Energia solar: grandes usinas atingem 11 gigawatts, com investimentos de 500 bilhões em dez anos

O Brasil ultrapassou a marca de 11 gigawatts (GW) de potência operacional nas grandes usinas solares, de acordo com o mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).

Segundo a entidade, desde 2012, o segmento já trouxe mais de R$ 49,1 bilhões em novos investimentos e mais de 330,1 mil empregos acumulados, além de proporcionar cerca de R$ 17,2 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.

Atualmente, as usinas solares de grande porte operam em todos os estados brasileiros, com liderança, em termos de potência instalada, da região Nordeste, com 55,57% de representatividade, seguida pelo Sudeste, com 42,99%, Sul, com 0,54%, Norte, com 0,51% e Centro-Oeste (mais DF), com 0,39%.
“O crescimento da energia solar fortalece a sustentabilidade, alivia o orçamento das famílias e amplia a competitividade dos setores produtivos brasileiros, fatores cada vez mais importantes para a economia nacional e para o cumprimento dos compromissos ambientais assumidos pelo País”, diz Rodrigo Sauaia, da Absolar.

Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da entidade, avalia que “o crescimento acelerado da energia solar é tendência mundial e colabora para o processo de descarbonização das economias. “O Brasil possui um dos melhores recursos solares do planeta, o que abre uma enorme possibilidade para a produção do hidrogênio verde (H2V) mais barato do mundo e o desenvolvimento de novas tecnologias sinérgicas, como o armazenamento de energia e os veículos elétricos”, diz.

“Segundo estudo da consultoria Mckinsey, o Brasil poderá ter uma nova matriz elétrica inteira até 2040 destinada à produção do H2V. Para tanto, o País deverá receber cerca de R$ 1 trilhão em investimentos no período, como geração de eletricidade, linhas de transmissão, unidades fabris do combustível e estruturas associadas, incluindo terminais portuários, dutos e armazenagem”, acrescenta Koloszuk.

 

​Jornal JÁ está entre os vencedores do 25º Prêmio MPRS de Jornalismo

Reportagem, assinada por Cleber Dioni Tentardini, ganhou o segundo lugar na categoria Proteção ao Patrimônio. Trata da atuação do Ministério Público Estadual junto à Justiça para que obrigue o Estado a preservar o patrimônio ambiental e cultural do Jardim Botânico de Porto Alegre e do Museu de Ciências Naturais.

A cerimônia foi realizada na segunda-feira, 6, uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça em parceria com a Associação do Ministério Público (AMP), Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (SINDJORS) e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI).

Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou que “há 25 anos, o Ministério Público celebra o bom jornalismo que dá voz ao trabalho da instituição junto aos gaúchos”. Saltz disse ainda que esta parceria fortalece o relacionamento do MP com a sociedade. “Esse reconhecimento do trabalho destes profissionais que hoje recebem esta homenagem é também a consolidação da atuação transparente que nossa instituição busca ter e a reforça justamente com o trabalho de vocês”, afirmou o procurador-geral.

PARCERIA COM UNESCO

Saltz finalizou o seu discurso anunciando a parceria que o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) firmarão nos próximos dias para criar no Estado um observatório para acompanhamento e monitoramento, pelo MPRS, de todos os tipos de violência que acontecem contra jornalistas. “Essa parceria fará com que tenhamos material e pessoas para que nos próximos 25 anos continuarem participando desse evento e levando a toda a sociedade gaúcha e brasileira aquela informação legítima e verdadeira que ela tanto merece. Portanto, parabéns a todos as senhoras e senhores agraciados e vida longa ao nosso prêmio e viva a liberdade de imprensa”, finalizou Saltz.

​Confira os vencedores

SUSTENTABILIDADE

1º lugar: Ermilo Drews Neto (Jornal NH), que mostra em reportagem que, por meio de leis de incentivo e de fundo do MP, comunidades de diferentes cidades gaúchas buscam a recuperação de patrimônios culturais para manter preservada sua própria história.

2º lugar: Geórgia Santos (Vós), com a reportagem “O conto do bioma invisível”, que mostra porque o Pampa é o bioma menos preservado – e menos protegido – do Brasil.

PROTEÇÃO

1º lugar: Leticia Mendes (Grupo RBS), com Ronaldo Bernardi, Luan Ott e Laise Jergensen, com reportagem que mostra que das 107 vítimas de feminicídio em 2022 no Rio Grande do Sul, 21 delas tinham medida protetiva contra o agressor.

2º lugar: Bruna Viesseri (Grupo RBS), com Lucas Abati, com série de reportagens sobre a atuação do MPRS para condenar novamente Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo, depois da anulação do júri.

DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

1º lugar: Eduardo Matos (Grupo RBS) sobre a operação do MPRS que desarticulou um esquema que colocava a saúde das pessoas risco, por meio da venda de próteses vencidas.

Com a promotora de Justiça, Josiane Camejo

2º lugar: Cleber Dioni Tentardini (Jornal JÁ), com reportagem sobre decisão parcialmente procedente do pedido do MPRS, em ação civil pública, para que obrigue o Estado a preservar o patrimônio ambiental e cultural do Jardim Botânico de Porto Alegre e do Museu de Ciências Naturais.

SAÚDE E EDUCAÇÃO

1º lugar: Ermilo Drews Neto (Jornal NH), com reportagem sobre a relevância da Operação Leite Compensado para o consumidor e para a saúde pública, e como a atuação do MPRS serviu para tornar a cadeia leiteira mais confiável e segura no Estado.

2º lugar: Adriana Irion (Zero Hora/GZH), com Carlos Rollsing, com série de reportagens com foco no desperdício de dinheiro na Educação, mostrando que materiais escolares foram comprados às pressas e não entregues aos alunos.

SEGURANÇA PÚBLICA

1º lugar: Vítor Rosa (Grupo RBS), com Lucas Abati, detalha em reportagem as acusações contra o advogado reconhecido por atuações em júris de grande repercussão, como o Caso Kiss.

2º lugar: Humberto Trezzi (Zero Hora), com Alberi Neto, William Mansque, Tiago Boff. A série de reportagens mostra como cartéis colombianos investem no Sul do Brasil, por meio da venda de jogos de azar ilegais na Região Metropolitana até agiotagem.

CATEGORIA ESPECIAL: FOTOGRAFIA

1º lugar: Mauro Schaefer (Correio do Povo), com fotografia publicada em reportagem sobre a anulação do júri do caso Kiss.

Finalista: Jorge Leão (Brasil de Fato RS), com fotografia em reportagem sobre ação que possibilitou a isenção de pagamento de água no Vale do Taquari para os atingidos pelas enchentes.

Caso exemplar de empresa pública, Embrapa lucra vendendo conhecimento

A  Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) completa 50 anos nesta quarta-feira, 26, como um caso raro no Brasil, de empresa pública que cumpre com méritos a sua finalidade, mantendo-se acima das turbulências do poder.

Foi criada, em 1973, na gestão do gaúcho Luiz Fernando Cirne Lima no Ministério da Agricultura, para “desenvolver a base tecnológica de um modelo de agricultura e pecuária genuinamente tropical”.

O atual presidente, Celso Moretti, disse que o foco da empresa para os próximos anos seguirá no contexto da segurança alimentar, conceito que foi posto de lado pelo último governo, mas do qual a Embrapa não se afastou.

Segundo Moretti, a empresa vai intensificar as pesquisas nas áreas de biotecnologia (com destaque para a edição genômica), nanotecnologia (como o uso de nanopartículas bioestimulantes para melhorar o desempenho de culturas agrícolas e controlar doenças em animais), insumos biológicos, na intensificação dos sistemas integrados de lavoura, pecuária e floresta.

Atualmente, o Brasil possui em torno de 18 milhões de hectares ocupados por sistemas integrados de lavoura, pecuária e floresta, A previsão da Embrapa é chegar a 35 milhões de hectares ocupados por esse sistema em 2030.

“É um sistema onde se integra, na mesma área, os complementos de lavoura, pecuária e floresta em sistemas de rotação, consórcio ou sucessão. A grande vantagem é que o solo é explorado econômica e sustentavelmente durante todo o ano, aliando produtividade com a conservação de recursos naturais”, destacou

O presidente da empresa pública ressaltou ainda que os desafios envolvem o avanço na descarbonização das culturas e da intensificação de tecnologias digitais, com o uso de drones, sensores, internet das coisas e inteligência artificial, entre outras.

