O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou a Alemanha na quarta-feira (02/10) sem conseguir qualquer concessão do governo da chanceler federal, Angela Merkel, na questão da suspensão de uma verba de 155 milhões de reais para projetos de conservação florestal no Brasil.
Em agosto, em meio à crise das queimadas, Svenja Schulze, a ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, anunciou o congelamento da verba, argumentando que a política do governo de Jair Bolsonaro em relação à Amazônia “deixa dúvidas se ainda persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”.
À época, a suspensão da verba gerou uma reação furiosa de Bolsonaro.
Na ocasião, o presidente brasileiro sugeriu que Merkel “pegasse essa grana” para “reflorestar a Alemanha” e afirmou que o Brasil “não precisa disso”, referindo-se ao dinheiro.
Mas, em sua viagem à Alemanha, onde chegou domingo, Salles tentou minimizar as falas de Bolsonaro com o objetivo de reaver a verba.
Em entrevista publicada na terça-feira pelo jornal conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ), o ministro disse que o Brasil está, sim, interessado no financiamento alemão e que a fala do presidente foi apenas uma reação “a uma manifestação da Europa”. “Não vamos misturar política com questões técnicas”, afirmou.
No mesmo dia ele se encontrou com a ministra Schulze.
A reunião não rendeu fotos ou a divulgação de uma declaração conjunta, como ocorre normalmente em reuniões com altos representantes estrangeiros. Ao final, Salles foi embora sem reaver o financiamento.
Segundo declarou um porta-voz do ministério alemão nesta quarta-feira, a pasta não pretende rever sua posição em relação à suspensão da verba até que “tenhamos uma impressão bem fundamentada de que o dinheiro será bem investido”.
De acordo com o porta-voz, o encontro entre Salles e Schulze consistiu mais em uma troca de pontos de vista do que uma reunião com efeitos práticos. “A ministra Svenja Schulze deixou sua posição muito clara e pediu a proteção da Amazônia.”
Ainda na terça-feira, Salles se reuniu com o ministro Gerd Müller, da pasta para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha. O governo brasileiro também vem travando uma queda de braço com esse ministério, desta vez relacionada ao futuro do Fundo Amazônia, o programa bilionário de proteção à floresta que conta com recursos da Noruega e da Alemanha.
Mas, por enquanto, a pasta de Müller vem evitando seguir o exemplo do Ministério do Meio Ambiente alemão e ainda não suspendeu qualquer repasse para o fundo.
Por outro lado, os alemães e noruegueses não escondem sua insatisfação com as mudanças unilaterais promovidas por Salles na gestão do programa, como a extinção de dois comitês, que ocorreu sem qualquer acordo com os europeus.
Os dois países europeus também se posicionaram contra uma proposta do ministro brasileiro de usar recursos do fundo para indenizar fazendeiros que ocupam áreas de proteção ambiental, e rechaçaram publicamente insinuações de Salles sobre supostas fraudes na gestão do programa.
Em agosto, diante das mudanças promovidas pelo Brasil, a Noruega suspendeu um novo repasse de 133 milhões de reais ao fundo.
Em sua entrevista ao jornal alemão FAZ, Salles tentou mais uma vez se apresentar de maneira conciliadora, em contraste com as críticas que fez ao Fundo Amazônia nos últimos meses. “O objetivo é que o fundo possa distribuir dinheiro novamente”, disse.
Segundo fontes do governo alemão, o ministro brasileiro queria convencer a Alemanha a mediar uma solução com os noruegueses. Mas um porta-voz da pasta de Müller indicou que Salles aparentemente não teve sucesso em seu pedido. “Estamos esperando para ver como as negociações entre o Brasil e a Noruega vão se desenrolar”, disse o porta-voz.
Na terça-feira, Angela Merkel também falou sobre a forma como seu governo vem abordando a questão das verbas para projetos ambientais no Brasil.
Evitando fazer críticas aos brasileiros, ela disse que “há necessidade de discussão”. “Se uma boa solução for encontrada, certamente os fundos bilaterais poderão voltar a ser canalizados”, afirmou a chefe de governo.
Salles passou três dias na Alemanha, onde chegou no domingo, com o objetivo, segundo ele, de “desmistificar” um “sensacionalismo” de informações que “não são corretas” sobre a situação ambiental brasileira.
Antes de desembarcar na Alemanha, ele também cumpriu etapas nos Estados Unidos e na França.
Na Alemanha, Salles foi recebido com um protesto em seu primeiro dia de compromissos. Na segunda-feira, dezenas de ativistas do braço alemão do Greenpeace organizaram uma manifestação em frente à sede da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK), no centro da capital alemã, contra a visita do brasileiro.
Inicialmente, uma agenda de Salles – que havia sido vazada na semana passada pelo Greenpeace – indicava que o ministro se reuniria no local com representantes de grandes indústrias alemãs, entre elas as gigantes do setor químico Basf e Bayer, conhecidas pela produção de agrotóxicos.
