Estudo mapeia rede de impactos do persistente garimpo de ouro na Amazônia

Trabalho coordenado pelo instituto Igarapé (www.igarapé.org.br) detalha como operações de garimpagem têm conexões com outros crimes como corrupção, desmatamento, violência, contaminação de rios. Ilegalidades cometidas no ciclo do ouro têm provocado a destruição de florestas e de vidas na Amazônia brasileira. As conexões entre garimpagem e segurança — e também sobre como políticas públicas e corporativas podem mudar esse cenário — são tema de publicação e vídeo “O ouro ilegal que mina florestas e vidas na Amazônia”, lançados na quinta-feira, 8 de abril.

Nada menos que 321 pontos de mineração ilegal foram identificados em nove estados da região, de acordo com a Rede Amazônica de Informação Socioambiental (Raisg). Nos últimos anos, um aumento na procura geral por ouro gerou um crescimento também na demanda relacionada à mineração ilegal de ouro na região.

As consequências são mortais. A contribuição do garimpo para as taxas de desmatamento em territórios indígenas na Amazônia aumentou de 4%, em 2017, para 23% (junho de 2020), de acordo com o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). Além disso, garimpeiros usam mercúrio para extrair o metal, contaminando rios, peixes e quem depende deles para viver, como os povos indígenas Yanomami e Munduruku. De acordo com o Ministério Público Federal, 1 kg de ouro representa cerca de R$1,7 milhão em danos ambientais, resultando em um custo cerca de 10 vezes maior que o preço do mercado do ouro.

Mudanças propostas

Os materiais propõem alternativas para reverter esse cenário. Elas incluem medidas urgentes, como o reconhecimento e a proteção de terras indígenas e o rechaço do Projeto de Lei nº 191/2020, que tramita no Congresso Nacional, abrindo essas terras para exploração mineral. Passam também pela necessidade imediata de digitalização da compra do ouro e pelo estabelecimento de novos critérios para concessão de permissão de lavras garimpeiras para que mecanismos efetivos de controle possam ser implementados.

“A preservação da floresta amazônica é fundamental para que se evite um colapso climático irreversível. Dessa forma, a necessidade de impedir a mineração ilegal e proteger as terras indígenas na Amazônia é mais urgente do que nunca”, afirmam os autores do documento.

Iniciativa quer ampliar renda compatível com a floresta

O potencial de produtos extraídos na Amazônia é muito maior do que se pensa. Entre 2017 e 2019, 64 produtos compatíveis com a floresta foram produzidos e exportados por empresas dos nove Estados da Amazônia Legal, gerando uma receita anual de US﹩ 298 milhões. Embora a receita pareça significativa, é possível crescer ainda muito mais – o mercado global destes 64 produtos é de US﹩ 176,6 bilhões por ano. Isso significa que as empresas da Amazônia atingiram uma participação de apenas 0,17%.

O principal destes produtos vendidos pela Amazônia é a pimenta do reino, com exportações em torno de US﹩ 100 milhões ao ano. O mercado global, contudo, é de US﹩ 1,5 bilhão, e a Amazônia tem participação de 7%. O líder global é o Vietnã, com uma fatia de 35%.

Estudo de Oportunidades

Esses dados foram revelados por meio do estudo “Oportunidades para Exportação de Produtos Compatíveis com a Floresta na Amazônia Brasileira”, de autoria do pesquisador Salo Coslovsky, professor na New York University. “Essa construção foi possível pois cerca de 210 países exigem que suas empresas declarem transações de comércio exterior, usando um catálogo padronizado com aproximadamente 5.000 produtos. No Brasil, esses dados estão disponibilizados por estado, o que permite a identificação aproximada das exportações originadas na Amazônia Legal”, explica Coslovsky.

A análise dos dados revela que empreendimentos sediados na Amazônia exportaram 955 produtos entre 2017 e 2019. Entre esses produtos, 64 são oriundos de extrativismo florestal não-madeireiro, sistemas agroflorestais, pesca e piscicultura tropical e hortifruticultura tropical. Esses 64 produtos são classificados no estudo, como “compatíveis com a floresta”. Estimativa da pesquisa, indica que se as empresas da Amazônia que exportam esses produtos conseguissem atingir o patamar de participação média do Brasil, que é de 1,3% no período, para o mercado global, o faturamento poderia chegar a US﹩ 2,3 bilhões por ano. Um aumento de quase 1000% sobre o valor atiual.

Leia o estudo completo aqui.

Projeto AMAZÔNIA 2030

O projeto Amazônia 2030 é uma iniciativa de pesquisadores brasileiros para desenvolver um plano de ações para a Amazônia brasileira. Seu objetivo é que a região tenha condições de alcançar um patamar maior de desenvolvimento econômico e humano e atingir o uso sustentável dos recursos naturais em 2030.