A Embrapa desenvolveu um sistema que permite o rastreamento dos alimentos, desde a sua origem até a prateleira dos supermercados. Batizada de Sistema Brasileiro de Agrorrastreabilidade (Sibraar), a ferramenta é atualmente aplicada no processo de rastreamento do açúcar demerara de uma empresa. Com ele, é possível obter dados como a procedência do produto, sistema de produção, processos industriais, laudos de qualidade até dados sobre logística. As informações são visíveis a partir de QR Code impresso na embalagem.

“Dá segurança para rastrearmos diversos produtos, como açúcar, carne, soja, dentre outras coisas. Cada lote recebe uma assinatura digital que ajuda a combater em casos de adulteração, entre outros”, disse.

A empresa também desenvolveu uma plataforma de inteligência artificial para solos para medir a pegada de carbono. A tecnologia integra diferentes softwares e sensores avançados que permitem a digitalização do solo e das atividades agrícolas, permitindo medir, reportar, verificar e comercializar (MRVC) o carbono na agricultura. A plataforma também faz a gestão da fertilidade do solo e nutrição das plantas, para o gerenciamento de indicadores de sustentabilidade e produtividade agrícola.

“Os nossos clientes vão seguir preocupados em comprar produtos do Brasil, mas que sejam produzidos por sistemas de forma sustentável”, complementou.

O presidente também destacou soluções elaboradas pela empresa para a produção de alimentos a partir da aplicação de bioinsumos em substituição aos agrotóxicos. O uso dos bioinssumos reduzem assim a dependência do Brasil em relação às importações de produtos químicos. Outro ponto destacado e o teste de sexagem genética para o pirarucu e para o tambaqui, que permite o

aumento da produção de peixes.

Lucro de R$ 125 bilhões

Moretti ainda divulgou o resultado do balanço social da Embrapa, com o impacto das principais tecnologias desenvolvidas e transferidas à sociedade.

Em 2022, foi registrado lucro social de R$ 125,88 bilhões, gerados a partir do impacto econômico no setor agropecuário de 172 tecnologias e de cerca de 110 novas cultivares desenvolvidas por pesquisas da empresa. Foram gerados 95.171 empregos.

Em 2021, o lucro social ficou em R$ 81,56 bilhões. Entre os fatores que contribuíram para aumento do resultado em relação ao ano anterior está o impacto econômico da tecnologia Fixação Biológica do Nitrogênio na cultura da soja, pois os produtores de soja brasileiros economizaram mais de R$ 72 bilhões, em 2022, deixando de comprar fertilizantes nitrogenados.

“Para cada R$ 1 aplicado na Embrapa em 2022, foram devolvidos R$ 34,70 para a sociedade”, comemorou Moretti.

(Com informações da Agência Brasil)

A visita de Lula vista pela imprensa estatal da China

Ao contrário da imprensa brasileira que deu mais importância às reclamações dos americanos do que aos acordos firmados na China, a principal agência estatal  chinesa deu excepcional destaque à visita do presidente Lula.

As matérias sobre a presença de Lula estiveram entre as mais lidas do portal chinês.

“A cooperação entre o Brasil e a China está em terreno sólido, e a relação entre os dois países é extraordinária, disse o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva”, destacou a agência na quinta-feira, quando Lula desembarcou em Shangai.

“Lula, que está em visita de Estado à China, disse que a China desempenha um papel muito importante na causa do desenvolvimento e paz globais, e que se esforçará para promover o desenvolvimento da parceria estratégica abrangente Brasil-China em seu mandato”.

“Lula elogiou as relações Brasil-China e a cooperação do BRICS. A amizade é como uma garrafa de vinho, quanto mais velho, melhor, disse ele, citando um provérbio brasileiro”.

“Lula participou da cerimônia de posse da nova presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil, na sede do banco em Pudong, Shanghai, nesta quinta-feira”.

“Ele elogiou a cooperação do BRICS e depositou grandes esperanças nas perspectivas de desenvolvimento do NBD”.

“O NBD é o produto de uma parceria entre os países do BRICS com o objetivo de criar um mundo com menos pobreza, menos desigualdade e mais sustentabilidade, o que é muito diferente dos bancos tradicionais dominados pelos países desenvolvidos”, disse ele.

O NBD é um banco multilateral de desenvolvimento estabelecido pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) em 2015. Mobiliza recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável no BRICS e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento. Desde a sua criação, o NBD aprovou 98 projetos, com o investimento total no valor de US$ 33,2 bilhões.

“Por muito tempo, os países em desenvolvimento tiveram o sonho de criar suas próprias ferramentas de investimento e financiamento. O Novo Banco de Desenvolvimento realizou esse sonho, pois sabe realmente o que os países em desenvolvimento precisam e onde precisam investimento”, disse Lula.

Ele acrescentou que o NBD tem as qualidades para se tornar um dos maiores bancos para os países do Sul e tem grande potencial para melhorar a situação dos países em desenvolvimento.

O presidente brasileiro também visitou a filial da Huawei em Shanghai e se reuniu com representantes de empresas chinesas na quinta-feira. Ele deixou Shanghai para Beijing (Pequim) na noite da quinta-feira para continuar sua visita na China.

Pequim,  14 abr (Xinhua) — O presidente chinês, Xi Jinping, realizou conversas com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que está em visita de Estado à China, no Grande Palácio do Povo, em Beijing, nesta sexta-feira.

Xi disse que a China trabalhará com o Brasil para criar um novo futuro para suas relações na nova era, gerar maiores benefícios aos dois povos, e desempenhar um papel importante e positivo para a paz, a estabilidade e a prosperidade em suas regiões e em todo o mundo.

Lula disse que está honrado e orgulhoso de liderar uma grande delegação em sua quarta visita à China. Trata-se de sua primeira visita fora das Américas desde que foi eleito presidente no ano passado. Essa escolha reflete a afeição do Brasil pela China e o compromisso com as relações Brasil-China.

LAÇOS BILATERAIS

Xi deu as calorosas boas-vindas a Lula por sua visita de Estado à China. Ele ressaltou que a China e o Brasil são os dois maiores países em desenvolvimento e mercados emergentes nos hemisférios oriental e ocidental. Como parceiros estratégicos abrangentes, a China e o Brasil compartilham amplos interesses comuns. A influência abrangente, estratégica e global das relações China-Brasil continua a crescer.

A China sempre vê e desenvolve as relações com o Brasil a partir de uma perspectiva estratégica e de longo prazo, e vê o relacionamento como uma alta prioridade em sua agenda diplomática, disse Xi.

Xi observou que este ano marca o 30º aniversário do estabelecimento da parceria estratégica entre a China e o Brasil, e os dois países celebrarão o 50º aniversário de suas relações diplomáticas no próximo ano.

“A China está agora promovendo o desenvolvimento de alta qualidade e a abertura de alto padrão, e promovendo a revitalização nacional em todas as frentes através de um caminho chinês para a modernização. Isso abrirá novas oportunidades para o Brasil e países ao redor do mundo”, disse Xi.

Xi pediu aos dois lados que mantenham uma comunicação estratégica regular e aumentem o compartilhamento de experiências sobre a governança nacional. As duas partes têm de ser firmes em verem-se mutuamente como importantes oportunidades de desenvolvimento, em apoiarem os respectivos caminhos de desenvolvimento que se adaptem às realidades nacionais e em apoiarem uma maior solidariedade e colaboração entre os países em desenvolvimento.

Os dois lados devem aprofundar a cooperação, promover constantemente os principais projetos de cooperação e liberar ainda mais o potencial de cooperação em agricultura, energia, infraestrutura, espaço, aviação, inovação e outros, disse Xi, acrescentando que os dois lados precisam explorar maneiras de uma cooperação mais forte em economia verde, economia digital, energia limpa, etc.

“A China dá as boas-vindas a mais produtos de alta qualidade do Brasil no mercado chinês. A China explorará ativamente uma maior sinergia entre sua Iniciativa do Cinturão e Rota e a estratégia de reindustrialização do Brasil”, disse o presidente chinês, acrescentando que ambos os lados precisam capitalizar o 50º aniversário de suas relações diplomáticas no próximo ano para realizar mais intercâmbios interpessoais e cultivar um apoio público mais forte à amizade sino-brasileira.

“A China é uma força indispensável na política, economia e comércio, ciência e tecnologia globais, e desempenha um papel vital na promoção da paz e do desenvolvimento mundiais. O Brasil está comprometido em construir relações mais estreitas com a China a partir da perspectiva estratégica de dar forma a uma ordem internacional justa e equitativa”, disse Lula, acrescentando que a legislatura e a sociedade do Brasil compartilham esse forte desejo de construir relações fortes e multifacetadas com a China.