Na terça-feira, ele voltou a ser alvo de um protesto, desta vez em frente ao Ministério de Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha.
(Com informações da Deutsche Welle)
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Governo cria grupo técnico para estudar a construção de seis usinas nucleares
Um grupo técnico foi criado pelo governo com o objetivo de “dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear do país”.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30).
O grupo será integrado por representantes dos ministérios de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Meio Ambiente; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
O Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo; a Secretaria Especial da Receita Federal; A Comissão Nacional de Energia Nuclear; a Eletrobras- Eletronuclear; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; as agências Nacional de Vigilância Sanitária; Nacional de Saúde Suplementar; Nacional de Mineração; e Naval de Segurança Nuclear e Qualidade integrarão também o grupo, cabendo a coordenação das atividades ao representante do GSI.
O grupo técnico terá por objetivo preparar em 180 dias, a contar de hoje, podendo ser prorrogado por mais 180 dias, um relatório propondo diretrizes e metas para viabilizar a dinamização da área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, concluso ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear
Na semana passada, o secretário do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, confirmou a intenção do governo nessa área: “Pretendemos considerar a oportunidade de se fazer mais seis reatores nucleares”, disse ele.
A declaração do secretário, seguida da publicação no Diário Oficial que cria um grupo técnico para estudar o assunto, dá sentido às informações extra-oficias de que o governo Jair Bolsonaro planeja a construção de mais seis centrais nucleares até 2050, além da usina de Angra 3, que está inacabada.
Previsões preliminares apontam que as usinas demandariam investimentos de US$ 30 bilhões e poderiam agregar ao sistema uma capacidade de 6,6 GW de energia.
Durante evento no Rio de Janeiro, Barros declarou:
“É fundamental que os investidores tenham uma noção do Brasil para os próximos anos. […] Pretendemos considerar a oportunidade de se fazer mais seis reatores nucleares. O PNE 2050 vai dar essa sinalização.”
Barros frisou que a expansão na geração nuclear vai além do setor elétrico:
“A geração nuclear ancora desenvolvimento tecnológico, incluindo setores como agricultura, medicina e outros.”
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação de grupo técnico para dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.
A íntegra do ato publicado no Diário Oficial:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,na condição de COORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019, cumulado com os arts. 12 e 25 do Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, aprovado pela Resolução nº 1, de 18 de outubro de 2017, torna público que o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, na 4ª Reunião Plenária realizada em 9 de maio de 2019, resolveu:
Art. 1º Criar grupo técnico com o propósito de dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.
Art. 2º O grupo técnico será integrado por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos:
I – Ministério de Minas e Energia;
II – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
III – Ministério do Meio Ambiente;
IV – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
V – Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
VI – Secretaria Especial da Receita Federal;
VII – Comissão Nacional de Energia Nuclear;
VIII – Eletrobras – Eletronuclear;
IX – Indústrias Nucleares do Brasil;
X – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares;
XI – Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear;
XII – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
XIII – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
XIV – Agência Nacional de Saúde Suplementar;
XV – Agência Nacional de Mineração; e
XVI – Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade.
§ 1º O grupo técnico será coordenado por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
§ 2º O grupo técnico poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades cuja participação seja considerada indispensável ao estrito cumprimento do disposto nesta Resolução.
Art. 3º O grupo técnico terá duração de cento e oitenta dias corridos, contados a partir da data de publicação desta Resolução.
Parágrafo único. Por solicitação do coordenador do grupo técnico, o prazo para a conclusão dos seus trabalhos poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Art. 4º O produto final do grupo técnico será um relatório propondo diretrizes e metas para viabilizar a dinamização da área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, concluso ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
Art. 5º O grupo técnico poderá estabelecer entregas de produtos intermediários que estejam dentro do seu escopo de trabalho e atendam ao propósito definido no art. 1º desta Resolução.
Art. 6º As orientações específicas e complementares ao Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, quanto ao funcionamento desse grupo técnico, serão publicadas em Portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Com informações do DOU, Uol, EBC e Renova Mídia)
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Projeto de novo código simplifica licenciamento ambiental no RS
Foi apresentado nesta sexta-feira (27), o novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul, proposto pelo governo.
Segundo o governador Eduardo Leite, o projeto de lei encaminhado ao legislativo “moderniza a legislação vigente” (Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000).
O objetivo é “desburocratizar o processo para quem quer empreender no RS sem descuidar do ambiente”. .
“O governo do Estado tem um forte compromisso com o meio ambiente e com as futuras gerações, e, portanto, compreende o papel que tem na preservação aliada à geração de riqueza, ao empreendedorismo, ao espaço para investimento privado, para que se gerem os recursos que vão permitir à nossa sociedade ser mais próspera com respeito ao ambiente”, disse o governador.
