Começam a valer as novas regras que simplificam pesquisa e registro de agrotóxicos

O  Diário Oficial da União publicou nesta sexta, (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021, que simplifica os processos de pesquisa, análise e registro comercial de defensivos agrícolas para uso no Brasil.

Em nota o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), explica que “a alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas nas plantações brasileiras”.  A Lei 7.802,  que regula a matéria é de 1989.

Ao tornar “mais rápida e menos burocrática” a análise de novos produtos, segundo o Mapa legislação não descuida da “fiscalização e punição às más práticas na agricultura nacional e o uso de substâncias não reguladas em lavouras e plantações”.

O novo decreto inclui aditivos próprios para cultivos certificados como orgânicos, além de facilitar a produção de agrotóxicos genéricos – aqueles que usam princípios ativos idênticos aos patenteados por laboratórios.

Pesquisas, estudos e levantamentos na área de defensivos agrícolas serão facilitados com a nova lei, segundo o Mapa.

Segundo a pasta, análises com substâncias e ingredientes ativos que já foram aprovados pelos órgãos reguladores do setor – Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – poderão ser viabilizados sem necessidade de uma licença especial temporária que era exigida antes do decreto.

“As novas regras facilitam as atividades de pesquisa e experimentação com ingredientes ativos já registrados, realizadas por empresa ou entidade de ensino, extensão e pesquisa ou por entidade credenciada”, informa o Mapa.

Apenas pesquisas em ambientes hídricos ou florestas nativas mantêm a exigência.

“A entrega de documentos e estudos ficará concentrada no órgão competente para a análise, sem a possibilidade de duplicidade. O Ministério da Agricultura faz a análise agronômica, o Ibama faz a análise ambiental e a Anvisa, a análise toxicológica.

A excelência e a robustez do sistema de registro [de agrotóxicos] brasileiro permanecem inalteradas”, afirmou o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Bruno Cavalheiro Breitenbach.

Sobre a quantidade de novos defensivos agrícolas que poderão entrar em circulação, Breitenbach afirmou que ainda não é possível prever, já que o novo processo permite que um único número de registro de defensivo agrícola abarque uma linha de produtos comerciais – mudança avaliada como “evolução no processo”.

O coordenador-geral do ministério lembrou que o Brasil tem o código regulatório de agrotóxicos mais avançado da América Latina, no mesmo patamar, segundo ele, de legislações equivalentes em países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a União Europeia.

O novo texto desburocratiza a produção nacional de defensivos exclusivamente para exportação.

Orgânicos
Com a publicação, não apenas novos produtos para lavouras convencionais poderão ser disponibilizados no mercado, mas também defensivos fitossanitários para plantações com certificação orgânica.

“A nova alteração permitirá que outros produtos, de base biológica, possam – se aprovados – ser permitidos para uso em orgânicos”, afirmou Breitenbach.

Capacitação para uso
O texto do decreto prevê ainda a criação de um registro de aptidão para aplicadores de agrotóxicos e cursos de capacitação para funcionários do setor.

Sobre o uso de defensivos ilegais e não regulamentados no Brasil, o coordenador-geral do Mapa afirmou que a nova legislação prevê, além de medidas educativas e de conscientização, formas mais onerosas de punição para infratores.

“A alteração vai permitir que a fiscalização se torne mais rigorosa e mais punitiva. Dessa maneira, esperamos intensificar o combate ao comércio ilegal de agrotóxicos e punir o uso incorreto desses produtos, tornando a agricultura brasileira mais sustentável e ainda mais segura”.

Registro público
O novo decreto mantém a exigência de registros públicos para novos agrotóxicos. A mudança é o meio de publicação. Os novos produtos deixam de ser listados no Diário Oficial da União e passam a integrar o Sistema de Informações Sobre Agrotóxicos (SIA), que fica responsável por divulgar mudanças no setor.

(Com informações da Agência Brasil) 

Prefeitura prepara concessão única para a coleta do lixo em Porto Alegre

A Prefeitura prepara um edital de PMI (Procedimentos de Manifestação de Interesse)para o sistema de coleta de Lixo na cidade de Porto Alegre, que será lançado até o fim do ano.

O governo ainda está estudando o modelo a ser adotado.

A ideia é contratar uma única empresa única que  faça desde a coleta nas residências até o transporte para o aterro sanitário, incluindo  a separação dos resíduos orgânicos e recicláveis e o envio para as unidades de triagem.

“O modelo que queremos adotar é de concessão total, um contrato vai cuidar de todo o resíduo sólido de Porto Alegre,” afirmou a secretária de Parcerias, Ana Pellini.

Segundo ela, os contratos já existentes seriam absorvidos pelo consórcio vencedor. A intenção é manter estrutura atual, aprimorando  a questão das rotas,  a fim de eliminar as coletas clandestinas.

Instalar ecopontos em cada bairro, investir em educação ambiental através de campanhas, farão parte do contrato.

A taxa de lixo não será mais cobrada pelo município e sim pelo concessionário, mas segundo Pellini este não poderá aumentar a taxa, conforme estará previsto no contrato.

