As propriedades privadas responderam por 33% dos focos de calor registrados na Amazônia até agora. Em segundo lugar vieram as áreas sem destinação fundiária específica, que somam 30% dos focos de calor – 20% apenas em florestas públicas não destinadas, um forte indicativo de grilagem de terras.
Os números fazem parte de uma nova análise sobre a atual temporada de fogo na Amazônia, separada agora por categoria fundiária, feita pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de 1º de janeiro a 29 de agosto de 2019.
Clique aqui para ver a nota técnica na íntegra.
Terras indígenas e unidades de conservação são as categorias com menor incidência no ano, registrando 6% e 7% dos focos, respectivamente. Essa análise de áreas protegidas exclui as áreas de proteção ambiental, ou APAs: apesar de serem categorizadas como unidades de conservação, elas apresentam um comportamento similar ao de propriedades privadas, e sozinhas responderam por 6% dos focos no período.
Os assentamentos de reforma agrária responderam por 18% dos casos; contudo, análises preliminares indicaram grande concentração de casos em poucos projetos.
O estudo reforça outra nota técnica sobre o tema lançado em agosto pelo IPAM, estabelecendo a relação entre derrubada da floresta e queimadas. “O principal gatilho desta temporada de fogo na Amazônia não é a seca, mas o pico de desmatamento”, explica a diretora de Ciência do instituto, Ane Alencar, que estuda o tema há mais de duas décadas. “Este ano não é especialmente mais seco do que anteriores.”
Ao comparar 2019 com a média de focos de calor registrada entre 2011 e 2018, todas as categorias fundiárias apresentaram crescimento nos casos, com destaque para as APAs (aumento de 141% em relação à média dos oito anos anteriores) e as florestas públicas não destinadas (126% de aumento).
“Existem 67 milhões de hectares de florestas públicas sem destinação na Amazônia que são patrimônio dos brasileiros, mas que por falta de governança estão hoje à mercê de grileiros e especuladores irregulares de terra. O desmatamento e o fogo que acontece nessas regiões é totalmente ilegal, e devem ser alvo de investigação e ações de comando e controle”, diz o pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho.
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(Envolverde)
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Igreja quer formar padres indígenas para ampliar presença na Amazônia
Eram 7h de uma sexta-feira (30) quente e úmida na comunidade indígena de Mercedes, na Amazônia boliviana, quando o padre católico Juan Elías Luricy, 42, começou sua oração. Concentrados, os cerca de 20 takanas abaixaram a cabeça e acompanharam o Pai Nosso.
Era uma ocasião rara em Mercedes. Fazia três meses que um padre não aparecia na comunidade distante cerca de 5 horas de barco de Puerto Maldonado, no Peru, e 4 horas de carro de Cobija, a capital do departamento boliviano de Pando, onde fica a paróquia do padre.
Os índios chegaram a construir uma igrejinha em Mercedes, mas, por falta de uso, ela virou uma sala de aula.
“Estive aqui em duas oportunidades. Esperamos estar mais perto de vocês. […] Santa Rosa Lima [1586-1617]. Temos uma grande devoção por ela porque dizem que é boa para mandar chuvas quando há incêndios. Vamos pedir a Santa Rosa Lima que apague os incêndios que existem agora na Bolívia.” Amém, responderam os fiéis.
Elías personifica os desafios vividos por centenas de padres nos nove países amazônicos e que serão o foco do Sínodo (assembleia) de 250 bispos convocado pelo papa Francisco para o período de 6 a 27 de outubro no Vaticano.
O encontro, que discutirá a presença da igreja na região, se tornou foco de atrito neste ano entre o governo Jair Bolsonaro (PSL) e religiosos.
Integrantes da gestão federal se dizem receosos com interferências na soberania do Brasil ao tratar de questões ambientais e indígenas. Já a igreja diz que a principal motivação do encontro é avaliar a presença missionária.
As distâncias e as dificuldades na Amazônia são imensas. Na região de Tanaka II, segundo o padre Elías, a igreja atua desde o início do século passado, mas, com o tempo, foi perdendo músculo.
“Os padres que havia por aqui envelheceram e não foram substituídos. Os indígenas mais velhos se lembram deles. Eles dizem ‘foi graças à igreja que aprendemos a ler’. Mas na Amazônia é preciso estar muito próximo deles ou os laços vão se perdendo”, disse Elías.
Também não adianta apenas chegar para conversar, os indígenas querem ver missas de verdade, afirmou o padre. “As pessoas gostam de símbolos e signos e a igreja é rica em símbolos. As pessoas não querem apenas me ver. Elas querem ver um crucifixo, a hóstia, a oração, os cânticos”, afirmou o padre.
Indígena amahuaca da comunidade Boca Pariamanu, na Amazônia do Peru, com cerca de 130 moradores, Adela Aguirre, 23, concorda. “Nós não temos igreja e os padres vêm às vezes. Mas quando vêm, assistimos sempre. Neste ano o padre veio duas vezes. Eu não sou católica nem batizada. Mas creio em Deus.”
Secretário especial do Sínodo, o bispo de Puerto Maldonado, onde o papa lançou a ideia do encontro, em 2017, David Martinez de Aguirre, 49, disse que a igreja “não quer ser de visita, quer ser de presença”.
