Funcionários da Fepam denunciam “ataque sem precedentes à proteção ambiental no Rio Grande do Sul”

Em nota oficial,  assinada por sua presidente Paula Rodrigues Tavares, a  Associação dos Servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental   “denuncia e repudia”  o que considera uma “tentativa de desmoralizar o licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul”.

A nota se refere à Instrução Normativa número 01/2022 publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira, 5/1, que “suspende das condicionantes e restrições constantes das Licenças de Operação expedidas pela FEPAM ou órgãos ambientais municipais “.

Segundo a nota, com a decisão,  o Secretário do Meio Ambiente, Luiz Henrique Viana e a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Marjorie Kauffmann,  atacam “a proteção que ainda resta aos recursos hídricos do Estado”.

“Trata-se de um ataque sem precedentes ao licenciamento, à proteção ambiental, à legislação e ao patrimônio ambiental do Rio Grande do Sul”, diz a nota..

Leia a Nota

NOTA DE REPÚDIO À IN 01/2022-SEMA/FEPAM

A Associação dos Servidores da Fepam denuncia e repudia a tentativa do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Infraestrutura e da Presidente da Fepam de desmoralizarem o licenciamento ambiental determinando, através da Instrução Normativa SEMA/FEPAM n.º 01/2022, a suspensão das condicionantes e restrições constantes das Licenças de Operação expedidas pela FEPAM ou órgãos ambientais municipais integrantes do SISNAMA no Estado do Rio Grande do Sul.

Trata-se de um ataque sem precedentes ao licenciamento, à proteção ambiental, à legislação e ao patrimônio ambiental do Rio Grande do Sul.

A tamanha ousadia dos dois principais dirigentes da área ambiental do Estado chega ao ponto de propor a suspensão das exigências de recomposição, recuperação, regeneração, demarcação ou demais condicionantes ou restrições estabelecidas para as Áreas de Preservação Permanente (APP) localizadas nas faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, de áreas no entorno dos reservatórios de águas artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais e  áreas no entorno de nascentes e dos olhos d’água perenes.

Com a pífia justificativa de aguardar a publicação da hidrografia oficial do Estado, a Sema e a Fepam resolvem atacar a proteção que ainda resta aos recursos hídricos e suas obrigações contidas nas Licenças de Operação expedidas pela FEPAM, por 180 dias, justamente no momento no qual o Estado enfrenta uma das suas maiores crises hídricas.

Diante da ausência de Ato Legislativo, a ASFEPAM  esclarece aos seus associados e a população que a Instrução Normativa  01/2022 não revoga a legislação federal e estadual vigente que obriga a observância e o inequívoco cumprimento das condicionantes de licenças.

 Paula Rodrigues Tavares, Presidente em Exercício

Esta é a instrução normativa emitida pela Sema/Fepan:

Instrução Normativa SEMA -FEPAM Nº 01, de 05 de janeiro de 2022.

Estabelece a prorrogação das condicionantes e restrições constantes das Licenças de Operação expedidas pela FEPAM ou órgãos ambientais municipais integrantes do SISNAMA no Estado do Rio Grande do Sul.

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, e a DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER , no uso de suas atribuições, conforme disposto na Lei Estadual nº 9.077, de 04 de junho de 1990 e no art. 15 do Decreto Estadual nº 51.761, de 26 de agosto de 2014, bem como tendo em vista o disposto no seu Regimento Interno,

RESOLVEM

Art. 1º – Prorrogar o prazo das condicionantes relativas aos recursos hídricos e suas obrigações contidas nas Licenças de Operação expedidas pela FEPAM, por 180 dias ou até a publicação da Hidrografia Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, o que vir antes, a ser utilizada nos processos de licenciamento ambiental.

Parágrafo único . A prorrogação de que trata o caput refere-se às exigências de recomposição, recuperação, regeneração e demarcação das Áreas de Preservação Permanente, estabelecidas nas licenças da atividade de irrigação e reservação, preferencialmente, localizadas nas:

I) faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene ou intermitente;

II) de áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais e;

III) áreas no entorno de nascentes e dos olhos d’água perenes.

Art. 2º – Ficam a SEMA e a FEPAM corresponsáveis pelos ajustes necessários na Hidrografia Oficial do Estado do Rio Grande do Sul para fins de utilização nos processos de licenciamento ambiental.

Art. 3º – Quando da publicação dos ajustes da Hidrografia Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a recomposição de Áreas de Preservação Permanente se dará no âmbito do Programa de Regularização Ambiental – PRA a ser implantado pelo Estado, de acordo com os prazos fixados pelo órgão estadual responsável pelo referido programa.

Art. 4º – Os órgãos estaduais e municipais integrantes do SISNAMA ficam dispensados da emissão de atos administrativos que comprovem a prorrogação de que trata o art. 1º desta Instrução Normativa Conjunta, sendo esta o único instrumento para fins de comprovação da prorrogação.

Art. 5º – A prorrogação que se refere o art. 1º não desobriga a necessidade de solicitar a emissão ou renovação de licenças ambientais, conforme dispõe a legislação aplicável, cabendo ao Órgão do Estado à análise quanto às demais condicionantes que não são prorrogadas por esta Instrução Normativa Conjunta.

Art. 6º – Esta Instrução Normativa Conjunta entra em vigor na data da sua publicação.

Porto Alegre, 05 de janeiro de 2022.

Luiz Henrique Viana

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

Marjorie Kauffmann

Diretora-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler

Apesar da vacinação, lockdown avança na Europa

O social-democrata Karl Lauterbach, guru da pandemia e agora ministro da Saúde na Alemanha, mostrou a que veio já na sua primeira conferência de imprensa como titular do cargo, dia 16/12/2021. “Compramos 80 milhões de doses para os próximos meses”, anunciou ele em Berlin para os jornalistas na ocasião. O valor do negócio é de € 2,2 bilhões. Pagos antecipadamente, já que a maior parte da compra será entregue somente em março. Na expectativa do ministro, 73 milhões de “Booster” serão injetados nos alemães até o primeiro trimestre do próximo ano. 

No Sábado, 18/12/2021, dezenas de milhares de pessoas foram às ruas de Hamburgo contra as medidas para controle da pandemia, especialmente a imunização obrigatória e a campanha de vacinação de crianças em andamento. Outras cidades também tiveram protestos. “Que vacina é essa em que os vacinados temem os não vacinados?”, pergunta o professor Martin Horst, um dos demonstrantes em Freiburgo.

Em Londres, cem mil britânicos protestaram contra a imposição do passaporte vacinal. Nesse mesmo dia, o prefeito da capital inglesa, Sadiq Khan, decretou estado de emergência, alertando para uma iminente superlotacao dos hospitais, devido à Omicron.

Festa da vacina

Inabalada, a campanha de imunização da Alemanha seguiu em grandes cidades como Stuttgart, com postos de vacinação Drive-in, onde a pessoa nem desce do carro, prometendo aplicar 20 mil injeções durante o fim de semana. Na capital Berlim Festas de Vacinação (ImpfParty’s) ocorrem de Sexta a Domingo.  

Enquanto isso, Holanda e Dinamarca capitularam frente à variante Omicron, e decretaram o Lockdown amplo e irrestrito até o meio de Janeiro, pelo menos. Elas se juntam à Áustria, em confinamento total desde a semana passada. “A noite de Natal e a de ano novo serão exceções. Nesses dias, cada casa poderá receber até quatro pessoas convidadas”, anunciou o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte. “Me doi ter que anunciar essa medida. Eu sei o quanto valor há em eventos culturais, mas o que precisamos no momento é o contrário disso”, justificou a chanceler dinamarquesa, Mette Frederiksen, ao anunciar o fechamento de todos os locais de eventos culturais e desportivos do país.

Lauterbach, Wieler e Dötsch, durante a primeira conferência de imprensa do novo ministro. Vacinar! Vacinar! Vacinar! Repetem os três quase em coro. (dpa)

Dejavú

Apesar dos sacrifícios de direitos fundamentais implementados pela estratégia de combate da pandemia na Europa, a doença parece manter o seu curso sazonal. Aos cidadãos, resta uma realidade em Dejavú, onde todas as medidas e promessas das autoridades mudam ou contradizem-se de um momento ao outro, sem apresentar os resultados esperados.

“Vacinar rápido! Mas a vacina não é nenhuma arma milagrosa. Nós precisamos sair dessa montanha Russa em que embarcamos há dois anos”, declarou Lothar Wieler, presidente do Robert-Koch-Institut, órgão do ministério da Saúde responsável pela política de enfrentamento da Covid-19. No Natal de 2020, Wieler dizia não dormir com o número de mortos ultrapassando a casa dos 1000 por dia. Terá insônia esse ano mais uma vez?

Provável protecao

Fatos comprovados são ignorados pela imensa maioria através de um competente trabalho de desinformação produzido pela máquina de marketing da indústria farmacêutica. “Vacinado é mais seguro do que não vacinado. Isso é perfeitamente claro!”, afirma Wieler. “Provavelmente, a terceira dose oferece uma proteção contra uma infecção pela variante Omicron”, espera ele, admitindo a falta de estudos sobre o assunto.

“Os dados mostram que dois meses após a vacina a proteção cai de 25 a 45%. Por isso a necessidade da vacina de reforco”, defendeu também o ministro Lauterbach durante o evento. A estratégia do ministro é uma ofensiva da imunização de reforço, já que as duas doses aplicadas nos últimos seis meses não foram suficientes para frear a variante Delta, agora suplantada pela Omicron. Um milhão e meio de doses por dia é a meta do ministro da saúde alemão.

Proteção de quem?

A necessidade de vacinação dos adolescentes, torna a questão ainda mais paradoxal. Se até pessoas triplamente imunizadas podem ficar doentes, por que as crianças, que não ficam doentes, devem ser vacinadas? “Adolescentes de 12 a 17 anos apresentam um risco de desenvolverem pericardite ou miocardite por conta da vacina na ordem de um para cada 10 mil”, estima o Prof. Dr. Jörg Dötsch, diretor da clínica pediátrica da Universidade de Colônia

Para Dötsch, participante da conferência, 100 novos cardiopatas adolescentes para cada milhão de vacinados é um “claro” argumento para a vacinação irrestrita nessa faixa etária. “Trata-se de uma vacina aprovada no país e na Europa, e como falamos, os efeitos colaterais acometem uma parcela mínima dos vacinados”, reitera o pediatra

Reportagem sobre energia eólica ganha Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental 

“Vento a favor no Pampa”, reportagem do jornal JÁ ganhou o Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental de 2021.

Os vencedores foram anunciados nesta quinta-feira à tarde no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, .