Mencionando sua visita à Huawei, onde se encontrou com representantes empresariais chineses, Lula expressou profunda admiração pelo progresso 5G da China e sua esperança de expandir a cooperação Brasil-China em campos relevantes. Ele saudou o investimento chinês em apoio à transformação digital e ao desenvolvimento de baixo carbono do Brasil.

Lula expressou a crença de que uma cooperação mais profunda e maior com a China contribuirá para a reindustrialização do Brasil, ajudará a enfrentar a pobreza e outras questões e gerará benefícios aos povos. O Brasil está pronto para desenvolver intercâmbios e cooperação mais estreitos com a China em educação e cultura para melhorar a compreensão mútua entre seus povos.

Após as conversas, os dois presidentes testemunharam a assinatura de vários documentos de cooperação bilateral sobre comércio e investimento, economia digital, inovação científica e tecnológica, informação e comunicações, redução da pobreza, quarentena, espaço e outras áreas.

Os dois lados divulgaram uma Declaração Conjunta entre a República Popular da China e a República Federativa do Brasil sobre o Aprofundamento da Parceria Estratégica Global.

Reindustrialização do Brasil

Xi prometeu o firme apoio da China aos países da América Latina e do Caribe (ALC) para cimentar o sólido ímpeto de paz, estabilidade, independência, solidariedade e desenvolvimento, promover a integração regional e desempenhar um papel maior nos assuntos internacionais. A China trabalhará com o Brasil para garantir o sucesso contínuo do Fórum China-CELAC, levar a cooperação entre a China e os países da ALC a um novo nível e alcançar o desenvolvimento comum.

A China também trabalhará com o Brasil para fortalecer a cooperação com o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Enfrentando mudanças globais de uma magnitude nunca vista em um século, a China e o Brasil estão decididos a ficar do lado certo da história, praticar o verdadeiro multilateralismo, defender os valores comuns da humanidade, trabalhar por um sistema de governança internacional mais justo e equitativo, salvaguardar verdadeiramente os interesses comuns dos países em desenvolvimento e a justiça e equidade internacionais e construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade. A China intensificará a coordenação estratégica com o Brasil em questões globais de interesse mútuo na ONU, BRICS, G20 e outras instituições multilaterais, e aumentará a coordenação sobre a resposta climática, de acordo com Xi.

Lula disse que o Brasil e a China compartilham pontos de vista e interesses comuns em muitas questões internacionais importantes. Os dois lados defendem o multilateralismo e a equidade e justiça internacionais. O Brasil está pronto para trabalhar com a China para fortalecer a coordenação estratégica no G20, BRICS e outras instituições multilaterais, melhorar a coordenação e a cooperação em finanças internacionais, resposta climática e proteção ambiental, e contribuir para o esforço dos países em desenvolvimento para se livrar de regras injustas e realizar um desenvolvimento mais justo e equilibrado. Lula expressou sua plena confiança de que as relações Brasil-China abraçarão um futuro melhor.

Os dois presidentes também trocaram opiniões sobre a crise na Ucrânia. Ambas as partes concordaram que o diálogo e a negociação são a única forma viável de resolvê-la e que todos os esforços conducentes à sua resolução pacífica devem ser encorajados e apoiados. Eles pediram que mais países desempenhem um papel construtivo para uma solução política da crise na Ucrânia. Os dois presidentes concordaram em manter a comunicação sobre o assunto.

Antes das conversas, Xi realizou uma cerimônia de boas-vindas a Lula na praça exterior ao portão leste do Grande Palácio do Povo.

Quando Lula chegou, uma guarda de honra fez fila em saudação. Os dois presidentes subiram em um palanque, logo a seguir uma banda militar tocou os hinos nacionais da China e do Brasil enquanto se realiza uma saudação com 21 tiros na Praça Tiananmen. Lula passou em revista a guarda de honra do Exército de Libertação Popular e assistiu ao desfile na companhia de Xi.

A senhora Peng Liyuan, esposa de Xi, e a senhora Rosângela Lula da Silva, esposa de Lula, também estiveram na cerimônia de boas-vindas.

Xi e a senhora Peng ofereceram um banquete de boas-vindas para Lula e sua esposa no Salão Dourado do Grande Palácio do Povo na noite.

O presidente chinês, Xi Jinping, realiza uma cerimônia de boas-vindas para o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na praça exterior ao portão leste do Grande Palácio do Povo, antes de suas conversas em Beijing, capital da China, em 14 de abril de 2023. (Xinhua/Liu Weibing)

13 abr (Xinhua) — O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, já está na China, onde buscará estreitar o relacionamento com seu principal parceiro comercial, não só no que tange à economia, mas também em temas como o multilateralismo, a manutenção da paz mundial e promoção do desenvolvimento global, temas em que os dois países mantêm posições convergentes. Na véspera da viagem, em entrevista exclusiva à Xinhua, Lula falou sobre suas expectativas nesta sua quarta visita (2004, 2008, 2009) ao país asiático como presidente brasileiro e o que mudou na relação entre os dois países e no mundo desde então.

“Quando visitei Beijing pela primeira vez, em 2004 (durante seu primeiro mandato presidencial 2003-2006), poucos analistas vislumbravam que a parceria sino-brasileira assumiria a relevância que possui hoje. Desde então, nosso comércio cresceu 16 vezes e a China tornou-se o principal parceiro comercial do Brasil. Para além das relações econômicas, nosso relacionamento adensou-se politicamente, à medida que estreitamos nossa coordenação em instâncias como o BRICS”, recordou Lula.

O presidente brasileiro, que assumiu seu terceiro mandato em janeiro deste ano, enfatizou que “tenho certeza de que teremos um diálogo muito produtivo com a China, com quem compartilhamos muitos pontos de vista”.

Para Lula, há muito a comemorar na relação com seu maior parceiro comercial desde 2009: “o valor das nossas exportações para a China é maior do que a soma das nossas exportações para os Estados Unidos e para a União Europeia. A China é um grande motor do agronegócio brasileiro”.

E, segundo Lula, há espaço para mais parcerias. “Gostaria que ela fosse também um grande motor da reindustrialização do Brasil, em bases sustentáveis. Há espaço para iniciativas conjuntas em biocombustíveis e hidrogênio verde, por exemplo. Também queremos redobrar esforços em ciência, tecnologia e inovação, desenvolvendo aplicações práticas a partir das fronteiras do conhecimento científico”.

“O governo brasileiro vem promovendo um programa de parcerias e investimentos que tem por objetivo melhorar a infraestrutura do país, com uma carteira abrangente de projetos em áreas como as de portos e aeroportos, rodovias, ferrovias e energia. Há vasto espaço para a ampliação de investimentos chineses nessas áreas, preferencialmente em parceria com as empresas brasileiras. Os investimentos chineses ainda são muito tímidos em relação ao patamar que poderiam atingir. Se no comércio já conquistamos marcas inéditas, nos investimentos ainda temos muito o que construir”, ressaltou.

Questionado sobre a comparação entre o plano de “reindustrialização” do Brasil lançado por ele e a “modernização ao estilo chinês” promovida pela China e se as economias altamente complementares dos dois países podem ser aproveitadas para construir uma ponte para futuras cooperações, Lula comentou que não há uma receita única para o desenvolvimento.

“Creio que o sucesso do ‘caminho chinês para a modernização’ mostra que não há uma receita única para o desenvolvimento e que boas soluções podem estar em toda parte, e cada país deve trilhar seu próprio caminho, conforme seus desafios históricos e suas potencialidades”.

“O Brasil está engajado em criar o ‘caminho brasileiro para a modernização’, que consiga conjugar crescimento econômico, redução da pobreza e das desigualdades sociais, sustentabilidade dos nossos recursos naturais extraordinários e eliminação do racismo e da discriminação racial. Queremos crescer com justiça social, sustentabilidade ambiental e respeito à democracia e aos direitos humanos”, afirmou.

Sobre o papel desempenhado pela China no cenário internacional nos últimos dez anos, Lula comentou que o país asiático foi “o que mais tirou pessoas da pobreza na história. Foram centenas de milhões de pessoas nos últimos 40 anos. É algo extraordinário e que serve de inspiração para todos os países em desenvolvimento. A China é um exemplo impressionante de desenvolvimento que aconteceu beneficiando diversos parceiros comerciais no mundo, inclusive o Brasil, nesse processo”.