“Isso significa que não apenas os missionários vão aos lugares, mas sim que as próprias comunidades indígenas ou campesinas assumam sua liderança na igreja, seu papel de ser sujeitos, não objetos, da evangelização, de serem artífices da igreja”, disse Martinez em Puerto Maldonado.
Uma das medidas a serem discutidas no Sínodo é acelerar a formação de padres indígenas. O amahuaca Alberto Fernandez, 56, se mostra orgulhoso com a possibilidade de virar, já na semana que vem, conforme lhe prometeram, um “diácono [assistente do padre] dos povos indígenas”. Desde o ano passado ele integra um grupo itinerante que está visitando os pontos mais distantes da paróquia de Puerto Maldonado.
Estão imbuídos da missão iniciada depois da visita do papa à cidade. “Vou ser diácono. Isso queremos que ocorra em outras comunidades. Estou convidando [os indígenas] para que possam participar e também ser sacerdotes e diáconos”, disse Fernandez.
Há duas semanas, afirmou Fernandez, seu grupo itinerante chegou à localidade de Monte Salvado, na selva peruana, após viagem de três dias de barco. Ali rezaram uma missa, segundo ele, pela primeira vez em muitos anos. Dos 102 indígenas yines do povoado de Puerto Nuevo, 16 estavam com leishmaniose. Das 36 comunidades da sua região, o amahuaca visitou dez até agora.
Mas como fazer esse trabalho sem caracterizá-lo como uma intervenção indevida na cultura indígena e sem repetir os erros do passado, quando a igreja promoveu massivas conversões, às vezes destruindo culturas inteiras?
“Estamos fazendo isso respeitando os costumes e as tradições das comunidades para que não haja problemas como antes, quando os padres diziam que a religião só era orações, que havia um só Deus”, disse Fernandez.
“Mas não havia projetos para melhorar nossa qualidade de vida. Agora estamos conectando com projetos e apoios em educação, saúde e a segurança alimentar, que é mais essencial”, completou.
O próprio amahuaca é um símbolo dessa dupla identidade, cristã e indígena. Além de candidato a diácono católico, ele é o xamã da comunidade Boca Pariamanu, estuda e aplica ervas medicinais e realiza rituais de cura em moradores da região.
“As famílias vivem apoiando-se nelas mesmas, com a medicina natural, por exemplo. Pegam as raízes das árvores dos rios, as folhas. Praticam muito a medicina natural porque a medicina dos médicos não chega aqui”, disse o padre Elías.
A igreja também terá que vencer desconfianças que trabalho do gênero deve ocasionar. Como no caso dos professores enviados pelo Estado boliviano de outras partes do país para ensinar comunidades takanas na Amazônia.
Rolando Justiniano, 43, presidente da associação que representa cerca de mil indígenas na Terra Indígena Takana II, disse que os professores procuram incutir nas crianças e adolescentes uma noção de que o desenvolvimento econômico está acima da proteção do meio ambiente.
As lideranças indígenas não parecem gostar desse discurso e aceleraram um processo de formação de professores próprios takanas para suas crianças.
Nos próximos meses ou anos, os takanas terão que enfrentar e decidir sobre dois projetos estruturais apresentados pelo governo na região, uma rodovia e exploração de petróleo e gás nas suas terras.
“Os professores trazem uma visão diferente do que é a nossa vivência. Às vezes, nas aulas, eles põem essas coisas para os meninos, o desenvolvimento, a agricultura, a revolução produtiva, tudo que é alheio a nós. É uma manobra para que nós digamos ‘ah, o desenvolvimento é melhor que a Amazônia’”, disse Rolando.
SÍNODO PARA A AMAZÔNIA
O que é: encontro de bispos convocado pelo papa Francisco para o período de 6 a 27 de outubro no Vaticano
Objetivo: Discutir a presença da igreja na região, incluindo a formação de padres
Polêmica: Integrantes do governo Jair Bolsonaro (PSL) se dizem receosos com interferências na soberania do Brasil ao tratar de questões ambientais e indígenas. Já a igreja afirma que a principal motivação é avaliar a presença missionária
(Com informações da Folha de São Paulo)
São os índios guardiães da floresta ou sujeitos de direitos que o Estado deve garantir?
A resposta é ambos e não há contradição no fato.
Os indígenas brasileiros são povos originários e em estatísticas desencontradas – porque há grupos isolados, sem contato conosco – somam cerca de 400 mil indivíduos. Distribuídos em aldeamentos e ocupações do território regulados e administrados pela FUNAI – organismo federal.
Em todos os continentes em que se deu o fenômeno de invasão e conquista do território que chamamos docemente de COLONIZAÇÃO, houve genocídio, aculturação dos povos nativos e o que se tem são remanescentes dessas populações em “reservas” – supostamente áreas protegidas pelo Estado.
No Brasil estes remanescentes são- em sua maioria – coletores e caçadores com pequena agricultura de subsistência, se agrupam em 185 etnias e falam 150 dialetos além do Português que é obrigatório.
A maioria desses grupos está na Amazônia – não só brasileira, por razões óbvias: ali tem floresta, bicho, água e podem sobreviver seguindo o modo de vida que conhecem.
