exemplo), afirma ele, se deu somente porque houve recomendação judicial. Em outros casos nossa participação junto à Secretaria parte de iniciativas individuais de colegas de outras divisões do Departamento de Biodiversidade, o DBIO.
“E, permanece a dúvida e grande preocupação no caso de sermos demitidos de como muitas coisas seguirão. Às vezes, somos excluídos de atribuições de coordenação porque estamos em um quadro e divisão provisórios, que se pretende extinguir. A FZB tinha enorme importância para a formulação e a execução de políticas públicas em várias áreas”, ressalta Karel.
Pesquisador Leandro Dal Ri no Banco de Sementes do Jardim Botânico. Foto: Cleber Dioni Tentardini
Entre os serviços prestados pela instituição que podem ser extintos estão a extração de veneno para a produção do soro antiofídico, laudos paleontológicos, manutenção do banco de sementes da flora do estado, biomonitoramento da qualidade do ar, elaboração da lista de espécies ameaçadas de extinção e a execução da política estadual de educação ambiental.
O fato inexplicável pelo governo, segundo o biólogo, é que a extinção da Zoobotânica não gerou qualquer economia para o Estado. Dados disponibilizados pelo Semapi apontam que a nova formatação jurídica, com vinculação à administração direta, impede ao órgão a captação de recursos externos. Com a Fundação, o custeio era pago com recursos próprios. Hoje, precisa ser bancada pelo Tesouro.
“Além disso, o fim do estatuto de fundação, extingui, também, a possibilidade de captação de recursos externos, oriundos de instituições financiadoras de projetos ambientais e proteção à flora e à fauna. Conforme dados do Semapi, entre 2011 e 2016, houve a captação de R$ 3 milhões em projetos de pesquisa, além da contribuição decisiva da Fundação na captação de R$ 884 milhões em dois grandes projetos internacionais, o do Pró-Guaíba e o Projeto de Conservação da Mata Atlântica. As bolsas de Iniciação Científica estavam sendo disponibilizadas para a FZB. O curso de pós-graduação em parceria com a UERGS está acertado, atividades que dependerão agora de questões jurídicas junto à SEMA”, afirma.
Karel destaca que os servidores da Fundação, no quadro especial da SEMA, estão impossibilitados de realizar serviços e consultorias ao próprio Estado, com vantagens financeiras para os cofres públicos. Os pesquisadores atuavam, por exemplo, nos Zoneamentos da Silvicultura e Parques Eólico, cujos dados subsidiaram fortemente o Zoneamento Ecológico Econômico do RS.
“Para se ter uma ideia, o custo da FZB para elaborar e manter atualizado a lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, uma obrigação legal do Estado, era de R$ 150 mil, enquanto o mesmo serviço é realizado pela iniciativa privada com um custo de R$ 4,6 milhões. O custo da FZB, neste caso, é 97% menor”, explica.
“A atual gestão da SEMA desencoraja ações e projetos do Museu e do Jardim Botânico, não definiu claramente o que espera da Divisão de Projetos e Manutenção de Coleções Científicas e não envolve essa Divisão em ações estratégicas, reforçando a ideia de que trabalham com a hipótese de poderem demitir os funcionários e se desfazerem da estrutura e terceirizar parte do patrimônio no futuro”, conclui o biólogo.
Plano de extinguir FZB foi omitido da campanha de Sartori
Desde que assumiu o Palácio Piratini, em janeiro de de 2015, o governador José Ivo Sartori tomou uma série de medidas referentes à Secretaria do Meio Ambiente que levou os servidores da Fundação Zoobotânica a acreditar que a ideia de extinguir a FZB começou a ser formatada ainda em 2014, durante a campanha eleitoral. Nunca tornado público, no entanto.
Abraço simbólico na Fundação ocorrido em 11 de agosto de 2015. Foto: Cleber Dioni Tentardini
A primeira medida ocorreu no dia da posse do novo governo, em 1º de janeiro de 2015, quando é publicada Lei nº14.672 que altera a Lei nº 13.601 de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. Na Seção XV, o nome da SEMA é modificado para Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e não inclui as suas vinculadas: FEPAM e FZB.
No dia dia seguinte, é publicado Decreto Estadual nº52.230, que adota medidas de contenção no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Estado. Neste Decreto, entre outras medidas estão a proibição de contratação de terceirizados, prejudicando o serviço de segurança no Jardim Botânico e Parque Zoológico.
No dia 23 janeiro de 2015, uma das primeiras ações da secretária da SEMA, Ana Pellini, foi integrar os setores jurídicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Fundação de Zoobotânica do Rio Grande do Sul e da própria secretaria – atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, numa reunião com a titular da pasta, sugeriu a “padronização e integração de setores importantes da Pasta e da Fepam”. Além disso, a secretaria passa a ter um membro da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Andrea Flores Vieira, para encaminhar as demandas jurídicas.
E seguiram-se outras ações até resultar no Projeto de Lei nº 300 /2015, tornado público no dia 6 de agosto de 2015, que envolvia a extinção de apenas quatro instituições, incluindo a FZB, e a rescisão de todos os contratos de trabalho dos empregados e dos contratos emergenciais ainda vigentes.
Aquele PL foi retirado da Assembleia Legislativa e substituído mais tarde pelo Projeto de Lei do Executivo 246, que teve aprovação pelo Parlamento gaúcho em 21 de dezembro de 2016, determinando a extinção da Zoobotânica e de outras sete instituições como a FEE. Foi sancionado pelo governador Sartori em janeiro de 2017.