Apesar de estarem geograficamente distantes, a China e a América Latina têm expandido e aprofundado intercâmbios e a cooperação nas áreas de economia, comércio, cultura, educação e desenvolvimento social. Perguntado sobre como fortalecer ainda mais esta cooperação, Lula enfatizou que a integração da América Latina e Caribe e, em especial da América do Sul “é uma grande prioridade” para o continente e disse que a China pode desempenhar um papel muito positivo para ajudar essa integração.

“Não há integração regional possível se não há estradas, ferrovias, linhas de transmissão, telecomunicações e conexões aéreas e marítimas ligando nossos países. Uma integração efetiva precisa de uma base material. A China pode desempenhar um papel muito positivo na integração da infraestrutura da região”, ressaltou.

Com relação à estratégia que China e Brasil devem adotar para expandir e aprofundar a cooperação para aumentar ainda mais a influência global do grupo BRICS (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Lula enfatizou que “a importância global do BRICS não deve ser subestimada”.

O presidente brasileiro destacou a importância de manter a identidade e a coerência do grupo BRICS, o que significa apoiar o multilateralismo, promover um papel mais significativo dos países em desenvolvimento no sistema internacional e trabalhar por reformas nas instituições globais, de modo a torná-las mais democráticas e representativas, inclusive no Conselho de Segurança da ONU.

Durante a entrevista, Lula foi perguntado sobre sugestões de planos que Brasil e China podem realizar para fortalecer a cooperação em mecanismos de governança global como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas e a Conferência de Biodiversidade da ONU, para promover desenvolvimento global, redução da pobreza e proteção ambiental.

“Cada um deles tem suas particularidades e requer uma estratégia específica. Mas a Agenda 2030 continua a ser um bom guia para orientar nossas ações nessas diferentes instâncias. Ela é abrangente e aborda de forma articulada as três dimensões – econômica, social e ambiental – da noção de desenvolvimento sustentável, traduzindo um ideal de sustentabilidade com inclusão e prosperidade para todos”, disse.

“Poderíamos nos coordenar mais em organizações como a OIT, a UNESCO e a FAO para promover iniciativas de cooperação trilateral. Uma pauta importante que tem sido negligenciada pela comunidade internacional, mas que o Brasil e a China valorizam, é o combate à fome. É um tema muito caro para mim. Gostaria muito de lançar uma grande iniciativa de combate à fome voltada para África, com o apoio da China e da FAO”, acrescentou o presidente brasileiro.

Treze anos após o término de seu segundo mandato e diante das mudanças no cenário mundial relativas à estrutura política e econômica globais ocorridas desde então, Lula, perguntado sobre quais assuntos internacionais China e Brasil devem fortalecer sua cooperação e colaboração, destacou a promoção do desenvolvimento, o fortalecimento do multilateralismo e a defesa da paz.

“Essas questões continuam mais relevantes do que nunca. É importante que Brasil e China continuem somando suas vozes nesses assuntos. A esses, eu agregaria, hoje, o combate à mudança do clima. Trata-se de uma ameaça concreta, que afetará especialmente as populações mais vulneráveis e poderá fazer retroceder nossos esforços em prol da erradicação da pobreza e da fome. Brasil e China podem liderar pelo exemplo, avançando na transição para uma economia de baixo carbono. O Brasil tem uma matriz energética limpa, que pode ser ampliada e integrada com investimentos chineses”, acrescentou.

Encontro de Xi e Lula abre novo capítulo das relações China-Brasil na nova era, dizem especialistas

2023-04-16 19:10:30丨portuguese.xinhuanet.com

Por correspondentes Zhu Chao, Bi Yuming e Shao Yibo

Beijing, 16 abr (Xinhua) — A convite do presidente Xi Jinping, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva fez uma visita de Estado à China de 12 a 15 de abril. Na tarde do dia 14, o presidente Xi Jinping manteve conversações com o presidente Lula e os dois lados concordaram em aprofundar ainda mais a confiança política mútua, expandir a cooperação pragmática, consolidar a amizade tradicional e fortalecer a comunicação e a coordenação estratégicas em importantes questões internacionais e regionais. Após as negociações, os dois lados emitiram uma declaração conjunta sobre o aprofundamento da parceria estratégica global.

Em entrevistas à Agência de Notícias Xinhua, vários especialistas internacionais disseram que a reunião entre os chefes de Estado da China e do Brasil liderou a abertura de um novo futuro para as relações bilaterais e alcançou resultados positivos na promoção do conhecimento mútuo, no aprimoramento da aprendizagem mútua e na expansão da cooperação pragmática, e que o encontro mostrou ao mundo a postura de unidade e automelhoramento das grandes países em desenvolvimento, o que desempenha um papel ativo importante para a paz, a estabilidade, a prosperidade e o desenvolvimento da região e até do mundo.

 

UM NOVO CAPÍTULO NOS LAÇOS AMIGÁVEIS

Durante o encontro, os dois chefes de Estado expressaram grande importância às relações bilaterais. Segundo o presidente Xi Jinping, a China sempre vê e desenvolve as relações com o Brasil a partir de uma perspectiva estratégica e de longo prazo, e vê o relacionamento China-Brasil como uma alta prioridade em sua agenda diplomática.

O presidente Lula indicou que esta é a sua primeira visita a um país fora das Américas desde que assumiu o cargo. A visita reflete o amor do lado brasileiro pela China e a importância atribuída ao desenvolvimento das relações entre o Brasil e a China.

Lula iria fazer uma visita de Estado à China de 26 a 31 de março, mas adiou sua viagem devido a desconforto físico. Logo após a recuperação, o presidente Lula liderou uma delegação que incluiu o presidente do Senado, vários ministros do gabinete, governadores, membros do parlamento e mais de 200 líderes empresariais para visitar a China. Antes de visitar Beijing, Lula também participou no dia 13 da cerimônia de posse de Dilma Rousseff, a nova presidente do Novo Banco de Desenvolvimento e ex-presidente brasileira, em Shanghai, onde visitou também o Instituto de Pesquisa de Shanghai de Huawei e se reuniu com empresários chineses.

“Apesar do impacto da emergência anterior, os dois lados rapidamente reorganizaram a visita, o que reflete plenamente a importância que os dois lados atribuem a esta visita e a sua forte vontade de desenvolver as relações China-Brasil e de reforçar a cooperação entre os dois países”, disse Song Junying, diretor do Departamento de Estudos Latino-Americanos e Caribenhos do Instituto Chinês de Estudos Internacionais.

A China e o Brasil são grandes países em desenvolvimento e importantes mercados emergentes, e são parceiros estratégicos abrangentes um do outro. Desde o estabelecimento de laços diplomáticos, há quase meio século, em face das mudanças internacionais, as relações China-Brasil sempre têm mantido um desenvolvimento estável, e a cooperação pragmática em vários campos produziu resultados frutíferos. O presidente Xi Jinping descreveu repetidamente as relações China-Brasil com o “modelo de relações entre grandes países em desenvolvimento”.

Este ano marca o 30º aniversário da parceria estratégica entre a China e o Brasil e celebrará o 50º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países no próximo ano. Na declaração conjunta, os dois lados chegaram a um importante consenso sobre o aprofundamento conjunto da parceria estratégica global China-Brasil caracterizada pela abertura, tolerância, cooperação e ganha-ganha.

“Neste importante momento, o presidente Xi Jinping e o presidente Lula realizaram um encontro estratégico, o que abriu um nova capítulo na cooperação de amizade entre os dois países, disse Yuan Dongzhen, vice-diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

 

UM NOVO IMPULSO À COOPERAÇÃO BILATERAL

De acordo com o vice-ministro das Relações Exteriores, Xie Feng, os dois chefes de Estado testemunharam a assinatura de 15 documentos de cooperação nos campos de redução da pobreza, inovação científica e tecnológica, aeroespacial, informação e comunicação, investimento, inspeção e quarentena aduaneiras, finanças, economia digital, facilitação do comércio, produção de televisão e mídia. A Declaração Conjunta entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre o Aprofundamento da Parceria Estratégica Global emitida pelos dois lados tem um total de 49 itens, cobrindo todos os aspectos do desenvolvimento das relações China-Brasil.

“Enquanto avançam de forma constante os importantes projetos de cooperação existentes, aprofundando o potencial nas áreas de cooperação de agricultura, construção de infraestruturas e de aviação e aeroespacial, os dois lados também estão explorando para aumentar cooperação nas novas áreas, como a economia verde, a economia digital e a energia limpa”, disse. Song Junying, acrescentando que as áreas de cooperação entre os dois lados serão mais abrangentes e diversificadas, o que efetivamente promoverá o desenvolvimento econômico e social dos dois países e trará mais benefícios para os dois povos.