A reportagem premiada,  de Cleber Dioni Tentardini,  parte da instalação de uma mega-usina eólica  em Santana do Livramento,  pela CGT Eletrosul/Eletrobras.

Descreve o panorama da produção de energia a partir dos ventos no Rio Grande do Sul e no Brasil, as políticas públicas de incentivo aos empreendimentos, os fatores ambientais, as questões econômicas na região da Campanha.

Mais de 150 trabalhos foram inscritos neste primeira edição do Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental.

Comissão julgadora

Vinte jurados fizeram parte da Comissão Julgadora, para acessar os nomes e os currículos. Cada integrante atribuiu suas notas tendo como base quatro critérios, com pesos diferentes: capacidade de sensibilização e reflexão sobre o tema, qualidade das informações técnicas que sustentem o conteúdo jornalístico, originalidade no desenvolvimento da pauta e qualidade da apresentação do conteúdo.

Fabricação dos troféus

Os troféus entregues no Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental foram feitos à mão por dois apenados do Complexo Penitenciário de Canoas, com madeira de reaproveitamento. Nas peças, foi talhado um dos símbolos do Estado, o quero-quero, que faz parte da logomarca do prêmio desenvolvida pelo designer Augusto Barros.

O Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental contou com o apoio institucional da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado (Arfoc).

Confira os vencedores do Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental

O prêmio é uma iniciativa do governo do Estado Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

• Fotojornalismo
1º lugar – Semana Lixo Zero – Antonio Valiente Samalea (lornal Pioneiro/Agência RBS)
2º lugar – Recicle, o céu é o limite – Jefferson Botega (Zero Hora e Diário Gaúcho)
3º lugar – Banhado do Maçarico, refúgio para aves migratórias e local de dunas e campos úmidos no pampa gaúcho – Anselmo Cunha dos Santos (Zero Hora)

• Jornalismo Impresso
1º lugar – Hora da decolagem – Danton José Boatini Júnior (Correio do Povo)
2º lugar – Salvemos os botos – Jéssica Rebeca Weber (Zero Hora)
3º lugar A terra na cidade – Brenda Rodrigues Fernández (Correio do Povo)

• Webjornalismo
1º lugar – Vento a favor no Pampa – Cleber Dioni Tentardini (Jornal JÁ)
2º lugar -Colmeias ameaçadas – Danton José Boatini Júnior (Correio do Povo)
3º lugar – Agapan completa meio século de defesa ambiental – Jéssica Rebeca Weber (Gaúcha ZH)

• Radiojornalismo/Podcast
1º lugar – Mascarando o lixo – Geórgia Pelissaro dos Santos (Vós)
2º lugar – RS e os reflexos das mudanças climáticas – Eduardo Matos (Rádio Gaúcha)
3º lugar – Raio X do tratamento de esgoto no litoral do RS – Eduardo Matos (Rádio Gaúcha)

• Telejornalismo
1º lugar – Isopor na mesa – Lena Caetano (Televisão Cachoeira do Sul) / Marcilei Trindade Caetano
2º lugar – Pesquisadoras estudam comportamento dos urubus-de-cabeça-preta em Porto Alegre – Marco Alexandre Bocardi (RBS TV)
3º lugar – Ciência Cidadã – Everson Luiz Dornelles (RBS TV)

• Jornalismo Universitário
1º lugar – A força do vento e do sol – Daniel Mutzemberg Giussani (Ufrgs)
2º lugar – Rio Grande do Sul, 40 graus como a mudança climática pode moldar o futuro do nosso Estado – Bibiana da Costa Davila (Ufrgs)
3º lugar – A tendência da estação é o verde – Caroline Oliveira da Silva Avila Coelho (Ufrgs)

 

Lockdown dos não vacinados inicia a troca de poder na Alemanha

“Um ato de solidariedade nacional”, definiu Angela Merkel, ainda primeira-ministra, com relação ao novo pacote de medidas para enfrentar a quarta onda da pandemia na Alemanha. “A situação é muito séria”, justificou ela em sua última conferência de imprensa como chefe de estado na quinta-feira (02/12/2021). Não vacinados estão oficialmente em Lockdown. “Pessoas não imunizadas podem encontrar-se no máximo com outra pessoa, vacinada ou nao”, anunciou. Isso vale para qualquer tipo de ocasião em todo o território nacional.

Supermercados e farmácias dispensam tais cuidados, assim como o transporte público. Neles, dependendo da situação regional, será exigido um teste. Em locais com incidência acima de 350 infecções por 100 mil habitantes, vale a regra mais restrita. No máximo duas pessoas podem encontrar-se em locais fechados. Ao ar livre, o limite é de 200 pessoas, mas só vacinados ou curados. Exceção à regra, os jogos de futebol, permitidos para até 15 mil pessoas com o passaporte vacinal em dia.

Vacina obrigatória

Em escolas o controle será redobrado, com máscaras, testes e cuidados como distanciamento e medidas de higiene. “A vacina obrigatória será discutida até o início do ano no parlamento”, informou Dra. Merkel, avisando que uma comissão de experts foi estabelecida para embasar o trabalho dos deputados.

O vice-chanceler e sucessor eleito atribui diretamente aos não vacinados a surpreendente escalada de infecções. “Temos bastante gente vacinada, mas não o suficiente para evitar que a doença se espalhe por todos os lados”, declarou o social-democrata, Olaf Scholz, apelando à população para tomar a vacina de reforço. São 30 milhões de doses a serem aplicadas até o Natal, e assim evitar um já anunciado completo Lockdown. “Sabemos que é uma meta ambiciosa, mas essa campanha precisa ser levada até o fim, pois é a única solução que temos no momento”.

“O momento é agora. Não podemos esperar”, acrescentou o presidente da Conferência dos governadores dos 16 estados da Federação, Hendrik Wüst, somando-se ao coro pela vacinação urgente de toda a população. “Isso salvará vidas”, disse ele, lembrando que desde a segunda guerra mundial o país não enfrentava uma situação assim. 

Autoexplicativo

O prefeito de Berlin, Michael Müller, deixou mais ou menos claro que não se trata apenas da população adulta. “É uma minoria da população que não está vacinada. Mas essa minoria é responsável pela maior parte das internações e casos”, declarou ele durante a conferência de imprensa para apresentar as medidas. “Precisamos reagir a isso”, complementou ao justificar a razao para um duro Lockdown apenas para os não vacinados. “É uma questão de solidariedade, isso deveria ser autoexplicativo para uma vida em sociedade”, finalizou o prefeito.

Apesar das justificativas e explicações, todas as autoridades admitiram que não há garantias. Um novo e irrestrito confinamento não está descartado. “Vai depender do engajamento das pessoas em se vacinarem”, sentenciou o ainda não empossado, Scholz.

Questoes abertas

“Eles não garantem que o Lockdown funciona, não garantem que a vacina funciona, tudo depende de nós mesmos no final. Então, por que não deixam pra gente mesmo decidir? Por que querem nos obrigar?”, indaga Lindomar Gomes, proprietário de uma loja de bicicletas no bairro de Kreuzberg em Berlim. Há 18 anos vivendo na capital, o paulista de São Sebastião reclama da falta de transparência e abertura por parte dos responsáveis para esclarecer questões cruciais.

“Dos 30 milhões que faltam vacinar, pelo menos metade são crianças. Sem elas continuaremos sem a imunidade de rebanho, mas e o risco de vacinarmos as crianças com uma vacina experimental?”, raciocina o brasileiro pai de uma menina de 14 anos. A imunização das crianças é talvez o ponto mais polêmico de toda a estratégia oficial.

Obrigação infantil

Dr. Thomas Mertens, presidente da Ständige Impfkommission (Stiko): “Um quadro grave ou fatal para adolescentes saudáveis é uma absoluta raridade”. (Dpa)

Segundo a Stiko (Ständige Impfkommission), responsável pela recomendação e avaliação de vacinas na Alemanha, existem cerca de 200 mil infecções confirmadas para jovens entre 12 e 16 anos desde o início da pandemia. Aproximadamente 2.000 precisaram ser hospitalizados, dos quais 20 em unidades de tratamento intensivo. Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas dois óbitos foram registrados nessa faixa etária, e de crianças com outras enfermidades. “Um quadro grave ou fatal para adolescentes dessa idade é uma absoluta raridade”, atesta o presidente da comissão, Dr. Thomas Mertens.

Ele admite que crianças com co-morbidades devam ser, dependendo do caso, vacinadas. “Mas isso não é nenhuma clara indicação para a vacinação de todas as crianças saudáveis”, reitera o representante da Stiko, lembrando que a relação com inflamações da musculatura cardíaca, como efeito colateral do imunizante da Pfizer/Biontech, ainda não foi conclusivamente investigada. “Além do mais, a vacinação de crianças influenciaria minimamente a situação em UTIs, ou o número de óbitos”, conclui.

Princípio da precaução

Mesmo encenando coesão e segurança, é nítido o desgaste do governo na condução da pandemia. “O que vale a palavra dos nossos políticos hoje?!”, ironiza Sahra Wagenknecht, ao comentar a proposta da obrigatoriedade de vacinação em seu canal do Youtube. No vídeo, a deputada do partido Die Linke mostra as promessas feitas anteriormente por muitos membros do governo, incluindo o Chanceler eleito, de não introduzir a imunização forçada no país.

Sahra Wagenknecht (Die Linke) debatendo na tv pública com o novo ministro da saúde, Karl Lauterbach (SPD). (ARD)

“Há semanas nos contam esse conto de fadas de que só os não vacinados transmitem a doença. Todos os estudos atuais comprovam que a vacina não impede que uma pessoa infecte outra”, aponta Wagenknecht, uma das poucas vozes contrárias às medidas na esquerda alemã. “Nunca atingiremos a imunidade de rebanho com a vacina que temos hoje, só isso já deveria ser suficiente para descartar a possibilidade de adoção de um passaporte vacinal”, defende ela. Para a parlamentar, há muitas dúvidas não respondidas, especialmente sobre todos os efeitos de longo prazo. “Quantas vezes não retiramos medicamentos já aprovados do mercado, por conta dos problemas que se apresentaram após anos de uso? O princípio da precaução deve ser sempre orientar as decisões desses assuntos”, reclama.

Na segunda-feira (06/12/2021) Karl Lauterbach (SPD) foi confirmado como novo ministro da saúde. Em sua apresentação oficial na sede do partido em Berlim disse sem nenhuma precaução: “a pandemia vai demorar mais do que muitos pensam”.

Omicron aumenta pressão por vacinação na Europa

A chegada da variante Omicron, do vírus Corona, sacudiu a já abalada política de combate da quarta onda da pandemia na República Federal da Alemanha. Antes da “nova variante”, estados como a Bavária estavam sendo obrigados a transferir pacientes a países vizinhos devido à superlotação de hospitais. Ao mesmo tempo, o número de infectados por dia em todo país bateu novo recorde, 75 mil.

