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O conveniente fantasma do “comunismo”

Da série, é sempre bom lembrar… Artigo publicado em setembro de 1977 na Revista da Civilização Brasileira.

Por Enio Silveira

Terminei um artigo com uma referência à monótona reiteração de acusaões feitas pelos porta-vozes do regime de 64 aos “comunistas” (classificação amplíssima que engloba, independente de filiação partidária, todos os seus opositores mais articulados), tomando-os como responsáveis diretos ou indiretos de todos os males e problemas que afligem o Pais no campo sócio-econômico e ameaçam sua estabilidade institucional.

Há uma greve? Foram os “comunistas que a insuflaram…Luta-se pela anistia? São os comunistas que inflamam a campanha…Marcham contra a carestia as donas de casa? Podem ver que, instigando-as há algumas agitadoras “comunistas”… Organizam-se movimentos em defesa da Petrobras, da Amazônia, contra o escândalo da compra da Light? Atrás deles estão os “comunistas”, sempre os “comunistas”…

Os inspiradores e os beneficiários do golpe de 64 – um golpe que se autodenominou revolução, mas jamais foi outra coisa, como todos sabem do que a cristalização de um movimento em defesa das camadas mais convervadoras da sociedade brasileira e dos interesses de seus parceiros majoritários do capitalismo multinacional – sempre classificaram sob o rótulo “comunistas” todos aqueles que, com maior ou menor consequência, lutam hoje, como lutavam antes de 1964, por uma vida melhor, mais digna e justa para o povo brasileiro; que se dedicam, como sempre fizeram, à defesa dos legítimos interesses nacionais contra a espoliação estrangeira; que tomam partido, hoje como ontem, ao lado dos danados da terra, dos humilhados e ofendidos das cidades cada vez mais desumanas, contra a prepotência e os golpes baixos de todos aqueles, que batendo no peito e falando em manifesto destino de grandeza do Brasil, querem para si, prioritariamente, as benesses dessa grandeza.

É evidente que, para eles, “comunistas” não são apenas os membros do PCB, ou de suas dissidências. Socialistas, anarquistas, católicos, progressistas e até mesmo liberais que se movimentaram contra a ditadura, particularmente depois do AI-5, todos podem – devem – ser cobertos pelo mesmo rótulo.

 

 

Postura anticomunista

O general (da reserva remunerada) Ferdinando de Carvalho, que se julga e é considerado por seus colegas de farda a maior autoridade nacional em “comumismo”, outra coisa não tem feito, desde 1964, do que tentar um levantamento “científico”, digamos assim, da “infiltração comunista” em todos os setores da vida brasileira.

Encarregado de um Inquérito Policial Militar sobre as atividades do PCB e de organizções subsidiárias ou afins, o então coronel Ferdinando publicou em quatro volumes editados pela Biblioteca do Exército o que pretendia e prometia ser a devassa das devassas, o mapeamento mais completo – horizontal e verticalmente – do “comunismo” no Brasil. Mais recentemente, já reformado, continua sua dedicação à causa com a publicação de romances-repoirtagem, um dos quais, muito à propósito, se intitula “Os Sete Matizes do Vermelho”, em todos eles tentando desmascarar “os solertes inimigos da democracia ocidental e cristã”.

Basta examinarmos a fundo essa já extensa bibliografia ferdinândica para verificar que ela é destituída do mais elementar valor, seja científica, seja literalmente.

Sua base documental sendo a avalanche de dados suspeitos obtidos em inquéritos policiais, sobre o qual se entrega à interpretação preconceituosa de fatos notórios, tanto os livros de “pesquisa” quanto os de “criação” se ressentem duma deformação básica: o autor quer adaptar a realidade às suas estreitas e precárias concepções teóricas.

A postura anticomunista, habilmente instigada dia após dia pelos principais veículos de comunicação social do pais, numa campanhya estruturada e desenvolvida (hoje se sabe com toda a certeza) pela CIA e pelo Pentágono (este agindo diretamente sobre a oficialidade das Forças Armadas), foi um dos esteios do golpe de 1964, supostamente desfechado para manter o Brasil alinhado entre as nações “cristãs, ocidentais e democráticas”…

Golbery do Couto e Silva, um general muito mais sofisticado intelectual e culturalmente do que seu ingênuo colega Ferdinando, não teve a menor dúvida quanto à validade do pretexto, defensor apaixonado e era e ainda é, das teses americanas relativas às “fronteiras ideológicas”, apesar de elas estarem hoje em progressivo “desaquecimento” – para usar uma expressão da moda.

Em seu livro “Geopolítica do Brasil” (José Olýmpio, 1967) afirma na pág. 244 que “…a estratégia da guerra fria é necessáriamente uma estratégia mundial e…no quadro desta, o bloco comuno-sociético coordena seus esforços em duas grandes áreas distintas: a dos povos não ocidentais, aos quais busca atrair para sua órbita, afastando-os de qualquer alianças ou acordo com o Ocidente; e a do próprio mundo ocidental, onde busca espalhar a cizânia, a desconfiança e o caos, enfraquecendo-o e dissociando-o com sua pregação antiamericanista, anticapitalista, anti-cristã, materialista e demagógica. Estamos pois, na América do Sul, também sobe a cínica ofensica do comunismo desagregador e pervicaz”.

