A Editora JÁ, de Porto Alegre, está recorrendo ao uma “vaquinha virtual”, através do Catarse, uma plataforma de financiamento coletivo, para publicar o livro “No Fio da História: A vida de Leonel Brizola”, do jornalista Cleber Dioni Tentardini.
O livro resulta de um trabalho de, pelo menos, duas décadas de pesquisas, entrevistas e reportagens e cobre desde a infância pobre num sub distrito do interior gaúcho até a morte num apartamento da avenida Atlântica, no Rio de Janeiro, aos 82 anos.
“Me envolvi com o tema em 2004, quando fui à região onde Brizola nasceu e se criou, para uma edição especial do Jornal JÁ sobre a morte dele”, diz o autor.
Desde então, à margem das tarefas imediatas, ele foi construindo o livro, que considera uma obra coletiva, porque recebeu contribuições de vários colegas e pesquisadores, em diferentes etapas do trabalho. Nos últimos seis meses, ele se concentrou em consolidar e ordenar o material reunido e dar um texto final ao livro.
“É um trabalho jornalístico, para ser uma base factual consistente, que permita entender melhor a trajetória desse personagem fascinante que é o Brizola”, diz o editor Elmar Bones.
Em destaque, a primeira eleição em Porto Alegre, o governo no Rio Grande do Sul, as encampações, a primeira reforma agrária, a vitória da Legalidade (sua maior façanha) e as derrotas clamorosas para Ildo Meneghetti (…) e para o golpe militar em 1964. A fuga para o exilio, a luta contra a ditadura, os anos de ostracismo e a volta para o Brasil. As diretas JÁ, a criação do PDT e o desastre de 1989, quando o trabalhismo dividido foi derrotado por Fernando Collor. A volta por cima, as eleições no Rio, os dois governos estaduais, os planos para o futuro… e a morte de surpresa.
Um capítulo final reflete sobre a importância e o legado de lutas e princípios que Leonel de Moura Brizola deixou ao longo de meio século na vida política do Brasil.
Razões não faltam para se falar de Brizola
Neste ano de 2024, no 22 de janeiro, Leonel Brizola completaria 102 anos. Em 31 de março, terão decorridos 60 anos do golpe militar, que baniu os líderes da oposição e implantou uma ditadura.
Em 17 de junho, completam-se 45 anos da Carta de Lisboa, um marco na história do Trabalhismo, e que criou as bases para fundação do PDT.
E, em 21 de junho, terão passados 20 anos da morte do líder político, único a governar dois estados brasileiros – Rio Grande do Sul (1959-63) e, duas vezes consecutivas, o Rio de Janeiro (1983-87 e 1991-94).
A Fundação Cultural Palmares, do governo federal, reconheceu, em 2007, o direito às terras do Quilombo da Anastácia, um dos três existentes no município de Viamão.
A sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária avalizou a comunidade quilombola, mas falta a decisão final do Incra em Brasília para que os moradores possam receber os títulos de propriedade.
Enquanto isso, famílias da Anastácia sofrem assédios e ameaças. Uma empresa produtora de arroz descumpriu acordo feito com os moradores para poder captar água na parte da lagoa está dentro dos limites do Quilombo. É uma planície de inundação do rio Gravataí.
Dona Berenice mostra a lagoa e situação irregular dos arrozeiros Foto: Cleber Dioni
“Não pagam pelo uso da água e fecharam um canal na lagoa, que dá acesso ao Quilombo. Antes recebíamos turistas, vendíamos lanches, inclusive hospedávamos alguns casais, que ficavam encantado com nosso quilombo. Agora, não tem como chegar aqui”, queixa-se Berenice Gomes de Deus, uma das lideranças da comunidade.
Lagoa no Quilombo da Anastácia, em Viamão. Foto: Cleber DioniBarragem de plantadores de arroz na lagoa. Foto: Cleber Dioni
A empresa Fazenda Embireira Agroflorestal já foi multada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) por construção de canais novos sem licença de operação.
O Ministério Público do Estado, através da Promotoria Regional da Bacia do Gravataí, instaurou inquérito civil para acompanhar os conflitos em uso de área de sobreposição entre o quilombo e a produtora de arroz.
– O que se sabe é que a empresa não cumpriu com as contrapartidas e atualmente os moradores não têm mais interesse em novo acordo. Paralelo a isso, existe algumas investigações da Promotoria por descumprimento das condicionantes do licenciamento pela Fazenda Embireiria e pelas outorgas de uso da água. E tem o viés administrativo da Fepam e da DRHS vem tomando as medidas, diz a promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira.
A região onde está o quilombo e a produtora de arroz é a Estância Grande, que está dentro da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande (APABG).
Parte da lagoa está dentro do Quilombo. Foto: Cleber Dioni
Um parecer da equipe técnica e gestora da APABG identificou a área como sendo de extrema sensibilidade ambiental e social, uma vez que segundo o Plano de Manejo, tem porção de área dentro da zona de adequação ambiental e zona de uso restrito do Banhado.
Referente às questões sociais, insere-se entre duas comunidades tradicionais, o assentamento Filhos de Sepé e a comunidade Quilombola da Anastácia.
O documento assinado pelas analistas ambientais da SEMA a bióloga Cecília Schuler Nin e engenheira agrônoma Letícia Vianna, gestora da APA, determinou uma série de condicionantes à Fazenda Embireira sob pena de revogar a autorização emitida pela unidade de conservação para continuar suas atividades.
– O empreendedor vem recorrentemente descumprindo o licenciamento ambiental e, por consequência, os alvos de conservação da APA do Banhado Grande, e somado a isso, omitindo conflito com a área do quilombo dentro do processo de outorga, bem como desrespeitando a área dessa comunidade, registra o parecer.
Conselho Diretor do Incra ainda não analisou recurso
O processo no Incra para regularização fundiária do Quilombo da Anastácia foi aberto em 2005 a fim de reconhecer o direito de 16 famílias à propriedade de pouco mais de 64 hectares.
Foram realizados estudos de identificação e delimitação, e um relatório técnico foi aprovado pela sede regional do instituto, indicando o direito à titulação.
No entanto, a empresa catarinense produtora de arroz contestou o laudo, reivindicando a propriedade de parte das terras onde está o quilombo e o recurso tem de ser analisado pelo Incra sede, em Brasília.
O processo está pronto para ser julgado pelo Conselho Diretor do Incra, porém, ainda não há data definida.
Vivem hoje 16 famílias no Quilombo da Anastácia, em Viamão., Foto: Cleber DioniDona Berenice, neta da Anastácia Foto: Cleber Dioni
Dona Berenice, artesã e uma das lideranças do Quilombo, diz que a situação é muito difícil porque falta infraestrutura
– Não temos escola, posto de saúde perto, transporte público acessível. Reconheceram em parte nossas terras, muito bem, mas estamos abandonados, lamenta.
Das mais de cem pessoas, atualmente, moram cerca de trinta.
– É tudo muito difícil, por isso ficaram os velhos, que não precisam mais trabalhar, diz a líder quilombola.
Baixinha braba
Dona Berenice é neta da Anastácia de Oliveira Reis, que dá nome ao quilombo, e bisneta da Hortência Marques de Oliveira, que viveu como escrava nessa região da Estância Grande.
– Convivi com a vó até os 25 anos. Era bem baixinha e braba, principalmente com quem judiava dos netos, mas cuidava de todos, conhecia os chás, as simpatias, ninguém precisava ir no médico”, recorda.
Vò Anastácia com os netos nos idos de 1950/Fotos: álbum de família
A artesã lembra das histórias que sua vó contava sobre a Hortência ajudar na fuga de escravos pelo rio Gravataí, principalmente os homens, que eram surrados e assassinados com frequência.
