Os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual de Mato Grosso entraram com uma ação civil pública para proibir que produtores rurais do Estado utilizem qualquer agrotóxico que contenha o princípio ativo glifosato.
O prazo sugerido para cumprimento da medida é de 12 meses, segundo os autores da ação, porquê o pesticida estaria sendo usado em larga escala nas lavouras de Mato Grosso.
O pedido é voltado à proteção da saúde dos trabalhadores rurais expostos aos agrotóxicos e também resguardar o meio ambiente. Estudos feitos por empresas ligadas à Organização Mundial da Saúde alertam que o produto pode causar câncer. Outra justificativa para o pedido de suspensão é que o uso do glifosato em um sistema aberto impossibilita qualquer medida de controle do agrotóxico.
Nos Estados Unidos, a Monsanto/Bayer já foi condenada 3 vezes por pessoas que tiveram câncer provocado pelo glifosato. Em uma das condenações, a indenização chegou a 2 bilhões de dólares. Existem mais de 11 mil processos semelhantes tramitando na justiça americana.
(Com informações da EBC)
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Compromissos da CMPC para reduzir poluição começam a valer neste sábado
Entre as medidas acertadas com o Ministério Público Estadual no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a empresa terá que melhorar o controle das emissões de odor, ruído, gases e poeira e debater com as comunidades sobre as obras de revitalização nos balneários Alegria e Alvorada.
Cleber Dioni Tentardini
A CMPC Celulose Rio-grandense assinou no dia 4 de fevereiro de 2019 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), do Ministério Público Estadual, devido aos impactos provocados ao meio ambiente e aos moradores vizinhos à indústria pela quadruplicação de sua planta de produção de celulose.
Os prazos estipulados no acordo começam a vencer neste sábado (31/08) e envolvem uma série de compromissos da empresa com o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das comunidades vizinhas à unidade de produção.
Entre as medidas, a empresa terá que melhorar o controle das emissões de odor, ruído, gases e poeira e debater com as comunidades sobre as obras de revitalização nos balneários Alegria e Alvorada.
O TAC resulta de um inquérito civil instaurado em 2018 pela Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba para apurar o potencial poluidor de resíduos líquidos (licor negro) lançados no lago, o que foi comprovado através de parecer técnico do engenheiro químico Alencar Heidrich.
Foi assinado pelas promotoras de Justiça Anelise Grehs, da Nucam, e Ana Luiza Leal, de Guaíba, pela advogada Maria Lisette da Silva, representante da CMPC, e pelo, então, diretor-presidente da Fepam, Artur Lemos Junior.
A partir deste sábado, a Celulose comprometeu-se a colocar em uso veículo especial para aplicação de produto anti-odor dentro da planta industrial, a fim de possibilitar a intervenção rápida em situações pontuais de emissão de odor.
E, até 30 de setembro deste ano, vai instalar seis novos pontos de monitoramento de odores.
Até o final do ano é o prazo que a empresa tem para instalar tubulação que permita realizar a limpeza do sistema de filtragem dos gases condensados do cozimento de madeira da linha Guaíba 2, evitando a emissão de gases na atmosfera que possam gerar a percepção de odor.
Ficou acertado, ainda, que a CMPC deverá entregar até 30 de setembro deste ano um relatório final sobre o monitoramento de ruídos.
Muro acústico
A empresa informou que os dados das medições dos ruídos estão sendo divulgados no seu portal ambiental na internet para consulta pelo público em geral. Assumiu a obrigação também de construir muro acústico na antiga área do estacionamento de ônibus da empresa Expresso Guaíba.
Sobre as emissões de finos de serragem no ar, a empresa concordou que, a partir de 30 de junho de 2019, realizaria a limpeza permanente da área de transporte, seleção e estocagem de cavaco; projetar e construir até 31 de dezembro deste ano torre com proteção e enclausuramento para as transferências do silo de finos de cavaco.
O jornal JÁ tentou contato com a Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba, através da assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual, não obteve retorno.
Celulose promete à comunidade de Guaíba que vai reduzir poluição
Cleber Dioni Tentardini
“Nós gostaríamos de saber quais as providências que a empresa está tomando para que as crianças e os professores nas escolas aqui dos bairros próximos não continuem inalando diariamente essa podridão do cheiro de enxofre e a serragem de madeira, para que os moradores possam ter noites de sono tranquilas, sem ter de recorrer a remédios para dormir ou para combater crises de depressão. Há condições de a empresa resolver esses problemas ou não?.”
Esse foi um dentre muitos desabafos dos moradores do município de Guaíba, que participaram de uma reunião, nesta segunda-feira à noite, com representantes da CMPC, empresa chilena proprietária da Celulose Rio-grandense.
O encontro durou cerca de duas horas e reuniu moradores de ruas vizinhas à empresa, mais suscetíveis aos impactos gerados pela planta de produção, como os ruídos, o odor e a poeira dos restos de madeira.
Três funcionários da empresa estavam presentes. Franciele Matos, do setor responsável pelo relacionamento com a comunidade, informou que a empresa está estudando as ações para a redução dos impactos, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual e que já disponibilizou recursos para os investimentos neste sentido. Não foram revelados os valores para as intervenções.
Também foi apresentado o projeto de revitalização da orla dos balneários Alegria e Alvorada, com as alterações que a comunidade exigiu, dentre elas, a manutenção do Marco Farroupilha em seu local original, e respondeu algumas questões.
As obras estão previstas para começar dentro de 60 dias, mas a Prefeitura ainda terá que decidir sobre a transferência das famílias e do comércio que ocupam há anos áreas verdes próximas às margens do Guaíba.
O jornal JÁ consultou a assessoria de comunicação da CMPC para maiores esclarecimentos, mas não recebeu retorno.
A professora Carolina Coutinho lembrou que o Plano Diretor da cidade está sendo modificado sem maiores debates com as comunidades. “O Balneário Alegria, por exemplo, deixa de ter um perfil residencial e passa a ser industrial, para desgosto dos moradores”, adverte.