Poucos índios se dedicam a atividades outras, minerarias ou de outra natureza. São em geral falsas as acusações de que se dedicam a atividades ilegais.
Em geral suas aldeias pequenas e grupos itinerantes têm pouco impacto na destruição da vegetação ou da fauna.
Não estamos aqui defendendo o “mito do bom selvagem” tampouco somos “o homem cordial” que surgiu do amestiçamento entre as três raças fundantes do brasileiro. Continuamos com a mentalidade colonialista, rentista, predadora do pior pré-capitalismo.
Boi na pecuária extensiva e serras peladas é o nome do capitalismo amazônico. À bala e fogo.
Porque a cobiça sobre as terras indígenas não é para beneficiar nem o índio nem os homens e mulheres ordinários desse país. Essa cobiça que se materializa em assassínio de lideres ecologistas e indígenas, e invasões com capangas armados tem o selo da grilagem, do desmate ilegal e dos fazendeiros inescrupulosos. Em geral, a experiência mostra, estes crimes ficam impunes.
Ivaneide Cardozo, chamada Neidinha com propriedade (é pequena, magra, mas tem olhos incendiados de indignação) – lidera uma organização em Rondônia, a Kanindé. A organização existe desde 1992 e ali se instalou para fazer cumprir os desígnios da nossa Constituição de 1988 – que garante as terras indígenas e a sua demarcação.
No caso do centroeste de Rondônia, onde atua a Kanindé vive o povo Uru-eu-wau -wau.
Neidinha, presente ao Congresso de Jornalistas Ambientais, acontecido em agosto (São Paulo), onde também estive, trouxe vídeos comoventes, mostrando as invasões que se aceleraram nos últimos meses.
As cenas se repetem: 5 a 10 homens armados escoltam grupo que vem com equipamento para desmatar e aumentar o território de algum fazendeiro ou outro empreendedor ilegal.
Muitas vezes os índios os rechaçam- apenas com arcos e flecha. Os grupos recuam com ameaças de que vamos voltar, somos muitos e armados.
Neidinha relata mais de 2.000 focos de invasão nos 2 milhões de hectares da terra dos Iru-eu-wau wau na última década.
São áreas remotas de um Brasil que não vemos, não visitamos. São propriedades asseguradas por Lei – se a Lei valer alguma coisa. Tomara que sim.
No atual governo temos acompanhado o desmonte da FUNAI, as tentativas mal sucedidas de rever as áreas indígenas por decreto e discursos temerários de “tem muita terra pra pouco índio”.
A solução que o governo encaminha então é a do FATO CONSUMADO – deixar queimar, derrubar e não punir. Ou fazer de conta.
A violência contra indígenas e contra as populações tradicionais não é nova nem ocorre só na Amazônia.
A violência não é sazonal nem terminará com o período da seca.
Muito mais do que donos de terras os indígenas- pelo seu modo de vida – vêm prestando enormes serviços ambientais ao Brasil todo e ao mundo. A floresta em pé significa água, carbono fixado e biodiversidade riquíssima que devemos explorar com bom senso.
Defendê -los do genocídio que se anuncia, e dos conflitos já armados no horizonte, para muito além das queimadas que agora assustam e são vistas no Jornal Nacional – é evitar um ecocídio, o colapso do bioma amazônico.
Deu para entender o tamanho do desatino?
Vidas indígenas importam.
Nosso futuro como civilização está correndo sério risco.
De como lidaremos com a Amazônia sairemos piores ou melhores como gente.
(Envolverde/Carta Capital)
Projetos que visam a aumentar proteção à Amazônia estão parados no Congresso
Projetos que poderiam ter reforçado a proteção da Amazônia e freado o desmatamento ilegal na região estão parados no Congresso, que, nos primeiros oito meses do ano, priorizou agendas econômicas e de segurança.
A questão da destruição da floresta ganhou força nas últimas semanas, desde que dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais) indicaram um aumento dos focos de queimada na Amazônia, o que levou chefes de Estado de outros países a criticar a política ambiental do governo Jair Bolsonaro (PSL).
O presidente, por sua vez, atribuiu a crise inicialmente à atuação de ONGs, mesmo sem provas. O setor agrícola teme que a crise provoque sanções ou um boicote a produtos nacionais.
Dentre as propostas analisadas pela Folha há textos que aumentariam a punição para quem fosse flagrado destruindo florestas e que preveem reclusão de até quatro anos, além do pagamento de multas, para quem provocasse incêndios em vegetação nativa —algo que, se aplicado, poderia coibir ações coordenadas como o “dia do fogo”, em que fazendeiros do Pará combinaram queimadas.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) propõe mudanças na lei que regula os crimes contra a flora.
Destruição da floresta ou outra forma de vegetação, por exemplo, acarretaria reclusão de dois a quatro anos, além do pagamento de multa. O corte de uma árvore em área de preservação permanente estaria sujeito à detenção de um a três anos e também a multa.
“É uma forma de diminuir a impunidade na Amazônia. Não pode ser terra de ninguém, em que ninguém paga multa por desmatar”, diz o parlamentar.
O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou proposta que possibilita que doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na proteção do meio ambiente sejam deduzidas do Imposto de Renda —mesmo que, diante da grave crise fiscal do país, as chances de que isso passe sejam próximas a zero.