– Ela ajudava a atravessar para o quilombo Manuel Barbosa, em Gravataí, conta a bisneta da Hortência.
Os primeiros europeus chegados nos Campos de Viamão no início do século 18 trouxeram negros escravizados.
Alguns registros apontam que o estancieiro viamonense Serapião José Goulart, um dos maiores proprietários de terras do município, dono da fazenda Boa Vista – em cuja sede, no início do século 19, pernoitou o viajante August Saint-Hilaire -, tinha entre seus escravos a Hortência, mãe da Anastácia.
Faltam políticas públicas para os quilombolas
Dos 134 quilombos em 69 municípios gaúchos, os quilombos em Viamão estão entre os mais atrasados devido à falta de políticas públicas.
Além do Anastácia, há o Cantão das Lombas, na divisa com Santo Antônio da Patrulha, com 28 famílias em 154,75 ha, cujo processo de regularização está tramitando desde 8 de dezembro de 2021, e do Capão da Porteira, na divisa com o município de Capivari.
O biólogo Jorge Amaro, primeiro vereador quilombola, eleito pelo PP no município de Mostardas, morou mais de vinte anos em Viamão e conhece bem a realidade das comunidades.
Embora os quilombolas de Mostardas tenham sido reconhecidos há muito mais tempo e estão organizados em associações e dispõem de muita infraestrutura, os de Viamão não estão inseridos sequer nas políticas públicas de auxílio aos moradores.
– A Prefeitura e outras entidades têm que ajudar. A UFPEL e a FURG, por exemplo, oferecem cotas universitárias para quilombolas, e auxiliam na moradia, alimentação, transporte, então porque outras instituições de ensino em Viamão, Porto Alegre, não podem contribuir também, questiona o vereador.
Ausência de trajetórias
A antropóloga Vera Rodrigues da Silva abordou o Quilombo da Anastácia na sua dissertação de mestrado, apresentada em 2006, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da UFRGS. O título: “De gente da Barragem” a “Quilombo da Anastácia”: Um Estudo Antropológico sobre o Processo de Etnogênese em uma Comunidade Quilombola no Município de Viamão/RS.
Suas pesquisas sustentaram a titulação das terras para os descendentes de negros escravizados daquela localidade.
– Comecei a pesquisar no final dos anos 1990, e estavam em discussão duas ações afirmativas nas universidades públicas brasileiras: as cotas raciais e os direitos territoriais das comunidades quilombolas.
– Isso sempre me incomodou nas trajetórias negras, que é justamente a ausência de trajetórias. Na mídia, na ciência, de um modo geral, parecem que as pessoas negras brotam do chão, não tem ancestralidade, raiz, história. Então, esse foi meu tema na monografia de graduação. E no mestrado, em 2006, já havia a expectativa de titulação das terras, e isso levaria segurança jurídica aos quilombolas, porque havia espoliação, apropriação ilegal de terras, como eu ouvi dizer: “as cercas andam na madrugada”. Mas como estávamos numa época em que a política pública se desenvolvia no país, a pergunta era: como uma política pública de direitos quilombolas se desenvolve no “estado mais branco do Brasil”?
Anastácia nasceu em 1896, portanto era livre (Lei do Ventre Livre é de 1871 e determinava que os filhos de escravas nascidos posterior àquela data eram livres). Já, a abolição da escravidão em Viamão ocorreu em 1884, anterior à Lei Áurea, de 1888.
Nos idos de 1870, dentre os 1.028 habitantes de Viamão, 749 eram negros, cerca de 70% do contingente populacional. (Fonte: MONTI, Verônica. “O Abolicionismo: 1884 sua hora decisiva no RS”, 1985). Hoje, 44% de 250 mil habitantes são considerados negros.
Dos 26 processos no Estado, apenas cinco receberam titulação das terras
Quilombo Cantão das Lombas, na divisa de Viamão com Santo Antônio da Patrulha, tem 28 famílias em 154,75ha, cujo processo de regularização está tramitando desde 2021. Foto: Cleber Dioni
Há 26 processos em andamento para regularização de quilombos na superintendência do Incra no Rio Grande do Sul. Apenas cinco comunidades foram tituladas, mas mesmo assim, nem todos os moradores desses territórios reconhecidos receberam os títulos de propriedade.
O Quilombo Casca, em Mostardas, por exemplo, com 85 famílias, tem pouco mais da metade (51%) da área de 2.300 hectares titulada.
Os demais são Família Silva, em Porto Alegre (12 famílias, em 0,65 ha – 35%), o Rincão dos Martinianos, em Restinga Seca (55 famílias, em 98,5 há – 27%), a Chácara das Rosas, em Canoas (20 famílias em 0,36 há – 100%), e o Rincão dos Caixões, em Jacuizinho (22 famílias em 226,16 ha).
O maior quilombo com processo em andamento no Estado é o Morro Alto. Desde 2011, 456 famílias reivindicam 4.564,4 hectares nos municípios de Maquiné e Osório.
Em Viamão, duas das três comunidades quilombolas estão com processo em curso, o da Anastácia e o Cantão das Lombas, 28 famílias em 154,75 ha, com processo em tramitação desde 8 de dezembro de 2021.
Nove quilombos gaúchos foram incluídos em uma Portaria no Diário Oficial do governo federal, mas as comunidades ainda não receberam os títulos das terras. São eles: São Miguel (Restinga Seca), Manoel Barbosa (Gravataí), Arvinha (Coxilha e Sertão), Cambará (Cachoeira do Sul), Mormaça (Sertão), Palmas (Bagé), Limoeiro (Palmares do Sul), Areal Luis Guaranha (Porto Alegre), e dos Alpes (Porto Alegre).
Censo 2022: Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas
Dados inéditos sobre população quilombola no país * foram divulgados na quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), resultado do Censo 2022. O Brasil tem 1,32 milhão de quilombolas, residentes em 1.696 municípios.
Os quilombos Kalunga, em Goiás, e Erepecuru, no Pará, são os maiores do Brasil. O primeiro envolve 54 comunidades, com 888 famílias, em uma área de 261,99 mil hectares, e o segundo, vivem sete comunidades, com 154 famílias, em uma área de 231,6 mil ha.
O total de títulos concedidos é de 322, em 206 territórios, envolvendo 356 comunidades, 21.093 famílias e 1,090 milhão de hectares de área titulada, dos 1,513 milhão de ha reconhecidos. Significa que 72% da área reconhecida foi titulada.
Na divulgação da publicação Brasil Quilombola: Quantos Somos, Onde Estamos?’, em Brasília, o presidente em exercício do IBGE, Cimar Azeredo, considera que os números inéditos sobre esse grupo populacional são uma verdadeira reparação histórica de injustiças cometidas no passado.
“São essas populações que mais precisam das estatísticas, desses números. A gente precisa saber quantas escolas, quantos postos de saúde, coisas relacionadas à educação e tudo o que essa população quilombola precisa, como a titulação [de terras]. Os dados que estão sendo apresentados hoje, pelo IBGE, se tornam, praticamente, uma reparação histórica”. Cimar Azeredo adiantou que, brevemente, o IBGE vai apresentar informações básicas sobre pessoas indígenas e moradores de comunidades e favelas.
A representante da Organização das Nações Unidas no Brasil, Florbela Fernandes, destacou que o levantamento e a divulgação de dados sobre a população quilombola no Brasil tem um simbolismo enorme a todo o país. “A inclusão de um quesito específico para a população quilombola [no censo] representa um marco de reparação histórica importante e que serve de investigação de referência para outros países da diáspora africana”. “Essa é a primeira pesquisa oficial para coletar dados específicos sobre a população quilombola. Após 135 anos da abolição da escravidão no Brasil, finalmente, saberemos quantos quilombolas são exatamente, onde estão, e como vivem”, comemorou Florbela Fernandes. (*Com informações da Agência Brasil)
A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) completa 50 anos nesta quarta-feira, 26, como um caso raro no Brasil, de empresa pública que cumpre com méritos a sua finalidade, mantendo-se acima das turbulências do poder.