O DMLU terá a função de fiscalizar, coordenar e atestar o serviço privado que será realizado. “Será muito melhor ao invés de cuidar de dezenas de contratos como é feito hoje, ele terá que cuidar de um”,  reiterou a secretária.

A Prefeitura não gastará nenhum recurso, a empresa vencedora receberá os recursos provenientes da taxa do Lixo. Atualmente esse imposto gera em torno de R$ 230 milhões por ano aos cofres públicos mas a Prefeitura gasta R$260 milhões com a coleta e destinação do lixo.

O PMI ainda terá de ser aprovado pelo Conselho Gestor antes de ser lançado. Depois disso será feito o edital para a concessão. Dependendo do edital, o projeto pode passar pela Câmara, assim como deve ocorrer com o DMAE, caso o governo faça o mesmo na questão da água.

“O processo todo deve ocorrer em dois anos e meio” explicou Ana Pellini referindo-se a esse e aos outros oito PMIS que já foram aprovados pelo Conselho Gestor do governo.

São eles:

Trecho 2 da Orla – Complementação dos estudos existentes para o Trecho 2 Orla do Guaíba, com inserção obrigatória de Marina Pública.

Aeromóvel – Estudo para concessão de uso das áreas verdes e equipamentos públicos, incluindo revitalização, manutenção e exploração comercial e turística da estrutura atual do Aeromóvel.

Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) – Parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HMIPV em outra localidade, em substituição à sede atual.

Hospital de Pronto Socorro (HPS) – Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HPS.

Habitação – Estudos para PPP em condomínios de interesse social sustentável com solução combinada de conjunto habitacional e open mall.

Energia fotovoltaica – Estudo de modelagem de PPP para implementação de usinas fotovoltaicas para atender com energia renovável a demanda dos próprios municipais.

Usina do Gasômetro – Complementação dos estudos para concessão de uso incluindo a manutenção e exploração comercial da usina, tendo a previsão de reservas de datas para o uso do município.

Museu Joaquim Felizardo – Estudos para concessão de uso da área externa do museu com investimentos na revitalização e construção de prédio anexo.

Armazém do Campo chega a Porto Alegre com produtos orgânicos e agenda cultural

Aberto ao  público desde  1º de junho, na Rua José do Patrocínio, 888, na Cidade Baixa, o Armazém do Campo Porto Alegre será inaugurado oficialmente nesta sexta-feira, 4, às 19 horas.

O projeto é do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul.

Além do atendimento aos clientes na loja física, também fará entregas de pedidos pelo WhatsApp, Instagram, Facebook, e-mail e telefone.

Segundo o coordenador do Armazém do Campo Porto Alegre, Sidnei dos Santos, os clientes que compram os produtos da reforma agrária gostam de ser atendidos por alguém, gostam de ter um feedback, querem dialogar.

Ato político cultural

O ato Político Cultural será realizado de forma online e transmitido pelo YouTube da Rede Soberania e o Facebook do Armazém do Campo Porto Alegre e do Brasil de Fato RS.

O evento contará com a participação de representantes da sociedade civil, política e cultural, como João Paulo Rodrigues, dirigente nacional do MST; Benedito Tadeu César, cientista político e membro do Comitê em Defesa da Democracia; Cátia Grisa, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Manuela D’Ávila, jornalista, escritora e política brasileira; Matheus Gomes, vereador de Porto Alegre (PSOL); e Bela Gil, culinarista e apresentadora.

O momento cultural trará um show direto do armazém com o Grupo Unamérica, criado há 38 anos pelos músicos Dão Real e Zé Martins. Também participam através de vídeos MC Pereira e as Cantadeiras.

Homenagem a Marielle Franco

Além da venda de alimentos, o Armazém do Campo terá uma pequena livraria que recebeu o nome de Espaço Marielle Franco, em homenagem à vereadora carioca assassinada em 2018.

Segundo Sidnei, a princípio, serão expostos livros da Editora Expressão Popular, mas estará aberto para obras de autores do campo progressista.

Além da livraria, também haverá um café-bar. “Será um espaço para as pessoas que quiserem comemorar seu aniversário ou estar com amigos, e, quem sabe, se desafiam a cozinhar, teremos uma cozinha equipada”, destaca Sidnei.

Segundo ele, a ideia é promover atividades do armazém, uma vez por semana, assim que as condições sanitárias permitirem.

“Queremos oferecer algum tipo de prato para que a comunidade possa compartilhar conosco. A gente também vai ter aqui um espaço para reuniões. Só chegar aqui, vai ter mesa, vai ter um espaço bem tranquilo para as pessoas conversarem, tomar um café, enfim. E também teremos a realização de eventos como lançamento de livros, exposição de fotos, oficinas…”

Sidnei destaca que a intensão é agregar valor não só aos produtos da reforma agrária e da agricultura familiar comercializados, mas agregar valor às relações humanas e principalmente as articulações do campo de esquerda.

“Nosso objetivo é fortalecermos a luta contra esse governo genocida, e na busca da construção de políticas estruturantes para as organizações sociais e a classe trabalhadora.”