“Análises preliminares indicam que essa variante é mais agressiva do que pensávamos”, alertou Karl Lauterbach (SPD), guru da pandemia e um dos candidatos a ministro da saúde, nas primeiras horas depois da notícia. Quatro casos de infecções do novo vírus já haviam sido confirmadas na Bavária.

Especula-se que a nova variante já esteja circulando pelo mundo há meses, assim como a cepa original em 2019. O que faz com que a análise minuciosa e demorada do DNA de um vírus defina sua origem geográfica, é uma questão que só o colonialismo geopolítico ocidental pode explicar. De um jeito ou de outro, a descoberta de Omicron bota mais lenha na fogueira do pânico, norteando a política das potências européias.

Vacinados, curados ou mortos

O ainda ministro já cantou a pedra: “Ao final dessa onda estaremos todos vacinados, curados ou mortos”.

Aconteça o que acontecer, a vacina é, ainda, a única salvação apresentada pelas autoridades do continente. Impossível não lembrar da frase do ainda Ministro da Saúde, Jens Spahn (CDU), dias antes no parlamento (Bundestag). “Ao final dessa pandemia estaremos todos vacinados, curados ou mortos”.

Outro apelo pela vacina veio da governadora do estado de Rheinland-pfalz, Malu Dreyer (SPD). “Queremos e devemos vacinar 30 milhões de pessoas até o Natal”, declarou ela dia 30 de novembro. O argumento, no caso, visa evitar um Lockdown no Natal, como no ano passado. Da mesma forma que antes, o que os políticos dizem sobre o combate da pandemia já não se escreve mais.

A última determinação, por exemplo, obrigando todos os passageiros do transporte público do país a fazerem um teste antes de qualquer embarque. Teoricamente tudo perfeito. Na prática, impera a dúvida: quem controla? Não sem cabimento que medidas assim não tenham sido adotadas antes. O fato principal é que independente da medida que o governo baixe, a curva do número de vítimas parece repetir a do gráfico do ano anterior. Impiedosamente. E assim também o consentimento da população.

O gráfico do número de mortos da pandemia na Alemanha mostra uma tendência muito semelhante entre a quarta e a segunda onda . (Fonte: https://github.com/CSSEGISandData/COVID-19)

Três meses

O fechamento dos aeroportos alemães para diversos aeroportos na África foi justificado e aceito como há um ano “É importante nos protegermos ao máximo, retardando dia-a-dia a chegada na nova variante”, defendeu Lauterbach na televisão pública. Para o político, vacinados e não vacinados correm risco agora, ao mesmo tempo em que recomenda: “A vacina de reforço, de tudo o que sabemos, protege também contra essa variante, pois seu efeito de reforço é enormemente forte”. 

Se não funcionar, a receita é simples. “Precisaremos desenvolver uma nova vacina que estaria no mercado em três meses”, sentencia o expert alemão.

Narrativa recorrente

Na história das variantes, antes da Delta, vale lembrar da brasileira Gama. Responsável por milhares de mortes, é conhecida por também escapar bem da proteção das vacinas. 

B 1.1.529 se apresenta como mais uma sequência de números a nos conduzir para o Lockdown. Virologicamente falando, o que se sabe de fato é que Omicron possui 30 ou mais mutações em relação ao vírus original. A título de comparação, a variante Delta tem cerca de 10 mutações.

O raciocínio é simples e parece que vai sendo confirmado pouco a pouco pelos acontecimentos. Se a variante anterior já vencia a barreira da vacina, que dirá a versão mais recente e turbinada. Em outras palavras, o que justifica a pressão redobrada por um imunizante que apresenta indícios  de não funcionar mais?

Vacinação obrigatória

O desencontro entre as informações noticiadas pela grande mídia e os abundantes depoimentos de médicos em redes sociais aumenta na mesma proporção que o número de infectados. Ainda que as análises mais sérias não corroborem com as teorias mais conspiratórias, faltam esclarecimentos rudimentares para amparar o discurso político veiculado no mainstream.

A vacina obrigatória protege nossa liberdade. Esse é o novo slogan dos governadores de alguns estados alemães ao apresentar sua recorrente proposta de combate da pandemia do corona. “Apenas abrimos o debate sobre a obrigatoriedade. Queremos sair o mais rápido dessa pandemia”, sentencia Winfried Kretschmer, governador verde de Baden-Wurttenberg.

Mas e as crianças? A Stiko (Ständige impfkommission), comissão responsável pela recomendação técnica de vacinas, ainda não emitiu seu parecer final sobre o assunto. “Mas a pressão já é enorme”, reclama seu presidente, Prof. Dr. Thomas Mertens.

Anticorpos naturais

Na Alemanha, crianças a partir dos 12 anos vêm sendo vacinadas desde junho. E já há jurisprudência para casos em que menores de idade decidem isso em contrário à recomendação dos próprios pais. “Vacinar contra a vontade dos adultos responsáveis já é possível”, conta Jakob Maske, diretor da Federação de Pediatras Profissionais da Alemanha. 

Foi o que quase aconteceu com a adolescente Dora Kuhlmann, de 13 anos. Pressionada pela escola e pelas associações desportivas da qual participa, ela estava decidida a ser vacinada. Por influência do avô, clínico geral, foi convencida a fazer um exame de anticorpos para verificar sua imunidade. A menina havia contraído Corona em dezembro de 2020, passando pela doença sem nenhum sintoma grave. 

O resultado do exame contradiz as recomendações e análises dos experts do governo. Apesar do tempo, Dora apresentava uma quantidade de anticorpos para o Corona bem acima do mínimo determinado. Algo como 80% de imunidade. “Ficamos aliviados por agora, pois com o resultado ela ganha a carteira de imunidade por mais alguns meses”, diz a mãe da menina.

General da crise

O novo chanceler Alemao, Scholz, antes mesmo da posse, já anunciou que vai propor a vacinação obrigatória contra a covid-19. (dpa)

De qualquer forma, a pressão vem aumentando para os que ainda não se vacinaram. O próprio futuro chanceler, Olaf Scholz (SPD), já anunciou que irá propor a análise de um projeto de lei para a vacinação obrigatória contra o coronavírus. “Precisamos aplicar milhões de vacinas nos próximos meses, e para isso já constituímos um gabinete de gerenciamento da crise”, anunciou Scholz, se referindo a um grupo criado semana passada e comandado por um general de brigada. A expectativa é ter a obrigação aprovada até o fim do primeiro trimestre do ano que vem.

Buscando uma saída convergente para a nação, o presidente da República, Frank-Walter Steinmeier, apelou em seu discurso de 29 de novembro para uma redução voluntária de contato, “visando evitar um Lockdown”. O desenfreado contágio do coronavírus, no momento, conduz sem dúvidas para um novo confinamento. Independente do nome que ele receba.

JÁ é finalista no Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental 

O jornal JÁ é finalista do Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental. A reportagem Vento a favor no Pampa, assinada por Cleber Dioni Tentardini, concorre na categoria Webjornalismo.

A matéria traz informações exclusivas sobre a instalação de uma mega-usina eólica que será construída no próximo ano em Santana do Livramento, projeto aprovado pela CGT Eletrosul/Eletrobras.

Traça um panorama da produção de energia a partir dos ventos no Rio Grande do Sul e no Brasil, as políticas públicas de incentivo aos empreendimentos, os fatores ambientais, as questões econômicas na região da Campanha e resgata o início da medição dos ventos no Estado e seus protagonistas.

A edição 2021 do Prêmio tem por fim disseminar informações sobre boas práticas ambientais, provocar a reflexão acerca de atitudes cotidianas em prol do meio ambiente, incentivar a mudança de comportamento e reconhecer a importância do jornalismo neste cenário.

A Comissão Julgadora foi composta com 20 profissionais.  Treze jurados fizeram parte da Comissão Julgadora – Comunicação, que contou com integrantes indicados pelas instituições apoiadoras do prêmio e pela Comissão Organizadora.

Outros sete jurados compuseram a Comissão Julgadora – Técnica, formada por técnicos da Sema e da Fepam, que avaliaram os trabalhos conforme os microtemas. Os integrantes da Comissão Julgadora serão conhecidos no dia da premiação.

Esta primeira edição contou com a inscrição de mais de 150 trabalhos nas categorias Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Telejornalismo, Fotojornalismo, Radiojornalismo/Podcast e Jornalismo Universitário. Como método de avaliação, cada jurado atribuiu suas notas tendo como base quatro critérios, com pesos diferentes.

O evento de premiação dos vencedores será realizado em dezembro, no Palácio Piratini.

Confira abaixo os finalistas!!

Fotojornalismo

Banhado do Maçarico, refúgio para aves migratórias e local de dunas e campos úmidos no pampa gaúcho – Anselmo Cunha dos Santos (Zero Hora)

Recicle, o céu é o limite – Jefferson Botega (Zero Hora e Diário Gaúcho)

Semana Lixo Zero – Antonio Valiente Samalea (Jornal Pioneiro/Agência RBS)

Jornalismo Impresso

A terra na cidade – Brenda Rodrigues Fernández (Correio do Povo)

Hora da decolagem – Danton José Boatini Júnior (Correio do Povo)

Salvemos os botos – Jéssica Rebeca Weber (Zero Hora)

Webjornalismo

Agapan completa meio século de defesa ambiental – Jéssica Rebeca Weber (Gaúcha ZH)

Colmeias ameaçadas – Danton José Boatini Júnior (Correio do Povo)

Vento a favor no Pampa – Cleber Dioni Tentardini (Jornal JÁ)

Radiojornalismo/Podcast

Mascarando o lixo – Geórgia Pelissaro dos Santos (Vós)

Raio X do Tratamento de Esgoto no Litoral do RS  – Eduardo Matos (Rádio Gaúcha)

RS e os reflexos das mudanças climáticas – Eduardo Matos (Rádio Gaúcha)

Telejornalismo

Ciência Cidadã – Everson Luiz Dornelles (RBSTV)

Isopor na mesa – Lena Caetano (Televisão Cachoeira do Sul) / Marcilei Trindade Caetano

Pesquisadoras estudam comportamento dos urubus-de-cabeça-preta em Porto Alegre

 – Marco Alexandre Bocardi (RBSTV)

Jornalismo Universitário

A força do vento e do sol – Daniel Mutzemberg Giussani (Ufrgs)

A tendência da estação é o verde – Caroline Oliveira da Silva Avila Coelho (Ufrgs)

Rio Grande do Sul, 40 graus como a mudança climática pode moldar o futuro do nosso estado – Bibiana da Costa Davila (Ufrgs)

Novo lockdown reabre debate da vacina obrigatória na Europa

 

A Europa está sendo arrastada pela quarta onda da pandemia para um novo confinamento. Depois de adotar restrições a não vacinados, países como Áustria e Holanda já decretaram lockdown na última semana. Na Alemanha, entra em vigor a versão “light” das medidas para reduzir a circulação de pessoas. Não vacinados estão proibidos de fazer qualquer atividade sócio-cultural e desportiva, e podem receber, no máximo, outras quatro pessoas não vacinadas em seu ambiente privado. Quem for vacinado está liberado, mas deve apresentar um teste válido a cada ocasião.  