Foi criada, em 1973, na gestão do gaúcho Luiz Fernando Cirne Lima no Ministério da Agricultura, para “desenvolver a base tecnológica de um modelo de agricultura e pecuária genuinamente tropical”.
O atual presidente, Celso Moretti, disse que o foco da empresa para os próximos anos seguirá no contexto da segurança alimentar, conceito que foi posto de lado pelo último governo, mas do qual a Embrapa não se afastou.
Segundo Moretti, a empresa vai intensificar as pesquisas nas áreas de biotecnologia (com destaque para a edição genômica), nanotecnologia (como o uso de nanopartículas bioestimulantes para melhorar o desempenho de culturas agrícolas e controlar doenças em animais), insumos biológicos, na intensificação dos sistemas integrados de lavoura, pecuária e floresta.
Atualmente, o Brasil possui em torno de 18 milhões de hectares ocupados por sistemas integrados de lavoura, pecuária e floresta, A previsão da Embrapa é chegar a 35 milhões de hectares ocupados por esse sistema em 2030.
“É um sistema onde se integra, na mesma área, os complementos de lavoura, pecuária e floresta em sistemas de rotação, consórcio ou sucessão. A grande vantagem é que o solo é explorado econômica e sustentavelmente durante todo o ano, aliando produtividade com a conservação de recursos naturais”, destacou
O presidente da empresa pública ressaltou ainda que os desafios envolvem o avanço na descarbonização das culturas e da intensificação de tecnologias digitais, com o uso de drones, sensores, internet das coisas e inteligência artificial, entre outras.
A Embrapa desenvolveu um sistema que permite o rastreamento dos alimentos, desde a sua origem até a prateleira dos supermercados. Batizada de Sistema Brasileiro de Agrorrastreabilidade (Sibraar), a ferramenta é atualmente aplicada no processo de rastreamento do açúcar demerara de uma empresa. Com ele, é possível obter dados como a procedência do produto, sistema de produção, processos industriais, laudos de qualidade até dados sobre logística. As informações são visíveis a partir de QR Code impresso na embalagem.
“Dá segurança para rastrearmos diversos produtos, como açúcar, carne, soja, dentre outras coisas. Cada lote recebe uma assinatura digital que ajuda a combater em casos de adulteração, entre outros”, disse.
A empresa também desenvolveu uma plataforma de inteligência artificial para solos para medir a pegada de carbono. A tecnologia integra diferentes softwares e sensores avançados que permitem a digitalização do solo e das atividades agrícolas, permitindo medir, reportar, verificar e comercializar (MRVC) o carbono na agricultura. A plataforma também faz a gestão da fertilidade do solo e nutrição das plantas, para o gerenciamento de indicadores de sustentabilidade e produtividade agrícola.
“Os nossos clientes vão seguir preocupados em comprar produtos do Brasil, mas que sejam produzidos por sistemas de forma sustentável”, complementou.
O presidente também destacou soluções elaboradas pela empresa para a produção de alimentos a partir da aplicação de bioinsumos em substituição aos agrotóxicos. O uso dos bioinssumos reduzem assim a dependência do Brasil em relação às importações de produtos químicos. Outro ponto destacado e o teste de sexagem genética para o pirarucu e para o tambaqui, que permite o
aumento da produção de peixes.
Lucro de R$ 125 bilhões
Moretti ainda divulgou o resultado do balanço social da Embrapa, com o impacto das principais tecnologias desenvolvidas e transferidas à sociedade.
Em 2022, foi registrado lucro social de R$ 125,88 bilhões, gerados a partir do impacto econômico no setor agropecuário de 172 tecnologias e de cerca de 110 novas cultivares desenvolvidas por pesquisas da empresa. Foram gerados 95.171 empregos.
Em 2021, o lucro social ficou em R$ 81,56 bilhões. Entre os fatores que contribuíram para aumento do resultado em relação ao ano anterior está o impacto econômico da tecnologia Fixação Biológica do Nitrogênio na cultura da soja, pois os produtores de soja brasileiros economizaram mais de R$ 72 bilhões, em 2022, deixando de comprar fertilizantes nitrogenados.
“Para cada R$ 1 aplicado na Embrapa em 2022, foram devolvidos R$ 34,70 para a sociedade”, comemorou Moretti.
Morosidade na realização de procedimentos administrativos motivou a indenização
A demora do Poder Público em dar andamento a procedimento administrativo e concretizar direitos fundamentais constitucionalmente assegurados levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a dar ganho de causa ao Ministério Público Federal (MPF) em duas ações civis públicas envolvendo indígenas. Além de estipular prazo para o cumprimento dos pedidos feitos nos processos, em ambos os casos foi fixada indenização por dano moral coletivo aos afetados.
Uma comunidade da etnia Kaingang, que espera desde 2009 a identificação e a delimitação de território no distrito de Campo do Meio, município de Gentil (RS), foi uma das beneficiadas. Ainda naquele ano, após instauração de inquérito civil, constatou-se que cerca de 25 famílias, oriundas da Terra Indígena da Serrinha, instalaram acampamento às margens da BR-285. O pedido de regularização fundiária foi registrado em março de 2010 e, em 2017, verificou-se que a reivindicação permaneceu na mesma fase inicial (de qualificação) na Fundação Nacional do Índio (Funai). O fato resultou em ajuizamento de ação civil pública pelo MPF, em 2018, contra a Funai e a União, exigindo prazo para conclusão da demarcação e pagamento de indenização por danos morais coletivos.
O pedido foi julgado parcialmente procedente pela 2ª Vara Federal de Passo Fundo, que reconheceu a morosidade, determinou que a Funai desse andamento aos procedimentos administrativos e atribuiu multa em caso de descumprimento da sentença. Contudo, negou o estabelecimento de prazo certo para a conclusão da demarcação, bem como a condenação por danos morais coletivos.
Ao reexaminar o caso, a 3ª Turma do TRF4 reformou parcialmente a sentença, acolhendo o parecer do MPF. Entendeu que o acúmulo de pedidos, a complexidade do caso ou a carência de pessoal não podem acarretar delonga excessiva do processo, que deve ser finalizado em tempo razoável, em especial quando relativo a reconhecimento de área indígena. Da mesma forma, pelos limites toleráveis de andamento terem sido ultrapassados, considerou o dano moral coletivo cabível e o estipulou em R$ 100 mil, em favor dos Kaingang (veja aqui o parecer encaminhado pelo MPF ao TRF4 e o acórdão da 3ª turma).
Escola em Salto do Jacuí (RS) – Em outra decisão, desta vez exarada pela 4ª Turma do TRF4 em caso que corre em segredo de Justiça, o MPF também obteve o reconhecimento de dano moral coletivo. Nesse, o condenado foi o Estado do Rio Grande do Sul, pela demora em finalizar processo administrativo de revitalização de escola na aldeia Tekoá Porã, da comunidade Mbyá-Guarani, no município de Salto do Jacuí (RS).
A instituição de ensino foi criada via decreto estadual no final de 2008 e, desde 2012, está pendente um processo administrativo de melhorias estruturais. Após diligências, verificou-se, em setembro de 2016, a existência de inúmeros problemas, como frestas nas paredes e no piso, ausência de forro nas salas, fiação elétrica exposta, existência de um único banheiro, entre outros.
