A policia federal investiga denúncias de que há “um mercado de queimadas” em certas regiões da Amazônia: atear fogo em uma área de mil hectares em certas regiões da Amazônia custa cerca 1 milhão de reais nesse mercado negro.
A informação é do Elpaís, em reportagem especial nesta segunda-feira.
“O cálculo, que aplicado à conta da devastação neste ano na floresta amazônica e em parte do Pantanal alcançaria cerca de 20 milhões de reais, faz parte de uma investigação do Ministério Público Federal que apura a participação de grupos criminosos nas queimadas, as mais intensas na região em ao menos cinco anos”.
Foram esses indícios que levaram a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge. dizer que suspeita de “de ação orquestrada e de uma atuação que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado”.
Dodge determinou abertura de inqúerito e uma força tarefa de procuradores vai para apurar crimes ocorridos na Amazônia Legal.
Um dos atos que estão no âmbito da investigação do MPF é o “Dia do Fogo”, um evento organizado por produtores rurais, sindicalistas, grileiros e comerciantes com objetivo de derrubar parte da floresta e plantar pasto, conforme anunciado em um jornal local do interior do Pará em 5 de agosto.
Uma reportagem do programa Globo Rural mostrou que o delito foi combinado por um grupo formado por pelo menos 70 pessoas das cidades de Altamira e Nova Progresso, ambas paraenses e numa das regiões com maior alta das queimadas.
O objetivo era, no dia 10 de agosto, desmatar uma área ao redor da rodovia BR-163 e mostrar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) que eles apoiam seus planos de afrouxar a fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
Partiu do próprio Ministério Público Federal do interior do Pará o alerta sobre o riscos do “Dia do Fogo”. Documentos publicados pelo site Poder 360 mostram que o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira comunicou ao Ibama dos planos criminosos. O Ibama respondeu, dias depois, que não tinha como atuar pela falta de acompanhamento da Polícia Militar do Pará e porque a Força Nacional, sob o comando do Ministério da Justiça de Sergio Moro, havia ignorado os pedidos de apoio.
Nenhum dos procuradores entrevistados pela reportagem quis atribuir qualquer responsabilidade do Governo federal sobre o caso, apesar dos alertas recebidos. “O Ministério Público brasileiro está olhando para frente”, disse a procuradora-geral, Raquel Dodge. Enquanto que o procurador Joel Bogo afirmou que o objetivo principal é encontrar os autores dos crimes. “Nosso papel construtivo é de estimular os órgãos do Governo, não só do federal, mas também dos governos estaduais”, disse Bogo, um dos membros da força-tarefa Amazônia, criada pela Procuradoria-Geral da República há um ano.
“O desmatamento ilegal de grandes proporções é praticado, sim, por agentes do crime organizado, inclusive pela capitalização”, explicou o procurador. “As queimadas são reflexo do aumento do desmatamento. A queimada aumenta porque a fronteira agrícola está sendo expandida”, completou o procurador, que está lotado em Rio Branco, no Acre.
Depois que a reportagem do Globo Rural sobre o “Dia do Fogo” foi publicada, o presidente Bolsonaro determinou que a Polícia Federal também passasse a investigar o caso. Nas redes sociais, os apoiadores e aliados do presidente, como o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (NOVO), ressaltaram a fala de uma pecuarista em que ela acusava, sem provas, de que servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), um órgão do próprio Governo, teriam ateado fogo na floresta. A acusação dessa produtora rural ecoava o discurso de Bolsonaro, no qual ele sugeriu, sem provas, que ONGs estariam incendiando a Amazônia.
Essa suspeita já foi prontamente descartada pelo Ministério Público Federal. “Não há um ínfimo indicativo de participação de ONGs”, destacou o coordenador da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal, Nívio de Freitas. Para ele, do que se sabe até o momento, a principal linha de investigação é de que grileiros, que são invasores de terras públicas, sejam os responsáveis pelos delitos.
Nos últimos meses, a gestão Bolsonaro abriu mão de receber cerca de 280 milhões de reais mensais do Fundo Amazônia – um projeto bancado principalmente pela Noruega e pela Alemanha cujo valor era destinado para fiscalização ambiental. O governo também decidiu reduzir a fiscalização realizada pelos agentes do Ibama e do ICMBIO. Em abril, em discurso em uma feira agropecuária em Ribeirão Preto (SP), Bolsonaro disse que pretendia fazer “um limpa” nos dois órgãos responsáveis pela fiscalização e preservação ambiental. “Em torno de 40% das multas aplicadas no campo, em grande parte, serviam para retroalimentar uma fiscalização xiita, que buscava apenas atender nichos que não ajudavam o meio ambiente e muito menos aqueles que produzem”, conforme relatou o portal G1.