Origem em Porto Alegre

Segundo um dos coordenadores nacionais dos Armazéns do Campo, Ademar Paulo Ludwig Suptitz (Schusky), a concepção dos espaços nasceu em Porto Alegre com a Loja da Reforma Agrária, localizada desde 2002 na banca 13 do Mercado Público.

“Toda a nossa logística e gestão foi pensada a partir dessa primeira experiência,” diz Schusky.

Graduado em História pela UFPB e Especialista em Agroecologia , Schusky,  coordena também o primeiro Armazém do Campo, criado em 2016, em São Paulo.

“Atualmente temos lojas em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Caruaru, São Luís e Porto Alegre. Além disso, criamos sites de e-commerce e funcionamos como atacado. E já há umas 50 lojas na fila para abrir nos próximos anos. A ideia é que as lojas que existem hoje ajudem a ampliar para outras cidades dos estados”, explica.

Schusky define os armazéns como o lugar onde se coloca na prateleira o fruto da Reforma Agrária.

“Buscamos fazer um contraponto à visão do MST divulgada pela grande imprensa, como um movimento de invasores, vagabundos. Pra isso, construímos uma articulação com a luta do campo, da agricultura familiar, mas também com indígenas, ribeirinhos, movimentos sociais da cidade. Não queremos só uma loja, mas sim um espaço onde quem se identifica com a proposta se sinta acolhido. Espaço para confraternização com dimensões culturais, como a música, o teatro, a literatura, a culinária, etc.”, explica.

Ele também lembra as diversas ações de solidariedade realizadas pelos armazéns no país. “Os armazéns de Recife e Rio de Janeiro tem o projeto Marmitas Solidárias. No Recife já foram doadas 500 mil marmitas desde o ano passado. No Rio foram umas 300 mil marmitas. Em São Paulo distribuímos cerca de 50 mil cestas básicas. Em São Luís são servidos cafés da manhã para a população em situação de rua. Em Porto Alegre, a Loja da Reforma Agrária também distribuiu cestas básicas e envia alimentos para a comunidade Mirabal, somente de mulheres.”

O coordenador nacional afirma que o objetivo é tornar os Armazéns do Campo uma referência no debate agroecológico e orgânico. “Estamos vendo um novo comportamento individual com mais pessoas optando pelo alimento orgânico. Cerca de 15 produtos mais vendidos nas nossas lojas são mais baratos que no sacolão, apesar da agricultura familiar não ser subsidiada pelo governo federal como o Agronegócio, que recebe cerca de R$ 300 bilhões por ano e tem 100% de suas dívidas perdoadas.”

(Com informações do Brasil de Fato)

Brasil pode gerar meio milhão de empregos e R$ 20 bilhões se tratar direito o lixo

O Instituto ClimaInfo, com o apoio do Observatório do Clima e  GT Infraestrutura, divulgou estudo “Retomada Verde Inclusiva”  com soluções de curto prazo em investimentos verdes para a recuperação da economia.

A coleta de lixo é contemplada no estudo. Este ano a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completa 10 anos, porém o Brasil está muito aquém das metas de não geração e de redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, além da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Também estão defasadas as metas de incentivo à indústria da reciclagem e de gestão integrada de resíduos sólidos. Com isso, calcula-se que o Brasil deixa de criar meio milhão de empregos – força de trabalho adicional que seria necessária para coletar, separar e recuperar a fração de recicláveis em todo o País.

O estudo destaca que menos de 1% do que é coletado foi reciclado em 2018. Quase 60% foi para aterros sanitários e 40% foi para lixões. Exatamente o que a PNRS queria evitar.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), custa em média R$ 320 por tonelada enterrar nossos resíduos. E transportar o material até os aterros custa em torno de R$ 50 por tonelada.

Como, segundo estatísticas da entidade, o país coletou 92% do total de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados em 2018, isso quer dizer que desperdiçamos mais de R$ 5 bilhões ao não aproveitar os recicláveis.

Em média, 50% é material orgânico – restos de alimentos e vegetais descartados; 30% é reciclável – principalmente vidro, alumínio e papel; e 20% é rejeito. Ou seja, perdemos mais R$ 9 bilhões por não aproveitar a fração orgânica que poderia ser usada para compostagem e para produzir gás natural em biodigestores.

Nessa conta não entraram as receitas com a potencial venda dos recicláveis nem com o aproveitamento dos orgânicos. Também não foram considerados os 40% de resíduos que vão parar em lixões. Levando tudo isso em conta, haveria recursos da ordem de R$ 20 bilhões por ano.

Menos da metade do valor desperdiçado nesse esquema – algo entre um ou dois bilhões de reais – seria suficiente para organizar mais meio milhão de catadores em cooperativas.

Mais material reciclado abre a possibilidade de novos mercados, serviços e produtos, e reduz a demanda por matérias-primas nas indústrias de alumínio, vidro, papel, plásticos, dentre outras. Também diminui o impacto ambiental de aterros e lixões e atenua a pressão pela abertura de novas áreas para este fim.