Mais adiante, à pag. 254, conclui sonoramente que: “Ante a investida multiforme e tenaz de um novo imperialismo insaciável que empunha, nas mãos hábeis, uma ideologia dissociadora, pretensamente campeã da justiça social e das verdadeiras liberdades do homem, que se mascara sob as mais justas aspirações nacionalistas e os mais nobres ideais democráticos…-…damo-nos bem conta hoje das graves e múltiplas vulnerabilidades que o Brasil apresenta e às quais urge reparar sem tardançpa, para que não venhamos a soçobrar neste embate gigantesco entre dois mundos inconciliáveis”.

Questão fisiológica

Sob o pretexto de combater uma iminente tomada de poder pelos “comunistas”, alguns dos principais comandantes das três armas deixaram de lado seus sagrados juramentos profissionais e, com base em princípios dessa estratégia internacional concebida e definida em Washington, derrubarem um governo legítima e legalmente constituído pelo povo brasileiro que, julgado pela sua preconceituosa ótica, dava apoio aos “vermelhos”.

Na verdade instigados à rebelião pelas necessidades da Guerra Fria, não apenas derrubavam um presidente civil em quem não confiavam, mas colocavam ao mesmo tempo uma pedra sobre as reformas de base – estas sim iminentes! – que o governo João Goulart, apesar de suas contradições internas e de sua precária sustentação política e militar, se dispunha ( e efetivamente começava) a promover.

A questão, como se vê, era e é muito mais fisiológica do que ideológica.

Colocadas a serviço de interesses antinacionais e antipopulares pela ingenuidade de muitos de seus membros, bem como por uma noção de patriotismo antes emocional do que historicamente fundamentada, nossas Forças Armadas foram ardilosamente manipuladas contra os próprios princípios democráticos que julgavam estar salvaguardando.

Aos setores progressistas de nossa vida política, ao meio universitário, à intelectualidade brasileira, cabe a tarefa de manter bem presente esse conceito na co9nsciência popular, para que a Nação possa repudiar com o maior vigor toda e qualquer tentativa de utilização do fantasma do “comunismo” pelas forças reacionárias e antinacionais.

Por mais cobertos de descrédito que já estejam nos mais variados setores nacionais, ainda sensibilizam certos meios militares esses apelos à luta contra “a ameaça do comunismo internacional”, contra a “agitação promovida pelos seguidores de Moscou…ou de Pequim…ou de Havana…”

Abertura Democrática

Bastou surgir no horizonte político brasileiro, como tardia consequência de continuado e cada vez mais amplo clamor popular, os primeiros clarões de uma “abertura democrática” para que vozes ameaçadoras de alguns altos chefes militares de novo se fizessem ouvir, assegurando-nos a todos, povo e governo, que “os revolucionários de 1964 não tolerarão além dos limites que lhes possibilitem mentar a salvo as instituições”, advertindo-nos sobre as providências acaulteladoras que devem ser tomadas a fim de que o “comunistmo internacional não se prevaleça outra vez das facilidades democráticas para tentar impor-nos sua doutrina anticristã e antiocidental”…

É realmente grotesco, para usar uma palavra suave, que centro e trinta anos após a publicação do Manifesto Comunista, de Marx e Engels, com duas guerras mundiais de permeio, inúmeras revoluções nacionais que mudaram profundamente a história da humanidade inteira, descobertas científicas extraordinárias que desintegraram o átomo e levaram o homem ao espaço, as classes dominantes brasileiras e alguns setores do comando de nossas Forças Armadas (que parecem dedicar-se mais à defesa dos injustos privilégios que aquelas se atribuíram, do que garantir à Nação o direito de escolher livremente seus caminhos políticos e econômicos) ainda se deixem apavorar pelo mesmo fantasma que, em 1848, assustava a Europa…

As nações mais desenvolvidas do sistema capitalista acabaram com ele: não apenas asseguraram ampla liberdade de atuação a seus partidos comunistas ( no caso da França e da Itália eles são tão fortes que bem podem chegar ao poder , por via eleitoral, em futuro não remoto), como se empenham intensamente em desevolver suas relações comerciais e culturais com a União Soviética, a República Popular da China e os demais países da área socialista, não obstante a concomitância de sua partição em tratados como a OTAN.

O próprio Brasil, que já transcionou com todos eles (apresentando constantemente superávit comercial em sua balança comercial), está empenhadíssimo, agora, em vender muito mais ao imenso mercado chinês, embora sempre de pé atrás em tudo aquilo que se refira a contatos não comerciais, acreditando que as relações culturais com o bloco socialista representam uma porta aberta para a entrada de tais “doutrinas exóticas”, de que tanto falam, trêmulos, os porta-vozes da reação.