Após ajuizamento de ação civil pública, ainda em 2016, o Estado foi condenado a finalizar o procedimento administrativo e realizar licitação para reformar a escola em prazo determinado judicialmente. Mesmo assim, o MPF recorreu para solicitar o reconhecimento de dano moral coletivo devido à demora, o que foi acolhido pela 4ª Turma do TRF4, em benefício dos Mbyá-Guarani: o valor foi fixado em R$ 50 mil.
Depois de um século de costas para suas águas, Porto Alegre “descobriu” a orla, esse contorno de seu território desenhado pelas águas do Guaíba.
A cidade deve essa “descoberta” à arquiteta Lígia Klein Ebessen, jovem funcionária da Secretaria de Planejamento Municipal, em 1999.
Naquele ano, uma pesquisa para orientar a revisão do Plano Diretor apontou pela primeira vez a aproximação com as águas como uma demanda da população.
Por isso o Plano Diretor revisado naquele ano ganhou o artigo 83, que determina “estudos para permitir o acesso até à beira d’água”.
Ficou no papel, teria permanecido provavelmente se não fosse a iniciativa da arquiteta Lígia.
Moradora da zona sul, apaixonada pela orla, ela se interessou pelo assunto e percebeu que ninguém sabia o que era essa orla, uma terra de ninguém entre a cidade e o Guaíba.
“A Lígia ia com seu carro, com sua máquina, para ver, anotar, fotografar e ir mapeando este espaço que era totalmente desconhecido”, conta o arquiteto Marcelo Allet, que integrou a equipe e sucedeu Lígia na coordenação quando ela se aposentou.
Foi ela que, usando seu carro, sua câmera, tomou a iniciativa de mapear e fotografar os 74 quilômetros, da foz do Gravataí na orla norte até a Ponta do Lami, no extremo sul da cidade. Fez um mapa enorme, apelidado “lençol”, pendurado na parede, aonde ela ia colando as fotos, as notícias de jornal, para decifrar o universo da orla.
“Ninguém sabia que a Orla tinha 74 quilômetros”, diz o arquiteto Marcelo Allet, que trabalhou 15 anos com Lígia e foi seu sucessor no GT Orla, o corpo técnico que definiu as diretrizes para a ocupação da orla.
O GT Orla em trabalho de campo para mapear o espaço / Acervo pessoal
Os levantamentos pioneiros que Lígia fez por iniciativa pessoal deram origem aos estudos para urbanização dos trechos da Orla Central, junto à região mais populosa, da Usina até o Beira Rio.
O trabalho da arquiteta Lígia de buscar a identidade de um território no contexto de uma cidade é o caso exemplar de um servidor público consciente da importância de seu papel e seu compromisso com a sociedade.
Foram os esforços dela, muitas vezes incompreendidos, que fizeram com que a cidade tomasse consciência desse espaço que foi por um século abandonado.
“Eu digo que ela é a mãe da orla, porque ela começou sozinha, sem nenhum apoio e quando viram o resultado dos levantamentos que ela fez é que foram levar a sério a questão da orla”.
Esse é o testemunho do arquiteto Marcelo Allet. Foram os sucessivos estudos do Grupo de Trabalho da Orla, o GT Orla, que ela coordenou até se aposentar, que consolidaram a vocação desse espaço para o uso coletivo. Lígia morreu em 2019, sem ter seu trabalho reconhecido.
Um século de aterros
Pelas águas chegaram os fundadores, pelas águas a cidade se ligou ao mundo, as águas fizeram dela o terceiro maior porto brasileiro, por onde saía a produção e entravam riquezas e novidades.
Mas em algum momento essa cidade ribeirinha deu as costas para suas águas. Um fato sempre invocado é a enchente de 1941, que arrasou bairros inteiros. Ali surgiram os planos de construir diques e muros de proteção entre a cidade e as águas.
Outra hipótese invoca os sucessivos aterros pelos quais a cidade avançou sobre o Guaíba, desde as primeiras obras do porto no início do século XX até a ocupação das áreas alagadiças da Praia de Belas, com sucessivos aterros a partir de 1970: onze grandes aterros ao longo de dez anos.
O certo é que antes do muro de concreto na avenida Mauá, um muro imaginário foi erguido. Onde não se aterrou ou ergueu muro, na Zona Sul, as praias ficaram poluídas. A população “deu as costas para o Guaíba”. Uma tentativa do prefeito Alceu Collares de urbanizar um trecho da orla foi rechaçada, em 1987.
A preocupação com o abandono da orla surge em 1999, nos preparativos para a revisão do Plano Diretor. Uma pesquisa mostrou que a população queria, pela primeira vez, o acesso à orla, era uma das principais demandas.
Os 19 setores mapeados em 74 quilômetros da orla
Em 2003 saiu o primeiro estudo de “Diretrizes para a Orla, com um mapa. Ao longo dos 74 quilômetros foram identificados 19 “setores” (ambientes diferenciados) e definidas as linhas básicas para a intervenção em cada um deles (mapa).
Esse estudo chamou a atenção e, então, foi formalizado o Grupo de Trabalho da Orla, o GT Orla, envolvendo dez técnicos – arquitetos, engenheiros, biólogos – servidores de sete Secretarias. Definiu-se que a prioridade seriam os cinco quilômetros a partir da Usina do Gasômetro, que circunda a área mais consolidada da cidade, a chamada Orla Central.
Equipe estudou a orla por 15 anos
Em 2005 e 2006, o grupo estudou experiências que deram certo em outros lugares, como a urbanização do aterro do Flamengo, a requalificação do Porto de Rosário na Argentina, situação semelhante à de Porto Alegre.
Desse trabalho nasceu o Relatório Orla, com as diretrizes para a urbanização dos primeiros trechos. Ali estavam as regras para a ocupação daquele espaço. A expectativa era de ou a equipe já envolvida há 15 anos faria o projeto executivo ou o município chamaria um concurso público.
No entanto, o prefeito José Fortunati mudou a Secretaria do Planejamento. Criou uma Secretaria de Urbanismo. Depois transferiu o GT Orla para a Secretaria de Meio Ambiente e, simultaneamente, contratou por “notório saber” o arquiteto Jaime Lerner, que se notabilizara pela “revolução urbana” que promoveu em Curitiba, onde foi duas vezes prefeito. Foi uma decisão contestada. Numa audiência na Câmara, para apresentar seus primeiros estudos para a orla, ele quase não conseguiu falar a um plenário lotado de manifestantes hostis que lhe atiravam moedas.
O contrato com o escritório de Jaime Lerner foi assinado no dia 16 de dezembro de 2011, para criação do Parque Urbano do Guaíba, num trecho de quilômetro e meio a partir da Usina do Gasômetro. Em 6 de outubro de 2015, começaram as obras, orçadas em R$ 68 milhões, com 18 meses de prazo para conclusão. Demorou três anos e acabou custando R$ 74 milhões. Foi entregue ao público em 2018.
Haviam passado vinte anos desde os primeiros estudos, mas o sucesso imediato calou as críticas e acelerou as obras em mais dois trechos, um já concluído e entregue à população.
A cidade chega aos 250 anos com menos de cinco quilômetros de orla urbanizada, mas já tem um novo cartão postal para o século XXI.
Lá estão as chaminés gêmeas da torre da usina de Moss Landing sobre a Baía de Monterey. Avistados por quilômetros ao longo da costa norte da Califórnia, os pilares de 150m de altura coroam o que já foi a maior estação de energia elétrica do Estado americano, movida a gás natural.
Hoje, enquanto a Califórnia se movimenta continuamente para “descarbonizar” sua economia, essas chaminés estão inativas, e a usina está praticamente desativada.
Mas o local está prestes a começar uma vida nova como a maior bateria do mundo, armazenando o excesso de energia quando os painéis solares e os parques eólicos estão produzindo eletricidade – e abastecendo de volta a rede quando eles não estão gerando energia.