O gasto evitado com os aterros, sugere o estudo, pode ir para a expansão da coleta seletiva, criando um círculo virtuoso que pode incluir programas e instalações de compostagem e de produção de gás natural em biodigestores. Além do valor econômico destes produtos, evita-se enviar a fração orgânica para aterros e lixões, gerando mais economia. A ampliação de estações de compostagem sempre beneficia a agricultura no entorno por reduzir a necessidade de fertilizantes produzidos à base de petróleo.

O estudo conclui que esse esforço deve envolver entes federais (ministério do meio ambiente), municipais e estaduais (secretarias de meio ambiente), e ser acompanhado de uma constante campanha junto à população para que a separação do material comece nas residências.

O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) estimou que, em 2019, existiam cerca de 800 mil trabalhadores nesta atividade no país, sendo 70% mulheres.

Uma década de Política Nacional de Resíduos Sólidos e

  • O país devia ter fechado todos os lixões até 2014 por conta do impacto à saúde e ao meio ambiente a eles associados. No entanto, eles ainda existem em mais da metade dos municípios brasileiros e, em 2018, receberam quase 30 milhões de toneladas de resíduos.
  • A lei define claramente a responsabilidade do setor privado quanto à logística reversa. Um caso de sucesso são as embalagens de defensivos agrícolas, com boa parte tendo destinação correta.
  • O argumento do setor privado é que assumir a responsabilidade pela logística reversa encareceria seus produtos.

Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares)

A PNRS previa a elaboração de um Plano Nacional para a sua execução. Depois de 10 anos, o Ministério do Meio Ambiente colocou a primeira versão em consulta pública recentemente. O Planares tem vigência por prazo indeterminado e deverá ser atualizado a cada quatro anos.

Políticas e Planos Municipais de Resíduos Sólidos

Os municípios devem ter uma política e um plano para o tratamento adequado dos resíduos e ambos precisam de aprovação dos legislativos. Até hoje, pouco mais da metade dos municípios cumpriram a meta.

Fonte: ClimaInfo/Envolverde

Importância da agricultura biodinâmica em debate online

Neste sábado (19/9), às 10h30, o sítio sustentável Quinta das Jabuticabeiras, em Viamão, promove uma saudação especial à primavera e ao Dia da Árvore, com uma conversa sobre o tema “Uma visão da natureza na ótica da biodinâmica”.  O encontro, com produção e organização da Storia Eventos, será no formato híbrido, com a participação de convidados de forma presencial, respeitando todos os protocolos de segurança de saúde, e virtualmente. A transmissão, ao vivo, será pelo Facebook da Quinta das Jabuticabeiras: facebook.com/quintadasjabuticabeiras.rs.

Segundo o representante da Associação Biodinâmica, Pedro Jochelevich, o movimento biodinâmico originou-se de uma série de oito conferências ministradas por Rudolf Steiner em 1924, em Koberwitz, Alemanha (atualmente localizada na Polônia).

Steiner afirmava que “adubar consiste em vivificar a Terra” e, com base nesta afirmação, os preparados são mediadores entre a Terra e o Cosmo, ajudando as plantas na sua tarefa de serem órgãos de percepção da Terra. Estes podem ser divididos em dois grupos: os que são pulverizados no solo e nas plantas, e os que são inoculados em composto ou outras formas de adubos orgânicos como biofertilizantes e chorumes.

Para o engenheiro agrônomo e consultor internacional da Associação de Biodinâmica, René Piamonte, fazer agricultura biodinâmica é fazer agricultura ecológica e orgânica, mas os alimentos são ainda mais diferenciados e valorizados pela sua qualidade excepcional. “O produtor produz seus próprios insumos e este tipo de agricultura traz uma questão econômica dupla: ele gasta muito menos na produção e o valor dos produtos no mercado são superiores aos convencionais”, disse em evento na Embrapa Clima Temperado.

A agricultura Biodinâmica pretende desenvolver uma paisagem cultivada sadia, próspera e de produtividade permanente, onde a qualidade dos alimentos seja aprimorada a partir do cuidado com o solo.

A propriedade agrícola é vista como “Organismo Agrícola”, um organismo espiritual comparável a um ser humano. Este está inserido harmoniosamente na paisagem local, considerando-se os seus princípios ecológicos, sociais, técnicos, culturais, econômicos e fenomenológicos.

Procura-se a cura da terra, o bem-estar do produtor, a produção de alimentos sadios para o consumidor, o desenvolvimento da espiritualidade do homem, através do desenvolvimento de forças existentes no mundo natural e a participação da humanidade nesse processo. A agricultura Biodinâmica não é apenas uma atividade econômica e o agricultor biodinâmico preocupa-se em enriquecer os meios de produção para legá-los às futuras gerações.

Participam do evento:

João Volkmann – Produtor Biodinâmico, agrônomo formado pela UFRGS, mais de três décadas produzindo arroz biodinâmico

Paulo Vitor Dutra de Souza – Professor titular do departamento da Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia da UFRGS

Marcelo Pedroso – Formando da Faculdade de Agronomia da UFRGS

Horta de orgânicos na escola: curso para professores das redes públicas

Estão abertas até dia 14 as inscrições para o curso de extensão da Ufrgs Projeto Horta: aproximando escola e comunidade. São 30 vagas para professores da rede pública em Porto Alegre e mais 30 para docentes da rede estadual.