“Ter certeza de que suas decisões e seu negócio não serão questionados ou punidos no futuro, por interpretações diversas, é essencial no momento em que um empreendedor vai decidir onde se instalar”, esclareceu Leite.
Além disso, as normas sugeridas permitem uma maior participação da sociedade no processo. Com a implementação da Licença Ambiental por Compromisso (LAC) – que é diferente do autolicenciamento ambiental, porque, nesse caso, o empresário faria tudo sozinho –, ressaltou o governador, as atividades de menor impacto ambiental poderão obter a autorização mediante encaminhamento dos documentos exigidos.
Caberá ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, composto por membros da sociedade, decidir quais atividades poderão obter a LAC e, ao Estado, a fiscalização dos empreendimentos.
“Vai conferir maior agilidade tanto aos de baixo impacto quanto aos de grande, que terão mais atenção dos técnicos, sem perder o rigor e o cuidado com o meio ambiente, premiando aqueles que tiverem boas práticas”, disse Leite.
Após a apresentação no Salão Alberto Pasqualini, com presença de secretários e técnicos do governo, deputados e imprensa, o governador assinou o ofício encaminhando a proposta em caráter de urgência para a Assembleia Legislativa.
Trajetória da nova lei
A elaboração do novo código teve como base as discussões que uma subcomissão da Assembleia realizou durante quatro meses na legislatura anterior para tratar o assunto. Após, o governo buscou ouvir considerações e recomendações de diversos segmentos da sociedade. A análise levou a mais de 480 alterações, entre modificações, inserções e supressões de trechos da antiga legislação ambiental, fazendo o governo propor a revogação da Lei 11.520 e propor uma nova redação do Código Ambiental.
A minuta do projeto foi apresentada a deputados estaduais e líderes de bancada no fim de agosto. Nas semanas seguintes, o Estado coletou novas sugestões dos parlamentares e chegou à redação final da proposta.
“São 19 anos (da criação do Código Ambiental). Não se pode acreditar que a vida não mudou, que novas tecnologias não vieram e que não temos de ter uma atualização da legislação. O projeto que fizemos de maneira conjunta é uma evolução da lei vigente, acompanhando as transformações da sociedade”, afirmou o secretário Artur Lemos.
.(Com informações da Assessoria de Imprensa)
Palestras online sobre erva mate: da produção às propriedades nutricionais
Com o objetivo de repassar conhecimentos especializados sobre a erva-mate ao público geral, durante esta semana (23 a 27/09) está ocorrendo o Congresso Online da Erva-Mate (ConaMate).
Ao todo serão 20 palestras durante cinco dias, voltadas a ervateiros, viveiristas, consumidores, pesquisadores, vendedores e aos apaixonados por erva-mate.
O evento é online, gratuito e aborda assuntos como inovação na produção ervateira, dicas de marketing, benefícios da planta e contextualização histórica do setor.
As palestras são organizadas pela IlexTec, com o apoio da Emater/RS-Ascar, do Sindicato da Indústria do Mate (Sindimate) do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina e do Instituto Brasileiro da Erva-Mate (Ibramate).
Para a engenheira mecânica e fundadora da IlexTec, Daiane Ehrardt, o objetivo das palestras é levar o conhecimento sobre a erva-mate para o maior número de pessoas. “Temos uma planta que o Instituto Pasteur na França, em 1964, afirmou ser a mais completa do mundo em termos nutricionais. O consumidor não conhece suas características, e muitas das informações sobre novos produtos são vistas com reprovação pelo consumidor de chimarrão”, explica.
Daiane também conta que o congresso apresenta assuntos e inovações pertinentes para a melhoria da indústria ervateira, permitindo que o público consumidor possa acompanhar, aprender e perceber a importância da cadeia produtiva da erva-mate. “Com inovação, ocorre uma melhoria do processo produtivo como um todo, além de uma melhora do produto final, agregando valor junto ao consumidor”, aponta.
As inscrições para as palestras online podem ser realizadas cadastrando o e-mail pelo site http://ins.contato.site/ins. Após isso, os links de acesso ao congresso são disponibilizados via e-mail.
Violência e impunidade na Amazônia: 300 mortes e apenas 14 julgamentos
O agricultor Gilson Temponi era presidente da Associação dos Agricultores Nova Aliança, em Placas, estado do Pará, onde cerca de 600 famílias vivem de forma precária.
Por mais de 10 anos lutou pela regularização das terras junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em 2018, Temponi denunciou ao Ministério Público, em âmbito estadual e federal, a exploração ilegal de madeira na Amazônia e as ameaças de morte que recebia. Nada adiantou. Em dezembro, dois homens bateram à sua porta e o executaram a tiros.
Gilson é um entre centenas de casos de assassinatos de lideranças rurais que atuam contra grileiros e a extração ilegal de madeira na região.