“Não adianta deixarem a orla bonitinha, de encher os olhos, se muitos moradores não conseguem viver em paz. É fácil dizer para as pessoas descontentes que se mudem, mas e quem não quer vender, mesmo assim é obrigado? Ora, nossas famílias chegaram aqui 30 anos antes da indústria de celulose, ela é quem tem que adaptar suas operações para não prejudicar os moradores”, ressaltou.
O engenheiro ambiental Eduardo Raguse, um dos diretores da Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA), de Guaíba, lembrou que à época do licenciamento para a quadruplicação da planta de produção, as comunidades acreditaram nas promessas de melhorias da empresa, de que os impactos seriam reduzidos.
“O sentimento é de termos sido enganados”, lamentou. “O que precisa ficar claro é que não defendemos o fechamento da empresa e o fim dos empregos que ela gera, mas sim que seu processo produtivo receba investimentos e ajustes tecnológicos e operacionais para que possa conviver com a comunidade do entorno sem impactar sua qualidade de vida. Entendemos, inclusive, que tais investimentos e ajustes podem se reverter em mais empregos na empresa, para que se dê conta de níveis de controle maiores. Então, o debate do emprego não invalida em nada nossa pauta”, complementou.
A reunião foi encerrada com um convite à comunidade para participar de uma visita à indústria no dia 14 de setembro.
Em meio a crise, Bolsonaro prioriza ataques a reservas indígenas em reunião com governadores da Amazônia
Em meio a uma crise ambiental, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) colocou em segundo plano a série de queimadas pelo país e priorizou ataques a reservas indígenas em reunião nesta terça-feira (27) com governadores da Amazônia Legal.
No encontro, promovido no Palácio do Planalto, ele fez questão de questionar a cada autoridade estadual o percentual de reservas indígenas em seus estados e chamou de “irresponsabilidade” a política de demarcação adotada por governos anteriores.
“A Amazônia foi usada politicamente desde o [presidente Fernando] Collor para cá”, disse. “Aos que me antecederam, foi uma irresponsabilidade essa política adotada no passado, usando o índio ao inviabilizar esses estados”, ressaltou.
A expectativa inicial era de que o encontro discutisse políticas para evitar novos incêndios criminosos. Na chegada ao encontro, os governadores do Amazonas, Pará e Roraima defenderam, por exemplo, que o governo brasileiro aceitasse montante de US$ 20 milhões oferecido pelos países do G7.
O tema, no entanto, foi pouco abordado na reunião. Em discurso, o presidente afirmou que muitas reservas indígenas têm “aspecto estratégico”, que há índios que não falam português e ressaltou que uma das intenções das demarcações é inviabilizar o país no campo econômico.
A reunião foi transmitida ao vivo pela televisão do governo e pelas redes sociais de Bolsonaro que, em boa parte do encontro, discursou com foco em seu eleitorado e olhando diretamente para a câmera, não para os governadores presentes.
“Com todo o respeito aos que me antecederam, foi uma irresponsabilidade essa política adotada no passado no tocante a isso, usando o índio como massa de manobra”, afirmou. “Essa questão ambiental tem de ser conduzida com racionalidade, não com esta quase selvageria como foi feita nos outros governos”, afirmou.
Para fazer as críticas, Bolsonaro afirmou que o Ministério da Justiça tem hoje mais de 400 novos pedidos de demarcação de terras indígenas, disse que a política ambiental “não foi usada de forma racional” e citou, exemplos de solicitações, que, segundo ele, não devem ser concedidas.
“A nossa decisão até o momento é não demarcar. Já extrapolou essa verdadeira psicose no tocante a demarcação de terras”, disse. “Hoje, 40% de Roraima está tomado por terra indígena. Por que tanta terra indígena foi demarcada?”, questionou.
Em discurso, o presidente anunciou que até quinta-feira (29) fechará um pacote de medidas, com sugestões dos governadores presentes, para a região amazônica. Ele não explicou detalhes, mas deve contemplar questões relacionadas à demarcação de terras indígenas.
No encontro, o presidente cometeu duas gafes. Em uma delas, confundiu o Acre com Rondônia e, em outro momento, disse que o Amazonas é o estado mais importante da região, o que gerou reação de outros governadores, como de Hélder Barbalho, do Pará.
Ele aproveitou a reunião para fazer nova cítica ao presidente francês Emmanuel Macron, com quem tem protagonizado desde a semana passada uma troca de farpas, o que tem afetado a relação diplomática entre os dois países.
“Nós vamos juntos achar solução para isso e que vai dar uma satisfação para o mundo. Pessoas como o Macron deve pensar duas ou três vezes. Ninguém é contra dialogar com a França”, disse.
Em reação ao ataque, o governador do Pará, Hélder Barbalho, fez um contraponto ao presidente. Ele disse que, diante de uma crise ambiental, Bolsonaro tem perdido “muito tempo” com uma troca de acusações com Macron.
“Acho que estamos perdendo muito tempo com o Macron, temos que cuidar dos nossos problemas e sinalizar para o mundo a diplomacia ambiental que é fundamental para o agronegócio”, disse.
No final do encontro, Bolsonaro criticou o que chamou de ” indústria da demarcação das terras indígenas” e afirmou que se cedesse aos pedidos de novos territórios as queimadas acabariam em “dois minutos”.
“Se eu demarcar agora, o fogo na floresta amazônica acaba em dois minutos”, disse. “Eles querem a nossa soberania. Ninguém [no governo] quer destruir a Amazônia”, acrescentou. (Com informações da Folha de São Paulo)
Moradores de Guaíba cobram ações para reduzir impactos da Celulose Rio-Grandense
POR Cleber Dioni Tentardini
Moradores do município de Guaíba e entidades ambientalistas preparam uma pauta em conjunto que irão apresentar aos diretores da Celulose Rio-Grandense, em reunião marcada para esta segunda-feira, 26 de agosto, a partir das 19 horas, na Escola Municipal Anita Garibaldi.