Há dois anos, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou um projeto que trata da concessão de incentivos fiscais e econômicos a produtores rurais da Amazônia Legal que promovam a preservação ou a recuperação da cobertura florestal em seus imóveis.
“A criação de instrumentos econômicos que recompensem aqueles que contribuem para a conservação da natureza pode ser mais efetiva do que a mera ação fiscalizadora e sancionadora do Estado, especialmente em um país de dimensões continentais e com enormes extensões de florestas como o Brasil”, argumenta o senador em seu texto.
A última movimentação do projeto foi em maio, quando foi distribuído para emissão de relatório na Comissão de Meio Ambiente.
Por outro lado, também está parado desde maio um projeto apresentado pelo senador Mecias de Jesus (PRB-RR) que flexibiliza no Código Florestal um parágrafo que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal.
Um dos critérios para que a área mínima de reserva legal possa ser reduzida de 80% para até 50% nos estados da Amazônia é que mais de 65% do território esteja ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público e por terras indígenas homologadas.
Em seu projeto, o senador propõe a inclusão de áreas de domínio das Forças Armadas na contabilização deste percentual. Além disso, ele dispensa o estado da aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
O ZEE é um instrumento de organização do território que tem que ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Ele estabelece medidas e padrões de proteção ambiental para assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
“Defendemos essa alteração por entender que um estado da Amazônia Legal que contribui com mais de 65% do seu território preservado, já demonstrou seu compromisso e seu sacrifício em prol da causa ambienta”, argumenta o senador ao justificar o projeto.
Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou uma comissão permanente de deputados e senadores para discutir mudanças climáticas.
Os parlamentares elegeram o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) para presidir a comissão, rompendo acordo que havia sido anunciado por Alcolumbre, segundo o qual o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) assumiria o comando do colegiado.
Zequinha Marinho é alinhado com projetos da pauta ambiental do presidente Jair Bolsonaro como o avanço da regularização fundiária na região amazônica.
O líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), conseguiu assinaturas em apoio à criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as causas da ampliação dos índices de desmatamento na Amazônia Legal.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou requerimento para criação de outra CPI, desta vez com foco na atuação de “ONGs de fachada” na Amazônia e na destinação dos recursos do Fundo Amazônia.
Para que as CPIs de fato existam é preciso anuência do presidente da Casa.
As queimadas na Amazônia foram o tema de mais de uma dezena de discursos no Congresso na semana passada.
“Queria que essa empolgação contaminasse a Comissão do Meio Ambiente. Aliás, quero informá-los de que amanhã teremos reunião e que temos 34 Senadores que não participam. Por que não fazemos esse debate lá dentro? É muito bom pegar o microfone aqui e defender”, disse aos colegas, na terça (27), o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma petição requisitando para educação e para a Amazônia os R$ 2,5 bilhões depositados em janeiro pela Petrobras em uma conta vinculada à Justiça Federal, resultado de um acordo feito com a Justiça dos Estados Unidos.
A maior parte do valor seria usado para abastecer um fundo que investiria em projetos de combate à corrupção, o que foi previsto em acordo assinado com o Ministério Público Federal.
O presidente da Câmara pede que, dos R$ 2,5 bilhões, R$ 1,5 bilhão sejam destinados ao pagamento de despesas relacionadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Outros R$ 200 milhões serviriam para descontingenciar o bloqueio orçamentário em programas de meio ambiente, e R$ 800 milhões poderiam ser alocados em ações orçamentárias voltadas à prevenção e combate de incêndios florestais.
(Com informações da Folha de São Paulo)
Governo faz balanço de ações na Amazônia e diz que focos de incêndio diminuiram
Por Marcelo Brandão – da Agência Brasil
A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias.
Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.
“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em coletiva de imprensa, realizada na tarde desta terça (28).
Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto.
Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.
Em Rondônia, o número de focos de incêndio foi reduzido de 400, quando a Operação começou, para 24. Mas o chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gabriel Zacharia, alerta que os esforços precisam continuar.
Zacharia explicou que os focos de incêndio diminuíram, mas não estão extintos, e que é necessário mais tempo para confirmar uma tendência. “Vai ter dia com um pouco mais, outro dia com um pouco menos, e isso é o normal de acontecer”.
Operação Verde Brasil
Abastecimento com água da Aeronave Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira no combate a focos de incêndio na Amazônia. – Isac Nóbrega/PR
Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.
O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.
Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.
Em meio a crise, Bolsonaro prioriza ataques a reservas indígenas em reunião com governadores da Amazônia
Em meio a uma crise ambiental, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) colocou em segundo plano a série de queimadas pelo país e priorizou ataques a reservas indígenas em reunião nesta terça-feira (27) com governadores da Amazônia Legal.
No encontro, promovido no Palácio do Planalto, ele fez questão de questionar a cada autoridade estadual o percentual de reservas indígenas em seus estados e chamou de “irresponsabilidade” a política de demarcação adotada por governos anteriores.
“A Amazônia foi usada politicamente desde o [presidente Fernando] Collor para cá”, disse. “Aos que me antecederam, foi uma irresponsabilidade essa política adotada no passado, usando o índio ao inviabilizar esses estados”, ressaltou.