Por mais grotesco, anacrônico e antieconômico que seja tal sentimento, ninguém lhes nega ou negará o direito de se dizerem apavorados. O que não podemos tolerar mais, sob pena de bem merecermos todo e qualquer ato de violência que voltem a cometer contra os princípios democráticos, é que seu declarado temor sirva de solerte instrumento para que tentem indefinidamente prolongar sua injusta e abusiva hegemonia.

Velho Fantasma

Sendo óbvio que a efetivação de tal “abertura democrática” e a subsquente normalização institucional que ela proporcionará à vida brasileira se apresentam muito mais danosas para eles, seus privilégios, sua corrupção e seu abuso de poder do que seriam úteis aos supostos agentes do “comunismo internacional”.

Por mais anti-comunista que seja o general João Figueiredo está amplamento documentado (não foi à toa, presume-se que ele teve tantos anos em suas mãos o controle da complexa máquina de informações sobre o fato de que os elementos consequentes da esquerda, sendo seus adversários natos, não tem o menor interesse em desafiá-lo com provocações idiotas, nem levar o país ao caos.

O fantasma do “comunismo, que o novo Presidente, apesar de remanescente servidor do “espírito de 64”- não precisará invocar mais a partir de agora, talvez venha a ser usado pelos ultras civis e militares na luta que poderão armar contra seu governo, se ele efetivamente se dispuser a um diálogo franco, limpo, construtivo com o povo brasileiro. Mas, se assim for, ele, o povo e as Forças Armadas, no que têm de melhor, poderão juntos enfrentar e esmagar os semeadores de tempestades”.

Setembro de 1977.

Petrobras vende sua última usina eólica para se concentrar no petróleo

A Petrobras anunciou na última sexta-feira (26/2) a venda da usina eólica Mangue Seco 2, em Guamaré, Rio Grande do Norte, em operação desde 2011.

A estatal detinha 51% do negócio, dos quais se desfez por RS$ 33 milhões,  com o objetivo de “otimizar o portfólio, reduzir o endividamento e melhorar a alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os seus acionistas”, segundo nota à imprensa.

O comprador foi o fundo Pirineus, que já havia comprado da Eletrobrás 49% da usina e possuía preferência na compra das ações do sócio majoritário.

Nessas condições especiais, cada MW lhe saiu por cerca de R$ 2,5 milhões, o que corresponde a menos da metade do preço de custo.

Mangue Sêco 2 faz parte de um complexo de quatro parques eólicos da Petrobrás,  em Guaramaré, com potência de 26 MW cada um.

Todos foram  postos à venda em maio de 2020.

Os demais (Mangue Seco 1,  Mangue Seco 3 e Mangue Seco 4)  já foram vendidos em janeiro para a V21 Transmissões e Energia, por um total de R$ 132 milhões.

A  explicação do diretor da BR, Roberto Ardenghy, para a alienação das eólicas contém uma contradição gritante.

Segundo ele, a Petrobras se desfez das usinas de vento porque quer concentrar seus recursos em ativos com maior potencial de geração de valor, “como os campos de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas”.

Ao mesmo tempo, explicou ele, “a Petrobras segue comprometida com a transição para uma economia de baixo carbono, investindo em novas tecnologias para descarbonização da produção e no desenvolvimento de combustíveis mais eficientes e sustentáveis”.

Em outras palavras, o diretor quis dizer que a BR não dispensa as energias renováveis, mas somente se dedicará a elas, “em maior escala”, no futuro.

(G.H.)

Estudantes de Rio Grande criaram projeto que já devolveu ao mar 40 milhões de tartarugas

Cinco das sete espécies de tartarugas marinhas desovam na costa brasileira e todas elas estão ameaçadas de extinção.
Foi com a meta de reverter esse cenário que um grupo de estudantes de oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) criou em 1980 o Projeto Tamar, que deu início neste fim de semana às comemorações de seus 40 anos.
Mesmo diante de ameaças cotidianas, estudos científicos já são capazes de apontar uma melhora do cenário.

Projeto Tamar comemora marca de 40 milhões de tartarugas marinhas protegidas e devolvidas ao oceano. – Fernando Frazão/Agência Brasil
De acordo com dados do Projeto Tamar, há uma tendência de recuperação das populações de tartaruga-cabeçuda, tartaruga-de-pente, tartaruga-oliva e tartaruga-de-couro.
Já a população de tartaruga-verde apresenta atualmente sinal de estabilidade. Ainda assim, a tartaruga-de-couro e a tartaruga-de-pente estão em estado crítico, conforme a lista vermelha de espécies ameaçadas elaborada pela União Internacional Para Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN). Entre as outras quatro, algumas são classificadas como em risco de extinção e outras como vulneráveis.
Pesca incidental
A pesca incidental, sobretudo durante o arrasto do camarão, é considerada atualmente a principal ameaça a essas populações.
Estudos realizados pela organização não-governamental Conservação Internacional (CI) em parceria com universidades dos Estados Unidos já estimaram que 85 mil tartarugas marinhas capturadas em todo o mundo incidentalmente morreram ao longo das décadas de 1990 e 2000.