Eles querem que a empresa apresente ações concretas para reduzir os impactos que, segundo os relatos, foram potencializados após a ampliação da planta de produção.
Entre os problemas apontados que afetam o meio ambiente e a saúde de quem reside e trabalha, principalmente, nos balneários Alegria e Alvorada, estão o barulho permanente das máquinas, inclusive de madrugada; o cheiro forte de produto químico, provavelmente de enxofre, que causa náuseas; os vapores liberados que produzem uma espécie de chuva com algum tipo de substância que danifica carros e móveis; e a poeira do cavaco (restos de madeira) que agrava os problemas respiratórios e gera danos aos imóveis.
O convite para a reunião foi feito pela CMPC, empresa chilena proprietária da indústria, e atende a uma das cláusulas determinadas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), elaborado a partir de um inquérito civil que o Ministério Público Estadual instaurou para apurar crimes ambientais registrados pela Brigada Militar e Polícia Civil e as constantes reclamações de associações comunitárias e dos ambientalistas.
A Associação dos Moradores do Balneário Alegria (ABA) estima que cerca de 600 famílias sejam impactadas de alguma forma pela indústria de celulose.
Magda Bosquerolli, residente na avenida Gomes Jardim, lindeira aos muros da empresa, reclama que o ar está sempre poluído e que o ruído das máquinas é muito alto, dia e noite. “Tem dias que não se consegue nem conversar na frente de casa, e já passamos madrugadas sem dormir, vendo as janelas estremecerem e até o chão trepidar de tanto barulho”, afirma.
Luis Fernando Cardoso, marido de Magda, mora no mesmo imóvel há 28 anos, e lembra que sua família sempre teve problemas com a indústria, mas não eram tantos e tão prejudiciais. “Depois da ampliação, viver aqui está insuportável. Ligamos algumas vezes tarde da noite para a empresa e o responsável pelo turno esteve aqui em casa, comprovou o excesso e prometeu investigar o que estava provocando tanto ruído, mas até hoje estamos esperando uma solução”, relata.
“E quando o tempo está úmido, é muito ruim de respirar com toda a poluição”, complementa sua vizinha, Cleusa da Costa.
Antônio Adamsky, residente no bairro desde 1984, adverte para o perigo de acidentes atingirem a população. “Nunca foi apresentado um plano de evacuação dos moradores das redondezas em caso de ocorrer um acidente grave”, lamenta. Em fevereiro de 2017, um acidente em uma caldeira provocou um estrondo que levou pânico à população de Guaíba.
Os impactos atingem também empresas como a Fasc, especializada em serviços de segurança do trabalho, na avenida Gomes Jardim. João Francisco Stangherlin, um dos sócios, teve prejuízos com carros. Ele batizou de “chuva ácida” a substância corrosiva que em certas circunstâncias se acumula sobre os capôs, corroendo a tinta.
“A própria Celulose Rio-grandense reconhece as emissões poluidoras, tanto é assim que ela pagou o conserto de duas camionetes da nossa empresa e já tem um outro veículo que terá de ser levado para a oficina porque a lataria está manchada e corroída”, explica.
Breno Larré, morador da rua Liberdade, paralela a Gomes Jardim, critica o TAC feito pelo Ministério Público que, no seu entendimento, apenas engana e manipula a opinião pública. “Isso é um cala a boca para os moradores, porque não adianta a empresa fazer benfeitorias no bairro e na cidade e as pessoas continuarem com náuseas, dor de cabeça, problemas respiratórios, insônia e depressão por causa do cheiro, dos ruídos permanentes de madrugada, da poluição”, avalia.
Larré trabalhou 21 anos na fábrica e garante que não tem nada contra a empresa estar ali, mas reprova a postura dos diretores que, atualmente, nem recebem as lideranças comunitárias. “Nosso bairro abriga a fábrica, que gera empregos, renda e impostos ao município e ao Estado, mas foi abandonado à própria sorte, esforço e sacrifício dos seus moradores”.
As benfeitorias a que Larré se refere envolvem uma série de obras de reurbanização da orla do Balneário Alegria, batizado de Reconecta CMPC. O projeto foi anexado ao TAC e pode ser conferido em vídeo aqui.
“O problema é que o Ministério Público apresentou os termos de ajuste para a empresa sem consultar os moradores, e dá a impressão que as cláusulas foram elaboradas junto com a empresa, porque os ajustes que ela se comprometeu a fazer não resolvem os nossos problemas de saúde. Claro que queremos um bairro bonito, com pracinhas, calçadão, orla revitalizada, mas nossa preocupação agora não é essa”, completa.
A presença de uma indústria de celulose às margens do Guaíba envolve um histórico de denúncias de agressão ao meio ambiente que remonta à década de 1970, com a instalação da Borregard, passando pela Riocel, Aracruz, Klabin e, atualmente, a Celulose Rio-grandense. Os problemas que afetam a vida das comunidades próximas à permanecem.
A empresa não retornou nosso pedido de entrevista.
A paisagem única dos arredores de Porto Alegre
José A. Lutzenberger – engenheiro agrônomo*
Paisagem dos arredores da cidade de Porto Alegre era de rara e singular beleza. A combinação geobotânica é única no mundo, única também no Rio Grande do Sul.
Desde os pantanais do vale do Rio Gravataí, até a ponta de Itapuã e das margens do Guaiba até a planície costeira, estende-se uma cadeia de cerros graníticos entremeados de lindos vales e planícies.
Estes cerros fazem parte de uma formação maior que alcança até Pelotas, no Sul, até Caçapava no Oeste. Estes cerros são de pouca altura, os mais elevados mal atingem 300 metros, mas eles representam os últimos restos de uma majestosa cadeia de montanhas que aqui se levantou numa era geológica muito remota, no período Cambriano, há uns 600 milhões de anos atrás.