Na última semana, o Governo decidiu reforçar o combate ao incêndio na região norte com o emprego de 43.000 militares. Até o momento, sete dos nove Estados da Amazônia Legal requisitaram a ajuda de tropas federais para debelar os focos.
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Bolsonaro questiona intenções por trás de ajuda internacional para Amazônia
O presidente Jair Bolsonaro questionou nesta segunda-feira as intenções que estariam por trás das anunciadas ajudas internacionais para combater incêndios na Amazônia, após o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciar que os países do G7 darão ao menos 20 milhões de euros para combater as queimadas.
“Macron promete ajuda de países ricos à Amazônia. Será que alguém ajuda alguém –a não ser uma pessoa pobre, né? — sem retorno? Quem é que está de olho na Amazônia? O que eles querem lá?”, disse Bolsonaro em pronunciamento a jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada, recusando-se a responder questionamentos dos repórteres. Em uma fala recheada de ataques à imprensa, a qual acusou várias vezes de mentir, Bolsonaro também disse que prefere fazer quatro anos de um bom governo do que oito anos de um governo ruim.
Ele também negou se preocupar com reeleição, apesar de repetidos pronunciamentos públicos que fez recentemente, nos quais afirmou que pretende entregar um país melhor em 2022, ou em 2026, ao seu sucessor. “Não estou preocupado com reeleição. O dia em que eu me preocupar com reeleição, me transformo num cara igual aos outros que me antecederam”, afirmou.
Agronegócio teme que discurso ambiental de Bolsonaro afete exportação
Representantes do agronegócio estão preocupados que a retórica agressiva do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a Amazônia prejudique as exportações, especialmente para a Europa.
Nas últimas semanas, Bolsonaro criou atritos com França, Alemanha e Noruega, questionando a legitimidade desses países em cobrar mais preservação das florestas brasileiras. Para o presidente da Abitrigo (que representa a indústria nacional de moagem de trigo), Rubens Barbosa, o governo precisa entender que a política ambiental passou a fazer parte da política comercial no mundo todo. “O desenvolvimento sustentável é um conceito que está aí para ficar.”
Discursos vão contra objetivo do governo Segundo Barbosa, os discursos de Bolsonaro estão indo contra o próprio objetivo do governo, que é aumentar o comércio exterior e facilitar exportações. Barbosa, que foi embaixador em Washington entre 1999 e 2004 (posto mais cobiçado da diplomacia brasileira, hoje desejado por Eduardo Bolsonaro), defende que o Brasil intensifique o trabalho de “diplomacia ambiental”. A ideia, segundo ele, é mostrar ao mundo que os compromissos de preservação assumidos estão sendo cumpridos.
Nos últimos dias, outras vozes relevantes do agronegócio vieram a público para criticar a retórica do governo sobre meio ambiente. Em entrevistas ao “Valor Econômico”, Blairo Maggi (um dos maiores exportadores de soja) e Marcello Brito (presidente da Associação Brasileira do Agronegócio) afirmaram que a imagem de país desmatador põe em risco as negociações do setor.
Críticas “duríssimas” da Europa
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que ouviu de investidores europeus “críticas duríssimas” em relação à política ambiental do Brasil. “Talvez mais à retórica do que à própria política”, afirmou (leia aqui a entrevista exclusiva). Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apontam que a União Europeia foi o destino de 17,7% das exportações do agronegócio brasileiro em 2019 até julho –equivalente a US$ 1 bilhão.
Interesse por Amazônia dispara no Google e no Twitter
Assim como o crescimento das queimadas no Brasil tem sido desenfreado, o interesse pelo assunto tem se destacado nas redes sociais e no Google.
Celebridades e esportistas, por exemplo, entraram na comoção mundial e publicaram imagens de incêndios com a hashtag #PrayForAmazônia. O detalhe é que muitas dessas imagens eram velhas ou tiradas em outros lugares.
No Google, Amazônia foi um dos assuntos que mais cresceu globalmente. As consultas pelo tema dobraram em todo o mundo de quarta-feira (21) a quinta-feira (22).