Para isso, os cientistas envolvidos no projeto levam em conta os aspectos econômicos, humanos e ambientais. Nos próximos três anos (2020 a 2022), eles irão coletar e sintetizar o melhor do conhecimento da academia e das experiências bem sucedidas de desenvolvimento de empresários, empreendedores e agentes públicos. Por essa razão, o projeto irá analisar experiências de êxito comprovado, com rigor e independência. Também irá aprofundar os estudos nas questões críticas e sistematizar as soluções para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Amazônia 2030 é uma iniciativa conjunta do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Centro de Empreendedorismo da Amazônia, ambos situados em Belém, com a Climate Policy Initiative (CPI) e o Departamento de Economia da PUC-Rio, localizados no Rio de Janeiro. O Mundo Que Queremos é a organização parceira responsável pela comunicação do projeto.

Mais informações sobre o projeto estão no site amazonia2030.org.br

Operação Verde Brasil: multas na Amazônia somam R$ 36 milhões

A Operação Verde Brasil contabilizou, no primeiro mês de operações, 112 termos de infração aplicados, que totalizam R$ 36,37 milhões em multas, de acordo com balanço divulgado hoje (23) pelo Ministério da Defesa. Os recursos são destinados ao Tesouro Nacional.
As multas foram aplicadas principalmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por práticas ilícitas como mineração e garimpo ilegal, desmatamento e apreensão de madeira.
A Operação Verde Brasil é a ação governamental voltada ao combate aos incêndios e crimes ambientais na Amazônia. O governo federal decretou, em 23 de agosto, a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Ambiental para ampliar as equipes em atuação na Amazônia para o combate ao fogo e investigação de ilícitos nas regiões afetadas.
Na última sexta-feira (20), a GLO foi prorrogada até 24 de outubro, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos estados da Amazônia Legal.
De acordo com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, a GLO gerou um efeito dissuasivo entre aqueles que cometem crimes na Amazônia legal. “Pessoal que estava fazendo algum ilícito, some. [A presença de militares e de outros agentes] ajuda a prevenir ilícitos e incêndios”, diz.
Ao todo, foi empregado um efetivo de 8.170 militares e integrantes de agências municipais, estaduais e federais; 143 viaturas; 12 aeronaves; 87 embarcações. O resultado é de 28 veículos apreendidos; 63 pessoas apreendidas ou detidas, além das 112 multas.
Queimadas
De acordo com balanço do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cesipam), baseado nos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os focos de calor na floresta amazônica, no bioma Amazônia, somaram 30.901 focos em agosto deste ano. Número que superou os 10.421 focos registrados em agosto do ano passado.
Em setembro, esse número caiu para 17.095, abaixo dos 24.803 registrados no ano passado e abaixo da média histórica de 33 mil focos.
A Amazônia Legal é composta ainda pelo bioma Cerrado, este mais suscetível a incêndios nessa época do ano, e pelo Pantanal.
(Com informações da Agência Brasil)