Em uma década, mais de 300 desses defensores da floresta foram mortos, de acordo com os dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e utilizados pela Procuradoria-Geral da República.
Em relatório divulgado nesta terça-feira (17), a Human Rights Watch (HRW) detalha o contexto em que ocorrem os crimes.
“A organização internacional examinou 28 assassinatos, a maioria a partir de 2015 – além de quatro tentativas de assassinato e mais de 40 casos de ameaças de morte –, nos quais havia evidências críveis de que os responsáveis estavam envolvidos no desmatamento ilegal e viam suas vítimas como obstáculos a suas atividades criminosas.
Algumas vítimas eram agentes públicos. A maioria eram indígenas ou outros moradores que denunciaram a exploração ilegal de madeira às autoridades”, informa a HRW.
As investigações realizadas pela organização revelam, ainda, que os responsáveis pela violência raramente são levados à Justiça. “Dos mais de 300 assassinatos registrados pela CPT, apenas 14 foram julgados; dos 28 assassinatos examinados pela Human Rights Watch, apenas dois foram julgados; e dos mais de 40 casos de ameaças, nenhum foi a julgamento.”
A impunidade, avalia a HRW, deve-se em grande parte ao fato de a polícia não conduzir investigações adequadas. “A polícia local reconhece as deficiências e afirma que isso acontece porque as mortes ocorrem em áreas remotas. No entanto, a Human Rights Watch documentou graves omissões, como a falta de autópsias, nas investigações de mortes ocorridas nas cidades, não muito longe das delegacias de polícia”, explica.
“As investigações sobre as ameaças de morte não são diferentes. Em alguns locais a polícia inclusive se recusa a registrar as denúncias de ameaças, segundo a pesquisa. Em pelo menos 19 dos 28 assassinatos examinados, ameaças contra as vítimas ou suas comunidades antecederam os ataques. Se as autoridades tivessem conduzido investigações sobre as ameaças, os assassinatos poderiam ter sido evitados”, critica.
Bolsonaro e as mortes
O relatório revela que antes mesmo de completar um ano no cargo, o presidente Jair Bolsonaro cometeu estragos consideráveis nas políticas de proteção ao meio ambiente e aos defensores da Amazônia.
Retrocedeu na aplicação das leis de proteção ambiental, enfraqueceu as agências federais responsáveis, além de atacar organizações e indivíduos que trabalham para preservar a floresta.
O desmatamento quase dobrou em comparação com o mesmo período de 2018, segundo dados oficiais preliminares. Em agosto de 2019, queimadas ligadas ao desmatamento na Amazônia ocorreram em uma escala não vista desde 2010.
“Os povos indígenas e outros moradores há muito tempo desempenham um papel central nos esforços para combater o desmatamento, alertando as autoridades sobre as atividades madeireiras ilegais que de outra forma poderiam passar despercebidas. A redução da fiscalização ambiental incentiva a extração ilegal de madeira e resulta em maior pressão sobre a população local para que assuma um papel mais ativo na defesa das florestas. Ao fazer isso, ela se expõe ao risco de represálias”, esclarece a HRW.
O programa de proteção de defensores dos direitos humanos e do meio ambiente, criado em 2004, oferece pouca proteção real, de acordo com as autoridades entrevistadas pela HRW.
O relatório informa que a extração ilegal de madeira na Amazônia é impulsionada por redes criminosas com capacidade logística de coordenar a extração, o processamento e a venda da madeira em larga escala. Para isso, empregam homens armados e uso da violência.
Chamados de “máfias do ipê” – em referência à árvore cuja madeira está entre as mais valiosas procuradas pelos madeireiros –, têm por objetivo final derrubar a floresta totalmente para dar espaço ao gado e ao cultivo. A Floresta Amazônica alcança nove países, 60% dela ocupa território brasileiro, mas o Brasil responde por 90% de seu desmatamento.
Por isso, alerta a HRW, o que está em jogo vai muito além da Amazônia e até das fronteiras do nosso país. “Sendo a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia desempenha um papel vital na mitigação das mudanças climáticas, absorvendo e armazenando dióxido de carbono. Quando cortada ou queimada, a floresta não apenas deixa de cumprir essa função, mas também libera na atmosfera o dióxido de carbono que havia armazenado anteriormente. Sessenta por cento da Amazônia está localizada no Brasil e o desmatamento é responsável por quase metade das emissões de gases de efeito estufa do país”, denuncia o estudo.
Impunidade que mata
O relatório da HRW destaca que os povos indígenas e moradores locais desempenham papel importante nos esforços de conter o desmatamento, alertando autoridades sobre as atividades madeireiras ilegais que, sem a participação desses “guardiões da floresta”, poderiam não ser detectadas.