Programação:

Distanciamento deixou a feira de orgânicos da Redenção mais espaçosa   

Acabou o aperto. A dificuldade de transitar entre as bancas era uma reclamação antiga dos consumidores na mais tradicional feira de hortaliças orgânicas de Porto Alegre, nas manhãs de sábado na rua José Bonifácio, no Bom Fim.

Com o espaço ampliado, tudo mudou. Por três décadas foram duas fileiras de bancas frente a frente, no canteiro central da rua – e no meio o corredor estreito para a clientela circular.

Para evitar aglomeração durante a pandemia, desde abril a distribuição foi alterada.

Fila para escolher verduras, uma cena inédita ali

Agora são três fileiras de barracas, bem  distantes umas das outras. A primeira fila no canteiro original, as outras, uma de cada lado da rua, na via lindeira ao parque (o trânsito de veículos fica  interrompido no sentido Osvaldo Aranha – João Pessoa).

Cartazetes orientam a freguesia para manter distanciamento, não tocar nos alimentos para escolher, não consumir no local, e não tirar a máscara. Caldo de cana? Só em garrafa, para levar. Tem até feirante usando pegador de gelo para lidar com dinheiro.

A FAE, Feira dos Agricultores Ecologistas, no quarteirão entre as igrejas do Divino e de Santa Terezinha, foi interrompida só um sábado, em março. Voltou na semana seguinte apenas com as poucas bancas de Porto Alegre (houve um sábado com duas), e logo reorganizou-se no novo formato. Ninguém sabe até quando.

Ainda que comprar alimentos ao ar livre seja mais seguro do que em ambientes fechados, os momentos de pico ainda reúnem mais gente do que o desejável numa pandemia virótica, inclusive porque algumas pessoas vão só para passear. Os feirantes temem a suspensão das atividades, “porque o pessoal não está respeitando”.

 

 

Liberação de agrotóxicos segue em ritmo recorde: mais 57 autorizados

O ministério da Agricultura autorizou o registro de mais 57 agrotóxicos, elevando para 439 o número dos novos produtos liberados em 2019.
Do total liberado nesta quarta-feira, 27, são 55 genéricos de princípios ativos já autorizados no Brasil e 2 produtos inéditos (um biológico e outro com baixa toxicidade).
 
Com o anúncio desta quarta-feira, o número de registros chega próximo aos 450 novos agrotóxicos autorizados em 2018, até então o maior número da série histórica, iniciada em 2005. No mesmo período do ano passado, o governo havia registrado 374 agrotóxicos.
O atual ritmo de liberação provocou reação de entidades ligadas a defesa do meio ambiente, que entraram na Justiça contra algumas medidas.
Na semana passada, um juiz federal do Ceará suspendeu provisoriamente o registro de 63 agrotóxicos autorizados no dia 17 de setembro.
Entre as novidades anunciadas pelo Ministério da Agricultura, está um defensivo agrícola biológico à base da vespa Telenomus podisi, que poderá ser usado na agricultura brasileira para combater o percevejo marrom, uma importante praga da cultura de soja.
“O percevejo marrom é uma praga de grande importância na cultura da soja, que só contava com opções químicas para o seu controle. Esta vespa parasita ovos do percevejo marrom favorecendo uma diminuição populacional da praga e aumentando o número de inimigos naturais no campo”, explicou, em nota, o coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Carlos Venâncio.
Outro novo agrotóxico aprovado é um produto de baixa toxicidade formulado à base de óleo de casca de laranja, ele é um inseticida e fungicida que poderá ser usado para combater o pulgão em pequenas culturas como alface. O produto é autorizado nos Estados Unidos e não tem registro na União Europeia.
Segundo o ministério, entre os pesticidas genéricos que tiveram o registro publicado hoje, 12 são produtos biológicos ou orgânicos, que podem ser usados tanto na agricultura orgânica quanto na tradicional.
Um dos genéricos autorizados tem como ingrediente ativo o glifosato, um dos mais vendidos e que está sendo questionado em vários países por relação com o câncer. Na União Europeia, a Austria e a Alemanha decidiram bani-lo.
Outro princípio ativo que teve um genérico registrado nesta leva foi o acefato, muito usado no Brasil para controlar o percevejo, um inseto sugador que diminui muito a produtividade nas culturas de grãos
O uso dele é restrito no país e só pode ser aplicado por máquinas. O ingrediente é autorizado nos EUA e banido na UE.
De acordo com o governo, o objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos.
Segundo o governo, a maior velocidade na liberação de agrotóxicos vista nos últimos anos se deve a medidas de desburocratização que foram adotadas desde 2015 na fila de registros.
O objetivo, de acordo com o ministério, é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e ambientalmente mais corretas para substituir produtos antigos.
Isso porque as empresas que desenvolvem agrotóxicos só podem registrar itens de ação parecida se eles tiverem um risco à saúde menor ou igual do que os que já estão no mercado.
A associação que representa as fabricantes de agrotóxicos (Andef) afirma que a fila do Brasil é mais lenta em comparação com a da União Europeia e dos Estados Unidos.
Segundo as empresas, o desenvolvimento de um princípio ativo inédito para agrotóxico leva de 10 a 11 anos e custa em torno de US$ 286 milhões.
Agrônomos dizem que é melhor ter mais produtos registrados do que correr o risco de que os produtores recorram a agrotóxicos “piratas”, mas alertam que, quanto maior o uso, mais resistência as pragas têm ao veneno.
Para ambientalistas, no entanto, a aceleração do ritmo de aprovações é uma forma de o governo colocar em prática tópicos do polêmico projeto de lei 6.299/02, que ficou conhecido como “pacote do veneno”, que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados.
Para produtores rurais, o registro de novos produtos, especialmente os genéricos, é uma forma de baixar os custos de produção. Em Mato Grosso, maior estado produtor, os agrotóxicos equivalem a 21% dos gastos nas lavouras de soja.
(Com informações da Assessoria e do G1)