Os termos relacionados com mais destaque nos últimos sete dias, todos com alta acima de 5.000%, foram:
– Pray for Amazonia
– Incêndio Amazônia
– Incendio en el Amazonas
– Amazon rainforest fires
– Amazon rainforest forest fires
Dos três assuntos buscados em conjunto com a floresta que mais saltaram nas buscas na última semana, todos estão relacionados a queimada: época de queimadas, incêndio e fogo.
Apesar do incêndio afetar o território brasileiro, o país é quarto na lista dos países com mais interesse de busca pelo tema Amazônia. Portugal, primeiro da lista dos países com mais interesse de busca, registrou quase o dobro de buscas pela Amazônia nas últimas 24 horas que o Brasil (85% mais interesse) –o Google não fornece números brutos, e mede por aumento percentual de pesquisa por determinado assunto.
No Twitter, a mesma situação se repete, como podemos ver nos dados a seguir tabulados pela Bites, empresa de análise de dados.
Fazendo a busca por amazônia, amazon, amazônica, amazônico e a hashtag #prayforamazon, nos últimos sete dias, foram 12.290.905 menções na plataforma. Importante ressaltar que pode haver alguma confusão com a empresa Amazon – mas como a curva abaixo indica, as menções regulares a esses termos (e à floresta) não chegam a 700 mil por dia. Na terça (20), foram 2,3 milhões; na quarta (21), 4,5 milhões e na quinta (22), 3,2 milhões de tuítes (até as 20h).
Na análise demográfica, o Brasil lidera, seguido pelos Estados Unidos, e, bem abaixo, Reino Unido, Espanha, Japão e Canadá.
Está fácil mostrar que o assunto dominou a internet no Brasil nos últimos três dias. Se pegarmos só o Brasil, no Twitter, foram produzidos 29.549.235 tuítes nesse período, ao todo. A nuvem de termos mais mencionados é povoada por Amazônia.
E 9 das 10 hashtags mais usadas no país são sobre a Amazônia, inclusive #Amazôniasemongs, bolsonarista, que aparece em duas versões.
Também houve muitas mensagens escritas no Brasil em inglês. E sete das dez mensagens com mais retuítes no Brasil nesses três dias mencionaram a Amazônia. (Com informações da Folha de São Paulo)
ONGs rechaçam acusação sobre queimadas
Mais de 100 organizações da sociedade civil assinaram nota, criticando a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, diante da situação de aumento dos focos de incêndio na Amazônia. Bolsonaro disse que o seu “sentimento” é de que “ONGs estão por trás” do alastramento do fogo para “enviar mensagens ao exterior”.
Na nota, as organizações, entre elas a Fundação SOS Mata Atlântica, reforçam que “o presidente deve agir com responsabilidade e provar o que diz, ao invés de fazer ilações irresponsáveis e inconsequentes, repetindo a tentativa de criminalizar as organizações, manipulando a opinião pública contra o trabalho realizado pela sociedade civil”.
Veja nota completa abaixo:
Bolsonaro não precisa das ONGs para queimar a imagem do Brasil no mundo inteiro
Os focos de incêndio em todo Brasil aumentaram 82% desde o início deste ano, para um total de 71.497 registros feitos pelo INPE, dos quais 54% ocorreram na Amazônia. Diante da escandalosa situação, Bolsonaro disse que o seu “sentimento” é de que “ONGs estão por trás” do alastramento do fogo para “enviar mensagens ao exterior”.
O aumento das queimadas não é um fato isolado. No seu curto período de governo, também cresceram o desmatamento, a invasão de parques e terras indígenas, a exploração ilegal e predatória de recursos naturais e o assassinato de lideranças de comunidades tradicionais, indígenas e ambientalistas. Ao mesmo tempo, Bolsonaro desmontou e desmoralizou a fiscalização ambiental, deu inúmeras declarações de incentivo à ocupação predatória da Amazônia e de criminalização dos que defendem a sua conservação.
O aumento do desmatamento e das queimadas representa, também, o aumento das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, distanciando o país do cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris. Enquanto o governo justifica a flexibilização das políticas ambientais como necessárias para a melhoria da economia, a realidade é que enquanto as emissões explodem, o aumento do PIB se aproxima do zero.
O Presidente deve agir com responsabilidade e provar o que diz, ao invés de fazer ilações irresponsáveis e inconsequentes, repetindo a tentativa de criminalizar as organizações, manipulando a opinião pública contra o trabalho realizado pela sociedade civil.