A expectativa inicial era de que o encontro discutisse políticas para evitar novos incêndios criminosos. Na chegada ao encontro, os governadores do Amazonas, Pará e Roraima defenderam, por exemplo, que o governo brasileiro aceitasse montante de US$ 20 milhões oferecido pelos países do G7.
O tema, no entanto, foi pouco abordado na reunião. Em discurso, o presidente afirmou que muitas reservas indígenas têm “aspecto estratégico”, que há índios que não falam português e ressaltou que uma das intenções das demarcações é inviabilizar o país no campo econômico.
A reunião foi transmitida ao vivo pela televisão do governo e pelas redes sociais de Bolsonaro que, em boa parte do encontro, discursou com foco em seu eleitorado e olhando diretamente para a câmera, não para os governadores presentes.
“Com todo o respeito aos que me antecederam, foi uma irresponsabilidade essa política adotada no passado no tocante a isso, usando o índio como massa de manobra”, afirmou. “Essa questão ambiental tem de ser conduzida com racionalidade, não com esta quase selvageria como foi feita nos outros governos”, afirmou.
Para fazer as críticas, Bolsonaro afirmou que o Ministério da Justiça tem hoje mais de 400 novos pedidos de demarcação de terras indígenas, disse que a política ambiental “não foi usada de forma racional” e citou, exemplos de solicitações, que, segundo ele, não devem ser concedidas.
“A nossa decisão até o momento é não demarcar. Já extrapolou essa verdadeira psicose no tocante a demarcação de terras”, disse. “Hoje, 40% de Roraima está tomado por terra indígena. Por que tanta terra indígena foi demarcada?”, questionou.
Em discurso, o presidente anunciou que até quinta-feira (29) fechará um pacote de medidas, com sugestões dos governadores presentes, para a região amazônica. Ele não explicou detalhes, mas deve contemplar questões relacionadas à demarcação de terras indígenas.
No encontro, o presidente cometeu duas gafes. Em uma delas, confundiu o Acre com Rondônia e, em outro momento, disse que o Amazonas é o estado mais importante da região, o que gerou reação de outros governadores, como de Hélder Barbalho, do Pará.
Ele aproveitou a reunião para fazer nova cítica ao presidente francês Emmanuel Macron, com quem tem protagonizado desde a semana passada uma troca de farpas, o que tem afetado a relação diplomática entre os dois países.
“Nós vamos juntos achar solução para isso e que vai dar uma satisfação para o mundo. Pessoas como o Macron deve pensar duas ou três vezes. Ninguém é contra dialogar com a França”, disse.
Em reação ao ataque, o governador do Pará, Hélder Barbalho, fez um contraponto ao presidente. Ele disse que, diante de uma crise ambiental, Bolsonaro tem perdido “muito tempo” com uma troca de acusações com Macron.
“Acho que estamos perdendo muito tempo com o Macron, temos que cuidar dos nossos problemas e sinalizar para o mundo a diplomacia ambiental que é fundamental para o agronegócio”, disse.
No final do encontro, Bolsonaro criticou o que chamou de ” indústria da demarcação das terras indígenas” e afirmou que se cedesse aos pedidos de novos territórios as queimadas acabariam em “dois minutos”.
“Se eu demarcar agora, o fogo na floresta amazônica acaba em dois minutos”, disse. “Eles querem a nossa soberania. Ninguém [no governo] quer destruir a Amazônia”, acrescentou. (Com informações da Folha de São Paulo)
Cimi do Acre exige apuração de incêndio criminoso em terra do povo Huni Kuin
O Conselho Indigenista Missionário, CIMI, da regional Amazônia Ocidental, que atua diretamente com os povos indígenas do Estado do Acre e Sul do Estado do Amazonas, divulgou na sexta-feira (23) uma nota denunciando os incêndios e desmatamentos na região e apontando tais incêndios como criminosos e que seriam provocado por pessoas ligadas ao que chamam de “agrocriminosos”.
Na nota o CIMI também exige a apuração e punição dos responsáveis pelo incêndio na terra do povo Huni Kuin de onde nos chegaram essas imagens desoladoras.
A equipe do CIMI se dirigiu imediatamente ao local para prestar solidariedade e contribuir com o que for possível para a recuperação ambiental e principalmente com a alimentação já que o povo teve seus roçados queimados e, por isso perderam suas fontes de alimentos. Neste momento toda ajuda é bem vinda.
Conclamamos a todas e todos para que colaborem com o povo !
Eis a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA
O Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Regional Amazônia Ocidental, com sede em Rio Branco, capital do Estado do Acre, vem a público externar sua imensa preocupação frente ao agravamento das derrubadas e queimadas na Amazônia que, a nosso ver, seguem orientação de fazendeiros e apoiadores insanos do agronegócio tornando estes agrocriminosos e por isso também denunciamos suas ações criminosas.
O incêndio criminoso da terra do povo HuniKuin, no Km 35 da rodovia Trasacreana, ramal Txaná, extrapolou todos os limites. Tal qual nos posicionamos contra projetos de mercantilização e Financeirização da natureza, como REDD, PSA, REM, vimos, por meio desta nota, nos posicionar contra a ação de agrocriminosos que também de forma violenta agridem a natureza e viola direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, em ações que por fim, prejudica a todos.