De lá para cá, a lenta, porém, persistente erosão geológica abaixou esta Cadeia, deixando-a com sua fisionomia de cerros levemente ondulados, com poucas encostas íngremes. “Uma paisagem humanamente bela”, como dizia o saudoso Pe. Balduino Rambo, um dos maiores conhecedores do Rio Grande do Sul, um dos poucos que soube aprecisar suas paisagens e amá-las profundamente, porque as compreendia em toda sua plenitude ecológica.
Durante o lento e paciente processo de moldagem geológica, durante incontáveis milhões de anos, as rochas foram adquirindo formas, as mais variadas, porém sempre harmônicas. O granito nunca deixa cristas e ângulos, prefere sempre formas redondas e suavemente arqueadas. Apareceram assim os numerosos chapadões que, ainda hoje, caracterizam a maioria destes morros.
O aspecto mais espetacular, porém, que nos brindou a longa história desta paisagem, uma das mais velhas do globo, foram os numerosos monólitos, ou “matacões”, com suas formas, as mais bizarras, mas smpre suaves e lisas. Estes matacões muitas vezes assentavam sobre o topo dos cerros como imensos ovos semi-enterraqdos ou apoiados sobre ovos menores, às vezes em grupos maiores ou menores. Em alguns casos, estes matacões avançavam sobre a planície. Ainda existe um belo exemplar deste tipo numa pracinha na praia da Alegria. As praias do Guaiba, ao lado de Porto Alegre, desde a cidade até Itapuã, abrigavam grande número destes matacões, todos de grande beleza. Um dos últimos sobreviventes é a Pedra Redonda. A reunião mais esplendorosa de matacões era a da Ponta da Serraria.
Os morros têm solos pouco profundos em alternância com os chapadões que são as partes e em que aflora a entranha rochosa. Talvez devido esta pouca profundidade, talvez por razões ecológicas ainda não bem compreendidas porque não estudadas, o traje florístico dos morros é muito variado e muito fascinante. Nos topos e na maior parte das encostas predomina, em geral, a vegetação de prados em campos abertos. Estes campos às vezes podem tornar-se progressivamente mais “grossos”, como diz o gaúcho. Expessando-se em transição lenta e suave até chegar ao mato alto, mas esta é a exceção. O caso normal é o limite abrupto entre o campo e o mato.
A fisionomia florística dos morros caracteriza-se, assim, pela alternância de manchas de campo e de mato, que se disputam mutuamente o terreno. Algumas vezes o mato consegue cobrir toda uma encosta ou todo um morro, outras vezes não passa de pequenos capões isolados ou de linha de capões ao longo dos cursos dágua, linhas estas que sobem a encosta ao longo do córrego para morrer na vertente.
Muito comuns são também mini-capões isolados, associados com afloramentos de rocha, onde a vegetação arbustiva, ou arbórea, serve de moldura a matacões ou grupos de matacões. Algumas vezes a rocha, em campo aberto, está associada apenas a uma solitária capororoca acompanhada de um velho cactos em forma de candelab ro. Também podem aparecer figueiras isoladas sombreando elegantes arranjos de pedra.
Temos assim dois grandes ecossistemas justapostos e entremeados, abrigando, cada um, toda uma série de comunidades florísticas menores, podendo aparecer, inclusive, pequenos lagos em todos de morros, como no caso do Morro Teresópolis, que era um dos mais belos da região.
O bosque era outrora frondoso e riquíssimo em espécies. Havia muitas valiosas essências florestais com exemplares centenários. Abundava a guabiroba, o cedro, a canela, o angico, a guajuvira e muitas outras madeiras finas. Nas margens do mato predominavam certas mirtáceas, como a pitanga e o camaboinzinho. Nestas margens apareciam também certos maricás com flores muito belas, às vezes vermelhas, outras vezes brancas. Em certos vales havia capõezinhos em pleno banhado onde, nas margens, predominavam belos filodendrons.
Estes bosques, quando ainda intactos, quando ainda exibiam a pátina dos séculos, eram verdadeiras paisagens do país de histórias de fadas. Incrível era a riqueza de epífitas, de plantas que, sem serem parasitas, cresciam acavaladas sobre as árvores.
Toda figueira velha tinha sua saia cinzento-azulada de barbas-de-pau, uma pequena bromeliácea capaz de viver exclusivamente do ar e da chuva. Sobre os velhos galhos e troncos, então, havia verdadeiros jardins de orquídeas, bromélias, samambaias e Rhipsalis, um cactos filamentoso que pende em forma de cabeleira verde. Era muito comum também ver-se um cactus columnar, o mesmo cereus dos grupos de rochas do campo, montado no alto de uma figueira gigante onde sua semente teria sido plantada por algum pássaro.
Muito comum era a, hoje extinta, baunilha que trepava pelos troncos das árvores. Havia também uma profusão de lianas, entre as quais se destacavam várias formas de maracujá e de aristolochia.
Como contrapartida para o vestido epífita das árvores, o solo e, especialmente, as rochas tinham uma coberta igualmente bela de plantas de sombra, entre alas uma grande riquezas de samambaias, musgos, licopódiuns, hepáticas, líquens e algas. Um espetáculo encantador e único. Este tipo de bosque não ocorre em nenhuma outra parte do mundo. Trata-se de uma comunidade florística exclusiva desta região. Quando tivermos eleiminado o último deste tipo de mato ele terá desaparecido para sempre da face do globo.
Igualmente belas e esquisitas eram as formações que se instalavam sobre as rochas. Antes das promeiras depredações, os matacões apresentavam-se sempre cobertos de plantas ep´´ilitas, com várias espécies de bromélias de espetaculares inflorescências, algumas samambaias adaptadas à vida no sol e em condições extremas, musgos, peperômias e Rhipsalis. Estes agrupamentos conseguiam as vezes produzir sobre a rocha um início de solo que permitia, então, a instalação de outras espécies no topo do matacão.
Cresciam, então, enormes cereus ou nascia uma figueira que, quando velha, abraçava com suas raízes toda a pedra. Conforme a exposição de uma pedra podia também estar coberta de vegetação de sombra. Eram muito comuns os matacões cobertos de verdadeiros gramados de Catlleyas. Na época da floração da orquídea, o monólito se cobria de um véu cor-de-rosa. Um espetáculo realmente excepcional no mundo.