As estatísticas mostram que a China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil por 14 anos consecutivos e, em 2022, o volume de comércio bilateral atingiu um recorde de US$ 171,5 bilhões, um aumento anual de 4,9%. O Brasil é também o primeiro país da América Latina a ter um volume comercial de mais de US$ 100 bilhões em relação à China. Os especialistas disseram que, em um novo ponto de partida, as perspectivas de cooperação econômica e comercial China-Brasil são mais brilhantes.

“Durante a visita do presidente Lula a Shanghai, foi feita uma visita especial ao Instituto Huawei, que mostrou a grande expectativa do Brasil de introduzir a tecnologia avançada da China e ajudar o Brasil a acelerar o ritmo da ‘reindustrialização'”, disse Sun Yanfeng, vice-diretor e pesquisador do Centro de Estudos Latino-Americanos do Instituto Chinês de Relações Internacionais Contemporâneas. “O governo Lula fez da construção da infraestrutura de comunicação uma das prioridades futuras de desenvolvimento econômico. A China e o Brasil têm um enorme espaço para cooperação nesse campo”.

Sun Yanfeng observou que os dois lados indicaram na Declaração Conjunta que manifestar interesse em examinar sinergias entre as políticas de desenvolvimento e os programas de investimento do Brasil, inclusive nos esforços da integração sul-americana, e as políticas de desenvolvimento e as iniciativas internacionais da China, inclusive a “Iniciativa do Cinturão e da Rota”. “A cooperação industrial entre a China e o Brasil vai receber mais dividendos de políticas e oportunidades de desenvolvimento”, adianta.

No início deste ano, a China e o Brasil assinaram um memorando de cooperação para estabelecer um acordo de liquidação de RMB no Brasil. Antes da visita do presidente Lula à China, a filial do Banco Industrial e Comercial da China no Brasil fez com sucesso o primeiro negócio de liquidação transfronteiriça de RMB, marcando um progresso substancial no negócio transfronteiriço de RMB no mercado brasileiro. Na Declaração Conjunta emitida pela China e pelo Brasil, os dois lados concordaram em aprofundar o diálogo no campo econômico e financeiro e fortalecer o comércio em moeda local.

“A liquidação em moeda local é um produto do desenvolvimento da cooperação econômica e comercial sino-brasileira para um novo patamar, refletindo o nível de confiança mútua entre as duas partes. A prática do mecanismo de liquidação do RMB no Brasil promoverá ainda mais o comércio bilateral, facilitará o investimento, reduzirá os custos de transação e reduzirá a dependência de moedas de terceiros ou de uma única moeda”, disse Yuan Dongzhen.

 

FORTALECIMENTO DA COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA EM QUESTÕES GLOBAIS

Na Declaração Conjunta, os dois lados reafirmaram seu compromisso de promover a democratização das relações internacionais e a prática do multilateralismo, avaliaram positivamente o diálogo e a coordenação entre os dois países em organizações internacionais e mecanismos multilaterais e indicaram que continuarão a fortalecer os intercâmbios sob organizações multilaterais e mecanismos multilaterais, como as Nações Unidas, o G20 e o BRICS. A Declaração Conjunta também se refere a conteúdos específicos, como a reforma das Nações Unidas e do Conselho de Segurança, a expansão do BRICS e a expansão do Novo Banco de Desenvolvimento.

De acordo com os especialistas, o alcance panorâmico, estratégico e global das relações China-Brasil é cada vez mais proeminente. A reunião entre os dois chefes de Estado não diz apenas respeito ao desenvolvimento das relações bilaterais, mas também é importante para salvaguardar os interesses comuns dos vários países em desenvolvimento e promover o estabelecimento de uma ordem internacional mais justa e racional.

“O mundo de hoje vive um período de grande desenvolvimento, grande mudança e grande ajustamento, com o aumento do unilateralismo e do proteccionismo. Os países do mundo, especialmente os mercados emergentes e os países em desenvolvimento, enfrentam uma série de desafios comuns”, disse Song Junying. “A China e o Brasil são países do BRICS, membros do G20, assim como os dois maiores países em desenvolvimento do hemisfério ocidental e oriental. O fato de os dois países andarem juntamente ajudará a fortalecer o direito de palavras e a representação dos países em desenvolvimento nos assuntos internacionais e promover o desenvolvimento da governança global em uma direção mais justa e mais razoável.”

Os dois chefes de Estado também trocaram pontos de vista sobre a crise na Ucrânia. Ambas as partes concordaram que o diálogo e as negociações são a única saída viável para a solução da crise na Ucrânia e que todos os esforços em prol de uma solução pacífica da crise devem ser encorajados e suportados. Os dois países pedem que mais países desempenhem função construtiva em promover a solução política da crise na Ucrânia e decidiram manter comunicação sobre isso.

“A China e o Brasil são ambos países amantes da paz e advogam ativamente pela persuasão e a promoção de negociações, promovendo uma solução política para a crise na Ucrânia, o que contrasta fortemente com ações para a escalada da situação por parte de alguns países”, disse Sun Yanfeng. “A China e o Brasil não são partes da crise. No encontro, os dois chefes de Estado expressaram uma voz comum sobre a promoção de uma solução política para a crise na Ucrânia, o que ajudou a comunidade internacional a reunir consensos e formar forças conjuntas, e demonstrou o papel construtivo desempenhado pelos dois grandes países em desenvolvimento na manutenção da paz e estabilidade do mundo.”

Embaixador da China no Brasil: Se abre um novo futuro para a parceria estratégica abrangente China-Brasil na nova era

2023-04-12 15:08:00丨portuguese.xinhuanet.com

Por correspondentes da Xinhua, Bian Zhuodan e Chen Weihua

Brasília, 11 abr (Xinhua) — Em entrevista exclusiva à Xinhua, o embaixador chinês no Brasil, Zhu Qingqiao, disse que, sob a liderança estratégica dos chefes de Estado da China e do Brasil, os dois países fortalecerão a cooperação e avançarão lado a lado, abrindo um novo futuro para a parceria estratégica abrangente China-Brasil na nova era e estabelecendo um verdadeiro modelo de cooperação Sul-Sul.

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, fará uma visita de Estado à China de 12 a 15 de abril, a primeira dele ao Oriente desde que tomou posse. Zhu disse: “Isso reflete a grande importância que ambos os lados atribuem ao aprofundamento das relações bilaterais sob novas condições históricas”.

Revisando o desenvolvimento das relações entre China e Brasil no último meio século desde o estabelecimento das relações diplomáticas, Zhu apontou que, os dois países sempre aderiram ao respeito mútuo, igualdade de tratamento e cooperação de ganhos mútuos, considerando o desenvolvimento um do outro como uma oportunidade para seu próprio desenvolvimento, vendo as relações bilaterais a partir de uma perspectiva estratégica e aumentando constantemente a confiança política mútua; sempre estiveram comprometidos com uma cooperação prática de base sólida, altamente complementar, enérgica e resiliente; mantiveram um conceito comum ou similar de desenvolvimento, de segurança e de ordem internacional e compartilharam uma ampla gama de interesses e ideias comuns nos assuntos internacionais.

“O Brasil tornou-se o primeiro grande país em desenvolvimento a estabelecer uma parceria estratégica com a China e o primeiro país latino-americano a estabelecer uma parceria estratégica abrangente com a China”, lembrou Zhu, acrescentando que o Brasil é o primeiro país latino-americano cujo comércio com o país asiático superou US$ 100 bilhões, e é o maior parceiro comercial e o maior destino de investimentos deste na América Latina; a China tem mantido sua posição como o maior parceiro comercial e o maior mercado de exportação do Brasil há muitos anos. Atualmente, os dois lados estão desfrutando de frutífera cooperação em uma ampla gama de campos, como petróleo e gás, eletricidade, agricultura, infraestrutura, comunicações, ciência e tecnologia, contribuindo efetivamente para os respectivos desenvolvimentos.

Ao mesmo tempo, os dois lados também se comunicam e coordenam estreitamente sob as estruturas de Nações Unidas, OMC, BRICS, G20, BASIC, entre outras organizações e mecanismos, para salvaguardar os interesses gerais dos países em desenvolvimento e promover o desenvolvimento de uma ordem internacional mais justa, equitativa e razoável. “Hoje o mundo está passando por mudanças sem precedentes em um século, e, sob o contexto de ajuste acelerado no cenário internacional, as relações China-Brasil transcenderam a esfera bilateral e têm importantes implicações globais”, avaliou.