Assinam:
Ação Educativa
Angá;
Articulação Antinuclear Brasileira;
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB;
Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente, APEDEMA;
Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia, AGENDHA;
Associação Agroecológica Tijupá;
Associação Alternativa Terrazul;
Associação Ambientalista Copaíba;
Associação Ambientalista Floresta em Pé, AAFEP;
Associação Ambientalista Floresta em Pé, AAFEP;
Associação Amigos do Meio Ambiente, AMA;
Associação Arara do Igarapé Humaitá, AAIH;
Associação Brasileira de ONGs, ABONG;
Associação Civil Alternativa Terrazul;
Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos, AQUASIS;
Associação de Preservação da Natureza do Vale do Gravataí;
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, APREMAVI;
Associação Defensores da Terra;
Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre, AMAAIAC;
Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar, APOENA;
Associação Flora Brasil;
Associação MarBrasil;
Associação Mico-Leão-Dourado;
Associação Mineira de Defesa do Ambiente, AMDA;
Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia, CAPA / FLD;
Centro de Assessoria Multiprofissional, CAMP;
Centro de Estudos Ambientais, CEA;
Centro de Trabalho Indigenista, CTI;
Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro;
Cidade Escola Aprendiz;
Coletivo BANQUETAÇO;
Coletivo Delibera Brasil;
Coletivo do Fórum Social das Resistências de Porto Alegre;
Coletivo Socioambiental de Marilia;
Comissão Pró-Índio do Acre, CPI-Acre;
Conselho de Missão entre Povos Indígenas, COMIN / FLD;
Conselho Indigenista Missionário, CIMI;
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, COIAB;
Coordenadoria Ecumênica de Serviço, CESE;
Ecossistemas Costeiros, APREC;
Elo Ligação e Organização;
Espaço de Formação, Assessoria e Documentação;
FADS – Frente Ampla Democrática Socioambiental;
FEACT Brasil (representando 23 organizações nacionais baseadas na fé);
Federação de Órgãos para Assistencial Social e Educacional, FASE;
Fórum Baiano de Economia Solidária;
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, FBOMS;
Fórum da Amazônia Oriental, FAOR;
Fórum de Direitos Humanos e da Terra;
Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal;
Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo, FOAESP;
Fórum Ecumênico ACT Brasil;
Fórum Social da Panamazônia;
Fundação Avina;
Fundação Luterana de Diaconia, FLD;
Fundação SOS Mata Atlântica;
Fundação Vitória Amazônica, FVA;
GEEP – Açungui;
Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero;
Grupo Ambientalista da Bahia, GAMBA;
Grupo Carta de Belém;
Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná;
Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030;
Grupo Ecológico Rio de Contas, GERC;
Habitat para humanidade Brasil;
Iniciativa Verde;
Instituto AUÁ;
Instituto Augusto Carneiro;
Instituto Bem Ambiental, IBAM;
Instituto Centro Vida, ICV;
Instituto de Estudos Ambientais – Mater Natura;
Instituto de Estudos Jurídicos de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, IDhES;
Instituto de Estudos Socioeconômicos, Inesc;
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, Iepé;
Instituto de Pesquisas Ecológicas, IPÊ;
Instituto Ecoar;
Instituto EQUIT – Gênero, Economia e Cidadania Global;
Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental;
Instituto Internacional de Educação do Brasil, IEB;
Instituto MIRA-SERRA;
Instituto Socioambiental, ISA;
Instituto Universidade Popular, UNIPOP;
Iser Assessoria;
Movimento de Defesa de Porto Seguro, MDPS;
Movimento dos Trabalhadores/as Rurais sem Terra, MST;
Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas de São Paulo;
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania;
Movimento Roessler;
Movimento SOS Natureza de Luiz Correia;
Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva, NEPAC UNICAMP;
Observatório do Clima;
OekoBr;
Operação Amazônia Nativa, OPAN;
Organização dos Professores Indígenas do Acre, OPIAC;
Pacto Organizações Regenerativas;
Plataforma DHESCA Brasil;
ProAnima – Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal;
Processo de Articulação e Diálogo, PAD;
Projeto Saúde e Alegria;
Rede Brasileira De Justiça Ambiental;
Rede Conhecimento Social;
Rede de Cooperação Amazônia, RCA;
Rede de ONGs da Mata Atlântica, RMA;
Rede Feminista de Juristas, deFEMde;
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS, RNP+BRASIL;
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Estado de São Paulo, RNP+SP;
Sempreviva Organização Feminista, SOF;
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, SPVS;
Terra de Direitos;
TERRA VIVA – Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo Sul da Bahia;
União Protetora do Ambiente Natural, UPAN;
Vida Brasil.