Ao lado dos chapadões e entre predras soltas nos descampados, por sua vez, existia toda uma flora semi-xerófita. Na parte mais arbustiva, uma planta que se destacava e que ainda hoje, quando não mutilada, caracteriza a formação, é a opuntia ou tuna, com seus longos e agudos espinhos em forma de agulhas e seu fruto vermelho. Ali onde o solo termina e aponta a rocha nua, costumava aparecer o estranho cactos redondo, o Notocactus, com sua magnífica flor de pistilo púrpura. Ao lado dele pode aparecer a minúscula frailea que, às vezes, varia bastante de morro para morro.
No Morro da Polícia, antes de uma exterminação pelos trabalhos de terraplanagem da Embratel, ela vivia quase escondida no solo, como uma pequena cenoura verde sem folhas. No verão produzia várias flores enormes para ela, porém, muito delicadas, uma verdadeira jóia da natureza. Já em outros morros, no Teresópolis, por exemplo, a frailea é bem diferente, tem forma de um charuto peludinho, mas com flor igualmente esquisita. Cada morro tinha sua forma de Dyckia, uma pequena bromélia terrestre, suculenta, de flores amarelas e folhas rijas em roseta, com matizes, os mais delicados, desde várias tonalidades de verde até cinzento-prateado ou quase branco. Cada uma destas espécies era endêmica de seu morro, evoluiu com ele. Como esta planta não tem capacidade de viajar, a semente não é carregada nem pelo vento nem por animal algum e podendo viver apenas nas margens dos chapadões. Cada espécie está separada das irmãs do morro vizinho o tempo que levou a erosão geológica para abrir o valo entre elas. Em alguns casos, isto deve ter levado algumas dezenas de milhões de anos. A Dyckia da parte do topo do Morro da Polícia era uma das mais preciosas. Não existe mais. Ali, naquele topo, existia outra planta endêmica, a Colletia Crucciata, um arbustinho de puro espinho, em formas bizarras de cor v erde-azulado. Também desapareceu vítima da terraplanagem cega e brutal. Esta planta ocorria naqueles poucos metros quadrados e em mais nenhuma parte da região.
Quando um chapadão, apenas cobverto de uma fina camada de solo, estanca a água, aparecem comunidades especialmente adptadas a estas condições. Nestes lugares podem encontrar-se, às vezes, minúsculas orquídeas de solo ou as delicadas florzinhas da Utricullária, uma planta carnívora que se alimenta captando animaizinhos univelulares no solo, com cápsulas especiais nas raízes. Ali, também, pode aparecer uma verdadeira jóia do mundo vegetal, a pequena e delicada Drosera, outra planta carnívora, que com suas folhas cobertas de tentáculos, cada um com uma gotícula de mel pegajoso na ponta, capta insetos pequenos, especialmente mosquinhas e formigas.
A flora desses cerros é realmente excepcional e sua descrição completa encheria livros. Em parte, esta flora ainda não está estudada. A ecologia da zona é quase desconhecida. Esta paisagem é de grande valor, sob todos os aspectos, uma paisagem de beleza e encantos excepcionais, desconhecidos em outras partes do mundo. Os naturalistas estrangeiros que aqui estiveram sempre saíram impressionados.
Ultimamente, entretanto, alguns ao reverem esta paisegem depois de longa ausência, partiram tremendamente decepcionados, chocados, incapazes de compreender como pode um povo, de tal maneira, desrespeitar seus mais preciosos patrimônios a ponto de, cega e inescrupulosamente , depredar, degradar e obliterar o que tem de mais característico e belo.
Infelizmente, nosso povo sempre foi de uma cegueira total diante4 dos espetáculos da natureza, por mais belos e fasciantes que fossem, raríssimas vezes soube ver além do negócio e do lucro imediato. Esta paisagem está hoje seriamente depredada, sobram muito poucos rincões que ainda dão uma idéia do que era a sua beleza original. Assim, de longa data vem o incrível costume de desmantelar os mais belos matacões. Arranca-se impiedosamente sua cabeleira epílita e o martelo e o formão passam então, tranquilamente, a talhar moirões , meios fios e paralelepípedos. Para compreender a magnitude do sacrilégio que isto significa, basta imaginar-se o tempo que necessitaram a lenta erosão geolólgica, o ácido dos líquens e das raízes das epílitas, para moldar estas magníficas pedras: apenas algumas dezenas de milhões de anos. Se destruir um monumento arquitetônico de algumas centenas de anos é crime imperdoável, que dizer deste tipo de depredação?
Não só os matacões já quase desapareceram e continuam desaparecendo, as belas figueiras centenárias estão quase todas condenadas. Tanto o caboclo, como o excursionista, insistem em fazer seu foguinho ao pé da árvore, entre as aletas das grandes raízes. Tanto a população local, como turistas e engenheiros estão hoje fazendo o possível para acabar rapidamente com tudo que ainda é belo nesta região. Quando não é a agricultura de rapina do caboclo, que derruba o último mato, é o fogo do excursionista ou do maloqueiro, que dizima a esquisita flora. Quando não é a pedra solitária que desaparece sob o assalto do martelo e formão, é toda a encosta do morro que sucumbe na pedreira monstro. Onde não é a dinamite, é o buldözer que arrasa o que ainda sobra. Aparecem assim enormes e gritantes feridas vermelhas que hoje enfeiam a paisagem e que são visíveis de longe para quem se aproxima de avião, por terra ou de barco. O último mato que o roceiro ainda não conseguiu liquidar, é serveramente mutilado pela CEEE, que acha que debaixo da linha de alta tensão deve haver sempre uma faixa de 100 metros de largura de deserto, ou é a Embratel que aplaina os mais belos topos, para ali colocar suas torres, com se não fosse possível instalá-las respeitando as obras da Natureza. O que ainda consegue sobreviver, desaparece então com os loteamentos indisciplinados, ou com o avanço ainda mais caótico das malocas.