Soltura de filhotes monitorada pelo Projeto Tamar – Fernando Frazão/Agência Brasil

No Brasil, uma pesquisa conduzida na Universidade Federal Fluminense (UFF) pela bióloga Suzana Machado Guimarães acompanhou quatro barcos entre julho de 2010 e dezembro de 2011.
Foram capturados nesse período 44 animais, o que aponta para uma taxa de 5,3 tartarugas afetadas a cada mil horas de pesca.
O Tamar desenvolve programa específico que inclui educação ambiental e orientação aos pescadores, além de desenvolver novos recursos e petrechos que possam minimizar as mortes.
Foi desenvolvido, por exemplo, o chamado anzol circular em substituição ao anzol em forma de J.
“Fizemos um corpo a corpo com as empresas de pesca industrial que trabalham, por exemplo, com captura de atum. Conseguimos que elas aderissem antes mesmo que viesse a regulamentação. Nós provamos que não afetava a pesca da espécie alvo, além de ser benéfico a elas já que faziam um esforço grande quando capturavam tartaruga. Essa mudança reduz em 70% a captura das tartarugas neste tipo de pesca. Então, todo mundo ganha”, diz a oceanógrafa Neca Marcovaldi, coordenadora de pesquisa e conservação do Projeto Tamar e uma das fundadoras da iniciativas.
A coordenadora do Projeto Tamar, Neca Marcovaldi, participa da soltura de filhotes que comemora a marca de 40 milhões de tartarugas marinhas protegidas e devolvidas ao oceano.

Medidas normativas também buscam enfrentar o problema. O anzol circular se tornou obrigatório na costa brasileira em novembro de 2018, conforme portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proíbe em algumas localidades do Nordeste o arresto do camarão durante a temporada reprodutiva de tartarugas.
Outras ameaças às tartarugas
Não é só a pesca que ameaça as tartarugas. A coleta de ovos nas praias para alimentação durante muito tempo colocava em risco as espécies, mas com a conscientização e o envolvimento das comunidades no trabalho de conservação, esse hábito já não acontece nos pontos onde há presença do Tamar.
A poluição, por outro lado, é um problema que demanda maior atenção: envolve desde os plásticos, que uma vez descartados no oceano podem ser ingeridos e causar sufocamento, até derramamento de óleo, como o ocorrido recentemente na costa brasileira, que já levou à morte mais de 20 tartarugas.
Curiosamente, um dos tipos de poluição mais ameaçadores a essas espécies é a fotopoluição, já que se tratam de animais sensíveis à luz. O excesso de luminosidade nas praias pode afugentar fêmeas que chegam para desovar.
Porém, ainda mais agravante, é o risco de morte de ninhadas inteiras. Quando recém-nascida, após sair do ovo, a tartaruga se dirige ao oceano se orientando para o horizonte de maior claridade.
Filhotes recém nascidos – Fernando Frazão/Agência Brasil

