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Combate à desigualdade e defesa do serviço público: os compromissos de Valdeci Oliveira

O novo presidente da Assembleia Legisltaiva do Rio Grande do Sul, Valdeci Oliveira (PT), assumiu o cargo nesta segunda-feira 31, prometendo rediscutir o papel do Estado e o lema de sua gestão será o combate à desigualdade.

“Vou trabalhar para que, neste Parlamento, se faça o debate amplo e não reducionista sobre o papel do Estado”, assegurou.

“O sucateamento do serviço público não gerou desenvolvimento em lugar nenhum”, disse.

Ainda entre os temas a serem debatidos na sua gestão, o novo presidente citou a estiagem, a fome, a situação de hospitais e demais estabelecimentos de saúde, o combate às fake news, a defesa da democracia e da instituição de uma política estadual de renda básica.

Valdeci Oliveira, abriu seu discurso  solidarizando-se com os familiares e amigos dos mais de 620 mil mortos pela Covid-19 no país e das vítimas da tragédia da boate Kiss, ocorrida há nove anos, em Santa Maria.

Agradeceu aos amigos, apoiadores e familiares  e fez uma menção espedial a seu pai, Joreci, que estava completando 88 anos.

“Sou grato pelas sementes da esperança e da justiça plantadas em mim e que continuam a brotar”, disse o parlamentar.

Recordou a infância em São José da Porteirinha, na região central do estado, quando auxiliava os pais na lavoura, e os primeiros ofícios, como vendedor em loja de tecidos e depois como metalúrgico, atividade que o levou aos sindicatos e movimentos sociais .

Disse que o momento  é de defesa da saúde pública, cujos profissionais, mais que aplausos, merecem o reconhecimento e a valorização do seu trabalho”, disse, reconhecendo também o papel do serviço público de modo geral.

A sessão foi encerrada com a apresentação do Hino Rio-Grandense, na voz do deputado e cantor Luiz Marenco (PDT).

Autoridades, amigos e familiares participaram da cerimônia de posse, no Plenário 20 de Setembro, com acompanhamento também por telões instalados no Teatro Dante Barone e na Esplanada, e transmissão ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

Além de Valdeci, foram eleitos e empossados na Mesa Diretora da Assembleia os deputados Luiz Marenco (PDT), como 1ª vice-presidente; Ernani Polo (PP), 2º vice-presidente; Elizandro Sabino (PTB), 1º secretário; Gabriel Souza (MDB), 2º secretário; Zilá Breitenbach (PSDB), 3ª secretária; e Dalciso Oliveira (PSB), 4ª secretário. Os suplentes de secretário serão os deputados Jeferson Fernandes (PT), Airton Lima (PL), Sergio Peres (Republicanos) e Kelly Moraes (PTB).

A trajetória

Aos 64 anos, Antônio Valdeci Oliveira de Oliveira cumpre o terceiro mandato no parlamento gaúcho e foi escolhido por unanimidade pelos colegas de bancada para ocupar o cargo máximo do Legislativo em 2022.

Valdeci foi vereador, deputado federal e duas vezes prefeito de Santa Maria.

Filho mais velho de uma família de agricultores sem terra de Santa Maria, mudou-se para Porto Alegre aos 19 anos Porto Alegre, onde começou a trabalhar numa metalúrgica e engajou-se no movimento sindical.

Em 1981, retornou a Santa Maria. Foi por algum tempo balconista numa loja de tecidos na cidade, mas voltou a trabalhar numa metalúrgica, como soldador.

Em 1986, já presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Maria, assinou ficha no PT e estreou na política como cabo eleitoral do também metalúrgico Paulo Paim (hoje senador), em sua primeira eleição para a Câmara Federal.

Dois anos depois, foi candidato a vereador. “Fiz uma campanha de casa em casa, com um único panfletinho em preto e branco. Vendia ferro velho, garrafão e outros materiais para conseguir tirar o xerox”, contou ele em entrevista à rádio Gaúcha.

Fez 1.400 votos e, na eleição seguinte, foi o mais votado em Santa Maria, com mais de 4 mil votos. Em 1994, tentou a Câmara Federal. Não se elegeu mas alcançou a primeira suplência. Três anos depois, com a renúncia de José Fortunati, eleito vice prefeito de Porto Alegre, assumiu o cargo.

Elegeu-se deputado federal em 1998 e, dois anos depois, chegou à prefeitura de Santa Maria, numa vitória surpreendente. Reelegeu-se prefeito mas licenciou-se no último ano, para coordenar no Estado a campanha da reeleição de Lula, à presidência da República,em 2006.