Human Rights Watch denuncia violência na Amazônia 'encorajada' pelo governo

Há uma década denunciando a extração ilegal de madeira, Osvalinda e Daniel Pereira encontraram duas covas com duas cruzes de madeira no quintal de casa, no assentamento Areia, próximo a Trairão (oeste do Pará), em junho do ano passado.
Depois de denunciar ao Ministério Público o desmatamento ilegal, Gilson Temponi, presidente de uma associação de agricultores em Placas (PA), foi executado a tiros em casa em dezembro de 2018.
Em março deste ano, criminosos mataram a ativista Dilma Ferreira da Silva no assentamento Salvador Allende, na região de Tucuruí (PA), e mais cinco pessoas, segundo a polícia a mando de um fazendeiro envolvido em extração ilegal que temia ser denunciado.
Casos como esses de ameaças e assassinatos estão compilados no relatório “Máfias do Ipê: como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira”, da organização não-governamental Human Rights Watch.
O documento detalha a ação de redes criminosas na região da Amazônia, seu custo ambiental e humano e como ações do governo Bolsonaro prejudicam essa situação.
Segundo a organização Human Rights Watch, a extração ilegal de madeira na Amazônia é “impulsionada por redes criminosas que têm a capacidade logística de coordenar a extração, o processamento e a venda de madeira em larga escala, enquanto empregam homens armados para proteger seus interesses.”
Os agentes ambientais da região apelidaram esses grupos de “máfias dos ipês”, em referência à extração de madeira dessas árvores tidas como “diamante da Amazônia”.
“Os criminosos responsáveis por uma grande parte da destruição da Amazônia estão usando da intimidação, ameaças, ataques e assassinatos para continuar suas atividades ilícitas. Há um nível de violência vinculado ao desmatamento, que às vezes as pessoas não percebem”, diz César Muñoz, autor do relatório e pesquisador da ONG.
Citando dados da Comissão Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica, a organização afirma que houve mais de 300 assassinatos na última década envolvendo conflitos pelo uso da terra e de recursos naturais. O documento detalha 28 desses assassinatos.
Um dos casos citados é o do assentamento Terra Nossa, próximo a Novo Progresso (sudoeste do Pará). Em janeiro do ano passado, um agricultor local, Romar Roglin, conhecido como “Polaquinho”, avisou a uma liderança local que relataria o desmatamento ilegal à polícia. Foi morto 20 dias depois.
Seu irmão, Ricardo Roglin, começou a investigar o assassinato por conta própria. Ele foi morto em julho daquele ano.
Pouco antes, em maio, Antonio Rodrigues dos Santos, o Bigode, que vivia no mesmo assentamento, ameaçou denunciar um fazendeiro que ocupou cerca de 800 hectares de uma reserva florestal. Ele está desaparecido desde então. Caso parecido aconteceu em outubro, ainda no Terra Nossa, com o agricultor Aluisio Sampaio, conhecido como Alenquer.
A Human Rights Watch aponta o grave problema de impunidade, que piora o clima de violência na região amazônica. Segundo a organização, das 300 mortes relatadas pela Pastoral da Terra, apenas 14 foram a julgamento.
A organização entrevistou policiais envolvidos na investigação de seis assassinatos. Em dois casos, os investigadores nem sequer foram à cena do crime. Em cinco casos, não houve autópsia do cadáver.
O relatório ainda cita a violência contra agentes públicos de fiscalização. Em julho, em Rondônia, bandidos queimaram um caminhão-tanque que levaria gasolina a helicópteros do Ibama, destruíram pontes e derrubaram árvores sobre uma estrada. O órgão federal precisou cancelar a operação. No mesmo mês, criminosos queimaram duas pontes da Transamazônia próximo ao município de Placas (PA), em retaliação contra uma operação do mesmo órgão.
A Human Rights Watch entrevistou 170 pessoas, a maior parte de comunidades indígenas e de comunidades locais que têm sofrido com ameaças, além de policiais, promotores, advogados, membros de órgãos do governo (como Ibama, ICMBio e Funai), representantes de ONGs e acadêmicos.
A pesquisa foi feita entre 2017 e julho de 2019.
A organização faz críticas contundentes ao governo Jair Bolsonaro (PSL). Embora reconheça que os episódios de violência começaram antes do atual governo, a entidade afirma que Bolsonaro “retrocedeu na aplicação das leis de proteção ambiental, enfraqueceu as agências federais responsáveis, além de atacar organizações e indivíduos que trabalham para preservar a floresta”.
“A violência rural na Amazoônia é um problema crônico, que o Brasil nunca respondeu adequadamente. Mas piorou desde janeiro, porque quando você enfraquece o ICMBio e outros órgãos de fiscalização, não só dá carta branca para os criminosos destruírem a floresta. Eles se sentem livres para atacar qualquer um que entre no caminho deles”, afirma Muñoz à Folha.
A organização faz algumas recomendações ao governo brasileiro. Segundo a Humans Right Watch, o Ministro da Justiça deveria elaborar e implementar, junto a autoridades federais e estaduais, um plano de ação para desmantelar as redes criminosas e reduzir os atos de violência e intimidação; o procurador-geral da República deveria fazer do combate à violência na Amazônia uma de suas prioridades e o Congresso Nacional deveria criar uma CPI para apurar o desmatamento ilegal e os atos de violência.
A Human Rights Watch afirma ainda que o governo Bolsonaro deveria se pronunciar de forma clara em apoio aos defensores da floresta, estabelecendo mecanismos para que as comunidades possam denunciar o desmatamento ilegal ou atos de intimidação.
(Com informações da Folha de São Paulo)

Propriedades privadas na Amazônia concentram queimadas

 
As propriedades privadas responderam por 33% dos focos de calor registrados na Amazônia até agora. Em segundo lugar vieram as áreas sem destinação fundiária específica, que somam 30% dos focos de calor – 20% apenas em florestas públicas não destinadas, um forte indicativo de grilagem de terras.
Os números fazem parte de uma nova análise sobre a atual temporada de fogo na Amazônia, separada agora por categoria fundiária, feita pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de 1º de janeiro a 29 de agosto de 2019.
Clique aqui para ver a nota técnica na íntegra.
Terras indígenas e unidades de conservação são as categorias com menor incidência no ano, registrando 6% e 7% dos focos, respectivamente. Essa análise de áreas protegidas exclui as áreas de proteção ambiental, ou APAs: apesar de serem categorizadas como unidades de conservação, elas apresentam um comportamento similar ao de propriedades privadas, e sozinhas responderam por 6% dos focos no período.
Os assentamentos de reforma agrária responderam por 18% dos casos; contudo, análises preliminares indicaram grande concentração de casos em poucos projetos.
O estudo reforça outra nota técnica sobre o tema lançado em agosto pelo IPAM, estabelecendo a relação entre derrubada da floresta e queimadas. “O principal gatilho desta temporada de fogo na Amazônia não é a seca, mas o pico de desmatamento”, explica a diretora de Ciência do instituto, Ane Alencar, que estuda o tema há mais de duas décadas. “Este ano não é especialmente mais seco do que anteriores.”
Ao comparar 2019 com a média de focos de calor registrada entre 2011 e 2018, todas as categorias fundiárias apresentaram crescimento nos casos, com destaque para as APAs (aumento de 141% em relação à média dos oito anos anteriores) e as florestas públicas não destinadas (126% de aumento).
“Existem 67 milhões de hectares de florestas públicas sem destinação na Amazônia que são patrimônio dos brasileiros, mas que por falta de governança estão hoje à mercê de grileiros e especuladores irregulares de terra. O desmatamento e o fogo que acontece nessas regiões é totalmente ilegal, e devem ser alvo de investigação e ações de comando e controle”, diz o pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho.
Clique aqui para ver a nota técnica na íntegra.
(Envolverde)