Se houver um holofote na praia, por exemplo, os filhotes vão se locomover em direção a ele. O dono de uma casa de praia em área de desova, se usar iluminação excessiva, poderá se surpreender pela manhã com dezenas de tartarugas recém-nascidas mortas em sua casa. Por esta razão, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece, por meio da Resolução 10/1996, normas a serem observadas. Na Bahia, também foi definida em lei estadual restrições de incidência de luz artificial em praias onde ocorrem desova.
Aquecimento global
Pesquisas ainda estão em desenvolvimento para se compreender efeitos do aquecimento global sobre as tartarugas marinhas. Sabe-se que o sexo dos animais é definido pela temperatura da areia onde está a ninhada: por volta de 29 °C, cerca de metade dos filhotes será formada por fêmeas e a outra metade por machos.
Acima dessa temperatura, mais fêmeas são geradas, e abaixo dela, nascerão mais machos.
O receio é de que uma simples mudança de 1 °C na média global impacte a distribuição dos sexos nas populações de tartarugas. Estudos preliminares, no entanto, revelam que isso ainda não está ocorrendo.
Pesquisadores do Tamar lembram que as tartarugas são seres de milhões de anos, que já enfrentaram eras glaciais. Com uma grande capacidade de adaptação, poderiam, por exemplo, mudar as áreas de desova para preservar a composição sexual.
“Temos aparelhos monitorando as temperaturas nas praias, para que possamos sempre pensar em possíveis ações. Mas eu sou otimista, acho que tudo tem jeito. Esses animais já passaram por muitas mudanças e conseguiram sobreviver”, diz Neca.
No entanto, outros desdobramentos do aquecimento global podem ser mais preocupantes. “A mudança climática pode ocasionar o desvio de correntes marinhas. E o fluxo das tartarugas também é gerido pelas correntes. Alterações climáticas podem impactar ainda na disposição de alimentos em áreas onde elas visitam”, observa a oceanógrafa.
Recuperação
Estudos coordenados pelo projeto Tamar revelam um crescimento populacional da tartaruga-cabeçuda de cinco vezes entre as temporadas reprodutivas de 1988/1989 e 2003/2004. Trata-se da espécie que mais se reproduz na costa brasileira. O litoral do país é seu terceiro destino predileto, atrás apenas das praias da Flórida, no Estados Unidos, e de Masirah, em Omã, no Oriente Médio.
A tartaruga-oliva aumentou o número de ninhos em 15 vezes, passando de 252 na temporada de 1991/1992 para 3.742 na temporada 2002/2003. A menor espécie de tartaruga marinha do mundo, que historicamente tem as praias de Sergipe como ponto de desova, expandiram sua presença para boa parte da Bahia, o que levou os pesquisadores do Tamar de cunharem o apelido de “novas baianas”.
As ninhadas de tartaruga-pente cresceram sete vezes entre as temporadas 1991/1992 e 2005/2006, passando de 199 para 1.345.
Também para esta espécie, o Brasil é um dos principais destinos para desova, sendo que Bahia e Rio Grande do Norte são seus estados preferidos. Já a tartaruga-couro concentra suas ninhadas na região de Regência, distrito de Linhares (ES). No local, há um número reduzido de desovas, mas que aumentou.
O salto foi de uma média de 25 ninhos por temporada no final dos anos 1980 para uma média de 90 nos últimos cinco anos. Esta espécie é a maior do mundo e pode medir até dois metros de comprimento e pesar até 750 quilos.
Já a tartaruga verde, cujas populações apresentam sinal de estabilidade, desova principalmente em ilhas e arquipélagos como Atol das Rocas e Fernando de Noronha. Na costa continental, encontrar ninhos é raro, mas ela marca presença para se alimentar, principalmente próximo a corais.
Cada ninhada costuma ter cerca de 120 ovos e a fêmea desova de três a sete vezes em cada período reprodutivo, geralmente sempre retornando à mesma praia. “O animal pode transitar e ir se alimentar em outro país. Mas na época da desova ele retorna ao mesmo local do ano anterior”, diz Neca. Essa característica da espécie faz com que a contagem das ninhadas sejam um bom referencial para medir o aumento populacional.
Apesar do grande número de filhotes que nascem a cada ano, o desafio da conservação não é simples. Isso porque apenas uma em cada mil tartarugas consegue chegar à fase madura, iniciada por volta dos 30 anos.
* Repórter e repórter fotográfico viajaram a convite da Petrobras
(Da Agência Brasil)

Óleo que aparece em praias do Rio não é o mesmo que atingiu o Nordeste

Os pequenos fragmentos de óleo encontrados nas praias das Conchas e do Peró, em Cabo Frio, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, não são compatíveis com os que apareceram em praias do Nordeste.
A informação foi dada nesta sexta-feira (29) pelo secretário de Meio Ambiente de Cabo Frio, Mário Flávio, com base em laudo da Marinha.
Segundo Mário Flávio, o material, encontrado na tarde de quinta-feira (28), foi recolhido por agentes da guarda marinha ambiental do município, e encaminhado para a Capitania dos Portos, que levou para análise na Marinha.
De acordo com o secretário, os fragmentos de óleo podem ser de um vazamento ocorrido em abril após um incidente em uma plataforma da Petrobras na Bacia de Campos.
O óleo teria ficado nos costões e agora teria se soltado devido a ressaca do mar em Cabo Frio. A prefeitura anunciou, em nota, que nesta sexta-feira não foram encontrados mais fragmentos.
Agora, conforme explicou, a Petrobras será acionada para um posicionamento.
Mário Flávio destacou que a prefeitura de Cabo Frio, junto com o Inea e a Marinha mantêm um plano de contingência para garantir a preservação das praias da Região dos Lagos caso o óleo que atingiu o Nordeste chegue no litoral norte do estado.
Desde agosto, manchas de óleo bruto estão chegando em praias da região Nordeste.
De acordo com o Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, atualmente o óleo já afetou 803 localidades em 126 municípios.
A origem do produto ainda não foi identificada.
 