Com o número de testes positivos batendo recorde há 10 dias, a Alemanha tem 87% da capacidade para tratamento intensivo comprometida. Logo após a Áustria iniciar seu lockdown e anunciar a obrigatoriedade da vacina a partir de fevereiro, Bavária e Saxônia decretaram toque de recolher e cancelaram seus mercados de Natal. A incidência semanal já ultrapassou 300 por 100 mil habitantes em nível nacional e chega a 1.000 em diversas regiões.

Vacinação obrigatória

Markus Söder, governador da Bavária, propõe vacinação obrigatória até fevereiro para evitar quinta onda.

“Verificamos nas últimas semanas uma média de 0,8% de mortos por número de casos. Isso significa que, dos 52 mil infectados oficiais de hoje, mais de 400 irao morrer”, avisou Lothar Wieler, presidente do Robert-Koch-Institut, em apelo à nacao durante uma live promovida pelo governador da Saxônia, Michael Kretschmer (CDU). “Temos três milhões de não vacinados acima de 60 anos. Se só eles contraíssem o vírus, já seria suficiente para ocupar todas as nossas camas de UTIs… Ao todo são 15 milhões de não vacinados, é demais se queremos evitar um desastre no Natal”, alerta Wieler.  

No final de semana, o número de infectados na Alemanha chegou a 65 mil/dia, enquanto a Organização Mundial da Saúde previu 450 mil mortos para todo o continente durante o inverno. No enfrentamento dos números fúnebres, o próximo assunto é a recorrente “vacina obrigatória”. “Se queremos evitar a quinta onda, precisamos da obrigatoriedade antes de Fevereiro”, defendeu o governador da Bavária, Markus Söder (CSU).

Assunto ignorado

A atual política de combate à pandemia inflama os europeus. Protestos e confrontos se espalharam pela Áustria, Bélgica e Holanda. A grande mídia dá destaque às agitações, mas está longe de explicar o que há por trás do fenômeno.

Rotterdamm foi uma das cidades com protestos violentos durante o fim de semana (https://www.tagesschau.de/ausland/europa/rotterdam-proteste-101.html)

Uma das dimensoes racionais dele, diz respeito ao debate sobre os efeitos colaterais causados pela imunização contra a Covid-19. O noticiário das grandes redes públicas ou privadas praticamente ignora o assunto. Essa cobertura vem sendo feita por profissionais independentes nas redes sociais.

Gosto na boca

Nikk é uma enfermeira em Kent, condado do sudeste da Inglaterra. Em fevereiro ela recebeu a primeira dose da vacina, produzida pela AstraZeneca.

“No momento em que a agulha entrou no meu braço senti instantaneamente um forte gosto químico na boca”, conta ela em entrevista ao podcast do Dr. John Campbell. Sintomas como náusea, tosse e dor de cabeça foram sentidos ainda nos primeiros momentos após a injeção. “Sentia arrepios subindo e descendo por todo o meu corpo, enquanto meu nariz corria, como se eu estivesse gripada”, lembra Nikk.

Incrivelmente desidratada

Mandada para casa, a enfermeira de 50 anos recebeu do médico que a vacinou uma receita de paracetamol. “A maior preocupação deles parecia ser o meu sistema respiratório, que dava sinais de bloqueio. Eu me senti horrível todo o resto do dia”, relata. A noite também foi difícil, com arrepios e calafrios até a manhã do dia seguinte. “Parecia um ataque de convulsão em alguns momentos. Nunca tinha sentido isso”, diz.

No dia seguinte seus rins estavam doendo, enquanto ela tomava litros e litros de água. “Me sentia incrivelmente desidratada, mesmo sem ter suado”, conta, reiterando o ineditismo da experiência. Quando tentava levantar-se tinha a sensação de que o mundo desabava sobre ela. “Parecia bêbada, caindo e levantando. Tentando me agarrar às coisas, que também caíam. Como em um navio enfrentando uma tempestade em alto mar”. Nikk acrescenta que em termos de percepção, todas as coisas pareciam confusas. “Por semanas não tive coragem de dirigir meu carro”, exemplifica.

Casos documentados

Até hoje ela tem dificuldades para se locomover por conta das dores nos rins e no peito, além de outros sintomas adversos sentidos após a vacina, como tinnitus. E mais importante, nenhum médico sabe dizer ao certo a causa, ou o remédio para os problemas que ela enfrenta. Ela conta que ainda não foi examinada por nenhum cardiologista e nenhum neurologista. O sistema de saúde do seu país parece prejudicar esse tipo de investigação sobre efeitos colaterais da aplicação de medicamentos e vacinas.

O caso de Nikk é só mais um, entre muitos documentados pela iniciativa C19 Vax Reactions . Segundo a própria descrição do site, um grupo de pessoas afetadas pelas vacinas contra a Covid-19 hoje no mercado (Pfizer, Moderna, J&J e AstraZeneca). “Os médicos têm dito a nós que se isso estivesse ocorrendo, eles seriam informados dessas reacoes adversas pelos órgaos reguladores e pelas empresas farmacêuticas”, diz um trecho da carta aberta.

Formado inicialmente por profissionais da saúde que se apresentaram como voluntários para testar as vacinas nos primeiros meses do ano, o grupo representado no site reclama da resposta dada até agora pelas fabricantes e autoridades. “Eles negam que isso esteja realmente acontecendo”, traz outro trecho da carta.

Falsas informacoes

A versão é corroborada na quase totalidade dos depoimentos colhidos pela mídia oficial. Dr. Erik Sander, chefe do Laboratório de doenças Infecto-respiratórias da Charité-Berlim, defende a vacinação de crianças a partir dos 5 anos, apesar de admitir não haver estudos sobre os efeitos da vacina nas pessoas dessa faixa etária. “Temos um problema de informações falsas circulando. Nós não temos nenhuma evidência de efeitos colaterais de longo prazo relacionados à vacina”, declarou ele, defendendo a imunização obrigatória, logo no começo da crise.

Na Alemanha há um protocolo vacinal autorizado pelo governo para imunizar crianças a partir de 12 anos contra o vírus Corona. No momento a Stiko (Ständige Impfkomission), comissão responsável pela regulamentação de vacinas, analisa o pedido para iniciar a vacinação de crianças a partir de 5 anos.

Em Viena, dezenas de milhares de pessoas foram às ruas protestar contra as últimas medidas do governo austríaco, incluindo o Lockdown e a vacina obrigatória. “Tirem as mãos das nossas criancas”, diz o cartaz no protesto do partido de extrema-direita, FPÖ (Vadim Ghirda / DPA)

Risco desconhecido

“Eu não vacino crianças contra a Covid-19”, afirma Dra. Ilona Ziethen-Borkhoni, pediatra que há 30 anos atende crianças de todas as idades no bairro de Wilmersdorf, da capital Berlim. “Elas (as crianças) não precisam de imunização para uma doença que, na imensa maioria dos casos, não é perigosa para elas”, justifica a médica. 

Vacinada duplamente com o imunizante da Pfizer, Dra. Ziethen-Borkhoni explica que se existe um risco, ele é desconhecido. “Tudo isso é muito novo ainda, muito incerto. Não vale a pena arriscar com a saúde das criancas”, acredita, ponderando que respeita a posição divergente de outros colegas.

Transparência ajuda

A posição da pediatra é na prática o contrário do que pregam as autoridades alemãs. A principal ação do governo é ainda a terceira dose para todas as pessoas acima dos 18 anos. “Mais de sete bilhões de doses já foram aplicadas no mundo, muitas delas em ambientes muito controlados, por um período de mais de um ano. Isso demonstra sua seguranca”, argumenta a viróloga Ulrike Protzer, diretora do Instituto de Virologia da Universidade Técnica de Munique.

Na análise metódica do Dr. John Campbell, questões importantes continuam sem resposta, atrapalhando a conquista da confiança do público que resiste à vacina. “Empresas que estão ganhando muito dinheiro controlam todo o processo”, cita,  ao lembrar que os estudos oficiais de avaliação das vacinas para a Covid-19 são feitos pelas próprias fabricantes, e elas não disponibilizam abertamente seus dados. “Mais transparência só ajudaria”, diz ele.

Muito raro

Ao entrevistar outras pessoas afetadas, profissionais e pesquisadores, Dr.Campbell aponta também denúncias de problemas na consistência dos dados usados para aprovar as vacinas nos EUA e Europa. “São perguntas em aberto. Os documentos oficiais não especificam um percentual de efeitos adversos, por exemplo. Falam apenas que eles “são muito raros”. Mas quanto é “muito raro?”, indaga o professor aposentado de Enfermagem. 

Na opinião dele, o mais sensato agora seria trabalhar para esclarecer todas as dúvidas da população. “Só assim para cada um calcular o seu risco, seja com a vacina, ou sem ela”, ensina.  

Incompreensões marcam a quarta onda do Corona na Europa

Na Alemanha, a discussão sobre o passaporte da vacina do Corona é antiga. Em junho passado, início da temporada de verão, o governo lançou o atestado digital de vacinação, batizado “CovPass-app”. “Com ele será mais fácil viajar, pelo menos dentro da Europa”, disse na época o ministro da Saúde, Jens Spahn, ao promover o aplicativo.

De lá pra cá, pouca coisa mudou e o aplicativo da vacina tornou-se apenas mais um entre muitos dispositivos criados para controlar o estado sanitário da população. Na prática, testes continuam obrigatórios tanto para viagens de avião, quanto para ir ao cinema. Com ou sem certificado de vacinação. Diferente se alguém for pegar um ônibus ou trem lotado para ir para o trabalho. 

Para andar no transporte coletivo da capital, Berlim, basta uma máscara. De qualquer tipo. Ninguém pergunta ou controla, e não raro mesmo pessoas com sintomas de gripe utilizam os veículos lotados diariamente.

Falsas promessas e discrepâncias como essas se acumularam desde o início da pandemia e hoje formam o ambiente no início da quarta onda do corona na Europa.