Dentro do prédio da turbina, uma bateria de íon-lítio de 300 megawatts está sendo preparada para operação — e outra de 100 megawatts deve ser lançada neste ano.
Essas não são as únicas baterias de grande porte que logo estarão operando na usina de Moss Landing.
Um total de 182,5 megawatts adicionais produzidos por 256 unidades de bateria Megapack da Tesla está programado para começar a abastecer a rede elétrica da Califórnia em meados de 2021, com planos de agregar capacidade suficiente para abastecer todas as casas nas proximidades de San Francisco por seis horas, de acordo com a concessionária Pacific Gas & Electric (PG&E), que vai operar o sistema.
Além disso, um projeto de armazenamento de 250 megawatts foi lançado no ano passado, em San Diego; um sistema de 150 megawatts começou a ser construído perto de San Francisco; um projeto de bateria de 100 megawatts está quase pronto em Long Beach; e há vários outros em diferentes estágios de desenvolvimento em todo o Estado.
A Califórnia é atualmente líder global no esforço para compensar a intermitência da energia renovável em redes elétricas com baterias de armazenamento em larga escala, mas o resto do mundo está seguindo seu exemplo.
Os planos anunciados recentemente variam de um sistema de 409 megawatts no sul da Flórida, nos EUA, a uma usina de 320 megawatts perto de Londres, no Reino Unido, a uma instalação de 200 megawatts na Lituânia e uma unidade de 112 megawatts no Chile.
Impulsionados pela queda acentuada dos preços e pelo avanço tecnológico que permite que as baterias armazenem quantidades cada vez maiores de energia, os sistemas de rede de larga escala estão registrando um crescimento recorde.
Muitos dos ganhos são reflexo da corrida da indústria automobilística para construir baterias de íon-lítio menores, mais baratas e mais potentes para carros elétricos.
Nos EUA, as exigências estaduais de energia limpa, junto a incentivos fiscais para sistemas de armazenamento que são combinados com instalações solares, também desempenham um papel importante.
A implantação em massa do armazenamento pode superar um dos maiores obstáculos da energia renovável: seu ciclo entre o excesso de oferta quando o sol brilha ou o vento sopra, e a escassez quando o sol se põe ou o vento diminui.
Ao suavizar os desequilíbrios entre a oferta e a demanda, dizem os defensores da ideia, as baterias podem substituir as usinas de combustível fóssil de pico, que entram em operação algumas horas por dia quando a demanda por energia aumenta.
Desta forma, a disseminação do armazenamento de energia pode ser fundamental para expandir o alcance das energias renováveis e acelerar a transição para uma rede elétrica livre de carbono.
“O armazenamento de energia é, na verdade, a real ponte para um futuro com energia limpa”, diz Bernadette Del Chiaro, diretora-executiva da California Solar and Storage Association.
A rapidez com que esse futuro vai chegar depende em grande parte da velocidade com que os custos vão continuar a cair. O preço das baterias de armazenamento em larga escala nos EUA despencou, caindo quase 70% entre 2015 e 2018, de acordo com a Administração de Informação de Energia do país.
Essa queda brusca de preços seguiu os avanços na química da bateria de íon-lítio para melhorar significativamente o desempenho. A capacidade da bateria também aumentou, com instalações capazes de armazenar e descarregar energia por períodos cada vez mais longos
A concorrência no mercado e o aumento da produção de baterias também desempenham um papel importante; uma projeção do Laboratório Nacional de Energia Renovável dos EUA prevê uma queda de mais de 45% no custo médio das baterias de íon-lítio entre 2018 e 2030.
“Estamos praticamente pegando carona no avanço da tecnologia das baterias de íon-lítio, que é impulsionado principalmente por veículos elétricos e eletrônicos de consumo”, diz Ray Hohenstein, diretor da Fluence, provedora de tecnologia de armazenamento de energia com projetos que totalizam quase 1 gigawatt (1.000 megawatts), previstos para entrar em operação na Califórnia dentro de um ano.
O dinheiro investido em pesquisas para essas aplicações está reduzindo os custos em todas as áreas, afirma Hohenstein.
“É exatamente como o que vimos com os painéis solares.”
Na Califórnia, a queda dos preços das baterias, seguido do incentivo agressivo do Estado em direção a uma rede elétrica livre de carbono até 2045, levou a uma série de projetos de armazenamento.
Um projeto de lei de 2013 definiu uma meta de 1,325 gigawatts de armazenamento a serem comissionados para a rede do Estado até 2020. Com 1,5 gigawatts de projetos atualmente aprovados — incluindo mais de 500 megawatts instalados até agora —, essa meta já foi superada, de acordo com a California Public Utilities Commission.
Quando o projeto Moss Landing estiver totalmente operacional, em meados de 2021, vai mais do que dobrar a quantidade de armazenamento de energia na Califórnia.
Vários outros Estados americanos também estão embarcando em grandes projetos de armazenamento de energia. Entre eles, o projeto Ravenswood de 316 megawatts, em Nova York, será capaz de fornecer energia a mais de 250 mil residências por até oito horas, substituindo duas usinas de pico a gás natural no bairro do Queens.
E o sistema Manatee de 409 megawatts planejado para o sul da Flórida será carregado por uma usina solar adjacente. A instalação, que a concessionária Florida Power and Light diz que será o maior sistema de bateria movido a energia solar do mundo, substitui duas unidades antigas de gás natura
Como um todo, a capacidade das baterias de larga escala dos EUA deve aumentar de 1,2 gigawatts em 2020 para quase 7,5 gigawatts em 2025, de acordo com a Wood MacKenzie, empresa de pesquisa e consultoria de recursos naturais.
Kelly Speakes-Backman, presidente-executiva da Associação de Armazenamento de Energia dos EUA, diz que a inclusão do armazenamento de bateria dobrou em 2020, e provavelmente teria triplicado se não fosse pela desaceleração da construção causada pela pandemia de covid-19.
A Europa demorou mais para aderir ao armazenamento.
“Em geral, a Europa é um pouco mais conservadora” quando se trata de tais desenvolvimentos, diz Daniele Gatti, analista da IDTechEx, empresa de pesquisa de mercado com sede no Reino Unido especializada em tecnologia emergente.
Segundo ela, o desenvolvimento do armazenamento de energia na Europa foi prejudicado por um mercado restritivo de eletricidade dominado por leilões do governo que tendem a subestimar o armazenamento. Ainda assim, alguns projetos de baterias de larga escala estão tomando forma agora, incluindo o sistema Gateway de 320 megawatts a ser construído em uma nova instalação portuária perto de Londres.
Globalmente, Gatti prevê um rápido crescimento no armazenamento de energia, chegando a 1,2 terawatts (1.200 gigawatts) na próxima década.
Entre os principais players está a Austrália, que em 2017 se tornou a primeira nação a instalar uma bateria de armazenamento de larga escala em sua rede, a Hornsdale Power Reserve, com 100 megawatts, e agora planeja adicionar outros 300 megawatts perto de Victoria.
O novo sistema vai distribuir eletricidade entre os Estados conforme a necessidade, maximizando a eficiência da infraestrutura de transmissão existente e reduzindo a necessidade de construção de novas linhas elétricas que ficariam ociosas na maior parte do tempo.
Projetos semelhantes estão surgindo em Baden-Württemberg, no sudoeste da Alemanha.
E embora a Moss Landing, nos Estados Unidos, esteja prevista para ser a maior bateria do mundo, não se sabe por quanto tempo. A Arábia Saudita acaba de anunciar sua candidatura a esse título, com um enorme sistema de armazenamento de energia solar na costa oeste do país.
A instalação fornecerá energia 100% renovável 24 horas por dia para um complexo de resort de 50 hotéis e 1,3 mil casas sendo construídas ao longo do Mar Vermelho.