Associamo-nos ao movimento “levante a voz pela Amazônia” e, como membros que somos da REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica, convocamos a todas e todos a que nos juntemos ainda mais na defesa da Amazônia e seus povos.
Exigimos que governos e autoridades tomem medidas urgentes para punir estes criminosos e evitar que novos crimes sejam cometidos em nome de um suposto desenvolvimento. Exigimos especialmente que seja apurado o incêndio criminoso contra o povo Huni Kuin e os culpados sejam exemplarmente punidos.
Juntamos nossa voz às vozes dos povos indígenas, comunidades tradicionais e todos de boa vontade, para dizermos “NÃO” ao agrocrime e a toda forma de violação de direitos e ataque à nossa mãe natureza e aos empobrecidos da terra.
Rio Branco, 24 de agosto de 2019
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Regional Amazônia Ocidental
ONGs rechaçam acusação sobre queimadas
Mais de 100 organizações da sociedade civil assinaram nota, criticando a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, diante da situação de aumento dos focos de incêndio na Amazônia. Bolsonaro disse que o seu “sentimento” é de que “ONGs estão por trás” do alastramento do fogo para “enviar mensagens ao exterior”.
Na nota, as organizações, entre elas a Fundação SOS Mata Atlântica, reforçam que “o presidente deve agir com responsabilidade e provar o que diz, ao invés de fazer ilações irresponsáveis e inconsequentes, repetindo a tentativa de criminalizar as organizações, manipulando a opinião pública contra o trabalho realizado pela sociedade civil”.
Veja nota completa abaixo:
Bolsonaro não precisa das ONGs para queimar a imagem do Brasil no mundo inteiro
Os focos de incêndio em todo Brasil aumentaram 82% desde o início deste ano, para um total de 71.497 registros feitos pelo INPE, dos quais 54% ocorreram na Amazônia. Diante da escandalosa situação, Bolsonaro disse que o seu “sentimento” é de que “ONGs estão por trás” do alastramento do fogo para “enviar mensagens ao exterior”.
O aumento das queimadas não é um fato isolado. No seu curto período de governo, também cresceram o desmatamento, a invasão de parques e terras indígenas, a exploração ilegal e predatória de recursos naturais e o assassinato de lideranças de comunidades tradicionais, indígenas e ambientalistas. Ao mesmo tempo, Bolsonaro desmontou e desmoralizou a fiscalização ambiental, deu inúmeras declarações de incentivo à ocupação predatória da Amazônia e de criminalização dos que defendem a sua conservação.
O aumento do desmatamento e das queimadas representa, também, o aumento das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, distanciando o país do cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris. Enquanto o governo justifica a flexibilização das políticas ambientais como necessárias para a melhoria da economia, a realidade é que enquanto as emissões explodem, o aumento do PIB se aproxima do zero.
O Presidente deve agir com responsabilidade e provar o que diz, ao invés de fazer ilações irresponsáveis e inconsequentes, repetindo a tentativa de criminalizar as organizações, manipulando a opinião pública contra o trabalho realizado pela sociedade civil.
Assinam:
Ação Educativa
Angá;
Articulação Antinuclear Brasileira;
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB;
Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente, APEDEMA;
Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia, AGENDHA;
Associação Agroecológica Tijupá;
Associação Alternativa Terrazul;
Associação Ambientalista Copaíba;
Associação Ambientalista Floresta em Pé, AAFEP;
Associação Ambientalista Floresta em Pé, AAFEP;
Associação Amigos do Meio Ambiente, AMA;
Associação Arara do Igarapé Humaitá, AAIH;
Associação Brasileira de ONGs, ABONG;
Associação Civil Alternativa Terrazul;
Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos, AQUASIS;
Associação de Preservação da Natureza do Vale do Gravataí;
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, APREMAVI;
Associação Defensores da Terra;
Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre, AMAAIAC;
Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar, APOENA;
Associação Flora Brasil;
Associação MarBrasil;
Associação Mico-Leão-Dourado;
Associação Mineira de Defesa do Ambiente, AMDA;
Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia, CAPA / FLD;
Centro de Assessoria Multiprofissional, CAMP;
Centro de Estudos Ambientais, CEA;
Centro de Trabalho Indigenista, CTI;
Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro;
Cidade Escola Aprendiz;
Coletivo BANQUETAÇO;
Coletivo Delibera Brasil;
Coletivo do Fórum Social das Resistências de Porto Alegre;
Coletivo Socioambiental de Marilia;
Comissão Pró-Índio do Acre, CPI-Acre;
Conselho de Missão entre Povos Indígenas, COMIN / FLD;
Conselho Indigenista Missionário, CIMI;
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, COIAB;
Coordenadoria Ecumênica de Serviço, CESE;
Ecossistemas Costeiros, APREC;
Elo Ligação e Organização;
Espaço de Formação, Assessoria e Documentação;
FADS – Frente Ampla Democrática Socioambiental;
FEACT Brasil (representando 23 organizações nacionais baseadas na fé);
Federação de Órgãos para Assistencial Social e Educacional, FASE;
Fórum Baiano de Economia Solidária;
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, FBOMS;