“De fato, vários estudos baseados em dados de satélite mostram que o desmatamento é muito menor em terras indígenas”, informa o estudo. “Essa contribuição se tornou ainda mais vital nos últimos anos, devido à capacidade reduzida das agências ambientais brasileiras de alocarem fiscais para monitorar o que está acontecendo no terreno.”
Ao assumir esse papel primordial em defesa da floresta e de todo o planeta, portanto, tanto indígenas como moradores locais ficam à mercê da represália dos madeireiros.
• Eusebio Ka’apor, liderança do povo Ka’apor que ajudou a organizar as patrulhas indígenas “guardiões da floresta”, para impedir que madeireiros entrassem na terra Alto Turiaçu, no estado do Maranhão, foi baleado nas costas, assassinado por dois agressores em uma moto, em 2015. Logo após sua morte, seis dos sete integrantes do conselho de gestão dos Ka’apor, que coordena as patrulhas, receberam ameaças de morte por madeireiros.
• No assentamento Terra Nossa, no estado do Pará, um morador foi morto e outro desapareceu em 2018 depois de dizerem para algumas pessoas que denunciariam às autoridades a exploração ilegal de madeira. O irmão de uma das vítimas, que estava investigando o crime por conta própria, também foi morto, assim como o líder de um sindicato de pequenos agricultores, depois de, da mesma forma, ter demonstrado intenção de denunciar a extração ilegal de madeira. Os moradores do assentamento relataram que os quatro homens foram mortos por uma milícia armada que trabalha para uma rede criminosa de fazendeiros que, segundo um relatório do Incra, estão envolvidos em extração ilegal de madeira.
• Osvalinda Pereira e seu marido, Daniel Pereira, pequenos agricultores, recebem ameaças de morte há quase uma década, desde que começaram a denunciar extração ilegal de madeira por uma rede criminosa no estado do Pará. Em 2018, eles encontraram em seu quintal duas covas, com cruzes de madeira afixadas no topo.
• Dilma Ferreira Silva, ativista do meio ambiente no estado do Pará, juntamente com cinco outras pessoas, foi morta em 2019 sob encomenda, de acordo com a polícia, de um fazendeiro envolvido em extração ilegal de madeira que temia que Dilma e os outros denunciassem suas operações criminosas.
• Em 2017, Naraymi Suruí, líder do povo Suruí Paiter, foi atacado por homens armados duas semanas depois de confrontar madeireiros dentro da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia. Duas pessoas que ele reconheceu como madeireiros atiraram cinco vezes contra ele e sua esposa, sem atingi-los.
• João Luiz de Maria Pereira, sargento da Polícia Militar do Pará, foi assassinado em 2016 por um suposto madeireiro enquanto participava de uma operação de combate à exploração da Floresta Nacional Jamanxim.
• O defensor ambiental Raimundo Santos foi assassinado em 2015 depois de denunciar a exploração ilegal de madeira na Reserva Biológica de Gurupi, no Maranhão. Um fazendeiro supostamente envolvido com a extração ilegal confessou à polícia que contratou um policial reformado que, por sua vez, contratou dois policiais da ativa para cometer o assassinato.
• Por mais de uma década, homens armados ameaçaram e atacaram pequenos agricultores em Taquaruçu do Norte, estado do Mato Grosso, na tentativa de expulsá-los de suas terras para que os madeireiros pudessem explorar ainda mais a área. Em 2007, mataram três agricultores e torturaram pelo menos outros dez, segundo a Comissão Pastoral da Terra. Ataques e ameaças foram relatados à polícia, pelos moradores, em 2010, 2012 e 2014, mas as investigações nunca avançaram. Em abril de 2017, homens armados mataram nove moradores de Taquaruçu do Norte, o que ficou conhecido como o massacre de Colniza.
Com informações da Human Rights Watch
Prefeitura poda tipuanas na Gonçalo de Carvalho, patrimônio ambiental de Porto Alegre
Equipes de “manejo arbóreo”, da Secretaria de Serviços Urbanos, farão intervenções em árvores da rua Gonçalo de Carvalho, no bairro Independência, neste domingo, 15.
Mundialmente famosa pelo túnel verde formado por 96 tipuanas e que já lhe rendeu o título de “rua mais bonita do mundo”, a rua Gonçalo de Carvalho é patrimônio ambiental de Porto Alegre.
Três tipuanas, com aproximadamente 15 metros de altura, serão podadas, terão retiradas de galhos secos, serão afastadas de prédios e fiações elétricas.
Os trabalhos contam com liberação e terão o acompanhamento de agentes da EPTC.
Toda a vegetação da rua será vistoriada por técnicos da Prefeitura, ao longo do mês de setembro, já que muitos necessitam de ações das equipes de podas. Depois de feito o plano, será marcada uma audiência pública, visando debater as ações a serem realizadas.