Entrevista: "Foram os consumidores que criaram a primeira feira ecológica"  

“Nada acontece na vida se não houver esse alinhavo, uma junção de elos que vai tendo uma energia de coletivo, com muita clareza do que está sendo construído”.
Foi com esse sentimento que Glaci Campos Alves idealizou junto com amigos a montagem de algumas banquinhas na Redenção, que mais tarde dariam origem à Feira da Coolmeia, considerada a primeira feira ecológica do Brasil. .
Engenheira agrônoma de 74 anos, ex-diretora da Agapan e professora da Escola Técnica de Agricultura (ETA), de Viamão, Glaci falou ao JÁ sobre as origens da Feira dos Agricultores Ecologistas – FAE, que prepara para comemorar neste sábado três décadas de união entre produtores e consumidores em torno da alimentação saudável.
Cleber Dioni Tentardini
A feira foi organizada pelos integrantes da Cooperativa Coolmeia, que instalaram as primeiras banquinhas no dia 16 de outubro de 1989, no Dia Mundial da Alimentação Saudável?
Sim, mas é preciso frisar que a cooperativa foi fundada em 1978 e a feira, na José Bonifácio, aos sábados, começou em 1989. Eu não estava entre os fundadores da cooperativa, como a Ana Lombardi, o Marciano. Até porque eu não vivia no Brasil. Fiquei exilada na França por oito anos devido à ditadura militar e só retornei em 1981, quando fui morar no Bom Fim e vi que o movimento ecológico urbano estava bem forte através de entidades mais antigas como Agapan.
Os pioneiros da ecologia.
Sim, pioneiros do movimento ecológico em muitos aspectos, a ponto de contribuir decisivamente com a elaboração de uma lei estadual sobre os agrotóxicos, em 82, a primeira no Brasil, que viria a inspirar a aprovação de uma lei nacional sobre os venenos, na constituinte de 88. Mas ainda vivia-se a fase da anistia, do movimento Diretas Já, o movimento político-partidário ganhando força novamente, a construção do Partido dos Trabalhadores que começou no final da década de 70.
Esse movimento ecológico era basicamente urbano?
Mas a Agapan conseguiu um feito muito importante ao criar núcleos em vários municípios gaúchos e inspirou o surgimento de outras entidades ecológicas. O grande referencial, o ideólogo era José Lutzenberger, mas começaram a se aproximar outros nomes importantes, como Sebastião Pinheiro, Jacques Saldanha, Magda Renner e Giselda Castro, ambientalistas e integrantes da Ação Democrática Feminina Gaúcha (ADFG), Flavio Lewgoy e tantos outros com muita base teórica e informação.
Onde eram encontrados produtos orgânicos nessa época?
Quase não havia consumidores de produtos biológicos, que é mais correto de dizer do que produtos orgânicos. Quando os jornais gaúchos começaram a dar espaço para grandes reportagens sobre o meio ambiente, principalmente desastres ambientais como em Hermenegildo, foi se criando uma fundamentação dos ecologistas, uma consciência ecológica entre os consumidores. Está aí um dos motivos porque as feiras ecológicas deram muito certo em Porto Alegre. É que foram os consumidores, e não os agricultores, os primeiros a serem estimulados, motivados. Porque não adianta criar um núcleo de produtores de alimentos sem veneno e não ter consumidores, é o que dizíamos aos integrantes de movimentos sociais de países latino-americanos durante os encontros. Eles não entendiam porque as feiras deles não davam muito certo. Provavelmente, porque não houve nesses países um processo de conscientização ambiental tão forte como aqui, capitaneado pela Agapan, que espraiou esse movimento para todo o Rio Grande do Sul.
As feiras ecológicas vêm desse processo de construção de uma consciência ambiental
Muitos não sabem, mas a Coolmeia foi uma cooperativa que tinha por fim uma atividade mais espiritualista. Foi criada por 40 integrantes, a maioria ligada à Grande Fraternidade Universal, preocupada com a qualidade do alimento, a qualidade de vida espiritual. Vivíamos a Era de Aquário. A questão era holística. Soube que fizeram até um mapa astrológico para a criação da Coolmeia. Até aí, a Coolmeia oferecia cursos de ioga, meditação… Era o público alternativo. Então, a partir da construção dessa consciência coletiva, era preciso criar pontos comerciais para vender os produtos.