Vacinados e infectados

Entre as falsas promessas, está a garantia de que pessoas vacinadas evitam um quadro grave do Covid-19. Atualmente, segundo a estatística oficial, 25% dos mais de 2.000 pacientes internados em Unidades de Tratamento Intensivo do país são de pessoas que receberam as duas doses recomendadas da vacina. Se contar os que receberam só uma dose, o número chega a quase 50% das pessoas internadas.

No total, cerca de 70% dos alemães de todas as idades já estão vacinados. Não há nenhuma estatística oficial para o número de pessoas curadas, que normalmente seriam consideradas imunizadas. Estima-se que esse total chegue a 85% da população. O que explicaria então agora o número de infectados (30 mil no dia 03/11/2021) em todo o país? 

Enquanto autarquias, como o Robert Koch Institut (RKI), continuam atribuindo uma imunização acima de 90% às vacinas distribuídas no país, pesquisas e cientistas de outros países apontam uma queda vertiginosa nessa prometida proteção.

Dr. John Campbell é um dos que tem ajudado a separar o joio do trigo, através daquilo que ele mesmo chama de “pretty good science”. Professor aposentado de enfermagem na Grã-Bretanha, e com doutorado em tratamento imunológico contra o câncer, ele apresenta em seu canal do Youtube análises didáticas e transparentes sobre o combate da pandemia.

Dr. John Campbell tem ajudado a tornar compreensível os dados e estatísticas científicas da pandemia. (twitter)

“É muito difícil encontrar estudos revisados sobre esse tema”, explica Campbell no início do podcast que fez sobre o declínio na eficiência das vacinas. O estudo escolhido no caso, ainda não revisado, apresentava o escopo dos dados e as credenciais dos autores atestando a credibilidade das informações. Feito pelo Instituto de Saúde Pública de Oakland, na Califórnia, Universidade da Califórnia, Escola de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde em Houston, no Texas e o Centro de Medicina Para Veteranos em São Francisco, a pesquisa examinou a ocorrência da doença em 620 mil veteranos do exército norte-americano.

Os resultados são assustadores, especialmente considerando o período em que foi realizada a investigação: fevereiro a agosto de 2021. Na média, independente de qual a vacina, a eficiência da imunização caiu de 91% em março para 53% em agosto. Em análise específica, a vacina Janssen, da Johnson & Johnson, foi a campeã de perda. Caiu de 92% para apenas 3% de proteção contra a infecção. A vacina da Moderna passou de 91% para 64%, e a da Pfizer, antes campeã dos imunizantes, passou de 95% para 50%. E isso num período de apenas seis meses.

A pesquisa também conclui que os dados oficiais elaborados pelo governo Biden são “inadequados” para se entender a queda de eficiência da vacina contra a covid-19. “A variante Delta é determinante para explicar tamanha queda de eficiência”, revela Dr. Campbell. Mesmo não sendo referente a hospitalizações e/ou mortes, os resultados indicam uma tendência clara, confirmada pela chegada da quarta onda na Europa.

Diagnóstico europeu

O continente com a maioria da população já duplamente vacinada, vê agora o número de infectados explodir. No Reino Unido, com mais de 50 milhões de vacinados, o número de testes positivos está como no ponto mais alto da pandemia, em janeiro deste ano. “Já o número de hospitalizados e mortos aparece relativamente estável, o que indica a eficácia relativa da vacina”, explica o Dr. Campbell em outro vídeo, acrescentando a necessidade de questionamento dos números oficiais.

Dentro da maior economia da União Europeia o diagnóstico é semelhante, com nuances de pânico exacerbados pelo discurso na mídia oficial. “A situação é crítica, havendo áreas onde o número de UTIs fica menor a cada dia, incluindo casos em que os pacientes precisam ser transferidos para outras regiões com mais leitos disponíveis”, declara Erik Sander, médico pneumologista e chefe do laboratório de doenças infecto-respiratórias na Charité de Berlim.

Entre os efeitos colaterais, que contribuem para o quadro atual na Alemanha, está a redução do número de enfermeiros. Estima-se que mais de 4.000 profissionais de saúde pediram demissão desde o ano passado. “É uma profissão bastante desgastante, e que ficou ainda mais estressante com o combate ao covid-19”, explica o Dr. Sander. 

Em outras palavras, o ministro da Saúde, Jens Spahn, lembrou de comprar testes, máscaras e vacinas, mas esqueceu de aprimorar sua política laboral para o setor. Isso sem falar na pressão pela vacinação que os profissionais vêm sofrendo. “Queriam me obrigar, mas eu respondi que só tomaria se eles assinassem um termo de responsabilidade caso eu sofresse algum efeito colateral. Aí me deixaram em paz e não falaram mais no assunto”, lembra Doris Sorgenfrei, enfermeira de um hospital psiquiátrico no estado de Schleswig Hoslstein.

O dr. Erik Sander nega o argumento dos efeitos colaterais graves da vacina. “Não temos nenhum indicativo relacionado a isso, mesmo após bilhões de pessoas vacinadas no mundo”, afirma. Como pesquisador de ponta na maior instituição médica da Alemanha, Sander defende a vacinação de crianças a partir dos cinco anos, mesmo admitindo que não existam ainda estudos sobre o comportamento da imunidade de pessoas nessa faixa etária.

Mais do que as inconsistências dos números oficiais, são as diferenças das medidas em relação às estatísticas que intrigam o público agora. Um ano atrás, o índice do número de infectados por 100 mil habitantes era de 115 na Alemanha, que na época, entrava no seu segundo e mais longo lockdown. Hoje, esse número já ultrapassou a marca dos 150, mas apesar da insuficiente vacinação, o governo Merkel anuncia o fim das restrições para as próximas semanas. Incompreensível.

Vento a favor no Pampa

Aprovado pela Eletrobras, Complexo Eólico Coxilha Negra, de 300MW,  começa a ser construído até junho de 2022, em Santana do Livramento

Por Cleber Dioni Tentardini

A licitação para compra dos aerogeradores já foi aberta. As obras estão previstas para iniciar até junho de 2022.

Trata-se do Complexo Eólico Coxilha Negra, com 300 megawatts (MW) de capacidade instalada, energia suficiente para abastecer quase 800 mil habitantes.

Coxilha Negra é um distrito do município de Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, polo de geração de energia a partir dos ventos desde 2010, com a instalação de 108 turbinas no Complexo Cerro Chato, na mesma direção.

Parte de Livramento, com Cerro Chato (acima) e Coxilha Negra / Arquivo Jornal JÁ

É uma região de extensos campos, exatamente na divisa com o território uruguaio. A proximidade com a fronteira pode facilitar a interligação energética com o país vizinho, para quem a estatal brasileira prestou consultoria técnica nessa área. Ultimamente o Brasil tem importado energia do Uruguai e da Argentina.

A implantação do Coxilha Negra foi aprovada pelo Conselho de Administração da Eletrobras há 15 dias.

Quem vai executar o projeto é a CGT Eletrosul, estatal que resultou da fusão da CGTEE (Companhia de Geração de Energia Elétrica) com a Eletrosul Centrais Elétricas, ambas subsidiárias da Eletrobras.

O número de aerogeradores desse mega parque eólico vai depender da potência das máquinas adquiridas. Estima-se entre 55 e 72 torres para alcançar a capacidade de 300 MW.  

Localização das turbinas dos primeiros projetos dos complexos Coxilha Negra (à esq.) e Cerro Chato. Foto: Arquivo Jornal JÁ

Fabricantes como Gamesa, WEG e GE fornecem máquinas que podem chegar a 6MW. Quanto maior a capacidade de geração de cada turbina, menor é o número de torres. O sistema de conexão dos parques será composto por duas subestações coletoras de energia. Está prevista a construção de novos acessos internos, além da melhoria daqueles já existentes.

O Complexo está projetado para ocupar área de aproximadamente 126 km² de extensão e as questões envolvendo cessão de direito de uso de terras particulares já estão resolvidas com os proprietários rurais.

A empresa Geopampa Ambiental realizou o georreferenciamento na região. O trabalho consiste em medições de áreas geográficas com alto grau de precisão, feitas com GPS geodésicos, para que constem no mapa geográfico nacional, homologado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – e pelo Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O empreendimento já possui a Licença de Instalação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão responsável pelos estudos de impactos ambientais em áreas de fronteira.

Durante um ano, mensalmente, foi feito monitoramento da fauna,  o que permitiu identificar os padrões de ocupação da área pelos diversos grupos de animais. Também foram mapeados os locais de ocorrência de cactáceas endêmicas (que só ocorrem em determinada região) ou ameaçadas de extinção.

A CGT Eletrosul estima a criação de 310 empregos diretos e cerca de 150 indiretos, durante as obras de instalação. O início da operação comercial está previsto para ocorrer até o final do ano de 2024. O investimento deve ultrapassar R$ 1 bilhão.

Ao contrário de outros parques eólicos construídos em Livramento, quando os investidores tiveram que comercializar a energia através de leilões promovidos pelo Governo Federal antes da instalação das usinas, a CGT Eletrosul vai vender a energia no mercado livre.

O edital completo contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação está à disposição no site da www.eletrosul.gov.br. O pregão ocorre no dia 12 de dezembro de 2021, às 9h.

Usina Cerro Chato deu a largada

Parque eólico em maio ao ambiente da Campanha gaúcha. Foto: Nélio Pinto/Divulgação

Os futuros parques irão se somar ao Complexo Eólico Cerro Chato, o primeiro investimento feito pela estatal nesse setor de fontes renováveis de energia. Pioneira no pampa rio-grandense, a usina completou dez anos de operação comercial no dia 7 de junho.

A distância é relativamente curta até a usina eólica. São cerca de vinte e cinco quilômetros do centro de Livramento. O melhor caminho é pela avenida Saldanha da Gama. O motorista anda dez minutos, passa o Prado, cruza a subestação da CEEE e segue até um trevo que dá acesso à BR 293. Na rodovia, o visitante percorre quinze quilômetros em direção a Quaraí, onde vai encontrar placas de sinalização indicando o início da estrada de terra. Bem antes dali, já dá para avistar as torres. Aliás, alguns geradores podem ser vistos da avenida João Pessoa, no Centro, que faz limite com a Trinta e Três Orientais, em Rivera. No terraço dos prédios mais altos a visão é melhor ainda.

Quem esteve visitando as obras, no final de abril de 2010, foi um convidado ilustre, o folclorista santanense João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes.

Sob um sol escaldante, mas rigorosamente pilchado, ele circulou pelas obras, acompanhado por familiares e amigos, e se emocionou ao falar da localidade onde foi criado até os sete anos.