Ainda neste final de semana serão realizadas pelo menos oito supressões e outras oito podas de grandes proporções, ao longo da Avenida Loureiro da Silva.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)
Chapada dos Guimarães entra em emergência por incêndios
Por causa da quantidade de focos de incêndio nas zonas urbana e rural, a prefeita de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, Thelma de Oliveira (PSDB), decretou situação de emergência no município, na quinta-feira (12).
A prefeitura alega um prejuízo de R$ 23 milhões com despesas não previstas no orçamento e, por isso, teria estourado a capacidade operativa e financeira do município.
Os incêndios florestais já teriam afetados cerca de 10 mil moradores.
“Situações de anormalidade nas diversas áreas do município continuam a exigir do Poder Público a adoção de medidas urgentes para restabelecer a normalidade”, justifica a prefeitura.
O decreto também leva em consideração a saúde dos moradores que inalam a fumaça com grande concentração de monóxido de carbono. A situação, segundo a prefeitura, “tem elevado significativamente o número de atendimento médico e uso de medicamentos nos postos”.
O Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, que fica no município de Chapada dos Guimarães, teve os atrativos turísticos fechados desde segunda-feira (9) como medida de segurança.
O incêndio na região começou há mais de duas semanas. O fogo próximo à MT-251 tem prejudicado o tráfego entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. Em alguns pontos, a visibilidade é quase zero.
O Instituto Chico Mendes (ICMBio) ainda deve calcular a área atingida. A estimativa, porém, é de que o fogo já tenha consumido 5 mil hectares de vegetação.
Igreja quer formar padres indígenas para ampliar presença na Amazônia
Eram 7h de uma sexta-feira (30) quente e úmida na comunidade indígena de Mercedes, na Amazônia boliviana, quando o padre católico Juan Elías Luricy, 42, começou sua oração. Concentrados, os cerca de 20 takanas abaixaram a cabeça e acompanharam o Pai Nosso.
Era uma ocasião rara em Mercedes. Fazia três meses que um padre não aparecia na comunidade distante cerca de 5 horas de barco de Puerto Maldonado, no Peru, e 4 horas de carro de Cobija, a capital do departamento boliviano de Pando, onde fica a paróquia do padre.
Os índios chegaram a construir uma igrejinha em Mercedes, mas, por falta de uso, ela virou uma sala de aula.
“Estive aqui em duas oportunidades. Esperamos estar mais perto de vocês. […] Santa Rosa Lima [1586-1617]. Temos uma grande devoção por ela porque dizem que é boa para mandar chuvas quando há incêndios. Vamos pedir a Santa Rosa Lima que apague os incêndios que existem agora na Bolívia.” Amém, responderam os fiéis.
Elías personifica os desafios vividos por centenas de padres nos nove países amazônicos e que serão o foco do Sínodo (assembleia) de 250 bispos convocado pelo papa Francisco para o período de 6 a 27 de outubro no Vaticano.
O encontro, que discutirá a presença da igreja na região, se tornou foco de atrito neste ano entre o governo Jair Bolsonaro (PSL) e religiosos.
Integrantes da gestão federal se dizem receosos com interferências na soberania do Brasil ao tratar de questões ambientais e indígenas. Já a igreja diz que a principal motivação do encontro é avaliar a presença missionária.
As distâncias e as dificuldades na Amazônia são imensas. Na região de Tanaka II, segundo o padre Elías, a igreja atua desde o início do século passado, mas, com o tempo, foi perdendo músculo.
“Os padres que havia por aqui envelheceram e não foram substituídos. Os indígenas mais velhos se lembram deles. Eles dizem ‘foi graças à igreja que aprendemos a ler’. Mas na Amazônia é preciso estar muito próximo deles ou os laços vão se perdendo”, disse Elías.
Também não adianta apenas chegar para conversar, os indígenas querem ver missas de verdade, afirmou o padre. “As pessoas gostam de símbolos e signos e a igreja é rica em símbolos. As pessoas não querem apenas me ver. Elas querem ver um crucifixo, a hóstia, a oração, os cânticos”, afirmou o padre.
Indígena amahuaca da comunidade Boca Pariamanu, na Amazônia do Peru, com cerca de 130 moradores, Adela Aguirre, 23, concorda. “Nós não temos igreja e os padres vêm às vezes. Mas quando vêm, assistimos sempre. Neste ano o padre veio duas vezes. Eu não sou católica nem batizada. Mas creio em Deus.”
Secretário especial do Sínodo, o bispo de Puerto Maldonado, onde o papa lançou a ideia do encontro, em 2017, David Martinez de Aguirre, 49, disse que a igreja “não quer ser de visita, quer ser de presença”.
“Isso significa que não apenas os missionários vão aos lugares, mas sim que as próprias comunidades indígenas ou campesinas assumam sua liderança na igreja, seu papel de ser sujeitos, não objetos, da evangelização, de serem artífices da igreja”, disse Martinez em Puerto Maldonado.