Votação terminou na madrugada do dia 21 de dezembro de 2016. Foto: Juarez Junior/Agência ALRS
Outros fatos nesse ano de 2015 indicavam intenção do governo em propor a extinção:
28 janeiro de 2015 – “Grupo estuda extinção de fundações, sociedades de economia mista e autarquias do Estado – Desgaste político, eventuais passivos trabalhistas e até necessidade de plebiscito podem dificultar iniciativa”.
05 fevereiro de 2015–A Comunicação Social também foi centralizada no prédio da SEMA.A transferência do funcionário não foi oficializada em nenhum documento. O Diretor Administrativo também é apenas um para as três Instituições (SEMA, FZB e FEPAM) e fica centralizado no prédio da SEMA.
31 março de 2015 – A possível concessão do Zoológico foi noticiada na mídia, sem que os técnicos fossem consultados ou informados. Declarações do vice-governador José Cairoli, dão conta de que já existe uma empresa interessada em assumir a unidade, “que gera prejuízos que têm de estancar”.
3 de junho de 2015 – Publicado Decreto Estadual nº 52.388 que institui o Programa de Reorganização, Aperfeiçoamento e Promoção da Eficiência da Administração Pública Estadual (PRAE). No Conselho Gestor do PRAE é presidido pelo Secretário-Geral de Governo e integrado pelos titulares dos seguintes órgãos: Casa Civil; Secretaria da Fazenda; Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional; Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos e Procuradoria Geral do Estado. No artigo 2º entre os objetivos do PRAE destaca-se “…a extinção ou a reorganização, sob as formas admitidas em lei, de órgãos e de entidades do Estado cujas atividades estejam sendo exercidas de modo concorrente, ou que possam, por sua natureza, ser incorporadas por outras já existentes…”
06 de julho de 2015–Somente nesta data foram nomeados os Diretores do Museu de Ciências Naturais e do Parque Zoológico. Portaria nº 2932/2015.
07 de julho de 2015 – Foi revogada Portaria nº 2932/2015, da nomeação do Diretor do Museu de Ciências Naturais. DOU, 09/07/2015.
PATRIMÔNIO AMEAÇADO
As origens da Fundação Zoobotânica remontam aos primeiros tempos das ciências naturais no Rio Grande do Sul e estão ligadas a um dos maiores nomes da pesquisa científica no Estado, o padre jesuíta gaúcho Balduíno Rambo.
Padre Balduino Rambo
Foi ele o primeiro titular da Diretoria de Ciências, criada em 1955, onde deu início ao Museu de Ciências Naturais, reunindo algumas coleções particulares.
Em entrevista ao jornal JÁ, em 9 de março de 2017 , o cientista e professor Ludwig Buckup, um dos idealizadores do então Museu Rio-grandense de Ciências Naturais, a partir de 1955, ao lado de Rambo e do professor Thales de Lema, lembrou o início das coleções científicas.
“Tudo isso nasceu por iniciativa de um dos mais ilustres políticos do Rio Grande, que se chamava José Mariano de Freitas Beck. Ele foi secretário de Educação e Cultura do governo do general Ernesto Dornelles. Mas de Cultura só havia o Museu Julio de Castilhos. Então ele criou a Divisão de Cultura e três subdiretorias, e nomeou para a diretoria de Ciências o padre jesuíta Balduíno Rambo. A Divisão de Cultura começou num prédio na Praça Dom Feliciano onde funcionava o V Comar (da Aeronáutica). Eu, recém-formado, fui um dos auxiliares do padre Rambo. Então sugeri a ele que criasse um museu para reunirmos acervo biológico a fim de fazer pesquisas. Esboçamos um projeto bem simples, foi aprovado pelo secretario Mariano Beck e mandamos para a Assembleia, que em uma semana aprovou por unanimidade, graças à liderança do deputado Siegfried Heuser, um político excepcional. Criado o Museu Riograndense de Ciências Naturais, saímos a campo para coletar material. Fui falar com o historiador Dante de Laytano para recolher o material zoológico do Museu Julio de Castilhos. Ele nos cedeu uma coleção famosa de borboletas, uma série grande de obras sobre ciências e assim por diante. Fundamos uma revista chamada Iheríngia, em homenagem ao naturalista Hermann von Ihering. Em cinco anos era considerado o terceiro melhor Museu de Ciências Naturais do Brasil.”
Buckup em visita ao MCN, na companhia de pesquisadores. Foto: Cleber Dioni Tentardini
Foi ainda o padre Rambo quem escolheu a área para implantar o Jardim Botânico de Porto Alegre, atualmente, um dos três maiores do Brasil.
“No final da década de 50, a convite do padre Balduíno Rambo, fui acompanhado do então secretário de Obras, João Caruso, olhar aquela área destinada ao Jardim Botânico. Estendia-se da avenida Ipiranga à atual Salvador França, e no outro lado, a Cristiano Fischer. Eram, no início, mais de 80 hectares, agora, reduzidos a 36 hectares, resultado de sucessivas doações e ocupações.”
Hoje, o Museu e o Jardim Botânico detêm o maior acervo de material-testemunho da biodiversidade dos ecossistemas terrestres e aquáticos do Estado. Há exemplares também de outros estados e países, a maioria doada.
O Parque Zoológico, a terceira instituição vinculada à FZB, completou 58 anos em 1º de maio de 2020, tendo sob seus cuidados 900 animais nativos e exóticos de 115 espécies de todos os continentes, com exceção da Antártida.
“A extinção da Fundação e o desmonte de uma estrutura de conservação da biodiversidade rio-grandense não ameaçam apenas esses acervos de valor incalculável. Fica incerto também o futuro das pesquisas, muitas delas contavam com apoio de entidades do Brasil e do exterior.”