Paixão Côrtes durante visita ao Cerro Chato em sete de abril de 2010./Arquivo Jornal JÁ

“O Rincão dos D’Ávila estava aqui antes mesmo da chegada da imagem de Nossa Senhora do Livramento, portanto é um orgulho imenso poder voltar à minha terra e de meus ancestrais num momento de revitalização da cidade e espero que o zumbido do minuano traga desenvolvimento e conforto social para a fronteira, declarou.

Atualmente, 81 aerogeradores estão operando em sete parques, que somam 163,2 MW de capacidade instalada. Outros 27 aerogeradores continuam inoperantes devido à falência da fabricante argentina de turbinas IMPSA. A Eletrobras já decidiu alienar estes parques.

O projeto da UECC foi um dos vencedores do Leilão de Energia de Reserva do governo federal, em 14 de dezembro de 2009, o primeiro leilão de energia eólica do país.

A usina começou a ser construída em junho de 2010 e a operar em 2011, um ano antes do prazo estipulado pela ANEEL.

Melhorias nos acessos. Fotos:NélioPinto
Construção das bases das torres

 

 

 

 

 

Encaixe das hélices na turbina
Montagem do aerogerador

 

 

 

 

 

 

 

Em sua primeira etapa, entre 2011 e 2012, foram erguidos 45 aerogeradores, distribuídos em três parques (Cerro Chato I, II e III), totalizando 90 MW de capacidade instalada, integralmente sob responsabilidade da CGT Eletrosul.

Em 2014, já estavam operando outros oito parques eólicos: o Entorno 1, composto por Cerro Chato IV, Cerro Chato V, Cerro Chato VI, Ibirapuitã I e Cerro dos Trindades, e o Entorno 2, que inclui os parques Galpões, Capão do Inglês e Coxilha Seca. O projeto do parque eólico Ibirapuitã II ficou de fora do leilão de energia realizado pelo governo federal em que estes projetos foram viabilizados.

Inicialmente, o Entorno 1 tinha entre os membros do consórcio construtor a fabricante de aerogeradores Impsa, mas após sucessivos problemas a Eletrosul e demais sócios desfizeram a parceria com a multinacional argentina.

Ventos de 250km/h derrubaram oito turbinas.. Foto: Fabian Ribeiro / Agencia Freelancer

Em dezembro de 2014, rajadas de vento que chegaram a quase 250 km/h derrubaram oito turbinas no complexo eólico, todas pertencentes a Impsa. Os destroços foram recolhidos dos campos meses depois.

Em 2015, foi reinaugurado o parque Ibirapuitã I, com 12 máquinas da empresa WEG e 25,2 MW de capacidade instalada. Entre os sócios, a CGT Eletrosul (74,83%), Brasil Plural (22%) e Fundação Elos (3,17%).

Com a construção de novos parques e participações societárias, hoje, é denominado o Complexo Eólico Cerro Chato.

A energia gerada flui para a Subestação Livramento 2, unidade conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Instalação de uma das linhas de transmissão de energia. Foto: Nélio Pinto/Divulgação

Medição dos ventos no RS tem vinte anos

 A medição dos ventos no Estado começou em 1999, quando Dilma Rousseff, secretária de Energia do governo Olívio Dutra (1999-2002), mandou medir a velocidade desse fenômeno meteorológico para produzir o Atlas Eólico do Rio Grande do Sul.

No segundo semestre daquele ano, se realizou o primeiro seminário sobre a energia eólica no RS. Nesse evento apareceram pela primeira vez os espanhóis da Elecnor que mais tarde fundariam a Ventos do Sul Energia, com sede em Porto Alegre e base operacional no litoral norte. Antes disso, apenas a CEEE, dirigida por Telmo Magadan no governo de Antonio Britto (1995-1998), havia feito alguns movimentos para iniciar a exploração dos ventos no Rio Grande do Sul.

Coordenado pelo engenheiro elétrico Ronaldo Custódio dos Santos, funcionário da Secretaria de Energia que, na época, fazia mestrado em energia eólica, o primeiro protocolo para medição dos ventos no RS envolveu a CEEE e a empresa alemã Wobben Windpower, que possuía uma fábrica de componentes eólicos em Sorocaba e montaria uma parceria com a Elecnor.

Para fazer o trabalho de campo, foi contratada a empresa Intercâmbio Eletro Mecânico, do imigrante Hans Dieter Rahn, representante de uma fábrica alemã de anemômetros (medidores da velocidade do vento).

Hans Dieter Rahn. Foto: Tânia Meinerz

As primeiras usinas em solo gaúcho foram construídas em Osório.

Os estudos em Santana do Livramento iniciaram somente em 2005, quando a Eletrosul deixou de ser proibida por lei de realizar investimentos para geração de energia elétrica.

Dilma e Lula em Osório, em 2006. Foto: Ricardo Stuckert

Naquele ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma medida provisória ao Congresso, elaborada pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que reorganizava o setor elétrico no país e retirava as estatais do Plano Nacional de Privatizações, incluindo a Eletrosul.

A partir daí, dois funcionários da estatal foram designados para ir àquela cidade de fronteira todos os meses fazer as medições de vento, inicialmente na Coxilha Negra e, depois, Cerro Chato. Daí, surgiram os dois projetos eólicos.

Estima-se uma potência energética que pode chegar a 500 MW em uma área superior a 24 mil hectares, nessa região.

Servidores da Eletrosul na Coxilha Negra, em 2005

Os técnicos da Eletrosul Darian de Lima Guerra e Ronaldo Barros de Lima foram os responsáveis pela manutenção das torres com os ‘anemômetros’ (coleta dados) e enviar os registros. Ambos eletrotécnicos que já trabalhavam com linhas de transmissão.

Anemômetro na Coxilha Negra
Instalação da torre com anemômetro

 

 

 

 

 

 

 

“Havia três torres de monitoramento na Coxilha Negra. Como é possível expandir até cem quilômetros a medida dos ventos que é coletada numa torre, aí acharam um local tão bom como o de Coxilha Negra. Então, foi deslocada uma torre de monitoramento para o Cerro Chato para confirmar os dados sobre os ventos”, explica Darian, que hoje é chefe do Centro de Manutenção e Apoio a Operação da Eletrosul, em Santana do Livramento.

Em março de 2005, foram colocados três anemômetros no Cerro Chato. A partir de 2007, foram instalados equipamentos de medição nos municípios de Pinheiro Machado, Santa Vitória do Palmar, Jaguarão e Candiota. Em 2010, havia torres de monitoramento também em Quaraí, outro em Livramento, na Fazenda Cati, e outro em Camaquã.

Segundo Darian, há ventos melhores a região litorânea, mas naquele região de  fronteira com o Uruguai os ventos são mais constantes. E para um parque eólico o mais importante é o vento constante e não as rajadas.

O aerogerador é programado para travar automaticamente quando atinge 128km/h ou 35,5 m/s. A conversão de km/h em m/s é feita dividindo o valor por 3,6.

Na fronteira com o Uruguai os ventos são mais constantes. Foto: Nélio Pinto/Divulgação

O vento Aragano, proveniente do Sudoeste, é o mais constante. Resulta de confluências que vem do Centro-Sul do Brasil para a fronteira. Só que são épocas do ano. O famoso Minuano, do Sul, chega com mais intensidade, mas é menos constante. A proporção seria de 60% para vento Aragano e 40% para o Minuano. No litoral, predomina o Nordestão, vem do mar, mas os ventos mudam muito a direção porque depende da topografia, do clima, explica o técnico.

Com um litoral com mais de nove mil quilômetros de extensão, o Brasil apresenta condições ideais para aumentar a participação desta fonte renovável de energia na matriz energética brasileira.

 

Estado é o quinto maior produtor

O Rio Grande do Sul tem o maior potencial eólico do país e hoje é o quinto maior produtor de energia a partir dessa fonte.

O Estado tem instalados 1,836 GW de capacidade de geração de energia a partir dos ventos, mas, no momento, 1,740GW estão funcionando.

Durante o 13º Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos, no final de julho deste ano, o governador Eduardo Leite informou que o RS possui, hoje, 51 novos projetos de geração de energia eólica, em 28 municípios, que somam 10,860 gigawatts.

Citou como exemplo inovador o Parque Eólico Off-Shore da Neoenergia, projetado para o litoral dos municípios de Capão da Canoa e Xangri-lá. Além disso, está em elaboração um edital de licitação para concessão, a título oneroso, de uso de áreas na Lagoa dos Patos, para geração de energia eólica.

Leite afirmou que há 51 novos projetos no RS. Foto Gustavo Mansur/Palácio Piratini

“Temos potencial ainda maior e há muitos projetos sendo destravados por conta de investimentos no nosso sistema de transmissão, que era um limitador em novos leilões de energia por dificuldades de escoamento da energia”, ressaltou Leite.

O diretor do Departamento de Energia, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Semai), Eberson Silveira, acompanha há pelo menos duas décadas o desempenho da energia eólica no Rio Grande do Sul. Participou da produção do Atlas Eólico, trabalho técnico que tornou o Rio Grande do Sul referência para a instalação de parques eólicos no país, e garante que aqui estão os melhores ventos entre os estados brasileiros.

Eberson Silveira, diretor de departamento de Energia da SEMAI. Foto: Cleber Dioni

“Temos o maior potencial eólico, com capacidade de gerar 102,8 GW de energia com torres instaladas a 100 metros de altura, em terra firme, 80 GW no mar e 34GW em lagoas. Desses 216,8 GW, 89% estão nas regiões da Campanha e Litoral Sul. Agora, se as medições de vento forem com torres a 150 metros de altura, o potencial eólico vai a 245 GW”, afirma.

“Levando em conta o que está disponível, sempre gerando, o que chamamos de fator de capacidade dos parques eólicos, que hoje é de 35%, em média, então temos 600MW de energia eólica abastecendo a rede. Mas, nos novos projetos, o fator de capacidade chega a 50%. A competição está muito alta. E quem oferecer equipamentos mais potentes, sai na frente”, completa.

Silveira ressalta que o estado está preparado para receber novos projetos pela boa infraestrutura de redes de transmissão de energia elétrica. “Em 1999, nossa demanda era maior que a capacidade de transmissão e tivemos uma série de apagões porque havia limitação no escoamento de energia. Hoje, dentro do trabalho que está sendo feito no Comitê de Planejamento Energético do Estado, não temos risco de queda, acompanhamos e projetamos a demanda com previsões de curto, médio e longo prazo.”

Brasil completa 19 GW

Os parques eólicos em funcionamento no Brasil garantiram a marca de 19 gigawatts (GW) de capacidade instalada de energia eólica, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). A potência é superior à produção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que é de 14 GW.

Desde 2019, a energia eólica é a segunda fonte da matriz elétrica brasileira. Há 726 parques e mais de 8.500 turbinas, operando em 12 estados.