Igreja quer formar padres indígenas para ampliar presença na Amazônia

Eram 7h de uma sexta-feira (30) quente e úmida na comunidade indígena de Mercedes, na Amazônia boliviana, quando o padre católico Juan Elías Luricy, 42, começou sua oração. Concentrados, os cerca de 20 takanas abaixaram a cabeça e acompanharam o Pai Nosso.
Era uma ocasião rara em Mercedes. Fazia três meses que um padre não aparecia na comunidade distante cerca de 5 horas de barco de Puerto Maldonado, no Peru, e 4 horas de carro de Cobija, a capital do departamento boliviano de Pando, onde fica a paróquia do padre.
Os índios chegaram a construir uma igrejinha em Mercedes, mas, por falta de uso, ela virou uma sala de aula.
“Estive aqui em duas oportunidades. Esperamos estar mais perto de vocês. […] Santa Rosa Lima [1586-1617]. Temos uma grande devoção por ela porque dizem que é boa para mandar chuvas quando há incêndios. Vamos pedir a Santa Rosa Lima que apague os incêndios que existem agora na Bolívia.” Amém, responderam os fiéis.
Elías personifica os desafios vividos por centenas de padres nos nove países amazônicos e que serão o foco do Sínodo (assembleia) de 250 bispos convocado pelo papa Francisco para o período de 6 a 27 de outubro no Vaticano.
O encontro, que discutirá a presença da igreja na região, se tornou foco de atrito neste ano entre o governo Jair Bolsonaro (PSL) e religiosos.
Integrantes da gestão federal se dizem receosos com interferências na soberania do Brasil ao tratar de questões ambientais e indígenas. Já a igreja diz que a principal motivação do encontro é avaliar a presença missionária.
As distâncias e as dificuldades na Amazônia são imensas. Na região de Tanaka II, segundo o padre Elías, a igreja atua desde o início do século passado, mas, com o tempo, foi perdendo músculo.
“Os padres que havia por aqui envelheceram e não foram substituídos. Os indígenas mais velhos se lembram deles. Eles dizem ‘foi graças à igreja que aprendemos a ler’. Mas na Amazônia é preciso estar muito próximo deles ou os laços vão se perdendo”, disse Elías.
Também não adianta apenas chegar para conversar, os indígenas querem ver missas de verdade, afirmou o padre. “As pessoas gostam de símbolos e signos e a igreja é rica em símbolos. As pessoas não querem apenas me ver. Elas querem ver um crucifixo, a hóstia, a oração, os cânticos”, afirmou o padre.
Indígena amahuaca da comunidade Boca Pariamanu, na Amazônia do Peru, com cerca de 130 moradores, Adela Aguirre, 23, concorda. “Nós não temos igreja e os padres vêm às vezes. Mas quando vêm, assistimos sempre. Neste ano o padre veio duas vezes. Eu não sou católica nem batizada. Mas creio em Deus.”
Secretário especial do Sínodo, o bispo de Puerto Maldonado, onde o papa lançou a ideia do encontro, em 2017, David Martinez de Aguirre, 49, disse que a igreja “não quer ser de visita, quer ser de presença”.
“Isso significa que não apenas os missionários vão aos lugares, mas sim que as próprias comunidades indígenas ou campesinas assumam sua liderança na igreja, seu papel de ser sujeitos, não objetos, da evangelização, de serem artífices da igreja”, disse Martinez em Puerto Maldonado.
Uma das medidas a serem discutidas no Sínodo é acelerar a formação de padres indígenas. O amahuaca Alberto Fernandez, 56, se mostra orgulhoso com a possibilidade de virar, já na semana que vem, conforme lhe prometeram, um “diácono [assistente do padre] dos povos indígenas”. Desde o ano passado ele integra um grupo itinerante que está visitando os pontos mais distantes da paróquia de Puerto Maldonado.
Estão imbuídos da missão iniciada depois da visita do papa à cidade. “Vou ser diácono. Isso queremos que ocorra em outras comunidades. Estou convidando [os indígenas] para que possam participar e também ser sacerdotes e diáconos”, disse Fernandez.
Há duas semanas, afirmou Fernandez, seu grupo itinerante chegou à localidade de Monte Salvado, na selva peruana, após viagem de três dias de barco. Ali rezaram uma missa, segundo ele, pela primeira vez em muitos anos. Dos 102 indígenas yines do povoado de Puerto Nuevo, 16 estavam com leishmaniose. Das 36 comunidades da sua região, o amahuaca visitou dez até agora.
Mas como fazer esse trabalho sem caracterizá-lo como uma intervenção indevida na cultura indígena e sem repetir os erros do passado, quando a igreja promoveu massivas conversões, às vezes destruindo culturas inteiras?
“Estamos fazendo isso respeitando os costumes e as tradições das comunidades para que não haja problemas como antes, quando os padres diziam que a religião só era orações, que havia um só Deus”, disse Fernandez.
“Mas não havia projetos para melhorar nossa qualidade de vida. Agora estamos conectando com projetos e apoios em educação, saúde e a segurança alimentar, que é mais essencial”, completou.
O próprio amahuaca é um símbolo dessa dupla identidade, cristã e indígena. Além de candidato a diácono católico, ele é o xamã da comunidade Boca Pariamanu, estuda e aplica ervas medicinais e realiza rituais de cura em moradores da região.
“As famílias vivem apoiando-se nelas mesmas, com a medicina natural, por exemplo. Pegam as raízes das árvores dos rios, as folhas. Praticam muito a medicina natural porque a medicina dos médicos não chega aqui”, disse o padre Elías.
A igreja também terá que vencer desconfianças que trabalho do gênero deve ocasionar. Como no caso dos professores enviados pelo Estado boliviano de outras partes do país para ensinar comunidades takanas na Amazônia.
Rolando Justiniano, 43, presidente da associação que representa cerca de mil indígenas na Terra Indígena Takana II, disse que os professores procuram incutir nas crianças e adolescentes uma noção de que o desenvolvimento econômico está acima da proteção do meio ambiente.
As lideranças indígenas não parecem gostar desse discurso e aceleraram um processo de formação de professores próprios takanas para suas crianças.
Nos próximos meses ou anos, os takanas terão que enfrentar e decidir sobre dois projetos estruturais apresentados pelo governo na região, uma rodovia e exploração de petróleo e gás nas suas terras.
“Os professores trazem uma visão diferente do que é a nossa vivência. Às vezes, nas aulas, eles põem essas coisas para os meninos, o desenvolvimento, a agricultura, a revolução produtiva, tudo que é alheio a nós. É uma manobra para que nós digamos ‘ah, o desenvolvimento é melhor que a Amazônia’”, disse Rolando.
SÍNODO PARA A AMAZÔNIA
O que é: encontro de bispos convocado pelo papa Francisco para o período de 6 a 27 de outubro no Vaticano
Objetivo: Discutir a presença da igreja na região, incluindo a formação de padres
Polêmica: Integrantes do governo Jair Bolsonaro (PSL) se dizem receosos com interferências na soberania do Brasil ao tratar de questões ambientais e indígenas. Já a igreja afirma que a principal motivação é avaliar a presença missionária
(Com informações da Folha de São Paulo)