Com um relatório recente concluindo que a maioria das usinas de combustível fóssil nos Estados Unidos chegará ao fim de sua vida útil em 2035, especialistas dizem que a hora para o rápido crescimento no armazenamento de energia em escala industrial está próxima.
Yiyi Zhou, especialista em sistemas de energia renovável da Bloomberg NEF, diz que as energias renováveis combinadas ao armazenamento em bateria já são uma alternativa economicamente viável à construção de novas usinas de pico de gás.
Combinar geração de eletricidade com armazenamento funciona especialmente bem com energia solar, que geralmente segue um padrão diário previsível. E, segundo Zhou, à medida que mais energia solar entra na rede, o custo de operação das usinas a gás, na verdade, aumenta.
“Isso acontece principalmente porque [as usinas a gás] são forçadas a ligar e desligar muito mais agora por causa da penetração solar”, diz Zhou.
“Isso adiciona desgaste e encurta sua vida útil.”
As baterias estão começando a atingir um tamanho — cerca de 200 megawatts — que permite que as energias renováveis substituam os geradores de gás natural de pequeno a médio porte, acrescenta Hohenstein, da Fluence.
“Agora somos capazes de realmente construir esses recursos híbridos — solar, de armazenamento, eólico — e fazer o trabalho que era tradicionalmente feito por usinas de combustível fóssil”, afirma Hohenstein, cuja empresa está observando um aumento no interesse por projetos de grande porte.
Adicionar armazenamento também torna a energia renovável mais lucrativa, diz Wesley Cole, analista de energia do Laboratório Nacional de Energia Renovável.PUBLICIDADE
“Um dos desafios da energia renovável é que quanto mais você coloca na rede, mais o valor diminui”, diz Cole.
O armazenamento ajuda a lidar com isso absorvendo o excesso de energia que seria perdido no meio do dia, quando a demanda por eletricidade é menor, e transferindo-a para um momento em que tenha mais valor.
Embora o armazenamento de energia esteja prosperando em mercados de grande valor, como a Califórnia, os preços das baterias precisam reduzir ainda mais para alcançar uma implantação global em grande escala.
No entanto, os analistas estão otimistas de que os preços das baterias vão cair o suficiente para o uso generalizado de armazenamento de energia.
“Vemos o armazenamento como um grande player em efetivamente todos os futuros que vislumbramos”, diz Cole.
“E não apenas um ou dois gigawatts… mas dezenas a centenas de gigawatts.”
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar, derrubou a medida do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que flexibilizou regras de proteção em áreas de manguezais e restingas, considerada por especialistas como um grave ataque do governo federal ao meio ambiente, ou um dos maiores exemplos da chamada “boiada”, aprovada por medida do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sob a gestão de Salles.
A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade, segundo a qual a medida é inconstitucional. “A supressão de marcos regulatórios ambientais, procedimento que não se confunde com a sua atualização, configura quadro normativo de aparente retrocesso no campo da proteção e defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse Rosa Weber, relatora do processo, na decisão.
Na famosa reunião de 22 de abril, Ricardo Salles expôs sua visão sobre o meio ambiente que popularizou a expressão “passar a boiada”, como sinônimo de flexibilização das regras de proteção ambientais. Para ele, a pandemia de coronavírus seria uma oportunidade para o governo liberar a devastação dos biomas brasileiros sem chamar a atenção da imprensa. “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, defendeu o ministro.
No Twitter, a ONG Observatório do Clima comemorou a liminar de Rosa Weber. “A porteira fechou para o ex-tuiteiro Ricardo Salles, ao menos por ora. A ministra Rosa Weber, do @stf, acaba de dar liminar suspendendo o “revogaço” ilegal e imoral das resoluções do #Conama patrocinado pelo ministro do Meio Ambiente”, afirmou a entidade.
“Uma vitória para o Brasil, uma vitória para o meio ambiente, escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AC). “Ficam devolvidas a proteção às áreas de restingas, manguezais e de reservatórios de curso d’água”, disse no Twitter.
“A sociedade está ainda aceitando alimentos contaminados, mas chegará o dia que dirá não aos produtos com agrotóxico”, acredita o agrônomo formado pela UFRGS, mais de três décadas produzindo arroz biodinâmico, João Volkmann. Ele afirma que a biodinâmica promove o renascimento de um conhecimento que dispomos. “Isso é o que a gente traz com o conhecimento da Antroposofia – do grego conhecimento do ser humano -, que seria o uso filosófico da biodinâmica.”
Dados do Ministério da Economia apontam que o Brasil importou 335 mil toneladas de agrotóxico em 2019. O número representa recorde em uma marca histórica iniciada em 1997 e crescimento de 18% em relação a 2018. Ao todo, a importação desse tipo de produto aumentou 11 vezes desde 2000.
Volkmann participou virtualmente de um evento híbrido no sítio sustentável Quinta das Jabuticabeiras, em Viamão, que promoveu uma saudação à primavera e ao Dia da Árvore, com uma conversa sobre o tema “Uma visão da natureza na ótica da biodinâmica”. O mediador do encontro, que aconteceu no sábado, 19/9, foi o jornalista José Barrionuevo, com produção e organização da Storia Eventos. Os convidados presenciais, professor titular do departamento da Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia da UFRGS, Paulo Vitor Dutra de Souza, e o formando da Faculdade de Agronomia da UFRGS, Marcelo Pedroso, respeitaram todos os protocolos de segurança de saúde.
A agricultura biodinâmica nasce em 1924, a pedido de agricultores que sentem uma perda de fertilidade do solo e de vitalidade nas sementes. O movimento biodinâmico originou-se de uma série de oito conferências ministradas por Rudolf Steiner em 1924, em Koberwitz, Alemanha (atualmente localizada na Polônia). Os produtores buscaram o austríaco Steiner porque ele vinha trazendo muitas novidades em várias áreas do conhecimento humano. Nas conferências ele apresenta uma nova concepção de mundo.
Segundo Volkmann, Steiner não citou a biodinâmica nas conferências, mas conhecimentos científicos e espirituais para o prosperar da agricultura. Ele imaginava a possibilidade de fazer agricultura de tal forma que a produção fosse para alimentar o ser humano em harmonia com a natureza. “A árvore, por exemplo, está num estado de meditação tão profundo, que devemos alcançá-la para nos comunicarmos com ela. Assim, tentar compreender esse ser tão especial, que nos protege e nos alimenta.”
Um exemplo possível de aplicação da biodinâmica acontece no município de Santa Vitória do Palmar, localizado no sul do Rio Grande do Sul, na divisa com o Uruguai. Por ele se conecta um corredor de espécies provenientes do ecossistema Chaco, entre elas o Butia odorata. O nome Palmar tem origem na grande quantidade de palmeiras historicamente existentes na região. “Infelizmente, o butiá, da família das palmeiras, está em extinção no lado brasileiro, devido a pressão que o agricultor teve que exercer sobre a natureza para extrair o máximo possível e esqueceu da paisagem produtiva. Só atravessando a fronteira com o Uruguai é possível encontrar uma área plantada com butiás”, explicou Volkmann.
Para ele, é possível recompor a paisagem naquela região e torná-la produtiva. “Esta é a ótica que a biodinâmica poderia trazer no momento que decidirmos que na região não entra mais insumos de fora. O agricultor terá que utilizar o que tem dentro desse organismo. Essa encosta da lagoa pode ser autossuficiente na fertilidade do solo, sem fazer esse transporte enorme de substâncias que geram gastos e energia, quando o homem tenta ser mais inteligente do que a natureza.”