Balanço do Ibama aponta 720 praias atingidas por mancha de óleo

As manchas de óleo que contaminam o litoral brasileiro desde o final de agosto chegaram a 720 localidades.
É o que revela o último levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), divulgado nesta quinta-feira (21).
Esse número indica que mais de 70% dos municípios do litoral nordestino foram contaminados desde o início do desastre ambiental.
Das 117 cidades afetadas, 112 estão no Nordeste e 5 no Espírito Santo, primeiro estado do Sudeste atingido pelas manchas. Segundo o IBGE, existem 156 municípios no litoral nordestino.
O óleo já afetou 141 animais na costa, de acordo com outro balanço do Ibama, publicado na quarta (20).
Desses, 100 foram localizados mortos e apenas 41 sobreviveram. As tartarugas marinhas são as mais atingidas: 96 tartarugas, de diferentes espécies, foram contaminadas.
A investigação para determinar a origem do óleo que contamina as praias brasileiras ainda não foi concluída. Até o momento, ninguém foi indiciado pela Polícia Federal, que acompanha o caso.
A busca pela origem do material que contamina a costa foi alvo de críticas de ambientalistas, que avaliam que o governo demorou a agir.
As primeiras manchas de óleo foram localizadas na Paraíba no dia 30 de agosto.
O levantamento mostra que a substância é a mesma em todos os locais: petróleo cru.
O fenômeno tem afetado a vida de animais marinhos e causado impactos nas cidades litorâneas.
Uma investigação da Polícia Federal aponta que o navio grego Bouboulina é o principal suspeito pelo vazamento.
A embarcação carregou 1 milhão de barris de petróleo Merey 16 cru no Porto José, na Venezuela, no dia 15 de julho e zarpou em direção à Malásia, passando pelo litoral da Paraíba no dia 28 de julho.
A empresa Delta Tankers, responsável pelo navio, afirma ter provas de que o Bouboulina não tem relação com o incidente.
A Delta foi notificada pela Marinha brasileira junto com responsáveis por outras quatro embarcações de bandeira grega.
Dentre os cinco navios gregos notificados pela Marinha do Brasil na investigação sobre o vazamento de óleo, dois não transportaram petróleo da Venezuela no período de julho até setembro.
A Petrobras disse, no último dia 25, que o material encontrado nas praias nordestinas é petróleo bruto originário de três diferentes campos da Venezuela.
(com informações da EBC e G1)

Derrame de óleo toma proporções de calamidade: 900 toneladas recolhidas

A Marinha informou que, até esta segunda-feira (21), foram recolhidas 900 toneladas de resíduos de óleo cru nas praias do Nordeste.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 72 municípios de nove estados tiveram suas praias afetadas pelo material.
A Marinha informou no domingo (20), que o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) avistou e o Navio Patrulha Guaíba recolheu manchas no mar, ao norte do Porto de Suape, em Pernambuco.
O navio Aggressor e o navio CBO Niterói, especializados em óleo no mar, da Petrobras, assim como as embarcações da Marinha estão na região para apoiar a identificação e realizar a limpeza da área.
Equipes da Marinha também estão fazendo o monitoramento da Ilha de Itaparica (BA), no interior da Baía de Todos os Santos, e do litoral norte de Salvador, das praias do Rio Vermelho até as proximidades de Jauá.
Ao todo, 20 militares estão realizando a limpeza de vestígios de óleo na praia de Amaralina, também em Salvador.
A Petrobras  mobilizou 120 pessoas para atuarem na limpeza das praias em Sergipe.
Em Pernambuco, nas últimas 24 horas, foram limpas as praias de Suape, Muro Alto, Cupe, Porto de Galinhas, Pontal do Maracaípe; Praia do Guaiamum, a localidade de Ave-o-mar, em Sirinhaém, Foz do Rio Una, Mamucambinhas e Foz do Rio Formoso. As praias do Paiva, em Pernambuco, e do Atalaia, em Sergipe, permanecem com a limpeza em andamento, feita por militares da Marinha do Brasil.
(Com a Agência Brasil)

"Não há sinais de que esteja retrocedendo", diz presidente da Petrobras

A Petrobras já recolheu 133 toneladas de resíduos contaminados pela mancha de óleo de origem indeterminada que atinge diversas praias do Nordeste.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o material oleoso é petróleo cru que, desde o dia 2 de setembro, se espalhou por nove estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).
Hoje (8), ao participar de uma audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera.
“Nossos laboratórios analisaram 23 amostras e, em nenhuma delas, pode-se afirmar tratar-se de óleo produzido ou comercializado pela Petrobras”, disse Castello Branco, acrescentando que, a pedido do Ibama, a empresa estatal mobilizou 655 profissionais e também equipamentos para tentar minimizar o impacto ambiental. Colaboram nos trabalhos agentes comunitários e moradores de áreas afetadas contratados pela petrolífera para auxiliar na limpeza das praias – atividade que desenvolvem mediante treinamento realizado pela empresa.
“Até agora, é um fenômeno muito estranho. Não há sinais de que esteja retrocedendo. É um desastre realmente muito preocupante para todos nós”, acrescentou o presidente da Petrobras, pouco antes de declarar que o respeito ao meio ambiente está entre os valores fundamentais da empresa.
“Temos um grande foco na segurança de nossas operações. Pequenos deslizes na segurança das operações podem gerar perdas bilionárias e colocar em risco a própria sobrevivência de uma empresa”, comentou Castello Branco, referindo-se ao exemplo de empresas que, além de multas e processos milionários, tiveram a imagenm prejudicadas por causa de desastres ambientais.
A presença de óleo no mar e em algumas praias nordestinas começou a ser denunciada por cidadãos no dia 2 de setembro. Assim que surgiram as primeiras notícias sobre o aparecimento de manchas de óleo nas praias, a Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar a origem da substância. Ainda não há certeza sobre a origem da substância. Ontem (7), o presidente Jair Bolsonaro disse que o problema pode ter sido causado por um vazamento em um navio cuja origem ele ainda não podia apontar.
“O que está constatado é que existe um DNA desse petróleo. Ele não é produzido, nem comercializado no Brasil. Aproximadamente 140 navios fizeram trajeto por aquela região. Pode ser algo criminoso, pode ser um vazamento acidental, pode ser um navio que naufragou também. Agora, é complexo. Existe a possibilidade…temos no radar um país que pode ser o da origem do petróleo e continuamos trabalhando da melhor maneira possível, não só para dar uma satisfação para a sociedade, como para colaborar na questão ambiental”, disse o presidente nesta segunda-feira.
Hoje Bolsonaro disse que o óleo pode ter sido despejado “criminosamente” em águas territoriais brasileiras. “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que tivesse afundado ainda estaria saindo óleo. Parece que, criminosamente, algo foi despejado lá”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que comentou o volume de material já recolhido pela Petrobras. “Nosso papel é agir rápido para retirar aquilo que está em solo”.
(Com Agência Brasil)