Peixes e o futuro sustentável da Amazônia

O consumo de peixes tem sustentado populações amazônicas durante toda a sua história. Agora, com o avanço do desmatamento na Amazônia, os peixes amazônicos estão se tornando uma excelente oportunidade para um futuro sustentável na região. E os governos estaduais e municipais se mobilizam para desenvolver esse potencial.
Enquanto os estados amazônicos lutam para controlar o desmatamento, uma estratégia de desenvolvimento baseada no peixe, incluindo a piscicultura e a pesca manejada, poderia atender à demanda crescente pela proteína animal numa área muito menor do que a pecuária —e com impactos bem inferiores na floresta e no clima.
Uma abordagem baseada no peixe tem quatro vantagens principais: 1 -a piscicultura é muito mais eficiente do que a bovinocultura no uso da terra e gera uma quantidade menor de gases de efeito estufa —uma tonelada de peixe pode ser produzida em 3% da área utilizada para produzir a mesma quantidade de carne bovina; 2 – peixe é muito melhor para a saúde humana; 3 – um modelo de desenvolvimento baseado no peixe é mais compatível com a ecologia amazônica, conservando a floresta e as suas funções na reciclagem da chuva; 4 – por fim, o peixe domina a produção e o comércio global de proteína animal.
Assim, a piscicultura tem o poder de mercado necessário para conduzir a transição regional para uma economia rural baseada no peixe.
Com sua maior produtividade em termos de área e conversão alimentar, a piscicultura tem o potencial de ser mais rentável do que a carne bovina. Muitos produtores rurais amazônicos já estão investindo na piscicultura como estratégia para aumentar e diversificar a renda.
Nas últimas décadas houve avanços importantes no manejo dos recursos pesqueiros. Ainda nos anos 1990, o Ibama colaborou com os pescadores para desenvolver uma política de gestão pesqueira que legaliza os acordos de pesca intercomunitários. Políticas semelhantes, incluindo uma específica para o manejo do pirarucu, foram adotadas por vários estados amazônicos. No estado do Amazonas, a produção de pirarucu manejado cresceu de 20 toneladas em 2003 para quase 2.000 toneladas em 2015.
Embora seus proponentes frequentemente promovam a piscicultura como alternativa à pesca, não há motivo para escolher entre as duas. São elementos complementares da cadeia produtiva do peixe.
O potencial é enorme. Existem, porém, gargalos significativos em toda a cadeia que terão que ser resolvidos: sistemas de produção e manejo ineficientes, cadeias produtivas funcionando na informalidade, infraestrutura deficiente e penetração limitada fora dos mercados amazônicos.
Parcerias comerciais entre empresas e produtores poderão fornecer a assistência técnica, os insumos e o acesso ao mercado que os produtores precisam. Estratégias para ampliar a demanda nacional e internacional para o peixe amazônico devem aproveitar o interesse do consumidor pela conservação das florestas amazônicas.
Governos estaduais têm um papel central na criação das condições que viabilizam o desenvolvimento do setor, incluindo mecanismos eficazes de governança, infraestrutura moderna, monitoramento das regulamentações sanitárias, fiscais e ambientais e mecanismos para agilizar a resolução de gargalos na cadeia produtiva.
Durante um encontro em Brasília, em junho de 2019, os nove governos amazônicos votaram para colaborar na implementação de uma estratégia de desenvolvimento rural baseada no peixe. Esses governos estão se posicionando para liderar uma transição regional em que o crescimento da produção pesqueira dinamize o desenvolvimento econômico nos seus estados.
Embora o desafio não deva ser subestimado, é útil lembrar que o atual setor moderno de carne bovina é resultado de décadas de colaboração entre produtores, pesquisadores, empresas, governos e sociedade civil. Esse mesmo tipo de colaboração pode agora preparar a região para a transição de uma economia rural, dominada pela pecuária de corte, para uma economia diversificada em que o peixe tem um papel cada vez mais importante. (Com informações da Folha de São Paulo)