A cooperação econômica e comercial é uma parte importante da parceria estratégica abrangente China-Brasil e um grande destaque da expansão e do aprofundamento das relações bilaterais na nova era. Nos últimos anos, diante dos desafios como epidemia da COVID-19, frequentes conflitos geopolíticos e turbulência econômica mundial, a cooperação econômica e comercial China-Brasil tem mantido um desenvolvimento estável, mostrando forte resistência e vitalidade abundante, e apoiando ambos os países a lidar com as mudanças, manter o desenvolvimento e melhorar a vida das pessoas.

“Na véspera da visita do presidente Lula à China, um grande número de empresários brasileiros de diversos setores já visitou a China, refletindo a ávida expectativa da comunidade empresarial brasileira de aproveitar as novas oportunidades trazidas pelo caminho chinês para a modernização”, ressaltou Zhu, assinalando que os dois lados precisam aproveitar esta oportunidade para fortalecer o acoplamento estratégico, explorar o potencial de cooperação, inovar modelos de cooperação, estreitar os laços de interesse e criar novos pontos de crescimento com base na expansão e no fortalecimento da cooperação em áreas tradicionais, de modo a impulsionar os respectivos desenvolvimentos com uma cooperação bilateral de maior qualidade, de campos mais amplos e mais benéfica para os povos, promovendo conjuntamente o processo histórico de busca de modernização pelos países em desenvolvimento.

Nos últimos anos, o intercâmbio entre o Brasil e a China tem se tornado cada vez mais ativo em áreas como o alívio e redução da pobreza, a proteção ambiental e a saúde; enquanto isso, o intercâmbio e a cooperação entre universidades, grupos de reflexão, mídia e grupos de arte dos dois países têm se tornado cada vez mais ricos. Segundo o embaixador, em resposta ao entusiasmo do povo brasileiro pelo aprendizado da língua e cultura chinesas, a China construiu 14 Institutos e Aulas de Confúcio no Brasil, o maior número entre os países latino-americanos.

“Não faz muito tempo, a China propôs a Iniciativa de Civilização Global, defendendo a igualdade, aprendizado mútuo, diálogo e tolerância entre as civilizações, bem como o fortalecimento de troca e cooperação internacionais de cultura e entre pessoas”, lembrou o embaixador, destacando que, o acúmulo cultural distinto da China e do Brasil e a rica e colorida história dos intercâmbios culturais e interpessoais entre ambos os lados provam que o desenvolvimento e o progresso humano não podem ser separados dos intercâmbios culturais e interpessoais e do aprendizado mútuo entre as civilizações.

Zhu finalizou que, embora a China e a América Latina estejam longe uma da outra, elas compartilham a busca comum pela autoconfiança e autossuficiência, revitalização e desenvolvimento e melhora da vida da população. Há muito tempo, tendo a igualdade e o benefício mútuo como princípio e o desenvolvimento comum como objetivo, os dois lados vêm fortalecendo a confiança política mútua, com florescimento da cooperação em vários campos e melhoria constante do mecanismo geral de cooperação entre a China e a América Latina, enquanto um número crescente de países da região coopera com a China para construir o “Cinturão e Rota”, apoiando e participando da Iniciativa de Desenvolvimento Global e da Iniciativa de Segurança Global, trabalhando em conjunto com a China para criar uma comunidade de futuro compartilhado entre a China e a América Latina. Isto não só beneficia os povos dos dois lados, mas também injeta mais estabilidade e energia positiva no mundo, acrescentou.

(Informações da agência Xinhua)

Associação dos Servidores da FEPAM rebate candidatos ao governo gaúcho 

NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE GAÚCHA QUANTO ÀS CITAÇÕES SOBRE A FEPAM NO
DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Considerando as citações à FEPAM durante Debate entre os candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na emissora Band/RS, ocorrido no dia 07/08/2022, e em face ao desconhecimento demonstrado em relação ao meio ambiente e ao processo de licenciamento ambiental, a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FEPAM (ASFEPAM) vem esclarecer à população gaúcha o
trabalho de sua Fundação e algumas questões abordadas no debate:
1. a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM desenvolve estudos e pesquisas, mapeamentos e zoneamento no intuito de assegurar a proteção e preservação do meio ambiente. Como órgão executor, seu trabalho é fazer cumprir o referenciado na legislação
federal e estadual, atuando em todo o Estado do RS, nas atividades de sua competência, conforme a Lei Complementar 140/2011 e a Resolução CONSEMA 372/2018.
2. a FEPAM tem aprimorado sua forma de atuação, investindo na aquisição e modernização de
sistemas e de equipamentos, bem como no desenvolvimento de novos instrumentos de
tomada de decisão, prestando atendimento ágil, claro e transparente à sociedade. Os procedimentos e regramentos seguidos pela FEPAM são públicos, e se encontram disponíveis tanto no Sistema On line de Licenciamento como em Diretrizes Técnicas e
Portarias;
3. o tempo de atendimento às solicitações depende, em grande parte, da qualidade dos documentos e estudos apresentados. Todos os documentos solicitados pela FEPAM para abertura de um Processo possuem sua descrição detalhada no Sistema Online de Licenciamento, e sua apresentação inadequada ou incompleta acarreta em pedido de complementação e, consequentemente no aumento do prazo de análise. Histórico dos últimos 05 anos reporta que 52% do total de Processos solucionados necessitou de pedidos de complementação. Este percentual atinge 70% se forem considerados apenas os
Processos no ramo de irrigação, apesar dos regramentos desta atividade estarem descritos em Resoluções CONSEMA. Soma-se, ainda, que a FEPAM atua com menos do que 50% do efetivo de servidores previstos no seu Plano de Cargos e Salários e, mesmo assim, emite
mais de 12 mil documentos licenciatórios por ano.
4. imputar ao Órgão Ambiental os impactos da seca do Estado demonstra total falta de conhecimento sobre as interações ambientais. A falta de chuva que vem assolando o Estado nos últimos anos é decorrente de inúmeros componentes, que por vezes extrapolam as
fronteiras do Rio Grande do Sul. O uso insustentável dos recursos naturais, o desrespeito aos ecossistemas, a poluição do ar e das águas, são alguns dos fatores que acarretam o desequilíbrio do balanço hídrico. A seca é resultado de diversos fatores associados, mas com
certeza a falta de barragens não é um deles. O licenciamento de uma barragem ou açude visa garantir que a construção do reservatório respeite a capacidade da bacia hidrográfica e assim seja uma solução e não mais um fator de desequilíbrio.
5. Importante ainda lembrarmos que o Rio Grande do Sul possui um Bioma único no País, chamado Pampa, que não apenas possui características biológicas e físicas únicas como também identifica uma cultura. E como tal, deve ser tratado a partir de seu conhecimento e
de planos estratégicos integrados para garantia de sua conservação e sustentabilidade.
6. Cabe também esclarecer que, conforme a Resolução Conama no 237/1997 e a Lei Estadual no 15.434/2020 (Código do Meio Ambiente Estadual), a Fepam cobra ressarcimento de custos e não taxa como os candidatos divulgaram no debate. Confundem a população ao
denominar como taxa algo que não é tributo, fazendo uso de metáfora complexa.
Informamos ainda que o Orçamento da Fepam é publico e é feito com a participação de diversas secretarias de Estado. Por fim, é importante ter a clareza que o papel do órgão ambiental, em qualquer das instâncias, é em primeiro lugar evitar o dano ambiental e suas consequências, em segundo lugar buscar a mitigação do dano quando este for inevitável e por fim indicar e exigir a remediação do dano com a recuperação da área para que esta volte a cumprir com suas funções ambientais.
Os servidores da FEPAM se orgulham de seu trabalho, que não visa o agora e sim a manutenção da sustentabilidade da vida em nosso Estado para que a vida dos gaúchos possa realmente ser melhor e próspera por várias gerações.

Direção da ASFEPAM

COP repete sua barganha faustiana em Glasgow

“Temos que criar um consenso para as mudanças em transporte, indústria e agricultura, sob o argumento de evitar maiores custos no futuro”, declarou o bilionário-filantropo Bill Gates numa entrevista para o Think-Tank britânico Policy Exchange durante a COP26. “Este encaminhamento está bastante prejudicado”, acrescentou ele, citando as crescentes emissões de CO2 como o principal indicador dessa realidade. 