Todas as explorações estão feitas de maneira absolutamente acótica, sem a mínima preocupação paisagística ou ecológica, com cegueira e irreverência total, absoluta.
As nossas autoridades nunca tiveram a mínima sensibilidade para estes aspectos, nunca viram nada, antes encorajaram as depredações. A degradação avança a passo acelerado, em espiral exponencial. Se as atuais tendências continuarem por mais alguns anos, o que era uma das paisagens mais amenas e preciosas do mundo passará a ser apenas um amontoado de feiúra, desolação e destroços. A marcha exponencial para a destruição fará com que em bem poucos anos, mesmo que queiramos, já não haja mais possibilidade de salvar nada de valioso.
É, portanto, absolutamente indispensável que disciplinemos em tempo, isto é, já, a exploração, o desenvolvimento e a urbanização da região. Deve ser feito um zoneamento que limite definitivamente, e claramente, o que pode ser urbanizado, quais os elementos paisagísticos que devem ser conservados ou recuperados, quando possível, onde pode e onde não pode ser feita exploração agrícola. É imprescindível que se faça um levantamento ecológico da região, com mapeamento dos diferentes ecossistemas e comunidades florísticas. A parte não liberada para a agricultura e urbanismo deve ser rigorosamente protegida, podendo, então, reintroduzir-se inclusive a fauna, já praticamente extinta.
Costumamos ser muito precipitados e copiar o “progresso” material dos países que admiramos, mas esquecemos completamente de copiar também outros aspectos igualmente importantes e vitais, como é o respeito paisagístico e a conservação da natureza. Se podemos ter congressos de cibernética, está na hora de também copiarmos o guarda-florestal, o cuidado da flora e fauna como são praticados na Europa e nos Estados Unidos
(* Texto Mimeografado/1980)
Noruega suspende R$ 133 milhões para proteção da Amazônia
O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou nesta quinta-feira a suspensão dos repasses de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões, que seriam destinados ao Fundo Amazônia.
Segundo o jornal norueguês “Dagens Næringsliv” (DV), especializado em negócios, o governo local estaria insatisfeito com a nova configuração dos comitês do Fundo, que está sendo discutida em Brasília. A Noruega e a Alemanha já se declararam contrárias às mudanças.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebeu, até hoje, R$ 3,3 bilhões em doações, sendo que 93% da quantia (R$ 3,18 bilhões) veio da Noruega. O volume de repasses é condicionado ao índice de desmatamento – quanto maior for seu avanço, menores são as verbas obtidas.
– O Brasil rompeu o acordo com a Noruega e a Alemanha desde o fechamento da diretoria do Fundo Amazônia e do Comitê Técnico. Eles não podem fazer isso sem acordo com a Noruega e a Alemanha – disse Elvestuen ao DV.
O ministro indicou que, nos últimos meses, os índices de devastação da Amazônia se multiplicaram em relação ao mesmo período do ano anterior. De acordo com ele, isso mostraria que o governo brasileiro “não quer mais parar” o desmatamento.
A comunidade científica, segundo Elvestuen, está preocupado que o desmatamento leve o bioma a um “ponto de inflexão” – a devastação seria tamanha que afetaria a formação de chuvas, provocando a destruição de toda a floresta.
— Isso é muito sério para toda a luta pelo clima. A Amazônia é o pulmão do mundo e todos nós dependemos inteiramente da proteção da floresta tropical. Não há cenários para atingir as metas climáticas sem a Amazônia — alertou Elvestuen o ministro.
Mudança de rumo
Desde o início do governo Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, critica a destinação dos recursos do Fundo Amazônia e as supostas “inconsistências” de sua gestão pelo BNDES.
Para Salles, o fundo teria se transformado num mecanismo de mera distribuição de verbas, sem dispositivos de avaliação dos resultados, o que colocaria em risco os objetivos estabelecidos para a sua própria constituição.
O banco de desenvolveu afastou a chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas, responsável pela administração das doações do Fundo Amazônia. No entanto, a Controladoria-Geral da União e os governos da Alemanha e da Noruega não corroboraram as suas críticas de Salles.
O GLOBO entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente brasileiro e com a Embaixada da Noruega, mas ainda não obteve resposta.
A Alemanha já havia anunciado o corte de repasses ao Brasil, mas restritos a projetos de preservação da floresta que não estavam ligados ao Fundo Amazônia. O governo brasileiro reagiu afirmando não precisar do dinheiro do país europeu.
(Com informações do Globo.com)
Governadores da Amazônia buscam doadores internacionais para combater desmatamento
Governadores dos estados da Amazônia estão buscando parcerias com doadores internacionais para combater o desmatamento. A indefinição sobre o Fundo Amazônia – criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento – fez com que os estados com as mais altas taxas de desmatamento começassem a negociar diretamente com doadores internacionais. No Pará, por exemplo, o governo fechou um acordo com um banco alemão para financiar ações de combate às derrubadas ilegais.
O governador Helder Barbalho (MDB) disse que o estado vai receber 12,5 milhões de euros, cerca de R$ 60 milhões, para a criação de centros de monitoramento da floresta em cinco regiões do estado. A mobilização acontece depois que o governo federal paralisou as ações do Fundo Amazônia, que financia ações de prevenção e combate ao desmatamento, apoia projetos de uso sustentável da floresta com recursos que vêm de doações – a maior parte da Noruega (93,8%) e da Alemanha (5,7%). Levantamento do G1 revelou hoje que o fundo está paralisado, já que nenhum projeto foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento neste ano.
”Os sistemas estaduais de monitoramento acusam uma elevação acentuada do desmatamento em território paraense como também na Amazônia. O financiamento cabe aqueles que desejem ajudar e colaborar, sem que isto possa sendo interpretado como uma intervenção internacional”, disse Barbalho.