Projetos que visam a aumentar proteção à Amazônia estão parados no Congresso

Projetos que poderiam ter reforçado a proteção da Amazônia e freado o desmatamento ilegal na região estão parados no Congresso, que, nos primeiros oito meses do ano, priorizou agendas econômicas e de segurança.
A questão da destruição da floresta ganhou força nas últimas semanas, desde que dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais) indicaram um aumento dos focos de queimada na Amazônia, o que levou chefes de Estado de outros países a criticar a política ambiental do governo Jair Bolsonaro (PSL).
O presidente, por sua vez, atribuiu a crise inicialmente à atuação de ONGs, mesmo sem provas. O setor agrícola teme que a crise provoque sanções ou um boicote a produtos nacionais.
Dentre as propostas analisadas pela Folha há textos que aumentariam a punição para quem fosse flagrado destruindo florestas e que preveem reclusão de até quatro anos, além do pagamento de multas, para quem provocasse incêndios em vegetação nativa —algo que, se aplicado, poderia coibir ações coordenadas como o “dia do fogo”, em que fazendeiros do Pará combinaram queimadas.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) propõe mudanças na lei que regula os crimes contra a flora.
Destruição da floresta ou outra forma de vegetação, por exemplo, acarretaria reclusão de dois a quatro anos, além do pagamento de multa. O corte de uma árvore em área de preservação permanente estaria sujeito à detenção de um a três anos e também a multa.
“É uma forma de diminuir a impunidade na Amazônia. Não pode ser terra de ninguém, em que ninguém paga multa por desmatar”, diz o parlamentar.
O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou proposta que possibilita que doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na proteção do meio ambiente sejam deduzidas do Imposto de Renda —mesmo que, diante da grave crise fiscal do país, as chances de que isso passe sejam próximas a zero.
Há dois anos, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou um projeto que trata da concessão de incentivos fiscais e econômicos a produtores rurais da Amazônia Legal que promovam a preservação ou a recuperação da cobertura florestal em seus imóveis.
“A criação de instrumentos econômicos que recompensem aqueles que contribuem para a conservação da natureza pode ser mais efetiva do que a mera ação fiscalizadora e sancionadora do Estado, especialmente em um país de dimensões continentais e com enormes extensões de florestas como o Brasil”, argumenta o senador em seu texto.
A última movimentação do projeto foi em maio, quando foi distribuído para emissão de relatório na Comissão de Meio Ambiente.
Por outro lado, também está parado desde maio um projeto apresentado pelo senador Mecias de Jesus (PRB-RR) que flexibiliza no Código Florestal um parágrafo que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal.
Um dos critérios para que a área mínima de reserva legal possa ser reduzida de 80% para até 50% nos estados da Amazônia é que mais de 65% do território esteja ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público e por terras indígenas homologadas.
Em seu projeto, o senador propõe a inclusão de áreas de domínio das Forças Armadas na contabilização deste percentual. Além disso, ele dispensa o estado da aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
O ZEE é um instrumento de organização do território que tem que ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Ele estabelece medidas e padrões de proteção ambiental para assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
“Defendemos essa alteração por entender que um estado da Amazônia Legal que contribui com mais de 65% do seu território preservado, já demonstrou seu compromisso e seu sacrifício em prol da causa ambienta”, argumenta o senador ao justificar o projeto.
Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou uma comissão permanente de deputados e senadores para discutir mudanças climáticas.
Os parlamentares elegeram o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) para presidir a comissão, rompendo acordo que havia sido anunciado por Alcolumbre, segundo o qual o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) assumiria o comando do colegiado.
Zequinha Marinho é alinhado com projetos da pauta ambiental do presidente Jair Bolsonaro como o avanço da regularização fundiária na região amazônica.
O líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), conseguiu assinaturas em apoio à criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as causas da ampliação dos índices de desmatamento na Amazônia Legal.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou requerimento para criação de outra CPI, desta vez com foco na atuação de “ONGs de fachada” na Amazônia e na destinação dos recursos do Fundo Amazônia.