Região Nordeste agrega a maior parte da produção. Rio Grande do Norte aparece em primeiro lugar com 5,934GW de capacidade. Em seguida vem a Bahia (5,258GW), Ceará (2,406GW), Piauí (2,336GW) e o RS, em quinto lugar.

Essa infraestrutura gerou, no ano passado, 57 TWh de energia, o que, na média mensal, é suficiente para abastecer 28,8 milhões de residências por mês, o que significa uma população de cerca de 86 milhões de pessoas.

A energia produzida a partir dos ventos está chegando a atender quase 14% da demanda nacional por energia elétrica. No caso específico do Nordeste, os recordes de atendimentos ultrapassam 70% da energia produzida na região.

Até 2024, o Brasil terá pelo menos 24 GW de capacidade instalada de energia eólica.

“Dizemos ‘pelo menos’, porque esse é o valor considerando apenas leilões já realizados e contratos firmados no mercado livre. Com novos leilões, este número será maior. E é muito importante considerar a importância que o mercado livre vem tomando para o setor. Em 2018 e 2019, por exemplo, foram os primeiros anos em que a contratação foi maior no mercado livre do que no regulado.”, analisa Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeólica.

Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeolica/Divulgação

“No entanto, é bom que se explique que o Brasil poderia ser inteiramente abastecido por energia eólica. Nossa matriz elétrica tem a admirável qualidade de ser diversificada e assim deve continuar. Cada fonte tem seus méritos e precisamos de todas, especialmente se considerarmos que a expansão da matriz deve se dar majoritariamente por fontes renováveis, e a energia eólica tem sido a mais competitiva nos últimos leilões”, completa Elbia.

Limpa e abundante, eólica também gera impactos

A energia produzida a partir dos ventos é uma das mais limpas dentre todas as fontes. Não queima combustíveis fósseis e não emite dióxido de carbono. Estima-se que deixaram de ser emitidas na atmosfera 21 milhões de toneladas de CO² até agosto de 2019, equivalente ao que emite 16 milhões de automóveis, de acordo com a Abeeólica.

Abertura de vala para colocação de cabos subterrâneos. Foto: Nélio Pinto/Divulgação

No entanto, elas alteram paisagens e podem ameaçar pássaros se forem instaladas em rotas de migração. A avifauna é quem mais sofre os impactos negativos dos parques eólicos, segundo a Fepam. Emitem um certo nível de ruído (de baixa frequência), que pode causar algum incômodo aos animais.

Por isso, o monitoramento ambiental tem importância decisiva na concessão das licenças de instalação, uma vez que os dados levantados são heterogêneos e podem determinar o zoneamento dos locais em que é permitido e onde não é permitido instalar aerogeradoes ou qualquer outra obra.

Durante toda a construção da Usina Cerro Chato, uma sala no canteiro de obras foi ocupada pela equipe de meio ambiente, supervisionada pela geóloga Bibiane Michaelsen. Com as licenças ambientais aprovadas pelos órgãos municipal, estadual e federal debaixo do braço, ela orientava os trabalhadores a proceder conforme as diretrizes estabelecidas pelos estudos.

As licenças foram expedidas conforme os locais e as atividades. O licenciamento ambiental de atividades de impacto local passou a ser de competência da Prefeitura de Santana do Livramento a partir de um convênio firmado com a Fepam.

Abertura de acessos e concretagem da base do aerogerador. Fotos: Nélio Pinto/Divulgação

 

 

 

 

 

 

Foram licenciados pelo município o canteiro de obras, os acessos externos ao parque, a linha de transmissão e a ampliação da subestação Livramento 2, assim como a extração mineral, a construção de açudes e a abertura de poços artesianos.

O parque eólico, acessos internos, subestação coletora e a rede de média tensão foram licenciados pela Fepam.

Geóloga Bibiane Michaelsen. Foto: Cleber Dioni Tentardini

“Os impactos ambientais são inerentes a qualquer obra civil do porte dos parques do Cerro Chato. A implantação desse tipo de empreendimento acaba por modificar os hábitos de alguns animais, que não estão habituados à circulação de tantos veículos, além da movimentação de terra. A própria abertura de estradas mudou a paisagem e a rotina de todo aquele bioma”, observa a geóloga.

A orientação era para que os trabalhadores se protegessem e, sempre que possível, espantassem os animais, e nunca tentassem matar, até porque os animais silvestres são protegidos por lei e os animais domésticos são propriedade particular.

Com relação à flora, os capões de mata e a vegetação ciliar são protegidas por lei e não há intervenção nesses locais, além das ‘cactáceas endêmicas’ (cactos concentrados no bioma) que devem ser conservadas, algumas vezes implicando em remoção e plantio em outras áreas. Já os campos acabam por sofrer as maiores modificações, porém, todas as áreas que sofreram intervenção temporária foram recuperadas, como previsto no Programa de Recuperação de Áreas Degradadas.

Os licenciamentos também levaram em conta as Áreas de Proteção Permanente (APPs) onde foram construídos os parques eólicos no Cerro Chato. As margens de arroios e rios são consideradas APPs e não podem sofrer qualquer intervenção em função das obras. Já a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ibirapuitã está bem próxima, e deve respeitar as normas que regulam aquela APA.

Morcego capturado em rede
A Coral-verdadeira. Foto Nelio Pinto

Outra questão levada em conta eram os possíveis prejuízos aos morcegos e às aves gerados pelo ruído dos cataventos. A disposição desalinhada dos aerogeradores segue critérios técnicos mas, sobretudo, as orientações dos estudos ambientais.

Antes da emissão da Licença de Instalação, por exigência da Fepam, foi feito o monitoramento da fauna durante um ano, para que fossem identificados locais de importância, tais como reprodução, nidificação e alimentação, o que então é considerado para definir a disposição final das torres, obedecendo ainda uma distância mínima de 600 metros desses locais.

O ruído pode trazer algum incômodo aos animais, mas há vários exemplos onde eles convivem bem com as torres, e quanto às aves, o maior impacto seria a possibilidade de colisão com os aerogeradores. As residências também foram levadas em conta, ficando determinado um distanciamento de 400 metros dos aerogeradores.

De posse do RAS, o órgão ambiental responsável emitiu uma LP, cuja responsabilidade para executar as condicionantes e exigências da LP ficaram a cargo da Hidrobrasil, de Canoas. Esta, por sua vez, estabeleceu uma parceria com a Geonaturae, de Erechim, para realizar os estudos de fauna.

Antes da Licença , fauna foi monitorada por um ano. Foto Nelio Pinto/Divulgação

Após a LP, ainda é preciso receber as licenças de Instalação – LI e de Operação – LO.

Seis profissionais – quatro biólogos especializados em mastofauna, quiropterofauna, ornitofauna e herpetofauna, além de universitários locais colaboraram nos trabalhos.

Rede de neblina para captura de voadores/Geonaturae
Método de identificação indireta de espécies através de vestígios dos animais/Geonaturae

 

 

 

 

 

 

 

O biólogo Valdir Coppini, especialista em morcegos, um dos três sócios da Geonaturae, explica que os estudos avaliaram se a comunidade animal da região suportaria a presença dos empreendimentos e serviram de base para sugerir mitigações ou compensações aos eventuais danos à fauna.

“Avaliamos o ambiente durante um ano inteiro, focados nos grupos de aves, mamíferos, morcegos, répteis e anfíbios, cada qual com metodologias adequadas, próprias às suas características. Utilizamos técnicas sofisticadas, como o uso de um aparelho chamado bat-detector (detector de ultrassons, que permite registrar o número de contatos de morcegos em voo), redes de neblina, para captura de animais voadores, transecções veiculares, pontos de escuta, etc. Um ponto que gostaria de destacar é que a operação dos aerogeradores está revelando um dos mais baixos impactos ambientais de que se tem notícia no Brasil. A disposição desalinhada dos aparelhos no Cerro Chato é muito bom para não atrair morcegos e gerar mortandades, bem como a grande área proporcionada pelo relevo do pampa, em que as turbinas podem estar mais distantes uma das outras, facilitando a travessia de bandos de aves”, ensina Valdir Coppini.

Ornitólogo registra as aves/Divulgação Geonaturae

A Geonaturae continua os estudos, em parceria com a Hidrobrasil, nas demais fases de instalação e operação dos empreendimentos (LI – licença de instalação e LO – licença de operação). E, atualmente, monitora os impactos à fauna causados pela operação das primeiras usinas, além da LO dos novos parques eólicos e realiza o monitoramento populacional da ave Asthenes baeri (lenheiro), espécie ameaçada que ocorre na região.

Para a realização do licenciamento ambiental de construção da linha de transmissão que ligou a subestação coletora no Cerro Chato à rede da CEEE, no Prado, foi necessário também autorização da APA do Ibirapuitã –  Área de Proteção Ambiental ligada ao ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

“No caso dos parques eólicos do Cerro Chato, o que passou por nós foi a Linha de Transmissão, sobre o qual nós sugerimos alteração no traçado, adequações para evitar o impacto ambiental dentro da APA”, lembra a engenheira agrônoma Eridiane Lopes da Silva, na época gestora da APA do Ibirapuitã.

O impedimento maior deve-se ao aspecto topográfico. As torres não podem ficar em áreas de Preservação Permanente (APPs), a menos de 30 metros de cursos d’água e nos cerros. Rios, banhados e cerros têm de ser preservados.

Novas expectativas para Fronteira

Praça Internacional/Cleber Dioni

As cidades de Santana do Livramento, na Fronteira-oeste gaúcha, e Rivera, no Norte do Uruguai, formam a Fronteira da Paz. São separadas por uma linha imaginária que se estende pelas zonas urbana e rural. O símbolo maior de integração é a Praça Internacional, que, como o próprio nome diz, pertence aos dois municípios. São comuns no local os eventos binacionais como feiras culturais e gastronômicas.

Elas guardam muitas semelhanças. Do alto, é uma só cidade. Ambas estão distantes cerca de 500 quilômetros das capitais Porto Alegre (RS) e Montevidéu (UY). Possuem aproximadamente o mesmo número de habitantes, entre 76 mil e 78 mil. Muito comum, também, as famílias possuírem integrantes das duas nacionalidades, os chamados doblechapas.

Do convívio permanente entre gaúchos e castelhanos, surgiu um modo único de expressar-se, batizado de Portunhol. É marcante, também a presença de italianos, espanhóis, libaneses e outras nações árabes e europeias, e, mais recentemente, de chineses e africanos.

Livramento é considerado um município de porte médio, com o segundo maior território do Estado, numa área com 6,9 mil km², atrás apenas de Alegrete. A economia é baseada na pecuária, e o clima frio característico da região, localizada no Paralelo 31, nos últimos anos atraiu muitos produtores de uva, vinho, azeitonas e azeite de oliva. Rivera tem um atrativo a mais, que é o turismo de compras nos Free-Shops.