Primeiro dia da Semana do Clima tem discussões sobre futuro climático
Começou na manhã desta segunda-feira (19) a Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Salvador. O evento segue até a próxima sexta-feira (23).
A Semana do Clima reunirá líderes, formuladores de políticas, atores regionais e globais para discutir ações climáticas para a região. Mais de 3,5 mil pessoas se inscreveram para participar, sendo 40% de fora da cidade.
O evento foi alvo de polêmica três meses antes de sua realização, após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciar o cancelamento da semana e, em seguida, voltar atrás.
Na época, o ministro havia dito que o cancelamento se daria porque o Brasil já havia desistido de sediar a Conferência do Clima da ONU, a COP 25, que ocorrerá em dezembro e foi transferida para o Chile. “Vou fazer uma reunião para a turma ter oportunidade de fazer turismo em Salvador, comer acarajé?”, declarou ao blog da Andréia Sadi na ocasião.
O evento ocorre em meio à discussão sobre o aumento do desmatamento na floresta amazônica e aos anúncios de suspensão das doações da Noruega e da Alemanha ao Fundo Amazônia. Neste domingo (18), governadores de oito estados da região da Amazônia Legal divulgaram nota na qual lamentam que posições do governo brasileiro tenham levado à suspensão dos repasses para a preservação da Amazônia .
O presidente Jair Bolsonaro havia criticado a divulgação de dados sobre desmatamento pelo órgão federal responsável pelo monitoramento, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Além disso, Bolsonaro disse que o Brasil não precisa do dinheiro alemão para preservar a floresta e que o país europeu estaria tentando comprar a Amazônia. Também disse que a Noruega “não tem nada a dar exemplo para nós”.
(Com informações do Globo.com)
Noruega suspende R$ 133 milhões para proteção da Amazônia
O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou nesta quinta-feira a suspensão dos repasses de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões, que seriam destinados ao Fundo Amazônia.
Segundo o jornal norueguês “Dagens Næringsliv” (DV), especializado em negócios, o governo local estaria insatisfeito com a nova configuração dos comitês do Fundo, que está sendo discutida em Brasília. A Noruega e a Alemanha já se declararam contrárias às mudanças.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebeu, até hoje, R$ 3,3 bilhões em doações, sendo que 93% da quantia (R$ 3,18 bilhões) veio da Noruega. O volume de repasses é condicionado ao índice de desmatamento – quanto maior for seu avanço, menores são as verbas obtidas.
– O Brasil rompeu o acordo com a Noruega e a Alemanha desde o fechamento da diretoria do Fundo Amazônia e do Comitê Técnico. Eles não podem fazer isso sem acordo com a Noruega e a Alemanha – disse Elvestuen ao DV.
O ministro indicou que, nos últimos meses, os índices de devastação da Amazônia se multiplicaram em relação ao mesmo período do ano anterior. De acordo com ele, isso mostraria que o governo brasileiro “não quer mais parar” o desmatamento.
A comunidade científica, segundo Elvestuen, está preocupado que o desmatamento leve o bioma a um “ponto de inflexão” – a devastação seria tamanha que afetaria a formação de chuvas, provocando a destruição de toda a floresta.
— Isso é muito sério para toda a luta pelo clima. A Amazônia é o pulmão do mundo e todos nós dependemos inteiramente da proteção da floresta tropical. Não há cenários para atingir as metas climáticas sem a Amazônia — alertou Elvestuen o ministro.
Mudança de rumo
Desde o início do governo Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, critica a destinação dos recursos do Fundo Amazônia e as supostas “inconsistências” de sua gestão pelo BNDES.
Para Salles, o fundo teria se transformado num mecanismo de mera distribuição de verbas, sem dispositivos de avaliação dos resultados, o que colocaria em risco os objetivos estabelecidos para a sua própria constituição.
O banco de desenvolveu afastou a chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas, responsável pela administração das doações do Fundo Amazônia. No entanto, a Controladoria-Geral da União e os governos da Alemanha e da Noruega não corroboraram as suas críticas de Salles.