Gates aponta como positiva a transição da produção de energia na Europa do carvão para o gás. Aço verde, hidrogênio barato, usinas eólicas em alto mar são outras tecnologias carecendo de inovação, e por isso de “muito dinheiro” para trazerem os resultados necessários. “Duvido que conseguiremos limitar o aumento da temperatura média do planeta a 1,5 grau, mas 2 graus será melhor que 3 graus”, admite o bilionário.

Nível do mar

Os negociadores em Glasgow trabalharam com uma vertente da ciência climática que empurra para 2040 o “ponto de não retorno” (tipping point). Na verdade, esse prazo faz uma generosa concessão analítica, protelando o limite das emissões em pelo menos uma década.

Estudos até hoje não contestados apontam para uma premência muito maior. “Seja por qual razão, a estabilidade do nível do mar determinou o desenvolvimento da civilização. O nível estável do mar não apenas proveu os primeiros humanos com proteína animal marinha, mas também tornou possível a produção de grãos em estuários e ecossistemas alagados. Com essas condições, alimentos para a população humana puderam ser produzidos por uma fração das pessoas, permitindo assim a transição do estilo Neolítico de vida para a vida social urbana e o desenvolvimento de complexas sociedades governadas pelo Estado”, ensina o Dr. James Hansen, ex-chefe do Instituto Goddard de Pesquisas Espaciais da NASA, e pioneiro na divulgação dos alertas relacionados à mudança climática na década de 1980.

No livro “Tormentas dos meus netos”, Dr. James Hansen alerta para a insensatez da política e do lobby fóssil.

Em seu livro “Tormentas dos meus netos” (Storms of my grandchildren, Bloomsbury 2009) ele conta sua experiência como pesquisador e a luta contra o que ele chama de “Barganha Faustiana”. “O aquecimento global (Desde 2000) precisa ficar em menos de um Grau para evitar o desastre”, escreveu Dr. Hansen ao relatar seu enfrentamento com o lobby politico-corporativo para divulgar suas pesquisas.

“Infelizmente, o que desde então ficou claro é que um aquecimento global de 2 graus Celsius, ou mesmo 1,7 grau Celsius é um cenário de desastre”, insiste no livro, explicando porque o período de estabilidade para o nível do mar “quase certamente” acabou. Incerto apenas é a que velocidade esse aumento ocorrerá. “Um metro e alguma coisa, ou dezenas de metros por século, com desintegração de geleiras resultando em contínuo redesenho das ocupações costeiras.”

Indústria das RP

Fato é que mais de uma década se passou desde que Dr. Hansen publicou seu alerta, “a verdade sobre a vindoura catástrofe climática”. De lá pra cá, os governos responsáveis do mundo se reuniram dezenas de vezes. Assinaram inúmeros protocolos e acordos. Todos, como o primeiro, o de Kyoto em 1997, não reduziram as emissões. Elas na verdade continuam aumentando.

Hoje como em 2009, essa realidade contrasta com a impressão criada pela mídia, alimentada fartamente pela indústria das Relações Públicas (Public Affairs). Como Jansen denuncia no livro, o papel do dinheiro continua sendo o principal obstáculo às medidas de estabilização do clima, e por consequência da conscientização das pessoas. Pouco antes do encerramento da conferência, ativistas denunciaram a presenca mais de 500 lobistas das empresas poluidoras em Glasgow. Dias antes, a BBC já havia alertado para a tentativa de alterar o texto do acordo a ser negociado na Escócia.

Ponto de inflexão

Segundo os cientistas a regiao do Mar Mediterrâneo se tornou um Hotspot para incêndios florestais. Em 2021 eles consumiram florestas, casas e infra-estrutura. As chamas arderam durante Agosto e Setembro pela Espanha, Itália, Grécia, Turquia e quase todos os países banhados por suas águas. (Mahmut Alakus/Turquia)

Com ou sem tráfico de influência, a pergunta que a COP evitou responder é: já ultrapassamos o ponto de não retorno (“tipping point”)? Seriam as enchentes da Europa e os incêndios florestais em toda a costa do Mediterrâneo na última temporada de verão um sinal disso? O jornalista britânico George Monbiot acredita que, “se já não passamos, estamos mais próximos do que esperamos”.

“A velha suposição de que os pontos de inflexão da Terra estão muito distantes começa a parecer insegura. Um artigo recente na revista Nature  adverte que a circulação meridional do Atlântico – o sistema que distribui calor ao redor do mundo e impulsiona a Corrente do Golfo – pode agora estar “perto de uma transição crítica”.”escreveu ele em Setembro.

Monbiot lembra que outros sistemas também parecem estar se aproximando de seus limites: os mantos de gelo da Antártica, a floresta amazônica e a tundra ártica e as florestas boreais, que estão perdendo rapidamente o carbono que armazenam, gerando uma espiral de aquecimento ainda maior. 

A tese é a mesma defendida há décadas por James Hansen. Os sistemas terrestres não ficam em suas caixas. Se um passar para um estado diferente, isso poderá desencadear a inversão de outros. Mudanças repentinas de estado podem ser possíveis com apenas 1,5 ° C ou 2 ° C de aquecimento global. 

Detalhe, o aumento médio da temperatura na Europa no último verão foi justamente 1,5°C.

Segundo o Serviço Meteorológico Alemão , o continente europeu apresenta um aumento da temperatura três vezes maior que o aumento verificado na média global. Exatos 1,5 grau Celsius acima da média histórica. (ARD)

Planos e Tecnologias

Se há uma coisa que sabemos sobre o colapso do clima, é que não será linear, suave ou gradual. Assim como uma placa tectônica continental pode empurrar outra, causando terremotos e tsunamis periódicos, nossos sistemas atmosféricos irão absorver o estresse por um tempo, depois mudar repentinamente. 

Os planos apresentados na COP contam com a tecnologia e a natureza para absorver o dióxido de carbono que continuamos produzindo. As tecnologias consistem na captura e armazenamento de carbono de usinas de energia e fábricas de cimento em estratos geológicos, ou captura direta de ar (sugando o dióxido de carbono do ar e enterrando-o também). Seu uso em larga escala é descrito pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) como “sujeito a múltiplas restrições de viabilidade e sustentabilidade”. Por isso, é improvável que sejam implantados em grande escala no futuro pelo mesmo motivo que não estão sendo implantados em grande escala hoje, apesar de 20 anos de conversa.

Segundo o colunista do The Guardian, mesmo contando todas as soluções tecnológicas e compensações prometidas, as políticas atuais apontam para calamitosos 2,9 ° C de aquecimento global. Arriscar uma mudança irreversível ao prosseguir com as emissões atuais, confiar em tecnologias não entregues e capacidades inexistentes é a fórmula para a catástrofe.

Sacrifícios modestos

Na foto apertando a mao do príncipe de Wales, Bill Gates foi a Glasgow sondar as possibilidades de investimento em inovacao. A energia nuclear entre elas.

O impacto social da mudança climática, parte do relatório do IPCC a ser divulgado em fevereiro de 2022, não é novidade nenhuma. Na verdade, como das vezes anteriores, o IPCC apresenta a previsão mais branda da já certa catástrofe climática. Cerca de 130 milhões de pessoas serão jogadas na pobreza pelas mudanças no clima até 2030. 

Think thanks como o Institute for Economics and Peace (IEP) anunciam 1.2 bilhão de desabrigados pelo aquecimento global antes de 2050. Nada novo para muitos dos mais sérios cientistas debruçados sobre a questão do clima há décadas. Em 2006, James Lovelock, conhecido como pai da teoria de Gaia, escreveu em seu livro “A vinganca de Gaia” que antes do final deste século as mudanças do clima, causadas pela queima de combustíveis fósseis, reduzirão a população global a 10% do seu total hoje.

“Inovação é o único caminho para passarmos por sacrifícios modestos e com isso atingir o objetivo de zerar as emissões”, acredita Bill Gates. Qual o salto tecnológico a ser dado para eliminar 51 bilhões de toneladas/ano de gases de efeito estufa? Um mistério para as próximas conferências do clima. Até lá, o bilionário se engaja na campanha para ampliar a geracao atômica em todo o mundo.

Ambientalistas querem Brasil com desmatamento zero na COP-26

A contribuição mais importante do Brasil na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26) é o desmatamento zero, principalmente na Amazônia. Essa foi a conclusão da comissão geral, quando a sessão da Câmara dos Deputados se transforma para debater assunto relevante com a participação de representantes da sociedade. A COP26 será realizada entre 1º e 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.