Navios podem ter despejado óleo que já atinge 115 praias no Nordeste

Já são 115  as localidades atingidas por manchas de óleo em 55 municípios de oito Estados do Nordeste, segundo o último balanço do Ibama.
Dessas localidades, 26 já estão livres de óleo na areia.
Na maior parte dos locais a limpeza ocorreu de forma natural, com o efeito das marés e do vento, mas em outras a retirada dos resíduos foi feita pela Petrobras ou por empresas contratadas.
Pelo menos 13 animais foram atingidos pelo óleo – nove tartarugas e uma ave foram encontradas mortas ou morreram após o resgate.
Uma investigação do Ibama aponta que o óleo que está poluindo as praias têm a mesma origem, mas ainda não é possível afirmar de onde ele veio.
Em nota, a Petrobras afirma que o material não é produzido pela companhia.
A suspeita é que o petróleo tenha vindo de navios que passam pela região, segundo a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), que está analisando imagens de satélite da costa.
A pesquisa, no entanto, ainda está em estágio inicial.
As manchas começaram a aparecer no início de setembro. Até quinta-feira (26), eram 99 localidades atingidas. Na sexta (27), o número subiu para 109. No domingo (29), chegou a 113 e na terça-feira foi para 115.
Confira quantos locais foram atingidos em cada estado, segundo o Ibama:
Alagoas: 11 locais
Ceará: 9 locais
Maranhão: 11 locais
Paraíba: 16 locais
Pernambuco: 19 locais
Piauí: 2 locais
Rio Grande do Norte: 43 locais
Sergipe: 4 locais
A lista completa de municípios e praias atingidos está disponível no site do Ibama.
Animais afetados
O número de animais afetados também é computado pelo Ibama.
Segundo o último balanço do órgão, publicado na segunda-feira (30), o óleo já atingiu ao menos 11 tartarugas e uma ave bobo-pequeno ou furabucho (Puffinus puffinus), conhecida pela longa migração.
Quatro tartarugas foram encontradas vivas e sete foram encontradas mortas ou morreram após o resgate. A ave também não resistiu ao óleo.
Origem do óleo
Há suspeita de que a contaminação tenha relação com navios petroleiros. A hipótese é que algum deles tenha efetuado uma limpeza nos tanques e despejado os rejeitos no mar.
“É um óleo grosso, quase um piche. Pode ser rejeito de um navio após a limpeza dos tanques. Muitos navios continuam fazendo isso e deve ter caído em uma corrente marítima”, disse uAlmeida.

Óleo que polui praias em oito Estados vem do exterior, segundo a Petrobras

Pesquisadores ainda não chegaram a uma conclusão sobre a origem do óleo cru que já atinge praias de 53 cidades do Nordeste, desde o início deste mês.
Segundo o Ibama, que monitora a situação desde o início de setembro, 112 localidades em oito estados foram afetadas pela mancha. No nordeste, somente o estado da Bahia ainda não registrou a ocorrência.
A Petrobras informou que não detectou nenhum vazamento em instalações suas e,por análises que fez do material recolhido, constatou que não é óleo produzido no Brasil. O Ibama também afirma que o petróleo nas praias não é de origem brasileira, mas vem de uma única região.
Os responsáveis pelo acidente, mesmo estrangeiros, estão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões, em conformidade com a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1988, informou Agência Brasil.
O Ibama e Petrobras atuarão na limpeza das praias. A estatal prometeu disponibilizar um contingente de cerca de 100 pessoas.
 