O GLOBO entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente brasileiro e com a Embaixada da Noruega, mas ainda não obteve resposta.
A Alemanha já havia anunciado o corte de repasses ao Brasil, mas restritos a projetos de preservação da floresta que não estavam ligados ao Fundo Amazônia. O governo brasileiro reagiu afirmando não precisar do dinheiro do país europeu.
(Com informações do Globo.com)
Governadores da Amazônia buscam doadores internacionais para combater desmatamento
Governadores dos estados da Amazônia estão buscando parcerias com doadores internacionais para combater o desmatamento. A indefinição sobre o Fundo Amazônia – criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento – fez com que os estados com as mais altas taxas de desmatamento começassem a negociar diretamente com doadores internacionais. No Pará, por exemplo, o governo fechou um acordo com um banco alemão para financiar ações de combate às derrubadas ilegais.
O governador Helder Barbalho (MDB) disse que o estado vai receber 12,5 milhões de euros, cerca de R$ 60 milhões, para a criação de centros de monitoramento da floresta em cinco regiões do estado. A mobilização acontece depois que o governo federal paralisou as ações do Fundo Amazônia, que financia ações de prevenção e combate ao desmatamento, apoia projetos de uso sustentável da floresta com recursos que vêm de doações – a maior parte da Noruega (93,8%) e da Alemanha (5,7%). Levantamento do G1 revelou hoje que o fundo está paralisado, já que nenhum projeto foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento neste ano.
”Os sistemas estaduais de monitoramento acusam uma elevação acentuada do desmatamento em território paraense como também na Amazônia. O financiamento cabe aqueles que desejem ajudar e colaborar, sem que isto possa sendo interpretado como uma intervenção internacional”, disse Barbalho.
O Amazonas também tem parcerias com a Alemanha e começou a negociar com o governo francês. “Estou conversando com outros países que têm interesse, principalmente os europeus, em investir em projetos na Amazônia. E é importante olhar a Amazônia não só do ponto de vista da preservação, mas também é importante olhar e esse é mais importante, é o cidadão que tá na Amazônia. Não tem como você preservar a Amazônia com pobreza”, disse o governador Wilson Miranda Lima (PSC).
Já o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), disse que recebeu representantes de três países europeus. E defendeu a descentralização dos recursos do Fundo Amazônia. “A gestão pode ser feita diretamente pelos estados se for estabelecido um convênio de organismos internacionais ou de países. Nós desejamos que eles repassem mais e eles desejam em que nós preservemos mais. Estamos dispostos a cumprir a legislação desse país”, falou Mendes.
Fundo Amazônia não aprovou nenhum projeto em 2019
Levantamento do G1 revelou hoje que o fundo está paralisado, já que nenhum projeto foi aprovado pelo (BNDES) para financiamento neste ano. No mesmo período do ano passado, quatro haviam sido aprovados. Há dez anos, o fundo já beneficiou mais de 162 mil produtores e permitiu a realização de quase 700 operações de fiscalização ambiental.
Em maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que pretendia mudar as regras do fundo e fazer um pente fino nos contratos. Mas até agora o ministério não informou se há indícios de irregularidades. Salles também cogitou a utilização de parte do fundo para indenizar proprietários de terra que estariam dentro de unidades de conservação, o que, segundo ambientalistas, incentiva a grilagem e o aumento do desmatamento.
As propostas de mudanças vêm provocando reações dos principais doadores. No sábado (10), o governo da Alemanha decidiu suspender o financiamento de R$ 150 milhões. Segundo a ministra do Meio Ambiente alemã, a política do governo Bolsonaro deixa dúvidas sobre o engajamento no combate ao desmatamento.
No domingo (11), o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil não precisa desse dinheiro e, nesta segunda-feira (12), a ministra alemã defende que seu país continue apoiando a preservação da Amazônia, mas “sem ficar dando dinheiro” se os índices mostram um aumento no desmatamento.
Paralisia desde fevereiro e R$ 350 milhões parados
ONGs relatam que a paralisia do Fundo Amazônia começou em fevereiro, quando funcionários do BNDES informaram que as análises técnicas de novos projetos seriam interrompidas para que fosse feito um “pente-fino” nos contratos anteriores, a pedido do ministro Salles.