Para que as CPIs de fato existam é preciso anuência do presidente da Casa.
As queimadas na Amazônia foram o tema de mais de uma dezena de discursos no Congresso na semana passada.
“Queria que essa empolgação contaminasse a Comissão do Meio Ambiente. Aliás, quero informá-los de que amanhã teremos reunião e que temos 34 Senadores que não participam. Por que não fazemos esse debate lá dentro? É muito bom pegar o microfone aqui e defender”, disse aos colegas, na terça (27), o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma petição requisitando para educação e para a Amazônia os R$ 2,5 bilhões depositados em janeiro pela Petrobras em uma conta vinculada à Justiça Federal, resultado de um acordo feito com a Justiça dos Estados Unidos.
A maior parte do valor seria usado para abastecer um fundo que investiria em projetos de combate à corrupção, o que foi previsto em acordo assinado com o Ministério Público Federal.
O presidente da Câmara pede que, dos R$ 2,5 bilhões, R$ 1,5 bilhão sejam destinados ao pagamento de despesas relacionadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Outros R$ 200 milhões serviriam para descontingenciar o bloqueio orçamentário em programas de meio ambiente, e R$ 800 milhões poderiam ser alocados em ações orçamentárias voltadas à prevenção e combate de incêndios florestais.
(Com informações da Folha de São Paulo)

Filha de Chico Mendes diz que discurso de Bolsonaro incentivou queimadas

 
Filha de um dos maiores símbolos de luta pela preservação da Amazônia, o ambientalista Chico Mendes, Elenira Mendes, 34, fez um apelo, em entrevista ao UOL, para que a sociedade ouça a mensagem deixada pelo serigueiro assassinado dentro de casa, em Xapuri (AC), no dia 20 de dezembro de 1988.
“Devem ser perpetuadas a voz e as mensagens deixadas por meu pai. Elas devem ecoar com mais força no peito daqueles que ainda sonham e acreditam que ainda é tempo de mudança”, disse ela, citando que “os propósitos” das queimadas hoje são as mesmas da época em que seu pai era vivo.
Chico fez um pedido à filha Elenira, então aos 4 anos, dois dias antes de morrer: que ela se tornasse advogada para defender “as pessoas da floresta”.
Hoje formada em direito, Elenira acredita que o aumento das queimadas este ano tem relação direta com o discurso de exploração desregulada da Amazônia do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
“A redução na área de fiscalização também foi um dos fatores preponderantes”, diz. Para ela, se estivesse vivo, Chico estaria hoje com sua luta contra o desmatamento e exploração sustentável da área. “Certamente estaria na sua simplicidade e pacificidade, mais determinação e ousadia, denunciando e apontando os reais culpados pela destruição da Amazônia.”
Leia a entrevista:
Temos três décadas sem o seu pai na Amazônia, e a luta pela preservação ambiental ainda parece longe de ser vencida. A mensagem de seu pai se perdeu nesse tempo?
Não se trata de perder a mensagem, mas perceber que ela está mais viva do que nunca. A capacidade que ele teve em lutar contra um sistema de “desenvolvimento” que em nada colaborava com a preservação da Amazônia ou trazia qualidade de vida para quem nela vive. Devem ser perpetuadas a voz e as mensagens deixadas por meu pai. Elas devem ecoar com mais força no peito daqueles que ainda sonham e acreditam que ainda é tempo de mudança.
Por que você acha que houve aumento nas queimadas este ano?
Todos os anos enfrentamos os mesmos problemas ocasionados pelas queimadas.
Este foi um ano diferente, acredito, pelo fato de termos como presidente alguém que, desde a campanha eleitoral, já deixava claro em seu discurso que seria permissivo com os desmatamentos e queimadas. A redução na área de fiscalização também foi um dos fatores preponderantes.
Se ele estivesse aqui hoje, o que você acha que estaria fazendo?
Certamente estaria na sua simplicidade e pacificidade, mais determinação e ousadia “empatando” em todas as áreas de grande destruição, denunciando e apontando os reais culpados pela destruição da Amazônia.
Quem desmata hoje são os mesmos daquela época?
A proposta e o propósito certamente são os mesmos. Caso tivéssemos ouvido a mensagem do seu pai, como estaria a Amazônia hoje? Certamente já teríamos um avanço significativo em desenvolvimento. A ideia de desenvolvimento e preservação de mãos dadas de forma mais consolidada. Trinta anos já temos sem meu pai, e todos os anos em que ele e o movimento dos seringueiros e índios —a aliança dos povos da floresta— buscam alternativas sólidas para que exista. Soluções para problemas que ainda enfrentamos hoje. (Com informações do UOL)