Quatro anos depois, elegeu-se deputado estadual, com 64 mil votos, consolidando sua liderança em Santa Maria.

Foi reeleito em 2014 e, dois anos depois, tentou voltar à prefeitura de Santa Maria, sem sucesso. Em 2018, voltou à Assembléia Legislativa, cuja presidência assumiu neste 31 de janeiro de 2022.

Autoridades
Estiveram presentes na sessão solene o governador Eduardo Leite, os ex-governadores Olívio Dutra e Germano Rigotto, o ex-vice-governador Miguel Rossetto, o representante da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o presidente do Tribunal de Justiça dos Estado, Voltaire de Lima Moraes, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal, os deputados federais Dionilso Marcon (PT-RS) e Henrique Fontana (PT-RS), o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, e a representante da Câmara Municipal, vereadora Comandante Nádia (DEM), entre outras autoridades.

Os movimentos de Eduardo Leite para “unir o Rio Grande”

Dois fatos divulgados nesta quarta-feira indicam uma inflexão na estratégia política do governador Eduardo Leite.

O primeiro é a reunião dos deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores  com o chefe da Casa Civil do governo estadual, Otomar Vivian, para uma troca de ideias sobre o enfrentamento à estiagem que já causa sérios prejuízos às lavouras.

Emitido na segunda-feira, para a reunião na terça, o convite surpreendeu a bancada do PT, o principal partido de oposição ao governo Eduardo Leite (PSDB).

Na reunião da bancada,  houve quem tomasse por brincadeira: um governo tucano convidando deputados petistas para saber de ações acertadas de um governo do PT, num ano de eleição?

Além do mais, se quisesse saber como o governo Tarso Genro (PT) enfrentou a estiagem em 2011, o governo Eduardo Leite não precisaria ouvir deputados do PT, bastava consultar os arquivos do Piratini.

Foi um gesto político, entenderam todos. O PT retribuiu, mesmo sem entender bem o significado do convite, e saiu do encontro  entendendo menos ainda.

Foi levantada a hipótese de ser uma atitude preventiva, ante uma iminente mobilização do MST no Estado, logo descartada ante a constatação da escassa influência do PT nas decisões do MST.

No fim da manhã desta quarta-feira 11,  24 horas depois do encontro, ainda não havia uma avaliação na bancada do partido. É inegável, porém, a importância dessa atitude, de ambos os lados.

O segundo fato também ocorreu na terça-feira, desta vez no gabinete do governador, onde Eduardo Leite recebeu uma  comitiva de deputados de dez partidos, capitaneados pelo ex-governador Pedro Simon (MDB) e o presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP).

Eles foram pedir que o governador assuma a liderança de um movimento nacional pelo ressarcimento das perdas de arrecadação de ICMS causadas pela Lei Kandir.

A Lei Kandir, aprovada em 1996 para estimular as exportações, é uma das causas principais da crise das finanças estaduais.

Um cálculo feito pela Secretaria da Fazenda diz que o Rio Grande do Sul tem 67 bilhões de reais para receber como ressarcimento pelas perdas com a isenção total de impostos sobre a exportação de produtos primários.

O estudo da Fazenda que chegou a esse número foi feito em agosto. Até agora o governador havia evitado esse assunto. Seus porta-vozes dizem que falar em perdas da Lei Kandir “é acreditar em Papai Noel” ou “vender ilusões”.

Entende-se. O governador está numa negociação, que herdou do governo anterior, para suspender o pagamento da dívida do Estado com a União por seis anos.

Para isso precisaria aderir ao Programa de Ajuste Fiscal transformado em lei no governo Temer e que condiciona o socorro aos Estados, entre outras coisas, à não cobrança de pendências com a União, como a Lei Kandir.

Nestas circunstâncias, a última pessoa a querer pegar a bandeira  da Lei Kandir, seria o governador  Eduardo Leite.

Ele não assumiu a causa, mas o fato de ter recebido uma frente parlamentar com representantes de dez partidos, tendo como padrinho Pedro Simon, aos 90 anos, é revelador.

Embora tenha dito que esta não é a solução para a crise financeira, Leite determinou a criação de um grupo de trabalho com participação da Secretaria da Fazenda, e sugeriu uma articulação com os demais governadores mobilizados.

Esses dois movimentos do governador se decifrarão nos próximos dias, provavelmente.

Por enquanto o que eles indicam, claramente,  é que Eduardo Leite está levando a sério aquela sentença que corre no meio político, de que ele só terá  chance no plano nacional se conseguir “unir o Rio Grande”.

Senão, será o décimo governador tragado pelo buraco do déficit público. O primeiro foi exatamente Pedro Simon.