O Amazonas também tem parcerias com a Alemanha e começou a negociar com o governo francês. “Estou conversando com outros países que têm interesse, principalmente os europeus, em investir em projetos na Amazônia. E é importante olhar a Amazônia não só do ponto de vista da preservação, mas também é importante olhar e esse é mais importante, é o cidadão que tá na Amazônia. Não tem como você preservar a Amazônia com pobreza”, disse o governador Wilson Miranda Lima (PSC).
Já o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), disse que recebeu representantes de três países europeus. E defendeu a descentralização dos recursos do Fundo Amazônia. “A gestão pode ser feita diretamente pelos estados se for estabelecido um convênio de organismos internacionais ou de países. Nós desejamos que eles repassem mais e eles desejam em que nós preservemos mais. Estamos dispostos a cumprir a legislação desse país”, falou Mendes.
Fundo Amazônia não aprovou nenhum projeto em 2019
Levantamento do G1 revelou hoje que o fundo está paralisado, já que nenhum projeto foi aprovado pelo (BNDES) para financiamento neste ano. No mesmo período do ano passado, quatro haviam sido aprovados. Há dez anos, o fundo já beneficiou mais de 162 mil produtores e permitiu a realização de quase 700 operações de fiscalização ambiental.
Em maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que pretendia mudar as regras do fundo e fazer um pente fino nos contratos. Mas até agora o ministério não informou se há indícios de irregularidades. Salles também cogitou a utilização de parte do fundo para indenizar proprietários de terra que estariam dentro de unidades de conservação, o que, segundo ambientalistas, incentiva a grilagem e o aumento do desmatamento.

As propostas de mudanças vêm provocando reações dos principais doadores. No sábado (10), o governo da Alemanha decidiu suspender o financiamento de R$ 150 milhões. Segundo a ministra do Meio Ambiente alemã, a política do governo Bolsonaro deixa dúvidas sobre o engajamento no combate ao desmatamento.
No domingo (11), o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil não precisa desse dinheiro e, nesta segunda-feira (12), a ministra alemã defende que seu país continue apoiando a preservação da Amazônia, mas “sem ficar dando dinheiro” se os índices mostram um aumento no desmatamento.
Paralisia desde fevereiro e R$ 350 milhões parados
ONGs relatam que a paralisia do Fundo Amazônia começou em fevereiro, quando funcionários do BNDES informaram que as análises técnicas de novos projetos seriam interrompidas para que fosse feito um “pente-fino” nos contratos anteriores, a pedido do ministro Salles.
Além disso, o BNDES informou ao G1 que há 54 projetos em análise técnica atualmente. Alguns deles foram aprovados em dois editais concluídos em 2018, mas ainda não foram contratados, o que causa apreensão entre as organizações selecionadas. São ao menos R$ 350 milhões parados, que deveriam ser destinados a programas de aumento de produtividade de agricultores e recuperação da vegetação.
Outro indício da estagnação do fundo é a interrupção das atividades do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Responsável por estabelecer critérios para aplicação dos recursos a cada biênio, o conselho não se reúne desde novembro de 2018, apesar de haver previsão legal para que os encontros ocorram duas vezes por ano. Não foram definidas ainda as diretrizes e critérios que determinam como as verbas devem ser empregadas em 2019 e 2020.
(Com informações do G1)
Água desperdiçada no país equivale a quase sete sistemas Cantareira
O volume de água que é perdida no sistema de abastecimento vem crescendo no Brasil e chega a mais de 6,5 bilhões de metros cúbicos (m³) por ano, segundo estudo divulgado dia 05/06 pelo Instituto Trata Brasil e a consultoria GO Associados. A quantidade de água é equivalente a quase sete vezes o volume útil do Sistema Cantareira, principal manancial que abastece a Grande São Paulo. Em termos percentuais, significa que 38,3% da água tratada foi desperdiçada antes de chegar aos destinatários finais.
Em algumas partes do país, o problema é ainda mais crítico. O percentual de perdas na Região Norte chega a 55,14%. Em Roraima, a cada 100 litros fornecidos pelas companhias de abastecimento, apenas 25 litros chegam aos clientes. No Amazonas, o percentual de perdas é de 69% e no Amapá, de 66%. No Nordeste, 46,25% da água é desperdiçada. No Maranhão, o percentual chega a 60% e em Pernambuco, a 52%. Em São Paulo e no Paraná, é de 35%.
Para efeitos de comparação, o estudo destaca que na Dinamarca o índice de perdas é de 6,9%; nos Estados Unidos, de 10,3%, e na Coreia do Sul, de 16,3%. O Brasil apresenta resultados piores do que outros países latino-americanos, como o México, que desperdiça 24,1% da água tratada, o Equador, 31,1%, e o Peru, 35,6%.
Prejuízo crescente
As perdas de água também vêm tendo um ligeiro crescimento nos últimos anos. Os dados de 2015 apontavam para um índice de 36,7%, em 2016 ficou em 38,1% e em 2017, últimos números disponíveis e que embasam a pesquisa do Trata Brasil, chegou a 38,3%. Em valores, o total perdido pelas companhias distribuidoras fica em R$ 11,4 bilhões ao ano.
Alguns estados e regiões, no entanto, apresentam resultados muito melhores do que a média nacional. Em Goiás, as perdas ficam em 26%, e no Rio de Janeiro em 31%. Em Santos, no litoral paulista, o índice de perdas é de apenas 14,32%, em Limeira, no interior de São Paulo, de 18,62%, e em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, de 19,38%.
Falta de investimento
Para o sócio da GO Associados Pedro Scazfuca, o cenário demonstra um desinteresse em fazer investimentos que reduzam o desperdício nos sistemas de abastecimento. “Há uma falta de esforço para reduzir as perdas. Não tem sido feito o investimento necessário. A tendência natural de um sistema de abastecimento de água é aumentar as perdas, porque a estrutura vai ficando mais velha, sujeita a maior desperdício”, disse.