Uma das entradas, esquina com a rua Santa Teresinha. Foto: Feira Matheus Chaparini/Arquivo JÁ

Dentre os fundadores da cooperativa havia produtores de alimentos naturais?
Basicamente consumidores. Um ou outro poderia ter um sitio que produzisse mel, vegetais. Então, eles visitavam muito o meio rural para trazer alimentos saudáveis.
E como se deu a união entre produtor e consumidor?  
Foi muito interessante. Aqui no estado esse movimento da agricultura ecológica começou aos poucos, com a Pastoral da Terra, através da Teologia da Libertação, alcançou muitos jovens do campo, que cresceram vendo seus pais colocando muito veneno nos alimentos. A Pastoral da Terra começou a trabalhar essa consciência nos agricultores já na década de 70, um processo de convencimento dos agricultores para dizer não ao veneno. Então, as três forças do campo foram a Pastoral da Terra, os técnicos que formaram ONGs (Organizações não-governamentais) para orientar os agricultores a plantar sem veneno e as ONGs estrangeiras, que financiavam as ONGs nacionais. O Centro Ecológico de Ipê, por exemplo, criou toda uma estrutura a partir de financiamento de entidades da Suécia. Na Europa, na década de 70, já se falava em embalagens sustentáveis, reciclagem de lixo, acondicionamento de óleo vegetal. Em Paris, já havia um movimento forte de agricultores e um comércio em feiras bem constituído para a agricultura biológica. E os grandes escândalos já estavam acontecendo. Foram descobertos os fosforados, os clorados que estavam presentes no leite que as mães amamentavam seus filhos, as contaminações, a coctecnologia dura, termo cunhado por Lutzenberger que achávamos muito pedagógico. A partir da Revolução Verde, no período pós-guerra, pegaram as tecnologias descobertas para a guerra e transformaram em insumos agrícolas. A Revolução Verde criou aditivos e solúveis sintéticos. O que eles fizeram com toda a tecnologia criada para a guerra, que teve um alto custo? Transformaram tudo em produtos agrícolas. Primavera Silenciosa (Rachel Carson, 1962), O escândalo das sementes (Pat Roy Mooney, 1987) esses livros foram traduzidos para o português. O livro do Sebastião Pinheiro ‘O Amor à arma e a química ao próximo’ trata disso.
Então, as primeiras bancas com produtos biológicos em Porto Alegre foram instaladas pelos próprios consumidores, ligados à cooperativa Coolmeia?
Bom, tem uma história bem interessante antes. Mas, sim, apresentei a ideia de montar a feira na José Bonifácio, em frente ao prédio dos padres, nem havia a Maomé ali. Então, marcamos uma audiência com o prefeito Collares (1986-89) para apresentar nosso projeto. Ele não se opôs, mas não viu possibilidade de manter sempre presente os órgãos da Prefeitura porque era sábado e teria que ter escalas de plantões para os funcionários públicos. Bom, seria com a gente mesmo, então escolhemos a semana da luta contra os agrotóxicos e dia mundial da alimentação, em 16 de outubro, para iniciarmos a feira. Estavam presentes, no mínimo, umas dez bancas. Chegaram a participar aqui da feira o deputado federal Henrique Fontana, que plantava num sítio em Viamão com um sócio, o Floriano Isolan, ex-secretário da Agricultura do Collares. O Valdo e o Lovato são dos que estão desde o início da feira. Todos os agricultores tinham consciência politica, com influência principalmente da Pastoral da Terra. Então, desde o início nos preocupamos com o regulamento. Nós tínhamos que esclarecer a opinião pública que era uma feira de produtos vendidos direto do produtor, sem intermediário. Agricultores que estavam ali porque se negaram produzir com veneno. Nas primeiras edições, os produtores ficaram espantados porque vinham pra cá e vendiam toda a produção. Foi a primeira feira desse tipo no Brasil. Começou mensal, depois, quinzenal e semanal. Antes, os agricultores tinham dificuldade de vir a Porto Alegre, devido ao custo alto. Em São Paulo, foi criada uma feira aos moldes da nossa cerca de dois anos depois.
Perto do meio-dia começa a movimentação para recolher os produtos. Foto: Cleber Dioni