Na audiência no Plenário da Câmara, na terça-feira, 26, o governo Bolsonaro foi bastante criticado pelo aumento do desmatamento nos últimos anos, flexibilização de regras ambientais, insegurança dos povos indígenas e redução dos orçamentos de órgãos fiscalizadores.
A presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, disse que o governo brasileiro anunciou metas ambientais piores que as de 2015. “O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma, está divulgando o seu Emissions Gap Report, que é um relatório anual de emissões. E, pela primeira vez, ele inseriu uma análise das contribuições dos 20 maiores países, as 20 maiores economias do G-20. E o Brasil é o único que consta com retrocesso em metas apresentadas junto ao Acordo de Paris.”

Segundo André Lima, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, 10 mil km² são desmatados por ano. Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), o país chega à COP-26 sem o protagonismo de antes. “Nós temos desmatamento, queimadas, ampliação de uso de venenos, monoculturas, uma destruição completa do ICMBio, da Funai, do Ibama, dos institutos governamentais que poderiam estar fazendo as políticas públicas”, lamentou.

O representante do Movimento Fridays For Future, Ivan Araújo, que vai participar da conferência, pediu que as autoridades façam algo imediatamente. “A história será imperdoável com vocês, porque daqui para frente quem vai escrever a história somos nós, a juventude. A nossa luta é por floresta em pé, por água limpa, por ar puro e por comida sem veneno. É o nosso futuro que está em jogo.”

A diretora-executiva da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, Mônica Sodré, citou pesquisa da rede que mostrou que apenas 29% dos parlamentares consideram o combate ao desmatamento a principal medida ambiental. De acordo com ela, quase todo o desmatamento em 2020 foi ilegal e apenas 2% foram penalizados.

Meta

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que não dá mais para usar o argumento de que o Brasil conseguiu preservar mais as suas florestas que outros países. “O fato de que nós desmatarmos menos até aqui deve ser reconhecido e saudado, mas não nos dá autorização de desmatar mais e de emitir mais gases de efeito estufa daqui por diante. Portanto, esse é um discurso equivocado que o Brasil tem carregado mundo afora”, argumentou.

Ramos é um dos autores do projeto que regula o mercado de carbono no país (PL 528/21). A ideia é que países poluidores possam comprar créditos de carbono dos países que têm florestas preservadas, por exemplo – cada país tem metas de redução de emissão de gases de efeito estufa firmadas no Acordo de Paris em 2015.

No início do mês, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou que vai apresentar, na COP-26, a meta de zerar o desmatamento ilegal no país antes de 2030 – compromisso assumido pelo presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril. Porém, ainda não há informação de como o objetivo será alcançado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Prefeitura promove debates sobre regularização fundiária

As Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF) promovem a partir de setembro debates  e trocas de experiências entre Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis, Recife e Cubatão na área de regularização fundiária.

Ao todo serão oito encontros, com duas horas de duração cada, na modalidade EAD (específico para servidores municipais da Prefeitura de Porto Alegre), ou em formato on-line pelo YouTube , aberto ao público em geral.

“As recentes alterações legislativas relacionadas ao tema exigem novas reflexões a partir da troca de experiências e contato com o saber/fazer de outros municípios do país, bem como a necessidade de clareza quanto à atuação dos demais órgãos e entidades que possuem interface com o assunto”, avalia a organizadora do evento, arquiteta e urbanista Simone Madeira, da Smamus. Segundo ela, o formato final do ciclo de debates agregou aspectos mais abrangentes que dizem respeito também à atuação técnica de qualquer Executivo Municipal.

Além dos municípios, a programação terá a participação do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Ministério Público do Meio Ambiente de Santa Catarina, Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, Ministério Público da Defesa da Ordem Urbanística do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

Clique aqui para acessar a programação.

Prefeitura projeta vender R$ 1,2 bi em índice construtivo no centro histórico

Para turbinar o projeto de revitalização do centro histórico, a prefeitura de Porto Alegre projeta vender  R$ 1,2 bilhão em índice construtivo no perímetro central .

Para estimular os investidores, eles poderão pagar os índices através de  contra partidas, sem desembolsar diretamente o valor para o município. O valor previsto representa 1 milhão de metros quadrados de novas construções na área que já é a mais densa da cidade.

O projeto será apresentado nesta quinta-feira, em audiência pública às 19h,   O projeto faz parte do Programa Centro + mais que a Prefeitura lançou há poucos dias no Paço Municipal.

Entre as novidades está a retirada da obrigatoriedade de um Estudo de Viabilidade Urbana para os novos empreendimentos. “A ideia é detalhar esse território do centro e criar uma normativa diferente do que é feito, para a gente dar mais celeridade aos processos de licenciamento porque as regras vão estar pré-estabelecidas” ,explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

O Projeto  pretende assim atrair novos investimentos da construção civil para requalificar a região. O estoque de venda de solo criado na região irá para irá para 1,180 milhão de metros quadrados em potencial construtivo.

Hoje esse é índice é zero. Com isso o governo pretende arrecadar a cifra bilionária a venda de solo criado, que é o que a empresa paga para construir além do preestabelecido no terreno.

Ao invés do recurso ir para a Prefeitura a empresa reverteria o valor em contra partida.

Também não haverá mais limite de altura para as edificações desde que atendidos os critérios de paisagem e habitabilidade.

Segundo a apresentação do projeto poderão ser construídos prédios de 30 a 200 metros de altura.

O projeto também prevê a isenção do pagamento para construir além do limite preestabelecido para cada terreno (=valor da compra de solo criado) nos primeiros três anos, na área junto à Avenida Mauá, Júlio de Castilhos e Voluntários da Pátria.

Será permitido construir passarelas e esplanadas entre os prédios e o Cais Mauá, por cima da linha da Trensurb. Essa região é  considerada a mais degradada e a “promoção” seria uma forma de atrair mais rapidamente investimentos para o perímetro.

O projeto foi desenvolvido pela Diretoria de Planejamento Urbano da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, que se reuniu com mais de 20 entidades, conselhos e ouviu 746 pessoas por consulta pública de abril e junho deste ano.

Para participar do programa, é preciso atender pelo menos quatros condicionantes:

Qualificação do passeio na frente do imóvel

Qualificação das fachadas com frente para a via pública

Adoção do uso misto (residencial e não residencial)

Atendimento da demanda habitacional prioritária

Ações sustentáveis em edificações

Requalificação ou restauração do patrimônio histórico

Utilização de cobertura verde tipo rooftop, com priorização de acesso público

Ações em segurança pública nas edificações

O governo pretende a longo prazo dobrar a população que mora hoje no centro da cidade. Hoje, segundo o IBGE, são 45 mil.

Audiência virtual debaterá empreendimento imobiliário na Fazenda do Arado

Está marcada para 12 de agosto a audiência pública virtual que irá debater o projeto imobiliário na área da Fazenda do Arado. Em junho deste ano a atual Gestão apresentou a proposta Urbanística do Arado.

A audiência, para debater o projeto será realizada na plataforma Zoom e possibilitará o direito de manifestação aos interessados, mediante inscrição.

Além disso Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) também irá disponibilizar estrutura para acompanhamento e participação na audiência na sede do Centro dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Cefal), na avenida Des. Mello Guimarães, 134, bairro Belém Novo.

Os interessados deverão registrar sua intenção de presença pelo e-mail smams@portoalegre.rs.gov.br. Em razão das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia da Covid 19, a lotação máxima será de 80 pessoas. As vagas serão preenchidas por ordem de recebimento dos e-mails.

Processo se arrasta na Justiça há anos

Não é de hoje o interesse em transformar os 426 hectares de área da Fazenda do Arado Velho, localizado no Bairro Belém Velho, extremo Sul de Porto Alegre. O terreno foi comprado pela Arado Empreendimentos, do grupo Ioschpe, em 2010.

Em 2015 a Câmara de Vereadores aprovou a Lei Complementar 780/2015, que alterou o Plano Diretor, retirando a área da Zona Rural e permitindo a construção do empreendimento. A ideia é construir um condomínio com 1.650 unidades.

Em abril de 2017, uma liminar atendeu a ação movida pelo Ministério Público para suspender a eficácia da LC 780/2015.

O MP alega que a lei foi aprovada sem audiência pública, conforme determina o art. 177 da Constituição Federal. Não houve também, segundo o MP, a devida avaliação dos danos ambientais que podem ser causados pelo empreendimento.

Em agosto do mesmo ano a lei foi suspensa pela  4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Em 2018, a área foi ocupada por indígenas que reivindicam direito histórico sobre o local.

Em 2020 a Câmara aprovou novamente uma proposta que altera limites previstos no Plano Diretor e permite construções na área: projeto de Lei Complementar nº 16/20.