Fórum da Amazônia Oriental, FAOR;
Fórum de Direitos Humanos e da Terra;
Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal;
Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo, FOAESP;
Fórum Ecumênico ACT Brasil;
Fórum Social da Panamazônia;
Fundação Avina;
Fundação Luterana de Diaconia, FLD;
Fundação SOS Mata Atlântica;
Fundação Vitória Amazônica, FVA;
GEEP – Açungui;
Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero;
Grupo Ambientalista da Bahia, GAMBA;
Grupo Carta de Belém;
Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná;
Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030;
Grupo Ecológico Rio de Contas, GERC;
Habitat para humanidade Brasil;
Iniciativa Verde;
Instituto AUÁ;
Instituto Augusto Carneiro;
Instituto Bem Ambiental, IBAM;
Instituto Centro Vida, ICV;
Instituto de Estudos Ambientais – Mater Natura;
Instituto de Estudos Jurídicos de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, IDhES;
Instituto de Estudos Socioeconômicos, Inesc;
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, Iepé;
Instituto de Pesquisas Ecológicas, IPÊ;
Instituto Ecoar;
Instituto EQUIT – Gênero, Economia e Cidadania Global;
Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental;
Instituto Internacional de Educação do Brasil, IEB;
Instituto MIRA-SERRA;
Instituto Socioambiental, ISA;
Instituto Universidade Popular, UNIPOP;
Iser Assessoria;
Movimento de Defesa de Porto Seguro, MDPS;
Movimento dos Trabalhadores/as Rurais sem Terra, MST;
Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas de São Paulo;
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania;
Movimento Roessler;
Movimento SOS Natureza de Luiz Correia;
Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva, NEPAC UNICAMP;
Observatório do Clima;
OekoBr;
Operação Amazônia Nativa, OPAN;
Organização dos Professores Indígenas do Acre, OPIAC;
Pacto Organizações Regenerativas;
Plataforma DHESCA Brasil;
ProAnima – Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal;
Processo de Articulação e Diálogo, PAD;
Projeto Saúde e Alegria;
Rede Brasileira De Justiça Ambiental;
Rede Conhecimento Social;
Rede de Cooperação Amazônia, RCA;
Rede de ONGs da Mata Atlântica, RMA;
Rede Feminista de Juristas, deFEMde;
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS, RNP+BRASIL;
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Estado de São Paulo, RNP+SP;
Sempreviva Organização Feminista, SOF;
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, SPVS;
Terra de Direitos;
TERRA VIVA – Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo Sul da Bahia;
União Protetora do Ambiente Natural, UPAN;
Vida Brasil.
A casa está em chamas
Os dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter/Inpe) mostram 1.864 quilômetros quadrados desmatados até 26 de julho, mais de três vezes a área tombada em todo o mês de julho de 2018. É a maior área detectada em um mês desde a criação do Deter, em 2004. Comparando o primeiro semestre deste ano com o mesmo período em 2018, há uma tendência de crescimento de mais de 50% no desmatamento em 2019.
A prática tem crescido especialmente em terras indígenas e Unidades de Conservação, que estão sendo invadidas por milhares de grileiros, garimpeiros e desmatadores em geral. Em uma única área em Altamira (PA), dentro da Área de Proteção Ambiental do Xingu, foi detectada uma derrubada de 32 quilômetros de floresta entre 5 de maio e 20 julho. Isso equivale a mais de dois milhões de árvores tombadas em 70 dias para virar pasto num espaço quase do tamanho do Parque Nacional da Tijuca (39 quilômetros quadrados). Nesse período, foram emitidos mais de 20 alertas do Inpe sobre o desmatamento em curso.
O levantamento do MapBiomas — iniciativa multinstitucional de validação dos alertas de desmatamento — indica que mais de 90% do desmatamento acontecendo na Amazônia são ilegais.
Era de se esperar que o governo estivesse agindo de forma decisiva para combater o desmatamento, mas, em vez disso, o presidente e ministros gastam seu tempo reclamando do destaque dado ao tema na imprensa internacional e desacreditam o portador da notícia. Colocam em dúvida, sem nenhuma base factual, o instituto que conduz desde os anos 80 o mais longo e completo programa de monitoramento do desmatamento do planeta.
Lideranças do setor do setor rural assistem à tragédia reclamando do tratamento dado ao Brasil na imprensa internacional, com receio de que isso atrapalhe os negócios, feche mercados e dificulte a implementação do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia.
É preciso que estas lideranças saiam da zona de conforto, parem de assistir à cena passivelmente e deem um recado claro ao poder publico: é inaceitável a invasão de terras indígenas e unidades de conservação (assim como consideram inaceitável a invasão de propriedade privada) e toda forma de desmatamento e exploração ilegal da vegetação nativa. O poder público tem que fazer uso imediato de todos instrumentos e poderes conferidos pela Constituição para cessar imediatamente estas práticas e restaurar a ordem no Brasil.
A casa está pegando fogo. Não é só a comida que queimou no fogão que a gente joga fora e faz outra. É o apartamento que está em chamas e colocando em risco todo o condomínio. Tem que que acionar o síndico, o zelador, ligar para o bombeiro e agir já! Daqui a pouco pode ser tarde demais.