Marcas internacionais suspendem compra de couro brasileiro

 
Mais de 18 marcas internacionais, como Timberland, Vans e Kipling, suspenderam a compra de couro brasileiro devido às notícias relacionando as queimadas na região amazônica com o agronegócio no país, segundo informações do CICB (Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil) enviadas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta terça-feira (27).
“Recentemente, recebemos com muita preocupação o comunicado de suspensão novas de compras de couros a partir do Brasil de alguns dos principais importadores mundiais. Este cancelamento foi justificado em função de notícias relacionando queimadas na região amazônica ao agronegócio do país”, disse o presidente da CICB, José Fernando Bello, no documento.
Entre as marcas que já teriam solicitado a suspensão de compra, segundo a carta enviada ao governo pelo CICB, estão Timberland, Dickies, Kipling, Vans, Kodiak, Terra, Walls, Workrite, Eagle Creek, Eastpack, JanSport, The North Face, Napapijri, Bulwark, Altra, Icebreaker, Smartwoll e Horace Small.
No conjunto, essas marcas integram o portfólio da VF Corporation, grupo com sede nos Estados Unidos que atua há mais de cem anos no setor de vestuário e tem forte presença no mercado de calçados.
“Entendemos com muita clareza o panorama que se dispõe nesta situação, com uma interpretação errônea do comércio e da política internacionais acerca do que realmente ocorre no Brasil e o trabalho do governo e da iniciativa privada com as melhores práticas em manejo, gestão e sustentabilidade”, afirmou Bello na carta.
No documento, ele também pede ao ministério uma atenção especial à situação a qual o setor enfrenta, afirmando que é “inegável a demanda de contenção de danos à imagem do país no mercado externo sobre as questões amazônicas”.
À Folha, Bello disse que as marcas não fizeram o cancelamento das remessas já acertadas, mas enviaram um documento aos curtumes, solicitando garantia de rastreabilidade, e novos pedidos não devem ocorrer até que os esclarecimentos seja prestados.
“Claro que enquanto isso não estiver esclarecido, eles não vão colocar novos pedidos”, disse.
De acordo com Bello, esse questionamento é comum pelas marcas, e que os curtumes brasileiros têm certificações nacionais e internacionais que atendem tais demandas. Na sua avaliação, isso é uma medida apenas para controlar um tema que é muito discutido.
“Nada mais é do que uma preocupação deles porque esse assunto está muito quente no mercado. Então eles querem esclarecimento para dar continuidade aos pedidos”, afirmou.​
O presidente da entidade disse ainda que a ideia da carta era mostrar ao ministério que tem setores que estão tendo que responder internacionalmente sobre as questões envolvendo na Amazônia.
“Para eles se sensibilizarem que tem uma cadeia toda envolvida nesse bioma. Uma cadeia organizada, não é uma cadeia clandestina. É toda documentada. Nós exportamos 80% da produção de couro brasileiro.”
Segundo informações da entidade, baseadas em dados do ministério da Economia, as exportações de couros e peles referentes ao mês de julho de 2019 atingiram o valor de US$ 84,2 milhões (R$ 350 milhões), um aumento de 8,4% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Entre janeiro de julho, o principal destino do produto foi a China, com 23,7% do total das exportações, seguido pela Itália, com 17,3%, e Estados Unidos, com 16,6%.
A reportagem entrou em contato com o ministério do Meio Ambiente para saber se alguma medida foi ou deverá ser tomada para reverter as suspensões, mas até a publicação deste texto não obteve resposta. A Folha também tentou entrar em contato com a VF Corporation, mas não conseguiu localizá-la. (Com informações da Folha de São Paulo)