Esse é o desafio da biodinâmica, conforme ele. A recomposição de paisagem. “O húmus é o fruto de tudo que aconteceu durante o verão. Na primavera as folhas crescem, desenvolvem, maturam e depois no outono caem na terra. Nesse destruir da folha pela microvida do solo surge a substância escura que é o húmus, como se fosse a sabedoria que as plantas captaram durante todo o período de primavera e verão. “Imagens cósmicas, estrelas, fenômenos todos plasmados na folha. Isso tudo cai no solo e fica guardado como um segredo, que é desvendado pela vida no solo e impulsiona a brotação nova no ano seguinte.”
Segundo Volkmann, a fertilidade do solo depende do que aconteceu no ano anterior. No caso das culturas anuais, quanto de carbono foi guardado e liberado através do solo, fornecendo energia, até que a planta possa surgir novamente. “Observar esses fenômenos é um grande exercício para compreender toda essa metamorfose. É um exercício que temos que desenvolver no nosso pensar.”
Os chineses dizem que a agricultura é a arte de cultivar o sol. O ser humano pode tocar a natureza e tornar essa arte mais aprimorada do que ela já em si. Para Volkmann, é uma sinfonia muito complexa que nós no alçamos a dissecá-la e entendê-la, mas sempre escapa da nossa capacidade de compreensão. “Talvez seja possível se permitirmos ao nosso coração entrar no processo do pensar e nessa forma amorosa desvendar como a natureza se forma.”
No final do século 1700, início de 1800, o ministério da Agricultura estava junto com do ministério da Educação. Volkmann lamenta que fomos dissecando e hoje o ministério da Agricultura está separado da Educação. “É agricultura. É cultura que estamos construindo juntos.”
Vinte grupos que se dedicam ao jornalismo ambiental lançaram um manifesto nesta sexta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente:
“O trabalho iniciado pelo professor Paulo Nogueira Neto no Governo Federal, de 1975 a 1985, criou as bases da institucionalidade e da missão do que viria a ser o Ministério do Meio Ambiente, levando a política ambiental ao patamar de política de Estado.
Cada um dos secretários, ministros e ministras que sucederam a Nogueira-Neto deixou sua marca na evolução das políticas ambientais ao enfrentar desafios na capacitação de profissionais e no estabelecimento de instâncias de fiscalização e controle de crimes ambientais em todos os biomas.
Até há pouco, o Brasil era reconhecido em foros internacionais pelos compromissos assumidos com a sua megabiodiversidade. E pelo que já realizou.
O Brasil sediou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, evento fundamental para o futuro da sociedade humana no planeta Terra.
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de Junho de 2020 – todas as mídias ambientais representadas nesta manifestação estão juntas em defesa do meio ambiente no Brasil.
No cenário internacional, o Brasil assumiu uma posição de protagonismo nas mais diversas conferências internacionais, em especial nas COPs climáticas, onde o Ministério do Meio Ambiente e o Itamaraty foram capitais para o avanço nos compromissos e metas para a redução da emissão de gases estufa e mitigação das mudanças climáticas.
E, em janeiro de 2019, com poucos dias de governo, o atual presidente anunciou o fim do Ministério do Meio Ambiente, o que não aconteceu graças às reações internas e internacionais.
Não demorou para arranjar alguém que aceitasse a missão de destruir o legado ambiental.
O escolhido tem no currículo uma passagem controversa pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com condenação em um processo judicial por improbidade administrativa, que se encontra suspenso, pendente de julgamento de recurso; além de uma proximidade constrangedora com o ruralismo mais reacionário.
Depois de dois anos no poder, está claro que, não podendo extinguir o Ministério do Meio Ambiente, o atual Governo quer destruir os organismos ambientais por dentro, com a reestruturação de colegiados para retirar a participação da sociedade organizada, os ataques deliberados aos técnicos e pesquisadores que são a base do conhecimento e da estrutura de comando e controle que tornaram o Brasil respeitado mundialmente.
Os anteriores responsáveis pela área não foram perfeitos e muitos receberam críticas contundentes de mídias e jornalistas especializados na cobertura ambiental.
Mas todos atuaram no campo da democracia e no respeito à liberdade e ao papel da imprensa na construção de sociedades modernas.
Desta vez, temos um ministro que quer aproveitar a morte de mais de 20 mil pessoas para atuar sob o manto da escuridão.
O que podemos dizer, senhor ministro, é que não há “apagão” no jornalismo ambiental brasileiro, mídias e jornalistas que cobrem meio ambiente estão atentos para cobrir cada passo seu, cada papel assinado, cada ato que parte de seu gabinete, para informar a sociedade sobre o “estelionato” ambiental engendrado para arrancar da sociedade, dos povos indígenas, quilombolas e das florestas, a vida em alguns dos mais ricos ecossistemas do planeta Terra.
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, podemos afirmar que as Mídias Ambientais brasileiras não deixarão passar nenhum ato criminoso contra a terra, a gente e a biodiversidade de nosso país com nome de árvore, Brasil”.
Assinam:
Agência Eco Nordeste – agenciaeconordeste.com.br
Agência Envolverde – www.envolverde.com.br
AgirAzul Notícias – www.agirazul.com
Amazônia Latitude – amazonialatitude.com
Amazônia Real – http://amazoniareal.com.br
AMA -Amigos do Meio Ambiente www.facebook.com/groups/amigosdomeioambiente
Blog Cidadãos do Mundo – www.cidadaosdomundo.webnode.com
Conexão Planeta – conexaoplaneta.com.br
ECO21 – eco21.com.br
Mídia Orgânica – www.facebook.com/midiaorganica
Notícia Sustentável – www.noticiasustentavel.com.br
O Eco – www.eco21.eco.br
Página 22 – www.pagina22.com.br
Plurale – www.plurale.com.br
Projeto Colabora – projetocolabora.com.br
REAJA – Rede Ativista de Jornalismo Ambiental – www.facebook.com/redejornalismoativista
Revista Amazônia – www.revistaamazonia.com.br
Revista Ecológico – revistaecologico.com.br/revista
Do New York Times
É uma conseqüência não intencional do desastre nuclear de Fukushima há quase uma década, que forçou o Japão a encerrar seu programa de energia nuclear.
O Japão agora planeja construir até 22 novas usinas de queima de carvão – uma das fontes mais sujas de eletricidade – em 17 locais diferentes nos próximos cinco anos, justamente no momento em que o mundo precisa reduzir as emissões de dióxido de carbono para combater o mundo aquecimento.
“Por que carvão, por que agora?”, Disse Kanno, uma dona de casa em Yokosuka, o local de duas unidades de queima de carvão que serão construídas a algumas centenas de metros de sua casa. “É a pior coisa possível que eles podem construir.”
Juntas, as 22 usinas emitem quase tanto dióxido de carbono por ano quanto todos os automóveis vendidos todos os anos nos Estados Unidos. A construção contrasta com o esforço do Japão de retratar os Jogos Olímpicos deste verão em Tóquio como um dos mais verdes de todos os tempos.
O projeto Yokosuka provocou uma reação incomum no Japão, onde grupos ambientalistas costumam focar suas objeções na energia nuclear. Mas alguns moradores locais estão processando o governo por sua aprovação da nova usina de queima de carvão, no que os torcedores esperam impulsionar a oposição ao carvão no Japão.
O governo japonês, dizem os autores, carimbou o projeto sem uma avaliação ambiental adequada. A denúncia é digna de nota porque argumenta que a usina não apenas degradará a qualidade do ar local, mas também colocará em risco as comunidades, contribuindo para as mudanças climáticas.
O dióxido de carbono liberado na atmosfera é o principal fator do aquecimento global, porque retém o calor do sol. A queima de carvão é uma das maiores fontes isoladas de emissões de dióxido de carbono.
O Japão já está experimentando graves efeitos das mudanças climáticas.
Os cientistas disseram que uma onda de calor em 2018 que matou mais de mil pessoas não poderia ter acontecido sem a mudança climática .