Por Tasso Azevedo – Engenheiro florestal, consultor e empreendedor social em sustentabilidade, floresta e clima. Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG) e do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil (MapBiomas), colunista de O Globo e de Revista Época Negócios. Acadêmico visitante do Brasil Lab da Universidade de Princeton. Foi Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, Diretor Executivo do Imaflora e curador do Blog do Clima.
Investigadores não tem pistas sobre morte do cacique Wajãpi; corpo será exumado
Os dois procuradores que conduzem as investigações sobre a morte do cacique Emyra Wajãpi, no Amapá, Rodolfo Lopes e Joaquim Cabral, se reuniram na sede do Ministério Público Federal com o vereador Jawaruwa Wajãpi e o indígena Japu Wajãpi.
Os indígenas contaram como foi a morte do cacique e também falaram sobre a transferência do corpo de Emyra e a exumação, que será nesta sexta-feira (2).
O procurador-geral, Rodolfo Lopes, disse que o traslado do corpo de Emyra Wajãpi será feito por deslocamento aéreo e por terra, para Macapá.
O vereador Jawaruwa Wajãpi conta como foi o relato de alguns guerreiros wajãpis no dia da morte do cacique.
Em nota, o Conselho das Aldeias Wajãpi disse que, após um jovem da aldeia CTA ter sido abordado por um homem com uma arma, possivelmente, calibre 12, no rio Igarapé à margem da BR 2010, moradores das aldeias das estradas montaram grupos para procurar os invasores.
A força-tarefa que investiga o caso afirmou que não encontrou vestígios na primeira investigação, conforme denúncia de lideranças indígenas. E o MPF também disse que não foi possível confirmar os motivos da morte de Emyra Wajãpi, nesse primeiro momento.
O Conselho Indigenista Missionário emitiu nota dizendo que “o povo Wajãpi, teve um de seus líderes assassinado no último dia 26, durante uma invasão de garimpeiros em suas terras, no Amapá, segue denunciando novas invasões e ameaças em seu território”.
Segundo o Cimi, os indígenas têm se organizado em grupos para fazer buscas na mata, após novos indícios de invasores terem sido encontrados nos arredores.
Os moradores da aldeia, próximo às margens da BR-210, relatam terem visto invasores dentro do território na terça-feira (30). “Um jovem Wajãpi, ao tomar banho no igarapé, que fica próximo à aldeia, ouviu alguém gritando. “Ei!” Atrás dele. Quando ele se virou, viu um homem alto, forte, de cabelo crespo grande e barba, apontando para ele uma arma que pareceu uma espingarda calibre 12 automática”, relata o Cimi.
No dia 26, a tribo Wajãpi viu o assassinato do cacique Emyra Wajãpi, de 68 anos, após ataques de garimpeiros em Pedra Branca do Amapari, no oeste do Amapá.
Eles apontam para um grupo de 15 invasores, portando armas de grosso calibre, que estariam tentando intimidar os índios da região para tomar a aldeia, de acordo com documento interno da Fundação Nacional do Índio (Funai) obtido pelo jornal Folha de S. Paulo.
Povo Wajãpi pede apoio do Exército
Nós do conselho das aldeias Wajãpi queremos divulgar novas informações sobre o que está acontecendo na nossa terra indígena e pedir novamente apoio da polícia federal ou exército para garantir a segurança do povo Wajãpi.
No dia 30 de julho de 2019, de manhã, nós recebemos a visita do senador Randolfe Rodrigues que veio ouvir as nossas palavras sobre o que está acontecendo na nossa terra indígena e pedir esclarecimentos sobre algumas informações que ele recebeu. O senador falou que vai continuar nos apoiando para a polícia continuar investigando sobre a invasão, até prender os invasores. E para permanecer na terra indígena Wajãpi, protegendo nossas comunidades até termos certeza que eles não estão mais aqui dentro. Além disso, ele convidou alguns Wajãpi para irem ao ministério público federal contar o que viram e o que sabem sobre os invasores.
Ontem no final da tarde recebemos informações dos moradores da aldeia CTA, que fica na margem da BR 210. Por volta das 18 horas, um jovem daquela aldeia foi banhar no igarapé próximo à aldeia e ouviu alguém gritando “ei!” atrás dele. Quando ele se virou, viu um homem alto, forte, de cabelo crespo grande e barba, apontando para ele uma arma que pareceu uma espingarda calibre 12 automática. Então o jovem ficou com muito medo e foi correndo até a aldeia chamar alguém para ajudar. Logo depois voltou ao igarapé com mais cinco homens e não encontraram mais o invasor, mas viram rastros de duas pessoas descalças, cada uma indo em uma direção diferente. Eles fotografaram e filmaram as marcas que viram para mostrar para a polícia. Mas resolveram não seguir os rastros porque já estava anoitecendo. Segundo o jovem, o homem que ele viu estava vestindo uma camiseta preta de mangas compridas.
Depois de receber esta informação dos moradores do CTA, moradores das outras aldeias próximas à estrada se organizaram para vigiar todo o trecho da BR que fica dentro da TI durante a noite.
Hoje de manhã os moradores do CTA encontraram novos rastros de duas pessoas na proximidade da aldeia e avisaram para as outras aldeias. Então os moradores das aldeias da estrada organizaram grupos para procurar os invasores e estão procurando até agora.
(Com informações da Agência Brasil e do CIMI)