Além disso, o BNDES informou ao G1 que há 54 projetos em análise técnica atualmente. Alguns deles foram aprovados em dois editais concluídos em 2018, mas ainda não foram contratados, o que causa apreensão entre as organizações selecionadas. São ao menos R$ 350 milhões parados, que deveriam ser destinados a programas de aumento de produtividade de agricultores e recuperação da vegetação.
Outro indício da estagnação do fundo é a interrupção das atividades do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Responsável por estabelecer critérios para aplicação dos recursos a cada biênio, o conselho não se reúne desde novembro de 2018, apesar de haver previsão legal para que os encontros ocorram duas vezes por ano. Não foram definidas ainda as diretrizes e critérios que determinam como as verbas devem ser empregadas em 2019 e 2020.
(Com informações do G1)
Ricardo Salles não consegue explicar alta do desmatamento
A montanha pariu um rato. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP), convocou mais uma entrevista coletiva para apresentar os “dados reais” sobre o desmatamento na Amazônia prometidos por Jair Bolsonaro, mas terminou fazendo apenas ginástica retórica e botando a culpa na mídia pela interpretação dos dados.
Salles fracassou quatro vezes em sua performance: não conseguiu descredenciar o Inpe, instituição que Jair Bolsonaro havia chamado de mentirosa; não apresentou nenhum dado alternativo aos do sistema Deter, que divulga alertas de desmatamento; não explicou o aumento da devastação na Amazônia – o número de alertas em julho é o maior desde que o Deter foi criado, em 2004, e é quase quatro vezes maior do que o de julho do ano passado; e não disse o que vai fazer para conter a explosão da devastação, que é sua responsabilidade.
Pior ainda, reafirmou a intenção de usar dinheiro público para contratar mais um sistema de sensoriamento remoto, quando o que falta na Amazônia neste momento é fiscalização e investimento em atividades sustentáveis. Bolsonaro culpou o termômetro pela febre; seu ministro, agora, culpa a leitura do termômetro. A doença, porém, segue sem tratamento – e o paciente sofre. (Observatório do Clima)
Efeito Bolsonaro: Tocantins autoriza lote de 557 pedidos de desmatamento
O Diário Oficial do Tocantins publicou na sexta-feira (2) uma lista de “Extratos de Autorização de Exploração Florestal”. São autorizações, ao todo 557, que permitem desmatar áreas requeridas para explorar a terra.
Horas antes da publicação, o governador Mauro Carlesse (DEM) havia assinado uma “carta de Palmas” ao final de um fórum com governadores da Amazônia Legal.
Durante o evento, os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do Pará, Hélder Barbalho (MDB), defenderam os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que apontam crescimento do desmatamento.
O texto carta de Palmas diz que “Os governadores manifestam firmemente a preocupação com o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia Legal e ratificam o compromisso institucional de buscar mecanismos reais que garantam o desenvolvimento sustentável da região”.
O Governo do Tocantins informou que as autorizações publicadas são referentes aos requerimentos que já estavam aprovados. Em nota diz que foi “realizada uma força-tarefa, para gerar todos os extratos das autorizações aprovadas e encaminhados em lote para publicação”.
Veja a nota na íntegra abaixo.
O governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) esclarece que os Extratos de Autorização de Exploração Florestal (AEF) publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 2, são referentes aos requerimentos que já estavam aprovados anteriormente, conforme suas respectivas datas. Portanto, essa publicação em lote, realizada no referido DOE, apenas se trata da conclusão do procedimento de formalização de rotina, que já estava prevista para ser realizada.
Com a mudança da gestão do Instituto, todas as demandas anteriores estão sendo concluídas. Assim, foi realizada uma força-tarefa, para gerar todos os extratos das autorizações aprovadas e encaminhados em lote para publicação.
O procedimento de licenciamento é realizado através do Sistema Nacional de Controle de Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que recentemente passou a funcionar de forma integrada com o sistema estadual.
O Naturatins informa que as AEF’s emitidas, cumprem com todos os requisitos legais, preservando os percentuais de vegetação nativa, previsto no Código Florestal. Não havendo, portanto, desmatamento desassistido.
Vale destacar que durante o Fórum da Amazônia Legal os governadores manifestaram preocupação com o desmatamento ilegal ratificando o compromisso institucional de buscar mecanismos reais que garantam o desenvolvimento sustentável da região. Por fim, o Governo esclarece que as autorizações referentes aos extratos publicados no DOE são de direito do produtor e asseguram a viabilidade ambiental de cada empreendimento.