Uma das medidas a serem discutidas no Sínodo é acelerar a formação de padres indígenas. O amahuaca Alberto Fernandez, 56, se mostra orgulhoso com a possibilidade de virar, já na semana que vem, conforme lhe prometeram, um “diácono [assistente do padre] dos povos indígenas”. Desde o ano passado ele integra um grupo itinerante que está visitando os pontos mais distantes da paróquia de Puerto Maldonado.
Estão imbuídos da missão iniciada depois da visita do papa à cidade. “Vou ser diácono. Isso queremos que ocorra em outras comunidades. Estou convidando [os indígenas] para que possam participar e também ser sacerdotes e diáconos”, disse Fernandez.
Há duas semanas, afirmou Fernandez, seu grupo itinerante chegou à localidade de Monte Salvado, na selva peruana, após viagem de três dias de barco. Ali rezaram uma missa, segundo ele, pela primeira vez em muitos anos. Dos 102 indígenas yines do povoado de Puerto Nuevo, 16 estavam com leishmaniose. Das 36 comunidades da sua região, o amahuaca visitou dez até agora.
Mas como fazer esse trabalho sem caracterizá-lo como uma intervenção indevida na cultura indígena e sem repetir os erros do passado, quando a igreja promoveu massivas conversões, às vezes destruindo culturas inteiras?
“Estamos fazendo isso respeitando os costumes e as tradições das comunidades para que não haja problemas como antes, quando os padres diziam que a religião só era orações, que havia um só Deus”, disse Fernandez.
“Mas não havia projetos para melhorar nossa qualidade de vida. Agora estamos conectando com projetos e apoios em educação, saúde e a segurança alimentar, que é mais essencial”, completou.
O próprio amahuaca é um símbolo dessa dupla identidade, cristã e indígena. Além de candidato a diácono católico, ele é o xamã da comunidade Boca Pariamanu, estuda e aplica ervas medicinais e realiza rituais de cura em moradores da região.
“As famílias vivem apoiando-se nelas mesmas, com a medicina natural, por exemplo. Pegam as raízes das árvores dos rios, as folhas. Praticam muito a medicina natural porque a medicina dos médicos não chega aqui”, disse o padre Elías.
A igreja também terá que vencer desconfianças que trabalho do gênero deve ocasionar. Como no caso dos professores enviados pelo Estado boliviano de outras partes do país para ensinar comunidades takanas na Amazônia.
Rolando Justiniano, 43, presidente da associação que representa cerca de mil indígenas na Terra Indígena Takana II, disse que os professores procuram incutir nas crianças e adolescentes uma noção de que o desenvolvimento econômico está acima da proteção do meio ambiente.
As lideranças indígenas não parecem gostar desse discurso e aceleraram um processo de formação de professores próprios takanas para suas crianças.
Nos próximos meses ou anos, os takanas terão que enfrentar e decidir sobre dois projetos estruturais apresentados pelo governo na região, uma rodovia e exploração de petróleo e gás nas suas terras.
“Os professores trazem uma visão diferente do que é a nossa vivência. Às vezes, nas aulas, eles põem essas coisas para os meninos, o desenvolvimento, a agricultura, a revolução produtiva, tudo que é alheio a nós. É uma manobra para que nós digamos ‘ah, o desenvolvimento é melhor que a Amazônia’”, disse Rolando.
SÍNODO PARA A AMAZÔNIA
O que é: encontro de bispos convocado pelo papa Francisco para o período de 6 a 27 de outubro no Vaticano
Objetivo: Discutir a presença da igreja na região, incluindo a formação de padres
Polêmica: Integrantes do governo Jair Bolsonaro (PSL) se dizem receosos com interferências na soberania do Brasil ao tratar de questões ambientais e indígenas. Já a igreja afirma que a principal motivação é avaliar a presença missionária
(Com informações da Folha de São Paulo)
Bolsonaro sobre novo PGR: "Tem respeito ao produtor, não vai ser radical na questão ambiental"
Em evento no Ministério da Agricultura, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu ao anunciar, nesta quinta-feira, o nome de Augusto Aras, para a Procuradoria Geral da República, em substituição a Raquel Dodge.
Bolsonaro justificou a escolha dizendo que Aras “tem respeito ao produtor rural” e entende que tem que “haver um casamento entre a questão ambiental e o produtor”
Disse que Aras “é um homem que está, não digo do nosso lado, mas do lado do Brasil”. “Ele não vai ser um xiita na questão ambiental”
Escolhido fora da lista tríplice apresentada pelo Ministário Público, o novo Procurardor tem sua indicaçao contestada por promotores e procuradores
Na noite desta quinta-feira, Bolsonaro aproveitou a sua live semanal no Facebook, para defender a indicação do subprocurador-geral Augusto Aras para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR).