Projetos que visam a aumentar proteção à Amazônia estão parados no Congresso

Projetos que poderiam ter reforçado a proteção da Amazônia e freado o desmatamento ilegal na região estão parados no Congresso, que, nos primeiros oito meses do ano, priorizou agendas econômicas e de segurança.
A questão da destruição da floresta ganhou força nas últimas semanas, desde que dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais) indicaram um aumento dos focos de queimada na Amazônia, o que levou chefes de Estado de outros países a criticar a política ambiental do governo Jair Bolsonaro (PSL).
O presidente, por sua vez, atribuiu a crise inicialmente à atuação de ONGs, mesmo sem provas. O setor agrícola teme que a crise provoque sanções ou um boicote a produtos nacionais.
Dentre as propostas analisadas pela Folha há textos que aumentariam a punição para quem fosse flagrado destruindo florestas e que preveem reclusão de até quatro anos, além do pagamento de multas, para quem provocasse incêndios em vegetação nativa —algo que, se aplicado, poderia coibir ações coordenadas como o “dia do fogo”, em que fazendeiros do Pará combinaram queimadas.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) propõe mudanças na lei que regula os crimes contra a flora.
Destruição da floresta ou outra forma de vegetação, por exemplo, acarretaria reclusão de dois a quatro anos, além do pagamento de multa. O corte de uma árvore em área de preservação permanente estaria sujeito à detenção de um a três anos e também a multa.
“É uma forma de diminuir a impunidade na Amazônia. Não pode ser terra de ninguém, em que ninguém paga multa por desmatar”, diz o parlamentar.
O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou proposta que possibilita que doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na proteção do meio ambiente sejam deduzidas do Imposto de Renda —mesmo que, diante da grave crise fiscal do país, as chances de que isso passe sejam próximas a zero.
Há dois anos, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou um projeto que trata da concessão de incentivos fiscais e econômicos a produtores rurais da Amazônia Legal que promovam a preservação ou a recuperação da cobertura florestal em seus imóveis.
“A criação de instrumentos econômicos que recompensem aqueles que contribuem para a conservação da natureza pode ser mais efetiva do que a mera ação fiscalizadora e sancionadora do Estado, especialmente em um país de dimensões continentais e com enormes extensões de florestas como o Brasil”, argumenta o senador em seu texto.
A última movimentação do projeto foi em maio, quando foi distribuído para emissão de relatório na Comissão de Meio Ambiente.
Por outro lado, também está parado desde maio um projeto apresentado pelo senador Mecias de Jesus (PRB-RR) que flexibiliza no Código Florestal um parágrafo que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal.
Um dos critérios para que a área mínima de reserva legal possa ser reduzida de 80% para até 50% nos estados da Amazônia é que mais de 65% do território esteja ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público e por terras indígenas homologadas.
Em seu projeto, o senador propõe a inclusão de áreas de domínio das Forças Armadas na contabilização deste percentual. Além disso, ele dispensa o estado da aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
O ZEE é um instrumento de organização do território que tem que ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Ele estabelece medidas e padrões de proteção ambiental para assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
“Defendemos essa alteração por entender que um estado da Amazônia Legal que contribui com mais de 65% do seu território preservado, já demonstrou seu compromisso e seu sacrifício em prol da causa ambienta”, argumenta o senador ao justificar o projeto.
Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou uma comissão permanente de deputados e senadores para discutir mudanças climáticas.
Os parlamentares elegeram o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) para presidir a comissão, rompendo acordo que havia sido anunciado por Alcolumbre, segundo o qual o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) assumiria o comando do colegiado.
Zequinha Marinho é alinhado com projetos da pauta ambiental do presidente Jair Bolsonaro como o avanço da regularização fundiária na região amazônica.
O líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), conseguiu assinaturas em apoio à criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as causas da ampliação dos índices de desmatamento na Amazônia Legal.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou requerimento para criação de outra CPI, desta vez com foco na atuação de “ONGs de fachada” na Amazônia e na destinação dos recursos do Fundo Amazônia.
Para que as CPIs de fato existam é preciso anuência do presidente da Casa.
As queimadas na Amazônia foram o tema de mais de uma dezena de discursos no Congresso na semana passada.
“Queria que essa empolgação contaminasse a Comissão do Meio Ambiente. Aliás, quero informá-los de que amanhã teremos reunião e que temos 34 Senadores que não participam. Por que não fazemos esse debate lá dentro? É muito bom pegar o microfone aqui e defender”, disse aos colegas, na terça (27), o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma petição requisitando para educação e para a Amazônia os R$ 2,5 bilhões depositados em janeiro pela Petrobras em uma conta vinculada à Justiça Federal, resultado de um acordo feito com a Justiça dos Estados Unidos.
A maior parte do valor seria usado para abastecer um fundo que investiria em projetos de combate à corrupção, o que foi previsto em acordo assinado com o Ministério Público Federal.
O presidente da Câmara pede que, dos R$ 2,5 bilhões, R$ 1,5 bilhão sejam destinados ao pagamento de despesas relacionadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Outros R$ 200 milhões serviriam para descontingenciar o bloqueio orçamentário em programas de meio ambiente, e R$ 800 milhões poderiam ser alocados em ações orçamentárias voltadas à prevenção e combate de incêndios florestais.
(Com informações da Folha de São Paulo)