E qual é a história “bem interessante” que mencionaste?
Eu conheci a Coolmeia na Barros Cassal, depois ela foi para Gonçalves de Carvalho, passou pela João Teles e, finalmente, se estabeleceu na José Bonifácio. Na João Teles, a Coolmeia alugou uma casa junto com a Agapan e a ADFG. Ali, a Cooperativa tinha uma lojinha e uma fruteira nos fundos da casa. O Nelson Diehl, que era naturista, ligado à juventude da macrobiótica, se associou e passou a participar da administração da cooperativa. Trouxe alguns referenciais administrativos para a Coolmeia, cuja gestão era muito empírica. Começamos a participar de todos os eventos de movimentos sociais, mobilizações políticas, e montamos uma banquinha no Brique da Redenção, aos domingos, onde vendíamos produtos não alimentícios, porque não era permitido. Isso foi entre 82 e 88, quando as mobilizações ecológicas foram muitos fortes para garantir emendas na Constituinte de 88, que teve uma metodologia participativa. Uma das nossas bandeiras é para que desburocratizassem a criação de coletivos de trabalho, no caso as cooperativas, para que não precisasse ser grandes cooperativas. Em 86, organizamos um grande evento na área central da Redenção (espelho d’água) para comercializar produtos ecológicos. A feira Tupambaé (palavra de origem tupi-guarani que significa lavoura do comum) foi mais do que isso, levamos artesãos que trabalhavam com papel, o poder público para falar em lixo reciclado, entidades ecológicas para palestras, montamos barracas com bambu. Em 87, fizemos a segunda edição da feira Tupambaé, agora na área do Ramiro Souto, onde montamos uma lona de circo com toda estrutura feita com bambu e cobramos entrada. Havia bancas de entidades espiritualistas, ecológicas, agricultores, e grupos de eventos culturais. Em 88, fizemos uma terceira Tupambaé, em uma escola infantil Amiguinhos do Verde, para levar as questões ecológicas para as crianças. Convidamos várias escolas estaduais, mas pegamos um período de greve do magistério e não deu muito certo. Bom, a partir daí, começamos a pensar em uma feira que fosse permanente, promovida pela Coolmeia, com participação das entidades ecológicas. Ainda montamos outras duas feiras, lá na Secretaria da Agricultura, no Menino Deus, no sábado e às quartas-feiras. Ideia minha. A do sábado, a proposta original era repetir o modelo da Tupambaé, com yoga, artesanato, pintura, livros, alimentos.
Essas são as origens
Desde o início as decisões eram em grupo, para conservar o espírito cooperativista. Nós tínhamos os princípios mais importantes no planejamento estratégico: a visão e a missão. Reuniões periódicas, jantas e cafés uma vez em cada propriedade para as pessoas se conhecerem, trocar experiências. Eles tinham as associações no Interior, com comissões de ética. O MST, em Eldorado, e o MPA, em Torres, entraram depois.
E como vê a feira hoje, ao completar 30 anos?
Tem coisas fortes na feira que não se perderam com o fechamento da cooperativa em 2006. Essa feira não surgiu para resolver problemas de mercado nem para oferecer produtos sem veneno para o consumidor, mas para construir uma nova sociedade, com princípios do movimento ecológico. Por isso que, quando surgiu a ideia de copiar a certificação europeia (de produtos orgânicos), nós questionamos, e aí surgiu a certificação participativa. Porque nós tínhamos gente de alto nível de conhecimento e teorização. Agora que o produto orgânico criou mercado, vamos colocar um selo de certificação de um modelo pronto europeu? Não, nós vamos construir um referencial próprio, como fizemos desde o início, para a certificação participativa. Então, surgiu a Rede Ecovida, formada por consumidores, agricultores e técnicos. Mas percebo que ela está ficando mais individualizada.
Por que?
Porque está estabilizada. Embora a feira tenha criado uma associação que não permitiu que se perdesse o sentido da cidadania, ela teria que ter aventureiros, com suas missões, ou visionários, para dar uma sacudida. Só que é muito difícil mexer em algo que já está estabilizado. A presença dos jovens agricultores é maravilhosa, mas como eles não viveram a construção da feira, pode faltar identidade, então tem que entrar a associação para dar alguma orientação à nova geração. Não pode perder o espírito associativista, como ocorreu em parte com a Coolmeia que, no início da década de 2000, começou a receber pessoas que não vibravam a essência da cooperativa, talvez tenham deslumbrado ali uma forma de ganhar dinheiro porque nem comiam no restaurante da cooperativa.

Aprovado o Projeto de Lei Floripa Zona Livre de Agrotóxico

 
Aprovado na Câmara de Vereadores de Florianópolis, o projeto de autoria do vereador Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL), que define como Zona Livre de Agrotóxico a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo dos recursos naturais na parte insular do município. A proposição vai de encontro às várias ações já aprovadas, como a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica e a criação do programa de governo de Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional, na Lei de Diretrizes Orçamentárias._
São políticas, incentivos e ações indutoras da transição agroecológica, uma mudança significativa no sistema produtivo agroalimentar, que contribuem para o desenvolvimento sustentável e possibilitam a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis, contribuindo para a Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada.
O marco para a discussão dos impactos dos agrotóxicos foi a publicação do dossiê apresentado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, com notas técnicas de institutos de pesquisas, organizações da sociedade civil e organizações governamentais que confirmam os efeitos nocivos à saúde e ao ambiente pelo uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil.
Em Santa Catarina, o Ministério Público Estadual, por meio do Programa Alimento Sem Risco, realiza o monitoramento da presença de resíduos de agrotóxicos em vegetais, em 2017, 54,36% dos produtos analisados apresentaram resíduos e 18,12% dos produtos estavam fora da conformidade legal.
As proposições representam construções coletivas elaboradas por muitos anos quando atuava em organizações como CEPAGRO, SLOW FOOD e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. Atualmente, Marquito é coordenador-adjunto do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.