Ao mencionar as críticas que tem recebido de parte de seus eleitores, por causa da escolha, Bolsonaro reforçou que o indicado tem compromissos em diferentes áreas de atuação. “Não basta apenas ter alguém lá que combata a corrupção. Tem que combater a corrupção? Tem. Mas tem também que ser sensível às outras questões”, disse.
Live no Facebook, nesta quinta-feira (5) – Jair Bolsonaro/Redes Sociais
O presidente disse que a questão ambiental teve um peso na escolha do nome. “Vamos supor que a gente bote alguém lá que não pode ver uma vara de bambu sendo cortada que já processa todo mundo. Como é que ficaria alguém que tivesse uma visão muito radical na questão ambiental? Como é que ficaria o agronegócio no Brasil?”, acrescentou Bolsonaro.
Para o presidente, alguém com uma visão, segundo ele, “radical” sobre o meio ambiente também poderia comprometer projetos de infraestrutura no país. “Quantas vezes você teve conhecimento, e ainda no momento, [quando] você quer rasgar uma estrada e entra o Ministério Público alegando as condições ambientais, dificulta e aquela estrada leva 5, 6, 10, 15 anos ou não sai?”, indagou.
Bolsonaro pediu que seus apoiadores deem uma chance e aguardem o desempenho do futuro PGR antes de fazerem juízo de valor sobre a escolha. “Dá uma chance para mim. Você acha que eu quero botar alguém lá para atrapalhar a vida do Brasil?”.
(Com informações da EBC)
Pesquisa aponta que 19% dos brasileiros consomem algum item orgânico
Pesquisa encomendada pelo Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis) mostra que 19% dos brasileiros consomem algum produto orgânico; 35% consumiram produtos orgânicos nos últimos seis meses; 67% estão dispostos a aumentar compra de produtos. Na Região Sul está o maior percentual de consumo, 48%, seguido pelo Sudeste, com 42%.
A pesquisa Consumidor Orgânico 2019 entrevistou 1.027 pessoas em maio e junho nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Manaus, Goiânia e Brasília, sendo 56% mulheres e 44% homens, de 18 a 40 anos, com renda de um a dez salários mínimos.
A primeira pesquisa Organis, em 2017, registrou 15% de consumidores de produtos orgânicos – sem incluir a Região Norte – e a deste ano mostra um crescimento para 19%.
“Constatamos que um em cada cinco brasileiros consome algum produto orgânico com frequência média de três vezes por semana, em especial hortifrutis. Há muitas oportunidades de crescimento, pois a pesquisa aferiu que 88% estão dispostos a comprar orgânico”, disse o diretor executivo do Organis, Ming Liu.
Para Ming Liu, o mercado tende a crescer nos próximos anos. “Muitos comentam que o mercado no Brasil é muito pequeno, mas eu vejo com outros olhos. O potencial que se pode chegar para um nível de consumo de oito a cada dez famílias, que é o nosso sonho, espelhado no maior mercado mundial [EUA]. A pesquisa vai mostrar que a educação para o consumidor é a chave de sucesso para o setor”.
O executivo acredita que a pesquisa vai ajudar os produtores a definirem suas próprias estratégias para aumentar o consumo de orgânicos. “A estratégia virá da informação, da demanda do consumidor. Por isso nós temos que dar esse informação para que o produtor possa entender o mercado”.
Ming Liu destaca ainda que a busca pela saúde é o que faz o consumidor comprar produtos orgânicos. “É uma demanda global de consumidores que estão buscando saúde, prevenção, segurança alimentar e qualidade de vida. A saúde envolve alimentos saudáveis, cada vez menos processados, com menos conservantes e produtos químicos”.
Os hortifrutis se mantêm na liderança de consumo no setor orgânico, sendo 35% frutas, 24% de verduras, 21% alface, 16% legumes, 15% tomate e 8% de hortaliças. A pesquisa aponta ainda que 35% dos consumidores brasileiros sabem que existem outros tipos de produtos orgânicos além dos alimentícios, como produtos de limpeza, cosméticos e vestuário.
Preço
O preço dos produtos orgânicos ainda pesa na decisão de compra para 65% dos entrevistados, mas para 48% dos que consomem essa diferença é justificada. “O que nos anima é perceber que uma parcela significativa dos brasileiros já reconhece claramente o valor agregado aos produtos orgânicos, pois tanto os que consomem como os que não consomem esse tipo de produto, entendem que os custos de produção mais elevados justificam o maior preço dos orgânicos”, disse o diretor de Branding (marca) do Organis, Cobi Cruz.
De acordo com pesquisa, 84% dos pesquisados que consumiram orgânicos nos últimos 30 dias relatam a saúde como motivo para consumir os produtos. Já 30% consideram as características do produto, 9% a preocupação com o meio ambiente, 9% por curiosidade e 7% por estilo de vida.
A Pesquisa Consumidor Orgânico 2019 pode ser acessada diretamente no site do Organis.