As cidades que conseguem os melhores resultados são aquelas que, segundo o especialista, focam não só na melhoria da estrutura de distribuição, como também no combate a fraudes e ligações clandestinas. “As perdas comerciais são muito representativas para as empresas do ponto de vista de receita. Reduzir as fraudes, melhorar a leitura dos hidrômetros, tudo isso contribui para a redução de perdas”.
Controle
O presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), Hélio de Castro, avalia que uma melhoria no controle dos sistemas pode indicar que as perdas são ainda maiores. “A tendência é que os indicadores piorem”, ressaltou, ao lembrar que o Sistema Nacional de Informações de Saneamento, usado como base do estudo, é elaborado a partir de informações repassadas pelas próprias empresas de distribuição de água.
O ex-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) Gesner Oliveira, avalia que nos locais onde há grandes perdas, o retorno dos investimentos para reduzir o desperdício tende a recompensar as companhias. “Você cair de 68% para 48% é relativamente fácil e os retornos são elevados”, disse. Em sistemas onde as perdas são menores, o esforço das empresas, segundo ele, tem que ser maior.
(Com informações da Agência Brasil)
Polícia Federal investiga a morte de cacique na reserva dos Wajãpi
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29) que não há evidências de atuação de garimpeiros na área do povo Waiãpi, no Amapá.
Uma equipe da Policia Federal está na área desde sábado. Os indígenas denunciam a presença de invasores armados, que teriam assassinado o chefe da aldeia Waseity, Emyra Wajãpi, de 62 anos.
“Até o momento, a informação que dispomos é que não há indício de atuação de garimpeiros no local” disse Rêgo Barros em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, no fim da tarde..
O Ministério Público Federal (MPF) também informou nesta segunda-feira que as investigações preliminares não apontaram a presença de grupos invasores na terra indígena.
´Mas isso não está descartado e novas diligências na região ainda serão realizadas, inclusive porque a morte do cacique tem que ser esclarecida.
Lideranças indígenas relataram para as equipes de investigação que 15 invasores passaram uma noite na aldeia Yvytotõ, distante cerca de 300 quilômetros da capital, Macapá, de forma “impositiva” e “de posse de armas de fogo de grosso calibre”.
Segundo os relatos dos índios, Emyra Wajãpi foi morto na tarde de segunda-feira (22). Entretanto, a morte não foi testemunhada por indígenas e só foi percebida na manhã de terça-feira (23).
Mineração
O porta-voz também abordou o tema da autorização para exploração de reservas minerais em áreas indígenas, tema que é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e está em estudo pelo governo federal, envolvendo diversos órgãos e entidades.
Otávio Rêgo Barros disse que a medida precisa ser regulamentada por meio de projeto de lei.
“Para a viabilização e atividades de empreendimentos dos setores energético e mineral, mas não apenas esses, em terras indígenas, faz-se necessária a regulamentação de alguns artigos da Constituição Federal por meio de uma lei ordinária, um projeto de lei. Este assunto está sendo tratado de maneira interssetorial, com a participação de várias entidades e ministérios, tendo como premissa a observação e o cumprimento de leis e convenções nacionais e internacionais, que tenham sido ratificadas pelo Estado brasileiro”, disse.
Invasão
Indígenas da etnia Wajãpi denunciaram na terça-feira (23) o assassinato do cacique Emyra Wajãpi, de 68 anos, após ataque de garimpeiros em Pedra Branca do Amapari, no oeste do Amapá.
As informações, ainda iniciais, apontam para um grupo de 15 invasores, portando armas de grosso calibre, que estariam tentando intimidar os índios da região para tomar a aldeia, de acordo com documento interno da Fundação Nacional do Índio (Funai) obtido pelo jornal Folha de S. Paulo.
A Funai e as polícias federal e militar chegaram à região no sábado pela manhã para apurar a morte do cacique e as denúncias de invasão relatadas pelos indígenas.
As denúncias provocaram manifestações de artistas, políticos e intelectuais fizeram apelos às autoridades para que se investigue o assassinato e se dê respaldo ao pedido de socorro enviado pelos Wajãpi.
“Eu peço às autoridades brasileiras que em nome da dignidade do Brasil no mundo, ouçam esse grito”, declarou o cantor e compositor Caetano Veloso em um vídeo divulgado em suas redes sociais.
A jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, entrevistou nesta segunda (29) o ex-governador do Amapá João Capiberipe. Em contato com o cacique Viceni Waiãpi, ele acredita que os invasores não são garimpeiros e diz que os relatos confirmam que eles estão armados com metralhadoras. “Não é apenas uma invasão, é um grupo de bandidos que assassinaram e aterrorizaram mulheres e crianças”, afirma.
Clima de ódio
Segundo Capiberipe, à época da ditadura civil-militar, os Wajãpi sofreram um genocídio e desde que suas terras indígenas foram reconhecidas, em 1995, a população estava se reconstituindo. .
No mesmo dia em que o crime ocorreu, Bolsonaro chegou a defender a exploração de minérios em terras indígenas. “Quando o presidente do país dá essas declarações preconceituosas, ele cria ódio contra essas populações. Não há democracia sem respeito às diferenças”, avalia o ex-governador do Amapá.
Em nota de pesar e repúdio aos ataques, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alertou que os “discursos de ódio e agressão do presidente e demais representantes de seu governo servem de combustível e estimulam a invasão, o esbulho territorial e ações violentas contra os povos indígenas”.
Outros órgãos,, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), também manifestaram preocupação com o crime e cobraram providências por parte das autoridades brasileiras.
A violência contra os índios vem crescendo desde 2017, de acordo com Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, mas sofre um acirramento durante o governo Bolsonaro.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra ainda que houve expansão dos focos de garimpo ilegal no Norte, além de um aumento do desmatamento a partir de janeiro deste ano.
Durante audiências com o Ministério da Justiça e da Defesa, o líder indígena da etnia Yanomami, David Kopenawa, alertou que a invasão de garimpeiros chegava a envolver 20 mil pessoas. Atrás de ouro e diamante, esses grupos ilegais se espalham pela região firmando inclusive núcleos improvisados.
Com informações da Agencia Brasil, RBA, FSP)