Por causa de preocupações com o calor, o Comitê Olímpico Internacional foi obrigado a mudar os eventos da maratona dos Jogos Olímpicos de Tóquio para uma cidade mais fria, a quase 700 milhas ao norte.
O Japão usou as Olimpíadas para enfatizar sua transição para uma economia mais resiliente ao clima, mostrando inovações como estradas que refletem o calor. Os organizadores disseram que a eletricidade para os Jogos virá de fontes renováveis.
Os investimentos em carvão ameaçam minar essa mensagem.
Sob o acordo de Paris, o Japão comprometeu-se a controlar suas emissões de gases de efeito estufa em 26% até 2030 em comparação com os níveis de 2013, uma meta que foi criticada por ser ” altamente ineficiente ” por grupos climáticos.
“O Japão anuncia uma Olimpíada de baixas emissões, mas, no mesmo ano, começará a operar cinco novas usinas a carvão que emitirão muitas vezes mais dióxido de carbono do que qualquer coisa que a Olimpíada possa compensar”, disse Kimiko Hirata, diretora internacional da a Rede Kiko, um grupo que defende a ação climática.
A política do Japão o diferencia de outras economias desenvolvidas. A Grã-Bretanha, o berço da revolução industrial, deverá eliminar gradualmente a energia do carvão em 2025, e a França disse que encerrará suas usinas a carvão ainda mais cedo, até 2022. Nos Estados Unidos, as concessionárias estão retirando rapidamente a energia do carvão e não novas plantas estão ativamente em desenvolvimento.
Mas o Japão depende de carvão para mais de um terço de suas necessidades de geração de energia. E enquanto as usinas de carvão mais antigas começarem a se aposentar, eventualmente reduzindo a dependência geral de carvão, o país ainda espera atender mais de um quarto de suas necessidades de eletricidade a partir do carvão em 2030.
“O Japão é uma anomalia entre as economias desenvolvidas”, disse Yukari Takamura, especialista em política climática do Instituto de Iniciativas Futuras da Universidade de Tóquio. “A era do carvão está terminando, mas, para o Japão, está se mostrando muito difícil abrir mão de uma fonte de energia na qual ele confia há tanto tempo.”
O apetite do Japão por carvão não se resume apenas a Fukushima.
O consumo de carvão vem aumentando há décadas, enquanto o país pobre em energia, que depende de importações para a maior parte de suas necessidades energéticas, correu para se afastar do petróleo estrangeiro após os choques do petróleo nos anos 70.
Fukushima, porém, apresentou outro tipo de crise energética, e mais um motivo para continuar investindo em carvão. E mesmo quando a economia do carvão começou a desmoronar – a pesquisa mostrou que , em 2025, poderia se tornar mais econômico para os operadores japoneses investir em energia renovável, como a eólica ou solar, do que administrar usinas de carvão – o governo manteve a crença de que as empresas de serviços públicos do país devem continuar investindo em combustíveis fósseis para manter um mix diversificado de fontes de energia.
Juntamente com o gás natural e o petróleo, os combustíveis fósseis representam cerca de quatro quintos das necessidades de eletricidade do Japão, enquanto as fontes renováveis de energia, lideradas pelas hidrelétricas, representam cerca de 16%.
A dependência da energia nuclear, que já forneceu até um terço da geração de energia do Japão, caiu para 3% em 2017.
A política do governo japonês de financiar a energia do carvão nos países em desenvolvimento, ao lado da China e da Coréia do Sul, também está sob escrutínio. O país perde apenas para a China no financiamento de usinas de carvão no exterior.
Nas negociações climáticas das Nações Unidas no final do ano passado, em Madri, com a presença de um contingente japonês considerável, ativistas com roupas amarelas de “Pikachu” exibiram sinais de “Sem carvão” e gritaram “carvão de Sayonara!”
Um alvo da ira dos ativistas tem sido o novo ministro do Meio Ambiente do Japão, Shinjiro Koizumi, um filho carismático de um ex-primeiro ministro que é visto como um possível futuro candidato ao primeiro ministro. Mas Koizumi ficou aquém de seu antecessor, Yoshiaki Harada, que havia declarado que o Ministério do Meio Ambiente não aprovaria a construção de mais nenhuma nova usina elétrica movida a carvão, mas durou menos de um ano como ministro.
Koizumi se esquivou de tais promessas explícitas em favor de garantias mais gerais de que o Japão acabará por reverter o uso de carvão. “Embora não possamos declarar imediatamente uma saída do carvão”, disse Koizumi em uma reunião em Tóquio no mês passado, o país “deixou claro que se moverá constantemente para tornar as renováveis sua principal fonte de energia”.
O projeto Yokosuka tem um significado especial para Koizumi, que é da cidade portuária, um centro industrial e o local de uma base naval americana. As unidades de carvão estão planejadas no local de uma usina a óleo, operada pela Tokyo Electric Power, que foi fechada em 2009, para alívio dos moradores locais.
Mas esse desligamento provou ter vida curta.
Apenas dois anos depois, ocorreu o desastre de Fukushima, quando um terremoto e tsunami danificaram gravemente uma instalação nuclear à beira-mar, também de propriedade da Tokyo Electric. O colapso resultante levou as concessionárias a iniciar duas das oito unidades a óleo de Yokosuka como medida de emergência. Eles foram finalmente encerrados apenas em 2017.
O que a Tokyo Electric propôs a seguir – as duas novas unidades movidas a carvão – deixou muitos na comunidade perplexos. Para piorar a situação, a Tokyo Electric declarou que as unidades não precisavam de uma revisão ambiental completa, porque estavam sendo construídas no mesmo local que as instalações de queima de petróleo.
O governo central concordou. O processo dos residentes contesta essa decisão.
Alguns novos projetos de carvão enfrentaram soluços. No ano passado, um consórcio de empresas de energia cancelou os planos para duas usinas de queima de carvão, dizendo que não eram mais econômicas. Enquanto isso, o Japão disse que vai investir em tecnologia de captura e armazenamento de carbono para limpar as emissões da geração de carvão, mas essa tecnologia ainda não está disponível comercialmente.
O destino do carvão no Japão pode residir no Ministério do Comércio do país, que exerce um peso considerável nos corredores do poder de Tóquio.
Em resposta a perguntas sobre a construção de usinas de carvão, o ministério disse que havia emitido orientações para os operadores do país encerrarem suas usinas de carvão menos eficientes e buscarem reduções globais nas emissões de carbono. Mas a decisão de prosseguir com os planos ficou com as operadoras, afirmou.
“A política mais responsável”, disse o ministério, “é forjar um caminho concreto que permita segurança energética e uma batalha contra as mudanças climáticas”.
Os moradores locais dizem que a posição do ministério fica aquém. Tetsuya Komatsubara, 77 anos, opera um par de pequenos barcos de pesca em Yokosuka há seis décadas, pescando moluscos gigantes, uma vez abundantes nas águas de Tóquio.
Cientistas registraram um aumento na temperatura das águas de Tóquio de mais de 1 grau Celsius na última década, o que está causando estragos nos estoques de peixes por lá.
Komatsubara pode sentir o aumento da temperatura da água em sua pele, disse ele, e temia que as novas plantas fossem outro golpe para uma empresa de pesca que já está em declínio. “Eles dizem que as temperaturas estão subindo. Sabemos disso há muito tempo ”, disse Komatsubara. “É hora de fazer algo sobre isso.”
– O empreendedor vem recorrentemente descumprindo o licenciamento ambiental e, por consequência, os alvos de conservação da APA do Banhado Grande, e somado a isso, omitindo conflito com a área do quilombo dentro do processo de outorga, bem como desrespeitando a área dessa comunidade, registra o parecer.