Santana do Livramento se tornará um polo eólico com novos parques/Cleber Dioni

Ambas cidades são beneficiadas com o manancial subterrâneo do Aquífero Guarani, uma das maiores reservas mundiais de água doce, subjacente aos territórios de Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina.

E o constante vento Aragano e as rajadas do Minuano tornaram essa região do Pampa uma das mais cobiçadas para instalação de parques eólicos.

As usinas viraram símbolos da recuperação econômica da região, com benefícios ambientais, sociais e econômicos: Geram empregos, aumentam a arrecadação das prefeituras, movimentam o comércio, a indústria hoteleira e geram renda aos proprietários que alugam suas terras para os empreendimentos – estima-se que mais de quatro mil famílias recebem ao todo mais de 10 milhões de reais, mensais, dos produtores de energia eólica. E convivem com outras atividades como a pecuária e a agricultura.

No Cerro Chato, os proprietários rurais foram beneficiados principalmente com a construção de estradas e açudes, sem mencionar os royalties da energia produzida, cerca de 1% do que é gerado por cada aerogerador. Também foram colocados seguranças circulando pelos campos para cuidar dos geradores, o que ajuda a coibir o abigeato.

A geração de energia eólica representa 26% do Valor Agregado do ICMS do município, informa o advogado e economista Carlos Grisolia da Rosa, que foi secretário municipal de Desenvolvimento, de janeiro de 2007 a janeiro de 2010, época de implantação dos parques.

Economista Carlos Grisolia na Usina Eólica

“Se vivemos tempos difíceis, imaginem a nossa cidade sem os empreendimentos eólicos, que estão entre os principais vetores de nosso desenvolvimento, seria um caos”, afirma o economista.

O sentimento geral dos santanenses é de que as oportunidades de trabalho ainda têm de melhorar muito, mas as expectativas mudaram.

Muitos que trabalharam no canteiro de obras da usina eólica receberam cursos de capacitação e foram contratados para os próximos parques. Outros adquiriram experiência, aprenderam novas profissões e melhoraram a renda da família.

O motorista Denizart Silveira acompanhou diariamente os operários do início ao fim das obras. Era ele quem transportava o pessoal para a Campanha. Eram doze homens no início, entre serventes, pedreiros, carpinteiros.

Ele conta que os primeiros dias foram uma aventura: “A cada semana chegavam mais dez trabalhadores. Pegamos o pior do inverno, quatro graus negativos. Quem mais sofreu foi o pessoal do Nordeste. Teve dias que vinha aquele minuano gelado com uma garoa fininha, que o engenheiro supervisor das obras liberava os operários duas horas da tarde pra ir para casa, porque o pessoal encarangava e não conseguia trabalhar. Num desses dias, nós estávamos bem no cerro e pegamos a pior tormenta de todas, o pessoal saiu correndo e entrou para o ônibus, que balançava muito. Quase uma hora de tormenta. Um cearense caiu numa poça d’água e congelou. Mas duvido quem não gostaria de voltar pra lá, porque pagavam bem, horas extras, e muitos tiveram oportunidade de crescer”, lembra.

Silveira viu servente promovido a chefe do almoxarifado, motoristas de caminhão virarem operadores de máquinas gigantes, passando a ganhar quatro mil reais por mês.

Denizart Ribeiro Silveira/Foto: Nereo Mendes

“Foi uma tábua de salvação para operários da cidade, mestre de obras, pedreiro, carpinteiro, ferreiro, mas que trabalhavam somente durante a safra da colheita das maçãs em Vacaria ou em Santa Catarina. Conheço pai e filho que foram trabalhar em linhas de transmissão em São Paulo, funcionários com carteira assinada, e um mecânico, dono de borracharia, que lucrou muito fazendo o socorro de todos lá fora, a qualquer hora do dia ou da noite”, conta.

O mecânico é o Milton Barbo Vieira. Com vários cursos de especialização em máquinas pesadas, como caminhões eletrônicos, colheitadeiras e alguns tipos de tratores, ele prestou serviços desde o início das obras.

Muitas vezes, ele teve que acompanhar o trabalho de concretagem das torres de madrugada para socorrer em caso de algum problema porque não podiam parar o trabalho nessa fase.

– Claro que pegamos a garoa galopeada, o frio e vento que algumas vezes não tinha como continuar, e parávamos para esperar passar, e encontramos pepinos grandes na parte mecânica, mas tudo isso a gente resolve. Basta ter vontade de trabalhar, comenta.

Guindaste em meio aos animais. Foto Nelio Pinto/Divulgação

 

Novo uso da terra, fonte de renda e vantagens para os pecuaristas

 Carlos Roberto Laurindo, na época trabalhava no Departamento de Engenharia Ambiental e Fundiária da Eletrosul, foi um dos responsáveis por apresentar o projeto da Usina Cerro Chato aos donos dos campos, a maioria pecuarista.

Em dezembro de 2007, ele partiu de Florianópolis para Livramento a fim de realizar as primeiras visitas. As três primeiras usinas ocupariam 22 propriedades rurais em uma área de 3.644 hectares. A área licenciada atingiu 59 imóveis rurais em 5.665 hectares.

Carlos Laurindo, o Betinho no Cerro Chato/Cleber Dioni

“A dificuldade que tive foi não conhecer ninguém. Era eu e a camionete, um mapa e um GPS. Eles ficaram desconfiados, não sabiam direito o que era, até porque era tudo novo, até para a os funcionários da Eletrosul. Eu apresentava um pré-projeto, mostrava a disposição das torres de acordo com os estudos iniciais. Após analisarem as minutas dos contratos com seus advogados, nos reunimos mais uns dias. Alguns não quiseram, mas a maioria fechou com a gente”, explica.

 O pecuarista João Alberto D’Ávila Fernandes foi um dos primeiros proprietários rurais do Cerro Chato a assinar contrato de cessão de uso da terra com a estatal de energia. Recebeu em suas terras dois aerogeradores.

Seu João faleceu em 2020. Na época, ele explicou a necessidade que os pequenos proprietários rurais tinham de diversificar as atividades, porque a renda era mínima e de longo prazo.

Pecuarista João D’Ávila Fernandes com a muher, Leda, a filha Rosane e o neto Luciano/Foto: Cleber Dioni Tentardini

Uma das vantagens apontadas por Fernandes é que em troca do balastro retirado das jazidas para cobrir as estradas, colocaram no lugar uma terra preta, muito fértil. “Eles tiram o cascalho, que é permeável, para colocar nas estradas, fácil de secar depois das chuvas, e devolvem essa terra que não serve para eles”, ressaltou.

Outra vantagem é abertura de açudes. “O que é muito bom porque a seca maltrata os nossos animais. Com os anos, as águas estão sumindo, as vertentes estão secando”, avaliou. O que mantém o comércio pecuário da família D’Ávila é um arroio de pedra com vertentes. A água proveniente do Aquífero Guarani está a 70 metros de profundidade no seu campo.

Uma das vantagens destacadas pelo pecuarista foi a construção de açudes/Nélio Pinto

Seu João destacou ainda a circulação de seguranças pelos campos, o que acaba coibindo o abigeato. “Esses investimentos têm que tirar nosso município da miséria, porque tinha tudo aqui, empresas, frigorífico, cooperativas, uma delas abatia ao dia 2,5 mil reses, e foram todos embora ou faliram. Inclusive mão de obra qualificada, no campo e na cidade”, completou.

 

Seis mil de 170 etnias na maior manifestação dos povos indígenas do Brasil

A decisão sobre o “Marco Temporal” coloca o Supremo Tribunal Federal (STF) diante de uma das questões fundamentais da nacionalidade brasileira: a dos direitos dos povos originários.

A Constituição de 1988, reconheceu que eles tinham direito às terras ocupadas por ancestrais, mas foi colocada uma  barreira temporal: só poderiam ser reivindicadas as terras ocupadas ou identificadas até 1988.

Um processo localizado, em Santa Catarina, está em julgamento, mas seu resultado afetará toda a jurisprudência sobre o tema.

A votação no STF, iniciada na semana  passada, atraiu a maior concentração de povos indígenas  da história do Brasil: mais de seis mil representantes de 170 etnias acampados em Brasilia.

Nesta quarta-feira, 01,  iniciou hoje  a fase de sustentações orais do julgamento, Entidades se manifestaram contra e a favor a tese.

Após as argumentações, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (2).

O STF julga uma disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do Estado.

Durante o julgamento, estará em questão o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

Manifestações

O procurador de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza, defendeu a reintegração de posse pelo Instituto do Meio Ambiente do estado e afirmou que houve invasão de indígenas na área.

Souza também defendeu o marco temporal como forma de segurança jurídica. Segundo ele, o reconhecimento da posse só pode ocorrer após decisão final sobre o reconhecimento da terra indígena pelo presidente da República, a quem cabe a decisão final sobre a homologação.

“Um proprietário de terra não pode ser expulso de sua propriedade sem que haja a formação completa do reconhecimento de que aquele espaço é uma terra indígena tradicional”, argumentou.

Rafael Modesto dos Santos, advogado da comunidade Xokleng, disse que o marco temporal não tem cabimento jurídico e ignora o passado de violência contra os povos indígenas, como casos de expulsões, mesmo após a titulação de terras tradicionais.

“Não cabe nenhum marco temporal, porque ele legalizaria todos ilícitos, de crimes ocorridos até 1988″, afirmou.

Na avaliação de Paloma Gomes, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a defesa da tese do marco é uma forma de tentar burlar a Constituição.

“Os direitos indígenas continuam como cláusulas pétreas, sendo imprescritíveis, inalienáveis e imutáveis. Em 88, foi fixado como dever do Estado a demarcação e a proteção dos territórios indígenas, entretanto, o que vamos hoje é uma resistência na implementação desses direitos”, disse.

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu a preservação da segurança jurídica nos processos demarcatórios e a manutenção de balizas que foram estabelecidas pela Corte no julgamento demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009.

“A proteção das terras tradicionais ocupadas representa um aspecto fundamental das garantias constitucionais asseguradas aos indígenas. O Artigo 231 da Constituição Federal reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras tradicionais, cabendo a União demarcá-las administrativamente. No julgamento do caso Raposa Serra do Sol, este STF estabeleceu balizas e salvaguardas na promoção de todos os direitos indígenas, e, para garantir a regularidade da demarcação de suas terras, como regra geral, foram observados o marco temporal e o marco da tradicionalidade”, afirmou.

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

Na sessão de amanhã (2), estão previstas mais sustentações, entre elas, a da Procuradoria-Geral da República (PGR), e o início da leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin.

(Com a Agência Brasil)